sessao nº 30

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo
Período Legislativo, da Nona Legislatura.
Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e
dezoito, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de
Juara - Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo
Municipal, para a realização da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Periodo Legislativo,
da Nona Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: João Batista Rissotti —
Presidente, Marta Dalpiaz Nepomuceno - Primeira Secretária, Valdir Leandro Cavichioli —
Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Flávio Valério, Francisco Valtênio Salles Ferreira,
Hélio Francisco Castão, Salvador Marinho Pizzolio Alves e Ulliane Macarena. OQ Presidente
cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade
Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava sobre a mesa,
para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Ulliane Macarena proferiu a leitura de um trecho
da bíblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas na ata da
sessão anterior, que informou a assinaturas de nove vereadores, sendo esta dada por aprovada.
O Presidente solicitou a Primeira Secretária à leitura das matérias recebidas no Pequeno
Expediente: - Ofício nº 0988/2018(zero novecentos e oitenta e oitoldois mil e dezoito) —
Empresa EPE - Usina Castanheira - Convidando para participação nas audiências públicas da
Usina Hidrelétrica Castanheira a serem realizadas pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato
Grosso (SEMA-MT) em Novo Horizonte do Norte no dia 05/12/2018(cinco de dezembro de dois
mil e dezoito), às 19h00(dezenove horas), na Associação da Terceira Idade, e em Juara no dia
06/12/2018(seis de dezembro de dois mil e dezoito), às 19h00(dezenove horas), na Associação
da Terceira Idade. - Oficio nº 1204/GP/2018(mil duzentos e quatro/dois mil e dezoito) -
Encaminhando Relatório de Atividades das Secretarias Municipais do mês de outubro. - Chapa
denominada “Democracia” - Vereadores Léo Boy, Ulliane Macarena, Flavinho e João
Rissotti - Para concorrer a Eleição da Mesa Diretora biênio 2019/2020(dois mil e dezenoveldois
mil e vinte). “Chapa denominada “Juara Acima de Todos” - Vereadores Marta Dalpiaz, Hélio
Castão, Salvador Pizzolio e Eraldo Markito — Para concorrer a Eleição da Mesa Diretora biênio
2019/2020(dois mil e dezenoveldois mil e vinte). O vereador salvador Pizzolio proferiu a leitura de
suas indicações. Os vereadores Flavinho, Chico do Indea, Markito e a vereadora Marta Dalpiaz
realizaram indicações verbais. Não havendo mais vereadores inscritos no Pequeno Expediente
passou-se ao Grande Expediente. O Presidente solicitou a primeira secretária à leitura das
seguintes matérias: - Projeto de Lei Municipal nº 038/2018 (zero, trinta e oitoldois mil e
dezoito) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de madeira beneficiada,
para recuperação de ponte de madeira sobre o rio Arinos e dá outras providências. - Projeto de
Lei Municipal nº 039/2018 (zero, trinta e noveldois mil e dezoito) — Autoriza o chefe do Poder
Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o município de Nova Monte
Verda/MT, visando a recuperação parcial da estrada denominada MT-417(quatrocentos e
dezessete), a qual faz divisa entre os dois municipios e dá outras providências. — Projeto de Lei
do Legislativo nº 019/2018 (zero, dezenoveldois mil e dezoito) — Altera a Lei Municipal nº
2.682(dois mil seiscentos e oitenta e dois), de 15(quinze) de janeiro de 2018(dois mil e dezoito), Fd
que dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras “
idências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2018 (zero, zero, noveldois mil e
)
HW
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dezoito) - Concede titulo honorífico de cidadão juarense e dá outras providências. — Projeto de
Decreto Legislativo nº 010/2018 (zero, dezidois mil e dezoito) — Concede titulo honorífico de
cidadão juarense e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2018 (zero,
onzeldois mil e dezoito) - Concede titulo honorifico de cidadão juarense e dá outras
providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2018 (zero, dozeldois mil e dezoito) —
Concede titulo honorífico de cidadão juarense e dá outras providências. - Requerimento nº
170/2018 (cento e setentaldois mil e dezoito) - Requerendo a tramitação em regime de
urgência e dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo
nº 019/2018(zero dezenoveldois mil e dezoito) - Altera a Lei Municipal nº 2.682(dois mil
seiscentos e oitenta e dois), de 15(quinze) de janeiro de 2018(dois mil e dezoito), que dispõe
sobre a criação do Museu Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. —
Requerimento nº 17112018 (cento e setenta e umídois mil e dezoito) - Requerendo a dispensa
dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2018(zero trinta e
oito/dois mil e dezoito) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de madeira
beneficiada, para recuperação de ponte de madeira sobre o Rio Arinos e dá outras providências.
- Requerimento nº 172/2018 (cento e setenta e doisldois mil e dezoito) - Requerendo a
dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº
039/2018(zero trinta e noveldois mil e dezoito) - Autoriza o chefe do Poder Executivo de Juara —
MT, a celebrara termo de cooperação técnica com o Município de Nova Monte Verde/MT, visando
a recuperação parcial da estrada denominada MT-417(quatrocentos e dezessete), qual faz divisa
entre os dois municípios, e dá outras providências. Não havendo mais matérias e nem vereadores
inscritos no Grande Expediente, passou-se a Ordem do Dia. O presidente solicitou ao segundo
secretário a conferencia das assinaturas no Termo de Presença, o qual informou a assinatura de
nove vereadores. Havendo Quórum, o presidente solicitou a primeira secretária à leitura das
matérias. - Requerimento nº 170/2018 (cento e setentaldois mil e dezoito) - Requerendo a
tramitação em regime de urgência e dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao
Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2018(zero dezenoveldois mil e dezoito) - Altera a Lei
Municipal nº 2.682(dois mil seiscentos e oitenta e dois), de 15(quinze) de janeiro de 2018(dois mil
e dezoito), que dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso e dá
outras providências. Está em única discussão o Requerimento. O vereador Leo Boy disse que
estava solicitando a dispensa do regime de urgência e dos pareceres desse projeto, devido a
aproximação do final do ano e são as ultimas sessões ordinárias e também pelo motivo que
houve um entendimento entre os coordenadores do museu que são representados pela UNEMAT
e também pelo executivo municipal onde no projeto original haviam colocado que a sede do
museu de Juara seria na biblioteca, porém houve o entendimento entre as partes que o museu
seria transferido para a Praça dos Colonizadores e aproveitando a oportunidade da realização da
emenda para mudança da localidade e o museu por se tratar de um órgão público municipal a
UNEMAT e o executivo municipal definem onde será instalado esse museu. Disse que alterou os
representantes indígenas, onde era somente um alterou para que sejam três indígenas e colocou
também, um representante afro para representar a sociedade no projeto. Solicitou o apoio dos
vereadores na aprovação do requerimento até porque a inauguração do museu está prevista para
dia sete de dezembro. A vereadora Marta solicitou ao presidente que colocasse em separado a
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sugestão da vereadora e disse que primeiro estariam votando o regime de urgência e depois a
dispensa dos pareceres. O vereador Salvador disse que só para esclarecer para a população
presente à sessão que ele não tem conhecimento do projeto até porque não recebeu nenhuma
cópia do projeto e só tomou conhecimento agora das mudanças e a vereadora Marta falou do
fechamento da biblioteca onde o museu iria funcionar e até o momento não há nenhuma
movimentação da reforma do prédio para instalação do museu e que no projeto anterior havia um
termo de cooperação e pelo que soube ainda há esse termo nesse projeto novo que é para
manutenção do museu porque a prefeitura não dispõe de recursos para essa finalidade. Disse
que hoje realizou comentário sobre alguns órgãos públicos que estão sem receber manutenção e
agora com a aprovação desse projeto estão autorizando mais um órgão a receber recursos e o
poder legislativo precisa ter a concordância do executivo municipal porque hoje tem órgão público
que não tem papel higiênico para os frequentadores e os vereadores precisam ter
responsabilidade nas questões, porque daqui uns dias os vereadores estarão solicitando para
colocar papel higiênico no museu e por isso temos que repensar essas situações porque depois
quem é cobrado são os vereadores. A vereadora Marta disse que quer deixar claro que solicitou a
votação em separado, porque permite aos vereadores lerem as modificações na lei, porque o
regime de urgência provavelmente será aprovado e permite que o projeto tramite com mais
rapidez, mas a dispensa dos pareceres impede que os vereadores pelo menos tenham lido o
projeto. Disse que tem outros projetos que irão tramitar aqui com o regime de urgência e a
dispensa dos pareceres, mas são projetos que já foram enviados cópias para os vereadores e o
prefeito municipal já ligou para cada vereador explicando o projeto, mas especificamente esse
projeto ela não teve acesso e não teve nem como ler o mesmo e o fato do projeto tramitar
somente com o regime de urgência permitirá a ela ter conhecimento do projeto para depois votar
na próxima sessão. O vereador Leo Boy disse que o projeto não sofreu nenhuma alteração no
