sessao nº 27

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Terceiro Periodo
Legislativo, da Nona Legislatura.
Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às
dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara —
Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal,
para a realização da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Terceiro Periodo Legislativo, da
Nona Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro
Cavichioli - Presidente, Flávio Valério - Primeiro Secretário, João Batista Rissotti -
Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Francisco Valtênio Salles Ferreira, Hélio
Francisco Castão, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Salvador Marinho Pizzolio Alves e Ulliane
Patrícia Ferreira Rocha. O Presidente cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles
que acompanham a transmissão da sessão pelas redes sociais e sob a proteção de Deus e em
nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a biblia sagrada
encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. Em seguida a vereadora Ulliane
Macarena leu um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência
das assinaturas na ata da sessão anterior, o qual informou nove assinaturas, portanto, dada
por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no
Pequeno Expediente: Ofício nº 1117/2019(Mil cento e dezesseteldois mil e dezenove)-
Prefeitura Municipal - Encaminhando relatório das Atividades realizadas pelas Secretarias
que compõe a estrutura municipal, referente ao mês de setembro de 2019(dois mil e
dezenove). Ofício nº 162/2019 (Cento e sessenta e doisídois mil e dezenove)- Sindicato
dos Servidores do Município de Juara - SISMUJ - Convidando os vereadores para
participar da confraternização em comemoração ao dia do servidor público, que será realizada
no dia 27(vinte e sete) do corrente mês, no Lions Clube a partir das 10h:00(dez horas). Oficio
Circular nº 007/2019(zero zero seteldois mil e dezenove) da UCMMAT- solicitando a
elaboração de uma moção de repúdio em desfavor da concessionária de energia ENERGISA,
A vereadora Ulliane Macarena solicitou a elaboração de um oficio para realizar reparos nas
ruas do bairro Continental e Alvorada. Disse que é uma solicitação sua de algum tempo de um *
dentista para atender o Distrito de Paranorte e essa semana foi informada que foi realizada a
licitação a semana passada e agora está sendo elaborado o contrato e possivelmente a
semana que vem o dentista estará atendendo a população do distrito. O vereador Salvado!:
Pizzolio proferiu a leitura de um ofício de sua autoria com a assinatura de todos os vereadores,
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da ANEEL. Encaminhou um oficio ao executivo municipal solicitando a recuperação da Av.
Walter Luiz Lauro. Solicitou a cedência de professor de educação física para estar atendendo
crianças e adolescentes junto ao projeto que a instituição Clube de Atletismo de Juara irá
desenvolver aqui em Juara. Parabenizou a Associação de Box de Juara pela aprovação de
uma lei estadual, de autoria da deputada estadual Janaina Riva, declarando a associação de
box de Utilidade Pública do estado de Mato Grosso. Convidou toda a população de Juara para
estar participando do leilão que será realizado no próximo final de semana, em prol do Hospital
do Câncer de Barretos. O vereador Chico do Indea disse que recebeu resposta de um ofício de
sua autoria e da vereadora Ulliane Macarena sobre a saida para a Comunidade do Jaú e da
Rua Rodrigo Bezerra de Araújo no Jd. Eldorado, onde o executivo municipal informou que a
saída para a Comunidade do Jaú está paralisada porque é referente ao convênio firmado junto
ao estado, mas que irá tentar fazer um trabalho paliativo para melhorar o tráfego de veículos no
local. Quanto a Rua Rodrigo B. de Araújo o prefeito disse que não tem condições de fazer
porque precisa fazer as galerias para depois pavimentar novamente a rua. Disse que foi
informado pelo prefeito que essa semana vai encaminhar um trator de esteira para o
Assentamento Escondido para fazer a reabertura das estradas para que a energia elétrica
possa ser ligada aos produtores rurais da região. Solicitou a elaboração de um ofício com a
assinatura de todos os vereadores, para ser encaminhado ao SISMUJ parabenizando os
servidores públicos. Disse que possivelmente o posto avançado do INDEA irá abrir suas portas
no Distrito de Paranorte, onde estará atendendo uma reivindicação antiga dos produtores rurais
da região. Disse que novamente está reiterando uma indicação para a recuperação da estrada
do seringal. O presidente informou ao vereador Chico do Indea sobre a resposta dos ofícios
que recebeu que a recuperação da saída para a Comunidade do Jaú, não tem nada a ver com
o convênio que irá pavimentar o restante da Av. Mato Grosso. A vereadora Marta Dalpiaz
comunicou o envio de um oficio a bancada de deputados federais solicitando a retomada das
obras da Escola Técnica de Juara. Disse que encaminhou ofício ao diretor do PROCON de
Juara solicitando informações referentes à questão dos preços de combustíveis de Juara.
