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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2020-08-03
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CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária, do Quarto Período
Legislativo, da Nona Legislatura.
Aos três dias do mês de Agosto de dois mil e vinte, às
dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara —
Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo
Municipal, para a realização da Décima Nona Sessão Ordinária, do Quarto Período
Legislativo, da Nona Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir
Leandro Cavichioli - Presidente, Flávio Valério - Primeiro Secretário, João Batista
Rissotti, - Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Hélio Francisco Castão, Marta
Dalpiaz Nepomuceno, Salvador Marinho Pizzolio Alves e Ulliane Macarena. Ausente o
vereador Francisco Valtênio Salles Ferreira, que está de atestado médico. O Presidente
cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade
Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava sobre a
mesa, para quem dela quisesse fazer uso. O vereador Salvador Pizzolio proferiu a leitura
de um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das
assinaturas da ata da sessão anterior, o qual informou oito assinaturas e, portanto, dada
por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas
no Pequeno Expediente: - Ofício Circular nº 005/2020(zero zero cinco/dois mil e vinte)
- Prefeitura Municipal - Encaminhando Edital de Publicação nº 005/2020(zero zero
cinco/dois mil e vinte), relativo aos demonstrativos dos relatórios resumidos da execução
orçamentária referente ao 3º(terceiro) Bimestre da Prefeitura Municipal de Juara. - Ofício nº
1985/2020(mil novecentos e oitenta e cincoldois mil e vinte) - Senador Jayme
Campos - Informando que o Ministério da Saúde através do Fundo Municipal da Saúde,
procedeu com o pagamento do auxilio para o enfrentamento da COVID-19, no valor de R$
300.000,00(trezentos mil reais), a qual é indicação de sua autoria. — Ofício
287/2020(duzentos e oitenta e sete/dois mil e vinte) - Vereador Leo Boy- Solicitando ao
executivo municipal gratificação de incentivo aos servidores públicos que estão na linha de
frete do combate ao Covid-19. Não havendo mais matérias, passou-se aos vereadores
inscritos no Pequeno Expediente. O vereador Salvador Pizzolio disse que foi procurado
pelos servidores da Assistência Social, solicitando uma gratificação pelo atendimento
diretamente as pessoas que estão com qualquer tipo de problema de saúde e estão
Ineráveis a ação do Covid-19. Disse que solicitou que o trabalho de tapa buracos que
o (tj na Rodovia do Vale, fosse alterado porque não estava ficando bom
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Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
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o serviço e a empresa atendeu seu pedido e está fazendo um trabalho correto. Disse que
solicitou ao prefeito municipal o direcionamento de uma máquina escadeira para atender o
pequeno produtor rural na construção de tanques para criação de peixes e agora com a
chegada de uma nova escadeira o prefeito disse que estará direcionando para agricultura e
esta fazer uma escala de atendimento. O vereador Chico do Indea solicitou a limpeza das
margens da Rodovia do Vale na entrada do Projeto Casulo, onde o mato está muito alto.
Solicitou operação de tapa buracos na estrada da UNEMAT onde existem muitos buracos
no asfalto. A vereadora Marta Dalpiaz disse que foi procurada pelos servidores do CRAS e
CREAS solicitando o pagamento do adicional de insalubridade, porque trabalham em
situação de riscos, com o atendimento de pessoas que estão com problemas de saúde. O
vereador Hélio Castão solicitou a recuperação da iluminação publica da praça do
loteamento Portal dos Buritis. Solicitou a limpeza da Praça do Bairro Cruzeiro do Sul, para
que a população possa efetuar suas caminhadas. O vereador Markito solicitou um ofício
para terminar o patrolamento de algumas ruas do loteamento Barbosa. Solicitou a reforma
de uma ponte entre o Distrito de Paranorte e Nova Bandeirantes. Solicitou a limpeza da
praça do Pq. Kennedy, onde o mato está muito alto. O vereador Flavio Valério solicitou que
faça contratações de bombeiros civis para ajudar no combate de incêndios no município.
Solicitou a contratação de psicólogos para ajudar no tratamento do Covid-19. Encaminhou
um ofício para o Senador Carlos Favaro para que direcione uma emenda para asfaltamento
do Bairro Cruzeiro do Sul. Solicitou a recuperação da estrada de Juara a ltapaiuna, que
está uma catástrofe e intransitável. Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos
no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente: - Moção de Aplauso nº
005/2020 (zero, zero, cinco/dois mil e vinte) - Ao Hospital e Maternidade São Lucas pelo
investimento em um aparelho de Ressonância Magnética da GE Healthcare, que
proporciona aos moradores de Juara e região, a realização de exames existentes apenas
nos grandes centros. Não havendo vereadores inscritos no Grande Expediente, passamos
a Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das
assinaturas no Termo de Presença, o qual informou oito assinaturas. Havendo Quórum, o
Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura das matérias. — Projeto de Lei
Municipal nº 045/2020 (zero, quarenta e cinco/dois mil e vinte) — Dispõe sobre a alteração
da Lei Municipal nº 2.600/2016(dois mil e seiscentos/dois mil e dezesseis) que dispõe sobre
a criação dos empregos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção
Assistente Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior,
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e dá outras providências. Está em única discussão o Projeto de Lei Municipal nº 045/2020
(zero, quarenta e cinco/dois mil e vinte). A vereadora Marta Dalpiaz disse que o projeto já
foi amplamente debatido entre os vereadores e também o prefeito se reuniu com os
vereadores sobre a disponibilização de servidores para exercer essas atividades do
frigorifico e que os servidores irão voluntariamente e cabe a cada um decidir se aceita ou
não a oferta. O vereador Leo Boy disse que com essa oferta o frigorifico aumentará sua
oferta de carne e novos mercados se abrirão e o município ganhará com mais arrecadação
de impostos. O vereador Flavio Valério disse que o projeto foi muito debatido pelas
comissões e sabem da importância desse projeto, porque o frigorifico vai aumentar as
ofertas de came para exportação e o município estará ganhando com aumento de
impostos. O vereador Salvador Pizzolio disse que essa disponibilização de servidores é
antiga e essa questão é irresponsável do governo federal, praticamente obrigando o
município a fazer essa disponibilização de servidores e como o município de Novo
Horizonte do Norte possui pessoas que trabalham no frigorifico, solicitou que o prefeito
daquele município disponibilize também servidores púbicos para fazer essas inspeções. O
vereador Flávio disse que não pode nem pensar na possibilidade do frigorifico fechar e que
essa situação de fornecer servidores é antiga e somente agora o prefeito elaborou esse
projeto e agora os vereadores estão se esbarrando em um monte de problemas com essa
portaria do governo federal. A vereadora Marta Dalpiaz informou que a equipe jurídica da
prefeitura estava vendo a possibilidade de ceder esses servidores com gratificação, mas
agora com a portaria do governo federal, essa gratificação não poderá acontecer. O
vereador Markito disse que essa cedência é muito importante e o frigorifico irá ajudar na
doação de uma ambulância para o município. O vereador Flávio disse que o projeto foi
muito moroso para ser elaborado e hoje é muito dificil os servidores irem trabalhar sem
receber nenhuma gratificação. Terminada a discussão, está em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a
ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável: Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável;
Vereador Leo Boy, Vereador João Rissotti, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena,
Favorável: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. - Projeto de Lei Complementar nº 004/2020 (zero, zero, quatro/dois mil e
vinte) — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028/2007(zero vinte e oito/dois mil e
Stá-em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 004/2020,
) 1
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zero, quatroldois mil e vinte). A vereadora Marta Dalpiaz disse que esse projeto
regulamenta alguns direitos dos servidores públicos que foram retirados da Lei da
Previdência e agora estão garantidos no Estatuto dos Servidores Públicos. O vereador
Flávio Valério disse que o projeto servirá para estabelecer os direitos dos servidores os
quais foram excluídos da Lei da Previdência. O presidente Leo Boy disse que o projeto
servirá para manter os mesmos direitos que os servidores públicos tinham na Lei da
Previdência e agora estão sendo transferidos para o Estatuto dos Servidores Públicos.
Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem
for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador
Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão,
Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João
Rissotti, Favorável: Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Moção de Aplauso nº 005/2020
(zero, zero, cinco/dois mil e vinte) - Ao Hospital e Maternidade São Lucas pelo investimento
em um aparelho de Ressonância Magnética da GE Healthcare, que proporciona aos
moradores de Juara e região, a realização de exames existentes apenas nos grandes
centros. Está em única discussão a Moção de Aplauso nº 005/2020 (zero, zero, cinco/dois
mil e vinte). O vereador Flávio Valério disse que essa moção é um agradecimento ao
Hospital São Lucas pelo grande investimento que está fazendo na cidade e esses exames
de urgência serão realizados aqui na cidade e não precisará mais o município encaminhar
esses pacientes para Cuiabá. O vereador João Rissotti disse que esse sonho é antigo dos
proprietários do Hospital São Lucas e agora é uma realidade e não será mais necessário
encaminhar os enfermos para Cuiabá. O vereador Salvador Pizzolio parabenizou os
empresários pela atitude e aos poucos Juara vai vencendo as barreiras que existiam por
falta de equipamentos para a realização desses exames e agora outros municípios da
região poderá direcionar esses exames para serem realizados aqui em Juara. A vereadora
Marta Dalpiaz parabenizou os proprietários do Hospital São Lucas pelo investimento e que
realmente agora as pessoas que necessitarem do exame não terão que se dirigirem à
Cuiabá para fazê-lo. O presidente Leo Boy parabenizou o vereador Flávio Valério pela
elaboração da moção e parabenizou também os proprietários do Hospital São Lucas pelo
alto investimento na saúde de Juara e isso mostra que a cidade está se desenvolvendo e
mostrando que eles acreditam na cidade e que a partir desta data muitos exames de
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Cuiabá e realizar esse exame. O vereador João Rissotti disse que em breve o aparelho
estará em funcionamento e para isso foi necessário aquisição de mais alguns
equipamentos para manter a energia estabilizada, para que o exame saia com um
prognóstico correto. Disse que quem ganha com isso é a população de Juara, que poderá
salvar muitas vidas.Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável: Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo
Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovada por unanimidade dos vereadores. Não
havendo mais matérias para a Ordem do Dia, passou-se as Considerações Finais. Em
seguida passou-se aos vereadores inscritos. O vereador Salvador Pizzolio cumprimentou
todos os presentes e iniciou sua fala dizendo que recebeu uma reclamação a respeito dos
exames que estão sendo fetos em Juara em que uma senhora apresentou todos os
sintomas do Covid-19 e foi colhido o material e enviado para o LACEN em Cuiabá. Foram
feitos em laboratório particular outros exames para o Covid-19 e apresentaram resultados
negativos. A sua reclamação é devida porque já se passaram mais de dez dias e o
resultado do LACEN ainda não chegou e não tem nenhuma previsão para chegar e isso
deixa uma incerteza tanto para a paciente, tanto para a família, uma vez que todos estão
em isolamento domiciliar, mas não apresentam mais os sintomas e também não estão
recebendo nenhum tratamento médico, mas receberam o kit de medicamento distribuído
pela secretaria de saúde de Juara. Disse que os vereadores precisam ir até o Hospital
Municipal ou na secretaria de saúde e conversarem com a pessoa responsável por esses
exames para saber dessa situação. Solicitou ao diretor de cidade Carlos Nunes que
molhasse a Rua Oliveira devido a brande quantidade de poeira existente durante a
construção da rede pluvial e a pavimentação asfáltica e foi informado que a empresa que
está trabalhando no local é responsável pelo aguamento da rua e não a prefeitura
municipal. Disse que existem obras que se iniciaram no ano passado e ainda não foram
concluídas e há algumas dúvidas em relação ao tempo e prazo de execução dessas obras,
como é o caso do Jd. Alvorada que foram feitas algumas ruas e não terminadas e que o
angunheiro da obra explicou, mas ele não conseguiu entender o que aconteceu e recebeu
aaa que a empresa iria retornar ao serviço, mas não retomou e não viu nenhum
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razão de tudo. Quanto aos incêndios disse que vários deles vêm acontecendo e a prefeitura
está tendo dificuldades de atender e que Deus queira que não ocorra um de grandes
proporções, porque seria impossível apagá-lo. Com relação à parceria com os bombeiros
disse que a prefeitura enviou a resposta através de ofício e em seguida proferiu a leitura na
integra do ofício da resposta. Diante dos fatos comentou que passar servidor publico para O
JBS é permitido, mas contratar as pessoas que já foram capacitadas pelos bombeiros não
pode, então uma coisa contradiz a outra e é uma situação que acontece aqui em Juara e é
uma reclamação constante da população em não ter uma corporação do corpo de
bombeiros em funcionamento aqui em Juara, que muito poderia ajudar na ocasião de
incêndios. Disse que quando acontece um incêndio, não há sequer um telefone a
disposição para a população ligar e são obrigados a ligar para o telefone 190(cento e
noventa) para solicitar ajuda. Encaminhou oficio ao executivo municipal solicitando a
realização de audiência publica a respeito da Rua 24(vinte e quatro) horas, onde está
havendo muita infestação de pombos e os comerciantes estão muitos revoltados. O
presidente Leo Boy disse que a situação da Rua Vinte e Quatro Horas é complicada e que
recebe reclamações desde sua construção e que na época foi contra o projeto, porque não
foi realizada uma audiência com os moradores e comerciantes para saber o interesse de
todos eles e ela vai continuar a dar problemas à vida inteira se não haver uma decisão do
que fazer para coibir a morada dos pombos e eu ela era a melhor rua de comércio de Juara
e hoje nenhum comercio está contente com a cobertura. Quanto à situação dos bombeiros
ele fica indignado porque estiveram em Juara no mês de maio deste ano, representantes do
corpo de bombeiros para ficar a disponibilização da cidade por um período de cem dias,
mas a prefeitura somente se decidiu essa semana por trazê-los e durante esse período ela
ficou enrolando e não decidiu nada. Agora depois de muita insistência dos vereadores de
da população os bombeiros vieram para Juara e vão ficar por um período na cidade. A
vereadora Marta Dalpiaz cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala dizendo que
quanto ao projeto que propõe a alíquota de quatorze por cento aos servidores municipais,
ele deveria ter sido aprovado até o dia trinta e um de julho de dois mil e vinte, mas houve
uma portaria modificando essa data, o projeto vai ter que ser aprovado até o dia trinta de
setembro deste ano, dando oportunidade do debate entre os vereadores e os servidores
públicos municipal. Infelizmente isso não aconteceu a nível estadual e ele foi aprovado em
janeiro deste ano e eles já tiveram o desconto dos quatorzes por cento e o mais
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grande sacanagem com os aposentados, porque metade desse salário é para comprar
remédios. Disse que o restante do projeto da previdência estadual será apreciado agora em
agosto e pede a sua bancada estadual que não jogue mais uma vez a carga tributária em
cima dos servidores estaduais. O presidente disse que está recebendo através das redes
sociais mensagens de moradores que estão querendo saber se algum vereador sabe
explicar o motivo de ter demorado tanto tempo, para uma equipe do corpo de bombeiro ser
contratada em Juara nesse período proibitivo de queimadas. O presidente respondeu que a
prefeitura não contratou, mas esteve em maio aqui em Juara uma equipe do corpo de
bombeiros se colocando a disposição do município de Juara, para ficarem aqui permanente
dois bombeiros, um caminhão e solicitaram da prefeitura o alojamento, onde a Acrivale
cedeu o alojamento e ficou apenas para a prefeitura a cedência de uma caminhonete para
seu deslocamento se necessário até as áreas rurais ou assentamentos porque O
deslocamento seria mais rápido e levaria todos os equipamentos necessários para
combater o incêndio, mas os vereadores ficaram sabendo somente através da imprensa e
não puderam se reunir e a prefeitura parece que não se interessou com a oferta dos
bombeiros. Disse que neste sábado o vereador Flávio recebeu numa ligação de um
secretario municipal, solicitando a intervenção do mesmo junto a seu tio que é proprietário
de uma rede hoteleira em Juara, para a cedência de sete diárias para os bombeiros e que
essa responsabilidade não é dos vereadores e sim d0o executivo municipal. O vereador
Salvador disse que encaminhou um oficio a deputada estadual Janaina Riva para que o
governo estadual disponibilizasse uma equipe de bombeiros para Juara e isso deve ter
acontecido porque os bombeiros chegaram e ficará a disposição da prefeitura municipal. O
vereador Eraldo Markito cumprimentou os presentes e iniciou sua fala dizendo que ele e a
vereadora Marta estiveram na central do corpo de bombeiros e foram informados que
durante o período de estiagem viriam para Juara uma equipe de bombeiros para ajudar no
combate a incêndios urbanos e rurais. Disse que é necessária a contratação dos bombeiros
civis que fizeram o curso de bombeiros e que eles poderiam ajudar nos trabalhos
burocráticos da garagem e assim que receber um chamado de incêndio, eles estariam de
prontidão para combater o incêndio. Solicitou a recuperação das estradas do Distrito de
Catuaí e da Itapaiuna, as quais estão totalmente intransitáveis, impossibilitando a retirada
dos produtos agrícolas destas regiões. Solicitou também a recuperação das ruas que não
ão pavimentadas do Jd. Alvorada, as quais não são transitáveis por veículos devido às
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Solicitou que as ruas sem pavimentação sejam molhadas diariamente porque a poeira está
tomando conta e muitas pessoas estão sofrendo, principalmente as pessoas idosas que
possuem problemas respiratórios. Agradeceu ao pessoal da secretaria de transporte e
também ao prefeito municipal pela realização de trabalhos efetuados no Assentamento PA
Vale do Arinos, na linha 2(dois), com a recuperação de ponte e rebaixamento da serra.
Agradeceu aos moradores da linha do Guarantã, nas proximidades do Distrito de Águas
Claras pela cedência do cascalho para a recuperação da estrada. Solicitou do executivo
municipal a aquisição de mais um caminhão pipa, que muito colabora no combate a
incêndios e que possui os mais avançados equipamentos, tanto para molhar as ruas,
quanto ao combate a incêndios. Solicitou a recuperação da estrada das aldeias indígenas
que está sem condições de trafegabilidade. Solicitou a limpeza da praça e antiga sede da
Associação dos Moradores, que está totalmente encoberta pelo mato, podendo ser objeto
de incêndio de grandes proporções. Parabenizou o diretor Carlos Nunes pelo excelente
trabalho que vem fazendo na limpeza da Av. Rio Arinos, após a escola Oscar Soares, que
há muitos anos não era possível o trafego de veículos por ela. O vereador Flávio Valério
cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala dizendo que visitou a Comunidade de
Itapaiuna neste final de semana e conversou com muitos moradores da região e que a
situação naquela localidade é muito precária e que este ano a prefeitura não disponibilizou
maquinários para a recuperação da estrada que liga aquela comunidade e foi recuperada a
estrada somente até a Comunidade do Jaú, no dia que os vereadores e o Promotor Público
estiveram no Jaú inaugurando a escola e não prosseguiram com os trabalhos até a
ltapaiuna. Hoje a situação da estrada é precária, onde é uma região muito produtiva e muito
grande com muitas propriedades agrícolas e também de pecuária, onde os veículos não
conseguem trafegar devido a enorme quantidade de buracos existentes. Disse que aquela
região foi esquecida pelo poder público e que já está cansado de cobrar do prefeito a
recuperação da estrada, mas até o momento nada foi feito e muitas vezes ele fica bravo
porque não tem mais condições de ficar cobrando a recuperação da estrada e quando ele
vai visitar a comunidade os moradores estão bravos com ele e estão corretos porque
votaram nele para ele agir, levar os anseios dos moradores até o prefeito municipal, mas
não está adiantando porque ninguém faz nada para solucionar o problema, mas ele não
tem nenhuma máquina na mão, porque se tivesse já teria feito o patrolamento. Disse que
não está solicitando nada para ele e sim para uma população que paga seus impostos, seu
E FETHAB e que o dinheiro que será aplicado porção da estrada é do povo e deixa
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esse alerta para o prefeito, que a região da Itapaiuna está esquecida e até algumas pontes
estão caindo como é o caso da ponte do Rio Lambari e que a reforma que foi feita na ponte
do Rio Jaú, foi muito mal feita, porque só trocaram as pranchas, mas a sua estrutura está
podre e em breve dará problemas novamente. Disse que quando se chega na divisa de
outros municípios com Juara as estradas são totalmente diferentes, são conservadas,
patroladas e somente em Juara as estradas não prestam e todo ano dão problemas. Disse
que a prefeitura não possui uma programação para realizar trabalhos e que várias pontes
do município estão com problemas, mas a prefeitura não sabe quando poderá arrumar e
isso é inadmissível para uma prefeitura. Disse que os consertos que foram efetuados na
MT-325(trezentos e vinte e cinco), foram cobranças de vários vereadores que toda vez que
iam à Cuiabá, passavam na SINFRA e cobravam do secretário para tapar esses buracos.
Outra cobrança que todos os vereadores efetuaram foi a instalação da guarnição do Corpo
de Bombeiros aqui em Juara e até que enfim eles aqui estão, não definitivamente, mas por
um período e muito poderão ajudar no combate a incêndios na zona urbana e rural de
Juara. Quanto a Rua Sorocaba, que virou morada de pombos, de estacionamento
particular, onde muitos usuários que não possuem comércios naquela rua deixam seus
veículos o dia todo estacionado, o poder publico precisa tomar uma decisão se tira ou não
aquela cobertura, para parar com as reclamações da população. Quanto aos redutores de
velocidade sugeridos para serem construídos em frente ao JBS, ele disse que por ser uma
obra tão pequena não há necessidade de parceria com a empresa e a prefeitura poderá
arcar com as despesas. Disse que encaminhou ofício a prefeitura solicitando a limpeza das
praças da cidade e recebeu a resposta que todas as praças estão limpas. Agradeceu ao
trabalho realizado pelo diretor Carlos Nunes, o qual está fazendo um brilhante trabalho na
cidade de Juara. O presidente Leo Boy disse que o vereador Chico do Indea enviou a ele
um comunicado que o governo do estado lançou um decreto para aqueles que possuem
débitos com o estado, regularizem com descontos especiais e parcelamento dos débitos. O
vereador Hélio Castão e a vereadora Ulliane Macarena dispensaram a palavra. O
presidente Leo Boy disse que algumas situações a população tem cobrado desde a
semana passada e que gostaria de deixar registrado nesse parlamento que ele fazia parte,
porque não foi convidado há várias semanas e quase mês, do gabinete de combate do
Covid-19 e não sabe se está tendo ou não esse gabinete, porque saiu vários decretos
depois da instalação do gabinete e ele não, foi convidado, inclusive agora o prefeito
flexibilizou"a
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PODER LEGISLATIVO CAMARA
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estão questionado referente ao toque de recolher, porque ele vê que estão com a razão,
porque são comerciantes que comercializam produtos alimentícios e depende das pessoas
adquirirem esses produtos para que eles sobrevivam. Disse que o executivo pode rever
essa situação junto com sua equipe técnica e muitos acham que a culpa é dos vereadores,
mas essa determinação é do executivo municipal que juntamente com a secretaria de
saúde acham que é a melhor solução no momento para deter o avanço da pandemia em
nosso município. Disse que as decisões são do executivo municipal e estará solicitando as
atas das reuniões que foram tomadas essas decisões. Agradeceu a presença de todos os
presentes à sessão e aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos
trabalhos nesta sessão ordinária e convidou a população presente para participar da
próxima sessão ordinária que ocorrerá em dez de agosto de dois mil e vinte, às dezenove
horas e trinta minutos e declarou encerrada a Sessão e Eu, Flávio Valério, Primeiro
Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais
Edis.
Juara-MT, 03 de agosto de 2020.
Valdir Leandro Cavibhjol AZ LZES
EF
Flávio Valério
Francisco Valtênio Salles Ferreira ausente,
Marta Dalpiaz Nepomuceno, W die toe Veio
Salvador Marinho Pizzolio Alves
Ulliane Patrícia Ferreira Fira ad Mad guris 4 EM
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