sessao nº 7

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período
Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos doze dias do mês de Abril de dois mil e vinte e um, às
dezessete horas, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara — Estado de Mato
Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a realização
da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Décima Legislatura.
Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro Cavichioli - Presidente,
Luciano Aparecido de Oliveira — Primeiro Secretário, Eduardo Zimmerman Costa — Segundo
Secretário, Eraldo Francisco Alves, José Mercedes Galvão Filho, Marta Dalpiaz
Nepomuceno, Mônica da Silva Costa, Sandy de Paula Alves Mainardes e Welington José
Martins. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome
da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a biblia sagrada encontrava
sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Sandy de Paula proferiu a leitura
de um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das
assinaturas da ata da sessão anterior, o qual informou oito assinaturas e, portanto, dada por
aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no
Pequeno Expediente: - Ofício nº 269/2021 - Gabinete do Prefeito — Solicitando a retirada do
Projeto de Lei Municipal nº 013/2021 (zero treze/dois mil e vinte e um) — Altera denominação da
Rua Antônio Riva, constante na Planta Oficial da Cidade de Juara — MT, e dá outras providências.
- Ofício nº 213/2021 (duzentos e trezeldois mil e vinte e um) - Prefeitura Municipal de Juara-
MT - Encaminhando o relatório das atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais que
compõe a estrutura organizacional do municipio de Juara, referente ao mês de fevereiro de 2021
(dois mil e vinte e um). - Ofício Circular nº 003/2021 (zero zero três/dois mil e vinte e um) -
Prefeitura Municipal de Juara-MT —- Encaminhando Edital de Publicação nº 003/2021 (zero zero
três/dois mil e vinte e um), relativo aos demonstrativos dos relatórios resumidos da execução
orçamentária referente ao 1º (primeiro) Bimestre de 2021 (dois mil e vinte e um). - Ofício nº
080/2021 (zero oitentaldois mil e vinte e um) - Vereador Luciano Olivetto — Solicitando o
desligamento do cargo de secretário da Comissão Especial da Câmara Municipal, para
acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira e as ações do Poder
Executivo Municipal, relacionadas às medidas de emergência de saúde pública de importância
nacional e internacional decorrente do novo corona vírus — COVID-19 e seus impactos
socioeconômicos e financeiros, designada pela Resolução nº 194 (cento e noventa e quatro), de
19 (dezenove) de fevereiro de 2021 (dois mil e vinte e um). - Nota de Esclarecimentos datada
de 16/03/2021 (dezesseis de março de dois mil e vinte e um) - Loteamento Jardim
Universitário / Univalles Construtora Eireli —- prestando esclarecimentos sobre o
empreendimento. Em seguida passou-se aos vereadores inscritos no Pequeno Expediente. Os 7)
vereadores Zé Galvão, Eduardo do Boxe, Monica Costa, dispensaram a palavra. A vereadora
Marta Dalpiaz disse que tiveram um período longo sem sessão ordinária e nesse período foi onde
tivemos o ápice dos casos de Covid em Juara. Disse que os vereadores foram muitos cobrados
pela população por respostas de várias questões e uma das indagações é que tivemos casos
em no unicípio de pacientes que foram entubados e tiveram paralisação dos rins e isso
uma consequência dos virus que temos ouvido falar muito disso. Em conversa com a secretária
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de saúde e agora com a interina diretora do Hospital Municipal a senhora Maísa e a senhora
Silvia, falaram sobre a possibilidade da locação de máquinas de hemodiálise e contratação de
médicos por telemedicina e até propôs que contratasse por telemedicina um pneumologista,
porque em determinados momentos que não se consegue vaga em uma UTI, a atuação desses
profissionais no tratamento dos pacientes é muito importante. Disse que a secretária encaminhou
a reivindicação e o consorcio está vendo a possibilidade de locação dessas máquinas de
hemodiálise e a contratação de um profissional que irá atuar no tratamento das pessoas por
telemedicina. Encaminhou ofício a Deputada Janaína e também a secretaria de saúde para dar
prioridade na vacinação aos deficientes físicos e também a obesidade mórbida, porque os
pacientes que possuem a imunidade mais baixa correm muito risco de óbito nas unidades de
saúde. O vereador Eraldo Markito solicitou a elaboração de um oficio ao secretário de transporte
para recuperação de uma ponte na estrada da Água da Abelha e outra ponte na estrada Dois
Irmãos que a chuva retirou a terra da cabeceira da ponte e não está passando nenhum veiculo
pelo local. Disse que há também uma ponte na estrada da Serrinha Dois que também não está
sendo possivel passar pela ponte, que está quebrada. Solicitou o patrolamento das estradas dos
assentamentos da Água Boa, João Ripar, Casulo e Barbosinha, as quais estão intransitáveis. O
vereador Luciano Oliveto solicitou a elaboração de um oficio ao executivo municipal sugerindo a
criação de uma bonificação aos profissionais da saúde que estão na linha de frente do
enfrentamento da Covid-19. Encaminhou oficio ao secretário de cidade Salvador Pizzolio um
pedido muito especial quanto aos agentes de limpeza urbana e os garis quanto aos
equipamentos de proteção individual. Solicitou algumas informações sobre a questão de
