sessao nº 28

CÂMARA
MUNICIPAL
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DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro
Período Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara
- Estado de Mato Grosso, Reuniram-se os membro que compõem o Poder Legislativo
Municipal, para a realização da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período
Legislativo, da Decima Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir
Leandro Cavichioli - Presidente, Luciano Aparecido de Oliveira — Primeiro Secretário,
Eduardo Zimmerman Costa - Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, José Mercedes
Galvão Filho, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Mônica da Silva Costa, Sandy de Paula Alves
Mainardes e Welington José Martins. O Presidente iniciou a sessão, cumprimentou a todos
os presentes e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta
a sessão. Comunicou aos vereadores e a população Juarense que de acordo com
Requerimento nº 044/2021 (zero quarenta e quatro/dois mil e vinte e um)), de autoria dos
vereadores Eraldo Markito e Luciano Olivetto e o Ofício nº 340/GP/2021 (trezentos e
quarenta/GP/dois mil e vinte e um);convidou o Secretário Municipal de Transporte, Sr.
Luiz Frederico Serpa Chormiak, a tomar assento neste Plenário. Declarou que a bíblia
sagrada encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Sandy de
Paula proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O presidente solicitou ao Segundo Secretario a
conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, o qual informou oito assinaturas e,
portanto, dada por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretario a leitura das
matérias recebidas no Pequeno expediente. - Ofício nº 908/2021 (novecentos e oito/dois
mil e vinte e um): GP — Prefeitura Municipal - Encaminhando o Relatório das Atividades
desenvolvidas pelas secretarias municipais que compõe a Estrutura Organizacional do
Município, referente ao mês de setembro de 2021 (dois mil e vinte em um). - Ofício nº
947/2021 (novecentos e quarenta e seteldois mil e vinte e um)- GP — Prefeitura Munici
- Encaminhando a resposta ao Requerimento nº 042/2021 (zero quarenta e dois/dois mil
vinte e um) e Ofício nº 334/GP/2021 (trezentos e trinta e quatro/GP/dois mil e vinte e um), d
autoria do vereador Eraldo Markito. - Convite Audiência Pública - Deputado Max Russi —
Convidando para participar da audiência pública requerida pela comissão de Constituição,
Justiça e Redação — CCJR e pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução
Orçamentária da Assembleia Legislativa, com objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 889/2021
(oitocentos e oitenta e nove/dois mil e vinte e um), Mensagem nº 1585/2021 (mil quinhentos e
e-cinco/dois mil e vinte e um) (LOA) - que estima e receita e fixa a despesas do Estado
ôsso para o exercício financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois), nos dias 26 (vinte e
y o de 2021 (dois mil e vinte e um), às 14h00 (quatorze
/
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horas), na sala das comissões nº 201 (duzentos e um), da Assembleia Legislativa. - Convite
Audiência Pública — Secretaria de Estado de Meio Ambiente — Convidando para participar
da audiência pública que irá consolidar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Mato Grosso,
que será realizada no dia 04 (quatro) de novembro, das 14 (quatorze) às 17 (dezessete) horas,
no auditório da Secretaria de Tecnologia e Comunicação da Universidade Federal de Mato
Grosso. - Ofício nº 289/2021 (duzentos e oitenta e noveldois mil e vinte e um) -GR — Ana
Maria de Lima - Diretora Político/Pedagógico e Financeiro - UNEMAT — Convidando todos
os vereadores para reunião com a reitoria da UNEMAT no dia 09 (nove) de novembro de 2021
(dois mil e vinte e um), às 09h30 (nove horas e trinta minutos), na UNEMAT — Campus de
Juara. À vereadora Marta Dalpiaz disse que na semana passada foi procurada por alguns
professores da rede estadual de ensino com a noticia que a Secretaria Estadual de Educação
de Mato Grosso está fazendo uma reorganização na sua estrutura municipal retirando do
município de Juara a Assessoria Pedagógica. Pela reorganização da SEDUC e teríamos que
reportar à cidade de Juína. Então a diretoria regional do município de Juara passaria para
Juína e isso provocou um descontentamento para todos os diretores das escolas estaduais de
nosso município, porque se tivermos que buscar apoio em Juína, vai ficar muito mais difícil,
porque a gente tem que sempre lembrar que temos um município de vasta extensão territorial,
com inúmeras escolas indígenas, salas anexas no interior e é importante ter um órgão
representativo da SEDUC aqui em Juara, Enviou oficio ao secretario Alan Porto e a deputada
Janaina Riva que fará a gestão para que não fiquemos desassistidos. Juara precisa manter a
diretoria regional de educação aqui. Nós precisamos ter essa representatividade aqui para
atender todo o vale do Arinos e Juína é outra região e é importante que nossos representantes
sempre lembrem que Vale do Arinos e diferente do Vale do Juruena. A vereadora Sandy de
Paula disse que é muito bom ver todo o time da prefeitura aqui reunido nesta noite e ela
recebeu muitas reclamações sobre a Praça dos Colonizadores a respeito do excesso de
pessoas que ficam ali bebendo, jogando e criando um ambiente desagradável para a! ílias
que usam aquele espaço. Solicitou ao secretario João Rissotti para que crie meios de evita
que essas pessoas atrapalhem o lazer que as famílias tenham naquela praça. Agradeceu ao
Salvador Pizzolio pelos reparos feitos no Jardim Continental e que ficaram muitos bons. Com -
relação ao que a vereadora Marta disse sobre a retirada da Assessoria Pedagógica de Juara e
levar para Juína, ela entrou em contato com o secretario de educação e que a assessoria de
Juara ela responde por setecentos profissionais só da rede estadual, mais de sete mil alunos e
a distancia de Juara a Juína para que façam a administração de nossa região, ficaria
IN a Disse que conversou com o prefeito a respeito do assunto e ele já entrou O
atô com a SEDUC, para que essa decisão que está vindo de cima, sem analisar a
salidade local, sem-analisa de logística e outra coisa que não estão levando em
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conta que o nosso IDEB é superior ao de Juína e por isso se não mantiver a assessoria aqui
em Juara, pode ser que a qualidade de ensino diminua. O vereador Luciano Olivetto agradeceu
a equipe do Hospital Municipal, em decorrência do acidente com a pequena Helena e sua mãe,
queimadas por uma churrasqueira a álcool e isso tem sido recorrente esses casos no hospital e
graças a equipe médica do hospital que fizeram os primeiros socorros e fizeram a regulação
imediatamente com muita rapidez em tanto a mãe como a filha foram encaminhadas para um
hospital especializado em Cuiabá onde receberam o atendimento adequado para queimaduras
desse porte. Aproveitou e agradeceu à equipe do hospital municipal que fazem atendimentos a
população de Juara. Solicitou a população os cuidados necessários quando estiverem usando
esse tipo de churrasqueira e que o ideal é que não fossem usados para essa finalidade. Disse
que hoje esteve na prefeitura cobrando o prefeito Carlos Sirena sobre o termo de fomento que
ele irá fazer para a construção dessa estrutura de quadra na aldeia Munduruku e realizou uma
solicitação atendendo a diversas reclamações dos moradores do bairro Santa Cruz e do Jardim
Vitória sobre o mau cheiro na região, para que notifique a SEMA para agir na região e
identificar se é realmente a estação de tratamento que está gerando aquele odor. O vereador
Eraldo Markito solicitou a elaboração de um oficio sobre o córrego do João de Barro, porque
quando chove a enxurrada entra nas residências causando transtornos aos moradores.
Solicitou a reforma de duas pontes que estão quebradas, na Estrada Beira Rio, nas
proximidades da Fazenda Sofia Solicitou uma faixa de pedestre elevada em frente à
Borracharia do Gereba devido ao grande fluxo de crianças que atravessam a avenida para irem
e virem da Escola Costa e Silva. O vereador Wellington Martins disse que iria solicitar a
elaboração de alguns ofícios, mas devido à ocasião trouxe algumas imagens para mostrar a
população que assiste à sessão através das redes sociais do trabalho que vem sendo feito,
aproveitando a presença do secretário de transportes Freed e solicitou que fossem passadas
as imagens. E não havendo mais matéria e nem vereadores inscritos no pequeno expediente,
passou-se ao Grande Expediente. - Projeto de Lei Municipal nº 047/2021 (zero, quarenta e
sete / dois mil e vinte e um) — Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçai ento vigente,
abertura de crédito suplementar e dá outras providências. — Projeto de Lei Munici
048/2021 (zero, quarenta e oito / dois mil e vinte e um) — Autoriza o Poder Executivo a realiz
no orçamento vigente, abertura de crédito suplementar e dá outras providências. — Projeto d
Lei do Legislativo nº 032/2021 (zero, trinta e dois / dois mil e vinte e um) - Declara de
utilidade pública a Associação de Atletismo de Juara - AAJ. Não havendo mais vereadores
inscritos no Grande Expediente, encerro-o e informo que, neste momento, em decorrência
provação do Requerimento nº 044/2021 (zero quarenta e quatro/dois mil e vinte e
o aútoria dos vereadores Eraldo Markito e Luciano Olivetto, na sessão ordinária do 0)
8/10/2021 ( 6; oito de outubro de dois mil e vinte e um), que requerer a convocação
409) Tha
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do Secretário Municipal de Transporte, Sr. Luiz Frederico Serpa Chormiak, bem como a
convocação expedida ao respectivo secretário, por meio do Ofício nº 340/GP/2021
(trezentos e quarenta/GP/dois mil e vinte e um), desta presidência. Solicitou ao primeiro
secretário a leitura o Requerimento nº 044/2021 (zero quarenta e quatro/dois mil e vinte e um)
e o Ofício nº 340/GP/2021 (trezentos e quarenta/GP/dois mil e vinte e um). Informo aos
senhores Vereadores e ao Secretário Municipal de Transporte, Sr. Luiz Frederico, que as
interpelações feitas pelos vereadores serão no rito disposto do art. 195 (cento e noventa e
cinco) da Resolução nº 123/2011 (cento e vinte e três/dois mil e onze)- Regimento Interno.
