sessao nº 2

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
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DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período
Legislativo, da Décima Legislatura.
Ao décimo oitavo dia do mês de fevereiro de dois mil e
vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal
de Juara - Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder
Legislativo Municipal, para a realização da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período
Legislativo, da décima Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir
Leandro Cavichioli - Presidente, José Mercedes Galvão Filho — Vice-Presidente, Luciano
Aparecido de Oliveira - Primeiro Secretário, Eduardo Zimmerman Costa -— Segundo
Secretário, Eraldo Francisco Alves, Mônica da Silva Costa, Marta Dalpiaz Nepomuceno,
Sandy de Paula Alves Mainardes e Welington José Martins. O Presidente cumprimentou
todos os presentes e a quem assistia a transmissão da sessão pelas redes sociais e sob a
proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Informou
que a bíblia sagrada se encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A
Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao
Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou
que houve nove assinaturas, portanto, o presidente declarou aprovada. Ao passar ao Pequeno
Expediente, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura: Ofício Circular nº
002/2021 — Prefeitura Municipal de Juara — Encaminhando Edital de Publicação nº 002/2021
(zero, zero, dois/dois mil e vinte e um), relativo aos Relatórios Anuais das Contas referente ao
exercício de 2020 (dois mil e vinte) da Prefeitura Municipal de Juara/MT. Terminado a leitura,
passamos aos vereadores inscritos no Pequeno Expediente: O Eraldo Markito cumprimentou
a todos e reforçou sua cobrança referente à manutenção da estrada Zé Paraguai próximo a
comunidade de Águas Claras onde veio uma ponte romper sua cabeceira necessitando o
reparo urgentemente. Solicitou também aos colegas pares que o ajude na cobrança de projetos
de pavimentação para o municipio e que a prefeitura faça licitação de maquinário para o reparo
de algumas ruas em vista de que devido a esse período de chuvas existem algumas ruas que
estão intrafegáveis para a população. A Vereadora Dra. Monica Costa cumprimentou a todos
e reforçou o pedido que já havia feito sobre o quebra-molas na Rua 05 (cinco), próximo ao
Comercial Vitória, no Jardim Vitória. Também o quebra-molas na Rua Angelica Siqueira
Botelho, próximo ao Comercial Dois Irmãos, no São Gabriel. Salientou também o seu pedido de
limpeza da praça e dos terrenos que foram cedidos à prefeitura do Residencial Buritis, onde se
encontram necessitados de manutenção. Reiterou também seu pedido para que se faça a
retirada das pedras da Rua Barbacena próximo a Rua Florianópolis. Reforçou a palavra do
Vereador Markito, ressaltando a necessidade de projetos de pavimentação para o município
T pois se faz necessário para a busca de recursos juntamente ao Governo Federal. O Veread
Eduardo do Boxe reforçou o pedido ao Secretário Fred para que dê mais atenção às estrada
da linha Araputanga, em vista de que a população daquela região está fazendo o escoamen
de sua produção. Disse também que fez um pedido de iluminação pública para a Rua João
Pessoa próximo a Escola Pingo de Gente, porém não teve resposta para fazer a solicitação de
Rede baixa com a Energisa. Comentou sobre as margens do cemitério, onde que com as
e acumula muita água naquela região formando várias enxurradas, então solicitou
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para que a equipe de drenagem e águas pluviais faça algo a respeito. Finalizou informando que
devido à chuva, a população da Rua Chapuri, no Porto Seguro, estão com problemas, sendo
que a água da chuva está adentrando as casas, sendo necessário uma atenção especial da
prefeitura para os moradores daquela região. A Vereadora Marta Dalpiaz, cumprimentou a
todos e disse que oficializou a prefeitura sobre a rotatória da Avenida José Alves Bezerra, onde
a mesma foi fechada devido a um problema com alagamentos ao comércio daquela área.
Informou que devido ao fechamento, o trânsito ficou um caos, sendo que várias pessoas estão
subindo na contramão, na rua que passa ao lado do Atacado Bela Vista, sendo necessário que
o executivo pense em uma solução para o tráfego, mas não se esquecendo do problema de
alagamento dos comércios daquela área. A Vereadora informou que também solicitou à
prefeitura, através de ofício, para que seja posto placas de sinalização de altura para
caminhões que adentrem em nossa cidade, sendo que após sinalizado, a responsabilidade é
inteiramente do motorista se a caso ocorra algum acidente referente a altura da carga do
caminhão. Cobrou uma explicação da prefeitura, para que seja informado também a população,
referente a retomada das obras de pavimentação dos contratos que foram feitos nos anos de
2018, 2019 e 2020. O Vereador Welington Martins cumprimentou a todos e informou que o
Prefeito se encontrava na Capital e que estaria buscando recursos para Juara. Disse que se
encontra muito otimista em relação aos projetos para o município, onde estaria tratando com a
empresa contratada para a realização e adequação dos projetos conforme a necessidade do
nosso município. Solicitou ao Secretário Fred que dê uma atenção especial a estrada do
Guarantã, chegando na comunidade Águas Claras, onde uma ponte está danificada,
necessitando de reparos com urgência. Finalizou parabenizando seus colegas pares dizendo
que estão incumbidos de fazer um bom trabalho, desenvolvendo o município e beneficiando
sua população. O Vereador Luciano Olivetto cumprimentou a todos e solicitou para o
executivo que de uma atenção e que faça a manutenção e limpeza da Ponte Sobre o Rio
Arinos, também onde se faz o acesso de entrada e saída dos barcos, haja vista que pessoas
precisam do rio para pescar e tirar o seu sustento, sendo necessário então, a limpeza e
manutenção daquele lugar. Sobre a Pista de Motocross e Velocross, o vereador ressaltou a
/ necessidade de limpeza e manutenção, haja vista que já faz anos que as mesmas estão
abandonadas. O Vereador enalteceu o trabalho que o Rafael Vicente, agente de
desenvolvimento da prefeitura vem fazendo com os Microempreendedores individuais do nosso
município, visto que neste momento, várias pessoas estão desempregadas e encontram no
micro empreendedorismo uma alternativa econômica para gerar renda e manterem a si e seus
familiares. O Vereador também ressaltou a cobrança referente à pavimentação de bairros,
onde recebe mensagens diárias de moradores insatisfeitos com a situação de suas ruas. Em
especial, o Vereador evidenciou o bairro Porto Seguro, onde várias ruas se encontram em
situações lamentáveis, fazendo-se necessário a criação de projetos para pavimentação das
mesmas, e sendo que não há projetos, o vereador informou outra deficiência do bairro, que é a
iluminação pública. Além do exposto, o Vereador informou também que há R$ 232.000,00
(duzentos e trinta e dois mil reais) na conta da taxa de iluminação pública do município e em
vista de que a Prefeitura não irá conseguir fazer a pavimentação do bairro sem os devidos
projetos Solicitou encarecidamente à prefeitura que utilize o recurso que há disponível, para
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melhore a iluminação do bairro, melhorando assim em partes a vida dos moradores. O
Vereador Zé Galvão, cumprimentou a todos e reforçou o seu pedido de manutenção no final da
Avenida Luiz Gatti, onde o mesmo oficiou com o Secretário e até agora não foi atendido.
Informou que oficiou o Secretário Fred sobre uma ponte que necessita de reparos na Linha da
comunidade Verdão, onde expressou preocupação dizendo que alguém daquela região pode
estar passando por ali e acabar se ferindo devido o estado que a mesma se encontra. Finalizou
dizendo que apoia o pedido do Vereador Markito, que sendo benéfico à população, o Vereador
pode contar com o mesmo. O Presidente informou aos senhores vereadores, principalmente
aos presidentes das comissões permanentes que já os oficiou e que encaminhem o calendário
das reuniões à secretaria legislativa, para que possam dar publicidade às mesmas. Não
havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passamos ao
Grande Expediente. O Presidente passou as mãos do Primeiro Secretário para a Leitura:
Projeto de Lei Municipal nº 007/2021 (zero, zero, sete/dois mil e vinte e um) — Autoriza o
Poder Executivo Municipal a transferir incentivos financeiros a Associação Intermunicipal dos
Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 220/160 (duzentos e vinte/cento e sessenta), e dá
outras providências. Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021 (zero, zero, quatro/dois mil e
vinte e um) — Dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de estampido e de
artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no
Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Requerimento nº
012/2021 (zero, doze/dois mil e vinte e um) - Requerendo a criação de uma comissão especial
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de acompanhar
a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira e as ações do Poder Executivo
Municipal relacionadas às medidas de emergência de saúde pública de importância nacional e
internacional decorrente do coronavírus - COVID-19 e seus impactos socioeconômicos e
financeiros. Requerimento nº 013/2021 (zero, treze/dois mil e vinte e um) — Requerendo a
criação de uma comissão especial pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser
rorrogado, com objetivo de averiguar os atos relacionados aos contratos firmados com os
Professores da rede municipal de ensino e o Poder Executivo Municipal, os atos acerca das
distribuições de kits de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino e os atos
das aplicações dos recursos do transporte escolar durante a suspensão das aulas presenciais
em decorrência do COVID-19. Moção de Pesar nº 002/2021 (zero, zero, dois/dois mil e vinte e
um) — Pelo falecimento do Senhor Sidmar Pinheiro Machado, ocorrido no dia dezenove de
janeiro de 2021. Moção de Pesar nº 003/2021 (zero, zero, três/dois mil e vinte e um) — Pelo
falecimento do Senhor Alfranio Fernandes de Araújo, ocorrido no dia vinte e um de janeiro de
dois mil e vinte e um. Terminada a leitura, passou-se aos Vereadores inscritos no Livro do
Grande Expediente. E não havendo vereadores inscritos no Grande Expediente, passamos a
Ordem do Dia. Em seguida, o Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das
Assinaturas no Livro de Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo Quórum, o
Presidente passou as mãos do Primeiro Secretário para a Leitura: Projeto de Lei Municipal nº
007/2021 (zero, zero, sete/dois mil e vinte e um) — Autoriza o Poder Executivo Municipal a
ansferir incentivos financeiros a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da
M 220/160 (duzentos e e sessenta), e dá outras
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providências. Posteriormente, colocou em única discussão o regime de urgência ao projeto.
Não havendo vereador que queira discutir, está em única votação o Regime de Urgência,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme
a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra.
Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Presidente Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. Em seguida, o Presidente explicou a necessidade
da criação de uma nova Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, devido a mudança de
legislatura e de vereadores. Onde os líderes dos partidos indicaram da seguinte forma seus
representantes: A Vereadora Sandy de Paula, líder do PSL, indica a Vereadora Sandy de
Paula; A vereadora Marta Dalpiaz, líder do Republicanos, indica a Vereadora Marta Dalpiaz; O
Vereador Eraldo Markito, lider do PL, indica o Vereador Luciano Olivetto; O Vereador Eduardo
do Boxe, líder do Solidariedade, indica o Vereador Eduardo do Boxe; O Vereador Zé Galvão,
líder do PV, indica o Vereador Zé Galvão. O Presidente informou que a comissão é composta
por três representantes, sendo um Presidente, um Secretário e um Relator, onde será feita a
votação individual e em seguida a formação da comissão. A Vereadora Marta Dalpiaz votou:
Vereadora Sandy, Vereador Zé Galvão e Vereadora Marta Dalpiaz; Vereadora Dra. Monica
Costa votou: Vereador Luciano Olivetto, Vereador Eduardo do Boxe e Vereador Zé Galvão;
Vereador Eraldo Markito votou: Vereador Luciano Olivetto, Vereador Eduardo do Boxe e
Vereador Zé Galvão; Vereador Luciano Olivetto votou: Vereador Zé Galvão, Vereador
Eduardo do Boxe e Vereador Luciano Olivetto. Vereador Eduardo do Boxe votou: Vereador
Luciano Olivetto, Vereador Eduardo do Boxe e Vereador Zé Galvão; Vereador Zé Galvão
votou: Vereador Eduardo do Boxe, Vereador Luciano Olivetto e Vereador Zé Galvão;
Vereadora Sandy votou: Vereadora Sandy, Vereadora Marta Dalpiaz e Vereador Luciano
Olivetto; Vereador Welington Martins votou: Vereadora Sandy, Vereadora Marta Dalpiaz e
Vereador Luciano Olivetto; O Presidente Léo Boy votou: Vereador Zé Galvão, Vereador
Eduardo do Boxe e Vereador Luciano Olivetto. Na sequência, após a votação, passou às mãos
do Primeiro Secretário para a Leitura o Projeto de Resolução nº 005/2021 (zero, zero,
cinco/dois mil e vinte e um) - Instaura a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras
/ providências. A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar ficou constituída da seguinte forma:
Presidente - Vereador Eduardo Zimmerman Costa - Solidariedade; Primeiro Secretário —
Vereador José Mercedes Galvão Filho - Partido Verde; Relator - Luciano Aparecido de
Oliveira — PL. Está em única discussão o Projeto de Resolução nº 005/2021, e não havendo
vereador que queira discutir o Projeto de Resolução nº 005/2021 o mesmo está em única
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora
Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Presidente Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável.
Portanto foi aprovado em única votação o [Projeto de Resolução nº 005/2021. Em seguida
j a leitura do Requerimento nº 012/2021 (zero,
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dozeldois mil e vinte e um) - Requerendo a criação de uma comissão especial pelo prazo de
180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de acompanhar a situação
fiscal e a execução orçamentária e financeira e as ações do Poder Executivo Municipal
relacionadas às medidas de emergência de saúde pública de importância nacional e
internacional decorrente do coronavírus - COVID-19 e seus impactos socioeconômicos e
financeiros. Está em única discussão o Requerimento nº 012/2021, o Presidente salientou
que esta comissão também foi formada na gestão passada, porém com a nova legislatura se
faz necessário a formação de uma nova comissão, para que se acompanhe os trabalhos. A
Comissão é composta por quatro representantes sendo eles Presidente, Secretário, Relator e
Suplente. E não havendo mais Vereador que queira discutir o Requerimento nº 012/2021, o
mesmo está em Única Votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário
se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável: Presidente Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador
Welington Martins, Favorável. Portanto foi aprovado em única votação o Requerimento nº
012/2021. O Presidente informou que oficiou os partidos para que indicassem seus
representantes para a Comissão de acompanhamento ao Coronavírus ficando da seguinte
forma: A Vereadora Sandy de Paula — líder do PSL — indica o Vereador Welington Martins; A
Vereadora Marta Dalpiaz — líder do Republicanos — indica a Vereadora Marta Dalpiaz ; O
Vereador Eraldo Markito — Líder do PL — indica o Vereador Luciano Olivetto; O Vereador
Eduardo do Boxe — Líder do Solidariedade — Indica o Vereador Eduardo do Boxe; O Vereador
Zé Galvão — Lider do PV — indica o Vereador Zé Galvão. Em seguida, o Presidente informou
novamente que será chamado à tribuna para que seja feita a votação de forma individual e
após a votação terá um recesso para que seja definido o Presidente, Secretário, Relator e
Suplente da Comissão de Acompanhamento ao Coronavírus. Vereadora Marta Dalpiaz votou:
ereador Welington Martins, Vereador Zé Galvão, Vereador Luciano Olivetto e Vereadora
Marta Dalpiaz; Vereadora Dra. Monica Costa votou: Vereador Welington Martins, Vereadora
Marta Dalpiaz, Vereador Luciano Olivetto e Vereador Zé Galvão; Vereador Eraldo Markito
votou: Vereadora Marta Dalpiaz, Vereador Luciano Olivetto, Vereador Eduardo do Boxe e
Vereador Welington Martins; Vereador Luciano Olivetto votou: Vereador Welington Martins,
Vereadora Marta Dalpiaz, Vereador Eduardo do Boxe e Vereador Zé Galvão; Vereador
Eduardo do Boxe votou: Vereador Welington Martins, Vereadora Marta Dalpiaz, Vereador
Luciano Olivetto e Vereador Zé Galvão; Vereador Zé Galvão votou: Vereadora Marta Dalpiaz,
Vereador Welington Martins, Vereador Luciano Olivetto e Vereador Zé Galvão; Vereadora
Sandy votou: Vereador Welington Martins, Vereadora Marta Dalpiaz, Vereador Eduardo do
Boxe e Vereador Zé Galvão; Vereador Welington Martins votou: Welington Martins,
Vereadora Marta Dalpiaz, Vereador Eduardo do Boxe e vereador Zé Galvão; Presidente Léo
Boy votou: Vereador Welington Martins, Vereadora Marta Dalpiaz, Vereador Luciano Olivetto e
Vereador Zé Galvão. Em seguida, após a votação, passou às mãos do Primeiro Secretario para
leitura do Projeto de Resolução nº 006/2021 (zero, zero, seis/dois mil e vinte e um) — Instaura
special e dá outras providências. A Comissão Es Lda) o acompanhamento ao
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Coronavírus ficou constituida da seguinte forma: Presidente - Vereadora Marta Dalpiaz
Nepomuceno - Republicanos; Secretário - Vereador Luciano Aparecido de Oliveira — PL;
Relator - Vereador Welington José Martins — PSL; Suplente — Vereador Jose Mercedes Galvão
Filho - PV. Está em única discussão o Projeto de Resolução nº 006/2021. O Presidente
agradeceu aos senhores pares e informou que esta Comissão Especial terá a responsabilidade
de acompanhar juntamente ao executivo todas as ações e financeiro referente ao Covid-19. E
não havendo mais vereadores que queiram discutir o Projeto de Resolução nº 006/2021 o
mesmo está em única votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário
se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Presidente Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador
Welington Martins, Favorável. Portanto foi aprovado em única votação o Projeto de Resolução
nº 006/2021. Em seguida, passou as mãos do Primeiro Secretário para a leitura do
Requerimento nº 013/2021 (zero, treze/dois mil e vinte e um) - Requerendo a criação de uma
comissão especial pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado, com
objetivo de averiguar os atos relacionados aos contratos firmados com os professores da rede
municipal de ensino e o Poder Executivo Municipal, os atos acerca das distribuições de kits de
alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino e os atos das aplicações dos
recursos do transporte escolar durante a suspensão das aulas presenciais em decorrência do
COVID-19. Está em única discussão, o Requerimento nº 013/2021. O presidente informou
que este requerimento se faz necessário pelo fato de ter sido procurado pelos profissionais da
educação, referente a contratação e exoneração dos mesmos. Disse também que houve uma
reunião entre os professores e o executivo, onde os professores não saíram satisfeitos com o
que foi dito, sendo até mesmo comentado que deveriam fazer o ressarcimento para o município
de valores que receberam pelas aulas durante esse período de pandemia. Sendo assim, se
torna necessário a criação desta comissão, para que se apure de fato, que ouçam tanto os
professores quanto o executivo. O Presidente ressaltou o prazo de 120 dias para a criação da
comissão, mas acredita que não haverá necessidade e pede para os senhores pares
celeridade a esta situação, para que seja resolvido e possa dar publicidade a população do
município de Juara. E não havendo mais vereador que queira discutir o Requerimento nº
E
013/2021 o mesmo está em única votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem
for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora
Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito
Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Presidente Léo Boy, Favorável; Vereado à
Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável;
Vereador Welington Martins, Favorável. Portanto foi aprovado em única votação o
Requerimento nº 013/2021. Em seguida o Presidente informou que nas outras comissões já
havia oficiado os líderes do partido, mas nesta comissão não havia sido. Então, em
cumprimento ao regimento interno e a transparência democrática, o Presidente solicitou para
que os líderes dos partidos fizessem as indicações dos Vereadores que irão representar o
esta Comissão. A comissão será qomposta por quatro vereadores, sendo eles
2"
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Presidente, Secretário, Relator e Suplente. A indicação dos membros ficou da seguinte forma:
a Vereadora Marta Dalpiaz, líder do Republicanos indicou a Vereadora Dra. Monica Costa. A
Vereadora Sandy de Paula, líder do PSL indicou a Vereadora Sandy de Paula. O Vereador
Eraldo Markito, líder do PL indicou o Vereador Luciano Olivetto. O Vereador Eduardo do Boxe,
líder do Solidariedade indicou o Vereador Eduardo do Boxe. O Vereador Zé Galvão, líder do PV
indicou o Vereador Zé Galvão. Em seguida, a votação para a formação da comissão se deu da
seguinte forma: Vereadora Marta Dalpiaz votou: Vereadora Sandy, Vereador Eduardo do
boxe, Vereador Luciano Olivetto e Vereadora Dra. Monica Costa; Vereadora Dra. Monica
Costa votou: Vereador Eduardo do Boxe, Vereador Luciano Olivetto, Vereador Zé Galvão e
Vereadora Sandy; Vereador Markito votou: Vereadora Sandy, Vereadora Dra. Monica Costa,
Vereador Luciano Olivetto e Vereador Eduardo do Boxe; Vereador Luciano Olivetto votou:
Vereadora Sandy, Vereadora Dra. Monica Costa, Vereador Eduardo do Boxe e Vereador
Luciano Olivetto; Vereador Eduardo do Boxe votou: Vereadora Sandy, Vereadora Dra.
Monica Costa, Vereador Luciano Olivetto e Vereador Eduardo do Boxe; Vereador Zé Galvão
votou: Vereadora Sandy, Vereador Luciano Olivetto, Vereador Eduardo do Boxe e Vereadora
Dra. Monica Costa. Vereadora Sandy votou: Vereador Luciano Olivetto, Vereadora Dra.
Monica Costa, Vereador Eduardo do Boxe e Vereadora Sandy; Vereador Welington Martins
votou: Vereadora Dra. Monica Costa, Vereador Luciano Olivetto, Vereador Eduardo do Boxe e
Vereadora Sandy; Presidente Leo Boy votou: Vereadora Sandy, Vereadora Dra. Monica
Costa, Vereador Luciano Olivetto, Vereador Eduardo do Boxe. Em seguida, passou às mãos do
Primeiro Secretário para leitura do Projeto de Resolução nº 007/2021 (zero, zero, seis/dois mil
e vinte e um) - Instaura Comissão Especial e dá outras providências. A comissão Especial fica
constituída pelos seguintes vereadores: Presidente - Vereador Luciano Olivetto - PL,
Secretário - Vereador Dra. Monica Costa - Republicanos, Relator - Vereadora Sandy - PSL e
Suplente — Vereador Eduardo do Boxe — Solidariedade. Está em única discussão o Projeto de
Resolução nº 007/2021. O vereador Luciano Olivetto disse que esta comissão é muito
importante para os trabalhos da câmara pois ela tem a função de fiscalizar a legislação, ou
seja, o Prefeito dentro das suas atribuições, possui autonomia para trabalhar seus orçamentos,
respeitando as Leis Orgânicas do município, fazer suas atribuições institucionais etc. O
vereador também disse que estamos vendo um cenário impreciso, inseguro e que precisamos
trazer esclarecimento não somente aos profissionais da educação, mas também a casa de leis.
é Frisou que a comissão não tem o intuito de punir ninguém, buscar culpados para qualquer que
seja a situação ou gerar qualquer situação de instabilidade, mas pelo contrário, trazer a clareza
dessas informações. Ressaltou o caso dos professores, onde os mesmos não teriam atribuído
aulas devido às expectativas criadas pelo Sr. Prefeito e seu secretariado onde deram a
entender que os contratos dos profissionais na educação seriam prorrogados. Sendo assim, a
comissão vem justamente para trazer esclarecimento tanto para esses professores quanto para
o executivo, entre outras situações, como recursos especiais que vieram para o transporte
escolar em período de pandemia e os kits de merenda escolar. Finalizou dizendo que o objetivo
as comissão é acompanhar esses processos e deixar tudo claro para a comunidade, colocando
em-primeiro Sp a dignidade da pissça humana. (0) vereador Welington Martins disse
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chegar a um denominador comum e se resolva a situação da melhor forma possível para
ambas as partes. Disse também que acredita que durante os próximos dias a comissão poderá
dar um parecer positivo a todos. O Presidente parabenizou a formação da comissão e disse
que espera celeridade dos senhores pares, que possam resolver a situação junto aos
professores o mais rápido possível pois são famílias que dependem desses profissionais.
Enfatizou que a secretária deu esperança a esses professores onde os mesmos acreditaram
que seriam novamente contratados, deixando de buscar outros empregos. Finalizou dizendo
que gostaria que a comissão ouvisse os profissionais da educação, os técnicos da prefeitura e
que façam um relatório muito bem detalhado e com a máxima urgência, pois são mães e pais,
sem remuneração e com contas a pagar. E não havendo mais vereadores que queiram discutir
o projeto de Resolução nº007/2021 o mesmo está em única discussão, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Presidente Léo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Portanto foi aprovado em única
votação o Projeto de Resolução nº 007/2021. Na sequência, passou as mãos do Primeiro
Secretário para Leitura da Moção de Pesar nº 002/2021 (zero, zero, dois/dois mil e vinte e um)
- pelo falecimento do Senhor Sidmar Pinheiro Machado, ocorrido no dia 19/01/2021. A
vereadora Marta Dalpiaz disse que com esta moção de pesar, a casa quer demonstrar seu
sentimento de luto ao falecimento do senhor Sidmar que também foi funcionário público e
espera que a família tenha esse acalento neste momento difícil, e que a homenagem é uma
forma de demonstrar gratidão pelos serviços prestados para Juara. O Presidente também
prestou sua solidariedade a família, disse que era como um irmão, pois trabalhou muito tempo
com o mesmo na prefeitura. Pontuou que o senhor Sidmar era uma pessoa espetacular, tanto
na vida pessoal, quanto social e profissional. Finalizou dizendo que com esta moção de pesar
se estende não somente ao poder legislativo, mas também a todos os amigos e principalmente
de todos servidores públicos de Juara. E não havendo mais vereadores que queiram discutir a
Moção de Pesar nº 002/2021 a mesma está em única votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Presidente Léo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Portanto foi aprovado em única
votação a Moção de Pesar nº 002/2021. Passou as mãos do Primeiro Secretário para Leitura
da Moção de Pesar nº 003/2021 (zero, zero, três/dois mil e vinte e um) - pelo falecimento do
Senhor Alfranio Fernandes de Araújo, ocorrido no dia 21/01/2021. A Vereadora Marta Dalpiaz,
disse que é triste quando se trata de moções de pesar, porém, ela ouvindo a moção do Sr.
Alfranio, ela se alegrou, pois, a história dele está ligada intrinsecamente com a história do
nosso município. Ressaltou [o empreendedorismo do Sr. Alfranio, que décadas atrás, em nossa
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construiu muito em Juara. Finalizou desejando a família seu voto de pesar, porém que sintam
muito orgulho do homem que foi o Sr. Alfranio. A vereadora Sandy, agradeceu a família, e
disse que é uma família que tem história nessa casa e enalteceu o trabalho do Gauchinho
Pilocelli que narrou lindamente a história do Sr. Alfranio com uma narrativa musical. Finalizou
dizendo que não poderiam deixar de agradecer, pois o Sr. Alfranio contribuiu muito com nosso
município. O vereador Eraldo Markito reforçou que esse ano foi um ano de grandes perdas,
que o Sr. Alfranio era um grande homem e que Deus o tenha em um bom lugar. O Presidente
disse que sabe da história do Sr. Alfranio e que se alegra com o legado deixado por ele.
Lamenta a perda de várias pessoas e que é muito triste. Para a família o Presidente fez das
palavras da vereadora Marta Dalpiaz as suas, que a família tenha muito orgulho do Sr. Alfranio,
pois foi um grande homem e merece a homenagem. Em nome do Poder Legislativo desejou
seus sentimentos a todos os familiares que perderam pessoas em suas vidas. E não havendo
mais vereadores que queiram discutir a Moção de Pesar nº 003/2021 a mesma está em única
votação, quem for favorável se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora
Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Presidente Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável.