seu corpo e sim três alterações mínimas sendo a primeira que está dando toda essa polêmica e
entende a vereadora que quase segurou o projeto um ano na sua comissão, mas o projeto dizia
que a sede do museu seria na biblioteca e simplesmente estamos tirando desse local e estamos
colocando com a seguinte redação, que o executivo municipal designará o local adequado para o
funcionalismo do museu e foi essa a alteração no corpo da lei e simplesmente dizendo que o
museu não vai mais ser na biblioteca e sim na Praça dos Colonizadores. Disse que na lei tinha
um representante das etnias indígenas e agora estamos alterando para três representantes
indígenas e isso foi uma reivindicação do povo indígena, que procurou a UNEMAT para mudar e
um representante dos afros étnico cultural e são só essas as alterações que são muito simples.
Disse que hã na casa vários projetos para serem apreciados inclusive com dispensa do regime de
urgência e dispensa dos pareceres e também tem na Comissão de Finanças o Orçamento
Municipal para ser apreciado e ainda realizar as audiências publica. O vereador Flavinho disse
que é favorável a dispensa do regime de urgência e dispensa dos pareceres e porque é um
projeto simples e parabenizou a UNEMAT por ter assumido essa responsabilidade e sabe da
seriedade da instituição para comandar o museu. O vereador Markito disse que no projeto
passado quem ficou responsável pela reforma do prédio da biblioteca foi a UNEMAT e na praça
onde seria mudada a biblioteca a prefeitura realizou a reforma e não é contra o museu e sabe da
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disse que em nenhum momento ela disse que seria contra o projeto e contra as alterações que
foram feitas e ela só quer ter o poder de ler as alterações que foram feitas, comparar e mais um
detalhe, os projetos que tramitam na sua comissão ela tem a preocupação de dar serenidade a
eles e não é prática dos vereadores que fazem parte da comissão de legislação, justiça e
redação, segurar projetos e o projeto que estã em discussão se não houver a dispensa dos
pareceres ele poderá ser votado na próxima sessão em uma única votação, mas todos os
vereadores terão conhecimento daquilo que estão votando. Terminada a discussão, está em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. O presidente informou aos vereadores que
primeiramente estaria sendo votado o regime de urgência do projeto e que a aprovação é por
maioria dos vereadores. Vereador Flávio Valério, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Salvador Pizzolio, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores o Regime de
Urgência. Em seguida o presidente colocou em votação a dispensa dos pareceres e informou os
vereadores que seria necessário dois terços para aprovação ou rejeição. Vereador Flávio Valério,
Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereador Leo Boy, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Contrário; Vereador Hélio Castão,
Contrário; Vereador Eraldo Markito, Contrário; Vereador Salvador Pizzolio, Contrário. Rejeitado a
dispensa dos pareceres das comissões. - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2018 (zero,
dezenoveldois mil e dezoito) — Altera a Lei Municipal nº 2.682(dois mil seiscentos e oitenta e
dois), de 15(quinze) de janeiro de 2018(dois mil e dezoito), que dispõe sobre a criação do Museu
Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Está em única discussão
o regime de urgência do Projeto. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável,
se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereador Flávio Valério, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador
Salvador Pizzolio, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei
Municipal nº 038/2018 (zero, trinta e oitoldois mil e dezoito) - Autoriza o Poder Executivo
Municipal a proceder a doação de madeira beneficiada, para recuperação de ponte de madeira
sobre o rio Arinos e dá outras providências. Está em única discussão o Regime de Urgência ao
Projeto de Lei Municipal nº 038/2018(zero trinta e oito/dois mil e dezoito). O presidente informou
que esse projeto foi uma solicitação do executivo municipal e que a madeira servirá para a
reforma da ponte que liga Juara e Porto dos Gaúchos e servirá para evitar o trânsito de veículos
de cargas pelas ruas de Juara, uma vez que estamos entrando no periodo de safra de produtos
agrícolas e também o transporte de bovinos e se a ponte estiver interditada esses veículos terão
que desviar por Juara e nossas vias que foram recuperadas recentemente sofrerão desgastes
