sessao nº 18

CÂMARA
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DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro
Período Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos dezenove dias do mês de julho de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara
— Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo
Municipal, para a realização da Décima Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período
Legislativo, da Décima Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir
Leandro Cavichioli - Presidente, Luciano Aparecido de Oliveira — Primeiro Secretário,
Eduardo Zimmerman Costa — Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, José Mercedes
Galvão Filho, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Mônica da Silva Costa, Sandy de Paula Alves
Mainardes e Welington José Martins. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob
a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou
que a bíblia sagrada encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A
Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao
Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão Ordinária anterior, o qual
informou nove assinaturas e, portanto, dada por aprovada. Solicitou a conferencia das
assinaturas na ata da sessão Extraordinária anterior e foi informado da assinatura dos nove
vereadores e, portanto também aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a
leitura das matérias recebidas no Pequeno Expediente: - Ofício nº 587/2021 (quinhentos e rá
oitenta e seteldois mil e vinte e um) -GP — Prefeitura Municipal de Juara — Encaminhando
o Relatório das Atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõem a
Estrutura Organizacional do Município referente ao mês de junho de 2021 (dois mil e vinte em t
um). - Ofício nº 602/2021 (seiscentos e dois/dois mil e vinte e um) -GP — Prefeitura
Municipal de Juara — Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 026/2021 (zero vinte
e seis/dois mil e vinte e um)- Dispõe sobre a redução da carga horária semanal de trabalho do
servidor público municipal efetivo, com a proporcional redução de vencimentos; A vereadora
Marta Dalpiaz solicitou a elaboração de uma indicação ao executivo municipal para que esse
elabore um projeto de lei estabelecendo uma campanha de incentivo de emplacamento g )
transferência de veículos automotores para o nosso município, porque uma parte da frota não Y
tem essa regularização de documentos, onde temos vários veículos com placas de outros |
municípios, sendo que a partir do momento que os veículos são emplacados em n
/
município, passamos a receber parte do IPVA que serviriam para aumentar a nossa
arrecadação. O vereador Wellington Martins disse que foi procurado por moradores do bairro
Santa Terezinha, onde eles me entregaram um abaixo assinado pela população do bairro
ieitando à pavimentação asfáltica daquele bairro. Disse que esteve em Cuiabá nessa ultima
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semana conhecendo um pouco da educação, e ficou muito satisfeito com o que foi informado a
ele e a vereadora Sandy, que também estava presente MTPAR, com a programação que eles
possuem, para construir residências nos municípios e em alguns já estão em andamento as
construções, onde a prefeitura precisa fazer uma parceria com os três poderes da esfera
federal, estadual e municipal e temos um terreno ao lado do bairro Santa Terezinha
pertencente ao município de Juara, que pode servir para construção dessas casas, que será de
valor bem agradável para a população, devido essas parcerias que irá diluir muito os custos
delas e aí vamos atender uma boa parte da população, tendo em vista que o empresário que
venceu a licitação da pavimentação da estrada da Comunidade do Jaú, se comprometeu ainda
este ano, pavimentar dez quilômetros da estrada e concluindo essa obra que fica na saída da
cidade e este terreno fica nas proximidade e certamente terá uma valorização muito boa e as
casas terão dois quartos, toda na laje, com um modelo totalmente novo e Juara terá muito o
que ganhar com a construção dessas casas. O vereador Eraldo Markito encaminhou oficio ao
executivo solicitando o patrolamento da estrada do Braguinha, devido as constantes
reclamações que recebe dos moradores daquela localidade. Recebeu umas fotos neste final de
semana de uma ponte que necessita de reformas urgentes, localizada na Gleba do Machado.
Recebeu cobrança da aldeia Mundurucu, para que seja reformada uma ponte na estrada que
liga a aldeia, a qual está totalmente podre, e pode acontecer um acidente no local. Cobro
novamente a reforma da ponte na estrada da Água da Abelha que está em péssimas condições
de trafegabilidade. O vereador Luciano Olivetto solicitou ao executivo municipal a necessidade
de colocar iluminação pública em alguns trechos de ruas na cidade que não possuem baixa
tensão, sendo que em breve essa casa de leis vai aprovar a ampliação do perímetro urbano de
Juara, mas ainda sofremos com a falta de algumas infraestruturas básicas na cidade de Juara,
como por exemplo, na Rua Amazonas, Rua Benedito Alves e solicitamos que o problema seja
resolvido, porque é um serviço básico e em algumas ruas a população está carente desses Ú
t
serviços. Solicitou do executivo municipal o encaminhamento da ordem de serviço que foi dado
a empresa que está trabalhando na manutenção dos super postes de Juara, porque havia um
acordo que no mês de Junho os super postes teriam a manutenção, mas já estamos em
meados de julho e nada foi feito. O presidente informou aos moradores da estrada da Linha
Pedro Damião sobre uma ponte naquela estrada e que ele falou com o prefeito municipal e foi
informado que vai haver uma licitação para a reforma da ponte, porque ela tem mais de
dezesseis metros de extensão e um gasto estimado em cinquenta mil reais para ser reformada.
q Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao
o Cepeda - Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 (zero, zero, três / dois mile
mA
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Juara e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 024/2021 (zero, vinte e quatro /
dois mil e vinte e um) - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito
suplementar na Lei Municipal nº 2.882 (dois mil oitocentos e oitenta e dois), de 08 (oito) de
janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um) - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de
2021 (dois mil e vinte e um). - Projeto de Lei Municipal nº 025/2021 (zero, vinte e cinco / dois
mil e vinte e um) - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar
na Lei Municipal nº 2.882 (dois mil oitocentos e oitenta e dois), de 08 (oito) de janeiro de 2021
(dois mil e vinte e um)- que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2021 (dois mil e vinte
e um). - Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2021 (zero, zero, quatro / dois mil e vinte e
um) - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - Moção de
Aplauso nº 009/2021 (zero, zero, nove/dois mil e vinte e um) — A pastoral da igreja Assembleia
de Deus, Ministério Madureira de Juara, que através da sua equipe de voluntários faz a
distribuição de lanches aos pacientes que são atendidos no Centro de Atendimento a COVID-
19. Não havendo vereadores inscritos no Grande Expediente, passamos a Ordem do Dia. O
Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no Termo de
Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo Quórum, o Presidente solicitou ao
primeiro secretário a leitura das matérias. - Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 (zero,
zero, três / dois mil e vinte e um) - Altera as alíneas "a" e "b" do Art. 2º da Lei Complementar nº
016/2006 (zero dezesseis/dois mil e seis), que Dispõe sobre os perímetros das zonas urbanas
do Município de Juara e dá outras providências. Está em única discussão o Regime de
Urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 (zero zero três/dois mil e vinte e um). O
presidente agradeceu a equipe técnica da prefeitura por ter encaminhado esse projeto e
principalmente ao Conselho de Desenvolvimento Municipal. Disse que o projeto é uma Ú
expansão do Plano Diretor de Juara, na verdade da linha de expansão. Temos o núcleo
urbano, a área de expansão e alguns empreendedores adquiriram terreno nas proximidades do
Portal das Flores e Porto Seguro, na saída para o Distrito de Águas Claras, onde estamos com a)
esse projeto a pedido do executivo e aprovado pelo conselho, estamos aumentando naquela
propriedade a área de expansão de Juara. O executivo solicitou o regime de urgência e não
dispensa dos pareceres, porque é necessário fazer audiência publica e solicitou a Comissão de
Legislação para realizar o mais breve possível e colocou a secretaria legislativa a disposição d !
comissão para elaborar os convites e também a equipe de filmagem porque a audiência será
on-line e precisamos acelerar o processo, que já tem o aval do conselho. À vereadora Marta
disse que é importante a realização de audiência publica, principalmente quando se trata do
o Diretor da dado e que essas alsrações só e respanadas com a Epreaçõo do
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terreno antes que a infraestrutura esteja toda pronta, porque temos inúmeros problemas em
nosso município de empreendedores que não cumpriram o que estabelece no Plano Diretor,
porque estaremos proibindo que novos problemas surjam e depois a prefeitura tem que arcar
para resolvê-los. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 024/2021 (zero, vinte e quatro / dois mil e vinte e
um) - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei
Municipal nº 2.882 (dois mil oitocentos e oitenta e dois), de 08 (oito) de janeiro de 2021 (dois
mil e vinte e um) - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2021 (dois mil e vinte e
um). Está em única discussão o Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 024/2021
(zero vinte e quatro/dois mil e vinte e um). O presidente informou que a abertura de crédito é no
valor de quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito
centavos. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Piá
Eraldo Markito, Favorável: Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; 7 Í
Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy,
Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores.
