sessao nº 3

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Audiência Pública, para discutir o Projeto de Lei
Municipal nº 027/2018, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município para o Exercicio Financeiro de 2019.
Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito,
às dezessete horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara —
Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização, para a realização da Audiência Pública, para discutir o Projeto de Lei Municipal
Mm n.º 027/2018 (zero vinte e sete/dois mil e dezoito) - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o Exercício Financeiro de 2019(dois mil e dezenove), e dá outras providências.
Constatada a presença dos Senhores Vereadores, Valdir Leandro Cavichiolli — Presidente da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Francisco Valtenio Sales Ferreira —
Secretário da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Flavio Valério — Relator da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e os vereadores, João Rissotti, Hélio Castão
e as vereadoras, Marta Dalpiaz e Ulliane Macarena. Sob a proteção de Deus e em nome da
Comunidade Juarense, o Presidente cumprimentou a todos e declarou aberta a Audiência
Pública. Em seguida esclareceu que à audiência tem a finalidade de consultar os munícipes
que estão no dia-a-dia convivendo com as necessidades da prestação de melhores Serviços
- Públicos pelo Poder Executivo. Proferiur a leitura do Oficio Circular nº 004/2018(zero zero
quatro/dois mil e dezoito), convocando os secretários municipais para se fazer presentes a
audiência com o intuito de prestar esclarecimentos sobre os valores apontados em suas
pastas. Em seguida proferiu a leitura do Ofício Circular n.º 005/2018 (zero, zero, cinco / dois mil
e dezoito), convidando os seguintes meios de comunicação: Grupo Amplitude de
Comunicação, Rádio Tucunaré, Rádio Cidade FM, Site Show de Noticias, Site Portal do Arinos
para estarem divulgando a audiência pública para discutir o Projeto de Lei Municipal n.º
027/2018(zero vinte e sete/dois mil e dezoito) - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o Exercicio Financeiro de 2098(dois mil e dezenove), e dá outras providências.
ando inicio aos trabalhos começou lendo as emendas impositivas dos vereadores e as
destinações dos recursos de suas emendas.
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
| Emenda Aditiva | nº 003/2018
[ Autor: Ver. Chico do Indea ]
Adita o Projeto de Lei Municipal n.º
027/2018 - de autoria do Poder
Executivo.
Adita-se ao Projeto de Lei nº 027/2018, Lei Orçamentária Anual — LOA 2019, nos
Orgãos:
02 - GABINETE DO PREFEITO;
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; as seguintes propostas:
Art, 1º - Fica aditado no Projeto de Lei nº 027/2018 — Lei Orçamentária Anual
2019, aos Orgãos:
O 02 - GABINETE DO PREFEITO, O VALOR DE R$ 10.000,00 (dez mil reais)
na atividade 2156 - Contribuição para atender a Associação 04 patas R$ 10.000,00.
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o valor de R$ 92.114,17 (noventa
e dois mil cento e quatorze reais e dezessete centavos), no projeto 1116 — Aquisição de
Academias ao Ar Livre, para instalação em áreas públicas do município R$ 40.000,00 e
atividade 2157- Materiais de Consumo para atender o Departamento Hospitalar R$
52.114,17.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações das respectivas secretarias no valor de R$ 102.114,17,
fonte 102 — 114 — 142 - 100.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 12 de dezembro de 2018.
Francisco Valtênio Sales Ferreira
(Chico Indea)
Vereador
o Emenda Aditiva [ nº004/2018 |]
Autor: Ver. Eraldo Markito |
Adita o Projeto de Lei Municipal n.º
027/2018 - de autoria do Poder
Executivo.
Adita-se ao Projeto de Lei nº 027/2018, Lei Orçamentária Anual — LOA 2019, nos
Orgãos: .
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;
06 — SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE; as seguintes propostas:
Art. 1º - Fica aditado no Projeto de Lei nº 027/2018 — Lei Orçamentária Anual
2019, aos Órgãos:
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o valor de R$ 52.114,17
(cinquenta e dois mil cento e quatorze reais e dezessete centavos), na atividade
8 — Manutenção e Encargos com serviços do Posto de Saúde da Aldeia Kayabi R$
e na atividade 2184 - Manutenção e Encargos com serviços do Pas o de
aúde Distrito de Catuai R$ 26.057,00.
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE, o valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), no projeto 1090 — Obras de Infraestrutura Urbanas (Ruas
Pernambuco, Benedito Alves e Rio Branco no João de Barro).
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações das respectivas secretarias no valor de R$ 102.114,17,
fonte 102 — 114 - 142 — 130 - 100.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 12 de dezembro de 2018.
Eraldo Francisco Alves
(Eraldo Markito)
Vereador
| Emenda Aditiva [| nº 005/2018
Autor: Ver. Flavinho |
Adita o Projeto de Lei Municipal n.º
027/2018 - de autoria do Poder
Executivo.
Adita-se ao Projeto de Lei nº 027/2018, Lei Orçamentária Anual — LOA 2019, nos
Orgãos:
06 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE;
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; as seguintes propostas:
Art, 1º - Fica aditado no Projeto de Lei nº 027/2018 — Lei Orçamentária Anual
2019, aos Orgãos:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE, o valor de R$ 33.557,00 (trinta e
três mil quinhentos e cinquenta e sete reais ), no projeto 1117 — Abertura e
Pa Cacalhamento de via Urbana não pavimentada para desvio de trafego pesado no centro
do Munícipio (contorno Rodoviário previsto no Plano Diretor Municipal — Anexo XXV da
Lei Complementar nº 018/2006) .
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o valor de R$ 56.057,17
(cinquenta seis mil cinquenta e sete reais e dezessete centavos), nas atividades
2159 — Aditamento de mais 05 vagas diárias na Casa de Apoio no contrato vigente R$
51.057,17 e atividade 2160 - Construção de cerca e portões na UBS Gleba Machado R$
5.000,00.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações das respectivas secretarias no valor de R$ 89.614,17,
fonte 102 — 114 -142 — 130 - 100.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 12 de dezembro de 2018.
Flavio Valério
(Flavinho)
Vereador
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaraQOhotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
Emenda Aditiva | | nº 006/2018
Autor: Ver. Hélio Castão |
Adita o Projeto de Lei Municipal n.º
027/2018 - de autoria do Poder
Executivo.
Adita-se ao Projeto de Lei nº 027/2018, Lei Orçamentária Anual — LOA 2019, nos
Orgãos:
06 — SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADES;
09 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;
da 08 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; as seguintes propostas:
Art, 1º - Fica aditado no Projeto de Lei nº 027/2018 — Lei Orçamentária Anual
2019, aos Orgãos:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADES, o valor de R$ 10.000,00 (dez
mil reais), no projeto 1118 — Construção de Banheiros Públicos na Praça dos
Colonizadores. .
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, o valor de R$ 51.000,00
(cinquenta e um mil reais), na atividade 2161 — Manutenção dos PSFs Jardim
Paranaguá no valor de R$ 25.500,00 e na atividade 2162 - Jardim Califórnia R$
25.500,00.
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o valor de R$
41.114,17 (quarenta e um mil cento e quatorze reais e dezessete centavos), na
atividade 2163 - Manutenção da Escola Municipal Presidente Costa e Silva R$
15.000,00 na atividade 2164 - Manutenção da Escola Municipal Jardim Califórnia R$
20.000,00 e na atividade 2165 - Manutenção da Escola Municipal Cantinho Mágico R$
6.114,17.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
MP Recursos parcial das dotações das respectivas secretarias no valor de R$ 102.114,17
fonte 102 — 101 — 114 — 142 — 115 - 100.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 12 de dezembro de 2018.
Hélio Francisco Castão
(Hélio Castão)
Vereador
Emenda Aditiva nº 007/2018
Autor: Ver. João Rissotti
Adita o Projeto de Lei Municipal n.º
027/2018 - de autoria do Poder
Executivo.
Adita-se ao Projeto de Lei nº 027/2018, Lei Orçamentária Anual — LOA 2019, nos
Órgãos:
02- GABINETE DO PREFEITO;
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
/ ]
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; .
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; as seguintes propostas:
Art. 1º - Fica aditado no Projeto de Lei nº 027/2018 — Lei Orçamentária Anual
2019, aos Orgãos:
02 —- GABINETE DO PREFEITO, O VALOR DE R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
na atividade 2166 - Contribuição para atender a Associação a Comunidade Jardim
Califórnia R$ 20.000,00. ,
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o valor de R$ 51.114,17
(cinquenta e um mil cento e quatorze reais e dezessete centavos), no projeto 1094 —
Aquisição móveis máquinas equipamentos permanentes departamento hospitalar.
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o valor de R$
31.000,00 (trinta e um mil reais), na atividade 2167 - Manutenção da Escola Municipal
Mm Jardim Califórnia.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações das respectivas secretarias no valor de R$ 102.114,17,
fonte 102 — 114 — 142 — 101 - 115 - 100.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 12 de dezembro de 2018.
João Batista Rissotti
(João Hospital)
Vereador
| Emenda Aditiva nº 008/2018
[ Autor: Ver. Léo Boy e Flavio Valério ]
Adita o Projeto de Lei Municipal n.º
027/2018 - de autoria do Poder
- Executivo.
Adita-se ao Projeto de Lei nº 027/2018, Lei Orçamentária Anual — LOA 2019, nos
Orgãos:
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, as seguintes
propostas:
Art. 1º - Fica aditado no Projeto de Lei nº 027/2018 — Lei Orçamentária Anual
2019, ao Orgão:
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, o valor
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na atividade 2149 - Apoio a UNEMAT nos
eventos SEVA, CRAVA e 1º Encontro de Agronomia.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações das respectivas secretarias no valor de R$ 25.000,00,
fonte 101.
