| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2020-08-17 |
| native_id | 234 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA PODER LEGISLATIVO DE JUARA - MATO GROSSO Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, do Quarto Periodo - Legislativo, da Nona Legislatura. Aos dezessete dias do mês de Agosto de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara — Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a realização da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, do Quarto Período Legislativo, da Nona Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro Cavichioli - Presidente, Flávio Valério - Primeiro Secretário, João Batista Rissotti, — Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Hélio Francisco Castão, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Salvador Marinho Pizzolio Alves e Ulliane Macarena. Ausente o vereador Francisco Valtênio Salles Ferreira, que está de atestado médico. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a biblia sagrada encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. O vereador Flávio Valério proferiu a leitura de um trecho da biblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, o qual informou oito assinaturas e, portanto, dada por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no Pequeno Expediente: Ofício nº 1041/2020(mil e quarenta e umídois mil e vinte) - GP — Prefeitura Municipal — Encaminhando relatórios das atividades desenvolvidas pelas Secretarias que compõe a estrutura municipal, referente ao mês de julho de 2020(dois mil e vinte). - Edital de Convocação da Associação dos Moradores de Rua — AAMOR - Encaminhando edital de convocação referente à Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal a ser realizada dia 30(trinta) de agosto de 2020(dois mil e vinte), das 08h00(oito horas) às 17h00(dezessete horas), na sede Casa de Apoio João Paulo Il. A vereadora Marta Dalpiaz solicitou a elaboração de um oficio ao executivo municipal a colocação de tela em torno da quadra de basquete na Praça do Skate. Comunicou que no dia dois de setembro ocorrerá a licitação para pavimentação do Jardim Portal das Flores e Rua Genésio Borges Teixeira. O vereador Eraldo Markito solicitou a elaboração de um ofício em seu nome e dos vereadores Salvador Pizzolio e da vereadora Marta Dalpiaz solicitando explicações do executivo municipal a respeito de um tambor de óleo de motor que se encontrava na quarta feira lá na cascalheira, onde os três vereadores estiveram visitando o local para verificar uma denuncia que receberam de outra situação e estiveram se deparando com um tambor que tudo indica pela licitação, foi adquirido com dinheiro publico e estava lacrado e abandonado na cascalheira e não tinha nenhum maquinário naquele momento no local. Solicitou explicações a respeito das câmaras n unicipal que em dois mil e dezessete inocentou sua pessoa de uma acusação a as a respeito de j de óleo diese E-mail: camaraiuaradhotmail.com Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601 Site: www.juara.mt.leg.br Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br Rua Nelson Taborda Lacerda, 59S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA PODER LEGISLATIVO DE JUARA - MATO GROSSO garagem municipal e inclusive o secretário Rivair falou para ele que no final da semana passada foi furtado cerca de cento e cinquenta litros de um caminhão caçamba. Disse que o prefeito tem que ouvir os guardas da garagem para verificar em que pé estã acontecendo o desaparecimento do óleo. O vereador Salvador Pizzolio solicitou reparos na ponte na linha Bonete, cascalhamento e patrolamento das estradas das aldeias indígenas. Solicitou ainda cascalhamento e patrolamento da estrada da linha de chácaras Bom Sucesso. Disse que recebeu cobrança a respeito do asfalto da Av. Mato Grosso, para finalizar porque a poeira está tomando conta de tudo. Disse que a empresa responsável pela pavimentação informou que esta semana estará disponibilizando maquinários para fazer a capa asfáltica da avenida. Disse que a licitação para pavimentação da saída para o Jaú deverá ocorrer ate o final do mês. Disse que recebeu cobrança a respeito da liberação das praças esportivas do município, mas sabe do entendimento da secretaria de esporte que está seguindo o decreto municipal e que O prefeito liberou somente as praças de esportes particulares. O vereador Flávio Valério encaminhou ofício para que seja patrolada e cascalhada a Rua Mirassol, no bairro Porto Seguro. O presidente Leo Boy disse que tem recebido alguns questionamentos sobre o toque de recolher. Disse que hoje recebeu o novo decreto que o executivo municipal elaborou de nº 1538(mil quinhentos e trinta e oito) de quatorze de agosto, onde está revogando o toque de recolher estabelecido no decreto anterior, mas que há um erro de digitação e que deverá ser corrigido para sanar algumas duvidas existentes e solicitou que já que vai fazer uma alteração no novo decreto para corrigir o erro, que estabeleça também novo horário para realização dos cultos evangélicos e católicos, mas que seja somente o horário e não a volta das aglomerações de fiéis. Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente: — Projeto de Lei Municipal nº 050/2020 (zero, cinquentaídois mil e vinte) - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. — Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2020 (zero, vinte/dois mil e vinte) — Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.682(dois mil, seiscentos e oitenta e dois), de 15(quinze) de janeiro de 2018(dois mil e dezoito), que dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020 (zero, zero, cincoldois mil e vinte) - Concede título honorífico de cidadã juarense e dá outras providências. Nesse momento o presidente comunicou que nos termos do art. 41(quarenta e um), paragrafo único, inciso |V do Regimento Interno da Câmara Municipal, é competência privativa do Plenário conceder licença ao prefeito e aos vereadores. — Processo nº 381/2020 (trezentos e oitenta e um/dois mil e vinte) — que trata dos atestados médicos apresentados pelo Vereador Chico do Indea, datados 07/2020(vinte e sete de julho de dois mil e vinte) e 10/08/2020(dez de agosto de dois mil PE ae, E-mail: camarajuara?hotmail.com Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601 Site: www.juara.mt.leg.br Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br Rua Nelson Taborda Lacerda, 59S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT PODER LEGISLATIVO CAMARA DE JUARA - MATO GROSSO MUNICIPAL DE JUARA Não havendo vereadores inscritos no Grande Expediente, passamos a Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no Termo de Presença, o qual informou oito assinaturas. Havendo Quórum, o Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura das matérias. Comunicou que nos termos do art. 41(quarenta e um), paragrafo único, inciso IV do Regimento Interno da Câmara Municipal, é competência privativa do Plenário conceder licença ao prefeito e aos vereadores: — Processo nº 381/2020 (trezentos e oitenta e umídois mil e vinte) — que trata dos atestados médicos apresentados pelo Vereador Chico do Indea, datados de 27/07/2020(xinte e sete de julho de dois mil e vinte) e 10/08/2020(dez de agosto de dois mil e vinte), bem como anexado o atestado de 22/07/2020(vinte e dois de julho de dois mil e vinte). Está em única discussão O Processo nº 381/2020 (trezentos e oitenta e um/dois mil e vinte). Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável: Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 049/2020 (zero, quarenta e nove/dois mil e vinte) — Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. Está em única discussão o Projeto de Lei Municipal nº 049/2020 (zero, quarenta e nove/dois mil e vinte). O vereador Flávio Valério disse que o projeto tramitou pelas comissões e refere-se ao convenio com a policia militar para ajudar na segurança publica da cidade. A vereadora Marta Dalpiaz disse que todos perceberam como que a atuação da policia militar neste final de semana controlou bem as aglomerações na parte central da cidade e que cada vez menos aconteçam às aglomerações. O vereador Salvador Pizzolio disse é importante que as pessoas entendam que a suspenção do toque de recolher não deve ser confundida com aglomerações e que a policia militar e a fiscalização do município irá continuar acontecendo nos rigores dos decretos. O vereador João Rissotti disse que é muito importante evitar as aglomerações porque vários pais de famílias foram infectados pelos filhos e um servidor da prefeitura está em Cuiabá entubado e em estado grave de saúde. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável: Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável, Vereadora Ulliane Macarena, Favorável: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 050/2020 (zero, cinquenta/dois mpil e vinte) — Dispõe Orçamento vigente, e da oltras providências. Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com Ouvidoria: ouvidoriaOjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 6 : 43-1009 - (66) 3556-3601 Rua Nelson Taborda Lacerda, 59S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP Tao Es -MT PODER LEGISLATIVO CÂMARA DE JUARA - MATO GROSSO MUNICIPAL DE JUARA Está em única discussão o Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 050/2020 (zero, cinquentaldois mil e vinte). O presidente informou que o projeto é referente ao Corona Virus porque é para atender a Assistência Social no valor de trinta mil reais. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável: Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável: Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 (zero, zero, quatroldois mil e vinte) - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. Está em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 (zero, zero, quatro/dois mil e vinte e vinte). O vereador Flávio Valério disse que esse titulo é para o senhor Gauchinho que faz parte de Juara e participou muito no desenvolvimento cultural de Juara. O vereador Salvador Pizzolio disse que o Gauchinho tem sua participação em muitas ações culturais de Juara e já foi vereador de Juara. O presidente Leo Boy disse que 0 Gauchinho além de ser autor do hino de Juara, radialista, tem muita participação nas ações culturais de Juara. A vereadora Marta Dalpiaz disse que além de toda a contribuição que ele dá na área de comunicação ele tem um papel fundamental na preservação da história do município de Juara onde conta a história dos pioneiros da cidade e fez uma série de matéria onde homenageia vários pioneiros de Juara. Terminada a discussão, estã em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia, passou-se as Considerações Finais. Em seguida passou-se aos vereadores inscritos. Nesse momento o presidente Leo Boy informou que a policia militar em seu inicio de trabalho já recuperou uma moto furtada e parabenizou todos os policiais militares da cidade. A vereadora Marta Dalpiaz cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala parabenizando a ACRIVALE pela realização da Live do Bem neste final de semana e que todas as festas organizadas pela Acrivale são sucessos e à Live não poderia ser diferente e pode observar 0 engajamento da população pelo tanto de doações que foram arrecadados e um belissimo trabalho por toda a equipe que organizou e que foi um momento bonito de se ver e matar a saudade, já que esse ano ficou ser ter a festa de rodeio da isse que todos estão acompanhando a campanha de pré-candidato e se percebe tem a mínima noção que é igêr um vereador. A Site: www,juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601 Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br Rua Nelson Taborda Lacerda, 59S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA PODER LEGISLATIVO DE JUARA - MATO GROSSO impressão que se tem é que quando as coisas não acontecem é porque nós não queremos € não tem nada mais errôneo do que pensar assim, porque ser vereador é uma luta diária e aqui somos em nove e cobramos incessantemente o poder executivo tanto na esfera municipal, quanto na estadual de nossas demandas e esperamos que elas sejam resolvidas e o papel do vereador é cobrar e sempre fala que essa legislatura os vereadores tiveram um papel fundamental no auxilio a gestão municipal, porque os vereadores estiveram ao lado do prefeito para que as coisas acontecessem e quando fomos à Brasília buscar a prorrogação do prazo do convênio que agora está sendo concretizada no Jd. Alvorada e já foi no Jd. Santa Helena e no Paranaguá, fomos buscar a manutenção do convenio do Centro Esportivo de Juara e que começa ser realidade porque teve uma empresa vencedora da licitação e ser vereador é uma luta incansável, com cobrança da população, porque somos o elo mais próximo entre a população e o poder executivo e muitas vezes temos visto algumas pessoas criticarem os vereadores por acharem que não estão cobrando essas demandas que são cotidianas e se formos fazer um levantamento só de ofícios que cada vereador envia ao executivo municipal, acredita que dentro de um ano a quantidade ultrapassa a casa dos mil ofícios e fora as cobranças informais que os vereadores fazem quando estão em reunião ou em visitas informais ao executivo municipal. Por isso é inaceitável quando dizem que os vereadores não fazem seu papel, porque trabalhamos muito em favor da população, de cobrar, fiscalizar e estar atentos a tudo o que acontece na administração pública. Disse que os vereadores já tiveram grandes demandas, porque além da recuperação dos convênios citados acima, tiveram uma atuação exemplar da mesa diretora, tanto no primeiro biênio, quanto no segundo biênio e se pegarmos os números, os valores que foram devolvidos ao poder executivo municipal por essa legislatura, demostra seriedade desta casa de leis. Disse que não crítica, mas na legislatura passada durante os quatro anos, foram devolvidos em torno de cento e cinquenta mil reais ao executivo municipal e essa legislatura em apenas três anos, já devolveu em torno de um milhão e quinhentos mil reais aos cofres públicos e isso demonstra seriedade e compromisso dos recursos públicos dos vereadores que estão legislando nessa gestão. Então muitas vezes as pessoas por aquela gana de sentar nessas cadeiras, começam a criticar os vereadores que estão atuando e não tem caminho mais errado, porque amanhã ou depois um deles estará sentado nesta cadeira e poderá ser criticado por alguém da mesma maneira que os vereadores são em algumas circunstancias. O importante que saiba que o papel de vereador, muito mais do que achar que irá executar obras é de fiscalizar e isso ela tem convicção que esta gestão de vereadores fizeram com compromisso e estiveram ao lado do prefeito municipal em um momento muito difícil deste município para que as coisas voltassem ao prumo e essa semana recebeu a-noticia de que finalmente iremos ter um médico legista na cidade e essa era a Site: www.juara.mt.leg.br Ouvidoria: ouvidoriamjuara.mt.leg.br Rua Nelson Taborda Lacerda, 595 - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT E-mail: camarajuaraúnotmail.com Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601 CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA PODER LEGISLATIVO DE JUARA - MATO GROSSO vereadores estiveram lá em Cuiabá, com o presidente da Politec, para que ele finalmente liberasse o médico. Então para aqueles que pretendem disputar essa cadeira, lembre-se que vai levar pedrada todos os dias e por isso não comece jogando pedra em quem está aqui atuando com compromisso para fazer uma cidade melhor e cada vereador aqui é compromissado com aquilo que faz e espera que os próximos que sentem nessas cadeiras tenham tanto compromissos como nós estamos tendo e o caminho não é achar que será o pai da criança e vai resolver tudo. O trabalho aqui aconteceu no grupo e as coisas aconteceram porque os vereadores se uniram e fica aqui meu desabafo porque temos ouvido tantas coisas e milagres não existem e sim trabalho duro e compromisso com a seriedade. O presidente Leo Boy disse que a vereadora Marta tem toda razão porque são pessoas que não acompanham história e sempre fala que todos esses anos que é vereador e desde que começou como office- boy na prefeitura em mil novecentos e oitenta e nove, cada um deixou sua história no município de Juara e não importa se é no poder público ou no privado, sempre que aqui chega alguém ele está deixando sua história na cidade e essa história de cada um tem que ser valorizada e respeitada e todos tem sua produção, seus familiares e aí infelizmente é a situação que vem deixando o Brasil nas condições que se encontra, porque algumas pessoas ficam jogando e outros se aproveitando desses momentos políticos, principalmente em anos eleitorais, para poder ficar falando o que não sabe, ou falando o que sabe e passando inverdades e infelizmente são pessoas que com mentiras não vão pra frente e tem aquele ditado que diz que a mentira tem perna curta e por isso as pessoas tem que respeitar o próximo e não caluniar ninguém e aproveitou para elogiar O ex-vereador e atual diretor da secretaria de cidade pela brilhante atuação que teve neste parlamento e tem se despontado como diretor nos trabalhos da secretaria e que esteve naquela rua que é um sonho da população que residem na região aos fundos da escola José Dias, onde será aberta a rua dando mais condições de trafegabilidade aos moradores. Outra situação é com respeito à Av. Walter Lauro e ficou surpreendido com o serviço que o Carlos Nunes está realizando na avenida, dando condições para aquelas pessoas que ali residem ter dignidade e amenizar o sofrimento dos moradores durante o periodo de chuvas. Outro trabalho realizado com êxito foi à reabertura da continuação da Av. Rio Arinos após a Escola Oscar Soares que por muitos anos não era possivel passar por aquele local e hoje os moradores do Bairro João de Barro não precisam mais se deslocar pela Av. José Alves Bezerra para chegarem as suas residências. O vereador Flávio Valério cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala dizendo que faz da palavra dos vereadores Leo Boy e Marta Dalpiaz suas palavras, porque as pessoas que passam por a deixam suas histórias e muitas pessoas que almejam essas cadeiras, às vezes denigrem alam coisas sem conhecimento para tentar estar no poder, mas acredita que / lho dos vereadores SS e que já ia + Site: www, juara.mt.leg.br E WW E-mail: camarajuara)h il. Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br dp Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601 Rua Nelson Taborda Lacerda, 598 - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT PODER LEGISLATIVO CAMARA DE JUARA - MATO GROSSO MUNICIPAL DE JUARA fez muito por Juara, junto com o executivo municipal e que abraçaram a causa Juara e ninguém aqui quer se promover politicamente e sim melhorar a qualidade de vida de nossa cidade até porque os vereadores sabem que precisam a cada dia a mais fazer a cidade crescer, produzir, gerar empregos e deixar uma cidade organizada, como está sendo feito. Disse que quer passar aos vereadores um posicionamento referente à comissão do Covid-19, onde ele faz parte do acompanhamento fiscal e na semana passada houve uma prestação de contas referente às ações e recursos que estão sendo gastos para combater a pandemia em nosso municipio. Disse que convidou o vereador Salvador Pizzolio para irem juntos na prefeitura municipal, onde ele recebeu uma denuncia de superfaturamento do preço de testes rápidos de Covid-19. Disse que ambos foram in loco atestar no setor de licitação do município e que o responsável pelo setor solicitou para que eles fizessem a solicitação documentalmente, ou seja, enviar um ofício cobrando a disponibilização do processo licitatório que foi feito a dispensa de licitação para a compra de teste rápido e só para ter noção quando ele viu a prestação de contas do executivo municipal, ficou um pouco assustado porque Juara foi uma das cidades que adquiriu os testes mais caros do Mato Grosso, perdendo somente para Cuiabá. Disse que hoje o preço de mercado do teste varia em torno de setenta a noventa reais e Juara pagou cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos. Disse que naquele momento o teste estava um pouco mais caro e foram comprados mil e duzentos testes pelo valor de cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos, totalizando o valor de cento e noventa e seis mil e quinhentos reais e apurando a dispensa de licitação nº 022(zero vinte e dois) na qual faz parte essa compra, ele pode atestar que na mesma dispensa as empresas mandaram o orçamento para o município de Juara e compramos e cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos, mas teve uma empresa que ofertou a cento e cinquenta reais, sendo uma diferença de treze reais e setenta e cinco centavos a menos que dá um valor de dezesseis mil e quinhentos reais de diferença. Teve outra empresa que ofertou o teste a cento e dez reais, mas compramos o teste a cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos, onde pagamos cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos a mais por teste e tivemos um prejuizo aos cofres públicos de sessenta e quatro mil e quinhentos reais num valor total de cento e noventa e seis mil reais, ou seja, a compra que era para ter sido feita a cento e trinta e dois mil, nós pagamos cento e noventa e seis mil reais com um superfaturamento de 48,86%(quarenta e oito virgula oitenta e seis por cento) de sobre preço desse valor, quase cinquenta por cento a mais nós pagamos pelos testes, do valor que havia sido ofertado por uma empresa na mesma dispensa 022(zero vinte e dois). Disse que isso é muito preocupante porque quando tratamos de Covid é um recurso que vem do governo federal é um recurso que Site: www,juara.mt.leg.br E-mail: camaraiuaradhotmail.com Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601 Rua Nelson Taborda Lacerda, 59S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT PODER LEGISLATIVO CÂMARA prefeitura e o próprio Tribunal de Contas já apontou esses erros da prefeitura, esse superfaturamento praticamente nos preços dos testes rápidos. Disse que encaminhou ofício ao prefeito municipal solicitando as explicações necessárias, dando o prazo de quarenta e oito horas para que ele se manifeste e explique para a comissão que faz o acompanhamento dos gastos, porque comprou esses testes no valor de cinquenta por cento a mais. Disse que a comissão tem essa preocupação porque na época o preço de mercado que o LACEN de Cuiabá comprou, foi de oitenta e poucos reais e a prefeitura pagou cento e sessenta e três, quase o dobro, praticamente o dobro do valor que Cuiabá praticou. Disse que outra indagação que ele tem foi que a prefeitura fez uma dispensa e se ela fez uma dispensa é para comprar rápido, porque quando se faz uma dispensa de licitação é porque tem interesse de adquirir o material rápido, coisa de uma, duas ou três semanas no máximo, se não vamos fazer um pregão eletrônico, uma licitação normal, mas foi feita uma dispensa e demorou sessenta dias para receber o produto, então não precisava fazer uma dispensa, porque é uma coisa que tem de ser de urgência. Fez a dispensa, comprou pelo preço mais caro do Estado de Mato Grosso, muito mais caro, o produto estava sendo praticado no mercado por oitenta reais em todo esse período, pagou cento e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos e ainda teve uma empresa que ofertou a cento e dez reais, na mesma dispensa e ele quer entender porque a prefeitura não comprou da empresa que ofertou a cento e dez reais e só entregaram o produto após sessenta dias. Disse que os vereadores estão aqui cobrando, fiscalizando e já enviou para a comissão esse relatório, vai passar para os vereadores, vai cobrar do prefeito e estará encaminhando para o Ministério Público porque é uma diferença muito grande de quase cinquenta por cento de sobre preço a mais no teste rápido e não podemos acontecer isso, porque é o papel dos vereadores fiscalizar o dinheiro público, principalmente o do Covid-19. O presidente Leo Boy disse que essa situação é complicada e gostaria na qualidade de vereador e não de presidente, receber cópia desse relatório, porque a situação com esses valores é meio complexa e temos que verificar essa situação. O vereador Salvador Pizzolio cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala dizendo que gostaria de reforçar a fala do vereador Flávio Valério, porque ele também faz parte da comissão e esteve na prefeitura junto com o vereador Flávio acompanhando essa questão da dispensa de licitação e na verdade já foi um apontamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Disse que já conversou com o prefeito municipal, com o secretário de finanças sobre essa questão e as solicitações foram feitas e vamos aguardar. Disse que a prefeitura já entrou com sua defesa no Tribunal de Contas através da sua assessoria jurídica e certamente vamos ter as explicações com relação ao pagamento de valores a mais com relação à compra desses materiais apontados pelo vereador-Flávio Valério. Disse que vai aguardar haja vista que a compra foi feita no mês de março, logo no inicio da pandemia e foi paga no mês de maio do corrente ano, quando a Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarziuaraOhotmaii.com Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601 Rua Nelson Taborda Lacerda, 59S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA o PODER LEGISLATIVO DE JUARA - MATO GROSSO Ep TRES) NY ur pandemia já estava no seu auge, com muitos casos detectados, mas irá aguardar porque a prefeitura tem seu prazo para resposta e poderá dar explicações a toda a população. Com relação aos atendimentos, agradeceu ao diretor Carlos Nunes que na medida do possível e com muitos esforços, os trabalhos estão sendo executados e aproveitou para agradecer a todos os servidores da secretaria de cidades que na medida do possivel fazem a limpeza e tentam organizar a cidade dando um aspecto mais bonito para as ruas da cidade, eliminando a terra e folhas que pairam sobre as vias. Parabenizou a Acrivale pela realização da Live, a qual teve grande resultado e com uma arrecadação de produtos não perecíveis acima do esperado, onde puderam ajudar várias famílias carentes da cidade. Disse que recebeu uma cobrança de moradores da cidade com relação a terrenos sujos de particulares e públicos e que tem pessoas que tem seus terrenos limpos, bem cuidados, mas ao lado há um terreno no qual seu proprietário não faz a limpeza, deixando o mato crescer servindo de criadouro de insetos e animais peçonhentos. Disse que conversou com o prefeito e solicitou que a prefeitura realize o trabalho de recolhimento de folhas, onde a população pode ensacar as folhas e deixar que a prefeitura irá recolher, para que não haja necessidade da população colocar fogo nessas folhas. Realizou comentário a respeito das mortes no trânsito de Juara, dizendo que infelizmente neste final de semana mais um jovem perdeu sua vida em acidente de trânsito. Disse ser lamentável o que está acontecendo e deixa um alerta a todos os jovens para pensar que sempre tem alguém que zela por você, que gosta e precisa de você e na sua casa tem seu pai, sua mãe e demais parentes que gostam de você, mas infelizmente a gente tem acompanhado muitas perdas de jovens toda semana aqui em nossa cidade. Disse para a juventude que tenha mais calma e não usem a motocicleta para extravasar uma situação e pensem duas vezes antes de pegar uma velocidade em uma rodovia e sempre tem alguém te esperando em casa. Disse que nenhum pai e mãe deseja receber uma noticia da morte de seu filho, porque é muito doloroso para a família que perde seu ente querido. Deixou suas condolências as famílias enlutadas que perderam seus entes queridos em especial a essa família que perdeu seu filho neste final de semana. O vereador João Rissotti cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala parabenizando os trabalhos que o diretor Carlos Nunes vem realizando na cidade, onde está recuperando a Av. Walter Lauro tapando a valeta existente e dando condições de trafegabilidade aos moradores da avenida. Outro belo trabalho é a abertura da rua aos fundos da Escola José Dias, onde só existia mato e pedra e agora a população terá uma nova rua e dando oportunidade de escolha de rota aos moradores daquele bairro. Destacou também o trabalho realizado pelo diretor nas ruas do Jardim Califórnia, onde os buracos no asfalto tomava conta de tudo e no período chuvoso era o maior transtorno dos / mo es e agora foram todos tapados. Disse que com relação aos exames de imagem E realizados ha cidade, essa semana foi inaugurada a máquina que realiza exame de Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaraúhotmail.com Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 E = - (66) 3556-3601 Rua Nelson Taborda Lacerda, 59S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP os a -MT PODER LEGISLATIVO CAMARA DE JUARA - MATO GROSSO MUNICIPAL DE JUARA ressonância magnética, aparelho este de primeiro mundo que os proprietários do hospital não mediram esforços e trouxeram esta máquina para Juara, onde os exames dessa natureza que antes necessitavam ser realizados em Cuiabá ou outro centro, agora poderão ser feitos aqui, salvando vidas, porque as emergências serão detectadas com a realização desse exame e o tratamento é imediato, não perdendo tempo com viagens desnecessárias. Parabenizou o Grupo São Lucas pelo grande investimento que realizaram para adquirir essa máquina. Com relação aos acidentes ele disse que só essa semana aconteceu dois acidentes com motos na cidade, ambos com vitima fatal, sem falar naqueles que sofrem escoriações pelo corpo e procuram atendimento no hospital municipal e não sabe o que está acontecendo em Juara, que em plena pandemia, em vez dos jovens ficarem quietos e se cuidarem, ficam desobedecendo às regras impostas pelo poder público e realizando aglomerações em locais escondidos das autoridades. Disse que é necessário que todos se cuidem porque a pandemia não acabou e está ainda a todo vapor no Brasil e as mortes são muitas. O vereador Eraldo Markito cumprimentou os presentes e iniciou sua fala parabenizando os moradores da Linha (cinco) do assentamento, por ter iniciado por conta própria a recuperação da ponte do Rio Apiakazinho pelo motivo da demora para a reforma da mesma pelo poder público e a mesma encontrava-se em péssimas condições de trafegabilidade, com o prancheado quebrado e solto, onde mais de trinta pessoas estão trabalhando para recuperar a ponte. Aproveitou a oportunidade para cobrar do executivo municipal a recuperação da ponte entre o Distrito de Paranorte e Bandeirantes que está sem condições de trafegabilidade. Cobrou também do diretor Carlos Nunes a construção de três redutores de velocidade na estrada da Linha dos Barbosinha, devido à alta velocidade desenvolvida pelos veículos que circulam por aquela via, onde também residem muitas crianças e podem adentrar a via a qualquer momento. Disse não entender porque ele fala com o prefeito e no mesmo instante o prefeito liga para O diretor Carlos Nunes fazer e quando ele vai verificar se foi feito, nada aconteceu e não sabe se o prefeito liga de volta para o diretor e pede para não fazer o pedido e que ele já enviou mais de quinhentos ofícios e se foi atendido vinte é muita coisa. Disse que já cobrou várias vezes a construção de um redutor de velocidade na Rua Parati, inclusive neste final de semana aconteceu um acidente naquela via e até o momento não foi construído. Disse que há uns quinze dias falou na sessão que iria acontecer um acidente grave da Av. José Alves Bezerra em breve e infelizmente já aconteceu e isso é falta de gestão, de planejamento, falta de construir os redutores, que começaram e pararam a construção e solicitou a líder do prefeito Marta Dalpiaz que fale para o prefeito ter um pulso mais firme e saiba mandar e não ser mandado. Cobrou também o funcionamento normal do correio do Distrito de Paranorte, porque m dia e fica três ou quatro dias fechado. O vereador Hélio Castão e a vereadora sidente Leo Boy solicitou a líder do prefeito A Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaraWhotmail.com Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601 Rua Nelson Taborda Lacerda, 598 - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA PODER LEGISLATIVO DE JUARA - MATO GROSSO vereadora Marta Dalpiaz para tentar sensibilizar o prefeito para realizar mudanças no horário de cultos das igrejas da cidade. Agradeceu a presença de todos os presentes à sessão e aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão ordinária e convidou a população presente para participar da próxima sessão ordinária que ocorrerá em oito de setembro de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos e declarou encerrada a Sessão e Eu, Flávio Valério, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis. Juara-MT, 17 de agosto de 2020. João Batista Rissotfi Eraldo Francisco bah duarte TAS Francisco Valtênio Salles Ferreira ausente Hélio Francisco Castão Cão Marta Dalpiaz Nepomuceno E DR Salvador Marinho Pizzolio Alves Ulliane Patrícia Ferreira rotaANioma SÁ io 4 — Ago Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601 Rua Nelson Taborda Lacerda, 59S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT