sessao nº 27

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Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do 
Terceiro Período Legislativo, da Oitava Legislatura. 
 Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e 
quinze, às vinte horas, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato 
Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a realização 
da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Oitava Legislatura. 
Constatada a presença dos Senhores Vereadores: João Cândido de Oliveira – Presidente, 
Francisco Valtênio Sales Ferreira – Primeiro Secretário, Jeremias da Silva Alves– Segundo 
Secretário, José Geraldo Rodrigues Neto, Marta Lucia Pereira de Souza Sinhorin, Mauro Cezar 
dos Santos, Lourival de Souza Rocha e Valdir Leandro Cavichioli. Ausente a vereadora Nilza da 
Rocha Carmo e Dias. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus 
e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada 
encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Marta proferiu a 
leitura da bíblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas na 
ata da sessão anterior, o qual informou oito assinaturas, dada por aprovada. O Presidente 
solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no Pequeno Expediente. 
Oficio nº 07/2015 (zero, sete/dois mil e quinze), da Concessionária Águas de Juara –
Encaminhando relatoria do controle de água para consumo humano referente ao mês de 
setembro de 2015(dois mil e quinze). Oficio Circular nº 100/2015 (cem/dois mil e quinze), do 
Gabinete do Deputado Zé Carlos do Pátio – Acerca da divisão do FETHAB. Não havendo 
mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande 
Expediente. – Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2015 (zero, trinta e três/dois mil e 
quinze) – Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de porta giratória com detector de 
metais nos estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Juara e dá outras 
providências. – Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2015 (zero, trinta e cinco/dois mil e 
quinze) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos comerciais do Município 
de Juara, que coloquem mercadorias com data de validade próxima do vencimento em 
promoção, anunciarem em cartaz de forma visível o prazo de validade da mercadoria oferecida. 
– Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2015 (zero, trinta e seis/dois mil e quinze) –
Determina a instalação de guarda-volumes nos estabelecimentos que disponham de entrada 
através de sistema de detectores de metais e portas giratórias de segurança, e dá outras 
providências. – Moção de Aplauso nº 012/2015 (zero, doze/dois mil e quinze) – Aplaudindo o 
Senhor Márcio Rogério Dreher, Chefe do INDEA, unidade de Juara. O vereador Lorão Macarena 
dispensou a palavra. A vereadora Marta do Banco do Brasil solicitou o apoio dos vereadores e 
que o projeto vem de encontro com o anseio das mulheres que ao adentrar na porta giratória 
são obrigadas a tirar suas bolsas e muitas vezes dentro delas há vários objetos com metal e 
passam por constrangimentos e esse guará volume seria a solução imediata para que as 
mulheres possam deixar suas bolsas. O vereador Maurinho Som dispensou a palavra. O 
vereador Leo Boy solicitou que a Secretaria Executiva alterasse seu projeto sobre a 
obrigatoriedade da porta giratória nas agências bancárias e colocasse também o nome do 
vereador Maurinho Som como autor do projeto. Não havendo mais vereadores inscritos no 
Grande Expediente, passamos a Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a 
conferência das assinaturas no Termo de Presença, o qual informou oito assinaturas. Havendo 
Quorum, o Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura das matérias. – Projeto de Lei 
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Complementar do Legislativo nº 001/2015 (zero, zero um/dois mil e quinze) – Altera o artigo 
22(vinte e dois) da Lei Complementar nº 019(zero dezenove), de 17(dezessete) de novembro de 
2006(dois mil e seis), que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para Fins Urbanos no Município 
de Juara e dá outras providências. Projeto com parecer favorável das Comissões de Legislação, 
Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo. Esta em 
única discussão o Projeto. O vereador Leo Boy disse que o projeto é referente a implantação 
de novos loteamentos na cidade e que antes de 2006(dois mil e seis), os projetos passavam 
pela análise dos vereadores e após esse período passou a ser analisado somente pela 
prefeitura municipal, mas houve casos de dois loteamentos que ele foi obrigado a oferecer 
denuncias no Ministério Público, porque havia irregularidades no loteamento e o proprietário não 
queria corrigi-las. Por isso é importante a aprovação desse projeto de emenda, para que os 
vereadores possam analisar os projetos dos novos loteamentos. Terminada a discussão, esta 
em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie 
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador 
Lorão Macarena, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereador Jeremias, Favorável; 
Vereador Zé Moleque, Favorável; Vereadora Marta do Banco do Brasil, Favorável; vereador 
Maurinho Som, Favorável. Aprovado por unanimidade o projeto. – Projeto de Lei Municipal nº 
050/2015 (zero, cinqüenta/dois mil e quinze) – Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 
63(sessenta e três) da Lei Municipal nº 1.656(mil seiscentos e cinqüenta e seis) de 20(vinte) de 
abril de 2005(dois mil e cinco). Projeto com parecer favorável das Comissões de Legislação, 
Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo e Educação, 
Cultura, Desporto, saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade. Esta em única 
discussão o Projeto. O vereador Chico do Indea disse que o projeto é para realizar o 
pagamento da servidora que é responsável pelos trabalhos do Fundo de Previdência Privada. 
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for 
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Leo 
Boy, Favorável; Vereador Lorão Macarena, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; 
Vereador Jeremias, Favorável; Vereador Zé Moleque, Favorável; Vereadora Marta do Banco do 
Brasil, Favorável; vereador Maurinho Som, Favorável. Aprovado por unanimidade o projeto. – 
Projeto de Lei Municipal nº 040/2015 (zero, quarenta/dois mil e quinze) – Autoriza o Poder 
Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.479(dois mil 
quatrocentos e setenta e nove) de 29(vinte e nove) de dezembro de 2014(dois mil e quatorze), 
que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2015(dois mil e quinze). A Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação, teve os votos favoráveis dos vereadores Chico do Indea e Nilza 
da Rocha e Carmo Dias e contrário do vereador Valdir Leandro Cavichioli e na Comissão de 
Finanças, Orçamento e Fiscalização obteve os votos contrários dos vereadores Valdir Leandro 
Cavichioli e Marta Lucia Pereira de Souza Sinhorin e favorável do vereador Jeremias da Silva 
Alves. Esta em segunda discussão o Projeto. O vereador Leo Boy disse que foi voto vencido e 
votou contrário, mas foi voto individual e que esse projeto é referente ao muro da Escola Tayná 
e gostaria de informar que está com a cópia do oficio e discutiu bem o projeto na sessão 
passada e votou contrário a aprovação do projeto e disse que poderia ser que na próxima 
sessão não votaria contra o projeto, inclusive a vereadora Marta também votou contrário a 
aprovação do projeto na sessão passada e através desse oficio solicitou ao Executivo Municipal 
cópia das planilhas de medições, cópia do pareceres da Controladoria Interna da Prefeitura 
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Municipal e o oficio foi protocolado dia 15(quinze) do corrente mês, com prazo para resposta de 
48(quarenta e oito) horas e até o momento não chegou nenhuma resposta e gostaria de acordo 
com o Regimento Interno da Câmara Municipal em seu artigo 154(cento e cinqüenta e quatro), 
no parágrafo 4(quatro), solicitar vistas a esse projeto e não quer votar contrário e provavelmente 
a vereadora Marta também não quer e que não vai mais discutir esse projeto desse muro e não 
entende porque não responderam o oficio, sendo que o projeto deu uma polêmica muito grande 
no município, já enviei documentação solicitando documentos a até o momento ninguém 
respondeu ou enviou o solicitado no oficio, sendo que ele só quer saber as medições oficiais. De 
acordo com o projeto o muro tem uma extensão de 16 metros que custaram R$-
18.866,00(dezoito mil, oitocentos e sessenta e seis reais) e que não vai discutir mais e solicita 
vista ao projeto. O presidente atendeu a solicitação do vereador e concedeu vistas ao projeto. – 
Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2015 (zero, vinte e sete/dois mil e quinze) – Dispõe 
sobre a denominação da Avenida de acesso ao Aeroporto Municipal de Juara - MT. Projeto com 
parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos, 
Agroindústria, Comércio e Turismo. Esta em segunda discussão o Projeto. O vereador Leo Boy 
parabenizou o vereador Chico do Indea pelo projeto e que está em segunda discussão e foi 
aprovado em primeira discussão, cujo vem agraciar a pessoa do Chimbo, que todos conheciam 
em Juara e a avenida não tinha denominação e agora passa a ter. O vereador Chico do Indea 
agradeceu a todos os vereadores pela aprovação do projeto e ele é merecedor na homenagem. 
O vereador Maurinho Som parabenizou o vereador Chico do Indea e que o mesmo já foi seu 
patrão quando ele era criança e ele é merecedor da homenagem. Terminada a discussão, esta 
em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie 
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador 
Lorão Macarena, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereador Jeremias, Favorável; 
Vereador Zé Moleque, Favorável; Vereadora Marta do Banco do Brasil, Favorável; vereador 
Maurinho Som, Favorável. Aprovado por unanimidade o projeto. – Proposta de Emenda a Lei 
Orgânica nº 001/2015 (zero, zero um/dois mil e quinze) – Acrescenta o inciso XXIII ao artigo 
12(doze) da Lei Orgânica do Município de Juara – MT. Projeto com parecer favorável das 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, 
Comércio e Turismo. Esta em primeira discussão a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 
001/2015(zero zero um/dois mil e quinze). O vereador Leo Boy disse que só para deixar 
registrado é da mesma forma do projeto de Lei Complementar do Legislativo n.º 001/2015(zero 
zero um/dois mil e quinze), que é referente aos novos loteamentos e na própria Lei Orgânica ela 
fala que suas alterações necessitam serem votadas em dois turnos e no prazo de dez dias e os 
vereadores estão alterando-a da mesma forma que foi alterada e Lei Complementar que pode 
ser em uma única discussão. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada 
por vereador. Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Lorão Macarena, Favorável; Vereador 
Chico do Indea, Favorável; Vereador Jeremias, Favorável; Vereador Zé Moleque, Favorável; 
Vereadora Marta do Banco do Brasil, Favorável; vereador Maurinho Som, Favorável. Aprovado 
por unanimidade a Proposta de Emenda. – Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2015 (zero, 
vinte e seis/dois mil e quinze) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site da 
Prefeitura de Juara de informações referente às obras públicas realizadas pelo Município, e dá 
outras providências. Projeto com parecer favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e 
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Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização e Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, 
Comércio e Turismo. Esta em primeira discussão o Projeto. A vereadora Marta do Banco do 
Brasil disse que as pessoas encontram muitas dificuldades de saber com andam as obras do 
município e esse projeto vem para que todos que querem saber é só acessar o site que estará lá 
todas as informações. O vereador Chico do Indea parabenizou a vereadora pelo projeto e disse 
que a população estará bem informada com as divulgações. Terminada a discussão, esta em 
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, 
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Lorão 
Macarena, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereador Jeremias, Favorável; 
Vereador Zé Moleque, Favorável; Vereadora Marta do Banco do Brasil, Favorável; vereador 
Maurinho Som, Favorável. Aprovado por unanimidade o projeto. – Projeto de Lei do 
Legislativo nº 030/2015 (zero, trinta/dois mil e quinze) – Dispõe sobre a denominação de 
logradouro da cidade de Juara – MT, e dá outras providências. Projeto com parecer favoráveis 
das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, 
Comércio e Turismo. Esta em primeira discussão o Projeto. O vereador Leo Boy parabenizou o 
vereador João Pinto, disse que na legislatura anterior a abertura dessa rua foi muito polêmica, 
porque alguns queriam a abertura outros não, por se sentirem prejudicados, mas foi aberta e 
ficou sem denominação e agora o vereador João Pinto elaborou esse projeto. O presidente João 
Pinto agradeceu aos vereadores e disse que essa rua foi uma doação do ex-presidente do 
sindicato rural e este solicitou que o nome da rua fosse dado a seu filho que faleceu quando 
ainda era criança. O vereador Chico do Indea parabenizou o presidente pelo projeto e na 
legislação anterior o prefeito recebeu o lote em doação e a rua foi aberta. Terminada a 
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se 
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Leo Boy, Favorável; 
Vereador Lorão Macarena, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereador Jeremias, 
Favorável; Vereador Zé Moleque, Favorável; Vereadora Marta do Banco do Brasil, Favorável; 
vereador Maurinho Som, Favorável. Aprovado por unanimidade o projeto. – Projeto de Lei do 
Legislativo nº 032/2015 (zero, trinta e dois/dois mil e quinze) – Dispõe sobre a 
obrigatoriedade de existência de duas cadeiras de rodas em cada Agência Bancária do 
Município de Juara, e dá outras providências. Projeto com parecer favoráveis das Comissões de 
Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização e Obras, Serviços Públicos, 
Agroindústria, Comércio e Turismo. Esta em primeira discussão o Projeto. A vereadora Marta 
do Banco do Brasil disse que os idosos sempre que vão ao banco, não dispõe de assentos para 
aguardar os serviços bancários que buscam e alguns passam mal e também aqueles que 
necessitam sair de seus veículos para realizar serviços dentro das agencias. Terminada a 
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se 
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereador Leo Boy, Favorável; 
Vereador Lorão Macarena, Favorável; Vereador Chico do Indea, Favorável; Vereador Jeremias, 
Favorável; Vereador Zé Moleque, Favorável; Vereadora Marta do Banco do Brasil, Favorável; 
vereador Maurinho Som, Favorável. Aprovado por unanimidade o projeto. – Moção de Aplauso 
nº 012/2015 (zero, doze/dois mil e quinze) – Aplaudindo o Senhor Márcio Rogério Dreher, 
chefe do INDEA, unidade de Juara. Esta em única discussão a Moção. O vereador Chico do 
Indea disse que a moção vem parabenizar os serviços executados no Indea pelo servidor Marcio 
e pelo servidor Leôncio e que cada um realizou um trabalho diferenciado dentro do órgão e é 
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assim que tem que ser feito, cada um mostrando seu potencial e trazendo novas idéias para 
serem aplicadas no órgão. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada 
por vereador. Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Lorão Macarena, Favorável; Vereador 
Chico do Indea, Favorável; Vereador Jeremias, Favorável; Vereador Zé Moleque, Favorável; 
Vereadora Marta do Banco do Brasil, Favorável; vereador Maurinho Som, Favorável. Aprovado 
por unanimidade a moção. Não havendo mais matérias para a Ordem do dia, passamos as 
Considerações Finais. A vereadora Marta do Banco do Brasil e o vereador Jeremias 
dispensaram a palavra. O vereador Leo Boy cumprimentou todos os presentes e disse que 
antes de falar sobre o projeto da emenda parlamentar da Deputada Janaína, ele gostaria de 
deixar o alerta aos colegas vereadores e a população juarense que se encontra na Comissão de 
Finanças, Orçamento e Fiscalização, o projeto do Orçamento do Município e daqui alguns dias 
estará marcando a audiência pública para discutir o projeto. Ele está estimado em um pouco 
mais de oitenta e nove milhões e aqueles que queiram fazer alguma sugestão a comissão está à 
disposição. Parabenizou o servidor Lincon pela passagem do seu aniversário. Disse que não 
participou da reunião com o prefeito municipal, porque na verdade ele não entendeu, porque 
esteve conversando com o prefeito e com seu assessor jurídico Dr. Elcio e a primeira conversa 
foi com o senhor Pinotti que veio saber a respeito da homologação do Código Ambiental que 
ainda não havia ocorrido, mas segundo informações que obteve junto à secretaria executiva da 
Câmara Municipal, já foi homologado e ele conversou com o prefeito e explicou ao prefeito que 
havia se confundido a respeito da emenda, porque a emenda da deputada Janaína não tinha 
nada a ver com aquela do Deputado Homero e a dúvida havia se desfeito e explicou que a 
emenda federal não tinha nada a ver com essa emenda estadual e que já foi solicitado o 
depósito, inclusive a SINFRA já encaminhou o oficio a CECIDE, solicitando o depósito desse 
recurso de R$- 350.000,00(trezentos e cinqüenta mil reais), direto na conta do convênio da 
pavimentação asfáltica. Explicou para o prefeito e mostrou as gravações da Secretária de 
Planejamento ligando e discutindo com a assessora da deputada e a secretária de planejamento 
da prefeitura, disse que até preferia perder o recurso, mas queria o caminhão de lixo e a 
deputada Janaína disse que o recurso está à disposição, mas infelizmente essa emenda foi para 
esse ano, mas que poderia mandar que o governador disse que até dia cinco estará recendo 
para o orçamento do ano que vem e a deputada mandou dizer que está a disposição do 
executivo municipal e que se ele quiser a aquisição de um caminhão de lixo para a ano que vem 
é só encaminhar para ela que ela irá contemplar o município de Juara com um caminhão de lixo, 
mas só para o ano que vem. Agora nós temos aqui o pregão número 065/2014(zero sessenta e 
cinco/dois mil e quatorze), que foi adquirido um caminhão de lixo, inclusive com recursos do 
IPTU e ele acha benéfico, interessante, lógico e claro, que para aquisição de um caminhão de 
lixo, não tem problema nenhum, porque foi arrecadado mais de um milhão e meio de reais de 
IPTU esse ano e nesse IPTU tem uma taxa de contribuição de lixo e nada mais justo do que 
pegar essa taxa e adquirir um caminhão de lixo. Todos os vereadores em várias sessões estão 
solicitando o patrolamento das ruas não pavimentadas da cidade e essas ruas que vão ser 
pavimentadas através dessa emenda, são aquelas que todos os anos dão problema, inclusive 
formam valetas que impedem a população de entrarem em suas residências com seus veículos 
e não entende qual o motivo da prefeitura não querer a pavimentação dessas ruas e que não 
participou da reunião e pelo que sabe o prefeito também não participou e não entende o que 
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está acontecendo, porque temos que brigar para trazer recursos, mas depois que ele chegou 
estão brigando para não realizar a obra e essa reunião entre os vereadores e servidores da 
garagem é só para constranger os vereadores até porque esses recursos não passam pelo clivo 
do poder legislativo e estamos falando porque somos vereadores da base da deputada, a qual 
nos disse que tinha a emenda e nos disse que como estamos no dia a dia da população e 
sabem quais são as prioridades do município de Juara e todos sabem que a prioridade é a 
pavimentação asfáltica e todos os bairros necessitam de pavimentação asfaltica, mas a emenda 
não pode adquirir um caminhão de lixo, porque ela só pode ser para convênio em andamento, a 
gora o prefeito poderá adquirir um caminhão de lixo com recursos do IPTU, como já foi feito 
anteriormente e se não der vamos ver o que fazer, porque como extra-oficial temos a informação 
que o prefeito irá se afastar da prefeitura em Janeiro e que o vice prefeito irá assumir a prefeitura 
e assim vamos conversar com o Fernando e vamos chamá-lo aqui e nó da comissão podemos 
abrir uma dotação para comprar o caminhão do lixo. Nós vereadores temos conhecimento as 
necessidade da aquisição do caminhão do lixo e os servidores que trabalham com o caminhão 
atual, sabem também que o caminhão velho não oferece mais condições de trabalho, mas a 
emenda não contempla projeto desse ano e não dá para comprar outro com o dinheiro dessa 
emenda. Disse para o líder do prefeito, vereador Chico do Indea, que é para todos darem as 
mãos e trabalharem em prol do município e que não entendeu a reunião do prefeito com os 
servidores e os vereadores e que não participou e não vai participar de reunião desse tipo e que 
não vão conseguir resolver essa questão de dotação orçamentária, que é questão de deputado 
do governo do estado. Se a deputada quer mandar que mande para o município de Juara, que 
serão muito bem vindas as emendas e não só dela, mas de todos os deputados que quiserem 
mandar recursos para o município de Juara. O vereador Zé Moleque dispensou a palavra. O 
vereador Lorão do Macarena cumprimentou todos os presentes e disse que a campanha da 
visão foi adiada para o dia 08(oito) de novembro, porque o médico não estaria no Instituto da 
Visão no dia que havia sido programada as cirurgias de cataratas. Disse que foi convocado para 
a reunião, mas não participou dela porque não estava na cidade, mas se estivesse não iria 
participar da reunião, para discutir essa questão do caminhão do lixo, porque ficou decidido que 
a base de vereadores da deputada iria realizar indicação de onde seria aplicado esse recurso da 
emenda e o trabalho que deu para conseguir essa emenda da deputada e que estava em 
Cuiabá acompanhando o projeto, para confirmar se realmente era isso que eles queriam e ela 
disse que o que os vereadores decidissem estaria feito e por isso não iria à reunião e se 
estivesse aqui iria dizer ao prefeito que o aumento da arrecadação do IPTU daria para comprar 
um caminhão de lixo. Claro que sente na pele a situação dos servidores que trabalham na coleta 
do lixo e que o município não teria condições de adquirir dois caminhões no mesmo ano. O 
vereador Chico do Indea cumprimentou todos os presentes e disse que tanto o presidente da 
casa como o prefeito municipal, solicitou que fosse instalada uma unidade do INDEA no Distrito 
de Paranorte, mas essa solicitação é muito antiga e sempre barra na questão financeira, mas o 
INDEA der Juara para facilitar aos pecuaristas do distrito disse que pelo menos uma vez por mês 
irá realizar os trabalhos lá, evitando o deslocamento de várias pessoas até a sede do município, 
especialmente no período chuvoso. Nesse mês de Outubro já foi realizado um trabalho naquele 
local e muitos produtores foram atendidos, tendo uma expectativa de demanda muito maior do 
que aquela esperada e na campanha de vacinação a demanda tende a crescer, porque todos 
irão até o distrito por ser um local mais próximo de suas propriedades. Esteve nos 
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assentamentos de Japuranã e também do Escondido conversando com os assentados, tanto de 
Juara como os do município de Nova Bandeirantes, onde alguns deles não tinham conhecimento 
que o INCRA, tinha feito o CAR, em todos os seus assentamentos, no perímetro inteiro da área 
e alguns assentados ainda estavam gastando seus recursos pagando para algumas pessoas 
fazerem o CAR de suas áreas de terra. Disse que o gerente do Banco do Brasil, apesar do 
banco estar em greve, atendeu prontamente a EMATER e garantiu que o banco tem recursos 
disponíveis para atender o PRONAF e alguns produtores rurais devem procurar o banco para 
dar entrada nos projetos para garantir os recursos disponíveis do banco. Quanto à emenda da 
Deputada Janaína, esse vereador não estava na cidade e não participou da reunião e talvez se 
estive na cidade não iria à reunião, porque teve certo constrangimento por questão do caminhão, 
porque a deputada chamou o prefeito em Cuiabá e propôs a destinação da emenda para 
aquisição do caminhão de lixo. O vereador Leo procurou a deputada e quando foi para a Casa 
Civil, não permitiu sim que fosse para projetos novos e sim para projetos que já estavam em 
andamento. Então esse transtorno foi que quando a deputada falou, o prefeito passou para os 
servidores, passou para a população que estria sendo adquirido um caminhão de lixo, com a 
emenda da deputada Janaína, mas os vereadores João, Marta e ele próprio, falou que foram 
atendidos projetos com emenda do Deputado Oscar, como o da Van da Terceira Idade, mas se 
a Casa Civil bloquear tem que esperar para o ano que vem, mas o importante é a deputada 
destinar os R$-350.000,00(trezentos e cinqüenta mil reais), para Juara e se não der para 
comprar o caminhão, então que faça pavimentação, que a cidade estará servida da mesma 
maneira e essas ruas que serão pavimentadas, são as ruas que mais dão trabalho para o 
executivo municipal todos os anos. Agradeceu e parabenizou a deputada pela emenda e espera 
que no ano que vem ela coloque mais emenda no município. Parabenizou o governador Pedro 
taques que está mostrando que sua forma de governar é diferente e que a deputada Luciane foi 
muito massacrada pelo governador Sinval, por não ser da base e cortava suas emendas 
parlamentar, dificultava o atendimento da deputada e agora o governador Pedro Taques, está 
respeitando todos os deputados e não está cortando as emendas. Disse que o presidente 
realizou comentário a respeito da dos recursos proveniente da aplicação dos recursos e queria 
destiná-los a climatização das salas de aula da Escola Municipal Francisco Sampaio do Distrito 
de Paranorte e que o prefeito já disse que não será possível usar esses recursos e que já 
tiveram coisas semelhantes em outra gestão, que foi realizado uma economia e o Poder 
Legislativo não pode destinar sua aplicação também para a reforma daquela escola e teve que 
devolver para o município. Disse que conversou com o prefeito a respeito da saída de Águas 
Claras, porque todo ano naquele local da ponte dá atoleiros e interrompe o trafego de veículos e 
o prefeito confirmou que a máquina PC estará se deslocando até o local para realizar a 
substituição dessa ponte. Disse que a equipe de ponte estará entrando na estrada de Paranorte 
e irá recuperar todas as pontes até a divisa com Nova Monte Verde. O vereador Maurinho Som
cumprimentou todos os presentes e disse que estava presente na reunião e recebeu o convite 
por telefone e perguntou ao secretário do que se tratava a reunião e se ele tivesse falado que 
estariam presentes aquelas pessoas que trabalham dia e noite, jamais teria que ter passado por 
aquela situação naquela reunião, eu também não iria, mas o secretário lhe falou que seria 
somente a respeito da pavimentação asfaltica, ele foi porque era interessante, porque mudaram 
o destino da emenda pela melhoria do município, porque todos os vereadores pediram para 
mudar o convenio, porque todos os vereadores solicitam emendas para todos os deputados, 
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porque pensam no melhor para o município. Infelizmente aquela reunião foi uma vergonha total, 
porque foi um absurdo a secretária Queila, juntamente com o Anderson, porque eu perguntei pra 
ele e perguntei pra ela, o que eles falaram lá, foi simplesmente colocar os vereadores contra 
aquelas pessoas que trabalham dia e noite, foi uma vergonha, a secretária Queila não tem 
vergonha de fazer aquilo com aquelas pessoas e eu falei para ela na reunião que ela tinha que 
primeiro conversar com a deputada e com o prefeito que não está aqui presente na reunião e eu 
acredito que ele foi mais inteligente, porque ele não foi à reunião e se tivesse ido eu iria falar 
para ele também, porque não tenho medo de falar verdades para ninguém, porque aquela 
situação que foi colocada, nós vereadores que fomos lá, eu a Marta e o João, a situação 
vergonhosa, porque ela teve a capacidade de falar que a Janaína não trouxe a emenda para 
comprar o caminhão. Agora como uma secretária que está lá, trabalhando pelo município de 
Juara, há tanto tempo não sabe que aquela emenda não podia comprar esse caminhão, porque 
a emenda só poderia ser destinada para projetos antigos, em andamento e tinha que se adequar 
para não perder a emenda. Ela simplesmente colocou os servidores públicos que trabalham dia 
e noite naqueles caminhões de lixo, que são antigos, cujos servidores que trabalham anos e 
anos esperando por melhorias e quem não quer trabalhar em melhores condições, que não quer 
ter sua alto estima melhorada, todos querem. Agora colocar a população e os servidores contra 
os vereadores e deputada que está trazendo emenda para nosso município e se todos os 
deputados que aqui vieram pedir votos, trouxessem cem mil reais cada um de emenda, muitas 
obras seriam construídas aqui em Juara. Agora fazer reunião para impedir a chegada de 
emenda para a pavimentação daquelas ruas, que já foram alvos de reclamações de vereadores, 
não só desse mandato, mas também de mandatos anteriores e não só aquela ruas, mas da 
cidade toda que estão sem pavimentação asfaltica. Disse que a secretária Queila deveria ter 
vergonha na cara, porque estava a todo custo tentando colocar os servidores contra os 
vereadores e no final da reunião teve a cara de pau de falar para os servidores que a deputada 
não iria comprar o caminhão de lixo para eles trabalharem. Disse que tem secretário trabalhando 
contra o município e o município depende de gente que tenha coragem de trabalhar. Disse que 
tem situação que é difícil de engolir, porque a reunião só virou constrangimento para todos. O 
vereador Leo Boy solicitou ao vereador Maurinho Som uma aparte, no que foi atendido e disse 
que todos estão vendo a situação que é a prefeitura, estão vendo a situação com a secretária do 
município, que manda a s coisas aqui e temos atendido da melhor maneira possível e agora eles 
vão lá fazer essa palhaçada, porque isso é uma palhaçada, querer colocar deputada e 
vereadores contra os servidores municipais, para que. Será que estão querendo que os recursos 
destinados para Juara, vão para outro município e gostaria de deixar registrado o seu repúdio as 
secretárias e vão estarem falando com o prefeito e isso é uma barbaridade, uma vergonha e não 
sabe se o prefeito está sabendo disso ou não e gostaria de colocar uma gravação para ser 
ouvida no som da Câmara Municipal, que é da Quésia, chefe de gabinete da deputada Janaína, 
quando ele ligou para ela em 07(sete) de outubro, perguntando sobre o recurso. “A gravação 
dizia o seguinte,” Eu falei na Casa Civil e ela vai fazer o ofício para remanejar o recurso 
para a SINFRA, chegando lá eu vou falar com o Elízio e aí ele vai fazer o aditivo no 
contrato do convênio para depositar o dinheiro para vocês e eu acho que mais uns vinte 
ou trinta dias aí esperando”. Em seguida o vereador Leo Boy disse que essa gravação ele já 
mostrou para o prefeito e para várias pessoas dentro da prefeitura e mesmo assim estão 
debatendo e acho que não estão querendo esse recurso, não estão querendo agraciar a 
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população do município de Juara com a pavimentação asfaltica e ele não sabe o que está 
acontecendo. Se fosse para o caminhão é claro que os vereadores teriam concordado ele já foi 
secretário e todos os vereadores que já assumiram cargos na prefeitura sabem da luta para 
remunerar melhor aqueles servidores que trabalham nos caminhões de lixo, porque eles têm que 
ter condições de trabalho sim. Agora vem a secretária de administração colocar essa situação 
que o vereador Maurinho citou aqui e isso é uma falta de respeito com o Poder Legislativo. O 
presidente João Pinto disse que gostaria de fazer um comunicado sobre o projeto da Energisa 
para o assentamento. Disse que recebeu uma informação da empresa Líder Construções 
Elétricas, que a obra não inicia esse ano. Disse que houve interferências de algumas pessoas 
do município de Nova Bandeirantes, que se acharam prejudicadas e estiveram na Energisa 
exigindo algumas medidas e foram atendidas e com isso foi prorrogado o início da obra tendo 
em vista a necessidade de incluir aqueles materiais que serão usados no município de Nova 
Bandeirantes, junto no mesmo pacote dos materiais de Juara. Por isso gostaria de deixar bem 
claro que possivelmente essa obra se inicie esse ano e que estará acompanhando de perto para 
que assim que iniciar o ano e assim que estiver condições climáticas se iniciar a obra. 
Parabenizou o servidor Lincon de Carvalho pela passagem de seu aniversário. Parabenizou o 
Indea e seus servidores pela ação do órgão em levar aos produtores de Paranorte o seu 
atendimento e evitar despesas da população em se deslocar para a sede do município, para 
realizar procedimentos na sede do INDEA. Disse que esteve na Capital do estado e em 
conversa com a equipe de assessoria do Deputado Oscar e que este solicitou que fossem 
elaborados novos orçamentos para a reforma da quadra de esporte da Escola Don Aquino de 
Águas Claras, porque se encontra protocolado o pedido desta casa e também o pedido da 
escola, na Secretaria de Estadual de Educação, poremos orçamentos são diferentes um do 
outro e então é necessário fazer os orçamentos padrões para a reforma da quadra. Assinou um 
documento em nome da Câmara Municipal de Juara, manifestando o desejo da instalação do 
Corpo de Bombeiros aqui em Juara e para isso tendo em vista as dificuldades que o Poder 
Legislativo tem passado com a questão financeira e a impossibilidade de dar continuidade 
naquela obra do prédio novo da câmara, ele apresentou o projeto da construção do prédio para 
o deputado Oscar Bezerra, para ser apresentado ao coronel do corpo de bombeiros do Estado 
de Mato Grosso, para que possa ser feito uma avaliação, se existe condições de adequar aquela 
construção para a instalação naquele prédio da incorporação do Corpo de Bombeiros em Juara 
e que está aguardando essa confirmação e se o prédio servir para essa finalidade, a câmara 
municipal estará devolvendo aquela obra para o município e o deputado Oscar Bezerra se 
comprometeu encaminhar uma emenda parlamentar no valor de quinhentos mil reais para a 
conclusão da obra para a instalação do Corpo de Bombeiros e que está faltando somente uma 
assinatura do prefeito municipal manifestando a intenção da instalação do corpo de bombeiros 
em Juara. Disse que o prefeito não está querendo abraçar essa questão, mas ele estará 
conversando novamente e irá mostrar a ele a necessidade de instalação desse batalhão aqui em 
Juara e que dez novos batalhões do corpo de bombeiro irão serem instalados em Mato grosso e 
Juara está fazendo parte desse pacote e isso tem que ser feito com urgência. Disse que irá 
conversar com o prefeito sobre a necessidade de climatização da Escola da Paranorte e que os 
recursos que irão se disponibilizar até o final do ano daria para adquirir os aparelhos de ar 
condicionados. Solicitou a população juarense que visitem o site da câmara municipal, para que 
todos fiquem por dentro das ações do legislativo Municipal. O presidente agradeceu a presença 
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de todos na sessão. Agradeceu aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução 
dos trabalhos nesta sessão ordinária e convidou todos para a próxima Sessão Ordinária que 
será realizada no dia três de novembro de dois mil e quinze às vinte horas. Não havendo mais 
nada a tratar, encerrou a sessão. Eu, Francisco Valtênio Salles Ferreira, Primeiro Secretário, 
mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis. 
Juara-MT, 19 de outubro de 2015. 
João Cândido de Oliveira - __________________________________________________
Francisco Valtênio Salles Ferreira -____________________________________________
Jeremias da Silva Alves - ___________________________________________________
José Geraldo Rodrigues Neto - _______________________________________________
Lourival de Souza Rocha-___________________________________________________
Marta L. P. de Souza Sinhorin -_______________________________________________
Mauro Cézar dos Santos - ___________________________________________________
Nilza da Rocha e Carmo Dias- __________________Ausente________________________
Valdir Leandro Cavichioli - ___________________________________________________