sessao nº 24

CÂMARA
MUNICIPAL
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Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, do Quarto Período
Legislativo, da Nona Legislatura.
Aos vinte e um dias do mês de Setembro de dois mil e vinte, às
dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara —
Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal,
para a realização da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, do Quarto Período Legislativo, da
Nona Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro
Cavichioli - Presidente, Flávio Valério - Primeiro Secretário, João Batista Rissotti, —
Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Francisco Valtênio Salles Ferreira, Hélio
Francisco Castão, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Salvador Marinho Pizzolio Alves e Ulliane
Macarena. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em
nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada
encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Marta Dalpiaz
proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a
conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, o qual informou nove assinaturas e,
portanto, dada por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias recebidas no Pequeno Expediente: - Ofício nº 1228/2020(mil duzentos e vinte e
oitoldois mil e vinte) - Prefeitura Municipal de Juara - Encaminhando relatório das
atividades das secretarias que compõe a estrutura municipal, referente ao mês de agosto de
2020(dois mil e vinte). - Ofício nº 023/2020(zero vinte e três/dois mil e vinte) - Secretaria
Municipal de Saúde — Encaminhando relatório das atividades realizadas pelas unidades de
saúde, referente ao mês de agosto de 2020(dois mil e vinte). - Ofício nº 014/2020(zero
quatorzeldois mil e vinte) - Comissão de acompanhamento da situação fiscal e a
execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde
pública relacionada ao coronavírus - COVID-19 — Encaminhando relatório do Processo
Licitatório de Dispensa nº 022/2020(zero vinte e dois/dois mil e vinte) de autoria da respectiva
Comissão. O primeiro secretário realizou a leitura na íntegra do processo. A vereadora Ulliane
Macarena solicitou a elaboração de oficio ao executivo municipal solicitando cópia do processo
licitatório da empresa que está executando a troca da iluminação pública da Avenida Rio
Arinos, porque a empresa quebrou os canteiros e agora quem está consertando é a prefeitura
municipal, O presidente Leo Boy disse que também recebeu reclamações e é necessário saber
por que pode-se estar gastando recursos em duplicidade, uma vez que foi a empresa que
quebrou os canteiros. O vereador Eraldo Markito disse que reiterou um oficio de sua autoria
sobre a área que pertencia a associação dos moradores do Parque Kennedy que está
totalmente abandonada. Reiterou também um ofício de sua autoria para o conserto de uma
ponte da estrada da Paranorte nas proximidades da serra onde há uma ponte com um grande
buraco no meio dela na eminencia de acontecer acidentes. Disse que estava reforçando a
palavra da vereadora Ulliane Macarena para levantar a responsabilidade do conserto dos
canteiros da Avenida Rio Arinos. A vereadora Marta Dalpiaz dispensou a palavra. O vereador
Chico do Indea reforçou as palavras da vereadora Ulliane e que a prefeitura teve muita sorte
por te pp ii próprios novamente os canteiros, porque com a chuva que caiu esta
a va semana a avenita iria ficar totalmente encoberta pela lama, de
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sobre o asfalto da avenida. Solicitou um oficio cobrando novamente do prefeito o envio dos
decretos sobre as suplementações que o executivo ficou de encaminhar para o legislativo
municipal e até o momento não foi enviado nenhum deles. Solicitou o apoio dos vereadores e
também da prefeitura municipal e da imprensa de Juara, sobre uma situação que está
acontecendo no Brasil, onde as pessoas estão recebendo envelopes com materiais
propagativos, não solicitado e vindo do exterior e que aqueles que receberem materiais dessa
natureza que não abra, não plante, não manipule e mantenha o material na embalagem
natural, porque esse material pode ser muito prejudicial à saúde pública, pode ser um
terrorismo com uma bactéria de alto risco e também pode conter pragas quarentenárias para
nossa agropecuária. O vereador Salvador Pizzolio disse que esteve acompanhando o trabalho
de recuperação da Avenida Walter Lauro e o trabalho ficou bem feito, só que a primeira chuva
já ocasionou problemas e já esteve em companhia do diretor de cidades Carlos Nunes e será
necessário realizar algumas correções no trabalho realizado e será necessário buscar recursos
para resolver o problema definitivo. Outra questão é com os banheiros da Praça dos
Colonizadores onde foi feito um investimento alto, inclusive com emenda dos vereadores e não
tem quem cuida dos mesmos, onde vândalos estão destruindo o que foi feito e não pode ficar
da forma que está, onde foi investido dinheiro público. Outra cobrança é com relação aos
parques infantil que estão espalhados pela cidade, alguns totalmente deteriorados, quebrados
e é necessário realizar algumas reformas para que as crianças possam brincar novamente. O
vereador Hélio Castão solicitou a elaboração de um oficio para o executivo municipal para
patrolar as estradas da linha de chácaras do senhor João Ripar. O vereador Flávio Valério
solicitou a elaboração de um oficio ao executivo municipal para molhar as ruas da cidade onde
não há pavimentação asfáltica. Disse que é uma vergonha porque a prefeitura tem dinheiro em
caixa para essa finalidade e muitas vezes a prefeitura diz que não tem caminhão suficiente
para isso. Disse que a prefeitura tem que licitar e alugar caminhões para molhar as ruas da
cidade e que o povo está reclamando muito da poeira. Disse que a prefeitura tem que fazer o
planejamento seis meses antes da entrada do período de estiagem e fazer a licitação para
assim que começar a poeira os caminhões começarem a aguar as ruas. Disse que para essa
finalidade um caminhão irá custar em torno de dez mil reais por mês e isso é saúde pública.
Disse que isso não é despesa e sim investimento e é uma falta de gestão, falta de
administração e quem sofre é o povo que reside na rua de chão batido, do bairro Porto Seguro,
do Cruzeiro do Sul, da saída da cidade, da saída para o Jaú que está uma vergonha de tanta
poeira e que a prefeitura não precisa comprar caminhão, basta alugar, porque sempre foi
alugado. Disse que houve superfaturamento de oitenta mil reais na compra de produtos para
combater a pandemia e esse dinheiro poderia alugar caminhão pipa e isso é uma vergonha é
uma tapa na cara do vereador, ele ficar recebendo ligação para molhar rua da cidade e isso o
município tem que fazer e não deixar o vereador cobrar essa ação. Disse que Juara é uma
novela mexicana, porque a Avenida Walter Lauro ninguém resolve o problema, porque uma
hora põe terra, outra retira a terra da avenida. Disse que a população pagou o projeto de
galerias e ninguém executa o projeto adequadamente e só tem problemas na avenida e
ninguém consegue resolver e isso é uma vergonha para uma gestão que está totalmente
desorganiza o com algumas cogas que vem ocorrendo na
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cidade, como é o caso dos banheiros da praça que foi gasto um valor muito alto e está lá sem
ninguém para cuidar e os vândalos estão destruindo tudo e não tem sequer uma câmera no
corredor para monitorar. Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno
Expediente, passou-se ao Grande Expediente: - Projeto de Lei Municipal nº 052/2020 (zero,
cinquenta e dois/dois mil e vinte) - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no
orçamento vigente e dá outras providências. — Projeto de Resolução nº 007/2020 (zero, zero,
sete/dois mil e vinte) — Altera a Resolução nº 179(cento e setenta e nove/dois mil e vinte), de
17(dezessete) de dezembro de 2019(dois mil e dezenove), que fixa o calendário das Sessões
Ordinárias Legislativas para o ano de 2020(dois mil e vinte), e dá outras providências. —
Requerimento nº 038/2020 (zero, trinta e oito/dois mil e vinte) - Requerendo o regime de
urgência e a dispensa dos pareces ao Projeto de Resolução nº 007/2020 (zero, zero, sete/dois
mil e vinte) — Altera a Resolução nº 179(cento e setenta e nove), de 17(dezessete) de
dezembro de 2019(dois mil e dezenove), que fixa o calendário das Sessões Ordinárias
Legislativas para o ano de 2020(dois mil e vinte), e dá outras providências. Não havendo
vereadores inscritos no Grande Expediente, passamos a Ordem do Dia. O Presidente solicitou
ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no Termo de Presença, o qual informou
nove assinaturas. Havendo Quórum, o Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura das
matérias. — Projeto de Lei Municipal nº 052/2020 (zero, cinquenta e dois/dois mil e vinte) —
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras
providências. Está em única discussão o Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº
052/2020 (zero cinquenta e dois/dois mil e vinte). Terminada a discussão, esta em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme
a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador
Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Aprovado por
unanimidade dos vereadores. — Requerimento nº 038/2020 (zero, trinta e oito/dois mil e vinte)
— Requerendo o regime de urgência e a dispensa dos pareces ao Projeto de Resolução nº
007/2020 (zero, zero, sete/dois mil e vinte) — Altera a Resolução nº 179(cento e setenta e
nove), de 17(dezessete) de dezembro de 2019(dois mil e dezenove), que fixa o calendário das
Sessões Ordinárias Legislativas para o ano de 2020(dois mil e vinte), e dá outras providências.
Está em única discussão o Requerimento nº 038/2020 (zero trinta e oito/dois mil e vinte). O
presidente Leo Boy comunicou aos vereadores que a Mesa Diretora está requerendo regime de
urgência e dispensa dos pareceres do projeto de resolução, porque está alterando as datas da
realização das sessões ordinárias do mês de outubro e novembro devido a mudança na data
das eleições devido a pandemia do corona vírus. Terminada a discussão, esta em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme
a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador
Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vérea Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Aprovado por
unanimidade dos vereadores. — Projeto de Resolução nº 007/2020 (zero, zero, sete/dois mil e
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vinte) — Altera a Resolução nº 179(cento e setenta e nove), de 17(dezessete) de dezembro de
2019(dois mil e dezenove), que fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para o
ano de 2020(dois mil e vinte), e dá outras providências. Está em única discussão o Projeto de
Resolução nº 007/2020 (zero, zero, sete/dois mil e vinte). Terminada a discussão, esta em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador
Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável;
Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea,
Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
nº 008/2020 (zero, zero, oito/dois mil e vinte) - Acrescenta vias como Eixos de Comércio e
Serviços ao Anexo XIX(dezenove) da Lei Complementar nº 017(zero dezessete), de
17(dezessete) de novembro de 2006(dois mil e seis), que dispõe sobre o uso e a ocupação do
solo no Município de Juara e dá outras providências. Está em segunda discussão o Projeto
de Lei Complementar do Legislativo nº 008/2020 (zero, zero, oito/dois mil e vinte). O presidente
Leo Boy disse que o projeto está alterando algumas vias que passarão a serem consideradas
como Eixos de Comércio e Serviços, as quais receberam pavimentação asfáltica nesses
últimos meses. O vereador Markito parabenizou a iniciativa do presidente em alterar o anexo
da Lei Complementar nº 017(zero dezessete), de 17(dezessete) de novembro de 2006(dois mil
e seis), que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Município de Juara, onde irá ajudar
muito os comerciantes dessas ruas. Terminada a discussão, esta em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Absteve; Vereador Leo
Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável;
Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Aprovado por
maioria dos vereadores. - Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2020 (zero vinte/dois mil e
vinte) — Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.682(dois mil seiscentos e oitenta
e dois), de 15(quinze) de janeiro de 2018(dois mil e dezoito), que dispõe sobre a criação do
Museu Municipal de Juara, Estado e Mato Grosso e dá outras providências. Está em segunda
discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2020 (zero vinte/dois mil e vinte). Terminada
a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário
se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador
Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; A
Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti,
Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável;
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Aprovado por unanimidade dos vereadores. Não havendo
mais matérias para a Ordem do Dia, passou-se as Considerações Finais. Em seguida
passou-se aos vereadores inscritos. O vereador Salvador Pizzolio cumprimentou todos os
presentes e iniciou sua fala dizendo que vem trabalhando durante esses últimos quatros anos e
ão somente nessa legislatura, mas também nas outras com relação a questão da
regularização, fundiária de Juara, inclusive aconteceu no ano passado uma audiência publica
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neste auditório desta casa. Disse que avançou algumas questões e hoje a prefeitura lançou um
edital para a contratação de uma empresa para ajudar nesta questão de regularização
fundiária. Disse que esse é um problema crônico de Juara, onde muitas pessoas anseiam para
receber os documentos definitivos de sua residência. Vamos torcer que dê tudo certo e
caminhe ai para uma solução mais rápida possível para resolver esse problema em definitivo.
