sessao nº 8

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
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Ata da Oitava Sessão Extraordinária, do
Segundo Período Legislativo, da Nona Legislatura.
Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois
mil e dezoito às quatorze horas e trinta minutos, na Câmara Municipal de Juara, reuniram-se
os membros que a compõem, para a realização da sua Oitava Sessão Extraordinária, do
Segundo Periodo Legislativo, da Nona Legislatura. Constatada a presença dos Senhores
Vereadores, João Batista Rissotti- Presidente, Ulliane Patrícia Ferreira Rocha- Vice-
Presidente, Marta Dalpiaz Nepomuceno- Primeira Secretária, Valdir Leandro Cavichioli-
Segundo Secretário. Eraldo Francisco Alves, Flávio Valério, Hélio Francisco Castão e
Salvador Marinho Pizzolio Alves. Ausente o vereador Francisco Valtênio Sales Ferreira. O
Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida o Presidente esclareceu que o motivo da
realização da sexta sessão extraordinária desse ano, se deve em razão da necessidade de
deliberação de projetos, para que o prefeito municipal possa dar continuidade nos trabalhos
do executivo municipal. Dando sequência à sessão extraordinária, o presidente solicitou ao
segundo secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, o qual informou a
assinatura de oito vereadores. Portanto dada por aprovada. Após o presidente passou a
Ordem do Dia e solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no livro de
presença, o qual informou a assinatura de oito vereadores. Portanto há Quórum. O
presidente passou as mãos da Primeira Secretária para leitura: - Projeto de Lei Municipal nº
026/2018 (zero, vinte e seis/dois mil e dezoito) — Altera os Anexos | e Il da Lei Municipal nº
2.679/2017(dois mil seiscentos e setenta e nove/dois mil e dezessete), que dispõe sobre o
Plano Plurianual para o período 2018/2021(dois mil e dezoito/dois mil e vinte e um). Esta em
segunda discussão o Projeto. O vereador Leo Boy disse que o projeto foi amplamente
discutido na sessão extraordinária anteriormente, onde foi realizada a emenda substitutiva
acrescentando as emendas parlamentares e também as reivindicações da população
juarense. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereador Flavinho, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador
Leo Boy, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável:
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Aprovado por
maioria dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 027/2018 (zero, vinte e seteldois
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Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefax (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
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disse que o projeto já consta com a emenda parlamentares e também com as reivindicações
da população juarense e contou com o apoio da equipe técnica da prefeitura para as
mudanças necessárias dos valores e das dotações do projeto. O vereador Salvador solicitou
ao vereador Leo Boy qual o valor do Orçamento após as alterações realizadas nos valores e
dotações e que o executivo terá para trabalhar em dois mil e dezenove. O vereador Leo Boy
disse que o valor total não foi alterado e continua no valor de R$- 117. 559.372, 64(cento e
dezessete milhões quinhentos e cinquenta e nove mil trezentos e setenta e dois reais e
sessenta e quatro centavos). Disse que os valores que foram substituídos foram dentro das
secretarias, mas o valor global continuou o mesmo, porque o Poder Legislativo não tem
autonomia para aumentar o valor. Os vereadores teriam autonomia para baixar o valor, mas
não o fizeram porque o executivo municipal já realizou seus cálculos de quanto necessita para
arcar com as despesas do município no ano que vem. Terminada a discussão, esta em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Flavinho, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Aprovado por maioria dos vereadores. — Projeto de
Lei Municipal nº 028/2018 (zero, vinte e oitoldois mil e dezoito) - Estabelece normas
gerais para o Serviço de Interesse Público de Transporte Individual de Passageiros em
veículos de aluguel-táxi no Município de Juara - Mato Grosso e dá outras providências. Esta
em segunda discussão o Projeto. O vereador Flavinho já foi aprovado em primeira discussão
e agradeceu a todos os vereadores pela votação e que esse projeto tem necessidade de ser
aprovado este ano para passar a vigorar no ano que vem. Terminada a discussão, esta em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Flavinho, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Aprovado por maioria dos vereadores. O presidente N
João Rissotti agradeceu a presença de todos os presentes à sessão e que está encerrando
seu mandato como presidente da câmara com a consciência tranquila que realizou um
trabalho de qualidade e agradeceu aos colegas vereadores por terem confiado nele durante
fodo e que e fez o possível para atender a todos da melhor maneira possível. Disse
que todos o: voip que estavam pendentes nas comissões foram a Qu
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para apreciação no plenário e com essas duas sessões extraordinárias todos eles foram
votados e não há mais nada na pauta da câmara para ser apreciado. Agradeceu aos
servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos trabalhos durante esse período
que foi presidente do legislativo e não havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão. Eu,
Marta Dalpiaz Nepomuceno, Primeira Secretária, mandei digitar a presente ata, que segue por
mim assinada e pelos demais Edis.
Juara/MT, 19 de dezembro de 2018.
João Batista Rissotti -
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