insalubridade e quais percentuais que estão sendo pagos a esses profissionais que estão
trabalhando durante a pandemia garantindo a manutenção e limpeza da cidade. Outro pedido
especial é sobre a iluminação do bairro Porto Seguro, porque já que não tem previsão de asfalto,
já que não estão fazendo manutenção das ruas nesse período de chuva, então que realize a
manutenção na iluminação pública do bairro. Disse que encaminhou uma indicação para a
secretária de saúde e que conversou com ela nesta data e acredita que ela vai colocar em prática
é a questão da vacinação por idade, para que se evitem essas aglomerações. O vereador
Welington Martins encaminhou no mês passado um oficio solicitando aos cartórios de Juara,
solicitando aos mesmos de onde acharam legitimidade para cobrar dos clientes o imposto de
ISSQN e que recebeu a resposta do cartório do 2º (segundo) ofício e não veio resposta do
cartório de 1º (primeiro) oficio. O senhor Mirão do segundo ofício esteve pessoalmente aqui neste
parlamento conversando com este vereador. Enviei novamente ofício ao cartório de primeiro
ofício solicitando a resposta e mais uma vez não obtivemos respostas e diante da situação e em QÚ
conversa com nosso departamento jurídico vai notificar a prefeitura para que tome as
providencias necessária, pois não encontrou legalidade para cobrança do imposto. Agradeceu
ao Deputado Estadual Sargento Elizeu Nascimento que realizou uma emenda impositiva
destinando o valor de duzentos e oitenta mil reais para aquisição de micro ônibus com vinte e
quatro lugares. Disse que recebeu cobrança de um morador do bairro Cruzeiro do Sul referente
m matagal na Rua Ursa Maior que está colocando em perigo a or física dos moradores
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processo de licitação da compra dos exames de toxoplasmose, citomegalovírus e rubéola. Esses
exames necessitam ser feitos pela gestante nos três primeiros meses de gravidez e nos três
últimos meses e a mais de quatro meses o município não está fornecendo esses exames. Disse
que eles só estão sendo feitos pela rede particular de laboratórios e obteve uma informação
informal que essa semana será lançada a licitação para aquisição dos exames. Encaminhou
ofício juntamente com a vereadora Marta para a secretaria de saúde e também a deputada
Janaina para intervir junto à secretaria estadual de saúde para dar prioridade de vacinação aos
deficientes físicos e aos obesos. Encaminhou oficio a secretaria de saúde para que atualize a
relação de vacinados no site da prefeitura no Portal Transparência com mais frequência para
que todos tenham conhecimento. Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no
Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente: - Projeto de Lei do Legislativo nº
007/2021 (zero, zero, sete/dois mil e vinte e um) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação
de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Município de Juara, Estado
de Mato Grosso e dá outras providências. - Requerimento nº 019/2021 (zero, dezenove/dois
mil e vinte e um) - Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos pareceres
das comissões permanentes ao projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021 (zero zero sete/dois
mil e vinte e um) — Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas às
pessoas vacinadas contra a Covid-19 NO Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras
providências. - Moção de Pesar nº 008/2021 (zero, zero, oito/dois mil e vinte e um) — à família
do Senhor Jesus Prandine, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 (vinte e oito) de março de
2021 (dois mil e vinte e um). - Moção de Aplauso nº 004/2021 (zero, zero, quatro/dois mil e
vinte e um) — Aplaudindo o primeiro presidente do Poder Legislativo Juarense, Senhor Carlos
Moreira dos Santos. O vereador inscrito Luciano Oliveto realizou a leitura do Oficio nº 096/2021
(zero noventa e seis/dois mil e vinte e um), solicitando a retirada da dispensa dos pareceres
referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021 (zero, zero, sete/dois mil e vinte e um).
Em seguida comentou que o projeto é para dar mais transparência à lista de pessoas vacinadas
em Juara contra o Covid-19. Disse que nesta data teve uma reunião com a equipe da secretaria
de saúde, onde a própria equipe falou da necessidade que os vereadores orientem nas
estratégias que eles irão fazer para tornar isso mais dinâmico e na agilidade que precisamos.
Disse que o objetivo do projeto não é inibir o processo de fiscalização, mas tornar mais
transparente para que toda a população tenha acesso à lista de vacinados e principalmente
fiscalizar aquelas pessoas que furam as filas, porque a responsabilidade do processo de
vacinação não é somente da prefeitura de Juara e que quando acontece um erro no processo
de vacinação, não é porque a equipe de vacinação vacinou errado e sim porque alguém burlou
o sistema e consegue furar fila e ser vacinado. Se a lista for acessada de maneira ampla, vamos
conseguir denunciar essas pessoas que estão furando fila. Por isso é necessário que esse
projeto percorra as comissões e receba mais contribuições para que ele seja um instrumento de
fiscalização sério e que sirva para a prefeitura de Juara. Não havendo vereadores inscritos no
Grande Expediente, passamos a Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário
a conferência das assinaturas no Termo de Presença, o qual informou nove assinaturas.
Havendo-Quórum, o Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura das matérias. —
Requerimento? 019/2021/(zero, dezenoveldois mil e vinte e um) — Requerendo a tramitação
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em regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao projeto de
Lei do Legislativo nº 007/2021 (zero zero sete/dois mil e vinte e um) - Dispõe sobre a
obrigatoriedade de divulgação de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19
no Municipio de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O presidente informou
que de acordo com o ofício do vereador Luciano Oliveto o requerimento constará apenas o
Regime de Urgência. Está em única discussão o Regime de Urgência do Requerimento. O
vereador Luciano Oliveto disse que nos últimos dias nós vereadores temos sido amplamente
cobrados sobre a questão da campanha de vacinação, porque em primeiro lugar o governo
estadual através de sua secretaria de saúde divulga nas suas redes sociais quantas doses estão
encaminhando a cada município e automaticamente toda a população já sabe quantas doses
estão recebendo, só que não falam que trezentas doses são para os indígenas e duzentas para
o grupo de risco e aliado a isso passamos os últimos dias com problemas de divulgação, onde
as pessoas foram para os pontos de vacinação e receber uma senha até o numero cem e chega
na setenta não tem mais vacina e juntando tudo isso mais as cobranças da população, eu
procurei nos outros municípios que são referencias no processo de trabalho com a Covid-19, que
ainda é uma doença muito nova para a ciência, temos que buscar parâmetros onde está dando
certo, com Primavera do Leste-MT e Araraquara-SP, que colocaram um projeto parecido com
este e o objetivo é deixar mais transparente o processo de vacinação, fazendo com toda
sociedade possa ter acesso a estas informações de maneira rápida e precisa, fiscalizando quem
está sendo vacinado, mas também inibindo os fura filas que de maneira errada está
comprometendo todo sistema publico de saúde, furam as filas como se fossem privilegiados e
por isso precisamos de um regime de urgência para discutir esse projeto nessa casa de leis. A
vereadora Sandy disse que o projeto é extremamente importante para o município e é possível
que o projeto caminhe pelas comissões mesmo com prazo reduzido. O vereador Markito disse
que o projeto é muito importante para que a secretaria de saúde possa estar divulgando para a
sociedade quem realmente foi vacinado porque está havendo muitas conversas desencontradas
nas ruas da cidade e depois as pessoas poderão entrar no portal transparência da prefeitura e
ver quem realmente foi vacinado. A vereadora Marta disse que a importância do Regime de
Urgência para a tramitação do projeto atende o momento que estamos vivendo, porque o projeto
visa dar transparência a lista de vacinados. É bom frisar que a secretaria de saúde já faz essa
relação, inclusive quem quiser é só entrar no site da prefeitura a relação está disponível até
sábado, porque no final de semana a secretaria esteve vacinando as pessoas da zona rural e
vai além disse e não acredita que com a aprovação do projeto, vai impedir das pessoas mal
intencionadas de furarem a fila. O vereador Welington disse que a vereadora Marta fez uma
colocação muito bem feita e parabenizou o vereador Luciano pela iniciativa, mas como foi dito
existem vários meios de divulgação desta lista que está à disposição da população e essa vai
ser mais uma ferramenta e precisamos ter cuidado na elaboração desse projeto, com relação a
prazo para que o pessoal da saúde possa alimentar essa planilha, porque o pessoal da saúde a Ú
nível de Brasil, está acarretado de serviço. Por isso é necessário que analisemos o projeto com
muita celilaço para não prejudicar ainda mais º pessoal da saúde com prazos. (0) presidente y
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hoje teve uma reunião com toda a equipe técnica da saúde com o prefeito municipal tratando de
algumas ações referentes à pandemia. Quanto mais o tempo passa, mais desconhecido fica
esse vírus para os cientistas. Disse que em cada cidadão ele se apresenta de uma forma e o
parlamento tem que tomar uma providencia porque já tivemos vários rumores de pessoas que
foram vacinadas e não tinha o direito à vacina neste momento. Todo cidadão brasileiro tem direito
a se vacinar, mas a ordem e as regras precisam ser respeitadas. Disse que o projeto é muito
importante porque toda população de Juara vai ter conhecimento da lista oficial dos vacinados e
com isso acabar com os boatos que estão existindo, porque num momento desses, com essa
pandemia que estamos atravessando, onde pessoas estão morrendo todos os minutos, pessoas
que hoje estão do nosso lado, amanhã já podem estar mortas e mesmo assim tem pessoas que
não percebem a gravidade da doença e em vez de ajudar e mandar uma palavra de amor,
carinho, de fé, acaba inventando conversas e deixando a população mais preocupada ainda.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável: Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável;
Vereador Welington José Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. —
Moção de Pesar nº 008/2021 (zero, zero, oito/dois mil e vinte e um) — à família do Senhor Jesus
Prandine, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 (vinte e oito) de março de 2021 (dois mil e
vinte e um). Está em única discussão a Moção. O presidente disse que está prestando essa
homenagem ao Zeca do Rio dos Peixes, o qual teve a oportunidade de conhecer e trabalhar com
o Zeca na prefeitura e ele deixou sua história no município e infelizmente há muito tempo ele
vinha sofrendo com problemas de saúde e ultimamente foi mais uma vitima do corona virus.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável;
Vereador Welington José Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores.
Moção de Aplauso nº 004/2021 (zero, zero, quatro/dois mil e vinte e um) — Aplaudindo o primeiro
presidente do Poder Legislativo Juarense, Senhor Carlos Moreira dos Santos. Está em única
discussão a Moção. A vereadora Marta Dalpiaz disse que falar do Carlos dentista é fazer uma
viagem no tempo, porque quando sua família aqui chegou a primeira pessoa que ela conheceu
na escola foi a Vanda, filha do senhor Carlos e que frequentava muito sua casa e homenageá-lo
é uma honra e sabe como era difícil aquele tempo devido às diversas dificuldades que os
primeiros colonos enfrentaram para construir a Juara que vivemos hoje. O que mais a orgulha é
o saber que o senhor Carlos foi o primeiro presidente dessa casa de leis e tem fundamental
importância na construção da história do municipio de Juara. Enviou um abraço a toda sua família
e-que-ele se sinta abraçado por todos os vereadores. A vereadora Sandy de Paula agradeceu a
elo senhor Eduardo Lauro e que esses amigos são raros hoje em dia e que
iniciativa toma
agora está tendo o privilegio de conhecer o senhor Carlos, porque está casado com sua vó Nilza
=)
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e que está sendo muito gratificante e engrandecedor, por que ele a tem ensinado muitas coisas,
principalmente aqui no exercício da vereança e também como agir na vida pública e agradece a
sua vinda para sua família e que ele seja bem vindo a nossa cidade. O vereador Luciano Oliveto
disse que imagina tudo o que o senhor Carlos passou para trazer esses resultados positivos para
Juara e está muito honrado de ser a décima legislatura e poder fazer uma moção para o senhor
Carlos de agradecimento e de toda dedicação que teve com Juara. Disse que está emocionado
com a história do senhor Carlos em ver a batalha que eles travaram para trazer resultados para
Juara, em uma época de tudo era difícil, pela distancia a capital do estado, pelas péssimas
condições das estradas, pela dificuldade de se obter resultados através dos políticos que não
olhavam para o interior do estado e a demora em receber insumos pela falta de comunicação
com outros centros. Se hoje temos um problema de vacinação, já criamos meios de controlar a
situação e antigamente que nem meios tinham para chegar ao local de vacinação. Disse que o
senhor Carlos tem uma história de vida muito bonita e quer parabeniza-lo pela dedicação que
teve com Juara. O vereador Welington disse que realmente a história do senhor Carlos é muito
comovente, com um passado bonito, ter saído de longe e vir parar em uma cidade do interior de
Mato Grosso com ideias novas, motivação, para aqui plantar a semente do desenvolvimento e
aqui deixou um legado, sendo vereador e o primeiro presidente desse legislativo. O vereador
Eduardo do Box disse que o senhor Carlos é merecedor dessa homenagem por tudo que ele fez
por Juara e saber que ele pode se considerar um homem e político feliz, porque ele realmente
ajudou no desenvolvimento do município. O presidente Leo Boy disse que hoje conheceu o
senhor Carlos pessoalmente, mas já conhecia muito bem sua história aqui em Juara e hoje
através de sua biografia ficou sabendo de alguns detalhes que até então não tinha conhecimento.
Disse que realmente o senhor Carlos contribuiu para que Juara se tornasse a cidade que é hoje,
com toda a infraestrutura necessária para o desenvolvimento da cidade, coisa que naquele
tempo era muito difícil e quase impossível de se conseguir através de deputados. Disse que hoje
ele está no seu sexto mandato, há mais de vinte anos nesse parlamento e que é uma honra
conhecer o senhor Carlos e conceder essa moção de aplauso pela dedicação que teve com
Juara. Disse que essa moção não é somente do Poder Legislativo, mas sim de toda população
de Juara agradecendo pelas conquistas que graças ao senhor Carlos e seus pares da época,
trabalharam para Juara estar no porte que se encontra na data de hoje. Disse que todos os
privilégios que temos em Juara hoje é continuidade do trabalho do senhor Carlos e que ele não
foi o presidente desse legislativo e sim um herói para Juara. O vereador Markito parabenizou o
aí senhor Carlos pelo trabalho realizado a frente do Poder Legislativo na no inicio da cidade Juara,
onde as dificuldades eram inúmeras e dificeis de conseguir, mas o senhor Carlos nunca
desaminou e hoje temos uma Juara linda e desenvolvida graças ao trabalho realizado pelo
senhor Carlos. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável,
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy,
avorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorá val, Vereador Welington José Martins, Favorável. nã por unanimidade dos
vereadores.
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Finais. Em seguida passou-se aos vereadores inscritos. A vereadora Sandy de Paula
cumprimentou todos os presentes e também aqueles que estão assistindo a sessão pelas redes
sociais e iniciou sua fala dizendo que ela e a vereadora Marta encaminharam um ofício para a
CASAI que é a casa do Índio, para eles encaminharem a relação contendo a quantidade de
vacinas recebidas pela instituição e a relação dos vacinados para que elas possam acompanhar,
porque consta que mais de mil e trezentas doses foram destinadas aos indígenas e elas estão
fiscalizando para ver como estão essas vacinas. Esteve na garagem municipal para falar com o
representante dos garis e foram apresentadas algumas dificuldades, como por exemplo, o
uniforme para a realização dos trabalhos dos mesmos. Disse que se poderia lançar uma
campanha de conscientização para as pessoas que estão com covid, separar o lixo ou identificar
de alguma maneira para que eles não corram o risco de contrair a doença. Disse que realizou
um gabinete itinerante na Comunidade Água Boa e pode ver o projeto da população da
comunidade para plantar abobora cambotiã e eles estão com muitas expectativas e inclusive já
possuem o comprador para a produção. Solicitaram sua intervenção junto à secretaria municipal
de agricultura para esta intervir e conseguir a irrigação para o período da seca. Encaminhou
oficio para o secretario de transporte para que recupere as entradas do assentamento.
Encaminhou oficio a secretaria de saúde para dedetização do bairro Continental para conter a
infestação do mosquito da dengue e assim proteger os moradores. Foi realizado um mutirão com
os moradores e coletaram algumas amostras e após o mutirão fizeram uma palestra com os
moradores de orientação e manutenção da limpeza e eliminação de água parada para evitar o
crescimento dos focos. Fez um apelo para aqueles que possuem terrenos vazios, que executem
a limpeza do mesmo e assim ajudar a evitar a proliferação de doenças na cidade. Disse que
realizou um levantamento através da internet da quantidade de doses de vacina que vieram para
o município e a destinação dessas vacinas e que o levantamento foi até o dia sete de abril, para
que a população possa saber realmente o que está acontecendo com a campanha de vacinação
de Juara e que os vereadores estão de olho, estão fiscalizando essas ações em Juara. Visitou a
obra de ampliação que está em andamento no Hospital Municipal onde serão entregues mais
alguns leitos para uso da população. Disse que nesse mês os vereadores estão completando
cem dias de mandato e por isso realizou uma live em seu instagram e preparou um material
mostrando todas as ações que ela desenvolveu nesses cem dias de mandato. O vereador
Welington Martins cumprimentou todos os presentes a também aqueles que estão assistindo
pela rede social e disse que a vereadora Sandy foi muito feliz na colocação dos terrenos baldios
sujos e inclusive em meu comentário anterior, uma moradora do bairro cruzeiro do Sul o chamou
para ver um terreno baldio completamente abandonado, encoberto pelo mato ele verificou
pessoalmente na prefeitura e descobriu que o terreno, que não é só um, mas sim vários terrenos,
pertencem a uma igreja e que não tem nada contra as igrejas, mas o município fazer uma doação Õ
de terrenos, onde não fazem construção, não pagam IPTU e ainda deixa o terreno no mato, +
precisamos verificar a lei e fazer a fiscalização competente na questão do prazo para edificação.
Disse que na quinta feira da semana passada esteve na região do assentamento e dar uma
verificada nas condições da estrada e da Comunidade da Porta do Céu até o assentamento, está
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trafegabilidade para o transporte dos mesmos. Disse que a secretaria de transporte irá recuperar
a estrada do Distrito de Paranorte e automaticamente irão recuperar até os assentamentos.
Dirigiu-se ao presidente Leo Boy e dizendo que teria tantas coisas boas para conversar, mas
infelizmente uma conversa desagradável na sexta feira, via rede social, onde foi citado seu nome
e ele estava fora da do município e não estava acompanhando rede social alguma, porque estava
trabalhando em companhia de sua esposa e sua filha de oito anos, montado a cavalo
praticamente o dia inteiro e cheguei ao final da tarde e se deparou com uma mensagem de vossa
excelência, com bastante palavra, bastantes frases, bem desagradáveis, que realmente não faz
sentido ao meu nome e o senhor já me conhece um pouquinho e tenho tanto respeito que a
gente vinha caminhando num trajeto bem legal nós dois e eu não tenho problema com nenhum
dos nove vereadores, mas o senhor por várias vezes citou lá e eu senti em tom ameaçador que
o senhor colocou que o senhor é o presidente da Câmara e isso eu sei muito bem desde que o
senhor assumiu dia primeiro. O senhor colocou lá que eu tenho que ter respeito com o parlamento
e eu quero saber dos colegas se algum dia eu faltei com o respeito com alguém aqui. O senhor
falou que eu fui informado, mas não fui informado da reunião na sexta feira e também não tive
nenhuma mensagem no meu celular. O senhor falou que eu estava comentando em rede social,
mas eu não tinha nada em rede social eu passei o dia inteiro trabalhando a cavalo, mexendo
com gado e fui parar seis horas da tarde quando vi aquele piseiro todo. O senhor falou que não
é chegado em rede social, mas acho que o senhor foi infeliz em mandar uma mensagem para
um amigo para ele encaminhar para aquele grupo e o senhor conhece bem aquele grupo mais
do que eu. O senhor falou que eu não tenho humildade o que não concordo também, que eu não
estou atento aos assuntos do parlamento. Disse que passou pela Câmara na quinta feira às três
horas da tarde, assinou vários ofícios que ele faz parte da comissão do covid, conversou com as
meninas na secretaria, conversou com a Rosana e falou que estava indo para zona rural e o
senhor falou que eu não informei para ninguém onde eu estava. O senhor falou que eu tenho
que respeitar mais o presidente e a mesa diretora e mais uma vez volto a dizer que dia eu
desrespeitei Zé Galvão, que dia eu desrespeitei algum de vocês, que dia que eu desrespeitei a
mesa diretora. Estou desabafando aqui porque tentei falar com o senhor a tarde toda e não
consegui e essas coisas não faz parte de mim, não é verdade isso aqui. O senhor falou para eu
ter cuidado com o que falo nas redes sociais. Vou ser punido por comentar, apesar de que eu
não comentei nada desse assunto que foi relatado. Isso realmente não faz parte de mim. Então
assim, não estou falando por maldade, não estou criticando, não vou guardar mágoa por isso e
só quero esclarecer e até tentei falar com o senhor à tarde que isso não é verdade e eu não faço
nunca e não desrespeitei vocês, muito pelo contrário e durante sua posse falou que era amigo
de qualquer um que precisar desde que trate certo, que não ande arrastado e nem colado. O
presidente Leo Boy informou ao vereador Welington Martins que não retira nenhuma palavra do
que ele disse, não está aqui para brigar ou discutir com o parlamento e que a câmara realizou
uma sessão extraordinária na sexta feira e foi decidida essa sessão extraordinária após a
promulgação do decreto do prefeito municipal, que é uma prerrogativa do prefeito e o decreto a
mia ele venceu no dia oito e o prefeito fez um novo decreto e nós temos que cumprir as
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é aprovada o calendário às vinte horas e nós e hoje estamos realizando a sessão as dezessete
horas, mas para que eu possa, que a mesa diretora possa tomar essas atitudes, eu depende da
decisão do parlamento, eu dependo da maioria dos vereadores, então esse foi o motivo que
causou essa sessão extraordinária. Sessão extraordinária, eu acho que todo mundo conhece,
inclusive o senhor e que está no próprio nome que ela é de imediata. Se não fosse um assunto
extraordinário de imediato, não seria uma sessão extraordinária. Eu só lamento que eu acabei
passando por mentiroso na sessão porque a vereadora Sandy informou quando eu perguntei se
todos os vereadores tiveram conhecimento e o senhor estava ausente na assinatura da lista de
presença e o nosso secretário legislativo tentou falar com o senhor, mas seu telefone estava
desligado as quatro horas da tarde, depois dessa decisão e a vereadora me informou que o
senhor estava no assentamento trabalhando e eu falei que o senhor estava no assentamento
trabalhando e na verdade o senhor estava andando de cavalo, trabalhando para o senhor e eu
falei que o senhor estava fiscalizando, enfim isso não vem ao caso. Essa situação de falar em
rede social eu gostaria de pedir um pouco de respeito para os senhores pares e eu já cansei de
falar aqui por toda situação que nós estamos atravessando, eu acho que temos que ter um
respeito um pelos outros, eu acho não, tenho certeza. As situações como diz o vereador Markito,
fofocas em redes sociais, ou alguém se vitimizando em redes sociais, isso para mim não vem ao
caso. Eu recebi várias informações, vários áudios falando que o senhor não sabia o que estava
acontecendo, então eu gostaria de solicitar aos vereadores, informar aos senhores vereadores
que quando tem sessão a gente faz a convocação, o correto seria quarenta e oito horas antes,
mas houve um entendimento dos senhores e todos assinaram e todos compareceram na sessão,
menos o senhor que não estava na cidade, porque nós tinhamos que tomar essa decisão de
imediato que era sexta feira e hoje é segunda feira, embora essas ações de redes sociais eu não
ligo, agora se for falar ou criticar minha pessoa como parlamentar, como vereador, sem problema
nenhum, eu só não aceito e não admito que critiquem eu na qualidade de gestor, porque os
senhores sabem disso, eu tento e faço o que posso e as vezes aquilo que não posso, mas eu
faço tudo pelos senhores e tudo pelo parlamento e ajudo e peço as servidores que ajudem os
senhores e só não aceito que venha se vitimizando em redes sociais e colocando meu nome
como presidente desse poder legislativo, a mesa diretora em cheque. O horário do poder
legislativo por decisão da câmara e também atendendo o decreto municipal, a câmara está
fechada, trabalhando só interno e eu determino aos senhores a partir desse momento aos
senhores vereadores e ao mesmo tempo comunico esta determinação. O horário de expediente
dos servidores interno do poder legislativo é das treze às dezessete horas e nós já temos
decisões julgadas, a doutora Sandy está aqui que eu respeito, doutora Mônica está aqui e sabe
disso, que uma mensagem ou cobrança de servidores fora do horário de expediente, já tem
penalidades trabalhistas. Então eu deixo bem claro e determino aos vereadores que não o façam
porque eles serão responsabilizados os senhores e não será responsabilidade deste presidente
e muito menos da mesa diretora. Gostaria de deixar bem claro isso aos senhores. Estamos
entendidos. Senhor Welington o que falei está falado, não retiro uma vírgula, estou à disposição
do senhor. O senhor tentou falar comigo hoje, segunda feira, de manhã eu estava aqui atendendo
o executivo-com toda sua equipe da saúde, um monte de afazeres, no dia da sessão não é fácil
e os senhores Sabem disso/que nós temos que coor , por mais pequena que seja a sessão,
EX iG a
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nós temos todas as dificuldades, mas meu gabinete está aberto e eu estou ali cedo, a tarde e a
noite, mas eu também tenho as minhas limitações no atendimento. Eu tenho que cumprir as
determinações da secretaria municipal de saúde que é o distanciamento e muita cautela no
corona virus que essa doença não é brincadeira e está matando. Então eu gostaria que
respeitassem um pouco mais esse parlamento e que os vereadores se respeitassem, por
gentileza. O vereador Luciano Oliveto cumprimentou todos os presentes e também as pessoas
que estão acompanhando a sessão através das redes sociais e iniciou sua fala parabenizando
o posicionamento do presidente Leo Boy e acredita que as vezes que a gente procurar para
conversar sobre alguns assuntos embora muitos já estejam claros para toda sociedade juarense,
a gente pode evitar alguns tipos de constrangimentos como esse secretário e a vereadora passou
na ultima semana, de que quando um fiscal do povo, alguém que é vereador da câmara municipal
de Juara vai ao Ministério Público questionar sobre alguma coisa, ele não vai lá fazer fofoca, aqui
não tem fofoqueiro, mas sim gente comprometida com o futuro do município de Juara e se um
dia eu fui no Ministério Público e outros colegas vereadores foram comigo, não foi para falar que
tinha coisa errada, mas para falar que a gente queria esclarecimentos para levar para a
população, não foi porque a gente estava com fofoca e se tem alguém que faz fofoca nesta casa
de leis com certeza esse alguém não é o Luciano Oliveto, porque ele não escreveu a história
dele para ser machada por fofoca. Quanto as suas indicações disse que acabou de receber uma
informação da nossa secretária de saúde de Juara, senhora Maisa, de uma criança que hoje,
um menino com dois anos de idade, está com setenta por cento do pulmão comprometido. A
regulação já foi feita, já está no transito para conseguir levar essa criança para uma UTI
especializada, mas isso ai é para ver a gravidade da Covid-19, porque nós vereadores estamos
lidando com essa situação todos os dias, familiares nos procurando, a sociedade pedindo
informação e todos sabem disso e é uma realidade de todos nós. No ano de dois mil e vinte
inteiro, Juara registrou doze mortes por Covid-19. Em dois mil e vinte e um, com apenas cento e
vinte dias, já foram registrados quarenta e dois óbitos por Covid-19. É grave ou não sociedade
juarense essa doença. Precisamos colocar a mão na consciência e hoje de manhã nós estivemos
com a enfermeira Aline que é uma das responsáveis pelo hospital de campanha de Juara, que
está fazendo todos os esforços para não deixar ninguém sem atendimento, onde faltam leitos,
profissionais e não é uma realidade exclusiva de Juara, mas a nível nacional e ela nos falou da
preocupação da doença que está muito mais grave que chega nas famílias e nem com tratamento
precoce consegue controlar esse vírus. Pediu para a população prestarem bastante atenção nos
cuidados básicos e higiene e a única maneira da gente combater esse virus é combater o
contágio e não adianta contar com a vacina porque não temos previsão de vacinação. Disse que
enviou uma indicação para a secretária de educação sobre os kits de merenda escolar, pois
estamos na metade do mês de abril e algumas famílias não receberam ainda os kits, mesmo
preenchendo o questionário socioeconômico e fez a sugestão de não a secretaria de assistência
social desse cesta básica para todo mundo que tem filhos na educação básica desse município, >
mas que essas famílias mais vulneráveis recebam um aporte, uma cesta básica da secretaria de O
istência social. Disse que acredita que a secretaria de educação não entendeu o conteúdo
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famílias que for possível e se ficar família sem atendimento é para usar recursos na secretaria
de assistência social e atenda essas famílias. Quanto à reforma do hospital municipal teve uma
reunião com o prefeito Carlos Sirena, porque toda semana avisa a empresa que está efetuando
a reforma que ele irá visitar a obra e hoje a empresa não aceitou sua entrada na obra. Disse que
não entendeu o posicionamento da empresa e solicitou essa reunião com o prefeito para
esclarecer o ocorrido e acredita que houve um desencontro de informações e no final foi
esclarecido e então visitaram a obra e tudo está caminhando como deve transcorrer. O
presidente Leo Boy disse que hoje falou com o prefeito sobre essa situação e nunca ouviu falar
isso que um vereador não pode fiscalizar uma obra que está sendo realizada com recursos
públicos e essa é uma atribuição do vereador, uma obrigação fiscalizar a aplicação dos recursos
públicos. Tem outra situação vereador Markito e eu sou testemunha do trabalho que o senhor
realizou e vem realizando no município de Juara e sabemos desse trabalho brilhante que vem
realizando na zona rural do município de Juara e seu apelido é chamado de pedra no sapato do
poder público na zona rural e esse trabalho foi mostrado pelas urnas de Juara que o elegeram
um dos vereadores mais votados do município e em uma conversa desencontrada em redes
sociais dizendo que o senhor queria que retirasse o maquinário do patrolamento da estrada da
Comunidade do Jaú até a Comunidade de Itapaiuna e todos sabem que isso não é verdade.
Então são essas situações que deixa a gente descontente, porque eu conheço o vereador
Markito e ele não dorme, está logo cedo correndo atrás de verificar as demandas que a
população passa para ele, está sempre em busca de buscar resultados e não deixar a população
sem respostas. Como pode uma conversa dessa se o vereador Markito é o primeiro a cobrar as
melhorias nas estradas rurais do município. A vereadora Mônica Costa dispensou a palavra por
problemas na garganta e está sem voz. O vereador Eduardo do Boxe cumprimentou todos os
presentes e também os que estão assistindo pelas redes sociais e iniciou sua fala e que esteve
na companhia do vereador Zé Galvão no bairro Cruzeiro do Sul verificando as condições das
ruas do bairro que se encontram praticamente intransitáveis e trazendo diversos transtornos aos
moradores daquele bairro. Encaminhou oficio a secretaria de cidade solicitando a limpeza ao
redor do Ginásio Sinval Riva onde existem diversos obstáculos impedindo o tráfego de veículos
e também das pessoas que necessitam transitar ao redor do ginásio. Disse que o secretário de
esportes está organizando totalmente o ginásio, realizando a pintura, substituindo a iluminação
do ginásio, porque assim que a pandemia der uma trégua o ginásio estará em condições de
receber os desportistas da cidade. Aproveitou a oportunidade para parabenizar o secretário de
esportes porque o esporte é um dos setores mais atingidos pela pandemia, sendo que seria um
dos principais a estar agindo contra a pandemia, porque sabemos que o esporte é saúde, mas
infelizmente esportes coletivos não tem condição de ter ainda. Disse que o secretário está
fazendo a parte dele na medida em que ele pode, deixando os locais esportivos tudo pronto e
tem certeza que assim que voltar a fazer todos os trabalhos esportivos que essa cidade tem, os
locais estarão todos arrumados e de imediato poderá iniciar as modalidades esportivas na cidade
e se fosse esperar fazer depois que a pandemia acabar, certamente teria que esperar mais um (2,
tempo para se iniciar o esporte em Juara. Reiterou um pedido que fez de um terreno para (O)
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uma troca com outro terreno com a prefeitura e com isso aumentar o espaço físico da escola. A
vereadora Marta Dalpiaz cumprimentou todos os presentes e também aqueles que estão
acompanhando pelas redes sociais e iniciou sua fala dizendo que essa homenagem ao senhor
Carlos é fazer uma viagem no tempo, porque tinhamos diversos problemas, mas tinha uma
comunidade engajada que se abraçavam nos projetos em prol do município e parabenizou o
senhor Carlos. Fez um agradecimento a deputada Janaina Riva que encampa os projetos pela
educação desse estado e os professores ficaram gratificados com a possibilidade de adquirirem
um notebook para seu trabalho de aulas on-line. Disse que os professores tem enfrentado muitas
dificuldades nessas aulas a distância e não vê a hora de voltar para a sala de aula, mas permitir
que o professor tenha um equipamento de qualidade para que ele possa transmitir suas aulas
aos alunos é fundamental. Hoje mais uma vez a deputada interveio junto ao governo do estadual
para que a vacinação dos professores seja prioritária. Disse que acha importante porque
vacinando os professores, vai permitir que os mesmos voltem a rotina normal. Disse que alguns
dizem que vão vacinar os professores, mas não vão vacinar os alunos, mas é bom que se saiba
que as vacinas não foram testadas em menores de dezoito anos e de qualquer maneira não
existem vacinas para menores de dezoito anos, que é a grande maioria dos alunos. Quanto ao
pedido do vereador Luciano sobre a gratificação aos profissionais que estão na linha de frente
do covid é uma conversa que ela já deu inicio com o executivo, inclusive enviou cópia de uma lei
que o município de Juína tem e eles precisam desse incentivo, porque existe um decreto
municipal de incentivo, mas não contempla os contratados e sabemos que grande parte dos
profissionais que estão na linha de frente são contratados. Em dois mil e dezessete quando
assumiu seu mandato, uma das primeiras conversas que teve com o vereador Leo Boy foi na
questão da paralização da obra de pavimentação do Jardim Paranaguá, Alvorada e Santa Helena
e foram buscar informações e o contrato havia sido rompido. Só essa obra paralisada já demostra
a luta dessa casa de leis para retomada das obras de nosso município. A obra que era de dois
mil e nove, havia sido paralisada por uma denuncia, que os vereadores da legislatura passada
recuperaram e agora está concluída e trazendo conforto para a população desses bairros.
Infelizmente não era a única obra paralisada em nosso município, como a quadra da Escola
Costa e Silva, Centro Esportivo, quadra da aldeia dos índios e do Hospital Municipal e o centro
especializado de reabilitação. Disse que se recorda que ela buscava recursos para melhorias
das escolas, mas a resposta que ouvia era que sem a continuidade das obras o FNDE, não irá
liberar recursos. Então o prefeito Carlos licitou todas as obras novamente e todas tiveram
continuidade. Disse haver um problema com a escola do Monte Azul, onde a FNDE não pagou
e a empreiteira foi obrigada a paralisar a obra, mas assim que receber voltará a construir
novamente a escola. A obra do hospital municipal começou em dois mil e quinze que nasceu de
uma emenda do então deputado José Riva, que era para construção de uma ala de UTI com dez
leitos para Juara, só que acabou o seu mandato e assumiu sua filha e o governador Pedro
Taques não pagava as emendas do Riva e por isso a obra foi paralisada. Em dois mil e vinte a ,
secretária de saúde Silvia lutou na SINFRA para que eles concluíssem aquele convenio e ela fez Õ
compromisso ii o município iria fazer a obra com recursos próprios. Em setembro de dois mil
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continuidade. Disse que as obras terão muito problemas, mas todos serão sanados pelos novos
empreiteiros e que as obras não pertence a ninguém e sim a população juarense e ela como
vereadora fiscalizará todas elas. Disse que a cidade está com algumas obras de asfalto paradas
pelo motivo da prefeitura não ter cascalheira licenciada e o prefeito está lutando para isso e em
breve tudo será resolvido. O vereador Eraldo Markito cumprimentou todos os presentes e
também as pessoas que estão assistindo pelas redes sociais e iniciou sua fala parabenizando
todos os vereadores que assinaram por duas vezes o oficio solicitando o prédio que era da
câmara que foi doado pelo então ex-presidente João Pinto para a prefeitura de Juara e que a
câmara municipal dispõe de recursos para o término da obra e sair desse aluguel que a câmara
está pagando hoje e diminuir as despesas. Poderia doar esse prédio para a secretaria de saúde,
onde a prefeitura também está pagando aluguel para terceiros e disponibilizar os recursos para
atender outro setor. Disse ao presidente que está feliz por ele ter visto nas redes sociais a
situação, onde um secretário de transporte irresponsável tentou colocar na minha boca, tentar
me seduzir a falar para ele tirar os maquinários da estrada da Comunidade do Jaú e Itapaiuna,
onde tem os prints em meu celular das conversas e que já mostrei para alguns vereadores,
querendo ele prejudicar minha imagem. Eu que ando essa estrada rural praticamente todos os
dias, pedindo para recuperar estradas, pedindo madeira para arrumar pontes, pedindo cascalho
para arrumar estradas, fazendo visitas. Disse que recebeu quatro reclamações sobre o
patrolamento que estava sendo feito e nós como fiscais do povo temos que cobrar e fui verificar
e realmente não estava bem feito, onde uma máquina terceirizada no valor de duzentos e oitenta
reais por hora e se formos computar que ela trabalha dez horas por dias, são dois mil oitocentos
reais por dia e quer saber do prefeito quem que está fiscalizando essas horas e já oficializei o
prefeito que quero saber de tudo dessas máquinas de terceiros. Cobrou do secretário e tem uma
gravação de nove minutos e quarenta segundos e também cobrei sobre um atoleiro na
Comunidade de Itapaiuna e foi informado que essa semana será arrumado e por aí todos vem a
minha preocupação de zelar e cuidar do dinheiro público e aí vem um secretário irresponsável
querendo colocar na minha boca, pedindo para eu mandar um áudio pedindo para tirar os
maquinários ou manda um ofício. Dirigiu-se ao vereador Welington dizendo que recebeu uns
prints nesta final de semana e o vereador Welington entrou no grupo ajudando o secretário,
tentando denegrir sua imagem e pediu respeito ao vereador Welington e que respeite os demais
vereadores que votaram contra a compra dos maquinários e onde o senhor está andando o
senhor está criticando, então o senhor respeita esse parlamentar e respeita esta casa. O
vereador Zé Galvão cumprimentou todos os presentes e aqueles que estão assistindo a sessão
 pela rede social e iniciou sua fala fazendo uma reclamação sobre a situação das ruas do bairro
Cruzeiro do Sul, onde ele e o vereador Eduardo do Box estiveram visitando, mas até o momento
ainda não recuperaram as ruas do bairro. Outra indicação que os dois vereadores elaboraram
foi para recuperar as estradas do loteamento do senhor João Ripar que até o momento nada foi
realizado. Disse que o vereador recebe as demandas da população e envia ao responsável pela
pasta, mas o secretário não está atendendo, mas é necessário dizer que ainda está chovendo s
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porque se não houvesse divergências não seria um parlamento saudável, mas apesar das
discussões é necessário que haja o respeito entre os parlamentares, mas no final tudo acaba
bem. Agradeceu a presença de todos os presentes à sessão e também aqueles que assistiram
pelas redes sociais. Agradeceu aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução
dos trabalhos nesta sessão ordinária e convidou a população presente para participar da próxima
sessão ordinária que ocorrerá em dezenove de abril de dois mil e vinte e um, às dezessete horas
e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a Sessão e Eu, Luciano Aparecido de
Oliveira, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos
demais Edis.
Juara-MT, 12 de abril de 2021.
Marta Dalpiaz Nepomuceno
Mônica da Silva Costa
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