sessao nº 29

CÂMARA
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Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Primeiro
Período Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e
um, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara
- Estado de Mato Grosso, Reuniram-se os membro que compõem o Poder Legislativo
Municipal, para a realização da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período
Legislativo, da Decima Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir
Leandro Cavichioli - Presidente, Luciano Aparecido de Oliveira - Primeiro Secretário,
Eduardo Zimmerman Costa - Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, José Mercedes
Galvão Filho, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Sandy de Paula Alves Mainardes e Welington
José Martins. Ausente à vereadora Mônica da Silva Costa. O Presidente iniciou a sessão,
cumprimentou a todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade
Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava sobre a mesa,
para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Sandy de Paula proferiu a leitura de um trecho
da bíblia. O presidente solicitou ao Segundo Secretario a conferência das assinaturas da ata da
sessão anterior, o qual informou nove assinaturas e, portanto, dada por aprovada. O Presidente
solicitou ao Primeiro Secretario a leitura das matérias recebidas no Pequeno expediente. -
Ofício nº 026/2021 (zero vinte e seis/dois mil e vinte e um)- GP — Prefeitura Municipal -
Encaminhando Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de Agosto/2021
(dois mil e vinte e um), para conhecimento e arquivo. - Ofício nº 1487/2021 (mil quatrocentos
e oitenta e seteldois mil e vinte e um)» GP - Prefeitura Municipal - Encaminhando cópia do
Relatório de Analise de Água realizada no mês de outubro no Distrito de Paranorte, para
apreciação e conhecimento; - Atestado Médico - Vereadora Dr? Mônica Costa - em nome
da respectiva vereadora, necessitando afastamento das atividades laborais no período de 05 a
À 09 (cinco a nove) do mês de novembro, do corrente ano; - Ofício nº 358/GP/2021 (trezentos e
cinquenta e oito/GPldois mil e vinte e um)- Vereador Léo Boy — Presidente da Câmar
Municipal — Solicitando informações quanto a veracidade dos atos administrativos rescisório!
referente ao contrato com a empresa responsável pela execução das obras de reforma
revitalização do canteiro central da Avenida Rio Arinos, Construção de Creche do Cruzeiro do
Sul, Obra de Drenagem de Águas Fluviais na Avenida Rio de Janeiro esquina com a Rua
Barbacena, construção de Quadra Poliesportiva com cobertura e vestiário na Escola Municipal
Presidente Costa e Silva e a Instalação da rede de Gases Medicinais Oxigênio e Gás
Comprimido do Hospital Municipal de Juara; - Ofício nº 289/2021(duzentos e oitenta e
noveldois mil e vinte e um)-GR - Ana Maria de Lima - Diretora Político/Pedagógico e
eiro - UNEMAT - Convidando todos os vereadores para reunião com a reitoria da
ô dia 09 (nove) de novembro de 2021 (dois mil e vinte e um), às 09h30 (nove horas 19)
rinta minutos), na UNEMAT =-Campus de Juara. A vereadora Marta Dalpiaz disse que na
Vl
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sexta feira pela manhã esteve com o prefeito e com a secretária de educação, juntamente com
os representantes dos pedagogos da rede estadual do município, para discutir o
redimensionamento da rede. Era uma preocupação muito grande desses profissionais diante
da possibilidade do município encampar mais algumas turmas das series iniciais como propõe
a secretaria de educação do estado. A secretaria de educação já tinha definido que o município
não tem condições de absorver novas turmas e que vai manter aquelas que acolheu em dois
mil e vinte e um, mas os pedagogos gostariam de ouvir o próprio prefeito e as alegações a
respeito dessa situação. Na reunião o prefeito se colocou a disposição dos pedagogos e
reafirmou que por hora o municipio de Juara não absorverá nem mais uma turma da rede
estadual e isso é uma coisa que impactaria no dia a dia na rotina dos pais, porque algumas
turmas seriam retiradas das escolas estaduais como, lara, Bezerra e Comendador e viriam
para a rede municipal, mas o prefeito reafirmou que por enquanto por desejo dele não será
absorvida mais nenhuma turma e as redes permanecerão do jeito que estão. Pelo menos por
hora era o que os pedagogos gostariam de ouvir e eu e o vereador Luciano reafirmamos o
compromisso na luta para a manutenção das series iniciais por conta do estado de Mato
Grosso. O vereador Luciano Olivetto disse que ao longo do mês de setembro foi questionado e
também procurados os colegas vereadores pela situação de ambulâncias no município de
Juara, especificamente sobre a questão de que maneira essas ambulância estariam por dentro,
principalmente no momento em que ela está atendendo os paciente, se ela oferece a
segurança, higiene, etc. Disse que fez um conjunto de indagações à secretária de saúde Maisa
que respondeu a ele e duas situações muito interessantes que ele gostaria de esclarecer a
população, a primeira delas é sobre a situação de um paciente que fez um relato de que foi
feito um encaminhamento de ambulância, entretanto quando a equipe foi utilizar essa
ambulância a mesma estava sem abastecimento e para esclarecer essa situação disse q
ff ambulância tinha acabado de chegar da capital do estado e assim que chegou ela precisou $er
preparada para atender outro paciente que seria levado para Cuiabá e por isso não estava com
combustível naquele momento, mas de acordo com todos os levantamentos que fora
realizados, todas as documentações que foram mandados, isso é um fato isolado e não uma
coisa que acontece todos os dias. Outra situação que tivemos foi sobre a reclamação que as
vezes demora da ambulância chegar até o local do acidente e o primeiro esclarecimento
oferecido pela secretaria de saúde é que as vezes quando acontece um acidente, várias
pessoas começam a ligar no mesmo momento e isso acontece que já foi feito a triagem , já
sabe qual é o atendimento, o SAMU obviamente vai fazer com que a ambulância chegue até o
. Outra situação interessante é o numero de acidentes no município de Juara do dia
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gerando muitos problemas para o hospital municipal, porque estamos hoje com três
ambulâncias em operação e temos um patrimônio de seis ambulâncias e três estão passando
por uma manutenção e além de todos esses problemas, temos situação de atendimentos em
áreas rurais, pacientes com epilepsia, mulheres gestantes com problemas de saúde e temos
que utilizar essas três ambulâncias, para fazer toda logística de pacientes e também cuidar dos
atendimentos de Juara. O vereador Wellington Martins solicitou ao prefeito municipal e ao
secretario de estradas Fred que na região do escondido onde tem um aterro o qual necessita
ser levantado e já foi feito o compromisso pelo secretário e também pelo prefeito, mas ainda
não deu tempo de fazer devido ao numero grande de serviços a fazer nesse município.
Infelizmente com essa chuva volumosa que caiu em nosso município nos últimos dois dias, deu
problema naquela região e também em várias outras e também aqui na cidade, onde tivemos
alguns transtornos, mas gostaria de pedir uma atenção especial do secretário e do prefeito,
para que mande o mais rápido possível o maquinário para aquela região do escondido e
levantar aquele aterro, onde a estrada fica intransitável devido ao alagamento que forma no
local. Também gostaria de pedir que a representante dessa empresa que conseguiu pegar a
obra da Avenida Rio Arinos novamente, que tenha um pouco mais de atenção a sinalização do
trânsito, porque está muito bagunçado, muito terrível a sinalização do trânsito, porque ninguém
sabe onde para mais. Se para de um lado, se para do outro ou se para dos dois lados,
motoristas subindo em cima dos canteiros, motoqueiros infelizmente não respeita transito, não
respeita quebra mola atravessa de qualquer maneira e na semana passada presenciou um
acidente em frente ao Banco Sicredi com um motoqueiro por pura imprudência do mesmo e
infelizmente eles não têm paciência, não sabem esperar nada e a pouca sinalização da obra,
acaba prejudicando mais ainda, além de parte da avenida que está no escuro, precisand
) viabilizar o mais rápido possível, pelo menos a iluminação nesse trajeto que está prejudica
bastante. Sobre o período de chuvas os motoqueiros parecem que não podem molhar e
uma correria de motos, com muitos acidentes e a situação de saúde de Juara já não é a
melhores devido a pandemia e tantas outras situações e tem que socorrer motoqueiros a todá
hora. Solicitou um pouco mais de atenção de todos os condutores de motos e veículos de
Juara, para se cuidarem e não precisar dos serviços de saúde de Juara. O vereador Eraldo
Markito disse que gostaria de oficializar a secretaria de planejamento sobre a Rua Boa Vista
nas proximidades da casa do Aparício Cardozo, onde a pavimentação deu problema em dois
mil e dezenove e já é a terceira vez que notifico a secretaria sobre o problema e a prefeitura
ainda não notificou a empresa que na época ainda a pavimentação estava na garantia e agora
estou notificando novamente, onde a prefeitura já perdeu o prazo, mas o conserto tem que ser Ú
e esse ano também, sobre um bueiro na estrada da balsa, onde hoje o pessoal ficou
e e colocaram somente um bueiro e não está dando conta de escoar
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toda a água que passa pelo local, deixando alunos e moradores sem passagem. Mais uma vez
quer cobrar do secretario de transportes, juntamente com o prefeito municipal, o trabalho que
está sendo feito dentro do Distrito de Águas Claras, onde foi doado o cascalho por um produtor
rural que está a seis quilômetros de distancia, mas o secretaria não que ir lá buscar. Disse que
a secretaria de transporte fez um belo trabalho na estrada da Fazenda Marília, onde tinham
que buscar o cascalho bem mais longe, em torno de oito quilômetros e fizeram o serviço e
agora no Distrito de Águas Claras com apenas seis quilômetros do distrito eles não querem ir
buscar. E não havendo mais matéria e nem vereadores inscritos no pequeno expediente,
passou-se ao Grande Expediente. — Projeto de Lei Municipal nº 049/2021 (zero, quarenta e
nove / dois mil e vinte e um) — Institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e
Complementares no SUS-Juara e dá outras providências. — Projeto de Lei Municipal nº
050/2021 (zero, cinquenta / dois mil e vinte e um) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá
outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 051/2021 (zero, cinquenta e um / dois mil e
vinte e um) — Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito
Especial e dá outras providências. - Requerimento nº 045/2021 (zero, quarenta e cinco / dois
mil e vinte e um) - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao
Projeto de Lei Municipal nº 050/2021 (zero cinquenta/dois mil e vinte e um) - Autoriza o Poder
Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na
forma que especifica e dá outras providências. Não havendo vereadores inscritos no Grande
Expediente, passou-se a Ordem do Dia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretario a
| conferencia das assinaturas no Termo de Presença, o qual informou oito assinaturas. Havendo |
Quórum, o presidente solicitou ao primeiro secretario a leitura das matérias. - Projeto de Lei
Municipal nº 050/2021 (zero, cinquenta / dois mil e vinte e um) — Autoriza o Poder Executivo
Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que
especifica e dá outras providências. Está em única discussão o Regime de Urgência ão
Projeto de Lei Municipal nº 050/2021 (zero cinquenta/dois mil e vinte e um). O presidente disse
que gostaria de salientar que temos o pedido de regime de urgência do senhor prefeito e
também o requerimento 045/2021 (zero quarenta e cinco/dois mil e vinte e um), assinado pelos
senhores vereadores solicitando a dispensa dos pareceres do projeto, onde está autorizando o
poder executivo a realizar o termo de Cessão de Uso com a Escola Militar Tiradentes e
segundo a SEDUC temos um prazo até o dia quinze de novembro para assinar o convenio e
até o dia trinta de novembro tem que estar empenhado para não perder a construção da escola ê
a partir do ano que vem. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se
nuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
eêdor. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
li
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Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador
Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Requerimento nº
045/2021 (zero, quarenta e cinco / dois mil e vinte e um) - Requerendo a dispensa dos
pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 050/2021 (zero
cinquenta/dois mil e vinte e um) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de
Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras
providências. Está em única discussão o Requerimento. O vereador Wellington disse que há
necessidade de aprovação com urgência desse projeto tendo em vista que tem prazo correndo
e precisa ser visto o mais rápido possível, tendo em vista que irá ajudar muito nosso município
com a permanência da Escola Tiradentes em um ambiente muito mais saudável. Terminada a
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável: Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador
Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 050/2021 (zero, cinquenta / dois
mil e vinte e um) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso
não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências. Está em
única discussão o Projeto. O vereador Luciano disse que sobre essa questão de espaço
publico, para que a população tenha ciência do que nós estamos falando nesse momento de
uma área que é direcionada ao esporte de Juara, com uma proporcionalidade boa e que ali
poderiam ser desenvolvidas várias ações relacionadas ao esporte. Nos últimos anos pela
situação da pandemia a área não está sendo utilizada, ou seja, um espaço que poderia
p acontecer várias ações relacionadas ao esporte de maneira geral, incentivando o atletismo, da
vida a aquela área, mas isso não tem acontecido. Sabemos também da necessidade de nu
futuro muito próximo, já em dois mil e vinte e dois, tendo em vista que a secretária de educação
essa semana esteve com os vereadores e falou das necessidades que temos no município
para novas áreas de creches e percebemos que o município de Juara está crescendo no
perímetro urbano, muitas empresas chegando a esse municipio, entretanto, quando pensamos
em famílias chegando em Juara automaticamente a situação das creches se tornam uma
grande realidade. Então a gente viabilizando essa cessão de uso desse espaço publico da Vila
Olímpica, para a Escola Estadual Tiradentes que faz um trabalho tão importante como escolas O
como a Oscar Soares, Luiza Nunes Bezerra, lara M. Minotto, que tem elevado
expressivamente os índices do IDEB aqui na nossa região, acredito que a gente fazendo essa
para a Escola Militar, oferecendo a eles a responsabilidade desse espaço a gente
eles consigam atingir resultados positivos e principalmente fazer com que a nossa
de participe atival ente de práticas esportivas e que a gente de fato possa transformar
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aquele espaço numa vila olímpica que com certeza vamos ter muitos frutos, como hoje o
vereador Eduardo do Boxe está com alguns alunos participando de campeonatos e outro fato
que podemos falar da importância desse projeto é com relação ao aumento do numero da
criminalidade no munícipio de Juara. Quando a gente não oferece aos nossos adolescentes
práticas esportivas, com incentivo a participação e permanência no espaço escolar, estamos
deixando a juventude nas ruas e com certeza vai aparecer alguém interessado em educar
essas crianças e prefiro que as nossas crianças sejam educadas na vila olímpica, na escola
militar, nas nossas escolas de nosso municipio e também que viabilize no futuro se
conseguirem fazer a nova infraestrutura da escola militar que aquele espaço que é hoje do
municipio possa se transformar numa creche tendo em vista que aquela região não tem uma
creche para atender as famílias daquela localidade e bairros vizinhos. Então essa cessão de
uso por quinze anos tem o seu apoio. A vereadora Marta disse que todas as vezes que projetos
voltados para a educação tramitem nesta casa e projetos em que se propõe a construir
espaços escolares, meu coração se enche de esperança, porque temos mesmo que criar
espaços adequados para que nossos alunos tenham oportunidade de aprendizagem. O
trabalho desenvolvido pela Escola Militar em Juara já é referencia no estado e acha mais do
que justo eles quererem um espaço adequado para o trabalho que eles desenvolvem na
escola. Disse que viveu um momento aqui de desafetar e fazer doação de uma área em nosso
municipio para a construção de uma nova unidade para a Escola Oscar Soares que
infelizmente não prosperou e acabamos revogando a lei aqui por conta que o estado não
cumpriu com sua parte. Como nós temos prazo para aprovar essa lei, já que os recursos serão
aportados ainda este ano e até o dia quinze é possível que o dinheiro esteja em conta para o
inicio do processo licitatório para a construção da nova escola. Disse que vai votar favorável e
acredita que a Escola Militar merece seu espaço próprio e sabemos que o espaço hoje utilizad
pela escola militar é do município de Juara e eles ocupando o espaço próprio, nós teremo
aquele espaço que foi a Escola CENEC, para atender a nossa demanda de creche naquel
região, porque ali não há creches e a que vai ser construída no bairro Cruzeiro do Sul é de
pequeno porte e sabemos que vamos precisar de mais creches naquela localidade. Então está
torcendo para que esse recurso saia mesmo e a escola militar comece suas obras no inicio do
ano que vem e que tenhamos um espaço adequado para que eles continuem realizando um
trabalho de ponta, porque é isso que queremos na educação desse país e que cada vez mais
nossos alunos tenham indicadores positivos como a escola militar vem alcançando. O vereador
Eduardo do Boxe disse que ficou muito preocupado quando o vereador Leo Boy falou para ele
de mexer na Vila Olímpica, porque ali era a princesa de seus olhos, porque fixou ali um bom
to do projeto do boxe, mas nesse inicio dessa caminhada esteve junto ao presidente e
avilhado com o projeto, muito feliz com aquilo que vai ser realizado no local e
2 ção estar mais segura em estar promovendo atividade física
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naquele local e que ele nunca foi utilizado para atividade física e que na vila olímpica nunca foi
vila olímpica, sendo que a pista de atletismo é uma das quatro melhores pistas do estado em
atletismo e nunca foi utilizada corretamente e quando ele entrou com seu projeto na vila
olímpica, ela estava só para marginal e com um trabalho de muitos anos a população começou
a frequentar o local, para fazer caminhadas, levar seus filhos para brincar, mas porque ele
estava no local realizando suas aulas e passava segurança para as pessoas e que várias
vezes a policia realizou batidas na vila olímpica atrás de marginal e depois foi diminuindo com
sua presença no local e hoje ele não está mais naquele local e quando volta na vila fica
somente a lembrança porque hoje não tem mais nada naquele local e tem certeza que com a
Escola Militar sendo construida no local a escola terá todo o espaço necessário para absorver
mais alunos, mas também favorecendo o esporte Juarense que merece aquele espaço muito
bem cuidado que certamente será pelos responsáveis da escola. O vereador Wellington disse
que quando se fala em educação a Escola Militar Tiradentes de Juara está de parabéns e é
uma referencia a nível estadual e será de grande proveito para a escola aquele espaço da Vila
Olímpica, onde o local está desativado e não tem fundamento, onde o poder público do
município de Juara está cedendo em termo de cessão aquele espaço para que construa ali um
espaço muito melhor para a Escola Tiradentes, com um projeto maior do que a existente,
absorvendo um numero maior de alunos e para que a população entenda também e fique
ciente que o poder de lazer, com a estrutura física para o esporte preservada no corpo dessa
lei e o desportista de Juara que por ventura quiser usar aquele espaço vai ter um prazo de dez
dias com antecedência para fazer um requerimento ou um ofício para que a escola militar ceda
o espaço para ser utilizado pelos desportistas. Sendo assim teremos um espaço muito mais
bem aproveitado, tendo em vista que hoje está praticamente abandonado e a escola militar vai
f utilizar e cuidar do local. A vereadora Sandy disse que para deixar claro o que está send
cedido neste projeto de lei é o campo de futebol, o gramado iluminado e os equipamentos,
pista de corrida olímpica, arquibancada com os vestiários, gabinetes independentes, quadra de
tênis de saibro, quadra de areia, quadra poliesportiva, equipamentos de ginastica, portarias e
estacionamento e um detalhe muito i9nteressante do projeto é que depois que findar a cessão
A )) e não queremos que finde e sim utilizar por quinze anos e depois prorrogar por mais quinze,
mas se em algum momento ela for revogada ou findar, o imóvel retornará ao município, com
todas suas benfeitorias. Então se isso acontecer o município vai ganhar um prédio de uma
9 escola se a cessão for revogada. Disse que o projeto é muito interessante e e4spera que saia
do papel e em breve tenhamos um prédio novo da Escola Tiradentes em nosso município. O
À presidente Leo Boy disse que esse é um sonho que acaba de dar seu primeiro passo que essa ê,
ii rg no inicio do ano com a equipe da escola verificando o local e sabendo que o
N ocak-tinhá muitos problemas com pessoas que não deveriam estar naquele local fazendo
=coisas erradas e também a escuridão que perdura o local e por questão da pandemia e outros
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problemas do cotidiano, o local não estava sendo utilizado para o que foi construído, ou seja,
para a prática do esporte. Quando foi conversado para construir uma nova escola militar no
local, pensou-se em uma escola pequena, mas aí em conversa com o prefeito municipal, com a
deputada Janaina e com a SEDUC, decidiu-se em construir uma escola modelo, uma escola
padrão, com um projeto maior, onde teremos em torno de dezesseis salas de aula, com um
valor com um pouco mais de seis milhões de reais. Disse que quando a escola CENEC deixou
Juara, já tinha uma indicação para transformar aquele espaço da escola CENEC em uma
creche, porque desde a época do ex-deputado Riva, estão brigando para a construção de uma
creche naquela localidade e os recursos vieram e acabaram sendo devolvidos pelos ex-
prefeitos de Juara. Então com essa ideia, com esse sonho, estamos até hoje brigando para
efetivação do prédio da Escola Tiradentes. O sonho de todos, juntamente com o prefeito, com a
deputada Janaína seria utilizar o prédio da escola para a implantação de uma creche. Disse
que conhece a Escola Militar e conhece o trabalho que é desenvolvido na escola e ela é do
povo de Juara. Outra ideia seria fazer o remanejamento da garagem municipal para a antiga
Escola Agrícola, que tem espaço suficiente e está longe da área central da cidade e no lugar da
garagem trazer o comando regional da policia militar e instalar sua sede naquele local e
também levar o comando da policia militar, junto com o comando regional e o espaço da policia
militar, fazer a ampliação da Escola Pingo de Gente, atendendo a educação do município.
