sessao nº 4

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro
Período Legislativo, da Décima Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte
e um, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de
Juara — Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo
Municipal, para a realização da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da
Décima Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro
Cavichioli - Presidente, José Mercedes Galvão Filho — Vice-Presidente, Luciano Aparecido
De Oliveira Primeiro Secretário, Eduardo Zimmerman Costa- Segundo Secretário, Eraldo
Francisco Alves, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Mônica da Silva Costa, Sandy de Paula
Alves Mainardes, Welington José Martins. O Presidente Leo Boy cumprimentou todos os
presentes e a todos aqueles que estão assistindo a transmissão da sessão pela rede social e
sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão.
Informou que a bíblia sagrada se encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer
uso. A Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O Presidente solicitou
ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual
informou oito assinaturas, portanto, o presidente declarou aprovada. Em seguida passou-se ao
Pequeno Expediente. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
recebidas. - Ofício nº 130/2021 (cento e trintaldois mil e vinte e um) - Prefeitura Municipal
de Juara - Encaminhando o Relatório das Atividades desenvolvidas pelas Secretarias que
compõe a estrutura municipal referente ao mês de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um). -
Ofício nº 087/2021 (zero oitenta e seteldois mil e vinte e um) - Vereadores Léo Boy, Zé
Galvão, Luciano Olivetto, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito e Dr? Monica Costa —
Solicitando a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2021 (zero zero doisídois mil e
vinte e um), que dispõe sobre a incorporação ao Mapa Rodoviário e denominação de Estrada
Vicinal no Municipio de juara e dá outras providências. - Memorando nº 09/2021 (zero
noveldois mil e vinte e um)- Controladoria Interna da Câmara Municipal - Encaminhando
Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno das contas de 2020 (dois mil e vinte). -
Ofício nº 02/2021 (zero dois/dois mil e vinte e um) - Associação Terra Indígena Apiaká-
Kayabi Aldeia Figueirinha — ATIAK - Informando ao Poder Legislativo Municipal a criação da
entidade civil denominada Associação Terra Indigena Apiaká-Kayabi Aldeia Figueirinha —
ATIAK. A vereadora inscrita Dr? Monica dispensou a palavra. A vereadora Marta Dalpiaz
procedeu à leitura de seu oficio reiterando a cobrança sobre a concessão dos serviços DZ
funerários de Juara, devido ao término da concessão ter se encerrado em julho de dois mil e
ete com a atual funerária que presta serviço no município e até o momento não foi
macas
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vereadora Sandy dispensou a palavra. O vereador Wellington procedeu a leitura de seu ofício
encaminhado ao executivo municipal solicitando a aquisição de peças para as várias máquina
que estão paradas na garagem municipal e obteve a informação que os recursos já foram
liberados e em breve as máquinas estarão trabalhando no município. Encaminhou ofício ao
secretário de cidades Salvador Pizzolio que fosse construído um redutor de velocidade do
Bairro São João a pedido da população, nas proximidades da Sorveteria Kital, devido ao
grande fluxo de crianças que trafegam pela rua para adquirir sorvetes. Solicitou também ao
secretário Salvador a limpeza do mato existente no loteamento Portal dos Buritis, devido o
mesmo estar com uma altura significativa e está trazendo insegurança aos moradores.
Informou que o material para a realização da operação de tapa buracos na cidade chegou na
data de hoje e em greve os buracos serão tapados. Os vereadores Eduardo do Boxe e Zé
Galvão dispensaram a palavra. O vereador Eraldo Markito solicitou a elaboração de um ofício
solicitando a recuperação das ruas do bairro João de Barro e limpeza do terreno destinado
para a associação do bairro. Solicitou também a elaboração de um oficio para a recuperação
das duas ultimas ruas do Parque Alvorada que se encontram totalmente deterioradas em razão
das chuvas, onde os moradores não podem adentrar com seus veículos em suas residências
devido às valetas existentes na rua. O vereador Luciano Olivetto informou que os serviços para
a recuperação da estrada da linha do Rodolfo Ferro iniciou-se na semana passada e os
servidores passaram o final de semana trabalhando para que os usuários tenham condições de
trafegar pela estrada com segurança, inclusive estão realizando a recuperação das pontes que
estão com problemas. Disse que os vereadores estiveram reunidos e vão realizar uma
indicação para o setor de fiscalização da prefeitura e para O secretário de finanças municipal,
para fiscalizar a lei que trata dos aplicativos de serviço de transporte de pessoas no município
de Juara, para que a lei seja cumprida, principalmente no que tange a fiscalização. O que se
percebe é que tem uma empresa muito bem intencionada no município de Juara, muito bem
organizada, fazendo o transporte e respeitando uma lei que é muito importante para o
município e garantindo a segurança das pessoas que são transportadas e outras empresas não
estão recebendo fiscalização e nem contribuindo para o município, sem identificação e isso
prejudica as empresas que estão trabalhando regularizadas. Não havendo mais matérias e
0) nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente. —
Projeto de Lei Municipal nº 009/2021 (zero, zero, nove/dois mil e vinte e um) — Altera a Lei
Municipal nº 1.856/2007 (mil oitocentos e cinquenta e seis/dois mil e sete), que dispõe sobre a
criação da Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, da
nta Administrativa de recursos de Infração — JARI e dá outras providências. — Projeto de Lei »
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002/2021 (zero, zero, dois/dois mil e vinte e um) — aplaudindo o Coronel Jonildo José de Assis,
Comandante Geral da Policia Militar de MT. - Moção de Pesar nº 004/2021 (zero, zero,
quatroldois mil e vinte e um) — à família da Senhora Sandra Aline de Farias, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 16 (dezesseis) de fevereiro de 2021 (dois mil e vinte e um). —
Moção de Pesar nº 005/2021 (zero, zero, cincoldois mil e vinte e um) — à família do Senhor
Alcides João Lauro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 (quatorze) de fevereiro de 2021
(dois mil e vinte e um). - Moção de Pesar nº 007/2021 (zero, zero, sete/dois mil e vinte e um)
— à família do Senhor José Paulo Borges Becker, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 (vinte
e quatro) de fevereiro de 2021 (dois mil e vinte e um). Terminada a leitura do Grande
Expediente e não havendo Vereadores Inscritos, passou-se a Ordem do Dia. Solicitou ao
Segundo Secretário a conferência das Assinaturas no Livro de Presença, o qual informou nove
assinaturas. Havendo Quórum. O Presidente passou às mãos do Primeiro Secretário para
leitura, - Moção de Aplauso nº 002/2021 (zero, zero, dois/dois mil e vinte e um) — aplaudindo
o Coronel Jonildo José de Assis, Comandante Geral da Policia Militar de MT. Está em única
discussão a Moção. O presidente Leo Boy parabenizou o comandante Jonildo Assis e em seu
nome parabenizou toda a policia militar e todos sabem das dificuldades que estamos tendo em
todo o Estado de Mato Grosso, principalmente em razão dessa pandemia, onde a policia
juntamente com a fiscalização municipal, tem tentado amenizar essa situação, coibindo as
aglomerações em nossa cidade e em todo o estado. O vereador Wellington disse que essa
moção ao coronel Assis é muito merecedora, uma vez que ao seu comando a policia militar
vem prestando excelente trabalho nos municípios, principalmente em nossa cidade, aonde vem
buscando eliminar focos de aglomerações de pessoas apesar da falta de equipamentos
necessários para essa fiscalização.Terminada a discussão, esta em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa,
Favorável: Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador
U Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. - Moção de Pesar nº 004/2021 (zero, zero, quatro/dois mil e vinte e um) — à
família da Senhora Sandra Aline de Farias, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 (dezesseis)
de fevereiro de 2021(dois mil e vinte e um). Está em única discussão a Moção. A vereadora
Marta Dalpiaz disse que a senhora Sandra foi sua aluna durante vários anos e sempre foi muito
dedicada nos estudos e o que mais assusta é ela ser tão jovem e ter sua vida ceifada por uma >;
doença tão cruel e muita vez acredita que as campanhas que encampam, tanto no executivo
no legislativo, não possuem efetividade e sabemos o quanto elas são importantes para
amília fica temerosa, porque não é
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fácil abrir mão de um filho para ele ir estudar, mas a família dela e tantos outros jovens quer ver
o bem estar dos filhos e vê-los formado e exercendo uma profissão. Disse que lamenta muito
perder uma jovem cheia de vida para uma doença tão cruel. A vereadora Dr? Monica disse que
conhecer a senhora Sandra no período que ambas moravam em Cuiabá e pode afirmar que ela
foi uma guerreira e sempre batalhou muito para alcançar seu objetivo, que era formar-se em
Direito e isso aconteceu com muita dedicação e sabe que não foi fácil para ela deixar sua
cidade natal onde convivia com seu filho e toda família e ir para a capital do estado enfrentar
todos os obstáculos que a vida nos proporciona para estudar, mas ela venceu e formou-se em
Direito e foi uma ad vogada atuante, sempre em conformidade com as leis vigentes do país.
Disse que ela lutou até seus últimos dias contra essa doença, mas no fim a doença venceu e
ela deixou nosso convívio, ainda tão jovem. A vereadora Sandy de Paula em suas palavras
comentou que a senhora Sandra era uma pessoa muito alegre e carismática e sempre que
podia envia muitas palavras de conforto para ela, fazendo-a persistir em seus sonhos. Disse
que a Sandra sempre vai estar em seus pensamentos e certamente fará muita falta para todos,
principalmente para seus familiares e seu filho. O vereador Eduardo do Box disse que é muita
tristeza ter que fazer essa moção de pesar e sempre se lembrara da Sandra, porque quando
havia aula de judô, lá estava ela levando seu filho para praticar esse esporte. Disse que
sempre foi muito amigo dela e da família e nesse momento de tristeza, quer externar seus
sentimentos à família e tem certeza que a Sandra sempre será lembrada pela sua simpatia e
alegria. O presidente Leo Boy agradeceu aos vereadores por terem elaborado essa moção de
pesar para os familiares da Sandra e que conhece há muito tempo a família da Sandra. Sandra
sempre foi uma pessoa muito alegre, extrovertida e dedicada em tudo o que fazia. Ficou um
tempo afastado da Sandra pela razão que ela foi estudar e ficou feliz quando ela se formou em
Direito e retornou à Juara. Externou seus sentimentos a família da Sandra e que Deus conforte
o coração de todos. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável: Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável: Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins. Aprovado por unanimidade dos vereadores. —
Moção de Pesar nº 005/2021 (zero, zero, cinco/dois mil e vinte e um) — à família do Senhor
Alcides João Lauro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 (quatorze) de fevereiro de
2021(dois mil e vinte e um). Está em única discussão a Moção. A vereadora Marta Dalpiaz 4d
isse que é tão triste ter que falar do falecimento de um dos pioneiros de Juara. Há poucos dias
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confundem com a história de Juara e a família Lauro foi uma delas, que foi pioneira e contribuiu
e ainda contribui muito para a construção de nosso municipio e essa casa de leis não podia
deixar de fazer essa ultima homenagem à família Lauro. O vereador Eduardo do Box externou
seus sentimentos a família Lauro e que Deus conforte o coração de todos e lembrar que o
Nenê Lauro como era conhecido sempre foi uma pessoa muito alegre e por onde passava
sempre deixava alguém sorrindo com suas brincadeiras e sempre será lembrado pela
população de Juara. A vereadora Dr? Monica disse que teve a oportunidade de conhecer o
Nenê Lauro e é triste ver essa terrível doença tirar a vida de pessoas tão amiga como era o
senhor Nenê. Externou seus sentimentos a toda família. O vereador Wellington disse que não
teve a oportunidade de conviver com o senhor Alcides, mas através de seu sogro pode ficar
sabendo um pouco da história de vida do senhor Alcides e é lamentável a ocorrência da morte
de pioneiros de Juara, porque aqui depositaram seus sonhos e apesar das dificuldades da
época, conseguiram erguer seus patrimônios, formar suas famílias e ajudar no
desenvolvimento de Juara. Disse que é uma perca muito grande para Juara e tem certeza que
Deus reservou um lugar ao seu lado para o senhor Alcides. Externou seu sentimento a família
pelo passamento do senhor Alcides. O vereador Zé Galvão externou seus sentimentos à
família do senhor Nenê Lauro pelo seu passamento. O presidente Leo Boy disse que não foi
fácil acreditar que essa fatalidade havia ocorrido com o Nenê Lauro. Disse que conhece a
família do Nenê desde criança e sempre conviveu com seus filhos e sempre ficava ouvindo as
histórias que ele contava, porque eram histórias que faziam as pessoas riem muito e era muito
divertido. Onde ele estava sempre tinha uma roda de pessoas rindo muito, porque ele era muito
extrovertido e tem certeza que ele viveu a vida, mas infelizmente essa doença não tem idade,
sexo e só temos que lamentar todas essas mortes dos pioneiros de Juara. Ele sempre foi um
exemplo de pessoa e tem certeza que ele estará ao lado de Deus lá no céu alegrando a todos
por lá. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador
Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável;
Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy,
Favorável; Vereador Welington Martins. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Moção
de Pesar nº 007/2021 (zero, zero, sete/dois mil e vinte e um) — à família do Senhor José Paulo
Borges Becker, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 (vinte e quatro) de fevereiro de
2021(dois mil e vinte e um). Está em única discussão a Moção. A vereadora Marta Dalpiaz
disse que esse momento é muito triste, por ter que falar da pessoa do Paulo Becker, cuja
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qualidade do seu trabalho apresentado na TV Juara, onde ele tinha conhecimento profundo da
arte de fazer tele jornalismo. Além de ser formado em jornalista ele também era formado em
história e sempre que podia estendia suas conversas com alguns vereadores e certamente
merece todo o respeito possível, merece todas as homenagens que recebeu após sua morte e
nos programas de fazia nas manhãs de domingo, dava ênfase a cultura gaúcha e sempre
mandava musicas a todos os conhecidos. Deixou seus sentimentos a família Becker. O
vereador Eduardo do Box disse que infelizmente estamos vivendo mais de meus sentimentos
do que meus parabéns nesses últimos meses e isso é muito triste. O Paulo foi um grande
profissional e ótimo jornalista, sempre acompanhou o Box de Juara, desde seu início, fazendo
sempre as reportagens para divulgar esse esporte nacional e mundial, mostrando as
conquistas dos desportistas de Juara, incentivando muitos garotos a participarem das aulas e
um fato que sempre marcou foi em uma entrevista com o Fernando e ele acompanhando junto
na sala, onde eu falava do projeto e dos alunos, das suas conquistas em um momento em que
não tinhamos recursos necessários para as viagens e estadias, ele começou a chorar
comovido pela emoção e isso marcou bastante em minha vida. Deixou seus sentimentos a toda
a família e que Deus conforte o coração dos familiares. O vereador Wellington Martins disse
que a morte do Paulo foi uma perca muito grande para Juara, onde ele era uma pessoa de
comunicação séria, direta e transparente. Tínhamos um convívio de pouco tempo, mas
infelizmente ele nos deixou. Durante a campanha eleitoral eu e a vereadora Sandy tivemos
muito suporte por parte do Paulo, sempre nos posicionando, nos orientando para as gravações
e agora foi levado por essa doença terrivel que está aí levando vidas sem se importar com
sexo, religião ou idade. O vereador Zé Galvão disse que a primeira entrevista que foi fazer na
TV Amplitude encontrou com o Paulo e falou a ele que não sabia dar entrevista e fui orientado
pelo Paulo, para ser eu mesmo e não tentar ser diferente e foi o que fiz e deu tudo certo e
agradece muito pela colaboração e deixou seus sentimentos a família. O presidente Leo Boy
disse que as sessões da câmara estão ficando muito tristes de um tempo para cá, porque essa
doença está levando os amigos, os desconhecidos embora, deixando muitas famílias
desoladas, sem ao menos poder se despedir de seus entes queridos. Só nos últimos dias
perdemos três pessoas amigas que deixarão muitas saudades. Disse que ainda não acredita
' «3 na sua morte, porque da maneira que ele saiu de Juara e foi para Cuiabá, sempre acreditou
ho que ele voltaria para o convívio familiar, mas infelizmente não foi possivel. Disse que o Paulo
foi assessor de comunicação da câmara municipal e sempre foi dedicado em tudo que fazia.
Foi um grande jornalista, grande apresentador de TV e muito responsável nas suas matérias. DA
Aproveitou esse momento de tristeza em várias famílias e disse para a população Juarense
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discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável: Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador
Welington Martins. Aprovado por unanimidade dos vereadores. Não havendo mais matérias
para a Ordem do Dia, passou-se às Considerações Finais. O Vereador Eduardo do Boxe
dispensou a palavra. O vereador Eraldo Markito cumprimentou todos os presentes e iniciou
sua fala realizando comentários sobre as moções de pesar que foram elaboradas por essa
casa pelo passamento de pessoas amigas que se foram e certamente deixarão saudades.
Disse que essa pandemia está tirando a vida de pessoas muito próximas e está cada vez pior,
cada vez mais perigosa e os jovens não estão tendo os cuidados necessários para evitarem o
contágio e estão se aglomerando e não estão usando sequer uma mascara para evitar se
contagiar. Ninguém sabe quem está com o vírus ou não e por isso é necessário os devidos
cuidados de todos. Disse que essa semana o governador realizou um novo decreto que
certamente irá prejudicar muito vários comércios, mas é necessário essas medidas porque os
hospitais estão lotados de pessoas doentes e não há mais vagas nas UTI'S. Agradeceu a
empresa que loteou o Jardim São Gabriel, pelo trabalho de tapa buracos no Jardim, onde
haviam várias ruas com buracos trazendo muitos transtornos aos moradores. Disse que a
secretaria de transporte iniciou o trabalho de recuperação da estrada da linha do Rodolfo Ferro
e também a recuperação das pontes e espera que todas elas sejam recuperadas, porque são
várias com problemas. Disse que na estrada Figueirinha há várias poças d'água que estão
impossibilitando o trafego de veículos leve deixando vários moradores impossibilitados de
trafegarem pela estrada. A vereadora Marta Dalpiaz iniciou sua fala cumprimentando todos os
presentes e disse que é muito triste após um ano de pandemia ainda estarmos falando em
fechamento do comércio, em morte de pessoas. Disse que geralmente não costuma concordar
com as atitudes do governador Mauro Mendes, mas nesse momento entendeu a angustia do
governador, porque os hospitais estão lotados com os contaminados, sem vaga em UTI'S e
como será quando um paciente estiver em um município e houver a necessidade de transferi-lo
para a UTI de um hospital do estado e não haver vagas em nenhum deles. Então é só por meio
da conscientização de cada um que iremos diminuir os números dessa doença. Acredita que
Juara fez seu dever de casa, porque tivemos um pico em janeiro e ele vem caindo durante o
; ultimo mês, mas como o estado todo está passando por um momento difícil é necessário que
olaboremos com o decreto e garante que ninguém gostaria de ver um membro de sua família
morrer porfalta de leito de UTI. Disse que lamenta a situação da educação por causa dessa
pandemia, porque as crianças terão um prejuizo enormerpor levar a educação a distancia.
> NE
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Nesta data deu entrada nesta casa dois projetos de leis do executivo que trata da
municipalização do transito de Juara, transferindo o DIMUTRAN para a secretaria de cidades e
criando o Fundo Municipal de Transito de Juara, que é para onde irão as multas e outros
impostos. Todo mundo sabe que a partir do momento que tivermos uma divisão de transito
funcionando e tivermos os agentes de transito andando pelas ruas da cidade, muita coisa irá
mudar em Juara e acredita que num primeiro momento vamos ter uma reação bem negativa,
porque infelizmente o cidadão Juarense está acostumado a fazer de tudo, desde o cidadão
parar em fila dupla descer do carro e ir resolver problema na loja até não respeitando as placas
de sinalização. Disse que vamos ter um período de educação, como em todos os municípios
que municipalizaram o trânsito, mas temos que organizar o transito com urgência em Juara.
Outro projeto que está tramitando nesta casa é uma abertura de crédito para aquisição de
caminhões e pá carregadeira para a secretaria de transporte, que muito irá contribuir para a
recuperação das estradas do município. Agradeceu ao secretario de transporte senhor Fred,
que todas as vezes que encaminhamos demandas para ele resolver, ele sempre responde aos
vereadores ou sim ou. não, mas responde o que não acontecia com outros secretários
anteriormente. Disse que é necessário organizar tanto a secretaria de cidade, como a de
transporte, para quando chegar o final de ano, não tenham tantas reclamações como tem
acontecido por parte da população. Outro problema é com relação ao cascalho, onde a
prefeitura está tentando regularizar uma cascalheira, porque não está tendo cascalho
regularizado para ser usado nas ruas da cidade e sabemos que até que os bairros sem
pavimentação não forem pavimentados, muitas ruas sofrerão com a grande quantidade de
chuvas que caem todos os anos em nossa cidade. Por isso estamos empenhados em analisar
esses projetos com muito empenho para que esses problemas possam ser resolvidos,
principalmente as estradas rurais que somam mais de quatro mil quilômetros de estradas de
chão e temos que recuperá-las e deixar em boas condições de trafegabilidade, porque num
futuro próximo, a agricultura será nossa maior fonte de renda de Juara e para isso as estradas
terão que ser recuperadas para que os agricultores possam escoar suas produções. Por isso
os vereadores precisam auxiliar o executivo municipal, além é claro de fiscalizar, cobrar e fazer
acontecer. O vereador Zé Galvão dispensou a palavra. A vereadora Sandy de Paula
dispensou a palavra. O vereador Luciano Olivetto cumprimentou todos os presentes e iniciou
sua fala dizendo que gostaria de fazer um pronunciamento direcionado principalmente aos
comerciantes de Juara. Disse que entente perfeitamente esse decreto, porque a pandemia está
tomando conta do pais e não há vaga disponível nas UTI'S e se alguém necessitar de uma
' as, certamente ficará na fila de espera e isso terá consequências terríveis. Disse que está
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município de Juara através do poder executivo precisa ser muito rápido no que vai ser
oferecido de suporte para as empresas desse municipio. Disse que está sendo procurado por
escolas particulares que estão com problemas financeiros para se conseguir se manter em
meio a pandemia. Disse que o decreto é importante e ninguém irá discutir que essa iniciativa
do governador do estado ela é importante e também não vamos discutir de o município impor
um toque de recolher, de por medidas restritivas de todo tipo de escola, seja autoescola, uma
escola particular, mas aí eu pergunto, com relação as academias, espetinhos, restaurantes,
empresas de transporte de pessoas, espaços de festas, de decorações de festas, garçons,
onde essas pessoas estão impactadas há mais de um ano, devido esses decretos e aí do dia
para a noite vem a fiscalização e diz, sua empresa terá de fechar por causa da pandemia e
todos sabem que isso é importante, mas o que o prefeito municipal e sua equipe, sua
secretaria de desenvolvimento econômico fez no ano de dois mil e vinte e dois mil e vinte e um,
no sentido de ajudar essas empresas e pessoas, que alíquotas foram colocadas para essas
pessoas e empresas amenizarem seus prejuízos. Quando falamos dos recursos que vieram do
governo federal temos que prever que iremos perder receitas e não podemos sacrificar os
empreendedores e mais uma vez teremos um toque de recolher, mas o que O prefeito
municipal vai fazer para ajudar para amenizar todo esse problema que estamos tendo para que
o empresário não feche as portas e gere mais desempregos em Juara. Disse que chegou o
relatório de todas das secretarias da prefeitura e leu todos eles e quando se fala para o prefeito
buscar o SEBRAE para ajudar a montar um plano de retomada da economia como outros
municípios já estão fazendo para se criar alternativas para que o comércio de Juara não sofra
tanto, porque quando vemos um dono de academia, de um restaurante vindo aqui na câmara
pedir aos vereadores para mexer no decreto, não é porque ele quer fazer algazarra, bagunça,
ele não quer demitir seus funcionários, porque não é fácil fechar as portas, não é fácil demitir
funcionários, não e fácil chegar ao final do mês e não ter dinheiro para pagar seus
compromissos, porque você respeita a legislação municipal e a saúde pública. Vi no relatório
que o serviço que a assistência social realizou foi na distribuição de cestas básicas e não foram
realizadas ações pelo CREA com relação às mulheres que estão sendo agredidas durante a
pandemia. Por isso senhor prefeito sua equipe tem que ter pro atividade para que esses
problemas sejam resolvidos pela gestão e não é a câmara de vereadores que irá resolver isso
e sim a prefeitura municipal. A vereadora Dr? Monica Costa dispensou a palavra. O vereador
Wellington Martins cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala disse que o vereador
Luciano colocou muito bem suas palavras e que os médios e pequenos empresários estão
sofrendo muito com essa pandemia e agora mais um toque de recolher que está chegando
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CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Mato Grosso. Em Juara estamos vivendo uma situação diferenciada, porque graças a Deus 0
sistema de saúde está se comportando bem com relação a pandemia, mas só que um cidadão
Juarense necessitar de um internamento em UTI em Cuiabá ou outro centro mais próximo de
Juara, não haverá vaga disponível para ele e essa é a preocupação e a necessidade desse
decreto e que temos que apoiar para amenizar os efeitos da pandemia. Disse que está tendo
uma preocupação muito grande em Juara com relação aos loteamentos, porque alguns
loteamentos estão deixando a desejar e o poder executivo municipal tem que tomar alguma
atitude, alguma providencia com relação a isso, porque tem bairros que está faltando
infraestrutura que é de obrigação dos proprietários dos loteamentos e acabam ficando
irregulares. Disse que realizou uma cobrança do secretario de cidades Salvador Pizzolio a
respeito da estrada universitária que vai até o Córrego Corgão e infelizmente foi passado para
ele que aquela rua parte dela pertence ao Jardim Universitário e está em péssima condição de
trafegabilidade e o município não pode recuperar porque faz parte do loteamento. Sobre a
estrada da linha do Rodolfo Ferro, o secretário de transporte está fazendo sua recuperação,
mas ainda há outras estradas que estão com problemas sem falar nas diversas pontes pelo
município que estão caindo ou quebradas, trazendo muito risco de acidente aos usuários. A
semana passada comentou sobre a serra do Teodoro que necessitava de manutenção e nada
foi feito e hoje tive a noticia que um caminhão atolou na serra impossibilitando o trafego de
veículos no local e se a manutenção tivesse sido efetuada, nada teria acontecido. Agora há
necessidade de deslocamento de maquinários para arrumar o atoleiro da serra. Na estrada
Beira Rio há um bueiro rompido perto da fazenda do Cazela e necessita de conserto imediato
porque os veículos pesados não podem circular e os proprietários necessitam retirar sua
produção para comercializa-la e assim manter a renda familiar. O presidente Leo Boy realizou
comentário sobre sua ausência na sessão da semana passada, justificando que estava
acompanhando o prefeito municipal em Cuiabá e também em Brasília em busca de recursos
através de emendas de deputados, porque essa foi a ultima semana para fechamento das
emendas e o prefeito precisava estar presente para fazer o corpo a corpo € garantir alguma
emenda para Juara. Em Cuiabá não foi diferente e estivemos em todos os gabinetes dos
deputados estaduais solicitando recursos através de emendas para Juara. Estivemos em
reunião com os representantes da Caixa Econômica Federal, onde recebemos várias
informações, inclusive sobre a caixa econômica de Juara, soltando inclusive projetos de
habitação para Juara. Foi discutida a possibilidade de recursos de endividamento municipal
para aquisição de maquinários para a prefeitura municipal e o prefeito juntamente com sua
« equipe técnica está analisando para saber se é viável ou não. Deixaram bem claro para os
” —deputados e senadores e governador que a eleição é no ano que vem e quem ajudar vai ter
enviarem nada serão esquecidos. b
4[) A
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CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Com relação ao decreto estadual o prefeito provavelmente ainda está se inteirando de seu
conteúdo e certamente chamará o Poder Legislativo para conversar assim que tiver tudo
esclarecido e se tivermos que alterar o horário da sessão devido ao decreto estadual,
convocarei os senhores vereadores para a realização de uma sessão extraordinária para
mudança de horário da sessão. Não havendo mais vereadores inscritos nas Considerações
Finais, o Presidente agradeceu aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução
dos trabalhos nesta sessão ordinária e convidou todos para a próxima Sessão Ordinária que
será realizada no dia oito de março de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos
e não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a Sessão. Eu, Luciano Olivetto, Primeiro
Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 01 de março de 2021.
Valdir Leandro Cavichioli
Luciano Aparecido de Oliveira
Eduardo Zimmerman Costa
Eraldo Francisco Alves
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