sessao nº 6

CÂMARA
Ii PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
*” DE JUARA - MATO GROSSO DULIDA
Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro
Período Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos quinze dias do mês de março de dois mil e
vinte e um, às dezessete horas, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara —
Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal,
para a realização da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Décima
Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro Cavichioli —
Presidente, José Mercedes Galvão Filho - Vice-Presidente, Luciano Aparecido De
Oliveira- Primeiro Secretário, Eduardo Zimmerman Costa- Segundo Secretário, Eraldo
Francisco Alves, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Mônica da Silva Costa, Sandy de Paula
Alves Mainardes, Welington José Martins. O Presidente Leo Boy cumprimentou todos os
presentes e a todos aqueles que estão assistindo a transmissão da sessão pela rede social e
em especial as vereadoras da Câmara Municipal de Juara e todas as mulheres de Juara e
região, pelo Dia Internacional da Mulher. Sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade
Juarense, declarou aberta a sessão. Informou que a bíblia sagrada se encontrava sobre a
mesa, para quem dela quisesse fazer uso. O vereador Wellington Martins proferiu a leitura de
um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das
assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.
Em seguida passou-se ao Pequeno Expediente. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário
a leitura das matérias recebidas. - Ofício nº 008/2021 (zero zero oito/dois mil e vinte e um) -
- Secretaria Municipal de Saúde — Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas
unidades de saúde referente ao mês de fevereiro/2021 (dois mil e vinte e um). - Ofício Circular
nº 003/2021 (zero zero três/dois mil e vinte e um) - Conselho Tutelar de Juara-MT -
Encaminhando Relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT,
no período de 01 a 28/02/2021 (primeiro a vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte e um). -
Ofício nº 033/2021 (zero trinta e três/dois mil e vinte e um) - Gabinete da Vereadora Marta
Dalpiaz - Encaminhando calendário das reuniões ordinárias da Comissão de Educação,
Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, para Sessão
Legislativa do ano de 2021 (dois mil e vinte e um). - Ofício nº 058/2021 (zero cinquenta e
oitoldois mil e vinte e um) - Gabinete do Vereador Luciano Olivetto — Encaminhando
calendário das reuniões ordinárias da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria,
Comércio e Turismo, para Sessão Legislativa do ano de 2021 (dois mil e vinte e um). - Ofício
( nº 069/2021 (zero sessenta e noveldois mil e vinte e um) - Gabinete da Vereadora Dr? Ag
) Mônica Costa — Encaminhando calendário das reuniões ordinárias da Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização, para Sessão Legislativa do ano de 2021 (dois mil e vinte e
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para recuperação das estradas da região do Distrito de Catuaí, onde há muitas poças d'água,
impossibilitando os produtores rurais de trafegarem com veículos baixos. Solicitou a elaboração
de oficio ao secretário de cidades senhor Salvador Pizzolio, para a construção de um redutor
de velocidade no sentido Rodovia do Vale ao centro da cidade, antes da entrada do
Residencial Arinos, devido à dificuldade dos moradores desse residencial encontrar para
adentrarem a Av. Rio Arinos, uma vez que os veículos trafegam em alta velocidade. Solicitou
oficio endereçado ao executivo municipal para notificar os proprietários de terrenos baldios,
fazerem a limpeza dos terrenos. A vereadora Sandy solicitou ao executivo municipal que
elabore um decreto municipal notificando todos os proprietários de terrenos baldios para
fazerem a limpeza de seus terrenos. Agradeceu ao prefeito Carlos Sirena e ao secretário de
finanças, por ter atendido um pedido seu e dos demais vereadores, para prorrogar o
pagamento dos impostos das micro e pequenas empresas do município. Disse que essa
semana ela e os vereadores Wellington Martins e Marta Dalpiaz estarão se dirigindo à zona
tural para fazerem vistorias nas estradas e pontes. O vereador Wellington Martins parabenizou
o secretário de cidades pelo atendimento aos vereadores e sabe das dificuldades encontradas
na secretaria pela falta de equipamentos necessários para a realização dos serviços na cidade.
Disse que encaminhou oficio ao secretário de cidades para recuperação da iluminação pública
do Distrito de Paranorte. O vereador Eraldo Markito solicitou a elaboração de um ofício ao
executivo municipal para que recupere os equipamentos do consultório odontológico do Posto
de Saúde do Jardim América. Solicitou a fusão dos dois PSF'S existentes no Jardim América e
- construa outro no Residencial Porto Seguro. Solicitou a construção de dois redutores de
velocidade na cidade. Solicitou ao executivo municipal para que solucione a questão da internet
na Escola Costa e Silva, porque não está funcionando como devia e os professores não
conseguem dar aulas on-line para os alunos. Solicitou através de ofício uma vistoria da Sema
na estação de tratamento de esgoto da Concessionária Águas de Juara devido ao mau cheiro
que exala da estação. Encaminhou oficio ao Ministério Público solicitando o cumprimento da lei
aprovada por esse legislativo para que a Concessionária Águas de Juara instalar aparelhos
eliminador de ar nos hidrômetros das residências. O vereador Luciano Olivetto disse que
participou de uma reunião com o prefeito municipal e o secretário de finanças para prorrogação
de alguns impostos dos micro e pequenos empreendedores. A vereadora Dr.? Monica Costa »
disse que encaminhou ofícios aos órgãos responsáveis para a retirada de pedra da Rua
Barbacena que está causando transtornos aos moradores. Encaminhou ofícios para alguns
deputados solicitando pavimentação asfáltica, maquinários e outros benefícios para Juara.
Disse que visitou o Hospital Municipal em companhia do vereador Zé Galvão e Luciano Olivetto
e agradeceu imensamente a reforma que foi realizada em outro setor do hospital pelos
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Grande Expediente. - Projeto de Lei Municipal nº 013/2021 (zero, treze/dois mil e vinte e
um) — Altera denominação da Rua Antônio Riva, constante na Planta Oficial da Cidade de
Juara-MT, e dá outras providências. Terminada a leitura do Grande Expediente e não havendo
Vereadores Inscritos, passou-se a Ordem do Dia. O presidente solicitou ao Segundo
Secretário a conferência das Assinaturas no Livro de Presença, o qual informou nove
assinaturas. Havendo Quórum, o Presidente passou às mãos do Primeiro Secretário para
leitura. - Projeto de Lei Municipal nº 008/2021 (zero, zero, oito/dois mil e vinte e um) — Dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Município de
Juara. Está em primeira discussão o Projeto. A vereadora Marta Dalpiaz disse que essa lei de
abertura de crédito tão falada nos últimos dias, diz respeito há um debate que tiveram nesta
casa de leis em dois mil e vinte. Quando o presidente do Brasil enviou para o congresso o
auxilio emergencial para os estados e municípios, ele estabeleceu alguns condicionantes para
poder repartir esse auxilio aos estados e municípios e é bom que se diga que muitas vezes a
gente ouve falar por aí que o governo federal deu o dinheiro para o município, o dinheiro foi
daqui, porque quem paga o imposto é o cidadão, então a gente pode até entrar na discussão
do pacto federativo, porque dá a impressão que é a união que produz o dinheiro, mas quem
produz o dinheiro são os municipios e quando o presidente enviou para o congresso e este
aprovou ficou claro que este auxílio tinha o objetivo de recompensar os municípios pelas
perdas que eles sofreram pela pandemia e é claro que parte desses recursos veio direcionado
para o enfrentamento da Covid-19, para saúde e assistência social, mas na própria lei cento e
. setenta e três que foi aprovada pelo congresso nacional estabelecia que parte desses recursos
poderia ser utilizado, inclusive para pagar dívidas do município. O nosso municipio, graças a
Deus, pela administração recuperadora do prefeito Carlos Sirena, nós não tínhamos dívidas e
ele enviou para esta casa de leis, um projeto de lei para fundamentar a utilização desses
recursos. Esse projeto entrou nesta casa de leis, onde o vereador Leo Boy era o presidente, o
vereador Flávio solicitou vistas do projeto e esse projeto passou por emenda dos vereadores e
aqui estão presentes os ex-vereadores João Rissotti e Salvador Pizzolio que não a deixa
mentir. Os vereadores então elaboraram emendas no projeto, inclusive uma delas foi elaborada
em com junto com todas as comissões e os vereadores colocaram como esse dinheiro seria
utilizado. A parte da saúde é intocável, ele tem utilização única, ele é exclusivamente utilizado Y
pela saúde do município e então ficou definido que parte dos recursos seria utilizado para
pavimentação, inclusive a do Portal das Flores que está ocorrendo nesse momento é desse
recurso, instalação de academias ao ar livre e compra de equipamentos como pá carregadeira
e caminhões. Isso já havia sido aprovado em dois mil e vinte. Então porque o prefeito municipal
teve que enviar um novo projeto para esse legislativo, solicitando uma abertura de crédito?
Porque não foi licitado em, dois mil e vinte e há necessidade de abrir crédito no orçame to,
porque ete-não constava no orçamento para q refeito possa fazer utilização desses
recursos. É importante que a gente frise que nenhum gestor, por mais irresponsável que ele
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seja irá utilizar recursos da saúde para outros fins, porque se fizer será penalizado de acordo
com as leis e duvida que qualquer câmara de vereadores aprove isso e permita que seja feito e
foi assim que os vereadores da legislatura passada aprovaram a Lei Municipal 2.863 (dois mil
oitocentos e sessenta e três) de dois mil e vinte que estabeleceu como esse dinheiro seria
utilizado e hoje, já que a compra de máquinas não foi licitada, o prefeito teve então que fazer
uma abertura de crédito para que isso acontecesse. A grande discussão em torno desse
projeto foi que os vereadores tirariam recursos da saúde para investir em maquinários em
plena pandemia, no ápice da pandemia, com pessoas internadas em hospitais de Juara em
estado grave, esperando abrir vaga em UTI'S pelo Brasil afora, para que sejam internados.
Mas ninguém é irresponsável de acreditar que vamos deixar a saúde sem dinheiro para que
agente enfrente esse virus até que a pandemia até que a vacina chegue. Então ela acha que
precisa esclarecer essa questão para que não paire dúvidas sobre a população que os
vereadores irão fazer uma ação irresponsável aqui e aprovar desvio de recursos da saúde para
outro setor. O vereador Wellington Martins disse que complementando a fala da vereadora
Marta e está com a Lei Federal 173 (cento e setenta e três) em mãos, onde ela diz que a união
entregará de forma auxilio financeiro aos estados e municípios em quatro parcelas iguais para
aplicação pelos poderes executivos locais em ação de enfrentamento ao Covid-19 e para
mitigação de seus efeitos financeiros da seguinte forma, ou seja, temos parte desse financeiro
que a vereadora Marta citou que realmente é destinado para enfrentamento do Covid, inclusive
são contas já separadas e, portanto o dinheiro da saúde veio em conta separada e só poderá
- ser utilizado na saúde, sendo um total que veio para Juara de nove milhões seiscentos e
cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos, sendo
quinhentos e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos foi para a
saúde e encontra na conta da saúde e isso tem que ficar bem claro para a população porque
se criou um rumor muito grande essa semana com relação a esse projeto, boa parte por falta
de informação. Nove milhões cento e quarenta e nove mil duzentos e dezenove reais e
quarenta e oito centavos ficaram para o poder executivo achar onde melhor poderia ser
aplicado em beneficio do município. Enfim essa lei foi votada pela legislatura passada, onde
todos os vereadores aprovaram inclusive as emendas elaboradas pelas comissões. Disse que
o prefeito Carlos Sirena poderia ter feito tudo sozinho, mas ele sentou com os vereadores e
juntos encontraram a melhor destinação para os recursos que vieram do governo federal e uma w
dessas emendas foi destinado os recursos para a compra de máquinas e caminhões e não
podemos ser tão desatentos a imaginar que um prefeito eleito com quase oitenta e cinco por
cento dos votos da população pode ser irresponsável por querer tirar dinheiro da saúde numa
crise dessas onde a saúde está tão necessitada, a nível de mundo, acreditar que ele
fazer isso. Disse que o dinheiro da saúde está na conta dela com mais de dois milhões deireai
ilizados assim que houver necessid de. Disse que a população precisa saber que o
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está solicitando, foi aprovado para a compra de maquinários pela legislatura passada, mas não
foi adquirido porque não deu tempo de realizar a licitação, devido ao período eleitoral que
atrasou todos os projetos em curso. Ele que é conhecedor da zona rural porque anda por todas
as rodovias do municipio, com estradas sem pavimento com mais de quatro mil quilômetros,
sabe que um cidadão que reside há mais de duzentos quilômetros de distancia da sede do
município, chegaria para ser atendido com problemas de saúde em nossos hospitais, sem
estradas boas, pontes em condições de trafegabilidade e a semana passada tivemos um caso
em que um doente do Distrito de Paranorte não conseguiu chegar à Juara e ser atendido,
porque ele faleceu no meio do caminho e isso que era irmão do motorista da ambulância e se a
estrada estive em condições boas de trafegabilidade, talvez ele tivesse tempo de ser atendido
e não viesse a óbito. Então as estradas, ponte e maquinários tem tudo haver com a saúde de
um municipio. O vereador Eraldo Markito disse que é muito importante sim comprar
maquinários para recuperar as estradas rurais, onde ele anda por todas elas e vê a dificuldade
e quanto sofre aqueles que moram na zona rural com as péssimas condições das estradas.
Disse que ele fica preocupado, porque hoje esteve na garagem municipal e há dezessete
máquinas quebradas na garagem municipal e em outras oficinas da cidade, esperando peças
para o conserto e aí paga mais de um milhão e quatrocentos mil reais em hora/máquina.
Vamos colocar mais ou menos em torno de cinquenta mil reais para consertar cada máquina,
com esse montante de dinheiro daria para consertar em torno de vinte e oito máquinas e se
comprar maquinário novo os velhos não serão consertados. Hoje na garagem havia mais de
- dez funcionários parados, que não é culpa deles, porque não tem máquinas para eles
trabalharem. Disse estar indignado porque vê a situação das estradas do município, porque
estão querendo comprar maquinários novos e não arrumar as que estão quebradas, inclusive
tem máquinas novas que já estão quebradas e vão continuar quebradas se vier maquinário
novo. Disse não entender porque maquinários novos não aguentam trabalhar no município,
sendo que existem máquinas velhas e caminhões antigos de particulares trabalhando
normalmente na cidade, talvez seja porque são feitas manutenção periódicas nessas máquinas
e caminhões de particulares e na prefeitura só para quando quebra. Disse que o município
possui sete retro escavadeiras e só tem duas funcionando. Caminhões caçamba a prefeitura
tem dez, mas funcionando somente quatro. Disse que é a favor do município ter diversas
máquinas, vários caminhões, mas não pode deixar virar sucata igual essas que estão para (1;
consertar e a prefeitura não conserta, só quer comprar maquinários novos. A vereadora Sandy,
disse que o vereador Markito não participou da reunião que os vereadores fizeram antes d
início da sessão, juntamente com o prefeito e o vice-prefeito municipal e foram abordados
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uma segurança que o município possui, porque não é porque foram licitadas que o município
necessariamente vai utiliza-las e no caso de precisar usar a licitação já está pronta e não
precisa esperar para licitar para depois usar, porque isso causaria muita demora. Disse que
quando esse projeto deu entrada na Comissão de Legislação, foram analisadas todas as
questões jurídicas desse recurso e é orientação de todos os órgãos que cuidam dos municípios
e todos disseram que esses recursos podem sim serem aplicados para outras finalidades e o
prefeito achou necessário adquirir esses maquinários e ela sabe da importância deles para o
município e desde seu primeiro dia como vereadora já ouviu reclamação a respeito das
condições das estradas. A vereadora Monica disse que desde quando chegou à sua comissão
a preocupação é a saúde. Esse projeto deu entrada com pedido de compra de maquinários
com o dinheiro do enfrentamento do Covid, mas desde o inicio tanto é que foi aprovado na sua
comissão, que o prefeito ele tem a legalidade por estar aplicando o dinheiro onde achar mais
conveniente. Quando ela e os vereadores Luciano, Zé Galvão, fomos ao hospital fazer a
vistoria e não somos contra a compra de maquinários e o que estávamos pedindo para o
prefeito é a questão do hospital municipal, é a nossa saúde e queremos saber se o município
precisar comprar vacina vai ter dinheiro em caixa. O prefeito disse que tem dois milhões na
conta da saúde. Nós fizemos um relatório aqui para comprar duas ambulâncias e outros
equipamentos para o hospital municipal e hoje a tarde depois do prefeito ter utilizado os meios
de comunicação, ele nos procurou para uma conversa que foi muito produtiva e com o diálogo
esta casa junto com o executivo vai resolver e dando soluções para a população. O prefeito
disse na reunião e assumiu o compromisso com os vereadores que se for preciso qualquer
coisa para a saúde desde vacina para o enfrentamento do Covid, não importa de onde ele vai
retirar os recursos, mas vai disponibilizar recursos para a saúde. Pleiteamos duas ambulâncias
que são de suma importância para o município e como vereadora ela também é a favor de
comprar maquinários e se puderem conciliar estradas mais saúde, seria a melhor coisa para
acontecer no município. O vereador Markito disse que esteve em uma oficina essa tarde e
constatou que tem um caminhão caçamba para por falta de um radiador que custa mil e
duzentos reais e a prefeitura está contratando caminhão terceirizado para trabalhar e que ele
se preocupa muito com a saúde de Juara e que há dez leitos parados no hospital precisando
de reformados e com essa doença poderiam ser utilizados. A vereadora Marta disse que
nesses primeiros meses do ano a prefeitura já gastou mais de oitocentos mil reais em oficinas
e no ano passado o gasto foi de três milhões em oficina e ela não é conhecedora para explicar,
mas como que um caminhão da iniciativa privada dura em torno de quarenta anos e do setor
público dura somente oito anos, mas com certeza o conserto do maquinário antigo irá custar
ú muito mais para o município do que comparar os novos. Quanto à obra do Hospital Municipal
