sessao nº 9

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
ATENA
ARS
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período
Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às
dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara — Estado
de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a
realização da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Décima Legislatura.
Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro Cavichioli - Presidente,
Luciano Aparecido de Oliveira — Primeiro Secretário, Eduardo Zimmerman Costa — Segundo
Secretário, Eraldo Francisco Alves, José Mercedes Galvão Filho, Marta Dalpiaz
Nepomuceno, Mônica da Silva Costa, Sandy de Paula Alves Mainardes e Welington José
Martins. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome
da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a biblia sagrada encontrava
sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. O vereador Welington Martins proferiu a leitura
de um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das
assinaturas da ata da sessão anterior, o qual informou nove assinaturas e, portanto, dada por
aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no
Pequeno Expediente: Não houve matérias para serem lidas no Pequeno Expediente.
Passou-se então aos vereadores inscritos. A vereadora Marta Dalpiaz disse que reiterou o ofício
de sua autoria e dos vereadores Sandy e Welington, sobre a situação da Rua Vinte e Quatro
Horas, onde no mês de fevereiro encaminharam oficio ao executivo municipal cobrando uma
posição a respeito dos problemas daquela rua, devido às reclamações dos comerciantes através
das redes sociais sobre as condições insalubres da rua, a qual está tomada por pombos e
também a rede que foi colocada, onde os pombos passam e não conseguem sair e alguns
morrem criando um mau cheiro insuportável e é necessário que o executivo municipal tome uma
providencia a respeito da rua ou retire a cobertura que é da vontade dos comerciantes ou
revitalize a cobertura, porque da maneira que está não pode ficar. Enviou oficio a secretaria de
transporte cobrando a recuperação da estrada da Linha Pindorama. Solicitou ao secretario de
cidades a poda das arvores da Av. rio Arinos no trecho do final até nas proximidades do Lago
Geraldão, onde os galhos das arvores encobriram a iluminação pública e está muito escura a
avenida. Disse que os moradores têm cobrado dela a continuação da pavimentação asfáltica do
bairro Portal das Flores e também da saída para o Jaú, mas o problema está na regularização
da cascalheira e enquanto não foi regularizada não tem como prosseguir com a pavimentação.
A vereadora Sandy de Paula agradeceu ao secretário Salvador pela pavimentação das ruas dos
bairros Cruzeiro do Sul, Alvorada, Porto Seguro e Continental. Encaminhou oficio ao deputado
Sargento Elizeu do Nascimento cobrando as vacinas dos garis e dos catadores de materiais /
recicláveis pelo manuseio dos materiais do lixo e correm muito risco de se contaminarem.
Encaminhou um oficio para a SINFRA solicitando a iluminação da ponte sobre o Rio Arinos por
ser muita escura. O vereador Welington disse que a Rua Vinte e Quatro Horas era para ser um
ponto turístico de Juara, mas acabou virando chacota pelo abandono que se encontra e hoje
virou moradia de pombos pombo em risco a saúde dos comerciantes instalados naquela rua.
Disse que serão necessários muitos recursos para retirar a cobertura, mas os comerciantes não y
aguentam mais a sujeira deixada pelos pombos e é preciso fazer alguma coisa para solucionar O
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
o problema. Encaminhou ofício ao secretario Salvador para realizar um tapa buraco na MT-338
até o frigorifico que está voltando as suas atividades na próxima semana e está muito perigoso
a quantidade de buracos na rodovia até o local. Enviou oficio ao secretário Salvador parabenizar
a recuperação das estradas do assentamento Agua Boa e também da iluminação publica do
local. Agradeceu ao secretário Salvador pela recuperação das ruas dos bairros de Juara e
solicitou oração para o senhor Júlio Sirena que está internado com Covid-19. O vereador Eraldo
Markito solicitou a elaboração de um ofício ao executivo municipal para a instalação de uma
academia ao ar livre nos bairros João de Barro e Jd. Primavera. Solicitou a elaboração de um
oficio ao executivo municipal para recuperação da ponte sobre o Rio Itapiúnas que quebrou uma
viga de sustentação e está muito perigosa a passagem de veículos de carga. Solicitou aos
colegas vereadores para que aprovem o projeto encaminhado de última hora para a liberação de
óleo diesel para a secretaria de transporte para a recuperação das estradas rurais do município.
Os vereadores Luciano Oliveto e Mônica Costa dispensaram a palavra. Não havendo mais
matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande
Expediente: - Projeto de Lei Municipal nº 014/2021 (zero quatorze/dois mil e vinte e um) -
Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos
Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação da estrada municipal vicinal. -
Projeto de Lei do Legislativo Nº 011/2021 (zero onze/dois mil e vinte e um) - Veda a nomeação,
pela administração pública direta e indireta do Município de Juara, de pessoas condenadas pela
Lei Federal nº 11.340 (onze mil trezentos e quarenta), de 07 (sete) de agosto de 2006 (dois mil
e seis) e dá outras providências. Nesse momento o presidente comunicou aos vereadores que
nesta data nas proximidades das dezessete horas foi procurado pelo vereador Markito solicitando
a possibilidade de apresentar um requerimento sobre o projeto de lei 014/2021 (zero
quatorze/dois mil e vinte e um). Em seguida solicitou a leitura do mesmo pelo primeiro secretário.
- Requerimento nº 022/2021 (zero vinte e dois/dois mil e vinte e um) - Solicitando a dispensa
dos pareceres do Projeto de Lei Municipal nº 014/2021 (zero quatorze/dois mil e vinte e um) -
Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos
Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação da estrada municipal vicinal. Não
havendo vereadores inscritos no Grande Expediente, passamos a Ordem do Dia. O Presidente
solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no Termo de Presença, o qual
informou nove assinaturas. Havendo Quórum, o Presidente informou a os presentes e a
população que assiste através da rede social que está retirando de pauta os Projetos de Leis do
legislativo 008 e 009/2021, que por um equivoco foram incluídos na pauta da sessão sem a
6 análise da comissão de educação e solicitou a secretaria legislativa que os encaminhe para a
comissão para que sejam analisados. Após solicitou ao primeiro secretário a leitura das matéria:
- Projeto de Lei Municipal nº 014/2021 (zero, quatorze/dois mil e vinte e um) - Dispõe sobr
a celebração de Termo de Parceria Pública Privada com a Associação dos Produtores Rurais de
Itapaiuna — APRI, visando a recuperação da estrada municipal vicinal. Está em única discussão
o Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 014/ 2021 (zero quatorze/dois mil e vinte e
um). O vereador Markito disse que o projeto é muito importante e está dando certo porque já é o
egundo ano que o município faz a parceria, com disponibilização de maquinários e outros custos
e a prefeitura entrando somente com o óleo diesel. Neste caso os custos para o município são
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
muitos baixos e os maquinários do município poderão estar em outra região recuperando outras
estradas. O vereador Welington disse que o vereador Markito está de parabéns quando solicitou
o regime de urgência porque esta casa vai dar andamento muito rápido no projeto porque a
população de Itapaiuna está precisando de estradas em boas com dições de trafegabilidade e
essas parcerias são bem vindas porque o poder público tem muitas dificuldades de recuperar a
rede de estradas rurais. A vereadora Marta disse que o regime de urgência e muito bem vinda e
se for acatado a recuperação dessas estradas serão muito mais rápidas e o município tem muito
a ganhar porque só disponibilizara do custo de óleo. A vereadora Monica disse que serão
recuperados em torno de cinquenta quilômetros e muito irá contribuir com a retirada da produção
pelos moradores de Itapaiuna, os quais estão sofrendo muito nessa época de chuvarada.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável: Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável,
Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. -
Requerimento nº 022/2021 (zero vinte e doisldois mil e vinte e um) - Solicitando a dispensa
dos pareceres do Projeto de Lei Municipal nº 014/2021 (zero, quatorze/dois mil e vinte e um) -
Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos
Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação da estrada municipal vicinal. Está
em única discussão o requerimento. O vereador Markito solicitou o apoio dos vereadores para
aprovação do requerimento. O vereador Luciano disse que a dispensa dos pareceres é muito
importante para acelerar a celebração da parceria e acelerar os trabalhos de recuperação
daquela estrada. O vereador Welington disse que a realmente a dispensa dos pareceres do
projeto trará muitos benefícios para a região e tem certeza que em breve aquela região será uma
grande produtora agrícola. O presidente Leo Boy disse que essa parceria é muito louvável e a