Quanto à homenagem que os vereadores irão prestar aos professores esta noite, ela disse que
foi uma alteração em uma lei vigente nesta casa e incluíram uma homenagem aos professores
que são merecedores e todos sabem que é uma classe desprestigiada. Disse que os
professores fazem a diferença na vida de cada um que por eles passam e essa homenagem
eva o nome de uma colega sua, uma mulher guerreira, uma educadora que acreditava na
transformação por meio da educação, professora Elaine Silvana de Matias Alves, a qual era
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uma pessoa que acreditava em todos os alunos e nunca desanimava diante dos desafios que a
profissão de educação impõe. O vereador Hélio Castão proferiu a leitura de sua indicação
referente à recuperação das estradas do loteamento João Ripar. Disse que visitou a estrada da
comunidade Água do Abelha e tem um local com formação de atoleiro e necessita da
colocação de um tubo para escoamento da água. Solicitou a recuperação de algumas ruas da
cidade que estão em péssimas condições de trafegabilidade. O vereador Markito proferiu a
leitura de seu ofício para a pavimentação de algumas ruas da cidade. Encaminhou um ofício ao
executivo municipal para recuperação das estradas do Assentamento PA Vale do Arinos.
Solicitou a reabertura da estrada das aldeias indígenas, da estrada da pedreira e do
assentamento do Escondido, as quais estão totalmente fechadas impossibilitando aos
produtores rurais de retirarem suas produções agricolas. O vereador Flavio Valério disse que
essa semana esteve junto com o prefeito visitando algumas praças da cidade e teve a garantia
do prefeito municipal que algumas delas serão iluminadas com os superpostes que foram
retirados da Avenida Rio Arinos. Disse que encaminhou oficio ao prefeito municipal cobrando a
construção dos banheiros e a instalação de bebedouro de água na Praça dos Colonizadores.
Cobrou do executivo municipal a recuperação das ruas não pavimentadas da cidade. O
vereador João Rissotti solicitou ainda o rebaixamento da serra existente no Assentamento do
Escondido. Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente,
passou-se ao Grande Expediente. - Projeto de Lei Municipal nº 042/2019 (zero, quarenta e
doisídois mil e dezenove) - Altera a Lei Municipal nº 2.754/2019(dois mil setecentos e
cinquenta e quatro/dois mil e dezenove) que autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar área
pública para o fundo do regime próprio de previdência social do município de Juara/MT, e dá
outras providências. - Moção de Repúdio nº 002/2019 (zero, zero, dois/dois mil e dezenove) —
A Energisa S.A., em razão do descaso que a empresa tem dispensado à sociedade na
prestação deficitária dos serviços de energia elétrica. Não havendo mais vereadores inscritos
no Grande Expediente, passamos a Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Segundo
Secretário a conferência das assinaturas no Termo de Presença, o qual informou nove ii
assinaturas. Havendo Quórum, o Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura das .
matérias. - Projeto de Lei Municipal nº 042/2019 (zero, quarenta e dois/dois mil e
dezenove) - Altera a Lei Municipal nº 2.754/2019(dois mil setecentos e cinquenta e quatro/dois
mil e dezenove) que autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar área pública para o Fundo
NE Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e dá outras providências.
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quarenta e dois/dois mil e dezenove). À vereadora Marta disse que o regime de urgência se faz
necessário já que a previdência do município está em processo de licitação do projeto para
construção de sua sede própria e a lei falava em doação e não cabe já que o prédio e o terreno
é do próprio município e agora a lei está sendo alterada para afetação e nesse sentido se faz
necessário o regime de urgência já que estã em processo licitatório. O vereador Flavio disse
que é necessário acelerar o projeto, para que a construção da sede do PREV possa acontecer.
Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador
Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão,
Favorável: Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João
Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. —
Emenda Modificativa nº 008/2019 (zero, zero, oitoldois mil e dezenove) - Modifica o Projeto
de Lei Municipal nº 029/2019 (zero, vinte e novedois mil e dezenove) — Dispõe sobre a
transação e o parcelamento de créditos fiscais no mutirão de conciliação fiscal do ano de
2019(dois mil e dezenove), e dá outras providências. Está em única discussão a Emenda
Modificativa nº 008/2019(zero zero oitoldois mil e dezenove). O vereador Flavio solicitou o
apoio dos vereadores e que o projeto é referente ao refis e haviam algumas coisas que davam
duplo sentido no projeto e foi necessário chamar o prefeito e seus assessores para saber o real
sentido do projeto e assim foi elaborada a emenda. Terminada a discussão, está em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme
a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável: Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador
Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 029/2019 (zero, vinte e
noveldois mil e dezenove) - Dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no |,
mutirão de conciliação fiscal do ano de 2019(dois mil e dezenove), e dá outras providências.
Está em única discussão o Projeto de Lei Municipal nº 029/2019(zero vinte e nove/dois mil e
dezenove). A vereadora Marta Dalpiaz disse que esse projeto propõe o refis e dá oportunidade
para aqueles moradores possam quitar ou parcelar seus débitos junto ao executivo municipal.
ereador Chico do Indea disse que esse projeto é muito importante porque dá a chance dos
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dos impostos, uma vez que todos os impostos vencem no início, do ano e as despesas são
muitas. É necessário que o municipio faça muita divulgação desse projeto para que todos
tenham conhecimento. O vereador Flávio disse que o executivo municipal já está executando
aqueles contribuintes que possuem débitos com o município. Em seguida proferiu a leitura das
datas para conciliação dos débitos. Terminada a discussão, está em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável, Vereador Eraldo Markito,
Favorável: Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo
Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Emenda Modificativa nº 007/2019 (zero, zero, seteldois mil
e dezenove) - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 032/2019 (zero, trinta e dois/dois mil e
dezenove) - Dispõe sobre a alteração do 8 3º(terceiro) do artigo 1(primeiro) da Lei Municipal
nº 2.766/2019(dois mil setecentos e sessenta e seis/dois mil e dezenove), que Institui
Gratificação pelo encargo de membro de Comissão de Sindicância, Processo Administrativo
Disciplinar e Procedimento Administrativo de Apuração de Infrações Contratuais, e dá outras
providências. Está em única discussão a Emenda Modificativa nº 007/2019(zero zero
sete/dois mil e dezenove). O vereador Flavinho disse que o projeto é referente às gratificações
dos servidores públicos para membro da comissão de sindicância e que estava com o texto
incorreto e por isso a emenda. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Hélio Castão, Favorável: Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável: Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora
Ulliane Macarena, Favorável: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade
dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 032/2019 (zero, trinta e doisldois mil e
dezenove) - Dispõe sobre a alteração do $ 3º(terceiro) do artigo 1º(primeiro) da Lei Municipal
nº 2.766/2019(dois. mil setecentos e sessenta e seis/dois mil e dezenove), que Institui
Gratificação pelo encargo de membro de Comissão de Sindicância, Processo Administrativo
Disciplinar e Procedimento Administrativo de Apuração de Infrações Contratuais, e dá outras
providências. Está em primeira discussão o Projeto de Lei Municipal nº 032/2019(zero trinta
is/dois mil e dezenove). A vereadora Marta Dalpiaz disse o projeto já tramitou nesse poder,
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administrativas, mas os valores estavam em porcentagem e o prefeito teve muita dificuldade
para atrair servidores para fazer parte das comissões e agora o prefeito trocou de porcentagem
para UPMF, para que seja mais atrativo e os servidores possam fazer parte das comissões.
Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador
Salvador Pizzolio, Favorável: Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão,
Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João
Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. —
Moção de Repúdio nº 002/2019 (zero, zero, dois/dois mil e dezenove) - A Energisa S.A.,
em razão do descaso que a empresa tem dispensado à sociedade na prestação deficitária dos
serviços de energia elétrica. Está em única discussão a Moção de Repúdio nº 002/2019(zero
zero dois/dois mil e dezenove). O vereador Chico do Indea disse que essa é uma atitude nobre
do poder legislativo estar repudiando a forma como estamos sendo atendidos pela ENERGISA,
não apenas pela questão das cobranças de certa forma questionáveis por parte de todos os
moradores de Juara, mas também do atendimento da zona rural, onde em alguns pontos
ficaram até cinco dias sem energia e por isso precisa ser cobrada e se eles melhorarem o
atendimento, também este poder estará direcionando uma moção de parabenização para a
empresa. O vereador Markito disse que a empresa não respeita a população de Juara, onde
várias pessoas já tiveram perdas por falta de energia e a empresa só sabe ganhar muito
dinheiro, mas não possui funcionários suficientes em Juara para atender a população e hoje só
possui duas caminhonetes para atender toda a região. Disse que a Comunidade Marabá está
desde sábado sem energia e ainda a empresa não foi solucionar o problema. Disse que nada
mais justo do que direcionar a moção de repudio para a empresa. O vereador João Rissotti
disse que a empresa merece a moção de repudio pelos altos preços cobrados dos
consumidores e fortalecer Juara. O vereador Flavio Valério disse que o processo também foi
solicitado pela UCMMAT que está descontente com os altos preços cobrados pela empresa. O
vereador Salvador Pizzolio disse que ele como consumidor já realizou sua reclamação junto ao
PROCON de Juara por discordar do preço das suas faturas de energia e a empresa é
merecedora dessa moção. O vereador Leo Boy disse que o atendimento da empresa Energia é
de péssima qualidade e a UCMMAT já solicitou a elaboração de moção de repudio e há ainda
possibilidade do ministério público também entrar no mérito da questão, para que os preços da
a possam baixar a patamares da realidade dos consumidores. Terminada a discussão,
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está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável: Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho,
Favorável: Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do
Indea, Favorável: Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. Projeto de Decreto Legislativo nº
004/2019 (zero, zero, quatro/dois mil e dezenove) - Concede o Diploma “Professora Elaine
Silvana de Matias Alves”. Está em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº
004/2019(zero zero quatro/dois mil e dezenove). O vereador Markito disse que a senhora
Lourença está de parabéns e ela é merecedora desta homenagem pelo brilhante trabalho
realizado no cargo de diretora da escola. Terminada a discussão, está em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo
Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. -Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019 (zero, zero,
cincoldois mil e dezenove) - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias
Alves”. Está em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019(zero zero
cinco/dois mil e dezenove). O vereador Flavinho parabenizou toda a família do professr
Aparecido e que ele é merecedor desta homenagem. Terminada a discussão, está em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme
a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador
Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável,
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019 (zero, zero, a
seis/dois mil e dezenove) - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. 2: .
Está em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019(zero zero seis/dois mil
e dezenove). O vereador João Rissotti parabenizou a professora Maria Cordeiro Rodrigues que
é moradora antiga de Juara e destacou o trabalho de cinquenta anos de professora e se
destacando no ensinamento dos alunos. Terminada a discussão, está em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
a
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de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável, Vereador Eraldo Markito,
Favorável: Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável, Vereador Leo
Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável, Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2019 (zero, zero,
seteldois mil e dezenove) - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Está em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2019(zero zero sete/dois mil
e dezenove). O vereador Hélio Castão parabenizou a professora Regina Figueira Oliveira pela
homenagem e parabenizou também todos os professores de Juara pela passagem do dia do
professor. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador
Hélio Castão, Favorável: Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável;
Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane
Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. - Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2019 (zero, zero, oito/dois mil e
dezenove) - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. Está em única
discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2019(zero zero oito/dois mil e dezenove). O
vereador Salvador Pizzolio parabenizou o professor Roberto Trabaquini pela homenagem e
sabe da dedicação que o professor tem com os alunos que ele coordena no dia a dia.
Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador
Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão,
Favorável: Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João
Rissotti, Favorável: Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. —
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2019 (zero, zero, noveldois mil e dezenove) -
Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. A vereadora Marta Dalpiaz 4º
parabenizou a professora Eliane P. Borges e como professora teve O privilégio de trabalhar
com vários profissionais da educação e aprendeu muito com eles. Disse que ser professor é ter
a continuidade dos alunos e fazer essa homenagem é lembrar que não só de advogados,
(engenheiros e outros se faz a diferença nesse país, mas o professor tem um peso muito
a grande na transformação do país. Está em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo
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nº 009/2019(zero zero noveldois mil e dezenove). Terminada a discussão, está em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme
a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador
Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019 (zero, dezidois
mil e dezenove) - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. Está em
única discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019(zero dezídois mil e dezenove).
A vereadora Ulliane Macarena parabenizou a professora Ana Marcia e que ela é merecedora
desta homenagem pelo trabalho desenvolvido nas escolas que foi professora. Terminada a
discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável: Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável, Vereador
Flavinho, Favorável: Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável;
Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Decreto
Legislativo nº 012/2019 (zero, dozeldois mil e dezenove) — Concede o Diploma “Professora
Eleine Silvana de Matias Alves”. Está em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº
012/2019(zero dozeldois mil e dezenove). O vereador Leo Boy disse que a professora
Valdirene Cavichioli é merecedora desta homenagem e que é uma honra nesse momento ter a
oportunidade de estar agraciando uma professora e ele sabe das dificuldades que os
professores têm, porque ele conviveu todos os dias com sua irmã desenvolvendo trabalhos
para serem aplicados na escola e se hoje temos vários profissionais desenvolvendo suas
+ profissões é porque ele passou por um professor. Terminada a discussão, está em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme
a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador,
Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável, Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. — Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2019 (zero, trezeldois
mil e dezenove) - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. Está em
Co nicagiacunão o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2019zero treze/dois mil e dezenove).
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MUNICIPAL
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O vereador Chico do Indea parabenizou a professora Rosa Tondin por estar recebendo essa
homenagem tendo desenvolvido o cargo de professora em várias escolas do interior também e
da sede município, sempre com muito carinho e dedicação. Parabenizou todos os professores
pela passagem do dia do professor e que a classe dos profissionais da educação está muito
desvalorizada no Estado de Mato Grosso. Terminada a discussão, está em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo
Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 031/2019 (zero, trinta e umídois
mil e dezenove) - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o
parcelamento de débitos perante a Energisa Mato Grosso — Distribuidora de Energia S.A e dá
outras providências. Está em primeira discussão o Projeto de Lei Municipal nº 031/2019(zero
trinta e um/dois mil e dezenove). A vereadora Marta Dalpiaz disse que o prefeito municipal
segurou este projeto por muito tempo, fazendo questão de conversar com todos os vereadores,
cujo trata de um débito que a prefeitura municipal tem com a ENERGISA e todos sabem que
cada contribuinte paga sua taxa de iluminação pública a qual é repassada para o município e
este tem que pagar essa iluminação publica para a ENERGISA. A empresa de energia alega
que houve ampliação do numero de luminárias devido à implantação de novos loteamentos e
então eles fizeram uma recontagem e o município tem um débito com a empresa. O projeto é
para parcelamento desse débito, para que o município não corra o risco de ficar sem certidão.
O vereador Markito disse que é contrário a esse projeto porque não tem em mãos o cálculo de
quantas residências a cidade de Juara possui, não tem a quantidade de valores arrecadados
para ser repassado para a ENERGISA. Disse que todos estão vendo a palhaçada que a
empresa está fazendo com a população de Juara, onde estão perdendo os produtos dentro de
geladeira. Disse que não sabe quanto foi arrecadado de taxa da CIP e tem muita gente
reclamando que pagam a taxa de iluminação, mas não tem nenhuma lâmpada perto de sua
casa. O vereador Flavio Valério disse que o projeto é muito complexo e as comissões estão
analisando com muita dedicação, para não haver prejuizos para o municipio e nem para a
empresa e alertou o prefeito onde está sendo cobrado um divida de mais de duzentos mil reais,
porque o crédito que há referente à CIP, em breve poderá não existir mais de esse montante
for aumentando gradativamente, porém realizou todos os cálculos possíveis desse projeto e
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uma coisa não tem nada a ver com a outra. Disse que CIP é descontada dos consumidores e
repassada ao município e o município recebe uma conta de energia e ele tem que pagar como
qualquer consumidor. Como agora foi realizado um novo calculo da energia gasta pelo
município, houve um aumento no valor da energia gasta pelo município e está assinada por um
servidor do município e na verdade a ENERGISA está cobrando menos do que devia do
município pela maneira que foi feito o cálculo. Disse que foi solicitada a ligação de energia na
Escola Tancredo Neves e a empresa não efetuou a ligação e não irá fazer até que o débito que
está sendo cobrado não for quitado pela prefeitura. Disse que no projeto foi muito bem
analisado e é legal é constitucional e todos os cálculos estão corretos. O vereador Chico do
Indea disse que fica preocupado com a aprovação desse projeto e poderia estar votando
contrário, porque primeiro a empresa vir a fazer pressão que se não aprovar O projeto a
empresa não vai fazer a ligação de energia nos órgãos públicos, mas se fica muito preocupado
porque a empresa é muito boa para cobrar, mas para pagar seus impostos ela não quita com o
estado os mais de quatrocentos milhões que deve. A vereadora Marta disse que acredita sim
que tenhamos que buscar informações sobre o montante pago pela empresa da CIP, mas
temos que diferenciar o objetivo aqui como o vereador Flávio bem esclareceu. O vereador Leo
Boy disse que anteriormente achou um absurdo isso e tem certeza que a prefeitura não deveria
pagar uma conta desse valor e acredita que esse é um dos motivos que o pessoal da
ENERGISA está vindo aqui amanhã para participar da reunião com os vereadores e essa conta
já causou alguns transtornos para a prefeitura, porque quando foi lançada a fatura de mais
duzentos mil reais e a prefeitura não pagou, ela foi encaminhada para o SERASA pela empresa
de energia e isso resultou em bloqueio de certidões da prefeitura, impossibilitando a realização
de convênios. Disse que o valor é alto e a prefeitura deveria ter contestado e não o fez e isso
foi uma falha e segunda foi à falta de informação de aumento ou diminuição de luminárias na
cidade e isso vem ocorrendo nos últimos três anos e por isso esse valor e por isso a prefeitura
tem que ter esse planejamento através da secretaria de urbanismo do município. Disse
entender o vereador Markito, mas gostaria que o vereador repensasse seu pensamento e
entende que é de repudiar a votação de um projeto dessa natureza e é um absurdo tudo isso,
mas existe a necessidade da aprovação desse projeto. Disse que por ventura a câmara Ê
municipal deixar de aprovar esse projeto e a prefeitura for para o SERASA à responsabilidade
será da câmara municipal, porque impedirá a prefeitura de atender as necessidades d
Co população juarense e também de receber recursos para realização das obras necessárias
“dentro do município. O vereador Markito disse que sobre a pressão que a empresa sobre a
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prefeitura tem que ser estudada, porque se aumenta as residências na cidade,
automaticamente aumenta a arrecadação também. O vereador Flavio Valério disse que a
situação é alarmante, mas o projeto está correto porque a prefeitura não contestou o valor, mas
também não informou os aumentos e agora tudo foi verificado e houve realmente esse
aumento de luminárias e quando vem o valor da CIP vem junto também o boleto para a
prefeitura pagar dos gastos da iluminação pública do municipio. O vereador Salvado Pizzolio
disse que o erro foi técnico, mas a prefeitura deveria ter tomado mais cuidado com essa
questão e se hoje for fazer um novo levantamento, certamente o valor será maior e precisamos
cuidar das certidões da prefeitura para não paralisar todo o sistema. Terminada a discussão,
está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Contrário; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho,
Favorável: Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável, Vereador Chico do
indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. - Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2019
(zero, dezidois mil e dezenove) - Dispõe sobre a instalação de aparelho eliminador de ar na
tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências. Está em segunda
discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2019(zero dezídois mil e dezenove). O
vereador Markito disse que o projeto irá fazer com que a Concessionária Águas de Juara,
instale esse aparelho no hidrômetro de água a quem solicitar, onde ele retirará o ar que estiver
passando pela tubulação. Disse que esse aparelho já está sendo instalado em várias cidades
do pais. A vereadora Marta disse que votará a favor do projeto, mas quer crer que realmente
este aparelho funcionará e que o mesmo deverá ter 0 selo do IMETRO e que crer que
á realmente haverá redução nas contas de água para aqueles usuários que solicitarem a
instalação do aparelho. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy, Pi
e Favorável: Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora
Ulliane Macarena, Favorável: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade
dos vereadores. Não havendo mais matérias para a Ordem do dia, passamos as
nsiderações Finais. As Vereadoras Marta Dalpiaz e Ulliane Macarena dispensaram a
palavra. Os vereadores Flávio Valério, Eraldo Markito, Hélio Castão, Salvador Pizzolio,
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Chico do Indea e João Rissotti, dispensaram a palavra. O presidente Leo Boy informou a
todos os presentes e aos agraciados com o Diploma Elaine Silvana de Matias Alves, que ao fim
da sessão ordinária, será realizada a entrega dos referidos diplomas aos professores que
foram indicados pelos vereadores. Agradeceu a presença de todos e aos servidores da
Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão ordinária e convidou
todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia quatro de novembro de dois
mil e dezenove, às dezenove horas e trinta minutos na Câmara Municipal, nesta cidade. Não
havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão. Eu, Flávio Valério, Primeiro Secretário, mandei
digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 21 de outubro de 2019,
Eraldo Francisco Alves. PRI)
Francisco Valtênio Salles Ferreira
Hélio Francisco Castão
Marta Dalpiaz Nepomuceno
Salvador Marinho Pizzolio Alves GU / VIA
Ulliane Patrícia Ferreira Rocha Ao E E | :
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