sessao nº 14

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
=, PODER LEGISLATIVO
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Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do
Primeiro Período Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e
vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal
de Juara - Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder
Legislativo Municipal, para a realização da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro
Período Legislativo, da Décima Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores:
Valdir Leandro Cavichioli - Presidente, Luciano Aparecido de Oliveira — Primeiro
Secretário, Eduardo Zimmerman Costa - Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves,
José Mercedes Galvão Filho, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Mônica da Silva Costa, Sandy
de Paula Alves Mainardes e Welington José Martins. O Presidente cumprimentou todos os
presentes e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a
sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse
fazer uso. A vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O Presidente
solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, o qual
informou oito assinaturas e, portanto, dada por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias recebidas no Pequeno Expediente: - Ofício nº 017/2021 -
(zero dezesseteldois mil e vinte e um) Secretaria Municipal de Saúde — Encaminhando o
relatório das atividades realizadas pelas unidades de saúde concernente ao mês de maio/2021
(dois mil e vinte e um), para conhecimento. - Ofício nº 004/2021 — (zzero quatro/dois mil e
vinte e um) Amaurício Alves Cordeiro - Autoridade Municipal de Trânsito -
Encaminhando cópia da Portaria nº 299/2021 (duzentos e noventa e nove/dois mil e vinte e
um), que dispõe sobre a nomeação de autoridade municipal de trânsito, para conhecimento. -
E-mail - Xuxu Dal Molin - Deputado Estadual - Encaminhando comunicado de transferência
de audiência pública para debater a metodologia de custo e repasse da energia elétrica, qual
acontecerá no dia 01 (primeiro) de julho de 2021 (dois mil e vinte e um), às 9h00(nove horas).
A vereadora Marta Dalpiaz disse que na ultima semana, foi muito cobrada sobre a retomada d
pavimentação do bairro Portal das Flores e buscou informações junto ao executivo municipal
uma das justificativas para a empresa não ter retomado ainda a pavimentação é que n
convênio está a Rua Genésio Borges Teixeira e a empresa quer a retirada de alguns postes
que estão ao longo daquela rua e ela disse ao prefeito que nada impede que a empresa
termine a pavimentação do Portal das Flores para depois ir para a Rua Genésio Borges
Teixeira realizar a pavimentação. O prefeito garantiu que na próxima semana retoma as obras
( de parimentação no Portal das Flores. Outra reclamação que acredita que outros vereadore
receberamé com relação a demora no atendimento do Centro de Covid. Disse que só tem dois
O Lda):
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médicos atendendo no Centro de Covid e as pessoas que tem buscado atendimento tem
reclamado muito da demora, mas além da demora que pode ser justificada porque a demanda
é alta, algumas pessoas têm reclamado do tratamento concedido por médicos naquele centro
de triagem e então ela ligou para a coordenadora Patrícia e falou a ela que ela deveria reunir a
equipe e levar essas questões que a população tem reclamado constantemente. A Patrícia
então garantiu que a partir dessa semana uma nova médica estará atendendo no Centro de
Covid. Quanto a demora é quase impossível diminuir, porque um médico gasta em média
quinze minutos para atender um paciente, quando deveria gastar muito mais tempo e o que
esperamos é que os casos diminuam consideravelmente para que o tratamento seja mais de
qualidade e mais humanizado naquele centro. O vereador Eraldo Markito solicitou a elaboração
de um oficio convidou o vereador Zé Galvão para assinar junto com ele, para que seja efetuada
a limpeza das luminárias dos super postes do bairro João de Barro, devido a grande
quantidade de insetos que estão no interior das luminárias e que também faça a troca de
lâmpadas daqueles que estão apagados. Cobrou novamente da secretaria de transportes a
recuperação das estradas da Serrinha | e II, estrada do Zé Paraguai, Guarantã e Dois Irmãos,
onde já fazem mais de oito anos que não são recuperadas. Solicitou a elaboração de um ofício
para a secretaria de planejamento para a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica,
nas ruas situadas atrás da Escola José Dias, fazendo a ligação de algumas ruas sem
pavimentação e com grande número de moradores com as já pavimentadas naquela
localidade. O vereador Wellington Martins e comunicou que esteve no sábado dia 12 (doze)
juntamente com o prefeito municipal Carlos Sirena, com o vice-prefeito Nei da Farmácia, com o
secretário de transporte Freed, senhor Ricardo Bianquine, senhor Antônio Luiz da Oeste
madeiras, realizando um mini estradeiro da região da Porta do Céu sentido Comunidade de
tapaiuna, onde foi uma viagem muito proveitosa, onde o prefeito prometeu para aquela
população de realizar uma mudança na estrada deixando-a mais reta em sentido do linhão de
energia, beneficiando muitos produtores, porque a estrada ficará mais curta do que a atual
mais direcionada. Disse que foram muito bem atendidos e saíram na Associação APRI, no b
do senhor Nivaldo, sendo muito bem recebidos por todos que ali se encontravam, onde
viagem foi muito proveitosa e puderam presenciar de perto as necessidades daquela região
com relação as estradas e daquela população. Disse que elaborou um oficio a semana
passada ao executivo municipal a respeito do Jardim Flamboyant, solicitando que ele promova
a pavimentação asfáltica de duas ruas somente sem pavimentação, que foi motivo da
elaboração de um abaixo assinado da população, que está muito prejudicada com a situação,
vista que vai haver um recapeamento da via na saída para a Comunidade do Jaú. No
dia primeiro êncaminhou um oficio a secretária de saúde, senhora Maisa, E
R
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reclamações da população referente à algumas ambulâncias que estão necessitando de alguns
reparos, onde ela encaminhou resposta que já está tomando as devidas providencias e alguns
reparos já foram efetuados, principalmente nos ar condicionados de algumas delas. O
vereador Luciano Olivetto disse que contribuindo com a fala da vereadora Marta, as
reclamações que tem recebido nos últimos dias, já eram previstas, devido a provável
contaminação devido à terceira onda do Covid-19. Disse que reside nas proximidades do
centro de Covid e passa por ali no mínimo duas vezes por dia e percebe que a demanda por
procura por atendimento especializado tem aumentado e com isso um aumento considerável
de reclamações. Quando ele procura a secretária de saúde, ela é muito solista em resolver os
problemas, mas no Centro de Covid precisa de uma atenção especial e essa semana estará
fazendo uma visita pessoalmente in-loco, para levantar essas necessidades para assim tentar
minimizar o problema no atendimento. Muitas pessoas estão reclamando nas redes sociais da
demora no atendimento e algumas dizendo que a demora é de seis a oito horas e fica mais
feliz que conseguiu mais uma médica para somar com a equipe no atendimento. Direcionou
sua fala ao prefeito Carlos Sirena para que este olhe com carinho para uns pedidos seus
efetuados ainda em Janeiro com relação as estradas de acesso a linha dos barbosinha que até
o presente momento não foram atendidos. A desculpa era que não havia maquinários, que
estava chovendo muito, mas agora estamos no período de estiagem e vários moradores
pedem essa melhoria, mas até o presente momento nada foi feito nessas vias. Outra questão
muito importante é sobre a iluminação da Avenida vereador Walter Lauro que está desligada
desde dezembro e já estamos em junho e os moradores reclamam diariamente e precisamos
de um posicionamento sobre isso. Na Rua Oliveira no cruzamento com a Rua Porto Alegre há
vários dias, idosos o procuraram aqui na câmara devido à escuridão do local e também no
trecho da Rua Oliveira que acessa o bairro Boa Vista necessita de melhorias na iluminação
pública. A vereadora Sandy de Paula aproveitou a oportunidade para pedir a elaboração de um
ofício para o executivo municipal para a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica do
bairro Continental, onde ela reside e recebe várias reclamações dos moradores do bairro o qual £
está ligado ao centro da cidade e é importante a pavimentação asfáltica do bairro. Informou a
população que foi uma luta muito grande para incluir as lactantes, ou seja, mulheres que
amamentam na prioridade de vacinação contra o Covid-19 e foi uma demanda da deputada
Janaína Riva e foi autorizado pelo ministério da saúde a inclusão no plano nacional de
vacinação. Disse que a vacinação para este grupo é importante porque quando vacina a mãe,
Ps
egislativo nº 002/2021 (zero, zero, dois/dois mil e vinte e um) — LJ Titu
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Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências. - Moção de Pesar nº 014/2021 (zero,
quatorze/dois mil e vinte e um) — À família do Senhor Cleirto Sinhorin, pelo falecimento ocorrido
no dia 16 (dezesseis) de maio de 2021 (dois mil e vinte e um). - Moção de Pesar nº 015/2021
(zero, quinze/dois mil e vinte e um) - À família do Senhor Júlio Cezar Sirena, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 21 (vinte e um) de maio de 2021 (dois mil e vinte e um). Não
havendo vereadores inscritos no Grande Expediente, passamos a Ordem do Dia. O Presidente
solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no Termo de Presença, o qual
informou nove assinaturas. Havendo Quórum, o Presidente solicitou ao primeiro secretário a
leitura das matérias. - Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 (zero, zero, dois/dois mil e
vinte e um) — Dispõe sobre a compensação de valores pagos a título de taxas decorrentes do
exercício do poder de polícia no exercício de 2021 (dois mil e vinte e um) anteriormente a
vigência da Lei Complementar nº 196/2021 (cento e noventa e seis/dois mil e vinte e um) e dá
outras providências. Está em única discussão o Projeto. A vereadora Marta Dalpiaz disse que
o projeto de lei foi uma demanda que saiu desta casa e o prefeito municipal atendeu já que os
comerciantes que haviam pagado seus alvarás se sentiram prejudicados, já que esta casa
aprovou uma lei concedendo vinte por cento de desconto para pagamento do alvará. O prefeito
entendeu que era importante valorizar esse pagamento em dia e enviou para esta casa de leis
um projeto que concede um crédito a esses comerciantes para o exercício de 2022 (dois mil e
vinte e dois). O presidente disse que só para informar que quando foi concedido esse desconto
para o alvará, vários comerciantes já haviam recebido o seu alvará e para receber o desconto
para pagamento à vista realizaram o pagamento em dia. Os vereadores entenderam que era
necessário devido à pandemia, ajudar os comerciantes e sugeriram ao prefeito municipal que
concedesse um desconto no imposto e assim foi realizado, mas como já haviam aqueles que
efetuaram o pagamento à vista a prefeitura não tinha como devolver o desconto e então o
projeto está deixando um crédito da mesma alíquota de desconto em haver para esses alvará
que foram pagos, para descontar no pagamento do de 2022 (dois mil e vinte e dois).
vereador Wellington disse que nessa oportunidade quando os vereadores conseguiram faze
com que o prefeito municipal segurasse os valores do IPTU com relação ao exercício de 2020
(dois mil e vinte), aproximadamente dezenove por cento dos comerciantes já haviam efetuado
o pagamento do Alvará e nada mais justo para aqueles comerciantes que fizeram o pagamento
em dia, ter essa remuneração garantida para 2022 (dois mil e vinte e dois), nos seus alvarás.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
| contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Verea
Dalpiaz, Favorável: Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Marki
NV Fondo Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador
—
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Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável,
Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Emenda
Modificativa nº 001/2021 (zero, zero, um/dois mil e vinte e um) — Modifica o Projeto de Lei
Municipal nº 017/2021(zero dezessete/dois mil e vinte e um). Está em única discussão a
Emenda Modificativa nº 001/2021 (zero zero um/dois mil e vinte e um). A vereadora Sandy
disse que a emenda continha um pequeno erro na redação do projeto. Disse que nos itens do
anexo Il foram corrigidos os números porque o numero sete estava repetido duas vezes e
também no salario base que estava faltando à informação e trocaram o nome de anexo | para
anexo Il. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador
Eraldo Markito, Favorável: Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável;
Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy,
Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores.
- Projeto de Lei Municipal nº 017/2021 (zero, dezessete/dois mil e vinte e um) — Altera o
anexo II na Lei Municipal nº 2.552 (dois mil quinhentos e cinquenta e dois) de 10 (dez) de
novembro de 2015 (dois mil e quinze), que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal
de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o
atendimento dos serviços essenciais. Está em única discussão o Projeto. A vereadora Marta
disse que como já foi discutido anteriormente, esse projeto de lei tem o objetivo de contratação
de pessoal, pelo motivo que temos um bioquímico que está se aposentando e temos também
sessões da rotina de servidores que saem de férias, licença premio, licença gestante e é
necessário ter o cadastro de reserva para a possibilidade de contratação quando f
necessário. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável,
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável: Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. - Emenda Substitutiva nº 006/2021 (zero, zero, seis/dois mil e vinte e um) —
Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 020/2021 (zero vinte/dois mil e vinte e um).
Está em única discussão a Emenda Substitutiva nº 006/2021 (zero zero seis/dois mil e vinte e
um). A vereadora Marta disse que a emenda foi uma sugestão do próprio presi
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Disse que foi retirada a dispensa dos pareceres, mas o projeto já está aí para ser votado.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável, Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável,
Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto
de Lei Municipal nº 020/2021 (zero, vinte/dois mil e vinte e um) — Autoriza o Poder Executivo
de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Brasnorte-MT, e dá
outras providências. Está em única discussão o Projeto. A vereadora Marta disse que esse
projeto que firma um termo de cooperação técnica com o município de Brasnorte visa a
recuperação de trinta quilômetros de estrada, que liga o município de Juara ao município de
Brasnorte. Disse que esse termo de cooperação é importante para o município de Juara,
porque sabemos que temos uma malha viária de estradas rurais em torno de quatro mil
quilômetros e por isso toda parceria com associações e municípios é sempre bem vinda,
principalmente porque eles vão colocar os maquinários para a recuperação da estrada e Juara
vai entrar somente com o óleo diesel. Disse que a parceria é interessante e quem vai ganhar
são os produtores daquela localidade, porque a região é de agricultura e precisa de estrada de
qualidade para escoamento da produção. O vereador Wellington Martins disse que é um trecho
de trinta quilômetros na divisa de Juara com Brasnorte, onde a fronteira agrícola está
expandindo muito naquela região, com uma produção agrícola muito forte e como temos um
problema muito sério com relação a maquinários em nosso município pelo tamanho de nossa,
extensão e nossos problemas, todas as parcerias são bem vindas, como outras que j
aconteceram na Itapaiuna e temos visto que essas parcerias, essas ajudas de juntar forças d
poder público com a iniciativa privado ou entre os poderes públicos, como é o caso dess
parceria, onde Brasnorte está entrando com os maquinários e Juara com o óleo diesel é muito
bem vinda porque nossa região é muito grande, de difícil acesso. Então todas as parcerias são
bem vindas e essa casa está sempre disposta a ajudar. O vereador Markito disse que essa
parceira é muito grande, aonde vem ajudar o município de Juara, onde Brasnorte está
disponibilizando os maquinários e Juara o óleo diesel, como outras que já aconteceram em
nosso município com associações de produtores rurais e o município ganha muito com elas,
porque o município é muito grande e a malha rodoviária tem uma extensão de mais de quatro
mil quilômetros e para Juara recuperar esses trinta quilômetros, gastaria muito mais do que o
isponibilizado em óleo diesel. Disse que é necessário sentar com nosso utado:
cobrar deles que o FETHAB de Juara seja dobrado em A malha
DZ,
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estradas rurais que temos no município. O presidente Leo Boy agradeceu aos vereadores por
terem acatado sua sugestão de modificar a redação do projeto, porque ela estava um pouco
falha, deixando a desejar e os vereadores melhoraram a redação do projeto até para evitar
problemas futuros para os municípios de Juara e Brasnorte. Agradeceu os vereadores e que o
projeto é de muita relevância para Juara e temos a demanda dos produtores daquela região e
esses trinta quilômetros ficam longe de Juara e por ficarem na divisa de Juara e Brasnorte os
produtores ficam desassistidos em termo de estrada. Terminada a discussão, esta em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme
a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra.
Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2021
(zero, treze/dois mil e vinte e um) — Institui e define diretrizes para a Política Pública
“Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do
acesso a absorventes higiênicos e dá outras providências. Está em segunda discussão o
Projeto. A vereadora Sandy disse que na sessão passada o projeto foi amplamente discutido e
seu objetivo é que esse ciclo natural da mulher que é a menstruação seja considerado como
algo normal e não como um tabu que não deve ser falado. Então o município deverá
desenvolver ações nesse sentido de conscientização e, além disso, falar sobre a higiene que
muitas mulheres durante esse período, não tem acesso a absorventes por conta de ser um
produto caro e por essa razão estão colocando na lei que a partir da aprovação e sansão pelo
prefeito o absorvente passa a fazer parte das cestas básicas doadas pela secretaria de
assistência social. Esse projeto não é uma invenção e esse assunto da pobreza menstrual el
está sendo tratado no Brasil inteiro, sendo pauta nacional, estadual e inclusive tem um projet
tramitando na Assembleia Legislativa e a comissão da mulher desta casa decidiu trazer esse
projeto para ser discutido amplamente nesta casa de leis. Sempre estamos atentas a pauta
relacionada a violência da mulher, mas existem outras formas de violência e deixar a mulher
que precisa, que está em estado de vulnerabilidade sem esse item básico no seu dia a dia,
há também é um tipo de violência. A vereadora Marta disse que nas redes sociais, algumas
pessoas acharam o projeto irrelevante e até colocou em algumas postagens que ela é
professora e sabe muito bem o nível de vulnerabilidade social de algumas meninas e a falta de
absorventes faz com que essas meninas parem de frequentar a escola e nós como mulher que
queremos empodeirar outras mulheres, o primeiro passo é garantir o acesso à escola e
absorv estar na cesta básica é uma forma de garantir quer as meninas frequentem a
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escola normalmente. Então irrelevante é aquilo que não a atinge. Talvez a pessoa que fez esse
comentário, nunca tenha passado por algum tipo de necessidade, mas nós não legislamos à
partir apenas da nossa ótica e sim para uma cidade toda. Então é importante que a gente olhe
para todos os seguimentos e esse sim é muito importante porque nós temos que garantir
dignidade para as meninas. O vereador Markito parabenizou a comissão da mulher pelo projeto
e disse que vê a grande necessidade para as famílias que não tem condições de comprar os
absorventes e esse projeto irá contribuir muito com essas mulheres e adolescentes e
certamente não irá ficar muito caro para o município incluí-lo na cesta básica do município. O
vereador Luciano disse que foi bem colocado pela comissão das mulheres esse projeto e no
seu ponto de vista a câmara municipal de Juara está bastante atenta as questões que estão
acontecendo a nível de Brasil e é muito importante a discussão e no estado de Mato Grosso, a
câmara municipal será uma das primeiras a aprovar esse tipo de projeto contra a pobreza
menstrual. Às vezes falamos da vulnerabilidade, da pobreza das pessoas, mas temos que
deixar muito claro e as demandas que chegam aqui na câmara de vereadores de Juara, não
iremos fazer politica para nós vereadores e estamos aqui para representar a comunidade e em
conversas e diálogos e acompanhando a realidade das famílias e se existem famílias que vem
aqui procurar os vereadores por um projeto para ter um atendimento especial pela secretaria
de saúde para fraldas que é um item que vai ter a ocasião para utilizar, imagina absorvente que
as mulheres e adolescentes terão que usar todo mês. Então se já temos dados relacionados a
desenvolvimento e se queremos ser um país desenvolvido, a política tem que começar
acontecer no município. Às vezes a comunidade, a população que nos assiste vai ver o projeto
e certamente irão falar que o projeto é irrelevante e ele realmente o é, mas disse qu
conversou com a população e percebe que é muito importante e tão importante com
aprovarmos essa lei que acredita pela sensibilidade desses vereadores a todos os temas qu
estão chegando aqui na casa de leis e pela sensibilidade do prefeito Carlos Sirena em alguns
projetos, certamente ele irá sancionar esse projeto, mas precisamos saber se a secretaria de
assistência social irá entender o projeto e colocar isso em prática, porque é ela que vai
desenvolver a politica pública lá na frente. Então tão importante quanto nós aprovarmos esse
projeto hoje é a gente fiscalizar para que pelo menos no município de Juara a passos
pequenos a gente consiga diminuir essa distancia das mulheres a das adolescentes de saúde e
higiene básica de saúde da família. O vereador Wellington Martins disse que cabe aos
vereadores fiscalizarem se a assistência social irá cumprir, se o prefeito sancionar essa lei que
—
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absorvente. Como as redes sócias de repente usam de má fé, fazendo mau comentário com
relação a um assunto desse que é muito importante no ponto de vista analisar as pessoas de
baixa vulnerabilidade que são as pessoas que realmente precisam. Terminada a discussão,
esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador
Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe,
Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington
Martins: Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei do
Legislativo nº 017/2021 (zero, dezessete/dois mil e vinte e um) — Dispõe sobre o acrescimento
de 10% (dez por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com
desconto automático em folha de pagamento até 31 (trinta e um) de dezembro de 2021(dois mil
e vinte e um). Está em primeira discussão o Projeto. O presidente Leo Boy agradeceu aos
vereadores das comissões e que o projeto é direcionado ao servidor público municipal, ativo,
inativo e aposentado. Disse haver uma lei federal que foi sancionada pelo presidente
Bolsonaro, onde os servidores públicos a nível nacional, eles tiveram um acréscimo de cinco
por cento no valor máximo, vindo para quarenta por cento e aqui nós colocamos dez por cento
que irá se igualar ao do governo federal, ou seja, quarenta por cento, porque nós temos o
Estatuto do Servidor Público Municipal, através da Lei Complementar nº 028 (zero vinte e oito),
onde ela autoriza o executivo municipal e também o poder legislativo municipal, a contratar
com as empresas financeiras a possibilidade da liberação de consignação em folha de
pagamento dos servidores públicos de Juara. Essa porcentagem na nossa lei ela é de trinta pô
cento já no governo federal é trinta e cinco por cento e é por isso que o governo fede
aumentou só cinco por cento e nós estamos aumentando dez por cento para igualar com a le
Estadual e Federal. Disse que a mudança irá ajudar muito os servidores do município devido a
esse período de pandemia que estamos atravessando. O projeto é temporário e irá terminar em
dezembro de dois mil e vinte e um, nos mesmos moldes da lei federal e alguns dizem que se
existe a lei federal, porque a municipal. Da mesma forma que algumas pessoas disseram que a
lei federal que foi aprovada para as gestantes de empresas privadas, o gestor poderia utilizá-la
para o município, mas tivemos a AMM (Associação Matogrossense dos Municípios), definiu
que o ente municipal não deveria seguir as instruções do ente federativo desde que tivesse um
| ato no município, através de decreto ou lei municipal e é por isso que foi elaborada a lei das
gestantes e da mesma forma aqui essa contratação de operação de crédito com débito
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permite o aumento e por isso a razão desse projeto de lei. Terminada a discussão, esta em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora
Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Moção de Pesar nº 014/2021 (zero,
quatorze/dois mil e vinte e um) — À família do Senhor Cleirto Sinhorin, pelo falecimento ocorrido
no dia 16 (dezesseis) de maio de 2021 (dois mil e vinte e um). Está em única discussão a
Moção. O vereador Markito disse que o Cleirto foi um grande amigo, um grande pai de família e
que ele foi seu primeiro patrão aqui em Juara. Disse que ele era uma ótima pessoa e não
desfazia de ninguém, sempre muito atencioso e cumpridor de seus deveres. Disse que o
Cleirto sempre o tratou muito bem e durante os períodos que ele foi secretário municipal,
sempre foi atencioso com os servidores públicos e nunca teve discussão com ninguém. Cleirto
deixou muitos amigos em Juara e certamente seu nome vai ficar gravado na história de Juara.
O vereador Luciano externou seus sentimentos a senhora Marta Sinhorin e que o Cleirto foi seu
companheiro de trabalho por vários anos, sempre muito dedicado à gestão publica, sempre
comprometido com seu trabalho e infelizmente a Covid-19 fez mais uma vitima precoce, desde
sua contaminação até sua morte, foi tudo muito rápido e infelizmente é um momento triste que
estamos vivendo. A vereadora Marta Dalpiaz externou seus sentimentos a família do Cleirto,
que foi seu companheiro de escola, foi professora de seus filhos. Disse que o Cleirto era
pacato, muito amigo, muito atencioso com todos e infelizmente essa doença o tirou dos noss
meios. O vereador Eduardo disse que mais uma vez está aprovando uma moção de pesar pa
um amigo. Deixou seus sentimentos a família. A vereadora Sandy disse que é tão bom quando
vemos uma família engajada na política do município e a família do Cleirto era uma dessas,
onde ele foi secretario municipal por diversas vezes e sua esposa a senhora Marta foi
vereadora neste poder. Disse que é muito triste perder um amigo tão precoce como o Cleirto,
que estava com muita saúde, mas foi contaminado por essa doença e não conseguiu se curar.
Externou seus sentimentos a família. O vereador Wellington disse que falar do Cleirto é com
muita alegria que era uma pessoa muito simples que ele teve o prazer de conhecer, sendo um
dos primeiros casais que ele conheceu quando chegou aqui em Juara, tendo uma afinidade
muito grande entre as famílias e que o Cleirto sempre conversava com palavras boas,
decentes, sempre dando atenção a qualquer assunto dos companheiros, sendo secretário 5)
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continuidade a vida que segue. Infelizmente essa doença é muito traiçoeira e tirou a vida de
mais uma pessoa boa de nosso convívio e que Deus o tenha em um bom lugar e dê coragem e
força a sua família que muito necessita neste momento. Externou seus sentimentos a família. O
vereador Zé Galvão disse que o Cleirto foi seu amigo de trabalho, muito simples, bom
companheiro, nunca se envolveu em discussão nenhuma e ele deixou um legado de trabalho
que prestou junto ao município, sendo secretário municipal por várias vezes e certamente
deixará seu nome escrito na história de Juara. O presidente Leo Boy disse que por tudo que já
passou, não imaginou que quando vereador viria a falar de algumas pessoas através de moção
de pesar. Disse que tem muitas histórias junto com o Cleirto e ele sempre foi parceiro, irmão,
sua esposa Marta foi vereadora deste poder e o Cleirto sempre estava aqui, auxiliando-a,
ajudando nos afazeres de vereadora de sua esposa, a qual tinha suas atribuições no banco do
Brasil, porque era funcionária de carreira e hoje está aposentada com todos os méritos. Disse
que o Cleirto era muito próximo e desde os tempos do Mercado Aleixo, já era amigo dele e tem
várias situações, tanto na amizade, quanto na política, onde ele foi secretário municipal por
várias vezes, sempre muito correto, sempre competente, discreto e acima de tudo muito amigo.
Deixou seu sentimento a família e sempre se lembrará do Cleirto. Terminada a discussão, esta
em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador
Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe,
Favorável: Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington
Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Moção de Pesar Ny
015/2021 (zero, quinze/dois mil e vinte e um) — À família do Senhor Júlio Cezar Sirena, pe N |
seu falecimento ocorrido no dia 21 (vinte e um) de maio de 2021 (dois mil e vinte e um). Está
em única discussão a Moção. O vereador Wellington Martins disse que mais um grande |
companheiro que se foi e o Júlio foi uma pessoa extremamente dedicada a ensinar e se |
alguém tivesse tempo para ouvi-lo principalmente na atividade de pecuária, sobre qualquer
questão ligada a esse ramo, principalmente no quesito alimentação ele ficava duas, três horas
falando e explicando como deveria ser feito. Lembra-se de uma ocasião que logo que terminou
o expediente, encontrou-se com o Júlio e ficaram conversando e quando viram já eram vinte
horas passada, onde ele ficou explicando sobre fórmulas de ração e o jeito certo de tratar dos
animais. Era uma pessoa extremamente dedicada, participando ativamente da nossa última
campanha eleitoral, ajudando seu primo e atual prefeito de Juara, Carlos Sirena a se eleger e
ambém na sua campanha de vereador, cargo que ocupa hoje neste legislativo. Disse-que o
a uma pessoa muito boa, muito dedicada nos seus afazeres e que Deus o tenha é
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bom lugar. Externou seu sentimento a família do Júlio. O vereador Markito disse que mais um
amigo, uma pessoa guerreira e o pouco que o conheceu, percebeu o quanto ele era muito
comprometido com seus afazeres. Muito dedicado a politica de Juara, colaborando ativamente
com a eleição de seu primo Carlos Sirena. Infelizmente a doença o levou para junto de Deus. A
vereadora Marta disse que quer deixar registrado seu pesar ao falecimento do Júlio o qual era
uma pessoa muito comprometida com as coisas de Deus, sempre envolvido com vários
projetos sociais desde quando chegou em Juara e é uma pena perdermos uma pessoa que
tinha tanta vontade de viver. Disse que era muito fácil encontra-lo e ele sempre tinha uma boa
história para contar. Disse saber da influencia que ele tinha sobre os filhos, mas acredita que a
herança moral que ele deixou para os filhos, irá fazê-los a dar continuidade a historia do pai
aqui em Juara. Deixou seu sentimento a família do Júlio. A vereadora Sandy disse que esses
dias ela conversou com a senhora Ivone, esposa do Júlio e ela deu uma lição muito grande
com relação ao falecimento do Júlio, porque ela estava muito grata pelos sessenta e três anos
de vida, muito bem vivido que ele teve, sendo uma pessoa muito atuante que se doou inclusive
para lecionar na escola Delta. Foi seu professor de Biologia e sempre tentava colocar todos os
alunos atentos as explicações dele. Disse que ficou muito impressionada pela gratidão que a
Ivone expressou por esses anos de vida e tem certeza que ele deixou um legado muito grande.
Teve contato com ele quando adolescente e agora nesse ultimo ano durante a campanha
politica. Deixou seu sentimento a família do Júlio. O vereador Eduardo do Boxe extemnou seu
sentimento a família do Júlio e que Deus de muita força para a continuação da vida que segue.
O vereador Luciano disse que o Júlio vai deixar um legado de responsabilidade com suas
ações, de respeito com as pessoas e principalmente da educação que deu a seus filhos, d
vontade de trabalhar dos mesmos e esse vai ser o legado que eles vão levar do senhor Júlio
Sirena, para toda a historia. O presidente Leo Boy disse que conheceu o senhor Júlio há muito
tempo, desde os tempos da associação Abençoe, onde o presidente era secretario da
prefeitura e o Júlio o presidente da associação. Deixou muitas ações a frente da Abençoe, do
Rotary Clube. Conheceu muito bem o Júlio e toda sua família, sendo companheiro de trabalho
da Ivone, na prefeitura municipal. Disse ser outra situação lamentável que falamos aqui, onde
essa doença não perdoa e leva pessoas muito próximas de nós, deixando um vazio imenso em
nossos corações e que o Júlio deixou um legado em Juara, deixando uma história de vida e
seu nome sempre será lembrado na sociedade Juarense. Externou seu sentimento a família do
Júlio. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
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Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy,
Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores.
Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia, passou-se as Considerações Finais. O
vereador Eduardo do Boxe cumprimentou todos os presentes e também aqueles que estão
acompanhando pela rede social e iniciou sua fala dizendo que esteve andando pelos bairros da
cidade, em especial os bairros Portal das Flores e Cruzeiros do Sul. No bairro Cruzeiro do Sul
a tão sonhada pavimentação asfáltica, cujo bairro é bem organizado, bem ajeitado e a questão
é somente a falta de pavimentação e enquanto ela não chega solicitei ao secretário para dar
uma atenção especial aquele bairro devido a grande quantidade de poeira que é gerada em
razão do grande fluxo de veículos que trafegam todos os dias pelas ruas do bairro. O secretário
informou que está fazendo o possível para que o caminhão pipa passe todos os dias aguando
as vias do bairro para amenizar o sofrimento dos moradores. Verificou a eficiência da
iluminação pública e pode constatar que ela está funcionando perfeitamente sem nenhuma
lâmpada queimada, dando mais segurança para a população do bairro. Conversou com o
prefeito municipal para que disponibilize para esses bairros mais afastados do centro da
cidade, uma recreação para as crianças, instalando parques de diversão, campo de futebol,
para que as crianças tenham ocupação e não se desvirtuem do caminho do bem. O prefeito
entendeu que seria de bom proveito e já ordenou aos seus secretários que atendesse esse
vereador e já estão pondo em prática a minha ideia e quem sabe daqui uns dias tudo estará
funcionando. Solicitou a elaboração de um oficio endereçado ao executivo municipal para que
este informe quando será realizada a pavimentação asfáltica da Rua Esperança do
Alvorada e do bairro Portal das Flores, devido às inúmeras indagações dos moradores desse
locais. O vereador Zé Galvão dispensou a palavra. O vereador Eraldo Markito cumprimento
todos os presentes e também aqueles que estão assistindo pela rede social e iniciou sua fala
solicitando a elaboração de um ofício endereçado a secretaria de esportes, para construção de
duas traves para o campo de futebol localizado entre o bairro João de Barro e Residencial
Bandeirantes, para que as crianças e também os adeptos de futebol possam jogar aos finais de
semana. Disse que esteve acompanhando o trabalho de recuperação das estradas do
assentamento Água Boa, onde o trabalho realizado ficou muito bom, restando apenas alguns
trechos de estradas para serem finalizados. Solicitou a recuperação das ruas do Distrito de
Águas Claras, as quais se encontram com muitos buracos, muita sujeira e entulhos. Sugeriu ao
prefeito municipal a aquisição de mais um caminhão pipa do modelo do que foi adquirido
recentemente, onde ele é muito importante para a cidade, porque pode atenção. diversas y
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respeito à demora no atendimento das pessoas. Solicitou ao prefeito municipal que notifique a
empresa para que agilize a pavimentação asfáltica do bairro Portal das Flores e das Ruas do
Pq. Alvorada, que já foram liberadas para a execução da pavimentação asfáltica. A vereadora
Marta Dalpiaz cumprimentou todos os presentes e aqueles que estão assistindo pela rede
social e iniciou dizendo que todos sabem que todos os anos o executivo municipal deve enviar
o projeto das perdas salariais dos servidores do executivo O RGA. Sabemos também que a Lei
Federal 173 (cento e setenta e três), um entendimento para que o executivo municipal possa
pagar o RGA e ela recebeu uma informação na semana passada sobre uma negociação do
RGA entre o prefeito municipal e o sindicato, para ver a possibilidade de pagar o RGA e ficou
pasma de ver que os professores nessa suposta negociação seriam excluídos do pagamento
do RGA. Foi até o prefeito municipal buscando essas informações e o prefeito relatou que
estava em conversação e ainda não tinha definido nada e ela questionou a exclusão dos
professores do acerto e a alegação do prefeito foi de que não teve índice de piso esse ano, o
que não impede do executivo pagar o RGA se a lei permitir, porque é a recomposição de
perdas e todos os brasileiros tiveram perdas, porque todos os produtos tiveram altas de preços
e ficou ainda mais estarrecida, porque a informação veio do sindicato, mas ele é o
representante dos servidores, independente da área de atuação de cada servidor, mas o
prefeito se reuniu novamente com o sindicato e o jurídico da prefeitura orientou que ele a não
pagar o RGA e ela buscou informação e ele propôs aos servidores pagar o RGA de dois mil e
vinte e um em janeiro, fevereiro e março de dois mil e vinte e dois, porque ele sabe que a lei
não permite e se ele fizer suplementação para pagamento da folha de pagamento, com É
acontece habitualmente, ele vai incorrer em improbidade e ela faz um pedido ao prefeito
municipal que se decidir para o pagamento do RGA ainda este ano ou que seja para o ano que
vem que todos os servidores sejam incluídos, porque todos merecem a reparação de perdas
em seu salário. Disse que recebemos a visita do deputado federal Juarez Costa, o qual já tinha
honrado a votação que recebeu em Juara com pagamento de emenda para custeio em saúde,
sendo ele o deputado que mais colocou recursos em Juara e ouvem em rede social que é
obrigação dele disponibilizar emendas para Juara e é claro que é, porque ele tem que trabalhar
pelo Estado de Mato Grosso, mas é bom lembrar que o Mato Grosso tem cento e quarenta e
um município e ser contemplados com emendas da bancada federal, não é para todo mundo e
os deputados irão escolher alguns municípios para fazer esse trabalho de base. Nessa visita do
deputado Juarez, os vereadores o homenagearam com um título de cidadão juarense, porque
quem trabalha para Juara merece ser considerado filho dessa terra, assim como a gente faz
odas as pessoas que uma vez por ano é homenageado um morador de Juara com esse
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que estão aqui para trabalhar por Juara e quem vier aqui e atender as nossas reivindicações
merece todos os aplausos sim e é bom que se diga que na conversa do deputado Juarez com
os vereadores e o prefeito municipal e olha que nós tivemos a oportunidade de os dois poderes
estarem unidos defendendo os interesses da população de Juara, ele garantiu para o ano de
dois ml e vinte e dois aproximadamente dez milhões de emendas para pavimentação, recursos
para a saúde, compra de maquinários e então ela fica muita grata pela receptividade do
deputado Juarez e espera mesmo que na próxima eleição ele vá a reeleição e tenha uma
votação expressiva em Juara, porque ela não é politica profissional, mas já entendeu e
aprendeu que a gente tem que respeitar aqueles representantes da bancada estadual e federal
que tem o olhar voltado para o nosso município. Nós precisamos deles nos representando no
Congresso Nacional, defendendo as nossas demandas, porque se a gente não tiver ninguém
nós não vamos a lugar nenhum. Nós sabemos que a atuação do Juarez foi importantíssima ali,
para a pavimentação da MT- 220 (duzentos e vinte), já que ele destinou dez milhões de suas
emendas de bancada para a pavimentação e quem tomou frente para que a pavimentação
acontecesse foi exatamente ele. Então algumas pessoas fazem postagem negativa nas redes
sociais, mas ela costuma dizer que é para deixar a pessoa falar o que quer, porque enquanto a
pessoa fala ela está trabalhando como vereadora em prol da população de Juara. Disse que
ela como vereadora faz parte da história de Juara, porque na legislatura passada ela e seus
companheiros vereadores foram decisivos para a mudança da historia que Juara vive hoje e
não se intimida com essas postagens tentando desqualificar a atuação dos vereadores e nesse ||
sentido acredita que a transmissão das sessões e agora também através da Rádio Tucunaré é
muito importante, porque quem sabe aquelas pessoas que gostam de falar tanto dos projeto
que tramitam nesta casa, assistam a sessão na integra e possam comentar de todos os
projetos, porque fazer recorte e desqualificar os vereadores em rede social é fácil. Na sessão
passada os vereadores ficaram aqui até as 22:45 hs (vinte e duas horas e quarenta e cinco
minutos) sendo uma das sessões mais longa que ela participou e foi discutido projetos de
grande relevância para o município de Juara, como esse Termo de Cooperação Técnica que
acabaram de aprovar hoje e não se fala disso, se faz um recorte da sessão para achincalhar
essa casa de leis, mas não se intimida, mesmo porque ela carrega consigo a sua retidão, o seu
comprometimento e sua honestidade e não se envergonha de nada que ela fez aqui até o
presente momento e espera que os vereadores tenham muito mais ações em grupo como
aconteceu na visita do deputado Juarez e acha que é para isso que estão aqui, para trabalhar
unidos em prol de nosso município e quando as coisas acontecerem, aí então a gente fez
aquilo que a gente se propôs, que é trabalhar em prol de Juara. O vereador Wellington
primentou os presentes e também aqueles que estão assistindo pela rede social
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também a partir de hoje pela Rádio tucunaré e iniciou sua fala dizendo que assim como a
vereadora Marta Dalpiaz disse, na última sessão do dia sete, foi muito intenso nosso trabalho
dessa casa, com muitos projetos para serem votados, muita discussão a ser feita e nesse dia o
Projeto de Lei 014/2021 (zero quatorze/dois mil e vinte e um) de sua autoria, tendo o título da
ideologia de gênero e linguagem neutra, foi arquivado pelo motivo da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação, entendeu que ele era inconstitucional. Esse projeto buscava precaver o que
pode acontecer no dia de amanhã, tendo em vista o que vem acontecendo no mundo e no
Brasil não está diferente tendo em vista o projeto do PSOL que está lá em Brasília engavetado
e a qualquer momento pode ser colocado em votação durante as madrugadas, como muitas
vezes acontece naquele congresso e amanhece uma narquia na verdade nesse país. Esse
projeto de sua autoria que proibia a ideologia de gênero e linguagem neutra nas escolas do
município, nada mais é para proteção da família, da religião, buscando sempre colocar os bons
costumes em primeiro lugar e tenho a preocupação muito grande e quem quiser é só pesquisar
sobre o assunto nas redes sociais, na internet, que irá buscar alguma informação muito grave a
respeito desse assunto que vem acontecendo no mundo a fora. Ele gosta de dizer que tem pais
em alguns países sendo preso, porque não deixou o filho ou a filha ir à escola na aula de
ideologia de gêneros e se esse assunto for passado pelo congresso e aprovado, com certeza
nas escolas serão colocados com texto, como matérias para ser estudado e a gente que tem
filhos e fomos criados dentro de uma decência de religião não permitimos e não queremos que
aconteça dentro de uma religião e muito menos em nosso país. Disse que o projeto não saiu do
nada e sim a pedido de algumas pessoas que vieram até ele e sugeriu o projeto e teve ajud
de advogados para elaborar o projeto, teve ajuda de professor constitucional para elaborar
projeto, mas infelizmente a casa com sua Comissão de Legislação, Justiça e Redaçã <
entendeu e com clareza e ele não questiona essa situação que alguns julgamentos do STF
colocou esse assunto como inconstitucional nos municípios, mas ele não entende desse jeito
para ele isso é como se diz, simples entendimento. O STF entendeu dessa maneira, como uma
hora ele entende de um jeito e outra hora de outro jeito e está cansado de ver o STF pegar a
nossa constituição e rasgar suas folhas e de repente está usando na privada e isso estamos
vendo todos os dias e não consegue entender o entendimento do STF. Enfim a casa achou
mais interessante arquivar e ele respeita a situação e o projeto pode voltar a alguns dias e
vamos torcer para que isso aconteça e que tenha êxito nessa situação para proteger a família,
pessoas de bem e a religião. O presidente Leo Boy disse que aproveitando a fala do vereador
Wellington que teve algumas pessoas que não tem o conhecimento como funciona o
parlamento, o regimento interno da câmara municipal e é claro que são pessoas leig E
tem o A desinformação as vezes por algumas pessoas em Juara é muito gran
=.
==>
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Ela acaba se ramificando nas redes sociais porque são pessoas incapazes de ter o
entendimento do que se aprimora o Poder Legislativo. Na sessão anterior como o vereador
disse aqui, o projeto não foi arquivado na sessão anterior e sim informado a Vossa Excelência
e aos demais vereadores, por motivos regimentais que ele na qualidade de presidente tem que
passar as informações e tornar público para a sociedade Juarense uma decisão da comissão
permanente que é instituída por esse parlamento e é composta por três vereadores. Disse ter
pessoas desinformadas que estão dizendo que foi ele que arquivou o projeto. Em primeiro
lugar ele na qualidade de vereador ou presidente da câmara não tem esse poder, essa
atribuição, essa autonomia de forma nenhuma e quem tem a autonomia de arquivar projeto é o
autor do projeto, solicitando sua retirada, são em algumas ações regimentais, as comissões
permanentes, no caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação ela tem essa autonomia
de arquivar projetos se ora ele for declarado inconstitucional. Então o presidente ou a mesa
diretora não tem essa autonomia e gostaria de informar aos cidadãos que às vezes passa
algumas informações inverídicas para a sociedade Juarense e para aqueles que só vê o que
quer e não vê a realidade da coisa. Disse que estamos vivendo tantas coisas ruins nesse
momento com essa pandemia e hoje acabamos de votar duas moções de pesar de amigos
nossos e ainda tem pessoas que tem coragem de mandar uma mensagem indecente para
algumas pessoas em vez de enviar uma mensagem de carinho, conforto para alegrar a vida
daqueles que necessitam. O vereador Luciano Olivetto cumprimentou todos os presentes e
também as pessoas que estão assistindo pela rede social e iniciou sua fala dizendo que não foi
eleito por uma opinião sua isolada e acredita que recebeu novecentos e quarenta três votos
pelo seu trabalho prestado a sociedade e pelas suas propostas. Muitas vezes ele é ameaçado
nas redes sociais por pessoas que não o apoiou, por gente que não divide das mesmas
opiniões e convicções e principalmente da mesma conduta, da mesma honestidade, da mesma é
transparência que ele tem para desenvolver ações e acha que pode julgar ele com essa régua,
mas não é essa régua de avaliação que ele irá utilizar no dia a dia e aqui na câmara ele está
para trabalhar para o bem estar da população e esse é o seu maior objetivo aqui. Quer
aproveitar a oportunidade para indicar ao prefeito municipal e que fez algum levantamento de
algumas informações muito importante do nosso município, a nível, municipal e estadual, sobre
os recursos que o município de Juara recebe anualmente para ser investido nos agricultores
familiares para que eles possam fornecer a merenda escolar e quando ele soma os recursos
que o governo federal manda para município e estado de dois mil e dezoito a dois mil e vinte o
município de Juara recebeu R$-994.000,00 (novecentos e noventa e quatro mil reais), que
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(oitocentos e vinte mil reais) eles voltam para o governo federal, porque existe algo na
engrenagem que está dando errado, tanto a nível de estado ou a nível de município a gente
tem que preparar nossos agricultores para que na ocasião certa eles tenham o produto para
oferecer. Disse ser um desafio e o município ao longo dos anos tem mostrado que não
consegue resolver o problema e agora imagina que esses oitocentos e vinte mil reais, fossem
investidos na agricultura familiar do município e permanecesse aqui em Juara. Outro fato muito
importante é porque os recursos que vão da casa de trezentos e doze a trezentos e quatorze
mil por ano eles não aumentam e permanecem sempre os mesmos é porque o governo analisa
esses municípios e percebe que o município não está gastando, não está investindo, não está
conseguindo comprar os produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, então ele não
vai ampliar os recursos porque o município não gasta, não investe. Então prefeito Carlos Sirena
se não temos a inteligência administrativa de fomentar a economia, a agricultura familiar e fazer
com que esses produtores rurais consigam nos atender, temos que buscar como outros
municípios fazem e o nome do órgão que tem feito com que os municípios consigam fazer
esses investimentos é o SEBRAE que vai prestar uma consultoria para os nossos pequenos
produtores que vai prestar uma consultoria para as pequenas empresas para que elas também
possam vender para a prefeitura municipal de Juara. Ela vai fazer um trabalho de capacitação
com os pequenos, ensiná-los a participar de um processo de licitação, a fazer o planejamento,
para que na ocasião certa eles possam ter os produtos para oferecer e automaticamente esses
recursos vão ficar no município de Juara. Então quando falamos de desenvolvimento
econômico, temos que encontrar as lacunas, os problemas que temos no município de Juara,
como nesse momento empresas, indústria de grande porte tentando se instalar e fazer
investimento em Juara e grande parte do município não tem saneamento básico e como que
essas industrias vão fazer o tratamento de seus resíduos, como vão fazer investimento n
construção civil se não temos saneamento básico indo para bairros e para áreas comerciai
que são fundamentais. Então prefeito ele faz essa indicação para o senhor para buscar essa
expertise e essa inteligência administrativa junto ao SEBRAE e na LDO tem planejamento para
a prefeitura fazer esse convenio com o SEBRAE e gostaria muito que o prefeito entendesse
que isso vai repercutir muito no desenvolvimento econômico e social de nosso município. A
vereadora Sandy de Paula cumprimentou todos os presentes e aqueles que estão assistindo
pela rede social e continuou sua fala do pequeno expediente, onde ela falava sobre a
declaração das mães que estão amamentando e que estarão se vacinando em breve. Disse
que hoje o presidente disponibilizou o espaço do auditório para que ela fizesse uma roda de
aversa sobre parto humanizado, onde haviam oito pessoas acompanhando a roda de
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um anos de profissão e que se chama Maria Amaral de Sá Mota, com dezoito anos de trabalho
prestado no Hospital Sofia Feldman em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, que é
referencia em parto humanizado no Brasil. Disse que realizaram uma roda de conversa com os
profissionais da saúde de Juara e que foi um momento muito importante porque está
tramitando nesta casa um projeto que fala do parto humanizado. Ressaltou a importância da
doação de sangue, porque durante a pandemia os estoques praticamente zeraram e hoje é o
dia da doação de sangue e por isso é necessário que os doadores voltem a realizar a doação
para que em uma emergência tenha sangue disponível para não perder uma vida.
Respondendo ao vereador Wellington Martins sobre o projeto de ideologia de gênero, onde ela
é a presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ela gostaria de explicar para a
população que a comissão analisou vários aspectos do projeto e a comissão se atentou
bastante sobre a forma que o projeto está escrito e também se ele fere alguma lei federal,
estadual e municipal e durante o processo da entrada do projeto na casa até ele chegar na
comissão, a cidade inteira já estava sabendo sobre esse projeto e a comissão começou a
receber ofícios da sociedade organizada, da OAB Mato Grosso, do grupo de estudos sobre
direito constitucional da AJES, do SINTEP representando os professores a respeito do projeto,
onde todos alegaram que o projeto era inconstitucional por diversos motivos e dentre eles
porque é competência da união legislar sobre as bases de diretrizes da educação. Então esse
tipo de matéria deve ser tratado a nível federal e inclusive tem vários projetos sobre esse
mesmo tema tramitando no Congresso Nacional e por isso a comissão tomou essa decisão de
declarar o projeto inconstitucional. Disse que em algum momento os vereadores provavelmente
terão que discutir esse assunto nesta casa e que ela é contra a ideologia de gênero ser tratado
nas escolas, mas o projeto da maneira como estava exposto ele fere a constituição federal e
por isso é inconstitucional. Disse que está a disposição do nobre vereador, inclusive é parceira
para elaborar outras ações nesse sentido. Conversou com vários professores e também com á
Conselho Municipal de Educação e graças ao bom Deus, não existe nenhuma denuncia d
ideologia de gênero aqui em nossa cidade e não tem nenhum professor lecionando ideologia
de gênero nas escolas e inclusive isso não está previsto no Plano Nacional, Estadual e
Municipal de Educação e já foi amplamente debatido e inclusive quando foi aprovado o Plano
Municipal de Educação e foi retirada qualquer menção a esse tipo de ensino. O presidente Leo
Boy disse que gostaria de reforçar que a ideologia de gênero foi realmente discutida nesta
casa e toda sociedade deve se lembrar de que quando os vereadores foram aprovar o Plano
' D Municipal de Educação, onde houve muitas discussões calorosas e ele foi um dos vereadores
NO Tioogitegõ na época e realmente não foi aceita, os vereadores não concordaram com a
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todas essas ações e foi realizada uma reunião com as igrejas de Juara, com a sociedade
Juarense onde esse plenário lotou de pessoas que estavam contra a ideologia de gênero nas
escolas. Disse que gostaria de contribuir aqui, quando a vereadora Marta falou sobre o RGA,
onde os vereadores estavam em discussão com o SISMUJ e com o executivo, na possibilidade
de encaminhar o projeto do RGA dos servidores públicos de Juara aqui para esse poder.
Temos a Lei Federal 173 (cento e setenta e três) e ela trás vários entendimentos e isso é
incabível nesse país, porque onde pode uma lei ter tantos entendimentos de diferentes
interpretações, onde cada jurídico que lê, interpreta de uma maneira, mas como presidente
deste poder, e com entendimento do Tribunal de Contas de Mato Grosso, ele não pode pagar o
RGA dos servidores: desse poder, se não tiver um projeto do executivo para esta finalidade.
Disse que particularmente como gestor tem um entendimento, mas cada gestor sabe até onde
pode chegar e o prefeito Carlos Sirena tem sua assessoria que vai orientá-lo conforme seu
entendimento, sobre o RGA, embora estivesse conversado com o jurídico do sindicato que o
executivo iria encaminhar o projeto para o legislativo, com o estudo de impacto financeiro e ele
já havia determinado para o jurídico desta casa que realizasse o estudo financeiro da
recomposição, porque se o projeto fosse encaminhado pelo executivo, automaticamente ele
também pagaria o RGA do Poder Legislativo. Disse que o prefeito solicitou a paralização do
projeto para melhores estudos e assim que o prefeito tomar qualquer decisão ele vai
acompanhar o prefeito. Disse que segundo a lei federal não pode haver uma suplementação
nas despesas com pessoal em dois mil e vinte e um, porque no orçamento de dois mil e vinte já
foi deixado um recurso para despesa com pessoal e ele quando da audiência publica para
elaboração do orçamento de dois mil e vinte e um, solicitou que acrescentasse nas despesas
com pessoal quinze por cento, para que quando tivesse as progressões de servidores, licença
prêmios, RGA e outras despesas com pessoal, mas ele não pode contestar e nem interferir no
executivo municipal. Disse que irá solicitar ao executivo municipal informações sobre a decisão
tomada a respeito do RGA dos servidores. Disse que o prefeito Carlos Sirena está em Cuiabá
recebendo os maquinários que foram disponibilizados para o Consórcio Intermunicipal do Vale
do Arinos, mas deveria ter entregado uma quantidade de maquinários a cada município, porque
eles ficariam em definitivo no município. Sobre a visita do deputado Juarez Costa ele disse que
vai se pronunciar em outro momento, porque o deputado tem a ideologia dele, as intenções
dele, seu trabalho em Brasília, mas nós cidadãos juarenses que estamos representando o povo
de Juara, queremos que sejam disponibilizados recursos para nosso município, independente
de partido, de deputado estadual, de e deputado federal e de senador, porque precisamos
alavancar nosso município para o progresso. O deputado Juarez deixou aqui mais de dez
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Seguro no valor de seis milhões e cem mil reais, tem mais uma ação de pavimentação no valor
de um milhão e seiscentos mil reais que o deputado gostaria que fosse aplicado em uma
determinada rua, mas temos que aguardar o posicionamento do prefeito, o município ganhou
uma doação em valores que foi uma emenda dos vereadores na gestão anterior, para
aquisição de um caminhão cavalo mecânico para o transporte da prancha de maquinários no
valor de seiscentos e cinquenta mil reais, outro sonho do município que o deputado
disponibilizou foi à aquisição de um caminhão munck para dar manutenção na iluminação
publica de Juara no valor de quatrocentos mil reais, onde o município irá parar de gastar com
terceirizados para esse trabalho, deixou também 04 (quatro) veículos strada para atender as
secretarias municipais, disponibilizou um milhão e quinhentos mil reais para o Curso de
Agronomia em parceria com a prefeitura, câmara e UNEMAT para atender cinquenta alunos,
porque o agro negocio está entrando no município e temos que qualificar nossos cidadãos
desde já. Disse que o deputado tem ajudado muito nossa cidade e no ano passado ele já
havia encaminhado dois milhões novecentos e quarenta mil reais para aporte na saúde, que
ajudou muito, onde a prefeitura gastou esse ano mais de um milhão e cem mil reais só com
oxigênio e por isso precisamos desses aportes financeiros dos deputados. Disse que a
deputado estadual Janaina Riva e o deputado federal Carlos Bezerra que já sinalizaram com
cinco milhões de reais para pavimentação do bairro Cruzeiro do Sul e várias outras ações de
deputados, como o deputado Nelson Barbudo encaminhou mais de oitocentos mil reais para
construção de PSF, que é o sonho da população do bairro Porto Seguro. Então as coisas vêm
acontecendo e os deputados federais, estaduais e senadores, nós como parlamentares temos
que acolher esses políticos, para que eles retribuem dessa forma, disponibilizando suas
emendas parlamentares e como poderíamos imaginar que um deputado viria aqui por dois dias
e deixasse mais de dez milhões de reais em emendas para Juara. Disse que o deputado
Juarez disponibilizou uma emenda de vinte milhões de reais para Sinop que é a casa dele
disponibilizou mais de dez milhões para Juara e por isso temos que agradecer muito e qua r
parlamentar desta casa que não tem o sonho de pavimentar o bairro Porto Seguro e a saída
para o Distrito de Águas Claras, porque sabem das dificuldades que os moradores destes
lugares passam diariamente e a única salvação desse povo é a pavimentação asfáltica e aí
chega o deputado e disponibilizou a emenda de seis milhões e cem mil reais para essa
pavimentação. Disse que são ações que vem melhorando e vai melhorar as condições de vida
da população de Juara. Disse que cada parlamentar tem buscar seu deputado e solicitar a ele
a disponibilização de emendas para Juara, porque se cada um enviar qualquer valor será'muito
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PA
NA ES
7 PM
Municipal, pela ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão ordinária e convidou a
população presente para participar da próxima sessão ordinária que ocorrerá no dia vinte e um
de junho de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos e não havendo mais nada
a tratar declarou encerrada a Sessão e Eu, Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro Secretário,
mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 14 de junho de 2021.
José Mercedes Galvão Filho
Marta Dalpiaz Nepomuceno
Mônica da Silva Costa
Sandy de Paula Alves Mainardes
Welington José Martins
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