maiores. O vereador Flavinho disse que o prefeito entrou em contato com os vereadores
informando a necessidade da reforma dessa ponte que é de responsabilidade do estado, mas
infelizmente ele não faz a reforma. A vereadora Marta disse que o prefeito colocou com muita
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disse que é muito importante a recuperação dessa ponte até porque os pecuaristas e fazendeiros
recuperaram a estrada por conta deles. Terminada a discussão, está em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador. Vereador Flávio Valério, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Aprovado por unanimidade dos vereadores. —
Requerimento nº 171/2018 (cento e setenta e um/dois mil e dezoito) - Requerendo a dispensa
dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2018(zero trinta e
oito/dois mil e dezoito) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de madeira
beneficiada, para recuperação de ponte de madeira sobre o Rio Arinos e dá outras providências.
Está em única discussão o Requerimento. O vereador Flavinho disse que agora é a dispensa
dos pareceres das comissões para que o projeto tenha maior agilidade na sua aprovação. O
vereador Leo Boy disse que acredita que a dispensa dos pareceres desse projeto será discutida
da mesma forma que discutiram o projeto do museu, porque o projeto é no valor de sessenta mil
reais e pela importância do projeto é um valor praticamente simbólico para recuperação de uma
ponte que se não for arrumada esses veículos de cargas estarão trafegando pelas ruas da cidade
trazendo muito prejuizo, principalmente na malha rodoviária, que acabou de ser recuperada. A
vereadora Marta disse que justificando porque estaria votando favorável a dispensa dos
pareceres é porque o projeto esteve em suas mãos hoje e pode ler e entender profundamente o
projeto. Terminada a discussão, estã em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador
Flávio Valério, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Chico do Indea,
Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Hélio
Castão, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Salvador Pizzolio, Favorável;
Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 038/2018 (zero, trinta
e oitoldois mil e dezoito) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de
madeira beneficiada, para recuperação de ponte de madeira sobre o Rio Arinos e dá outras
providências. Está em única discussão o Projeto. O vereador Chico do Indea disse que está
votando favorável esse projeto em respeito aos produtores rurais e aos prefeitos de Juara e Porto
dos Gaúchos e também por estar em final de mandato do governador do estado e se não fosse
por isso certamente ele seria contrário e pedindo voto contrário dos vereadores porque é
vergonhoso. Disse que a ex prefeita Luciane fez a ponte sobre o Rio dos Peixes, do Rio Marginal
que era para o estado devolver em tubo para atender o município, mas o estado não pagou, os
repasses da saúde estão atrasados e mais uma vez temos que fazer a parte do estado e isso é
vergonhoso, mas não adianta entrar com uma ação na justiça que não dará tempo para julgar,
mas infelizmente se não aprovarmos o trafego de veículos pesados será por dentro de Juara e o
prejuizo seria maior par arrumar as avenidas de novo. O vereador Flavinho disse que o produtor
paga um monte de imposto e o dinheiro não é revertido para a recuperação das estradas do
estado. Terminada a discussão, estã em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
uem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador
Flavio-VYalério, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Chico do Indea,
Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Hélio
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Castão, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Salvador Pizzolio, Favorável;
Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 039/2018 (zero, trinta
e noveldois mil e dezoito) - Autoriza o chefe do Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo
de Cooperação Técnica com o município de Nova Monte Verde/MT, visando a recuperação
parcial da estrada denominada MT-417(quatrocentos e dezessete), a qual faz divisa entre os dois
municípios e dá outras providências. Está em única discussão o Regime de Urgência ao
Projeto de Lei Municipal nº 039/2018(zero trinta e nove/dois mil e dezoito). Terminada a
discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Flávio Valério,
Favorável: Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereador Leo Boy, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Hélio Castão,
Favorável: Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Aprovado
por unanimidade dos vereadores. - Requerimento nº 172/2018 (cento e setenta e dois/dois mil
e dezoito) - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de
Lei Municipal nº 039/2018 — Autoriza o chefe do Poder Executivo de Juara — MT, a celebrara
termo de cooperação técnica com o Municipio de Nova Monte Verde/MT, visando a recuperação
parcial da estrada denominada MT-417, qual faz divisa entre os dois municípios, e dá outras
providências. Está em única discussão o Requerimento. A vereadora Marta disse que essa
estrada foi recuperada pelos produtores rurais e há uma cobrança dura para que os vereadores
acelerem a aprovação desse termo de cooperação entre os municípios para que possa realizar a
recuperação da estrada antes do período chuvoso. O vereador Markito disse que conhece a
estrada e que a recuperação trará muitos beneficios para a população dos municípios. O
vereador Flavinho disse que visita constantemente essa região e sabe das dificuldades para a
recuperação dessa estrada e que o valor é irrisório pela importância da estrada. Terminada a
discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Flávio Valério,
Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereador Leo Boy, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Hélio Castão,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Aprovado
por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 039/2018 (zero, trinta e
noveldois mil e dezoito) - Autoriza o chefe do Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo
de Cooperação Técnica com o município de Nova Monte Verde/MT, visando a recuperação
parcial da estrada denominada MT-417 (quatrocentos e dezessete), a qual faz divisa entre os dois
municípios e dá outras providências. Está em única discussão o projeto. O vereador Chico do
Indea disse que conhece muito bem a região e quem sempre recupera essa estrada é a prefeitura
de Noiva Monte Verde e a prefeitura de Juara sempre vai lã e faz um paliativo e não recupera
muito bem a estrada e quem ganha com isso é Nova Monte Verde onde os produtores rurais
próximos vão realizar suas compras na cidade e movimenta o comércio local. A vereadora Uliane
disse que ela e outros vereadores foram até a divisa dos municípios e os produtores rurais
reclamam muito da situação dessa estrada. O vereador Markito disse que conhece um produtor
rural que reside nessa estrada e ele sempre reclama da situação dessa via. O vereador Flavinho
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trafegabilidade e também pela enorme distancia até Juara. Terminada a discussão, está em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Flávio Valério, Favorável; Vereadora
Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável;
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável: Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Aprovado por unanimidade dos vereadores. —
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018 (zero, zero, seteldois mil e dezoito) - Concede
título honorífico de cidadão juarense e da outras providências. Está em única discussão o
Projeto de Decreto Legislativo. O vereador Flavinho solicitou o apoio dos vereadores na
aprovação do projeto, pelo belo trabalho social que a agraciada faz em nosso município. A
vereadora Marta disse que quando se dá uma honraria de cidadã juarense a uma mulher é muito
importante, porque ela faz parte da sociedade. Terminada a discussão, está em votação, quem
for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
de chamada por vereador. Vereador Flávio Valério, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável: Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de
Decreto Legislativo nº 008/2018 (zero, zero, oitoldois mil e dezoito) - Concede título
honorífico de cidadão juarense e dá outras providências. Está em única discussão o Projeto de
Decreto Legislativo. O vereador Salvador disse que conhece toda a família do senhor Durvalino e
sabe das dificuldades que ele enfrentou quando aqui chegou e conseguiu formar sua família e
hoje está feliz em Juara. Terminada a discussão, estã em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereador Flávio Valério, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável: Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador
Salvador Pizzolio, Favorável; Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei
Municipal nº 032/2018 (zero, trinta e dois/dois mil e dezoito) - Autoriza o Poder Executivo
IMunicipal, a doar estrutura metálica para Associação de Moradores dos Bairros Jardim Califórnia,
Flamboyant e Tocaia Grande, e dá outras providências. Está em segunda discussão o Projeto.
Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Flávio
Valério, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereador Leo Boy, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Hélio Castão,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Aprovado
por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 035/2018 (zero, trinta e
cincoldois mil e dezoito) — Altera a Lei Municipal nº 2.429/2014(dois mil quatrocentos e vinte e
nove/dois mil e quatorze), que dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência dos
profissionais da procuradoria geral do municipio de Juara — MT, e dá outras providências. Está
em segunda discussão o Projeto. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável,
e pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
o Valério, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
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Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador
Salvador Pizzolio, Favorável: Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei
Complementar do Legislativo nº 002/2018 (zero, zero, dois/dois mil e dezoito) - Acrescenta e
revoga dispositivo à Lei Complementar nº 028(zero vinte e oito), de 26(vinte e seis) de dezembro
de 2007(dois mil e sete), e dá outras providências. Está em segunda discussão o Projeto.
Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Flávio
Valério, Favorável: Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereador Leo Boy, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Hélio Castão,
Favorável: Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Aprovado
por unanimidade dos vereadores. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia, passamos
as Considerações Finais. O vereador Hélio Castão cumprimentou todos os presentes e disse
que foi convidado pela professora Alessandra da escola Costa e Silva, para participar do Projeto
Familia Nota Dez e ficou impressionado com o projeto e foi uma noite muito gratificante porque
aproxima as famílias da escola, porque a educação começa na escola com a participação da
família. Solicitou que o executivo municipal proceda a operação de tapa buracos porque as ruas
da cidade estão em péssimas condições de trafegabilidade, principalmente a Rua Marília do JD.
Alvorada que está com muitos buracos e a rua é muito movimentada. O vereador Chico do Indea
dispensou a palavra. O vereador Flavio Valério cumprimentou todos os presentes e disse que
esteve com o executivo municipal em uma reunião do conselho e ele passou a informação que
até o final do mês chega o caminhão compactador de lixo que foi doado pela Câmara Municipal e
que o prefeito está adquirindo outro caminhão, até porque foi proibido pelo ministério público a
coleta em caminhões caçamba. Disse que a Praça dos Colonizadores será feita uma
reformulação da mesma e que ficará muito bom e o projeto está sendo trabalhado e em breve
será finalizado e o conselho autorizou a retirada das arvores doentes e todas elas serão
substituídas por outras espécies, para que não fique somente uma espécie e colocando as
luminárias novas sendo uma virada para a via de tráfego e a outra para os pedestres e cobrou
também os banheiros da praça que o executivo informou que estão procurando meios para
construí-los. Parabenizou os vereadores que destinaram partes de suas emendas para a
construção desses banheiros. Cobrou a internet na praça para que o povo possa interagir com as
pessoas. Durante a reunião do conselho não foi falado sobre os Ipês das avenidas porque é
necessário terminar uma obra para depois começar outra e até que não acabar a obra da praça
não irão mexer em outra. Disse que a prefeitura irá fazer o plantio de cinquenta arvores e ainda
não definiram o local, mas ja há algumas sugestões em estudo. Disse que ele e o vereador Chico
do Indea destinaram vinte mil reais de suas emendas para Associação Quatro Patas para que
sejam realizadas cirurgias de castração nos cachorros e gatos que estão soltos pela cidade. Com
relação a sua viagem para Sinop e ficou surpreso com uma máquina que a prefeitura adquiriu
para podar a grama dos canteiros da cidade e já fica pronto com acabamento perfeito e custa
muito pouco pelo serviço que ela realiza. Disse que nós estamos muito atrasados em relação a
outros municípios e que em Sinop o meio fio da cidade é pintado com uma adaptação que fizeram
em uma máquina de passar veneno e muitos metros de meio fio são pintados por dia. Disse que
oran ota, com controle de
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CÂMARA
MUNICIPAL
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servidor vai até uma dessas empresas e adquire a peça que precisa para o conserto do veículo
ou da máquina com menor preço porque o cartão determina qual a empresa que possui o menor
preço. Disse que a prefeitura tem um canal para recebimento de reclamações e quando tem uma
lâmpada queimada ou outra coisa qualquer em uma rua, basta o morador ligar e passar q
endereço que a equipe de manutenção vai lá e arruma. Disse que foram buscar respostas para 0
médico legista e foram informados que o médico não será disponibilizado, mas as despesas com
passagem e refeições serão devolvidas para o usuário. Na Câmara Municipal de Sinop foi buscar
informações a respeito da regularização fundiária e ficou sabendo como são os meios para que
a aconteça. A vereadora Marta Dalpiaz cumprimentou todos os presentes e disse que
conversou com o chefe da licitação hoje e manhã e foi informada que a ordem de serviço do
conveio de pavimentação do JD. Paranaguá vai ser dada a empresa que venceu a licitação dia
vinte e três, sexta feira e a população já deslumbra a possibilidade da obra ter inicio. Disse que
tem uma preocupação muito grande em relação à educação do município e parabenizou as duas
escolas que tiveram índice muito bom do IDEB. Com relação a biblioteca municipal disse que o
Ministério da Cultura possui muitos convênios para fomentar a leitura n9o município, inclusive um
projeto chamado Leitura gera Futuro, onde os municipios se elaborarem projetos e cumprindo os
prazos teriam um recurso na ordem de cem mil reais para investimentos nas bibliotecas
municipais. Realizou comentário sobre uma medida do governador eleito Mauro Mendes, que foi
muito discutida pelos servidores do estado, que é a revogação foi decreto que reduzia a carga
horária dos servidores públicos estadual e vê de maneira positivas essa decisão porque se o
concurso é para trabalhar oito horas por dia, nada mais do que correto a decisão. O vereador
Salvador Pizzolio cumprimentou todos os presentes e disse que o Major Felix retornou a frente
do batalhão de polícia militar e ele já começou a trabalhar e espera que o trânsito de Juara
melhore porque todos querem passar primeiro por um via e o numero de veículos e moto
aumentou muito na cidade e por isso é necessário à realização de reunião com a sociedade
organizada para resolver esses problemas de trânsito. Com relação ao INTERMAT é necessário
falar porque há muitos terrenos irregulares na cidade e nada é resolvido. A vereadora Marta
solicitou uma aparte e foi atendida. Parabenizou o vereador Salvador por ter homenageado o
jovem Fernando Quessada dando seu nome a uma copa de futebol que está sendo realizada em
Juara. O vereador Salvador agradeceu a vereadora e disse que havia pensado em homenageá-lo
ano passado, mas não foi possível. Disse que a homenagem é justa porque todos conheceram o
Fernando e sabe do carisma que todos tinham com ele. O vereador Leo Boy dispensou a
palavra. A vereadora Ulliane Macarena dispensou a palavra. O vereador Eraldo Markito
cumprimentou todos os presentes e agradeceu ao servidor Vicente por ter atendido o anseio da
população do Bairro João de Barro, onde a enxurrada adentrou em algumas residências e ele
prontamente levou alguns caminhões de terra e obstruiu a passagem da água do córrego. Disse
que há a necessidade de reabertura do córrego para que a agua possa fluir com mais rapidez e
não transbordar em suas margens oferendo risco de alagamento. Disse que buscou informação
sobre a coleta de lixo e foi informado que o caminhão está necessitando da chegada de peças
para consertá-lo e voltar a trabalhar. Disse que é necessário que a prefeitura promova a ,
ealização da operação de tapa buraco porque as ruas estão com muitos buracos e estamos
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da Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão ordinária e convidou
todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia três de dezembro de dois mil e
dezoito, às dezenove horas e trinta minutos na Câmara Municipal, nesta cidade. Não havendo
mais nada a tratar, encerrou a sessão. Eu, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Primeira Secretária,
mande! digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 21 de novembro de 2018.
João Batista Rissotti-
Marta Dalpiaz Nepomuceno - +
Francisco Valtênio Salles Ferreira- o º
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Hélio Francisco Castão - Tobi Ivory Goslido
Salvador Marinho Pizzolio Alves-
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