sessao nº 22

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro
Período Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos treze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara —
Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal,
para a realização da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da
Décima Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro Cavichioli
- Presidente, Luciano Aparecido de Oliveira — Primeiro Secretário, Eduardo Zimmerman Costa
- Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, José Mercedes Galvão Filho, Marta Dalpiaz
Nepomuceno, Mônica da Silva Costa, Sandy de Paula Alves Mainardes e Welington José
Martins. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome da
Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava sobre
a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A Vereadora Sandy de Paula proferiu a leitura de um
trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da
ata da sessão Ordinária anterior, o qual informou sete assinaturas e, portanto, dada por aprovada.
O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no Pequeno
Expediente: - Ofício nº 026/2021 (zero vinte e seis/dois mil e vinte e um)- Secretaria
Municipal de Saúde — Encaminhando relatório das atividades realizadas pelas unidades de saúde
concernente ao mês de agosto de 2021 (dois mil e vinte e um), para conhecimento. - Ofício nº
005/2021 (zero cincoldois mil e vinte e um)- Comissão Procedimento Administrativo
Especial - PAE - Informando a Instalação da Comissão de Procedimento Administrativo especiar HO
do Processo SAD nº 10.571 (dez mil quinhentos e setenta e um) de 05 (cinco) de agosto de 2021
(dois mil e vinte e um) - Loteamentos Urbanos. - Ofício nº 052/2021 (zero cinquenta e dois/dois
mil e vinte e um)- Divisão Executiva Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário —
DIMUTRAN - Encaminhando cópia da Portaria nº 946/2021 (novecentos e quarenta e seis/dois mil )
e vinte e um)- DENANTRAN, que habilitou e integrou o município de Juara-Mt ao Sistema Nacional |
de Trânsito - SNT. A vereadora Sandy proferiu a leitura de sua indicação de nº 09/2021 (zero
nove/dois mil e vinte e um)- solicitando a construção de uma pista de caminhada, com iluminação e
arborização, no bairro Jd. América. Indicação 010/2021- solicitando a contratação de dois médicos
pediatras para realizar atendimento médico junto as UBS. O vereador Wellington Martins solicitou a
elaboração de um ofício ao secretário Salvador Pizzolio, para tapar algumas depressões existentes vá
na estrada do Braguinha, devido o período chuvoso estar se aproximando e provavelme |
eletricista ao Distrito de Paranorte, para que ele efetue reparos na iluminação pública
e-que há nenhuma o
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iluminação e a população está realizando exercícios na escuridão. Solicitou a elaboração de um
ofício ao secretário de esportes Douradina, solicitando redes para as traves dos gols da quadra de
esportes da Escola do Distrito de Paranorte, onde as existentes estão muito deterioradas. A
vereadora Marta Dalpiaz solicitou a construção de uma pista de caminhada com arborização e
iluminação no entorno do Ginásio de Esporte Ângelo Sinval Riva, onde estão depositados restos
de máquinas e madeiras sem utilidade, onde os moradores próximos ao ginásio sugeriram a
construção da pista de caminhada, bem iluminada com parque infantil e arborização. Disse que é
necessário criar espaços para que a população possa passar suas horas de lazer, independente
de praticar esportes ou não e um exemplo disso é a Praça dos Colonizadores que está sempre
lotada de pessoas e crianças, aproveitando os espaços disponíveis, uns caminhando, outros
praticando esportes, crianças brincando no parque infantil, outros fazendo exercícios na academia,
enfim, todos buscando seus espaços e assim acontece também no Geraldão que está sempre
repleto de pessoas e como sugeriu à vereadora Sandy, a população do Jd. América e bairros
circunvizinhos necessitam desse espaço para suas horas de lazer. Enviou uma indicação ao
executivo municipal propondo a regulamentação de uma Lei Federal de nº 3.465 (três mil
quatrocentos e sessenta e cinco) da REURB (Regularização Fundiária Urbana), onde essa lei vem
facilitar a regularização fundiária urbana e é importantíssimo que o executivo municipal se atente a
importância de regularizarmos essa lei em nosso município para que a gente possa avançar na
regularização que é uma demanda importantíssima em nosso município. A vereadora Monica
Costa proferiu a leitura de sua indicação sugerindo a aquisição de um contêiner, modelo ondular,
para implantação de uma unidade de saúde, par atender o assentamento Banco da Terra. SK
vereador Eraldo Markito solicitou a elaboração de ofícios endereçados ao executivo municipal, p
a recuperação de uma ponte na Estrada da Paranorte, sentido Nova Bandeirantes, para
recuperação de ponte no Assentamento PA Vale do Arinos, na linha três, para o patrolamento da À
estrada do Jaú até a Comunidade do Barraco Preto, para o patrolamento da estrada da aldeia MW
indígena Cachoeira, para o patrolamento da estrada de Juara ao Distrito de Águas Claras, devido
as péssimas condições de trafegabilidade que se encontram. Solicitou ainda a instalação de ui
academia e um parquinho infantil na Linha Cinco, na Comunidade Buiu. Solicitou a elaboração
uma indicação para a recuperação da estrada dois irmãos que está em péssima condição d
| trafegabilidade. O vereador Luciano Olivetto solicitou a elaboração de indicação para a instalaçã
Q de três aparelhos de ar condicionado, calçamento e pintura na UBS do Jd. Santa Cruz. Solicitou a
elaboração de uma indicação para a instalação de um aparelho de ar condicionado no Posto de
do Distrito de Águas Claras, um ventilador para a sala de vacinas e a instalação de rede de
Õ
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aquilo de ponte e sim de pinguela e está acontecendo no município de Juara que o prefeito espera
que a ponte vire uma pinguela e o transporte chegar vídeo para os vereadores, onde estamos
avisando o prefeito há mais de sessenta dias sobre a ponte que está em péssima condição e aí
quando coloca um monte de criança dentro de uma van escolar e passa em cima de uma pinguela,
o vídeo chega no vereador, ganha as redes sociais, aí o prefeito vai lá e arruma. Então prefeito
Carlos, Sirena, presta mais atenção nas indicações que estão chegando dos vereadores, desse
parlamentar aqui, porque não sabe o que vai acontecer. Toda vez o prefeito fala assim, Juara tem
mais de quatro mil e quatrocentas pontes e ele já sabe disso há quatro anos que ele está no
mandato e até hoje ele só tem uma equipe de ponte, para dar conta de todas essas pinguelas que
tem no município. Então prefeito, peço a atenção do senhor para resolver esse problema e não da
mais para termos somente uma equipe de ponte para atender a população de Juara. Não havendo
mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande
Expediente: - Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 (zero, zero, quatro / dois mil e vinte e
um) -— Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Juara; fixa o
limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que
trata o art. 40 (quarenta) da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de
previdência complementar e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 030/2021
(zero, trinta / dois mil e vinte e um) - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juara para o
período 2022-2025 (dois mil e vinte e dois-dois mil e vinte e cinco). - Projeto de Lei Municipal nº
031/2021 (zero, trinta e um / dois mil e vinte e um) - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº
1.137/1999 (mil cento e trinta e sete/mil novecentos e noventa e nove), que Autoriza o Poder MO
Executivo Municipal a doar área de propriedade municipal, para Ordem dos Advogados do Brasil -
Seção de Mato Grosso OAB/MT, e dá outras providências. — Projeto de Lei Municipal nº
032/2021 (zero, trinta e dois / dois mil e vinte e um) — Dispõe sobre a transação e o parcelamento
dos créditos fiscais no mutirão de conciliação fiscal, e dá outras providências. — Projeto de Lei MA,
Municipal nº 033/2021 (zero, trinta e três / dois mil e vinte e um) — Autoriza o Poder Executi
realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. — Projeto de
Lei Municipal nº 034/2021 (zero, trinta e quatro / dois mil e vinte e um) — Autoriza o Pod
Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outra
q providências. — Projeto de Lei Municipal nº 035/2021 (zero, trinta e cinco / dois mil e vinte e um) —
Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá
outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 036/2021 (zero, trinta e seis / dois mil e vinte e
um) — Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e
É [o ras providências. — Projeto de ua Munlolpat nº 037/2021 (zero, trinta e sete / dois mil e ê
ri de Crédito
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Especial, e dá outras providências. — Projeto de Lei Municipal nº 038/2021 (zero, trinta e oito /
dois mil e vinte e um) — Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656 (mil seiscentos e cinquenta e
seis), de 20 (vinte) de abril de 2005(dois mil e cinco), que Institui o Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Juara/MT e, dá outras providências. — Projeto de Lei do Legislativo nº
026/2021 (zero, vinte e seis / dois mil e vinte e um) — Fica assegurado desconto do Imposto sobre
a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU ao doador regular de sangue no âmbito do
Município de Juara - MT e dá outras providências. - Requerimento nº 037/2021 (zero, trinta e
sete / dois mil e vinte e um) - Requerendo que a Mesa Diretora solicite à Prefeitura Municipal que,
remeta a este signatário resposta do Ofício nº 154/GVLO/2021 (cento e cinquenta e quatro/dois mil
e vinte e um), com vista ao envio de informações relacionadas ao serviço de monitoramento, vídeo
monitoramento e segurança contratado pela administração municipal, especificando o valor gasto
com cada secretaria e/ou repartição pública. - Requerimento nº 038/2021 (zero, trinta e oito / dois
mil e vinte e um) - Requerendo a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Municipal nº
032/2021 (zero trinta e dois/dois mil e vinte e um)- Dispõe sobre a transação e o parcelamento dos
créditos fiscais no mutirão de conciliação fiscal e dá outras providências. Não havendo vereadores
inscritos no Grande Expediente, passamos a Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Segundo
Secretário a conferência das assinaturas no Termo de Presença, o qual informou nove assinaturas.
Havendo Quórum, o Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura das matérias. — Projeto
de Lei Municipal nº 031/2021 (zero, trinta e um / dois mil e vinte e um) - Dispõe sobre a alteração
da Lei Municipal nº 1.137/1999 (mil cento e trinta e sete/mil novecentos e noventa e nove), que
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de propriedade municipal, para Ordem dos Dá
Advogados do Brasil - Seção de Mato Grosso OAB/MT, e dá outras providências. Está em única
discussão o regime de urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 031/2021 (zero trinta e um/dois mil
e vinte e um). A vereadora Marta Dalpiaz disse que algumas áreas do municipio foram cedidas às N
instituições que tinham um prazo legal para a construção, assim foi com o CREA e com a OAB. O
prazo da OAB se extinguiu e a lei visa dar mais prazo para eles iniciarem a construção de 5
sede. O projeto já está aprovado pelo setor de engenharia da prefeitura e ele vai além propondo
uma permuta do terreno com o Ministério Público Estadual, onde esse pretende ampliar seu prédio
e está propondo trocar seu terreno com o terreno destinado a OAB e se isso não acontecer finda o
prazo de cinco anos e o terreno volta para o município. Terminada a discussão, esta em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a
ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica
a; Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável;
Ve gil Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Eee, Favorável, Naga Zé Galvão,
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unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 033/2021 (zero, trinta e três / dois mil
e vinte e um) — Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito
Especial, e dá outras providências. Está em única discussão o regime de urgência ao Projeto de
Lei Municipal nº 033/2021 (zero trinta e três/dois mil e vinte e um). A vereadora Marta Dalpiaz disse
que quando os vereadores aprovaram no final do ano passado o novo FUNDEB, houve alterações
de algumas fontes e o executivo utiliza como justificativa para aprovação dessa abertura de crédito
o excesso de arrecadação e o Tribunal de Contas deixa bem claro que quando isso acontecer tem
que designar claramente a fonte de onde vai sair o excesso de arrecadação. O regime de urgência
é porque sabemos que a educação ficou paralisada por um longo período, mas agora voltou às
atividades e é preciso garantir a continuidade, o funcionamento do nosso ensino fundamental e
educação infantil. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável, Vereador Eraldo
Markito, Favorável: Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável,
Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de
Lei Municipal nº 034/2021 (zero, trinta e quatro / dois mil e vinte e um) — Autoriza o Poder
Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras
providências. Está em única discussão o regime de urgência ao Projeto de Lei Municipal nº
034/2021 (zero trinta e quatro/dois mil e vinte e um). À vereadora Marta Dalpiaz disse que o projeto
tem o mesmo objetivo do anterior e também é de abertura de crédito por excesso de arrecadação sd
para a educação dar continuidade aos trabalhos reiniciados no início de agosto. Terminada a
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, (3
Favorável: Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador
Luciano Olivetto, Favorável: Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável;
Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins;
Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 035/2021
(zero, trinta e cinco / dois mil e vinte e um) — Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento
vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Está em única discussão o
q regime de urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2021 (zero trinta e cinco/dois mil e vinte e 7
um). A vereadora Marata Dalpiaz disse que todos os vereadores são sabedores que havia um
ompromisso do senador Carlos Bezerra em aportar um milhão de reais para custeio em nosso
município para a saúde, com o compromisso de o prefeito municipal realizar a obra da avenida
==com recursos próprios.(A bançada federal sem possibilidades de agilizar recursos para custeio com O
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mais facilidade, isso permite que os recursos próprios sejam investidos em obras em nosso
município. Então o que vamos garantir é o repasse desse recurso federal para o município de
Juara. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem
for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe,
Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington
Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº
036/2021 (zero, trinta e seis / dois mil e vinte e um) — Autoriza o Poder Executivo a realizar no
orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Está em única
discussão o regime de urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 036/2021 (zero trinta e seis/dois mil
e vinte e um). A vereadora Marta disse que essa abertura de crédito tem como objetivo a aquisição
dos equipamentos para instalação do CER. Esse é um recurso que já estava garantido e
precisamos acelerar para que o executivo municipal possa fazer a aquisição dos equipamentos e
colocar o CER em funcionamento em beneficio da população Juarense. Terminada a discussão,
esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano
Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador
Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 037/2021 (zero, trinta e A
sete / dois mil e vinte e um) — Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura
de Crédito Especial, e dá outras providências. Está em única discussão o regime de urgência ao
Projeto de Lei Municipal nº 037/2021 (zero trinta e sete/dois mil e vinte e um). A vereadora Marta
Dalpiaz disse que esse projeto trata de recurso de uma emenda de sua autoria e que foi procurada,
pelo presidente já que a secretária propunha substituir a fonte e diante da necessidade da
secretaria de educação, ela concordou e está fazendo a substituição e o recurso continua na
educação, só que o objetivo agora é outro. Terminada a discussão, esta em votação, quem fo
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa ]
N Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador
Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável;
É
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de 2005(dois mil e cinco), que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de
Juara/MT e, dá outras providências. Está em única discussão o regime de urgência ao Projeto de
Lei Municipal nº 038/2021 (zero trinta e oito/dois mil e vinte e um). A vereadora Marta Dalpiaz disse
que os vereadores conversaram com o prefeito municipal e mesmo com a indicação de regime de
urgência e pode até parecer que é um projeto simples, já que é uma rotina essa casa de leis, mas
o importante é que tenhamos tempo para analisar e acredita que se as comissões trabalharem em
conjunto dá tempo de dar celeridade ao projeto e acredita que não deveriam votar o regime de
urgência para não atropelar a análise do projeto, até mesmo porque é uma coisa nova para os
vereadores de primeiro mandato. O vereador Wellington disse que concorda com a vereadora
Marta que está correto seu posicionamento e não tiveram tempo de estudar a fundo esse projeto e
é melhor analisa-lo para tomar decisões posteriores. O vereador Luciano Olivetto disse estar
contente com os colegas vereadores em não aprovar o regime de urgência desse projeto, porque
ele teve acesso a ele hoje as dezessete horas e é impossível fazer sua leitura e analisar seu
conteúdo, lembrando que as comissões tem o trabalho da LDO, que resolvemos esperar para não
ter tantos empecilhos para discutir o PPA, para definir o futuro da população Juarense nos
próximos quatro anos, sem falar na LOA. Então tem três projetos, fora ainda o projeto da reforma
da previdência que ainda vai chegar nessa casa e junto a isso temos todos os atendimentos das
demandas da sociedade que chegam diariamente para os vereadores. Então não é acelerar e sim
deixar de fazer um conjunto de outros projetos que temos, para trabalhar nesse projeto que chegou
em cima da hora. Então acredita que não é o momento de dar regime de urgência para essa
matéria do poder executivo. O presidente Leo Boy disse que quando se trata de meitêrda 1
municipal e acha interessante o posicionamento dos vereadores e vê que será maioria os
contrários ao regime de urgência, embora seja um projeto corriqueiro, que é referente ao cálculo
atuarial, nós temos a obrigação de realizar essa aprovação, mas também a obrigação de estudar.
Aqui além do calculo atuarial a taxa de administração também está aumentando e alerta a
conselhos fiscal e curador do fundo para que faça e não sabe se tem dentro do projeto, porque ele
deu entrada na sexta-feira às dezessete horas e o calculo é um pouco extenso e não sabe se
passou pelo conselho a questão da elevação dessa taxa de administração que o recurso pode
chegar diferenciado com a própria previdência e acha que o valor já era suficiente, embora não o
sabe por que está aumentando e falou hoje muito rapidamente com a Sandra que representa o | )
N
fundo, mas não conseguiu que ela explicasse exatamente porque o aumento da taxa. Ela informou +.
que tem uma portaria que autoriza o aumento da taxa, porém gostaria que principalmente a
junto -com o fundo e também, com o sindicato dos servidores públicos de Juara. Terminada a Õ
- vorável, se pronuncie RES ago m for contrário se
o AV Ms
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pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz,
Contrário; Vereadora Dra. Monica Costa, Contrário; Vereador Eraldo Markito, Contrário; Vereador
Luciano Olivetto, Contrário: Vereador Leo Boy, Contrário; Vereador Eduardo do Boxe, Contrário;
Vereador Zé Galvão, Contrário; Vereadora Sandy, Contrário, Vereador Welington Martins;
Contrário. Reprovado por unanimidade dos vereadores o Regime de Urgência. - Requerimento nº
038/2021 (zero, trinta e oito / dois mil e vinte e um) — Requerendo a tramitação em regime de
urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2021 (zero, trinta e dois / dois mil e vinte e um) -
Dispõe sobre a transação e o parcelamento dos créditos fiscais no mutirão de conciliação fiscal e
dá outras providências. Está em única discussão o Requerimento. A vereadora Marta Dalpiaz
disse que é importante a aprovação do regime de urgência desse projeto, para que se torne lei o
quanto antes, para que o município possa fazer o que chamamos de refis e assim possibilitar as
pessoas que tem impostos atrasados, onde estivemos praticamente dois anos conturbados e todos
perderam renda, então o refis é a possibilidade das pessoas colocarem em dia seus impostos.
Disse que já foi procurada por algumas pessoas interessadas em quitar seus débitos, mas estão
esperando o refis. Também devemos lembrar que no ano passado não tivemos o refis por conta do
ano eleitoral. Por isso o quanto antes aprovarmos o projeto, mais rapidamente iremos facilitar a
vida do contribuinte. O vereador Welington Martins disse que há muitas pessoas procurando e
buscando informações se vai haver refis esse ano, querendo quitar seus débitos para sair da divida
ativa do município, para recomeçar alguns negócios e acredita que os vereadores devem aprovar
esse projeto que irá ajudar bastante tanto o município, quanto a população. O presidente Leo Boy
agradeceu a mesa diretora pela assinatura do requerimento. Agradeceu ao secretário de finanças jr
senhor Zé Roberto por ter encaminhado o projeto 032/2021 (zero trinta e dois/dois mil e vinte e
um), referente ao refis, onde o presidente esteve na prefeitura entregando pessoalmente uma
reivindicação para que fosse elaborado o projeto do refis, mas o projeto veio normal e estamos
solicitando o regime de urgência para que o projeto tramite mais rapidamente e possa atender o
anseio daqueles que possuem débitos com o erário municipal e dessa forma poder quitá-
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável: Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe,
Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington
Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei do Legislativo nº
020/2021 (zero, vinte / dois mil e vinte e um) — Institui a “Semana Municipal do Empreendedorismo
Feminino” no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Está em
egunda discussão o pre o, A vereadora Sandy disse que o objetivo do-p ojeto é incentivar 2,
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mulheres empreendedoras em nosso município. Através da instituição dessa semana que será
comemorada na semana do dia dezenove de novembro, vão ser realizados diversos eventos com
o objetivo de divulgar o trabalho das mulheres empreendedoras de nosso município. A vereadora
Marta Dalpiaz disse que o projeto tem uma importância muito grande porque ele valoriza a
capacidade empreendedora das mulheres e sabemos que um dos caminhos para que as mulheres
conquistem o seu espaço na sociedade é terem o seu sustento, terem autonomia financeira e os
poderes executivo e legislativo tem um papel fundamental em fomentar atividades e o
fortalecimento da capacidade empreendedora das mulheres e tem orgulho de falar que as
mulheres são uma exceção, uma regra das casas legislativas do Estado de Mato Grosso, porque
temos três mulheres aqui no poder legislativo e cabe a elas fomentar toda atividade que valorize a
capacidade empreendedora das mulheres em nosso município. O vereador Wellington disse que
realmente é um projeto que vem contemplar o empreendedorismo feminino, tendo em vista que
passamos dois anos com pandemia, principalmente nesse momento onde a família vem passando
por dificuldades e nada mais justo que um projeto desse para incentivar muitas mulheres que já
estão empreendendo, fazendo seus deveres de repente de renda complementar, até talvez de ser
a renda superior da casa e essa lei vem de encontro para incentivar, apoiar as mulheres que se
empreendam, que se desenvolva suas atividades de renda e elas vão gerar renda para o município
e da sua própria família. O vereador Luciano Olivetto parabenizou a comissão de defesa e dos
direitos das mulheres, parabenizou a vereadora Sandy pelo projeto e disse que é importante
ressaltar que nessa semana vai ser muito importante no calendário institucional do município e
falar também das ações dos parlamentares no sentido de buscar mais qualificação profissional
junto ao SENAI, SEBRAI e SENAC e isso já está sendo feito por essa casa de leis, essas reuniões Br
institucionais que serão feitas com a equipe do prefeito Carlos Sirena e espera que na primeira
semana do empreendedorismo feminino, já temos as pessoas que sejam frutos dessas ações para
divulgar seus trabalhos e incentivar outras pessoas. São ações como essa que dão visibilida
cada projeto de lei desse que fizermos que a câmara aprovar, der resultado para mudar a vida de
cinco, dez ou vinte famílias, com certeza atingiremos resultados muito positivo para o município.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem fo
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
) ( Nereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, J
( vorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington
= Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei do Legislativo nº
— 02112021. (zero, vinte e um / dois mil e vinte e um) — Altera o caput do art. 17, da Lei Municipal nº
E=2714 (dois mil setegentos e quatorze), de 27 (vinte e sete) de setembro de-2018 (dois mil e 0)
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dezoito), que dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a
legislação específica, e dá outras providências. Está em segunda discussão o Projeto. A
vereadora Marta Dalpaiz disse que ela e o vereador Leo Boy, propuseram alterar a lei que foi
aprovada em dois mil e dezenove que previa a possibilidade de regulamentação de construções
irregulares em nossa cidade. O poder legislativo queria mecanismo para garantir as pessoas que
não construíram dentro das leis propostas pelo Plano Diretor para que tenham um tempo hábil para
regularizar seus imóveis, Mas sabemos que vivemos aí quase dois anos atípicos de pandemia, de
redução de renda, de complicações na vida de quase todo cidadão. Por isso é importante que
ampliemos esse prazo e oportunize as pessoas buscarem a regularização de seus imóveis no
setor de engenharia da prefeitura para que aos poucos a gente possa construir uma cidade melhor.
Disse que o ideal seria que as pessoas seguissem a lei como foi proposta no Plano Diretor, mas
também não podemos fechar os olhos e impedir que as pessoas possam regularizar seus imóveis
e muitas vezes buscar um financiamento, para ampliação ou até mesmo a venda do imóvel. Disse
que essa lei é válida somente até dezembro de dois mil e vinte e dois, mas que o poder executivo
municipal tem que se atentar a buscar a atualização do nosso Plano Diretor, porque aí vamos
trabalhar com a realidade do município e buscar sanar todas essas deficiências que foram sendo
construídas ao longo desses quase vinte anos. O vereador Wellington disse que nossa cidade tem
muitas edificações irregulares e mais uma oportunidade para que a população de Juara regularize
seus imóveis e com isso obter seus documentos e buscar seu financiamento junto às instituições
financeiras, porque hoje da maneira que está não conseguem. Disse que a câmara está
prorrogando mais uma vez esse prazo e precisamos pedir para que o poder executivo ou mesmo AS
os vereadores utilizar as redes sociais da câmara, do site ou mesmo da Rádio Tucunaré para
divulgar essa prorrogação de prazo, para que a população fique sabendo, porque de repente muita
gente que não buscar essa regularização anteriormente por falta de conhecimento que 0 prazo ),
estava vencendo e agora terá nova oportunidade para buscar essa regularização, mas precisa st
antes de dezembro de dois mil e vinte e dois, quando essa lei vencerá novamente e talvez não
tenha mais prazo ou mude o Plano Diretor e sua construção ficará irregular. O presidente Leo Boy
agradeceu a vereadora Marta dizendo que realmente esse projeto foi aprovado em dois mil
dezoito e disse ao vereador Wellington quando a vereadora fala que é necessário à divulgação
dessa prorrogação, isso foi o que ele fez, porque quando aprovou o projeto lá em dois mil e
dezoito, foi a pedido de vários comerciantes, principalmente do eixo da Rua Rio de Janeiro e Rua
o Geraldo e com esse projeto estamos oportunizando o cidadão Juarense de regularizar seu
imóvel quêsse encontra em desacordo com o Plano Diretor de Juara. Quando aprovamos esse
projeto-lá atrás, divulgamos nas redes sociais e algumas pessoas em vez de ler, saber ou
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uma lei para obrigar as pessoas a pagarem mais impostos. Disse que a lei existe e é o Plano
Diretor de Juara e em todo município do Brasil é assim. Toda vez eu alguém vai construir em Juara
é necessário saber a metragem do recuo na frente do terreno e também nas laterais e isso está no
Plano Diretor, mas de dois mil e seis para trás essa lei do Plano Diretor não existia e as pessoa já
tinham suas construções. Disse que muitas construções foram erguidas após dois mil e seis e fora
dos padrões permitidos e nesse caso foi falha da equipe de fiscalização da prefeitura que não
fiscalizou a obra. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável,
Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de
Lei do Legislativo nº 022/2021 (zero, vinte e dois / dois mil e vinte e um) - Institui a campanha de
incentivo ao aleitamento materno, denominada de “Agosto Dourado" no Município de Juara, Estado
de Mato Grosso e dá outras providências. Está em primeira discussão o Projeto. A vereadora
Sandy disse que a Campanha Agosto Dourado ela foi feita pela sociedade brasileira de pediatria e
ela ganhou espaço no Brasil inteiro. Agosto Dourado é em referencia ao padrão ouro de qualidade
do leite materno. Aqui em Juara já temos uma lei de dois mil e três que institui a semana do
aleitamento materno, mas ela é com referencia ao mês de outubro e o dia mundial da
amamentação é agosto e toda a campanha no Brasil inteiro acontece no mês de agosto. Por isso
estamos revogando essa lei de dois mil e três e estamos apresentando aqui essa nova lei que Ps
estamos apreciando nesse momento. O objetivo é incentivar as mães e também colocar no
calendário municipal o Agosto Dourado para que sejam realizadas campanhas de incentivo ao
aleitamento materno durante o mês de agosto. A vereadora Marta disse que a iniciativa do projeto)
é excelente e sabe que a vereadora Sandy antes mesmo de entrar para a vida pública, ela já
militava sobre a importância da amamentação e não tem dúvidas que qualquer iniciativa no sentido
de fortalecer a amamentação das mães juarense é positiva, já quem sabe que criança que é
amamentada exclusivamente com leite materno, tem mais qualidade de vida, mais saúde e
consequentemente iremos ter uma geração muito melhor. Vimos que por muito tempo se colocou
que meio impossível que as mulheres tivessem uma liberdade de amamentar, como se fosse uma ,
coisa feia. Disse que a atitude da vereadora Sandy e sabe que ela tem um grupo de mães, é
fundamental para que fortaleça essa cultura em nosso município. Terminada a discussão, esta em
ação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
Ú
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Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado
por unanimidade dos vereadores. - Requerimento nº 037/2021 (zero, trinta e sete / dois mil e vinte
e um) - Requerendo que a Mesa Diretora solicite à Prefeitura Municipal que, remeta a este
signatário resposta do Ofício nº 154/GVLO/2021 (cento e cinquenta e quatro/dois mil e vinte e um),
com vista ao envio de informações relacionadas ao serviço de monitoramento, vídeo
monitoramento e segurança contratado pela administração municipal, especificando o valor gasto
com cada secretaria e/ou repartição pública. Está em única discussão o Requerimento. O
vereador Luciano disse que foi indagado pela população no sentido de que nosso sistema de
monitoramento público de Juara está desligado e se precisarmos de imagem para tratar de assunto
de segurança pública, não temos e então temos que buscar imagens nas empresas que possuem
vídeo monitoramento na cidade e ver se algumas dessas imagens podem ser disponibilizadas para
os órgãos de proteção, órgãos de fiscalização, para as policias militar e civil, enfim. O município de
Juara dispunha de uma excelente sala de monitoramento, mas essa sala parou de funcionar há
vários anos e a gente faz solicitação para a prefeitura para obter informações e essas não chegam
até nós. Entretanto a prefeitura gasta valores expressivos com o sistema de vídeo monitoramento
de suas repartições públicas, algo que é absolutamente legal, principalmente que hoje, as pessoas
que trabalhavam protegendo os espaços públicos, foram substituídas por câmeras de
monitoramento. Isso é a tecnologia. O que acontece que esse parlamentar alguns meses atrás fez
uma solicitação ao prefeito municipal, reiterou esse pedido junto a prefeitura municipal e essa
informação sobre os valores que a prefeitura municipal está gastando ao longo dos últimos anos
com vídeo monitoramento e monitoramento das repartições públicas, não chegou até ess
parlamentar e ele não consegue achar todas as informações que deseja no Portal Transparência.
Por isso a elaboração do requerimento à prefeitura me envia as informações que desejo, sendo
quem as vias urbanas não possuem monitoramento, uma vez que O prefeito pode fazer e:
investimento e já os órgãos públicos há anos fazem aditivo nessa situação de monitoramento das
repartições públicas. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Erald
Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Veread (/
Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável,
Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. Não havendo
mais-matérias para a Ordem do Dia, passou-se as Considerações Finais. O vereador Luciano
es livetto cumprimentou todos os rESaHiES e iniciou sua fala dizendo que tem algumas solicitações
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falaram com algumas agentes comunitárias de saúde e fizeram indicação ao executivo municipal
no sentido que ele atualize a Lei Municipal nº 2.133 (dois mil cento e trinta e três) de 05 (cinco) de
novembro de 2010 (dois mil e dez) que recebeu uma atualização em dois mil e quinze que trata
sobre uma gratificação específica de apoio. As agentes comunitárias de saúde que fazem um
importante trabalho no controle de epidemias e doenças, de buscar em casa as pessoas com
problemas de saúde que precisam ser assistidas pelo SUS, recebem uma gratificação especial,
porque elas utilizam seus meios de transporte, para fazer essas visitas. Para se ter noção, uma
agente comunitária de saúde da região de Paranorte, ela tem uma micro região e precisa fazer
visitas. A ajuda de custo oferecida hoje é de sessenta e cinco reais a cento e cinco reais para as
despesas dessas agentes para fazer manutenção de seus veículos ou motos, comprar combustível
que está um absurdo, por isso está pedindo à secretária de saúde que faça uma revisão desses
valores. Falamos com a secretária pessoalmente em uma reunião que aconteceu aqui nessa casa
de leis e a sinalização foi muito positiva no sentido de fazer essa revisão. Outro assunto que
também é muito importante e ele foi procurado por cidadãos de nosso município é sobre a situação
das cirurgias ortopédicas em algumas áreas do corpo, como o ombro por exemplo. Em meio a isso
um cidadão que autorizou ele a fazer uso e ter acesso da ficha dele no sistema de atualização
SISREG, que quando o paciente entra no Hospital Municipal é feito uma ficha médica e em
seguida é lançado isso no sistema de informação que se chama sistema de regulação. A entrada
de solicitação desse paciente no sistema foi dia onze de agosto e ele ficou vários dias aguardando
por uma cirurgia. O que ocorre é que diariamente ele pedia atualização do quadro clinico desse
paciente, principalmente porque ele precisava ser transferido para outro município, porque nosso
município não tinha condições de fazer essa cirurgia e após vários pedidos dos vereadores, vários
telefonemas, essa ficha desse paciente só foi atualizada no dia dezenove de agosto de dois mil e
vinte e um, após muita insistência. Depois disso foi realizada uma reunião com a secretária adjunta N
de saúde e com mais membros da saúde e com os vereadores e através disso fizemos a indicação
para que isso não volte a ocorrer, tendo em vista que a atualização do quadro clinico do paciente ê
fundamental nesse sistema de regulação, uma vez que uma vaga cirúrgica, o quadro clinico de um
paciente, ele precisa concorrer com pacientes de vários outros municípios para saber quem está
num quadro clinico mais grave, para receber esse atendimento. Disse que está falando isso para
4 demonstrar para a população, porque foi criticado em rede social por pessoas que falaram que 0: 7
vereador é estudado, mas infelizmente não sabe ler. Essa pessoa que está criticando que também
tem curso superior pode pedir essa ficha desse paciente que está aqui com ele e comprova que o
jente não teve nenhuma atualização no sistema de regulação por mais de dez dias e só depois
ia dezenove de agosto, após muita insistência esse paciente teve uma atualização no seu
ão muito importante é a reunião que fizeram hoje com a Concessionária O
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Aguas de Juara, onde os colegas vereadores foram convidados a participar, para discutir a
situação da cobrança de água que está sendo feita no Distrito de Águas Claras, que é um distrito
de agricultura familiar, que abastece a feira municipal, que vende seus produtos da agricultura
familiar na cidade e que infelizmente está pagando uma taxa equivalente a mesma que é paga no
município de Juara e que está sendo insuficiente pela manutenção das hortas desses produtores.
Disse que tiveram uma breve discussão com o representante da concessionária e na próxima terça
feira terá uma resposta para a população sobre essa situação. O Vereador Eraldo Markito
cumprimentou a todos e iniciou sua fala dizendo que fez uma indicação sobre a ponte da aldeia
Munduruku, onde a madeira está no local para a reforma da ponte há mais de dois meses e até o
momento a prefeitura não realizou a reforma da ponte. Disse que só as que ele conhece, há no
município mais de onze pontes necessitando de reformas urgentes, sendo que a prefeitura só
possui uma equipe de pontes no momento, sendo que anos atrás eram três equipes e já estamos
adentrando no período chuvoso e as condições das pontes tende a piorar. Disse que vários
vereadores receberam prints de diárias de vereador e tem algumas pessoas que ficam junto com o
prefeito e acham que o prefeito faz tudo sozinho e isso não é verdade e se não fosse esses
parlamentares correndo atrás e ajudando, nada do que está acontecendo no município de Juara
estaria acontecendo com o prefeito governando sozinho. Disse que vereadores arriscam suas
vidas nas estradas para buscarem projetos, melhorias para a população de Juara e ninguém vai à
Cuiabá para brincar e sim em busca de recursos par atender o anseio da população, buscar
melhorias para o futuro da cidade e todas as viagens que os vereadores foram à Cuiabá,
trouxeram resultados positivos para o município. Disse que há algum tempo atrás ele era cobrador Es
de dividas dos comerciantes e o ditado diz o seguinte; “se você não cobrar, você não recebe” e
mesma coisa é o vereador, se ele não for à Cuiabá cobrar emendas parlamentares dos deputados,
cobrar a disponibilização de recursos para o município e ficar sentado nessa cadeira o tempo todo,
não vai conseguir um centavo de recurso para melhorar a cidade e o município. Por tele!
nenhum deputado te atende, porque sempre está ocupado com alguma coisa, por isso a visita
presencial é muito importante e nessa última visita que fizemos aos deputados em Cuiabá,
estivemos no gabinete do deputado Nininho e conseguimos uma patrulha agrícola para o
assentamento que não será entregue esse ano por falta de matéria prima para a fabricação das
máquinas agrícolas. Então se a gente não vai lá, não consegue, inclusive já é a quarta vez que o
deputado pede para o prefeito Carlos Sirena fazer uma visita em seu gabinete e fazer projeto de
lama asfáltica para vários bairros da cidade, que ele garante os recursos. Disse para aqueles que
m.criticando em rede social que em dois mil e vinte e quatro vai haver eleição e que eles
em seus nomes para ser apreciado pela população. Para aqueles que estão criticando, que
uiabá em busca de 0,
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recursos e só não vai toda semana porque tem obrigações como vereador aqui na cidade e no
interior do município. Solicitou ao presidente Leo Boy que é presidente de seu partido, para retirar
sua liderança como líder do partido nesse legislativo municipal e agradeceu ao presidente por sua
indicação. O vereador Zé Galvão cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala
complementando a lista de pontes que estão com problemas em nosso município e agradeceu a
todos e desejou boa semana a todos. A vereadora Monica Costa cumprimentou todos os
presentes e iniciou sua fala dizendo que também recebeu alguns prints de conversas de whatsApp,
inclusive até áudios falando que vereadores que frequentam o gabinete do prefeito e indagou ao
presidente o que poderia estar se fazendo, porque chamar um vereador ou vereadora de
vagabundo (a) é inadmissível, porque as pessoas reclamar ou não gostar da atuação dos
vereadores, talvez pensar que os nove vereadores não trabalham é uma coisa, agora ofender
nossa honra e acredita que quem acompanha o dia a dia dos vereadores está vendo o trabalhos
de todos os vereadores, inclusive o seu que ela fala todas as vezes que foi a Cuiabá, a Sinop, no
interior do município, nos assentamentos. Sobre as diárias dos vereadores está tudo discriminados
no Portal Transparência da Câmara Municipal e ninguém está escondendo nada, ninguém está
pegando nada, tudo é legal e acredita que quem quer criticar o vereador, procure antes saber 0
que ele está fazendo. Nesses oito meses de mandato, até colocaram valores das diárias nos prints,
o que os vereadores buscaram em Cuiabá? Buscaram recursos para o município, indo na SINFRA,
cutucando secretários para ver se de fato o projeto vai sair e agora vamos pegar o exemplo do
bairro Porto Seguro com o compromisso que o deputado Juarez Costa fez aqui com esses
vereadores, só que todas às vezes temos que ficar cutucando e isso não é fácil, porque temos
família, temos compromissos aqui como vereadores, temos que fiscalizar o que está acontecend
dentro do município e ainda temos que nos arriscar nas estradas em viagens para Cuiabá para
cutucar deputados, secretários, em busca de recursos para Juara. Agora é necessário que essas
pessoas tenham respeito com os vereadores, principalmente com ela, porque falaram assim.“ a
Monica que mais gostou, porque ela tem casa em Cuiabá". Disse que tem uma chácara em Cuiabá
e fica a dez quilômetros da capital e não é obrigada a ficar se deslocando quando estou
trabalhando para o município e recebe essa diária para representar a população e ela fica
hospedada com seus colegas onde eles estiverem e não é por ter casa em Cuiabá que é obrigad
a ficar na sua casa. Agora você pega uma diária de vereador de quatrocentos reais e paga hotel, 4
alimentação, porque ela come bem e não é porque é vereadora que vai pegar diária e pegar o pior
hotel e comer marmitex, isso ela não fará e solicitou da população um pouco mais de respeito com
ssa casa e vai ver com o jurídico referente esse áudio que está circulando e chamando tanto os
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valor de nove milhões, cento e vinte e três mil reais, compromisso feito, mais a vereadora Sandy e
o vereador Wellington com seu deputado, o vereador Eduardo com o deputado dele, e todos os
outros vereadores trouxeram recursos para Juara através de seus deputados. Agora por causa de
uma diária de quatrocentos reais ou o montante desses oito meses, tudo o que foi conseguido para
Juara através dos vereadores, não vale de nada. Por isso estamos sendo taxados de quem não
trabalha de quem não faz nada e ela está há oito meses na vereança, sem advogar e ainda ficando
exclusiva para vereança. Agora se vocês acreditam que nós aqui não estamos fazendo um bom
trabalho, se coloquem a disposição para a próxima eleição, assim como eu fiz, porque talvez lá
atrás a gente cometa esse erro, falando mal de vereador e aqui a gente sofre na pela o que é ser
vereador de fato. A vereadora Sandy de Paula cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala
dizendo que esteve em Cuiabá na semana passada e gostaria de atualizar os vereadores a
respeito da reunião que teve com o governador Mauro Mendes, sobre hemodiálise. Disse que
sempre tem trazido a tona esse assunto que é de grande importância para nosso município, que é
a instalação das máquinas de hemodiálise em Juína. Disse que uniu forças do Vale do Arinos e do
Vale do Juruena, para a instalação das máquinas, já que a prefeitura de Juína não tem condições
financeiras de custear sozinha esse tratamento. Disse que foram levar a demanda até o
governador Mauro Mendes que na oportunidade se comprometeu a custear o tratamento depois da
instalação das máquinas, durante oito meses, porque é necessário um prazo para que O sus
credencie o serviço e o tratamento seja pago com recurso federal. O governador prometeu ainda
custear metade do valor do custo do tratamento até que o serviço seja custeado pelo SUS e a 5
outra metade do custo seria rateado entre os municípios que utilizarem o serviço. Disse que o
processo de instalação das máquinas de hemodiálise é lento, porque a estrutura onde as máquinas
serão instaladas, ainda não está pronta e espera que a obra seja concluída mais rapidamente "
possível, para que as pessoas de Juara que se deslocam até Sinop para fazer esse tratamento, A.)
possam utilizar o serviço em Juína. Disse que ela e o presidente Leo Boy tiveram uma reunião com
a Deputada Janaina Riva e com o senador Carlos Fávaro e também com o Robson presidente da Ni
Associação APRI da Itapaiuna, para garantir os recursos para construção da ponte de conto | =
sobre o rio dos Peixes na estrada da Itapiuna e foi firmado o compromisso para disponibilização AM )
dos recursos, desde que a prefeitura apresente o projeto de infraestrutura da ponte e por isso, )
ainda não sabem o valor que a ponte vai custar, porque ainda não tem o orçamento, que será
disponibilizado após a finalização do projeto. Disse que o prefeito está empenhado em elaborar o
projeto, para que o recurso seja disponibilizado ainda esse ano e a ponte seja licitada. Na primeira
emana de setembro ela, o vereador Wellington e o prefeito Carlos Sirena estiveram no
amento PA Vale do Arinos, na Gleba Bom Sucesso portando do encerramento do Curso
onde foi solicitado a eles, 9,
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a disponibilização de equipamentos para instalação de uma estação de beneficiamento do mel que
serão produzidos no local. O prefeito está aguardando o projeto da associação para
encaminhamento a SEAF, que é o órgão responsável por essa disponibilização dos equipamentos
solicitados. Disse que o evento de formatura foi muito bonito e ela e vereador Wellington e o
prefeito, ficaram muito felizes em ver aquelas pessoas se capacitando. Disse que no mesmo dia
tinha o encerramento do curso de embutidos de suíno que também foi muito gratificante ver a
alegria dos formandos. Disse que aproveitaram a oportunidade e passaram pela Linha três do
assentamento e puderam ver as condições da ponte tão comentada por vários vereadores e
também pela população do assentamento e na mesma data entraram em contato com o secretário
e puderam verificar que ela já se encontrava no cronograma da equipe de pontes, para ser
recuperada e provavelmente essa semana ela seja reformada. Estiveram também no
assentamento Escondido e ali eles foram atender uma solicitação dos moradores que queriam
conversar com o prefeito e com os vereadores, então foram lá ouvir as demandas deles e dentre
elas era uma ponte para ser construída em uma estrada que a população do local quer abrir no
picadão e solicitaram também ao prefeito a possibilidade de abertura dessa estrada. Deslocaram-
se também até o Distrito de Paranorte e visitaram a Escola Francisco Sampaio, o Posto de Saúde,
a sede da Policia Militar, que está necessitando de reparos. Disse que passaram sobre a ponte do
Rio Matrinxã a qual está necessitando de reformas e não sabe se a prefeitura irá fazer uma nova
ou não, mas o processo de licitação dessa ponte já está caminhando porque ela precisa ser
reformada o mais rápido possível. Com relação às diárias que os colegas vereadores falaram, ela
sempre presa pela transparência e todas as vezes que ela viaja ou está em casa está sempre
postando seus trabalhos e visitas realizados e ninguém fez nada escondido e todos sabem o que
ela faz, onde ela está e faz suas prestações de contas e isso ocorreu nos cem dias de mandat
nos seis meses de mandato e agora no final do mês irá apresentar novamente sua prestação NO)
contas e nela estará todas as diárias que pegou para viajar, todos os valores que conseguiu de
recursos para o município e quem quiser ver ela poderá enviar através da rede social de cada um. ê
Disse que não precisa esconder nada e tem certeza que está usando muito bem o dinheiro público
disponibilizado a ela para suas viagens. Disse que quer pedir encarecidamente a mesa diretora
dessa casa que se atente com relação à publicação da pauta da sessão. Disse que sabe que [E
corrido, sabe que os vereadores têm muitas demandas, mas é importante que essa pauta seja
publicada com antecedência para que os vereadores preparem para discutir, por exemplo, o
regime de urgência, porque é importante que os vereadores mostrem para a população que eles
em.o que está votando de fato e que eles não cheguem aqui no plenário sem saber o conteúdo
dos projetos de lei. Pediu que se atentassem sobre o prazo para que tudo ocorra bem nas sessões
Leo Boy disse que com relação à pauta da sessão disse que tem quarenta ó
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e oito horas de prazo e normalmente a pauta é fechada na sexta feira, mas ele estava em Cuiabá,
mas como a vereadora Sandy está pedindo e os vereadores têm reclamado ele determina agora
que a secretaria legislativa que a partir de hoje, só entrará na pauta da sessão as matérias que
forem protocoladas na secretaria legislativa até a quinta feira às dezessete horas. Então a partir de
hoje toda matéria que der entrada nesta casa, só entrará na sessão se estiver protocolada até
quinta feira, até às dezessete horas. Disse que estão trabalhando das treze às dezoito horas, mas
a determinação é essa e a mesa diretora está ciente. A Vereadora Marta Dalpiaz cumprimentou a
todos e iniciou sua fala dizendo que enviou um oficio ao executivo municipal pedindo para que o
DIMUTRAN demarque uma área ali na Rodoviária Municipal para embarque e desembarque,
porque temos observado que nos horários de pico de saída dos ônibus, tanto para Cuiabá, como
para Sinop, temos uma verdadeira confusão no terminal rodoviário e as pessoas que precisam
desembarcar com suas bagagens não tem espaço para isso e é claro que nosso sonho é uma
nova rodoviária e até em conversa informal com o prefeito ele disse a ela que o local da rodoviária
é inadequado, mas enquanto não temos um novo terminal rodoviário é importante que demos
possibilidade do passageiro pelo menos desembarcar com sua bagagem. Por isso é interessante
que o DIMUTRAN fizesse demarcações para embarque e desembarque de passageiros, porque
nas grandes cidades, quando uma pessoa vai deixar um passageiro ele pode parar, a pessoa
desce pega sua bagagem e o carro não estaciona ali e no nosso terminal rodoviário essa
possibilidade não existe, porque às dezenove horas o terminal vira um verdadeiro caos. Disse que
nesse horário agora há três ônibus saindo do terminal ao mesmo tempo, então é importante que
nosso departamento de trânsito organize um espaço para embarque e desembarque de
passageiros. Disse que na ultima semana de agosto, tiveram uma reunião com alguns profissionais
pedagogos da rede estadual que criaram uma comissão para discutir o redimensionamento e todos . NS
sabem que o município até dois mil e vinte e sete, deve absorver as séries iniciais e os pede c
da rede estadual ficam apreensivos por que eles vão acabar firmando acordo de cooperação
técnica com o município e diante dessa angústia dos profissionais, foi em Cuiabá na SEDUC,
buscar informações e em uma reunião aqui com o vereador Luciano presente, definiu-se, enviar a
SECDUC solicitando a realização de uma audiência pública, para que representantes da SEDUC
venham ao município explicar como que vai acontecer o processo de redimensionamento e
principalmente a cedência e cooperação técnica dos pedagogos para a rede municipal. É
importante que os servidores tenham tranquilidade para dar continuidade ao seu trabalho em
nosso município. Disse que tem cobrado incessantemente do Junior Tolovi por conta do atraso nas
as de pavimentação de nosso município. Infelizmente temos aí algumas empresas que tem
obras no município, mas estão bem atrasadas em seus cronogramas e hoje em conversa com o |
iformada que uma das empresas e a n pavimentação no Pq. Õ
o AO ê
PV 4 is.
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Alvorada e na Rua Barbacena está com problemas de pedra brita e a outra empresa que está com
obra na saída para o Jaú e nas proximidades da Casa Shopping, teve seus caminhões parados
nessa paralização que aconteceu, quando foram buscar a emulsão para imprimar. Disse que o que
todos querem é uma solução, porque os vereadores recebem cobranças todos os dias de pessoas
que estão na expectativa para que a pavimentação saia antes do período chuvoso e infelizmente
ela tem que buscar informações para explicar para a população, o porquê desse atraso, porque o
que todos querem é a obra concluída. Hoje em conversas com algumas pessoas, havia até uma
aposta que a empresa que teria descoberto para executar a obra seria a do Portal das Flores e ele
já está em fase de conclusão. Disse que todos querem que o serviço seja concluído, porque o
município tem pago as empresas com regularidade. Disse que falou de sua indicação para o
executivo municipal sobre o REURB, que é uma lei federal aprovada em dois mil e dezessete e
tem certeza absoluta que hora que o município regulamentar essa lei, criando uma comissão para
avaliação dessas regularizações, iremos caminhar a passos largos na regularização fundiária que
não tem documentação, inclusive regulamentar construções em áreas de APP. Então é importante
que o Jurídico da Prefeitura se debruce sobre a lei federal e os caminhos que podemos percorrer
para acelerar a regularização fundiária urbana no nosso município. O REURB tem dois caminhos
sendo um social que vai regularizar áreas de pessoas com até cinco salários mínimos e a
específica que permite também a regularização e a isenção de alguns impostos como, por
exemplo, o IPDI. O caminho do REURB vai proporcionar a agilidade no processo de regularização,
porque o municipio vai fazer os estudos urbanísticos com os estudos ambientais e a partir daí tem Da
cento e oitenta dias para deliberar sobre a regularização. Disse que quando a lei do REURB foi
criada a nível federal ela veio para garantir justiça social e se não for assim, vamos viver duas ou N
três gerações sem regularizar as áreas com problemas no nosso município. Então é importante v
que o executivo dê uma atenção para essa indicação e coloque na mão do jurídico para que
possamos regulamentar o mais rápido possível essa lei para o município. Disse que é um debate
cansativo, porque ficou um mandato inteiro ouvindo colegas vereadores cobrarem regularização
fundiária urbana e continuamos nessa mesma toada. Temos uma lei federal que permite facilitação
desse processo, que é o caminho e dá poder ao município para fazer essa tão sonhada
regularização fundiária. Disse que os colegas vereadores falaram a respeito dos comentários em
redes sociais sobre a s diárias dos vereadores. Ela é vereadora de segundo mandato e tem a
tranquilidade de dizer que seus relatórios são fiel a tudo aquilo que faz em suas viagens à Cuiabá,
Sinop, Juína. Disse que o relatório não está disponível no site, mas se alguém quiser pode pegar o
elatório aqui na CÂMARA MUNICIPAL e não terá o menor problema que ele circule pela
idade, porque a função do apeador mui mais do que apenas legislar e fiscalizar é correr atrás
i es vereadores não
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tivessem essa disponibilidade de resolver problemas em Cuiabá, talvez a cidade ainda tivesse a
Viação Verde atuando aqui com preços abusivos. Foi um chamamento da equipe da AGER, que
fez com que ela e o vereador Markito saíssem daqui de ônibus a noite para falar no outro dia de
manhã no Tribunal de Contas. Então para aquelas pessoas que questionam as diárias, os
relatórios estão disponíveis e ninguém aqui faz nada escondido e ao contrário acredita se tem uma
coisa que a câmara tem hoje é transparência e assim vai continuar atuando. O Vereador
Welington Martins cumprimentou a todos disse que o vereador Markito e o vereador Luciano
questionaram a respeito de algumas pontes e que ele possui algumas respostas a respeito dessas
pontes. Com relação à ponte da linha três do assentamento PA Vale do Arinos, a qual ele, a
vereadora Sandy e o prefeito Carlos Sirena, passaram sobre ela, na semana passada quando
estiveram no assentamento, que o secretário de transporte estará partindo na próxima quarta feira
para a região do assentamento para resolver os problemas das pontes, que a população daquela
região tem cobrado muito dos vereadores. Disse que todos os vereadores estão realizando
cobranças a respeito da situação de várias pontes no município e a ponte do Rio Matrinxá, sentido
Distrito de Paranorte à Nova Monte Verde está deteriorada e é uma ponte grande. Disse que
infelizmente a estrutura da prefeitura não tem gente para resolver o problema de todas essas
pontes, então gostaria de chamar a atenção do senhor prefeito, que terceirize esse serviço de
ponte que já está começando o período chuvoso e não será possivel resolver todos esses
problemas relacionados a pontes. Disse que há também uma ponte na divisa de Juara com Novo Dio
Horizonte do Norte sobre o Rio Jaú, que há muito tempo os vereadores vem cobrando e foi feito
um paliativo pelos produtores rurais e estão passando em um desvio e assim que chover mais em
abundancia a estrada será interditada a qual ponte está na divisa dos dois municípios. Então
solicitou ao prefeito Carlos Sirena que tome as providencias juntamente com o prefeito de Nov
Horizonte do Norte para recuperar aquela ponte o mais rápido possivel, para que os produtores J
possam retirar sua produção agrícola. Também há uma serra na estrada de Paranorte a Nova
Monte Verde, onde eles estiveram passando por ela, quando da visita ao assentamento, na
presença do prefeito Carlos Sirena e dos produtores daquela região, e constatou que a serra
precisa ser rebaixada, para que os veículos de cargas possam transpô-la sem risco de acidentes.
Com relação às ruas a serem pavimentadas em Juara e as obras estão atrasadas, a Rua Leopoldo
José Prebianca, onde é sua residência, ele está tendo muita cobrança dos moradores, porque o
serviço está muito atrasado, na região da Casa Shopping também a pavimentação está muito
atrasada e não entende porque está demorando tanto tempo para concluir e a prefeitura precisa
r a atenção dos empresários para que tomem as providencias o mais rápido possível,
qué daqui a pouco começa a chover e não será mais possível concluir essas pavimentações «2.
ao presidente que este tomasse providencias com relação a essas criticas ê,
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que os vereadores vêm sofrendo com relação às diárias. Infelizmente esse corriqueiro de meia
dúzia de boca aberta que fica falando besteira em rede social e não conhece nada do poder
público, não representa nada e fica criticando quem está aqui para representar a população. Disse
que os vereadores não compraram cadeiras para ficar aqui sentados e sim eleitos pela maioria da
população. Então essa população que fica ai criticando de qualquer maneira, que tenha respeito
pelos vereadores desse legislativo, porque são nove pessoas, mães e pais de família que estão
aqui representando a população, representando o município e estão indo à capital do estado e
onde for necessário para buscar recursos, porque se ficarmos aqui sentado o recurso não virá até
Juara e o senhor presidente com vinte anos de mandato sabe melhor que eles sobre isso. Então
chamar os vereadores de vagabundos e ao longo de seus cinquenta anos de idade, mais de trinta
de gerencia na iniciativa privada, ser chamado de vagabundo nessa altura de idade, não foi para
isso que ele foi eleito e tem certeza que a sua credibilidade, junto à população de Juara, que o fez
eleito e não é meia dúzia de boca aberta que fica falando o que não sabe, julgando todo mundo e
colocando os vereadores dentro do balaio deles, mas são eles que estão falando que merece estar
no balaio que estão. Disse que não foi eleito para ser chamado de vagabundo e essas pessoas
precisam respeitar um pouco mais a população, respeitar mais esses vereadores e a população
que votou em cada um de nós, porque estamos aqui representando a maioria da população
Juarense e não um segmento ou uma família. Estamos representando esse município na capital
Cuiabá buscando os recursos que tanto precisamos. Disse que hoje é um dia muito especial para
ele e sua família e parabenizou sua esposa que está fazendo aniversário juntamente com sua filha
mais nova, que são da mesma data. Parabenizou sua esposa Belonir e que Deus a abençoe AS
sempre que é de casa, uma guerreira, uma lutadora e tudo o que pega para fazer ela faz, no ritm
deles da fazenda. Parabenizou também sua filha Bárbara que está fazendo três anos de idad!
nesta data desejou as duas proteção divina e que Deus as abençoe e dê muita saúde a elas e ur -
esta data possa se repetir por muitos anos. O presidente Leo Boy parabenizou a esposa e filha
vereador Wellington e desejou as duas muitas felicidades e a proteção de Deus. Disse que não
costuma se pronunciar com algumas ações e comentários em redes sociais e os vereadores estão
questionando sobre um posicionamento dessas pessoas quanto às diárias. Disse ser o ordenador
de despesas desse poder e está no terceiro mandato presidindo essa câmara e como o vereador
Wellington disse estou há vinte anos como vereador nesse poder e conhece a história do
parlamento e se ele na qualidade de ordenador de despesas está concedendo essas diárias aos
vereadores é porque os vereadores tem direito regimental, constitucional e legal. Falou para os
dores e para os cidadãos juarense, diretamente para vocês terem conhecimento e vocês
vereadores tem que continuar assim, indo a capital do estado Cuiabá, a Brasília, a Sinop, e muito,
porque todas 0) que nós co eguimos para Juara é tantas obr: Va de escolas, 2,
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recursos para a saúde, foi tudo em viagem. Se o prefeito e os vereadores acharem que as coisas
vão cair do céu e ficar aqui dentro do município de Juara, não vão conseguir nada. Temos que ir
até lá, porque temos muitos vereadores, muitos prefeitos, que vão e tanto é que uma ação que
beneficiou muita gente aqui no município de Juara, onde a pavimentação asfáltica é o sonho da
população de Juara. Disse que estava em Cuiabá representando o município de Juara em
companhia dos ex-vereadores Flavinho, João Rissotti e a Ulliane em uma reunião para viabilizar a
possibilidade da execução asfáltica da MT-220, que liga Porto dos Gaúchos a Sinop. Estiveram
também participando todos os vereadores e prefeitos do Vale do Arinos e nessa ocasião o prefeito
Carlos Sirena não pode comparecer e coube a ele representar Juara na reunião e está ai o fruto
dessa viagem, a pavimentação da MT-220. Naquele momento que eles estavam aguardando a
documentação para assinar, eles os vereadores de Juara tiveram a ideia de fazer uma solicitação
de permuta de um recurso que tinha aqui em Juara que a ex-prefeita Luciane Bezerra iria fazer a
devolução para o governo do estado, recurso esse oriundo de uma emenda do ex-deputado Oscar
Bezerra e porque estavam lá naquele momento tiveram a oportunidade de fazer a solicitação de
aplicar esse recurso na pavimentação asfáltica de um projeto de dois mil e nove que estava par ser
perdido, do Jd. Santa Helena, Paranaguá e Jd. Alvorada e hoje está ai a pavimentação desses
locais concretizadas, mas sorte que esses vereadores estavam lá nesse momento. E não é só isso
e quantas vezes os vereadores tiveram que acompanhar o prefeito a Brasília para brigar com um
cidadão lá que é concursado que queria cancelar aquele convenio da pavimentação asfáltica de
dois mil e nove. Quantas vezes os vereadores da legislatura passada e dessa agora foram
reivindicar essa ponte de concreto sobre o Rio dos Peixes na estrada de Paranorte. Disse que tem
muitas ações que dependem sim do parlamento e gostaria de informar a você cidadão Juarense
que temos ai desde a gestão passada com ele a frente da presidência, tem tentado e exigido dos
servidores desse legislativo a transparência e todos podem verificar que tudo que é realizado
nesse poder está no Portal Transparência da Câmara Municipal de Juara. Temos a nossa É
ouvidoria que funciona e muito bem, sendo uma das ouvidorias que melhor funciona dentro do
estado de Mato Grosso, no site da câmara municipal tudo o que você precisar está postado e por
isso temos transparência e ninguém está escondendo nada. Disse aos vereadores que a maioria é
de primeiro mandato e tem a necessidade de fazer curso e isso é natural, porque é necessário
aprender como que funciona o Parlamento Municipal, a Assembleia Legislativa, o Governo do
Estado, a Câmara Federal o Senado Federal porque vocês estão representando o povo e se fosse
para vocês representar o povo e ficasse dentro de Juara, não precisaria dos vereadores. Disse
querenexternar aos vereadores que não tem problemas e sabe que recebeu algumas reclamações
referênte a diária, mas é natural porque o povo reclama mesmo e tem ala que defende outra que
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assim é a vida politica, mas como estamos em uma cidade de pequeno porte ele acha que
algumas pessoas precisariam ter pelo menos o respeito com o próximo. Disse que criticar o
parlamentar e infelizmente hoje a classe politica está um pouco aquém, não por nós vereadores,
que está assim, mas somos o para-choque de tudo, porque estamos sempre a frente de tudo e
somos nós vereadores os mais criticados do Brasil. Disse que existem alguns políticos que são
ruins, péssimos e as pessoas acabam generalizando, mas não são os vereadores, porque eles
estão aqui no dia a dia em contato com os cidadãos Juarense, mas existe uma cúpula a nível
estadual, federal que acaba sujando a classe politica e as pessoas acabam generalizando e acha
que todo mundo é isso ou aquilo e sente muito as pessoas que tem criticado, chamado os
vereadores de vagabundo, ele acha que essas pessoas deveriam respeitar um pouco mais, porque
aqui nós somos pessoas públicas e estamos a disposição e acha que se falar que ele é um
péssimo vereador, que não está fazendo nada, que não é merecedor de seu salário, tudo bem,
agora vir ofender, falar pessoalmente que a pessoa é vagabundo, fica muito ruim. Disse sentir
muito e gostaria que isso não tivesse acontecido, porque estamos em uma cidade pequena, onde
todos se conhecem e também os familiares de cada um. Disse que cada vereador tem sua família,
filhos, mãe, pai irmãos e às vezes as pessoas acabam criticando o vereador de uma forma tão ruim
que acaba atingindo mais a nossa família e ele, por exemplo, já está acostumado e calejado com
tanta critica e agora pouco citou um projeto de dois mil e dezoito que ele fez para ajudar a
população e foi xingado por isso, chamado de corrupto, então tem pessoas que não entendem.
Agora o problema que nós temos no Brasil e no município de Juara não é diferente, quando surgiu ”
o celular e a rede social, tem pessoas que acham que ele pode se esconder atrás de um celular,
de um computador e começar a ofender as pessoas, mas como estamos em um município
pequeno, ele acha que não precisa disso. Disse ter pessoas que na sua hora de descanso, grava
um áudio ou manda mensagem em um grupo de rede social, falando mal de alguém, uma JA /
inverdade de alguém, um Fake News, aí desliga o celular e vai dormir. Isso esparrama pelos
grupos sociais e vira uma loucura na vida de todo mundo, por isso todo cidadão, não só Juarense, À
mas todo brasileiro, deveria pensar um pouco mais antes de agir nas redes sociais e mesmo com a
pandemia, deveriam ir um pouco mais para a igreja e se aproximar um pouco mais de Deus e ter
um pouco mais de fé e olha o que nós passamos com a pandemia que ela destruiu famílias
parece que tem algum cidadão, alguns seres humanos que não se tocaram. Disse que essa
pandemia não veio por acaso e sim para tentar ver se o ser humano voltava a ser humano de
novo, se aproximar de Deus, da família e não consegue entender o que está acontecendo com
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vereadores que dentro da legalidade e normalidade, quando precisarem de diárias, estará
atendendo quem precisar. Agradeceu a presença de todos os presentes à sessão e aos servidores
da Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão ordinária e convidou a
população presente para participar da próxima sessão ordinária que ocorrerá no dia vinte de
setembro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos e não havendo mais nada a
tratar declarou encerrada a Sessão e Eu, Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro Secretário,
mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 13 de setembro de 2021.
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José Mercedes Galvão Filho me
Marta Dalpiaz Nepomuceno
Mônica da Silva Costa
Sandy de Paula Alves Mainardes
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