sessao nº 26

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Ata da Vigésima Sexta Ordinária, do Terceiro Periodo
Legislativo, da Nona Legislatura.
Aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às
dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara —
Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal,
para a realização da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da
Nona Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro
Cavichioli - Presidente, Flávio Valério — Primeiro Secretário, João Batista Rissotti -
Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Francisco Valtênio Salles Ferreira, Hélio
Francisco Castão, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Salvador Marinho Pizzolio Alves e Ulliane
Patrícia Ferreira Rocha. O Presidente cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles
que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais e sob a proteção de Deus e em
nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Em seguida o pastor Marcelo leu
um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das
assinaturas na ata da sessão anterior, o qual informou nove assinaturas, portanto, dada por
aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no
Pequeno Expediente: Ofício nº 006/2019(zero zero seis/dois mil e dezenove) - Secretaria
Municipal de Saúde — Encaminhando relatório das Atividades realizadas pela Secretaria
Municipal de Saúde, concernente ao mês de setembro do corrente ano. Ofício nº
170/2019(cento e setentaldois mil e dezenove) - Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Juara — Encaminhando Edital Complementar nº 009/2019(zero
zero noveldois mil e dezenove), referente o resultado da eleição dos Conselheiros Tutelares.
Ofício Circular nº 03/2019(zero trêsidois mil e dezenove) - Gabinete da Deputada
Estadual Janaina Riva — Informando que foi emitida a Nota de Ordem Bancária no valor de R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) objetivando pavimentação asfáltica no Município
de Juara-MT. Terminada a leitura passou-se aos vereadores inscritos no Pequeno Expediente.
O vereador Salvador disse que nesta data participou com O prefeito de uma reunião com os
moradores do Jardim Eldorado, onde foi solicitado por eles algumas melhorias no bairro, como
tapa buracos nas ruas, limpeza de entulhos e também a realização de regularização fundiária,
onde residem mais de cem moradores e ainda eles não possuem as escrituras de suas
residências. A vereadora Marta disse que encaminhou oficio ao prefeito municipal solicitando a
recuperação de um aterro no córrego localizado na Av. Walter Luiz Lauro, onde o mesmo está
desmoronando. Solicitou ainda a pedido das empresas de ônibus que atenderão Juara a partir
desta data, para que seja retirado o canteiro de frente ao terminal rodoviário, assim como foi
feito em torno da Praça dos Colonizadores, para que Os ônibus possam realizar as manobras
necessárias para estacionar no terminal rodoviário. Encaminhou ofício a vigilância sanitária
alicitando explicações a respeito da coleta de água, para análise no laboratório do município.
ncâminhou oficio ao executivo municipal solicitando que seja providenclada a pintura dos
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prédios da biblioteca municipal e do Centro de Eventos Savoine, devido elas estar degradadas
pela ação do tempo. O vereador Chico do Indea proferiu a leitura de sua indicação nº
087/2019(zero oitenta e sete/dois mil e dezenove), onde solicita o remanejamento dos
superpostes para a Av. Walter Luiz Lauro. Solicitou operação de tapa buraco na Rua Curitiba.
Solicitou a elaboração de uma moção de aplauso para os policiais que fazem a patrulha rural
no município de Juara. Reiterou a elaboração de uma indicação para a construção de um
redutor de velocidade na Av. José Alves Bezerra, em frente à lotérica. O vereador Flavinho
solicitou a elaboração de uma indicação para a construção de uma rotatória em frente o banco
Sicob, para orientar os motoristas. Solicitou a operação de tapa buracos nas ruas do Jd. Santa
Cruz. Solicitou a limpeza na calçada no terreno que foi doado para a SEMA, onde tem muito
mato. Solicitou operação de tapa buracos no Jd. Floresta e também na saída para a
Comunidade do Jaú. Solicitou a construção dos banheiros na Praça dos Colonizadores.
