sessao nº 4

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Quarto
Período Legislativo, da Nona Legislatura.
Aos trinta dias do mês de Julho de dois mil e vinte
e às dezoito horas, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara, reuniram-se os
membros que a compõem, para a realização da sua Quarta Sessão Extraordinária, do
Quarto Período Legislativo, da Nona Legislatura. Constatada a presença dos Senhores
Vereadores, Valdir Leandro Cavichioli - Presidente, Flávio Valério — Primeiro Secretário,
João Batista Rissotti - Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Hélio Francisco
Castão, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Salvador Marinho Pizzolio Alves e Ulliane Patrícia
Ferreira Rocha. Ausente o vereador Francisco Valtênio Salles Ferreira, O Presidente
cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade
Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava sobre a mesa,
para quem dela quisesse fazer uso. À vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho
da bíblia. Em seguida o presidente esclareceu a população presente, que o motivo da
realização dessa sessão extraordinária, se deve em razão da necessidade de deliberação de
alguns projetos para que o prefeito municipal possa dar continuidade nos trabalhos do
executivo municipal e declarou aberta a quarta sessão extraordinária de dois mil e vinte.
Dando sequência à sessão extraordinária, o presidente solicitou ao segundo secretário a
conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, o qual informou a assinatura de sete
vereadores. Portanto dada por aprovada. Após o Presidente passou a Ordem do Dia e
solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no livro de presença, o qual
informou a assinatura de oito vereadores. Portanto há Quórum. Nesse momento o
presidente Leo Boy justificou a ausência do vereador Chico do Indea dizendo que ele se
encontra de atestado médico e por isso não pode comparecer a sessão extraordinária. O
Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura da matéria. — Projeto de Lei Municipal nº
042/2020 (zero, quarenta e dois/dois mil e vinte) - Autoriza o Poder Executivo Municipal de
Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817(dois mil oitocentos e dezessete) de
14(quatorze) de janeiro de 2020(dois mil e vinte) - que dispõe sobre o orçamento para o
exercício de 2020(dois mil e vinte). Está em única discussão o Projeto de Lei Municipal nº
042/2020 (zero, quarenta e dois/dois mil e vinte). O vereador Flávio Valério disse que esse
projeto tramitou nas comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e
Fiscalização, onde tiveram parecer favorável das comissões, haja vista que é um projeto que
está contemplando a aquisição de ônibus escolar, rural e urbano com recurso do governo
federal para cadastramento de setecentos e vinte e nove mil quinhentos e doze reais. Disse
que dojxa uma dica ao prefeito municipal que este ano, não-e ç bd)
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o transporte escolar e caso possível que compre com esse recurso que seria destinado ao
transporte escolar, novos ônibus para substituir os mais velhos que estão muito desgastados,
com recursos próprios do município de Juara. A vereadora Marta Dalpiaz disse que a
secretária de educação tem buscado informação a respeito desse projeto porque há um prazo
de noventa dias para que a prefeitura faça o cadastramento de todos os procedimentos legais
no site do IFMDE. O vereador Eraldo Markito disse que é muito importante a aquisição desses
ônibus escolares, porque os alunos da zona rural perderam vários dias de aula durante o ano
passado, devido o mau estado dos ônibus, que a todo instante estão quebrando e não
percorrendo as linhas, deixando os alunos sem aulas. Terminada a discussão, esta em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador
Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 043/2020 (zero, quarenta e
três/dois mil e vinte) - Autoriza o Poder Executivo, proceder à inclusão na programação
orçamentária vigente de atividade para o custeio de ações e serviços socioassistenciais dos
programas, projeto e benefícios de assistência social, para o enfrentamento da pandemia
causada pelo agente Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. Está em única
discussão o Projeto de Lei Municipal nº 043/2020 (zero, quarenta e três/dois mil e vinte). O
vereador Flávio Valério disse que esse projeto tramitou nas comissões de Legislação, Justiça
e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização, onde tiveram parecer favorável das
comissões, projeto esse de suma importância, porque tem recursos destinados ao
enfrentamento do Corona vírus. A vereadora Marta Dalpiaz disse que o projeto trata de
recursos para a Assistência Social e ele é importante porque é uma forma de amparar às
famílias carentes, devido algumas pessoas perderem o emprego e estão enfrentando
dificuldades financeiras. O presidente Leo Boy proferiu a leitura das dotações e seus valores
correspondentes. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto
de Lei Municipal nº 046/2020 (zero, quare! d
ae seis/dois mil e vinte) - Autoriza o Poder
o igente, para o custeio de ações po
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tivo a abrir crédito especial no orçam
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públicos de saúde no enfrentamento da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-
19), e dá outras providências. Está em única discussão o Projeto de Lei Municipal nº
046/2020 (zero, quarenta e seis/dois mil e vinte). A vereadora Marta Dalpiaz disse que esse
projeto trata de recursos destinados à Saúde e a secretária de saúde esteve conversando
com o presidente da importância da liberação do projeto para apreciação dos vereadores,
porque a secretaria de saúde necessita efetuar o pagamento dos profissionais da área de
saúde e sabemos que o município está contratando pessoais da saúde para atender as
pessoas que estão com o Covid-19. O vereador Flavio Valério disse que as comissões
analisaram o projeto com valor de mais de dois milhões e quatrocentos mil reais, para
enfrentamento da pandemia do Corona vírus. Terminada a discussão, esta em votação, quem
for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a
ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável;
Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereadora Ulliane
Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 047/2020 (zero, quarenta e sete/dois mil e vinte) —
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito especial no orçamento vigente, para o custeio de
ações e serviços públicos de saúde no enfrentamento da pandemia causada pelo agente
Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. Está em única discussão o Projeto de
Lei Municipal nº 047/2020 (zero, quarenta e sete/dois mil e vinte). O vereador Flávio Valério
disse que o projeto é destinado ao enfrentamento do Corona vírus com valor acima de
duzentos e quarenta mil reais, para combate do Corona virus o qual passou pelas comissões
e recebeu aprovação das mesmas. Disse que irá oficializar a prefeitura municipal, solicitando
para que tenha uma maior atenção ao número de testes em Juara e que o governo do Estado
de Mato Grosso publicou uma matéria dizendo que os municípios estão recebendo dinheiro
do governo federal e os recursos não são poucos porque ele faz parte da comissão de
acompanhamento desses recursos destinados ao Corona vírus e em Juara não estão fazendo
muitos testes e irá solicitar a quantidade de testes que foram realizados desde o inicio da
pandemia até os dias atuais e porque da não realização de mais testes nas pessoas
suspeitas, sendo que em outros estados estão realizando testes nas pessoas para poder
combater a doença antes que ela se agrave e dessa maneira ter precaução para combater a
pandemia. A vereadora Marta Dalpiaz disse que viu em uma reportagem que os testes
rápidos não são confiáveis porque deixam uma margem de erro de sessenta por cento e os
testes mais confiáveis são aqueles enviados'para o LACEN. Disse que o projeto em questão Vá
ea dar suporte a secretaria de salide é é importante frisar que os medicamentos f
A,
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oferecidos às pessoas que apresentam sintomas da doença, que eles tem apresentado
excelentes resultados e que a secretaria está em processo de compra de mais medicamentos
porque esse é o caminho, quando uma pessoa apresentar os sintomas da doença, a
secretaria já disponibiliza os medicamentos para combater a doença. O vereador Flávio
Valério disse que fizeram uma visita no Hospital Municipal para acompanhar esses kits que
foram adquiridos e também os kits de medicamentos que estão sendo distribuídos através de
prescrição médica e aquelas pessoas que sentem algum sintoma que procurem o PAM onde
está localizado o centro de triagem para depois que passar pelo médico e se realmente o
sintoma for da doença. A pessoa irá receber os medicamentos e aguardará em isolamento
domiciliar. Disse que obteve informações que alguns profissionais da sapude ainda não foram
testados e seria interessante que todos fossem, porque estão na linha de frente do combate
da doença. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto
de Lei Municipal nº 048/2020 (zero, quarenta e oito/dois mil e vinte) — Cria Gratificação por
Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que específica, a ser paga aos policiais
militares, que exercerem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso por meio
de Termo de Cooperação celebrado com o Município de Juara durante o período em que se
reconhece a existência de pandemia ocasionada pelo Corona vírus (COVID-19), e dá outras
providências. Está em única discussão o Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº
048/2020 (zero, quarenta e oito/dois mil e vinte). A vereadora Marta Dalpiaz disse que o
projeto é muito importante e aluta que esta casa para que este convênio fosse realizado é
antiga porque esta casa sempre lutou para que a polícia militar pudesse auxiliar no trânsito da
cidade e agora nesse momento de pandemia a cidade necessita demais do apoio da policia
militar, principalmente nos finais de semana que nada tem impedido as aglomerações de
pessoas no centro da cidade e a presença da policia militar é muito mais resultante do que
qualquer fiscalização por parte dos fiscais da prefeitura. O presidente Leo Boy disse que o
regime de urgência ele acelera o andamento do projeto e por se tratar de projeto relacionado
a pandemia do Corona vírus e se aprovado o regime de urgência ele será apreciado em uma
única votação, depois de passar pelas comissões da câmara municipal. Terminada a
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
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Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador
Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável,
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Requerimento nº 037/2020 (zero, trinta e sete/dois mil e
vinte) - Requerendo a dispensa dos pareceres do Projeto de Lei Municipal nº 048/2020(zero
quarenta e oito/dois mil e vinte) - Cria Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada,
nos termos que específica, a ser paga aos policiais militares, que exercerem atividade
municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso por meio de Termo de Cooperação
celebrado com o Município de Juara durante o período em que se reconhece a existência de
pandemia ocasionada pelo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. Está em única
discussão o Requerimento nº 037/2020 (zero, trinta e sete/dois mil e vinte). A vereadora
Marta Dalpiaz disse que esse projeto estava praticamente pronto quando veio à lei do governo
federal que impede qualquer tipo de gratificação e o projeto foi paralisado. O prefeito
Municipal esteve em Cuiabá e foi informado que nessa situação de pandemia é permitido
fazer esse tipo de convênio, já que a polícia militar vai auxiliar e muito impedindo as
aglomerações que vem ocorrendo em nossa cidade e a dispensa dos pareceres é porque já
neste final de semana a polícia possa atual e disperse as pessoas das aglomerações,
principalmente na Av. Rio Arinos. O vereador Flávio Valério disse que esse projeto é um caso
muito especial porque a policia militar poderá atual na cidade neste período de pandemia e
não deixar que as aglomerações se formem evitando o contágio das pessoas. O presidente
Leo Boy disse que o requerimento foi assinado por todos os vereadores por entender a
importância do projeto, para evitar as aglomerações da cidade. Terminada a discussão, esta
em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador
Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 048/2020 (zero, quarenta e
oito/dois mil e vinte) — Cria Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos
que específica, a ser paga aos policiais militares, que exercerem atividade municipal delegada
pelo Estado de Mato Grosso por meio de Termo de Cooperação celebrado com o Município
de Juara durante o período em que se reconhece a existência de pandemia ocasionada pelo
Coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. Está em única discussão o Projeto de
Lei Municipal nº 048/2020 (zero, quarenta e oito/dois mil e vinte). O vereador Markito disse
que é muito importante essa parceria com a policia militar que irá contribuir para combater as
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aglomerações da cidade. O vereador Flávio disse que o sonho dos juarenses e dos
vereadores é a municipalização do trânsito e com isso a policia militar poderá atual nas
melhorias do trânsito e punir os infratores que não são poucos. Com essa parceria agora para
ajudar na fiscalização das aglomerações das pessoas, muito irá contribuir para que os
contágios tenham uma diminuição na cidade. A vereadora Marta Dalpiaz disse que está muito
feliz em aprovar esse projeto de parceria com a policia militar e sabe que nesse momento ele
tem uma única função que é auxiliar o executivo na questão da pandemia e o sonho dos
vereadores é que essa parceria fosse a longo prazo para que a policia ajude na fiscalização
do transito. O vereador Salvador Pizzolio disse essa parceria é muito importante para que as
pessoas não se aglomerem e pediu para a população que também colabore com o município
para que essa pandemia vá embora logo e todos possam viver suas vidas normalmente. O
presidente Leo Boy informou que a luta para que se realizasse esse projeto de lei é de longa
data, para que o executivo formasse uma parceria com a policia militar para atuar no transito
de Juara, mas agora com a pandemia em todo país, nossa cidade também está sofrendo com
o vírus e as pessoas estão se aglomerando e por isso a policia poderá agir e não deixar que o
contágio continue através dessas aglomerações de pessoas. Disse que a policia militar
sempre está presente e porque não participar diretamente e proteger a população de Juara
referente essa situação da pandemia, por isso esse projeto vem de encontro com esse anseio
e todos os vereadores dão o aval à policia militar pelo trabalho que tem prestado aqui no
município de Juara e em nome da população de Juara agradecemos toda policia militar e
merecem esse reconhecimento da população. Disse que não irá entrar no mérito da
discussão da municipalização do transito, mas é claro que é uma necessidade que os
vereadores vêm lutando para que isso aconteça e não sabe quais os motivos que ainda não
foi efetuada a municipalização em parceria com a policia militar e a população só tem a
ganhar com a municipalização. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável,
se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo
Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Moção de
Parabenização nº 003/2020 (zero, zero, três/dois mil e vinte) - Parabenizando o pastor
Eudes Nascimento Barbosa e Nisandra de Oliveira Almeida Barbosa, pela comemoração de
seus aniversários. Está em única discussão a Moção de Parabenização nº 003/2020 (zero,
zero, três/dois mil e vinte). O presidente Leo Boy parabenizou o pastor e a pastora e que
conhece suas trajetória no município de Juar: ue eles têm levado a palavra de
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juarenses. O vereador Flavio Valério parabenizou os pastores pelo aniversário e que eles
fazem um belo trabalho junto a comunidade juarense, levando a palavra de Deus, buscando
sempre ajudar o município e fazem um trabalho magnifico na recuperação dos drogados e
outros viciados. O vereador João Rissotti parabenizou os pastores, principalmente o pastor
Eudes pelo carinho que tem com a comunidade. Terminada a discussão, esta em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho,
Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereadora
Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade
dos vereadores. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia, o presidente agradeceu a
presença de todos os presentes à sessão e aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda
na condução dos trabalhos nesta sessão extraordinária e convidou a população presente para
participar da próxima sessão ordinária que ocorrerá em três de Agosto de dois mil e vinte, às
dezenove horas e trinta minutos e declarou encerrada a Sessão e Eu, Flávio Valério, Primeiro
Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara/MT, 30 de julho de 2020.
Marta Dalpiaz Nepomuceno
Salvador Marinho Pizzolio Alves
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