sessao nº 8

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
Ata da Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período
Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos doze dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às
vinte e uma horas e quinze minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara —
Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal,
para a realização da Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da
Décima Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro
Cavichioli - Presidente, Luciano Aparecido de Oliveira — Primeiro Secretário, Eduardo
Zimmerman Costa — Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, José Mercedes Galvão
Filho, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Mônica da Silva Costa, Sandy de Paula Alves
Mainardes e Welington José Martins. O Presidente cumprimentou todos aqueles que estão
acompanhando a transmissão da sessão através das redes sociais e sob a proteção de Deus e
em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Informou que a Bíblia Sagrada
encontrava-se sobre a mesa para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Marta Dalpiaz
proferiu a leitura de um trecho da biblia. O presidente informou à população que houve a
necessidade da realização dessa sessão para a deliberação de projetos de lei de interesse da
municipalidade. O Presidente informou que a ata da sessão anterior ainda não foi elaborada e
na próxima sessão ordinária serão conferidas as assinaturas das duas atas. Em seguida o
presidente passou para a Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a
conferência das assinaturas no Termo de Presença, o qual informou nove assinaturas.
Havendo Quórum, o Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura das matérias: —
Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2021 (zero, dezesseis/dois mil e vinte e um) — Institui o
Plano Municipal para Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento em todos os
abelecimentos de saúde do Município. Está em segunda discussão o Projeto de Lei d
slativo nº 016/2021 (zero dezesseis/dois mil e vinte e um). A vereadora Sandy disse que
projeto já foi muito debatido na primeira discussão e amplamente discutido com a populaçã
e que levaram o projeto para o Hospital Municipal e conversaram com o pessoal que
atende esses partos, com enfermeiros (a) e alguns outros servidores e leram o projeto na
integra e solicitaram aos mesmos, opiniões sobre o projeto. Fizeram uma adaptação no projeto
de acordo com a realidade da equipe de partos do hospital de acordo com a realidade do
município. Disse que já ouviu vários relatos de como as mulheres foram atendidas na hora d
parto e então surgiu a necessidade da apresentação do projeto. Disse que o projeto institui
essa politica pública de humanização no parto e nascimento na rede de saúde privada. Disse
6 projeto não é para obrigar as mulheres a fazerem esse parto, mas na verdade são as (9
diretrizes do SUS, que as mulheres tenham parto normal, sem intervenção cirúrgica, sendo que (
as cesarianas são para casos de extrema necessidade, quando há risco para a mulher ou para
o bebê. Disse que o objetivo do projeto é para que a mulher que puder ter parto normal seja
7/1 atendida com humanidade. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se
“e ronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
ereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável, 7!
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável: Vereador Eduardo do Boxe, Favorável Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº
021/2021 (zero, vinte e um/dois mil e vinte e um) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
credito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento do exercício de 2021 e a
sua respectiva fonte e destinação de recurso, e dá outras providências. Está em segunda
discussão o Projeto. A vereadora Marta Dalpiaz, agradeceu em nome do prefeito municipal ao
presidente do legislativo, por ter se disposto a fazer essa sessão extraordinária para aprovação
desse projeto de abertura de crédito, porque sabemos que os contratos de pavimentação
asfáltica, necessitam de reequilíbrio econômico e isso não pode ser feito sem a devida dotação,
assim como também as obras das UBS que estão sendo instaladas nos assentamentos, onde
necessita fazer as áreas cobertas nos containers e as dotações também estão nessa abertura
de crédito. Então demonstrar mais uma vez que essa casa de leis está em sintonia com o
executivo municipal e com as necessidades do município. Isso prova que essa casa de leis
está em consonância com os interesses da população e sempre alerta e buscando sempre
colocar acima dos interesses políticos as necessidades da população Juarense. O vereador
Wellington Martins disse que realmente a população vem ficando ansiosa e as vezes até
nervosa com relação a algumas ruas que as empresas haviam iniciado os trabalhos de
pavimentação e paralisaram as obras, porque devido a pandemia os produtos encareceram,
assim como qualquer outro produto sofreram acréscimos e foi necessário fazer reajustes nos
custos das obras para que as empresas retornassem ao trabalho sem percas e houve a
necessidade de fazer novo realinhamento de preços e por isso a necessidade de aprovação
desse projeto para que a prefeitura possa ter dotação para realizar o pagamento desses
acréscimos para as empresas e assim elas terminarem essas obras iniciadas ainda no N
passado. O presidente informou que está atendendo m pedido do prefeito municipal p N
realização dessa sessão extraordinária e que na próxima semana teremos a realização AN
sessão ordinária normalmente, mas estamos liberando para a prefeitura mais de seis milhões
de reais em dotações para que essas obras iniciadas tenham reinicio e em breve serão
concluídas, porque a maior demanda é com relação a pavimentação asfáltica. O problema
também foi com relação a cascalheira que houve a necessidade da regularização da mesma e
y por isso o atraso de algumas obras, mas agora está tudo certo e as obras terão continuidade.
À Deixou bem claro ao senhor prefeito municipal que o que for de interesse da população, o
poder legislativo tem atendido todas as solicitações do executivo municipal, inclusive liberando
até além daquilo que foi solicitado. Disse que é necessário que o executivo municipal acelere
todos os projetos para que possam ir a busca de recursos, como por exemplo, a pavimentação ()
contratada. Disse que tem a pavimentação do bairro Cruzeiro do Sul, cujo projeto retornou da
stará resolvido,
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriamjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
temos o projeto de pavimentação do bairro Porto Seguro, que já está cadastrado na SINFRA e
solicitou que os vereadores solicitem ao deputado Juarez Costa que disponibilizou a emenda,
fazer gestão para a liberação dos recursos. Disse que a empresa que ganhou a licitação para
recapagem de algumas ruas da cidade já chegou a nossa cidade e em breve tudo estará
resolvido. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador
Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável;
Vereador Eduardo do Boxe, Favorável Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy,
Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. O presidente Léo Boy agradeceu aos
servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão
extraordinária e convidou todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia
dezenove de julho de dois mil e vinte e um, às dezessete horas e trinta minutos na Câmara
Municipal, desta cidade de Juara-MT. Não havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão. Eu,
Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue
por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 12 de julho de 2021.
Valdir Leandro Cavichioli
Luciano Aparecido de Olivei
Eduardo Zimmerman Costa
Eraldo Francisco Alves
José Mercedes Galvão Filho
Marta Dalpiaz Nepomuceno
Mônica da Silva Costa
Sandy de Paula Alves Mainardes
Welington José Martins
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT