sessao nº 21

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Vigésima Sessão Ordinária, do Primeiro
Período Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara
- Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo
Municipal, para a realização da Vigésima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo,
da Décima Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro
Cavichioli - Presidente, Luciano Aparecido de Oliveira — Primeiro Secretário, Eduardo
Zimmerman Costa - Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, José Mercedes Galvão
Filho, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Mônica da Silva Costa, Sandy de Paula Alves
Mainardes e Welington José Martins. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob
a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou
que a bíblia sagrada encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. À
Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao
Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão Ordinária anterior, o qual
informou nove assinaturas e, portanto, dada por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias recebidas no Pequeno Expediente: - Ofício Circular nº
005/2021 (zero zero cincoldois mil e vinte e um) — Prefeitura Municipal — Encaminhando
Edital de Publicação nº 005/2021 (zero zero cincoldois mil e vinte e um), relativo aos
demonstrativos dos relatórios resumidos da execução orçamentária referente ao 3º (terceiro)
Bimestre de 2021 (dois mil e vinte e um) da Prefeitura Municipal de Juara/MT; - Ofício Circular
nº 002/2021 (zero zero doisidois mil e vinte e um)- Secretaria Municipal de Assistência
Social e trabalho e Conselho Municipal de Assistência Social - Convidando todos os
vereadores para participarem da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, que será
realizada dia 12/08/2021 (doze de agosto de dois mil e vinte e um), das 13h00 (treze horas) às
17h30 (dezessete horas e trinta minutos), na Secretaria Municipal de Assistência Social; -
Ofício Circular nº 009/2021 (zero zero noveldois mil e vinte e um)- Conselho Tutelar —
Encaminhando Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT,
no período de 01 a 31/07/2021 (primeiro a trinta e um de julho de dois mil e vinte e um). ).
vereadora Marta Dalpiaz encaminhou um oficio de sua autoria a sua bancada federal Srando
um posicionamento com relação a continuidade das obras da escola na Fazenda Monte Azul,
onde a mesma está sendo construída com recursos federais e o IFMD não liberou os recursos
a-empreiteira que tinha ganhado a licitação da obra abandonou porque não recebe e a obra
está paralisada e todos sabem que lá naquela fazenda está sendo construída uma do po
até impressiona o porte da escola naquela localidade e infelizmente mais uma obi
paralisada por falta f ecursos. Disse que gostaria muito que a bancada de Mato
/
2
Õ
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuarad0hotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Grosso intervisse junto ao governo federal para a liberação desses recursos e o município
possa chamar a segunda colocada para dar continuidade nessa obra. Enviou oficio a secretaria
de cidades, no setor de planejamento, buscando informações a respeito dos loteamentos que
foram interditados, quais foram os motivos que levaram a interdição dos quatro loteamentos por
que sabemos que cada um está em um processo de execução de infraestrutura e precisamos
saber para responder a população. Também buscou informações na mesma secretaria de
como está sendo efetuada a fiscalização no loteamento Kairós, porque ele foi aprovado em
dois mil e dezenove nesta casa de leis e na lei que foi aprovado o loteamento, ficou claro que
só poderão ser vendidos os terrenos a partir de toda infraestrutura finalizada. A vereadora
Sandy disse que semana passada ela descobriu que existe a lei 2.800/2019 (dois mil e
oitocentos/dois mil e dezenove) de autoria dos vereadores Leo Boy — Flavio Valério - Ulliane
Macarena - João Rissotti e Chico do Indea, que institui o programa uma criança uma arvore,
que constitui no fornecimento pela municipalidade de uma muda de arvores frutífera ou não a
cada nascimento em uma maternidade local de filhos de pais residentes em nossa cidade. Ela
realizou uma enquete nas redes sociais para saber se as pessoas tinham conhecimento dessa
lei, sendo que setenta e três pessoas disseram que não conheciam a lei e outras cinquenta e
três disseram que não receberam a muda de arvore e chegou à conclusão que esse programa
não está sendo aplicado em nosso município, por isso enviou ofício ao executivo municipal
solicitando informações a respeito do não fornecimento das mudas e solicitou o efetivo
cumprimento dessa importante lei municipal. O vereador Wellington Martins solicitou a
elaboração de um oficio ao secretário Salvador Pizzolio solicitando a troca da ponte na entrada
da lagoa, nas proximidades do JBS, onde as patrolas fazem o patrolamento da estrada e a
terra vai para dentro do rio. Disse que a ponte está em péssimas condições de trafegabilidade
e a solução é sua substituição por tubos, para solução o problema em definitivo. Solicitou ao
secretário Freed que proceda a um cascalhamento fino ou patrolamento na estrada de Juara a
Águas Claras, que na verdade a estrada está muito ruim até o morro do índio. Disse que a
estrada está com muitas pedras soltas e propícias ao acontecimento de acidentes, como oque
ocorreu nesta tarde nas proximidades da serra, onde um motoqueiro perdeu o controle de sua
moto € ficou em estado grave. A vereadora Monica Costa, disse que está enviando uma
indicação ao executivo municipal para o conserto do calçamento externo e aquisição de ar
condicionado, reforma e construção de banheiro, na Creche Municipal Inácio Luiz do
Nascimento. Disse que conversou com o engenheiro Junior Tolovi a respeito das reclamações
das pessoas que adquiriram lotes, no loteamento Ouro Verde e foi informada que aquelas rá
pessoas-que adquiriram lotes e possuem escrituras, que a construção de residências está
liberada para-esses propreiaios, O vereador Eraldo Markito solicitou a elaboração de um oficio
ento, para elaboração de um projeto para lama asfáltica para os
19,
e: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaraQ0hotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
bairros João de Barro e José Dias e no Distrito de Paranorte, para que ele possa buscar
recursos junto a bancada estadual e federal. Solicitou a substituição da lâmpada de um super
poste na praça ao lado da delegacia. Solicitou a elaboração de oficio a secretaria de transporte,
para que esta promova o patrolamento de uma estrada vicinal de cinco quilômetros na estrada
do Barro Vermelho, onde esta foi patrolada e não patrolaram a vicinal. Solicitou a sinalização
da ponte no morro do índio, onde uma carreta neste final de semana caiu dentro do córrego por
falta de sinalização. Solicitou o patrolamento de uma estrada no Assentamento Banco da Terra
que a equipe esqueceu-se de patrolar. O vereador Luciano Olivetto disse que na ultima
semana fez uma solicitação para o conserto de uma ponte na estrada do Pé de Galinha e hoje
recebeu a informação que esta semana será resolvido o problema da ponte. Solicitou a
instalação de postes com iluminação na academia ai livre no Distrito de Águas Claras, porque o
local está muito escuro. Solicitou a conclusão da pintura da pista de Skate, que começou no
ano passado e não foi concluída. Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no
Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente: - Projeto de Lei Municipal nº
027/2021 (zero, vinte e sete / dois mil e vinte e um) — Dispõe sobre a abertura de Credito
Especial no Orçamento Vigente do município de Juara. — Projeto de Lei do Legislativo nº
020/2021 (zero, vinte / dois mil e vinte e um) — Institui a “Semana Municipal do
Empreendedorismo Feminino” no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras
providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2021 (zero, vinte / dois mil e vinte e um)
— Altera o caput do art. 17 (dezessete), da Lei Municipal nº 2.714 (dois mil setecentos e
quatorze), de 27 (vinte e sete) de setembro de 2018 (dois mil e dezoito), que dispõe sobre a
regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá
outras providências. — Requerimento nº 034/2021 (zero, trinta e quatro/dois mil e vinte e um) —
Requerendo a prorrogação por 90 (noventa) dias, a contar do dia 17 (dezessete) de agosto, do
corrente ano, do prazo para a Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 194 (cento e
noventa e quatro), de 19 (dezenove) de fevereiro de 2021 (dois mil e vinte e um), concluir seus
trabalhos e apresentar o relatório. - Requerimento nº 035/2021 (zero, trinta e cinco/dois mil e
vinte e um) - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de di
[ Lei Municipal nº 027/2021 — Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente
do Município de Juara. - Moção de Parabenização nº 003/2021 (zero, zero, três/dois mil e
N vinte e um) - Aos pais juarenses em alusão ao Dia dos Pais, na figura dos profissionais da área
de saúde que estão participando ativamente na linha de frente da crise da COVID-19. Não
avendo.vereadores inscritos no Grande Expediente, passamos a Ordem do Dia. O a O
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
PODER LEGISLATIVO a
DE JUARA - MATO GROSSO DE JUARA
vinte e um) — Dispõe sobre a abertura de Credito Especial no Orçamento Vigente do Município
de Juara. Está em única discussão o Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº
027/2021 (zero vinte e sete/dois mil e vinte e um). A vereadora Sandy disse que o projeto
refere-se ao pagamento de uma emenda parlamentar e por isso a necessidade da abertura de
crédito suplementar. O vereador Wellington disse que o regime de urgência e a dispensa dos
pareceres é muito importante porque o valor de correspondente a uma emenda parlamentar
pra aquisição de um ônibus escolar, onde o dinheiro já está em conta e todos sabem que os
preços de maquinários e veículos está tendo muita alta e por isso quanto mais rápido
aprovarmos o projeto para a liberação desse recurso para o prefeito usar na compra do ônibus,
mais barato ele será. O presidente Leo Boy disse que o valor do projeto é de trezentos e
setenta mil reais. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável,
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. - Requerimento nº 035/2021 (zero, trinta e cinco/dois mil e vinte e um) -
Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei
Municipal nº 027/2021 (zero vinte e sete/dois mil e vinte e um) Dispõe sobre a abertura de
crédito especial no Orçamento Vigente do Município de Juara. Está em única discussão o
Requerimento. O vereador Wellington solicitou o apoio dos vereadores na aprovação do
requerimento. A vereadora Sandy disse que o projeto foi analisado constitucionalmente e por
conta da urgência na aquisição desse veículo, inclusive foi feita uma pesquisa na época da
liberação da emenda e o veiculo custava em torno de duzentos e oitenta mil reais, mas o seu
preço atual é de trezentos e setenta mil reais e por isso a necessidade da urgência na
aprovação do projeto. O vereador Markito parabenizou o deputado federal pelo envio da
emenda e também os vereadores Wellington e Sandy, que estão lutando em busca de
melhorias para o município e solicitou o apoio de todos os vereadores na aprovação do projeto. á
Disse que cada vereador tem ir à busca de recursos para Juara, porque o prefeito municipal
está com as portas abertas para receber qualquer deputado que seja independente de partidos
políticos e disse que ele esteve a semana passada em Cuiabá em reunião com o deputado
estadual Nininho em busca de recursos para Juara, onde o deputado se mostrou muito
disposta em disponibilizar recursos para Juara e já solicitou do executivo municipal a
elaboração de projetos para lama asfáltica e também a elaboração de projeto para
7
pavimentação asfáltica entre cinquenta a setenta mil metros quadrados, onde não há galerias,
g
(7
(
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuarad0hotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriamjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme
a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra.
Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 027/2021 (zero,
vinte e sete / dois mil e vinte e um) - Dispõe sobre a abertura de Credito Especial no
Orçamento Vigente do Município de Juara. Está em única discussão o Projeto. O vereador
Wellington Martins disse que o projeto é correspondente a uma emenda parlamentar do
deputado Elizeu do Nascimento, onde o deputado fez um compromisso com ele em uma visita
sua a Cuiabá e o deputado veio à Juara também e disponibilizou a emenda e também o seu
pagamento para o município e isso é muito importante porque quando se divulga na rede social
que um parlamentar fez uma emenda para o nosso município, muitas vezes o vereador é
criticado pelas redes sociais, porque todos querem ver o dinheiro na conta. Disse que esse
processo demora um pouco, porque o poder público estadual ou federal é muito moroso, mas
com a nossa garra de sempre estarmos em Cuiabá, cobramos sempre o deputado Elizeu do
Nascimento e ele pagou a emenda onde o dinheiro já está na consta da prefeitura municipal de
Juara. Resta agora à prefeitura fazer sua contra partida e comprar esse micro ônibus escolar
que Juara sempre necessita. Agradeceu ao deputado Elizeu do Nascimento, pela
disponibilização da emenda e ter realmente trabalhado junto ao governo para o pagamento da
emenda, porque não adianta nada o deputado mandar a emenda e não correr atrás para fazer
o compromisso do pagamento junto ao governo. A vereadora Sandy disse que o deputado
Elizeu Nascimento tem desempenhado um excelente trabalho em Cuiabá, foi candidato ao
senado federal, esteve em Juara e foi muito bem votado e no inicio do ano destinou para Juara
essa emenda de duzentos e oitenta mil reais para aquisição de um ônibus escolar e todos
sabem que temos déficit nos veículos do transporte escolar, então daí a importância dessa
emenda para Juara e por isso é importante trazermos outros deputados para visitar Juara e ”
buscar emendas onde for necessário e o importante é que nossa cidade seja beneficiada e
agradeceu ao deputado Elizeu do Nascimento pela liberação da emenda. Disse que será
necessário o município entrar com uma contra partida porque o veículo subiu de preço e o valor
da emenda não é suficiente para compra-lo. O vereador Markito disse que é muito importante
trazermos novos deputados para Juara ou eleger outro de nosso município para ter mais
N7 “investimentos em nosso município. Citou como exemplo a cidade de Alta Floresta que possui
Sm: e é por isso que a cidade está muito avançada, onde a cidade recebeu uma
N eme rinta e dois milhões de reais para pavimentação asfáltica dos deputados, por isso a d
Siiporância de termos mais deputados em Juara. O vereador Luciano parabenizou a vereadora M
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaraQ0hotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
Sandy e o vereador Wellington pela articulação dessa emenda e é muito importante ressaltar
em um histórico que temos todos os deputados tem destinado emendas ao município de Juara,
tem conseguido articular junto ao governo do estado para que essas emendas fossem pagas e
com certeza esse ônibus que vai dar suporte a educação básica do município de Juara venha
somar e agregar muito e aproveitou a oportunidade para convidar os vereadores para fazerem
uma visita a pedido do neto do saudoso Olavo Gonçalves ao gabinete do doutor João que quer
receber os vereadores de Juara, ele que também é deputado estadual e muito bem votado e
ele tem um trabalho muito importante voltado à saúde de Mato Grosso e ele fez um convite
através do Olavinho para que os vereadores visitem seu gabinete na Assembleia Legislativa de
Mato Grosso, porque ele tem interesse em destinar emendas e fazer parcerias com os
vereadores de Juara, ou seja, mais deputados querendo contribuir com Juara e ficamos muito
felizes com isso. A vereadora Sandy disse que esse esforço não foi somente seu e do vereador
Wellington, mas de todo seu partido e do vice-prefeito Nei da farmácia. O presidente Leo Boy
disse que esse recurso entrou na conta dia vinte e sete de julho no valor de duzentos e oitenta
mil reais e a contra partida da prefeitura de noventa mil reais, porque as vezes a população
questiona porque o prefeito não fez a licitação e acaba acarretando algum desentendimento no
executivo, mas não foi e o recurso entrou no final do mês passado e o prefeito já está
encaminhando o projeto para liberação do recurso, para poder fazer a licitação. Terminada a
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador
Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Requerimento nº
034/2021 (zero, trinta e quatro/dois mil e vinte e um) — Requerendo a prorrogação por 90
(noventa) dias, a contar do dia 17 (dezessete) de agosto, do corrente ano, do prazo para a
Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 194 (cento e noventa e quatro), de 19
(dezenove) de fevereiro de 2021 (dois mil e vinte e um), concluir seus trabalhos e apresentar 0
relatório. Está em única discussão o Requerimento. A vereadora Marta Dalpiaz disse que o
pedido de prorrogação do prazo da comissão visa a comissão abarcar todo o custo que foi feito
para tratamento de Covid em nossa cidade e quer crer que a comissão está em fase de
finalização dessa doença em nossa cidade, porque já avançamos bem na vacinação e acredita
ue-se a comissão conseguir concluir o relatório com a vacinação até os dezoito anos teremos
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
cidade, custos, com todas essas questões que vamos apresentar no relatório e acredita que
não vaio demorar muito, porque já tivemos um reduzido numero de casos. Nessas ultimas
semanas tivemos dois ou três casos na semana, mas já houve no inicio do ano que tivemos
duzentos casos em um só dia. O vereador Wellington solicitou apoio dos vereadores para
aprovação do requerimento, porque essa doença começou no ano passado e todos diziam que
em janeiro deste ano teria seu fim, o que não ocorreu e ao contrário piorou muito e só agora
começa a diminuir os casos em nossa cidade. Veio decreto, prorrogou decreto e o prefeito
suspendeu e teve que fazer outro decreto e assim foi tocando ao longo desse ano de dois mil e
vinte e um e em razão disso não tivemos como encerrar os trabalhos da comissão e agora a
comissão está aguardando alguns documentos que está sendo protergada devido à questão da
pandemia não ter acabado, mas já diminuiu bem e a doença já está bem controlada hoje e
dentro de no máximo sessenta dias a comissão consiga entregar o relatório e finalizar os
trabalhos da comissão. O presidente Leo Boy disse que é louvável, embora a comissão já
tivesse que encerrar, porque está vencendo o prazo, mas é uma situação atípica, diferenciada
e não só os parlamentares, mas toda a população está aguardando o relatório, para na
verdade termos um diagnóstico do que aconteceu, como nós agimos quanto gastamos, quais
foram às ações do município frente a essa lamentável pandemia e que Deus abençoe a todos e
que esta pandemia acabe com as vacinações. Acha interessante se na próxima sessão a
comissão pudesse passar os números para conhecimento dos vereadores e também da
sociedade Juarense. A vereadora Marta disse que em reunião com os membros da comissão,
chegaram a um consenso que a comissão vai trabalhar na construção desse relatório, mas
apresentar isso para a sociedade, que seja na forma de Live, de audiência para que a
população saiba exatamente o quanto que o município gastou e como foi conduzido o
tratamento aos pacientes durante a pandemia, quais os números de infectados, números de
óbitos, os recursos com o objetivo que apresentemos esse relatório para a sociedade assim
que a comissão tiver concluído e o que falta é somente a completa vacinação e num primeiro
momento o governo federal apregou há dezoito anos, mas já tem município vacinando abaixo
disso e vamos torcer para que nosso município se encaminhe para isso para darmos
segurança para as crianças voltarem definitivamente a escola, mas o relatório vai ser |
apresentado em breve para a população juarense. Terminada a discussão, esta em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme
a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra.
Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuarad0hotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
do requerimento, irá suspender a sessão por dez minutos ou menos, para que a secretaria
legislativa proceda a elaboração do projeto de Resolução de acordo com as leis vigentes e o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara, para que o mesmo seja colocado para
apreciação dos vereadores, para acelerar o processo da comissão e a mesma não ficar
parada. Passado alguns minutos o presidente reiniciou a sessão colocando o projeto de
resolução em apreciação dos vereadores. - Projeto de Resolução nº 012/2021 (zero,
doze/dois mil e vinte e um) — Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Comissão Especial
instaurada pela Resolução nº 194 (cento e noventa e quatro), de 19 (dezenove) de fevereiro de
2021(dois mil e vinte e um), e dá outras providências. Está em única discussão o Projeto de
Resolução. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. - Moção de Parabenização nº 003/2021 (zero, zero, três/dois mil e vinte e um) —
Aos pais juarenses em alusão ao Dia dos Pais, na figura dos profissionais da área de saúde
que estão participando ativamente na linha de frente da crise da COVID-19. Está em única
discussão a Moção de Parabenização. O vereador Zé Galvão solicitou o apoio na aprovação
da moção porque é um reconhecimento com esses profissionais da saúde que foram muito
importantes na linha de frente dessa pandemia em Juara do Covid-19. O vereador Wellington
disse que esses profissionais da saúde são um pessoal aguerrido, um pessoal que
praticamente estão dando a vida para tentar salvar vidas, pais de famílias e fazendo essa
moção em alusão ao dia dos pais e em nome desses profissionais parabenizou todos os pais
juarense e do Brasil a fora em especial seu pai que mora em Cuiabá, a seu filho que mora em
Rondonópolis e também é pai. Disse que o pessoal da saúde realmente enfrentou o que nunca
imaginava enfrentar essa pandemia, essa doença trágica que pegou o mundo a fora e eles
estão de parabéns, não só pelo dia dos pais, mas pelo trabalho prestado, pela disponibilidade
que é o mais importante, conduzindo da melhor maneira possivel essa dificuldade da pandemia
do Covid-19. A vereadora Sandy parabenizou a iniciativa do vereador Zé Galvão por ter se
lembrado do dia dos pais e essa casa elaborou uma moção para as mães em nome das
profissionais da saúde e ficou muito feliz de ver o vereador se lembrar dos nossos pais e todos
importância dos pais em nossas vidas e aproveitou para parabenizar os pais do
to o vereador Luciano que ainda não é pai. A vereadora Marta parabenizou
iva são vereador Zé Galvão de homenagear por meio dos profissionais de saúde os A
dado a importância desses profissionais, não só no combate ao Covid-19, mas ê
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
k PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
sabe que estes profissionais atuam com grandeza em todo tempo independente da situação
que for e parabenizou os pais vereadores pela passagem do dia dos pais assim como deixar
um abraço caloroso a todos os pais de Juara e espera que no ano que vem possamos
comemorar sem essas máscaras. O vereador Luciano parabenizou os colegas vereadores que
são pais, parabenizar a iniciativa do vereador Zé Galvão que sem duvida nenhuma, nesse ano
homenageamos as mulheres que estavam trabalhando ativamente na linha de frente do Covid-
19 e agora no dia dos pais parabenizamos os homens que estão ai trabalhando ativamente no
enfrentamento do Covid-19 e que os vereadores diariamente conversam com esses
profissionais da saúde e todos sabem o tamanho do desafio que eles enfrentaram nesses
últimos anos e vivemos um momento onde a Covid-19 aparentemente está sob controle,
graças a vacinação expressiva que estamos tendo em nosso município e espera que essa
moção chegue com os profissionais e possamos registar na historia esse momento ruim, mas
um momento que graças a Deus com muita união conseguiu superar. Terminada a discussão,
esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador
Luciano Olivetto, Favorável: Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe,
Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington
Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. Não havendo mais matérias
para a Ordem do Dia, passou-se as Considerações Finais. O vereador Zé Galvão
cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala comentando sua viagem a Juína dizendo
que foi muito proveitosa, apesar do prefeito e sua secretária não tiverem comparecido, onde
realizaram reunião sobre a hemodiálise. Disse que a reunião foi muito importante, porque Juína
já possui as máquinas, mas teremos que ir a busca de meios para elas funcionarem porque
com recursos municipais seria impossível o seu funcionamento, devido aos altos custos do
tratamento. Disse que esteve visitando os PSF de alguns bairros da cidade e ficou muito
agradecido pelo tratamento que receberam dos servidores desses locais, com muita atenção,
respondendo todas as perguntas, mostrando os equipamentos e o funcionamento das unidades
de saúde. Pode observar o grande fluxo de pessoas que passam diariamente pelo PSF do
Jardim América e Porto Seguro e será necessária a abertura de outro PSF para poder atender
a tantas pessoas diariamente. Aproveitou para solicitar a elaboração de uma indicação ao
executivo municipal para a realização de estudos para a construção de uma pista de
ada na Av. Ayrton Sena, logo abaixo do Posto Zulu, para atender o pessoal que gosta HM
pelo procuradagana pormicipio Dr, Fábio que foram liberados os alvarás de
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
construção para os imóveis que tiverem escritura e registro e os demais vão ter que aguardar
uma comissão para avaliar esses loteamentos e documentos encaminhados pelos loteadores,
para se ver as medidas que serão necessárias. Nesse final de semana visitou a pista de skate
em companhia de seus filhos e pode observar uma enorme quantidade de entulhos, garrafas
de aguardente, garrafa de cerveja e tantos outros objetos que a população ocupa o local para
seu passa tempo e abandonam tudo o que levam para comer ou tomar naquele local. Solicitou
ao secretário Douradina a instalação de algumas lixeiras para que os usuários possam
depositar seu lixo e depois a prefeitura recolhe com a passagem do caminhão do lixo e assim
ver se a praça fique limpa para que as crianças possam usar o local para suas brincadeiras. O
Vereador Eraldo Markito cumprimentou a todos e iniciou sua fala e disse que nesta data
visitou a estrada do Barro Vermelho, junto com o senhor Leônidas e pode verificar que ficou
uma estrada sem patrolar, onde residem vários moradores e isso é uma falta de respeito com
todos eles. Disse que conversou com o prefeito e foi informado que uma máquina se deslocará
para a referida estrada e terminará serviço. Na sua viagem a Cuiabá esteve na sede do IBAMA
solicitando a abertura da estrada para a aldeia Rikbaktsá e também sobre o Morro do Ibama de
Juara, onde tem várias residências em seu entorno e a chefe do IBAMA solicitou que a
Assistência Social de Juara fizesse um trabalho para mapear aquelas residências que estão
localizadas no morro, para que eles possam devolver para o município aquele morro.
Conversou com a vereadora Sandy e ela já está correndo atrás disso também e vamos
empenhar para que aquele morro seja devolvido para o município. Com respeito a estrada foi
informado que já estão fazendo um estudo, mas as coordenadas enviadas pela FUNAI não
conseguiram abrir no aplicativo do IBAMA, mas tudo em breve será resolvido e se as
coordenadas não atingirem nenhuma arvores frutífera, a estrada será aberta para facilitar o
acesso a aldeia. Agradeceu ao secretário Salvador a aos servidores municipais que estão
trabalhando no cascalhamento da estrada Cristina que é muito estreita e futuramente essa
estrada poderá ser o anel viável de Juara. Esteve no Tribunal de Juara para solicitar a
implantação de mais um cartório para a população de Juara devido a grande aumento da
população Juarense. Esteve no gabinete do deputado Nininho conversando sobre
pavimentação asfáltica e lama asfáltica e no final do mês estará em Juara para visitar o prefeito
e os locais onde necessita desse material e o deputado já solicitou por telefone ao prefeito
municipal, a elaboração de projetos em blocos para pavimentação das ruas, mas sem as
galerias, em torno de cinquenta a setenta mil metros quadrados. Disse que é necessário que os
“mas com muitos deputados disponibilizando, os valores aumentam muito e ajuda a
fleputado ininho também a respeito do asfalto no trecho
/ Da <
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuarad0hotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
entre Tapurah e o posto São Cristovam e foi informado que o governador do estado já mandou
licitar aquela obra que é muito importante para o Vale do Arinos, porque vamos economizar um
tempo muito importante na viagem a Cuiabá, porque já encontramos a BR-163, nas
proximidades de Nova Mutum, encurtando a viagem em vários quilômetros. Agradeceu ao
executivo municipal pelo atendimento de suas solicitações e que já começou o patrolamento da
estrada da Pedreira, sentido Palmital. O vereador Luciano Olivetto cumprimentou todos os
presentes e iniciou sua fala perguntando se alguém sabe o que as UBS fazem, porque o
trabalho das equipes que trabalham nessas UBS é muito importante, elas fazem administração
de medicamentos, elas fazem aferição de pressão e temperatura, atendimento de urgência,
atendimento odontológico, avaliação antropométrica, cateterismo vesical de demora, coletas de
exames laboratoriais, consulta médica, pré-natal, acompanhamento de desenvolvimento das
crianças, curativos, consultas com as mulheres que recém ganharam bebês,
eletrocardiograma, testes rápidos como sífilis, HIV, hepatite, sífilis em gestantes e vacinação
em geral além de visitas domiciliares por profissionais de saúde, desde o técnico de
enfermagem até o médico trabalham nas UBS aí de todos os bairros de nosso municipio. Por
isso é importante à gente registrar a quantidade de atendimento individualizado que as UBS
fazem. Mediante a isso e a pedido da população, nós iniciamos um conjunto de visitas, junto
com os vereadores Monica Costa e Zé Galvão e estendeu o convite para os vereadores que na
próxima semana junto a Angélica, que é gerente das UBS e quer registrar o trabalho de
qualidade que a mesma vem fazendo, porque visitaram quatro UBS e observaram em cada
uma delas sendo que na UBS do Jardim Califórnia, são realizadas uma média de trezentas a
quatrocentas consultas médicas por mês, sendo que a médica que atende essa UBS, trabalha
oito horas por dia e ao longo de todo dia tem uma médica disponível para atender a população,
fora a equipe especializada. Parabenizou a enfermeira responsável Luciana, que assina pela
UBS e toda equipe pelos esforços, sendo essa uma das mais novas e a população que lá
estava presente, elogiou muito os trabalhos e ela possui uma das melhores salas odontológicas
de todas as UBS que eles visitaram e também uma sala de vacinação com as vacinas =
oferecidas pelo SUS. A UBS do PQ. Alvorada é uma das que mais atende na parte médica com
uma média de quatrocentos e oitenta consultas mês e a fonte dessa informação é o relatório
que a secretaria de saúde encaminha todo mês para a Câmara Municipal e os profissionais
dessa UBS atende uma média de quarenta horas mensal e é uma UBS relativamente grande,
com bastante espaço físico para trabalhar e vamos fazer uma indicação para a secretária de
saúde para melhorias e instalação de dois aparelhos de ar condicionado, para melhorar A
atendimento, oferecido para a população e a pintura da unidade que está precisando muito.
ou toda a equipe médica e de servidores e que a unidade estava sem dentista, mas a”
ja disse que está fazendo a ço vocação de um profissional para atender nessa unidade
g
O
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
de saúde. Visitaram também as UBS do Jd. Porto Seguro e Jd. América, que são duas UBS,
que ficam em uma só, que não é culpa dessa gestão, mas sim um problema de quando foi feita
essa estruturação, onde duas UBS foram colocadas em um único lugar, em um bairro mega
populoso e a gente percebe que essas duas equipes ficam juntas ali e automaticamente todos
estão preocupados em oferecer um bom atendimento para a população, onde as equipes tem
que ficar identificando quem é do bairro Porto Seguro, do Portal das Flores, fazendo uma
triagem em um trabalho que é muito bem feito e parabenizou a enfermeira responsável pelo
Jardim América Cláudia e a Andréia que é responsável pelo Porto Seguro e viu ali os esforços,
mas percebeu a correria que é naquela UBS, a enorme quantidade de pessoas que são
atendidas diariamente e que aquela estrutura física hoje e já sabe que hã uma emenda
parlamentar para ser iniciada uma UBS no bairro Porto Seguro, mas a sua recomendação para
o prefeito municipal é que ele procure um prédio ou uma casa no bairro Porto Seguro e faça
uma locação, porque temos que pensar se começar a construir uma UBS, provavelmente
levaremos mais de três anos para terminar e enquanto isso vai estar com aquela aglomeração
e isso prejudica muito o clima organizacional das UBS, das equipes que acabam às vezes
trabalhando de maneira tumultuada e é uma equipe muito especializada, muito competente, só
que ela precisa de mais espaço físico para trabalhar. O ambiente de aglomeração na UBS,
provavelmente deve dificultar muito o trabalho da enfermeira Claudia e da enfermeira Andreia.
Então é uma hipótese de locação de uma área para atender os bairros Portal das Flores e
Porto Seguro, além de ficarem mais próximas a esses bairros populosos, também resolve um
problema de aglomeração que está visível. Registrou também a preocupação dos agentes de
saúde e em reunião ficou definido que os três vereadores dos seus orçamentos das emendas
impositivas, destinarão quarenta mil reais, serão para adquirir duas cadeiras de dentistas,
sendo uma para o PSF do bairro Santa Cruz e outra para o PSF do Jd. América que está com
uma cadeira em péssimo estado de conservação. Aproveitou para agradecer ao Pastor Eudes,
) ao Tiago Holanda, onde ele e oi vereador Zé Galvão estiveram na Igreja Assembleia de Deus
Madureira entregando uma moção de aplauso e foram muito bem recebidos. A Vereadora
Marta Dalpiaz cumprimentou a todos e iniciou sua fala dizendo que nos últimos quinze dias,
nós ouvimos falar muito sobre a interdição dos quatro loteamentos e algumas pessoas
criticaram em rede social a ação do executivo municipal, já que impedia aquela pessoa que
No havia adquirido o lote de usá-lo para uma construção. É importante que os vereadores como
legisladores, tenham sempre em mente que quando o executivo municipal toma uma decisão,
ele-o faz amparado em leis que os vereadores aprovaram. Quando o prefeito municipal decidiu ,
teia os quatro loteamentos porque não cumpriram o cronograma de obras de XX
Tutura, ele se amparou em uma lei aprovada por esta casa no ano de dois mil e seis, Lei Mb
plementar 019/2006 ( (zero dez oveldois mil e seis), que trata sobre o parcelamento do
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriaQmjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
ce
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
solo para fins urbanos, que são as leis do Plano Diretor. Quando o prefeito tomou a decisão de
interditar é porque assim a lei dizia. A lei propõe alguns caminhos para se seguir quando o
empreendedor não cumpre com o cronograma que foi apresentado ao município e a primeira
delas é embargo, a segunda interdição, multa e até a cassação da licença para parcelar o solo.
Nós sabemos e o vereador Leo Boy tem muito mais conhecimento que ela, porquêe está aqui a
mais de vinte anos, de como os vereadores foram cobrados por pessoas que adquirem
terrenos e ficam esperando que toda uma infraestrutura seja instalada nos loteamentos e isso
não acontece. Num primeiro momento o município interditou e isso fez com que os
proprietários fossem a prefeitura apresentar novos cronogramas de trabalho. Então o município
provocou e os empresários responderam pedindo a desinterdição dos loteamentos e
apresentando um cronograma de trabalho que será analisado por uma comissão que foi criada
pelo setor de planejamento da prefeitura, composta por membros do Conselho de
Desenvolvimento que vai analisar se o cronograma está ou não a contento do município e
temos sempre que lembrar que a responsabilidade de infraestrutura dos loteamentos a partir do
Plano Diretor é do empreendedor que terá que dotar o loteamento de energia, água tratada,
rede de esgoto, arruamento e pavimentação. Se o loteador não o fizer, vai chegar uma hora
que o município terá que fazer e para isso terá que vender os lotes que foram caucionados,
porque quando o loteador apresenta o seu projeto, até que ele não conclua com as obras de
infraestrutura, um percentual de lotes vai ficar caucionado. Então vamos imaginar em um
loteamento de mil terrenos, cem deles vão ficar caucionados para o município e se o
proprietário não executar as obras, o município irá comercializar esses terrenos para fazer as
obras de infraestrutura e foi por isso que ela elaborou um ofício ao executivo municipal,
buscando informações de quais são os lotes caucionados ainda nesses loteamentos e qual o
valor que foi colocado naquele momento que caucionou, porque ouviu de algumas pessoas que
elas não conseguem escriturar terrenos que haviam sido caucionados, porque o valor que foi
colocado foi muito alto, acima do mercado. Agora imaginamos que caucionou cem lotes no
valor de cem mil reais cada um, mas na realidade eles valem quarenta mil reais cada um e é .
claro que o município vai ficar no prejuízo, porque se ele vender todos os lotes caucionados
( para fazer a infraestrutura ele não consegue fazer, porque a venda dos lotes não vai garantir os
custos das obras de infraestrutura do loteamento e por isso que os vereadores tem que ser
cada vez mais fiscal e fiscal de que maneira? De que quando o projeto de aprovação de novos
loteamentos entrarem nessa casa de leis, os vereadores tem que ter conhecimento de todos os
passos, lotes caucionados e valor atribuído a eles, para que não tenhamos mais problemas
m os novos loteamentos. Disse que sua atuação na legislatura passada, como x
dora, participou da aprovação de um único loteamento, que foi o Kairós e na lei deste É
mento está bem claro, no artigo gundo inciso terceiro que diz o seguinte: somente
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaraWhotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriamjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
efetuará a comercialização dos lotes, após serem executadas todas as obras de infraestrutura,
rolamento, asfaltamento, abastecimento de água e esgoto e energia elétrica. Então se o
proprietário do loteamento Kairós, está comercializando terrenos, ele já está irregular, porque
na lei aprovada por esta casa, ele só pode fazer isso após a conclusão de todas as obras de
infraestrutura. Então esse é papel do vereador, de fiscalizador e infelizmente o jurídico da
prefeitura tomou uma decisão acertada de permitir a liberação de alvarás para aquele
proprietário de terreno desses loteamentos embargados, que tenha o lote escriturado e
registrado e por isso esse proprietário pode ficar tranquilo que ele poderá ir à prefeitura e retirar
seu alvará de construção, porque o terreno já é seu e não do loteador. Ela espera que com
essa chamada de atenção, tenhamos ai à solução dos problemas e que todo mundo saia
ganhando, o município com mais empreendimentos e o cidadão que tenha de fato aquilo que
ele comprou, um loteamento com toda a infraestrutura e principalmente com pavimentação,
porque o grande problema é a pavimentação e sabemos que temos que resolver problemas
que são anteriores ao plano diretor de bairros que precisam de pavimentação e por isso esses
novos não podem ser mais um problema para o município. A vereadora Sandy de Paula
cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala solicitando que a secretaria legislativa
reitere o Ofício 050/2021 (zero cinquenta/dois mil e vinte e um), o qual ela enviou em abril deste
ano, para o Consórcio Intermunicipal de Saúde, porque está com atraso enorme no processo
licitatório para a realização dos exames que diagnosticam as doenças toxoplasmose,
citomegalovirus e rubéola. Esses exames precisam ser feitos no primeiro e terceiro semestre
da gravidez. Disse que tem conversado muito com a secretária de saúde e também com o
pessoal do consórcio e percebe que infelizmente ainda que esses exames não estejam
disponíveis ainda para as gestantes e algumas a tem procurado e duas foram diagnosticadas
com toxoplasmose e vão ter que fazer o tratamento das crianças ainda na barriga para não
causar problemas maiores no futuro. Solicitou que mais uma vez o ofício seja encaminhado ao
consórcio, para que ela obtenha uma resposta do consórcio dizendo o porquê esses exames
ainda não estão disponíveis no SUS, porque são exames caríssimos para gestantes fazerem
duas vezes durante a gestação e algumas têm que fazer um exame que não está disponível
( que solicitou para ser acrescentado no ofício, o exame de cultura de bactérias que muita
gestante tem infecção de urina e para detectar qual bactéria é necessário faze o exame de
cultura de bactérias. Disse que são exames muitos caros e as gestantes não possuem
condições financeiras para isso, já que elas têm um gasto muito alto durante a gravidez. ;
mos que o mês de agosto e até a nossa câmara municipal está decorada com a cor lilás é M
ti
Õ
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
violência é a violência financeira. Muitas mulheres não conseguem sair de um relacionamento
abusivo por dependerem financeiramente dos seus parceiros e o objetivo da criação dessa
semana é estimular mulheres a empreenderem e conquistarem a sua independência financeira
e também estimular e preparar ainda mais as mulheres aqui do nosso município que dão um
show de empreendedorismo feminino, onde em Juara temos várias lideranças que vendem
alimentos, roupas, etc. Enfim temos várias mulheres que cumprem várias funções e fazem
empreendedorismo feminino acontecer. Ficou sabendo a pouco que ocorreu um acidente na
MT-325, de Juína para Juara, depois da entrada da Catuaí, onde o motorista de ônibus
chamado Jarbas, foi realizar uma ultrapassagem e um galho bateu no retrovisor do ônibus
vindo o mesmo a quebrar e os estilhaços bateram no rosto do motorista, fazendo alguns cortes
e outros entraram no olho do motorista que foi socorrido até ao Hospital Municipal, onde está
sendo retirados os estilhaços de vidro e recendo pontos para fechar os cortes. Então mais uma
vez um acidente envolvendo o problema dos acostamentos aqui em nosso município e por isso
solicitou a elaboração de um oficio para a SINFRA, para que eles façam a manutenção dos
acostamentos nas rodovias estaduais de nossa região. Solicitou a recuperação das estradas do
Assentamento Escondido, que ficaram sem patrolamento quando da ultima vez que as
maquinas estiveram nesse assentamento recuperando as vias de acesso. A vereadora Mônica
Costa cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala agradecendo aos secretários
municipais Freed e Salvador pelo atendimento de suas solicitações que já passaram de cento e
quarenta, mas aos poucos estão atendendo. Parabenizou a vereadora Sandy e o vereador
Wellington e também o pessoal do PSL, pelo recurso disponibilizado pelo deputado estadual
Elizeu para nosso municipio, para a aquisição de um ônibus escolar e que é sempre bom que
os deputados venham para nosso município para nos ajudar, destinando recursos para suprir
as necessidades do município. Disse que essa semana recebeu um telefonema do pessoal do
Valmir Moreto, que é um deputado de seu partido e com certeza fez um convite para que ele
visite Juara e veja as necessidades do município e disponibilize recursos para Juara. Na
eleição de dois mil e dezoito, quando ela conheceu o deputado Juarez Costa, onde ela
trabalhou na sua campanha e ele foi o primeiro deputado a vir para Juara e ela ficou muito
contente, porque quando ele veio a Juara ficou pensando se poderia fazer campanha para ele,
porque a maioria deles consegue o voto e nunca mais voltam para pelo menos agradecer os
votos que teve, mas ele é exemplo de um deputado federal que voltou e trouxe muito recurso
para Juara, disponibilizando várias emendas e por isso que a população nessa campanha tem
itaspara os indígenas de
A final de semana e foi muito prazeroso e ela colocou a
1 OLOva
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriamjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
disposição seu gabinete e convidou os vereadores para fazerem uma visita a eles. Disse que
os Índios estão com um grande sofrimento em relação a água, que agora durante o período de
estiagem, eles estão indo muito longe para pegar água para a aldeia. Parabenizou todos os
pais de nosso município pela passagem do dia dos pais e todos os vereadores que são pais. O
Vereador Welington Martins cumprimentou a todos disse que hoje esteve a convite do
delegado Carlos Henrique, juntamente com o CONSEG, fazendo uma visita na delegacia onde
foi feito uma parceira muito bem feita com o Poder Jurídico, Promotoria e arrecadaram recursos
e fizeram a pintura da delegacia onde a mesma está hoje com um ambiente de trabalho muito
agradável, onde os funcionários da delegacia, com todo aparato, conseguem trabalhar de uma
maneira bem saudável, com relação à reforma que foi feito em todo aquele espaço, com a
ajuda do CONSEG e Promotoria Pública que faz parte desse trabalho. A vereadora Marta
também esteve presente e foi muito proveitoso conhecer e é a primeira vez que foi indicado,
inclusive pela presidência, para fazer parte do CONSEG e achou muito interessante a maneira
de trabalhar com essas parcerias. Agradeceu ao pastor Eudes da Assembleia Madureira que
convidou a todos para fazer parte no sábado, mas infelizmente não pode estar presente,
porque estava na região do assentamento e pediu desculpas por não ter participado. Hoje pela
manhã passou na região do Rio dos Peixes, sentido Paranorte, onde as obras daquela ponte
de concreto estão se iniciando e estão aguardando a chegada de trabalhadores e também de
maquinários, para que os trabalhos se desenvolvam com mais rapidez. Na semana passada
esteve na região de Itapaiuna, mais precisamente na estrada até a Comunidade do Jaú, trevo
do Tatu e foi até a fazenda Bama e verificou que a condição da estrada é muito preocupante,
onde do Jaú até o trevo do Tatu tem muita pedra e está difícil de trafegar neste trecho e é
impressionante o pecuarista e o madeireiro transportar gado e madeira naquela estrada e
agora também com a chegada da lavoura que chegou na região do Tatu com muita força, com
várias fazendas de gado com os pastos todos gradeados para o plantio de lavoura e com a
estrada em estado precário como está, com uma imensidão de pedras que não permite o
trafego normal de veículos, principalmente os de cargas. Na sua volta deixou a estrada
principal e adentrou pela estrada do Verdão e ficou mais envergonhado ainda, com uma
estrada de péssimas condições de trafegabilidade e até o momento os maquinários da
Ny prefeitura não passaram por ela para a sua recuperação, mas quando entrou no município de
Novo Horizonte do Norte, parecia que estava andando em cima de asfalto, com uma estrada de
primeira. Parabenizou o prefeito e o secretário de Novo Horizonte do Norte e o secretário e o
prefeito de Tabaporá, pelos trabalhos que vem realizando nas estradas de seus municípios e Nx
que o prefeito Carlos Sirena poderia fazer um intercambio dos nossos funcionários com os /5
funciorários desses dois municípios, porque de repente eles aprendem alguma coisa que está
[o qe a muleta é desculpa e não podemos ficar batendo na
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
mesma tecla a vida toda, mas alguma coisa está faltando e alguma coisa está errada. Podem
falar que esses municípios são menores que o nosso, mas também possuem menos
maquinários que o nosso. Solicitou ao secretário Freed que tome as atitudes necessárias para
que esse município tenha maquinário e que trabalhe, porque daqui a pouco já estaremos
novamente no período de chuva e tem muitas estradas que ainda não ocorreu nada de
interessante e os municípios de Novo Horizonte do Norte e Tabaporã estão de parabéns com o
serviço que está sendo feito. Estiveram aqui na semana passada alguns secretários do prefeito
de Juína, que vieram visitar Juara e trocar algumas ideias e hoje recebeu convite para que no
dia dezesseis de agosto, para que todos os vereadores que quiserem aparecer, para estar em
Juína para uma nova reunião da enfrentação do Centro de Hemodiálise, devido na ultima
reunião, algumas autoridades não terem participado. O presidente Leo Boy disse que é
lamentável quando a gente ouve, presencia na tribuna um parlamentar enaltecer uma situação
tão simples que é o maior sonho da maioria das pessoas que é o direito de ir e vir quando se
fala em infraestrutura e estrada. E ai vem o parlamentar e fala que os outros municípios que
são do nosso lado estão tendo uma estrutura boa de estradas e no município de Juara não
está. Disse que é lamentável, mas o vereador ainda não viu o patrolamento que fizeram na
estrada dos Quatro Marcos e a situação é complicada e ele sempre fala o que falta é
planejamento da secretaria que não planeja nada. Tem também aquela região do Jaú até o
Tatu que a vida inteira teve aquelas pedras e já cansou de falar para o executivo para
terceirizar e não colocar em hora máquina, aquele trecho e recuperar com um trabalho de
levantamento e cascalhamento daquele trecho. Com essa observação dos vereadores em
relação às estradas é muito bom porque passa para o prefeito para o secretário da pasta.
Comunicou ao cidadão Juarense que tem acompanhado as sessões através das redes sociais
que tem algumas pessoas questionando, perguntando e isso é permitido, que podem fazer
suas perguntas que tem a equipe técnica da câmara para responder e tirar todas as duvida da
população. Disse que tem uma pergunta da senhora Meire que é moradora da Rua Argentina,
querendo saber quando irão molhar a rua que está com muita poeira. O presidente disse que
pelo o que tudo indica, esse problema no ano que vem vai acabar porque tem aquela emenda
do deputado Juarez Costa de um milhão e meio de reais, para a pavimentação dessa rua.
Outra pergunta é do Ageu e do Leandro da Linha do Pedro Damião reclamando da ponte, mas
os vereadores já solicitaram do executivo a sua reclamação e o executivo iria fazer uma
licitação para o seu conserto, mas desistiu porque ela é feita de bate estaca e a estrutura está
e por isso a equipe de ponte irá substituir os pueisiramentos da parte de cima e iniciarão
a PUMA A ta
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriamjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
contrato e será preciso fazer uma licitação e ai mais uma situação difícil para o município
porque o valor do prédio na época era um determinado valor e se vim do governo federal, do
governo do estado ou do ministério, esse valor não irá aumentar, da mesma forma que vocês
puderam presenciar aqui, a aquisição desse micro ônibus da emenda parlamentar de duzentos
e oitenta mil reais a prefeitura teve entrar com uma contra partida de noventa mil reais e essa
questão da escola da Fazenda Monte Azul quanto mais demora, a alta dos custos ficará para o
município de Juara pagar, igual aconteceu com aquele recurso do covid-19 para a
pavimentação asfáltica, que teve aditivo para realinhamento de preço, a prefeitura teve que
cobrir os aumentos dos preços para com as empresas que venceram a licitação. Agradeceu a
presença de todos os presentes à sessão e aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na
condução dos trabalhos nesta sessão ordinária e convidou a população presente para
participar da próxima sessão ordinária que ocorrerá no dia dezesseis de agosto de dois mil e
vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos e não havendo mais nada a tratar declarou
encerrada a Sessão e Eu, Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro Secretário, mandei digitar a
Luciano Aparecido de Oli
Eduardo Zimmerman Costa A
Eraldo Francisco Alves / ; th tom (O
José Mercedes Galvão Filho nz ( S
Marta Dalpiaz Nepomuceno w onda A)
Mônica da Silva Costa
Sandy de Paula Alves Mainardes
Welington José Martins
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaradhotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT