sessao nº 12

CÂMARA
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BSS”, DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Terceiro Período
Legislativo, da Nona Legislatura.
Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às dezenove
horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara — Estado de Mato
Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a realização
da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Nona Legislatura.
Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro Cavichioli - Presidente,
Flávio Valério - Primeiro Secretário, João Batista Rissotti - Segundo Secretário, Eraldo
Francisco Alves, Francisco Valtênio Salles Ferreira, Hélio Francisco Castão, Marta Dalpiaz
Nepomuceno, Salvador Marinho Pizzolio Alves e Ulliane Patrícia Ferreira Rocha. O
Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome da
Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava
sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. À vereadora Ulliane Macarena proferiu a
leitura de um trecho da biblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das
assinaturas na ata da sessão anterior, o qual informou nove assinaturas, portanto, dada por
aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no
Pequeno Expediente. Ofício nº 519/2019(quinhentos e dezenoveldois mil e dezenove) —
Prefeitura Municipal - Sugerindo que seja autorizado pelos parlamentares a abertura de credito
suplementar especial, transformando, no caso as emendas com o mesmo objetivo num só objeto
para ser atendido. Ofício nº 063/2019(zero sessenta e três/dois mil e dezenove) - Conselho
Municipal de Saúde - Convidando para participar da VII Conferencia Municipal de Saúde de
Juara, dia O7(sete) de junho de 2019(dois mil e dezenove), a partir das 07h00(sete horas), no
centro de Evento Cultural Savoine. Convite - UCMMAT —- Convidando para o 1º(primeiro)
encontro municipalista da UCMMAT, que será realizado no dia 30(trinta) de maio, do corrente
ano, às 08h00(oito horas). O vereador Chico do Indea solicitou a elaboração de indicação para
limpeza do canteiro central das avenidas Brasil e Dante de Oliveira. A vereadora Ulliane
Macarena solicitou a elaboração de um ofício solicitando a contratação de um dentista para o
Distrito de Paranorte. Solicitou a elaboração de indicações para a construção de uma lombada na
entrada do lixão, na estrada da balsa devido a grande quantidade de poeira no local. Solicitou o (
patrolamento da estrada do Laticínio Juara e da estrada da Comunidade Araputanga. O vereador
Hélio Castão solicitou a limpeza da obra do antigo Juara Tênis Clube, onde o mato está muito
alto. O vereador Eraldo Markito solicitou a continuação da recuperação do patrolamento da
estrada de Águas Claras ao Distrito de Paranorte. O vereador Leo Boy solicitou a elaboração de
um oficio solicitando processo de licitação para a operação de tapa buracos de algumas ruas da
cidade. O vereador Salvador Pizzolio proferiu a leitura de suas indicações para a retirada dos
redutores de velocidade da Av. Rio de Janeiro, pintura da faixa de pedestre em frente a creche
Inácio, manutenção e tapa buracos no asfalto da Av. Paraná, na saída para a Comunidade do Jaú
i a das praças públicas de Juara. O vereador Flavio Valério proferiu a leitura de suas
indicações para.que seja efetuada operação de tapa buracos na Rua Porto Velho e patrolamento
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e cascalhamento nas ruas São Paulo, Porto Alegre e Lovato. Solicitou a limpeza do terreno onde
será instalada a SEMA em Juara. O vereador Leo Boy informou que no dia dezoito de maio
através do oficio cento e quarenta e oito/dois mil e dezenove, de sua autoria cobrando do Poder
Executivo Municipal a recuperação da malha viária urbana, na Av. Rio Grande do Sul e término
da Av. José Alves Bezerra, as quais estão em estado vergonhoso e o recurso já está na conta da
prefeitura. A prefeitura enviou resposta justificando que a obra ainda não foi iniciada porque a
empresa está aguardando o final do período chuvoso e que deverá iniciar os trabalhos a partir do
dia quinze de junho e até lá vamos ter que correr atrás de ambulância e UTI para levar o nosso
povo acidentado para outras cidades para de tratarem. Disse que recebeu ligações das empresas
aéreas de Cuiabá que possuem aviões UTI'S, dizendo que estão impossibilitadas de realizarem
pouso no aeroporto de Juara devido à altura que se encontra O mato em volta da pista de pouso.
Disse que encaminhou a reclamação ao diretor da secretaria de cidades e recebeu a informação
que o serviço seria iniciado nessa semana. Disse que houve algumas reclamações a respeito dos
trabalhos executados dentro do perímetro urbano, que se inicia um trabalho e não termina como ê
o caso do patrolamento da estrada de chácaras dos Barbosas. Disse que 0 executivo municipal
baixou nesta data um decreto, atendendo um projeto de lei de sua autoria sobre as regularizações
de edificações em desacordo com o Plano Diretor, dando mais cento e oitenta dias de prazo para
que a população que tem suas edificações irregulares procure a prefeitura para efetuar a
regularização e depois desse prazo, não mais poderão regularizar. Não havendo mais matérias e
nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente. - Projeto
de Lei Complementar nº 005/2019 (zero, zero, cincoldois mil e dezenove) — Altera o art.
356(trezentos e cinquenta e seis) e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 023/2006(zero
vinte e três/dois mil e seis), que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais
de direito tributário, aplicáveis ao município de Juara e dá outras providências. Não havendo mais
vereadores inscritos no Grande Expediente, passamos a Ordem do Dia. O Presidente solicitou
ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no Termo de Presença, o qual informou
nove assinaturas. Havendo Quorum, o Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura das
matérias. - Projeto de Lei Complementar nº 004/2019(zero, zero quatroldois mil e dezenove)
' - Altera o parágrafo único do art. 324(trezentos e vinte e quatro) da Lei Complementar nº /
023/2006(zero vinte e três/dois mil e seis), que institui o Código Tributário Municipal e dá outras
providências. Está em segunda discussão o Projeto. O vereador Salvador Pizzolio disse que o
projeto se refere ao parcelamento do Alvará de Licença, onde existia uma dúvida se poderia
entregar o alvará ou não para aquela empresa que solicitou o parcelamento e se chegou a um
consenso que mesmo parcelado o alvará teria que ser entregue para empresa e depois se |
: houvesse a interrupção do pagamento das parcelas a fiscalização da prefeitura iria percorrer
outros caminhos para realizar a cobrança. O vereador Leo Boy que realmente foi uma luta dos
vereadores e despertou essa ação do poder executivo que vetou o projeto anterior de autoria do
ereador Salvador e encaminhou esse projeto parcelando e entregando o alvará de licença no ato a
do pagamento da primeira parcela. A vereadora Marta disse que os vereadores mostram como
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estão preocupados em atender o contribuinte, mas a população tem que dar sua parcela, porque
em um levantamento preliminar do setor de tributação da prefeitura, hoje a cidade possui
seiscentos e cinquenta estabelecimento comercial que não pagaram O alvará de licença e isso
influi diretamente nos serviços essenciais do município, porque é através do recebimento de
impostos que a prefeitura executa os serviços na cidade. O vereador Salvador disse que mais da
metade da população também não pagou o IPTU de suas residências. O vereador Flavio Valério
disse que é muito importante que todos devem pagar seus impostos, mas a prefeitura tem que
verificar se alguns desses comércios ainda estão ativos. Terminada a discussão, esta em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador
Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável;
vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane
Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. Projeto de Lei Municipal nº 012/2019 (zero, dozeldois mil e dezenove) — Autoriza
o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2019(dois mil
e dezenove). Está em segunda discussão o Projeto. O vereador Flavio Valério disse que o
projeto se refere a compensação entre o INSS e o Prev-Juara, quando há casos de servidores ter
contribuído nas duas previdências. O vereador Leo Boy disse que é comum haver essa
compensação porque existem casos de contribuição nas duas previdências. Terminada a
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador
Flavinho, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável,
, Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Emenda Substitutiva nº 005/2019 (zero, zero, cincoldois mil e
dezenove) - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 014/2019(zero quatorze/dois mil e
dezenove). Está em única discussão a Emenda. O vereador Flavio Valério disse que o projeto é
muito complexo, porque foram criadas há algum tempo as leis para a descentralização da SEMA
no município de Juara e hoje alguns comércios quando necessitam de licenciamento ambiental, o Z
projeto é feito pelo município de Juara. Quando a lei foi criada as taxas que iriam valer é as do
estado de Mato Grosso e a emenda é justamente para colocar em taxas municipais que possuem
um valor mais baixo do que as estaduais e também reduzir através da emenda mais vinte por
cento do valor das taxas de regularização ambiental. A vereadora Marta disse que a intenção da
comissão na elaboração da emenda foi facilitar aos comerciantes que terão que fazer
licenciamento ambiental e toda vez que uma empresa trata de licença ambiental isso requer um
investimento alto e o executivo municipal enviou o projeto alterando a utilização dos valores de
taxas com a substituição dos índices estaduais pelos municipais e a comissão ainda reduziu em
mais vinte por cento os valores das taxas para facilitar o licenciamento ambiental das empresas.
João Rissotti disse estar preocupado com esse projeto porque a descentralização da -
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SEMA vai trazer outros problemas para algumas empresas e como exemplo citou o Hospital São
Lucas que teve que fazer a regulamentação dos bombeiros que atualmente são de outros
municipios e algumas empresas necessitam deixar os hidrantes colocados para liberação do
processo de regulamentação. O vereador Chico do Indea disse que é importante essa
preocupação dos vereadores quanto aos valores das taxas e o governo federal assinou uma MP
liberando as empresas de baixo risco de efetuarem o licenciamento ambiental. A vereadora
! Ulliane disse que a preocupação da comissão foi em diminuir os valores das taxas uma vez que
os pagamentos delas são à vista e não possuem parcelamento. O vereador Leo Boy disse que o
executivo encaminhou o projeto, mas ele veio com as tabelas com o mesmo valor cobrado pelo
estado e isso dificulta as empresas porque o valor do licenciamento ambiental fica muito acima do
desejado, onde dificulta o pagamento pelas empresas que necessitam desse licenciamento. Os
vereadores entenderam a necessidade dessa mudança e foram, além disso, baixando em mais
de vinte por cento os valores das taxas. Terminada a discussão, esta em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador João
Rissotti, Favorável: Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável,
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovada por unanimidade dos vereadores. - Projeto de
Lei Municipal nº 014/2019 (zero, quatorzeldois mil e dezenove) — Altera a Lei Municipal nº
2.614/2016(dois mil seiscentos e quatorze/Dois mil e dezesseis), que institui a cobrança de taxa
de serviços sobre atividades de licenciamento e fiscalização ambiental no Âmbito do Município de
Juara-MT, e dá outras providências. Está em primeira discussão o Projeto. O vereador Flavio
Valério disse que o projeto é sobre uma lei que foi aprovada em dois mil e dezesseis para
descentralização da SEMA onde foi efetuada uma simulação com os técnicos do município para
uma oficina de quinhentos metros quadrados para ser regularizada ficará em torno de sessenta e
dois mil reais. Com o novo projeto o valor baixaria para quatorze mil reais e a licença durará em
torno de seis anos e com a emenda os vereadores sugeriram que o pagamento fosse parcelado,
mas o executivo municipal não aceitou o parcelamento das taxas que terão pagamento à vista,
como já era anteriormente. Com a redução proposta pelos vereadores de vinte por cento o valor d
baixaria para o patamar de onze mil reais. Disse que solicitou a revogação das taxas de
licenciamento que constam no Código Tributário, para que não sejam bi tributadas às taxas. O
vereador João Rissotti disse que quem for construir alguns tipos de comércios necessitam dessa
licença ambiental que a partir da descentralização da SEMA, poderá ser requerida aqui em Juara.
A vereadora Marta disse que o valor de onze mil não é um valor que o empresário terá que pagar
no ato e sim durante as etapas de licenciamento e se não fosse a elaboração dessa emenda os
valores seriam cobrados com as taxas estaduais e não municipais. O vereador Salvador Pizzolio
disse que com a descentralização da SEMA o processo é mais rápido, mas toda empresa em seu
pd diversas dificuldades e temos que fazer alguma coisa de concreto para atender )
essa demanda. Disse que a população todos os dias pede para que o Corpo de Bombeiros seja al
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instalado aqui em Juara, mas só para lembrar todos os projetos de licenciamento ambiental e
instalação de empresas com algum tipo de risco, necessita da aprovação do corpo de bombeiro e
certamente também terá que pagar taxas por esse serviço. O vereador Chico do Indea disse que
com relação a MP assinada pelo governo federal diz que as empresas que não geram riscos para
a sociedade, o estado não tem que intervir e cabe aos órgãos fiscalizadores analisarem se ela
gera risco ou não para a sociedade. O vereador Flavio Valério disse que com relação ao tempo
para a conclusão de análise pelos servidores da SEMA, para analisar o projeto de licenciamento é
no máximo de quinze dias e portanto o pagamento das taxas é praticamente à vista. Disse que
não podemos desestimular os comerciantes com cobranças absurdas porque os municípios
vizinhos cobram taxas mais acessíveis e alguma indústria pode facilmente ser instalada como é o
caso da empresa VMX que investira mais de dezoito milhões no município de Porto dos Gaúchos.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador
Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável;
Vereador Flavinho, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea,
Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 015/2019 (zero,
quinze/dois mil e dezenove) - Dispõe sobre a contração temporária de pessoal de excepcional
interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento de
serviço essencial. Está em primeira discussão o Projeto. A vereadora Marta disse que estão
t solicitando a contratação de uma farmacêutica, pela desistência daquela que atuava no município
ter se desligado do quadro de servidores. A vereadora Ulliane disse que na verdade foram duas
que solicitaram exoneração do quadro de servidores, mas estão solicitando a contratação de
apenas uma farmacêutica. O vereador Flavio Valério disse que a pedido do executivo municipal q
os vereadores analisaram com urgência o projeto e liberaram o mesmo para ir ao plenário para
ser votado. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
A quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador /
Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, a
Favorável: Vereador Flavinho, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do
Indea, Favorável: Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Moção de Aplauso nº 003/2019(zero zero
trêsldois mil e dezenove) - Aplaudindo os Garis de Juara. O vereador Chico do Indea
parabenizou todos os garis pelo recebimento da moção e todos são merecedores porque andam
pelas ruas coletando aquilo que nós produzimos e muitas vezes não damos o devido valor a essa
categoria. A vereadora Ulliane Macarena disse que a moção é uma forma de reconhecer o
trabalho prestado pela categoria que não mede esforço para coletar aquilo que produzimos todos
os dias. O vereador Matkito parabenizou todos os vereadores pela elaboração da moção e todos
ds-garis são merecedores da moção. O vereador Flavio Valério parabenizou todos os garis e que
a profissãosé muito ingrata, por não ter dia e nem hora para trabalhar e muitas vezes sem O
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equipamento necessário. A vereadora Marta parabenizou os garis pelo trabalho que realizam na
cidade que muitas vezes não tinham nem veículos apropriados para esse trabalho. O vereador
João Rissotti disse que a categoria são merecedores dessa moção pelo belo trabalho que
realizam na cidade, onde muitas vezes não tem dia e nem hora para trabalhar. O vereador Hélio
Castão disse que os garis são merecedores dessa moção e sem eles a cidade não funciona,
basta ver o que aconteceu no passado onde os caminhões quebraram e a cidade ficou um
verdadeiro caos sem a coleta de lixo. O vereador Salvador Pizzolio disse que todos os garis
merecem essa moção. Disse que são eles que coletam todo o lixo que produzimos e muitas
vezes não são valorizados da maneira que merecem. Disse que irá solicitar dos responsáveis a
distribuição de equipamentos de segurança a todos os garis. O vereador Leo Boy disse que em
nome do Poder Legislativo estava parabenizando todos os garis do municipio, que são
verdadeiros heróis, porque quando as pessoas aqui chegam, logo enxergam a qualidade da
limpeza que é exercida na cidade. Disse que os garis são pessoas que trabalham no anonimato e
grande parte da população não reconhece o trabalho dos garis, mas eles são pessoas
indispensáveis para a população, porque somos nós que produzimos o lixo, somos nós que
produzimos a sujeira que é depositada nas ruas todos os dias, mas em nome da população
juarense, como representantes da população que somos queremos atravês dessa moção,
agradecer a todos os garis da cidade pelo brilhante trabalho que realizam na cidade. Terminada a
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável: Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador
Flavinho, Favorável: Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovada por
unanimidade dos vereadores. Não havendo mais matérias para a Ordem do dia, passamos as
Considerações Finais. O vereador Chico do Indea cumprimentou todos os presentes e disse
que tem buscado incansavelmente o apoio de deputados estaduais e federais em busca de
recursos para Juara e não foi diferente em relação a UPA, porque desde que soube que ela viria
para Juara, fez muitas críticas, porque o município precisava investir mais de um milhão em PR
' equipamentos para ter a UPA funcionando e esse dinheiro seria mais bem utilizado nas unidades
de saúde que o município já tinha e também no Hospital Municipal. Disse que a partir do prefeito
Edson Piovesan a obra foi concluída, mas não ficou disponivel para uso da população. Desde
então encaminhou diversos ofícios para deputados e senadores para que ela pudesse ser
utilizada pelo PAM e cobrou também do ex secretário Antônio e agora da Secretária Silvia e ela
não entendeu o posicionamento do vereador e não gostou de ter sido questionada, porque o que
s ele solicitou foi o envio de dados sobre o processo ou documentação que o município já elaborou
para estar atendendo o decreto do governo federal que determinou que as UPAS podem ser
utilizadas por outras unidades de saúde e que a intenção do oficio não foi criticar a administração,
mas-sim obter dados para ele e todos os vereadores fazerem gestão para a regularização dos
documento pelo governo federal. Disse que está com uma reunião agendada com o Deputado
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Valtenir e vão debater vários assuntos e poderia estar incluindo o assunto da UPA na reunião.