Muitas pessoas querem fazer uma reforma, ou mesmo construir em seus lotes, mas não
podem fazer um financiamento para essa finalidade, porque não possuem os documentos do
lote. Outra questão é com relação as câmera de segurança que existiam na cidade de Juara,
que foi um convenio com o Ministério da Justiça no valor de mais de quatrocentos mil reais e
tinha um veículo adquirido com esse convênio para fazer o acompanhamento e o sistema foi
instalado no COPON aqui no centro da cidade. Disse que era um equipamento caro e moderno
e ele não sabe onde está esse equipamento e algumas câmeras estão instaladas, mas não
estão funcionando e ele acha que deveria ter dado continuidade no projeto, porque ele é muito
importante para a cidade com relação à segurança, porque elas são câmeras potentes e ficava
vinte e quatro horas ligadas, com o acompanhamento da policia militar junto e de repente tudo
foi desligado e desinstalado e ninguém sabe o que foi feito. Disse que são equipamentos caros
e que precisa saber onde está e reativar esse serviço, que é importante para a cidade de
Juara. Disse que foi realizado muito investimento em iluminação pública, mas devemos lembrar
que segurança também é importante, principalmente nas escolas, nas creches da cidade e
também na segurança das agencias bancárias de Juara. Disse que é necessário conversar
com o prefeito municipal e reativar esse programa e buscar mais investimento para aumentar a
quantidade de câmeras de segurança da cidade. O vereador Chico do Indea cumprimentou
todos os presentes e iniciou sua fala dizendo que o vereador Salvador Pizzolio foi feliz em
relembrar o pode público de ações, entre elas a regularização fundiária. Relembrou da
audiência publica realizada neste auditório, onde ele colocou que tinha medo da audiência não
vir a gerar expectativas na população e depois não virar em nada. Disse que a regularização é
realmente de suma importância para a população e em dois mil e quatorze, o gestor deu inicio
ao trabalho de regularização, mas depois parou tudo. Com a regularização fundiária onde
grande parte da população terá seu titulo definitivo, certamente o comércio local terá um
impacto muito grande, porque várias construções poderão ser edificadas trazendo renda para o
comércio local e com isso abrirão vagas de emprego. Disse que os futuros parlamentares que
aqui estrão depois das eleições municipais, para abraçar esta causa e não apenas a
regularização fundiária urbana, mas também a rural e também a ambiental, porque temos
várias situações principalmente nos assentamentos que os assentados precisam dessa
regularização para poder ter acesso ao crédito e poderem fazer os investimentos nas suas
propriedades, porque as agencias bancárias possuem os recursos, mas os assentados não
possuem a documentação para ter direito ao financiamento e com isso deixam de fazer
investimentos nas suas propriedades. Quanto ao banheiro da praça, ele no inicio na obra
parabenizou os colegas parlamentares que colocaram suas emendas na construção dos
banheiros, mas disse ao prefeito que esperava que a obra fi icasse pronta antes do final de seu
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responsabilidade para fazer a limpeza do local e cuidar de tudo em pouco tempo não terá mais
banheiro disponível na praça. Disse que o certo é fazer uma licitação e passar para a iniciativa
privada cuidar. Parabenizou outra vez o vereador Salvador pela iniciativa de solicitar do prefeito
municipal onde estão os equipamentos das câmeras de monitoramento que foram instalados
em Juara com recursos do ministério da Justiça e hoje não funcionam mais e foram
desativadas. Disse ser necessária a volta dessas câmeras porque elas foram muito úteis para e
agilizar investigações elucidar diversos crimes que ocorreram em Juara. Os vereadores João
Rissotti, Eraldo Markito, Flávio Valério, Hélio Castão e as vereadoras Ulliane Macarena
Marta Dalpiaz dispensaram a palavra. O presidente Leo Boy agradeceu a presença de todos
os presentes à sessão e aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos
trabalhos nesta sessão ordinária e convidou a população presente para participar da próxima
sessão ordinária que ocorrerá em cinco de outubro de dois mil e vinte, às dezenove horas e
trinta minutos e declarou encerrada a Sessão e Eu, Flávio Valério, Primeiro Secretário, mandei
digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
/ / Juara-MT, 21 de setembro de 2020.
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