sessao nº 3

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do
Quarto Período Legislativo, da Nona Legislatura.
Aos vinte e três dias do mês de Junho de dois mil
e vinte e às dezesseis horas, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara,
reuniram-se os membros que a compõem, para a realização da sua Terceira Sessão
Extraordinária, do Quarto Período Legislativo, da Nona Legislatura. Constatada a presença
dos Senhores Vereadores, Valdir Leandro Cavichioli - Presidente, Flávio Valério — Primeiro
Secretário, João Batista Rissotti - Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Hélio
Francisco Castão, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Salvador Marinho Pizzolio Alves e
Ulliane Patrícia Ferreira Rocha. Ausente o vereador Francisco Valtênio Salles Ferreira. O
Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome da
Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava
sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Ulliane Macarena proferiu a
leitura de um trecho da bíblia. Em seguida o presidente esclareceu a população presente, que
o motivo da realização dessa sessão extraordinária, se deve em razão da necessidade de
deliberação de alguns projetos para que o prefeito municipal possa dar continuidade nos
trabalhos do executivo municipal e declarou aberta a terceira sessão extraordinária de dois mil
e vinte. Dando sequência à sessão extraordinária, o presidente solicitou ao segundo
secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, o qual informou a
assinatura de nove vereadores. Portanto dada por aprovada. Após o Presidente passou a
Ordem do Dia e solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no livro de
presença, o qual informou a assinatura de oito vereadores. Portanto há Quórum. Nesse
momento o presidente Leo Boy justificou a ausência do vereador Chico do Indea dizendo que
ele não se encontra no município e por isso não pode comparecer a sessão extraordinária. O
Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura da matéria. - Projeto de Lei Municipal nº
039/2020 (zero, trinta e noveldois mil e vinte) - Dispõe sobre a celebração de Termo de
Parceria Público Privado com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna — APRI,
visando a recuperação de estradas municipais e estaduais localizadas no Município de N
Juara/MT. Está em única discussão o Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº q
039/2020 (zero, trinta e nove/dois mil e vinte). Terminada a discussão, esta em votação, quem
for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a
ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável;
Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereadora Ulliane
Macarena, “Favorável: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. [Aprovado por maioria dos
= A
=
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Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
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vereadores. - Requerimento nº 032/2020 (zero, trinta e dois/dois mil e vinte) - Requerendo a
dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº
039/2020(zero trinta e nove/dois mil e vinte) - Dispõe sobre a celebração de Termo de
Parceria Público Privado com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna — APRI,
visando à recuperação de estradas municipais e estaduais localizadas no Município de
Juara/MT. Está em única discussão o Requerimento. O vereador Flavinho disse que a
parceria do executivo com a associação APRI, foi analisada pelas comissões e foi dado
parecer favorável por elas e solicitaram a elaboração do requerimento para dar agilidade ao
processo, porque as estradas daquela região estão em péssimas condições de trafegabilidade
e necessitam de recuperação e esse período da seca é o ideal para que isso ocorra.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem
for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador
Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão,
Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João
Rissotti, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. Projeto de Lei Municipal nº 039/2020
(zero, trinta e nove/dois mil e vinte) - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria
Público Privado com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna — APRI, visando a
recuperação de estradas municipais e estaduais localizadas no Município de Juara/MT. Está
em única discussão o Projeto. O vereador Flavinho disse que esse projeto é uma luta sua
junto ao executivo municipal para que fosse elaborado e agradeceu o empenho do prefeito e
dos vereadores que se empenharam bastante para que essa parceria fosse formada e todos
sabem das dificuldades das estradas rurais, principalmente a estrada da Itapaiuna. Disse que
os proprietários rurais desta estrada se empenharam bastante e se reuniram com o prefeito e
conseguiram fazer essa cooperação, onde eles estão doando horas de máquinas, doando
como nessa parceria quinze mil litros de óleo diesel para que mais de duzentos quilômetros
possam ser recuperados e com isso deixar as estradas trafegáveis e em condições dos
produtores rurais retirarem suas produções agrícolas. O vereador Markito parabenizou os
envolvidos na parceria e que essa parceria é muito importante para o município porque divide
com os produtores rurais as despesas decorrentes da recuperação das estradas e favorece
as duas partes. Disse que outras parcerias foram formadas em outras estradas as quais já
estão sendo recuperadas e em breve estarão todas em condições de boa trafegabilidade.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem
ntrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador
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Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João
Rissotti, Favorável: Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável. Aprovado por maioria dos vereadores. - Requerimento nº 033/2020 (zero, trinta e
três/dois mil e vinte) - Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos
pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2020(zero
dezoito/dois mil e vinte) - Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica
situado no perímetro urbano do Municipio de Juara - MT, e dá outras providências. Está em
única discussão o Requerimento. O presidente disse foi procurado por moradores da
travessa João Batista, que um personagem bíblico e já foi autorizada a construção de quatro
residências nessa travessa, mas para levar energia elétrica aos moradores dessa travessa, a
companhia teve que colocar um poste com três padrões conjugados em um terreno baldio,
porém o proprietário desse lote solicitou a retirada desses padrões porque ele irá construir no
lote. A concessionária de energia disse que não pode efetuar uma extensão de rede porque a
rua não faz arte do mapa da cidade e não está legalizada, por isso com a aprovação desse
projeto a rua passa a fazer parte do mapa da cidade e a companhia de energia poderá
regularizar a rede elétrica. Terminada a discussão, esta em votação o Regime de Urgência e
a Dispensa dos Pareceres. Quem for favorável permaneça como está, os contrários que se
manifestem. Aprovado por maioria dos vereadores. Em seguida colocou em votação o
requerimento dizendo, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador
Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado po)
maioria dos vereadores. — Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2020 (zero, dezoito/dois mil
vinte) - Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica situado no
perímetro urbano do Município de Juara - MT, e dá outras providências. Está em única |
discussão o Projeto. O presidente informou que esse projeto é para regular e incluir no mapa
da cidade a Travessa João Batista. Terminada a discussão, esta em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a
ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável;
Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereadora Ulliane
acarena, Favorável: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por maioria dos
a
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na condução dos trabalhos nesta sessão extraordinária e convidou a população presente para
participar da próxima sessão ordinária que ocorrerá em seis de julho de dois mil e vinte, às
dezenove horas e trinta minutos e declarou encerrada a Sessão e Eu, Flávio Valério, Primeiro
Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara/MT, 23 de junho de 2020.
Marta Dalpiaz Nepomuceno
Salvador Marinho Pizzolio Alves
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