Solicitou a elaboração de uma moção de aplauso aos organizadores do leilão em prol do
Hospital do Amor, que foi realizado no Distrito de Paranorte. O vereador Markito proferiu a
leitura de seus ofícios, onde solicita o cascalhamento das estradas que dão acesso as aldeias
indigenas, a construção de seis salas para atender as crianças menores de cinco anos no
terreno da antiga Associação dos Moradores do Jd. Alvorada, cascalhamento da estrada que
liga a aldeia Cachoeira, destinação de uma ambulância para atender os povos indígenas e a
construção de um poço semi artesiano para atender as aldeias indígenas. Nesse momento o
presidente solicitou a todos os presentes que ficassem em pé e em silêncio por um minuto em
respeito a morte do vereador Durval de Novo Horizonte do Norte e assim foi feito. Não havendo
mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande
Expediente: - Projeto de Lei Municipal nº 037/2019 (zero, trinta e seteldois mil e
dezenove) - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado Jardim Kairós, no perímetro
urbano de Juara e dá outras providências. — Projeto de Lei Municipal nº 038/2019 (zero,
trinta e oitoldois mil e dezenove) - Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado
Jardim Portal do Sol, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências. — Projeto de Lei
Municipal nº 039/2019 (zero, trinta e noveldois mil e dezenove) — Autoriza o Poder
Executivo Municipal a doar área pública para a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de
Mato Grosso. - Projeto de Lei Municipal nº 040/2019 (zero, quarentaldois mil e dezenove)
— Institui a Comenda Colonizador José Pedro Dias (Zé Paraná). — Projeto de Lei Municipal nº
041/2019 (zero, quarenta e umídois mil e dezenove) - Altera a Lei Municipal nº
2.699/2018(dois mil seiscentos e noventa e noveídois mil e dezoito) que dispõe sobre o Estágio
; de Estudantes em Órgãos da Administração Municipal. — Projeto de Lei do Legislativo nº
025/2019 (zero, vinte e cincoldois mil e dezenove) - Dispõe sobre a obrigatoriedade d
instalar faixas elevadas para travessias de pedestres em frente às instituições de ensino,
públicas ou privadas, localizadas no Municipio de Juara! À MT. - Projeto de Decreto
e oncede o Diploma “Professora
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Elaine Silvana de Matias Alves”. - Projeto de Resolução nº 008/2019 (zero, zero, oitoldois
mil e dezenove) - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara — MT, a doar bens
de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal. - Moção de
Aplauso nº 018/2019 (zero, dezoitoldois mil e dezenove) — Ao Governador do Estado Mauro
Mendes, ao Vice-Governador do Estado Otaviano Pivetta, e à Deputada Estadual Janaina Riva,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juara-MT, por meio da SINFRA e AGER,
para contratação emergencial para exploração de Transporte Público Intermunicipal do Estado.
- Moção de Parabenização nº 002/2019 (zero, zero, doisldois mil e dezenove) — em
homenagem aos 13(treze) anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira em Juara.
- Moção de Parabenização nº 003/2019 (zero, zero, trêsidois mil e dezenove) - em
homenagem aos 31(trinta e um) anos da Rádio Tucunaré. - Moção de Pesar nº 010/2019
(zero, dezidois mil e dezenove) — À família do Senhor Donizete Galdino da Silva. Não
havendo mais vereadores inscritos no Grande Expediente, passamos a Ordem do Dia. O
Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no Termo de
Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo Quórum, o Presidente solicitou ao
primeiro secretário a leitura das matérias. - Requerimento nº 022/2019 (zero, vinte e
dois/dois mil e dezenove) - Requerendo o regime de urgência e a dispensa dos pareceres
das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 039/2019 (zero, trinta e noveídois
mil e dezenove) — Autoriza o Poder Executivo a doar área pública para a Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado de Mato Grosso. Está em única discussão o Requerimento. O vereador Leo
Boy informou aos vereadores que deu entrada nesse poder na sexta feira um projeto de
doação de uma área para ampliação do prédio do Ministério Público de Juara e nesta segunda
feira ele recebeu a visita dos senhores promotores de justiça da cidade explicando os motivos
dessa doação. Disse que entendeu e sabe como funcionam os trâmites do processo de doação
de uma área e também para que possa enquadrar dentro do orçamento para iniciar a
construção do prédio e por isso a elaboração desse requerimento. O vereador Markito disse
que essa doação é bem vinda e será de grande serventia para o trabalho dos promotores,
porque onde estão é muito pequeno e certamente com a construção de um novo prédio irá
favorecer muito o trabalho dos promotores. O vereador Flavinho disse que é um projeto simples
e é favorável ao requerimento. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável: Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora
Ulliane Macarena, Favorável: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade
dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 039/2019 (zero, trinta e noveldois mil e
ezenove) - Autoriza o Poder Executivo a doar área pública para a Procuradoria- Geral de
a do Estado de Mato Grosso. Está em única discussão q Projeto. O vereador Flavinho
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disse que o projeto é simples e está doando uma área para 0 Ministério Público e a construção
de um novo prédio mais amplo muito irá favorecer o trabalho dos Promotores de Justiça de
Juara. A vereadora Marta Dalpiaz disse conhecer o trabalho dos promotores e também o
tamanho do prédio onde estão trabalhando e a construção de um prédio novo certamente irá
contribuir para um melhor desenvolvimento dos trabalhos dos promotores e certamente o
trabalho será muito mais organizado, porque haverá espaço de sobra para uma perfeita
organização de documentos, não que esteja desarrumado, mas terá mais agilidade na busca
por processos. O vereador Leo Boy disse que foi informado pelos promotores, que com a
ampliação do prédio, possivelmente poderá vir mais promotores para Juara para atender a
grande demanda de trabalho existente. Terminada a discussão, está em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável: Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo
Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável, Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 040/2019 (zero, quarenta/dois
mil e dezenove) — Institui a Comenda Colonizador José Pedro Dias (Zé Paraná). Está em
única discussão o Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 040/2019(zero
quarenta/dois mil e dezenove). A vereadora Marta disse que o motivo para o regime de
urgência se deve pelo fato do prefeito municipal querer no aniversário da cidade a entrega da
comenda José Pedro Dias, que é uma forma do município fazer justiça a aqueles que fizeram
muito por Juara. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável, Vereador
Hélio Castão, Favorável: Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável;
Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane
Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2019 (zero, zero,
três/dois mil e dezenove) - Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 023(zero
vinte e três), de 28(vinte e oito) de novembro de 2006(dois mil e seis), que institui o Código
Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao município de
Juara e dá outras providências e revoga o art. 3º(terceiro) da Lei Complementar nº 132(cento e
trinta e dois), de 10(dez) de setembro de 2015(dois mil e quinze). Está em segunda discussão
o Projeto. O vereador Leo Boy disse que essa é uma demanda que já vinha há muitos anos e
projeto se refere ao mico empreendedor individual, onde temos a lei federal que é bem clara
que não se pode cobrar alvará e outras despesas ao micro empreendedor individual, a não ser
aqueles ditames da lei federal. Aqui em Juara havia uma lei autorizando o executivo municipal
ôceder essa cobrança do alvará de funcionamento e por isso a elaboração desse projeto
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alterando a lei existente e a partir de dois mil e vinte não será mais cobrado o alvará dos micro
empreendedores individuais de Juara. O vereador Chico do Indea disse que realmente essa
questão é antiga e já tivemos várias discussões nesse poder, mas dependia do executivo
municipal e os gestores anteriores não aceitavam a isenção dessa taxa e agora com a reforma
tributária e com as mudanças de liberdade econômica estipulada pelo governo federal, muitas
coisas terão que ser adequadas no código tributário municipal e o alvará será uma delas, onde
muitas empresas de baixo e médio risco não irão pagar, ficando somente a cobrança para as
empresas de alto risco e o município terá que buscar novas alternativas de impostos. 0
vereador Flavio Valério disse que esse projeto é muito importante e logo haverá outra lei da
liberdade econômica que trará novos incentivos para o micro empreendedor individual e haverá
mudanças no código tributário e tem que facilitar sim a vida do micro empreendedor, porque
são eles que iniciam um comércio e são os mais prejudicados pelas burocracias impostas a
eles. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio
Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João
Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável: Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. —
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2019 (zero, zero, quatroldois mil e
dezenove) — Altera a Tabela IX(nona) da Lei Complementar nº 023/2006(zero vinte e três/dois
mil e seis), que Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Está em
segunda discussão o Projeto. O vereador Leo Boy disse que há uma lei tramitando nas
comissões, referente à autorização dos serviços prestados pelos maquinários do município de
Juara, na zona rural ou no perímetro urbano do município e como é um órgão público tem que
haver a cobrança de taxas e por isso estamos regulamentando através desse projeto as taxas
que serão cobradas por uso do espaço público da cidade. O vereador Chico do Indea disse que
anteriormente já era cobrada alguma taxa dos pequenos produtores rurais para uso dos
maquinários do município. Disse que está criando um fundo municipal para serem depositadas
essas taxas e servirão para manter os maquinários em perfeitas condições de uso. Terminada
a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário
se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador
Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável;
Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti,
Favorável: Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de
Lei do Legislativo nº 018/2019 (zero, dezoitoldois mil e dezenove) - Dispõe sobre a
denominação de área pública constante na planta oficial do Residencial Jardim Floresta,
Ny pio de Juara-MT. Está em segunda discussão O Projeto. A vereadora Marta Dalpiaz
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disse que a praça do Jd. Floresta será denominada de Adauto Calmon Requena, que foi um
pioneiro desta cidade e sempre contribuiu para o desenvolvimento de Juara. O vereador
Markito disse que nada mais justo homenagear uma pessoa que muito contribuiu com a cidade
de Juara. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio
Castão, Favorável: Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João
Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável: Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. —
Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2019 (zero, dezidois mil e dezenove) — Dispõe sobre a
instalação de aparelho eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e
dá outras providências. Está em primeira discussão O Projeto. O vereador Markito solicitou o
apoio dos vereadores para aprovação do projeto que é muito importante para a população de
Juara, porque nos cavaletes de água às vezes passa ar em vez de água e quando isso
acontece à velocidade é muito grande marcando uma grande quantidade que não é utilizada
pelas pessoas. Disse que realizou pesquisas em outras cidades que já utilizam esse aparelho e
a economia foi muito grande e as despesas serão por conta da concessionária. A vereadora
Marta disse que para a instalação do aparelho tem que haver o pedido do consumidor, porque
a concessionária não irá instalar em todos os hidrômetros. O vereador Markito disse que
aqueles consumidores que solicitarem a instalação do aparelho a concessionária terá trinta
dias para realizar a instalação e se isso não acontecer à concessionária terá baixar dez por
cento da conta do consumidor que não foi atendido. Terminada a discussão, está em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme
a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador
João Rissotti, Favorável: Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. —
Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2019 (zero, vinte e um/dois mil e dezenove) —
Regulamenta a afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo
Município de Juara, e dá outras providências. Está em primeira discussão o Projeto. O
vereador Flavinho solicitou o apoio dos vereadores para aprovação do projeto. Disse que as
placas terão todos os dados da obra pública que está sendo realizada pelo município de Juara
e ela ficará no local da obra, porque não havia lei determinando esses dados e dessa maneira
quando o municipio estiver realizando uma obra com recursos próprios, esses dados constarão
na placa. Terminada a discussão, estã em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo (Markito, Favorável; Vereador Hélio
— Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereado Boy, Favorável; Vereador João
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Rissotti, Favorável: Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. —
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2019 (zero, onze/dois mil e dezenove) - Concede ao
Senhor Weber Vieira de Araújo, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras
providências. Está em única discussão o Projeto. O vereador Leo Boy disse que o senhor
Weber sempre desempenhou um belo trabalho frente ao cartório eleitoral de Juara. O vereador
Chico do Indea disse que realmente é uma grande perca para Juara, já que o senhor Weber
está indo desempenhar seu trabalho em outra cidade, mas vai agraciado com esse título de
cidadão juarense, que é muito merecedor. Terminada a discussão, está em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável: Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo
Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Moção de Aplauso nº 018/2019 (zero, dezoito/dois mil e
dezenove) - Ao Governador do Estado Mauro Mendes, ao Vice-Governador do Estado
Otaviano Pivetta, e a Deputada Estadual Janaina Riva, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Juara-MT, por meio da SINFRA e AGER, para contratação emergencial para
exploração de Transporte Público Intermunicipal. Está em única discussão a Moção. (0)
vereador Chico do Indea disse que na sessão passada foi discutida a importância de outras
pessoas que contribuíram para a elaboração da licitação que mudou os rumos da exploração
do transporte público intermunicipal, mas não poderiamos esquecer-nos dessas três pessoas
que foram os principais agentes para que a licitação acontecesse. Parabenizou principalmente
ao governador Mauro Mendes porque em gestões anteriores, os governadores não cogitavam
sequer mexer nesse assunto, devido aos interesses das grandes empresas e por muitos anos
ninguém se interessou no assunto, mas o governador Mauro Mendes pensando na população
do estado resolveu enfrentar as grandes empresas e determinou a elaboração de licitação, que
foi questionada até o ultimo minuto por aquelas pessoas que estavam ganhando muito e
oferecendo serviços de má qualidade. A vereadora Marta Dalpiaz disse que é irônico ela vir
aqui falar bem do governador Mauro Mendes após uma greve desastrosa onde os professores
se sentiram humilhados perante as decisões do governador, mas tem que reconhecer que a
ação dele diante dessa licitação foi muito importante para todos os municípios do Estado de
Mato Grosso. O governador juntamente com toda sua equipe peitou grandes empresas que
estavam estabelecidas no estado há mais de vinte anos, e que tinham enormes dividas com o
Estado de Mato Grosso e ainda sim entraram na justiça para impedir que a licitação tivesse
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as vezes que são levadas demandas que diz respeito em benefícios para a população do Vale
do Arinos, ela compra a briga juntamente com todos os vereadores aqui desta casa.
Parabenizou o governador pela coragem, porque ela ouviu muito isso também, que falar em
licitação para o transporte intermunicipal de passageiros é como mexer em um vespeiro e por
isso os seus respeitos ao governador, ao vice-governador, a deputada Janaina, ao Marcelo e
toda equipe da AGER, que realizou um trabalho memorável, para que hoje nós pudéssemos ter
um serviço de qualidade a preço justo. O vereador Flavinho disse que quando na semana
passada propôs essa moção, pensou também no governador, porque estamos falando aqui em
um contrato de bilhões de reais ao ano e em todas as linhas do Estado de Mato Grosso, nunca
houve uma licitação do transporte intermunicipal e o governador teve essa coragem. Disse que
houve casos em que ele não abraçou a causa, como no caso dos professores, em que os
vereadores discordaram dele por achar que ele poderia ter dado o aumento a categoria, mas
enfim ele é o governador, mas neste caso ele lutou muito e acredita que ele tenha recebido
proposta indecorosa, mas a classe politica está mudando e acabando a corrupção e só assim
que o cidadão vai conseguir ter uma vida melhor e digna. Nós estávamos sendo roubados aí há
muitos anos pelas empresas que ai estavam, pagando uma passagem que estava custando 0
dobro que está custando com as novas empresas € ainda as empresas que estavam ai, não
pagavam os impostos devidos ao estado. O vereador Markito disse que todos são merecedores
dessa moção e nada mais justo pela coragem que tiveram de enfrentar as grandes empresas e
solicitar a elaboração da licitação. Disse que as empresas que faziam o transporte de
passageiros, nunca se preocuparam com à população e sim somente com o quem iam ganhar,
colocando péssimos ônibus nas linhas e com preços absurdos. O vereador Leo Boy
parabenizou o governador Mauro Mendes e que ele tem demonstrada sua capacidade de fazer
gestão e se falando especificamente dessa questão do transporte o governador teve coragem €
todos nós sabemos disso, porque há mais de vinte anos, governadores e deputados passaram
pelo poder e ninguém teve essa determinação e também o vice-governador, o secretário
Marcelo e o pessoal da AGER. Eles tiveram a coragem de enfrentar as dificuldades e olha que
são enormes as dificuldades dentro do estado e uma delas era referente essa do transporte
público intermunicipal do Estado de Mato Grosso, que a população vinha sendo lesada por
essas empresas com um custo da passagem custando três vezes mais do que está sendo
cobrado hoje de Juara à Sinop. Disse que os preços que estão sendo cobrados hoje é um
preço à altura do poder aquisitivo da população e pode se notar que o fluxo de pessoas que
estão viajando hoje, já é maior que O anteriormente e tende a melhorar muito, porque é um
preço justo que está sendo cobrado. Disse que tem orgulho de estar nesse poder com todos os /
vereadores e também com o prefeito Carlos Sirena e pode se notar que estão acontecendo
coisas diferenciadas no município de Juara e isso se deve da união dos vereadores com O
“Poder Executivo Municipal e dessa união nasceranr frutos bons para Juara. Disse que não
à Riva que é daqui de Juara, onde
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não há um vereador a qualquer hora do dia ou da noite, que liga para ela e a deputada atende
prontamente a ligação e merece essa moção, juntamente com o governador e vice-governador.
