sessao nº 2

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Audiência Pública, para discutir o Projeto de
Lei do Legislativo nº 0192019 - Altera a
denominação do Hospital Municipal de Juara - MT, e
dá outras providências.
Aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e
dezenove, às dezenove horas, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara —
Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação, para a realização da Audiência Pública, para discutir o Projeto de Lei do Legislativo
=" nº 019/2019(zero dezenoveldois mil e dezenove) - Altera a denominação do Hospital
Municipal de Juara - MT, e dá outras providências. Constatada a presença dos Senhores
Vereadores Flávio Valério — Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Hélio
Castão - Secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e Ulliane Patrícia
Ferreira Rocha - Relatora da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. O presidente
Flávio Valério justificou a ausência do vereador João Batista Rissotti dizendo que ele não
pode comparecer porque se encontrava em viagem à Cuiabá cumprindo uma agenda que fora
marcada anteriormente e nesse momento foi substituído pelo suplente da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, Hélio Castão. Fizeram-se presentes ainda, os vereadores
Valdir Leandro Cavichioli e Marta Dalpiaz Nepomuceno. Sob a proteção de Deus e em nome
da Comunidade Juarense, o Presidente cumprimentou a todos e declarou aberta a Audiência
Pública. Em seguida esclareceu que à audiência tem a finalidade de consultar os munícipes
M para alterar a nomenclatura do Hospital Municipal de Juara, afim de homenagear o Dr. Takaki
Hosoume, que foi uns dos primeiros médicos a atuar em Juara. Em seguida proferiu a leitura
do oficio circular nº 005/GVFV/2019(zero zero cincoldois mil e dezenove), convidando os
secretários municipais, Marcia Regina- Secretária de Administração, José Roberto Pereira
Alves - Secretário de Finanças, Andrea Bezerra - Secretária de Assistência Social e
Diversidade Cultural, Silvia Sirena — Secretária de Saúde, Rivair Póvoa- Secretário Municipal
de Transporte, Fernanda Ribas- Secretária de Educação, Mauro Dirami- Secretário de
Agronegócio e Meio Ambiente, Lenara Fabiano- Chefe de Gabinete, Marcia Bachega-
Contadora, Nair Gouveia- Controladora Interna, Aparecida P. da Silva Felix- Secretária de
Industria, Comercio e Turismo, Joaquim Tolovi- Secretário de Cidades, José Roberto
Rodrigues- Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, Antônio Santana Neto- Diretor do
1
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br
mt.leg. Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-:
Rua Nelson Taborda Lacerda, 595 - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP E ata ie
PODER LEGISLATIVO CAMARA
DE JUARA - MATO GROSSO MUNICIPAL
DE JUARA
Hospital Municipal e Graciela Gonçalves Mendes Secretária Adjunta de Saúde e o ofício
circular n.º 006/GVFV/2019(zero zero seis [dois mil e dezenove), convidando os seguintes
meios de comunicação: Grupo Amplitude de Comunicação, Rádio Tucunaré, Radio Cidade
FM, Site Show de Noticias, Site Portal do Arinos para estarem divulgando a audiência pública
para discutir o Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/2019(zero dezenove/dois mil e dezenove) -
Altera a Denominação do Hospital Municipal de Juara - MT e dá outras providências, de
autoria do vereador João Batista Rissotti com a assinatura de todos os vereadores. Dando
inicio aos trabalhos começou lendo na integra o projeto e a biografia do homenageado. Em
seguida proferiu a leitura dos artigos da Lei Orgânica Municipal que obriga a realização de
audiência pública, para alteração de nomenclatura de órgãos públicos municipais eruas da
cidade. Em seguida o presidente abriu a palavra a todos os presentes. A secretária de Saúde,
Silvia Sirena cumprimentou todos os presentes e disse que não tinha nada contra a
homenagem ao médico Dr. Takaki que realmente ele é merecedor, porém ela e o prefeito
chegaram à conclusão em conversa a respeito do projeto, que alterando a nomenclatura do
hospital municipal nesta data, poderá a vir dar problema no futuro com respeito a documentos,
porque é um estabelecimento que recebe muito recurso de fora e hoje toda documentação
registrada do Ministério da Saúde, na Secretaria Estadual de Saúde e nos órgãos, já está com
o nome atual e como sugestão que seja colocado o nome do Dr. Takaki na nova sede do PAM
que ainda não tem nome, receba a nomenclatura de Dr. Takaki Hosoume e assim não haveria
prejuízo algum para o Hospital Municipal, porque não se mexeria na estrutura administrativa
do hospital. Reconhece que o médico é merecedor de toda a homenagem, mas gostaria que
ela fosse designada para outro prédio do município. Se for aceito pela população o novo PAM
passaria a se chamar Centro de Saúde Dr. Takaki Hosoume. Em seguida o presidente
perguntou aos presentes se mais alguém gostaria de dar sua opinião. Não havendo mais
ninguém a opinar o presidente disse que essa é a importância da audiência pública, porque
toda vez que há necessidade de alterar a nomenclatura de algum prédio ou nome de rua, era
um transtorno geral, mas agora com a audiência pública quem decide é a população de Juara.
Em seguida colocou em votação a mudança da nomenclatura ou não do hospital dizendo que
quem fosse favorável a mudança do nome do hospital que se manifestasse que fosse
contrário que permanecesse como está. Ninguém se manifestou e o presidente disse que o
projeto foi rejeitado pela população e agora levará ao conhecimento do autor do projeto que
poderá retirá-lo ou solicitar o envio do mesmo para votação do plenário. A secretária de
2
ad ea E-mail: camarajuaradhotmail.com
uvidoria: ouvidoriaWjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP ESTO fara -MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Saúde informou que quando da inauguração do Centro de Saúde, este já poderá contar com o
nome do médico estampado na nova sede do PAM. Após a discussão do projeto com a
população o Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, vereador Flávio
Valério agradeceu todos os membros da Comissão, ao Presidente do Legislativo, vereador
Valdir Leandro Cavichioli, aos secretários municipais presentes, a toda população que de
forma democrática, participaram, dando sugestões, opiniões, se fazendo ouvir e disse
também que a sugestão para se colocar o nome do médico no Centro de Saúde de Juara será
analisada pela assessoria jurídica quanto à constitucionalidade e concluiu dizendo que a
comissão está de portas abertas para mais sugestões da sociedade e dos secretários. Não
m havendo mais nada a tratar o Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação,
declarou encerrada a Audiência Pública. Eu, João Batista Rissotti, Secretário da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada
por mim e pelos demais presentes à Audiência Pública.
Juara-MT, 17 de outubro de 2019.
O João Batista Rissotil Secretáfocmad ame ops
Marta Dalpiaz Nepomuceno....:=..... Do esurestovAdfao ana em care nao RETIROU repara ovas scnsanass
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 595 - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
te
CAMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
ft PODER LEGISLATIVO
A DE JUARA - MATO GROSSO
A
Zi
LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO DO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/2019 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Juara-MT, 17 de outubro de 2019.
ANO
DEU 1/8 Ê
8 faAdr ld au duo
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
[34,
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaraOhotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT