sessao nº 28

PODER LEGISLATIVO CÂMARA
Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, do Quarto
Período Legislativo, da Nona Legislatura.
Aos três dias do mês de Novembro de dois mil e vinte,
às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara —
Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal,
para a realização da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, do Quarto Período Legislativo, da
Nona Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro
Cavichioli - Presidente, Flávio Valério - Primeiro Secretário, João Batista Rissotti, -
Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Francisco Valtênio Salles Ferreira, Hélio
Francisco Castão, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Salvador Marinho Pizzolio Alves e Ulliane
Macarena. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em
nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada
encontrava-se sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Marta Dalpiaz
proferiu a leitura de um trecho da biblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a
conferência das assinaturas na ata da sessão anterior, o qual informou nove assinaturas e,
portanto, dada por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias recebidas no Pequeno Expediente: - Ofício nº 1473/2020 (Mil quatrocentos e
setenta e três/dois mil e vinte) - Presidência da República - Departamento de Gestão
Intergovernamental - Encaminhando resposta do Oficio nº 359/GP/2020(trezentos e
cinquenta e nove/GP/dois mil e vinte), que solicita a retomada da construção da Escola Técnica
Estadual do Município de Juara -MT. O vereador Hélio Castão solicitou a reforma de uma ponte
na linha Rodolfo Ferro, a qual está totalmente deteriorada. O vereador Chico do Indea
agradeceu a reforma da estrada da Comunidade Água da Abelha. Solicitou a elaboração de
uma indicação para reparos na iluminação pública do trecho da Acrivale, porque está muito
deficitária, com várias lâmpadas apagadas. Solicitou também a construção da iluminação
pública do trecho da Acrivale até a entrada da UNEMAT. A vereadora Marta Dalpiaz solicitou a
elaboração de um oficio cobrando a recuperação de um aterro na linha Boi Guará, onde foi
colocado um tubo e o aterro cedeu impossibilitando o trafego de veículos pesados. Solicitou a
elaboração de um oficio ao executivo municipal para que seja efetuada a limpeza e a
recuperação das ruas do Distrito de Catuai, as quais estão intrafegáveis. Solicitou a reabertura
e patrolamento e cascalhento da MT-220 (duzentos e vinte), do Distrito de Catuaí até a divisa
com o município de Porto dos Gaúchos, devido às péssimas condições de trafegabilidade.
Solicitou a recuperação das ruas do Bairro Cruzeiro do Sul, onde estão com muitos buracos e
valetas. Em seguida, passou-se ao Grande Expediente: - Projeto de Lei Municipal nº
054/2020 (zero, cinquenta e quatro/dois mil e vinte) - Dispõe sobre a transferência de endereço
da Escola Municipal Tancredo Neves, e dá outras providências. Não havendo matérias para
leitura e nem vereadores inscritos no Grande Expediente, passou-se a Ordem do Dia. O
Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no Termo de
Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo Quórum, o Presidente solicitou ao
primeiro Secretário a leitura das matérias, Não houve matérias para deliberação do plenário.
Não hav
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seguida passou-se aos vereadores inscritos. As vereadoras Marta Dalpiaz e Ulliane Macarena
dispensaram a palavra. O vereador Flávio Valério cumprimentou todos os presentes e iniciou
sua fala dizendo que não está mais elaborando indicações e ofícios para o executivo municipal,
porque temos o décimo e décimo primeiro vereador que já estão resolvendo as demandas do
município, os quais estão recebendo informações privilegiadas de onde os maquinários estarão
trabalhando e eles estão levando as informações para a população do município e dessa
maneira o executivo municipal está atendendo as demandas desses candidatos e não as dos
vereadores que toda semana estão enviando documentos para a prefeitura, cobrando as
reivindicações da população juarense. Disse que sua coligação já entrou com uma
representação na justiça, porque esses candidatos estão usando a máquina pública para
realizar suas campanhas políticas. Disse que quando se fala de bairros como o Cruzeiro do
Sul, Porto Seguro e Portal das Flores é a mesma novela de sempre e bastou à primeira chuva
para ir para o ralo a maquiagem de Juara, onde foram realizados serviços paliativos nas ruas
sem pavimento e já estão todos os buracos de novo nas ruas desses bairros e também nas
estradas do município. Disse que o prefeito não ficou contente com as duas valetas que ele fez
na Av. Rio de Janeiro e construiu um meio fio na rotatória em frente ao atacado Bela Vista e
isso mostra que o setor de engenharia da prefeitura é deficitário e não consegue fazer nada
certo. O vereador Chico do Indea cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala dizendo
que mais uma vez o executivo municipal desrespeitou o Poder Legislativo de Juara. Disse que
foram elaborados e encaminhados ao executivo municipal, vários ofícios solicitando cópias dos
decretos de suplementação e até o momento não enviaram as respostas dos ofícios. Foi
elaborado também um requerimento que já venceu o prazo e até o momento não veio
nenhuma resposta do executivo municipal e esse foi um dos motivos que essa Casa cassou o
mandato da ex-prefeita Luciane Bezerra e relembrando a fala do Coronel Pereira no dia da
votação da cassação do mandato, ele disse que deixar de responder ofícios e requerimentos
do Legislativo é não deixar os vereadores trabalharem, de exercer seu papel de vereador no
município e agora a novela vem se repetindo novamente. Nesse momento o vereador Flavio
Valério solicitou uma aparte e foi atendido e disse ao vereador Chico do Indea para encaminhar
cópias desses documentos ao Ministério Público, porque estamos falando de dotação
orçamentária e o Ministério Público precisa tomar conhecimento dos fatos. O vereador Chico
do Indea disse que mais uma vez esse Poder Legislativo tendo que procurar o Poder Judiciário
para estar resolvendo as demandas do Poder Executivo, que este deveria responder as
demandas dos vereadores. Disse que o executivo municipal não tem respeito com o legislativo
e por isso não responde os documentos do legislativo. Disse que ele precisou solicitar uma
indicação e não assinar para que uma estrada do município fosse recuperada e que ele nunca
pediu nada para si e sim sempre para a população juarense, porque sempre fez indicação
baseada em pedidos da população. Com respeito aos candidatos a vereadores que estão
utilizando a máquina pública para fazer campanha, ele disse que isso é uma vergonha e ouviu
“Umráudio onde o secretário está falando para o candidato falar para a população que o
maquinário está se deslocando para aquela comunidade. Os vereadores João Rissotti e Hélio
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e iniciou sua fala dizendo que solicitou a elaboração de dois ofícios para que fosse recuperada
a estrada da linha do Braguinha e também uma ponte na mesma estrada, a qual foi recuperada
recentemente, mas o aterro de sua cabeceira está cedendo e em breve não será possível
passar pela ponte. Outro oficio é para recuperar uma ponte na Estrada da Figueira, a qual está
totalmente deteriorada, com sua estrutura comprometida, necessitando de reforma urgente,
antes que a mesma venha desabar interrompendo o trafego de veículos por aquela via. Com
respeito aos candidatos a vereadores que estão utilizando a máquina administrativa para fazer
campanha, ele disse que enviou vários ofícios ao executivo municipal para que fosse
recuperada a estrada da Comunidade Palmital e nada foi feito. Esse candidato aproveitou a ida
dos maquinários nessa via e disse para a população daquela comunidade que foi ele que
conseguiu com o prefeito o envio dos maquinários para recuperar a estrada. O vereador
Salvador Pizzolio não se inscreveu nas Considerações Finais. O Presidente Leo Boy
agradeceu a presença de todos os presentes à sessão, aos servidores da Câmara Municipal
pela ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão ordinária, e no dia nove de novembro de
dois mil e vinte, às dezenove horas e trinta minutos e declarou encerrada a sessão. Eu, Flávio
Valério, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e
pelos demais Edis.
Juara-MT- 03 de novembro de 2020.
Marta Dalpiaz Nepomuceno.
Salvador Marinho Pizzolio Alves
Ulliane Patrícia Ferreira Rocha
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