sessao nº 5

CÂMARA
== PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
" DE JUARA - MATO GROSSO E TEA
Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro
Período Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte e
um, às dezessete horas, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara — Estado de
Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a
realização da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Décima
Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro Cavichioli —
Presidente, José Mercedes Galvão Filho - Vice-Presidente, Luciano Aparecido De
Oliveira- Primeiro Secretário, Eduardo Zimmerman Costa- Segundo Secretário, Eraldo
Francisco Alves, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Mônica da Silva Costa, Sandy de Paula
Alves Mainardes, Welington José Martins. O Presidente Leo Boy cumprimentou todos os
presentes e a todos aqueles que estão assistindo a transmissão da sessão pela rede social e
em especial as vereadoras da Câmara Municipal de Juara e todas as mulheres de Juara e
região, pelo Dia Internacional da Mulher. Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade
Juarense, declarou aberta a sessão. Informou que a bíblia sagrada se encontrava sobre a
mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um
trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas
da ata da sessão anterior, a qual informou oito assinaturas, portanto, aprovada. Em seguida
passou-se ao Pequeno Expediente. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias recebidas. » Ofício nº 021/2021 (zero vinte e um/dois mil e vinte e um) - Vereadora
" Sandy - Presidente da Comissão de Legislação, justiça e Redação - Encaminhando o
Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para a
Sessão Legislativa do ano de 2021 (dois mil e vinte e um). Terminada a leitura passou-se aos
vereadores inscritos no Pequeno Expediente. A vereadora Marta Dalpiaz dispensou a palavra.
A vereadora Dr.? Monica costa dispensou a palavra. O vereador Wellington Martins
encaminhou oficio ao executivo municipal solicitando reparos na iluminação pública do Distrito
de Paranorte, devido às inúmeras reclamações que recebeu dos moradores do distrito.
Encaminhou um ofício ao cartório do segundo oficio referente à cobrança do imposto ISSQN
que está sendo cobrado do contribuinte. O vereador Eraldo Markito solicitou a elaboração de
um oficio ao secretário de cidade solicitando explicações sobre o serviço que foi executado na
Av. Rio de Janeiro, que não resolveu a questão do alagamento que acontece nessa avenida.
Solicitou a elaboração de oficio ao diretor geral da Caixa Econômica solicitando a liberação de
lotéricas para nossa cidade, devido a grande aglomeração de pessoas nas duas lotéricas
existentes. A vereadora Sandy de Paula falou sobre a comemoração e homenagem que as
mulheres desse legislativo receberam nesta data dos colegas vereadores e agradeceu a todos
em nom le todas as mulheres que fazem parte desse legislativo. Teceu comentário sobre Q,
ações, direcionada as mulheres de Juara. O vereador Luciano Oli À
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cumprimentos a todas as mulheres juarense em especial as mulheres desse legislativo. Disse
que estão dando entrada n esta casa dois projetos de leis, para proteger as mulheres de Juara,
que certamente irão somar as ações do Poder Executivo, com as leis já vigentes do município.
Realizou comentário da reunião com o secretário de finanças sobre a redução das alíquotas de
impostos cobrados pela prefeitura municipal de Juara. Os vereadores Eduardo do Boxe e Zé
Galvão dispensaram a palavra. Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no
Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente. - Projeto de Lei Municipal nº
011/2021 (zero, onze/dois mil e vinte e um) - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. — Projeto de Lei Municipal
nº 012/2021 (zero, doze/dois mil e vinte e um) - Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº
2.846 (dois mil oitocentos e quarenta e seis), de 20 (vinte) de maio de 2020 (dois mil e vinte), e
dá outras providências. — Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2021 (zero, zero, cinco/dois mil
e vinte e um) — Dispõe sobre a assistência e proteção às mulheres vítimas de violência e seus
dependentes, no âmbito do Município de Juara, e dá outras providências. - Projeto de Lei do
Legislativo nº 006/2021 (zero, zero, seis/dois mil e vinte e um) — Institui o programa de
incentivo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de
Juara, Estado de Mato Grosso. - Moção de Aplauso nº 003/2021 (zero, zero, três/dois mil e
vinte e um) - Às servidoras e vereadoras do Poder Legislativo de Juara, em alusão ao Dia
. Internacional das Mulheres. - Moção de Parabenização nº 001/2021 (zero, zero, um/dois mil e
vinte e um) — Às mulheres juarenses, na figura das que estão participando ativamente na linha
de frente da crise da COVID-19 como profissionais da área da saúde, em decorrência do Dia
Internacional da Mulher. Terminada a leitura do Grande Expediente e não havendo Vereadores
Inscritos, passou-se a Ordem do Dia. Solicitou ao Segundo Secretário a conferência das
Assinaturas no Livro de Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo Quórum. O
Presidente passou às mãos do Primeiro Secretário para leitura. — Projeto de Lei Municipal nº
011/2021 (zero, onze/dois mil e vinte e um) - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Está em única discussão o
N Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 011/2021 (zero onze/dois mil e vinte e um).
1] A vereadora Sandy de Paula disse que a comissão está estudando arduamente cada projeto
de lei e considerada que cinco dias de prazo para a comissão analisar todas as questões que
+ envolvem esse projeto é muito pouco e por isso é contra o regime de urgência do projeto. (0)
vereador Wellington Martins disse que deu uma olhada muito rapidamente no projeto e pelo
que viu que o executivo municipal tem um prazo para que seja aprovado e por isso precisa do
regime de urgência. O presidente Leo Boy disse que é um projeto de praxe e que a prefeitura já
=)
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deveria ter encaminhado para esta casa para análise dos vereadores desde janeiro. A
vereadora Sandy disse que mesmo que o regime de urgência não seja aprovado, todos os
vereadores estão se empenhando ao máximo para que os projetos andem e se compromete
fazer a reunião e os pareceres do projeto o mais rápido possível. A vereadora Marta Dalpiaz
disse que sua preocupação é que quando se trata de prazos estabelecidos pelo governo
federal, os vereadores tem que ser muito cuidadosos e acredita que se as comissões se
organizarem conseguem acelerar a análise desse projeto. O vereador Luciano Olivetto disse
que é a primeira legislatura de alguns vereadores e eles estão tendo o cuidado com toda a
parte da legislação, principalmente com a legislação federal, aonde o município irá se adequar
a uma legislação federal. Disse que a comissão de Educação que está enfrentando
dificuldades para ter as respostas da prefeitura municipal nos prazos que estão estipulando e
isso dificultará a análise dos pares que irão trabalhar nesse processo e acredita não ser viável
colocar em regime de urgência. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável,
se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa,
Contrário; Vereador Eraldo Markito, Contrário; Vereador Luciano Olivetto, Contrário; Vereador
Leo Boy, Contrário; Vereador Eduardo do Boxe, Contrário; Vereador Zé Galvão, Contrário;
Vereadora Sandy, Contrária; Vereador Welington Martins, Favorável. Reprovado por maioria
dos vereadores. - Emenda Substitutiva nº 002/2021 (zero, zero, dois/dois mil e vinte e um) -
- Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 007/2021 (zero zero sete/dois mil e vinte e
um). Está em única discussão a Emenda Substitutiva. A vereadora Sandy de Paula disse que
as comissões se reuniram e analisaram o projeto em conjunto e resolveram elaborar a emenda
para deixar o projeto de acordo com o que manda a legislação federal. Terminada a discussão,
esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador
Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe,
Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington
Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº
007/2021 (zero, zero, sete/dois mil e vinte e um) — Autoriza o Poder Executivo Municipal a
transferir incentivos financeiros a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da
Rodovia MT 220/160(duzentos e vinte/cento e sessenta), e dá outras providências. Está em
única discussão o Projeto. A vereadora Marta Dalpiaz disse que com esse projeto o município
faz uma parceria com a associação, repassando um valor de duzentos e cinquenta mil reais
para elaboração do projeto e esse valor vai ser para pagar parte de um projeto que será
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Gaúchos até a rotatória da Rodovia do Vale. O vereador Wellington Martins disse que essa
rodovia irá compor uma região de grande produção agrícola do Vale do Arinos e essa
pavimentação será de grande valia para o Juara e colaborará intensamente para o
desenvolvimento da região. A vereadora Sandy de Paula disse que se a associação não aplicar
esse dinheiro dentro do prazo estabelecido pela emenda do projeto, ela terá que devolver aos
cofres públicos corrigidos pelo INPC. O presidente disse que está sendo questionado por
algumas pessoas sobre o projeto, porque entendem que com a pavimentação daquele trecho
Juara ficará fora da rota para quem quer se dirigir para outras cidades que compõem a rodovia
MT-220 (duzentos e vinte), mas a associação já tinha compromisso do governo do estado para
a pavimentação e o municipio de Juara está arcando com a contrapartida que o municipio tem
que pagar. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. - Moção de Aplauso nº 003/2021 (zero, zero, três/dois mil e vinte e um) — Às
servidoras e vereadoras do Poder Legislativo de Juara, em alusão ao Dia Internacional das
Mulheres. Está em única discussão a Moção. A vereadora Marta Dalpiaz agradeceu a ala
. masculina do poder legislativo pela atitude. Muito mais do que aplaudir a atuação das
vereadoras ela agradece pelo reconhecimento do trabalho administrativo das funcionárias,
porque elas são fundamentais pelo funcionamento dessa casa de leis e elas dão um toque
feminino de sensibilidade as nossas lutas diárias que não são poucos e sabe que algumas
dessas servidoras aguentam muitas coisas em dias de turbulência nessa casa de leis e a elas
minha admiração, meu respeito e espera que tenhamos um dois mil e vinte e dois livre da
pandemia para que possamos fazer de fato comemorações em alusão às mulheres que tem
ocupado espaços cada vez mais na nossa sociedade. A vereadora Sandy de Paula agradeceu
a moção e que ficou muito feliz e sobre o fato delas serem um terço das mulheres desta casa,
elas são cinquenta por cento do eleitorado e nada mais justo delas estar aqui hoje, porque aqui
é o local de discussão e deseja que durante esses quatro anos elas possam contribuir muito
com essa luta da mulher. Agradeceu as servidoras desta casa que contribuem muito para que
tudo funcione nesse legislativo. O vereador Welington Martins parabenizou as três vereadoras
do poder legislativo, as quais tem um posicionamento firme, forte, mães dedicadas e estão
lutando no dia a dia junto com todos. Parabenizou todas as servidoras desta casa, que com o
pouco tempo de casa, já estamos conhecendo as atividades de cada uma e são pe
que fazem e fica aqui meus parabéns a todas elas. A vereadora
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Costa agradeceu a homenagem e disse que estava grata a todas, especialmente as servidoras
da administração que muito tem colaborado com o trabalho dos vereadores. O vereador
Luciano Olivetto disse que sempre enaltece o trabalho das mulheres principalmente quando se
fala no trabalho deste parlamento que é de muita diversidade e hoje estão cumprindo parte da
legislação do Tribunal Regional Eleitoral de preencher de forma ativa e atuante o Poder
Legislativo e lugar de fala nesta ocasião que é o dia internacional das mulheres é quando a
gente pega a legislação que é a nivel federal é muito recente, então além de parabenizar todas
as mulheres temos que promover que as leis consigam garantir igualdade a todas as mulheres
e por isso parabenizo a todas nesse parlamento pelo trabalho que vocês têm desempenhado,
onde o parlamento não é um local de pensamentos iguais e sim de pensamentos diferentes
para que a gente consiga atender todas as demandas da comunidade. O presidente Leo Boy
parabenizou as vereadoras e as servidoras que compõem esse legislativo, onde algumas delas
já estão quase se aposentando, porque já estão há muito tempo prestando serviços para o
Poder Legislativo e em nome delas parabenizou todas as mulheres do município de Juara.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável;
-* Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Moção
de Parabenização nº 001/2021 (zero, zero, um/dois mil e vinte e um) — Às mulheres juarenses,
na figura das que estão participando ativamente na linha de frente da crise da COVID-19 como
profissionais da área da saúde, em decorrência do Dia Internacional da Mulher. Está em única
discussão a Moção. O vereador Welington Martins disse que tem certeza que essa relação de
nomes deu bem mais que um terço de servidor do sexo feminino na saúde e isso não é por
acaso porque Deus deu o dom de cuidar do próximo às mulheres e por isso que elas
predominam no meio da saúde e elas prevalecem bem mais que o sexo masculino,
trabalhando na área da saúde deste país. Estamos passando por uma pandemia muito
perigosa nesse momento e elas têm realizado um brilhante trabalho cuidando dos infectados e
por isso merece o nosso respeito. A vereadora Marta Dalpiaz disse que só pelo nível de
cansaço do vereador Luciano ao ler todos esses nomes, percebe-se o quanto a atuação
feminina é importante em nosso município. A saúde Juara é composta majoritariamente por
mulheres e ao longo da leitura observamos que as técnicas de enfermagem são a maioria das
profissionais que atuam aí no sistema publico de saúde e não tem duvidas nenhuma que as
mulheres mesmo com: duplas ou triplas jornadas de trabalho elas fazem o geu Serviço com
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Covid, que não é questão de dias, de mês, mas sim de mais de ano, na luta pela recuperação
das pessoas, ora com queda, ora com alta de contágio. Tivemos sim perda de trinta e uma
pessoas, mas devemos levar em consideração o numero de curados que passaram pelas
mãos dessas profissionais de saúde de Juara. Por isso meus parabéns a todas elas. Disse que
ouviu e comentou a seus alunos sobre as pandemias que ocorreram tempos atrás, mas nunca
imaginou que presenciaria uma delas como a que estamos vivendo e o caminho mais provável
que ela vê no moimento é a realização de consórcios dos municípios para aquisição de vacinas
e temos que valorizar o papel dessas profissionais de saúde de nosso município. À vereadora
Sandy de Paula agradeceu a presença da secretária de saúde senhora Maisa Figueiredo e