Todos sabem das dificuldades da Escola Pingo de Gente que necessita de ampliação e não
tem mais espaço ao redor para isso e a única maneira vai ser a viabilização da retirada do
batalhão da policia militar e doar a área da garagem para a policia militar. Disse que essa é a
ideia e o prefeito desde o primeiro dia que foi sugerido a troca ele acatou e estamos dando
esse apoio de todos os vereadores, do prefeito, da deputada Janaina, da SEDUC e também d
f secretário geral de segurança que esteve aqui e é parceiro que já assinalou que é favorável
sugeriu que podemos ter a primeira olimpíada da Escola Tiradentes aqui no município d
Juara. Então só vem atender e agraciar a forma coletiva a toda população de Juara. Em nome
da Escola Militar quer agradecer todos os vereadores por assinar o requerimento e ter
aprovado o regime de urgência e também ao prefeito e sua equipe por ter encaminhado o
projeto e com certeza será aprovado com o regime de urgência e a dispensa dos pareceres
porque tem prazo e o final do ano já está se aproximando e temos ate o dia quinze para tentar
viabilizar e assinar esse convênio e até o dia trinta estar empenhado para viabilizar a
construção dessa escola. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada 'ê
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Municipal nº 051/2021 (zero, cinquenta e um / dois mil e vinte e um) — Autoriza o Poder
Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras
providências. Está em única discussão o Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº
051/2021 (zero cinquenta e um/dois mil e vinte e um). A vereadora Marta disse que todos os
vereadores sabem da importância desse regime de urgência, já que esses recursos tão
aguardados estão na conta do município de Juara nesta data. O que era apenas uma
promessa e a população quando a gente posta qualquer coisa nesse sentido em rede social,
eles costumam dizer que só fica na promessa, hoje a pavimentação no bairro Porto Seguro é
uma realidade e o dinheiro está na conta e nós precisamos abrir o crédito para poder licitar e
no ano que vem finalmente pavimentar todo bairro Porto Seguro, inclusive a saída para o
Distrito de Águas Claras. Uma vitória e gratidão ao deputado Juarez Costa que isso se tornar
realidade e a gente não costuma ver isso muito aqui, deputados honrando votos. O vereador
Wellington disse que o projeto é muito interessante, com o bairro Porto Seguro sendo um dos
bairros críticos com relação a pavimentação asfáltica e drenagem de água e ficamos muito feliz
de fazer parte desse time que está fazendo tantas obras junto ao poder executivo e ajudando
acontecer e tantos parceiros como o deputado Juarez Costa trazendo verbas e ajudando esse
município a desenvolver dessa maneira nos últimos anos e que Juara está de portas abertas a
qualquer deputado ou senador que queira trazer recursos para o município. Fizemos e vamos
fazer várias viagens à Cuiabá em busca de recursos e assim vamos ajudar no desenvolvimento
de nosso município e o bairro Porto Seguro já está com o dinheiro na conta para que a obra de
pavimentação seja executada. O vereador Luciano em nome da vereadora Mônica Costa que
está com problemas de saúde e está na capital do estado, no inicio deste ano na nossa posse
já sabíamos que o grande desafio que teríamos pela frente era os problemas de pavimentação
asfáltica no município de Juara e uma das coisas que todo e qualquer politico pedem são o
K projetos daquilo que queremos realizar. Com exceção da saúde, que há recursos para custei
da saúde, para compra de equipamentos e medicamentos e tudo o que é relacionado à
infraestrutura como os problemas de pavimentação que temos no município de Juara, precisa-
se do projeto executivo. Em janeiro o prefeito Carlos Sirena foi desafiado à fazer investimentos
aproximadamente de quatrocentos mil reais em projetos e o prefeito viu que a única maneira de
conseguirmos recursos era através de projetos e ele acabou investindo em torno de quinhentos
mil reais em projetos e hoje em menos de oito meses o prefeito Carlos Sirena colhe o primeiro
fruto desses investimentos em projeto, assim como o projeto que está lá com o deputado
Nininho, com a deputada Janaína Riva, com o governador. O prefeito fez cento e vinte e três
mil reais de investimento nesse projeto. Foi protocolado e o deputado Juarez Costa veio aqui e
Qº
investimento resulta hoje e essa informação é muito boa para passar para a população
agora de abertura de crédito para o prefeito começar a
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trabalhar na licitação dessa obra de seis milhões quatrocentos e oitenta e seis mil reais que vai
resolver boa parte dos problemas do município no que diz respeito ao bairro Porto Seguro que
é a pavimentação integral do bairro Porto Seguro | e Il, com aproximadamente cinquenta e sete
mil metros quadrados entre galerias e pavimentação asfáltica, fruto dessa maneira como o
prefeito está conduzindo e o prefeito tem o mérito de fazer esse projeto e fica muito mais fácil
de nós vereadores buscarmos recursos e todos os vereadores até o momento já conseguiram
muitos recursos e fica muito feliz de participar dessa conquista de seis milhões e quatrocentos
mil reais que é para a população de Juara e dizer que vamos continuar trabalhando e peço que
aprovemos imediatamente esse regime de urgência e abrir esse credito para o prefeito
começar a se planejar, se organizar para fazer a licitação e que Deus prepare uma empresa
responsável para fazer essa obra para que a gente não fique enrolado e jogando o dinheiro da
população no lixo. O vereador Markito parabenizou o prefeito Carlos Sirena, junto com o
deputado Juarez Costa e o que manda é ter projeto, porque com ele os vereadores conseguem
os recursos através dos deputados estaduais, federais e senadores. Disse que é muito
importante ter o projeto igual a estrada que estão querendo pavimentar de Juara ao Morro do
Indio, que se tem o projeto é muito mais fácil conseguir o recurso e hoje ele conversou com o
deputado Nininho e ele disse que é parceiro e ele e a Janaina vão trabalhar juntos para que
consigam recursos para Juara. Disse que fica feliz de ter um representante como o deputado
federal Juarez Costa que já esteve aqui em Juara por diversas vezes e só trouxe noticias boas
até o momento. Disse que ele apoiou um deputado federal e ele nunca esteve em Juara nem
antes, nem depois das eleições. Disse que tem que escolher bem o deputado federal e o
estadual para apoiar, porque depois das eleições ele não vem mais para Juara. Disse que o
deputado Juarez Costa está de parabéns, porque ele está trabalhando em prol dos municípios
do estado de Mato Grosso. Disse que Juara está em pleno desenvolvimento e em dois mil e
vinte e quatro todos os bairros estarão asfaltados. O presidente Leo Boy parabenizou o
deputado Juarez Costa e na sua primeira reunião que ele participou com os vereadores sobre a
possível pavimentação asfáltica de Juara a Paranorte, quando ele falou com o deputado que
ele teria um compromisso maior com Juara a partir do momento que ele ganhou o titulo de
cidadão Juarense e na verdade ele tem cumprido os compromissos assumidos com Juara,
mandando os recursos para a saúde e inclusive ele quando da reunião com os vereadores e O
Q
Pr prefeito sobre a pavimentação do Jd. Porto Seguro, ele sinalizou que provavelmente esse
recurso entraria essa semana e o dinheiro já está na conta da prefeitura e ele realmente tem
cumprido seus objetivos e além desses seis milhões e quatrocentos mil reais ele já deixou
AD falado para o prefeito que os deputados federais terão uma emenda extra e ele estará õ
K inhando mais um milhão de reais, porque quando iniciar a obra do Jd. Porto Seguro,
DO posa ente os preços serão outros e esse recurso é para cobrir esses aumentos. Disse que
a-pavimentação irá até o cór ha saída para Águas Claras eliminando os transtornos da
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população tanto no período das chuvas, como no da seca e da Av. Dante de Oliveira até a rua
da creche, pavimentando todas as ruas do bairro. O deputado Juarez Costa já sinalizou e
garantiu também a liberação de um recurso que o prefeito havia dito de um milhão e seiscentos
mil reais, para pavimentação da Rua Argentina acabando de vez com os transtornos dos
moradores daquela rua. Quanto ao Cruzeiro do Sul conversou com o Senador Wellington
Fagundes e com a Deputada Janaina Riva e ficou que o convênio está na área financeira do
estado para liberação de mais de cinco milhões de reais para pavimentação do bairro e daqui
alguns dias a emenda será liberada. Disse que a briga continua e ainda temos o Jd.
Continental que é uma demanda que realmente necessita de pavimentação, temos que finalizar
as ruas do Pq. Alvorada, porque sabemos das dificuldades que é quando chove e a câmara já
deixou setecentos e trinta mil reais o ano passado para fazer as galerias de águas pluviais e o
prefeito está estudando a possibilidade de fazer o financiamento do FINISA, para pavimentação
de diversas ruas da cidade. Disse que a maior demanda de Juara é a pavimentação asfáltica,
porque ela atinge tudo desde a segurança até a saúde dos moradores, mas quando o vereador
fala que conseguiu viabilizar a pavimentação asfáltica de determinada rua ou bairro, as
pessoas passam a cobrar dos vereadores outros bairros que não foram contemplados. Então
para dar ciência para a população, o prefeito está viabilizando projeto de pavimentação
asfáltica em toda cidade, menos no bairro Porto Seguro, porque o recurso já está na conta e
estamos aprovando o regime de urgência e provavelmente na próxima sessão será aprovado O
projeto e que venha uma empresa idônea para efetuar a pavimentação e só não está nesse
certame o Jd. Itália, mas estamos vendo junto ao prefeito outras ações junto com a associação
para tentar viabilizar aquela pavimentação, porque tem um processo jurídico em andamento e o
executivo não pode de forma nenhuma injetar dinheiro público neste momento no Jd. Itália
/ enquanto tiver essa ação judicial referente aos empreendedores da época, mas a prefeitura em/
parceria com a associação e também com os empreendedores e acredita que no próximo ano
deve ter bons resultados referente ao Jd. Itália. Já estão conversando e negociando para essa
demanda, da mesma forma que foi feito ali na Rua Nápolis e em parceria podemos pavimentar
as demais ruas do Jd. Itália. Disse que o prefeito está viabilizando os projetos e em breve será
pavimentada toda a cidade. O vereador Welington Martins disse que hoje está fazendo falta a
- colega vereadora Mônica e ela também é uma lutadora para que essa pavimentação do bairro
Porto Seguro acontecesse e estamos aprovando o Regime de Urgência e a vereadora está em
tratamento de saúde na capital, mas ela também é uma guerreira junto com todos os
vereadores em buscar esses recursos e tornar realidade a pavimentação asfáltica do bairro.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for Õ
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta
avorável: Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável;
fereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão,
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Favorável: Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 044/2021 (zero, quarenta e quatro
| dois mil e vinte e um) - Regulamenta a Faixa de Domínio e Pista das Estradas Rurais
Municipais, e dá outras providências. Está em segunda discussão o Projeto. O vereador
Wellington Martins disse que o projeto é muito importante porque um dos maiores problemas
do município em relação às estradas rurais são as cercas dentro do domínio das estradas.
Disse que o município ainda não tem leis com as medidas exatas de domínio de estrada. Disse
que a prefeitura é solicitada para recuperar uma estrada, mas quando os servidores chegam ao
local indicado com os maquinários, se deparam com as cercas dentro das estradas,
impossibilitando o conserto da mesma e os proprietários se recusam afastar à cerca para que
eles possam fazer o serviço corretamente, com tiradores de água, com um patrolamento e
cascalhamento bem feito, para evitar problemas futuros. Com a aprovação desse projeto,
teremos uma lei especifica com as medidas de estradas rurais estaduais, municipais e vicinais
e vamos solicitar as casas de agro pecuárias que vendem produtos para os proprietários de
áreas rurais que forneçam informativos indicando as medidas corretas das estradas e aqueles
que estiverem com as cercas fora desse limite, que afastem as mesmas para dar condições do
executivo fazer um trabalho corretamente nas estradas rurais. A vereadora Marta disse que
uma das reclamações recorrentes da secretaria de transporte é a questão do domínio das
estradas vicinais e secundárias por conta que muitas vezes as equipes não têm condições de
promover melhorias que muito dos produtores desejam por conta das cercas estarem tomando
essa faixa de domínio aí que não estava estabelecida em lei. Agora com a aprovação dessa lei,
o importante que o executivo municipal dê publicidade, para que não tenhamos mais esses
transtornos na hora de recuperarmos as nossas estradas rurais e sabemos de brigas de
produtores que não aceitam fazer abertura de água dentro de sua propriedade e a lei determin
f isso também que vai haver essa possibilidade de fazer abertura para escoamento da água d
chuva. A vereadora Sandy disse que de acordo com a legislação federal ela prevê que a
estrada principal tenha no mínimo trinta metros e as secundárias no mínimo vinte metros de
largura. A pista de rolamento nas estradas principais deverão ter dez metros e nas secundárias
sete metros. Isso é muito importante para que tenhamos estradas em boas condições de
trafegabilidade para que a prefeitura faça o escoamento das águas e a devida manutenção da
estrada. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano
Olivetto, Favorável: Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável;
x Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins;
à orável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº
04 45/2021 (zero, quarenta e o mil e vinte e um) — Ratifica protocolo de intenções com
Ss
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a finalidade de integrar o Município de Juara/MT ao Consórcio Público Intermunicipal de
Saneamento Básico - ARIS MT. Está em segunda discussão o Projeto. A vereadora Marta
disse quem o projeto propõe que o município faça adesão ao consórcio que vai fazer a função
de uma agencia reguladora da nossa concessionária de água e esgoto. Desde o momento em
que o município fez a concessão para uma empresa tocar o serviço de água e esgoto, já se
previa a criação de uma agencia reguladora e desde então isso não foi viabilizado. Hoje esse
termo propõe a criação de uma agencia que vai congregar vários municípios e que eles terão a
função de fazer o papel regulador do serviço. Assim como temos agencias reguladoras nos
serviços de energia, telefonias, transporte público, transporte rodoviário, a ARIS será nossa
agencia reguladora de água e esgoto e quando tivermos reclamações nos reportaremos a essa
agencia e o município faz ratificação aí de adesão ao termo e é importante frisar para que a
população também saiba que tem um custo para o consumidor que será cobrado na conta de
água de um e meio por cento no valor da conta. Então é necessário dar publicidade a isso,
para que as pessoas não digam que estamos aprovando algo às escuras. A vereadora Sandy
disse que os objetivos dessa reguladora são estabelecer padrões e normas para a adequada
prestação e a expansão da qualidade dos serviços e para a satisfação dos usuários com
observação das normas previstas referenciadas na ANA. Garantir o cumprimento das
condições e metas estabelecidas nos contratos de prestação de serviço e nos planos
municipais e de prestação regionalizada de saneamento básico. Prevenir e reprimir o abuso do
poder econômico ressalvada a competência dos órgãos integrantes do sistema brasileiro de
defesa da concorrência. Definir tarifas que assegurem tanto o equilibrio econômico financeiro
dos contratos, quanto a modicidade tarifaria por mecanismos que gerem eficiência e eficácia
dos serviços e que permitam o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os
usuários. Outra coisa importante é que esse valor de um e meio por cento, antes de
município fazer a adesão, foi pesquisado em vários outros municípios, em várias outr
agencias reguladoras e a maioria estavam cobrado uma taxa de três por cento, considerad
uma taxa alta e a ARIS hoje no mercado oferece uma valor mais baixo que conseguimos
encontrar e esse valor de arrecadação é sobre o valor que gastamos, subtraindo os valores de
| tributos que incidem no valor da fatura. A vereadora Marta disse que não temos muito escolha
e teriamos que fazer a adesão há uma agencia reguladora de acordo com o marco legal aí do
saneamento. Então o que o município foi buscar é o menor valor para fazer a adesão a esse
termo aí. O vereador Luciano disse que o projeto tem um impacto de um e meio por cento na
conta de água da população e esses dias estávamos discutindo o aumento de vinte e três por
Z=. cento na conta de água. Essa agencia reguladora vai cuidar de dois problemas crônicos do 9)
pio de Juara. O primeiro que está impedindo muitos investimentos aqui no município e o
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Juara a céu aberto, que tem um impacto recente, inclusive na situação do aeroporto de Juara
que leva os pacientes através de UTI aérea para a capital do estado e também a situação do
esgoto do municipio de Juara que está inviabilizando inúmeros investimentos no município.
Estamos vendo a construção agora de um mega supermercado que de imediato se não estiver
enganado, abrindo vagas de cento e trinta empregos diretos que aquela empresa vai gerar.
Então estamos falando de economia. Outra situação que vai gerar vários investimentos, onde
liberamos o aumento do perímetro urbano de Juara para a implantação de um loteamento que
vai e isso automaticamente vai gerar novas construções no município e vamos precisar de
esgoto. Então esse projeto nos tendo uma agencia reguladora, onde situações relacionadas ao
lixo do município de Juara que é um problema crônico que precisamos resolver, ausência do
esgoto, problemas da qualidade da água, onde recebemos vídeos sempre da população
falando da cor da água que chega e problemas, como o da semana passada que os moradores
do Jd. Vitória e do Jd. Santa Cruz sobre as reclamações do cheiro desagradável que chega ali
naqueles bairros que a gente pediu um laudo da SEMA, para poder falar com propriedade que
é referente a estação de tratamento de esgoto ou não. Então competência que às vezes cabem
aos vereadores fiscalizarem, que às vezes não temos informações técnicas para discutir,
confrontar e tentar resolver os problemas da população é essa agencia reguladora que vai
fazer isso. Por isso que é uma politica do governo federal esse pacto com saneamento. Então
para a gente ter saúde numa cidade que cresce a gente precisa ter serviço de esgoto e
qualidade da água e quem vai fazer isso por nós, porque ai nós vamos fiscalizar essa agencia
reguladora é essa agencia reguladora que provavelmente vamos aprovar primeiro a adesão,
porque é norma federal e segundo porque é importante. O vereador Zé Galvão disse que se
não aprovarmos uma agencia reguladora como a ARIS o dinheiro que for vir para o município
/ do estado e da esfera federal não virá. Por isso é muito importante aprovarmos o projeto. A
vereadora Sandy disse que não temos para onde correr e esses dias ela pegou um edital d
FUNASA para tentar conseguir um caminhão para o município e tinha alguns requisitos e Juara
não cumpre nenhum requisito para alcançar esses recursos federais, nesse sentido do meio
ambiente. Então esse foi o primeiro passo que estamos tomando para uma série de mudanças
que terão que ser feitas no município. Disse ter certeza que essa agencia reguladora vai ajudar
o município a alcançar os recursos federais. Se hoje formos reclamar dos serviços da Água de
Juara, ou vamos na própria empresa ou no Procon, o qual trata mais de assuntos relacionados
Í ao preço e não da qualidade do produto e já com a agencia ARIS a população terá um canal de
É reclamações contra o serviço que está sendo prestado e também ter um levantamento desses
gm entos tarifários de acordo com a norma correta, porque eles vão fazer com base na 0,
federal e por isso é importante ter a agencia reguladora em nosso município.
a discussão, Este em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
o, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta
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Dalpiaz, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável;
Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão,
Favorável: Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 047/2021 (zero, quarenta e sete /
dois mil e vinte e um) - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura
de Crédito Suplementar, e dá outras providências. Está em primeira discussão o Projeto. A
vereadora Sandy disse que a abertura de crédito é para recebermos a emenda parlamentar de
cento e cinquenta mil reais que ela e o vereador Wellington Martins conseguiram do deputado
Delegado Claudinei e ele não tinha mais emendas para destinar para Juara e então entrou em
contato com o deputado federal José Medeiros e conseguiu essa emenda que foi destinada ao
Hospital Municipal para custeio e aí no momento que conseguimos a emenda nós fizemos uma
ligação para a Silvia Sirena e para o prefeito para que nós fizéssemos um combinado que essa
emenda viria para essa função para que com recursos próprios o executivo construa a sala de
parto humanizado que está inclusive no plano de governo do prefeito Carlos Sirena. Todos
sabem que hoje a condição para as mulheres ganharem seus filhos é bem precária e com esse
recurso e essa sala, as mulheres terão um ambiente confortável e adequado para as mulheres
ganharem bebê. Disse que é muito importante essa sala de parto porque todos os vereadores
já receberam reclamações a respeito da sala de partos e foi confirmada pela Silvia Sirena que
no ano que vem será construída a sala de parto. O vereador Wellington Martins disse que ele e
a vereadora Sandy estavam em Cuiabá em trabalho oficial pela Câmara Municipal visitando
gabinetes de deputados e através de uma conversa com o deputado delegado Claudinei que
ajudou a disponibilizar essa emenda para Juara e às vezes ficamos chateados quando
viajamos a Cuiabá todos nós, buscando esse tipo de recurso e às vezes somos chicoteados
N nas redes sociais que estamos viajando e gastando o dinheiro público, mas está aí a prova
uma pequena demonstração no valor de cento e cinquenta mil reais que conseguimos com
poucas palavras em uma visita com o delegado Claudinei e mesmo sem ele ter condições de/
nos fornecer nada, ele fez uma ligação e conseguiu o recurso para Juara que já está na conta
da prefeitura. Então é só mais uma prova que estamos viajando com seriedade, que a
prefeitura de Juara e o prefeito Carlos Sirena com sua credibilidade, com a competência que
Ay vem tocando esse município, trazem credibilidade junto ao governo do estado, junto aos
deputados estaduais e federais e assim as verbas está vindo e Juara está acontecendo. O
vereador Luciano disse que fazer a aprovação desse projeto é mais do que justo,
principalmente a quem irá beneficiar e às vezes olhamos são só cento e cinquenta mil reais,
“o M s-o. impacto que essa sala de parto humanizada em que acompanhamos vários casos, 'Ô,
ente a vereadora Sandy que tem trabalhado principalmente nessas questões de
ir-6 direito das mulheres no município de Juara e especialmente todo recurso é muito
inquenta mil reais com certeza irá contribuir e hoje é uma segunda
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feira muito feliz porque são mais de seis milhões e seiscentos mil reais na conta da prefeitura,
onde é empenho do prefeito, mas também dos vereadores desta casa que sabem dos
problemas, mas não ficam colocando o dedo na ferida, mas vão atrás para conseguir os
recursos. Todos os recursos são bem vindos e se depender dele, viagens e mais viagens para
buscar muito mais recurso, porque se ficarmos aqui olhando para a cara desse povo que só faz
mi, mi, mi e não ajuda em nada e só critica o que os vereadores fazem, infelizmente não vai
atender quem a gente precisa que é o cidadão e a cidadã humilde de Juara e com certeza vai
votar favorável ao projeto. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador
Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei
Municipal nº 048/2021 (zero, quarenta e oito / dois mil e vinte e um) — Autoriza o Poder
Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras
providências. Está em primeira discussão o Projeto. O vereador Luciano disse que projeto
trata da necessidade de recebimento da transferência de um recurso do estado para o
programa de saúde do município de Juara. Trata-se de um recurso para enfrentamento do
COVID-19 no valor de quinhentos e sessenta e quatro mil reais e como não há dotação
orçamentária a gemente precisa organizar o orçamento para o município poder usufruir desse
valor. O município já fez uma previsão onde duzentos e noventa mil reais vão ser investidos em
material e consumo, cento e cinquenta mil reais em serviços de terceiros e cento e vinte e
P quatro mil reais para equipamentos e matéria permanentes. O presidente Leo Boy disse que
esse é um dos projetos que o prefeito falou a semana passada que os vereadores liberaram
agora no valor de quinhentos e sessenta e quatro mil reais e existe urgência na aprovação
desse projeto, porque o recurso será usado para comprar oxigênio para o Hospital Municip |,
que poderá faltar em breve e por isso poderemos fazer uma sessão extraordinária ao final
dessa sessão. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronunci
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador
Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe,
Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington
Martins: Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei do
pgtelatino nº 032/2021 (zero, trinta e dois / dois mil e vinte e um) — Declara de utilidade
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declarada de utilidade pública e de fato é uma associação que vem desenvolvendo várias
ações dentro do município, realizando grandes corridas e a principal é a corrida do trabalhador
e ela é dirigida pelo senhor Moisés e estamos apresentando esse projeto para toma-la de
utilidade pública e isso ajuda que o poder publico possa destinar recursos financeiros para que
eles possam fazer as ações que eles vem desenvolvendo no município e o senhor Moisés tem
vários projetos para essa associação, inclusive montar uma escolinha de atletismo para
crianças e estamos dando todo apoio nesse projeto dele. O vereador Eduardo disse que é
muito bom aprovar algo desse tipo, algo que ele viveu na pele desde dois mil e nove quando
ele como pessoa física que tomava conta do boxe juarense e em dois mil e doze criou a
associação Juarense de boxe onde muitas coisas o facilitaram até então. Hoje a associação de
boxe ela é de utilidade pública municipal, estadual e se Deus quiser, através do deputado
Juarez Costa será também de utilidade publica federal. Disse que o Moisés é muito amigo seu
e conversam muito a respeito desses assuntos, onde os dois querem muito ajudar o próximo,
principalmente a as crianças e adolescentes através do esporte. Disse que é muito importante
a formação das associações porque a sociedade organizada é muito mais fácil para eles do
poder público estar podendo ajudar nas competições, nos projetos sociais e esse ganho não é
só da associação e sim da sociedade e essas pessoas estão empenhadas em fazer um
trabalho social maravilhoso e isso vale também para a associação que ele sempre fala, do
pessoal do Moto Cross, do pessoal do carro de som, que gosta de ouvir um som alto, que se
organizem e monte suas associações e nos ajude a ter uma sociedade organizada. O vereador
Luciano disse que é muito importante esse apoio que os vereadores ofereceram a essa
associação que anualmente além de levar o nome de Juara à capitais e outros municípios,
sempre com atletas no pódio, também deixamos um alerta às associações que muitas vezes as
lá pessoa se organizam no formato de associação, mas não cuidam da parte documental que é
uma parte burocrática e precisam cuidar a estar atentos. Infelizmente hoje em nosso município
está tendo associações que ela tem previsão no orçamento para ajudar essas associaçõe
resolver parte dos problemas, entretanto a documentação não está organizada e o ano se
NO | encerra e infelizmente acabamos perdendo a possibilidade do poder executivo através do
* prefeito municipal fazer uma ajuda que é muito importante para as associações. Então uma
ica para essas associações que não estão organizadas que procurem uma associação que
está e veja os documentos que são necessários e organizando uma vez por ano com certeza o
município nessa pegada que temos acompanhado todas as associações que chegaram o
projeto até o poder legislativo esse ano, todas foram contempladas com um tipo de recurso e
isso é muito importante para a população e inclusive iremos auxiliar outros projetos. Então a b
Écursos como sei que o vereador Eduardo do Boxe que irá fazer destinação para dois
ington Martins o poder publico é praticamente impedido de
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ajudar pessoas físicas, mas quando é levado o nome de uma associação desde que esteja em
dias o poder publico pode ajudar com certeza. Nessa associação de atletismo em especial, o
colega Moisés maratonista, corredor de rua, que faz um belo trabalho social junto à gurizada
conduzindo os mesmos ao atletismo precisa bastante de ajuda do poder publico para essas
crianças crescerem mais saudáveis tendo em vista que o esporte é saúde e as crianças
praticando esporte, jamais irão procurar coisas erradas para fazer. Então o Moises está de
parabéns por montar a associação e estar conduzindo o atletismo em Juara e depois
encaminhar essa associação para que o poder público possa ajudar de alguma maneira para
que esse trabalho seja cada dia maior. A vereadora Marta disse que o vereador Luciano foi
muito feliz ao dizer que as associações que passam por aqui e se tornam de utilidade pública
tem que estar muito atentos à documentação, porque nós como vereadores podemos destinar
parte das nossas emendas impositivas a esses projetos que são tão importantes. Já teve a
honra de destinar um valor para Associação de boxe do nosso colega Eduardo. Destinei um
valor para Associação Anjos de Quatro Patas. Infelizmente o ano está se encerrando e falta
documentação porque o poder executivo só pode liberar o dinheiro a partir de a documentação
estar tudo em ordem para que o poder executivo não tenha problemas. Então é fundamental
que as associações que buscam esse auxílio no poder público tenham a ciência de que é
preciso estar em dia com a documentação, tanto da contabilidade quanto das certidões
negativas. É uma pena eu espero que aproveite esse momento que para que os líderes aí da
associação Anjos de Quatro Patas corram para conseguir liberar essa documentação para que
a gente possa pagar essa emenda para uma associação que é tão importante para o nosso
município e que com certeza faz muita diferença no trabalho que eles têm com os animais de
' rua que grande parte da sociedade e nem se preocupa e eles estão ali se doando e fazendo
dívidas, por que a associação tem dívidas com os pets aí e volta e meia vai fazendo rifa e
vendendo o bazar para poder quitar essas dívidas. Então era uma maneira de a gente auxiliar
por meio de emenda, mas é preciso que tenha a documentação para que possa ter a liberaçã
do dinheiro. O vereador Eduardo disse que se lembra muito bem da emenda da vereadora
ma também da ex-vereadora Ulliane que nos ajudou bastante e esse recurso veio o Prefeit
Carlos nos ajudou e as pessoas de fora pode até ver um valor pequeno, mas que foi de uma
ajuda gigantesca não só a organização dessas associações com os documentos em dia
também nós podemos fazer com o Ministério Público, com o Poder Judiciário, parcerias que só
são válidas através das associações estarem de acordo com a legislação da utilidade pública
ela nos ajuda bastante falo porque eu vivo isso no meu dia a dia e agora estamos pleiteando
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precisar tirar certidão e não estar certa. Todos os anos são feitas as atas são colocadas à
diretoria corretamente como o vereador Luciano deixou bem claro não basta só ter o CNPJ
dela. Então acredito que o Moisés irá cuidar dela da melhor forma possível e também faço um
apelo aí às pessoas dos bairros para que nós voltemos a ter as associações de bairros e vocês
não sabe como é importante também nosso município. Disse que ele está tentando fazer esse
trabalho, mas eles não sabem o quanto é difícil, mas se vocês tiverem ideias, ou vontade de
ser o presidente do bairro de vocês eu tenho as pessoas certas para indicar para a gente poder
estar reativando as associações de bairros. Também é muito melhor para poder público tá
trabalhando perante as associações de bairros.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável;
Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão,
Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. O presidente Leo Boy disse que gostaria mais uma vez de
justificar ausência da vereadora Dra Mônica Costa, que a mesma encontra-se na capital do
Estado em tratamento de saúde e encaminhou para essa mesa diretora para essa presidência
o atestado médico, dando então aí a impossibilidade da vereadora realizar suas atividades
laborais no dia cinco a nove de novembro do corrente ano e por isso a justificativa da ausência
da vereadora Dra Mônica Costa. Disse que gostaria de aproveitar oportunidade antes do
encerramento da Ordem do Dia solicitar aos senhores vereadores de consultar os senhores
que nós temos aí dois projetos que entraram em primeira discussão na data e hoje, o Projeto
de Lei Municipal 047/2021 (zero quarenta e sete/dois mil e vinte e um) e o Projeto de L
Municipal 048/2021 (zero quarenta e oito/dois mil e vinte e um), solicitando aí ambos co! 4
abertura de créditos suplementares para o município de Juara. Como eu já disse lá no início
um dos projetos existe a necessidade para aquisição de oxigênio aí para Hospital Municipal de
Juara, então quando se trata de saúde nós não podemos esperar ainda mais se tratando de
oxigênio. Então gostaria de consultar os vereadores aí a possibilidade da realização de uma
sessão extraordinária ao encerramento dessa sessão ordinária e com a anuência também dos
senhores vamos deixar as considerações finais para a última sessão se os senhores
concordarem e aí a gente se encerra com a apreciação e aceite dos senhores nós
encerraremos a sessão daqui a pouco no tempo normal e esperaremos de cinco a dez minutos
para que a nossa equipe técnica possa ir resolver as ações para estar informando a população
através rede social e por isso eu consulto os seus vereadores, quem foi favorável a realização O
bém do projeto de lei municipal 048 (zero quarenta e oito), que permaneça como
ifeste. Aprovado então os vereadores concordaram então é na
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realização da sessão extraordinária após essa sessão. Não havendo mais matéria para a
Ordem do dia passamos as considerações finais que os senhores concordaram em realizar na
próxima sessão que será extraordinária. Agradeceu a presença de todos os presentes à
sessão e aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos trabalhos nesta
sessão ordinária e convidou a população presente para participar da próxima sessão
extraordinária que se realizará dentro de poucos minutos e também para a próxima sessão
ordinária que ocorrerá no dia dezesseis de novembro de dois mil e vinte e um, às dezenove
horas e trinta minutos. Não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a Sessão e Eu,
Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue
por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 08 de novembro de 2021.
Valdir Leandro Cavichioli
Luciano Aparecido de Oliveira
Eduardo Zimmerman Costa
Eraldo Francisco Alves
José Mercedes Galvão Filho
Marta Dalpiaz Nepomuceno
Mônica da Silva Costa ausente
Sandy de Paula Alves Mainardes
Wellington Martins O
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