Valdir Leandro Cavichioli Flávio Valério
(Léo Boy) (Flavinho)
Vereador Vereador /
Câmara Municipal de Juara-MT, em 12 de dezembro de 2018. H
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaraQ0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL
DE JUARA - MATO GROSSO DE JUARA
[ Emenda Aditiva [ nº009/2018 |
Autor: Ver. Léo Boy =
Adita o Projeto de Lei Municipal n.º
027/2018 - de autoria do Poder
Executivo.
Adita-se ao Projeto de Lei nº 027/2018, Lei Orçamentária Anual —- LOA 2019, nos
Orgãos:
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
ás 09 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E DIVERSIDADE; as
seguintes propostas:
Art. 1º - Fica aditado no Projeto de Lei nº 027/2018 — Lei Orçamentária Anual
2019, aos Órgãos:
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o valor de R$
28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), na atividade 2168 Manutenção Parque
Infantil da Escola Municipal Pingo de Gente R$ 8.500,00 e na atividade 2182
Manutenção da Escola Municipal Pingo de Gente R$ 20.000,00.
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o valor de R$ 51.114,17
(cinquenta e um mil cento e quatorze reais e dezessete centavos) no projeto 2169 —
Aquisição de Equipamento e Material Permanentes para Atender o PSF do distrito de
Paranorte.
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E DIVERSIDADE, o
valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na atividade ......... — Manutenção com Museu
Municipal.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações das respectivas secretarias no valor de R$ 89.614,17
Mm fonte 102 — 101-114— 142 — 115 - 100.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 12 de dezembro de 2018.
Valdir Leandro Cavichioli
(Léo Boy)
Vereador
Emenda Aditiva [ nº010/2018 |
| Autor: Ver. Marta Dalpiaz
Adita o Projeto de Lei Municipal n.º
010/2018 - de autoria do Poder
Executivo.
Adita-se ao Projeto de Lei nº 010/2018, Lei Orçamentária Anual — LOA 2019, nos
Orgãos:
06 — SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADES; (|)
Lo His
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaraOhotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12 — SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E DA JUVENTUDE;
as seguintes propostas:
Art. 1º - Fica aditado no Projeto de Lei nº 010/2018 — Lei Orçamentária Anual
2019, aos Órgãos:
06 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADES, o valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais), no projeto 1120 - de Construção de Banheiros Públicos na Praça dos
Colonizadores. .
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o valor de R$
26.114,17 (vinte e seis mil cento e quatorze reais e dezessete centavos), nas
atividades 2170 - Reforma/Manutenção da Escola Municipal Jardim Califórnia R$
15.000,00 , na atividade 2171 - Manutenção do prédio da UAB — Universidade Aberta do
Mm Brasil R$ 5.000,00 e na atividade 2183 - Reforma /Manutenção da Creche Municipal
Inácio Luiz do nascimento R$ 6.114,17. ,
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o valor de R$ 51.000,00
(cinquenta e um mil reais), no projeto 1121 - Aquisição de Mobiliário (camas, cadeiras)
para o Hospital Municipal de Juara/MT., R$ 25.000,00 e projeto 1122 - Manutenção e
Aquisição de Equipamentos PAM — Posto de Assistência Médica R$ 26.000,00.
12 — SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E DA JUVENTUDE, o
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na atividade 2172 - Manutenção Do projeto
Lutando pela Educação (BOXE) — Eduardo Zimmerman R$ 5.000,00.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações das respectivas secretarias no valor de R$ 102.114,17,
fonte 102 — 101 — 114 -142 -115 - 100.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 12 de dezembro de 2018.
Marta Dalpiaz Nepomuceno
(Marta Dalpiaz)
PN Vereadora
Emenda Aditiva [nº 011/2018
Autor: Ver. Salvador Pizzolio
Adita o Projeto de Lei Municipal n.º
011/2018 - de autoria do Poder
Executivo.
Adita-se ao Projeto de Lei nº 011/2018, Lei Orçamentária Anual — LOA 2019, nos
Orgãos:
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE;
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
12 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DA JUVENTUDE;
as seguintes propostas:
Art. 1º - Fica aditado no Projeto de Lei nº 011/2018 — Lei Orçamentária Anual
9-a0s Órgãos:
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuarad0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADES o valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), no projeto 1123 - Construção de Banheiros Públicos na Praça dos
Colonizadores.
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o valor de R$ 52.000,00
(cinquenta de dois mil reais), no projeto 1124 - Aquisição de Academias ao Ar Livre,
para instalação em áreas públicas do município.
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DA
JUVENTUDE, o valor de R$ 40.114,17 (quarenta mil cento e quatorze reais e dezessete
centavos), na atividade 2173 — Realização de Campeonato Municipal de Futebol
Amador no Munícipio de Jura/MT., R$ 4.000,00, na atividade 2174 - Realização de
Eventos Boxe, Karatê, Capoeira, Vôlei, Handebol, Motocross, Corrida de Rua R$
17.000,00, na atividade 2175 - Realização do Campeonato de Futsal R$ 3.500,00, na
Om atividade 2176 - Realização de eventos nos Distritos de Agua Claras, Paranorte e nas
Aldeias Indígenas de Juara R$ 4.500,00, na atividade 2185 - Realização de Semana do
Esporte e Lazer de Juara/MT., R$ 11.114,17
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações das respectivas secretarias no valor de R$ 102.114,17,
fonte 102 — 114. 142 - 100.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 12 de dezembro de 2018.
Salvador Marinho Pizzolio Alves
(Salvador Pizzolio)
Vereador
Emenda Aditiva [| nº 012/2018
Autor: Ver. Ulliane Macarena ]
Adita o Projeto de Lei Municipal n.º
027/2018 - de autoria do Poder
Executivo.
Adita-se ao Projeto de Lei nº 027/2018, Lei Orçamentária Anual — LOA 2019, nos
Orgãos:
06 — SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADES;
08 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
09 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E DA JUVENTUDE;
as seguintes propostas:
Art, 1º - Fica aditado no Projeto de Lei nº 027/2018 — Lei Orçamentária Anual
2019, aos Orgãos:
06 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADES, o valor de R$ 10.000,00 (dez
mil reais) no projeto 1125 - Construção de Banheiros Públicos na Praça dos
Colonizadores, .
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o valor de R$ 28.057,00
(vinte e oito mil cinquenta e sete reais), nas atividades 2177 - Reforma/Manutenção
ps rereche Madre Paulina R$ 8.000,00, na atividade 2178 - Manutenção do Prédio da
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaraódhotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
UAB — Universidade Aberta do Brasil R$ 5.057,00, atividade 2179 - Construção do Muro
na Escola Municipal Presidente Costa e Silva R$ 15.000,00.
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o valor de R$ 61.057,11
(sessenta e um mil cinquenta e sete reais e onze centavos), na atividade 2152 —
Apoio ao Instituto Lions da Visão, na atividade 2180 Manutenção do Ônibus da Saúde
R$ 10.000,00
12 —- SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E DA JUVENTUDE, o
valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) na atividade 2181 - Manutenção Do projeto
Lutando pela Educação (BOXE) — Eduardo Zimmerman R$ 3.000,00.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial das dotações das respectivas secretarias no valor de R$ 102.114,17,
fonte 102 — 101 — 114 — 142 — 115 - 100.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 12 de dezembro de 2018.
Ulliane Patrícia Ferreira Rocha
(Ulliane Macarena)
Vereadora
Emenda Substitutiva nº 014/2018
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, e Comissão de
Legislação, Justiça e Redação.
Substitui a redação do Projeto de Lei
ai: Municipal nº 027/2018.
Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 027/2018, passando
a ter a seguinte redação:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município, para o Exercício
Financeiro de 2019.
A Câmara aprova.
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro
de 2019, compreendendo:
|- o orçamento fiscal;
Il - o orçamento da Seguridade Social;
Seção |
Da Estimativa da Receita
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
a
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
DE JUARA
Art. 2º A Receita compreendendo os orçamentos mencionados nos incisos | e
II, do artigo anterior, é estimada no valor total de R$ 117.559.372,64 (cento e dezessete
milhões quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e
quatro centavos), sendo R$ 105.435.772,64 (cento e cinco milhões quatrocentos e trinta e
cinco mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para a Prefeitura
Municipal e R$ 12.123.600,00 (doze milhões cento e vinte e três mil e seiscentos reais) para
o PREV JUARA.
$ 1º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e outras
receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente de acordo com o seguinte
desdobramento:
1. RECEITAS DO ORÇAMENTO FISCAL
1.1 - RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita Patrimonial ....
Receita de Contribuições.............
Transferências Correntes .
Outras Receitas Correntes ;
Deduções — FUNDEF ..................... ts seseererererenesateentos
1.2 - RECEITAS DE CAPITAL
Transferências de Capital
Operações de Crédito ............... e ieeetereeerereneereneneno
SOMA ..ccerneoemesiniiaieiiiecigiociciaqa ds causaacaiseemacemesesessacasecmameos
TOTAL...
2. RECEITAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL —
PREV JUARA
2.1 - RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições Sociais...
Receita Corrente Intra-Orçamentária ...............ittsteee
Receita Patrimonial .................. .