prefeitura está disponibilizando somente o óleo diesel e no ano passado foi feita também uma
parceria com a Associação de Paranorte. O vereador Markito disse que essas parcerias são
muito bem vindas porque o trabalho realizado por elas é muito bom e geralmente muito rápido
porque são disponibilizados diversos maquinários pelos pecuaristas e produtores rurais, onde a
custo para o município é muito baixo, porque é somente o custo do óleo diesel. Terminada a
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável: Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe,
Favorável Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington
Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº
014/2021 (zero, quatorzeldois mil e vinte e um) - Dispõe sobre a celebração de Termo de
Parceria Pública Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna — APRI, visando
à recuperação da estrada municipal vicinal. Está em única discussão o projeto. A vereadora
Sandy disse que algum tempo que o presidente da associação vem tentando fazer essa parceria
ES*
Site: www.juara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriamjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
E-mail: camarajuaradhotmail.com
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
obras de outros trechos da estrada. Sobre o projeto ela disse que o mesmo está de acordo com
os outros projetos de parcerias que foram realizados anteriormente e analisou também se a
associação está ativa e com o CNPJ em condições de realizar a parceira. O vereador Welington
parabenizou a associação pela iniciativa da realização da parceria que essa estrada é muito
importante para o escoamento da produção daquela região. O vereador Markito também
parabenizou a associação pela iniciativa e que já é a segunda vez que procura o executivo
municipal para essa parceria e que a mesma se preocupa com os moradores e proprietários de
propriedades daquela região. O vereador Welington disse que estã fazendo um chamamento
para que outras associações do município possam também realizar parcerias com o Poder
Executivo para que as recuperações das estradas sejam mais rápidas. Terminada a discussão,
esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável: Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano
Olivetto, Favorável: Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável
Vereador Zé Galvão, Favorável: Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins;
Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/
2021 (zero, zero, seisldois mil e vinte e um) - Institui o programa de incentivos à contratação
de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Juara, Estado de Mato
Grosso. Está em segunda discussão o Projeto. O vereador Luciano disse que o projeto já foi
aprovado em primeira discussão e ele faz parte de um propósito de incrementar no município de
Juara, não só leis que gerem contratempos no que diz respeito à fiscalização. Essa lei com o
apoio da secretaria de assistência social tem condições de ser realizada pela prefeitura municipal
de Juara, um programa de mais uma politica publica de enfrentamento de violência contra as
mulheres, porque as mulheres em algumas situações voltam para suas casas após sofrerem
violência, por questões financeiras. A vereadora Marta disse que visitou em janeiro a delegacia
e conversou com o delegado e a escrivá de policia e levaram a ideia de uma casa de acolhimento
para que essas mulheres tenham uma ação multidisciplinar com advogados, psicólogos, porque
muitas vezes elas não conseguem se desvencilhar dos cônjuges por conta de toda burocracia
que vão encontrar e as mulheres precisam ter uma profissão, porque a partir do momento que
elas têm uma fonte de renda as coisas começam a clarear e elas conseguem ficar longe do
esposo violento e o município através da assistência social poderia ofertar todo tipo de curso
para essas mulheres para que elas sejam profissionalizadas e consigam caminhar sozinhas com
/ sua própria fonte de renda. A vereadora Sandy disse que essa questão de violência contra
mulher ela só vai ser resolvida quando a rede de enfrentamento estiver funcionando e essa é
uma ação desenvolvida pelo nosso município e neste final de semana teve acesso a uma medida
protetiva que foi feita por uma vitima de violência domestica e constava que o autor foss
encaminhado para o CREAS para que ele participasse de uma roda de conversas para ser
| tratado, porque a rede de enfrentamento não vai tratar somente da vitima que precisa de apoio,
de acolhimento, mas também do agressor que precisa de cuidados psicológicos e tudo mais.
