sessao nº 2

PODER LEGISLATIVO 
DE JUARA – MATO GROSSO 
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Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Terceiro 
Período Legislativo, da Oitava Legislatura. 
 Aos nove dias do mês de Fevereiro de dois mil e quinze, 
às vinte horas, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, 
reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a realização da 
Segunda Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Oitava Legislatura. Constatada a 
presença dos Senhores Vereadores: João Cândido de Oliveira– Presidente, Francisco Valtênio 
Sales Ferreira – Primeiro Secretário,– Segundo Secretário, José Geraldo Rodrigues Neto, Lourival 
de Souza Rocha, Marta Lucia Pereira de Souza Sinhorin, Mauro Cezar dos Santos, Nilza da Rocha 
Carmo Dias e Valdir Leandro Cavichioli. Ausente o vereador Jeremias da Silva Alves. O Presidente 
cumprimentou todos os presentes e solicitou a vereadora Marta do Banco do Brasil, ocupasse a 
segunda secretaria para compor a mesa diretora, no lugar do vereador Jeremias da Silva Alves. 
Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, o Presidente declarou aberta a 
sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer 
uso. O Pastor Sérgio leu um trecho da bíblia e abençoou todos os presentes. O Presidente solicitou 
ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas na ata da sessão anterior, o qual informou 
nove assinaturas, dada por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das 
matérias recebidas no Pequeno Expediente. Ofício Circular nº 043/2015(zero quarenta e 
três/dois mil e quinze), do Conselho Tutelar – Encaminhando Relatório dos casos atendidos no 
período de 01/01/2015 a 31/01/2015(primeiro de janeiro de dois mil e quinze a trinta e um de 
janeiro de dois mil e quinze). Instrução Normativa SRH nº 014/2015(zero quatorze/dois mil e 
quinze), da Câmara Municipal – Altera a Instrução Normativa SRH nº 011/2011(zero onze/dois 
mil e onze) – Dispõe sobre a Administração de Recursos Humanos no Poder Legislativo e dá 
outras providências. Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno 
Expediente, passamos ao Grande Expediente. – O Presidente passou as mãos do primeiro 
secretário para leitura: – Projeto de Lei Municipal nº 005/2015(zero zero cinco/dois mil e 
quinze) – Autoriza o Poder Executivo do Município, a firmar Convênio com a Associação de 
Assistência Social, Cultural Caminho da Esperança e dá outras providências. – Projeto de Lei 
Municipal nº 006/2015(zero zero seis/dois mil e quinze) – Autoriza o Poder Executivo do 
Município, a firmar Convênio com a Associação dos Deficientes de Juara – ADEJU e dá outras 
providências. – Projeto de Lei Municipal nº 007/2015(zero zero sete/dois mil e quinze) –
Autoriza o Poder Executivo do Município, a firmar Convênio com a Sociedade Pestalozzi Raio de 
Sol e dá outras providências. – Projeto de Lei Municipal nº 008/2015(zero zero oito/dois mil e 
quinze) – Autoriza o Poder Executivo do Município, a firmar Convênio com a Associação 
Beneficente Euripedes Barsanulfo e dá outras providências. – Projeto de Lei Municipal nº 
009/2015(zero zero nove/dois mil e quinze) – Autoriza o Poder Executivo do Município, a firmar 
Convênio com a Associação Juarense de Boxe e dá outras providências. Os vereadores Leo Boy, 
Zé Moleque, Marta do Banco do Brasil e Maurinho Som, inscritos no Grande expediente, 
dispensaram a palavra. Não havendo vereadores inscritos no Grande Expediente, passamos a 
Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no 
Termo de Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo Quorum, o Presidente solicitou ao 
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primeiro secretário a leitura das matérias. - Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2015(zero zero
um/dois mil e quinze) – Altera o Parágrafo Único, do Art. 1º(primeiro) da Lei Municipal nº 
2.331(dois mil trezentos e trinta e um) de 12(doze) de dezembro de 2013(dois mil e treze) – Dispõe 
sobre a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e dá outras providências. Esta em única 
discussão o Projeto. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie 
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. 
Vereador Maurinho, Favorável; Vereador Zé Moleque, Favorável; Vereadora Marta, Favorável; 
Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereador Lorão Macarena, Favorável; Vereadora Nilza 
Paraná, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável. Aprovado pela maioria dos vereadores o projeto. 
- Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2015(zero zero dois/dois mil e quinze) – Altera a Lei 
Municipal nº 1.965(mil novecentos e sessenta e cinco) de 19(dezenove) de novembro de 2008(dois 
mil e oito), que regulamenta o valor e a forma de pagamento de diárias aos Vereadores e demais 
funcionários da Câmara Municipal de Juara. Projeto com parecer favorável das Comissões de 
Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização. Esta em única discussão o 
Projeto. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, 
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador 
Maurinho, Favorável; Vereador Zé Moleque, Favorável; Vereadora Marta, Favorável; Vereador 
Chico do Indea, Favorável; Vereador Lorão Macarena, Favorável; Vereadora Nilza Paraná, 
Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável. Aprovado pela maioria dos vereadores o projeto. –
Projeto de Lei Municipal nº 001/2015(zero zero um/dois mil e quinze) – Institui gratificação pela 
responsabilidade técnica junto ao Programa DST/HIV AIDS. Projeto com parecer favorável das 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização. Esta em 
primeira discussão o Projeto. O vereador Chico do Indea disse que o projeto já foi discutido 
amplamente pelas comissões e muito importante para os servidores que trabalham nesta área da 
saúde pela dedicação com os pacientes. Terminada a discussão, esta em votação, quem for 
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de 
chamada por vereador. Vereador Maurinho, Favorável; Vereador Zé Moleque, Favorável; 
Vereadora Marta, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereador Lorão Macarena, 
Favorável; Vereadora Nilza Paraná, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável. Aprovado pela 
maioria dos vereadores o projeto. Não havendo mais matérias para a Ordem do dia, passamos as 
Considerações Finais. O vereador Chico do Indea cumprimentou todos os presentes e realizou a 
leitura de um oficio da mesa diretora da Câmara Municipal e disse que o oficio é muito importante, 
porque muitos projetos não ficavam a disposição dos vereadores e isso foi motivo de reclamação 
de alguns vereadores e por isso a mesa diretora resolveu que após a leitura do projeto em 
plenário, o vereador poderá requerer cópia do projeto que desejar para poder estudá-lo e ter 
conhecimento de seu conteúdo. Com isso está evitando o pedido de vista que poderia atrasar a 
votação de um projeto. Agradeceu ao prefeito munici8pal pela realização do mutirão da limpeza 
que é muito importante para que não se dê a proliferação de algumas doenças, mas é necessário 
orientar a população para que não jogue lixo e entulhos em terrenos baldios. Agradeceu ao 
executivo municipal por ter atendido sua indicação, para a renovação de convênios com algumas 
entidades filantrópicas e sem esse convênio algumas não teriam condições de executar os 
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trabalhos. Parabenizou a ex- deputada estadual Luciane Bezerra por ter assumido o INTERMAT e 
que agora Juara terá condições de executar o plano de regularização fundiária do município, que 
não conseguiu andar devido às divergências políticas. Com respeito à ambulância que será 
destinada para o Distrito de Paranorte, disse que conversou com prefeito municipal e assim que os 
documentos da mesma estiverem regularizados, será enviada ao distrito para atendimento da 
população local. Disse estar confiando na governabilidade do governador Pedro taques e que o 
inicio do mandato é tudo mais complicado, porque tem que se interar dos problemas do estado. 
Com relação à distribuição do FETHAB disse que o prefeito municipal participou junto com outros 
prefeitos do estado de uma reunião com o governo estadual e que o mesmo estará 
disponibilizando condições dos mesmos recuperarem as estradas estaduais que cortam o 
município e o governo está estudando realizar a recuperação dos maquinários dos consórcios, 
para repassar aos municípios. Disse que todos precisam passar uma imagem da cidade mais 
positiva e não ficar expondo as dificuldades que passa o município, porque vários empresários já 
se instalaram em nossa cidade e muitos outros poderão vir. Sabe que o município possui vários 
problemas, mas denegri a imagem da cidade, jamais deveria, porque hoje a internet é muito rápida 
e atinge o país inteiro e quem vê falar mal da cidade jamais virá investir aqui em Juara. Solicitou ao
presidente a realização das sessões itinerantes para que a população possa saber dos problemas 
do município. O vereador Maurinho Som cumprimentou todos os presentes e agradeceu ao 
prefeito municipal pelo atendimento de sua indicação no conserto do buraco localizado na Rua Rio 
de Janeiro. Realizou comentário a respeito dos comentários denegrindo a imagem de Juara e disse 
que as coisas boas da cidade a imprensa e os moradores que usam as redes sociais, não 
divulgam as coisas boas que acontecem na cidade, como por exemplo, as novas empresas que 
foram instaladas aqui em Juara, a agricultura que está se consolidando cada vez mais e isso 
ninguém divulga. Agradeceu a todos e encerrou sua fala. O vereador Lorão Macarena
cumprimentou todos os presentes e disse que a matéria vinculada na mídia sobre suas contas, não 
foi motivo de esconder de ninguém e ele é sabedor que suas contas foram reprovadas e foi em 
novembro de dois mil e treze o julgamento e ele vem tentando explicar ao Tribunal de Contas o 
porque das suas contas terem sido reprovadas. Já foram enviados vários esclarecimentos ao 
tribunal e recentemente em sua viagem a Cuiabá, esteve no tribunal para verificar como anda o 
andamento de seus recursos para compor sua defesa. O tribunal deu entendimento que ele 
deveria devolver aos cofres públicos à quantia de trinta e nove mil reais e isso não é fato de 
esconder de ninguém e aí ele se deparou com a volta da sua viagem se deparou com um boleto 
para o pagamento do valor estipulado pelo tribunal de contas para a prefeitura municipal e ele 
imediatamente enviou um oficio ao prefeito municipal solicitando que ele aguardasse porque ele 
estava fazendo sua defesa e assim que obtivesse a resposta final e fosse condenado estaria 
devolvendo imediatamente o valor. Disse que em seu entendimento, jamais pegou recurso algum 
do município, porque ele jamais foi até o tribunal de contas solicitar que ponderasse suas 
irregularidades e espera que o tribunal reveja sua decisão e volte atrás, porque ele por ambição de 
trabalhar que cometeu alguns erros e o tribunal não perdoa. Disse que na sessão passada solicitou 
que o presidente retirasse seu nome da comissão, mas está voltando atrás e não vai mais sair e 
solicitou cópias de todos os projetos que derem entrada na secretaria executiva para que ele possa 
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analisar. Disse que até o vereador Chico do Indea passou a tarde inteira tentando falar com a 
secretária de saúde sem ter sucesso e ele necessita de uma resposta definitiva a respeito do 
ônibus para levar os pacientes á Cuiabá para realizar as cirurgias de cataratas. Disse a vereadora 
Nilza Paraná que ele simplesmente perguntou se ela estava na rua com um abaixo assinado e não 
disse que ele afirmou isso, porque foi um comentário que ele ouviu durante o dia. O vereador Leo 
Boy, dispensou a palavra. A vereadora Nilza Paraná disse ao vereador Lorão que ele disse que 
alguém disse que ela estava com uma lista na mão solicitando o afastamento do prefeito e em 
momento algum deu permissão para isso. O vereador Zé Moleque cumprimentou todos os 
presentes e disse que o destino do município de Juara está nas mãos dos vereadores e invés de 
ficar com picuinhas que todos se empenhassem e fosse atrás de recursos para alavancar o 
desenvolvimento do municipio. Disse que muitos investidores já investiram no município e isso é 
porque eles estão acreditando em nossa cidade. A imprensa precisa divulgar todas as noticias, 
mas nesse período de chuvas tudo é complicado e é necessário que eles revejam suas matérias 
porque hoje tudo que é divulgado é imediatamente visto pelo país inteiro, porque os meios de 
comunicação estão muito desenvolvidos. A vereadora Marta do Banco do Brasil dispensou a 
palavra. O presidente João Pinto disse que Juara está muito fortalecida porque temos os 
deputados estaduais Oscar Bezerra e Janaína Riva e ainda a presidente do Intermat, Luciane 
Bezerra e por isso temos tudo para andar. Agradeceu ao prefeito municipal pela realização do 
mutirão da limpeza e toda população está envolvida nessa atitude. Disse que é necessário que 
todos se unam e mudem o cenário de divulgar as notícias que falem mal de Juara, mas temos que 
olhar o futuro porque há dois anos, estávamos engatinhando na agricultura e hoje já tem muita 
área coberta pelo plantio de grãos e em breve estaremos despontando na agricultura, porque 
estudos recentes mostram que a área que pode ser aproveitada para a agricultura é muito grande. 
Não havendo mais vereadores inscritos o presidente comunicou que as indicações e outras 
proposições serão encaminhadas ao Executivo Municipal. Convidou a todos para próxima Sessão 
Ordinária que será realizada no dia vinte e três de fevereiro de dois mil e quinze às vinte horas. 
Não havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão. Eu, Francisco Valtênio Salles Ferreira, 
Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais 
Edis. 
Juara-MT, 09 de Fevereiro de 2015. 
João Cândido de Oliveira - _____________________________________________________
Francisco Valtênio Salles Ferreira -_______________________________________________
Jeremias da Silva Alves - ______________________________________________________
José Geraldo Rodrigues Neto - _________________________________________________
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Lourival de Souza Rocha-______________________________________________________
Marta L. P. de Souza Sinhorin -__________________________________________________
Mauro Cézar dos Santos - _____________________________________________________
Nilza da Rocha e Carmo Dias- __________________________________________________
Valdir Leandro Cavichioli - ________________________________________________________