solicitou a ela que leve a todas as profissionais da saúde essa homenagem que é através delas
que estão homenageando todas as mulheres juarenses e fica imaginando essas mulheres nos
seus postos de trabalho no enfrentamento dessa pandemia, que todos os dias descobrem uma
coisa nova, com muita discussão sobre o tratamento da doença. As mulheres carregam fardos
desproporcionais e agora ficam carregando mais um que é o trabalho de combate ao Corona
Virus, ajudando no restabelecimento das pessoas infectadas. Por isso nada mais justo essa
homenagem as profissionais da saúde. O vereador Luciano Olivetto disse que não poderia de
deixar de enaltecer essa moção de parabenização que abrange em torno de quinhentas
servidoras da saúde e a ideia era de homenagear principalmente aquelas que estão no
enfrentamento da pandemia nos diversos locais de combate ao Corona vírus. Nós já temos que
tomar os mais variados tipos de cuidados com esse vírus, agora imagina elas, que estão
lidando com pessoas infectadas e ao menor descuido também pode ser infectadas. Disse que
não pé apenas homenagear, mas precisamos ter uma atenção especial e ter respeito às
mulheres que trabalham na área da saúde. O vereador Eduardo do Boxe parabenizou todas as
mulheres e deixou seu respeito a todas elas, mas principalmente as mulheres guerreiras que
estão a frente de algo ainda desconhecido e é muito gratificante ter esse numero de mulheres
mostrando o quanto não são medrosas, mas sim cuidadosas ao enfrentar esse vírus invisível,
sem saber o que é, onde está e quando poderá ser infectar uma pessoa. Por isso parabenizo
todas elas. O presidente Leo Boy parabenizou a secretária de saúde Maísa Figueiredo e em
nome dela parabenizou todas as profissionais da saúde de Juara. Disse que todas estão
enfrentando um inimigo desconhecido e lidam com ele no dia a dia combatendo e enfrentado
esse vírus. Disse que todas são heroínas porque estão disponibilizando seu tempo para ajudar
() as pessoas a se curarem e voltar ao convívio familiar. Terminada a discussão, esta em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora
Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável: Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
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Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia,
passou-se às Considerações Finais. A vereadora Dr? Monica Costa dispensou a palavra. A
vereadora Sandy de Paula cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala tecendo
comentário a respeito das mulheres e proferiu a leitura de uma pequena reflexão. A
Constituição Federal ela define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza além de estabelecer que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, ou
seja, a constituição determina expressamente a igualdade entre homens e mulheres. Cada vez
mais as leis visam a proteção e o combate a opressão, a discriminação e a violência contra a
mulher. Podemos destacar a Lei Federal 11.340 (onze mil trezentos e quarenta) de 07 (sete) de
agosto de 2006 (dois mil e seis), que é conhecida como a lei Maria da Penha, que pune a
violência domestica. A Lei Federal 12.034 (doze mil e trinta e quatro) de 29 (vinte e nove) de
setembro de 2009 (dois mil e nove), que obriga os partidos políticos apresentarem um mínimo
de trinta e o máximo de setenta por cento para candidaturas do mesmo sexo. A Lei Federal
13.104 (treze mil cento e quatro) de 09 (nove) de março de 2015 (dois mil e quinze) especifica
os crimes de feminicídio. No entanto em pese todos os avanços na legislação brasileira voltada
para proteção da mulher, milhões de mulheres e meninas enfrentam diariamente situações de
violência, discriminação e opressão. O Brasil tem uma taxa de 4,8 (quatro vírgula oito)
homicídios para cada cem mil mulheres. A quinta maior do mundo conforme dados da
- Organização Mundial da Saúde. Além dos dados sobre a violência, enfim, a mulher ainda
ocupa posições subalternizadas em nossa sociedade, ocupando menos espaços de chefias,
exercendo profissões menos valorizadas e recebendo salários menores que os homens nas
mesmas profissões. São também na maioria das vezes responsáveis sozinhas pelo cuidado da
casa e dos filhos. Na política não é diferente o Brasil ocupa a posição cento e trinta e quatro
entre cento e noventa e três países pesquisados no ranking da representatividade feminina no
parlamento, sendo a participação de apenas de quinze por cento segundo o mapa de mulheres
na política de 2019 (dois mil e dezenove), produzido pela Organização das Nações Unidas e
União Interparlamentar. No executivo não é diferente, num total de cento e oitenta e oito
países, o Brasil está na posição cento e quarenta e nove. O atual governo mantém apenas
nove por cento de participação feminina, sendo duas mulheres entre os vinte e dois ministros.
A média mundial é de vinte vírgula sete por cento. Sim é o fato comprovado que as mulheres
se candidatam menos, mas porque, por falta de incentivo entre amigos e familiares, dupla
jornada laboral e familiar, falta de redes influentes, falta de recrutamento partidário, baixa
confiança. Isso é uma obrigação nossa, descobrir o porquê e resolver o problema. É um
problema nosso da administração pública, dos nossos representantes, dos partidos, da Z
sociedade. Em fim, devemos apoiar e incentivar as mulheres a participar na política e também
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fora da politica. Hoje vivemos uma situação de pandemia muito complicada com restrições e
fechamento do comércio e infelizmente são muitas as mulheres que estão sendo afetadas por
esta triste realidade. As mulheres sofrem violência de gênero e muitas vezes são reféns de
seus agressores. Empreendedoras e trabalhadoras estão com dificuldade de colocar comida na
mesa de suas famílias. Mulheres angustiadas e preocupadas com a saúde mental
comprometida com muitos divórcios inclusive com essa pandemia. São tempos difíceis para
todas as mulheres e acredita como representante do poder público deve trabalhar para apoiar
as mulheres Juarense que são vitimas de violência e o comércio local e esse é o dever dos
vereadores. Daí a importância da rede de enfrentamento a mulher que será no dia trinta de
março. O vereador Eraldo Markito cumprimentou todos os presentes e em nome de sua mãe
parabenizou todas as mulheres juarenses, todas as servidoras municipais pelo dia
Internacional das mulheres. Disse que as mulheres que atuam na área da saúde são mulheres
guerreiras, porque saem de casa deixando seus maridos, seus filhos, muitas vezes em mãos
de estranhos, para cuidar daquelas pessoas que estão enfermas, principalmente daqueles que
estão com Covid e arriscam suas vidas todos os dias, para tentar salvar outras. Disse que se
deslocou até o Distrito de Paranorte o pode observar as péssimas condições da estrada que
liga Juara ao Distrito, onde foram gastos mais de um milhão e quinhentos mil reais em hora
máquina e não resolveu nada, foi só a chuva chegar que a estrada voltou a ser o que era antes
de arrumar, com inúmeras valetas, buracos, onde um veículo não consegue trafegar a mais de
. vinte quilômetros por hora. Com esse dinheiro dava para arrumar os maquinários que estão
quebrados na garagem municipal ou comprar três caminhões caçambas traçado, que muito
iriam contribuir com os serviços da prefeitura. Disse que o prefeito precisa fazer um
planejamento melhor de suas ações porque com esse dinheiro gasto em hora de máquina daria
para fazer muita coisa nas estradas do município. Disse que já existem algumas estradas que
estão praticamente interditadas, outras já possuem atoleiros, como é a estrada do Jaú e se
continuar a chover em breve outras estradas apresentarão problemas. Disse que solicitou ao
executivo municipal a recuperação de um trecho da estrada Pedro Damião e não sabe se foi a
prefeitura ou a empresa terceirizada adentrou em uma propriedade particular sem autorização
do dono, retirou o material e ainda abriu a cerca e não consertou como estava anteriormente
deixando a cerca toda torta e com os palanques sem socar. Disse que a estrada Beira Rio está
com problemas sérios, com vários pontos de atoleiros, impedindo o trafego de veículos
pesados, sendo que a prefeitura pagou em torno de dez mil horas para uma empresa
terceirizada, onde os serviços não foram efetuados como se devia. Sobre o decreto do governo
estadual ele contestou porque o salário do governador, dos deputados, dos vereadores, dos
servidores públicos, ao chegar ao final do mês ele é depositado na conta de cada um, agora o A
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faturamento para poder pagar suas obrigações e muitos deles para alimentar sua família e está
preocupado com essas pessoas porque é a única fonte de renda. Agora fica barrando esses
coitados de trabalhar, mas as filas em lotéricas e bancos são enormes e o pior de tudo isso é
que ninguém obedece ao distanciamento e muitos estão sem máscaras. Disse que o governo
deveria colocar fiscalização e obrigar essas pessoas a usarem álcool em gel, mascara e
manter o distanciamento de no mínimo um metro e meio. O presidente Leo Boy disse que
também está indignado com esse decreto, porque não é penalizando o comércio,
principalmente o noturno que irá resolver a situação da pandemia. Disse que o governo
estabelece e temos que cumprir sem discutir, porque se não vem o Poder Judiciário, o
Ministério Público para fazer cumprir as determinações do governo estadual. Disse que se o
comércio pudesse abrir com horários mais estendidos, certamente não haveria aglomerações,
principalmente nos mercados. O vereador Wellington Martins cumprimentou todos os
presentes e iniciou sua fala parabenizando todas as mulheres juarenses e disse que ele possui
quatro mulheres na sua família, sua esposa e mais três filhas. Disse que se sente muito
honrado por chegar a Juara e conhecer sua e hoje fazer parte dessa família tradicional de
Juara. Com relação à fala do vereador Markito referente aos maquinários que estão quebrados,
ele disse que na sessão da semana passado ele disse que já havia conversado com os
secretários Fred e Salvador e disse a eles que havia encaminhado um oficio ao prefeito
municipal solicitando urgência na aquisição das peças dos maquinários quebrados, quando foi
. informado pelos secretários que as peças já haviam sido compradas e acredita que em breve
os maquinários serão consertados. Disse que nesse final de semana esteve percorrendo as
estradas rurais e pode perceber que várias delas estão em péssimas condições de
trafegabilidade, como a estrada que liga Juara ao Distrito de Paranorte, aos assentamentos e
também percorreu um trecho da estrada Beira Rio e encontrou muitos locais que em breve
estão formando atoleiros e poderão ficar interditadas se nada for feito. Disse que apesar das
péssimas condições de trafegabilidade não é o momento de colocar os maquinários nas
estradas, porque iria piorar a situação e aí sim ninguém vai passar devido ao barro que irá se
formar. Disse que é necessário socorrer aqueles locais que firmarem atoleiros e arrumar uma
ponte que quebrou ou apresentou problemas sérios, mas investir em patrolamento nesse
momento, não é o ideal para se fazer. Quanto à palavra da vereadora Sandy e do vereador
Luciano, que falaram em leis para proteção das mulheres e que todas são válidas, mas existem
tantas leis feitas, mas precisa se fazer cumprir, porque se fossem cumpridas, nós estaríamos
vivendo num pais das maravilhas. Como se pensar em cumprir leis, quando a gente acaba de
ver um ministro do STF, tirar todas as condenações do ex-presidente Lula. Como podemos
acreditar num país com tamanha falta de caráter na pessoa dos ministros do STF. Infelizmente
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país deste a gente acredita que foi feita para pobre, porque o pobre não tem dinheiro para
recorrer, não pode pagar advogado caro, ele vai preso na primeira instancia e acabou.
Infelizmente é isso que acontece e temos que mostrar nossa indignação, no comportamento
desses ministros que estão fazendo o que quer deste país e não deixam nosso presidente
trabalhar e o país está na situação que está e ficamos na mercê de onze pessoas que nem
eleitos pelo povo são e comandando um país mais que o presidente que obteve mais de
sessenta milhões de votos. Quanto as horas de máquinas que foram comentadas pelo
vereador Markito, foi feita uma licitação para a contratação de máquinas terceirizadas, mas as
horas só serão pagas se elas trabalharem, do contrário não será efetuado o pagamento. Disse
que há um projeto tramitando nesta casa para aquisição de maquinários, para serem usados
nas estradas do município, que são caminhões caçambas e pá carregadeira, mas não entrou
para votação na semana passada e nesta sessão e solicitou celeridade aos vereadores das
comissões para que o projeto entre para votação e assim o prefeito poder adquirir esses
maquinários com urgência. O presidente Leo Boy informou que esse projeto já foi liberado
pelas comissões de Legislação e Finanças e agora se encontra na Comissão de Saúde, porque
é recurso do governo federal e as comissões têm seus prazos para analisar os projetos. A
vereadora Marta Dalpiaz iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes em especial as
vereadoras que compõem esse legislativo e todas as mulheres juarense. Disse que sua
atuação na primeira legislatura sempre deu muita ênfase a fazer politica pública voltada para as
- mulheres. Acredita como mulher que tem uma missão de estar aqui empodeirando outras
mulheres, fazendo com que elas acreditem que é possivel sim, as mulheres ocuparem todos os
espaços da sociedade. Na legislatura passada todas as vezes que teve a oportunidade de
homenagear com os títulos de cidadão Juarense, com diploma Professora Elaine Silvana de
Matias Alves, com moções, ela deu ênfase às mulheres porque acha que esse é o seu papel.
Não acredita que tem que estabelecer uma disputa entre homens e mulheres, mas sim a
obrigação de colocar as mulheres em todos os postos de nossa sociedade, porque é mãe de
duas mulheres e seu trabalho é cotidiano, fazendo com que elas acreditem que elas podem
estar em qualquer lugar e fazer o que elas quiserem, independente do que a sociedade ache
que é correto ou não. Gostaria de falar para o vereador Luciano que todas as vezes que ele
tiver qualquer projeto que vá fazer politicas publicas para as mulheres, pode contar com ela,
porque essa é sua causa nesta casa. Disse que sua causa são as mulheres, a educação,
porque conhece a realidade e sempre estará a disposição para defender as mulheres. Disse
f que fizeram uma moção direcionada as mulheres que estão aí nessa batalha de enfrentamento
do Covid + e teve a oportunidade de conviver com uma io a qual é minha filha e sabe da
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casa e teve de encarar seus filhos sem a escola e todos os dias pensa nisso de como deve ser
difícil para as mães encararem o fato de que os filhos não podem ir à escola e terem que
auxiliar no aprendizado deles. Costuma dizer que tem sorte porque suas filhas são adultas hoje
e são responsáveis pelo aprendizado delas, mas imagina a angustia daquelas mulheres que
ficam em casa ou que tem uma jornada de trabalho fora e depois retornam a casa e tem que
auxiliar os filhos nos deveres da escola. Já imaginaram o que é para uma mãe que não tem
uma escolaridade grande ensinar um filho a ler e escrever, operações matemáticas, não é fácil
e essas mulheres enfrentaram um dos piores momentos da vida delas. Nós começamos a
perceber que o papel da escola é tão mais fundamental do que imaginávamos, porque a escola
é o local propício para o aprendizado e como professora sabe das dificuldades que os alunos
enfrentam com as aulas on-line, onde os alunos fingem que aprendem e os professores fingem
que ensinam, porque não consegue dimensionar o que é para uma mãe de uma criança de
seis, sete ou oito anos, no seu cotidiano ali, ensinar esse filho. Então essas mulheres que estão
ali correndo para dar o sustento para seus filhos e quando chega a casa ainda tem que ensinar
a tarefa do dia ela se solidariza e diz que as mulheres são fundamentais em qualquer espaço
que ela ocupam e muitas vezes achamos que é desprestígio uma mulher optar por ser dona de
casa, mas é a tarefa mais árdua que a mulher encara no seu dia a dia. Disse que quer deixar
um recado para essas mães e mulheres que estão enfrentando essas dificuldades, que quando
retornarmos a realidade é importante que entrem em contato com a escola e apresentem todas
. as dificuldades de seus filhos, porque só assim vamos conseguir recuperar parte do que foi
perdido, porque integralmente jamais vamos recuperar o que foi perdido. Deixou sua
solidariedade aos comerciantes, os quais tem questionado muito o decreto estadual e
municipal e sabe da angustia de cada um deles e também acha que se poderia flexibilizar e ter
mais rigor na fiscalização, porque quem sabe evitariamos ter tantas famílias sem renda e
deixou o seu boa noite a todas as mulheres juarense. O Vereador Eduardo do Boxe
cumprimentou todos os presentes, em especial as mulheres de sua família e a todas as
mulheres Juarense. Disse que realmente as mulheres podem estar ocupando os cargos que
quiserem e fazendo o que quiserem nesse país, porque a mulher evoluiu muito e tem
condições de ocupar qualquer cargo que quiser. Disse que as mulheres são guerreira e
lutadoras, muito mais que certos homens que estão por aí. Disse que encaminhou demandas
para o executivo municipal para colocar sinalizações em alguns locais da cidade, para evitar
que ocorram acidentes, como o que aconteceu na Rua Orivaldo, entre duas motos, causando
ferimentos com grande gravidade em uma senhora. Solicitou mudança para mão única na
travessa Santa Catarina devido ao grande fluxo de veículos e também na Rua do Detran e
Indea, que são ruas de mão dupla e está causando um grande tumulto de veículps, porque são
dois duma de muita importância para a cidade e estão localizados numa mesma rua. Está b
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solidário também com os comerciantes, porque é dificil para um pai de família ter que fechar
sua única fonte de renda, sendo o horário noturno o de maior movimento, como é o caso das
lanchonetes e espetinhos da cidade. Disse que o decreto foi uma decisão do governo do
estado, que não ouvir o prefeito, os vereadores e está prejudicando muitas pessoas,
principalmente aqueles que dependem exclusivamente do seu comercio para sobreviver, por
isso é a favor da flexibilização do comercio. Disse que espera que em breve tudo isso passe e
que todos possam retomar suas vidas normalmente e parabenizou todas as mulheres. O
vereador Luciano Olivetto cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala dizendo a
vereadora Marta que só os historiadores irão dizer daqui um tempo, quem acertou e quem
errou no trato da Covid-19, porque não sabemos hoje falar quem está certo ou quem está
errado. Mas com certeza aqueles que tentarem minimizar o impacto econômico, impacto no
trabalho, impacto fiscal, da pandemia do Corona Virus a gente não pode tratar só o poder
executivo e deixar a prefeitura numa situação confortável, enquanto quem sustenta os poderes
que são os comerciantes, tanto pequeno, quanto grande mercê de uma pandemia, de um
decreto e sua preocupação na ultima semana foi com relação a pandemia que está aí
assustando todo mundo e que recebeu diversas mensagens dos pequenos empreendedores
de Juara querendo saber se a prefeitura iria acatar o decreto estadual, porque a prefeitura tem
autonomia para decidir se vai flexibilizar alguma coisa como outras cidades do estado fizeram.
Disse que o governo poderá exigir na justiça o cumprimento do decreto, mas ele nunca vai vir
. natribuna para falar aquilo que ele não sabe, mas sempre certificado como ele vai falar agora.
Disse que tem um projeto de lei tramitando nesta casa para comprar um milhão e seiscentos
mil reais de máquinas e isso é muito bom, porque o município precisa de máquinas, só que
esse dinheiro está sendo retirado dos recursos do enfrentamento do Corona Vírus e estamos
em calamidade pública, sem UTI'S na capital e aí o Tribunal de Justiça hoje acatou um pedido
do Ministério Público Estadual, para que os municípios com cautela definam o que eles vão
fazer com os recursos da Lei 173 (cento e setenta e três) e aí que é ele Luciano Olivetto para
chegar aqui com um projeto que nem sequer passou pela Comissão de Saúde e falar para
retirar recurso da lei acima mencionada, com a reforma do Hospital Municipal parada, porque
foi lá no hospital para ver os leitos de ampliação e está fazendo um relatório para apresentar
para a comunidade e sabe que o Hospital Municipal precisa de uma reforma, precisa ser
melhorada sua estrutura e isso que ainda nem foi nas UBS porque não deu tempo e aí o
prefeito fala que ele precisa de maquinários e ele já tem uma licitação pronta de dez mil horas
máquinas no valor de um milhão e quatrocentos mil reais e se licitou é porque iria usar e
percebe que os atos dessa legislatura será responsável como foi a anterior e ninguém vai
autorizar qualquer coisa sem ter os pareceres de todas as comissões e ele não vai assinar e 6
hoje tinha j
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que aqui todo mundo acredita no Poder Judiciário, no Ministério Público e ele acredita no Poder
Legislativo, no Poder Executivo e por isso a gente tomou essa decisão. Sabemos que o
Hospital Municipal precisa de mais ambulância, mais de oxigênio e precisamos pensar no
consórcio intermunicipal ou estadual para adquirir vacinas, porque se depender do governo
federal vai levar mais de quinze anos para vacinar toda a população. Disse que esteve com o
secretário de finanças, de fiscalização e vai propor para eles uma revisão de alíquotas para
IPTU, Alvará e ISSQN, para aqueles comércios que foram mais impactados com o decreto ou
pela pandemia. Se o prefeito vai acatar ou não é outro problema, mas os vereadores estão
fazendo sua parte. O vereador Zé Galvão não se inscreveu nas considerações finais. O
presidente Leo Boy agradeceu aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução
dos trabalhos nesta sessão ordinária e convidou todos para a próxima Sessão Ordinária que
será realizada no dia quinze de março de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e não
havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a Sessão. Eu, Luciano Olivetto, Primeiro
Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 08 de março de 2021.
Valdir Leandro Cavichioli
Luciano Aparecido de
Eduardo Zimmerman Costa
Eraldo Francisco Alves
José Mercedes Galvão Filho
Marta Dalpiaz Nepomuceno
Mônica da Silva Costa
Sandy de Paula Alves Mainardes -
Welington José Martin
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