Quanto ao secretário Marcelo Padeiro ele merece todo o respeito dos vereadores de Juara,
porque sempre atende todos com muito respeito e dedicação e sempre procura resolver os
problemas o mais rápido possível. O vereador Flavinho disse que quanto ao Marcelo ele é
muito responsável e a última vez que estiveram em Cuiabá, levou alguns ofícios para o Marcelo
e ele atendeu a todos e procurou resolver tudo com o maior carinho possível. À vereadora
Marta disse que tiveram a oportunidade de entregar as moções aos agentes públicos da AGER
e pode perceber a emoção deles de ter 0 trabalho reconhecido perante a população de Juara.
O vereador Markito disse que também participou da entrega das moções e todos os membros
da AGER ficaram emocionados com a homenagem. Terminada a discussão, está em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme
a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável: Vereador Flavinho, Favorável; Vereador
Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Moção de Parabenização nº 002/2019 (zero, zero, dois/dois
mil e dezenove) - em homenagem aos 13(treze) anos da Igreja Assembleia de Deus
Ministério Madureira em Juara. Está em única discussão a Moção. O vereador Chico do Indea
solicitou o apoio dos vereadores para aprovação da moção, aonde o pastor Eudes vem
mostrando um trabalho muito sério na evangelização e também na questão social e sempre
que é solicitado para colaborar com as questões de limpeza da cidade e outras causas ele
participa e colabora com as questões. O vereador Flavinho parabenizou o pastor Eudes e que
ele é muito importante para a comunidade juarense e agradeceu o grande serviço que a igreja
Assembleia de Deus presta para a população Juarense, principalmente para os jovens. O
vereador João Rissotti disse que vem acompanhando o trabalho desenvolvido pela igreja
Assembleia de Deus, a qual teve um grande aumento de fiéis e parabenizou o pastor Eudes
que foi o grande responsável por tudo isso. O vereador Leo Boy parabenizou toda a igreja
Assembleia de Deus pelo seu aniversário, que foram de luta do pastor Eudes, luta essa que
nós vereadores conhecemos há muito tempo, porque quando ele aqui chegou à igreja era -:
pequena e o numero de fiéis reduzido e hoje são várias igrejas espalhadas pela cidade e um
grande numero de fiéis participantes dos cultos de orações e atividades da igreja. Terminada a
discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio;
Favorável: Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador
Flavinho, Favorável: Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável,
Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta
Seat; A e-dos adores. - Moção de Parabenização
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nº 003/2019 (zero, zero, trêsidois mil e dezenove) - em homenagem aos 3(trinta e um)
anos da Rádio Tucunaré. Está em única discussão a Moção. O vereador João Rissotti
lembrou o inicio da rádio, onde tudo era dificil, porque não havia técnicos disponíveis para a
montagem da rádio e tudo foi construido com muita dificuldade. Disse que ele era ainda muito
jovem quando o grupo São Lucas chegou à Juara e ele foi contratado para trabalhar no
hospital, mas sempre acompanhava O Dr. Francisco na montagem da rádio. Parabenizou o
trabalho desenvolvido pelo grupo São Lucas, que nunca mediu esforços para que a rádio
oferecesse um serviço de informação de qualidade, sempre adquirindo os aparelhos mais
modernos do mercado e hoje trabalha na transmissão de frequência modulada, oferecendo
mais qualidade aos ouvintes. O vereador Chico do Indea disse que o inicio da rádio foi muito
difícil e muita gente não acreditava que uma rádio pudesse ser instalada aqui em Juara, que
ainda era uma cidade muito pequena e as rádios que eram ouvidas aqui, eram rádios de outras
regiões do Brasil e muitas só eram sintonizadas a noite. Mas hoje a Rádio Tucunaré é uma
realidade e após se passarem trinta e um anos, oferece um serviço de qualidade aos ouvintes.