Outras Receitas Correntes .................cceeeesesessereeeesceseos
17.811.917,64
452.450,00
1.045.000,00
90.378.685,00
1.851.150,00
-10.253.430,00
101.285.772,64
4.150.000,00
0,00
4.150.000,00
105.435.772,64
4.745.100,00
7.363.200,00
15.000,00
300,00
12.123.600,00
117.559.372,64
8 2º A legislação e os resumos das receitas estão demonstrados na forma do
que dispõe o Anexo |.
Seção Il
Da Fixação da Despesa
Art. 3º As despesas do Orçamento do Município para o exercício de 2019,
estão fixadas em R$ 117.559.372,64 (cento e dezessete milhões quinhentos e cinquenta e
nove mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
|- o orçamento fiscal
Il - o orçamento da Seguridade Social .
R$ 68.901.682,92
R$ 48.657.689,72
R$117.559.372,64
CÂMARA
MUNICIPAL
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaraQ0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
PODER LEGISLATIVO senna
DE JUARA - MATO GROSSO DE JUARA E
Art. 4º O resumo geral da despesa, despesa por função e programas, será
demonstrado na forma dos Anexos 1, II, III, IV, V e VI.
Art. 5º É obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação
incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal.
S 1º. As emendas individuais são de 1,2% (um inteiro e dois décimos por
cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, sendo que a metade deste
percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde na forma do Anexo V.
$ 2º Fica vedado ao Executivo Municipal a anulação parcial ou total das
dotações orçamentárias das emendas individuais, com a finalidade de abertura de créditos
DN suplementares, exceto por autorização em lei que especifique a dotação a ser anulada.
Art. 6º O Executivo Municipal poderá conceder subsídio, isenção, remissões,
descontos e benefícios relativos a juros e multas decorrentes de infrações e penalidades
administrativas, de impostos, taxas ou contribuições mediante lei municipal específica, que
regule exclusivamente a matéria, observando o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº
101/00.
Seção II
Das Correções dos Orçamentos
Art. 7º As receitas estão estimadas e as despesas fixadas segundo preços
vigentes em 1º de setembro de 2018 (base de correção relativa a 31 de agosto de 2018).
$ 1º Os valores da receita e despesa poderão ser atualizados no decorrer da
execução orçamentária, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor,
considerado no período de julho (inclusive) ao mês imediatamente anterior ao da correção.
Pa $ 2º O Poder Executivo, no prazo de 30 dias após a publicação desta Lei e
por ocasião das correções efetuadas no decorrer do exercício, encaminhará à Câmara
Municipal, para ciência, cópia do orçamento anual devidamente corrigido.
Seção IV
Das Autorizações para abertura de Créditos Adicionais e ajustes
nas Programações Orçamentárias
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado, no que lhe cabe, no decurso da
execução orçamentária, mediante edição de ato próprio, destinar os recursos programados
na dotação orçamentária 99.99.99.999.9999, elemento de despesa 9.9.99.99 — Reserva de
Contingência, à cobertura de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais.
Art. 9º Fica o Poder Executivo Municipal, respeitadas as demais prescrições
constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos
icionais suplementares até o valor correspondente a 15% (quinze) por cento do
nto Total com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões
5 desta lei, mediante utilização de recursos provenientes de:
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
| — anulação parcial ou total de dotações;
Il — incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício
anterior, efetivamente apurado em balanço;
Ill - excesso de arrecadação em bases constantes;
IV — transposição, remanejamento ou transferência de recursos, dentro de
uma mesma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, nos termos
do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal;
Parágrafo Único. Os recursos previstos nas dotações orçamentárias das
emendas individuas legislativa não poderão ser utilizados para abertura de crédito adicional
suplementar de que trata o caput deste artigo, só podendo sofrer alterações mediante lei
específica.
Art. 10 Visando adequar as estruturas do orçamento — programa às
necessidades técnicas decorrentes da execução das metas físicas, fica o Poder Executivo
autorizado, por meio de ato próprio, a alterar a programação orçamentária da Administração
Direta, nos termos dos artigos 40 e 46 da Lei Federal nº. 4.320/64.
Art.11 Fica o Poder Legislativo, autorizado a proceder ajustes no seu
orçamento dando ciência ao Poder Executivo no prazo de 15 (quinze) dias.
Seção V
Da Execução dos Orçamentos e das operações de Crédito por
antecipação da Receita
Art.12 O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os
(di dispêndios compatíveis com o comportamento da Receita, nos termos da Lei Complementar
nº 101/2000, do Título VI, Capítulo |, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
podendo para tanto, realizar operações de créditos por antecipação da receita, observadas
as normas legais vigentes do art. 3º, inc. Il da Resolução do Senado nº 40/2001, não
ultrapassando o limite de 1,2 da receita Corrente Liquida.
Seção VI
Das Disposições Gerais
Art. 13 A Secretaria Municipal de Finanças, no prazo de 30 (trinta) dias da
publicação da Lei Orçamentária, disponibilizará e encaminhará à Câmara Municipal, os
Quadros de Detalhamento de Despesa, especificando, por projeto/atividade, os elementos
de despesa e os respectivos desdobramentos dos orçamentos Fiscal e próprios do Fundo.
Art. 14 Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2019, revogadas as
disposições em contrário.
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Câmara Municipal de Juara-MT, em 18 de dezembro de 2018.
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Ver. Flávio Valério
O (Flavinho)
Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e
Turismo.
Ver. Francisco Valtênio| Sales Ferreira
Orçamento e Fiscalização.
Secretário da Comissão de Finanç
Ver. Marta Dalpiaz Nepomuceno
(Marta Dalpiaz)
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Ver. Salvador Marinho Pizzolio Alves
(Salvador Pizzolio)
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Ver. Hélio Francisco Castão
(Hélio Castão)
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Í
— A nidá
13
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
ANEXO |
— Legislação — Anexo | Das Portarias nºs 163 e180 STN.
16) - Resumo Geral da Receita para Exercício Financeiro de 2019
Especificação Orçamento Orçamento da Total
Fiscal Seguridade
Social
RECEITAS CORRENTES 101.285.772,64 12.123.600,00 | 113.409.372,64
Impostos, Taxas e 17.811.917,64 0,00) 17.811.917,64
Contribuições de Melhorias
[a 1—
Receita Contribuições Sociais 1.045.000,00 4.745.100,00 5.790.100,00
Receita Patrimonial 452.450,00 15.000,00 467.450,00
Receita Corrente Intra- 0,00 7.363.200,00 7.363.200,00
Orçamentária
E E +
Transferências Correntes | 90.378.685,00 0,00| 90.378.685,00
Outras Receitas Correntes 1.851.150,00 300,00 1.851.450,00
(-) Deduções FUNDEB 10.253.430,00 0,00] 10.253.430,00
RECEITAS DE CAPITAL 4.150.000,00 0,00 4.150.000,00
fe
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 4.150.000,00 0,00 4.150.000,00
pd
TOTAL 105.435.772,64 12.123.600,00 | 117.559.372,64
ANEXO II
RESUMO GERAL DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL | ORÇAMENTO DA TOTAL
SEGURIDADE
SOCIAL
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
DE JUARA
Despesas Correntes
63.385.232,19
42.140.889,08
105.526.121,27
Despesas de Capital 4.340.857,00 2.201.928,34 6.542.785,34
—
Reserva de 1.175.593,73 4.314.872,30 5.490.466,03
Contingência
TOTAL 68.901.682,92 48.657.689,72 117.559.372,64 |
ANEXO II
Demonstrativo das Despesas por função para o
Exercício Financeiro de 2019.
Função 1 Valor
[01 — Legislativo 3.991.000,00
04 — Administração 12.046.200,00
08 — Assistência Social 3.765.550,00
09 — Previdência 7.808.727,70
10 — Saúde 32.768.539,72
12 — Educação 31.620.795,46
13 Cultura [ 1.133.400,00
14 — Direitos e Cidadania 403.400,00
15 — Urbanismo 7 5.871.000,00
16 — Habitação 50.000,00
17 — Saneamento + 105.000,00
18 — Gestão Ambiental 405.850,00
20 — Agricultura 906.400,00
25 — Energia 1.045.000,00
26 — Transportes 6.831.800,00
27 — Desporto Comunitário +— 1.495.650,00
28 — Encargos Especiais 1.820.593,73
99 — Reserva Contingência 1.175.593,73
de Contingência RPPS 4.314.872,30
Site: www.juara.mt.leg.br
E-mail: camarajuaraúhotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
CÂMARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GR dE
=
0ss (é) DE JUARA
TOTAL 117.559.372,64
ANEXO IV
Demonstrativo dos Programas para Exercício Financeiro de 2019.
Programas Valor
0001 — JUARA SAUDAVEL 3.278.625,00
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm. Div. de Saúde Coletiva 84.250,00
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm. Recursos Povos Indígenas 15.750,00
a Obras de Infra Estrutura Unidades de Saúde 410.000,00
Manutenção Encargos com Serv. Div. de Saúde Coletiva CTA a 520.850,00
Manutenção Encargos com Serv. Div. de Saúde Coletiva Vigilância 1.938.125,00
Manutenção Encargos com Serv. do Laboratório de Água 60.250,00
Manutenção Encargos com Serv. Centro de Zoonose 90.300,00
Manutenção Encargos com Serv. a Povos Indígenas 23.100,00
Alimentação e Nutrição | 21.000,00
Campanhas e Prevenções 115.000,00
0003 — QUALIDADE DO SERVIÇO 3.826.150,00
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Secret Municipal de 36.750,00
Administração
Melhorar a Infra Estrutura dos Órgãos Públicos (Conselho Municipal de 27.500,00
Saúde e Outros)
e Manutenção Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de 3.585.500,00
Administ.
Prestação de Serviços com Excelência 92.400,00
Realização de Concurso Publico e Teste Seletivo 84.000,00 |
0004 — MELHORAR O SERVIÇO PÚBLICO 40.611.243,70
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Gabinete do Prefeito iai
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Procon 40.000,00
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Auditoria Interna 8.400,00
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Div. Assessoria 10.500,00
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Chefia de Gabinete 8.400,00
+
SS Movs Mags e Equip. Perm Procuradoria 8.400,00
Ê
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaraQ0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Controladoria | 8.400,00
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Secret Municipal de Saúde 6.000,00
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Depto Hospitalar 310.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Técnico Ambulatorial 110.000,00
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Depto Gestão Administrativa 66.000,00
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Div. de Saúde Coletiva/ACS 22.000,00
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Div. de Saúde Coletiva/ESF 75.000,00
DN
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Div. de Saúde Coeltiva/CAPS 20.000,00
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Div. de Saude 30.000,00
Coletiva/Desc.Reabil
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Div. Almoxarifado e Farmácia 25.000,00
Centr
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Div. de Prog. Proj. Sociais, 83.300,00
Merenda
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Depto Diversidade Cultural 10.000,00
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Secret Mun de Assist Social e 8.400,00
Divers
em Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Secret Mun. Agronegocio e Meio 10.000,00
Amb
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Divisao de Meio Ambiente 16.250,00
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Secret do Esporte Lazer e da 8.400,00
Juvent
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Secret. Indust. Comercio e 5.750,00
Turismo
Aquisição de Veículos (Conselho Municipal de Saúde e Outros) 150.000,00
Melhorar a Infra Estrutura de Orgãos Públicos (Conselho de Saúde e 50.000,00
Outros)
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Divisão de Inspeção 20.000,00
Lo
quisição de Movs Mags e Equip. Perm Junta Serviço Militar 6.300,00
17
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaraQ0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
gw PODER LEGISLATIVO am
Wir MUNICIPAL
RERBM DE JUARA - MATO GROSSO DE JUARA
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Depto Distrital [840000
a de Movs Mags e Equip. Perm Tiro de Guerra 8.400,00
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Recursos PMAQ 26.250,00
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Recursos Saúde Bucal | 73.500,00)
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Recursos NASF | 46.000,00]
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm CRAS/CREAS 22.000,00
= Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Conselhos Sociais 5.250,00
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Divisão da Agricultura 16.250,00
Aquisição de Veiculo e Patrulha 157.500,00
nene de Serviços Administ. Gabinete da Prefeito 744.750,00
Manutenção de Serviços Administ. Procon/FUNDECON 363.400,00
Manutenção de Serviços Administ. Ouvidoria 34.900,00
Manutenção de Serviços Administ. Auditora Interna 393.450,00
Manutenção de Serviços Administ. Assessoria Técnica 257.500,00
Manutenção de Serviços Administ. Chefia de Gabinete 320.250,00 |
Manutenção de Serviços Administ. Procuradoria Geral do Município E 449.750,00
Pa Manutenção de Serviços Administ. Controladoria 371.900,00
Prestação Serviços com Excelência 94.500,00
Manutenção de Serviços Administ. Secretaria Munic. de Saúde 351.750,00
Manutenção de Serviços Administ. Depto Hospitalar 8.515.403,98
Manutenção de Serviços Administ. Depto Técnico Ambulatorial 4.312.025,00
Manutenção de Serviços Administ. Depto de Gestão Administrativa + 3.117.625,00
Manutenção de Serviços Administ. Div. Almoxarifado e Farmácia —| 283.500,00
Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ACS | 1.177.225,00
Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ESF 3.934.725,00
ação de Serviços Administ. Div. Atenção Psicossocial o e
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO G E
om]
ROSSO DE JUARA
Manutenção de Serviços Administ. Div. Descentralizada de Reabilitação 620.525,00
Manutenção de Serviços Administ. Conselho de Saúde 25.000,00
Manutenção de Serviços da Saúde Bucal 157.500,00
Programa Saúde na Escola — PSE 10.500,00
Manutenção de Serviços do Recursos NASF 125.700,00
Melhoria do Acesso de Qualidade - PMAQ 162.750,00
Manutenção de Serviços Programa mais Médicos 157.500,00
am -900,
Manutenção de Serviços Administ. Secret Assist. Social e Diversidade 250.750,00
Cult
[nas de Serviços do Programa IGD PBF — Bolsa Família 52.250,00 |
Manutenção de Serviços Programa IGD SUAS 27.400,00
Manutenção de Serviços Programa Erradicação do Trab Infantil 15.000,00
Manutenção de Serviços Programa PAIF 124.350,00
Manutenção de Serviços Recursos FUPIS 10.000,00
Serviços do Bloco Proteção Social Especial 130.500,00
Serviços do Bloco Proteção Social Básica 132.900,00
Manutenção de Serviços Administ. Conselhos Sociais 57.750,00
Manutenção de Serviços Programa Atenção a Criança e do Adolescente 701.300,00
+
e Manutenção de Serviços Conselho Tutelar EE 373.750,00
Manutenção — Benefícios Eventuais 103.000,00
Manutenção de Serviços Casa de Passagem 126.300,00
Manutenção Com a Pessoa Idosa 135.450,00
Manutenção com Equipe Volante 54.000,00
Manutenção de Serviços Secret. Munic Agronegócio e Meio Ambiente 197.000,00
Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Agricultura e 732.650,00
Abastecimento
Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Meio Ambiente 195.950,00
Manutenção de Serviços Administ. do Esporte, Lazer e da Juventude 1.020.000,00
ção de Serviços Administ. Secret Industr. Comercio e Turismo 555.500,00
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuarad0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GR O
[E]
osso DE JUARA
Manutenção de Serviços com Realização de Eventos 325.500,00 |
Manutenção com Centro de Eventos 85.250,00
| Manutenção de Serviços Administ. Junta de Serviço Militar 68.250,00
Manutenção de Serviços Administ. Depto Distrital 268.200,00
Manutenção de Serviços Administ. com Tiro de Guerra 113.400,00
= |
Manutenção de Serviços com Coleta e Transfusão de Sangue 137.750,00
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos 3.989.739,72
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 71.500,00
Manutenção de Serviços com Programas e Projetos Sociais 1.122.650,00 |
[Translado e remoção de Corpos Humanos 65.000,00
Firmar Convênios com Entidades 15.000,00
Manutenção de Serviços Administ. Depto Diversidade Cultural 939.250,00
Realização de eventos Artísticos e Culturais 129.150,00
Atenção a Pessoa com Deficiência 30.500,00
0005 — JUARA DO CONHECIMENTO 118.000,00
Obras de Infra Estrutura Brinquedotecas tua 63.000,00
Obras de Infra Estrutura da Biblioteca Municipal 55.000,00
0006 — JUARA ESPORTIVA | 93.635,83
Manutenção c/Incentivo aos Esportes e Competições 77.885,83
Firmar Convênios com Entidades Esportivas 15.750,00
0007 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS T 31.378.010,12
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm. Secret Munic. de Educação 26.250,00
Aquis. de Movs Mags e Equip. Perm. Div. Assuntos Políticos e 47.250,00
Educacionais
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm. Educação Infantil - Creche 35.000,00
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm. Divisão Transporte Escolar 10.500,00
a:
Aquisição Veículos 78.750,00
Obras de Infra Estrutura da Rede Educacional (construção, reforma e 315.000,00
pliação da Creche Municipal Tayná Gabrielly O. Morais e outras)
â 36.750,00
20
CÂMARA
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: cama-ajuaradhotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
PODER LEGISLATIVO ii
DE JUARA - MATO GROSS na
a
0 DE JUARA
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm. Recursos QSE - CRECHE 36.750,00
[Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm. Recursos QSE — PRE-ESCOLA 36.750,00
Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm. Educação Infantil-Pré - Escola 31.500,00
Prestação Serviços com Excelência 92.400,00 |
Manutenção Serv. Administrativos Secretaria Munic de Educação 1.199.750,00
| Manut, Encargos Serv. Div. Assuntos Políticos e Educacionais 2.722.850,00
Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental/QSE 204.750,00
PN
[Manut. Encargos Serv. Div.Educ. Infantil - Creche 2.198.600,00
Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil - Creche/QSE E 110.250,00
Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil — Pre-Escola 1.648.050,00
[ Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil - Pre-Escola/QSE 152.250,00
Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental - FUNDEB 5.963.312,46
Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 5.812.064,66
—
Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 3.655.350,00
Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar E 3.568.550,00
Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar — PNATE 186.600,08)
sa)
O [Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - CONVENIO 1.350.000,00
Apoio ao ensino Superior 87.150,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — ENSINO FUNDAMENTAL 105.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — CRECHE 167.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PRE ESCOLA 84.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — AEE - EDUCACAO ESPECIAL 5.775,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA — EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 5.250,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -AGRICULTURA FAMILIAR -ENSINO 29.700,00
FUNDAMENTAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — AGRICULTURA FAMILIAR — PRE 30.405,00
ESCOLA
ÇÃO ESCOLAR — AGRICULTURA FAMILIAR — CRECHE 48.873,00
21
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaraQ0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA - MATO GROSSO DE JUARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — AGRICULTURA FAMILIAR — AEE 2.350,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — AGRICULTURA FAMILIAR — EJA 2.350,00
MERENDA ESCOLAR — MAIS EDUCAÇÃO 15.750,00
MERENDA ESCOLAR AGRICULTURA FAMILIAR — MAIS EDUCAÇÃO 9.450,00
Manut. Encargos Serv. com Educação Especial 213.150,00
Manut. Encargos Serv. com Educação de Jovens e Adultos 5.250,00
Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - FETHAB 850.000,00
PDDE -— Programa Dinheiro Direto na Escola 13.230,00
- Manut. Encargos Serv. Ensino Fundamental - FUNDEB 85.050,00
Manut. Encargos Serv. Educação Infantil - Creche - FUNDEB 59.850,00
Manut. Encargos Serv. Educação Infantil - Pré-Escola - FUNDEB 59.850,00
0009 — JUARA PRODUTORA E EMPREENDEDORA = 38.650,00
Revitalização do Balneário Luiz Riva 25.000,00
Apoio a Geração de Crédito e Micro Crédito 3.150,00
Fomento e Suporte ao MEI, ME e EPP 10.500,00
[0010- JUARA SUSTENTAVEL E CRIATIVA 148.650,00
Recuperação de Nascentes e APPs 25.500,00
Constr/Melhoria e Reforma do Viveiro Municipal 52.500,00
Aquis. Movs. Mags Equip. Perm. Fundo Meio Ambiente 5.750,00
Pa Manutenção das Ações de Educação Ambiental 10.500,00
Manutenção Fundo do Meio Ambiente 29.400,00
Manutenção com Serviços da Divisão de Inspeção 25.000,00
0011 —- GESTÃO FISCAL 5.718.187,46
Aquis. Movs. Mags Equip. Perm. Secret. Munic. de Finanças 58.000,00
Manut. de Serv. Administr. Secretaria de Finanças 2.989.000,00
Encargos Especiais — Divida Pública 330.000,00
Encargos Especiais — PASEP 1.165.593,73]
Reserva de Contingencia 1.175.593,73
0017 — JUARA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA 235.100,00
Aquis. Movs. Mags Equip. Perm. Ouvidoria 8.400,00
is-Movs. Mags Equip. Perm. Imprensa e Relações Públicas 8.400,00
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL
DE JUARA - MATO GROSSO «pa
Manut. de Serv. Administr. Ouvidoria 74.500,00
Manut. de Serv. Administr. Imprensa e Relações Públicas 143.800,00
0018 — UMA CIDADE PARA TODOS 14.754.493,00
Aquis. Movs. Maqgs Equip. Perm. Secretaria Municipal de Cidades 8.400,00
Aquis. Movs. Maqgs Equip. Perm. Depto de Pavimentação Asfáltica 30.800,00
Aquis. Movs. Mags Equip. Perm. Depto de Planejamento 8.400,00
Aquis. Movs. Maqgs Equip. Perm. Depto de Urbanismo 15.750,00
O [Obras de Infra Estrutura Urbanas (Pavimentação das ruas Argentina, 135.000,00
Genésio Borges Teixeira, Alagoas, Nivaldo Fracarolli, Goiânia, Maceió,
Paraguai, Curitiba, Fragnan, Florianópolis, Oliveira, Takeda, Vira Sol,
Júpiter, Sérgio Buarque de Holanda, Monteiro Lobato, Rua Concordia e
Loteamento Gouveia).
— 1
Aquisição de Veículos e Maquinários — Recursos FETHAB 525.000,00
Obras de Infra Estrutura Unidades Habitacionais 50.000,00
Desapropriação de Imóvel 105.000,00
Melhorias /Ampliação e Manutenção Iluminação Pública TER!
Aquis. Movs. Mags Equip. Perm. Divisão de Engenharia 8.400,00
ss Obras de Infra Estrutura Urbanas — Rec. FETHAB 515.000,00
Aquis. Movs. Mags Equip. Perm. Recursos FETHAB 117.000,00
[Obras de Infra Estrutura de Rodovias 200.000,00
Aquisição de Veículos e Maquinários Zi boa na]
Aquis. Movs. Maqgs Equip. Perm. Secretaria Municipal de Transportes 30.000,00
Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Cidades = 191.100,00
Manut. de Serv. Administr. Depto Pavimentação Asfáltica | 361.050,00
Manut. de Serv. Administr. Depto de Planejamento 557.500,00
Manut. de Serv. Administr. Depto Tratamento de Agua, Esgoto e 105.000,00
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL
=
DE JUARA - MATO GROSSO DE JUARA
Manut. de Serv. Administr. Depto de Urbanismo 3.153.343,00
Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Transportes 3.184.000,00
Manut. de Serviços com Ações do recursos FETHAB 3.316.550,00
Manut. de Serv. com a Coleta de Lixo 490.750,00
Manut. de Serv. Administr. Divisão de Engenharia 211.450,00
[anutenção e Sinalização Viária 80.000,00
Regularização Fundiária Urbanas (Chácara 2, Loteamento da Marlene e 100.000,00
PN Outros)
0019 —- DEMANDAS JUDICIAS 325.000,00
Encargos Especiais — Precatórios Sentenças Judicias 325.000,00
0020 —- CAMARA EFICIENTE 3.991.000,00
Rd |
Aquis. Movs. Maqgs Equip. Perm. Câmara Municipal 50.000,00
Aquisição de Veiculos 12.000,00
Constr/Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal 290.000,00
Manut. de Serv. Administr. Câmara Municipal 3.639.000,00
0021 — REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 12.123.600,00
Aquis. Movs. Mags Equip. Perm. PREV JUARA 8.000,00
Obras de Infra Estrutura PREV JUARA 377.000,00
Pa Manutenção com regime Próprio de Previdência 7.221.235,70
Remuneração de Pessoal e Encargos 172.492,00
Compensação Previdenciária 30.000,00
Reserva de Contingência 4.314.872,30
0022 - EMENDAS PARLAMENTARES 919.027,53
Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy e Flavinho — Apoio a Unemat nos 25.000,00
eventos a Seva e Crava 1º Encontro de Agronomia
— 1
Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy — Reforma/Melhoria Escola Pingo de 20.000,00
Gente
Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão — Reforma/Melhoria Escola 15.000,00
Presidente Costa e Silva
— arames Ver. Hélio Castão — Reforma/Melhoria Escola 4, 20.000,00
A
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Jardim Califórnia
Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão — Reforma/Melhoria Cantinho 8.11417
Mágico ,
Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz — Reforma/Melhoria Escola 15.000,00
Jardim Califórnia
Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz — Manutenção do Prédio UAB — 5.000,00
Universidade Aberta do Brasil
Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz - Manutenção da Creche 6.114,17
ms Municipal Inácio Luiz do Nascimento
Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena — Manutenção da Creche 8.000,00
Municipal Madre paulina
Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena — Manutenção do Prédio 5.057,00
UAB — Universidade Aberta do Brasil
Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena — Constr. Muro na Escola 15.000,00
Municipal Presidente Costa e Silva
Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital - Manutenção da Escola 31.000,00
Municipal Jardim Califórnia
Emenda Parlamentar Ver. Flavinho — Constr. Cerca e Portões UBS Gleba 5.000,00
Machado
Emenda Parlamentar Ver. Flavinho — Aditamento de mais 05 Vagas Casa 51.057,17
“- de Apoio no contrato Vigente
Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão — Manutenção PSF Jardim 25.500,00
Paranaguá
Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão - Manutenção PSF Jardim 25.500,00
Califórnia
Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz — Aquis. Mobiliário (camas, 25.000,00
cadeiras) para Hospital Municipal
Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz — Aquis. de Equipamentos PAM 26.000,00
- Posto de Assist. Médica
Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena — Manutenção Ônibus da E 10.000,00
Saúde
Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena — Campanhas da Visão 51.057,17
Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito — Reforma/Manut. do Posto de 26.057,17
aúde da Aldeia Kayabi
arlamentar Ver. Eraldo Markito — Reforma/Manut. do Posto de
de do Distrito de Catuai
26.057,00
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaraQ0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA » MATO GROSSO
Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy — Aquisição de Materiais e 51.114,17
Equipamentos Permanentes para atender PSF Aparecida Lourenço da
Silva- Distrito de Paranorte
Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital - Aquisição móveis máquinas 51.114,17
e equipamentos permanentes para Departamento Hospitalar
Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio — Aquisição de Academias 52.000,00
ao Ar Livre para instalação em áreas públicos do município Ja
Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea — Aquisição de Academias ao 40.000,00
Ar Livre para instalação Cruzeiro do Sul e Jardim Califórnia
Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea — Aquisição de Materiais de E 52.114,17
Pa Consumo para atender o Hospital Municipal
Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz — Manut. Projeto Lutando pela 5.000,00
Educação (Boxe) — Eduardo Zimmerman
Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio — Realização do 4.000,00
Campeonato Municipal e Futebol Amador no Municipio de Juara
Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio — Realização de Eventos 17.000,00
Boxe, Karatê, Capoeira, Volei, Handebol, Motocross, Corrida de Rua no
Munícipio de Juara/MT
Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio — Realização do campeonato 3.500,00
de Futsal no Munícipio de Juara/MT
Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio — Realização de Eventos 4.500,00
Esportivos nos Distrito de Águas Claras, Paranorte e nas Aldeias
Indígenas do Municipio de Juara/MT
Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio — Realização da Semana do 11.114,17
Esporte e Lazer no Munícipio de Juara
am,
Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena — Manut. Projeto Lutando 3.000,00
pela Educação (Boxe) — Eduardo Zimmerman
=
Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy — Material e Equipamento para 10.000,00
atender Museu Municipal
Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital - Contribuição para atender a 20.000,00
Associação da Comunidade Jardim Califórnia
Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea — Contribuição para atender a 10.000,00
Associação Anjos de quatro Patas Juara
Emenda Parlamentar Ver. Flavinho — Abertura e Cascalhamento de via 33.557,00
Urbana não pavimentada para desvio de trafego pesado do Municipio
(Contorno Rodoviário previsto no Plano diretor Municipal — Anexo XXV da
Lei Complementar nº 018/2006).
Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão — Construção de Banheiros 10.000,00
Públicos na Praça dos Colonizadores
menda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz — Construção de Banheiros 20.000,00
1a Praça dos Colonizadores
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaraQ0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
PODER LEGISLATIVO
DE MUNICIPAL
=
JUARA - MATO GROSSO DE JUARA
Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio - Construção de Banheiros 10.000,00
Públicos na Praça dos Colonizadores
Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena — Construção de Banheiros 10.000,00
Públicos na Praça dos Colonizadores
Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito — Pavimentação Asfáltica das 50.000,00
Ruas Pernambuco, Benedito Alves e Rio Branco, localizadas no Joao de
Barro
ANEXO V
Demonstrativo das Despesas por Projetos e Atividades por Órgão para
Exercício Financeiro de 2019.
O ——
Projetos/Atividades Valor
01 - CÂMARA MUNICIPAL 3.991.000,00
1001 — Aquis. de Móv. Máqgs. Equip. Perm. e Acessórios 50.000,00
1046 — Aquisição de Veiculo [ET 12.000,00
1047 — Constr. Ampl. e Reforma do Prédio da Câmara Municipal 290.000,00
2001 - Manut. C/ Câmara Municipal 3.639.000,00
02 - GABINETE DO PREFEITO E 2.863.100,00
1002 — Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Gab. Prefeito 8.400,00
1003 — Aquis. de Móv. Mágs. Equip. Permanentes 40.000,00
PROCON/FUNDECON
1006 — Aquis. de Móv. Mágs. Equip. Perm Assessoria Técnica 10.500,00
[a 1007 — Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm. Chefia de Gabinete 8.400,00
1049 - Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm p/ Junta Serviço Militar — 6.300,00
1050- Aquis. de Móv. Máqgs. Equip. Permanentes Depto Distrital 8.400,00
1052 — Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Tiro de Guerra 8.400,00
1005 — Aquis. de Móv. Máqgs. Equip. Permanentes Auditoria Interna 8.400,00
[1004 — Aqguis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Ouvidoria 8.400,00
1051 — Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Depto Imprensa e 8.400,00
Relaç
2002 - Manutenção de Serviços Administ. Gabinete do Prefeito 714.750,00
2003 -Manutenção de Serviços Administ. Procon/FUNDECON 363.400,00
2004 - Manutenção de Serviços Administ. Ouvidoria E 74.500,00
Manutenção de Serviços Administ. Auditora Interna 393.450,00
27
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
PODER LEGISLATIVO
DE MUNICIPAL
=
JUARA - MATO GROSSO DE JUARA
2006 - Manutenção de Serviços Administ. Assessoria Técnica 257.500,00
2008 - Manutenção de Serviços Administ. Chefia de Gabinete 320.250,00
2116 — Manut.de Serviços Administr. Depto Imprensa e Relações 143.800,00
Públicas
es
2120 — Manutenção de Serviços Administrativos Junta Serviço Militar 68.250,00
2121 — Manutenção de Serviços Administrativos Depto Distrital 268.200,00
2122 - Manutenção de Serviços Administrativos Tiro de Guerra [ 113.400,00
.- 2166 — Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital — Contribuição para 20.000,00
atender a Associação da Comunidade Jardim Califórnia
2156 — Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea — Contribuição para 10.000,00
atender a Associação Anjos de quatro Patas Juara
03 - PROCURADORIA 783.150,00
1008 — Aquis. de Móv. Mágs. Equip. Permanentes Procuradoria Geral 8.400,00
2009 — Manut. de Serviços Administr. Procuradoria Geral do Município 449.750,00
[2011 — Encargos Especiais — Precatórios Sentenças Judiciais 325.000,00
04 — CONTROLADORIA INTERNA 380.300,00
1009 — Aquis. de Móv. Máqgs. Equip. Permanentes Controladoria Interna 8.400,00
2012 — Manut. de Serviços Administr. Controladoria Interna E 371.900,00
05 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 5.718.187,46
Mm 1010 — Aquis. de Moveis, Maqs. E Equip. Perman. Secret. Mun. de 58.000,00
Finanças
2013 — Manut. de Serv. Administr. Secret. Municipal de Finanças 2.989.000,00
2014 — Encargos Especiais — Divida Publica 330.000,00
2015 — Encargos Especiais —- PASEP 1.165.593,73
9999 — Reserva de Contingencia 1.175.593,73
06 — SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE 8.056.250,00
1011 - Aquis. Movs. Mags Equip. Perm. Secretaria Municipal de Cidade 8.400,00
1012 - Aquis. Movs. Mags Equip. Perm. Depto de Pavimentação 30.800,00
Asfáltica
1013 - Aquis. Movs. Mags Equip. Perm. Depto de Planejamento 8.400,00 |
quis. Movs. Mags Equip. Perm. Div. de Engenharia 8.400,00
28
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaraQ0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL
DE JUARA - MATO GROSSO DE JUARA
1015 - Aquis. Movs. Mags Equip. Perm. Depto de Urbanismo 15.750,00
1053 - Obras de Infra Estrutura Urbanas (Pavimentação das ruas 135.000,00
Argentina, Genésio Borges Teixeira, Alagoas, Nivaldo Fracarolli, Goiânia,
Maceió, Paraguai, Curitiba, Fragnan, Florianópolis, Oliveira, Takeda, Vira
Sol, Júpiter, Sérgio Buarque de Holanda, Monteiro Lobato, Rua
Concordia e Loteamento Gouveia).
1054 - Aquisição de Veículos e Maquinários — recursos FETHAB 315.000,00
1055 - Obras de Infra Estrutura Unidades Habitacionais 50.000,00
e 1057 - Desapropriação de Imóvel 105.000,00
1126 - Melhorias /Ampliação e Manutenção Iluminação Pública ( Avenida 1.045.000,00 |
Rio Arinos nas mediações da Acrivale a Unemat e Outras)
1060 — Obras de Infra Estrutura Urbanas — Rec. FETHAB 200.000,00
os — Aquis. Movs. Mags Equip. Perm. Recursos FETHAB 15.750,00
——
2016 — Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Cidade 191.100,00
2017 — Manut. de Serv. Administr. Depto Pavimentação Asfáltica 361.050,00
2018 — Manut. de Serv. Administr. Depto de Planejamento 557.500,00
2019 - Manut. de Serv. Administr. Depto Tratamento de Agua, Esgoto e 105.000,00
Resíduos
a) 2020 — Manut. de Serv. Administr. Depto de Urbanismo 3.153.343,00
2107 — Manut. de Serviços com Ações do Recursos FETHAB 735.000,00
2110 — Manut. de Serv. com a Coleta de Lixo 590.750,00
1
2123 — Manutenção c/Serv. da Divisão de Engenharia 211.450,00
2155 — Manutenção e Sinalização Viária 80.000,00
1117 — Emenda Parlamentar Ver. Flavinho — Abertura e Cascalhamento 33.557,00
de via Urbana não pavimentada para desvio de trafego pesado do
Municipio (Contorno Rodoviário previsto no Plano diretor Municipal —
Anexo XXV da Lei Complementar nº 018/2006).