que foi citada pelo vereador Markito, ela foi licitada, a empresa iniciou a obra e não cumpriu
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vereadores citaram a lei municipal 2.863 (dois mil oitocentos e sessenta e três) referente ao
auxilio financeiro do governo federal, ela causou certa polemica ano passado da mesma forma
que está causando aqui hoje e que o projeto passou pelas comissões para dar agilidade ao
recebimento dos recursos porque ninguém ate hoje havia recebido recursos do governo federal
e de repente chegaram mais de nove milhões de reais para ser utilizados pelo município e
ninguém observou que os recursos poderiam ser utilizados de diversas maneiras pelo
executivo municipal. O vereador na época Flavinho solicitou então vistas ao projeto, onde
pudemos elaborar as emendas e destinar recursos para várias obras na cidade. Em seguida
fez um breve relato do que e onde foram destinados os recursos. O vereador Luciano disse que
as demandas que levaram para o prefeito não são dos vereadores e sim da população que
está informada através da rede social e no momento que estamos no maior índice de contágio
do Corona Virus em nosso município e no Brasil, no momento que não previsão de vacinação
em massa da população, no momento que não há leito de UTI disponível é muito natural uma
discussão para saber onde serão investidos os recursos disponíveis e se tem que priorizar
alguma coisa é indiscutível que tem que ser a saúde em primeiro lugar. Disse não se sentir
confortável, quando há uma pessoa que precisa ser removida para Cuiabá para tratar de um
tumor, não se sente confortável quando outro vereador estava tentando conseguir um médico
para acompanhar uma UTI para remover outra pessoa. Muitas coisas que os vereadores fazem
ninguém vai ouvir falar, porque eles não são heróis e sim representantes da população. Então
a partir do momento que a população o questiona sobre seu posicionamento, sobre onde vai se
enfrentar o corona vírus, ele vai precisar ouvir essas pessoas e hoje nós estamos tendo um dos
momentos dessa legislatura mais importante para esse parlamento, onde estamos discutindo
porque aqui não tem unanimidade, tem pessoas preocupadas e sempre se posicionou
contrário, porque a história vai contar como foi feito porque os vereadores se utilizam, mas
sabemos que a pessoa precisa de estrada para chegar até o hospital e nessa situação de
emergência ele sugere que a prefeitura nesse momento com o relatório que o vereador Markito
apresentou, ela utilize as horas/maquinas e busquemos mais informações, para que podemos
buscar a origem de todos os mais de nove milhões de reais e que possamos verificar onde
vamos fazer a aplicação desses recursos. Disse que sua ideia era reprovar o projeto, não K
porque é contra arrumar estradas, porque ele é um pesquisador da agricultura familiar e as
N
garantias da logística é o mais importante que temos para que a pessoa consiga produzir
cobra isso diariamente, só que precisamos reformar o Hospital Municipal nessa ala nova e se-
uma empresa foi distratada foi porque ele e outros vereadores estavam lá na mesma angustia N
do prefeito que viu que a obra não andou e hoje os leitos estão lá parados e a prefeita |
“2 provavelmente irá pagar oito por cento da obra porque foi o que a empresa realizou e a gente
precisando de mais leitos para receber vidas. Disse não estar votando contra o prefeito utilizar
do enfrentamento para que ele possa comprar maquinas, porque o prefeito é o
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fiscalizador e a população pode contar com ele e não está questionando o mérito de trabalho
do prefeito e seu objetivo quando achar que as informações não estão claras irá oficiar as
autoridades competentes para obter as informações necessárias e claras, porque quando
alguém vier buscar informações com respeito a alguns assuntos ele saberá informar. Sobre a
reforma do hospital ele disse que se não fosse à discussão do projeto, jamais conseguiriam
discutir sobre a reforma e ampliação do Hospital Municipal que daqui a quinze dias ele se
iniciará novamente, porque ela é importante para a cidade, sem falar da ampliação dos leitos,
da aquisição de colchões, dos equipamentos necessários para funcionamento desses novos
leitos, da reforma da cozinha e muito mais, a gente precisa o prefeito imediatamente se
posicione para a gente se ele vai aderir a algum consócio intermunicipal para a compra de
vacina, porque mesmo com a lei cento e setenta e três que deu mais de nove milhões para o
municipio falar que ele pode fazer o que quiser com o dinheiro é a mesma legislação do
presidente da república que falou que os municípios são responsáveis no enfrentamento do
Covid 19. Por isso quem tem que ir atrás de vacina é o nosso prefeito e sabe que a secretaria
de saúde Maisa ela está indo atrás disso e certamente terá informações para nos repassar.
Entre as coisas que pediram foi o sistema de instalação dos gases no Hospital Municipal, então
do mesmo jeito que a gente precisa de tudo isso que o presidente falou de infraestrutura para o
municipio de Juara, a gente também precisa desse maquinário. Por isso solicito vistas desse
projeto para que os vereadores entrem em consenso sobre a origem dos recursos que vieram
para o enfrentamento da Covid 19 e se nesse momento como a vereadora Marta disse que é o
- momento que não imaginávamos que ia passar do pico da Covid 19, a gente possa definir com
clareza o investimento e a aplicação. As máquinas são importantes, então em virtude disso não
vamos reprovar esse projeto hoje, mas pede para fazer uma análise mais consolidada para
poder tomar uma decisão mais sólida. O presidente disse que é um direito do vereador solicitar
vistas de um projeto e por isso irá conceder vistas ao vereador Luciano. A vereadora Sandy
chamou a atenção do presidente que o pedido de vistas tem que ser feito antes do inicido das Y
discussões. O presidente informou a ela que o vereador pode solicitar vistas até a votação do
projeto e ele ainda não colocou o projeto em votação, mas sim em discussão e de acordo com
o artigo 154 (cento e cinquenta e quatro) em seu paragrafo quarto diz o seguinte: O vereador
poderá requerer vistas a qualquer preposição desde que a mesma ainda não esteja em),
1.856/2007 (mil oitocentos e cinquenta e seis/dois mil e sete), que dispõe sobre a criação
Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviária - DIMUTRAN, da junta
Administrativa de recursos de Infração — JARI e dá outras providências. Está em primeira
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foi efetuada na prefeitura municipal. Disse que é o primeiro passo para que se comece O
processo de municipalização do transito de Juara. Disse que foi um debate durante os quatro
anos que se passaram, para que o prefeito desse continuidade para que se possa organizar o
transito de Juara. O vereador Wellington Martins disse que o município está passando por
transformação e a municipalização do transito é a primeira etapa que irá acontecer. Terminada
a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário
se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
Boxe, Favorável: Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador
Welington Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei
Municipal nº 010/2021 (zero, dez/dois mil e vinte e um) — Institui o Fundo Municipal de Trânsito
e cria o Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providências. Está em primeira discussão
o Projeto. A vereadora Marta disse que o projeto faz parte da municipalização do transito e é o
local que irá os recursos das multas e outros recursos angariados no transito de Juara.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável;
- Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto
de Lei Municipal nº 011/2021 (zero, onze/dois mil e vinte e um) — Dispõe sobre Criação do
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Está
em primeira discussão o Projeto. A vereadora Marta disse que em dois mil e vinte foi
aprovado o novo FUNDEB e houve muita apreensão, porque havia a preocupação até do
governo colocar dinheiro da educação na educação privada, mas felizmente o congresso
aprovou um FUNDEB que favorece a educação publica e é preciso que o município crie um
novo conselho para acompanhar os recursos que vem do governo federal para a educação. O
mandato é de quatro anos e hoje há suplentes no conselho o que não tinha no antigo.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem fo
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta”
Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, q
Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereado
Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável;
Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto
hicipal nº 012/2021 (zero, doze/dois mil e vinte e um) — Acrescenta dispositivo na
enta e seis), de 20( RO de maio e 2020
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(Dois mil e vinte), e dá outras providências. Está em primeira discussão o Projeto. Terminada
a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário
se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador
Welington Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Moção de Pesar
nº 006/2021 (zero, zero, seis/dois mil e vinte e um) — À família do Senhor Nivaldo Gomes
Bento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 (nove) de fevereiro de 2021(dois mil e vinte e
um). Está em única discussão a Moção. A vereadora Marta disse que é com profundo pesar
que a Câmara Municipal homenageia uma família que perdeu um ente querido. O Nivaldo
todos os cidadãos de Juara o conhecia pelo seu empreendedorismo. A Eliane é uma mulher de
garra, junto com ele transformou um pequeno comércio numa grande loja. Nicolas que foi um
menino tão amado pelo seu pai, leve adiante o nome dele, sabendo honra-lo cada dia que você
estiver do lado de sua mãe. O presidente Leo Boy disse que conhecia muito bem o Nivaldo e a
vida da gente é feita de muita surpresa e todos conheciam o Nivaldo e sabia do seu
empreendedorismo, da sua força de vontade de vencer. Por isso a Câmara de vereadores estã
aprovando essa moção de pesar a família do Nivaldo. A vereadora Sandy disse que durante
sua campanha adentrou a loja do Nivaldo e em conversa com ele recebeu muita motivação por
parte dele, dizendo a ela que jamais desistisse de seus sonhos e certamente ele irá fazer muita
- falta na cidade. O vereador Luciano disse que ele foi um homem muito sério, sempre aberto ao
dialogo, sempre incentivando as pessoas e aprovar essa moção o deixa muito triste. O
vereador Eduardo do boxe disse que é muito triste aprovar essa moção a uma pessoa que era
seu amigo e deixa seus sentimentos a família. Terminada a discussão, esta em votação, quem
for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a
ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica
Costa, Favorável: Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável;
Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão,
Favorável: Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia, passou-se às
Considerações Finais. O Vereador Eduardo do Boxe dispensou a palavra. O vereador
Eraldo Markito cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala solicitando a elaboração de
um oficio endereçado à Secretaria de Saúde solicitando explicações a respeito da paciente
Marta Gonçalves, que está internada no Hospital Municipal e o médico disse que não pode
fazer sua cirurgia no Hospital Municipal e a encaminhou para o Hospital São Lucas. Ele que
aber o motivo que a cirurgia não pode ser feita no municipal e no Hospital São Lucas pode se
maquinário que)está quebrado, não está -sendo e sendo que o município está sem
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maquinários para trabalhar. Os vereadores Luciano Olivetto e Zé Galvão dispensaram a
palavra. O vereador Wellington Martins cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala
direcionando sua fala ao vereador Markito que no pequeno expediente falou sobre o Posto de
Saúde do Jardim América, informou que o Deputado Nelson Barbudo já disponibilizou uma
emenda de setecentos mil reais para construir um novo PSF no Jardim Porto Seguro que irá
desafogar o PSF do Jardim América que atualmente está com muitos atendimentos, porque
atende três bairros ao mesmo tempo. Disse que ficou muito triste e decepcionado com alguns
colegas vereadores em função desse projeto de compra de maquinários, já falado e discutido
há vários dias, porque praticamente deveria ter sido provado há aproximadamente trinta dias e
hoje não iremos aprovar novamente, mesmo com tanto documento indicando que o Poder
Executivo podia ter executado esse dinheiro da melhor maneira possível que a lei cento e
setenta e três permite ao executivo fazer isso e ele não tinha que ter procurado a câmara
municipal para saber o que fazer com o dinheiro, porque o governo federal deu autonomia para
ele fazer isso, mas na sua boa vontade veio procurar a câmara municipal que no ano passado
na presidência do vereador Leo Boy, Markito, Marta Dalpiaz, aprovou este projeto, mas
infelizmente não deu tempo de fazer a licitação e hoje não conseguimos votar de novo esse
projeto que é de extrema necessidade para nosso município que tem praticamente quatro mil e
quinhentos quilômetros de estrada e precisa de maquinários. Disse que fica muito preocupado,
quando vê alguns colegas vereadores falar que está preocupado com estrada, com
maquinários e com a saúde e não consegue entender as divergências de fala porque na
mesma hora que fala que tem que pagar hora de máquina, fala também que tem que comprar
máquinas e porque vai gastar dinheiro com hora de máquina se tem que comprar máquina.
Então a gente precisa se posicionar melhor e esse projeto não deveria deixar de passar hoje,
porque é sabido que com as dificuldades dessa crise que está no país devido a essa
pandemia, qualquer compra de maquinário hoje não se entrega com menos de noventa ou
cento e vinte dias e a próxima sessão será só no dia cinco de abril, onde esse projeto pode ser
que entre na pauta da próxima sessão, porque o vereador Luciano resolveu pedir vistas e
provavelmente poderá não ser aprovado e se for aprovado vai mais cento e vinte dias para
fazer a compra e chegar no pátio da prefeitura esses maquinários. Disse que ele fica realmente
preocupado e o prefeito e o vice-prefeito vieram nesta casa, nesta data e se reuniram com
todos os vereadores, menos o vereador Markito que estava no interior do município e não pode
comparecer a reunião, explicou a situação e a saúde Juara não estã em caminhos errados e
à. tem mais de dois milhões na conta da saúde para ser usado em caso de emergência e o
dinheiro desse projeto não tem nada a ver com a saúde, que fique bem claro para a população
que está assistindo e esse dinheiro já foi destinado para a compra de maquinários. Infelizment
está se findando mais um mês e não foi possivel comprar de novo. Estou decepcionad
porque ando-nas estradas e realmente eu vivo e o vereador Luciano foi secretário d
aquela região pedir para fazer rali e realmente o
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senhor não tem que ter preocupação com maquinário, porque para fazer rali, não precisa ter
estrada boa e sim estradas ruins e o senhor ficou depois do rali, voltar lá e arrumar as estradas,
mas não voltou, mas eu não culpo você, porque se não voltou é porque não tinha máquina no
pátio e essa é a realidade que eu conheço há muito tempo em Juara. Precisamos ter um pouco
mais de atenção com a zona rural de Juara, pela região de Paranorte, assentamentos,
Itapaiuna. Disse que a vereadora Mônica é conhecedora da região, porque seu pai é fazendeiro
na Porta do Céu e agora vamos esperar a boa vontade mais quinze ou vinte dias para ver o
que acontece. A vereadora Marta Dalpiaz iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes
e quer usar a tribuna para agradecer as mensagens que recebeu nesta data, porque viram os
ataques que sofreu nas redes sociais pelo seu posicionamento de declarar que votaria
favorável a este projeto nesta data. Disse que gostaria de dizer as essas pessoas que uma
característica muito forte de sua pessoa nessa casa de leis e na sua vida é que ela é
posicionada e não joga para a torcida e acredita na seriedade, na responsabilidade do prefeito
municipal, porque acredita que ele nunca permitiria que a saúde ficasse desassistida. Disse
que viu a evolução que nossa cidade passou nesses dois anos e meio que ele foi prefeito e
acredita no seu trabalho e na sua seriedade, Disse que irá continuar fiscalizando e é presidente
da Comissão do Covid e já tem buscado documentação por meio de ofícios, das licitações que
foram feitas, vai realizar seu trabalho junto com seus pares, mas gostaria muito de agradecer o
apoio das pessoas que gostam dela e acreditam em seu trabalho e continuará combatente aqui
neste parlamento porque foi para isso que foi eleita. A vereadora Dr? Monica Costa dispensou
- a palavra. À vereadora Sandy de Paula cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala
dizendo que as coisas na vida não tem momento e estamos vivendo momentos de discussão
entre saúde e estrada que não tem nada haver, mas na verdade tem recurso para a saúde, tem
recurso para estradas e na semana passado eram três horas da manhã, sua filha não parava
de reclamar de dor de ouvido e foi preciso leva-la ao Hospital Municipal e tem certeza que a
moça que a atendeu nem sabia que ela era e foi muito bem tratada àquela hora da manhã e
por residir na cidade foi muito rápida sua chegada ao hospital. Agora imaginem aqueles que
residem na zona rural há vários quilômetros de Juara, quantas horas irão demorar para chegar
até ao hospital. Nós não estamos falando de um problema simples, mas na verdade o
problema é muito sério, porque essas famílias muitas vezes são desassistidas e precisa ter
acesso rápido a sede do municipio e precisamos considerar os dois lados da situação sempre.
Outra coisa, assim como os vereadores que fizeram a fiscalização, inclusive era para irmos
juntos ao hospital municipal, mas. os vereadores desmarcaram a visita e foram em outro dia
não a convidando para participar desta vistoria e ela sabe sim dos problemas, porque as
pessoas trazem os problemas como falta de ambulância, problemas de dentro do hospital, ma
mos resolver isso de outra maneira. Disse que tem muita preocupação com a saúde
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todo, porque as outras doenças continuam existindo. O presidente Leo Boy informou aos
vereadores que essa semana poderá acontecer uma sessão extraordinária essa semana,
porque de acordo com o decreto estadual, o horário não poderá exceder às dezenove horas e
por isso não será possível à realização de uma sessão extraordinária logo após o término
dessa sessão ordinária. Agradeceu aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na
condução dos trabalhos nesta sessão ordinária e convidou todos para a próxima Sessão
Ordinária que será realizada no dia cinco de abril de dois mil e vinte e um, às dezessete horas
e não havendo mais nada a tratar, declarou encerrada a Sessão. Eu, Luciano Olivetto, Primeiro
Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 15 de março de 2021.
Eduardo Zimmerman Costa
. A
Eraldo Francisco Alves 77 z) í / 1ntb)
José Mercedes Galvão Filho
Marta Dalpiaz Nepomuceno
Mônica da Silva Costa
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