sessao nº 5

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Terceiro Período
Legislativo, da Nona Legislatura.
Aos onze dias do mês de março de dois mil e dezenove, às
dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara — Estado
de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a
realização da Quinta Sessão Ordinária, do Terceiro Periodo Legislativo, da Nona Legislatura.
Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro Cavichioli - Presidente,
Flávio Valério - Primeiro Secretário, João Batista Rissotti - Segundo Secretário, Eraldo
Francisco Alves, Francisco Valtênio Salles Ferreira, Hélio Francisco Castão, Marta Dalpiaz
Nepomuceno, Salvador Marinho Pizzolio Alves e Ulliane Patrícia Ferreira Rocha. O
Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome da
Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava
sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura
de um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das
assinaturas na ata da sessão anterior, o qual informou nove assinaturas, dada por aprovada. O
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no Pequeno
Expediente. Ofício nº 223/2019(duzentos e vinte e três/dois mil e dezenove) - Prefeitura
Municipal — Solicitando a retirada dos Projetos de Lei Municipal nº 042/2018(zero quarenta e
dois/dois mil e dezenove) — Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Kairós,
no perímetro urbano de Juara e dá outras providências, e 045/2018(zero quarenta e cinco/dois mil
e dezoito) - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Portal do Sol, no
perimetro urbano de Juara, e dá outras providências, para revisão e parecer final do conselho de
desenvolvimento Municipal. Ofício Circular nº 002/2019(zero zero dois/dois mil e dezenove) -
Conselho Tutelar - Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos no Conselho Tutelar
de Juara, no período de 01 a 28/02/2019(primeiro a vinte e oito de fevereiro de dois mil e
dezenove). O vereador Chico do Indea solicitou uma visita doo responsável pelo transporte
escolar na Linha Pedro Damião, onde a prefeitura contratou uma máquina para recuperar a
estrada, mas agora ninguém passa mais, porque a estrada estã com muita lama. O vereador
Salvador Pizzolio disse que é necessário à recuperação da Av. Walter Lauro que se encontra
interditada, devido aos buracos e valetas. Solicitou uma reunião com o prefeito municipal, para a
instalação da iluminação pública na Av. Rio Arinos na entrada da Faculdade Ajes. Disse que o
prefeito precisa acelerar a recuperação dos maquinários, porque o período chuvoso está se
findando e na época da seca não vai ter maquinário para trabalhar. A vereadora Marta Dalpiz
solicitou a elaboração de um oficio cobrando o início da operação tapa buracos porque as vias a
intransitáveis e a população estã reclamando muito. O vereador Markito solicitou a
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que está quebrado e pode cair a qualquer momento. Solicitou a limpeza em torno da creche do
Jd. América que estã com muito entulho. Disse que esteve em Cuiabá visitando a secretaria de
mobilidade urbana, para verificar a situação da doação dos semáforos para Juara e foi informado
que estão acabando os trâmites necessários e em breve serão encaminhados para Juara.
Solicitou ao prefeito municipal agilidade na recuperação dos maquinários onde hã vários
maquinários espalhados nas oficinas da cidade aguardando o conserto. O vereador Hélio Castão
proferiu a leitura de sua indicação. A vereadora Ulliane Macarena solicitou a recuperação das
estradas da Linha Pedreira, Estrada do Albergue e Estrada da Maçônica que estão intrafegáveis.
O vereador Flávio Valério disse que esteve reunido com o prefeito municipal e este foi informou
que entrou em contato com o proprietário da empresa que venceu a licitação para a operação de
tapa buracos que solicitou ao prefeito um pouco mais de tempo para o inicio do tapa buraco,
porque ainda está chovendo muito e o risco de perder o material é muito grande. Disse que a
engenharia está fazendo um projeto para pintura das vias Rio Arinos e Ayrton Senna. O vereador
João Rissotti solicitou a recuperação das ambulâncias do SAMU, para o atendimento da
população. O vereador Leo proferiu a leitura de algumas respostas que recebeu do executivo
municipal de seus ofícios. Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno
Expediente, passou-se ao Grande Expediente. - Projeto de Lei Municipal nº 004/2019 (zero,
zero, quatro/dois mil e dezenove) - Autoriza o chefe do Poder Executivo de Juara/MT a celebrar
Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Criadores do Vale do Arinos - ACRIVALE,
visando a recuperação de estrada municipal vicinal, entroncamento da linha Braguinha ao Rio
Jaú, e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 005/2019 (zero, zero, cincoldois
mil e dezenove) - Dispõe sobre o Reajuste do Piso Base dos Ocupantes de Cargos do |
Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências. - Projeto de Lei
Municipal nº 006/2019 (zero, zero, seis/dois mil e dezenove) - Dispõe sobre o reajuste do piso
salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
no Municipio de Juara e dá outras providências. - Requerimento nº 005/2019 (zero, zero,
cincoldois mil e dezenove) - Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos
pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 004/2019(zero zero
quatro/dois mil e dezenove) — Autoriza o chefe do poder executivo de Juara-MT a celebrar Termo
de Cooperação Técnica com a Associação dos Criadores do Vale do Arinos - ACRIVALE,
visando a recuperação de estrada municipal vicinal, entroncamento da Linha Braguinha ao Rio
Jaú, e da outras providências. - Requerimento nº 006/2019 (zero, zero, seisldois mil e
dezenove) - Requerendo a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Municipal nº N
005/2019(zero zero cinco/dois mil e dezenove) - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial base
ocupantes de cargos do magistério público municipal da Educação Básica e dá outra NY
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Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões
permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2019(zero zero seis/dois mil e dezenove) —
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias no Municipio de Juara, e dá outras providências. - Moção de
Pesar nº 001/2019 (zero, zero, umidois mil e dezenove) — Pelo falecimento do Senhor Adão
Barbosa da Silva. O vereador inscrito João Rissotti solicitou ao presidente que colocasse em
votação a mudança da sessão ordinária do dia 11/03/2019(onze de março de dois mil e
dezenove), para o dia 20/03/2019(vinte de março de dois mil e dezenove), devido ser véspera de
feriado e alguns vereadores gostariam de aproveitar o final de semana para viajar com seus
familiares. Não havendo mais vereadores inscritos no Grande Expediente, passamos a Ordem do
Dia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no Termo de
Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo Quorum, o Presidente solicitou ao
primeiro secretário a leitura das matérias. Nesse momento o presidente colocou em votação a
mudança da data da sessão ordinária, dizendo que o plenário é soberano para decidir, porque de
acordo com o calendário a sessão deveria acontecer na segunda feira, mas é véspera de feriado
municipal e alguns vereadores querem viajar com seus familiares. Em seguida colocou em
discussão a mudança. O vereador João Rissotti disse que a mudança não acarretará nenhum
prejuizo para a votação de alguns projetos, porque só mudará o dia, mas ainda dentro da semana
e os projetos poderão ser apreciados normalmente. O presidente disse que entrou em contato
com a secretária de administração, com relação ao projeto do piso dos professores que
provavelmente seria votado na segunda feira devido o fechamento da folha de pagamento, mas a
secretária disse que mesmo que o projeto seja votado favoravelmente na quarta feira, não traria
nenhum prejuízo com o fechamento da folha de pagamento. Em seguida colocou em votação a
mudança da sessão dizendo quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador
Flavinho, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. Em seguida solicitou a assessoria de imprensa à imediata
divulgação da alteração da data para a população juarense ficar informada. - Emenda
Modificativa nº 001/2019 (zero, zero, umidois mil e dezenove) - Modifica o Projeto de Lei
Municipal nº 048/2018(zero quarenta e oito/dois mil e dezoito). Está em única discussão a
Emenda Modificativa. O vereador Flavio Valério disse que o projeto tramitou pelas comissões e o
projeto é pouco complexo e as comissões o estudaram a fundo para que haja nenhuma
irregularidade que estã em conformidade com as leis federais e com a assessoria jurídica GR)
“ea é Dt alterados os representantes das entidades. A vereadora Marta disse que é
a É
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importante ter como representante um membro de um conselho por que as parcerias poderão
acontecer em qualquer segmento da sociedade. O vereador Flavinho disse que outra alteração
que foi efetuada é com relação à eleição do presidente que devera ser feita através de eleição
dos representantes. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio
Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador
Chico do Indea, Favorável, Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Emenda Aditiva nº 001/2019 (zero,
