sessao nº 6

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Quarto Período
Legislativo, da Nona Legislatura.
Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte, às
dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara —
Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal,
para a realização da Sexta Sessão Ordinária, do Quarto Período Legislativo, da Nona
Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro Cavichioli -
Presidente, Flávio Valério - Primeiro Secretário, João Batista Rissotti - Segundo Secretário,
Eraldo Francisco Alves, Francisco Valtênio Salles Ferreira, Hélio Francisco Castão, Marta
Dalpiaz Nepomuceno, Salvador Marinho Pizzolio Alves e Ulliane Patrícia Ferreira Rocha.
O Presidente cumprimentou todos os presentes, bem como aqueles que acompanham a
transmissão da sessão pelas redes sociais, em seguida comunicou em razão de ter se findado
o contrato bem como do período eleitoral, as transmissões das sessões deverão ser
interrompidas a partir do mês de abril e poderá ser reiniciado após as eleições, continuando,
sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão.
Declarou que a bíblia sagrada encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A
vereadora Ulliane Macarena proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao
Segundo Secretário a conferência das assinaturas na ata da sessão anterior, o qual informou
oito assinaturas, dada por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias recebidas no Pequeno Expediente: - Ofício nº 005/2020 (zero, zero, cinco/dois mil e
vinte) - Secretaria Municipal de Saúde — Encaminhando relatório das atividades realizadas
pelas unidades de saúde, referente ao mês de fevereiro de 2020 (dois mil e vinte). - Ofício
Circular nº 030/2020 (zero, trinta/dois mil e vinte) - Conselho Tutelar de Juara -
Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar, no período de
01 (um) a 29/02/2020 (vinte e nove de fevereiro de dois mil e vinte). O Presidente Léo Boy
informou que nos termos do Art. 66 (sessenta e seis), 8 3º (parágrafo terceiro) do Regimento
Interno da Câmara Municipal, que foi protocolado em 10 (dez) de março do corrente ano, por
meio do Ofício 015/CE/2020 (zero, quinze/CE/dois mil e vinte), o Relatório Final da Comissão
Especial da Câmara Municipal, instaurada pela Resolução nº 182 (cento e oitenta e dois), de
17 (dezessete) de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove), tendo como membros: Ver.
Salvador Pizzolio — Presidente, Ver. Eraldo Markito - Secretário, Ver. Marta Dalpiaz — Relatora,
e Ver. Helio Castão - Suplente, para averiguar possíveis irregularidades praticadas pela
empresa concessionária de energia elétrica de Mato Grosso Energisa S/A. E continuou dizendo
que, desta forma, nos termos regimentais citados, solicito ao Presidente da Comissão Especial
que efetue a leitura do relatório ao Plenário das Deliberações. Em seguida, o Presidente da
Comissão Especial designou a Relatora para que fizesse a leitura do relatório. Deu início a
leitura e após o Presidente Léo Boy fez uma breve explanação acerca das atribuições da
comissão especial e comunicou que será encaminhada ao executivo municipal, por meio da
mesa diretora, a recomendação feita pela comissão especial. Dando continuidade, o Presidente
éo Boy deixou o espaço aberto para o vereador que quisesse se manifestar a respeito da
comissão—especial, bem como do relatório final. Manifestou o vereador Flavio Valério
questionando a Tespeito do levantamento dos pagamentos feitos ao município referente à (
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contribuição de iluminação pública, constando os valores pagos pelas unidades consumidoras
e que são repassados ao município e disse também não ter ficado esclarecido para ele,
vereador, se a comissão está de acordo ou se houve irregularidades quanto ao valor de R$
233.002,62 (duzentos e trinta e três mil, dois reais e sessenta de dois centavos) pagos pelo
munícipio à Energisa. O vereador e membro da Comissão Especial Eraldo Markito justificou
que a comissão tinha o prazo de noventa dias improrrogáveis e precisou fazer o fechamento.