1118 — Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão — Construção de 10.000,00
Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores
— Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz — Construção de 20.000,00
os Públicos na Praça dos Colonizadores
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GR ai
=
0556 DE JUARA
1123 — Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio — Construção de 10.000,00
Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores
1125 — Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena — Construção de 10.000,00
Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores
1090 — Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito — Pavimentação 50.000,00
Asfáltica das Ruas Pernambuco, Benedito Alves e Rio Branco,
localizadas no Joao de Barro
2186 — Regularização Fundiária Urbanas (Chácara 2, Loteamento da Do 100.000,00
Marlene e Outros)
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.848.650,00 |
1016 - Aquis. Movs. Mags Equip. Perm. Secretaria Munic de 36.750,00
Administração
2021 - Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Administração 3.585.500,00
2025 - Realização do Concurso Publico e Teste Seletivo 84.000,00
1048 - Melhorar a Infra Estrutura dos Órgãos Públicos 50.000,00
2024 - Prestação de Serviços com Excelência 92.400,00
PREV JUARA 12.123.600,00
1062 - Aquis. Movs. Mags Equip. Perm. PREV JUARA 8.000,00
1063 - Obras de Infra Estrutura PREV JUARA 377.000,00
[Prá - Manutenção com Regime Próprio de Previdência 7.221 235,70]
2125 - Remuneração de Pessoal e Encargos 172.492,00
mM 2126 - Compensação Previdenciária 30.000,00
9999 - Reserva de Contingência == 4.314.872,30
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31.620.795,46
1017 - Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm. Secret Munic. de 26.250,00
Educação
1018 - Aquis. de Movs Mags e Equip. Perm. Div. Assuntos Políticos e 47.250,00
Educacionais
1019 - Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm. Educação Infantil - 35.000,00
Creche
1020 - Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm. Divisão Transporte 10.500,00
Escolar
78.750,00]
== Veículos
Site: www.juara.mt.leg.br
30
E-mail: camarajuaradhotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
PODER LEGISLATIVO
DE) MUNICIPAL
=
UARA - MATO GROSSO DE JUARA
1064 - Obras de Infra Estrutura da Rede Educacional (construção, 315.000,00
reforma e ampliação da Creche Municipal Tayná Gabrielly O. Morais e
outras) do
1065 — Obras de Infra Estrutura Brinquedotecas 63.000,00
1069 - Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm. Recursos QSE- 36.750,00
FUNDAMENTAL
1067 - Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm. Recursos QSE - 36.750,00
CRECHE
1068 - Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm. Recursos QSE — PRE- 36.750,00
ms ESCOLA
1070 Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm. Educação Infantil-Pré - 31.500,00
Escola
2024 - Prestação Serviços com Excelência 92.400,00
2026 - Manutenção Serv. Administrativos Secretaria Munic de Educação 1.199.750,00
2027 - Manut. Encargos Serv. Div. Assuntos Políticos e Educacionais 2.722.850,00
2028 - Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental/QSE 204.750,00
2029 - Manut. Encargos Serv. Div.Educ. Infantil - Creche 2.198.600,00
2030 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil - Creche/QSE 110.250,00
2031 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil - Pre-Escola 1.648.050,00
A 2032 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil - Pre-Escola/QSE 152.250,00
2033 - Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental - FUNDEB 5.963.312,46
2034 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil - Creche — FUNDEB 5.812.064,66
2035 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil - Pre-Escola - FUNDEB | 3.655.350,00
2036 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar 3.568.550,00
2037 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar —- PNATE 165.900,00
2038 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - CONVENIO Emo o
2039 - Apoio ao Ensino Superior 5 87.150,00
940 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — ENSINO FUNDAMENTAL 105.000,00
a nao ESCOLAR — CRECHE 167.000,00
31
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaraQ0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL
a)
DE JUARA - MATO GROSSO E SUSRÃ
2042 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PRE ESCOLA 84.000,00
2043 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — AEE - EDUCACAO ESPECIAL 5.775,00
2044 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — EJA — EDUCAÇÃO JOVENS E 5.250,00
ADULTOS
2045 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -AGRICULTURA FAMILIAR -ENSINO 29.700,00
FUNDAM
2047 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — AGRICULTURA FAMILIAR — PRE 30.405,00
ESCOLA
2046 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — AGRICULTURA FAMILIAR — 48.873,00
PN CRECHE
2048 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — AGRICULTURA FAMILIAR — AEE 2.350,00
2049 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — AGRICULTURA FAMILIAR — EJA 2.350,00
2051 - MERENDA ESCOLAR — MAIS EDUCAÇÃO 15.750,00
2050 - MERENDA ESCOLAR AGRICULTURA FAMILIAR — MAIS 9.450,00
EDUCAÇÃO
2052 - Manut. Encargos Serv. com Educação Especial 213.150,00
2053 - Manut. Encargos Serv. com Educação de Jovens e Adultos 5.250,00
2127 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - FETHAB 850.000,00
2128 - PDDE -— Programa Dinheiro Direto na Escola 13.230,00 |
2129 - Manut. Encargos Serv. Ensino Fundamental — 40 % FUNDEB 85.050,00
2130 - Manut. Encargos Serv. Educação Infantil - Creche — 40 % 59.850,00
Pa FUNDEB
2131 - Manut. Encargos Serv. Educação Infantil - Pré-Escola — 40 % 59.850,00
FUNDEB
2149 — Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy e Flavinho — Apoio a Unemat 25.000,00
nos eventos a Seva e Crava 1º Encontro de Agronomia
2168 — Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy — Reforma Parque Escola 8.500,00
Pingo de Gente
2182 — Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy — Reforma/Melhoria Escola 20.000,00
Pingo de Gente
2163 — Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão — Reforma/Melhoria 15.000,00
Escola Presidente Costa e Silva
Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão — Reforma/Melhoria 20.000,00
32
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaraQ0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Escola Jardim Califórnia
2165 — Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão — Reforma/Melhoria 6.114,17
Cantinho Mágico
2170 — Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz — Reforma/Melhoria 15.000,00
Escola Jardim Califórnia
2183 — Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz — Manutenção do Prédio 5.000,00
UAB — Universidade Aberta do Brasil
2171 — Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz — Manutenção da Creche 6.114,17
[a Municipal Inácio Luiz do Nascimento
2177 — Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena — Manutenção da 8.000,00
Creche Municipal Madre paulina
2178 — Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena — Manutenção do 5.057,00
Prédio UAB — Universidade Aberta do Brasil
2179- Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena — Constr. Muro na 15.000,00
Escola Municipal Presidente Costa e Silva
2167 — Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital - Manutenção da 31.000,00
Escola Municipal Jardim Califórnia
09 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 32.768.539,72
1021 - Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Secret Municipal de EE]
Saúde
Pa
1022 - Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Depto Hospitalar 310.000,00
1023 - Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Depto Técnico 110.000,00
Ambulatorial
1024 - Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Depto Gestão 66.000,00
Administrativa
sagas
1025 - Aquis. de Movs Mags e Equip. Perm. Divisão Saúde Coletiva/CTA 35.000,00
1026 - Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Div. de Saúde 22.000,00
Coletiva/ACS
1027 - Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Div. de Saúde 75.000,00
Coletiva/ESF
49.250,00
20.000,00
1028 - Aquis. de Movs Mags e Equip. Perm. Vigilância em Saúde
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL
DE JUARA « MATO GROSSO DE JUARA
Coletiva/CAPS
E ——— - = -
1031 - Aquis. de Movs Mags e Equip. Perm Div. de Saude Coletiva/Desc. 30.000,00
Reabilitação
1032 — Aquis. de Movs Mags e Equip. Perm Div. Almoxarifado e 25.000,00
Farmácia
1046 — Aquisição de Veículos (Conselho Municipal de Saúde e outros) 150.000,00
1048 — Melhorar a Infra Estrutura dos Órgãos Municipais (Conselho 27.500,00
Municipal de Saúde e outros)
1071 - Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm. Recursos PMAQ 26.250,00
1072 - Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm. Recursos Saúde Bucal 73.500,00
1073 - Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm. Recursos NASF 16.000,00
1074 - Aquis. de Movs Mags e Equip. Perm. Recursos Povos Indígenas 15.750,00
1075 — Obras de Infra Estrutura com Unidades de Saúde 410.000,00
2004 — Manutenção de Serviços Administrativos Ouvidoria 34.900,00
2024 — Prestação de Serviços com Excelência 47.250,00
2054 - Manutenção de Serviços Administ. Secretaria Munic de Saúde 351.750,00
2055 - Manutenção de Serviços Administ. Depto Hospitalar 8.515.403,98
2056 - Manutenção de Serviços Administ. Depto Técnico Ambulatorial 4.312.025,00
2057 - Manutenção de Serviços Administ. Depto de Gestão 3.117.625,00
Administrativa
2058 - Manutenção de Serviços Administ. Div. Almoxarifado e Farmácia 283.500,00
2060 — Manut. Encargos com Serviços Div. Saúde Coletiva /CTA 520.850,00
2061 - Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ACS 1.177.225,00
2062 — Manutenção Encargos do Serviços da Divisão Coletiva Vig em 1.220.675,00
Saúde
2063 - Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ESF 3.934.725,00
Manutenção de Serviços Administ. Div. Atenção Psicossocial 853.725,00
CÂMARA
Site: www.juara.mt.leg.br
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
E-mail: camarajuaradhotmail.com
CÂMARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA » MATO GROSS ana
a)
0 DE JUARA
2065 - Manut. de Serviços Administ. Div. Descentralizada de Reabilitação 620.525,00
2066 - Manutenção de Serviços Administ. Conselho de Saúde 25.000,00
2067 - Manutenção de Serviços da Saúde Bucal 157.500,00
2068 - Programa Saúde na Escola — PSE 10.500,00
2069 - Manutenção de Serviços do Recursos NASF 125.700,00
2070 -Melhoria do Acesso de Qualidade - PMAQ 162.750,00
ú 2071 - Manutenção de Serviços Programa mais Médicos 157.500,00
2072 - Manutenção Encargos com Serv. do Laboratório de Água 60.250,00
2073 - Manutenção Encargos com Serv. Centro de Zoonose 90.300,00
2075 - Manutenção Encargos com Serv. a Povos Indígenas 23.100,00
2076 - Alimentação e Nutrição 21.000,00
2112 - Manutenção Encargos com Serv. Saúde Coletiva Vig. Ambiental 717.450,00
2119 - Campanhas e Prevenções 115.000,00]
2132 - Manutenção Encargos com Coleta e Transfusão de Sangue 137.750,00
2133 — Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos 3.989.739,72
2160 —- Emenda Parlamentar Ver. Flavinho — Constr. Cerca e Portões 5.000,00
UBS Gleba Machado
2159 — Emenda Parlamentar Ver. Flavinho — Aditamento de mais 05 51.057,17
Mm Vagas Casa de Apoio no contrato Vigente
2161 - Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão — Manutenção PSF 25.500,00
Jardim Paranaguá |
2162 - Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão — Manutenção PSF 25.500,00
Jardim Califórnia |
1121 - Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz — Aquis. Mobiliário 25.000,00
(camas, cadeiras) para Hospital Municipal
1122 — Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz — Aquis. de 26.000,00
Equipamentos PAM - Posto de Assist. Médica
2180 — Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena — Manutenção 10.000,00
Ônibus da Saúde
2181 - Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena — Campanhas da 51.057,17
Visão
Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito — Reforma/Manut. do 26.057,17
e Saúde da Aldeia Kayabi
ID
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROS ia
=
o) DE JUARA
2184 — Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito — Reforma/Manut. do 26.057,00
Posto de Saúde do Distrito de Catuai
2169 — Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy — Aquisição de Materiais e 51.114,17
Equipamentos Permanentes para atender PSF Aparecida Lourenço da
Silva- Distrito de Paranorte
1094 — Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital - Aquisição móveis 51.114,17
máquinas e equipamentos permanentes para Departamento Hospitalar
[1123 — Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio — Aquisição de 52.000,00
Academias ao Ar Livre para instalação em áreas públicos do município
1116 — Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea — Aquisição de 40.000,00
- Academias ao Ar Livre para instalação Cruzeiro do Sul e Jardim
Califórnia
2157 — Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea — Aquisição de 52.114,17
Materiais de Consumo para atender o Hospital Municipal
10 —- SECRETÁRIA MUNIC. DE ASSIST SOCIAL E DIVERSIDADE 5.224.450,00
CULTURAL
1034 — Aquis. Movs Mags e Equip. Perm. Div. Programas e Projetos 83.300,00
Sociais
1035 — Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Depto Diversidade 10.000,00
Cultural
1036 — Aquis. de Movs Mags e Equip. Perm Secret Mun de Assist Social 8.400,00
e Diversidade Cultural
[1076 - Obras de Infra Estrutura da Biblioteca Municipal 55.000,00
1077 - Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm CRAS/CREAS 22.000,00
- 1078 - Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Conselhos Sociais 5.250,00
2024 — Prestação de Serviços com Excelência 47.250,00
2077 - Manut. de Serviços Administ. Secret Assist. Social e Diversidade 250.750,00
Cult
2081- Manutenção de Serviços do Programa IGD PBF — Bolsa Família 52.250,00
2082 - Manutenção de Serviços Programa IGD SUAS 27.400,00
2083 - Manutenção de Serviços Programa Erradicação do Trab Infantil 15.000,00
2084 - Manutenção de Serviços Programa PAIF 124.350,00
2085 - Manutenção de Serviços Recursos FUPIS 10.000,00
2086 - Serviços do Bloco Proteção Social Especial 130.500,00 |
- Serviços do Bloco Proteção Social Básica 132.900,00
[2088 - Manutenção de Serviços Administ. Conselhos Sociais [57.750,00
36
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
UN PODER LEGISLATIVO
RAS, DE JUARA « MATO GROSSO
Y
2089 - Manut. de Serv. Programa Atenção a Criança e do Adolescente = 701.300,00
2090 - Manutenção de Serviços Conselho Tutelar Ja 373.750,00
2091 - Manutenção — Benefícios Eventuais 103.000,00
2095 - Manutenção de Serviços Casa de Passagem 1 126.300,00
2096 - Manutenção Com a Pessoa Idosa 135.450,00
2097 - Manutenção com Equipe Volante [54.000,00]
2135 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 71.500,00
2136 - Manutenção de Serviços com Programas e Projetos Sociais 1.122.650,00
M 2137 - Translado e remoção de Corpos Humanos 65.000,00
2138 - Firmar Convênios com entidades do 15.000,00 |
2139 - Manutenção de Serviços Administ. Depto Diversidade Cultural 939.250,00
2140 - Realização de Eventos Artísticos e Culturais 119.150,00
2141 - Atenção a Pessoa com Deficiência 30.500,00 |
2104 — Manutenção com a Realização de Eventos | BRAVO
2169 — Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy — Material e Equipamento para 10.000,00
atender Museu Municipal
11 - SECRETÁRIA MUNIC DE AGRONEGOCIO E MEIO AMBIENTE 1.494.250,00
1038 - Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Secret Mun. Agronegocio 10.000,00
e Meio Ambiente
1040 - Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm Divisao de Meio Ambiente 16.250,00
O 1080 — Aquisição de Veiculo e Patrulha 157.500,00
1111 - Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm para Divisão de Inspeção 20.000,00
1112 - Aquisição de Movs Mags e Equip. Perm para Divisão de 16.250,00
Agricultura
2098 - Manutenção de Serviços Secret. Munic Agronegócio e Meio 197.000,00
Ambiente
2099 — Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Agricultura e 732.650,00
Abastecimento
2100 — Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Meio Ambiente 195.950,00
1079 — Recuperação de Nascentes e APPs 25.500,00
1081 — Constr/Melhoria e Reforma do Viveiro Municipal 52.500,00
Aquis. Movs. Mags Equip. Perm. Fundo Meio Ambiente 5.750,00
titenção das Ações de Educação Ambiental 10.500,00
37
Sits; www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaraQ0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
PODER LEGISLATIVO MNARA
DE JUARA - MATO GRO ana
=
550 DE JUARA
2144 - Manutenção Fundo do Meio Ambiente 29.400,00
2154 — Manutenção com Serviços da Divisão de Inspeção 25.000,00
12 — SECRET MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E DA JUVENTUDE 1.170.150,00
1041 - Aquis. Movs. Mags Equip. Perm. Secret. Munic. Do Esporte , 8.400,00
Lazer e da Juventude
2101 — Manut. Enc. Com Serviços do Esporte, Lazer e da Juventude 1.020.000,00
2102 - Manutenção c/Incentivo aos Esportes e Competições 77.885,83
2138 - Firmar Convênios com Entidades Esportivas 15.750,00
O 2172 — Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz — Manut. Projeto Lutando 5.000,00
pela Educação (Boxe) — Eduardo Zimmerman
2173 — Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio — Realização do 4.000,00
Campeonato Municipal e Futebol Amador no Munícipio de Juara
2174 — Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio — Realização de 17.000,00
Eventos Boxe, Karatê, Capoeira, Volei, Handebol, Motocross, Corrida de
Rua no Municipio de Juara/MT
2175 — Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio — Realização do 3.500,00
campeonato de Futsal no Municipio de Juara/MT
2176 — Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio — Realização de E 4.500,00
Eventos Esportivos nos Distrito de Águas Claras, Paranorte e nas Aldeias
Indígenas do Munícipio de Juara/MT
2185 — Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio — Realização da 11.114,17
Semana do Esporte e Lazer no Municipio de Juara
2181 — Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena — Manut. Projeto 3.000,00
Mm Lutando pela Educação (Boxe) — Eduardo Zimmerman
13 - SECRET MUNIC DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 685.150,00
1042 - Aquis. Movs. Mags Equip. Perm. Secret. Munic. de Industria, 5.750,00
Comercio e Turismo
1084 — Revitalização do Balneário Luiz Riva 25.000,00 |
2103 - Manutenção de Serviços Administ. Secret. Industr. Comercio e 555.500,00
Turismo
2105 - Manutenção com Centro de Eventos 85.250,00
2145 — Apoio a Geração de Credito e Micro Credito 3.150,00
2146 — Fomento e Suporte ao MEI, ME e EPP 10.500,00
14 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 6.831.800,00
1054 - Aquisição de Veículos e Maquinários — Recursos FETHAB 210.000,00
Aquisição de Veículos e Maquinários 210.000,00
eita: 1 i i i
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaraWhotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL
1087 - Aquis. Movs. Mags Equip. Perm. Secret. Mun de Transportes 30.000,00
1060 - Obras de Infraestrutura Rural — Rec. FETHAB 315.000,00
1061 - Aquis. Movs. Maqgs Equip. Perm. Recursos FETHAB 101.250,00
1085 — Obras de Infraestrutura de Rodovias 200.000,00
2106 - Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Transportes A
2107 - Manut. de Serviços com Ações do recursos FETHAB 2.581.550,00
e TOTAL 117.559.372,64]
ANEXO VI
Despesas pôr Órgãos da Administração 2019
PODER LEGISLATIVO
[01 - Câmara Municipal 3.991.000,00
PODER EXECUTIVO
02 — Gabinete do Prefeito 2.863.100,00
“- 03 - Procuradoria 783.150,00
04 — Controladoria Interna 380.300,00
05 - Secretaria Municipal de Finanças 4.542.593,73
Reserva de Contingência 1.175.593,73
06 — Secretaria Municipal de Cidade 8.056.250,00
07 - Secretaria Municipal de Administração E 3.848.650,00
Regime Próprio de Previdência — PREV Juara 7.808.727,70
Reserva de Contingencia - RPPS 4.314.872,30
08 — Secretaria Municipal de Educação qa .620.795,46
aria Municipal de Saúde 32.768.539,72
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
PODER LEGISLATIVO PRA
MUNICIP,
DE JUARA - MATO GROSSO
DE JUARA
1 — . .. . . . . ]
[19 Secretaria Municipal de Assist. Social e Diversidade Cultural 5.224.450,00
11 — Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente 1.494.250,00
12 — Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude 1.170.150,00
13- Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo 685.150,00
14 — Secretaria Municipal de Transporte 6.831.800,00
Sub Total 113.568.372,64
Mm e
= To
Total Geral 117.559.372,64
Após a discussão do projeto com a população o Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização, Vereador Valdir Leandro Cavichiolli agradeceu todos os membros
da Comissão, ao Presidente do Legislativo - Vereador João Batista Rissotti, aos secretários
municipais presentes, a toda população que de forma democrática participaram, dando
sugestões, opiniões, se fazendo ouvir e disse também que as sugestões serão analisadas pela
assessoria jurídica quanto à constitucionalidade e concluiu dizendo que a comissão está de
portas abertas para mais sugestões da sociedade e dos secretários. Não havendo mais nada a
tratar o Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, declarou encerrada a
Audiência Pública. Eu, Francisco Valtênio Sales Ferreira - Secretário da Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização, mandei digitar a presente ata, que segue assinada por
mim e demais membros da comissão e pela população presente à Audiência Pública.
afa-MT, 12 de dezembro de 2018.
Flávio Valério - Relator
E-mail: camarajuara0hotmail.co
56-1260 - CEP 78.575-000 - Juara -
Site: www.juara.mt.leg.br
Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 35