zero, umídois mil e dezenove) - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº
048/2018(zero quarenta e oito/dois mil e dezoito). Está em única discussão a Emenda Aditiva. A
vereadora Marta disse ser importante colocar um representante do Poder Legislativo, porque
muitas vezes a fiscalização acaba prejudicada quando o legislativo não faz parte desses
conselhos e todos se lembram da briga que tivemos para participar do conselho do FETHAB,
onde nos foi vetada a participação. O vereador Flavinho disse que houve a alteração para a
participação de mais representantes no conselho. Terminada a discussão, esta em votação, quem
for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável: Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador João
Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de
Lei Municipal nº 048/2018 (zero, quarenta e oitoldois mil e dezoito) — Institui o Programa
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, atravês das Parcerias Público Privadas —
PPP do Municipio de Juara, e dá outras providências. Está em única discussão o Projeto. O
vereador Chico do Indea disse que esse projeto vem oficializar o que já acontece no municipio de
Juara, já que a comunidade participa muito na execução de serviços que é de responsabilidade
do poder público e já temos várias parcerias que foram formadas em Juara e agora oficiar através
de lei, aumenta o poder de fiscalização e a transparência das ações. Em Juara o prédio do Indea,
da Delegacia e vários outros, foi construído com a participação da população. A vereadora Marta
disse que é importante a aprovação desse projeto e na sessão passada um dos argumentos
utilizados no atraso da concessão dos serviços funerários, a justificativa que foi dada é que
precisava da aprovação desse projeto e a câmara dos vereadores tem como primícias nunca
atrapalhar o serviço do municipio e esse projeto deu entrada nessa casa esse ano e os
vereadores estão cobrando a questão dos serviços funerários desde o início dessa legislatura. O
vereador Flavinho disse que os vereadores foram muito ágeis nos estudos desse projeto para que)
ii acontecer. O vereador Salvado Pizzolio disse que já um projeto aprovado
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de parcerias desde dois mil e quinze, mas era incompleto e com a aprovação desse novo projeto
aquele será revogado. Disse que as parcerias são importantes para o municipio, porque a
prefeitura não possui recursos necessários para realizar todas as obras necessárias dentro do
município. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador
Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão,
Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do
Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável,
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Requerimento nº 005/2019 (zero, zero,
cincoldois mil e dezenove) - Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos
pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 004/2019(zero zero
quatro/dois mil e dezenove) — Autoriza o chefe do poder executivo de Juara-MT a celebrar Termo
de Cooperação Técnica com a Associação dos Criadores do Vale do Arinos - ACRIVALE,
visando a recuperação de estrada municipal vicinal, entroncamento da Linha Braguinha ao Rio
Jaú, e dá outras providências. O presidente Leo Boy informou que estará colocando a discussão
unificada, mas a votação em separado. Está em única discussão o Requerimento. O vereador
Chico do Indea disse que esse projeto é muito importante, porque estará realizando uma parceria
entre a Acrivale e os produtores da Linha do Braguinha para recuperação de uma estrada. Disse
que todos os vereadores aprovam esse tipo de parceria, porque é dessa maneira que o municipio
consegue recuperar as estradas rurais. O vereador Markito disse que só para a população ficar
ciente ele não assinou o requerimento porque estava em viagem, mas estará votando
normalmente o requerimento. A vereadora Marta que a parceria é muito importante para o
município, porque ele sozinho não consegue concluir todas as demandas necessárias. O
vereador Chico do Indea disse que outros produtores rurais de outras linhas da zona rural, já
procuraram os vereadores para fazer parcerias para a recuperação de estradas. O vereador
Markito disse que é necessário que o prefeito conserte os maquinários da prefeitura, para poder
realizar outras parcerias com os produtores rurais. Terminada a discussão, esta em votação o
Regime de Urgência, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho,
Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora
Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade
dos vereadores. Em seguida colocou em votação Requerimento nº 005/2019 (zero, zero,
cinco/dois mil e dezenove), quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio
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Flavinho, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 004/2019 (zero, zero, quatro/dois
mil e dezenove) - Autoriza o chefe do Poder Executivo de Juara/MT a celebrar Termo de
Cooperação Técnica com a Associação dos Criadores do Vale do Arinos — ACRIVALE, visando à
recuperação de estrada municipal vicinal, entroncamento da linha Braguinha ao Rio Jau, e dá
outras providências. Está em única discussão o Projeto. O vereador Chico do Indea disse que
os produtores rurais procuraram o executivo municipal para realizar a parceria para recuperação
de estrada rural e estão de parabéns. O vereador Salvador Pizzolio solicitou para o primeiro
secretário ler o projeto das obrigações da prefeitura com essa parceria. E assim foi realizado. O
vereador Flavinho parabenizou a Acrivale pela parceria realizada. O presidente Leo Boy
parabenizou a Acrivale e os produtores rurais e também a prefeitura municipal pela formação da
parceria. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador
Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão,
Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do
Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Requerimento nº 006/2019 (zero, zero, seis/dois
mil e dezenove) — Requerendo a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Municipal
nº 005/2019(zero zero cinco/dois mil e dezenove) - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial base
dos ocupantes de cargos do magistério público municipal da Educação Básica e dá outras 9
providências. Está em única discussão o Requerimento. A vereadora Marta disse que
finalmente o projeto deu entra e deveria ter vindo já no mês de dezembro e infelizmente ele veio
com erro em uma tabela e por isso não poderá ser aprovado nesta sessão. O vereador Chico do
Indea parabenizou os vereadores pelas cobranças realizadas para o envio do projeto, que deu
entrada nessa casa, mas não poderá ser aprovado nesta sessão por ter um erro em uma das
tabelas. O vereador Hélio Castão disse que o projeto deu entrada e não poderá ser votado e os
vereadores sempre cobraram do executivo para enviar o projeto, mas o prefeito sabe que deverá
pagar os retroativos desde janeiro. Esteve reunido com vários funcionários da educação e
conversaram sobre a questão da elevação desses profissionais, porque a prefeitura demorou em
fazer a avaliação do período probatório e até hoje existem funcionários que não estão recebendo
o retroativo que é de direito. Disse que há uma polêmica em torno dos profissionais da educação
porque eles querem receber o esmo reajuste dos professores, mas tem gestor que não concorda
com isso e não paga igual. O vereador Chico do Indea disse que até preferiu que não colocasse o
juste dos professores junto com os profissionais da educação, porque aqueles que não foram
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indices iguais, mas essa discussão não depende do Poder Legislativo. O presidente disse que o
projeto foi cobrado por todos os vereadores e ele deveria estar sendo aprovado hoje, mas veio
com uma tabela errada e devera ser elaborada uma emenda na comissão para consertá-lo. Disse
que o projeto deveria ter dado entrada no inicio do ano e os profissionais da educação já
deveriam estar recebendo o piso desde janeiro e todo ano é a mesma briga, mesma sacanagem,
mesma covardia, para os profissionais da educação no municipio de Juara. Disse que é covardia
porque existe uma lei federal, existe uma lei municipal, que diz que o piso tem que ser pago em
janeiro e não sabe qual é a razão da demora. E ai vem um projeto que diz que os professores tem
um valor do piso e os outros profissionais tem valor diferente. Todos sabem que por mais que
haja briga entre a categoria e o executivo, jamais o executivo dará a mesma porcentagem para os
outros profissionais da educação, então porque não mandou o projeto na data base que é janeiro.
O vereador Markito disse que sabe as dificuldades dos professores porque todo ano é a mesma
coisa e o prefeito vai adiando o quanto pode para enviar o projeto do piso dos professores. O
vereador Chico do Indea disse que participou de uma reunião a semana passada com o prefeito e
deixou bem claro o seu posicionamento que ele defende no governo do estado como
representante sindical, ou seja, recomposição é direito e ninguém se negocia direito e o prefeito
colocou que o tribunal não permite e ele disse ao prefeito que simplesmente o tribunal de contas
opina, mas existem as leis que regem a obrigação dos gestores e garante o RGA e decisões
judiciais. O vereador Hélio Castão disse que a situação dos professores é muito caótica, porque o
aumento salarial é uma necessidade e cada um sabe das dificuldades do dia a dia. Disse que os
vereadores não podem fazer nada a não ser negociar porque o prefeito põe o que ele quer e tem ;
certeza que se pudesse mudar o indice todos os vereadores mudariam. Disse que o executivo
poderia ter enviado também o projeto dos profissionais da educação, mesmo com indice
diferente, porque a data base é janeiro e todos merecem. O vereador Salvador sugeriu a
realização de uma sessão extraordinária para aprovação do projeto. O presidente informou que
não há necessidade da sessão, porque a secretária de administração está viajando e só retorna
na quarta feira e, portanto o projeto poderá ser aprovado na próxima sessão. O vereador Flavinho
disse que é importante o regime de urgência porque o projeto entrada em única discussão na
próxima sessão. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronunci
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio
Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador
Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Requerimento nº 007/2019 (zero, zero,
tois. mil e dezenove) - Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos
somissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2019(zero zer
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seis/dois mil e dezenove) - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Municipio de Juara, e dá
outras providências. O presidente Leo Boy informou que estará colocando a discussão unificada,
mas a votação em separado. Está em única discussão o Regime de Urgência. O vereador
Eraldo Markito solicitou se sua assinatura constava no requerimento e foi informado pelo
presidente que não constava, porque o vereador estava em viagem. A Vereadora Marta disse que
esse é mais um projeto de lei que foi muito cobrado pelos vereadores para que o executivo
municipal o enviasse para análise do Poder Legislativo e é por isso que os projetos acabam
sendo aprovados com regime de urgência e dispensa dos pareceres, porque eles dão entrada
nesta casa em cima da hora e o tempo que a câmara teria para legislar ela não utiliza para não
prejudicar ainda mais os servidores pelo atraso no envio desses projetos. Todos sabem que os
municípios e também o estado estão numa situação calamitosa, com a folha com índice acima do
permitido pela lei de responsabilidade fiscal, mas o direito dos servidores tem que ser garantido e
o que tem que se fazer é tirar privilégio e o reajuste do servidor não são privilégio e sim um direito
é uma conquista é uma luta e não entende porque da demora do envio do projeto. O vereador
Markito disse que é favorável ao regime de urgência, porque os servidores precisam desse
reajuste e sabe das dificuldades dos agentes, porque ele já foi agente também e é um trabalho
muito sofrido. O vereador João Rissotti que todos os agentes merecem esse reajuste, porque
estão no dia a dia enfrentando diversas situações. O vereador Flavinho disse que o projeto entrou
na sexta e já está aqui para ser apreciado para atender o reajuste dos servidores. Disse que toda
ano é essa luta para vir o projeto na data base. Terminada a discussão, esta em votação o
Regime de Urgência, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho,
Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora | |
Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade
dos vereadores. Em seguida colocou em votação o Requerimento. Terminada a discussão, esta
em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho,
Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora
Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade
dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 006/2019 (zero, zero, seisldois mil e dezenove)
- Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara e dá outras providências. Está em
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dos agentes de saúde junto com o Deputado Federal Valtenir Pereira e também esteve na
reunião com o prefeito onde foi debatida a questão do RGA e também dos agentes. Disse que o
gestor passou para todos que vem enfrentando dificuldades financeiras e que o indice da folha
está acima do permitido e tem uma portaria do governo federal que permite diminuir a quantidade
de agentes por unidade de saude e o prefeito disse que estaria desligando uma quantidade de
agentes porque não teria como manter o índice da folha. Disse que seu posicionamento é
contrário a qualquer desligamento de qualquer agente de saúde porque não considera gastos e
sim investimento, porque se tiver que excluir alguns agentes os casos de dengue aumentarão e o
município terá que gastar com medicamentos, porque os doentes serão internados na rede
hospitalar municipal. O vereador Leo Boy disse que essa é uma briga antiga dos vereadores para
normalizar a situação dos agentes e o dinheiro do governo federal já está na conta desde o início
do ano e não dava para entender porque esse projeto não vinha para a câmara para apreciação
dos vereadores. Mas com o apoio de todos e com muita pressão o projeto não teria vindo e no
ultimo prazo de sexta feira ele deu entrada nesta casa e hoje já está sendo aprovado, para que os
agentes possam usufruir desse direito deles que é amparado por lei. Disse para os agentes de
saúde que não estão estabilizados que ele já entrou em contato com o Dr. Leonardo para resolver
a situação dos mesmos. Disse que esse reajuste é um direito dos agentes que estão trabalhando
pelo municipio. O vereador Chico disse que colocou na reunião a questão do repasse pelo
governo federal, que estã passando para todos e o prefeito colocou que tem a questão dos
encargos, que fica pesado para o municipio, mas se todos os programas do governo federal e
estadual fossem tão efetivos para o municipio, estariam resolvidos. O vereador Salvador disse
que o indice da folha estã em cinquenta e seis pontos três por cento e o limite é cinquenta e
quatro por cento. Disse que isso é culpa do governo estadual porque o governo deve para os
municípios e não paga e com isso o índice da folha não abaixa. Terminada a discussão, esta em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador
Eraldo Markito. Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável;
Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane
Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. - Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 (zero, zero, dois/dois mil SD
dezenove) - Altera a Lei Complementar nº 028/2007(zero vinte e oito/dois mil e sete), que dispõe
sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Juara, e dá outras providências. Está
em primeira discussão o Projeto. O vereador Flavinho disse que a comissão teve uma reunião
com o Sismuj e debateram a cedência de servidores entre os poderes Legislativo e Executivo e é
um projeto simples, com parecer favorável de todas as comissões que tramitou. Na verdade esse
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a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador
Flavinho, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável:
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Moção de Pesar nº 001/2019 (zero, zero, umídois mil e
dezenove) — Pelo falecimento do Senhor Adão Barbosa da Silva. Está em única discussão a
Moção. O vereador Salvador disse que o senhor Adão foi uma pessoa trabalhadora, pioneiro de
Juara e aqui criou toda sua família. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável,
se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável:
Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador João Rissotti,
Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. Não havendo
mais matérias para a Ordem do dia, passamos as Considerações Finais. O vereador Chico do
Indea cumprimentou todos os presentes e disse que o vereador Salvador realizou a cobrança da
iluminação pública da Acrivale até na Unemat e realmente é muito urgente a recuperação, porque
o deslocamento de alunos é muito grande e a avenida está muito escura. Disse que ele também
já solicitou a construção de redutores de velocidade, com toda sinalização prevista em lei.
Parabenizou as vereadoras Ulliane e Marta pela organização do evento em comemoração ao dia
da mulher e repudiou a atitude de um cidadão que agrediu a vereadora Ulliane covardemente e
tem que ser punido por isso. Disse que vários vereadores questionaram a respeito dos buracos
nas ruas da cidade e isso ele fez no ano passado em todas as sessões e o prefeito não deu conta
de fazer o tapa buraco devido a muitas questões financeiras pendentes. Disse que foi cobrado por
empresários a respeito da fiscalização cobrando as notas ficais e conversou com o Ferreirinha a
respeito do assunto, porque a prefeitura necessita arrecadar, mas esse trabalho precisa ser
realizado com todos os comerciantes e não apenas alguns. Disse que foi procurado por um
trabalhador que levou um funcionário seu no Hospital Municipal e demorou mais de uma hora e
não foi atendido e ele retirou seu funcionário e levou para outro hospital e foi detectado que ele
estava com as costelas faturadas. Disse que conversou com o prefeito a respeito dos convênios,
porque a preocupação tem que ser muito maior e temos que procurar a Deputada Janaína,
porque os outros deputados que vieram buscar votos aqui em Juara e foram eleitos com os votos
da população juarense e eles não acham mais o caminho de Juara e esses votos poderia ter
elegido o deputado Oscar que & daqui de Juara e tem uma emenda sua de seis milhões de reai
que só foram pagos um milhão e provavelmente não será pago o restante e se ele tivesse sido
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resposta de um oficio seu sobre a licitação para aquisição de madeira pelo municipio de Juara.
Disse que ainda está aguardando a listagem dos moradores que ajudaram na pavimentação das
avenidas Rio Arinos e Ayrton Senna e também dos maquinários que estão sem conserto. Disse
que é necessária a realização de licitação para a recuperação dos maquinários, porque se
esperar entrar o periodo da seca para licitar, não vai arrumar nenhuma estrada em Juara, porque
não vai dar tempo. Disse que necessitamos apoiar o prefeito, mas temos que exigir porque a
partir de maio a situação se tornará caótica, principalmente na cidade a questão dos convênios,
porque se o governo não pagar o municipio não vai poder fazer a recuperação das ruas da
cidade. O vereador Salvador Pizzolio cumprimentou todos os presentes e disse que com relação
a Rua Argentina ele encaminhou um oficio ao executivo municipal em dois mil e dezessete, com
um abaixo assinado dos moradores daquela rua, mas o executivo municipal não elaborou
nenhum projeto para a sua pavimentação. Reforçou o pedido e o convite para a realização da
audiência publica que será realizada em abril para resolver o problema da regularização fundiária
do município. Parabenizou as vereadoras Ulliane e Marta pela organização do evento direcionado
para as mulheres. Disse que o projeto de parcerias é muito importante para o municipio e
provavelmente outros serão realizados, porque o municipio não tem condições de recuperar toas
das vias do municipio sozinho. Disse que essa semana estará entregando o certificado dos
alunos Nota Dez. Disse que o prefeito está tentando resolver os problemas existentes do
município e o respeita muito, porque ele está sempre aberto à conversa, sempre vem atender aos
vereadores quando é convidado a dar explicações e ele está tentando colocar o municipio nos
eixos, sempre com boa vontade. A vereadora Marta Dalpiaz cumprimentou todos os presentes e
disse que recebeu cobrança a respeito do dinheiro que deu entrada no município do ISSQN da
construção da usina entre Juara e Alta Floresta e todos querem saber qual o destino que foi dado
pelo prefeito municipal, desse dinheiro. Disse que ficou sabendo informalmente que o prefeito
utilizou parte do dinheiro para pagamento de dividas e ela entrou em contato dom o secretário de
finanças Zé Roberto, para que ele fizesse um levantamento para onde foi destinado esse dinheiro
e foi informado pelo secretário que ele ja estava elaborando a relação para encaminhar aos
vereadores. Disse que em uma conversa informal que teve com o prefeito, ele informou que
repassou para o Consórcio Intermunicipal de Saúde, que e obrigação do governo estadual
repassar o dinheiro, mas para não parar o atendimento ele repassou ao consócio quinhentos e
trinta mil reais, mas quando chegar à resposta do oficio do vereador Leo Boy, ele poderá estar
disponibilizando para todos os vereadores. Realizou comentário a respeito do evento em
comemoração ao dia internacional da mulher, onde esteve reunida boa parte da população
feminina de Juara e contou com a participação da Deputada Estadual Janaina Riva. Lamentou a
agressão que a vereadora Ulliane sofreu covardemente por um cidadão da cidade que tem todo
qtde que infelizmente não foi hoje que os vereadores aprovaram o projeto de
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reajuste dos professores, mas eles têm a garantia da secretária de administração que se o projeto
for aprovado na próxima sessão, o reajuste estará na folha deste mês. O vereador Eraldo
Markito cumprimentou todos os presentes e parabenizou o servidor Toninho, que além de
motorista desenvolve várias atividades no Distrito de Águas Claras, sempre procurando servir a
população daquele distrito. Parabenizou os produtores rurais da Linha do Braguinha pela parceria
que formaram para a recuperação da estrada da comunidade até o Jaú. Sobre os buracos
existentes nas ruas da cidade disse que já vem cobrando do executivo municipal há vários meses
que sejam tapados, mas infelizmente em frente sua casa há uma valeta que já estã impedindo
que ele entre em sua residência. Disse que está cobrando do secretário de transporte a
recuperação da estrada da Paranorte nas proximidades das vinte famílias, ponde tem um atoleiro
que está impedindo a passagem de veículos com cargas. O vereador Hélio Castão dispensou a
palavra. A vereadora Ulliane Macarena cumprimentou todos os presentes e disse que quando da
visita do então governador Pedro Taques em Juara em dois mil e dezessete, o governador
prometeu aos agentes de saúde uma moto para cada agente poder desenvolver suas ações na
cidade, só que até hoje as motos não chegaram. Disse que ficou muito emocionada com o evento
em comemoração ao Dia da Mulher, onde houve a participação maciça das mulheres a
agradeceu aos comerciantes que proporcionaram os brindes e a colaboração para que o evento
acontecesse. Disse que após o evento aconteceu uma situação inesperada pela qual ela nunca
imaginou passar por uma situação como esta, até porque ela é uma defensora de denúncias e a
não agressão à mulher seja ela física ou verbal. Em seguida proferiu a leitura de uma publicação
que ela fez nas redes sociais. Em seguida disse que quando uma mulher vem a uma tribuna, ou
sobe em um palco para falar para as mulheres denunciarem, a gente acha que tem essa visão do
que elas passam, mas na verdade é só sentindo, você vivendo que vai realmente entender o | |
medo que uma passa no moimento que ela está sendo agredida. Então parece para a gente ser
muito simples vir aqui falar para as mulheres denunciar, mas quando é com a gente. “Então como
ela defende essa bandeira, nada mais coerente do que ela agir de acordo com o que ela fala e
até mesmo para que esta pessoa tenha a consciência do que ele fez e que isso não dê
“prosseguidade”, porque hoje fui eu e amanhã ninguém sabe que será a vitima.” Disse que sabe
de casos que a mulher vai a óbito devido a violência sofrida e esse assunto tem que ser debatido
e quer incentivar e motivar e servir de exemplo para as outras mulheres que evidencie essa
situação para não se calarem e denunciarem sim, porque quando uma mulher chega a delegacia
e diz ser vitima de agressão, todos se revoltam, porque ninguém aceita esse tipo de situação com
uma pessoa, com uma criança, com um idoso, uma mulher e esse assunto tem que ser debatido.
Disse que fez o boletim de ocorrência, fez a representação e ja tem data de audiência marcada e
não vai desistir e vai até o fim. O vereador João Rissotti cumprimentou todos os presentes e
Es visitando a zona rural do municipio e pode observar as dificuldades que os
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produtores rurais estão enfrentando para trafegar nas estradas municipais. Disse que é
necessário os vereadores irem à busca de recursos para que as estradas sejam recuperadas no
periodo da seca, para que elas possam suportar o período chuvoso sem atoleiros e em boas
condições de trafegabilidade. Parabenizou a vereadora Ulliane e a vereadora Marta pelo brilhante
evento que realizaram em comemoração ao dia internacional da mulher. Repudiou a atitude de
um cidadão que covardemente agrediu a vereadora Ulliane, no mesmo dia em que diversas
pessoas palestraram no evento organizado por ela e que tem que ser denunciado nos órgãos
competentes, toda mulher que foi ameaçada e ou principalmente agredida. O presidente Leo
Boy disse que também quer deixar seu repudio a este cidadão que no dia internacional da mulher
onde todos os municipios do Brasil estão realizando homenagens às mulheres e mostrando o que
não se deve fazer com a mulher e aqui em Juara após a realização de várias palestras este
cidadão vem agredir uma vereadora, uma pessoa e principalmente uma mulher. Claro que todos
sabem da conduta desse cidadão, mas quer deixar seu repudio a este cidadão e a qualquer outro
tem essa coragem de agredir uma mulher ou uma criança ou um idoso e é muito revoltante e tem
certeza que a vereadora tomou o posicionamento certo e correto em denunciar e essas pessoas
tem que ser punidas e isso tem que ser feito através da justiça. Convidou o secretário Carlos
Nunes para junto com ele visitarem a Rua Goiânia, onde residem vários cadeirantes e estão
praticamente impossibilitados de passar com as cadeiras pela rua devido aos buracos. Disse que
recebeu informação referente a informatização nas secretarias das escolas, onde havia um
sistema de informatização que eram preenchidos todos os dados dos alunos e de tudo o que a de
escola necessita e este programa ficou sendo utilizado nas escolas por um periodo de um ano de
graça, para que a prefeitura experimentasse se o programa era bom ou não e agora que venceu a
prefeitura não contratou e não quer contratar esse sistema e recebeu informação de secretários
escolares que a secretaria de educação não vai fazer esse contrato e é para os secretários
escolares voltarem a fazer manual e que a educação de Juara é para voltar na idade da pedra,
porque se estiver informatizado, um pai de aluno se quiser alguns dados de seu filho, fazer uma
transferência em dois minutos ele está com a documentação em mãos e se não tiver terão que
procurar naqueles arquivos de antigamente. Com esse sistema de informatização até o prefeito
pode acompanhar o trabalho da escola mais de perto é só acessar o sistema e pronto. É um
sistema interligado com o Estado de Mato Grosso e a União tem esse conhecimento, que ajuda
na questão financeira para que venha mais recurso para Juara. Disse que fez um ofício para o
prefeito municipal solicitando que aderisse ao sistema e a chefe de gabinete respondeu que vai
ser resolvido, mas nunca se resolve nada e com isso todo o trabalho que as secretarias das
escolas municipais estão todos perdidos e nem sequer abriram a licitação para a contratação N
desse sistema e isso é uma vergonha é um retrocesso para educação do municipio. O vereador
Flavio Valério cumprimentou todos os presentes e parabenizou o Esporte Clube Juara pela
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vitória que obteve neste final de semana e parabenizou todos aqueles que vêm colaborando para
que o time de futebol de Juara cresça e leve o nome de Juara ao cenário estadual e quem sabe
nacional. Informou a presidente do Sismuj que essa semana estará marcando a reunião com o
sindicato para discussão do projeto de lei que ela solicitou. Solidarizou com a vereadora Ulliane
Macarena sobre a agressão sofrida neste final de semana e disse que infelizmente hã homem
que não respeita as mulheres e parabenizou ela e a vereadora Marta pelo brilhante evento em
comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Em seguida proferiu a leitura do relatório enviado
pelo Conselho Tutelar, das ações desenvolvidas pelo órgão e disse que ninguém fica sabendo o
que o conselho realiza na cidade. Parabenizou os produtores rurais pela parceria realizada com a
Acrivale para a recuperação da estrada até o Jaú e sabe das dificuldades que o município vem
enfrentando e a ajuda dos produtores rurais é muito importante, porque uns fazem doações de
cascalhos, outros de madeiras para as pontes e outros doam óleo diesel e isso faz com que o
municipio tenha condições de recuperar as vias do municipio. Disse também que hã produtor
rural que não está preocupado com o desenvolvimento, porque na região de Itapaiunas tem um
produtor rural que está impedindo que duzentas famílias sejam beneficiadas com o Programa Luz
para Todos, porque não quer deixar colocar os postes dentro de sua propriedade, sendo que ele
será beneficiado com a ligação de duas propriedades e isso é uma vergonha, porque a empresa
construtora da rede é obrigada a acionar o Ministério Público para resolver a questão e isso é
uma vergonha. Disse que estã muito triste em não saber onde foram aplicados os recursos
provenientes do imposto da construção da usina entre Juara e Alta Floresta, porque na hora de
brigar com a justiça de Alta Floresta, de montar processo aqui, ir atras de deputado estadual e
federal, para tentar liberar esse recurso, os vereadores foram úteis e foram cobrados pelo
executivo municipal e agora que o recurso chegou os vereadores nem sabem quanto veio e já
fazem mais de trinta dias que estão cobrando do executivo sobre esse recurso. Disse que ja faz
mais de trinta dias que os vereadores estão lutando em Cuiabá por recursos para O município e
em breve o vice-governador estará em Juara e se não houver um emprenho do executivo
municipal em dar respostas para fechar um acordo dos convênios ele deixará de brigar pelo ,
municipio. O vereador Chico do Indea solicitou uma aparte e foi atendido. O vereador Chico disse
que passou por esta casa um projeto de autoria do vereador Eraldo Markito e do vereador
Flavinho sobre onde deveriam ser aplicados os recursos provenientes das usinas a serem
construidas em Juara. O vereador Flavio disse que a lei determina onde deverão ser aplicados
esses recursos e se for aplicado errado os vereadores poderão questionar 0 prefeito municipal.
Disse que esteve visitando o Posto de Saúde da Gleba Machado e onde deveria ter higiene
infelizmente não tem, porque o forro do posto de saúde está completamente tomado pelos
morcegos, vazamento de água, problema no banheiro que não dá descarga, faltando
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agradeceu a presença de todos e aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução
dos trabalhos nesta sessão ordinária e convidou todos para a próxima Sessão Ordinária que será
realizada no dia vinte de março de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos na
Câmara Municipal, nesta cidade. Não havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão. Eu, Flávio
Valério, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos
demais Edis.
Juara-MT, 11 de março de 2019.
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