Portanto, solicito ao primeiro secretário a leitura do art. 195 (cento e noventa e cinco), do
regimento Interno desse poder. O presidente disse que conforme pudemos observar na leitura
a realizada pelo primeiro secretário e para que não haja dúvidas, saliento que o Secretário
Municipal de Transporte terá o prazo de até 10 (dez) minutos, podendo ser prorrogado por mais
05 (cinco), para fazer suas exposições relacionadas ao tema da convocação; (art. 195, 819). -
Cada vereador terá o prazo de até 03 (três) minutos para formular suas interpelações, e o
secretário municipal para responder a cada interpelação terá o mesmo prazo; (art. 195, 82º e
83º). Serão admitidas a réplica e a tréplica, pelo prazo de dois minutos, improrrogáveis. (art.
195, 84º). Feito os devidos esclarecimentos, solicitou ao Secretário Municipal de Transporte Sr.
Luiz Frederico Serpa Chormiak, para se dirigir a tribuna para prestar as informações e
esclarecimento que julgar necessários no prazo de até 10 (dez) minutos, podendo ser
prorrogado por mais cinco. O secretário Fred iniciou suas palavras cumprimentando os
presentes e disse que queria deixar bem claro apesar de algumas dificuldades que tive no
começo dessa gestão, conseguiu através de máquinas da prefeitura e máquinas contratadas
através de licitação de horas máquinas, patrolou mil setecentos e quarenta quilômetros de
estradas até a semana passada dia trinta de outubro do corrente ano. Cascalhou através
dessas máquinas da prefeitura e locadas através de licitação horas máquinas, cento e
cinquenta e quatro quilômetros de estradas dentro do município de Juara. No inicio do ano,
problemático e dificultoso, teve muitas plantações longe do eixo agrícola de nosso município
que é um negocio que o preocupa muito, O poder civil, a iniciativa privada que está andando d
uma maneira tão rápida que começa a preocupa-lo e se fosse também qualquer ente d
serviço público começaria a ficar preocupado também, porque está vendo que estam nd
muitas dificuldades para acompanhar a iniciativa privada da maneira que eles estão
» desenvolvendo. Hoje temos plantação de arroz na lItapaiuna, em Águas Claras, lugares que
ENS foram feitas pontes no passado, não para permitir esse volume de cargas que estão passando
«o je Tesgas estradas, porque foram feitas para Telgulos com pança volume de carga,
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fazer as curvas da estrada e isso preocupa demais o executivo e acha que também tem que
preocupar o legislativo, porque ele vai precisar dos vereadores para ideias, para leis e já está
sabendo que tem nesta casa uma lei para ser aprovada sobre o recuo das cercas, que é um
negócio que irá facilitar demais a secretaria de transporte, porque precisamos de espaço para
fazer uma estrada boa, para colocar bueiro, para fazer pontes e não consegue fazer um
desaguador em uma estradas que tem sete metros de largura e as carcas coladas nelas e vai
depender dos vereadores para aprovar essa lei para que ele possa fazer um serviço melhor,
não só ele, mas também para os próximos secretários que irão vir em outras gestões, que
merecerão ter uma melhor condição de trabalho e é isso que está tentando fazer, ou melhor a
gestão, que está começando a implementar a melhorar nosso parque de máquinas e estamos
sendo agraciados pelo governo do estado, que está vendo as necessidades que os municípios
tem, e as nossas são enormes, são várias e ele já mandou para Juara três patrolas e uma
escavadeira hidráulica, que são máquinas do consórcio, onde Tabaporá e Porto do Gaúchos
foram agraciados com uma patrola e uma pá carregadeira e agora fomos agraciados pela
SINFRA para a prefeitura de Juara com uma escavadeira e mais uma patrola e hoje é sincero
em dizer que no começo do ano ele não tinha máquina para trabalhar e tinha servidor de sua
secretaria sentado dentro da garagem porque não tinha maquinários para trabalhar e hoje ele
não tem servidor para colocar para trabalhar nesse maquinário que está vindo e gostaria de
alertar os vereadores, porque ele já cobrou do prefeito Carlos Sirena e ele é ciente disso que o
ano que vem é necessário fazer um concurso público e aí ele pergunta, como que vai fazer
esse concurso e a Lei de Responsabilidade Fiscal vai ficar onde. Como vai contratar esse
pessoal? Através de concurso, através de empresa, ele não sabe e só queria alertar os
vereadores para isso, porque está começando a entrar numa situação que vai ter que ser
resolvida, porque daqui a pouco vamos estar com um monte de maquinário e não teremos
condições de trabalhar por falta de servidor. Disse que o prefeito mostra muita boa vontade e
está muito preocupado e nós também temos que começar a ficar preocupado com isso. Disse
que arrumaram atoleiros na linha do Rodolfo Ferro, na MT-338, Porta do Céu, Fazenda Bama
porque tinha produtores que estavam começando a colher e tinha muitos atoleiros devido 30
peso excessivo dos caminhões de toras que trafegam pelas estradas do município.e/o |
cascalhamento foi feito de Itapaiuna que passa acima do Rio dos Peixes até a divisa E)
município de Tabaporã e agora recentemente recuperaram do Jaú até o trevo do Tatu e disse /
também que ficaram lugares sem fazer e a coisa mais fácil para ele era encaminhar 0 seniçó, |
simplesmente, mas não é, porque ele tem que administrar um parque de máquinas, administrar
problemas que tem no município e infelizmente ele deixa alguns lugares desassistidos e
gostaria disso, mas se Deus quiser ele vai conseguir contornar. Disse que cascalharam
b
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abandonados e também estrada da Fazenda Alegria foi totalmente cascalhada. Fizeram trinta e
cinco quilômetros de levantamento de estrada que é um serviço moroso de fazer, demorado e
difícil de fazer. Foi colocado bueiro e cascalhado e só na estrada da Tiaia foi feito levantamento
de dezessete quilômetros e colocados onze bueiros e vinte tubos que foram doados pelas
fazendas Tiaia e Monte Azul, que graças aos proprietários dessas fazendas foi possível fazer
um serviço de qualidade. Disse que nessas fazendas serão plantadas em torno de sete mil
hectares de lavoura e já estão empregadas setenta pessoas. Disse que todos merecem um
serviço igual a esse, mas ele ainda está engatinhando e espera que nos próximos anos possa
fazer em outras estradas também esse trabalho. Fizeram setenta e seis pontes do começo do
ano até o momento, que dá em torno de seis pontes por mês, sem contar que tem que tirar
amadeira no mato, cortar a madeira e fazer a ponte. Assentaram trinta e seis bueiros de PVC e
Polietileno. Linha das aldeias Itu - Cachoeira foi feitas três pontes, na linha Rodolfo Ferro, onze
pontes, na estrada Beira Rio, seis pontes, Pedro Damião, três pontes, PA Vale do Arinos,
dezesseis pontes, Juara a Paranorte, quatro pontes, Serrinha, duas pontes, itapaiuna, nove
pontes, Braguinha, três pontes, Fazenda Maringá, uma ponte e Jacutinga. Um negócio muito
interessante e quer deixar bem claro aos vereadores que fizeram cento e cinquenta e três
metros linear de ponte bate-estaca, que dá quase uma ponte do Rio dos Peixes inteira, sendo
cinquenta metros na linha da Fazenda Agrossan, dezoito metros no córrego Alcebíades,
quatorze metros no córrego Pedro Damião, dezoito metros, córrego Marginal, quinze metros,
na estrada Água da Abelha, dezesseis metros, Toninho Colete, dezoito metros Alcebíades.
Disse que ainda ficaram várias pontes para ser recuperadas e o próprio vereador Markito 0
cobrou de uma ponte na estrada Beira Rio e informou ao vereador que a madeira já foi tirada e
em breve ela será recuperada. Disse que antes a equipe de pontes terá que recuperar a ponte
do Rio dos Peixes na Itapaiuna, que está com dois vãos quebrados. Disse que quanto a
terceirização ele concorda plenamente com ela, mas tem que arrumar uma empresa que
consiga fazer essas pontes. Quanto a montar mais uma equipe de pontes, faltam servidores
para trabalhar e não temos legalidade para isso e encerrou suas considerações e estava aberto
as perguntas dos vereadores. Terminada as exposições do secretário, passou-se as
recuperação da ponte do Rio Machado, recuperação de duas pontes na estrada Dois Irmão:
ão da ponte da Hiroshima, recuperação dos maquinários que estão sem conserto na
e as retroescavadeiras que eram seis e só encontrou uma desmontada na garagem.
áquinas, que já gastaram um milhão er
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temos essa lista grande de problemas para serem resolvidos e sabemos que temos poucos
servidores, mas temos duas empresas que prestam serviços para a prefeitura e podem ser
contratadas. O secretário Freed respondeu que os maquinários já se encontram no Distrito de
Águas Claras desde quinta feira da semana passada e só não começou o serviço devido ao
feriado prolongado, mas hoje no período da tarde já iniciaram os trabalhos, inclusive
recuperando as pontes da estrada Dois Irmãos, na estrada Guarantã. Disse que não conseguiu
localizar a estrada do Chorão em sua memória. Quanto a ponte dos Quatro Marcos por ser ela
uma ponte muito comprida e por ter outra saída e o pessoal não se encontrar ilhados e
concorda que é um caminho mais curto para quem pega o leite no Quatro Marcos e tem outros
vários lugares que estão merecendo hoje muito mais atenção e concorda plenamente que a
ponte tem que ser recuperada. Quanto à ponte da Aldeia Munduruku a equipe de ponte já vai
estar se deslocando para o local, assim que acabar todas as urgências e emergências que tem
no município e concorda que a madeira da ponte está no local e está sendo cobrado pelos
índios e está dando satisfação para eles, devido as emergências que temos em outras
localidades. Quanto a estrada da Tucuruvi ele disse que estavam acabando as horas máquinas
e tinham outras localidades com mais urgências de fazer os serviços, mas a semana que vem
provavelmente estará se deslocando para o local. Sobre a ponte do Machado disse que ela
terá que ser de bate estaca e precisa ser licitada e no momento eles estão com duas pontes a
serem recuperadas dentro do município, que seriam a ponte do Rio Matrinchã e ponte do Rio
ltapaiunas. Quanto à ponte dos Dois Irmãos disse que essa semana estará com os
maquinários na Paranorte e irá substituir essa ponte por tubo. Sobre a ponte da Hiroshima
disse não saber ao certo onde fica e conversou com um proprietário de terras nessa região e
não foi informado a respeito da ponte. O vereador Markito informou o secretário que já
encaminhou oficio ao mesmo com as fotos da ponte e o mesmo recebeu o oficio. Informou que
recebeu mensagem que os maquinários se encontravam em Águas Claras e que alguns tinham
sido retirados de lá, mas os serviços não se iniciaram ainda e lembrou que o prefeito falou a ele
que na ultima vez que os maquinários estiveram no distrito, um morador falou que não era para
fazer o serviço, mas por causa de um morador o serviço não pode parar. Quanto à ponte dos ),
Quatro Marcos disse que os moradores estão reclamando da volta que eles precisa fazer
para chegar as suas propriedades. O secretário Fred respondeu ao vereador Markito que
respeito de Águas Claras não foi somente um morador que falou para não fazer o serviço
jamais a equipe de transporte vai ouvir somente um morador. Disse que a presidência do
y conselho de Águas Claras pediu para não patrolar por que já estava muito seco e formaria
Y) eira. Quanto a ponte dos Quatro Marcos ela vai ser feita sim, só que não tem ninguém
A ado qua área por causa da ponte e temos gente ilhada em outra região por falta de
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tem a ponte do Machado que precisa ser feita de bate estaca, temos na linha Boi Guará que a
equipe está substituindo várias pontes por bueiro e a Hiroshima que o produtor não destacou
essa ponte. O vereador Luciano Olivetto disse que esse momento é muito importante para
mostrar qual é o papel do Poder Legislativo, onde ele precisa fiscalizar as ações e é a
oportunidade de mostrar que a gente realmente fiscaliza as ações e não fiscaliza só in-loco e
sim através de documentos, de relatórios, de conjunto de informações que são fundamentais
para levantarmos várias informações e acredito que momentos como esse são muitos bons e
do mesmo jeito que precisamos dar uma resposta para a população sobre alguns serviços que
não são realizados a contento, também é uma oportunidade para o secretario expor seu ponto
de vista, mostrar um pouco das suas dificuldades, então colega vereador Markito e todos os
demais vereadores, tudo o que for no sentido de fiscalizar e levantar informações contem
sempre com seu apoio e sempre com sua assinatura que é esse seu papel aqui. Indagou ao
secretario se as demandas que eram encaminhadas ao secretario elas seguiam um critério de
urgência e emergência ou um critério político, por exemplo: quando um vereador vota contra
um projeto do prefeito, porque não acredita naquele projeto, isso é um motivo para que suas
indicações e suas demandas não sejam atendidas. Sabendo que o município possui mais de
quatro mil pontes e sabendo de quantas pontes ainda precisam ser reformadas, porque ainda
só temos uma equipe de pontes e a prefeitura dispõe de muitas empresas terceirizadas e de
muito pessoal terceirizado trabalhando. Como que é feito o controle de combustivel nas
estradas, o combustível que sai daqui nos reservatórios, como que é feito essa distribuição e o
controle. Outra situação e acho que é a mais preocupante para nós e mostrou um relatório que
chega aos vereadores sem muita informação e sabendo que de oito de março a nove de julho
foram gastos um milhão cento e vinte e quatro mil em hora máquina secretario, como que é
feita essa fiscalização. O secretário Fred disse que na verdade o inicio do ano que é sempre o
final das águas e o começo da seca damos prioridade as estradas que mais estão
necessitando, a aqueles locais que estão quase intrafegáveis. A partir de agosto a gente
consegue fazer alguns serviços diferenciados, como rebaixar uma serra, tirar uma curva,
substituir uma ponte por um bueiro e na verdade não é escolhido o local, nem politicamente,
nem nada. A gente tem estrada hoje problemática no município que é a linha Rodolfo Ferro
assumi um compromisso com os produtores dessa estrada que esse ano vai fazer um paliativo
nela e no ano que vem vai fazer um serviço mais aprofundado, porque é uma estrada muito
cobrada e a gente vai fazendo esse planejamento nesse final de ano para começarmos o ano
que vem já com planejamento, mas até junho é quase impossível planejar alguma coisa,
que xfgiaramos recuperando [o que as aguas levaram. Ato a equipe de ponta; nós
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impossível, porque estamos sem servidores na garagem e a partir do ano que vem que a gente
consiga contratar, talvez a gente consiga montar outra equipe de ponte. O vereador Luciano
disse que voltando ao relatório sobre as horas máquinas, uma vez que o secretário falou que
as horas máquinas licitadas já estão se encerrando e não sei se foi feito um aditivo que era
uma licitação de aproximadamente de um milhão e quatrocentos mil reais e desse montante
um milhão cento e vinte e quatro mil reais foram gastos em menos de três meses, conforme as
notas fiscais atestadas pelo senhor e sua equipe mostram par a agente, ou seja, março, abril,
maio e junho foram gastos um milhão cento e vinte e quatro mil reais, lembrando que temos
aqui os relatórios com gastos com combustível nos veículos próprios da secretaria de
transporte, todos os maquinários, temos também todas as notas fiscais gasto de compra de
peças com a manutenção de máquinas pesadas e são valores exorbitantes para manter a
máquina pública funcionando. O prefeito comprou maquinas novas com os recursos que eram
do Covid e dispõe de investimentos nos maquinários próprios. Então o questionamento é
especialmente a isso, principalmente para dois mil e vinte e dois, a gente vai rever esse mesmo
tipo de problema de gastos exorbitantes num período muito curto de tempo e a gente sabe que
precisamos garantir estradas, mas em menos de três meses gastou mais de um milhão e
quatrocentos mil reais, como que é feito esse critério de destinar qual é a máquina que vai para
a estrada, como é a escolha de funcionário e qual máquina terceirizada vai realizar o serviço e
como o senhor monitora essas horas máquinas tendo em vista que são mais de set mil e
quinhentas horas máquinas gastas em menos de três meses. O secretario Fred disse que as
horas máquinas são monitoradas pelos diretores Dilson Lobo e Valter Cavichioli. No Começo
do ano como tinha atoleiros na Itapaiuna e estávamos sem caminhão e sem pá carregadeira,
foi o senhor Dilson Lobo que acompanhou todo o serviço feito na Itapaiuna e na estrada da j
Fazenda Bama. Aqui nas Águas Claras quem Acompanhou foi o Valter e só para ter ideia
tinham cinco caminhões trabalhando para a prefeitura, porque infelizmente os caminhões da
prefeitura quebraram, tinham duas patrolas, duas escavadeiras, pá carregadeira e hora
máquina, os maquinários começam a trabalhar as seis da manhã e para de trabalhar as dezoito
horas, com quarenta minutos de almoço. É trabalhado praticamente o dia todo. Então as horas
acabam rapidamente com todos esses maquinários que citei trabalhando o dia todo. Disse que
sempre foi a favor do contrato de locação mensal, para colocar essas horas locadas, para
trabalhar junto com as máquinas da prefeitura, porque sabe a ganancia que vem e a vontade
de ganhar de quem trabalha por hora. A vereadora Marta Dalpiaz agradeceu a presença do
secretario nesta casa de leis para ilustrar o trabalho que você enfrenta em um município-que
resolver 0
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enfrentamos e enfrentaremos cada vez mais dificuldades nas nossas estradas devido a
ampliação de nossa fronteira agrícola e isso é ponto pacífico. Juara é terra de agricultura hoje e
nós precisamos atender essas regiões para escoar a produção agrícola, levar insumos, como o
secretario citou, lá no Tatu. Segundo ponto que chamou sua atenção é o peso da carga que os
caminhões trafegam que ponte nenhuma aguenta. O secretario citou a quantidade de pontes
que foram recuperadas esse ano e eu gostaria de saber como é que o município pensa em
resolver essas questões no ano que vem, porque sabemos que muitas dessas pontes que
foram recuperadas, infelizmente pelo peso da carga, vão cair de novo. Outra questão que eu
gostaria de saber é que o vereador falou que o secretario atende por questões politicas e eu
tenho cobrado do secretario desde março a recuperação das estradas na região da Catuaí, que
é uma das regiões que ela é mais cobrada e o secretário sempre falando que era para ela
aguardar, tanto que só foram recuperadas no final do mês passado, a qual é uma região de
maior produtividade agrícola do nosso município. O secretario Fred disse que de fato ela vem
cobrando soluções para a região da Catuai desde março e inclusive ele pediu desculpas para
os produtores pela falta de atenção que ele não deu para a região, que devido ser uma região
agrícola, forte financeiramente, eles seguram muitas pontas do município, fazem muitos
serviços sem depender do município e ele não acha justo isso, mas as vezes faz ate um corpo
mole por saber que eles se viram sozinhos, apesar de ser uma região que mereça mais
atenção dos serviços públicos. No mês passado sua equipe fez o aterro no desvio da ponte do
Rio Arinos do Porto dos Gaúchos, porque a ponte de madeira não iria aguentar mais e ele foi
procurado pelos proprietários. Disse ter uma promessa do estado hoje de cento e três a cento e
oito, pontes, bueiros e galerias para todas as nossas estradas estaduais aqui do município de
Juara e a promessa está muito bem encaminhada e acha interessante ate haver uma cobrança
em cima para que essas pontes sejam construídas, porque já ameniza para o município. Disse
que a secretaria de transporte está aberta para ouvir todos os produtores da região, todos os
munícipes. A vereadora Marta disse que só queria fazer uma observação em que todas as
vezes que ela leva uma demanda ao senhor, assim como ao secretario de cidade, que é um aee
secretario muito cobrado pela questão do urbanismo, ela sempre se pergunta se o secretario
não a atende imediatamente é porque ele não quer ou porque ele tem outra demanda e tem
certeza absoluta que o secretário tem um roll de demandas que não são poucas e por isso
muitas vezes eu vou até a pessoa que a cobrou e coloca a situação e diz que o secretario está
(7. atendendo em outra localidade e atenderá a demanda que foi cobrada, como o secretario fez
Jul no sábado que ela foi cobrada de uma ponte que caiu um caminhão e o secretario
| imediatamente colocou a ela que estava se dirigindo até o local para substituir a ponte por
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trabalhar e acha que ele está certo e que não gostaria de tirar os maquinários lá de Itapaiuna e
levar aqui para o Postinho, sem que o trabalho de Itapaiuna esteja concluído, porque não
ajudaria em nada e os serviços ficam inacabados. Disse que quando os vereadores precisarem
falar com ele é só mandar um recado através da rede social que ele responderá assim que
possível e através de oficio fica um pouco mais demorado para ele responder por que muitas
vezes ele não se encontra na cidade, mas através da rede social é mais fácil e se o vereador
quiser mostrar a conversa com a pessoa que solicitou o serviço, pode mostrar sem problemas.
O vereador Zé Galvão disse que não tinha nenhuma pergunta ao secretario e só queria fazer
um agradecimento das demandas suas que o secretario já atendeu, como a demanda da linha
da Fazenda Monte Azul que o secretário resolver com rapidez, linha da Paranorte que o
secretario colocou um bueiro, linha do Marginal e Vó Julia que fui muito bem atendido e por
isso agradeço ao secretario. O secretario Fred disse que não conhecia o vereador e só o
conheceu a partir do momento que o vereador o procurou e disse que na linha Rodolfo Ferro
há duas pontes quebradas novamente e gostaria de perguntar onde ele irá atender
primeiramente e são essas escolhas que ele tem que fazer e isso fica difícil para ele, porque a
equipe de ponte está na linha Boi Guará e já tinha programação para atender outras
localidades que também tem problemas de pontes e por isso as vezes é difícil atender as
demandas dos senhores vereadores quando vocês precisam de urgência, mas podem saber
que não é por falta de vontade e só necessita de tempo para fazer as adequações necessárias
para tudo funcionar bem. O vereador Wellington Martins agradeceu a presença do secretario
e disse que o secretario falou em tantas obras que aconteceram no inicio do ano e esqueceu
duas grandes obras que inclusive consumiram várias horas máquinas, que foram tão faladas
no inicio do ano que é a Serra do Teodoro no PA do Japuranã e a Serra do Nicanor no PA Vale
do Arinos, onde foi feito um belo trabalho que aquela população tanto merece, onde foi muito
sacrificada, desde que ele veio para Juara, para construir o Frigorífico Pantanal e construir
estradas, onde tivemos muitas dificuldades naquela região e agora a população daquela região
está concentrada com aquelas duas serras, onde foram gastas muitas horas máquinas. Disse
que é bom ver um dia após o outro, quando escutamos tantos discursos falando de horas
máquinas. Poucos meses atrás estávamos discutindo justamente isso com alguns colegas
vereadores questionando as horas máquinas, sendo que o maquinário da prefeitura estava
todo no estaleiro sem condições de trabalho e as únicas que tinham condições de trabalhar,
eram as contratadas e se não fossem elas as estradas estavam isoladas e hoje estaríamos
com grandes problemas para resolver. Disse que tem certeza que o secretario está fazendo um
o-trabalho, dentro das possibilidades, dentro das condições que a prefeitura tem para o
secretario) executar os trabalhos. Disse que gostaria de saber-um pouco da posição do o
Segretario, qual é/A prfgfamação, que de repente o senhorjá está conseguindo mentalizar e
ZAR
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montar para que em dois mil e vinte e dois a gente possa ter mais tranquilidade no período das
águas, num trabalho de estradas e pontes. Qual é a programação que o senhor está montando
para dar assistência a esse pessoal da região rural. O secretario Fred disse que seu
planejamento se inicia agora na época das águas e gostaria muito de tentar mexer na Serra de
Monte Verde, para ver se conseguimos desviar a serra e melhorar as condições dos moradores
da região. Outra serra que gostaria de mexer é a Serra de Itapaiuna que seria a continuação do
serviço que foi feito o ano passado. Gostaria de fazer uma recuperação da estrada da Linha
Rodolfo Ferro e estou falando de uma recuperação mais aprofundada, substituindo ponte por
bueiro, abaular a estrada e assim por diante. Gostaria de um trecho que achei muito
interessante é a estrada que liga a MT-220 a Fazenda Caru, balsa do Porto dos Gaúchos, onde
a estrada é de trinta e dois quilômetros, fazendo um cascalhamento e um levantamento, onde
está havendo muitos produtores grandes naquela região. Outra estrada que chama muito sua
atenção e tem vontade de recuperá-la é a estrada do Braguinha, porque é uma região muito
sofrida, com muitas pedras, subidas e descidas. Disse que ele vai vendo essas coisas e vai
chamando sua atenção como secretário, porque como servidor de carreira que ele é, não
olhava tanto para esses detalhes. A partir do momento que se assume uma responsabilidade
de secretario, como eu assumi até para mostrar para o servidor que ele não é só ele que é
culpado, mas como secretario ele está enxergando mais os problemas que estão aparecendo.
O vereador Wellington Martins disse que é um vereador bastante atuante, voltado às
estradas e realmente as pontes e tem andado com o secretario bastante pelas estradas e na
semana passada andou com o prefeito e o secretario em torno de duzentos e oitenta
quilômetros na região do Postinho e Catuaí verificando o trabalho que está sendo feito e o
senhor é um servidor de carreira e está exercendo a função de secretario de estradas a
convite do prefeito e o senhor é um funcionário do prefeito municipal. O senhor está fazendo
um bom trabalho tendo em vista a aprovação do senhor prefeito. O prefeito hoje está sendo
muito bem visto no município de Juara e fora dele, junto ao governo do estado, uma vez que o A
governador destinou várias máquinas para o município de Juara e agora está vindo mais uma
retro escavadeira e uma patrola e isso não é a toa, isso é de um governo que vê que o prefeito
está trabalhando e o secretario necessita de maquinário. A gente pede que o prefeito tenha um
pouco mais de atenção com um pouco mais de maquinários e precisamos buscar um pouco de
maquinários, mais caminhões e pás carregadeiras que o município necessita nesse momento.
Disse que o secretario está de parabéns e ver colegas vereadores falarem que o senhor atende
conforme o vereador vota aqui nesse plenário, a gente fica até com vergonha e fico
vergonhado com a fala de certos colegas nesse sentido. Sou um vereador de poucos ofícios,
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realmente o executivo que foi para isso que fui eleito e não para ficar fazendo ofício, fui eleito
para ajudar o executivo a tocar esse município da melhor maneira possível e é isso que estou
buscando e o senhor está de parabéns. O secretario Fred disse que pecou bastante porque
esqueceu da estrada Beira Rio que é outra estrada que ele tem muita vontade de fazer sua
recuperação e vai ver se consegue começar a cascalhar e recuperar alguns trechos, porque na
época das chuvas não conseguirá fazer muita coisa a não ser cascalho. Então ele quer ver se
consegue cascalhar aquela estrada durante as águas, nos meses de janeiro, fevereiro e março,
como foi feito do Tatu até a Bama e até a ponte do Rio dos Peixes. A vereadora Sandy de
Paula agradeceu a presença do secretario que se dispôs a vir responder os questionamentos
sem medo e tirar as suas duvidas e dos colegas vereadores. Disse que tem andado bastante
pelo interior do município, justamente para conhecer alguns lugares que nem sabia que
existiam e por anda vê pessoas falando bem da secretaria de transporte, do trabalho do
secretario. Disse que tem algumas coisas que precisam ser arrumadas e sempre vai ter obras
a serem feitas. Uma coisa que admira muito no trabalho do secretario é que quando ele não
pode fazer o que foi pedido ele já fala de imediato que não pode e não fica enrolando e é dessa
forma que tem que ser trabalhar sempre com a verdade. Além disso, o secretario ganhou o
respeito ou tem o respeito há anos, porque a gente não ouve reclamações a respeito da sua
liderança sobre eles. Disse que aquilo que o vereador Wellington falou é muito importante, o
fato de termos um planejamento para o ano que vem e é claro que a gente tem que ter sempre
em mente que existem urgências e emergências acontecendo o tempo todo, mas a gente
gostaria de verdade que além das urgências e emergências se tivéssemos um calendário das
obras, como no caso da Beira Rio que precisa de manutenção imediata, dentre outras obras
nesse sentido, para que haja uma programação para que a população seja informada e
também acompanhar seu trabalho. O secretario Fred disse que faz tudo para não errar, mas
às vezes isso é impossível e se errou, vai tentar consertar mais adiante e que não está
satisfeito com ele mesmo e acha que ele pode render mais, que tem que trabalhar mais,
mostrar mais serviço. Disse que sua equipe é o seu principal, porque sem eles não-iria
conseguir trabalhar. Disse que hoje se faltar um patroleiro o chefe pega a patrola e vai
trabalhar, se faltar um motorista o operador da pá carregadeira pega o caminhão e vai trabalhar
e assim a gente está conseguindo fazer um bom trabalho. A vereadora Sandy perguntou se
sobre o planejamento ele pode apresentar alguma coisa nesse sentido, para o ano que vem. (0)
secretario Fred disse que pode documentar isso e passar para os vereadores sem problema
Serpa pelo pronto atendimento e ei dessa forma que o Poder Legislativo mostrou a |,
utivo estão trabalhando em (ô,
inscritos no Grande
3
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Expediente, passou-se a Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretario a
conferencia das assinaturas no Termo de Presença, o qual informou nove assinaturas.
Havendo Quórum, o presidente solicitou ao primeiro secretario a leitura das matérias. —
Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2021 (zero, trinta / dois mil e vinte e um) — Altera a Lei
Municipal nº 2.521 (dois mil quinhentos e vinte e um), de 13 (treze) de agosto de 2015 (dois mil
e quinze), que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores
pertencentes à administração pública e/ou locados e cedidos a serviço do poder público, no
âmbito do município de Juara-MT e dá outras providências. Está em segunda discussão o
Projeto. O vereador Markito disse que o projeto vai diminuir o sumiço de combustível na
secretaria de transporte de nossa cidade. Disse que ele e mais vereadores receberam
denuncias e até o prefeito recebeu denuncias e esse projeto vai coibir uns oitenta por cento, o
desvio de óleo diesel na gestão em que estamos. Disse que ele tem a denuncia e espera que o
prefeito sancione o projeto e que esses galões sejam escritos, porque a partir disso a
população vai ajudar a fiscalizar, porque se o servidor estiver com um galão desses em sua
residência ou em cima de seu veiculo é mais fácil à própria policia pegar ou qualquer cidadão,
pode denunciar. O vereador Wellington disse que esse projeto e o secretario está presente e
não diria tirar desvio porque significa que alguém está sabendo de alguma coisa e não quis
apurar, então a gente tem que falar ter mais transparência e o projeto é muito bom e já falamos
na primeira discussão, tendo em vista que vai trazer mais transparência nessa questão de levar
e buscar combustível para as máquinas nas estradas e isso é muito importante pela
preocupação e transparência nesse sentido, mas não podemos falar que está tendo desvio
porque não temos provas para isso tendo em vista que não foi apresentada nenhuma. Então
acredita que os vereadores devem aprovar essa matéria que é muito importante, para dar
transparência na transação de combustível nas estradas e identificação, tanto nos carros que
trabalham para a prefeitura, como também os galões que transportam combustíveis para evitar,
que segundo o vereador Markito, vai inibir bastante, não tendo identificação nos galões que
ninguém sabe a quem pertence. O vereador Markito disse que a vereadora Marta sabe dessas
denuncias, o prefeito Carlos Sirena sabe dessa denuncia, a pessoa falou para O prefeito por —
telefone e não é somente uma pessoa, são várias pessoas que estão colocando sua cara para
bater e denunciando e só não querem colocar o seu nome, porque é vizinho e não quer ser 0!
prejudicado. A vereadora Marta disse que acredita que todo bem público tem que ser (
identificado, desde uma enxada até um maquinário e tem que ser patrimoniado como bem do
município. O vereador Markito fala que eu sei de denuncias, mas o que temos não é nada
oficial e-ligações para o próprio vereador Markito diz possibilidade de desvio de combustível
ada ate o prefeito municipal, porque quando ela vereadora Marta tiver uma denuncia
*
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simples cidadã e foi eleita para fiscalizar os recursos públicos. A vereadora Sandy disse que
acha muito perigoso quando a gente fala que está fazendo esse projeto de lei aqui e já
votamos em primeira votação e foi aprovado, por existir denuncias dentro da garagem, porque
colocamos todos os servidores dentro do mesmo saco e acusamos como se todos fizessem
isso e na verdade não temos nada de concreto e pelo menos ela está aprovando esse projeto
pelo principio da publicidade e transparência que rege a administração publica e não porque
existem denuncias e se elas existirem, precisam ser apuradas através da autoridade policial e
que isso fique bem claro que nós não estamos acusando nenhum servidor publico de desvio de
combustível. O vereador Markito disse que as denuncias foram feitas e não só por uma pessoa
e sim por várias pessoas e ele começou a correr atrás e fez trabalho para conseguir chegar a
essa pessoa e até consultou seu advogado particular e foi aconselhado a não denunciar
porque não poderia provar que o galão era da prefeitura, porque não estava identificado e por
isso criou esse projeto para que os galões sejam identificados e a partir daí se for fato verídico
a denuncia, aquela pessoa não vai fazer mais, porque o galão está identificado com o nome da
prefeitura municipal de Juara e fomos eleitos para fiscalizar, cobrar e apurar. Então esse
projeto é muito importante porque se isso estiver acontecendo, vai inibir essa pessoa. À
vereadora Marta disse que concorda com a fala da vereadora Sandy na questão que temos
que ter todo cuidado, porque quando falamos de servidores públicos a gente já tem uma
conotação negativa e já há na sociedade uma imagem muito negativa dos servidores públicos.
Disse que a transparência é fundamental para se evitar desvios e como em todo setor essas
coisas acontecem e identificação do patrimônio publico é importante, porque dá transparência
como a vereadora Sandy disse. Então temos que ter cuidados, porque dependemos dos
serviços desses profissionais e temos muitos bons servidores no nosso serviço publico
municipal. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável: Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereado
Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 043/2021 (zero, quarenta e três / dois mil e vinte e
um) — Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial
e dá outras providências. Está em segunda discussão o Projeto. A vereadora Sandy disse
que o projeto trata da destinação de onze mil novecentos e cinquenta reais que será destinado
a Assistência Social para aquisição de equipamentos permanentes para a Casa de
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do Menor e ele não conseguiu saber quem realmente foi o doador desse recurso, porque na
verdade a ACRIVALE prestou um serviço de realizar o leilão e arrecadar esse valor, portanto
não foi doação da ACRIVALE e sim de alguém que não quer se identificar. Terminada a
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador
Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei do
Legislativo nº 024/2021 (zero, vinte e quatro / dois mil e vinte e um) - Dispõe sobre a política
de atendimento preferencial a doadores de sangue nos locais que especifica e dá outras
providências. Está em segunda discussão o Projeto. O vereador Luciano disse que o projeto
partiu de iniciativa popular de pessoas que trabalham no Banco de Sangue de Juara no intuito
que possamos ampliar benefícios para a população juarense no sentido que a gente tenha uma
campanha permanente de incentivo a doação de sangue, principalmente porque nós temos um
grupo de doadores de sangue, entretanto não são sangues raros que precisamos no município
e todo mundo sabe que quando precisamos de uma doação de sangue, provavelmente tenha o
tipo sanguíneo especifico e precisamos manter sempre porque as vezes em um mesmo final
semana e não acontece como no ultimo final de semana que não tinha a quantidade
necessária, mas foi resolvido o problema graças a essas doações dessas pessoas que doam
sangue frequentemente. O projeto não tira direitos e o doador com posse de sua carteira de
doador, passa a ter prioridades em filas de todos os locais públicos, após as gestantes, idosos
e pessoas portadoras de necessidades especiais. A vereadora Marta Dalpiaz disse que a
iniciativa do projeto é positiva no sentido que temos que dar cada vez mais publicidade a
população da importância da doação de sangue. Então toda ação que esse poder fazer para
atrair cada vez mais doadores é positiva. Seria interessante que as pessoas fossem doar |
espontaneamente, mas estamos aqui também para incentivar e com certeza os dois projetos “MU
que hoje são importantes no sentido de incentivar aquelas pessoas que tenham uma vontade
de repente esses projetos vão dar um empurrão final. O vereador Wellington Martins disse que
assim como na primeira votação desse projeto ele não foi favorável ao projeto, tendo em vista
que realmente precisamos incentivar a doação de sangue e concorda plenamente, porém não
vê um projeto como esse que dá preferencia ao cidadão que está muito bem de saúde, jove
ainda, porque para ser doador de sangue precisa dessas alternativas e ele ter prioridade em
ão vê como isso vai incentivar um cidadão doar sangue ou não. Disse não ser doador
de sangue e não se vê doador porque vai poder furar fila de alguma maneira. Não consegue
i fomentar a população de Juara a doar sangue e não vê (O
ZU) X 16
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nenhum detalhe novo no projeto da primeira votação para a segunda votação e se posiciona
contrário novamente, mas volta a dizer que é totalmente a favor da doação de sangue e pediu
a população juarense que puder doar sangue, que vá ao banco de sangue e faça sua doação.
A vereadora Marta disse que só para corrigir o vereador Wellington, que não é para furar fila e
sim prioridades. Existe um roll de prioridades e o doador estaria ali no final desse roll de
prioridades e a expressão fura fila, traz uma conotação de coisa ilegal que não seria o caso. O
vereador Wellington disse a vereadora Marta que ele continua dizendo e afirmando que é fura
fila, porque ter prioridades para gestantes, idoso e pessoas com necessidades especiais e uma
pessoa doadora de sangue é uma pessoa saudável e jovem e por isso ele realmente está
furando fila e esse é seu entendimento. A vereadora Sandy disse que a lei federal que
estabelece as prioridades diz que as gestantes, idosos, lactantes e pessoas com necessidades
especiais, terão prioridades. Na verdade o projeto prevê que o doador de sangue seja atendido
depois de todas as prioridades estabelecidas já pela lei e hoje vivemos em um mundo onde o
tempo é dinheiro e quanto menos tempo gastamos em filas melhor para nós. Então com o
objetivo de incentivar a doação de sangue esse projeto veio e a pessoa que for doador de
sangue e com sua carteira de doador ela vai ter prioridades depois das prioridades
estabelecidas por lei. O vereador Wellington disse que tem certeza que o projeto será
aprovado, mas que a população possa entender e ficar bem claro, o doar terá prioridade depois
dos prioritários, então é muito interessante essa fixação de entendimento que esse cidadão vai
doar sangue e terá prioridade depois dos prioritários e por isso é muito válida essa questão do Via
projeto. A vereadora Marta disse que não podemos esquecer na intencionalidade do projeto,
porque a intenção do projeto é incentivar a doação de sangue, como é o projeto do vereador
Leo Boy que iremos votar em seguida que propõe desconto no IPTU para quem for doador.
Disse que a intencionalidade do projeto que é a questão do projeto. O vereador Luciano disse
que como as sessões são transmitidas e assistidas pela população através das redes social ele
não pode deixar de reiterar os comentários e tem algumas informações que ele não gosta de |
trazer porque a questão acaba ficando cansativa, mas como a gente vê um confronto desses —
no intuito de tirar a credibilidade do projeto, como se não fosse um projeto importante, mas ele
só propôs esse projeto porque ele já tem parecer da Comissão de Justiça a nível federal, já tem
parecer da Comissão de Saúde a nível federal, entretanto no Congresso Nacional ele vai
demorar pelo menos mais um ano e qual o bem que estamos tentando proteger com o projeto,
a vida do cidadão, porque já se esgotaram as possibilidades, inclusive no município de Juar:
de sangue não vai ligar para o fura fila, porque não estamos discutindo aqui a prioridade e sim
rvação e garantia que as pessoas que precisam de um atendimento publico, que elas p
ue e fazer a doação de sangue e se existe alternativas que a gente )
ar
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pode propor, como essa de gerar um beneficio para a comunidade no intuito que tenhamos
uma campanha permanente de doação de sangue, isso é importante. Espera que as pessoas
se sensibilizem, não pelo fato de ter uma prioridade, embora conheça muitas pessoas que
adoram prioridades e vantagens e não gosta de ter prioridades e vantagens, porque acha que
devemos colher o fruto de nosso trabalho, mas o projeto é importante porque ele faz que
tenhamos uma campanha permanente para que esses guerreiros do banco de sangue de
Juara tenham doações frequentes e quando os nossos parentes, quando a população em geral
precisar de sangue, o banco de sangue tenha o tipo de sangue que a pessoa precisa.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável,
Vereador Welington Martins; Contrário. Aprovado por maioria dos vereadores. — Projeto de Lei
do Legislativo nº 026/2021 (zero, vinte e seis / dois mil e vinte e um) — Fica assegurado
desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU ao doador regular
de sangue no âmbito do Município de Juara-MT e dá outras providências. Está em segunda
discussão o Projeto. A vereadora Marta disse que temos dois projetos com o mesmo objetivo
que é incentivar a doação de sangue em nosso municipio. Um torna quem é doador prioridade,
após as prioridades estabelecidas por lei e o outro propõe desconto no IPTU. Num primeiro
momento quando os dois projetos estiveram nas comissões ela vereadora Marta, titubeou em
aprovar o projeto que propunha desconto no IPTU, por trazer uma ideia de negociação d
sangue. Após discussões e auxilio de nossa assessoria jurídica chegamos ao entendimento
que o objetivo não é esse e aqui também o que vale é a intencionalidade, porque vamos
incentivar pessoas a doarem cada vez mais sangue e se para isso é necessário a gente papai
um desconto no IPTU aos doadores de sangue, que bom, porque o município faz várias
no sentido de incentivar as pessoas participarem de vários projetos e por que não, um incentivo
a doação de sangue. Parabenizou o vereador Leo Boy pela iniciativa do projeto. O vereador
Wellington Martins disse que agora sim no seu entendimento vê um projeto que realmente
venha trazer entendimento a população porque mexe no bolso do cidadão e assim fica mai
fácil. Temos que entender e passar para a população entender onde o cidadão que por ventur:
tiver dois ou mais imóveis ele vai escolher um imóvel para ter o desconto do IPTU, desde que
ita. Disse que [o projeto realmente mexe no bolso do cidadão e vê que a pessoa-vai
ai doar o sangue e ele vai incentivar a doação de sangue. O (/
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presidente Leo Boy agradeceu os vereadores e as comissões e de fato o desconto do IPTU
será apenas em um imóvel do doar de sangue que terá o desconto normal do IPTU e para o
doador de sangue ele terá mais um desconto de dez por cento no valor do imposto. Disse que
dentre os trinta e cinco mil habitantes de Juara, o banco de sangue só possui trinta e cinco
pessoas que doam sangue regularmente. O vereador Luciano disse que o projeto cria mais um
incentivo para a população, mas não podemos esquecer qual o objetivo do projeto. Não é o
desconto, não é mexer no bolso do cidadão e sim mobilizar a sociedade juarense da
importância de mantermos o banco de sangue do município de Juara abastecido, porque ele
atende o município de Juara e todos os nossos municípios vizinhos. Parabenizou o vereador
Leo Boy pelo projeto e espera que o prefeito compreenda por esse aspecto, porque vai mexer
no cofre publico, mas quando falamos de vida, de salvar alguém, precisamos falar desse
sentimento de carinho e amor um pelo outro e não só de dinheiro, porque não é só dele que
resolvemos as coisas. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável,
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. — Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2021 (zero, vinte e oito / dois mil e vinte e
um) — Altera o regulamento dos serviços de abastecimento de água do Município de Juara,
anexo à Lei Municipal nº 1.060 (mil e sessenta), de 25 (vinte e cinco) de janeiro de 1999 (mi
novecentos e noventa e nove) e dá outras providências. Está em segunda discussão o
Projeto. A vereadora Marta disse que o projeto propõe alteração na lei mil e sessenta
estabelecendo que a responsabilidade dos débitos com a Concessionária Águas de Juara, vai
ser daquele que tem seu CPF ligado a empresa. Anteriormente a empresa tinha um
entendimento que a responsabilidade se não honrada pelo locatário, ficaria a cargo 9)
proprietário e a gente seguindo a lei federal do inquilinato, que estabelece agora que 0: ébitos
são de quem estiver com o CPF ligado à empresa. O vereador Wellington disse que o projeto.
muito importante, porque a Concessionária Águas de Juara vinha trabalhando a nosso ver de
maneira inadequada onde o cidadão aluga uma casa e de repente sai da casa sem pagar o
aluguel e ainda fica devendo também a água e a fatura de água está no CPF do proprietário do
Imóvel. Entendemos como ilegal, tendo em vista que o usuário é o locatário que simplesmente
a-transferência da fatura para seu nome, mas o CPF do proprietário é que ficava
responsável pelos débitos da fatura. Com a aprovação desse projeto o CPF do locatário é que
ficará respo sável pelos débitos da fatura, A vereadora Sandy disse que o papa do
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fazer a transferência dessa água para o nome do inquilino e isso não é automático porque a
concessionária não tem obrigação de saber se trocou o usuário ou não. Terminada a
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
Boxe, Favorável: Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador
Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. -Projeto de Lei
Municipal 044/2021 (zero quarenta e quatro/dois mil e vinte e um) - Regulamenta a Faixa de
Domínio e Pistas das Estradas Rurais Municipais e dá outras providencias. Está em primeira
discussão o projeto. A vereadora Marta Dalpiaz disse que o projeto estabelece as faixas de
domínios nas estradas vicinais, principais e secundárias, estabelecendo faixas de domínios de
trinta metros nas estradas principais e vinte metros nas estradas secundárias. Sabemos das
dificuldades que o executivo municipal, junto da secretaria de transporte enfrenta quando vai
fazer recuperação dessas estradas municipais, visto que não tem lei estabelecendo faixa de
domínio. Nos trabalhos das comissões consultaram a lei estadual e a nossa lei municipal está
em consonância com a lei estadual. O vereador Wellington disse que como vereador é muito
cobrado para arrumar as estradas e cobrar o secretariado e às vezes vão nas estradas fazer 0
serviço e se deparam com as cercas em cima da estrada e não tem condições de fazer um
trabalho bem feito e sem condições de fazer um escoamento de água da chuva porque não
tem espaço para as máquinas trabalharem. Como não tinha regulamentação esse projeto vem
de encontro a isso, buscando as adequações necessárias de medidas, para que os
proprietários façam as adequações das cercas e os maquinários possam trabalhar e fazer um
serviço bem feito. A vereadora Marta disse que inúmeras vezes os vereadores ouviram falando
que a equipe de transporte estava recomprando uma estrada rural e o proprietário não aceitava
fazer corte de água próximo da cerca dele, por não aceitar que a agua escoe dentro de sua
propriedade e tem um artigo da lei que estabelece que isso possa ser feito. Então o executivo
está regulamentando o direito de das estradas vicinais porque não havia regulamentação
municipal a respeito disso. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, 3e
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamad
por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorávi
Vereador Eraldo Markito, Favorável: Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Bo;
avorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos
O
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Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico — ARIS/MT. Está em primeira
discussão o projeto. A vereadora Marta Dalpiaz disse que desde o momento que o município
fez a concessão dos nossos serviços de água e esgoto, naquele momento deveria ter sido
criada uma agencia reguladora, porque todos os serviços concessionários no país eles tem as
agencias reguladoras que tem a função de proteger os interesses do consumidor, assim com
temos na energia a ANEL, telefonia temos a ANATEL, serviços rodoviários temos a AGER e o
serviço concessionário de água e esgoto de nosso município não tem uma agencia reguladora
que vai ter o papel de fiscalização da qualidade dos serviços e até mesmo das questões das
tarifas. O que iremos votar é a ratificação de protocolo de intenção que é de dois mil e
dezenove. Então a lei permite que o nosso município de Juara aceite fazer parte desse
protocolo de intenções de uma agencia reguladora que vai englobar aqueles municípios que
aceitarem no estado de Mato Grosso. É importante dizer que ao aceitar esse protocolo de
intenções, também estamos dando aceite para que cada consumidor tenha na sua conta de
água cobrada pela Concessionária Águas de Juara um percentual de um e meio por cento para
que possa funcionar essa agencia reguladora. O vereador Luciano disse que temos uma lei
federal que faz um pacto para discutirmos o saneamento básico. Quais os problemas que já
tivemos em dois mil e vinte e um. Por exemplo; o mau cheiro no sistema de esgoto; o aumento
da água vai ser o IGPDI e a gente vai recalcular isso. Todos os problemas que tivermos com
esgoto, saneamento básico, também discutir a gestão dos resíduos sólidos que é um grande
desafio para Juara que envolve executivo, legislativo e especialmente a população que é quem
precisa mudar sua maneira de relacionar com o lixo que ela produz é essa agencia reguladora
que vai fazer todo esse trabalho e com certeza ela vai ter uma estrutura jurídica, técnica que
vai auxiliar a discutir e tentar esse problema da população, como esse que estamos vivendo
em dois mil e vinte e um, com esse aumento de vinte e três por cento na conta de água e
também o aumento que já temos programado para dois mil e vinte e dois. Com essa agencia
reguladora além de cumprirmos uma norma que é federal, teremos também uma agencia
reguladora para auxiliar a resolver os problemas de água, esgoto e resíduo sólido no município
de Juara. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, Ip
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vere
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador
Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável;
Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy,
Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores.
endo mais matérias para a Ordem do Dia, passou-se as Considerações Finais. O
Wellington Martins cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala agradecendo
par I fiparam da sessão e gostaria que issó fosse uma rotina dos secretários
Pa
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virem assistir as sessões as câmara municipal, porque são tratados vários assuntos e com
certeza de várias pastas da prefeitura. É claro que cada um tem seus afazeres do dia a dia,
mas dentro das possibilidades viessem assistir as sessões. Disse que gostaria de falar ao
secretario Freed que ele citou a situação da Estrada Beira Rio e estamos vendo que o prefeito
está correndo atrás de um financeiro junto ao governo do estado através da deputada Janaina
Riva, para que faça um trabalho terceirizado na Estrada Beira Rio, onde ela está muito
fechada, os usuários correndo muito risco, o mato adentrando a estrada e o prefeito está
buscando um financeiro junto ao governo do estado para colocar maquinário terceirizado para
fazer um serviço bem feito para que o município possa ficar mais tranquilo para tomar conta
daquela estrada. Também foi citado aqui a respeito da ponte da Hiroshima e a gente está
sempre indo à Cuiabá na SINFRA e já citamos essa ponte ao secretario para que ele coloque-a
em prioridade porque é uma ponte de acesso à Alta Floresta, que é um dos acessos a Alta
Floresta, porque se formos a direita saímos na pista do cabeça e se formo a esquerda
passamos por essa ponte. Agradeceu ao secretario Fred pelas explicações e acredita que
foram muitos relevantes, dos trabalhos que foram feitos pela sua secretaria e que os prefeitos
serão trocados, mas os trabalhos continuarão, porque nossa região recebe todos os anos uma
enorme quantidade de chuvas e o trafego de veiculo nas estradas não podem parar e acaba
danificando muito as estradas e pontes do município. Precisamos ir fazendo adequações,
tronando ponte por bueiros, cascalhando e levantando as estradas para dar condições de
trafegabilidade aos usuários, mas o prefeito municipal tem dado atenção necessária a todos os
munícipes que tanto eles merecem, tendo em vista a credibilidade que ele tem junto a
população e ao governo do estado. Disse que não será possível agradar a todo mundo, mas O
prefeito tem tentado fazer o melhor para Juara e minimizar os problemas que não irão acabar
tendo em vista que Juara está em pleno desenvolvimento, onde o agronegócio está
empurrando o município para frente e o prefeito com sua seriedade, honestidade que vem
tratando junto ao secretariado, tem buscado recursos junto ao governo estadual, buscando
maquinários, que sempre tivemos problemas para adquirilos e já conseguimos esse ano
quatro patrolas, duas retroescavadeiras PC e temos que pedir para o prefeito que faça um
projeto para que essa casa possa aprovar para comprar mais dois caminhões caçamba e u
ou duas pás carregadeiras para resolver de vez os problemas da secretaria de transporte que é
o grande problema que temos aqui em Juara. O vereador Eduardo do Boxe cumprimentou
todos os presentes e iniciou sua fala agradecendo ao prefeito Carlos Sirena e ao secretario
q Sê ador e toda sua equipe pelas novas vagas de estacionamento ali na Avenida José Alves
Bezerra, porque é uma necessidade que nossa cidade está precisando, porque vem crescendo
-mais e acredita que seja vontade do prefeito estender por toda avenida e onde puder
essas /vagas de, estacionamento/pará a população. Disse que vai informar
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algumas ações do esporte de Juara e parabenizar o secretario e seus professores como
esportista e treinador que sou e acredita ser muito importante informar a toda população nesta
retomada do esporte será definitiva em nosso município. A secretaria apoiou a terceira etapa
de moto cross e parabenizo o piloto prata da casa Tiago Delarica pelo título da temporada de
dois mil e vinte e um, na categoria novato importada. Será realizada de quinze a dezoito de
novembro a taça futsal, sub dezessete masculino que será em Nova Canaã, nos dias treze e
quatorze de novembro o desafio de vôlei três por três misto que será na quadra de areia da
praça. Nos dias dezenove e vinte e um de novembro será realizada a Copa Centro América de
futsal adulto masculino em Lucas do Rio Verde, a quarta Copa do Parecis de basquete sub
quinze adulto, nos dias doze a quinze de novembro. No dia onze de novembro a terceira
corrida caminhada do aniversário de Juara e o primeiro duathlon de revezamento do Vale do
Arinos de bike e corrida que será no dia doze de dezembro. No dia vinte e oito de novembro
uma idealização desse vereador e com total apoio da secretaria de esportes será realizado o
primeiro campeonato de bets em Juara que será na Praça dos Colonizadores e solicitou que os
adeptos preparem suas duplas e as famílias para prestigiarem esse evento. Nessa sexta feira
partem para a capital os dois atletas de box masculino que irão representar nossa cidade e
nosso estado no campeonato brasileiro de box juvenil que será realizado de oito a treze de
novembro. Disse que é uma enorme satisfação e alegria por seus filhos, que é dessa maneira
que trata seus alunos e depois de dois anos sem competir nossa cidade que é hepta campeã
de box, voltará a participar dos eventos e desejou sorte aos jovens que irão participar do
campeonato brasileiro de box. Disse que nesta terça feira será o inicio da copa Juara de futsal
e se iniciará com a disputa do jogo entre a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Juara,
onde será um jogo inédito para a cidade, que será no Ginásio Ângelo Sinval Riva. Disse que o
esporte é a ferramenta de inserção social mais eficaz, pois o resultado é imediato e as
transformações são surpreendentes. A vereadora Sandy cumprimentou todos os presentes e
iniciou sua fala parabenizou a Advogada Lindamir Paiva que está concorrendo a vice-
presidente na eleição da OAB Juara. Agradeceu ao deputado Ulisses Moraes que destinou
uma emenda de noventa e três mil reais para reforma da Escola Estadual Comendador José
Pedro Dias. Comunicou que na semana passada ela esteve reunida com a divisão de meio
ambiente e essa reunião foi muito importante porque reuniram alguns diretores de escola
estaduais e municipais para estabelecer um calendário de atuação voltado ao meio ambiente
para o ano que vem. Disse que escolheram datas para serem comemoradas e trabalhadas
essas pautas ambientais e também uma ação permanente que visa fazer com que as escolas
comecêm, a fazer a enteia seiva e no y nal a Ssonla que juri mais Imelaio recicláveis
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hoje e isso foi tudo previsto no marco do saneamento básico e amanhã vão tratar do Plano
Estadual de Resíduos Sólidos que também faz parte desse marco de saneamento básico e
infelizmente teremos que tomar algumas medidas que a principio vão parecer duras para a
população, mas no final vai ter um retorno excelente em saúde, em desenvolvimento
econômico e geração de emprego e renda. Disse que estamos saindo do zero, para uma
cidade que vai ter coleta seletiva, tratamento de esgoto cem por cento, dentre outras coisas
que estamos atrasados e que precisamos avançar como esse projeto da agencia reguladora.
Comunicou toda população juarense que agora temos no município uma cooperativa de
trabalho de catadores de materiais recicláveis que está regularizada e podem vender
diretamente para as indústrias e em breve possam contratar com o executivo para prestar um
serviço de qualidade para Juara. A vereadora Monica Costa cumprimentou todos os presentes
e iniciou sua fala solicitando ao DIMUTRAN na pessoa do senhor Amauricio Cordeiro para ver
a possibilidade de construir um redutor de velocidade na MT-338 em frente ao JBS a pedido
dos funcionários do frigorifico devido ao grande fluxo de veículos nesta rodovia. Convidou a
população para se fazer presente na visita do deputado Juarez Costa porque tem algumas
pautas para que ele possa estudar e possivelmente estará trazendo boas noticias para Juara.
Aproveitando essa visita do deputado o pessoal da Associação de Águas Claras que está se
movimentando para ver a possibilidade de um projeto futuro de fazer a pavimentação sentido
Juara a Monte Verde, sendo que na primeira etapa iniciando de Juara ao Morro do Indio e em
conversa com os envolvidos falou da visita do deputado aqui em Juara e foi marcada uma
reunião nesta casa para discutir esse projeto de pavimentação, onde o deputado se fará
presente para ouvir as reivindicações da população de Juara. Agradeceu todos os secretários
que a estão atendendo, em especial ao secretario Fred que ela vem acompanhando a alguns
meses seu trabalho nas estradas do município e só quem anda por essas estradas sabem das
dificuldades das pontes e estradas e vê o bom trabalho que o secretario vem fazendo, inclusive
numa conversa com o prefeito ela destacou uma visita sua na Paranorte, onde um morador que
cobra muito, fala o que tem que falar e ele falou para ela que o trabalho que foi feito no
Assentamento Escondido e na Estrada dos Sete Irmãos nunca antes foi feito como agora.
Disse que o secretario Fred e sua equipe pode continuar com esse trabalho que eles vêm
realizando que está muito bem feito e ela sabe das dificuldades encontradas pelo secretario n
recuperação das estradas e por fim parabenizou o secretario e toda sua equipe pelo belo
trabalho que vem realizando. A vereadora Marta Dalpiaz cumprimentou todos os presentes e
iniciou sua fala deixando seus pesares a família da ex-vereadora Maria Lisboa, pelo seu
sendo campeão estaduald
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orgulho para nossa cidade em ter um menino que leva o nome de Juara para os cantos que ele
for praticando seu esporte. Sobre a obra da Avenida Rio Arinos ela disse que infelizmente
chegou a situação do prefeito municipal cancelar o contrato com a empresa. Ela acredita que
todos os vereadores no seu cotidiano, desde que a obra começou têm sido procurados para
responder questões sobre o andamento da obra e muitas vezes as reclamações nos faziam
questionar o prefeito sobre a atuação da empresa. Nós vivemos uns episódios aí midiáticos
com vídeos sendo gravados até que o prefeito dentro da legalidade decidiu cancelar o contrato.
Agora o encaminhamento é para que a segunda colocada assuma a obra e é o que a
população espera. Importante é que a população saiba que tem todo um trâmite legal e o
executivo tem que obedecer a lei e não é possível a gente interferir no andamento da obra
depois que ela foi licitada. Agora se a empresa não corresponde ao cronograma ela vai ser
notificada, será advertida até que acontece o cancelamento do contrato. O que a população de
Juara espera é que a obra seja retomada o quanto antes e que a gente tenha um final de ano
com a avenida pelo menos com essa parte começada que seja concluída, a final todos
esperavam que a obra tivesse um andamento de dois meses no máximo e não é o que está
acontecendo, por isso vamos esperar o encaminhamento e acredito que na próxima semana já
tenha definido qual a empresa que venceu em segundo lugar que irá tocar a obra e finalizar
para o bem estar de toda população de Juara, porque é muito triste andar pela avenida e ver o
caos instalado numa obra que nem tem grandes fundações. Disse que o serviço publico exige
que se faça licitações e muitas vezes a empresa que ganha a licitação, não está tão habilitada
como se espera para executar uma obra de paisagismo como é essa obra da nossa avenida
principal. O vereador Luciano Olivetto cumprimentou todos os presentes e disse que a titulo
de esclarecimentos como ele e o vereador Markito que são interessados na vinda do secretario
Fred aqui na Câmara Municipal, cumprindo o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município,
para prestar esclarecimentos, nós não convocamos, não pedimos através da mesa diretora
desta casa a presença do secretario, em virtude de criticas ao trabalho que ele realiza como
secretário. Disse que chamaram o secretario aqui hoje para ele prestar esclarecimentos sobre
alguns serviços que foram realizados e especialmente por muitos serviços que não foram
realizados e esse foi o objetivo da vinda dele aqui hoje. Disse que viu a colega vereadora ]
elogiando o trabalho do secretário em determinada estrada, mas qual é a demanda que nós
temos da população hoje especialmente das pessoas dos assentamentos rurais e o secretario
falou hoje várias vezes aqui em estradas muitas importantes para os grandes agricultores.
stávamos falando estritamente do Distrito de Águas Claras e de regiões direcionadas a
agricultura,familiar, pessoal dos Essen hr pedem Peri aires e te a vocês que
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quer lembrar o prefeito Carlos Sirena sobre o projeto para beneficiar a agricultura familiar do
Distrito de Águas Claras e Paranorte para regulamentar a questão que estamos trabalhando
desde agosto e até agora esse projeto não chegou que é sobre a readequação da tarifa de
água de dez mil metros cúbicos para quinze mil metros cúbicos nos distritos para atender a
agricultura familiar de nossos pequenos produtores. Agradeceu ao secretario Salvador pelo
pronto atendimento das suas demandas e não pelo atendimento rápido, mas sim pela maneira
que tem feito alguns serviços no município especialmente a ampliação de vagas de
estacionamento a aproveitou a oportunidade para solicitar um pedido dos moradores e
comerciantes da Av. Brasil, que é uma avenida larga, mas ela está se desenvolvendo para o
comércio, novas farmácias, materiais de construção, tendo uma tendência daquele bairro
crescer cada vez mais, principalmente pelos projetos de loteamentos que tem na região e
precisam com urgência de vagas de estacionamento e sabe que o secretario já está planejando
isso o que deverá acontecer em breve naquela avenida. Parabenizou o secretario e disse que
é a primeira vez no ano que dá os parabéns, mas é com louvor porque o secretario sabe da
sua maneira de trabalhar, mas o secretario está fazendo um bom trabalho na cidade e que as
demandas que encaminha ao secretario não são suas e sim da população de Juara. Disse que
aproveitando a presença do chefe de gabinete do prefeito municipal, o qual lhe passou uma
informação muito importante nesta data. Disse ter feito um levantamento muito importante
sobre os gastos do município de Juara com vídeo monitoramento com aproximadamente cento
e setenta mil reais por ano para monitorar escolas, creches, repartições públicas e não tem
investido nenhum real em monitoramento das vias públicas, dos bairros e na ultima semana ele
foi procurado por duas colegas que fizeram um boletim de ocorrência contra um caso de
importunação sexual em Juara, que é quando a mulher está na rua, quando uma adolescente
está voltando da escola, passa um malandro ao lado dela de carro, de moto, de bicicleta ou
mesmo a pé, começa a mexer com essa mulher, passa a mão nas nádegas dessa pessoa,
oferece dinheiro, em fim, isso é importunação sexual e é um crime previsto em lei, entretanto o
nosso município não tem os dispositivos de segurança que faz o monitoramento da cidade e
não conseguimos prender essas pessoas ou imputar contra elas um crime contra esse tip!
violência e ele resolveu então fazer uma postagem sobre o tema e através dela foram
encaminhados alguns boletins de ocorrência, vários depoimentos do tanto que isso é comum e
corriqueiro em Juara. Um dos casos específicos a policia já conseguiu identificar quem estava
cometendo esse crime, entretanto ele vai acionar a secretaria de estado de segurança pública
que a gente tem uma força tarefa para discutir essa questão da importunação sexual, para a
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estão preocupadas, com medo de sair por essa questão da importunação. Junto a isso ele e a
vereadora Marta fizeram indicação ao prefeito Carlos Sirena para que ele também faça
investimentos em vídeo monitoramento para a segurança porque a pauta não pode ser só as
câmaras para proteger os bancos, para proteger a situação do agro negocio em Juara, mas
especialmente para proteger vidas e no dia dezoito do mês de novembro terá uma reunião com
a CIOSP, para que Juara possa fazer parte disso. O vereador Eraldo Markito cumprimentou
todos os presentes e iniciou sua fala solicitando a elaboração de um oficio para saber onde
estão as máquinas que estavam no conserto na garagem municipal, porque ele e o vereador
Luciano andaram pelas oficinas e na garagem e não encontraram os maquinários. Informou ao
vereador Wellington Martins que a Serra do Teodoro foi rebaixada o ano passado e não esse
ano. Sobre o relatório de horas máquinas ele não corresponde em seu entendimento, porque a
fotos mostêradas na fala do vereador Wellington não diz se os maquinários são terceirizados
ou se o serviço foi executado o ano passado e solicitou a elaboração de um ofício ao vereador
Welinton Martins para que ele informe com clareza os serviços que foram efetuados com as
horas máquinas que a prefeitura fez a licitação no inicio do ano. Disse não ser contra horas
máquinas, porque o serviço rende muito, mas ele quer detalhado onde foram consumidas as
horas máquinas. Parabenizou o secretario Junior pela rapidez no projeto de micro
pavimentação que foi protocolado na SINFRA no dia vinte e sete de outubro e ele já falou com
o deputado Nininho e este vai conversar com o governador para estar disponibilizando esse
valor com mais de trezentos e vinte e sete metros quadrados de alguns bairros que estão com
problemas de asfalto para serem recuperados. Com relação a saída da empresa de ônibus
Satélite e a empresa que está atuando agora subiu os preços das passagens e a população
está reclamando muito do aumento. Sobre a ponte do Rio Itapaiunas ele disse que recebeu
reclamações dos moradores que os vereadores não cobram do prefeito e se ele possuía algum
cargo na prefeitura que não toma nenhuma providencia. Respondeu que ele não tem nenhum
cargo no executivo, não tem amigo ou parente que é protegido do prefeito e até fez juntamente [5
com o vereador Luciano requerimento ao secretario de transporte para que ele viesse nesta
data aqui na tribuna responder sobre essas questões. Disse que algumas demandas suas não (
estão sendo atendidas e não está reclamando dos trabalhos executados e que eles estão bem q
feitos. Disse que os vereadores estão aqui para fiscalizar, cobrar e não tem rabo motono | N
prefeito e é do grupo do prefeito é vereador da população e o que estiver errado vai cobrar, vai
apontar. Disse estar feliz porque a casa hoje recebeu vários secretários municipais que vieram
assistir a sessão da câmara. O presidente Leo Boy agradeceu a presença de todos os >
Í
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CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
questionamentos dos vereadores esclarecendo todas às duvidas dos vereadores a respeito dos
trabalhos executados nas estradas e pontes do município. Agradeceu aos servidores da
Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão ordinária e convidou a
população presente para participar da próxima sessão ordinária que ocorrerá no dia oito de
novembro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos. Não havendo mais
nada a tratar declarou encerrada a Sessão e Eu, Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro
Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 03 de novembro de 2021.
Valdir Leandro Cavichioli
Luciano Aparecido de'O
Eduardo Zimmerman Costa
Eraldo Francisco Alves elo 4 Ali UA) E
Mônica da Silva Costa
Sandy de Paula Alves Mainardes
Wellington Martins
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