sessao nº 27

CÂMARA
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PODER LEGISLATIVO
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Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do
Primeiro Período Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara
- Estado de Mato Grosso, Reuniram-se os membro que compõem o Poder Legislativo
Municipal, para a realização da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período
Legislativo, da Decima Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir
Leandro Cavichioli - Presidente, Luciano Aparecido de Oliveira — Primeiro Secretário,
Eduardo Zimmerman Costa — Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, José Mercedes
Galvão Filho, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Mônica da Silva Costa, Sandy de Paula Alves
Mainardes e Welington José Martins. O Presidente iniciou a sessão, cumprimentou a todos
os presentes e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta
a sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse
fazer uso. A vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O presidente
solicitou ao Segundo Secretario a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, o qual
informou nove assinaturas e, portanto, dada por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretario a leitura das matérias recebidas no Pequeno expediente. - Ofício nº 024/2021
(zero vinte e quatroldois mil e vinte e um) — Prefeitura Municipal — Encaminhando os
Balancetes Financeiros da Prefeitura Municipal referente aos meses de outubro a dezembro de
2020 (dois mil e vinte) e de janeiro a julho de 2021(dois mil e vinte e um). - Requerimento — Sr.
José Francisco Nascimento — Solicitando a implantação de semáforo na Avenida José Alves
Bezerra, nas proximidades da Escola Estadual Oscar Soares. A vereadora Marta Dalpiaz disse
que durante todo o ano fizeram várias manifestações a respeito do corte de árvore de nossa |
cidade. Todas as vezes que a secretaria de cidade faz uma ação de retirada de árvore, nós
sabemos que causa uma comoção e grande parte desses vereadores são marcados em re
social. Com o intuito de buscar informações na secretaria de cidade, enviei ofício buscand
informações que essas árvores que foram retiradas, inclusive agora nós temos uma lei que
autoriza o executivo a retirar árvores da espécie Ficos quando ela está atrapalhando as
galerias pluviais e busquei informações para saber sobre como é que eles vão fazer a
reposição e foi informada que a secretaria de cidades está adquirindo mudas de árvores par
substituir essas que foram retiradas. Na semana passada foram retiradas da Av. José Alves
Bezerra para fazer estacionamento numa avenida que temos dificuldades de estacionamen
pelo alto fluxo de veículos e vamos aguardar esse período chuvoso para o plantio dessas
arvores que vão substituir o Ficos que tanto mal já causou na parte central da cidade. O
vereador Vellington Martins solicitou a elaboração de um oficio endereçado ao secretario
F izzolio que tem feito um belo trabalho no município, mas ele foi procurado por uma
ajrro/ Cruzeiro do Sul, onde ela solicitou a elaboração de reparos na Rua Estrela
o
Ada
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Guia esquina com a Rua Elizeu Gomes dos Santos que está bastante danificada, com as
poucas chuvas que cairam na cidade e sabemos que tem um projeto grande de pavimentação
para o bairro Cruzeiro do Sul para o próximo ano, mas precisamos que façam reparos o mais
rápido possível porque o período de chuva está começando e acredita que o secretário vai
tomar providencias com a máxima urgência possível, com cascalhamento e paliativos para
sanar o problema, onde a população está precisando. A vereadora Sandy solicitou o
encaminhamento de um oficio ao secretário Salvador Pizzolio para recuperar as vias do Jd.
Continental, pois estão precárias e quase intransitáveis. Felizmente começaram as chuvas e
com elas vieram os estragos das ruas não pavimentadas e no bairro apesar de termos tido
poucas chuvas, já está impossível às pessoas saírem de carro de suas residências. Solicitou
também a recuperação das ultimas ruas do Jd. Alvorada, Robson Oliveira e Várzea Alegre que
estão em péssimo estado de trafegabilidade. Esteve na linha Rodolfo Ferro e chegou até lá
através da estrada da Fazenda Tiaia e parabenizou o secretario Freed, que os servidores
dessa secretaria fizeram naquela estrada, onde foram retiradas todas as pontes e colocaram
tubos e reabriram a estrada em toda sua extensão, fazendo um ótimo trabalho. Na estrada da
linha Rodolfo Ferro encontrou vários pontos críticos e solicitou a elaboração de oficio ao
secretário Freed para que ele envie para os vereadores um cronograma com a recuperação
dessa estrada para que possam informar a população da data dos reparos. O vereador Eraldo
Markito solicitou a elaboração de ofício para a secretaria de agricultura para fazer o
gradeamento entre os bairros Bandeirantes e João de Barro, onde o capim e o mato estão
muito altos. Solicitou a reabertura da Rua Porto velho entre os bairros José Dias e
Bandeirantes, para diminuir o tráfego de veículos da Av. José Alves Bezerra e dar condiçõ |
das pessoas se dirigirem a outros bairros da cidade, encurtando caminho. Solicitou a secretaria
de cidades que tome providencias quanto à enxurrada que passa em frente aos comércios na
Avenida Jose Alves Bezerra em frente ao Atacadão Bela Vista, onde os comércios estão sen
alagados devido a falta de manutenção na galeria de escoamento das águas pluviais. Solicito
a elaboração de oficio para a troca de lâmpadas no Distrito de Águas Claras, onde várias rua
estão praticamente no escuro, trazendo diversos transtornos para a população. E não havendo
mais matéria e nem vereadores inscritos no pequeno expediente, passou-se ao Grande
Expediente. — Projeto de Lei Municipal nº 046/2021 (zero, quarenta e seis / dois mil
um) - Dispõe sobre a autorização para Parcelamento de Débitos Previdenciários e Não
Previdenciários, perante a Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria-Geral da Fazen
Nacional - PGFN e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 014/2021 (zero,
quatorze / dois mil e vinte e um) — Autoriza a Mesa Diretora a firmar Termo de Cessão de Uso
a-Prefeitura Municipal de Juara. - Requerimento nº 043/2021 (zero, quarenta e três / dois
e/dois mil e vinte e um)-
olução nº 014/2021 (zero quatorz:
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Autoriza a Mesa Diretora a firmar Termo de Cessão de Uso com a Prefeitura Municipal de
Juara. - Requerimento nº 044/2021 (zero, quarenta e quatro / dois mil e vinte e um) —
Requerendo que o Presidente oficie o Secretário Municipal de Transportes, Senhor Luiz
Frederico Serpa Chormiaki, convocando-o a comparecer a esta Casa na Sessão Ordinária do
dia 03 (três) de novembro de 2021 (dois mil e vinte e um), a fim de prestar esclarecimentos e
informações sobre a situação das Pontes e Estradas localizadas na circunscrição do Município
de Juara — MT. Não havendo vereadores inscritos no Grande Expediente, passou-se a Ordem
do Dia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretario a conferencia das assinaturas no Termo
de Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo Quórum, o presidente solicitou ao
primeiro secretario a leitura das matérias. - Projeto de Lei Municipal nº 046/2021 (zero,
quarenta e seis / dois mil e vinte e um) — Dispõe sobre a autorização para Parcelamento de
Débitos Previdenciários e Não Previdenciários, perante a Receita Federal do Brasil - RFB e
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e dá outras providências. Está em única
discussão o Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 046/2021 (zero quarenta e
um/dois mil e vinte e um). A vereadora Marta disse que todos os vereadores sabem da
importância da tramitação célere desse projeto de lei porque ele faz referencia a um debito que
o município tem com a previdência sobre débitos previdenciários e não previdenciários e
sabemos que o município está em vias de assinar alguns convênios com o governo do estado,
convênios de pavimentação no Porto seguro, no Cruzeiro do Sul e a pavimentação da pista do
aeroporto e se não sanearmos esses débitos, não teremos certidão e sem ela não hã
assinatura de convenio. Então é importante que demos celeridade, por isso é fundamental que
aprovamos hoje o regime de urgência para que possamos avançar o quanto antes na análise e
aprovação desse projeto de lei. O vereador Wellington Martins disse que realmente é um
herança do passado que caiu no colo do prefeito Carlos Sirena e de nós vereadores par:
aprovar esse tipo de projeto. É uma dívida que não foi paga no passado e agora estamos sem
certidão em nosso município e o prefeito está na Capital Cuiabá buscando as reivindicações de
pavimentação dos bairros e sem certidão nada é possível. Então peço aos colegas vereadores
que aprovemos o regime de urgência para liberarmos o mais rápido possível a certidão
negativa para a prefeitura de Juara. O vereador Luciano disse que tomou conhecimento desse
projeto na última sexta-feira e sabemos da importância do município ficar com essa certidão e
vereador Leo Boy, já há um projeto de lei que trata desses débitos de dois mil e onze, e isso
eio-escrito no projeto. Então se isso é mais recente precisa umas correções. Então tão
Ss
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em vista que precisamos esclarecer e corrigir algumas coisas que estão nesse projeto, como o
fato deles terem encaminhado para aos vereadores um projeto que é tão importante que já
estava lá para ser analisado assim em cima da hora e com algumas informações de um projeto
de lei que já contemplou isso, ou seja, não sabemos se isso já foi pago ou se isso é de outro
período ou de outro mandato, porque o projeto está falando uma coisa e o tema que a gente
tem conhecimento é outro desde o inicio do ano a gente vem falando dessa herança do
passado. A vereadora Marta disse ao vereador Luciano que bem dentro dessa linha é que
houve um consenso aqui antes do inicio da sessão de que a gente aprove só o regime de
urgência e até tínhamos pensado em pedir a dispensa dos pareceres, mas sabemos a
responsabilidade de aprovar um parcelamento de débito, porque somos corresponsáveis com
todas as leis que aprovamos aqui e por isso o presidente se dispôs a fazer uma sessão
extraordinária, assim que o projeto passar pela análise e tiver a correção dos erros que
supostamente ele tem no corpo da lei. O presidente Leo Boy disse que se os vereadores
aprovarem esse projeto estarão assumindo uma divida de mais de um milhão e noventa e oito
mil reais e concordo com todos que o projeto precisa ser analisado, porque ele é uma herança
de má gestão anterior e as coisas públicas tem que ser levada a sério. Quando você tem algo
que ela fala que é uma obrigação patronal ela deveria ter sido paga naquela ocasião, mas
infelizmente aconteceu essa situação. O projeto chegou com regime de urgência e ele sentou
com hoje com a assessoria da prefeitura, com a assessoria jurídica e legislativa da câmara
Municipal, os quais eu os cumprimento, que detectaram algumas ações e acredita que tem que
ser melhoradas neste projeto e se aprovarmos o regime de urgência, não é porque estamos
com pressa para assumir a divida não, pelo contrário e certamente que fez a divida deveria
pagar, mas infelizmente deixaram essa divida e que vai pagar não é o prefeito Carlos Sirena e
sim nós cidadão Juarense e nós estamos somente assumindo a divida com a aprovação desse
projeto e por isso é importante que as comissões já a partir de amanhã faça a analise desse
projeto o mais rápido possível e juntamente com a equipe da prefeitura, já faça as alterações
que forem necessárias, é claro, sempre sendo oficiados pelo prefeito senhores presidentes das
comissões, para que vocês possam fazer alguma alteração, porque é coisa seríssima assumir
uma divida dessa e assim que vocês concluírem é só comunicar a mesa diretora que estamos
aqui prontos para junto com vocês possamos fazer uma sessão extraordinária porque nós
estamos desde janeiro brigando para conseguir recursos para Juara e não poderemos assinar *
receber recurso nenhum do estado e também da união. Então é por isso que tem que
acelerar esse processo. O vereador Markito disse que deixar bem claro para a população de
/
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obras em nosso município e hoje a população tem que pagar por causa de um erro acontecido
em dois mil e dezessete. Por isso temos que analisar com muito cuidado e explicar para a
população o motivo dessa divida. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável,
se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador
Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Requerimento nº 043/2021 (zero, quarenta e três / dois mil e
vinte e um) - Requerendo o regime de urgência e a dispensa dos pareces das comissões
permanentes ao Projeto de Resolução nº 014/2021 (zero quatorze/dois mil e vinte e um)-
Autoriza a Mesa Diretora a firmar Termo de Cessão de Uso com a Prefeitura Municipal de
Juara. O presidente solicitou permissão do plenário para colocar em votação o regime de
urgência e a dispensa dos pareceres ao mesmo tempo dizendo que quem fosse favorável
permaneça com está e os contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade. Está em
única discussão o Requerimento. O vereador Luciano disse que recebeu algumas
reclamações aqui na câmara municipal sobre a situação que a estrutura que o município de
Juara tem oferecido ao Conselho Municipal de Saúde e ele esteve lá visitando in loco e
conversou com algumas servidoras e várias reclamações sobre isso surgiram e através disso o
prefeito procurou o presidente Leo Boy e a servidora da casa que é responsável pelo conselho,
encaminhou as fotos para os outros vereadores e podemos ver que aquelas condições não são
ideais para um órgão que representa um conselho de saúde e por isso a gente pede que uma
das salas da nossa estrutura seja cedida em termo de cooperação para um determinado
período para que o Conselho Municipal de Saúde possa ter um ambiente mais confortável. 17
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável,
Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto
firmar Termo de Cessão de Uso com a Prefeitura Municipal de Juara. Está em únic
discussão o Projeto de Resolução. O presidente agradeceu aos vereadores pela aprovação do
requerimento desse projeto de resolução e informar como já disse o vereador Luciano que A]
S aí com a aprovação desse termo que terá vigência até trinta e um de dezembro de Ú
ie vinte e dois que será no final de mandato dessa mesa para o Conselho Municipal de
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desse legislativo. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. — Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2021 (zero, zero, um / dois mil e vinte e
um) — Institui a “Semana Municipal de Combate e Prevenção da Hanseníase” e dá outras
providências. Está em segunda discussão o Projeto. A vereadora Marta disse que o projeto já
foi discutido na sessão anterior e afirmar da importância de criarmos essa semana para que a
gente trabalhe cada vez mais a conscientização do cidadão juarense sobre a Hanseníase.
Sabemos que os números de doentes portadores de Hanseníase de nosso município é muito
alto, por isso é importante que falemos cada vez mais desse assunto e que a gente divulgue os
caminhos para se buscar o tratamento e que essa educação seja feita também nas escolas
municipais e estaduais. Acredita que o trabalho feito pela equipe de hanseníase do município é
de qualidade e precisamos dar informação para que as pessoas possam procurar o serviço e
fazer o diagnóstico correto de uma doença que se tratada não tem grandes complicações. A
vereadora Monica reafirmou a votação para instituir a Semana Municipal de Combate e
Prevenção da Hanseníase. O vereador Wellington disse que com a aprovação desse projeto
teremos uma semana de atividades e assim esperamos que não seja uma semana de bater
palmas, simplesmente por ter uma lei e precisamos que o poder público execute essa semana
em especial, que ela seja de prevenção, de divulgação, de conscientização, porque é uma
doença sorrateira, muito perigosa. Não temos os números contemplados pela saúde da
quantidade de pessoas que possui a doença no município, tendo em vista que muitos nem
sabem que tem a doença e precisamos divulgar para que mais informações cheguem a essas
pessoas e possam ser assistidas pela saúde municipal e pela saúde pública. Então, que essa
semana seja bastante proveitosa e o poder executivo colocar em prática para que sejam feitos
trabalhos dentro da programação da saúde, divulgando e fazendo assistências a todas as
pessoas que possam precisar. O vereador Luciano parabenizou a vereadora Monica pelo
projeto e o enfermeiro Almir Rogério que está presente a sessão, irá se recordar de um mutirão
que foi realizado em dois mil e dezessete no PA Vale do Arinos com o doutor
mesmo com as dificuldades que ele apresenta para se locomover, ele foi até o assenta
para atender a população e nesta sensibilização, trouxeram no ônibus na época um paciente
que estava com a hanseníase super avançada. Então é muito importante em todas as ações de oi
d ica essa sensibilização da população para que as pessoas com menos informação,
gs/ na pele, s
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porque o estágio que a gente encontrou aquele senhor já estava muito avançado a doença e
ele falou que foi lá para tomar uma vacina e viram-no reclamando de dormência e o doutor já
fez um pré-diagnóstico e ele voltou para Juara para se tratar. Então é muito importante essas
campanhas de sensibilização para que a gente consiga tratar da população juarense com muito
mais dignidade. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. — Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2021 (zero, vinte e sete / dois mil e vinte e
um) — Dispõe sobre a proibição de contratação ou nomeação, para todos os cargos públicos,
de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente. Está em segunda
discussão o Projeto. O vereador Eduardo solicitou apoio dos vereadores na aprovação do
projeto e que o executivo municipal sancione esse projeto para inibir esses acontecimentos. A
vereadora Sandy disse que gostaria de ressaltar que o município desenvolva ações para que
seja estimulada a denuncia para esse tipo de crime e a câmara municipal poderia pensar em
alguma coisa para que isso seja feito com mais frequência. Sabemos que tem a campanha de
dezoito de maio e durante essa campanha aumentam os casos de violência infantil, trazidos a
público. O vereador Wellington disse que assim como aprovaram a lei sobre a pessoa que
pratica agressão domestica, na qual o poder público não pode contratar essas pessoas e
lembrando que os pedófilos também é no mesmo sentido desde que já seja condenado pela
justiça, a agente tenta dar certo apoio e o poder público participar um pouco mais dessa
situação é buscando dificultar avida de quem pratica esse tipo de crime que no dia de amanhã,
hoje com essa lei aprovada, com certeza ele vai repensar seus conceitos tendo em vista que
ele pode ser muito bem penalizado pela justiça e também pela justiça. Terminada a discussão,
esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador
Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe,
Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington
Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de
Complementar nº 004/2021 (zero, zero, quatro / dois mil e vinte e um) - Institui o Regime de
Previdência Complementar no âmbito do Município de Juara, fixa o limite máximo para a
essão de aposentadoria de que trata o art. 40 (quarenta) da Constituição Federal e
Bs
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projeto foi amplamente debatido na sessão anterior e antes de ser debatido na sessão foi bem
trabalhado nas comissões quando ele adentrou as essa casa de leis pairaram muitas dúvidas,
principalmente para os servidores, acreditando que fosse a tão temida reforma da previdência e
na verdade é uma determinação legal que os municípios ofertem uma previdência
complementar aos servidores e que fique bem claro que os servidores que estão na ativa só
farão adesão a uma previdência complementar depois que ela for regulamentada pelo
município, se quiserem. Ela valerá de fato para os novos servidores públicos, aqueles que
entrarem na carreira púbica após concurso. Então é uma determinação legal e foi amplamente
debatido pelos vereadores e acredito que é um projeto simples já que nós não alteraremos em
nada a carreira do servidor que está na ativa. A vereadora Sandy disse que na sessão passada
foi aprovada também a emenda que fizemos sobre esse projeto que foi simplesmente para
ajustar a redação do projeto que havia alguns erros. Além disso, que deixar claro que aqui não
estão todos os detalhes de como será essa previdência complementar e isso será feito pelo
executivo municipal que terá que fazer uma legislação própria para definir quem que vai ser a
empresa que irá fornecer essa previdência complementar para o município. Esse projeto institui
a previdência complementar, mas ele não dá todos os detalhes e esperamos que isso seja
amplamente divulgado quando o executivo fizer essa segunda parte. Terminada a discussão,
esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador
Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe,
Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington
Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal n à
038/2021 (zero, trinta e oito / dois mil e vinte e um) — Altera a redação da Lei Municipal nº 1,656
(mil seiscentos e cinquenta e seis), de 20 (vinte) de abril de 2005 (dois mil e cinco), que institui
o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e dá outras providências.
Está em segunda discussão o Projeto. A vereadora Sandy disse que esse projeto também foi )
discutido na seção passada nós fizemos uma emenda nele porque ele previa a criação de uma
reserva com as sobras do custeio das despesas do exercício e aí depois de muitas discussões
ouvindo os envolvidos nós decidimos retirar da redação essa reserva para que ela sej
destinada para o pagamento dos benefícios do PREV- Juara, porque essa reserva ela só
poderia ser utilizada para construção reforma e melhoria de imóveis do PREV-Juara. Como não
necessidade de fazer essa reserva de deixar essa reserva ali. Então todo recurso vai ser usa
ao para o pagamento dos benefícios do PREV-Juara. Com esse projeto a gente
oga o Sálculo atuarial então na verdade é o índice patronal né no caso do que o
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desconto que ele vai fazer para pagar a Previdência, além disso, a gente também definiu aqui
nesse projeto a taxa de administração do PREV-Juara que antes era de dois por cento e agora
foi para três por cento. A Vereadora Marta disse que todos os anos o projeto passa por essa
casa de leis, para atualização do cálculo atuarial. A parte patronal ela depois que se faz um
cálculo se atualiza o percentual que o município vai repassar para a previdência, já que no ano
passado infelizmente por determinação de lei federal tivemos que atualizar também o cálculo, o
percentual do servidor que passou a ser de quatorze por cento. Então o município também
contribui com uma parte e isso é o que o projeto trata de atualização desse calculo porque se
faz uma projeção de quanto anos vai demorar para o servidor se aposentar e quanto vai ser o
custo disso tudo. Importante que o servidor tenha conhecimento da previdência porque é dali
que vai sair sua aposentadoria no futuro. O presidente Leo Boy parabenizou os vereadores
pela emenda realizada e a taxa era dois por cento e agora é três por cento e deixou alerta ao
conselho curador e ao conselho fiscal o porquê desse aumento de um por cento na receita e
gostou dessa emenda porque não tem como deixar essa reserva se o recurso é do servidor,
porque se o fundo não utilizou ele tem que retornar para o servidor, até porque se o fundo ficar
com essa reserva, certamente tanto o servidor como a parte patronal, iriam pagar mais e
algumas pessoas acham que o fundo deveria ter seu prédio próprio, mas é um recurso que sai
do servidor para o servidor para garantir seu futuro quando ele parar de trabalhar e se a
previdência tiver seu prédio próprio vai ter que ter uma secretária, despesas obrigatória
mensais e enquanto o PREV estiver na prefeitura, todas essas despesas são arcadas pelo
município. Então não tem mesmo como deixar essa reserva, se não há intenção de usar.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável,
Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Emenda
Modificativa nº 003/2021 (zero, zero, três / dois mil e vinte e um) - Modifica o Projeto do
Legislativo nº 024/2021 (zero vinte e quatro/dois mil e vinte e um)- Dispõe sobre a política de
atendimento preferencial a doadores de sangue nos locais que especifica e dá outras
providências. Está em única discussão a Emenda Modificativa. O vereador Luciano disse que
a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno ele prevê que não só os parlamentares tem a A,
iniciativa de propor os projetos de leis. A sociedade, a comunidade de maneira geral, atravé
dos parlamentares, bem como através de grupos, podem protocolar nesta casa, as propostas
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situação de alguns tipos sanguíneos específicos que são raros, não são comuns diante da
necessidade que temos num caso. Por exemplo, um doador faz a doação de uma quantidade
de sangue e quando uma pessoa se acidenta ou tem algum tipo de problema que ela precisa
desse sangue, normalmente o banco de sangue não tem a quantidade que é necessária. Então
nós sabemos que o município de Juara ele faz campanhas muito boas com intuito de mobilizar
a sociedade a doar sangue, também várias campanhas com intuito de sensibilizar as pessoas
da importância porque nós só sabemos a importância de fazer a doação de sangue quando
alguém da nossa família precisa e assim como na situação da covid-19 quando a gente
precisou da estrutura pública de saúde que a gente foi prestar atenção em como que ela
estava. E através disso chegou a proposta dos nossos colegas do banco de sangue de Juara
bem como de outros grupos também no intuito da gente tentar incentivar que o município de
Juara ele adote uma cultura de fazer essas doações de sangue por que chegam os relatórios
mensais da Secretaria Municipal de Saúde muito bem elaborados pela secretária Maísa que dá
o diagnóstico de como funciona cada Unidade Básica de Saúde, Hospital, Unidades
Descentralizadas de Saúde, assim como a unidade de coleta e transfusão de sangue
representada por vocês. No mês de julho o município ele conseguiu colher 82 (oitenta e duas)
doações de sangue, entretanto foram descartadas 43 (quarenta e três) bolsas de sangue e por
que são feitos esses descartes de sangue. Porque existe um padrão de qualidade de
armazenagem desse sangue ali no banco de sangue de Juara não significa que eu faço
doação de hoje e aquele sangue vai ficar armazenado para sempre a gente precisa fazer todo
um tratamento de qualidade ali dentro. No mês de agosto 74 (setenta be quatro) doadores
estavam compatíveis e conseguiram fazer doação, entretanto 67 (sessenta e sete) bolsas
foram descartadas, também baseadas na questão da qualidade e no mês de setembro de 72
(setenta e duas) bolsas de sangue, entretanto 51 (cinquenta e uma), foram descartadas e isso».
não significa do mês da pessoal e significa o estoque do banco de sangue ou sejam estoqu
flutuante não significa que a gente teve uma boa campanha de doação de sangue que a gente
vai estar com o estoque suficiente para atender qualquer emergência da população e quando a
gente precisa de sangue a gente sabe que é urgente. Pensando nisso hoje o Poder Legislativo
ele vai apreciar dois projetos de lei que não são no intuito da gente mobilizar a sociedade, mas
a gente incentivar de alguma maneira, criar benefício para a sociedade para que a gente possa
manter a nossa unidade de coleta e transfusão de sangue ativa e com mais atenção da
sociedade e por isso as comissões se uniram baseada nesse projeto que nós propomos e que
nós vamos votar daqui a pouco e que grande parte dos colegas vereadores são coautore:
projeto com o intuito da gente criar uma lei que incentive que os doadores de sangue do nosso
mestalaigaies tem uma prioridade nas filas dos órgãos públicos, dos bancos, enfim porque é
“um benefício, tampe é dinheiro né, tempo para gente fazer a as coisas que a gente precisa é algo
mui a-correção que ela tá de
Os
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acordo com a comissão de Constituição Justiça e Cidadania da câmara dos deputados que tem
agora um parecer vereadora Sandy muito mais recente dos que a gente utilizou ou talvez foi o
que a senhora utilizou dia 14 (quatorze) de setembro esse último parecer da câmara que ele
faz o seguinte: Havia uma preocupação nossa aqui na Câmara de Vereadores quando o
projeto foi colocado que o doador de sangue no município de Juara ele teria uma prioridade em
relação aos idosos acima de 60 (sessenta) anos bem como as gestantes e as mães ou país
que tivessem com criança de colo. Então para isso foi feito as emenda substitutiva, presidente
Léo Boy e todas as comissões que está de acordo aí com a comissão de Constituição Justiça e
Cidadania da Câmara de Deputados, ou seja, esse projeto também caminha a nível federal,
entretanto nós sabemos que provavelmente vai demorar no mínimo mais um ano para ele ser
aprovado se ele for aprovado e não foi vetado. Então para isso nosso projeto de lei ele oferece
esse benefício para os doadores de sangue, entretanto após o atendimento das gestantes das
pessoas acima de 60 (sessenta) anos bem como pai e mães com criança de colo. Então por
isso eu falo da importância desse projeto não é algo simples ele é algo que visa a gente manter
a estrutura funcionando do Banco de Sangue do município de Juara com uma que tem uma
capacidade de receber muito mais bolsas de sangue e para isso precisa que a população de
Juara se preocupe em atender bem esse espaço para que numa eventualidade que eu preciso,
a doutora Mônica precisa, Vereador Wellington precisa, de uma transfusão de sangue a gente
tem esse tipo de sangue disponível para fazer o procedimento de uma maneira que preserva a
saúde a dignidade humana. A vereadora Sandy disse que o vereador Luciano explicou muito
bem o objetivo da emenda nós queríamos exatamente isso que ele falou que a pessoa que tem
a carteirinha de doador que ela fique após as prioridades instituídas pela lei federal 10048 (dez
mil e quarenta e oito) de 2000 (dois mil). Por falar aqui eu acho que o vereador não falou todas,
mas quem são essas prioridades: as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual o
superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo
os obesos, então depois de todas essas pessoas que aquele que portar uma carteirinha
atualizada de doação de sangue ele poderá ter preferência no atendimento então é isso que
prevê a emenda substitutiva do projeto. Terminada a discussão, esta em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a orde
de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador
Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Ly
Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Contrário. Aprovado por maioria dos
vereadores. — Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2021 (zero, vinte e quatro / dois mil e vin
um).- Dispõe sobre a política de atendimento preferencial a doadores de sangue nos locais 4
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éifica e dá outras providências. Está em primeira discussão o Projeto. O vereador O
andó nós aprovamos a emenda
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substitutiva só pedir para os colegas vereadores da gente dá importância e também divulgar e
incentivar todas as campanhas que visem especialmente cuidados com a saúde no município
de Juara. Então cuidar do nosso banco de sangue do nosso município fazer com que ele tenha
diariamente um fluxo bom de pessoas fazendo a doação de sangue e isso com certeza
estimula a saúde no nosso município. O vereador Wellington Martins disse que é um projeto
muito interessante eu faço parte de uma das comissões que analisou esse projeto e desde a
entrada dele a gente analisou e eu me posicionei contra, mas aí pode me perguntar, mas o
vereador Wellington tá contra doação de sangue. Não é esse o caso e pelo contrário estou
disposto ajudar no que for preciso inclusive aqui na câmera gostaria de pedir assim que nós
estendesse algum tipo de campanha de alguma coisa dessa cidade que ajude realmente o
banco de sangue a levar mais público, porque esse projeto é o intuito de nada mais nada
menos que agregar mais pessoas doadoras, essa é a intenção do projeto, porém eu não
consigo visualizar esse projeto que uma pessoa sendo ter prioridade de fila vai ser um doador
compatível e eu não consigo me entender dessa maneira. Meu voto desde o princípio
posicionei que era contra até mesmo que nós temos um outro projeto que realmente eu
acredito que vai incentivar que vai mexer no bolso do cidadão que já vão votar em seguida
esse sim eu concordo porque a gente sabe que a pessoa, o brasileira é movido a bolso e a
gente precisa de ajudar de alguma maneira Pode ser que ajude e não acredito eu Vereador
Wellington que fura fila vai resolver o problema com doação então assim sei que vou ser voto
vencido, mas desde o início deixei minha posição bem clara não sou contra nada da doação,
eu não sou doador, não sou e não me vejo sendo um doador, porque vou ter preferência de fila
então não cabe na minha inteligência na minha mente esse projeto realmente ajudar a
incentivar pessoas a doar o sangue e aí eu acredito assim que o próximo projeto que também
tá na mesa que já vai ser votado, como mexe no financeiro, mexe no bolso do cidadão com
certeza esse sim pode ajudar agregar e nós estaríamos de disposto de alguma maneira senho y
presidente senhor podia ajudar a estudar juntamente com todos os vereadores alguma maneira
que realmente pudesse ajudar o banco de sangue com relação a incentivar o público de Juara
doar sangue que é muito importante e fundamental para a saúde do município mas eu desde o
início como já disse me posicionei contra na comissão e vou me posicionar contra aqui
também. É o meu entendimento, não sou contra doação de sangue, pelo contrário quero ajudar
no que for preciso, só que isso é um projeto de lei e fazer projeto de lei que não vai contemplar
essa iniciativa, eu estarei contra esse projeto. A vereadora Marta acredita que o objetivo do Ú
vereador Luciano quando me convidou para fazer parte desse projeto de lei é dar publicidade
da importância da doação de sangue. Então todas as medidas que agente tomar no sentido
is pessoas para que doe sangue elas são positivas. Todos os meios que nós
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executivo tenha ciência do que muito mais do que nós aprovarmos a lei, a lei tem que ser
conhecida. Os romanos que foram os primeiros à aprovar leis e o nosso direito é baseado aí
nos romanos, eles tinham muita preocupação de tornar as leis conhecidas, porque lei não
conhecida é lei morta. Eles afixavam as leis nos prédios públicos e por isso que proponho ao
executivo que faça campanha depois da aprovação dessa lei, para incentivar cada vez mais a
doação de sangue e é importante que se de publicidade a isso, para que as pessoas se sintam
motivadas a fazer a doação de sangue. Eu sou doadora de sangue e acredito que para
algumas pessoas isso não vai alterar nada, mas é a oportunidade de dar publicidade a isso e
fazer com que mais pessoas se sensibilizem para a importância da doação de sangue. O
vereador Wellington Martins disse que tendo em vista que para ser um doador de sangue a
pessoa tem que ter idade e não pode ser muito idoso, ter saúde boa, ser totalmente saudável e
uma pessoa totalmente saudável que tenha disponibilidade de doar sangue e ele não precisa
tomar a frente de fila e isso não vai incentivar ele a doar o sague nesse sentido. Disse que esse
é seu entendimento e não é contra e o vereador Luciano está de parabéns pelo projeto e
também os outros vereadores que abraçaram a causa e posso até torcer para que de certo,
porque é um projeto de lei e um projeto de lei tem que fazer para funcionar e espero que
aumente o banco de sangue nesse sentido que as pessoas nessa questão de preferencia de
fila nos estabelecimentos comerciais. O vereador Markito parabenizou o vereador Luciano pelo
projeto que vai incentivar muitas pessoas a doar sangue e o projeto não está retirando o direito
daquelas pessoas que já possuem o direito de filas, os idosos, as gravidas, pais e mães com
criança de colo. É um projeto de muita importância que vai valorizar também as pessoas que já
doam sangue com amor, com carinho e eu já presenciei algumas vezes que não tinha sangue
e teve que fazer um mutirão para conseguir sangue e ajudar pessoas que estavam no hospital
e temos conhecimento de filhos de amigos que passaram por isso e nada mais justo que um
projeto desses que vai dar certo e aproveitado e aprovado e a população vai ser reconhecida.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável,
Vereador Welington Martins; Contrário. Aprovado por maioria dos vereadores. — Projeto de Lei
do Legislativo nº 026/2021 (zero, vinte e seis / dois mil e vinte e um) — Fica assegurado
desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU ao doador regular
de sangue no âmbito do Município de Juara-MT e dá outras providências. Está em primeira
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maior incentivo para um doador de sangue é que ele está salvando vidas e aí tem uma grande
maioria de pessoas que acabam não tendo esse conhecimento, essa noção, pelo o que me
informou o Almir, temos doadores regulares em torno de trinta e cinco pessoas no município de
Juara com mais de trinta e cinco mil habitantes. Doar sangue, salva vidas e nós passamos
alguns moimentos dessa pandemia, outra situação difícil na vida do cidadão e tem também o
Mano da marcenaria que sua filha deu Leucemia é uma das pessoas que mais defende hoje e
foi uma das pessoas que o incentivou a fazer esse projeto e as pessoas talvez tem o
conhecimento quando passam por isso e o Mano disse que nunca achou que doar sangue era
tão importante, porque as pessoas quando doaram sangue, salvaram a vida da sua filha e por
isso senhores vereadores para ter a noção de quanto é importante a doação de sangue. Agora
falta um pouco mais de incentivo do poder público tentar mostrar para a população o quanto é
importante à doação de sangue, porque vai salvar vidas. Disse que quando conversou com o
Almir, lembrou que já tinha rascunhado esse projeto desde o ano passado e acabou por não
elaborar, mas o projeto dá o direito de dar um desconto no IPTU para os doadores de sangue
regular, para poder incentivar a doação de sangue na ordem de dez por cento e antes de
apresentar o projeto, ele chegou no prefeito Carlos Sirena, onde tinha a presença da primeira
dama na companhia do prefeito, em um sábado e falou ao prefeito que estava com a ideia de
apresentar o projeto, para tentar aumentar os doadores de sangue no município e claro dar um
incentivo para as pessoas irem doar sangue. Agradeceu ao prefeito, porque ele e a primeira
dama na hora aprovaram a ideia e o prefeito disse que o que depender dele ele está pronto
para ajudar. O projeto foi apresentado e passou pelas comissões que aprovou o projeto, e hoje
está sendo apreciado pelos senhores vereadores e se aprovado valerá a partir do ano que ve
e claro estaremos divulgando para a população de Juara. O vereador Wellington Martins diss
que realmente esse projeto irá ajudar os moradores de Juara a doar sangue, tendo em vista
que o vereador Luciano fez uma apresentação instante atrás muito interessante, do total de
doações realizadas nos últimos meses e pouco aproveitadas. Realmente o banco de sangue
necessita muito e esse projeto financeiro onde o presidente Leo Boy já conversou com o
prefeito, é um projeto que o prefeito pode vetar, mas o presidente já conversou com o prefeito
antes de colocar o projeto em pauta e acredita que isso não irá acontecer, porque é um projeto
que precisa do impacto financeiro para saber de onde vai sair o dinheiro, mas como já disse o
prefeito já concordou e certamente não irá vetar, mas irá regulamentar para saber de que
maneira isso irá funcionar, de que maneira e qual o cidadão com a carteirinha ela vai conseguir U
o desconto. Pediu ao cidadão Juarense que vá ao banco de sangue e faça a doação de
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projeto e acredito que irá agregar muito no trabalho que os colegas já fazem frente ao banco
de sangue, todas as campanhas que nós assistimos e só corrigindo vereador Wellington, que
no mês que recebe setenta e duas bolsas de sangue o descarte não é dessas mesmas bolsas,
são descartes relacionados a sorologia positiva, bolsas vencidas, de baixo peso, entre outros
problemas que as bolsas apresentam ao longo do tempo e por isso são descartadas. Essa
fonte que ele usa, é da secretaria municipal de saúde, através dos relatórios mensais que ela
encaminha para a Câmara Municipal. A vereadora Marta disse que vai aproveitar o ensejo e
demonstrar como a ação politica ela pode ser feita mesmo sem indicação da fonte do recurso.
Nós tivemos um amplo debate nas redes sociais nas semanas anteriores em que algumas
pessoas justificaram o veto do presidente Bolsonaro ao projeto sobre pobreza menstrual,
porque não havia indicação da fonte de recurso e é uma coisa legal, mas além da legalidade,
existe também vontade politica. O projeto de autoria do vereador Leo Boy, não havia indicação
de fonte, estudo do impacto que isso vai causar ao município, mas houve vontade politica do
prefeito municipal, já que quando o vereador levou a proposta desse projeto de lei a ele, ele
falou: vereador pode fazer que eu vou sancionar. Então muito mais do que a técnica, nós
fazemos politica e politica quando ela acontece em consonância quem, ganha é a população. A
população de Juara ganha com seu projeto, vereador. A vereadora Sandy disse que é
importante esclarecer para a população que esse doador ele vai ter que ter duas doações no
ano anterior ao desconto. Então quem quiser ter desconto o ano que vem tem que fazer as
duas doações esse ano. Vai ter que ser solicitado no setor de cadastro e apresentar os
documentos de doador de sangue regular e outro detalhe é que esse desconto é acumulativo,
porque o IPTU vai ter o desconto normal estabelecido por lei e mais os dez por cento para os
doares regulares e só vai valer para um imóvel cadastrado em nome do doador. Nós tivemos o
cuidado de pedir para o jurídico desta casa, para fazer uma análise quanto a
constitucionalidade do projeto, porque no art. 199 (cento e noventa e nove) da Constituição
Federal ele veda a comercialização do sangue e pensamos que poderia ser uma espécie de
comercialização de sangue e o jurídico apresentou um parecer colocando uma decisão do STF
que analisou um caso muito semelhante a esse, que na verdade era um desconto em ingresso
para show e o STF julgou que não era inconstitucional e sim estimulo do estado para um bem
maior que é a vida. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador. Leo Boy,
A dy» Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos
e ereádores. — Projeto de Lei Municipal nº 043/2021 (zero, quarenta e três / dois mil e vinte e
de Crédito Especial
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n
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e dá outras providências. Está em primeira discussão o Projeto. A vereadora Sandy disse que
o projeto prevê o valor de R$- 11.950,00 (onze mil novecentos e cinquenta reais), que veio
como doação da ACRIVALE, proveniente de um leilão e é para ser destinado a Casa de
Passagem ou Casa do Menor do município de Juara e por isso a necessidade dessa abertura
de crédito especial no orçamento, porque não havia sido previsto. O vereador Wellington disse
que é uma doação de R$- 11.950,00 (onze mil novecentos e cinquenta reais) da ACRIVALE e
parabenizou toda diretoria pela iniciativa que fez essa doação oriunda de leilão e foi repassado
esse valor para o município e precisamos aprovar a legalidade desse valor que foi destinado a
Casa do Menor. Gostaria de parabenizar grandemente toda a diretoria da ACRIVALE pela
iniciativa e dizer que Juara está de portas abertas a todos que tiverem esse tipo de iniciativa e
precisamos de muita ajuda e toda parceria é muito bem vinda e o poder publico com certeza
consegue atingir e ajudar muito mais o cidadão Juarense e que as parcerias sejam em
estradas, em diesel, em madeira, seja em o que for às parcerias são muito bem vindas e o
pessoal da ACRIVALE está de parabéns. Terminada a discussão, esta em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
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unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2021 (zero, trinta / dois
mil e vinte e um) — Altera a Lei Municipal nº 2.521 (dois mil quinhentos e vinte e um), de 13
(treze) de agosto de 2015 (dois mil e quinze), que dispõe sobre a obrigatoriedade de
identificação dos veículos automotores pertencentes à administração pública e/ou locados e
cedidos a serviço do poder público, no âmbito do município de Juara-MT e dá outras
providências. Está em primeira discussão o Projeto. O vereador Markito disse que o projeto é
para colocar nome em galões de combustível, de cinco litros acima, porque esse vereador e
outros vereadores sabem que parou por uns dias o grande sumiço de combustível em nossa
gestão e então vamos dificultar isso para a população. A partir do momento de que o galão
está escrito o nome da prefeitura municipal é mais difícil da pessoa pegar outro galão e trocar.
Disse que a população pode investigar e ele próprio já recebeu informações que tem servidor
pegando combustível da prefeitura, onde ele já tomou as providencias e por isso resolveu criar
esse projeto e espera que o prefeito não vete o projeto porque ele é muito importante e tem)
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ou a policia poderá denunciar o servidor e até prendê-lo porque é de um órgão publico.
Aproveitou para solicitar que os veículos terceirizados que estão sem adesivo, que a prefeitura
coloque os adesivos para que a população possa ajudar fiscalizar, cobrar e denunciar também.
O vereador Luciano disse que a iniciativa é muito importante, porque às vezes parece que
estamos falando de uma questão muito complexa, mas quem é servidor público e trabalha com
a coisa pública, tudo que nós utilizamos no poder público é patrimoniado e tem um código de
identificação, de onde vem quem usa, quem é o responsável e o combustível, nós
acompanhamos nos últimos meses, como ele tem se tornado mais caro e sabemos que quase
mensalmente a prefeitura tem feito apostilamento dos combustíveis e é só ir lá na bomba de
combustível e sabemos quanto o município gasta com combustível e essas atualizações tem
sido feitas. Então porque não o transporte de combustível se torna mais transparente dentro do
nosso município que a gente sabe que é muito grande e precisamos mandar para as áreas
rurais uma quantidade expressiva de combustível. Então a gente precisa ter o controle, assim
como carro publico e vocês se lembram de como em outras gestões o quanto a gente tinha
problema de denuncia sobre o carro publico do município que às vezes no final de semana
ficava a serviço de alguém e hoje esse cenário mudou e os carros estão identificados e temos
menos denuncias sobre esses carros públicos que estão adesivados, ou seja, alguém faz uso
que não é com a finalidade pública, esses carros são denunciados. Então porque não também
com os vasilhames que são utilizados para fazer o transporte de combustível. É mais
transparência para a gestão e em breve a gente vai apresentar um projeto de lei sobre a
questão das horas máquinas gel referenciada como já acontece em Alta Floresta e o município |
tem como de fato fiscalizar como está sendo empregado esse tipo de serviço. Então esse
projeto é muito importante para o munícipio. O vereador Wellington disse que o projeto é uma
boa iniciativa e toda transparência no poder publico é pouca, a final de contas nós temos aí
aproximadamente trinta e cinco mil patrões e realmente no passado muita coisa estranha
acontecia, tanto que acabamos de aprovar agora a pouca um parcelamento do passado e
muita gente do passado está cheio de processos que estão respondendo até hoje e nosso
prefeito até o momento não tem problema nenhum, tendo em vista que a seriedade do trabalho
que ele vem conduzindo. Agora é lógico em uma casa que se mexe com muita gente, não vai
reduzir cem por cento uma possível ruptura do sistema, mas oitenta por cento já ajudaria muito,
porque mexer com gente não é fácil e já trabalhou gerenciando muita gente e tem pessoas de
todo tipo. Então tudo que puder fazer para que a transparência seja o mais claro possível o?
a população para que ela consiga acompanhar com esses adesivos que está vendo lá
A tanque com combustível, um vasilhame, um carro adesivado, um rapaz fazen
no trânsito com carro adesivado, com carro terceirizado que ainda não está c
a o da prefeitura está errado e tem que colocar com a máxima urgência, para que o
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identificado e a população certamente ajudará a contribuir com essa fiscalização e se ver
passar alguma coisa do poder publico de maneira estranha, tem que denunciar e estamos
todos dispostos a ajudar na prevenção do mal que só o poder publico e a população de Juara
que vai ganhar com relação a isso. O vereador Markito agradeceu aos vereadores por ter
colaborado e desde noventa dias atrás esse vereador e o prefeito receberam denuncias de
servidor que estava levando combustível para sua residência com denuncias de vizinhos que
estavam presenciando aquela cena e ele ficou em campana quase trinta dias para pegar, mas
o servidor deve ter recebido informação e não foi possível o flagrante, mas ele consultou o seu
jurídico e foi informado que se o galão não tivesse identificação do poder publico não teria
como provar que era desvio de combustível da prefeitura e ainda eu seria processado por isso.
Agora através da identificação dos galões, qualquer morador que ver um galão identificado na
casa de qualquer servidor, pode chamar a policia que já é crime. Agora se formos à garagem
municipal, poderemos ver que nenhum galão tem identificação da prefeitura e qualquer servidor
poderá levar para sua casa que ninguém poderá denunciar nada. Terminada a discussão, esta
em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador
Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe,
Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington
Martins: Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Emenda Substitutiva nº
010/2021 (zero, dez / dois mil e vinte e um) - Substitui a redação do Projeto de Lei do
Legislativo nº 028/2021 (zero vinte e oito/dois mil e vinte e um) — Altera o regulamento dos
serviços de abastecimento de água do Município de Juara, anexo à Lei Municipal nº 1.060 (mil
e sessenta), de 25 (vinte e cinco) de janeiro de 1999 (mil novecentos e noventa e nove) e dá
outras providências. Está em única discussão a Emenda Substitutiva. A vereadora Sandy
disse que esse projeto assim como o projeto do desconto do IPTU, que foi indicação da
população, tem como dar prioridade, esse projeto também veio até nós, porque até então a lei
dez sessenta que regulamenta o serviço de água do município, ela previa que quem era
responsável pelo pagamento dos débitos em abertos com a concessionária, era o proprietário
do imóvel e não aquele que utilizou o serviço e mesmo que fosse até a concessionária e
solicitasse a alteração para o nome do inquilino era realizada, mas se o inquilino não pagar a
fatura, quem tinha que pagar era o proprietário do imóvel. Isso estava previsto no artigo 80
(oitenta) da Lei 1060 (mil e sessenta). Então nós fizermos essa alteração onde diz o seguinte: o |
usuário do serviço disponibilizado ao imóvel é responsável pelo pagamento de quaisquer
“0: recorrente da utilização dos serviços da concessionária, ou seja, quem tem que pagar é
o-usúário do sega e isso está de acordo com a Lei Federal, lei do inquilinato que é a lei 8.245
e quarenta e cinco). Nessa lei já está previsto qu
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energia e gás, terá quem pagar as faturas referentes aos serviços utilizados e não o
proprietário do imóvel. Depois que apresentamos o projeto de lei, a Concessionária Águas de
Juara veio até nós fazendo algumas objeções a respeito do projeto e solicitaram que fosse
incluído o parágrafo primeiro que é o objeto dessa emenda substitutiva, que diz o seguinte: É
obrigação daquele que está em gozo da titularidade dos serviços a comunicação de alteração
cadastral sob pena de responsabilidade do mesmo por eventuais débitos. Então é obrigação do
dono do imóvel ou do inquilino comunicar se ele saiu do imóvel e apresentar o contrato de
locação, porque se não trocar a titularidade com essa alteração você vai pagar pela conta que
ficou lá na concessionária em seu nome. A vereadora Marta disse que o objetivo dessa lei foi
apenas regulamentar uma lei federal que já existe. O grande questionamento da
concessionária é porque nós fazermos uma alteração na Lei 1060 (mil e sessenta), se já existe
a lei federal. Nós temos certeza que quando a população conhece a legislação municipal, sabe
da garantia que a divida é de quem a contratou, do CPF que estiver ligado à concessionária,
ela terá muito mais tranquilidade. Nós viviamos situações em que proprietário de imóvel,
alugavam, levavam os contratos de locação na concessionária e quando o inquilino saia sem
pagar a conta, o proprietário que tinha que pagar e a lei federal não diz isso e nós atendendo
uma demanda da população, alteramos a lei para garantir que quem vai pagar a conta é quem
consumiu é aquele que o CPF está ligado na concessionária no momento do pedido da ligação.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável,
Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto
de Lei do Legislativo nº 028/2021 (zero, vinte e oito / dois mil e vinte e um) — Altera o
regulamento dos serviços de abastecimento de água do Município de Juara, anexo à Lei
Municipal nº 1.060 (mil e sessenta), de 25 (vinte e cinco) de janeiro de 1999 (mil novecentos e
noventa e nove) e dá outras providências. Está em primeira discussão o Projeto. O vereador
Wellington Martins disse que foram procurados por proprietários de residências e fomos
analisar esse projeto, onde a concessionária falou da lei federal, mas não era cumprida, porque
você aluga um imóvel, o inquilino vai à concessionária de águas com o contrato e passa a
fatura para seu nome como forma de comprovante de endereço, só que seu
imóvel devendo aluguel, água, energia e quem tem que pagar as faturas é o dono do imóvel.
Então-buscamos conversar com a concessionária de água e esclarecemos para eles que o
fundamento do projeto nada mais é do que, quem deve as faturas, tem que pagar e a
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vencidas que estão em nome do inquilino, mas em cima do contrato, ou seja, o proprietário de
uma residência que alugar ela hoje, ou o locatário, vai de imediato na concessionária e
transfere o endereço para o nome dele, que é o que está acontecendo hoje, só que o CPF do
inquilino não respondia por nenhum débito e sim o do proprietário do imóvel e agora com essa
lei aprovada a divida se por ventura o locatário ficar devendo seu CPF irá responder por ela.
Assim o proprietário do imóvel poderá fazer outro contrato de aluguel e não irá ter esse
problema financeiro em seu nome e a divida que ficou sem pagar será no CPF da pessoa que
saiu do imóvel. Então o projeto é somente para regulamentar a lei, para a segurança dos
locadores de imóveis e os locatários vão ter mais reponsabilidade porque a divida que tiver,
seu CPF responderá por ela. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. - Requerimento nº 044/2021 (zero, quarenta e quatro / dois mil e vinte e um) —
Requerendo que o Presidente oficie o Secretário Municipal de Transportes, Senhor Luiz
Frederico Serpa Chormiaki, convocando-o a comparecer a esta Casa na Sessão Ordinária do
dia 03 (três) de novembro de 2021 (dois mil e vinte e um), a fim de prestar esclarecimentos e
informações sobre a situação das Pontes e Estradas localizadas na circunscrição do Município
de Juara - MT. Está em única discussão o Requerimento. O Vereador Markito disse que
gostaria da colaboração de todos os colegas vereadores da votação desse requerimento onde
a gente está cansado assim de receber críticas da população com todo seu direito sobre
pontes e estradas a gente sabe das dificuldades, a gente tem alguns ofícios sem responder
tem alguns respondido, mas o serviço não foi feito e a gente tem algumas estradas
interestaduais outras municipais a gente tem estrada que ficou sem patrolar, no Distrito de
Águas Claras que ele não foi patrolado, não foi cascalhado e também tem a ponte da Aldeia
Mundurunku e lá já conseguiram madeira e nada de fazer essa ponte nada de responder ofício
também desse vereador, onde tem uma ponte também na estrada Quatro Marcos a gente sabe
que lá é obrigação do estado, mas a gente precisa aí de uma resposta do secretário de
transporte e tem também uma ponte lá na comunidade do Machado que já faz cinco meses que |
esse vereador cobra e também nesse exato momento nada de arrumar essa ponte nada de
fazer. A Estrada da Tucuruvi também faz tempo que fizeram todas as estradas de volta e n
foi patrolada essa estrada também e de mais outras coisas que a gente vai querer que o
ecretário venha aqui e responda para população aí na sua programação sua agenda é para
áestou cobrando ras de aquele-morador que tem ali vai
: Th R
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ficar ilhado ali por falta de arrumar essas pontes, então tem algumas coisas que a gente
precisa que o secretário explica para a população e a população vai entender o trabalho
desses Vereadores e também daqui uns dias vamos chamar outros secretários para vir aqui
também explicar a população algumas reclamações a gente também a gente já tá estudando já
não é para gente ir aí já próxima sessão fazer requerimento para outros secretários vir aqui
explicar a população algumas coisas que a população cobra da gente aqui também O vereador
Luciano disse que para a população que nos assiste esclarecer essa é uma prerrogativa dos
vereadores convidar um secretário, um diretor, ou seja, da equipe do prefeito para vim prestar
esses esclarecimentos, por exemplo a comunidade nos procura passa uma reivindicação e
depois de 30 (trinta) dias 60 (sessenta) dias 90 (noventa) dias, hoje mesmo nesse final de
semana eu recebi um print de uma colega falando assim do esses vereadores, olha só pessoal,
esses vereadores não visitam Hospital Municipal de Juara, e aí tudo que eu vou eu tiro foto
semanal né o povo lá já não aguenta minha cara e quando eu vou lá ele encontra o vereador
Marquito lá quando eu não vou acompanhado de algum colega, Zé Galvão, Mônica, a gente
sempre tá lá aí eu falei olha aqui está meu telefone aqui enfim só que nós vereadores estamos
expostos então que agente tem a prerrogativa de convidar um secretário para ele do mesmo
jeito que ele esclarece informações para nós esclarecer publicamente para a sociedade para
sociedade também entender como funciona o trabalho de um secretário para que ele esclareça
que por exemplo nós estamos pedindo a entrada da prefeitura municipal no distrito de Águas
Claras desde janeiro e nós já estamos indo à novembro e até agora a gente não tem uma
lâmpada na academia ao ar livre que o povo usa a noite lá. Então algumas coisas lá isso é da
secretaria de cidade, mas quem parece que vai levar a pessoa que vai fazer é o secretário de
transportes. Então a gente precisa de uma manutenção dentro do distrito. Eu conversei com o
prefeito esses dias a primeira-dama falou, o Luciano às vezes você tem umas atitudes de ir n
frente eu falei assim 6 eu nunca trago uma exposição para a tribuna e nunca coloco uma pont
na estrada podre sem condições de tráfego se não tiver no mínimo 30 (trinta) dias eu cobrar do
Prefeito Municipal de Juara, isso é a maneira que eu tenho de conduzir. Então a gente vai
convidar o secretário aqui a gente vai ter alguns questionamentos que a gente vai fazer para
eles esclarecer e pontuar para a população, quando que ele vai atender essas demandas ou
nós vereadores estamos preparando agora o planejamento plurianual, onde o prefeito vai
gastar o dinheiro, a gente descobrir se o problema é falta de dinheiro né porque nós aqui ]
vereadores estamos atenta a isso sempre liberando todos os projetos Prefeito com a maior AM
celeridade possível então dá uma resposta para gente problema é o que falta de a)
dinheiro, falta de servidor público, qual que é a falta né ipi que a população seja end de) E
O
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ano passado e também esse ano então é uma explicação que ele vai explicar para a população
a entender o trabalho dos vereadores a gente todos os vereadores que recebeu um vídeo de
um índio aí criticando falando que nós não trabalhamos, falando que o Prefeito não trabalha
então aí eu sei que tá vindo aqui vai explicar que eu mesmo tenho certeza que tem uns quatro
ofícios dessa aldeia lá falando sobre essa ponte então a gente trabalha vai a gente não tem o
poder de obrigar o secretário a fazer tudo que a gente pede a gente só cobra pede se humilha
pede de novo, pede de novo, faz requerimento e agora chegou nesse momento de a gente ter
que convocar o secretário aqui na tribuna para ele explicar é porque que não atendeu esse
pedido por que não respondeu alguns ofícios, então a gente tem que mostrar para a população
juarense o nosso trabalho a gente leva a pedra aqui aonde algumas pessoas que não sabem
nem vem aqui na sessão mas taca tanta pedra nós por trás aí mas não sabe do trabalho a
preocupação nossa de estradas e pontes está assim a gente luta aqui então a gente precisa ir
não que o secretário vai responder aí perante o público e a população sobre o que nossos
pedidos né não tem que fazer essa programação também né que até bom a população assista
esse dia para ver a programação dele para ele atender os pedidos da gente para que a gente
tem não tem aí tem que convocar novamente nas próxima sessão inclusive a gente tá
estudando outro secretariado para vim trazer aqui a público para tá explicando aí algumas
reclamações que a gente tem desde o começo do ano também então mas a gente tem que
fazer assim para que a população entenda do nosso trabalho aqui. O vereador Wellington
Martins disse que realmente um requerimento que a meus olhos é bem vindo, tendo em vista
que vai trazer o secretário de uma pasta que nós somos mais cobrados dentro de Juara, devido
a pontes e estradas com muitos problemas, onde o município é muito grande e ele ve
esclarecer o que foi feito até hoje o como está fazendo o quê tá deixando de fazer porque t
deixando de fazer uma das coisas que a gente aprendeu na iniciativa privada é calçar o sapat
do outro né não no isso não linguajar popular saber da dificuldade dele, porque que ele tá
deixando de repente atender e o que o vereador Markito acabou de dizer de repente e aquele
entendimento e de repente a gente pode até de repente ajudar de alguma maneira a resolver o
seu problema que de repente ele tem calçar o sapato do outro significa isso entender a
situação do próximo não daqui a pouco eu calço sapato de sai correndo do jeito que a coisa tá
difícil hoje, mas eu acredito também que realmente o Prefeito não se sei deveria ter uma
iniciativa de repente pela pauta da sessão do dia ou secretariado tinha que comparecer mais
nas sessões da câmara, porque aqui nós estamos tratando de vários assuntos e com-relação
todos os assuntos trata de alguma pasta ou de várias pastas do secretariado e se
pudessem estar presente seria muito interessante tendo em vista que poucos vem e quando
motivo de importância particular da sua pasta eu acredito que vai dar certo e ele vai vir
ea
Sa
ai vir e muito problema com certeza tem não vamos resolver tudo vai passar mandar tu
Ôntinuar mas na
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medida do possível tem que ser selecionado e e a gente tá aqui para ajudar e o secretário vai
trazer suas informações é trazer a onde é que a gente pode ajudar ele de alguma maneira para
que possa representar melhor a pasta e acabar com a dificuldade da população. Terminada a
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador
Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. Não havendo mais
matérias para a Ordem do Dia, passou-se as Considerações Finais. O vereador Zé Galvão
disse que na realidade vai usar a tribuna somente para pedir uma cobrança, que já está sendo
vergonhosa na realidade de tanto falar isso aqui isso é aquele asfalto do Jd. Alvorada, que já tá
com sessenta dias que o asfalto era para ter terminado, foram lá fizeram dois quarteirão e o
restante tá lã e tá chovendo e pelo jeito não vai fazer e daqui a pouco estão pedindo
realinhamento de preço de novo então eu peço encarecidamente a empreiteira que pegou esse
asfalto que faça que tenha responsabilidade faça porque já tá se tornando chato aqui está
todas as vezes cobrar que acaba aquela obra que tá vergonhoso falar. A vereadora Marta
Dalpiaz disse que queria fazer alusão ao dia dos professores que foi na sexta-feira quinze de
outubro, que poderia ser uma data para se comemorar, já que esses profissionais são tão
determinantes para transformação de vidas das nossas crianças e adolescentes. Eu não tenho
dúvida que os professores comprovaram na pandemia como que o papel deles atuação deles
em sala de aula é decisiva. Não existem mecanismos que substituam um bom professor, mas
infelizmente em plena sexta-feira dia do professor eu recebi prints bem desagradáveis que
citavam meu nome, o nome da vereadora Sandy, da vereadora Mônica por uma decisão que
tivemos é numa votação de um projeto na comissão de Constituição, Justiça e Redação. Eu
sou apenas suplente nessa comissão, mas como suplente eu participo de todas as reuniões,
porque eu gosto do trabalho legislativo e quando o projeto do vereador Wellington deu entrada
na comissão que tratava de linguagem neutra e ideologia de gênero, foi discutido na comissão,
a vereadora Sandy como boa advogada que ela é busca sempre os pareceres jurídicos e nós
vimos que o Supremo Tribunal Federal já tinha julgado a institucionalidade desse tipo de
projeto. Projetos de ideologia de gênero são considerados inconstitucionais pelo supremo e os |
L
municípios que aprovaram qualquer cidadão pode pedir a inconstitucionalidade do-projeto,
pode entrar com uma ação de inconstitucionalidade. Não é papel de o município legislar sô
diretrizes e bases da educação, isso é papel do Congresso Nacional deputados e senadores e
não cabe-a nós vereadores, criarmos leis a cerca da política educacional, mesmo que seja em /
nosso município. Quem faz isso é o Senado e a Câmara dos Deputados e nós sabemos bem O
atído guarído da criação do Plano
A
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Nacional de Educação, lá em dois mil e quatorze, onde o debate foi tão amplo, que as frentes
parlamentares, católicas, evangélicas, as bancadas de Deputados, fizeram um cerco para se
para que se não se fizesse referência a esses termos no Plano Nacional de Educação e a
mesma coisa aconteceu aqui em Juara quando os vereadores foram votar em dois mil e
quinze, o Plano Municipal de Educação, e o vereador Léo Boy estava aqui, essa câmera que
ficou lotada de representantes das famílias e de professores para que não tivesse nenhuma
alusão aos termos ideologia de gênero ou questões de gênero no nosso Plano Municipal de
Educação. Então nós temos leis que amparam a educação e que não permitiram que se
tratasse desses assuntos nas escolas. Em dois mil e dezessete foi aprovada a base Nacional
curricular né que a BNCC. Também se fez questão de não citar ideologia de gênero não é
assunto para as escolas. Agora nas postagens que algumas pessoas fizeram aí né
desqualificaram as vereadoras dizendo que nós somos contra família. Eu sou uma mãe de
família, criei duas filhas, com muito orgulho encaminhei minhas filhas, sou uma professora que
tem um profundo amor pelos meus alunos e lá na escola eu faço muito bem meu papel e se
aquelas pessoas que estão tão preocupadas que esses temas sejam tratados pelos
professores eu os convido a fazer parte da vida escolar de seus filhos. Nós vivemos dois anos
de pandemia se vocês tiverem noção do número de alunos que não fizeram nada, nenhuma
atividade proposta online nesses dois anos. Quem determina educação é pai e mãe e nós
professores fizemos um amparo possível na escola hoje nós tivemos o retorno presencial cem
por cento nas escolas e quantos alunos que eu me deparei em sala de aula que não tinha
realizado nenhuma atividade eu estava lá online, mas estava, passando o conteúdo, passando
atividades. Então pai participe da vida escolar de seus filhos aí você vai saber o que o
professor fala em sala de aula, você vai entender qual é a realidade e que nós estamos
lidando. Eu ouvi postagens até dizendo que nós éramos a favor de ter banheiro em que
meninos e meninas podiam frequentar livremente. Ora, eu não conheci a realidade das nossas
escolas públicas né, eu trabalho há vinte e cinco anos na Escola Oscar Soares. Os nossos
banheiros precisam sim de reforma, necessitam de reforma, o banheiro das meninas e dos
meninos quem quiser visitar a escola fazer doações para que a gente possa fazer essa reforma
é muito bem-vindo. O refeitório da Escola Oscar Soares hoje deu uma chuva torrencial e se nós
fossemos colocar todos os alunos para lanchar lá nós aglomeraríamos em tempos de
pandemia, porque não tem lugar para todo mundo sentar. A grande questão é, quem de fato
está preocupado com a educação de seus filhos, quem de fato está voltado para transformar a
vida de jovens de crianças e jovens. Eu estou e faço isso há vinte e cinco anos e tenho
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conquista foi possível porque vocês estiveram com ele ensinando lapidando e tornando ele um
ser humano melhor gratidão a todos vocês que mesmo com as dificuldades da escola pública
conseguem ensinar e transmitir o verdadeiro significado da Educação para de fazer esse
agradecimento ao Júlio eterno e amado coordenador gratidão a senhora gratidão a todos os
professores da Escola Oscar Soares. É isso que a gente faz na escola, transformamos vidas. O
vereador Luciano Olivetto cumprimentou os colegas vereadores e em nome da vereadora
Marta Dalpiaz, historiadora que no último quinze de outubro comemorou aí a luta em prol da
educação pública de qualidade do Brasil, dia dos professores parabenizar todos os professores
e professoras especialmente a colega que tá aqui nos visitando hoje colega de Unemat colega
da Educação do município de Juara professora e escritora Liliane Lenz que agora está se
dedicando ao doutorado bem-vindo a casa do povo e no dia que a senhora vem a casa do povo
eu pedi a Constituição Federal aqui a nossa secretária legislativa isso aqui gente não é
brincadeira a gente tem lutado diariamente para preservar a Constituição e o direito das
pessoas nesse país. Antes da gente eu especialmente antes de propor qualquer iniciativa
qualquer projeto qualquer coisa é isso aqui que tem que me nortear eu gostaria de pegar o
artigo da Constituição Federal que trata sobre o que é o capítulo 2 (dois) que que é
competência exclusiva da União ou seja só o governador Federal tem que discutir então eu
chego aqui como iniciativa de tentar ensinar o que que os professores que estudam tanto muito
mais que nós né muito mais que nós ou pelo menos eu não é porque eu estou fazendo
doutorado que eu sei tudo e na área da Educação e o que eu posso dizer para vocês quanto
mais eu estudo menos eu sei. Para ficar claro para toda sociedade de uma vez por todas sobre
o que a vereadora Marta estava falando a Constituição Federal ela é clara e cabe única e
exclusivamente a esfera Federal a gente discutir sobre diretrizes e bases da Educação
Nacional. Agora se tem alguém que acha que tá superior e tem conhecimento para discutir
sistemas pede para colocar aqui na pauta que a gente vai discutir a gente vai discutir sistemas
aqui na Câmara de Vereadores de Juara discutindo sentido de informar o que é competência
privativa da União. Se for competência privativa da união, com ponte caindo, com obra parada
com chuva, com problema de estrada, com comunidades indígenas reclamando de tantos
problemas que nós temos importante no município, parece que esses temas cortina de fumaça
ficam vagando aí na frente do Poder Legislativo para desviar o foco do quê que assunto
realmente importante para nós aqui nessa casa. Então quando a gente tiver com as pontes
todas substituídas por aduelas, quando a gente tiver estradas pavimentada
não ter esses problemas de água entrando dentro de casa em bairro que é no centro
Juara, aí a gente tem que tentar se sobrepor aí o que a iniciativa da esfera Federal
felizmente nem o presidente da república está conseguindo melhorar os índices educacionais (9
sse pais que não gm feito os investimentos que são neegaaáfie e ques a gente precisa, Em
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semana eu tive a oportunidade de visitar a quadra de esportes do Ângelo Sinval Riva tá sendo
feito um trabalho lá excepcional, também tive a oportunidade de prestigiar o evento motocross
que marca a retomada dos eventos andando pela Avenida a gente percebeu o tanto que esse
evento ele foi importante para o turismo local incentivando hotéis, restaurantes, farmácias,
comércio e o esporte e a prática do bom esporte no nosso município e chamar a atenção do
prefeito que o orçamento foi encaminhado para 2022 (dois mil e vinte e dois) com
investimentos em Esporte e Cultura são insuficientes para atender todo o prejuízo que a gente
teve ao longo da pandemia da covid-19. Outra questão muito importante que eu estou sendo
questionado pelos moradores e comerciantes da Rua 24 horas é o seguinte: Zé Galvão,
Wellington, porque que quer deixar a avenida bonita com esse pombal aqui na rua 24 horas,
que a gente já fez reunião, já fez audiência pública, era para ser tomado uma iniciativa e até
agora nada. Outra situação que tá muito chata e gostaria que isso chegasse ao prefeito Carlos
Sirena, afinal já passou de um mês nós estamos desde janeiro pedindo uma atenção especial
ao Distrito de Águas Claras e até agora nada aconteceu e nenhuma resposta em breve o
secretário vem aqui explicar porque que Águas Claras não está sendo atendida pelo Prefeito
Carlos Sirena. O projeto que melhora a taxa de água no distrito de Águas Claras está
inviabilizando a produção da Agricultura Familiar ainda não chegou nessa casa prefeito, manda
esse projeto para gente. A vereadora Sandy de Paula disse mais uma vez boa noite a todos é
quer agradecer a presença do Almir Rogério, da Liliane que estão aqui acompanhando
sessão nesta noite. Eu gostaria de começar a minha fala dizendo ainda sobre a visita que eu
ali na linha Rodolfo Ferro e eu conheci a escola na verdade a obra parada da escola na
Fazenda Monte Azul. Hoje existe uma escola que é na fazenda, nessa mesma fazenda, só que
ela já não tem mais espaço suficiente para as crianças daquela região e vou falar para vocês
que aquela região está crescendo muito e se está crescendo está gerando emprego e se gera
emprego os filhos dos trabalhadores precisam de escola. Infelizmente a obra está parada, uma
obra linda por sinal, está parada por falta de repasse do FNDE Fundo Nacional de Educação e
aí hoje eu conversei com o Júnior Tolovi secretário-adjunto da secretaria de cidades para saber
o porquê que não teve esse repasse e qual é o plano do Executivo Municipal com relação
àquela escola tão necessária para aquela população. Aí eles me disseram que eles estão
fazendo um realinhamento da obra, estão vendo quais são os custos, e irão analisar a
possibilidade de fazer, de terminar a escola com recursos próprios Então vamos aqui todo esse
parlamento nos unir junto com o Executivo, para que essa obra saia de fato. Ainda sobre Ú
educação, eu gostaria de comunicar aos vereadores e toda a população juarense que inclusi
eu vi até um post da Valéria Domingues dona da Rádio tucunaré, que fala sobre a importância
asssaglas técnicas. Desde que estivemos lá na SECITEC Secretaria de Ciência e Tecnologia .
“em Cuiabá, eu venho a cada mês ou dois meses entrar em contato com a Marisa-PBllegrini que É,
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licitação da Escola Técnica ali na saída para UNEMAT. Em agosto ela me disse o seguinte eles
publicaram a rescisão no mês de agosto, a rescisão do contrato que eles tinham antes, porque
tinha uma empresa que tinha feito contrato para fazer a obra e ela não deu conta, então eles
fizeram a rescisão e estava em fase de elaboração de um novo edital, que seria naquela
semana enviado para Procuradoria Geral do Estado. Eu entrei em contato com ela novamente
hoje na verdade e ela me disse que a nova licitação da obra da Escola Técnica, será no dia
quatro de novembro e será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da SECITEC. Então é
importante a gente acompanhar essa licitação já é um avanço sabermos que a obra vai ser
licitada e esperamos que apareçam pessoas interessadas que sejam empresas idôneas para
fazer essa obra acontecer e que o governo do estado dê a ordem de serviço para que nós
tenhamos logo essa escola técnica. Eu queria aproveitar a oportunidade também para
agradecer ao deputado federal José Medeiros pela destinação de emenda parlamentar no valor
de cento e cinquenta mil reais, sendo que esse valor entrou na conta no dia onze de outubro,
segunda-feira passada. Eu e o vereador Wellington fomos até o gabinete do deputado estadual
delegado Claudinei e de lá ele entrou em contato com o deputado federal José Medeiros e na
oportunidade ele destinou essa emenda para o nosso município para custeio na saúde.
Imediatamente conversei com o vereador Wellington Martins e nós decidimos juntos, colocar
esse dinheiro na construção da sala de parto humanizado no hospital municipal de Juara. |
Ligamos para a primeira-dama Silvia Sirena e combinamos isso com eles né é de total
interesse do prefeito do executivo e está inclusive no plano de governo, a construção desta
sala de parto humanizado. Então além de saber que está ali, nós também conseguimos o )
recurso para que seja aplicado nessa obra tão importante que nós sabemos as dificuldades
que as mulheres enfrentam para ganhar bebê ali no hospital municipal. Nada melhor do que um
lugar aconchegante com toda estrutura adequada e planejada para o nascimento dos futuros
juarenses. Então muito obrigado ao deputado federal José Medeiros pela emenda que foi paga
a semana passada. Hoje também nós recebemos aqui em Juara no gabinete do prefeito o Alan
que é o gerente do Centro de Educação Profissional do SENAC de Tangará da Serra. Ele veio
trazer para nós, apresentar a proposta de alguns cursos, oferecidos pelo SENAC e apresentou
os valores desses cursos e a ideia é que o Executivo Municipal contrate alguns desses cursos
e ofereça gratuitamente para a população. Agora estamos fazendo o levantamento de quais as
necessidades e então vamos oficiar a CDL, a ACEAJU, o SINE para que eles indiquem quais
são os melhores cursos de qualificação os cursos mais necessários aqui par
município. Sobre o que eu havia dito algumas semanas atrás na sessão sobre hemo
sobre as reivindicações dos pacientes que fazem hemodiálise fora do município ali em Sinop. O
i rou em contato com a empresa que faz esse transporte e sanou o problema que
|
ão ele
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acompanhamento desse profissional de enfermagem durante as viagens, mas uma outra
reivindicação deles, que foi inclusive para mim e para vereadora Mônica, era alimentação,
porque como eles não trabalham por conta da doença e faz hemodiálise três vezes na semana
eles não tem condições de trabalhar e para eles o dinheiro que eles ganham é muito pouco e aí
eles pediram ajuda do município para que eles ganhem o café da manhã e o almoço. Na sexta-
feira passada teve uma reunião dos consórcios de saúde dos Municípios lá em Tabaporã e
essa pauta foi levada nessa reunião e os municípios decidiram que cada um vai fornecer o café
da manhã para os seus pacientes, ou seja, os de Juara por Juara, os de Novo Horizonte, para
Novo Horizonte e assim sucessivamente e que o almoço eles ainda estão vendo como que eles
vão fazer isso daí, porque como eles vão estar lá em Sinop vai ter que fazer uma licitação para
alguma empresa de lá fornecesse almoço mas eles estão analisando qual vai ser a melhor
possibilidade mas por hora o café da manhã vai ser fornecido inclusive a assistência social já
está fazendo levantamento desses pacientes e vendo qual é a necessidade deles e quais os
melhores alimentos a serem oferecidos nesse café da manhã. Lembrando que eles saem daqui
de madrugada então tem uma certa dificuldade aí nesse sentido. O vereador Wellington
Martins disse que não ia falar desse assunto, mas já que a vereadora Marta tratou de falar e
com razão do que aconteceu na última final de semana Marta e você tem razão de se
posicionar, só como se tratou do meu projeto, que se trata da ideologia de gênero e linguagem
neutra, eu aqui não poderia deixar de falar, porque esse projeto foi arquivado, esse projeto
nada mais era do que proteger nossas crianças, nossas famílias e não estou aqui dizendo que
o projeto que isso está nos planos de educação do município de lugar nenhum eu acredito que
não esteja em lugar nenhum porque se tiver em qualquer plano de educação não vai passar
que a população não vai deixar. Então a gente só estava prevenindo alguma coisa que na /
surdina está acontecendo no dia a dia e isso ninguém pode retirar de pauta, as coisas está
ridícula nas escolas o que vem acontecendo no Brasil afora, estou com vídeo aqui mais um de
tantos vídeos que circulam na rede social, presidente Leo Boy e tenho certeza que você não
deixa seu filho ir para escola com que você vê aqui e é isso aí e quem que está por trás dessas
coisas carregando crianças para o mau exemplo ensinando criança do que não precisa se
tivesse fechado dentro das escolas só que das matérias práticas com certeza esse assunto não
estaria pauta, mas estão na surdina infiltrando na cabeça das crianças a ideologia de gênero e
infiltrando as cabeças a linguagem neutra, isso aí ninguém pode esconder por que está nos
escola, as crianças saindo de um evento, tipo auditório e se você ver as cenas aqui é ridici
não dá a não dá para gente aceitar esse tipo de Insinuação, esse tipo de ensinamento para
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mostrando para a sociedade. Então assim, esse projeto não tinha nada que agradar ninguém
não ia prejudicar ninguém, simplesmente tentar padronizar, tentar na verdade proteger as
crianças e as famílias brasileiras que tá sendo influenciada na surdina, por que a criança não
tem noção, criança vai para escola e aprende esse tipo de coisa não digo lá dentro da escola,
mas eles levam para um canto fora e ensina essas porcarias para as crianças a rede social tá
aberta para quem quiser assistir, internet aberta e todas as crianças hoje tem Infelizmente um
celular, então os pais não tem como acompanhar não tem como proteger e os professores às
vezes ainda levando com educação dessa realmente fica mais difícil ainda. Mas eu não vim
aqui muito para falar disso só a Marta tá com razão de se defender, também não concordei
com as posição de quem comentou, mas está aí o projeto e toda ação tem uma reação e a
ação da comissão foi de reprovar o projeto e a ação da população é de cobrar na maneira que
acha correto. Então a gente vai realmente ainda encabeçar novamente esse projeto e com
certeza o ano que vem. Senhor presidente eu gostaria aqui infelizmente mais um
acontecimento trágico lá no nosso assentamento PA Japuranã no município de Bandeirantes
ali na divisa com Juara, perdemos mais um parceiro lá hoje, o senhor Donizete Guimarães, que
pelo jeito for infarto e acharam ele caído na porteira da fazenda dele ali perto do bar do Sandro
e era um grande amigo, estive que na semana passada inclusive lá no bar do Sandro e ele me
cobrando que ia em Sinop ver alguma coisa de saúde e ia chegar na Juara e nos procurar para
resolver um problema ali da residência dele no Jardim Bandeirantes, mas infelizmente não deu
tempo de nos procurar mas mais ou menos sei qualquer problema que Deus o tenha o
Donizete e fortaleça e dê conforto a toda sua família Donizete onde estiver que seja bem
abençoado aí bem protegido por Deus. Também a fazer ali na Estrada da Beira Rio o pessoal /
tá terminando lá seu presidente terminando se não terminou hoje aqui estava chovendo na
parte da manhã de repente não daria dentro aquela ponte perto da fazenda 3J que estão
finalizando a reforma dela se não terminar hoje com certeza amanhã termina ia colocar
também os bueiros aí na região do assentamento aquela ponte perto da fazenda do senhor
Bento Sergipano já arrumaram também e só para concluir gostaria pedir mais uma vez aqui o
secretário de estrada Fred Marco que as máquinas estão na região do Catuaí;-na região do
postinho e a Dona Maria Inês Piovesan mais uma vez falou comigo agora pouco e as'máquinas
não passou por lá ainda acredito que ele não chegou por lá que ela já tão lá perto da Fazenda )
Carú de repente na volta entra aí no sentido da Fazenda São Cristóvão da Marinês Piovesa
na fazenda Santa Luzia do seu Moacir Piovesan, que ela tornou nos cobrar dizendo que as
máquinas passaram e foram até lá na região do desvio da balsa do Porto com Juara lá na
ião da Fazenda Carú. Eu quero acreditar que ainda vai voltar Dona Marines e vão fazer a
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casa é sobre a ponte do rio Matrinchã da estrada Beira-Rio ela já tá começando dar problema
pelo que a gente sabe todo de trinta dias essa ponte vai estar quebrada, trazendo transtorno a
todos os moradores do assentamento. Então antes que isso aconteça, espero que o Prefeito
Municipal faça um projeto mais rápido possível para arrecadar do estado uma verba para tá
reformando essa ponte e não vamos esperar que aconteça que nem aconteceu com demais
ponte aí, esperar quebrar para depois correr atrás do projeto do Governo do Estado. A gente
sabe da democracia, sabe da burocracia que vem a demora do projeto ser aprovado ser
liberado o recurso e também ser reformada a ponte. Então antes que isso aconteça vamos logo
fazer esse projeto da ponte do Rio Matrinchã, para conseguir esse recurso para terceirizar essa
ponte para que não venha acontecer como as demais pontes. Também quero agradecer todos
os colegas vereadores, pela primeira votação, ter votado nesse projeto de lei meu aí que vai aí
obrigar aí a Prefeitura Municipal colocar nome nos galões de combustível e também adesivos
nos carros aonde eu tenho certeza que vai evitar muito desvio de óleo diesel na prefeitura
também outro combustível tem certeza na próxima sessão vai ser votado e o prefeito vai
cumprir esse projeto, vai por nome em todos os galões e assim ajudar aí para fiscalizar melhor
é o dinheiro público também. Senhor presidente, gostaria mais uma vez que seja cobrado o
secretário de cidade a gente sabe a dificuldade dos comerciantes da Rua Rio de Janeiro onde
foi feito um projeto da outra vez fizeram as vagas lá mas não resolveu agora fez outro projeto
licitação a empresa ganhou vai começar a obra ali para não dar transtorno aqueles
comerciantes ali onde e quando chove alaga todo aquele comércio vamos pedir também o
prefeito e secretário cidade aí olhe com mais carinho ali na frente do Atacadão Bela Vista. Hoj
eu passei cedo lá ver os comerciantes ali lavando limpando a sua loja de seu comércio aond g
toda chuva toda chuva a lama entra nos comércios. Já basta o imposto que se paga e aind
tem que toda chuva tem que limpar o comércio tirar a lama de dentro do seu comércio trazendo
transtorno também ao comerciante não só da Rio de Janeiro como José Alves Bezerra também
então vamos dar uma atenção para os pessoal com mais carinho aqui a chuva logo vai estar aí
vamos tentar resolver esse problema de moradores. E não havendo mais vereadores inscritos
nas Considerações Finais, o presidente Leo Boy agradeceu a presença de todos os presentes
à sessão e aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos trabalhos nesta U
sessão ordinária e convidou a população presente para participar da próxima sessão ordinária
que ocorrerá no dia três de novembro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta
minutos. O presidente solicitou a vereadora Sandy e demais vereadores das comissões q
analisem com carinho esse projeto que deu entrada hoje, sobre o parcelamento do INSS,
porque se já estamos sem certidão, estamos correndo o risco de perder todos aqueles O
convênios. Então gostaria que os vereadores anflisassem [o mais rápido possível para
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estão com as três peças orçamentárias para estudo e temos prazo para aprovação das
mesmas. Não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a Sessão e Eu, Luciano
Aparecido de Oliveira, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim
assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 18 de outubro de 2021.
LARS pç
José Mercedes Galvão Filho. — IF AX AN
Marta Dalpiaz Nepomuceno
Mônica da Silva Costa
Sandy de Paula Alves Mainardes
Wellington Martins
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