sessao nº 5

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Terceiro
Período Legislativo, da Nona Legislatura.
Aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e
dezenove às dezesseis horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de
Juara, reuniram-se os membros que a compõem, para a realização da sua Quinta Sessão
Extraordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Nona Legislatura. Constatada a presença
dos Senhores Vereadores, Valdir Leandro Cavichioli - Presidente, Flávio Valério — Primeiro
Secretário, João Batista Rissotti - Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Hélio
Francisco Castão, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Salvador Marinho Pizzolio Alves e Ulliane
Patrícia Ferreira Rocha. Ausente o vereador Francisco Valtênio Salles Ferreira. Em seguida
o Presidente esclareceu a população presente, bem como aos que acompanham esta sessão
por meio das redes sociais, que o motivo da realização da sessão extraordinária, se deve em
razão da necessidade de deliberação de projetos para que o prefeito municipal possa dar
continuidade nos trabalhos do executivo municipal. Disse que o executivo municipal solicitou a
realização dessa sessão extraordinária através do Oficio nº 821/2019 de 19(dezenove) de julho
de 2019(dois mil e dezenove), para apreciação do Projeto de Lei Municipal 020/2019(zero
vinte/dois mil e dezenove). Atendendo a solicitação do executivo municipal a Câmara Municipal
elaborou a convocação dos vereadores de nº 005/2019(zero, zero cinco/dois mil e dezenove)
datada de 19(dezenove) de julho de 2019(dois mil e dezenove), para apreciação do projeto
mencionado acima e da Emenda Modificativa nº 004/2019(zero, zero quatro/dois mil e
dezenove). O presidente justificou a falta da assinatura na convocação do vereador Chico do
Indea, mencionando que o mesmo encontra-se a trabalho do Indea e não pode participar da
sessão devido ao horário de sua realização. O presidente justificou que a ata da sessão
anterior ainda não foi elaborada devido à falta de tempo hábil, já que não houve intervalo entre
a realização da quarta sessão extraordinária para a quinta sessão extraordinária e que as
mesmas serão aprovadas na próxima sessão a ser realizada. Após o Presidente passou a SN
Ordem do Dia e solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no livro de
presença, o qual informou a assinatura de oito vereadores. Havendo Quórum. Nesse
momento a presidente informou que o projeto que os vereadores irão apreciar nessa sessão
encontrava-se nas comissões e como o executivo municipal solicitou a realização de umanova |
sessão extraordinária, as comissões se desdobraram e liberaram o projeto para a tramitação,
mas ele teria que voltar a tramitar normalmente pela secretaria legislativa e ele teria que ser
apreciado em duas discussões e solicitou aos vereadores a inclusão no requerimento nº
005/2019(zero zero cinco/dois mil e dezenove), na pauta da sessão. Em seguida colocou em
otação dizendo, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
ontrário, conforme a p
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Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho,
Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereadora Ulliane
Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por maioria dos
vereadores a inclusão do requerimento na pauta da sessão. Em seguida disse que estava
consultando os vereadores quanto a possibilidade da Emenda Aditiva nº 002/2019(zero zero
dois/dois mil e dezenove) ser incluída na pauta da sessão e também a dispensa dos pareceres
das comissões da emenda dizendo, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador
Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão,
Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador João
Rissotti, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores a inclusão da emenda na pauta da sessão e
também a dispensa dos pareceres das comissões da emenda aditiva nº 002/2019(zero zero
dois/dois mil e dezenove). O presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura das matérias. —
Requerimento nº 015/2019 (zero, quinze/dois mil e dezenove) - Requerendo a tramitação em
regime de urgência ao Projeto de Lei do Municipal nº 020/2019(zero, vinte/dois mil e dezenove)
— Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº
2.734(dois mil e setecentos e trinta e quatro) de 08(oito) de janeiro de 2019(dois mil e
dezenove), que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2019(dois mil e dezenove). Esta
em Única Discussão o Requerimento. Terminada a discussão, está em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável: Vereador Léo
Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. - Emenda
Modificativa nº 004/2019 (zero, zero, quatro/dois mil e dezenove) - Modifica o Projeto de
Lei Municipal nº 020/2019zero, vinte/dois mil e dezenove) — Autoriza o Poder Executivo
Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.734(dois mil e setecentos e
trinta e quatro) de 08(oito) de janeiro de 2019(dois mil e dezenove), que dispõe sobre o
orçamento para o exercício de 2019(dois mil e dezenove). Esta em Única Discussão a
Emenda. O vereador Flávio Valério disse que é a mesma situação do projeto anterior e que por
isso pede a atenção do executivo municipal. Afirmou que o mesmo já esteve falando com a
chefe de gabinete a respeito, para se policiar para assim o projeto transitar com mais agilidade
pesa Casa Legislativa, haja vista a necessidade desse tipo de projeto ter que ser aprovado
urgência para aquisição de alguns bens ou execução de obras. Terminada a discussão, «.
O esêim votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se 7%
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contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável:
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho,
Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereadora Ulliane
Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por maioria dos
vereadores. - Emenda Aditiva nº 002/2019 (zero, zero, dois/dois mil e dezenove) -
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Municipal nº 020/2019(zero, vinte/dois mil e
dezenove). O vereador Flávio Valério comentou que é a mesma situação do projeto anterior, o
qual faltou o artigo quarto, com a data para começar a vigorar a lei. Parabenizou as servidoras
dessa Casa, Rosana Martins Silveira e Gizeli Cristina Lauro Lenhen, as quais estiveram
verificando e orientando no projeto em questão. Terminada a discussão, está em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme
a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável: Vereador
Léo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. —
Projeto de Lei Municipal nº 020/2019 (zero, vinte/dois mil e dezenove) — Autoriza o Poder
Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.734(dois mil e
setecentos e trinta e quatro) de 08(oito) de janeiro de 2019(dois mil e dezenove), que dispõe
sobre o orçamento para o exercício de 2019(dois mil e dezenove). Esta em Única Discussão o
Projeto. O vereador Eraldo Markito pediu a colaboração de todos os vereadores nesse projeto,
uma vez que o executivo municipal, juntamente com as suas emendas parlamentares, estará
adquirindo uma ambulância nova para o Distrito de Paranorte. Em seguida, a vereadora Marta
Dalpiaz afirmou que esse também é um projeto que a secretária de saúde pediu o empenho
dessa Casa para encaminhar o processo licitatório para adquirir ambulância. Ressaltou que
enquanto câmara de vereadores está ajudando o município para dar celeridade ao processo de
compra de uma nova ambulância que, com certeza, afirmou a vereadora, irá facilitar o trabalho
no hospital municipal. Ainda em discussão o projeto, o vereador Flávio Valério parabenizou a
secretária de saúde, Sr? Silva Sirena, por estar fazendo a aquisição de ambulância que vai N
atender Paranorte e Águas Claras. Em seguida, o vereador Flávio comentou que, como fez o
vereador Markito, também, poderia ter disponibilizado emenda para essa aquisição e afirmou
conhecer a necessidade de se ter esse veículo. Dando continuidade, a vereadora Marta
Dalpiaz disse ao vereador Flávio Valério que eles não disponibilizaram uma emenda para
compra de ambulância, mas sim para a compra do micro-ônibus que tem um objetivo também ;
muito importante, já que irá facilitar o transporte de pacientes até Cuiabá, diminuindo os dias —
que eles ficarão na casa de apoio. Em seguida, o vereador Eraldo Markito parabenizou a
secretária de saúde Srº Silvia Sirena, bem como o prefeito municipal por essa parceria, por
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estar adquirindo uma ambulância nova para atender Paranorte e Águas Claras. Terminada a
discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável: Vereador
Flavinho, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por
maioria dos vereadores. O presidente Léo Boy agradeceu a presença de todos os presentes à
sessão e aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos trabalhos nesta
sessão extraordinária e convidou a população presente para participar da próxima sessão
ordinária que ocorrerá no dia cinco de agosto de dois mil e dezenove, às dezenove horas e
trinta minutos e declarou encerrada a Sessão Extraordinária e Eu, Flávio Valério, Primeiro
Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara/MT, 22 de julho de 2019.
Flávio Valério
João Batista Rissotti
Eraldo Francisco Alves LS EM gua tu Ls
Francisco Valtênio Salles PSUa ausente
Hélio Francisco Castão %, l ui (audio
Marta Dalpiaz Nepomuceno | Bla m NAVSIA, Um SO
Salvador Marinho Pizzolio Alves = DN
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