sessao nº 15

CÂMARA
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Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Terceiro Período
Legislativo, da Nona Legislatura.
Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às
dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara — Estado
de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a
realização da Décima Quinta Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Nona
Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro Cavichioli —
Presidente, Flávio Valério — Primeiro Secretário, João Batista Rissotti - Segundo Secretário,
Eraldo Francisco Alves, Francisco Valtênio Salles Ferreira, Hélio Francisco Castão, Marta
Dalpiaz Nepomuceno, Salvador Marinho Pizzolio Alves e Ulliane Patrícia Ferreira Rocha. O
Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome da
Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava
sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Ulliane Macarena proferiu a
leitura de um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das
assinaturas na ata da sessão anterior, o qual informou nove assinaturas, portanto, dada por
aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no
Pequeno Expediente. Ofício nº 0647/2019(zero seiscentos e quarenta e sete/dois mil e
dezenove) - Secretaria Municipal de Saúde — Encaminhando relatório de atividades realizadas
pela Secretaria Municipal de Saúde referente ao mês de maio de 2019(dois mil e dezenove). Em
seguida passou-se aos vereadores inscritos. Indicação nº 052(zero cinquenta e dois) de autoria
dos vereadores Salvador Pizzolio -Marta Dalpiaz e Hélio Castão- Recuperação da estrada da
Creforma; Indicação nº 053(zero cinquenta e três) de autoria dos vereadores Salvador Pizzolio -
Marta Dalpiaz e Hélio Castão- Recuperação da ponte sobre o Córrego das Antas; Indicação nº
054(zero cinquenta e quatro) de autoria dos vereadores Salvador Pizzolio -Marta Dalpiaz e Hélio
Castão- Recuperação da estrada do Paulo Mano; Indicação nº 055(zero cinquenta e cinco) de
autoria do vereador Hélio Castão- recuperação de ponte do Assentamento PA Vale do Arinos;
Indicação nº 056(zero cinquenta e seis) de autoria do vereador Eraldo Markito- Retirar entulho no
Hospital Municipal; Indicação nº 057(zero cinquenta e sete) de autoria do vereador Eraldo
Markito- Limpeza da praça do jardim Portal das Flores; Indicação nº 058(zero cinquenta e oito) de
autoria do vereador Eraldo Markito- Recuperar aterro na estrada das aldeias indígenas; Indicação |
nº 059(zero cinquenta e nove) de autoria do vereador Flavinho- recuperar ponte na estrada da
Comunidade Jal; Indicação nº 060(zero sessenta) de autoria do vereador Salvador Pizzolio-
recuperar a iluminação dos super postes na Av. Rio Arinos; Indicação nº 061(zero sessenta e um)
de autoria do vereador Salvador Pizzolio- Implantar sinalização vertical nas vias da cidade;
Indicação nº 062(zero sessenta e dois) de autoria do vereador Hélio Castão- Recuperar estrada
que liga Comunidade do Jaú ao município de Novo Horizonte do Norte. Não havendo mais
matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente. SJ
Projeto de Lei Complementar nº 006/2019 (zero, zero, seis/dois mil e dezenove) — Altera o
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que Transforma cargos na Administração Direta, Reestrutura o Plano de Carreiras Geral da
Prefeitura Municipal de Juara e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 019/2019
(zero, dezenoveldois mil e dezenove) - Referenda adesão do Município de Juara ao Consórcio
Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios
mato-grossenses — CONSPREV e dá outras providências. - Moção de Pesar nº 004/2019 (zero,
zero, quatroldois mil e dezenove) - Pelo passamento do Sr. Antônio Amaro de Oliveira. —
Moção de Pesar nº 005/2019 (zero, zero, cincoldois mil e dezenove) — Pelo passamento do Sr.
David Alves da Silva. Não havendo mais vereadores inscritos no Grande Expediente, passamos a
Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no
Termo de Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo Quórum, o Presidente solicitou
ao primeiro secretário a leitura das matérias. — Projeto de Lei Municipal nº 019/2019 (zero,
dezenoveldois mil e dezenove) - Referenda adesão do Município de Juara ao Consórcio
Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios
mato-grossenses - CONSPREV e dá outras providências. Está em única discussão o Regime
de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 019/2019(zero dezenoveldois mil e dezenove). À
vereadora Marta Dalpiaz disse que o projeto propõe a substituição da empresa Agenda pelo
consórcio. Disse ser um passo muito importante que o município dará, para que se aprove o
regime de urgência e o contrato da agenda finda no final deste mês, mas como se está falando da
previdência dos servidores municipais é importante que os vereadores tenham tempo hábil para
analisar esse projeto. O vereador Flavinho disse ser contrário ao regime de urgência, porque o
projeto mexe com a previdência dos servidores públicos e é necessário o estudo do projeto. O
vereador Hélio Castão disse que a questão do regime de urgência, principalmente esse projeto
que fala da previdência dos servidores, os vereadores necessitam de tempo para estuda-lo. A
vereadora Marta disse que o projeto não está falando dos recursos da previdência e sim da
substituição de alíquotas e outras questões. O vereador Flavinho disse que é necessário fazer um
levantamento de onde está funcionando esse conselho para saber como funciona nas
previdências municipais e levar ao conhecimento dos servidores para analisarem e ver 0 parecer
até do Tribunal de Contas. O vereador Markito disse que o projeto deu entrada nesta casa no final
de semana, mas é preciso um tempo hábil para que os vereadores possam analisar o projeto com
calma. O vereador Leo Boy disse que essa é a nossa última sessão do mês e se o contrato d
Agenda vence no final do mês é uma responsabilidade da prefeitura e da própria previdência
municipal e por isso esse projeto deveria ter sido encaminhado para o Poder Legislativo antes e
não agora em cima da hora. Disse que não há necessidade de aprovar o regime de urgência,
principalmente agora que está se discutindo sobre a reforma da previdência do país e ainda que
não temos nem o conhecimento de como funciona esse consórcio e também não há no projeto Ss
nenhum parecer do Conselho Curador e Conselho Fiscal. Terminada a discussão, está em So
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
c me a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Contrário; Vereador
S Erado) arkito, Contrário; Vereador Hélio Castão, Contrário; Vereador FI , Contrário;
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Vereador Leo Boy, Contrário; Vereador João Rissotti, Contrário; Vereador Chico do Indea,
Contrário; Vereadora Ulliane Macarena, Contrário; Vereadora Marta Dalpiaz, Contrário. Rejeitado
por unanimidade dos vereadores o Regime de Urgência. — Projeto de Lei Municipal nº 011/2019
(zero, onzeldois mil e dezenove) - Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656(mil seiscentos e
cinquenta e seis), de 20(vinte) de abril de 2005(dois mil e cinco), que institui o regime próprio de
previdência social do Município de Juara - MT e dá outras providências. Está em segunda
discussão o Projeto. A vereadora Marta disse que esse projeto é um projeto de rotina que todos
os anos é aprovado nesta casa, pelo motivo na mudança dos valores da alíquota. Terminada a
discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador
Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador
Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei do Legislativo nº
003/2019 (zero, zero, trêsldois mil e dezenove) — Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal
nº 1.574(mil quinhentos e setenta e quatro), de 22(vinte e dois) de junho de 2004(dois mil e
quatro), que consolida as Leis Municipais que instituem o Conselho Municipal de Saúde de Juara
— MT e dá outras providências. Está em segunda discussão o Projeto. O vereador Flavinho
disse que o projeto versa a alteração da lei do Conselho Municipal de Saúde, conforme rege as
leis do país e também atualiza o salário da servidora. O vereador Leo Boy agradeceu a todos os
vereadores pela aprovação do projeto para que o conselho se adeque as leis federais e
estaduais. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador
Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão,
Favorável: Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti,
Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de
Lei Complementar nº 005/2019 (zero, zero, cincoldois mil e dezenove) — Altera o art.
356(trezentos e cinquenta e seis) e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 023/2006(zero
vinte e três/dois mil e seis), que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais
de direito tributário, aplicáveis ao município de Juara e dá outras providências. Está em primeira
discussão o Projeto. O vereador Flavinho disse que o projeto está revogando alguns artigos do
Código Tributário que está em duplicidade com a nova lei ambiental vigente. A vereadora Marta
Dalpiaz disse houve uma alteração das taxas para que o Código Tributário se adequasse a lei
vigente ambiental do país. O vereador Flavinho disse que todos os vereadores participaram das
reuniões para estudo desse projeto e todos viram a necessidade de alteração em alguns artigos
do Código Tributário. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie
avorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
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Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João
Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Moção de
Pesar nº 004/2019 (zero, zero, quatro/dois mil e dezenove) - Pelo passamento do Sr. Antônio
Amaro de Oliveira. Está em única discussão a Moção. O vereador Chico do Indea agradeceu a
todos os vereadores por ter assinado a moção e o senhor Antônio foi um pioneiro de Juara e
também um servidor público. O vereador Markito disse que sempre teve admiração pelo senhor
Antônio e essa moção expressa todo o respeito que esse poder legislativo tinha com ele. O
vereador Leo Boy disse que é muito triste votar moção de pesar e é claro que cada ser humano
tem sua história e é a forma do Poder Legislativo estar aí agradecendo os familiares dessas
pessoas. O senhor Antônio era uma pessoa muito conhecida em nossa cidade, cuja morte
chegou de repente e pegou todos de surpresa e todos reconhecem o trabalho que ele prestava na
cidade. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador
Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão,
Favorável; Vereador Flavinho, Favorável: Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti,
Favorável: Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Moção de
Pesar nº 005/2019 (zero, zero, cincoldois mil e dezenove) — Pelo passamento do Sr. David
Alves da Silva. Está em única discussão a Moção. O vereador Salvador Pizzolio agradeceu a
todos os vereadores por ter assinado essa moção e mais um morador de Juara que nos deixou. O
senhor Davi sempre foi uma pessoa do bem, prestou serviços a vários setores do comercio de
Juara, sempre animado, deixou seu legado, sua história e que Deus o tenha em seus braços e
conforte o coração dos familiares. O vereador João Rissotti disse que ele foi seu patrão quando
tinha quinze anos e foi uma pessoa muito animada, fundador do Clube Comercial de Juara,
fanático pelo Deputado Estadual José Riva, que até pegou seu sobrenome, mas temos que
lamentar sua morte e pedir a Deus para confortar os familiares. A vereadora Marta Dalpiaz disse
que Juara perdeu uma grande pessoa que era o senhor Davi, que era uma pessoa folclórica,
pioneiro de Juara e todos sabem da importância que o Davi foi para Juara e todos hoje que
tenham mais de quarenta anos sabem da sua história e sabem o que ele representava para
Juara. O vereador Flavinho disse que conheceu o Davi há algum tempo e ele sempre foi uma
pessoa descontraída e sempre estava prestando serviços para as diversas entidades de Juara,
principalmente durante a Expovale, onde ele exercia a atividade de segurança. Disse que ele "
deixou uma história em Juara e se destacou na política por ser uma pessoa fanática pelo
deputado José Riva e certamente deixará muita saudade para todos. O vereador Markito disse
que o Davi era muito alegre e respeitador e era muito querido de todos. O vereador Leo Boy disse
que é com profundo sentimento que aprova essa moção e ele deixou uma história para Juara e
C rudsag conheciam e lembram de uma passagem na vida do Davi, que quando chegou o telefone
em Juara o Davi ficava na frente da farmácia do Nei fingindo que estava falando em um
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telefone e todos achavam muita graça dele. Ele sempre foi uma pessoa extrovertida que gostava
muito de brincar e sempre estava presente na política vestido com os santinhos do deputado José
Riva, tanto é que recebeu o apelido de Davi Riva. Hoje todos têm boas lembranças dele e
certamente está lá no céu alegrando a todos lá em cima. Terminada a discussão, está em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador
Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável;
Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea,
Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. Não havendo mais matérias para a Ordem do dia,
passamos as Considerações Finais. O vereador Hélio Castão iniciou suas considerações
agradecendo a todos que estão participando dessa sessão, bem como a todos que acompanham
via redes sociais, e em seguida fez um breve relato sobre as visitas que fizeram nas
comunidades, verificando de perto às cobranças dos moradores e afirma que é um direito deles
estarem cobrando dos vereadores. Comenta que em visita a comunidade Pedro Damião,
juntamente com o vereador Salvador Pizzolio e a vereadora Marta Dalpiaz, após receberem
cobranças acompanharam o morador Lula do Verdão da Serra até ao gabinete do prefeito, a fim
de reivindicar melhorias para aquela linha a qual há muito tempo encontrava-se abandonada.
Agradeceu ao prefeito por tê-los atendido na recuperação, porém ainda falta o patrolamento de
um trecho de aproximadamente de dois quilômetros. Comenta também a respeito de uma
solicitação de limpeza da Avenida Planeta e que recebeu a resposta por parte do executivo, por
meio da chefe de gabinete, de que já foi recuperado o serviço daquela avenida. Continuando, diz
que o vereador Léo Boy deixou claro sobre a questão da ciclovia e que ele também vem sendo
muito cobrado sobre a atual situação desta ciclovia e mesmo após o paliativo que foi feito, ainda
precisa ser feito uma operação para arrumá-la por completo, tirar a terra e em resposta, o
executivo municipal, por meio da chefe de gabinete, respondeu que essa solicitação d
recuperação se dará no mês de junho, e que ressalta que pode haver atrasos no cumprimento d
cronograma, já que a equipe é reduzida e o município possui um extenso perímetro urbano.
Afirma que visitou também, juntamente com o vereador Salvador Pizzolio a estrada conhecida
como “Estrada da Creforma”, pois recebeu cobranças por parte do motorista do ônibus escolar de
que esta estrada está em péssimas condições de trafegabilidade e que necessita de um trabalho
bem extenso naquela região, porém acredita que deva ser recuperado nesse período agora.
Agradeceu a presença do diretor da Escola Municipal Maria Requena, Sr. Cássius Kley Ferreira e
da coordenadora pedagógica, Sra Joana C. Migliavacca e afirma que eles estão ansiosos,
aguardando uma resposta sobre a questão de um terreno ao fundo da escola, que era de uma
associação e se encontra abandonado, porém há a necessidade de se fazer um levantamento
acerca da documentação, passar pelos trâmites legais e assim fazer da melhor maneira possivel
A a escola não tenha problemas no futuro. O presidente Léo Boy ressalta que o ofício
066/2019 (zero sessenta e seis/ dois mil e dezenove) é da Escola Maria da Graças Calmon
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Requena, o qual foi protocolado na prefeitura no dia dois de maio deste ano e é referente a esse
terreno no fundo da escola, terreno que pertencia a Associação dos Moradores do Parque
Alvorada, que se encontra abandonado, e que aquela área é do município de Juara e gostaria de
pedir que o executivo respondesse e já fizesse a doação desta área para a escola, pois não vê
problema algum em se fazer a doação desta área para a escola, caso queiram encaminhar um
projeto para o poder legislativo, as justificativas são louváveis, pois a escola está tentando
viabilizar aquele terreno abandonado, para alguns fins como construções de sala de aula, de
laboratório de informática, brinquedoteca, dentre outros e tem certeza que para a comunidade
vizinha será muito bom e muito bem aproveitado aquela área. O vereador Salvador Pizzolio
iniciou sua fala ressaltando a cobrança com relação à regularização fundiária, que tiveram uma
audiência e não querem que o assunto fique parado, pois tem muitas pessoas que dependem
dessa situação e que devemos pelo menos montar uma assessoria para isso ou que a prefeitura
indique uma pessoa responsável. Comentou também que o prefeito havia falado que iria
terceirizar esse serviço, mas que é preciso acelerar essa questão. Ressalta também o serviço
feito pela secretaria de urbanismo e da cidade, pelo atendimento aos pedidos solicitados, tais
como tapa-buracos e limpeza dos canteiros, afirma que ainda tem tapa-buracos para serem
feitos, mas que hoje a empresa Agrimat começou os trabalhos de recuperação das duas avenidas
e acredita que no máximo em quinze dias estará resolvido. Dando continuidade, agradeceu e
enalteceu os trabalhos dos vereadores que foram a Brasília representando esta Casa de Leis,
juntamente com o prefeito Carlos Sirena e conseguiram aditivar o convênio do asfalto dos bairros
Alvorada, Santa Helena e Paranaguá para mais cento e oitenta dias. Disse que mesmo não tendo
ido, sabia que estariam muito bem representados e agradeceu aos deputados Juarez Costa
Emanoelzinho, Nelson Barbudo, Neri Geller e o senador Wellington Fagundes que estão sempre
abertos, à disposição e que tem compromisso com esta cidade, pois daqui tiveram votos e que
agora todos tem que se desdobrar para dar respostas para a população que quer obras e
retornos. Afirma ainda que continua acreditando no trabalho do prefeito Carlos Sirena e que tem
certeza que irá terminar este ano de dois mil e dezenove muito melhor do que terminou o ano de
dois mil e dezoito e aproveitou o momento para agradecer a presença de todos e também aos
que acompanha de casa esta sessão. Colocou-se a disposição e convidou todos para a próxima
sessão. Nesse momento, o presidente Léo Boy cumprimentou as pessoas que estão assistindo a
sessão por meio das redes sociais e agradeceu as mensagens de familiares e amigos recebidas
pelos vereadores. Além disso, comentou sobre uma ferramenta disponível no site oficial da
Câmara Municipal que é o Banco de Ideias, em que é possivel qualquer cidadão, interagir com o
poder legislativo e diretamente com os colegas vereadores, podendo dar ideias de novas leis,
alterações ou emendas nas leis que são aprovadas ou estão em tramitação nesta Casa. Ressalta
que no mesmo site está disponível a Ouvidoria do poder legislativo para que o cidadão possa
fazer reclamações, sugestões e denúncias, das quais serão respondidas até no máximo de vinte
prazo regimental. O vereador João Rissotti agradeceu pela participação, audiência e
ão de todos e afirma que isso é importante para que/a população acompante-os trabalhos
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realizados. Agradeceu também ao Sr. Carlos Nunes, pelo trabalho que foi realizado na Rua
Goiás, próxima ao Hospital Municipal e parabenizou à equipe por essa operação tapa-buracos.
Disse que nesta localidade merecia uns tubos, mas que o município hoje não consegue arcar com
esta necessidade, mas o mesmo vê com toda certeza, que foi feito um bom trabalho. Em seguida
agradeceu a presença do Sr. Nicanor, morador do assentamento, e diz que ele vê a luta e
cobranças que o Sr. Nicanor faz pelo pessoal do assentamento. Disse que desde dois mil e cinco
vêm brigando, e hoje, juntamente com o vereador Chico do Indea e vereador Markito, continuam
correndo atrás de melhorias para esses assentados, pois vê as dificuldades que eles passam lá.
Comentou também que levaram à cidade de Juina, na Defensoria Pública Federal mais de
quarenta pessoas assentadas, em que o INCRA deu o seu terreno e hoje estão com dividas das
quais lhes tiram o sono. Logo, afirma o vereador, é uma briga constante, das quais vem lutando
pelos assentados, e que o vereador Markito conseguiu marcar uma agenda através da assessoria
do deputado Emanoelzinho, com o presidente e os responsáveis do INCRA e inclusive estão
vendo a possibilidade de irem até lã para levar ao conhecimento deles essa situação dos
assentados, principalmente a questão das multas dadas pelo IBAMA. Continuando, o vereador
João Rissotti, disse que em visita a Cuiabá, conversou com os diretores da empresa CASE IH,
que trabalha com maquinários agrícolas, como colheitadeiras, tratores e gostaria de parabeniza-
los pela construção de sua loja que inaugurará em breve e que os diretores afirmaram que irão
investir cada vez mais em Juara. Acrescenta que devemos agradecer e engrandecer essa
empresas que investem em Juara, que estão trazendo mais qualidade, mas briga no comércio
para melhorarem os seus produtos e que geram mais empregos para o município, uma vez que a
lavoura avança cada vez mais, e com isso uma grande evolução para o município. Para finalizar,
o vereador comenta sobre a ida a Brasília, e que tiveram várias reuniões, vários encontros com
vários deputados federais e que foi gratificante e que viram vários deputados envolvidos com S
Juara, querendo trazer a sua contrapartida para Juara, o que é merecido por todos nós. E que foi
prometido pelo deputado Juarez Costa, um milhão para o asfalto e mais um milhão para a saúde,
bem como outras promessas de outros deputados que tem interesse em destinar suas
contrapartidas para Juara, e encerrando a sua fala, colocou-se a disposição de todos. A
vereadora Ulliane Macarena assim como o vereador João Rissotti, agradeceu ao Sr. Carlos
Nunes pelo trabalho que foi realizado na Rua Goiás, próxima ao Hospital Municipal. Disse que na
data de hoje a equipe estava na rua ao lado do Supermercado Flor do Vale e amanhã estará na
Avenida Planeta, que é uma cobrança da população, uma vez que a avenida não está em boas
condições de trafegabilidade. Em seguida, enaltece o trabalho dos vereadores que foram à
Brasília e que na oportunidade não puderam ir todos devido à questão de economicidade, pois
ficaria um custo alto para o legislativo se todos os vereadores fossem até Brasília, mas que
aproveita o momento para parabenizar os vereadores e agradecer a recepção dos deputados
federais, senador Wellington Fagundes, bem como ao vice-governador Otaviano Pivetta e o
secretário da SINFRA Sr. Marcelo, que cumpriram com a promessa fazendo a devolução desse
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seus ofícios encaminhados ao executivo municipal, tais como, faixas de pedestres nas
proximidades da Gráfica Alvorada e a clínica Clinderm, a qual a previsão para a execução dessa
faixa é agora no mês de junho e também referente à construção de banheiros no Centro de
Eventos Dr. Geraldo, a qual está dentro do cronograma de obras da administração, porém, afirma
a vereadora, que o vereador Markito sugeriu que fossem utilizados os banheiros do Centro de
Eventos Dr. Geraldo, até mesmo por uma questão de economia do município e sobre a pintura
externa desse mesmo centro de eventos, que esse serviço está previsto para até o final desse
mês. Disse que esse prazo previsto que agora vem sendo dado aos vereadores facilita para que
possam cobrar o executivo e finaliza sua fala agradecendo a presença todos e convidando-os
para a próxima sessão. A vereadora Marta Dalpiaz iniciou suas considerações falando a respeito
da ida à Brasília, a qual eles foram com uma expectativa negativa diante da possibilidade da não
renovação do prazo do convênio de dois mil e nove e afirma que tiveram um trabalho bem efetivo
da assessoria do deputado Juarez Costa para marcar essa reunião no ministério e diz que os
prognósticos para Juara são muito positivos e o deputado Juarez Costa tem compromisso com
Juara, pois ele sabe que foi bem votado aqui e que ele assumiu esse compromisso de garantir
para o município de Juara um milhão de emendas para o asfalto e que agora já vai garantir mais
um milhão para custeio em saúde. Além disso, o deputado Juarez Costa se comprometeu a fazer
gestão de um recurso para compra de equipamentos, que o prefeito Carlos Sirena certamente
comprará uma retroescavadeira, que será muito útil para o trabalho de recuperação das estradas
rurais e com relação aos ônibus escolares, o deputado Juarez Costa garantiu conseguir com o
governo federal dois ônibus escolares para o município de Juara e que ela saiu de lá muito feliz.
Ressalta também que além dos vereadores, do prefeito municipal e do engenheiro Júnior Tolovi,
tiveram a presença dos assessores dos deputados Juarez Costa, Emanuelzinho e do Nelson
Barbudo e também a presença de uma servidora, técnica da SINFRA a Sra. Keith Regina Prado
dos Santos, que defendeu ferozmente a prorrogação do convênio, colocando todas as
dificuldades que o município enfrentou para dar início a essas obras, e que não tem dúvidas de
que o papel dela foi fundamental para conseguir a prorrogação do convênio. Em seguida,
agradeceu o Sr. Carlos Nunes pelos trabalhos realizados à frente desse departamento de
urbanismo, pelo patrolamento das ruas do Jardim Continental que era uma cobrança da
vereadora desde o mês de janeiro. Aproveitou o momento para dar mérito a nova chefe de
gabinete, Dra. Lenara, que tem dado respostas conclusivas e muito rapidamente, pois a grande o
dificuldade que o vereador tem nesta Casa é de ter respostas evasivas daquilo que é perguntado
ao executivo e é importante que esse canal de comunicação seja o mais direto possivel.
Seguindo em sua fala, a vereadora Marta Dalpiaz comenta sobre a greve na educação no Estado
de Mato Grosso, em que a mesma até comentou com seus colegas que se fosse uma greve
municipal, se os professores do município estivessem em greve, vereador nenhum sairia de casa,
vereador não teria como encarar a população de Juara, pois os professores do municipio iriam
r fervorosamente a atuação dos vereadores junto ao prefeito municipal. É sabido, segundo a
ora, de que quando entra projeto pra votação do/RGA e do piso os vereadores são muito
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cobrados, imaginem uma paralisação de mais de vinte dias na educação. A vereadora comenta
que temos vinte e quatro deputados estaduais, muitos deles, servidores públicos e não
conseguem fazer o nosso governador ceder e afirma que o governador tem que respeitar a
educação. Concluindo a vereadora ressalta que, como professora de história, sabe que todas as
lutas de conquistas de direitos para a classe trabalhadora no mundo se deram através de
mobilização da classe trabalhadora, nada aconteceu sem mobilização. Por fim, afirma que como
professora e educadora não deixará de lutar pelos seus direitos sempre e que o governador não
aceitou nenhuma proposta que os deputados fizeram a ele. Afirma ainda que enquanto não
tivermos profissionais bem remunerados, nunca teremos bons alunos sendo professores, pois os
alunos aos serem questionados, querem ser tudo, menos professores, infelizmente, porque o
professor não é valorizado. O vereador Eraldo Markito cumprimentou todos os presentes e em
seguida parabenizou o trabalho dos deputados que estiveram com eles na batalha, parabeniza o
assessor do Emanuelzinho, Sr. Carlos Henrique que marcou a agenda para irem até ao INCRA
para tratar de assuntos de interesses dos assentados. Comenta que recebeu uma reclamação do
P.A Vale do Arinos, Linha 3, da Escola Tancredo Neves em que aumentou as horas/aulas e a
merenda foi cortada pela metade e que isso é uma vergonha para o nosso município e com isso
ele faz um compromisso de ir fiscalizar. Em seguida, parabeniza o diretor Sr. Carlos Nunes e
também toda a sua equipe pelo trabalho feito no bairro João de Barro e ao lado do Atacadão Bela
Vista e aproveita para pedir que faça a operação tapa-buracos na Rua Porto Velho, próximo a
Escola José Dias, bem como nas Ruas Takeda e Leopoldino Prebianca do bairro Jardim
Paranaguá. Comenta também a respeito da construção dos banheiros no Centro de Eventos Dr.
Geraldo, que não se faz necessário uma nova construção, a sua sugestão é de aproveitar os
banheiros do próprio centro de eventos, deixando a primeira porta aberta e a segunda porta
trancada, para que assim as pessoas tenham acesso somente aos banheiros. Agradeceu a
secretaria de transportes, a qual fez o patrolamento da estrada da Aldeia e que a população |
indigena agora vem cobrando o cascalhamento. Ressalta que levou ao deputado federal
Emanuelzinho Pinheiro um pedido para a secretaria de agricultura de uma pá carregadeira, uma
patrola, uma retroescavadeira e um trator com grade. Disse que em reunião com o deputado
Emanuelzinho Pinheiro, este prometeu que dará prioridade em suas emendas para o turismo de
Juara. Enfim, parabeniza a população de Águas Claras pela grandiosa festa, em que ele e o
vereador Chico do Indea se fizeram presentes. Agradeceu a presença do Sr. Nicanor do
assentamento, de todos os presentes e convidou-os para as próximas sessões. O vereador
Chico do Indea cumprimentou e todos os presentes, em seguida parabenizou toda a diretoria da
festa de Águas Claras, disse que o evento foi muito bem organizado e também da Comunidade
São João, onde se fez presente e agradece pelo acolhimento que tiveram nos dois eventos.
Comenta que na semana passada esteve num evento em Cuiabá, buscando uma caminhoneta
para o Indea de Juara. Disse que em todas as sessões vem cobrando a situação da Estrada Beira
Rio e que em conjunto com os demais vereadores, solicitaram uma emenda da deputada Janaina
Riva para aquela estrada. Disse que a agropecuária 3J,tem safras de café para retirar e corre o K
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risco de até perder devido às péssimas condições de trafegabilidade. Agradeceu aos servidores
do Cartório Eleitoral de Juara, na pessoa do Weber, que estiveram no mutirão rural na Paranorte
e regularizaram mais de cinquenta títulos de eleitores e que também estará tentando programar
com eles a questão da biometria. Parabeniza o prefeito municipal e a pessoa do Sr. Carlos Nunes
pela pintura da avenida, a qual está muito bem sinalizada e pede que os colegas vereadores
assinem juntamente com ele um ofício para a Polícia Militar solicitando a fiscalização, num
primeiro momento de orientação e depois de punição na questão dos estacionamentos de motos
e carros na avenida. Comenta que na próxima sessão estará colocando em plenário, um
requerimento ao poder executivo, referente à vistoria dos veículos escolares, tanto dos municípios
como dos terceirizados. Comenta sobre sua desfiliação do partido PSB e agora filiado no partido
PV devido o vereador não concordar com uma atitude do diretório estadual em que montou um
diretório provisório no município de Juara com validade até setembro, mas que este vereador e
nem os filiados do partido não foram consultados. Finalizando, o vereador Chico do Indea,
comenta sobre a morte de um dos fundadores de Juara, ex-vereador, grande amigo, o Sr.
Orlando Barbosa, pessoa de grande liderança em Juara e também uma pessoa de um grande
caráter. Aproveita o momento para cobrar do prefeito municipal a execução de suas emendas
parlamentares, que seriam as academias ao ar livre no bairro Cruzeiro do Sul e no Jardim
Califómia e a reforma da Unidade de Saúde no Assentamento Japuraná. O vereador Flavio
Valério iniciou as suas considerações cumprimentando todos os presentes e os internautas que
acompanham via redes sociais, dizendo que é importante esse acompanhamento dos trabalhos
dos vereadores. Agradeceu ao executivo municipal em nome do prefeito e também do Sr.
Aparício Cardozo, o qual ele reconhece que foi até recursos deles próprios que proporcionaram a
limpeza de algumas praças e dentre elas, a praça de skate. Parabenizou os vereadores que
estiveram em Brasília e agradeceu por eles estarem levando o nome deles até Brasilia, pois eles
fizeram um combinado de que não iriam todos devido ao custo de recursos públicos e alguns
tinham alguns compromissos. Afirma que a preocupação agora é com a empresa, para que
conclua dentro desses seis meses esse convênio e seria muito difícil prorrogar novamente esse
convênio. Agradeceu também ao Dr. Leonardo, deputado federal, a respeito dos recursos da
escola técnica, o qual conseguiu colocar em seu orçamento dezesseis milhões de reais para que
possa dar continuidade nesta obra que esta parada. Parabenizou também a Comunidade São »
João em que esteve presente, pelo grande evento, por todos os envolvidos na organização.
Comenta ainda que esteve na Avenida Rio Grande do Sul, visitando as obras e que na semana
passada esteve acompanhando o serviço de tapa-buracos e afirma que o pessoal está fazendo o
serviço com concreto, com cimento e não com terra como algumas pessoas comentaram.
Agradeceu ao ex-deputado Oscar Bezerra, pois parte desse recurso resgatado era de sua
emenda para recuperação dessa avenida. Parabeniza o Sr. Carlos Nunes pelos trabalhos de
limpeza, operação tapa-buracos realizados em nossa cidade, mas pede que não se esqueça da
ua Cinco, no Jardim Santa Cruz, que também necessita de recuperação, bem como o Jardim
ltália, que é um compromisso firmado por eles de dar uma Arrumada, pois os moradores estão
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reclamando. Em seguida o vereador citou a Rua Júpiter, que lá não é somente buracos, a rua
também está bem suja, necessitando de uma limpeza. Dando continuidade, o vereador Flavio
Valério disse que a Associação de Itapaiúna, quer que os vereadores declarem utilidade pública,
pois ela está pleiteando convênios com o governo do estado. Encerrou a sua fala fazendo um
breve comentário sobre os partidos, parabenizando a vereadora Marta Dalpiaz que assumiu a
liderança do partido PSB e o vereador Chico do Indea que também é presidente do partido PV. O
presidente Leo Boy iniciou suas considerações falando sobre a visita dos vereadores a Brasília
muito bem aproveitada pelo poder legislativo e executivo do município de Juara, onde ele deixa
reafirmado mais vez a disponibilidade e a solidariedade de todos os vereadores dessa Casa.
Afirma que todos os vereadores gostariam de ter ido e acompanhado o prefeito Carlos Sirena e o
engenheiro Júnior Tolovi nessa visita aos deputados federais, aos senadores e também ao
ministério para tentar viabilizar a prorrogação deste tão sonhado convênio. Disse que os
vereadores que não foram se sensibilizaram com a questão financeira, uma vez que ficaria muito
caro para o poder público e nesse momento, em nome do poder legislativo agradece e
parabeniza todos os colegas vereadores que não foram, mas ficaram ansiosos, sempre em
contato com eles, durante essa visita. Disse também que alguns compromissos foram firmados
com os deputados estaduais e agradece também ao deputado Juarez Costa que atendeu todos
os vereadores e colocou toda a sua assessoria a disposição de todos os vereadores. Agradeceu
ainda, toda a equipe do deputado Nelson Barbudo pelo excelente atendimento, mostrando
reconhecimento à votação que teve no Vale do Arinos, bem como ao deputado Emanuelzinho que
disse também ter compromisso com Juara e estará ajudando este municipio. Disse que o
deputado federal Dr. Leonardo também considera muito a cidade de Juara e se colocou à
disposição dos vereadores. Comentou ainda que o deputado Valtenir Pereira, o qual não pode
deixar de falar, que é uma pena uma pessoa da qualidade dele não ter conseguido a sua
reeleição de deputado federal, pois este teve uma excelente atuação no congresso. Disse que
também foram recebidos pelo senador Wellington Fagundes e sua assessoria. Com relação ao
deputado Neri Geller, o vereador Léo Boy comentou que tinha uma concepção diferenciada d
deputado Neri Geller, mas disse estar muito decepcionado com o atendimento da sua assessoria,
pois não conseguiu falar com o deputado do qual ele mesmo votou e afirmou que numa próxima
oportunidade ele irá falar com o deputado Neri Geller, pois ele tem um compromisso com Juara.
Na oportunidade agradeceu também a deputada Janaina Riva, a qual tem intercedido, tem
desempenhado um bom trabalho frente à Assembleia Legislativa, juntamente com o governador =.
Mauro Mendes e seus secretariados. Continuando, disse que como afirmaram os demais
vereadores, a batalha foi difícil e agradece a todos os envolvidos, inclusive ao Ed Santana,
Wando Botton e também reforça os agradecimentos à servidora técnica da SINFRA Sra Keith
Regina Prado dos Santos por sua dedicação. Por último explica sobre essa emenda referente a
esse convênio que é sim parte da emenda do ex-deputado Oscar Bezerra. Por fim, ressaltou
E Srs as sessões itinerantes, previstas para agosto e pede ao Sr. Carlos Nunes que se atente
ia patrolamentos das estradas, as quais estão patrolando só os eixos e não as estradas
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vicinais, que ele particularmente não concorda com isso, uma vez que essas estradas vicinais
ligam alguém a algum lugar, ou seja, aquele cidadão que está pagando seus impostos.
Agradeceu a presença de todos e aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução
dos trabalhos nesta sessão ordinária e convidou todos para a próxima Sessão Ordinária que será
realizada no dia primeiro de julho de dois mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos na
Câmara Municipal, nesta cidade. Não havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão. Eu, Flávio
Valério, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos
demais Edis.
Juara-MT, 17 de junho de 2019.
Marta Dalpiaz Nepomuceno
Salvador Marinho Pizzolio Alves
Ulliane Patrícia Ferreira Rocha
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