Então que não fique somente a cargo dessa casa de leis essa dedicação contra a violência das
heres, mas também as empresas que façam o acolhimento dessas mulheres empregando-
Site: www.juara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
E-mail: camarajuarad0hotmail.com
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a
ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica
Costa, Favorável: Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável;
Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável Vereador Zé Galvão,
Favorável: Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia, passou-se as
Considerações Finais. Em seguida passou-se aos vereadores inscritos. O vereador Eraldo
Markito cumprimentou os presentes e também as pessoas que estão assistindo através das
redes sociais e iniciou sua fala agradecendo ao secretário de Cidade Salvador Pizolio pela
limpeza executada no antigo prédio da câmara municipal e também ao presidente que ligou para
uns amigos seu para participar de uma futura licitação para o novo projeto do prédio da câmara
municipal. Solicitou a elaboração de um oficio com a assinatura de todos os vereadores para
encaminhar a SINFRA para recuperação da MT-338, a qual se encontra com muitos buracos,
pondo em risco a vida dos usuários. Solicitou ao secretário de cidade a recuperação das estradas
do Projeto Casulo, Assentamento Água Boa, Loteamento de chácaras João Ripar e Barbosa,
onde essas vias estão em péssimas condições de trafegabilidade. A vereadora Monica Costa
cumprimentou todos os presentes e também aqueles que estão assistindo pela rede social e
iniciou sua fala parabenizando a Associação APRI, pela parceria realizada com a prefeitura para
recuperar cinquenta quilômetros de estrada na região de Itapaiuna. Solicitou a elaboração de um
ofício ao presidente da associação APRI, para que ele compareça na câmara municipal para
informar pontos que necessitam de recuperação naquela região, para que ela possa encaminhar
para a SINFRA, para as devidas providencias. Disse que no inicio do ano esteve na SINFRA e
cobrou a recuperação da ponte sobre o Rio Apiacás, cuja demanda está se estendendo há vários
anos e até o momento nada foi feito e acredita que depois desta reunião houve a possibilidade
de se fazer um convenio ou uma parceria entre o Estado e o município de Juara para recuperar
esta ponte, porque em breve será uma região agrícola e esta ponte está localizada bem próxima
de Alta Floresta e certamente essa ligação de Juara a Alta Floresta será de grande valia para o
município. O vereador Zé Galvão cumprimentou todos os presentes e aqueles que estão
assistindo pela rede social e iniciou sua fala dizendo que foi ao Hospital Municipal em companhia
do vereador Luciano Oliveto e agradeceu e pediu ao mesmo tempo aos secretários municipais
que atenda os vereadores mais rapidamente para que os vereadores não necessitem ir à tribuna
da câmara para reclamar da demora no atendimento a eles disponibilizado. A vereadora Sand
de Paula cumprimentou todos os presentes e também aqueles que estão assistindo a sessão
pelas redes sociais e iniciou sua fala dizendo que ela e a vereadora Marta estiveram no Banco
de Sangue e conversaram com o enfermeiro responsável Almir Rogério e ouviram dele à
necessidade da população, mesmo durante a pandemia, não deixar de doar sangue, porque em
algumas emergências que acontecem o Banco de Sangue esgota o estoque e fica sem sangue
para disponibilizar a aqueles que necessitam. Disse que no feriado que ocorreu na semana
passada ela e seu gabinete itinerante estiveram visitando o lixão municipal e ela esteve
conversando com os catadores e com o guarda do lixão e clamou para a população que esta
ao orgânico dos materiais recicláveis, para que o catador não tenha dificuldades para
separar ateriais e o trabalho deles seria mais rápido e mais eficiente. Disse que o ideal é ter
)