- Projeto de Lei Municipal nº 025/2021 (zero, vinte e cinco / dois mil e vinte e um) - Autoriza o o
Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.882 (dois
6 mil oitocentos e oitenta e dois), de 08 (oito) de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um) - que
dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2021 (dois mil e vinte e um). Está em única
discussão o Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 025/2021 (zero vinte e
cinco/dois mil e vinte e um). Está em única discussão o Regime de Urgência ao Projeto de Lei.
Municipal nº 025/2021 (zero vinte e cinco/dois mil e vinte e um). O presidente informou que
abertura de crédito é no valor de quinhentos e cinquenta mil reais. Terminada a discussão, est
em. votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador
Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe,
9 Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington
ias: Favorável. Aprovado por unanimida , manda Modificativa nº
TM
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002/2021 (zero, zero, dois/dois mil e vinte e um) - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº
023/2021 (zero vinte e três/dois mil e vinte e um) - Altera o anexo Il da Lei Municipal nº 2.552
(dois mil quinhentos e cinquenta e dois) de 10 (dez) de novembro de 2015 (dois mil e quinze),
que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público,
objetivando o funcionamento da maquina administrativa e o atendimento dos serviços
essências. Está em única discussão a Emenda Modificativa. A vereadora Sandy informou que
a emenda foi elaborada somente para corrigir a redação do projeto, onde as numerações dos
itens estavam incorretas. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 023/2021 (zero, vinte e três/dois mil e vinte e um) —
Altera o anexo Il da Lei Municipal nº 2.552 (dois mil quinhentos e cinquenta e dois) de 10 (dez)
de novembro de 2015 (dois mil e quinze), que dispõe sobre a contratação temporária de
pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da maquina
administrativa e o atendimento dos serviços essências. Está em única discussão o Projeto. A
vereadora Sandy disse que o projeto é para a abertura de vagas para a contratação temporária
do processo seletivo e que tem algumas vagas que precisam ser preenchidas por que tem
alguns servidores que pediram demissão dos cargos, outros que vão entrar em licença ,
maternidade e a comissão deu parecer favorável para sua aprovação. Terminada a discussão,
esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie Í
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável,
6 Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador
Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, l
Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington
Martins: Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei do
Legislativo nº 018/2021 (zero, dezoito/dois mil e vinte e um) — Dispõe sobre a obrigatoriedade |
do uso de lâmpadas de LED — Diodo Emissor de Luz, na rede de Iluminação Pública em novos
loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Juara-MT. Está em primeira
distussão o Projeto. O vereador Wellington Martins disse que o projeto é muito importante,
éndo em vista que o LED é o que tem de mais importante hoje em termos de iluminação
pública, inclusive ele e a vereadora Sandy estiveram na semana passada no MTPAR em
Cuiabá e foi informado que o governo do estado de Mato Grosso está fazendo uma licitação
bstituição das lâmpadas convencionais para lâmpadas de LED e Juara já encaminhou
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um pedido para o governador para a disponibilização de mais de quatro mil lâmpadas para
favorecer a iluminação pública do nosso município. Com esse projeto de lei que obriga os
empreendedores de novos loteamentos a colocar as lâmpadas de LED, os loteamentos já
estarão regularizados com o novo sistema de iluminação pública. A vereadora Marta disse que
a iniciativa do projeto é muito importante porque caminhamos para a modernização da nossa
cidade e em visita do deputado Juarez Costa um assessor dele até falou que Juara precisava
fazer uma lei para tornar obrigatório que os novos loteamentos já instalassem as lâmpadas de
LED e da mesma maneira que temos essa preocupação que a infraestrutura do município seja
cada vez melhor, temos que ter esses cuidados aí e a nossa função é zelar pela melhoria da
qualidade de vida da nossa população e um projeto como esse só quem tem a ganhar é a
população de Juara. O presidente agradeceu as comissões e em uma reunião onde havia
novos empreendedores, foi informado da tramitação desse projeto na Câmara Municipal,
porque tudo o que foi falado é a realidade até porque a cidade fica mais bonita com a
iluminação de LED e o ponto crucial é se um loteamento aprovado em Juara, já havia a
obrigatoriedade da iluminação pública, mas não dizia qual a qualidade de lâmpadas que seriam
colocadas e de que forma e os empreendedores colocam em um poste e pula outro e coloca no
outro, mas não fica uma iluminação de qualidade, porque os braços das luminárias são curtos e
não clareia nada na rua e aí a prefeitura é obrigada a aplicar os recursos do município para
restaurar a qualidade da iluminação pública da cidade. O vereador Luciano9 parabenizou o
presidente pela elaboração do projeto e ele vem para somar com aquilo que está sendo
planejado com o município de Juara e na ultima semana teve uma reunião com a chefa do
setor de contabilidade da prefeitura de Juara, senhora Marcia Bachega, Oonde ela apresentou
uma previsão para os anos de dois mil e vinte e dois, vinte e três e vinte e quatro, terá uma
grande ampliação na arrecadação dos recursos da iluminação pública e o município já pode se
programar para fazer vários outros investimentos e todos sabem que as lâmpadas de LED são
muito mais eficientes, mais econômicas e acompanhando os trabalhos do senhor Antônio da |
prefeitura municipal ele está fazendo a substituição dos modelos antigos de lâmpadas por LED, dd
trazendo muito mais segurança para a população que transita nos horários noturnos para seus ;
N afazeres. Então se o poder exe3cutivo já está fazendo a substituição das lâmpadas comuns por
LED, porque não nós do poder legislativo aprovar um projeto de lei que vai gerar um
“7 investimento muito mais positivo para o município, além de entregar uma iluminação pública no
tuldro de qualidade para a população. O vereador Markito parabenizou o presidente pelo
projeto onde se nada atrapalhar até o final do ano estaremos substituindo todas as lâmpadas
comuns de Juara por lâmpadas de LED. E que a partir desse projeto quem for lotear novos
loteamentos já serão obrigados a colocar as lâmpadas de LED. Disse que foi um dos
adores que foram contra a cobrança da taxada CIP pela Energisa e agora apareceu mais Ê
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uma dívida que a Energisa está cobrando da prefeitura. Terminada a discussão, esta em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora
Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Moção de Aplauso nº 009/2021 (zero, zero,
nove/dois mil e vinte e um) — A pastoral da igreja Assembleia de Deus, Ministério Madureira de
Juara, que através da sua equipe de voluntários faz a distribuição de lanches aos pacientes
que são atendidos no Centro de Atendimento a COVID-19. Está em única discussão a Moção
de Aplauso. A vereadora Sandy disse que essa ação da igreja foi muito importante para as
pessoas que estiveram utilizando o Centro de Covid que tiveram que aguardar muitas horas
para serem atendidos devido a falta de médicos e também por excesso de pessoas
contaminadas que estavam aguardando o atendimento. Disse que a ação foi maravilhosa e é
disso que precisamos de pessoas dispostas a ajudar aqueles que necessitam e isso já faz
parte da população Juarense. O vereador Eduardo do Boxe parabenizou a iniciativa da igreja e
isso refletiu muito para as pessoas que ali estavam aguardando atendimento e pela atitude do
pastor Eudes que certamente já deixou a palavra de conforto e carinho para aquelas pessoas
que ali se encontravam. O vereador Wellington disse que além de toda parte social que a igreja
Assembleia de Deus Madureira promoveu durante esta pandemia, a distribuição desses
alimentos, onde pessoas aflitas ali se encontravam uns já sabendo que estavam contaminados,
outros ainda aguardando resultados e enquanto muitos fecham as portas temendo a /
contaminação da doença, o pastor e sua igreja se deslocaram até o Centro de Covid para
distribuir alimentação para aquelas pessoas que necessitavam de alimentos para saciar sua
fome e isso abre as portas, engrandece bastante os munícipes de Juara e sabemos que aqui
tem pessoas que tem coração e vontade de ajudar e dispOostas a abrir as portas para aqueles
que precisam. O vereador Luciano cumprimentou todos os membros e o pastor Eudes da Igreja
Assembleia de Deus Madureira e quando os vereadores propõem as moções de aplauso à
comunidade e uma moção como essa é muito especial, num momento que nós vivemos com a
pandemia do Covid-19 e essa ação por mais simples que seja certamente fez a diferença e
CD ni lidamos com várias questões ligadas ao Covid-19 e acompanhamos e em alguns
|
momentos brigamos, discutimos sobre a situação do Centro de Atendimento à Covid e é claro
sempre atendendo a angustia da população e essas ações sociais que estão sendo
desenvolvidas, elas precisam ser enaltecidas pelo poder legislativo e parabenizar essas ações b
e deixar registrado na história do poder legislativo, esses atos de generosidade, que surgiram
uma situação muito triste, lamentável e que
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mudou a estrutura da sociedade, mas quando a câmara de vereadores se atenta também aos
números que estamos evidenciando agora, diminuindo os casos de covid e aumento a
vacinação que são os pontos positivos assim como todos os serviços sociais que são feitos
pela Igreja Evangélica Madureira, mas especialmente este projeto precisamos entregar essa
moção ao pastor Eudes e incentivá-lo a cada dia mais fazer o bem para o nosso município. A
vereadora Marta disse que faz coro com seus colegas nesta homenagem a Igreja assembleia
de Deus Madureira e essa igreja tem atuado em várias frentes em nosso município e essa ação
de solidariedade num momento tão difícil que as pessoas estavam vivendo naquele centro de
covid, poder disponibilizar um lanche e levar uma palavra de afeto e carinho naquele momento,
sem sombra de duvidas a igreja faz seu papel de semear o amor. Deixou sua homenagem a
todos os membros dessa igreja que com certeza faz a diferença em nosso município.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável,
Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. Não
havendo mais matérias para a Ordem do Dia, passou-se as Considerações Finais. O
Vereador Luciano Olivetto cumprimentou a todos e solicitou ao executivo municipal sobre as
informações do caminhão pipa e sabe que todos os vereadores estão atentos a tudo que
acontece no município e também estão solicitando informações a respeito de vários assuntos,
dentre eles sobre os projetos de pavimentação asfáltica da cidade, sobre as alternativas de
financiamento para a prefeitura municipal para que os vereadores não precisem discutir essas
questões do caminhão pipa. Acontece que o município só possuem dois caminhões pipa para
fazer o serviço der molhar as ruas da cidade e isso acaba gerando inúmeros transtornos tendolr)
em vista que grande parte da cidade de Juara não tem as obras de asfalto realizadas e esse é |
um problema que se arrasta há várias gestões, mas graças a Deus estamos vivendo um
momento muito positivo de ampliação na arrecadação municipal e espera que não tenha q
vereadores possam esclarecer as indagações da população. Sabe das dificuldades de molhar
as ruas não pavimentadas diariamente, mas é um problema decorrente em que a população
cobra os vereadores diariamente sobre essa questão, porque as crianças e os idosos com
problemas respiratórios necessitam de uma atenção especial. Solicitou ao prefeito municipal
ize a aquisição de mais um caminhão, pipa para amenizar 0 n
qu fic
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residem em ruas não pavimentadas. Ligou para o prefeito sobre a ponte sobre o rio na divisa
de Juara com Novo Horizonte do Norte e foi informado pelo prefeito que amanhã o serviço será
iniciado e ele estará no local para acompanhar os trabalhos. Agradeceu a secretária de saúde
senhora Maísa pela maneira inteligente que está conduzindo o processo de imunização do
Covid-19 em nosso município, como está ocorrendo, organizada, sem reclamações da
sociedade e acelerada e já entramos na idade de trinta e oito anos e estamos muito a frente de
diversos municípios de Mato Grosso. Aproveitou a ocasião para dizer quem a câmara de
vereadores está atenta e vamos fazer a LDO em breve e um dos pedidos que acredita que os
vereadores irão assinar junto com ele e aprovar é a questão de ampliar as especialidades das
UBS, porque hoje o município tem um histórico de contar com o serviço de um fonoaudiólogo
para cada trinta e cinco mil habitantes, algo que é muito importante para o município de Juara,
porque a comunicação é a nossa principal ferramenta, agora imagina para as mães, para os
idosos sem recursos que precisam de um acompanhamento especializado nessa
especialidade, não poder contar com essa prestação de serviço. Então a gente pede para que
vocês se planejem e se programem para que no futuro possamos aumentar o numero de
profissionais no quadro de servidores do município de Juara para prestar uma atenção especial
para todas as crianças, adolescentes e idosos que precisam deste serviço que é tão importante
para a saúde da população. A Vereadora Marta Dalpiaz cumprimentou a todos e iniciou sua
fala dizendo que os professores estão na iminência do retorno às aulas presenciais e sabe que
no Estado de Mato Grosso a Assembleia vetou a determinação do Governo do Estado, para
que as aulas voltassem logo após o recesso de agosto, mas o Ministério Público interferiu e
provavelmente as aulas retornem no dia três de agosto e com o estado voltando às aulas,
Juara vai seguir a mesma linha, porque a decisão da secretaria de educação é retornar junto
com o estado, principalmente pelo transporte escolar que temos inúmeras linhas
compartilhadas e precisamos trabalhar meio em conjunto pela questão do transporte escolar
nas escolas da área rural. Disse que o caminho será o ensino híbrido e vai acontecer que numa...
semana um grupo de alunos vai à escola e na outra semana outro grupo, para ter um reduzido
numero de alunos em sala de aula e aqueles que ficarem em casa vão continuar com o ensino
online. Disse que é importante e até indica a secretária municipal de educação que viralize nos
meios de comunicação, os protocolos que serão efetivados a partir do retorno às aulas. Disse
que o Ministério de Educação tem um guia de implementação de protocolos de retorno das
atividades presenciais nas escolas e seria interessante que todos estudem esse guia e faça um
resumo para que os pais tenham segurança de ver seus filhos retornando à escola, porque
ouvimos muito os pais falarem que os professores foram vacinados, mas seus filhos não foram
e por isso é importante que esse guia seja resumido e divulgado nos meios de comunicação.
que é os vivendo um momento triste e
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com participação mínima dos alunos nas aulas a distancia. Outro assunto que gostaria de falar
é sobre um convite que ela e a vereadora Sandy receberam da primeira dama e da assistência
social que deu oportunidade de ambas se deslocarem até a aldeia Tatuí nesta data e participar
de uma roda de conversa com as mulheres da aldeia e pode dizer que ela veio embora
impressionada com o interesse daquelas mulheres em buscarem conhecimento e ver que
temos uma comunidade indígena com mulheres tão articuladas e a aldeia possui duas
mulheres que estão cursando mestrado e elas têm uma ânsia de conhecimento da atuação do
poder público lá na aldeia com politicas públicas voltadas para as mulheres. Agradeceu a
primeira dama e a secretaria de assistência social pelo convite, porque seu dia de hoje foi de
aprendizado e muitas vezes achamos que só aprendemos com grandes profissionais, mas a
experiência que aquelas mulheres relataram hoje na aldeia foi um aprendizado para ela e ficou
impressionada e com vontade de retornar mais vezes para ouvir a história de vida daquelas
mulheres e dizer a elas que está a disposição e ela, a vereadora Sandy e a vereadora Mônica,
são as três mulheres que representam o legislativo e estão de braços abertos para desenvolver
politicas publicas voltada para aquelas mulheres daquela comunidade. Disse que ouviu uma
frase e vai repetir aqui, porque ouviu de uma mulher que ela já ocupou o cargo de cacique na
aldeia dela e ela falou que ocupava os dois cargos mais importantes da sua aldeia dizendo que
era cacique e também professora e ficou emocionada neste momento, porque o que tem visto
nas redes sociais é um apedrejamento de professores e a impressão que fica é que os
professores que não querem voltar a dar aula e ouviu de uma mulher simples que ocupou um
cargo de cacique dentro de uma aldeia que é o cargo mais respeitado, também foi professora
na aldeia e deixou sua gratidão à senhora Cristina, indígena da aldeia Tatuí, por ainda poder
ouvir frases tão esperançosas como esta e agradeceu a colhida dos três povos indígenas que
estavam lá representados e podem contar com ela que ela está aqui disposta a desenvolver
politicas publicas para as mulheres indígenas também. O Vereador Eduardo do Boxe
cumprimentou a todos e disse que nesta data esteve no Jd. Califórnia e passou no terreno
onde a prefeitura está em negociação para ver se há a possibilidade de fazer uma permuta
” entre o município e a igreja luterana de Porto dos Gaúchos, para que possa realizar
ampliação da Escola do Jd. Califórnia e se puder ampliar também o PSF do mesmo bairro q
é vizinho da escola. Disse que foi informado que o município possui dois terrenos nas
proximidades da escola e solicitou informação ao executivo municipal, mas não obteve
(esa ainda. Esteve na praça do bairro Cruzeiro do Sul na companhia do vereador Zé
Galvão vendo a possibilidade da construção de campinho de futebol para a molecada e Y
também a instalação de um parquinho para as crianças brincarem nas horas vagas. Solicitou a
Equipa Janaína que intercedesse junto ao secretário estadual de esporte, senhor Jefferson e
n | rede social e apresentou a ele o RD [o O
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esporte estadual poderia oferecer para Juara, mas foi informado que o estado está se
organizando, fazendo as reformas necessárias, as devidas adequações, para quando a
pandemia acabar ou diminuir o esporte possa voltar com força total e que daqui quinze dias vai
haver um comunicado para que sejam efetuadas as reforças das quadras de esportes e por
isso precisamos ficar atentos e irá conversar com o engenheiro e com o secretário de esportes,
para ver onde há necessidade de reformas. Disse que está prevista para essa semana a
licitação dos materiais de esportes por parte do estado e isso é importante para o município
para que possamos utilizar esses recursos em Juara. O vereador Zé Galvão dispensou a
palavra. O Vereador Welington Martins cumprimentou a todos e disse que teve uma grande
discussão com relação a Comunidade de Paranorte, neste final de semana com relação as
atividades do correio naquela comunidade, onde foi divulgado nas redes sociais que estaria
sendo fechado o estabelecimento do correio na região de Paranorte e na mesma sexta feira ele
estava na cidade de Cuiabá e entrou em contato com o prefeito para ver o que estava
acontecendo e na verdade o contrato estava vencendo no dia dezenove e estava em trameti de
prorrogação e já nesta segunda foi prorrogado esse contrato e a Comunidade de Paranorte
pode ficar tranquilo que o contrato com o correio para este continuar na Paranorte foi renovado
para mais cinco anos. Disse que esteve hoje no Centro de Covid, porque no final de semana
estava muito gripado e até pensou que fosse o COVID-19 e foi muito bem atendido, onde havia
poucas pessoas internadas e graças a Deus Juara entrou em um patamar diferente e
aproveitou para realizar o teste de covid e deu resultado negativo. Com relação ao caminhão A,
pipa, sabemos da necessidade que o município tanto precisa, onde temos muitas ruas de terra N
sem pavimentação e viu uma matéria de um caminhão que havia sido apreendido na região de
Aripuanã, um caminhão novo, com tanque, por tráfego de drogas e sabemos que um caminhão
ou um maquinário apreendido por essa situação, não é difícil o município conseguir e solicitou
a equipe jurídica da prefeitura municipal que entrasse em contato com o juízo daquela comarca |
para ver a possibilidade de trazer esse caminhão para prestar serviços em Juara. Se for
possível, não estaríamos gastando dinheiro público com a aquisição do mesmo, sendo qu
esse caminhão encontra-se parado e certamente será deteriorado com o tempo e aqui e
Juara ele prestará um excelente trabalho para amenizar o sofrimento da população que resid
em ruas não pavimentadas. Solicitou a secretaria de saúde que informasse o motivo pelos
quais os PSF'S dos assentamentos ainda não estarem em funcionamento e foi informado que
ainda faltam os aparelhos de ar condicionados para ser instalados e a construção das áreas
em frente aos containers e na semana passada aprovamos um projeto liberando esses
recursos para a prefeitura municipal terminar os PSF'S e entrega-los para uso da população. O
Vereador Eraldo Markito cumprimentou a todos e iniciou sua fala dizendo que gostaria de
a respeito de uma matéria publicada no Facebook que marcou sua pessoa e demais
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vereadores sobre o caminhão pipa da prefeitura molhando uma estrada de chácaras próxima
do cemitério. Quer deixar bem claro que sabe das reclamações da população de alguns bairros
que precisam ser molhados e temos a dificuldade de porque temos um caminhão e meio e se
pudesse fazer esse aguamento em todos os locais que estão patrolando e cascalhando seria
muito importante porque onde passa a patrola fica uma camada de poeira muito alta e se
pudesse molhar faria a compactação e ficaria por muitos dias e por isso que esse aguamento
está sendo feito uma vez por semana. Disse que estará elaborado um projeto e gostaria de
contar com o apoio de todos os vereadores para alterar o nome da Rua Genésio Borges
Teixeira para Rua Paulo Becker, porque ele sempre brigou pela pavimentação daquela rua e
era um grande sonho seu vê-la pavimentada e nada mais justo, colocar seu nome naquela rua.
Solicitou a secretaria de cidade que construa um pipa para o Distrito de Águas Claras, podendo
ser um trator com tanque, para que possa molhar as ruas do distrito. Disse que ele, o
presidente Leo Boy e a vereadora Monica Costa enviaram um ofício ao deputado Valdir
Barranco e da deputada federal Rosa Neide, solicitando emenda parlamentar de reforma dos
PSF'S das aldeias indígenas e aquisição de duas caminhonetes, sendo uma para a aldeia
Mundurucu e outra para aldeia Ritibacx, sendo que os PSF'S das aldeias estão totalmente
destruídos, com as estruturas totalmente deterioradas pela ação do tempo, necessitando ser
reformados urgentemente. Nessa semana que estará em Cuiabá, vai solicitar a entrega de
cestas básicas para as comunidades indígenas, porque elas já se encontram disponíveis na
capital do estado. Teceu comentário sobre o projeto seu sobre o aparelho eliminador de ar, que
recebeu mais uma resposta da concessionária de água, onde ela diz que ninguém da
população procurou a empresa para colocar o aparelho, mas acha que a empresa está
equivocada e hoje ele acionou o Ministério Público mais uma vez para que a empresa tome as
providencias necessárias para disponibilização do aparelho e deixou o WhatsApp da empres
para que a população tome conhecimento. O presidente Leo Boy disse que quer aproveitar a
oportunidade e esclarecer para algumas pessoas que estão mandando mensagens e ligando
aqui na recepção deste Poder Legislativo e que o objetivo de todos os vereadores é conquistar
novos empreendimentos para geração de emprego e renda para o município. Então quando
; vem uma nova empresa, acabamos divulgando na imprensa, nas redes sociais e quando
” estamos falando na expansão do Plano Diretor para realização desse novo loteamento para K
Juara, não estamos falando que ele será do município e sim de empreendedores que vieram
expansão do Plano Diretor para eles pudessem realizar a fixação deste loteamento naquela
região, na saída para o Distrito de Águas Claras, logo após o Porto Seguro e o Portal das
vá Flores. is sá o projeto em primeira discussão e agora terá a audiência publica para
o Diretor e ai terá todo trâmite legal
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conforme determinações vigentes do município, do estado e da união, quanto à implantação do
loteamento com todos os padrões em conformidade com o Plano Diretor de Juara e toda
infraestrutura necessária que o Plano Diretor do município exige. Do mesmo modo divulgamos
a construção do Supermercado Pasqualotto, onde o poder publico está tentando viabilizar a
abertura de uma rua ligando a Av. Ayrton Senna a Rua Oliveira no Jd. Paranaguá. Isso é uma
forma do Poder Público dar incentivo a uma empresa de fazer um investimento em nossa
cidade, criando geração de emprego e renda para a população. O presidente Leo Boy
agradeceu a presença de todos os presentes à sessão e aos servidores da Câmara Municipal,
pela ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão ordinária e convidou a população presente
para participar da próxima sessão ordinária que ocorrerá no dia dois de agosto de dois mil e
vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos e não havendo mais nada a tratar declarou
encerrada a Sessão e Eu, Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro Secretário, mandei digitar a
presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 19 de julho de 2021.
Valdir Leandro Cavichioli
Luciano Aparecido de Oli
Eduardo Zimmerman Costa
Eraldo Francisco Alves
José Mercedes Galvão Filho
Marta Dalpiaz Nepomuceno
Mônica da Silva Costa
Sandy de Paula Alves Mainardes
Welington José Martins
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