Parabenizou a rádio pelo seu aniversário e também toda a equipe que ajudou de uma forma ou
outra, construir essa conquista para Juara. A vereadora Ulliane Macarena parabenizou a rádio
em nome de seus proprietários e após trinta e um anos de história, não é fácil se manter no
mercado por tanto tempo, ainda mais hoje que a gente vive uma era em que outros meios de
comunicação, através da internet, estão em alta. Então manter um padrão de audiência hoje,
em que a rede social está cada vez mais forte, não é fácil. Disse que a rádio sempre promove
campanhas sociais e o natal solidário é uma delas, onde várias pessoas e famílias são
agraciadas, fazendo com que elas tenham um dia de alegria em suas vidas. A vereadora Marta
Dalpiaz parabenizou a Rádio Tucunaré e como os outros vereadores já disseram, ela também
se lembra de quando a rádio começou a operar aqui em Juara, onde só se ouvia as rádios de
outras cidades e todos ficaram emocionados com o inicio das transmissões pela Rádio
Tucunaré. Disse que a rádio tem um papel importante na construção da história de Juara e
desejou que a mesma permaneça por muitos anos ainda transmitindo alegria e levando
informações aos ouvintes. O vereador Markito parabenizou a Rádio Tucunaré pela passagem
. do seu aniversário e que a rádio tem um papel fundamental na cidade e no interior do
município, porque leva a informação a toda população juarense e quando há uma noticia que
alguém necessita de divulgação, logo se pensa na Rádio Tucunaré. O vereador Flavinho ”
parabenizou a Rádio Tucunaré pelo seu aniversário e que a rádio além de levar informação ao
cidadão juarense ainda promove várias campanhas solidárias em Juara e isso demonstra a
responsabilidade de seus proprietários que não medem esforços para fazer pessoas felizes, á
' Disse que ele mesmo já utilizou os serviços da rádio para enviar recados para seus
funcionários na zona rural, quando fica impossibilitado de ir até sua propriedade e agradeceu a
rádio por esse trabalho social que ela oferece ao cidadão juarense. O vereador Salvador
ádio e a todos os uncionários e lembrou que em mil
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novecentos e oitenta e oito realizou um evento em conjunto com a rádio, na transmissão de
jogos que estava acontecendo na cidade. Disse que já fez parte da equipe esportiva da rádio e
ainda hoje participa da imprensa de Juara através de outro meio de comunicação, mas sabe
das dificuldades de levar noticias aos cidadãos juarense todos os dias. Disse que o meio de
comunicação através da rádio ou televisão, ainda são os meios mais confiáveis de saber o que
está acontecendo na cidade ou no mundo, porque quando se divulga uma noticia na rádio é
porque a fonte de informação é confiável e não como na rede social que qualquer um posta um
vídeo ou uma noticia e muitas vezes são falsos. Parabenizou a rádio pela passagem do
aniversário. O vereador Hélio Castão parabenizou o grupo São Lucas pela instalação da rádio
em nossa cidade e que ele sempre foi uma pessoa que participou muito da programação da
rádio e sempre que podia encaminhava uma carta à rádio pedindo para divulgar alguma coisa.
Disse que ele como pioneiro acompanhou de perto a instalação da rádio e sabe o quanto a
rádio contribuiu para que a população pudesse ser informada dos fatos que aconteciam no
Brasil e no mundo. O vereador Leo Boy parabenizou a Rádio Tucunaré pela passagem de seu
aniversário e que a rádio faz parte da história de Juara. Disse que sempre acompanhou os
trabalhos da rádio e ela trás a cultura e ajudou muito no progresso e desenvolvimento do
município e que ela realiza campanha social muito importante e ajuda muitas familias e
gostaria de encaminhar essa moção com muito carinho em nome de toda população de Juara.
Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador
Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão,
Favorável: Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João
Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável: Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. —
Moção de Pesar nº 010/2019 (zero, dezidois mil e dezenove) - À familia do Senhor Donizete
Galdino da Silva. Está em única discussão a Moção. O vereador Salvador Pizzolio disse que
mais um pioneiro que nos deixa e ele participou muito da história de Juara, porque foi
responsável por grande parte das medições das ruas da cidade e deixa suas condolências à
família dele. O vereador João Rissoti disse que era muito amigo do Donizete e que ele sempre
participou das medições das ruas de Juara e que ele era um desportista e sempre participou
dos jogos aos domingos. Deixa suas condolências à família. Terminada a discussão, estã em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador
Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável;
Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indeai
Favorável: Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. Não havendo mais matérias para a Ordem do dia,
Ejssanhos as Considerações Finais. A Vereadora U acarena dispensou a palavra. À
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vereadora Marta Dalpiaz iniciou suas considerações agradecendo a equipe da AGER que
estiveram em Juara e veio aqui como forma de agradecimento a classe politica desse
município na gestão da licitação emergencial, Disse que a ação de ir até o tribunal de contas,
não contribuiu apenas para o município de Juara, mas também a todo Estado de Mato Grosso.
Agradeceu a toda equipe da AGER. Disse que não poderia deixar também de citar a equipe de
deputado Max Russi, que na ultima vez que ela e outros vereadores foram à Cuiabá para ir até
a Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público, junto com o prefeito Carlos Sirena,
quem montou toda a agenda para eles em Cuiabá, foi à equipe do deputado. Disse que esteve
presente na posse dos novos membros do Lions Club, além da refundação do Leo Club de
Juara e se emocionou diante de tantos jovens dispostos a servir ao município de Juara que vão
se dedicar a classe social. Disse que finalmente o município de Juara lançou a manifestação de
interesse para o cemitério municipal e aqueles que tiverem interesse poderão fazer propostas
ao município e aquela que for mais adequada para O município, será a vencedora e as
empresas poderão encaminhar as propostas até o dia onze de novembro. Disse que enviou
oficio a empresa que está realizando a pavimentação asfáltica do Jd. Alvorada e Paranaguá
que a mesma faça adequações nas entradas das residências, onde a rua ficou muito baixa,
para que os moradores possam entrar com seus veículos. Parabenizou todos os professores
pela passagem do dia do professor. Disse que os países que deram um salto no crescimento
econômico investiram primeiro em educação, na qualificação de professores. Disse que na
próxima sessão os vereadores estarão homenageando nove professores com o diploma
Professora Elaine Silvana de Matias Alves, cuja foi professora que fez a diferença aqui em
Juara e sempre teve amor na profissão de professora. O vereador Hélio Castão cumprimentou
todos os presentes e disse que ontem perdeu dois grandes amigos, o vereador por Novo
Horizonte do Norte e o senhor Miguel, que estava residindo em Porto dos Gaúchos e deixa
suas condolências as famílias. Parabenizou os profissionais do magistério pela passagem do
dia do professor e sabe da importância de ser professor. Disse que na próxima sessão estarão
homenageando nove professores, mas gostaria de homenagear todos os professores, porque
sabe que ser professor é dedicar um pedaço de sua vida ao ensinamento daqueles que um dia
será profissional em alguma área de trabalho. O vereador João Rissotti cumprimentou todos
os presentes e em nome de sua mãe que é professora, parabenizou todos os professores do
município de Juara. Disse haver uma grande campanha através da mídia, destacando a
importância dos professores em nosso pais e que ser professor é dedicar e levar conhecimento
as pessoas. O vereador Eraldo Markito cumprimentou todos os presentes e iniciou suas
considerações dizendo que queria agradecer a todos que o ajudaram nas comemorações do
dia da criança, onde ele e outras pessoas atenderam em torno de duas mil crianças no
municipio de Juara, uma vez que ele foi até as escolas da zona rural juntamente com uma
equipe de pessoas, levar um pouco de felicidade” para as crianças, entregando doces e
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prefeito Carlos Sirena pela pavimentação asfáltica na Rua Parati no Jardim Alvorada. O
vereador Chico do Indea cumprimentou todos os presentes e iniciou suas considerações
dizendo que na sessão desta noite foi votado em primeira discussão o projeto de autoria do
vereador Markito na questão de beneficiar a população na melhoria da fiscalização, na questão
da instalação de aparelho para retirar ar dos cavaletes de água e acredita que o projeto irá
passar pela segunda discussão, mas ele não tem coragem de gerar tantas expectativas para a
população, porque o que ele considera que aqui já teve reclamação de água, de esgoto que é
frequente e que o contrato de concessão na época ela não foi tão benéfico para o município e
necessita ser muito mais discutido e hoje a concessionária ainda não tem a agencia de
regulação, como foi importante a agencia de regulação na questão do transporte de
passageiros e quem fiscaliza, ainda não temos essa agencia e volta para o poder legislativo.
Disse que podemos fazer o pedido, mas a concessionária pode alegar que não foi colocado no
contrato a instalação do aparelho, por isso temos que fazer um documento ao prefeito
municipal cobrando a formação de uma agencia de regulação, para ai sim ter 0 órgão que lá no
contrato fala que é responsável para fazer a fiscalização dos serviços de água e esgoto do
municipio de Juara. Disse que esteve no leilão do Hospital do Câncer que foi realizado no
Distrito de Paranorte e foi procurado por alguns moradores sobre a formação de um atoleiro
que todos os anos acontece na entrada do distrito e solicitaram a intervenção dele junto ao
prefeito municipal, para que colocasse uns tubos no local para sanar o problema em definitivo,
uma vez que a empresa que ganhou a licitação para a recuperação da estrada de Águas
Claras até o distrito já está chegando ao distrito. De imediato o prefeito contactou com a
empresa e já encaminhou os tubos que serão colocados na estrada. Disse que o vereador
Salvador comentou sobre a situação da via na saída para a Comunidade do Jaú e nos bairros
vizinhos, mas a semana passada ele encaminhou indicação ao prefeito municipal solicitando
que o local fosse recuperado, devido à chegada do período chuvoso, onde irá ter muitos
problemas, porque o fluxo de pessoas que utilizam aquela via para seus afazeres é muito
grande e certamente terá muito barro no local devido aos vários buracos existentes. Disse que
o senador Wellington Fagundes trouxe uma noticia importante para Juara, que é a destinação
do prédio da UPA, que poderá ser utilizado pelo município para a instalação do PAM e isso
certamente irá beneficiar muito, porque o prédio atual do PAM necessita ser reformado com
urgência. Disse que essa foi uma luta de todos os vereadores que foram até a capital do Brasil,
cobrando essa mudança, mas somente agora a questão foi resolvida. Disse que cobrou do
prefeito a respeito de suas emendas impositivas, as quais estão desatinadas para a construção
' de posto de saúde e a instalação de academias ao ar livre e que o prefeito se comprometeu a
realizar as obras. Parabenizou todos os professores pela passagem do dia do professor e
realizou criticas ao governador Mauro Mendes que está fazendo de tudo para que os
rvidores públicos sejam prejudicados, porque ele não paga o RGA dos servidores públicos,
réaliza o pagamento dos servidores sempre atrasado & issa é muito grave, porque tudo tem
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acréscimo neste país e os servidores necessitam repor seus salários para o equilibrio da renda
familiar. O vereador Salvador Pizzolio cumprimentou todos os presentes e disse que é muito
importante a participação das pessoas nas datas festivas da cidade. Neste final de semana
tivemos várias comemorações pela cidade pela passagem do dia da criança e em todas elas
teve a participação maciça das crianças e é muito gratificante olhar a alegria delas, porque
muitas delas os pais não podem adquirir um presente e ao receberem uma simples bola de
plástico, algumas chegam a chorar de alegria. Disse que a população está muita satisfeita com
a chegada das novas empresas que irão fazer as linhas intermunicipais e isso é muito
gratificante para ele, porque foi através dos vereadores de Juara que tudo aconteceu e agora
durante os próximos seis meses as tarifas não sofrerão reajustes. Quanto ao prédio da UPA,
disse que a vontade politica fez acontecer e agora em um trabalho de todos, conseguiram
destravar, porque houve uma sensibilidade do senador Wellington Fagundes e da Deputada
Janaína, conseguiram a liberação do prédio para ser transformado em UBS. Disse que com a
disponibilização dos recursos de emenda da deputada Janaina a saída pra a Comunidade do
Jau vai ser recuperada e pavimentada. Com relação aos abusos da energia, todos estão se
mobilizando e até a Assembleia Legislativa está já mostrando que tudo o que está acontecendo
precisa ser verificado e já está se iniciando a abertura de uma CPI para apurar esses fatos. Já
se sabe de antemão que a ENERGISA está sonegando muito dinheiro em impostos e com
tanto aumento ninguém tem condições de suportar, porque todo mês a energia está tendo
aumento e as empresas não conseguem mais gerar empregos devido às despesas ser muito
grande. Disse que as pessoas que se julgarem lesadas podem procurar O PROCON e fazer
sua reclamação. Parabenizou os professores pela passagem do dia do professor. O vereador
Flávio Valério cumprimentou todos os presentes e conclamou as pessoas que possuem
roupas e outros objetos que não utilizam mais, que façam a doação para a campanha Natal
Solidário, onde a Rádio Tucunaré irá fazer a distribuição para aquelas pessoas que estão
necessitando. Disse que muito importante à participação de todos, porque aqueles que podem
que façam doações, mesmo que tenha de adquirir alguma roupa ou comida, ou um brinquedo,
porque tem muitas famílias que não possuem condições de comprar nada para seus filhos.
Expressou seus sentimentos a família do vereador Durval de Novo Horizonte do Norte.
Parabenizou os professores pela passagem do seu dia e que temos que valorizar os
professores, porque é através deles que se formam profissionais das mais diversas categorias
do país. Disse que esteve na Comunidade do Jaú participando das comemorações do dia das
crianças e também na Comunidade ltapaiuna, onde as crianças se divertiram e receberam
presentes. Realizou comentário a respeito da pavimentação da Rua Parati e que ele cobrou
várias vezes do prefeito municipal que a rua fosse incluída no projeto de pavimentação do /
bairro, porque é uma rua de grande movimento de caminhão. Quanto a ENERGISA disse que
está encaminhando um documento solicitando a realização de uma audiência publica para
aber os reais motivos de tanto aumento da contal de &nergia. Disse que a Assembleia
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DE JUARA
=
VARA -
Legislativa também está criando uma CPI da ENERGISA para apurar se houver irregularidades
na cobrança das tarifas e coibir tanto aumento nas contas de energia. Quanto a UPA, o prédio
está pronto há algum tempo, mas não pode ser inaugurado porque não tinha os aparelhos
necessários para seu funcionamento e no ano de dois mil e dezessete ele esteve em Brasilia
tentando transformar a UPA em UBS, mas o ministro da saúde na época não assinou O
documento dizendo que tinha que funcionar a UPA, mas O município não dispunha de recursos
para comprar os aparelhos e agora O ministro as saúde atual do governo do Presidente
Bolsonaro, assinou o documento, por entender que os municípios jamais terão condições de
adquirir todos os equipamentos necessários para seu funcionamento e em breve o PAM estará
de mudando para o prédio da UPA, para que o prédio em que estava seja reformado. O
presidente Leo Boy agradeceu a presença de todos e aos servidores da Câmara Municipal,
pela ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão ordinária e convidou todos para a próxima
Sessão Ordinária que será realizada no dia vinte e um de outubro de dois mil e dezenove, às
dezenove horas e trinta minutos na Câmara Municipal, nesta cidade. Não havendo mais nada a
tratar, encerrou a sessão. Eu, Flávio Valério, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata,
que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 14 de outubro de 2019.
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