Disse que a comissão não recebeu informações com relação ao extrato detalhado das
unidades consumidoras e afirmou que após receber essas informações estarão fazendo o
levantamento, para então verificar, se o valor pago pelo município a Energisa é devidamente
correto. A vereadora Marta Dalpiaz relatora da comissão especial reforçou a fala do vereador
Elado Markito dizendo que o levantamento da CIP por unidade consumidora não consta no
relatório devido às comissões especiais terem prazo de validade, não podendo ser prorrogável.
Com isso, destacou a vereadora, que a comissão especial precisou emitir o relatório, porém,
afirmou que no momento em que a Energisa repassar essas informações, serão
disponibilizados para que todos tenham acesso ao que o município recebe de cada unidade
consumidora. Com relação ao valor pago pelo município à Energisa, a vereadora Marta
Dalpiaz, afirmou que depois de ouvir os representantes da Energisa, bem como servidores do
município, ficou claro que havia uma falta de informação por parte do poder executivo, o qual
não havia repassado a Energisa as novas luminárias instaladas e como isso havia uma
defasagem com relação a esse repasse. Destacou que é por esse motivo que a comissão fez
uma recomendação ao executivo municipal para que faça essa contagem e repasse de novas
luminárias todos os meses para que déficits como esse não ocorra mais vezes. O vereador
Salvador Pizzolio destacou que a Energisa tem o sistema de luminárias do município todo
mapeado e que pode ocorrer de ter que fazer mais reposição de valores devido ao aumento de
luminárias dos novos loteamentos. Destacou ainda que não vinha sendo repassado esse
aumento na quantidade de luminárias instaladas e que é de responsabilidade da administração
pública informar a Energisa. Frisou mais uma vez o aumento dos novos bairros e que estes
ainda não constavam nos relatórios anteriores. Em seguida fez observações acerca de pontos
destacados no relatório final da comissão e ressaltou que os documentos analisados estão no
processo e que pode ser constatado por qualquer pessoa, visto que o mesmo encontra-se a
disposição de todos. Afirmou ainda que, para sanar problemas como esse faz-se necessário
que o executivo municipal repasse mensalmente todas as informações à Energisa e que não
houve divergências e sim um aumento nas luminárias do município e que este não foi
informado à Energisa. Os vereadores João Rissotti, Ulliane Macarena, Chico do Indea e Hélio
Castão dispensaram a palavra. O Presidente Léo Boy ressaltou em seguida que este é o papel
do parlamento e que teve solicitação, também por parte do vereador Eraldo Markito, para a
formação dessa comissão especial com o intuito de investigar e sanar as possíveis
irregularidades e frisou que o ocorrido foi uma falha da administração pública ao deixar de
informar à Energisa sobre a instalação de novas luminárias no municipio. Parabenizou e
agradeceu a Comissão Especial pelo trabalho e destacou que o processo está à disposição
para conhecimento de todos na secretaria legislativa. Em seguida o vereador Salvador Pizzolio
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executivo e algumas empresas. Agradeceu também por estar sendo atendido em suas
solicitações de faixas de pedestres e redutores de velocidade, tais como Rua Marília, nas
proximidades da Avenida Luiz Gatti, Atracado Bela Vista e Posto Rodamais. Comentou sobre
tornar a rua da Creche Inácio Luiz do Nascimento, nas proximidades do Supermercado Parati
uma via de mão única, no sentido de proteger pais e alunos que frequentam aquela creche.
Comentou ainda que recebeu informações acerca da Avenida Walter Lauro e disse que os
moradores daquela avenida fizeram um projeto de canalização e entregaram no setor de
engenharia da prefeitura para que a mesma faça a sua parte também. Frisou que existem dois
projetos de sua autoria tramitando nessa Casa e em seguida solicitou a possibilidade de
acelerar o processo, bem como acelerar o andamento das audiências. Em seguida, o
Presidente Léo Boy informou que todos os projetos estão tramitando nas comissões e que,
inclusive a presidência já realizou algumas notificações em algumas comissões quanto ao
vencimento do prazo regimental e que essas comissões solicitaram dilação de prazo para fins
de realização de audiência pública. O vereador Chico do Indea, requereu que fosse
encaminhado ofício ao executivo municipal solicitando a limpeza do bairro Portal das Flores.
Disse que há um acúmulo muito grande de lixos naquele bairro. Frisou também a necessidade
de retirada de poças d'água que se formaram nas ruas, deixando o bairro com um aspecto
abandonado e os moradores têm cobrado por melhorias. Comentou que recebeu resposta do
executivo municipal quanto a instalação das academias ao ar livre no Jardim Cruzeiro do Sul e
Jardim Califórnia, porém, afirmou o vereador que a resposta não foi a contento, não ficando
definido se irá ser instalada e quando será instalada, e em seguida, fez a leitura da resposta
recebida. Frisou que o prefeito municipal precisa atender as emendas de todos os
parlamentares com igualdade e solicitou que o executivo municipal responda dizendo que
essas duas academias estarão inclusas no planejamento do executivo municipal. A vereadora
Marta Dalpiaz dispensou a palavra. O vereador João Rissotti requereu que fosse encaminhado
ofício ao executivo municipal, solicitando a viabilidade de tornar as Ruas Sorocaba, São Paulo
e Nelson Taborda Lacerda sentido único, que devido ao aumento de veículos circulando
nessas ruas, está havendo congestionamento do transito. O vereador Hélio Castão comentou
sobre as respostas recebidas de seus ofícios encaminhados, dentre eles, resposta referente ao
Novo FUNDEB. Cobrou o executivo municipal quanto ao envio do projeto do RGA da educação
e destacou que a data base é janeiro e até o momento não foi encaminhado. O vereador Eraldo
Markito, requereu que fosse encaminhado ofício e secretaria de cidade, solicitando a limpeza
do campo de futebol localizado no Bairro Jardim América, o qual encontra-se abandonado.
Requereu também que fosse encaminhado ofício ao executivo municipal, solicitando serviços
de tapa buracos nas ruas pavimentadas da Vila Aurora. Requereu ainda que, fosse /
encaminhado ofício a secretaria de saúde, solicitando a retirada dos entulhos que estão na
frente das casas no Bairro João de Barro. Destacou que, há cerca de vinte dias, passou pelo
bairro uma agente de saúde, pedindo para os moradores colocarem nas calçadas os objetos
que estavam nos quintais com potencial de proliferação de mosquito da dengue, e assim foi
feito, porém a prefeitura ainda não realizou a coleta. Requereu que fosse encaminhado ofício
xecutivo municipal sugerindo que utilizasse o dinheiro da CIP para aquisição de uma nova
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que já faz mais de vinte dias que o veículo utilizado para essa função está danificado e a
população tem cobrado os parlamentares para resolver essa situação. Comunicou que
encaminhou ofício ao executivo municipal o solicitando o levantamento de custos de iluminação
da Rua Amazonas, localizada no Bairro Porto Seguro. O vereador Flavio Valério reiterou seus
pedidos de faixas de pedestres e redutores de velocidade. Frisou que em frente à Cooperativa
Sicredi existem duas faixas e a população não tem o conhecimento de qual faixa é a correta e
que a faixa na travessia da Igreja Católica para a Casa do Computador está apagada, dentre
outras solicitações de faixas apagadas e redutorês de velocidade, tais como em frente à Feira
Municipal e Rua Marília. Comentou sobre a limpeza e poda de árvores da Avenida Maranhão e
Avenida Brasil. Ressaltou sobre a limpeza no Bairro Santa Terezinha, disse que é uma
cobrança antiga dele, vereador e a do Bairro Portal das Flores. Não havendo mais matérias e
nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente: —
Mensagem de Veto nº 001/2020 (zero, zero, umídois mil e vinte) - Veta integralmente o
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006 (zero, zero, seis) de 17 (dezessete) de
fevereiro de 2020 (dois mil e vinte) - Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de
Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU aos imóveis residenciais localizadas na área
urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional e dá outras providências. — Projeto de
Lei do Legislativo nº 010/2020 (zero, dez/dois mil e vinte) — Proíbe o consumo de bebidas em
embalagens de vidro nos logradouros públicos no Município de Juara e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2020 (zero, doze/dois mil e vinte) — Dispõe sobre o
dever de inserção do simbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista nas
placas de atendimento prioritário no âmbito do Município de Juara. - Subemenda nº 001/2020
(zero, zero, umídois mil e vinte) - Emenda Substitutiva nº 002/2020 (zero, zero, dois/dois mil e
vinte) ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2020 (zero, zero, três/dois mil e vinte). —
Requerimento nº 012/2020 (zero, doze/dois mil e vinte) - Requerendo a tramitação em regime
de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes à Subemenda nº
001/2020 (zero, zero, um/dois mil e vinte) para a Emenda Substitutiva nº 002/2020 (zero, zero,
dois/dois mil e vinte) ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2020 (zero, zero, três/dois mil e vinte).
Não havendo mais vereadores inscritos no Grande Expediente, passamos a Ordem do Dia. O
Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no Termo de
Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo Quórum, o Presidente solicitou ao
primeiro secretário a leitura das matérias. - Projeto de Lei Complementar nº 007/2019 (zero,
zero, sete/dois mil e dezenove) — Altera a Lei Complementar nº 149/2017 (cento e quarenta e
nove/dois mil e dezessete) - Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades
administrativas do Poder Executivo do Município de Juara — MT, cria nova tabela de cargos e
dá outras providências. Está em segunda discussão o Projeto. A vereadora Marta Dalpiaz
destacou que é um projeto importante para o executivo municipal, que necessita da aprovação
dessa lei para que possa destinar recursos para algumas secretarias. Terminada a discussão,
está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho,
GIN
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Indea, Favorável: Vereadora Ulliane Macarena, favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei Complementar do Legislativo
nº 003/2020 (zero, zero, três/dois mil e vinte) - Acrescenta o inciso IV (quatro) no artigo 136
(cento e trinta e seis) da Lei Complementar nº 028 (zero, vinte e oito), de 26 (vinte e seis) de
dezembro de 2007 (dois mil e sete) e dá outras providências. Está em segunda discussão o
Projeto. O Presidente Léo Boy, destacou que esse projeto trata-se de uma demanda do
Sindicato dos Servidores, o qual solicita o afastamento, por dois dias, dos servidores em razão
do falecimento de avós, netos, tios, sobrinhos e sogros. Terminada a discussão, está em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador
Eraldo Markito, Favorável: Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável;
Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea,
Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Requerimento nº 012/2020 (zero, doze/dois mil
e vinte) - Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das
comissões permanentes à Subemenda nº 001/2020 (zero, zero, um/dois mil e vinte) para a
Emenda Substitutiva nº 002/2020 (zero, zero, dois/dois mil e vinte) ao Projeto de Lei Municipal
nº 003/2020 (zero, zero, três/dois mil e vinte). Está em única discussão o Requerimento. O
Presidente Léo Boy solicitou a aprovação do requerimento, tendo em vista que estarão
entrando no período eleitoral e o projeto veio com divergências, as quais foram corrigidas por
meio das emendas, necessitando de celeridade. Terminada a discussão, está em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme
a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador
Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Subemenda nº 001/2020 (zero, zero, um/dois mil e vinte) —
Emenda Substitutiva nº 002/2020 (zero, zero, dois/dois mil e vinte) ao Projeto de Lei Municipal
nº 003/2020 (zero, zero, três/dois mil e vinte). Está em única discussão a Subemenda. O
Presidente Léo Boy fez a leitura do artigo segundo, o qual se refere ao valor da gratificação do
servidor que Gerenciar Atenção Básica no municipio. Terminada a discussão, está em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme
a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador ê
Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 003/2020 (zero, zero, três/dois mil
e vinte) — Institui gratificação para servidor responsável para Gerenciar Atenção Básica no
município. Está em segunda discussão o Projeto. Terminada a discussão, está em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme
a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador
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Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2020 (zero, zero,
quatro/dois mil e vinte) - Dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de Óleo de cozinha
usado nas creches, escolas de ensino fundamental, pública e privadas do município de Juara e
dá outras providências. Está em segunda discussão o Projeto. Terminada a discussão, está
em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho,
Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do
Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. Não havendo mais matérias para a Ordem do dia,
passamos as Considerações Finais. O vereador Hélio Castão inicialmente saudou todos os
presentes e em seguida teceu comentários a cerca da resposta recebida referente ao Novo
FUNDEB e a respeito do piso dos servidores da educação em que aproveitou o momento para
cobrar do executivo municipal a respeito do piso dos servidores. Finalizando, fez a leituras das
respostas recebidas pelos deputados com relação ao Novo FUNDEB. O vereador Eraldo
Markito iniciou suas considerações requerendo que fosse encaminhado ofício ao executivo
municipal, solicitando a recuperação da estrada na entrada do Distrito de Paranorte, visto que
se formou um atoleiro e precisa ser enviada uma retroescavadeira para melhorar o acesso ao
Distrito de Paranorte. Frisou que a empresa vencedora da licitação da aquisição da ambulância
para o Distrito de Paranorte já emitiu a nota fiscal e ele, vereador, espera que a mesma seja
entregue ao município ainda nesta semana. Requereu que fosse encaminhado ofício ao
executivo municipal solicitando a recuperação da estrada Rodolfo Ferro, haja vista que um
atoleiro voltou a se formar naquela estrada, e nesse sentido, solicitou também o bom senso dos
munícipes no sentido de ajudar com a cedência do cascalho. Finalizando, cobrou novamente a
respeito do conserto da Estrada Dois Irmãos, Linha Bonetti, Estrada do Seringal e do bueiro na
Estrada da Aldeia Indígena. O vereador Salvador Pizzolio cumprimentou todos os presentes e
agradeceu à todos os membros da Comissão Especial pelo trabalho desenvolvido no tempo
hábil e com as informações pertinentes e ressaltou que todos os documentos se encontram a
disposição da comunidade juarense para conhecimento das informações. Teceu comentários a
cerca da viagem que fizeram na semana passada na cidade de Cuiabá-MT, em que estiveram
reunidos com o Ministério de Planejamento da Economia e o Ministério de Minas e Energia, )
debatendo com relação à implantação da Usina Castanheira e que tiveram esclarecimentos
que puderam lucidar algumas questões. Comentou sobre a ponte do Rio dos Peixes sentido
Paranorte, a qual já está licitada e a empresa está se programando com relação à adequação
de local de implantação da ponte de concreto, uma vez que estudam a possibilidade de mudar
a direção da mesma. Disse que o prefeito municipal protocolou na SINFRA o projeto de
reconstrução da ponte de madeira para que a mesma seja reconstruída até que não se faça a é
ponte de concreto. Comentou também a respeito do asfalto da Avenida Mato Grosso, Rua (
h
Rondônia, Rua Manaus, Rua Fragnam e adjacências do antigo aeroporto. Disse com relação à
aeroporto e destacou que esta é EN de do governo da estado
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sobre a questão de veículos abandonados no centro da cidade. Disse que pessoas estão
deixando veículos nas ruas da cidade para que a administração pública ou quem quer que seja
tome conta. Reparou que existem dois carros abandonados há muito tempo em uma esquina
da Avenida Rio de Janeiro e disse que, ele vereador, foi questionado de quem seria a
obrigação de fazer a retirada desses veículos e, nesse sentido, afirmou que o poder executivo
precisa achar uma solução para resolver o problema de veículos abandonados nas vias
públicas. Finalizando, deixou o seu alerta a todos com relação ao novo Coronavírus, por se
tratar de uma pandemia, dizendo que todos devem seguir as recomendações do ministério da
saúde. Destacou que o executivo municipal precisa tomar as medidas cabíveis com relação a
rede de ensino escolar e ao hospital municipal. O Presidente Leo Boy comentou que recebeu,
por meio de rede social, o Oficio Circular nº 002/2020 da Reitoria da UNEMAT, informando que
estarão atendendo ao Decreto nº 407/2020 datado de 16/03/2020 do Governo do Estado de
Mato Grosso e que ficará suspensa todas as atividades institucionais de ensino até o dia cinco
de abril. Em seguida, solicitou do poder executivo, medidas para melhor atender no hospital
municipal, para que pessoas que se enquadrem como suspeita da doença viral e que estão
apresentando sintomas, não fiquem esperando em filas de atendimento. O vereador Chico do
Indea inicialmente saudou todos os presentes e em seguida comentou a respeito de uma
conquista que tiveram na cidade de Cuiabá-MT, em que estiveram reunidos com o presidente e
o diretor técnico do INDEA, Srs. Tadeu e Alisson e que conseguiram a permissão para, dentro
do escritório do INDEA, autorizar fazer termo de cooperação técnica com a prefeitura e permitiu
que o servidor da prefeitura faça a emissão de nota fiscal. Destacou que esse serviço trará
melhores condições para que os produtores rurais façam suas notas fiscais, os quais, na
maioria das vezes emitiam somente a GTA. Comentou também que estiveram no gabinete do
Deputado Barranco cobrando a emenda de instalação da UBS no Assentamento P.A. Vale do
Arinos — Linha Ill e afirmou que optaram por usar o mesmo projeto de uma das Unidades de
Saúde de Peixoto de Azevedo para evitar que o município de Juara gaste recursos com a
elaboração do projeto. Requereu que fosse elaborada Moção de Aplauso para o presidente e o
diretor técnico do INDEA, haja vista que o município conseguiu resolver questões como a nota
fiscal e a reforma dos prédios do INDEA e destacou que foi destinando mais um veículo para
atuar na fiscalização no município. Agradeceu parabenizou o deputado Dr. Leonardo pelas
conquistas para o município, como é o caso do médico perito para o município, como também
a gestão que o deputado fez junto ao Ministério da Agricultura, uma vez que estavam sendo
fechadas as barreiras sanitárias do estado na divisa com a Bolívia, colocando em risco todo o
patrimônio agropecuário do estado. Informou a solicitação de uma internauta no sentido de
tornar a Rua Colômbia, localizada no Jardim América, uma via de mão única, uma vez que
existem nas adjacências duas unidades escolares. Cobrou para que o executivo municipal
proceda a recuperação da Rua Curitiba, nas proximidades do Centro Médico Frater Lucas.
Comentou ainda, sobre um projeto que está tramitando nessa Casa, de autoria do vereador
Salvador Pizzolio, que trata do plantio de grama em terrenos baldios e nesse sentido, afirmou
que fez um contato com o pessoal do Sistema Prisional de Juara solicitando a possibilidade de
conseguir mão ad obra dos reeducandos para fazer esse trabalho e ressaltou que o Sistema
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PODER LEGISLATIVO EAMARA
DE JUARA - MATO GROSSO eai
procurou e relatou que o executivo municipal afirmou que não será possível adquirir as mudas
batatais ou grama por estar fora do tempo do plantio, porém, afirmou o vereador, que o
engenheiros agrônomos da prefeitura deram o parecer favorável e eles atuam na secretaria de
agricultura, ou seja, tem mais condições de dizer se é o momento ou não. Frisou sobre a
entrada de um veto, o qual trata sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto
Predial e Territorial Urbano — IPTU aos imóveis residenciais localizadas na área urbana,
beneficiados por Financiamento Habitacional alegando o período eleitoral que se iniciará em
breve, nesse sentido, ele vereador requereu um parecer jurídico da UCEMMAT e também da
assessoria jurídica do Poder Legislativo, uma vez que esse incentivo é um programa social e já
adiantou que o voto dele, vereador, é contrário a esse veto. Teceu comentários a respeito da
pavimentação asfáltica do aeroporto e ele, vereador, espera que não fique só na placa desta
vez. Finalizando, reforçou o pedido de prevenção do vírus COVID-19, destacando que a saúde
do município é precária com relação aos grandes centros. O Presidente Léo Boy teceu
comentários acerca do veto que trata da redução da alíquota do IPTU, destacando que o
município precisa atualizar a planta genérica. A vereadora Ulliane Macarena e o vereador
João Rissotti, dispensaram o uso da palavra. A vereadora Marta Dalpiaz iniciou as suas
considerações comentando sobre a visita que fizeram à capital do estado; que estiveram na
SEDUC levando as demandas das escolas estaduais, dentre outros órgãos do estado. Disse
que é do conhecimento de todos que o governo do estado baixou algumas portarias que
limitaram o número de coordenadores, técnicos administrativos e apoio escolares, o que tem
levado algumas escolas a terem enormes dificuldades para organizarem seu quadro funcional
para o ano letivo de dois mil e vinte. Comentou também que o governador do estado baixou um
decreto prorrogando o início das aulas das escolas que estavam em greve para o dia 6 de abril
e as escolas que já estavam em atividades irão paralisar como forma de evitar a propagação
do COVID-19. Ressaltou que o governador usou como argumento as férias do mês de julho
para dispensar as aulas nesse momento. Ressaltou que o prefeito municipal, diante do decreto
do governo do estado convocou todos os secretários para uma reunião emergencial na data de
amanhã para estabelecer algumas diretrizes no sentido de evitar a propagação do vírus no
município. Frisou sobre a visita que fizeram a SINFRA e o aeroporto foi um dos assuntos que
eles, vereadores, debateram e afirmou que a SINFRA já tem dotação orçamentária para essa
pavimentação no aeroporto e assim que o projeto der entrada na SINFRA o trâmite será bem
rápido. Disse que o prefeito municipal conta com o apoio do empresariado, os quais irão bancar
o projeto do aeroporto municipal. Informou que as solicitações que ela vereadora recebe,
inclusive os pedidos feitos por rede social são levados até os secretários, e que infelizmente,
não cabe a ela, vereadora, a resolução dos problemas e que, muitas vezes, devido à demora
no atendimento, as pessoas vão as redes sociais e começam a desacatar o vereador,
colocando-os uma responsabilidade que não cabe a eles, vereadores. Destacou que o
município tem carência de maquinários, de servidores especializados em algumas áreas e com
isso a demora em resolução do problema é mais do que gostariam. A respeito da pandemia do
COVID-19, a vereadora pediu o bom senso da população para evitar locais com muita
aglomeração de pessoas e seja feita a higienização constante das mãos. Finalizando,
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CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
da aquisição do caminhão pipa. O vereador Flávio Valério iniciou as suas considerações
lembrando que essa será a ultima sessão a ser transmitida ao vivo antes do período eleitoral e
em seguida parabenizou o Presidente Léo Boy, bem como a mesa diretora, pela contratação
da empresa prestadora desse serviço, a qual fez um belíssimo trabalho pelo município levando
os vereadores dentro das casas da população por meio das transmissões. Parabenizou
também a comissão especial pelo relevante trabalho prestado com relação à CIP e as unidades
consumidoras. Disse que sente feliz por esta comissão especial ter constatado as mesmas
coisas que ele, vereador, constatou quando analisou o projeto nas comissões e que foi
aprovado por essa Casa. Comentou sobre o deslocamento até a cidade de Cuiabá-MT e
ressaltou que estiveram reunidos, discutindo a respeito da UHE — Castanheira, que trata-se de
uma realidade que irá ocorrer no município, pois é uma das prioridades do governo federal e
que o papel deles, vereadores, é de buscar amenizar os impactos que esta trará para o
município. Destacou que ocorrerão as audiências públicas no município ainda este ano e
convidou a população para debaterem juntos. Ressaltou que estiveram reunidos com o Dr.
Leonardo e o vice-governador Otaviano Piveta levando as demandas do município e naquele
momento, com relação ao perito do INSS, o mesmo disse que estará abrindo a contratação
desse perito para Juara e mais dezessete cidades. A respeito da ponte sobre o Rio dos Peixes,
o vereador Flavio Valério, agradeceu aos vereadores que estiveram na SINFRA, trazendo
essas informações, que é uma luta dele, vereador, desde setembro do ano passado. Teceu
comentários acerca do aeroporto municipal e destacou que os empresários ficaram inseguros
em repassar o dinheiro do projeto e depois a obra não ser concluída. Frisou que possivelmente
será realizada a audiência pública na próxima segunda-feira para debater os projetos de
autoria da vereadora Marta Dalpiaz e do vereador Salvador Pizzolio. Disse que, com relação ao
projeto do vereador Salvador Pizzolio, que trata de plantar grama nos terrenos baldios, o
mesmo se sente preocupado, uma vez que o executivo municipal não está dando conta de
plantar nem nos terrenos públicos da cidade. Comentou que a escola municipal do Jaú pediu
dezesseis mudas frutíferas para fazer um pomar na escola e teve o seu pedido negado pela
secretaria de agricultura sob a alegação de que o executivo municipal não tem recurso para
comprar. Teceu comentários a cerca da entrada do veto referente à redução da alíquota do
IPTU nos residenciais e destacou que o município não modificou a planta genérica e com isso
muitos deixarão de pagar o imposto. Finalizando, frisou que o município precisa desenvolver
ações para evitar a propagação do Coronavirus. Em seguida, o Presidente Léo Boy aproveitou
o momento para prestar esclarecimentos com relação à implantação da Usina Hidrelétrica
Castanheira no município de Juara. O Presidente afirmou que no início foi formada uma
comissão de acompanhamento dos trabalhos relacionados a essa implantação. Destacou que
eles estão tendo dificuldades quanto a esses estudos, principalmente quanto ao EIA — Estudo
de Impacto Ambiental e ao RIMA — Relatório de Impacto Ambiental. Deixou claro que esta é
uma ação do governo federal e também uma de suas prioridades. Frisou que o município será
atingido com os benefícios e com os malefícios dessa instalação. Informou que o site que
consta o relatório do estudo e de todas as informações pertinentes é no endereço:
WWW. uhecastanheira.com.br. Teceu comentários acerca da importância de todos-os ici ú
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA
dessa usina no município e ressaltou que será realizada uma audiência para tratar desse
assunto no mês de julho desse ano e que faz-se necessário a participação da população, uma
vez que nessa audiência estarão presentes técnicos que poderão esclarecer duvidas a respeito
dessa obra. Em seguida comentou a respeito da construção da creche no Bairro Cruzeiro do
Sul, que trata-se de emenda do senador Wellington Fagundes e que nesse bairro existe uma
área destinada a uma suposta praça pública, de domínio do poder público, porém infelizmente,
quando foi proceder com o encaminhamento da documentação, a mesma não encontra-se
registrada em nome do município e o proprietário anterior nomeou advogado para responder
questões como essa, não sendo possível, o prefeito municipal, tratar pessoalmente com o
mesmo sobre esse assunto. Com relação ao piso salarial da educação, o Presidente Léo Boy,
esclareceu que o prefeito municipal estará encaminhando o projeto no mês de abril para essa
Casa de Leis. O presidente Léo Boy agradeceu aos servidores da Câmara Municipal, pela
ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão ordinária e convidou todos para a próxima
Sessão Ordinária que será realizada no dia seis de abril de dois mil e vinte, às dezenove horas
e trinta minutos na Câmara Municipal, nesta cidade. Não havendo mais nada a tratar, encerrou
a sessão. Eu, Flávio Valério, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por
mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 16 de março de 2020.
AEEÊ
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Flávio Valério ec
João Batista Rissotti SEE
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Francisco Valtênio Sales Ferreia: fá
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Marta Dalpiaz Nepomuceno. RADAR SIA lu (
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Salvador Marinho Pizzolio Alves,
Ulliane Patrícia Ferreira Rocha Ora Luar O (NE A
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