Disse que todos os anos logo após o período chuvoso hã a necessidade da recuperação das
estradas do município e como há recursos do FETHAB na conta da prefeitura, solicitou a líder do
prefeito que abra licitação e terceirize os serviços, porque assim poderia concluir várias vias
rapidamente, trazendo conforto par a população que tanto sofre com os buracos e valetas nas
estradas. Disse que encaminhou oficio para o cartório eleitoral para que este participasse do
mutirão no Distrito de Paranorte para regularização dos títulos de eleitores, porque não é apenas
a questão do voto, mas a disponibilidade de recursos para 0 município depende da quantidade de
eleitores que o município possui e o cartório imediatamente respondeu que estará
disponibilizando duas servidoras para o trabalho, necessitando apenas que a câmara contribua
com o deslocamento e refeições das servidoras e dois computadores com impressora, para a
execução do trabalho. Informou que a prefeitura se prontificou a arcar com as despesas das
servidoras e a câmara ficará com a disponibilidade dos computadores e impressoras. Informou ao
vereador Flavio que foram marcados os dias que o INDEA estará atendendo no Rio do Peixe e na
Comunidade de Itapaiunas e também informou os dias que o INDEA estará atendendo no
Assentamento Vale do Arinos e no Distrito de Paranorte. Está preocupado com a questão da
recuperação das estradas das chácaras, porque esse ano separou as secretarias e não sabe qual
delas será responsável pela recuperação. O presidente Leo Boy informou ao vereador Chico do
Indea, que estará vendo com a assessoria jurídica e também com todos os vereadores a
constitucionalidade para a cedência do veículo e dos computadores para o cartório eleitoral ir ao
Distrito de Paranorte. O vereador João Rissotti dispensou a palavra. O vereador Salvador
Pizzolio cumprimentou todos os presentes e disse que conversou com O prefeito a respeito da N
operação de tapa buracos na cidade e ouviu a respostas que dentro de trinta dias tudo estará
+ resolvido, mas ele está preocupado porque são muitos buracos e não há garantia que serão todos
tapados antes do período chuvoso novamente, porque não há disponibilidade de servidores e a
limpeza da cidade precisa ser feita também. Disse que a empresa que ganhou a licitação para O
tapa buraco precisa vir logo para o municipio porque os buracos estão aumentando de tamanho e
daqui a pouco o dinheiro não dá para fazer nem a metade do serviço. Precisamos resolver essa
questão dos buracos imediatamente, porque isso vem se arrastando há muito tempo e a
é população está cansada de tantos buracos. Outra situação daqui uns dias será a questão do
caminhão pipa que a prefeitura só tem um caminhão para molhar as ruas não pavimentadas e é
muito pouco, para tantas ruas sem pavimentação e não irá dar conta do serviço e mais uma vez
quem vai pagar por tudo isso será a população. O vereador Eraldo Markito iniciou suas
considerações dizendo que esteve acompanhando o trabalho de recuperação das estradas de
chácaras do loteamento Barbosa e que só foi patrolada a via principal, mas é porque o transporte
escolar necessita de estrada em boas condições para poder cumprir com o horário escolar. Disse
que encaminhou um oficio ao executivo municipal, solicitando um projeto para a onstrução de
mago nas proximidades do Jd. Bandeirantes e João de Barro, onde tem uma na cente de
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recursos para a construção da obra. A vereadora Marta Dalpiaz iniciou sua fala passando
algumas informações do executivo municipal. A primeira informação é que a licitação da rede
elétrica da Escola Francisco Sampaio do Distrito de Paranorte está em trâmite e no dia trinta e um
de maio será a abertura do pregão e finalmente a escola terá a rede elétrica. Também está em
curso a licitação para a troca de iluminação da Av. Rio Arinos no trecho da Av. Ayrton Senna até a
entrada da UNEMAT. Agradeceu a secretária de Educação pelo curso de primeiro socorros que
realizou nas escolas do município. Comunicou a todos que a empresa que estava realizando a
recuperação da estrada do Distrito de Paranorte reiniciou os trabalhos e em breve a estrada
estará em boas condições de trafegabilidade. Disse que a empresa que faria as galerias na
estrada da pedreira reincidiu o contrato com a prefeitura e agora a empresa será multada e ficará
impedida de participar de licitações com órgãos públicos e agora será convocada a segunda
colocada para o serviço. Disse que muito tem se falado em falta de maquinários e realmente
estamos com falta deles no município, mas a semana que vem estará sendo liberada uma patrola
que está em Sinop passando por revisão e já vai ajudar nos trabalhos de patrolamento das
estradas e ruas de Juara. Disse que nesse final de semana houve uma polêmica nas redes
sociais onde foi instalada uma feira do Bráz no pátio da igreja em Juara e muitos questionaram
porque o poder público autorizou a instalação, uma vez que Iria prejudicar os comerciantes da
cidade, mas o prefeito municipal buscou impedir a instalação, principalmente como forma de
defender o comercio local, mas os organizadores da feira entraram com um mandado de
segurança e o juiz concedeu o direito deles se instalarem ali e o prefeito não pode fazer nada e
até se baseou em uma lei municipal que impedia tal comércio, mas a lei é inconstitucional e por
isso o juiz concedeu o mandado baseado na lei da livre concorrência. Disse que a rede pública
resolveu entrar em greve e nas redes sociais está havendo uma difamação dos professores, mas
o governo de Mato Grosso não tem honrado seus compromissos para com os professores e há
alguns anos eles não recebem seus direitos e o único caminho é a greve, até para que o governo a
abra diálogo com os professores, o que não ocorreu até o momento. O vereador Hélio Castão e
a vereadora Ulliane Macarena dispensaram a palavra. O vereador Flavio Valério cumprimentou dE
todos os presentes e disse que é necessária a união de todos os vereadores para poder executar
algumas coisas no município. Participou neste final de semana de uma festa que foi realizada na
N
Comunidade Pedreira em comemoração ao dia das mães, onde ouviu muitas reclamações dos )
moradores e eles têm razão porque temos uma estrada que fica a menos de dez quilômetros do
' centro de Juara e ela é muito curta em relação a outras e ela não oferece as mínimas condições
de trafegabilidade, devido aos inúmeros buracos e valetas que para transpor esses poucos
quilômetros até a comunidade se gasta em torno de quarenta minutos. Disse que foi aberta uma
licitação para o conserto da estrada, mas a empresa vencedora não quis realizar os serviços e
haverá uma reunião entre o prefeito e os moradores da comunidade e os vereadores que
puderem participar, serão bem vindos, inclusive contará com a presença do promotor de justiça.
e deu uma ideia ao prefeito municipal para utilizar os recursos do FETHAB para
recuperar a Estrada, porque assim poderá fazer o serviço corretamente e resolver o-problema. A
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CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Associação de Itapaiuna o procurou e solicitou a recuperação da estrada, porque está em
péssimas condições de trafegabilidade e ele conversou com o prefeito municipal e foi informado
que foi autorizado o deslocamento da máquina para fazer o rebaixamento da serra da Itapaiuna,
para que os caminhões com os postes possam subir e iniciar a ligação de energia aos produtores
rurais daquela região e assim que for rebaixada a serra os maquinários irão recuperar a estrada.
Disse que a prefeitura irá fazer parceria com os produtores rurais de Itapaiuna, onde a prefeitura
irá ceder o óleo diesel e os produtores irão ceder os maquinários para recuperar aquela estrada.
O presidente Leo Boy Agradeceu a presença de todos e aos servidores da Câmara Municipal,
pela ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão ordinária e convidou todos para a próxima
Sessão Ordinária que será realizada no dia três de junho de dois mil e dezenove, às dezenove
horas e trinta minutos na Câmara Municipal, nesta cidade. Não havendo mais nada a tratar,
encerrou a sessão. Eu, Flávio Valério, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que
segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 20 de maio de 2019.
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Valdir Leandro Cavíchio ALES
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