Site: www.juara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
E-mail: camarajuara0hotmail.com
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
uma coleta seletiva na cidade e o primeiro passo para isso é a formalização cooperativa de
trabalho que já está em fase de finalização e após a finalização da cooperativa e solicitou o apoio
dos vereadores, para buscarem junto ao executivo municipal a realização de uma parceria junto
com esses catadores para dar instrumentos para eles trabalharem ou destinar os materiais
recicláveis diretamente a eles. Disse que essa semana promoveu uma roda de conversas de
sinais, ou seja, sobre a Libra, para entender os sinais dessas pessoas com deficiência auditiva
e conversando com a professora de Libras e cm outras pessoas com essa deficiência, claro que
estava alguém traduzindo a conversa e pode entender a necessidade do município e é
importante que a gente determine, já que é obrigatório através de uma lei federal, que a
linguagem em libras seja ensinada nas escolas também, porque essas pessoas com a deficiência
ao adentrarem em um estabelecimento comercial ou em uma repartição publica, não conseguem
se comunicar porque não há pessoa capacitada que entenda a linguagem em libras. Disse que
esteve em companhia de outros vereadores no Assentamento Água Boa acompanhando o
secretário de agro negócio Rafael Semensato, na distribuição de mudas para os pequenos
produtores. Esteve no prédio antigo da biblioteca municipal, que é um prédio histórico do
município e encaminhou um ofício ao executivo municipal solicitando a reforma do prédio que
hoje está servindo de depósito de materiais. Hoje a biblioteca está localizada no prédio do Centro
de Eventos Savoine sem as mínimas adequações porque ao precisarmos de um livro, não há
nenhum meio para localizar o livro e ninguém sabe qual prateleira procurar, além do acervo ser
muito antigo e ultrapassado. Naquele prédio também não está funcionando o local que possuía
os computadores que os alunos utilizavam para realizar as pesquisas na internet. Disse que do
dia vinte e cinco de abril ao dia dezenove de maio está aberta a coleta de sugestões para
elaboração das propostas do PPA dois mil e vinte e dois a dois mil e vinte e cinco e também para
a LOA e solicitou que aquele cidadão que tem alguma proposta para melhorias em seu bairro,
na cidade, que preencha o formulário e entregue na prefeitura para poder ser incluída nas leis
orçamentárias do município. A vereadora Marta Dalpiaz cumprimentou os presentes e aqueles
que estão assistindo a sessão pelas redes sociais e agradeceu ao presidente pela sensibilidade
da retirada dos projetos e encaminhá-los a comissão de educação para que a comissão possa |
analisa-los normalmente. Recebeu informação do chefe de gabinete que o projeto de ||
licenciamento da cascalheira já está nas mãos da SEMA municipal e acredita que em breve
prefeitura terá esse licenciamento ambiental e as obras serão retomadas em nosso municípi :
Conclamou o município para que não adormeça a ideia da municipalização do trânsito, cujas le /
já foram aprovadas nesse sentido por esse parlamento e a sensação que ela tem é que as coisa
deram uma parada e é importante que temos um olhar muito forte para isso, porque foi uma
cobrança muito forte da população quando estávamos em campanha e o executivo não pode
deixar de lado, para que possamos almejar uma cidade organizada. Recebeu informação do
executivo que os projetos de pavimentação do bairro Cruzeiro do Sul e do Porto Seguro estão
em fase de finalização e agora temos que ir a busca de recursos para que a obra aconteça e
concretize o sonho dos moradores desses bairros. Visitou a linha dos Barbosinha e viu que a
secretaria de cidades realizou um belíssimo trabalho naquela região, com cascalhamento e
patrolamento das estradas. Disse que quando um vereador em sua fala em estradas em seu
nento, não tem coimo deixar de citar o vereador Welington, Markito e Monica. Quando
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuarad0hotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
PODER LEGISLATIVO Ansa
DE JUARA « MATO GROSSO DE JUARA
falamos em educação não temos como não falar da vereadora Marta, Luciano e Eduardo. Do
setor madeireiro vamos lembrar-nos do vereador Zé Galvão. Quando falamos em catadores de
materiais reciclados, vamos lembrar-nos da vereadora Sandy e essas pautas são inerentes a
cada um deles, porque ele entra com essa cara aqui e quando falamos em servidor público, não
tem como não ligar ao nosso presidente e todos tem isso como uma bandeira firme e forte. Então
ela como mulher gostaria muito de participar de projetos de lei que trata de mulheres porque ela
é mulher, é mãe de duas mulheres, educou duas mulheres é professora hã vinte e cinco anos e
tem uma excelente convivência com mulheres e em suas aulas ela fala muito em emancipação
feminina e até algumas pessoas acham que ela é feminista e se ser feminista é encaminhar sua
vida para emancipar mulheres ela realmente é feminista e gostaria muito de ver as meninas que
passam por ela em sala de aula, terem uma profissão, terem independência para serem donas
de sua vontade e então como mulher gostaria muito de participar das discussões dos projetos
de leis que tratem de mulheres e acha que tem muito a contribuir, tanto pela sua experiência aqui
no legislativo, como mulher e pela experiência de ser mãe de duas mulheres. Disse que é uma
pena que falam tanto em representatividade feminina no poder público e quando a gente tem
mulheres no poder público elas não são chamadas para a discussão. Disse que quando fala com
a Deputada Janaína, única mulher no nosso parlamento estadual que ela tem capacidade de
agregar vinte e três homens para a pauta feminina dela, isso é representatividade. Então negar
o direito de nós mulheres aqui nesse parlamento fazer parte das discussões é meio que negar o
nosso direito a esse parlamento aqui. Então não adianta nada a gente levantar bandeiras e falar
que queremos cada vez mais mulheres no poder público e não adianta nada ter mulheres no
parlamento se elas não participam das discussões. Votar não é participar das discussões,
participar das discussões é ajudar na construção e acredita que teria muito para contribuir e essa
será a última vez que falará sobre esse assunto e gostaria muito de ser exemplo para outras
mulheres para que elas se encorajem de estar aqui um dia, porque não é natural que vivemos
em um país que cinquenta e cinco por cento da população é mulher e temos uma
representatividade tão baixa e quer servir de incentivo à essas mulheres. Então me deixe à:
participar. O vereador Welington Martins cumprimentou os presentes e também aqueles qu
estão acompanhando a sessão pelas redes sociais e disse que a vereadora Marta tem toda razão
e como a vereadora mesmo disse é a ultima vez que ela participa desse assunto, mas não é a
primeira vez e já três ou quatro vezes eu vi a senhora cobrar esse parlamento para que a senhora
faça parte dos assuntos da mulher e às vezes ficamos um pouco preocupados e vemos os
colegas apresentarem projetos que parecem preocupados com os assuntos da mulher, quando
a casa tem três mulheres e duas que fazem parte da comissão da mulher e não são chamadas
para participarem dos projetos que defendam as causas femininas. Isso é estranho porque estão
tendo certa preocupação com as mulheres e ao mesmo tempo deixando as vereadoras de lado
e isso não é uma critica e sim um apontamento que faço tenho certeza que essa casa irá melhorar
a esse respeito. Disse que gostaria de cobrar muito o senhor prefeito com relação a Rua Vinte e
Quatro Horas, para que dê uma solução para a população de Juara com relação a essa rua,
orque não está tendo mais condições de suportar os pombos que fizeram seus ninhos na
etálica e estão trazendo muitos transtornos aos comerciantes do local e aos usuários.
2 eixes. vistoriando as
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuarad0hotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
obras da ponte, onde a população está cobrando muito com relação ao término da obra, mas
infelizmente não tem como fazer diferente. Com relação a fala da vereadora Monica sobre a
recuperação da ponte sobre o Rio Apiacas é necessário uma providencia, porque sem ela a
distancia de Juara a Alta Floresta aumenta em trezentos quilômetros e precisamos fazer alguma
parceria, correr atrás de recurso e o governo tem demonstrado vontade de resolver problemas
de pontes que é dever do estado e precisamos aproveitar a ocasião e ir até Cuiabá cobrar das
autoridades a reforma daquela ponte, porque em breve aquela região será uma grande produtora
agrícola e precisamos escoar a produção por Alta Floresta que é o caminho mais curto. Disse
que os vereadores estão sendo muitos cobrados com relação à recuperação da estrada da linha
Boi Guará e realmente as condições daquela via é muito caótica, mas como o presidente citou
no inicio da sessão o secretário de transporte informou que nesta terça feira os maquinários
estarão se direcionando para aquela estrada para fazer a recuperação da mesma. Disse que
neste final de semana o secretário de transporte este arrumando um atoleiro na Linha Pedro
Damião, mas ainda não foi possível realizar o patrolamento e cascalhamento daquela estrada,
devido os maquinários estarem em outra estrada. O presidente Leo Boy disse que está vendo
alguns vereadores virem a tribuna e debaterem q respeito desses projetos de assuntos das
mulheres e quer deixar bem claro aos vereadores que essa prerrogativa não compete ao
presidente e nem a mesa diretora e sim de cada um dos vereadores, porque cada um tem sua
prerrogativa para trabalhar da forma que quiser e bem entender dentro das leis vigentes, porque
a população pode entender que é o presidente ou a mesa diretora que está impedindo a
participação feminina nos projetos direcionados as mulher, tanto é que hoje eu comuniquei aos
senhores a retirada dos dois projetos direcionados a assuntos femininos, porque tivemos um
equivoco na secretaria legislativa e os projetos foram encaminhados para o plenário. Quando viu
que o projeto não havia passado pela comissão de educação, ordenou a retirados dos projeto
e encaminhou a comissão de educação para que seus membros analisassem o projeto e assi
que retornar da comissão ele encaminhará ambos para apreciação do plenário. O vereado
Luciano Oliveto cumprimentou todos os presentes e também as pessoas que estão assistindo
pelas redes sociais e informou que na ultima semana encaminhou junto com os colegas
vereadores um oficio para a vigilância sanitária para que tome providencia junto a prefeitura
municipal porque a função da mesma é fiscalizar os comércios e ela está localizada naquela rua.
Além da sujeira e fezes deixadas pelos pombos, que pode acarretar em uma doença grave, os
comerciantes estão desolados com a situação e precisa ser também uma preocupação da
vigilância sanitária e espera que esta junto com a prefeitura municipal tome uma atitude rápida e
séria a respeito daquela rua, porque o lugar que era para ser um ponto turístico se tornou um
(pesadelo e pelo que se informou quando colocou a tela de proteção, ela funcionou bem, mas
esqueceram de dar manutenção e os pombos voltaram a frequentar o local. Disse que recebeu
gora uma informação que o deixou muito triste de uma empresária de Juara que acredita no
município, que investe em Juara, tem sua empresa regularizada em Juara, tem todos seus
motoristas regularizados em Juara, com o alvará em dia e ela fez uma reunião com ele, com os
eadores, com o secretário de finanças pedindo uma fiscalização da própria empresa para que
fosse identificado nos veículos que ela utiliza nesse aplicativo, para ela poder trabalhar.
Passaram-se aí mais de trinta dias e não receberam a fiscalização e alguém está aí trabalhando
Site: www.juara.mt.leg.br E-mai:i: camarajuara0hotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriamjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
na rua de maneira irregular e ainda fala que o aplicativo é dessa empresa, ou seja, a gente
precisa tomar uma decisão e uma ação rápida, secretário de finanças de Juara e fiscalizar esses
veículos e identifica-los e a câmara de vereadores se dispôs a ajudar na campanha de
identificação dos veículos e divulgar essa lei que é o papel do legislativo, cuja lei é de dois mil e
dezoito que regulamenta o funcionamento dos veículos por aplicativo, mas é muito triste para ele
como vereador, que saiu de sua casa pensando em ter um dia alegre e proveitoso, mas só teve
tropeços, mas com diálogo tudo se resolve e pede encarecidamente ao prefeito municipal,
através da secretaria de finanças, que tome providencia a respeito da fiscalização dos veículos
por aplicativo para que empresas sérias, como a empresa Sem Fronteiras que investe em nosso
município, se tornem mais acessível e mais barato o transporte de pessoas, principalmente os
idosos e aqueles que necessitam fazer tratamento de saúde tenham um carro barato para fazer
esse transporte, porque nem todo mundo tem moto ou carro. Então vamos prestigiar as
empresas juarense. Solicitou ponto de embarque e desembarque em frente aos órgãos públicos
de Juara, Banco Bradesco, que paga os aposentados e pensionistas e também na rodoviária
que não tem um ponto de embarque e desembarque. Convidou o prefeito Carlos Sirena e
também sua esposa Silvia Sirena e também o vereador Zé Galvão, para visitar as obras de
ampliação do Hospital Municipal, as quais estão avançadas e a empresa está trabalhando a todo
vapor e em trinta e três dias de reforma a diferença é enorme e solicitou ao prefeito que mantenha
esse ritmo porque a obra de ampliação é muito importante e a secretaria de saúde precisa se
adiantar em algumas demandas porque a obra terá seu término muito rápido e será necessário
equipar aquela ampliação. Agradeceu ao prefeito Carlos Sirena e também aos outros prefeitos
que fazem parte, por ter chegado a um denominador comum e garantir a permanência de Juara
no Consórcio de Saúde. Solicitou a elaboração de um oficio ao executivo municipal, sobre as,
adequações do projeto do aeroporto municipal de Juara para que o município devolva ess:
projeto para o estado, tendo em vista que o vice-governador ter feito um compromisso com essa
casa em outro mandato, de ajudar o estado a disponibilizar de quatro milhões de reais apara
ajudar na infraestrutura e o governo do estado está aguardando esse projeto para poder agilizar
os recursos. Disse que de acordo com as leis vigentes no município, com a Leio Orgânica do
Município e o Regimento Interno desta casa, todo projeto de lei, é de livre iniciativa dos
vereadores, do executivo municipal, da mesa diretora e também de toda sociedade quando certa
quantidade de moradores se organiza e apresenta uma proposta de lei nessa casa. Disse ter
suas pautas de trabalho e já conversou em outros momentos e às vezes ele não convida uma
determinada pessoa para participar de seu projeto e essas pessoas não sabem do motivo que
ele não convida e isso para ele já está claro e fica triste de dar esclarecimento para toda
sociedade sobre o porquê ele não convida certas pessoas, mas mesmo elas não estando nos
projetos, eles irão transitar pelas comissões, assim como está transitando um projeto muito
importante para as mulheres e ele convidou a vereadora Sandy para contribuir com o projeto,
propondo as emendas substitutivas, fazendo as adequações no projeto e a vereadora está
afrente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, mas as relações ele respeita muito e
isso que estamos fazendo aqui nesta situação de respeitar o parlamento, mas a única coisa que
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriamjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
que eu estava comprando voto e não preciso vir aqui justificar para a sociedade, situações que
são para ele constrangedoras e gostaria, assim como ele respeita todas as pessoas e não trás
discussões que já estão muito bem esclarecidas e acredita que relações se constroem com o
tempo e não está impedindo das pessoas participarem de pautas e se já temos um assunto que
está esclarecido entre nós não colocasse isso como se eu fosse contra convidar mulheres para
participar desses projetos. É o meu respeito à autonomia que tenho para propor as pautas de
trabalho e deixa claro que todos os projetos podem receber comissões e não pediu dispensa de
pareceres nenhum das comissões dos projetos que tratam da proteção e preservação das
mulheres e todos terão que passar pelas comissões e lá poderão receber sugestões de todos os
vereadores, inclusive da sociedade juarense e em sua campanha prometeu que faria projetos
direcionados a proteção das mulheres e é isso que está fazendo nesse momento. O vereador
Eduardo Boxe dispensou a palavra. O presidente Leo Boy agradeceu a presença de todos os
presentes à sessão e aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos trabalhos
nesta sessão ordinária e convidou a população presente para participar da próxima sessão
ordinária que ocorrerá em três de maio de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta
minutos e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a Sessão e Eu, Luciano Aparecido
de Oliveira, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e
pelos demais Edis.
4 /) Juara-MT, 26 de abril de 2021.
Valdir Leandro Cavihioti | SA,
Luciano Aparecido de + A e Í
2)
Eduardo Zimmerman Costa
É .
/ a
Eraldo Francisco Alves. Lt li SRA: ps
+ A
José Mercedes Galvão Filho q]
|)
tv Ra ) IN Q
e
Marta Dalpiaz Nepomuceno
Mônica da Silva Costa .
7
EA
Sandy de Paula Alves Mainardes. XIMA
N
$a
Welington José Martins ll /
= ai
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT