sessao nº 26

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
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DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Quarto
Período Legislativo, da Nona Legislatura.
Aos treze dias do mês de Outubro de dois mil e vinte, às
dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara —
Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal,
para a realização da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Quarto Período Legislativo, da
Nona Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro
Cavichioli - Presidente, Flávio Valério - Primeiro Secretário, João Batista Rissotti, —
Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Francisco Valtênio Salles Ferreira, Hélio
Francisco Castão, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Salvador Marinho Pizzolio Alves e Ulliane
Macarena. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em
nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada
encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. O vereador Flávio Valério
proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a
conferência das assinaturas na ata da sessão anterior, o qual informou nove assinaturas e,
portanto, dada por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias recebidas no Pequeno Expediente: - Ofício nº 026/2020 (zero vinte e seis/dois mil
e vinte) - Secretaria Municipal de Saúde - Encaminhando relatório das atividades
desenvolvidas pelas unidades de saúde, referente ao mês de setembro de 2020 (dois mil e
vinte). - Ofício Circular nº 039/2020 (zero trinta e noveldois mil e vinte) - Conselho Tutelar
- Encaminhando relatório estatístico dos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara, no período
de 01 a 30/09/2020 (primeiro a trinta de setembro de dois mil e vinte). - Email - Deputado
Estadual João Batista - Encaminhando cópia do Ofício nº 152 (Cento e cinquenta e dois), de
autoria da Equipe Social e Comunicação/UFMT, que versa sobre a prestação de serviços na
Elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos - PERS firmado com a SEMA/MT, para
conhecimento. Não havendo mais matérias passou-se aos vereadores inscritos no Pequeno
Expediente: O vereador Salvador Pizzolio solicitou uma indicação verbal para a construção de
uma faixa de pedestres em frente à empresa Agrovale e outra em frente à Lanchonete
Picanhas, devido ao grande numero de pessoas que atravessam a Av. Rio Arinos e a Av. Rio
Grande do Sul. Solicitou outra indicação para a realização de limpeza e recuperação das ruas Al
do Bairro Porto Seguro. Solicitou também a recuperação de uma ponte na Rodovia 160 (cento j
e sessenta), entre Juara e Brianorte a qual está em péssimas condições de trafegabilidade,
com o prancheado quebrado. Solicitou limpeza da entrada da cidade na Av. Ayrton Senna, que
está com muito lixo e muito mato. Solicitou a operação de tapa buracos em frente ao Tiro de
Guerra, onde há um buraco de grande proporção. O vereador Eraldo Markito solicitou que seja
tapada uma erosão na Estrada da Linha Bonetti que está muito profunda, pondo em risco a
vida dos usuários. Solicitou a recuperação de uma ponte no Assentamento PA Vale do Arinos
Ú
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Apiakazinho na Estrada Beira Rio. O vereador Chico do Indea solicitou a limpeza do terreno
nos fundos da UNEMAT, onde a prefeitura disponibilizou para colocação de entulhos. Solicitou
a recuperação de várias pontes existentes nas estradas do Assentamento PA Vale do Arinos,
onde hoje aconteceu um acidente em que um caminhão caiu dentro do rio devido à quebra da
ponte. Solicitou o cascalhamento da estrada entre Juara e Brianorte que está em péssimas
condições de trafegabilidade. A vereadora Marta Dalpiaz solicitou a recuperação da ponte na
estrada de Juara a Brianorte que está em péssimas condições de trafegabilidade. Solicitou o
termino da pavimentação no encontro da Av. Luiz Gatti com a Av. Ayrton Senna que a empresa
não concluiu o serviço. Solicitou a elaboração de um oficio ao executivo municipal cobrando um
posicionamento a respeito da Avenida Rio de Janeiro com relação aos alagamentos que todos
os anos acontecem naquele local. Os vereadores João Rissotti e Flávio Valério dispensaram a
palavra. Em seguida, passou-se ao Grande Expediente: - Requerimento nº 039/2020 (zero,
trinta e nove/dois mil e vinte) - Requerendo resposta do Ofício nº 121/GVEM/2020 (cento e
vinte e um/GVEM/dois mil e vinte), com vista às medidas adotadas com relação aos serviços
de molhar ruas do município, contendo: dias, horários, rotas, veículo, motorista responsável. —
Requerimento nº 040/2020 (zero, quarenta/dois mil e vinte) - Requerendo nos termos do art.
13 (treze), inciso X, art. 20 (vinte)-B, 84º (quarto) da Lei Orgânica do Município, que a Mesa
Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a estes signatários, cópia de todos os
Decretos Municipais que autorizaram a realização de suplementação no orçamento vigente,
decorrente da Lei Municipal nº 2.862/2020 (dois mil oitocentos e sessenta e dois/dois mil e
vinte). Não havendo vereadores inscritos no Grande Expediente, passamos a Ordem do Dia.
O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no Termo de
Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo Quórum, o Presidente solicitou ao
primeiro secretário a leitura das matérias. - Requerimento nº 039/2020 (zero, trinta e
nove/dois mil e vinte) - Requerendo resposta do Ofício nº 121/GVEM/2020 (cento e vinte e
um/GVEM/dois mil e vinte), com vista às medidas adotadas com relação aos serviços de
molhar ruas do municipio, contendo: dias, horários, rotas, veículo, motorista responsável. Está
em única discussão o Requerimento nº 039/2020 (zero, trinta e noveldois mil e vinte). A
vereadora Marata Dalpiaz disse que já estamos nos aproximando do período de chuvas, onde
o caminhão pipa não tem grandes necessidades de molhar as ruas da cidade sem Dis
pavimentação asfáltica e por várias vezes a população cobrou dos vereadores e estes
cobraram do executivo municipal, um cronograma das atividades do caminhão pipa e até o
momento não obtiveram respostas. O vereador Markito disse que já faz vários meses que
cobraram esse cronograma do poder executivo e até hoje não tiveram respostas. O vereador
Flávio Valério disse que é uma vergonha essa falta de planejamento do caminhão pipa, porque
essa cobrança começou a ser efetuada no inicio do período da seca e já estamos no início das )
chuvas de novo e a resposta ainda não chegou e isso é uma vergonha para o executivo XY
munieipal,—que necessário um: requerimento dos vereadores para ele responder a
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programação do caminhão pipa. O vereador Chico do Indea disse que nem iria comentar o
requerimento, mas já é o segundo vereador que fala sobre o décimo vereador que está
atuando e tem medo que daqui a pouco esse cidadão entre com pedido de cassação de algum
colega vereador por decoro parlamentar por estar o chamando de décimo vereador e do jeito
que está sendo feita as ações ele está sendo o primeiro e acredita que o próximo requerimento
vai ser encaminhado a ele porque ele está andando a tira colo com o prefeito para todos os
lados e o prefeito está envolvido na campanha e talvez não tenha tempo de responder e para
todos ver que na pauta da sessão ordinária desta noite, só há dois requerimentos de ações que
o executivo municipal não respondeu aos vereadores e lembra que o voto dom Coronel
Sebastião Pereira na sessão de cassação da ex-prefeita Luciane Bezerra foi que quando o
prefeito não responde ações dos vereadores ele está impedindo os vereadores de trabalharem
e se na pauta da sessão de hoje tem dois requerimentos é porque o prefeito não respondeu
aos ofícios dos vereadores e estes não puderam dar resposta para a população. O vereador
Markito disse que as respostas desses ofícios ou do requerimento irão chegar quando já estiver
chovendo, o que acontecerá em breve. O Presidente Leo Boy disse que parabeniza os
vereadores, mas são dois requerimentos que não havia necessidade de elaborá-los e isso é
uma vergonha para o executivo municipal, onde os vereadores tiveram que elaborar
requerimento para tentar obter respostas de seus ofícios. O vereador Markito disse que só para
lembrar a prefeitura estava com três caminhões pipa e a carreta parou já faz algum tempo por
problemas mecânicos, simples de resolver e até a presente data não foi consertada. O
vereador Flávio Valério disse que os vereadores não tiveram prioridades nenhuma nesta
gestão e não puderam fazer muita coisa para a população que residem nestes bairros, que na
maioria são pessoas carentes e não podem construir seus lares em bairros com mais
benfeitorias e são obrigadas a conviverem com a poeira que é insuportável no período da seca,
onde trazem diversos tipos de doenças, principalmente as crianças e aos idosos. Terminada a
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Salvador Pizzolio,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador
Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável;
Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Aprovado por unanimidade dos vereadores. Requerimento nº 040/2020 “/ /
(zero, quarenta/dois mil e vinte) - Requerendo nos termos do art. 13 (treze), inciso X, art. 20
(vinte)-B, 84º (quarto) da Lei Orgânica do Município, que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura
Municipal que, remeta a estes signatários, cópia de todos os Decretos Municipais que
autorizaram a realização de suplementação no orçamento vigente, decorrente da Lei Municipal
nº 2.862/2020 (dois mil oitocentos e sessenta e dois/dois mil e vinte). Está em única
discussão o Requerimento nº 040/2020 (zero, quarenta/dois mil e vinte). O vereador Chico do
Indea disse-que.a elaboração do TRA! é proveniente do-nã
"os não envio das respostas dos
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ofícios encaminhados ao executivo municipal solicitando as cópias dos decretos municipais,
quando da realização das suplementações orçamentárias realizadas de acordo com a Lei
Municipal nº 2.862/2020 (dois mil oitocentos e sessenta e dois/dois mil e vinte) e que ele não
tinha nenhum motivo para votar a lei acima discriminada e quando os vereadores votaram a lei
dando autorização para a suplementação, ficou bem claro que o prefeito deveria encaminhar as
cópias dos decretos para onde estavam sendo direcionados os recursos e até o momento
nenhuma cópia foi encaminhada para este parlamento. Disse que esta atitude foi devido a uma
informação que recebeu de pessoas de dentro da prefeitura que os decretos não eram feitos na
data correta e ficavam segurando as datas com decreto em branco para quando chegar ao final
do mês fazer os decretos de acordo com as necessidades. O vereador Flávio Valério disse que
os vereadores vêm fiscalizando algumas ações da prefeitura referente a essas suplementações
e se vê que tem erros grotescos que eles fizeram inclusive o relatório que foi apresentado
neste plenário, foi autorizada uma compra sem dotação orçamentária e isso é um absurdo em
pleno ano de dois mil e vinte, com a Lei de Responsabilidade Fiscal pegando os gestores e
reprovando suas contas, fazendo os decretos e deixando em branco e isso é inadmissível e é
chamado de pedalada fiscal, porque eles não têm uma programação e os decretos são
elaborados após o final do mês para acertar as contas. O vereador Chico do Indea disse que
realmente no relatório havia compra efetuada sem autorização legislativa e também não tinha
mais crédito suplementar e não podia mais realizar por decreto e na época foi dito que foi uma
pedalada fiscal do prefeito municipal, onde o numero do ofício que estava como suplementação
ele era destinada a ACRIVALE. O Presidente Leo Boy disse que essas seriam ações e
discussões para o futuro, onde os candidatos poderiam estar participando para ver que essas
situações vêm ocorrendo todos os anos e o problema não é encaminhar esses pedidos e sim
não participar a câmara do que está acontecendo e essas ações são o que os vereadores
estão querendo ver, só isso. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereador Salvador Pizzolio, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Hélio Castão, Favorável; Vereador Flavinho, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador João Rissotti, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereadora
Ulliane Macarena, Favorável; Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Aprovado por unanimidade
dos vereadores. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia, passou-se as
Considerações Finais. Em seguida passou-se aos vereadores inscritos. O vereador Flávio |
Valério iniciou sua fala externando seus sentimentos a família do vereador Hélio Castão que
perdeu um ente querido essa semana vitima do Covid-19. Disse que ao chegar ao final do ano,
como o último ato desta casa, fazer uma homenagem as famílias que perderam seus entes
queridos para essa doença terrível. As vereadoras Marta Dalpiaz, Ulliane Macarena e os
vereadores Chico do Indea, João Rissotti e Eraldo Markito dispensaram a palavra. Os
j eadores Salvador Pizzolio é Hélio Castão não se inscreveram nas considerações finais. O
Ná
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Presidente Leo Boy agradeceu a presença de todos os presentes à sessão, aos servidores da
Câmara Municipal pela ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão ordinária, e convidou a
população presente para participar da próxima sessão ordinária que ocorrerá em dezenove de
outubro de dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos e declarou encerrada a sessão.
Eu, Flávio Valério, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim
assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT- 13 de outubro de 2020.
Valdir Leandro Cavichioli AEE? E
Flávio Valério is E
João Batista Rissott ps E E
E = E — 028888 oo
TA: A
Eraldo Francisco Alves Z 4 / 4 ( ALUAA AAA
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Francisco Valtênio Salles Ferreira á E
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Hélio Francisco Castão /Í Del LAMA É MAUÁ
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Marta Dalpiaz Nepomuceno!” DU i E LEMA SO,
Salvador Marinho Pizzolio Alves —. a
Ulliane Patrícia Ferreira Rocha
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