sessao nº 8

CÂMARA
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DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período
Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos dezenove dias do mês de Abril de dois mil e vinte e um, às
dezessete horas, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara — Estado de Mato
Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a realização
da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Décima Legislatura.
Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro Cavichioli — Presidente,
Luciano Aparecido de Oliveira - Primeiro Secretário, Eduardo Zimmerman Costa - Segundo
Secretário, Eraldo Francisco Alves, José Mercedes Galvão Filho, Marta Dalpiaz
Nepomuceno, Mônica da Silva Costa, Sandy de Paula Alves Mainardes e Welington José
Martins. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome
da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava
sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Sandy de Paula proferiu a leitura
de um trecho da biblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das
assinaturas da ata da sessão anterior, o qual informou nove assinaturas e, portanto, dada por
aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no
Pequeno Expediente: - Ofício nº 011/2021 (zero onzeldois mil e vinte e um)-
SMS/FATURAMENTO - Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de
Saúde concernente ao mês de Março/2021 (dois mil e vinte e um), para conhecimento. - Ofício
nº 294/2021 (duzentos e noventa e quatro/dois mil e vinte e um)- GP - Prefeitura Municipal
de Juara-MT - Encaminhando o relatório das atividades desenvolvidas pelas secretarias
municipais que compõe a estrutura organizacional do município referente ao mês de março de
2021 (dois mil e vinte e um). - Ofício nº 429/2021 (quatrocentos e vinte e noveldois mil e vinte
e um)/GAB/DEMR — Encaminhando Indicação de autoria do Deputado Max Russi, apresentando
a necessidade de implementação do Programa Ser Família no município de Juara. A vereadora
Marta Dalpiaz disse que recebeu informação de uma portaria do ministério de desenvolvimento
regional que alguns municípios estariam credenciados para solicitar máquinas e implementos a
esse ministério. O governo federal vai adquirir máquinas e implementos agrícolas para auxiliar
município de baixa e média renda, só ficando de fora os municípios de alta renda e o critério vai
ser aquele que chegar primeiro que com certeza vai conseguir pleitear alguns maquinários. O
governo brasileiro vai fazer doação por meio do ministério de desenvolvimento regional. Através
da informação enviou um ofício ao executivo municipal para que tomasse as mediadas
necessárias para conseguir alguns maquinários. O vereador Eraldo Markito solicitou um ofício
para fazer limpeza do Hospital Municipal, com corte de grama e de alguns entulhos que estão
no pátio do hospital. Solicitou um ofício para a recuperação da estrada entre o Distrito de Ê
Paranorte e Monte Verde. Solicitou um oficio para a aquisição de cinco carretas de trator para
ser disponibilizadas para a população, quando há necessidade de retirar a e outros
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objetos das residências. Solicitou um oficio para abertura da Rua Porto Velho no trecho que dá
acesso ao Jd. Bandeirantes. Solicitou um oficio para recuperação da ultima rua do bairro Portal
das Flores, onde há dificuldades dos moradores de trafegarem pelo local. A vereadora Sandy e
o vereador Zé Galvão dispensaram a palavra. O vereador Welington Martins disse que essa
semana esteve na região da Comunidade do Jaú, em companhia de outros vereadores e do
prefeito municipal vistoriando os trabalhos de cascalhamento dessa estrada. Cobrou do
secretário de transporte a recuperação da serra localizada entre o Distrito de Paranorte e Monte
Verde, uma vez que os maquinários estão indo naquela direção. A vereadora Monica Costa
disse que durante a semana enviou alguns ofícios ao executivo municipal solicitando
recuperação de algumas ruas da cidade, como é o caso da Rua Chapori no Jd. Porto Seguro.
Solicitou a construção de um redutor de velocidade na Rua cinco no Jd Santa Cruz, em frente
ao mercado Vitória e também na Rua Arlindo de Moraes. O vereador Luciano Oliveto disse que
gostaria de fazer uma sugestão, onde há muitos ofícios destinados a secretaria de cidade e que
conversou com o secretário Salvador para que ele elaborasse um cronograma de trabalho para
atender essas demandas da sociedade, porque essa semana recebeu diversos pedidos sobre a
limpeza dos terrenos baldios de particulares e também da prefeitura municipal, que estão sujos
e precisam fazer a limpeza dos mesmos, iluminação publica do bairro Porto Seguro, na Av.
Walter Luiz Lauro e acredita que é necessário fazer uma reunião com o secretários, para ver a
possibilidade da realização dessas demandas. O vereador Eduardo do Boxe dispensou a
palavra. Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente,
passou-se ao Grande Expediente: - Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2021 (zero, zero,
oito / dois mil e vinte e um) - Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas e penalização
a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de
acordo com a fase cronológica definida nos Planos Nacional, Estadual e/ou Municipal de
imunização contra a covid-19 e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº
009/2021 (zero, zero, nove/dois mil e vinte um) - Institui o auxílio funeral para óbito decorrente
de suspeita, confirmação ou por complicações relacionadas à COVID-19 no âmbito do sistema
de assistência social do Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. —
Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021 (zero, dez/dois mil e vinte um) - Dispõe sobre a
proibição do plantio de mudas de árvores das espécies Ficus benjamina, Ficus retusa, Ficus
elastica e Ficus microcarpa, nos logradouros públicos e nas propriedades privadas do Município
de Juara e dá outras providências. - Requerimento nº 020/2021 (zero, zero, vinte/dois mil e
vinte e um) - Requerendo a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei do Legislativo
nº 008/2021 (zero zero oito/dois mil e vinte e um) - Dispõe sobre a aplicação de medidas
administrativas e penalização a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação
dos-grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos Planos Nacional, Estadual (é)
RA — Requerimento nº
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021/2021 (zero, zero, vinte e um/dois mil e vinte e um) - Requerendo a tramitação em regime de
urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009/ (zero zero noveldois mil e vinte e um) - Institui
o auxílio funeral para óbito decorrente de suspeita, confirmação ou por complicações
relacionadas à COVID-19 no âmbito do sistema de assistência social do Município de Juara,
Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - Moção de Pesar nº 009/2021 (zero, zero,
noveldois mil e vinte e um) — à família do Senhor Cleiton Cristian Sampaio, pelo seu falecimento,
ocorrido no dia 07 (sete) de abril de 2021 (dois mil e vinte e um). - Moção de Pesar nº 011/2021
(zero, onze/dois mil e vinte e um) - à família do Senhor Júlio Cesar Alves, pelo seu falecimento,
ocorrido no dia 20 (vinte) de março de 2021 (dois mil e vinte e um). Nesse momento o Presidente
Leo Boy solicitou ao primeiro secretário a leitura na integra do Oficio n.º 166/2021 (cento e
sessenta e seis/dois mil e vinte e um) do Poder Legislativo Municipal encaminhando ao senhor
prefeito municipal referente a uma situação que aconteceu essa semana de um possível
desligamento do município de Juara do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos e
que deixar bem claro aos vereadores e também a população de Juara, que o Poder Legislativo
não tem participado dessas ações de decisões do consórcio e não se recorda se em algum
momento o Poder Legislativo foi consultado ou não para participar do consórcio, mas
independente da consulta ou não, nesse momento todos os poderes legislativos são favoráveis
a permanência dos municipios nos consórcios, embora seja uma prerrogativa do executivo
municipal de Juara, dos quatro municipios do Vale do Arinos, juntamente com a secretaria
municipal de saúde , porque eles que são gestores da pasta, principalmente da saúde e
principalmente da situação financeira e orçamentária do município. A câmara municipal nunca
houve a necessidade de participar ou opinar porque até o momento a câmara tinha conhecimento
e extraoficial e algumas situações em que o vereador encaminha alguma solicitação do consórcio
até porque temos a obrigação de fiscalizar o consorcio porque é recurso investido do município
de Juara. Porém houve essa situação que fora divulgada pelo prefeito de Porto dos Gaúchos
que é o presidente do consórcio que acabou pegando todos de surpresa e que isso é uma
prerrogativa do prefeito municipal e não irá se manifestar e que teve uma reunião com o prefeito
nesta data, onde o prefeito lhe passou algumas justificativas e já hã uma reunião pré-agendada
com os prefeitos dos quatro municípios do Vale do Arinos. Como somos fiscalizados e estamos
recebendo questionamentos através das redes sociais e que o ofício que encaminhou ao
executivo municipal a respeito do assunto não é um oficio para causar polêmicas e que antes de
qualquer vereador assinar o oficio ele quer fazer a leitura para que todos tenham conhecimento
do conteúdo do mesmo. Disse que está recomendando a permanência de Juara no consórcio,
mas isso é uma prerrogativa do prefeito municipal. O primeiro secretário proferiu a leitura do
ofício na integra. Não havendo vereadores inscritos no Grande Expediente, passamos a Ordem
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primeiro secretário a leitura das matérias. - Emenda Substitutiva nº 004/2021 (zero, zero,
quatro/dois mil e vinte e um) — Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021
(zero zero sete/dois mil e vinte e um). Está em única discussão a Emenda Substitutiva. A
vereadora Sandy disse que os vereadores se reuniram e resolveram fazer algumas alterações
no projeto de lei, principalmente para preservar os dados sensíveis dos cidadãos porque não
podemos expor na internet o CPF de uma pessoa, mesmo que temos que seguir a lei de acesso
à informação e, portanto o objetivo da emenda é justamente preservar os dados dos cidadãos.
Disse que na lista constará o nome completo da pessoa, com somente os três primeiro e os três
últimos dígitos do CPF ou o numero do cartão do SUS, a data da vacinação e o local que foi
vacinado. Também contará o critério da pessoa vacinada, observando se a pessoa entrar no
grupo de comodidade, não constará o tipo de comodidade que ela possui. Disse que a secretaria
de saúde tem que atualizar constantemente a lista dos vacinados e o presidente desta casa
disponibilizou uma servidora para ajudar neste trabalho de atualização da lista. O vereador
Luciano que esse projeto vem para atender uma demanda da comunidade e hoje mais uma vez
a secretaria estadual de saúde informou através das redes sociais que mais uma quantidade de
doses chegaram em Juara, mas até essas doses serem armazenas, organizadas e iniciarem um
novo processo de vacinação é algo tão rápido quanto uma postagem nas redes sociais. Então
esse projeto e essas emendas que fizemos têm por objetivo oferecer transparência para a
sociedade e contar com o apoio da população no processo de fiscalização das pessoas que
estão sendo imunizadas. Disse que com a elaboração dessa emenda a preservação dos dados
está garantida para essas pessoas vacinadas. A vereadora Marta Dalpiaz disse que da
quantidade de doses que vieram para Juara, mil trezentos e setenta doses foram destinadas
para as comunidades indígenas. Disse que ela e a vereadora Sandy foram buscar informação
da relação dos vacinados indígenas da mesma maneira que buscaram do cidadão comum e
tiveram uma negativa como resposta e espera que esse projeto de lei contemple também a
transparência da vacinação na comunidade indígena, porque sabemos que o insumo é o que
está valendo ouro hoje. Então é necessário que a população saiba onde as vacinas foram
aplicadas. Muitas pessoas dizem que as vacinas da comunidade indígena são contadas no
N município de Colider, porque é onde nossas aldeias estão ligadas, mas as mil trezentos e setenta
(doses aparecem como de Juara e por isso é importante que a gente tenha essa transparência
também e seja total e não apenas para o cidadão comum. Terminada a discussão, esta em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora
Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
F el; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
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zero, sete/dois mil e vinte e um) - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações
relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Município de Juara, Estado de Mato Grosso,
e dá outras providências. Está em única discussão o Projeto. O vereador Luciano acredita que
com a emenda o projeto ficou atendendo o processo de transparência que é o principal objetivo
do projeto. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável: Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável;
Vereador Eduardo do Boxe, Favorável: Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy,
Favorável: Vereador Welington José Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. - Requerimento nº 020/2021 (zero, zero, vinte/dois mil e vinte e um) — Requerendo
a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2021 (zero zero
oito/dois mil e vinte e um)- Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas e penalização
a serem aplicadas pela não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de
acordo com a fase cronológica definida nos Planos Nacional, Estadual e/ou Municipal de
imunização contra a covid-19 e dá outras providências. Está em única discussão o
Requerimento. O vereador Wellington disse que todos sabem das situações difíceis que o
mundo vem passando com o Covid-19 e com a vacina bastante limitada para a população com
relação ao volume e infelizmente algumas pessoas tentam fraudar, furando a fila de vacinação,
deixando alguma pessoa que tem necessidade maior de se vacinar e com esse requerimento vai
haver penalizações e disse que a pessoa que furar a fila a pena vai ser grande. A vereadora
Marta disse que o regime de Urgência se justifica por que estamos em processo de vacinação,
e por isso o quanto antes aprovar uma lei para punir os fura fila, vamos evitar que esses episódios
voltem a acontecer. A vereadora Sandy disse que é importante a aprovação do regime de
urgência e quarta feira como é feriado nacional a comissão poderia se reunir extraordinariamente
para analisar o projeto. O vereador Zé Galvão disse que se a pessoa tivesse a consciência, não
haveria necessidade de ter uma lei para punir o fura fila. Terminada a discussão, esta em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora
Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington José Martins, Favorável.
U Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Requerimento nº 021/2021 (zero, zero, vinte e
um/dois mil e vinte e um) - Requerendo a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei
do Legislativo nº 009/2021 (zero zero noveldois mil e vinte e um)- Institui o auxilio funeral para
óbito decorrente de suspeita, confirmação ou por complicações relacionadas à COVID-19 no
âmbito do sistema de assistência social do duna de Juara, Estado dm Grosso e dá
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outras providências. Está em única discussão o Requerimento. O vereador Welington Martins
disse que o requerimento é muito interessante pelo momento, onde várias famílias vem perdendo
entes queridos e com toda dificuldade financeira com relação a medicamentos, perca de
emprego, com fechamento de comércios e outras atividades devido a pandemia, este
requerimento vem ajudar as pessoas que estão fragilizadas perdendo entes queridos e agora
prevendo mais uma situação que temos que ficar de olho que vai estar ligado na secretaria de
assistência social, onde tem que estar muito bem argumentado a documentação dessas famílias
para poderem receber e não ter como alguém receber fora das necessidades e a assistência
social vai ter que informar e estar averiguando muito bem essa situação para não ocorrer algum
erro no pagamento de alguma irregularidade. O vereador Zé Galvão disse que já existe recurso
para pessoas menos favorecida e este projeto é somente para a pandemia de covid-19. O
presidente Leo Boy disse que temos no município de Juara o auxilio translado que é quando uma
pessoa vem a óbito em outro município dentro do Estado de Mato Grosso, o município arca com
as despesas de translado e aqui dentro do município quando ela é carente passa pela assistência
social e obtém uma ajuda de até mil e duzentos reais e esse requerimento é que estamos aí com
cinquenta e nove óbitos em Juara e existem famílias que estão perdendo mais de um membro
familiar e além da tristeza ainda tem a questão financeira e estamos colocando um valor, com
exceção do translado, um valor de até nove mil reais para as famílias carentes que terão que
encaixar em alguns itens na secretaria de assistência social e não será para a população em
geral e sim para as famílias carentes de Juara e para que a lei tenha sua validade o prefeito terá
que regulamentá-la no que couber para atender essas famílias. O vereador Eduardo do Boxe
disse que a lei é de grande valia, porque estamos vendo as famílias ficando desesperadas para
poder pagar as despesas hospitalares, de funeral que geralmente são caras e quando a pessoa
fica internada ela fica por vários dias e até meses, acarretando despesas que muitas famílias
não têm onde tirar. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável: Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável: Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável; Vereador Welington José Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/ 2021 (zero, zero, seis/dois mil e vinte e um)
— Institui o programa de incentivos à contratação de mulheres vitimas de violência doméstica e
familiar no município de Juara, Estado de Mato Grosso. Está em primeira discussão o Projeto.
O vereador Luciano disse que esse projeto é um dos primeiros que estão elaborando que ajuda
a contribuir para minimizar ou propor alternativas para que a gente consiga a diminuir os índices
de violência contra as mulheres, não só em Juara, mas em todo Vale do Arinos. Esse projeto
não foi criado»por nós vereadores e sim um projeto que já deu certo em-outro município e
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adaptamos e apresentamos para a assistência social que gostou do projeto e tão importante
quanto os vereadores fazerem leis aqui na câmara de Juara é que esses projetos tenham
condições de serem executados pela prefeitura municipal de Juara. Esse programa de incentivo
de contratação de mulheres irá funcionar na prática com aquelas mulheres que sofreram com
qualquer tipo de violência doméstica, porque quando ocorre à violência é gerado um boletim de
ocorrência e essas mulheres são assistidas pela CREAS de Juara que é um órgão da assistência
social e esta não tem o papel só de dar uma cesta básica para essas mulheres e sim a função
de ressocializar e tirar essa pessoa de situação de vulnerabilidade. Então percebemos que a
mulher vitima de violência volta para o ambiente da violência domestica porque elas têm uma
dependência financeira do parceiro e esse projeto incentiva que a secretaria de assistência social
e trabalho crie um banco de dados com empresas que querem ser parceiras desse projeto e
reservar uma parcela de vagas para contratação dessas mulheres as quais continuarão a terem
um apoio e suporte do CREAS com ajuda de psicólogos e serão direcionadas através do SINE
para essas empresas para passarem por entrevista e ai dentro das necessidades que a
organização dessa empresa precisa para contratar ela vai priorizar um numero de vagas para
receber essas mulheres, gerando para empresa um trabalho de responsabilidade social e o papel
da câmara de vereadores é ajudar o SINE do município de Juara e a secretaria de assistência
social implementar esse projeto e coloca-lo em prática e tornar uma realidade em nosso
município e nós é claro vamos oferecer todo nosso reconhecimento a empresa que aderir e
minimizar a violência contra as mulheres. A vereadora Marta acredita que o projeto tem uma
função social muito importante e sabe que as politicas publicas voltadas para as mulheres tem
que serem aplicadas a nível de município porque existem muitas politicas publicas federais e
estaduais que não chegam aos municípios, então a assistência social tem que abraçar essa
causa e sugeriu ao vereador Luciano que durante seu mandato anterior sempre teve uma pauta
que era a mulher e gostaria que fosse incluído seu nome nos próximos projetos, porque sempre
defendeu a causa feminina nesse parlamento. A vereadora Sandy também pediu para ser
incluída nesse projeto e nos demais que tratar de causas femininas, mesmo porque antes de
apresentamos um projeto nessa casa é importante ouvir a população e nesse caso ouvir as
mulheres e as mulheres desta casa não foram consultadas a respeito desse projeto e apesar
disso assim que deu entrada na comissão foi abraçado por nós mulheres e fomos juntos com os
autores do projeto na secretaria de assistência social e convidou a senhora Cida Felix e o
assistente social viessem na reunião da comissão para opinar sobre o projeto. Foi discutida a
possibilidade de a mulher ficar exposta com esse projeto, mas o projeto protege totalmente a
identidade da mulher ficando a empresa que a contrata, o CREAS e o SINE, responsáveis por
esse sigilo. O vereador Zé Galvão disse que assim como tem ajuda para uma pessoa com
ência fisica, depois de aprovado esse projeto a mulher vitima de violência domestica,
deficiên
também ficará, amparada com esse beneficio, porque as empresas de Juara são bastante
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humildes e irão fazer essa parceria e ajudar essas mulheres. Terminada a discussão, esta em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora
Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington José Martins, Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Moção de Pesar nº 009/2021 (zero, zero,
noveldois mil e vinte e um) — à família do Senhor Cleiton Cristian Sampaio, pelo seu falecimento,
ocorrido no dia 07 (sete) de abril de 2021 (dois mil e vinte e um). Está em Única discussão a
Moção. O vereador Eduardo do Boxe disse que mais moção de pesar e agora essa de um amigo
seu ainda muito jovem que faleceu em decorrência da complicação do Covid-19. Disse que
imagina o sofrimento que a família está passando e que ele era muito querido por todos, muito
alegre e sempre foi muito dedicado com a família, sempre estava ao lado de sua esposa e sua
filha de criação e muito prestativo no seu trabalho. Disse que está muito triste com sua morte e
que Deus o proteja. A vereadora Sandy que conhecia o Cleiton há muitos anos e que seu pai foi
funcionário de seu avô e ele era muito dedicado no seu trabalho e todos que passavam pela
rodoviária e se deslocavam para o Distrito de Paranorte, sabiam que podiam deixar suas
encomendas aos cuidados do Cleiton que estava em boas mãos. A vereadora Marta disse que
o Cleiton foi seu aluno e ele era uma figura icônica e era um aluno que ninguém esquece. Disse
que ele era uma pessoa muita extrovertida, bem humorado e muito carismático e mesmo quando
estava trabalhando sempre estava alegre e era muito responsável em seu trabalho e todos o
conheciam na rodoviária. Disse que é uma perda muito grande para Juara de um menino muito
novo e que foi levado por essa doença. Deixou seis sentimentos a família. O vereador Markito
disse que conhecia muito o Cleiton e todas as vezes que passava pela rodoviária lá estava o
Cleiton feliz da vida, sempre brincando com as pessoas e era muito responsável em seu trabalho.
O vereador Zé Galvão disse que conhecia o Cleiton há pouco tempo, mas todas as vezes que
precisava ir buscar encomendas o Cleiton o tratava muito bem. O vereador Welinton Martins
disse que mais uma moção de pesar está sendo elaborada nesta casa, como tantas outras que
já foram entregues aos familiares e a sociedade ficou muito abalada com a morte desse rapaz,
que se foi ainda muito novo, direito, trabalhador, prestativo e todos sentiram muito a sua morte.
Desejou sentimentos a família. O vereador Luciano transmitiu suas condolências a família e que
presenciou todos os esforços da família para encontrar um tr4atamento mais preciso para O
Cleiton, mas não foi possível porque todos os leitos de UTI estavam ocupados no Brasil inteiro.
N Disse que todos nós estamos perdendo diariamente pessoas muito especiais e espera que na
palavra de Deus a família consiga encontrar um momento de conforto para viver esse momento
to. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
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Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável: Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável;
Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy,
Favorável: Vereador Welington José Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. - Moção de Pesar nº 011/2021 (zero, onze/dois mil e vinte e um) — à família do
Senhor Júlio Cesar Alves, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 (vinte) de março de 2021 (dois
mil e vinte e um). Está em única discussão a Moção. A vereadora Marta Dalpiaz disse que
nunca imaginou que como vereadora fosse aprovar uma moção de pesar para a Elaine e agora
do Júlio. Disse que a família foi desfeita em pouco tempo, quando a Elaine contraiu um câncer e
o Júlio seu esposo, dessa doença terrível, que tirou a vida de ambos. Júlio com certeza deixou
sua marca na história da educação de Juara dedicando trinta anos de sua vida aos alunos da
Escola delta e também da Escola Oscar Soares de Juara. Sempre foi um profissional
competente, responsável e se engrandeceu na doença de sua esposa. Disse que o processo de
humanização que o Júlio passou encarando a doença da Elaine foi algo transformador, porque
ele sempre foi um professor sério, firme em suas decisões ele se sensibilizou e as relações com
os amigos e colegas de trabalho ficaram prazerosas. Disse que o Júlio sempre a apoiou durante
sua caminhada política, sempre dava apoio, assim como foi também a Elaine que a incentivou a
entrar na carreira política. Então ela expressa todo seu sentimento a essa perda ao seu filho que
foi muito bem criado, que tem um potencial imenso porque foi educado para estudar e seguir sua
vida e estende seu pesar a toda sua família. O vereador Luciano disse que a mensagem que ele
deixa ao Júlio e também a sua esposa Elaine, que eles foram um casal de grandes incentivos e
são pessoas que vão ficar na memória de muita gente e que eles prestaram serviços brilhantes
para o municipio de Juara e sempre trabalharam para que esta cidade fosse um lugar melhor
para todos através da educação. Deixou seus sentimentos a toda a família do Júlio e da Elaine.
A vereadora Sandy disse que é difícil de falar sobre essa moção a família, porque o Júlio sempre
foi uma pessoa de um posicionamento firme, mas também foi uma pessoa dedicada a sua família.
Sempre foi um profissional firme que nunca passou a mão na cabeça dos alunos, mas sempre
ensinou os caminhos para se chegar ao destino e hoje é muito grata ao que ele lhe ensinou,
mostrando o caminho correto para ela chegar onde está hoje, formada e atuando em sua
profissão de advogada. Deixou seus sentimentos a família enlutada. O vereador Eduardo do
Boxe disse que teve pouco relacionamento com o professor Júlio, mas o pouco que teve
observou que ele era uma pessoa muito correta e muito sensata. Disse que todo inicio de ano,
ele visita todas as escolas da rede pública para falar sobre seu projeto social e o professor Júlio
nunca fechou as portas da Escola Oscar Soares para ele e sempre o acompanhava em todas as
salas para falar sobre seu projeto. Deixou seus sentimentos a toda família. Terminada a
ssão, esta é em m votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
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Favorável: Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável,
Vereador Luciano Olivetto, Favorável: Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe,
Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington
José Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. O presidente disse que deu
entrada nesta casa o Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021 (zero, dez/dois mil e vinte um) -
Dispõe sobre a proibição do plantio de mudas de árvores das espécies Ficus benjamina, Ficus
retusa, Ficus elastica e Ficus microcarpa, nos logradouros públicos e nas propriedades privadas
do Município de Juara e dá outras providências. e solicitou a elaboração de um oficio para o
Conselho Municipal de Meio Ambiente, para saber se o conselho quer se manifestar com
sugestões, que procure a Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Solicitou às comissões
que quando tem um projeto dessa natureza que procurem os conselhos para opinar sobre o
assunto. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia, passou-se as Considerações
Finais. Em seguida passou-se aos vereadores inscritos. O vereador Welington Martins
cumprimentou os presentes e também aqueles que estão acompanhando a sessão pelas redes
sociais e que hoje é um dia muito especial para duas classes importantes para O país que é o
Dia do Exército Brasileiro e também Dia do Índio. Os indígenas quando o Brasil foi descoberto
eles já estavam em nossas terras e hoje estão aí pleiteando suas necessidades e que o Dia do
Índio foi criado pelo então Presidente da República Getúlio Vargas em mil novecentos e quarenta
e três. Em seguida proferiu a leitura de um texto direcionado ao Exercito Brasileiro, defensor de
nossas fronteiras terrestres, maritimas e nosso espaço aéreo. Disse que aqui em Juara quem
presta esse serviço para o município são os jovens que estão alistados no Tiro de Guerra de
Juara, que não é um quartel, mas tem muitas responsabilidades. Disse que o pessoal da estrada
tapaiuna está cobrando muito a recuperação daquela estrada, principalmente dos atoleiros que
se formaram e ele conversou hoje com o secretário Freed e foi informado que os maquinários já
estão recuperando essa via e logo estarão chegando nessa comunidade com a recuperação da
estrada e é necessário que todos tenham um pouquinho de paciência, porque ainda está
chovendo muito na zona rural do município. Disse que outra equipe comandada pelo servidor
Tut já está nas proximidades da Comunidade Porta do Céu e vão deixar a estrada do Distrito de
Paranorte para recuperar as estradas dos assentamentos porque precisam levar os containers
que servirão para abrir as UBS o mais rápido possível, porque as estradas não oferecem
condições de trafegabilidade para os caminhões levarem os containers. O vereador Luciano
Oliveto cumprimentou todos os presentes e também as pessoas que estão assistindo pelas
redes sociais e informou que a ponte sobre o Rio dos Peixes ele recebeu informação às
dezesseis horas de hoje, que a obra está tendo seu andamento normal e está em ritmo acelerado
e isso é muito positivo. Disse que recebeu a informação da saída do município de Juara do
ócio. Intermunicipal de Saúde, como toda população, através da imprensa em uma
entrevista do prefeito de Porto dos Gaúchos. Disse que qs vereadores não receberam nenhuma
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informação do prefeito de Juara e tendo em vista que o consórcio não é um órgão novo no
município e principalmente porque esses mesmos municípios estão se organizando a pedido do
governo estadual para montar um conselho intermunicipal para tratar de assuntos de
infraestrutura principalmente de pontes e estradas. Então se está faltando algum diálogo ou
alguma coisa, hoje nós vamos mandar uma recomendação ao prefeito para que ele se manifeste
e expresse para eles quais são os entendimentos da permanência dele continuar nesse
conselho porque a gente tem outro conselho aí que vai ser muito importante para o vale do Arinos
que é esse conselho para cuidar das estradas e pontes e se não estamos conseguindo manter
o conselho da saúde imagina o da infraestrutura que com certeza será importante para nós.
Disse que nossa preocupação e nossa necessidade de buscar informação, não sobre a decisão
do prefeito e sim porque esse consórcio existe desde o ano de dois mil e três, autorizado por
essa casa de leis em dois mil e quatro e ele mostra que tem funcionado porque em dois mil e
dezenove ele zerou a fila de cirurgias eletivas. Outra preocupação sua é que o município de
Juara tem feito vários editais de licitação para tentar contratar médicos e não tem obtido êxito,
faltando mão de obra de médico e quem são os principais fornecedores da mão de obra médica
do município de Juara é o consórcio intermunicipal de saúde do Vale do Arinos. Disse que o
oficio endereçado ao consórcio gerou muita especulação e tem muito medo de algum médico vir
a desistir de sua permanência em Juara. Por isso o envio da recomendação ao prefeito e
certamente serão atendidos. A vereadora Monica Costa cumprimentou todos os presentes e
também aqueles que estão assistindo pela rede social e manifestou sua tristeza e contrariedade
pela manifestação do prefeito de Juara, enviando um oficio para 0 prefeito de Porto dos Gaúchos
que é o presidente do consórcio intermunicipal de saúde e tem esperança que tudo seja resolvido
e esclarecido nesta reunião de quinta feira. Após manifestações que são de conhecimento
publico e notório sobre nossos pedidos de demanda referentes a aplicação de recursos públicos
do enfrentamento da pandemia do Coivid-19 e fortalecimento da saúde de nossa população para
que a saúde seja tratada de forma prioritária na gestão. Disse que até o momento não houve
clareza do executivo de explicar motivos contundentes e robustos que poderiam justificar a
desistência de Juara do consórcio que vem beneficiando toda a população do Vale do Arinos.
Disse que em dois mil e quatro através de lei municipal esta casa autorizou a participação do
executivo municipal no consórcio intermunicipal de saúde e com esse momento tão delicado de
crise na saúde pública se quer o legislativo foi certificado dessa decisão repentina do gestor de
desistir de participar do consórcio de saúde. Disse não conhecer os motivos que o gestor
considerou para tomar essa atitude e utilizando da razoabilidade para analise, visto a importância
que o consórcio possui para Juara e para o Vale do Arinos. Será que haveria algum motivo válido
para a desistência da participação no consórcio de forma unilateral, sem dialogar com o
ivo ou com a diretoria do consorcio, sem debater com a população e sim tentar resolver
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Carlos Sirena que sempre carregou o lema que a saúde seria prioridade em seu governo e
espera que tudo seja esclarecido e solucionado da melhor maneira possível, com diálogo claro
e transparente, sem rodeios e picuinhas. Disse não estar contra essa gestão e sim a favor do
povo e só existe esse caminho a ser percorrido por ela. A vereadora Marta Dalpiaz
cumprimentou os presentes e aqueles que estão assistindo a sessão pelas redes sociais e disse
que tem uma anedota que fala que carroça vazia faz mais barulho e tivemos quatro anos aqui
nesta casa de leis e em nenhum momento nós questionamos a credibilidade do consorcio
intermunicipal de saúde e é bom que se diga que o consórcio foi criado de uma união de
municípios sendo os quatro do Vale do Arinos e não tem ali no consórcio um município que
manda mais que o outro e cada município faz um repasse anual e no contrato que foi celebrado
agora em dois mil e vinte e um Juara coloca no consórcio trezentos e quarenta mil reais, Novo
Horizonte do Norte coloca vinte e um mil e quinhentos reais, Porto dos Gaúchos coloca quarenta
e quatro mil reais e Tabaporá coloca trinta e um mil e quinhentos reais. Disse que o consórcio se
baseia na união, na decisão conjunta e não tem decisão unitária, os prefeitos sentam e decidem
e esse é o objetivo maior do consórcio, para que nossa saúde tenha mais qualidade e é por isso
que o SUS incentiva à criação de consórcio, nos municípios menores. Agora já imaginaram cada
município dotar de uma infraestrutura hospitalar como hoje nós temos em Juara e sabemos que
tem falhas, mas se compararmos com os municípios que fazem parte do consórcio, hoje nós
temos a melhor estrutura e é nesse sentido que o SUS incentiva à criação dos consórcios. O
consórcio é uma união de pessoas com igualdade e não acredita e como disse o Presidente Leo
Boy que irá a manifestação pós a reunião dos prefeitos nesta quinta feira e que o comportamento
do presidente deste legislativo nessa situação, demonstra o decoro que o senhor tem para esse
cargo, esperar a fala dos gestores pós reunião. Nós temos uma responsabilidade muito grande
como vereadores e não podemos disseminar o medo, o pânico para a população e já até ouviu
pela rede social que até o atendimento as pessoas com Covid-19 vão ser afetadas, mas sabemos
que o covid é atendimento municipal e consórcio é especialista e nosso hospital de covid é
contratação municipal e não tem ligação com o consórcio. Disse que durante esses anos que
está convivendo com o prefeito e sua esposa pode observar a preocupação de ambos com a
saúde do município e dotar nosso municipio com uma infraestrutura de saúde cada vez melhor,
caso contrário não haveria preocupação em buscar a possibilidade de termos hemodiálise aqui,
mesmo que seja locada para os pacientes de covid e não vê irresponsabilidade do prefeito e
quer crer que ele vai observar e repensar a importância do consórcio, porque ele é importante
não só para Juara, porque se fizermos a conta na ponta do lápis, talvez até a gente sobreviva
sem o consórcio, mas e os nossos municípios vizinhos sobreviveriam e é nesse sentido quer a
gente tem que pensar que essa reunião de quinta feira, os prefeitos irão chegar num consenso
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informação nenhuma e por isso é necessário atualizar o site para que a população tenha acesso
a todas as informações necessárias. Disse que gostaria muito de lembrar as pessoas, que 0s
vereadores foram escolhidos para auxiliar a administração municipal, para ser fiscalizador e se
tiver qualquer caso de corrupção e o vereador Markito sabe disso que vivemos o momento mais
difícil desse município e o vereador Leo Boy também sabe como foram os dias difíceis e quando
nós tivermos qualquer vestígio ou fagulha que o dinheiro público não está sendo bem aplicado,
ela será a primeira a questionar isso, mas acredita na atuação do prefeito Carlos Sirena, porque
ele não foi eleito com quase noventa por centos dos votos atoa, porque ele tinha um trabalho
prestado. Então deixou um recado para o prefeito que ele leve essas ponderações para a reunião
de quinta feira e lembre-se de toda população do Vale do Arinos. Disse que precisamos de
liderança e liderança sabe a hora certa de falar. À vereadora Sandy de Paula cumprimentou
todos os presentes e também aqueles que estão assistindo a sessão pelas redes sociais e iniciou
sua fala dizendo que referente a essa questão do consórcio ele se resguarda do direito de
aguardar a decisão do prefeito Carlos Sirena e tem certeza que ele sabe o que está fazendo.
Disse que com a iminência da vacinação dos professores, ela e a vereadora Marta se reuniram
e decidiram começar a fazer uma visita técnica em todas as escolas municipais para saber as
reais condições das mesmas para saber se estão aptas a receberem os alunos pós covid e
inclusive o convite será estendido a todos os vereadores que compõem a comissão e já avisaram
a secretaria de educação sobre as visitas técnicas e solicitaram da secretaria de educação para
enviar aos vereadores um calendário para a realização dessas visitas para não atrapalharem os
trabalhos da secretaria. Disse que é preocupante a situação dos filhos em casa, porque eles
encontram muitas dificuldades com as aulas on-line, onde não há um acompanhamento normal
dos professores e já há estudos que haverá uma regressão de aprendizado dos alunos nesse
período da pandemia e é importante que tratemos desse assunto de volta as aulas aqui em nosso
município. Encaminhou um conjunto com a vereadora Marta e 0 vereador Welington um ofício
para o executivo municipal para que ele faça um estudo de viabilidade para posterior implantação
de um adicional de risco de contágio para os profissionais que estão na linha de frente da saúde
tratando dos casos de covid. O vereador Zé Galvão dispensou a palavra. O vereador Eduardo
Boxe cumprimentou todos os presentes a também aqueles que estão assistindo pela rede social
e parabenizou todos os indigenas de Juara e também do Brasil em especial a seu aluno Alex
Mundurucu, que foi o primeiro atleta a ganhar o campeonato estadual, sendo da etnia indígena.
Parabenizou também o Exercito Brasileiro pela passagem do seu dia. Agradeceu ao secretário
de cidade pela recuperação das ruas do bairro Cruzeiro do Sul em que ele e o vereador Zé
Galvão enviaram ofício ao secretário solicitando a recuperação. Disse que recebeu uma
indagação na rede social sobre nomes de ruas, que é um fato simples de ser resolvido pela
administração publica, porque os nomes já existem e tem uma lei nesta casa para colocar os
nomes nos postes de energia e acredita que isso não.tenha gastos exorbitantes, cc
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Jardim Floresta e essa indagação veio da área da saúde que dirige ambulância, onde os
motoristas usam um mapa para atender a nossa população, principalmente no período noturno
que com a falta de iluminação pública é difícil encontrar o endereço do paciente. Parabenizou a
empresa que realizou a pavimentação asfáltica do Jardim Alvorada que estão colocando as
placas de sinalização nas ruas do bairro. Disse que ele e a vereadora Mônica irão iniciar um
processo de ter as associações de bairros, porque é muito benéfico para a cidade. O vereador
Eraldo Markito cumprimentou os presentes e também as pessoas que estão assistindo através
das redes sociais e a pedido da vereadora Mônica quer fazer uma cobrança à secretaria de
transporte, onde uma moradora da porteira branca cobrou dificuldade de estar levando os
insumos até sua propriedade. Parabenizou o dia do índio pela passagem do seu dia. Agradeceu
ao secretario de cidade pela limpeza efetuada no terreno da associação do bairro João de Barro,
após ele ter encaminhado diversos ofícios nesses últimos cinco anos para que fosse efetuada a
limpeza do local. Encaminhou oficio a secretaria de transporte para tapar uma valeta na estrada
nas proximidades do Escondido, que está impossibilitando a trafegabilidade dos veículos. Cobrou
do prefeito municipal e também da secretaria de saúde, onde temos o dinheiro do covid em conta,
para adquirir um caminhão grande para ir buscar o oxigênio em Sinop, o qual está trazendo com
duas camionetes e um caminhão terceirizado para transportar o oxigênio. Com relação ao
consorcio disse que ficou muito triste com a noticia de que o prefeito vai retirar Juara do consórcio
o qual é muito importante para o município, porque quando se formou o consórcio muitos
atendimentos que eram feitos em Cuiabá passaram a ser realizados aqui em Juara, trazendo
economia para os cofres públicos, inclusive muitas cirurgias foram realizadas aqui no Hospital
Municipal e precisamos muito deste consórcio. Mandou um recado ao prefeito municipal através
da vereadora Marta, vereadora Sandy e vereador Welington, que estarão acompanhando o
prefeito municipal, que o vereador foi eleito para fiscalizar a aplicação dos recursos púbicos,
cobrar e ouvir as denuncias que chegam para os vereadores e o prefeito não vai procurar
proprietários de empresas terceirizadas para pressionar o vereador, porque ele tem o direito de
fiscalizar e cobrar e se outra vez isso vier a acontecer ele vai encaminhar ao Ministério Púbico.
O presidente Leo Boy informou que nesta data o prefeito municipal editou mais um decreto, em
conformidade com o decreto do governo do Estado de Mato Grosso alterando alguns horários
de restrição, devido à pandemia do covid-19. Informou que a Câmara Municipal estará atendendo
somente com atendimento interno. Disse que os vereadores irão aguardar um posicionamento
do prefeito municipal que no mais tardar sexta feira estará informando o resultado da reunião do
consórcio em Porto dos Gaúchos. Agradeceu a presença de todos os presentes à sessão e aos
servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão ordinária
e convidou a população presente para a da próxima sessão ordinária sn ocorerê em
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= PODER LEGISLATIVO
/E E) N /
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mais nada a tratar declarou encerrada a Sessão e Eu, Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro
Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mirhjassinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 19 de abril de 2021.
Valdir Leandro Cavichioli
Luciano Aparecido de Oliveira
Eduardo Zimmerman Costa
Marta Dalpiaz Nepomuceno ia,
Mônica da Silva Costa
Sandy de Paula Alves MainardeS
Welington José Martins =
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