Portanto foi aprovado em única votação a Moção de Pesar nº 003/2021. E não havendo mais
matérias para a Ordem do dia, passamos às Considerações finais. O primeiro Vereador
escrito, Welington Martins disse o quão triste é fazer moção de pesar, mas vendo a história de
ambos homenageados se alegra pelo legado deixado dos dois, o senhor Sidimar pela sua
história como servidor público e o senhor Alfranio que teve sua passagem como vereador em
uma cidade do Paraná, mas também pela sua história como um dos pioneiros do nosso
município. Falou que essa pandemia está levando muitas pessoas queridas, que também teve
perdas em sua família e pediu a Deus para que conforte o coração das famílias enlutadas. O
vereador relatou que fez alguns ofícios aos secretário Fred, ao Sr. Prefeito, para que tome
algumas atitudes referente as estradas, pontes, serras e etc. Informou também que estão
terminando o cascalhamento em alguns pontos críticos na região do Tatu até a região do Rio
dos Peixes sentido ltapaiuna e que segunda-feira em diante o maquinário estará descendo
para dar assistência as pontes da região da Porta do Céu, sentido assentamento. Disse
também que a equipe de obras já fez o alicerce para a instalação do PSF P.A JAPURANÃ e :
que irão também realizar o mesmo trabalho na comunidade P.A VALE DO ARINOS. O
vereador informou também que fez um ofício ao executivo para o cadastramento do município
em programa do Governo juntamente ao INCRA chamado TITULA BRASIL, onde visa a
»s regularização dos assentamentos e finalizou dizendo que o município já está cadastrado no
programa e cabe aos vereadores cobrarem para que se dê andamento a regularização dos
assentados. O próximo Vereador, Eduardo do Boxe, proferiu seus sentimentos às famílias que
receberam moção de pesar. Reforçou o pedido da faixa de pedestre elevada em frente a feira
municipal devido a grande movimentação de pedestres nos dias de feira e que se faz
necessária a instalação da faixa para que se evite acidentes naquele local. Externou aos
j professores selapreço, se colocou à disposição dos mesmos e disse que espera que se 4
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resolva da melhor forma possível a situação. A vereadora Marta Dalpiaz, cumprimentou a
todos e disse que neste momento difícil a área da educação é um dos setores que mais tem
sofrido, não podendo voltar às salas de aulas os professores se veem angustiados. Informou
que oficiou a Seduc e a Deputada Janaina Riva que consigam formas de facilitar o acesso dos
professores a notebooks e celulares pois muitos professores não possuem aparelhos
compativeis com as plataformas que a Seduc disponibiliza. Oficiou também a secretaria de
educação da cidade buscando saber como seria conduzido o processo educativo no município
e a resposta foi que no município não hã uma plataforma que os alunos possam acessar, o
acesso se dá via WhatsApp sendo uma escolha dos pais, onde foi votado no ano de 2020,
onde os alunos não estão interagindo pelo aplicativo. Fora esse meio, o estado disponibiliza
apostilas físicas a cada 15 dias para os alunos que não possuem internet e ressaltou que
viveremos tempos difíceis na educação principalmente no quesito aprendizado. A vereadora foi
informada pela secretaria de educação que o município está em processo de contratação de
uma empresa para implantação de um novo sistema onde terá um ambiente virtual de sala de
aula onde haverá treinamento para os professores para ver se é possível melhorar o
aprendizado dos alunos. Informou também que a Deputada Janaina Riva se sensibilizou e
solicitou ao governo para que se abra uma linha de crédito para que os professores possam ter
aparelhos compatíveis com suas atividades. A vereadora falou também sobre seu projeto que
faz a proibição de fogos de estampidos no município de Juara onde foi divulgado a população
sem o seu consentimento, onde a vereadora disse que gostou da ideia e que os projetos de leis
precisam ser divulgados a população sim e que quanto mais interação da população, melhor é,
afinal toda ação feita nesta casa de lei interfere na vida da população Juarense. O projeto tem
como objetivo proibir a utilização de fogos de estampidos pelo fato de proporcionar um barulho
muito forte e alto, onde afeta e causa desconforto em idosos, crianças autistas e animais e etc.
A vereadora ressaltou também que está trabalhando tanto para cuidar da estrutura da cidade
uanto de sua população e finalizou dizendo que foi feita uma pesquisa a respeito de seu
projeto, onde teve aceitação da população. O Presidente ressaltou aos vereadores que assim
que o projeto é protocolado pela secretaria legislativa, ele é encaminhado à presidência, onde o
mesmo em seguida devolve a secretaria legislativa já com determinação de ser encaminhado
aos senhores pares. O vereador Eraldo Markito, cumprimentou a todos e disse que na sua
P gestão, por falta de pessoas para fazerem os projetos, não conseguiu concluir nenhum de sua *
da
autoria, porém tem mais de 700 encaminhamentos e ofícios. O Vereador ressaltou a falta de
projetos para o município, já que para se buscar recursos fora, se faz necessário. Enfatizou que
o município precisa de projetos para pavimentação dos bairros, dos distritos, projetos para
construir creches e escolas, projeto para reforma de pontes, etc. e que depois de seu primeiro
mandato, aprendeu que se faz necessário que a prefeitura faça os projetos para que os
senhores edis consigam recursos para a realização dos mesmos, onde trabalhando juntos,
executivo e legislativo possam trazer melhorias para o município de Juara. O Vereador também
cobrou sobre as ruas do município cheias de buracos, várias estradas onde neste período de
chuva se encontram em um estado que necessita de manutenção urgente. Afirmou que está
asa de Leis para trabalhar durante todo seu mandato e não somente no último ano,
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Cuiabá com outros vereadores, onde fez visita a secretaria de agricultura onde conseguiram
uma parceria da Deputada Janaina Riva destinando 500 toneladas de calcário para ajudar o
pequeno produtor da nossa cidade. Reforçou que sem o projeto os senhores edis não
conseguem fazer nada perante ao governo e declarou que a Sinfra sempre os recebeu de
braços abertos, porém enfatiza que sem os projetos do município não conseguem trazer
progresso a nossa cidade. O vereador Luciano Olivetto, cumprimentou as famílias que
receberam as moções de pesar e disse que fica muito feliz e orgulhoso por ler essas histórias e
que tentarão dar seguimento aos trabalhos que eles começaram. Luciano Olivetto pontuou que
na estrada da Pontal está tendo um atoleiro e solicitou ao Secretário Fred que atenda seu
pedido e mande uma máquina para patrolar aquele trecho da estrada, em vista de que é uma
estrada muito usada pelas pessoas daquela região. O vereador ressaltou também uma
cobrança que vem a tempos sendo feita pelos profissionais da educação referente a um
sistema de informações que não atendia as necessidades dos mesmos, e devido a esse
sistema alguns anos escolares não foram fechados. O Vereador destacou também a formação
da comissão especial que trata das questões da educação. Disse que a função do legislativo é
verificar quais leis estão sendo levadas em consideração para as tomadas de decisões e que a
comissão será muito eficiente para esclarecimentos. Finalizou dizendo que não está por
interesse próprio e sim do povo, para servir ao que for de interesse e bem estar social da
população de Juara. Os vereadores Zé Galvão e Sandy dispensaram a palavra. A vereadora
Dra. Monica Costa, pontuou a fala do vereador Eraldo Markito, onde estiveram em Cuiabá, na
secretaria de agricultura com o Sr. Silvano Amaral onde falaram da patrulha mecanizada e
fizeram o pedido para nosso município. Pontuou também sua ida a SINFRA para conversar
com o secretário Paulo Fernandes onde falou sobre a ponte sob o Rio Apiacás, perto da
Fazenda Hiroshima, onde foi discutido sobre um convênio entre Prefeitura Municipal de Juara e
estado de Mato Grosso para que seja feito convênio para a construção da ponte de concreto.
Falou também sobre a ponte do Rio dos Peixes, onde explicou ao secretário a necessidade de
mais operários para o trabalho já que se trata de uma ponte de grande importância para o
município já que é muito utilizada pela população daquela região. O Presidente reiterou a fala
de seus colegas pares, sobre a viagem a Cuiabá, os quais conseguiram as 500 toneladas de”
calcário; a patrulha mecanizada e acredita que irá se conseguir com a emenda do Deputad
À Federal Carlos Bezerra; a Reforma da Feira Municipal onde somente está aguardando
conclusão do projeto. Relatou também que foram conhecer o Sistema de Monitoramento de
câmeras do estado de Mato Grosso e fez um breve relato de como é o funcionamento desse
sistema e disse que seria muito bom para Juara ter um sistema de câmeras como este. Disse
que participaram também de uma reunião na Sinfra e para registro, entraram em contato
solicitando o projeto para a reforma da ponte do Rio dos Peixes, sentido Juara/Alta Floresta,
pavimentação asfáltica MT-220/160 onde está se vendo somente a questão burocrática para
dar sequência ao projeto. O presidente cobrou também aos assessores da prefeitura, o Plano
Diretor do Município de Juara, onde necessita ser renovado. E não havendo mais vereadores
inscritos nas considerações finais, o Presidente agradeceu a todos, desejou que Deus conforte A,
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fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos e declarou encerrada a
Sessão. Eu, Luciano Olivetto, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por
mim assinada e pelos demais Edis.
fa /) /) Juara-MT, 18 de fevereiro de 2021.
FE
Valdir Leandro Cavichioli ce,
Luciano Aparecido sa Olideio,
Eduardo Zimmerman Costa al
Eraldo Francisco Alves (44u/1//9 Lud ?
José Mercedes Galvão Filho
Marta Dalpiaz Nepomuceno Ec ) mb)
Mônica da Silva Costa de TR
Sandy de Paula Alves Mainardes Ze
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Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período
Legislativo, da Décima Legislatura.
Ao décimo oitavo dia do mês de fevereiro de dois mil e
vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal
de Juara — Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder
Legislativo Municipal, para a realização da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período
Legislativo, da décima Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir
Leandro Cavichioli - Presidente, José Mercedes Galvão Filho — Vice-Presidente, Luciano
Aparecido de Oliveira - Primeiro Secretário, Eduardo Zimmerman Costa - Segundo
Secretário, Eraldo Francisco Alves, Mônica da Silva Costa, Marta Dalpiaz Nepomuceno,
Sandy de Paula Alves Mainardes e Welington José Martins. O Presidente cumprimentou
todos os presentes e a quem assistia a transmissão da sessão pelas redes sociais e sob a
proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Informou
que a biblia sagrada se encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A
Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O Presidente solicitou a
Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informo
que houve nove assinaturas, portanto, o presidente declarou aprovada. Ao passar ao Pequeno
Expediente, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura: Ofício Circular nº
002/2021 — Prefeitura Municipal de Juara — Encaminhando Edital de Publicação nº 002/2021
(zero, zero, dois/dois mil e vinte e um), relativo aos Relatórios Anuais das Contas referente ao
exercício de 2020 (dois mil e vinte) da Prefeitura Municipal de Juara/MT. Terminado a leitura,
passamos aos vereadores inscritos no Pequeno Expediente: O Eraldo Markito cumprimentou
a todos e reforçou sua cobrança referente à manutenção da estrada Zé Paraguai próximo a
comunidade de Águas Claras onde veio uma ponte romper sua cabeceira necessitando O
reparo urgentemente. Solicitou também aos colegas pares que o ajude na cobrança de projetos
/ de pavimentação para o município e que a prefeitura faça licitação de maquinário para o reparo
de algumas ruas em vista de que devido a esse período de chuvas existem algumas ruas que
estão intrafegáveis para a população. A Vereadora Dra. Monica Costa cumprimentou a todos
Comercial Vitória, no Jardim Vitória. Também o quebra-molas na Rua Angelica Siqueira
e reforçou o pedido que já havia feito sobre o quebra-molas na Rua 05 (cinco), próximo ao
Botelho, próximo ao Comercial Dois Irmãos, no São Gabriel. Salientou também o seu pedido de
limpeza da praça e dos terrenos que foram cedidos à prefeitura do Residencial Buritis, onde se
encontram necessitados de manutenção. Reiterou também seu pedido para que se faça a
1» retirada das pedras da Rua Barbacena próximo a Rua Florianópolis. Reforçou a palavra do
Vereador Markito, ressaltando a necessidade de projetos de pavimentação para o município
pois se faz necessário para a busca de recursos juntamente ao Governo Federal. O Vereador
Eduardo do Boxe reforçou o pedido ao Secretário Fred para que dê mais atenção às estradas
da linha Araputanga, em vista de que a população daquela região está fazendo o escoamento
de sua produção. Disse também que fez um pedido de iluminação pública para a Rua João
Pessoa próximo a Escola Pingo de Gente, porém não teve resposta para fazer a solicitação de
Rede baixa com a Energisa. Comentou sobre as margens do cemitério, onde que com as Õ
muita água naquela região formando várias enxurradas, então solicitou
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para que a equipe de drenagem e águas pluviais faça algo a respeito. Finalizou informando que
devido à chuva, a população da Rua Chapuri, no Porto Seguro, estão com problemas, sendo
que a água da chuva está adentrando as casas, sendo necessário uma atenção especial da
prefeitura para os moradores daquela região. A Vereadora Marta Dalpiaz, cumprimentou a
todos e disse que oficializou a prefeitura sobre a rotatória da Avenida José Alves Bezerra, onde
a mesma foi fechada devido a um problema com alagamentos ao comércio daquela área.
Informou que devido ao fechamento, o trânsito ficou um caos, sendo que várias pessoas estão
subindo na contramão, na rua que passa ao lado do Atacado Bela Vista, sendo necessário que
o executivo pense em uma solução para o tráfego, mas não se esquecendo do problema de
alagamento dos comércios daquela área. A Vereadora informou que também solicitou à
prefeitura, através de ofício, para que seja posto placas de sinalização de altura para
caminhões que adentrem em nossa cidade, sendo que após sinalizado, a responsabilidade é
inteiramente do motorista se a caso ocorra algum acidente referente a altura da carga do
caminhão. Cobrou uma explicação da prefeitura, para que seja informado também a populaç
referente a retomada das obras de pavimentação dos contratos que foram feitos nos anos d
2018, 2019 e 2020. O Vereador Welington Martins cumprimentou a todos e informou que bQ
Prefeito se encontrava na Capital e que estaria buscando recursos para Juara. Disse que se
encontra muito otimista em relação aos projetos para o município, onde estaria tratando com a
empresa contratada para a realização e adequação dos projetos conforme a necessidade do
nosso município. Solicitou ao Secretário Fred que dê uma atenção especial a estrada do
Guarantã, chegando na comunidade Águas Claras, onde uma ponte está danificada,
necessitando de reparos com urgência. Finalizou parabenizando seus colegas pares dizendo
que estão incumbidos de fazer um bom trabalho, desenvolvendo o município e beneficiando
sua população. O Vereador Luciano Olivetto cumprimentou a todos e solicitou para o
executivo que de uma atenção e que faça a manutenção e limpeza da Ponte Sobre o Rio
Arinos, também onde se faz o acesso de entrada e saída dos barcos, haja vista que pessoas
precisam do rio para pescar e tirar o seu sustento, sendo necessário então, a limpeza e
manutenção daquele lugar. Sobre a Pista de Motocross e Velocross, o vereador ressaltou a
necessidade de limpeza e manutenção, haja vista que já faz anos que as mesmas estão
abandonadas. O Vereador enalteceu o trabalho que o Rafael Vicente, agente de
desenvolvimento da prefeitura vem fazendo com os Microempreendedores individuais do nosso
município, visto que neste momento, várias pessoas estão desempregadas e encontram no
micro empreendedorismo uma alternativa econômica para gerar renda e manterem a si e seus
familiares. O Vereador também ressaltou a cobrança referente à pavimentação de bairros,
onde recebe mensagens diárias de moradores insatisfeitos com a situação de suas ruas. Em
especial, o Vereador evidenciou o bairro Porto Seguro, onde várias ruas se encontram em
situações lamentáveis, fazendo-se necessário a criação de projetos para pavimentação das
mesmas, e sendo que não há projetos, o vereador informou outra deficiência do bairro, que é a
iluminação pública. Além do exposto, o Vereador informou também que há R$ 232.000,00
(duzentos e trinta e dois mil reais) na conta da taxa de iluminação pública do município e em
vista de que a Prefeitura não irá conseguir fazer a pavimentação do bairro sem os devidos
elicitou encarecidamente à prefeitura que utilize o recurso que há disponível, para Ê
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melhore a iluminação do bairro, melhorando assim em partes a vida dos moradores. O
Vereador Zé Galvão, cumprimentou a todos e reforçou o seu pedido de manutenção no final da
Avenida Luiz Gatti, onde o mesmo oficiou com o Secretário e até agora não foi atendido.
Informou que oficiou o Secretário Fred sobre uma ponte que necessita de reparos na Linha da
comunidade Verdão, onde expressou preocupação dizendo que alguém daquela região pode
estar passando por ali e acabar se ferindo devido o estado que a mesma se encontra. Finalizou
dizendo que apoia o pedido do Vereador Markito, que sendo benéfico à população, o Vereador
pode contar com o mesmo. O Presidente informou aos senhores vereadores, principalmente
aos presidentes das comissões permanentes que já os oficiou e que encaminhem o calendário
das reuniões à secretaria legislativa, para que possam dar publicidade às mesmas. Não
havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passamos ao
Grande Expediente. O Presidente passou as mãos do Primeiro Secretário para a Leitura:
Projeto de Lei Municipal nº 007/2021 (zero, zero, sete/dois mil e vinte e um) - Autoriza o
Poder Executivo Municipal a transferir incentivos financeiros a Associação Intermunicipal dos
Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 220/160 (duzentos e vinte/cento e sessenta), e dá
outras providências. Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021 (zero, zero, quatro/dois mil e
vinte e um) — Dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de estampido e de
artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no
Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Requerimento nº
012/2021 (zero, doze/dois mil e vinte e um) - Requerendo a criação de uma comissão especial
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de acompanhar
a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira e as ações do Poder Executivo
Municipal relacionadas às medidas de emergência de saúde pública de importância nacional e
internacional decorrente do coronavirus - COVID-19 e seus impactos socioeconômicos e
financeiros. Requerimento nº 013/2021 (zero, treze/dois mil e vinte e um) — Requerendo a
criação de uma comissão especial pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser
prorrogado, com objetivo de averiguar os atos relacionados aos contratos firmados com os
Professores da rede municipal de ensino e o Poder Executivo Municipal, os atos acerca das
distribuições de kits de alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino e os atos
das aplicações dos recursos do transporte escolar durante a suspensão das aulas presenciais
em decorrência do COVID-19. Moção de Pesar nº 002/2021 (zero, zero, dois/dois mil e vinte e
um) — Pelo falecimento do Senhor Sidmar Pinheiro Machado, ocorrido no dia dezenove de
janeiro de 2021. Moção de Pesar nº 003/2021 (zero, zero, três/dois mil e vinte e um) — Pelo
falecimento do Senhor Alfranio Fernandes de Araújo, ocorrido no dia vinte e um de janeiro de
dois mil e vinte e um. Terminada a leitura, passou-se aos Vereadores inscritos no Livro do
Grande Expediente. E não havendo vereadores inscritos no Grande Expediente, passamos a
Ordem do Dia. Em seguida, o Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das
Assinaturas no Livro de Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo Quórum, o
Presidente passou as mãos do Primeiro Secretário para a Leitura: Projeto de Lei Municipal nº
007/2021 (zero, zero, sete/dois mil e vinte e um) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
transferir incentivos financeiros a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da
Rodovia —MIT.. 220/160 ia e e vintejcento e sessenta), e dá outras O
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providências. Posteriormente, colocou em única discussão o regime de urgência ao projeto.
Não havendo vereador que queira discutir, está em única votação o Regime de Urgência,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme
a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra.
Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Presidente Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. Em seguida, o Presidente explicou a necessidade
da criação de uma nova Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, devido a mudança de
legislatura e de vereadores. Onde os líderes dos partidos indicaram da seguinte forma seus
representantes: A Vereadora Sandy de Paula, líder do PSL, indica a Vereadora Sandy de
Paula; A vereadora Marta Dalpiaz, líder do Republicanos, indica a Vereadora Marta Dalpiaz; O
Vereador Eraldo Markito, líder do PL, indica o Vereador Luciano Olivetto; O Vereador Eduard
do Boxe, líder do Solidariedade, indica o Vereador Eduardo do Boxe; O Vereador Zé Galvão)
líder do PV, indica o Vereador Zé Galvão. O Presidente informou que a comissão é compost
por três representantes, sendo um Presidente, um Secretário e um Relator, onde será feita a
votação individual e em seguida a formação da comissão. A Vereadora Marta Dalpiaz votou:
Vereadora Sandy, Vereador Zé Galvão e Vereadora Marta Dalpiaz; Vereadora Dra. Monica
Costa votou: Vereador Luciano Olivetto, Vereador Eduardo do Boxe e Vereador Zé Galvão;
Vereador Eraldo Markito votou: Vereador Luciano Olivetto, Vereador Eduardo do Boxe e
Vereador Zé Galvão; Vereador Luciano Olivetto votou: Vereador Zé Galvão, Vereador
Eduardo do Boxe e Vereador Luciano Olivetto. Vereador Eduardo do Boxe votou: Vereador
Luciano Olivetto, Vereador Eduardo do Boxe e Vereador Zé Galvão; Vereador Zé Galvão
votou: Vereador Eduardo do Boxe, Vereador Luciano Olivetto e Vereador Zé Galvão;
Vereadora Sandy votou: Vereadora Sandy, Vereadora Marta Dalpiaz e Vereador Luciano
livetto; Vereador Welington Martins votou: Vereadora Sandy, Vereadora Marta Dalpiaz e
ereador Luciano Olivetto; O Presidente Léo Boy votou: Vereador Zé Galvão, Vereador
Eduardo do Boxe e Vereador Luciano Olivetto. Na sequência, após a votação, passou às mãos
do Primeiro Secretário para a Leitura o Projeto de Resolução nº 005/2021 (zero, zero,
cinco/dois mil e vinte e um) - Instaura a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras
providências. A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar ficou constituída da seguinte forma:
Presidente - Vereador Eduardo Zimmerman Costa - Solidariedade; Primeiro Secretário —
Vereador José Mercedes Galvão Filho - Partido Verde; Relator - Luciano Aparecido de
Oliveira — PL. Está em única discussão o Projeto de Resolução nº 005/2021, e não havendo
vereador que queira discutir o Projeto de Resolução nº 005/2021 o mesmo está em única
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável: Vereadora
Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Presidente Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável: Vereador Zé
Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável.
Portanto foi aprovado em única votação o Projeto de Resolução nº 005/2021. Em seguida
mãos do Primeiro Secretário para a leitura do-Requerimento nº 012/2021 (zero, Ê,
(
É
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doze/dois mil e vinte e um) — Requerendo a criação de uma comissão especial pelo prazo de
180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, com objetivo de acompanhar a situação
fiscal e a execução orçamentária e financeira e as ações do Poder Executivo Municipal
relacionadas às medidas de emergência de saúde pública de importância nacional e
internacional decorrente do coronavirus - COVID-19 e seus impactos socioeconômicos e
financeiros. Está em única discussão o Requerimento nº 012/2021, o Presidente salientou
que esta comissão também foi formada na gestão passada, porêm com a nova legislatura se
faz necessário a formação de uma nova comissão, para que se acompanhe os trabalhos. A
Comissão é composta por quatro representantes sendo eles Presidente, Secretário, Relator e
Suplente. E não havendo mais Vereador que queira discutir o Requerimento nº 012/2021, o
mesmo está em Única Votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário
se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Presidente Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador
Welington Martins, Favorável. Portanto foi aprovado em única votação o Requerimento nº
012/2021. O Presidente informou que oficiou os partidos para que indicassem seus
representantes para a Comissão de acompanhamento ao Coronavírus ficando da seguinte
forma: A Vereadora Sandy de Paula — líder do PSL — indica o Vereador Welington Martins; A
Vereadora Marta Dalpiaz — líder do Republicanos — indica a Vereadora Marta Dalpiaz ; O
Vereador Eraldo Markito — Líder do PL — indica o Vereador Luciano Olivetto; O Vereador
Eduardo do Boxe — Líder do Solidariedade — Indica o Vereador Eduardo do Boxe; O Vereador
Zé Galvão — Líder do PV — indica o Vereador Zé Galvão. Em seguida, o Presidente informou
novamente que será chamado à tribuna para que seja feita a votação de forma individual e
após a votação terá um recesso para que seja definido o Presidente, Secretário, Relator e
Suplente da Comissão de Acompanhamento ao Coronavirus. Vereadora Marta Dalpiaz votou:
Vereador Welington Martins, Vereador Zé Galvão, Vereador Luciano Olivetto e Vereadora
N Marta Dalpiaz; Vereadora Dra. Monica Costa votou: Vereador Welington Martins, Vereadora
Marta Dalpiaz, Vereador Luciano Olivetto e Vereador Zé Galvão; Vereador Eraldo Markito
votou: Vereadora Marta Dalpiaz, Vereador Luciano Olivetto, Vereador Eduardo do Boxe e
Vereador Welington Martins; Vereador Luciano Olivetto votou: Vereador Welington Martins,
Vereadora Marta Dalpiaz, Vereador Eduardo do Boxe e Vereador Zé Galvão; Vereador
Eduardo do Boxe votou: Vereador Welington Martins, Vereadora Marta Dalpiaz, Vereador
Luciano Olivetto e Vereador Zé Galvão; Vereador Zé Galvão votou: Vereadora Marta Dalpiaz,
E Vereador Welington Martins, Vereador Luciano Olivetto e Vereador Zé Galvão; Vereadora
) Sandy votou: Vereador Welington Martins, Vereadora Marta Dalpiaz, Vereador Eduardo do
Õ Boxe e Vereador Zé Galvão; Vereador Welington Martins votou: Welington Martins,
Vereadora Marta Dalpiaz, Vereador Eduardo do Boxe e vereador Zé Galvão; Presidente Léo
Boy votou: Vereador Welington Martins, Vereadora Marta Dalpiaz, Vereador Luciano Olivetto e
Vereador Zé Galvão. Em seguida, após a votação, passou às mãos do Primeiro Secretario para
leitura do Projeto de Resolução nº 006/2021 pipi zero, seis/dois mil e vinte e um) — Instaura
cia pecial para acompanhamento ao
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Coronavírus ficou constituída da seguinte forma: Presidente - Vereadora Marta Dalpiaz
Nepomuceno - Republicanos; Secretário - Vereador Luciano Aparecido de Oliveira — PL;
Relator - Vereador Welington José Martins - PSL; Suplente — Vereador Jose Mercedes Galvão
Filho — PV. Está em única discussão o Projeto de Resolução nº 006/2021. O Presidente
agradeceu aos senhores pares e informou que esta Comissão Especial terá a responsabilidade
de acompanhar juntamente ao executivo todas as ações e financeiro referente ao Covid-19. E
não havendo mais vereadores que queiram discutir o Projeto de Resolução nº 006/2021 o
mesmo está em única votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário
se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Presidente Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador
Welington Martins, Favorável. Portanto foi aprovado em única votação o Projeto de Resolução
nº 006/2021. Em seguida, passou as mãos do Primeiro Secretário para a leitura do
Requerimento nº 013/2021 (zero, treze/dois mil e vinte e um) - Requerendo a criação de uma
comissão especial pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado, com
objetivo de averiguar os atos relacionados aos contratos firmados com os professores da rede
municipal de ensino e o Poder Executivo Municipal, os atos acerca das distribuições de kits de
alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino e os atos das aplicações dos
recursos do transporte escolar durante a suspensão das aulas presenciais em decorrência do
COVID-19. Está em única discussão, o Requerimento nº 013/2021. O presidente informou
que este requerimento se faz necessário pelo fato de ter sido procurado pelos profissionais da
educação, referente a contratação e exoneração dos mesmos. Disse também que houve uma
reunião entre os professores e o executivo, onde os professores não sairam satisfeitos com o
que foi dito, sendo até mesmo comentado que deveriam fazer o ressarcimento para o município
de valores que receberam pelas aulas durante esse período de pandemia. Sendo assim, se
toma necessário a criação desta comissão, para que se apure de fato, que ouçam tanto os
professores quanto o executivo. O Presidente ressaltou o prazo de 120 dias para a criação da
comissão, mas acredita que não haverá necessidade e pede para os senhores pares
celeridade a esta situação, para que seja resolvido e possa dar publicidade a população do
município de Juara. E não havendo mais vereador que queira discutir o Requerimento nº
013/2021 o mesmo está em única votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem
for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora
Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Presidente Léo Boy, Favorável; Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável;
Vereador Welington Martins, Favorável. Portanto foi aprovado em única votação o
Requerimento nº 013/2021. Em seguida o Presidente informou que nas outras comissões já
havia oficiado os líderes do partido, mas nesta comissão não havia sido. Então, em
cumprimento ao regimento interno e a transparência democrática, o Presidente solicitou para
que os líderes dos partidos fizessem as indicações dos Vereadores que irão representar o
partido nesta-Comissão. A coimisgiga-Sana pompa por-quatro vereadores, sendo eles A,
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Presidente, Secretário, Relator e Suplente. A indicação dos membros ficou da seguinte forma:
a Vereadora Marta Dalpiaz, líder do Republicanos indicou a Vereadora Dra. Monica Costa. A
Vereadora Sandy de Paula, líder do PSL indicou a Vereadora Sandy de Paula. O Vereador
Eraldo Markito, líder do PL indicou o Vereador Luciano Olivetto. O Vereador Eduardo do Boxe,
líder do Solidariedade indicou o Vereador Eduardo do Boxe. O Vereador Zé Galvão, líder do PV
indicou o Vereador Zé Galvão. Em seguida, a votação para a formação da comissão se deu da
seguinte forma: Vereadora Marta Dalpiaz votou: Vereadora Sandy, Vereador Eduardo do
boxe, Vereador Luciano Olivetto e Vereadora Dra. Monica Costa; Vereadora Dra. Monica
Costa votou: Vereador Eduardo do Boxe, Vereador Luciano Olivetto, Vereador Zé Galvão e
Vereadora Sandy; Vereador Markito votou: Vereadora Sandy, Vereadora Dra. Monica Costa,
Vereador Luciano Olivetto e Vereador Eduardo do Boxe; Vereador Luciano Olivetto votou:
Vereadora Sandy, Vereadora Dra. Monica Costa, Vereador Eduardo do Boxe e Vereador
Luciano Olivetto; Vereador Eduardo do Boxe votou: Vereadora Sandy, Vereadora Dra.
Monica Costa, Vereador Luciano Olivetto e Vereador Eduardo do Boxe; Vereador Zé Galvão
votou: Vereadora Sandy, Vereador Luciano Olivetto, Vereador Eduardo do Boxe e Vereador:
Dra. Monica Costa. Vereadora Sandy votou: Vereador Luciano Olivetto, Vereadora Dra
Monica Costa, Vereador Eduardo do Boxe e Vereadora Sandy; Vereador Welington Martins é
votou: Vereadora Dra. Monica Costa, Vereador Luciano Olivetto, Vereador Eduardo do Boxe e
Vereadora Sandy; Presidente Leo Boy votou: Vereadora Sandy, Vereadora Dra. Monica
Costa, Vereador Luciano Olivetto, Vereador Eduardo do Boxe. Em seguida, passou às mãos do
Primeiro Secretário para leitura do Projeto de Resolução nº 007/2021 (zero, zero, seis/dois mil
e vinte e um) — Instaura Comissão Especial e dá outras providências. A comissão Especial fica
constituída pelos seguintes vereadores: Presidente - Vereador Luciano Olivetto — PL,
Secretário - Vereador Dra. Monica Costa - Republicanos, Relator - Vereadora Sandy — PSL e
Suplente — Vereador Eduardo do Boxe — Solidariedade. Está em única discussão o Projeto de
Resolução nº 007/2021. O vereador Luciano Olivetto disse que esta comissão é muito
importante para os trabalhos da câmara pois ela tem a função de fiscalizar a legislação, ou
seja, o Prefeito dentro das suas atribuições, possui autonomia para trabalhar seus orçamentos,
respeitando as Leis Orgânicas do município, fazer suas atribuições institucionais etc. O
A vereador também disse que estamos vendo um cenário impreciso, inseguro e que precisamos
trazer esclarecimento não somente aos profissionais da educação, mas também a casa de leis.
Frisou que a comissão não tem o intuito de punir ninguém, buscar culpados para qualquer que
seja a situação ou gerar qualquer situação de instabilidade, mas pelo contrário, trazer a clareza
dessas informações. Ressaltou o caso dos professores, onde os mesmos não teriam atribuído
aulas devido às expectativas criadas pelo Sr. Prefeito e seu secretariado onde deram a
entender que os contratos dos profissionais na educação seriam prorrogados. Sendo assim, a
comissão vem justamente para trazer esclarecimento tanto para esses professores quanto para
o executivo, entre outras situações, como recursos especiais que vieram para o transporte
escolar em período de pandemia e os kits de merenda escolar. Finalizou dizendo que o objetivo
da comissão é acompanhar esses processos e deixar tudo claro para a comunidade, colocando
sempre em primeiro lugar a dignidade da pessoa humana. O vereador Welington Martins disse
que vê commaita bons olhos a formação desta comissão especial, e que espera que possam
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chegar a um denominador comum e se resolva a situação da melhor forma possível para
ambas as partes. Disse também que acredita que durante os próximos dias a comissão poderá
dar um parecer positivo a todos. O Presidente parabenizou a formação da comissão e disse
que espera celeridade dos senhores pares, que possam resolver a situação junto aos
professores o mais rápido possível pois são famílias que dependem desses profissionais.
Enfatizou que a secretária deu esperança a esses professores onde os mesmos acreditaram
que seriam novamente contratados, deixando de buscar outros empregos. Finalizou dizendo
que gostaria que a comissão ouvisse os profissionais da educação, os técnicos da prefeitura e
que façam um relatório muito bem detalhado e com a máxima urgência, pois são mães e pais,
sem remuneração e com contas a pagar. E não havendo mais vereadores que queiram discutir
o projeto de Resolução nº007/2021 o mesmo está em única discussão, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Presidente Léo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Portanto foi aprovado em única
votação o Projeto de Resolução nº 007/2021. Na sequência, passou as mãos do Primeiro df
Secretário para Leitura da Moção de Pesar nº 002/2021 (zero, zero, dois/dois mil e vinte e um)
— pelo falecimento do Senhor Sidmar Pinheiro Machado, ocorrido no dia 19/01/2021. A
vereadora Marta Dalpiaz disse que com esta moção de pesar, a casa quer demonstrar seu +
sentimento de luto ao falecimento do senhor Sidmar que também foi funcionário público e
espera que a família tenha esse acalento neste momento difícil, e que a homenagem é uma
forma de demonstrar gratidão pelos serviços prestados para Juara. O Presidente também
prestou sua solidariedade a família, disse que era como um irmão, pois trabalhou muito tempo
com o mesmo na prefeitura. Pontuou que o senhor Sidmar era uma pessoa espetacular, tanto
na vida pessoal, quanto social e profissional. Finalizou dizendo que com esta moção de pesar
se estende não somente ao poder legislativo, mas também a todos os amigos e principalmente
de todos servidores públicos de Juara. E não havendo mais vereadores que queiram discutir a
Moção de Pesar nº 002/2021 a mesma está em única votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Presidente Léo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Portanto foi aprovado em única
votação a Moção de Pesar nº 002/2021. Passou as mãos do Primeiro Secretário para Leitura
da Moção de Pesar nº 003/2021 (zero, zero, três/dois mil e vinte e um) — pelo falecimento do
Senhor Alfranio Fernandes de Araújo, ocorrido no dia 21/01/2021. A Vereadora Marta Dalpiaz,
disse que é triste quando se trata de moções de pesar, porém, ela ouvindo a moção do Sr.
Alfranio, ela se alegrou, pois, a história dele está ligada intrinsecamente com a história do
nosso município. Ressaltou o empreendedorismo do Sr. Alfranio, que décadas atrás, em nossa
cidade, já via oportunidades como o cinema e sua lanchonete. Disse também para que a
fa história GR” que se orgulhém-do legado, pois o Sr. Alfranio Z
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construiu muito em Juara. Finalizou desejando a família seu voto de pesar, porém que sintam
muito orgulho do homem que foi o Sr. Alfranio. A vereadora Sandy, agradeceu a família, e
disse que é uma família que tem história nessa casa e enalteceu o trabalho do Gauchinho
Pilocelli que narrou lindamente a história do Sr. Alfranio com uma narrativa musical. Finalizou
dizendo que não poderiam deixar de agradecer, pois o Sr. Alfranio contribuiu muito com nosso
município. O vereador Eraldo Markito reforçou que esse ano foi um ano de grandes perdas,
que o Sr. Alfranio era um grande homem e que Deus o tenha em um bom lugar. O Presidente
disse que sabe da história do Sr. Alfranio e que se alegra com o legado deixado por ele.
Lamenta a perda de várias pessoas e que é muito triste. Para a família o Presidente fez das
palavras da vereadora Marta Dalpiaz as suas, que a família tenha muito orgulho do Sr. Alfranio,
pois foi um grande homem e merece a homenagem. Em nome do Poder Legislativo desejou
seus sentimentos a todos os familiares que perderam pessoas em suas vidas. E não havendo
mais vereadores que queiram discutir a Moção de Pesar nº 003/2021 a mesma está em única
votação, quem for favorável se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora / |
Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Presidente Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável.
Portanto foi aprovado em única votação a Moção de Pesar nº 003/2021. E não havendo mais
matérias para a Ordem do dia, passamos às Considerações finais. O primeiro Vereador
escrito, Welington Martins disse o quão triste é fazer moção de pesar, mas vendo a história de
ambos homenageados se alegra pelo legado deixado dos dois, o senhor Sidimar pela sua
história como servidor público e o senhor Alfranio que teve sua passagem como vereador em
uma cidade do Paraná, mas também pela sua história como um dos pioneiros do nosso
município. Falou que essa pandemia está levando muitas pessoas queridas, que também teve
erdas em sua família e pediu a Deus para que conforte o coração das famílias enlutadas. O
vereador relatou que fez alguns ofícios aos secretário Fred, ao Sr. Prefeito, para que tome
algumas atitudes referente as estradas, pontes, serras e etc. Informou também que estão
terminando o cascalhamento em alguns pontos críticos na região do Tatu até a região do Rio
dos Peixes sentido Itapaiuna e que segunda-feira em diante o maquinário estará descendo
para dar assistência as pontes da região da Porta do Céu, sentido assentamento. Disse
também que a equipe de obras já fez o alicerce para a instalação do PSF P.A JAPURANÃ e
que irão também realizar o mesmo trabalho na comunidade P.A VALE DO ARINOS. O
vereador informou também que fez um ofício ao executivo para o cadastramento do município
em programa do Governo juntamente ao INCRA chamado TITULA BRASIL, onde visa a
regularização dos assentamentos e finalizou dizendo que o município já está cadastrado no
programa e cabe aos vereadores cobrarem para que se dê andamento a regularização dos
assentados. O próximo Vereador, Eduardo do Boxe, proferiu seus sentimentos às famílias que
receberam moção de pesar. Reforçou o pedido da faixa de pedestre elevada em frente a feira
municipal devido a grande movimentação de pedestres nos dias de feira e que se faz
necessária a instalação da faixa para que se evite acidentes naquele local. Externou aos
t-apreço, E disposição dos-mesmos e disse que espera que se
À
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resolva da melhor forma possível a situação. A vereadora Marta Dalpiaz, cumprimentou a
todos e disse que neste momento difícil a área da educação é um dos setores que mais tem
sofrido, não podendo voltar às salas de aulas os professores se veem angustiados. Informou
que oficiou a Seduc e a Deputada Janaina Riva que consigam formas de facilitar o acesso dos
professores a notebooks e celulares pois muitos professores não possuem aparelhos
compatíveis com as plataformas que a Seduc disponibiliza. Oficiou também a secretaria de
educação da cidade buscando saber como seria conduzido o processo educativo no município
e a resposta foi que no município não há uma plataforma que os alunos possam acessar, o
acesso se dá via WhatsApp sendo uma escolha dos pais, onde foi votado no ano de 2020,
onde os alunos não estão interagindo pelo aplicativo. Fora esse meio, o estado disponibiliza
apostilas físicas a cada 15 dias para os alunos que não possuem internet e ressaltou que
viveremos tempos difíceis na educação principalmente no quesito aprendizado. A vereadora foi
informada pela secretaria de educação que o município está em processo de contratação de
uma empresa para implantação de um novo sistema onde terá um ambiente virtual de sala de
aula onde haverá treinamento para os professores para ver se é possível melhorar
aprendizado dos alunos. Informou também que a Deputada Janaina Riva se sensibilizou
solicitou ao governo para que se abra uma linha de crédito para que os professores possam ter
aparelhos compatíveis com suas atividades. A vereadora falou também sobre seu projeto que
faz a proibição de fogos de estampidos no município de Juara onde foi divulgado a população
sem o seu consentimento, onde a vereadora disse que gostou da ideia e que os projetos de leis
precisam ser divulgados a população sim e que quanto mais interação da população, melhor é,
afinal toda ação feita nesta casa de lei interfere na vida da população Juarense. O projeto tem
como objetivo proibir a utilização de fogos de estampidos pelo fato de proporcionar um barulho
muito forte e alto, onde afeta e causa desconforto em idosos, crianças autistas e animais e etc.
A vereadora ressaltou também que está trabalhando tanto para cuidar da estrutura da cidade
quanto de sua população e finalizou dizendo que foi feita uma pesquisa a respeito de seu
projeto, onde teve aceitação da população. O Presidente ressaltou aos vereadores que assim
que o projeto é protocolado pela secretaria legislativa, ele é encaminhado à presidência, onde o
mesmo em seguida devolve a secretaria legislativa já com determinação de ser encaminhado
aos senhores pares. O vereador Eraldo Markito, cumprimentou a todos e disse que na sua
gestão, por falta de pessoas para fazerem os projetos, não conseguiu concluir nenhum de sua
autoria, porém tem mais de 700 encaminhamentos e ofícios. O Vereador ressaltou a falta de
projetos para o município, já que para se buscar recursos fora, se faz necessário. Enfatizou que
o município precisa de projetos para pavimentação dos bairros, dos distritos, projetos para
construir creches e escolas, projeto para reforma de pontes, etc. e que depois de seu primeiro
mandato, aprendeu que se faz necessário que a prefeitura faça os projetos para que os
senhores edis consigam recursos para a realização dos mesmos, onde trabalhando juntos,
executivo e legislativo possam trazer melhorias para o município de Juara. O Vereador também
cobrou sobre as ruas do município cheias de buracos, várias estradas onde neste período de
chuva se encontram em um estado que necessita de manutenção urgente. Afirmou que está
à Casa de Leis para trabalhar durante todo seu mandato e não somente no último ano,
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Cuiabá com outros vereadores, onde fez visita a secretaria de agricultura onde conseguiram
uma parceria da Deputada Janaina Riva destinando 500 toneladas de calcário para ajudar o
pequeno produtor da nossa cidade. Reforçou que sem o projeto os senhores edis não
conseguem fazer nada perante ao governo e declarou que a Sinfra sempre os recebeu de
braços abertos, porém enfatiza que sem os projetos do município não conseguem trazer
progresso a nossa cidade. O vereador Luciano Olivetto, cumprimentou as famílias que
receberam as moções de pesar e disse que fica muito feliz e orgulhoso por ler essas histórias e
que tentarão dar seguimento aos trabalhos que eles começaram. Luciano Olivetto pontuou que
na estrada da Pontal está tendo um atoleiro e solicitou ao Secretário Fred que atenda seu
pedido e mande uma máquina para patrolar aquele trecho da estrada, em vista de que é uma
estrada muito usada pelas pessoas daquela região. O vereador ressaltou também uma
cobrança que vem a tempos sendo feita pelos profissionais da educação referente a um
sistema de informações que não atendia as necessidades dos mesmos, e devido a esse
sistema alguns anos escolares não foram fechados. O Vereador destacou também a formação)
da comissão especial que trata das questões da educação. Disse que a função do legislativo é
verificar quais leis estão sendo levadas em consideração para as tomadas de decisões e que a
comissão será muito eficiente para esclarecimentos. Finalizou dizendo que não está por
interesse próprio e sim do povo, para servir ao que for de interesse e bem estar social da
população de Juara. Os vereadores Zé Galvão e Sandy dispensaram a palavra. À vereadora
Dra. Monica Costa, pontuou a fala do vereador Eraldo Markito, onde estiveram em Cuiabá, na
secretaria de agricultura com o Sr. Silvano Amaral onde falaram da patrulha mecanizada e
fizeram o pedido para nosso município. Pontuou também sua ida a SINFRA para conversar
com o secretário Paulo Fernandes onde falou sobre a ponte sob o Rio Apiacás, perto da
Fazenda Hiroshima, onde foi discutido sobre um convênio entre Prefeitura Municipal de Juara e
estado de Mato Grosso para que seja feito convênio para a construção da ponte de concreto.
Falou também sobre a ponte do Rio dos Peixes, onde explicou ao secretário a necessidade de
mais operários para o trabalho já que se trata de uma ponte de grande importância para o
município já que é muito utilizada pela população daquela região. O Presidente reiterou a fala
de seus colegas pares, sobre a viagem a Cuiabá, os quais conseguiram as 500 toneladas de
calcário; a patrulha mecanizada e acredita que irá se conseguir com a emenda do Deputado
Federal Carlos Bezerra; a Reforma da Feira Municipal onde somente está aguardando a
conclusão do projeto. Relatou também que foram conhecer o Sistema de Monitoramento de
câmeras do estado de Mato Grosso e fez um breve relato de como é o funcionamento desse
sistema e disse que seria muito bom para Juara ter um sistema de câmeras como este. Disse
que participaram também de uma reunião na Sinfra e para registro, entraram em contato
solicitando o projeto para a reforma da ponte do Rio dos Peixes, sentido Juara/Alta Floresta,
pavimentação asfáltica MT-220/160 onde está se vendo somente a questão burocrática para
dar sequência ao projeto. O presidente cobrou também aos assessores da prefeitura, o Plano
Diretor do Município de Juara, onde necessita ser renovado. E não havendo mais vereadores
inscritos nas considerações finais, o Presidente agradeceu a todos, desejou que Deus conforte
ões das famílias enlutadas que receberam as moções de pesar. Por fim convidou a
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CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA » MATO GROSSO
fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos e declarou encerrada a
Sessão. Eu, Luciano Olivetto, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por
mim assinada e pelos demais Edis.
Valdir Leandro Cavichioli LAH
Luciano Aparecido de Oliv
Eduardo Zimmerman Costa BL 1
NIE AAA E:
Eraldo Francisco Alves. (3/4! ul SAL add) Pa
José Mercedes Galvão Filho A AZ O
Marta Dalpiaz Nepomuceno
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Mônica da Silva Costa — AN aa!
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Sandy de Paula Alves Mainardes Da ias iss
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