sessao nº 32

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do
Primeiro Período Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte
e um, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de
Juara — Estado de Mato Grosso, Reuniram-se os membro que compõem o Poder Legislativo
Municipal, para a realização da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período
Legislativo, da Decima Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir
Leandro Cavichioli - Presidente, Luciano Aparecido de Oliveira — Primeiro Secretário,
Eduardo Zimmerman Costa - Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, José Mercedes
Galvão Filho, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Mônica da Silva Costa Sandy de Paula Alves
Mainardes e Welington José Martins. O Presidente iniciou a sessão, cumprimentou a todos
os presentes e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta
a sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse
fazer uso. À vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O presidente
solicitou ao Segundo Secretario a conferência das assinaturas na ata da sessão anterior, o qual
informou nove assinaturas e, portanto, dada por aprovadas. O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretario a leitura das matérias recebidas no Pequeno expediente. - Ofício nº 062/2021
(zero sessenta e dois/dois mil e vinte e um)- Conselho Municipal de Saúde —- Convidando
todos os vereadores para participar da 1º (primeira) Conferência Municipal de Saúde Mental de
Juara, a ser realizada no dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um), das
7h00 (sete horas) às 11h (onze horas) e das 13h (treze horas) às 17h (Dezessete horas), n
Câmara Municipal de Juara. - Ofício nº 035/2021 (zero trinta e cinco/dois mil e vinte e um)-
Secretaria Municipal de Saúde - Encaminhando relatório das atividades realizadas pelas
unidades de saúde concernente ao mês de novembro de 2021(dois mil e vinte e um), para
conhecimento. O vereador Eraldo Markito solicitou a elaboração de oficio para a secretaria de
transporte recuperar a estrada do Distrito de Catuai que está em péssimas condições de
trafegabilidade. Solicitou a reforma de duas pontes na Estrada Zé Paraguai, no Distrito de
Águas Claras. Solicitou o patrolamento e cascalhamento das ruas dos bairros Continental, João
de Barro, Porto Seguro, as duas ultimas ruas do bairro Jd. Alvorada e do Cruzeiro do Sul. A
vereadora Marta Dalpiaz encaminhou oficio ao executivo municipal em busca de informação
sobre qual foi o gasto com pessoal da educação, porque a nova lei do FUNDEB estabelece que
www .juara.mt.leg.br / camarajuaraDh«imail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
rateio e pagar bônus ou mesmo incorporar salários dos profissionais da educação. O que nós
queremos saber é se o municipio de Juara, qual foi o percentual gasto com a folha e se nós
temos a possibilidade de termos sobras para fazer o rateio que está sendo tão cobrado pelos
profissionais da educação nas redes sociais e no país todo. Nós já vimos alguns municípios
que vão fazer esse rateio, inclusive hoje na reunião que eu e a vereadora Sandy participamos
em Juína, no encontro das comissões parlamentares de saúde da região Noroeste, já ficamos
sabendo que alguns municípios vão pagar um abono, inclusive um município vai pagar um
abono de dezesseis mil reais para cada servidor da educação de sobra do repasse do
FUNDEB. Então o que nós queremos saber se em nosso município teve essa sobra para que
possa ser pago esse abono aos profissionais da educação. A vereadora Mônica Costa solicitou
a retirada da rotatória localizada na Av. Ayrton Senna, em frente ao Supermercado Bela Vista,
devido que os caminhões não conseguirem fazer o contorno e sobem nas calçadas. Solicitou
ao executivo municipal para providenciar o projeto do Jd. Ubirajara e da Av. Walter Lauro, para
que os vereadores busquem os recursos para a pavimentação desses locais. Solicitou também
a elaboração do projeto de pavimentação do bairro Continental, para irem à busca dos
recursos. O vereador Zé Galvão solicitou a recuperação da estrada da Fazenda do Alex da
Inviolável que está em péssimas condições de trafegabilidade. O vereador Wellington Martins
solicitou a compreensão dos motoristas que utilizam diariamente a Av. Rio Arinos, que estamos
com vários transtornos devido a reforma da avenida, para ao estacionarem seus veículos que o
façam da melhor maneira possível, porque no quarteirão abaixo do sinaleiro, no sentido praça a e
Acrivale, onde foi retirado o canteiro para a construção dos estacionamentos, muitos motoristas
estacionam em cima da pista obstruindo a passagem de veículos e isso ocasiona um caos
constante no trânsito de veículos. Disse que a vereadora Monica solicitou a elaboração de
projetos de asfalto, mas em conversa com o prefeito foi informado que o prefeito está buscando
o financiamento do FINISA para que seja efetuada a pavimentação asfáltica das ruas sem
pavimentação da cidade. Não havendo mais matéria e nem vereadores inscritos no pequeno
expediente, passou-se ao Grande Expediente. - Projeto de Lei Complementar do
Legislativo nº 004/2021 (zero, zero, quatro / dois mil e vinte e um) — Dispõe sobre a alteração
Elle da Lei Complementar nº 077/2010 (zero setenta e sete/dois mil e dez), que dispõe sobre o
IPTU — Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara e dá
outras providências. — Projeto de Lei Municipal nº 057/2021 (zero, cinquenta e sete / dois mil
n) = Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / camaraQjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br | 0800.643-1009 / 66 3556-3601 -
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
cinquenta e oito / dois mil e vinte e um) - Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual,
referente ao ano de 2021 (dois mil e vinte e um). - Projeto de Decreto Legislativo nº
016/2021 (zero, dezesseis / dois mil e vinte e um) - Concede Título Honorífico de Cidadão
Juarense e dá outras providências. — Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2021 (zero, vinte
seis / dois mil e vinte e um) - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras
providências. — Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2021 (zero, trinta / dois mil e vinte e
um) — Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - Projeto de
Decreto Legislativo nº 031/2021 (zero, trinta e um / dois mil e vinte e um) - Concede Título
Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo
nº 033/2021 (zero, trinta e três / dois mil e vinte e um) - Concede Título Honorífico de Cidadã
Juarense e dá outras providências. — Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2021 (zero, trinta
e quatro / dois mil e vinte e um) - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras
providências. — Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2021 (zero, trinta e cinco / dois mil e
vinte e um) — Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. —
Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2021 (zero, trinta e cinco / dois mil e vinte e um) —
Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - Projeto de
Decreto Legislativo nº 037/2021 (zero, trinta e cinco / dois mil e vinte e um) - Concede Título
Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências. — Projeto de Resolução nº 018/2021
(zero, dezoito / dois mil e vinte e um) - Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de
2022 (dois mil e vinte e dois), e dá outras providências. - Emenda Substitutiva nº 015/2021 '
(zero, quinze / dois mil e vinte e um) — Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº
058/2021 (zero cinquenta e oito/dois mil e vinte e um)- Dispõe sobre a Concessão de Revisão
Geral Anual, referente ao ano de 2021(dois mil e vinte e um). - Requerimento nº 049/2021
(zero, quarenta e nove / dois mil e vinte e um) - Requerendo a tramitação em regime de
urgência e dispensa dos pareces das comissões permanentes à Emenda Substitutiva nº
015/2021 (zero quinze/dois mil e vinte e um), que substitui a redação do Projeto de Lei
Municipal nº 058/2021 (zero cinquenta e oito/dois mil e vinte e um — Dispõe sobre a Concessão
j de Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2021(dois mil e vinte e um). - Requerimento nº
NA 050/2021 (zero, cinquenta / dois mil e vinte e um) - Requerendo a tramitação em regime de
urgência e dispensa dos pareces das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº
058/2021 (zero cinquenta e oito/dois mil e vinte e um)- Dispõe sobre a Concessão de Revisão
www.juara.mt.leg.br / camarajuaraDhotmaii.com / camaraQdjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
Segundo Secretario a conferencia das assinaturas no Termo de Presença, o qual informou
nove assinaturas. Havendo Quórum, o presidente solicitou ao primeiro secretario a leitura das
matérias. - Projeto de Lei Municipal nº 056/2021 (zero, cinquenta e seis / dois mil e vinte e
um) - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial
e dá outras providências. Está em única discussão o Projeto. O presidente Leo Boy disse que
é o projeto onde o executivo municipal está solicitando a indenização/restituição para
revitalização do canteiro central da avenida no valor de R$- 53.355,30 (cinquenta e três mil
trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). O vereador Luciano disse que o setor de
contabilidade da prefeitura está criando uma dotação orçamentária e não especifica quais os
objetivos dessa indenização e está pedindo para abrir uma dotação para o pagamento de
indenizações e restituições, no intuito que ao longo do desenvolvimento dessa obra ou algum
problema que tenha nela, possa ser pago indenizações/restituições. A vereadora Marta disse
que inclusive a vereadora Sandy que é presidente da Comissão de Legislação, convocou a
secretária para explicar o objetivo dessa abertura de crédito e acha que é de cponhecimentOo
de todos os vereadores quando a empreiteira que teve os contratos cancelados deu inicio a
obra, ela fez algumas ações que não estavam previstas no contrato, como a retirada das
palmeiras, de terra e tudo isso tem que ser pago para a empreiteira. Então é com esse objetivo
que se propõe a abertura de crédito. A vereadora Sandy disse que solicitou ao executivo a
planilha de calculo que deu origem a esse valor e o prefeito enviou a planilha de calculo
demonstrando o porquê de estar pagando esse valor para a empresa que teve o contrato Je
reincidido. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Drº Mônica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 057/2021 (zero, cinquenta e sete / dois mil e vinte e
EA um) — Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito
ar Suplementar, e dá outras providências. Está em única discussão o Regime de Urgência ao
Projeto de Lei Municipal nº 057/2021 (zero cinquenta e sete/dois mil e vinte e um). A vereadora
Marta disse que essa abertura de crédito por excesso de arrecadação, visa abrir credito para
Ss
www.juara.mt.leg.br / cansarajuaraDhotmail.com / camaraQdjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
três de dezembro e por isso a necessidade da aprovação do regime de urgência para que nós
possamos dar celeridade e permitir que o prefeito possa fazer o trabalho de encerramento dos
contratos dos profissionais da educação de dois mil e vinte e um. Terminada a discussão, esta
em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereadora Dr? Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano
Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável;
Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins;
Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. Nesse momento o presidente solicitou
autorização ao plenário para solicitar a Dispensa dos Pareceres desse projeto, uma vez que é
uma abertura de crédito para pagamento da folha de pagamento e também que nós só teremos
mais uma sessão ordinária para ser realizada. A vereadora Sandy propôs que as comissões
em conjunto se reúnam na data de amanhã dia dezesseis para analisar o projeto até porque
provavelmente terá mais projeto para ser analisado pelas comissões. O presidente então
retirou o pedido para a dispensa dos pareceres e deixou o projeto em sua tramitação normal. —
Requerimento nº 049/2021 (zero, quarenta e nove / dois mil e vinte e um) - Requerendo a
tramitação em regime de urgência e dispensa dos pareces das comissões permanentes à
Emenda Substitutiva nº 015/2021 (zero quinze/dois mil e vinte e um), que substitui a redaçã
do Projeto de Lei Municipal nº 058/2021 (zero cinquenta e oito/dois mil e vinte e um)- Dispõ
sobre a Concessão de Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2021(dois mil e vinte e um). O
presidente solicitou a aprovação do plenário para colocar em discussão separado o regime de
urgência e a dispensa dos pareceres dizendo que quem for favorável permaneça como está e
os contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade dos vereadores. Em seguida
colocou em discussão o regime de urgência. A vereadora Marta acredita que é com anseio que
os servidores esperavam por esse projeto do RGA, porque sabemos que a lei cento e setenta e
três impediu que o RGA fosse pago em dois mil e vinte e um e houve inclusive uma negociação
do sindicato com o prefeito e ele garantiu o pagamento do RGA, mas a assessoria jurídica da
PSA prefeitura o orientou para manter a cautela, uma vez que poderia ser penalizado pelo Tribunal
de Contas, então ele se comprometeu com o sindicato de fazer o pagamento do RGA de dois
mil e vinte e um em janeiro de dois mil e vinte e dois. É nesse sentido que precisamos dar
AA celeridade porque sabemos que tem os trâmites na secretaria de administração para incluir as 9)
A novas-tahelas no sistema para que o processo seja feito da maneira correta. A vereadora
Sandy que sobrewo regime de-urgência só para deixar claro ele trás o projeto para ter apenas
www.juara.mt.leg.br / camarajuaramhotrnail.com / camara(djuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
uma votação, mas nada impede que o projeto seja votado em apenas uma votação. Terminada
a discussão do regime de urgência, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dr? Mônica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. Está em única discussão o Requerimento. Terminada a discussão, esta em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora
Dr? Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Emenda Substitutiva nº 015/2021 (zero, quinze
/ dois mil e vinte e um) — Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 058/2021 (zero
cinquenta e oito/dois mil e vinte e um)- Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual,
referente ao ano de 2021(dois mil e vinte e um). Está em única discussão a Emenda
Substitutiva. A vereadora Marta disse que todos os anos que o projeto do RGA chega a essa
casa de leis, nós temos uma ampla discussão em relação aos índices para o quadro geral e
para a educação e todos os anos damos ênfase de que as datas base desses servidores são
diferentes, onde a educação a data base é janeiro e o quadro geral é em abril, com o índice de
março, porque a lei assim determina e é claro que há um debate para unificar essa data base
para acabar com esse conflito. Outro ponto importante nesse projeto que vamos aprovar hoje é
que o prefeito contemplou o pagamento do RGA para os professores e nós sabemos que os
professores do município tem reajuste salarial através do piso nacional do magistério que
geralmente é em janeiro, só que em dois mil e vinte e um não teve percentual nenhum de piso,
mas dialogando com o prefeito, colocando todos os argumentos de que houve perda salarial
9 4 também para o professor e sensibilizamos o prefeito para que ele pagasse o RGA para todos
: da educação. Então é uma conquista porque normalmente o professor ficaria aguardando os
indicadores do piso nacional. O presidente disse que a emenda foi elaborada por todos os
vereadores para adequação do projeto, porque havia necessidade da inclusão do Poder b
e projeto. Terminada a discussão, esta em 1 votação, quem for favorável, se
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / camaraQdjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaOjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dr? Mônica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. - Requerimento nº 050/2021 (zero, cinquenta / dois mil e vinte e um) —
Requerendo a tramitação em regime de urgência e dispensa dos pareces das comissões
permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 058/2021 (zero cinquenta e oito/dois mil e vinte e
um)- Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2021 (dois mil e
vinte e um). O presidente solicitou a aprovação do plenário para colocar em discussão o regime
de urgência e a dispensa dos pareceres em separado dizendo que quem for favorável
permaneça como está e os contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. Está em única discussão o Requerimento. A vereadora Marta disse que acredita
que o projeto já foi analisado pelo jurídico do poder legislativo, porque é de praxe fazer emenda
para incluir os servidores do poder legislativo, para que os vereadores dessem celeridade da
importância que o projeto tem para todos os servidores do município de Juara. Terminada a
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dr? Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; /
Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador
Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei
Municipal nº 058/2021 (zero, cinquenta e oito / dois mil e vinte e um) — Dispõe sobre a
Concessão de Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2021(dois mil e vinte e um). Está em
única discussão o Projeto. A vereadora Marta disse que gostaria de destacar a importância da
aprovação do RGA de dois mil e vinte e um por essa casa de leis e também gostaria de frisar
que em todos os anos que fui vereadora dessa casa o executivo municipal enviou e nós
aprovamos o RGA. No ano passado o RGA foi fruto de uma intensa negociação e essa casa de
g Lj leis sempre esteve argumentando com o prefeito municipal para pagar o RGA mesmo ele
ZA estando muito temeroso em ultrapassar o limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal.
Esse argumento de defesa da manutenção do RGA no nosso município é uma causa que essa .
casa de leis abraça com veemência. Nesse ano nós tivemos uma lei federal que impedia o (O
www.juara.mt.leg.br / camarajuaraDhotmail.com / camaraQdjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
aprovando o RGA de dois mil e vinte e um para ser pago a partir de janeiro de dois mil e vinte e
dois e posso falar com toda tranquilidade que foi uma vitória para os servidores municipais,
porque sou servidora publica estadual e não tenho RGA desde dois mil e dezenove. O governo
estadual que faz uma propaganda que está com os cofres recheados, não pagou RGA em
nenhum ano de seu mandato. Os servidores do executivo estadual não recebem RGA desde
dois mil e dezenove. Então os servidores municipais devem ver a importância da sensibilidade
do prefeito municipal em pagar o RGA e é claro que os vereadores eles trabalham
intensamente para que esse direito que é constitucional seja garantido. Fica feliz quando
estamos encerrando o ano de dois mil e vinte e um com a sombra dessa pandemia com a lei
cento e setenta e três, mas com a garantia de pelo menos repor um pouquinho da perda que os
servidores municipais tiveram num período que tivemos uma inflação que fazia muito tempo
que a gente não via. O vereador Wellington disse que a vereadora Marta trem toda razão,
tendo em vista que a lei cento e setenta e três proibiu contratação, concursos públicos e
demais coisas. Está findando o ano e a lei cento e setenta e três caindo e a população em
massa está pagando caro, onde o poder aquisitivo caiu muito e por isso nada mais justo do que
aprovarmos o RGA dos servidores públicos municipais. Terminada a discussão, esta em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora !
Drº Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2021
(zero, trinta e três / dois mil e vinte e um) — Declara de utilidade pública a Associação Anjos de
Amor. Está em segunda discussão o Projeto. Terminada a discussão, esta em votação, quem
for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a
ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dr? Mônica
Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável;
9) », f Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão,
nittes É Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2021 (zero, trinta e
quatro / dois mil e vinte e um) — Altera o caput do art. 5º (quinto), da Lei Complementar nº 182
t.leg.br / camarairaraQDhotmail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br |; 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
outras providências. Está em segunda discussão o Projeto. A vereadora Marta disse que esse
projeto de lei ele amplia o prazo que vai permitir que os proprietários de terrenos que estão fora
daquilo que apregoou o nosso plano diretor possam regularizar. Nós ampliamos o prazo até
dezembro de 2022 (dois mil e vinte e dois) porque somos sabedores que nesse período de
pandemia muitas pessoas que poderiam ter buscado a regularização por meio do desdobro
desse terreno tiveram dificuldades financeiras já que a pandemia provocou também o
desemprego é que aumentou muito no país e na nossa cidade também. Então a gente amplia
prazo até dezembro de 2022 (dois mil e vinte e dois) para que as pessoas possam buscar essa
regularização e eu acredito que a gente tem que dar ampla divulgação para que as pessoas
conheçam essa possibilidade aí de regularização de desdobros de terrenos. O vereador
Wellington Martins disse que foi bem lembrado pela vereadora Marta com relação a essa ampla
divulgação né vereadora por que a população precisa realmente que a gente dá oportunidade
de fazer suas regularizações e de repente a população não busca as informações necessárias
para poder e chegar no Poder Executivo regularização que tanto está necessitando. Então a
gente tem esse prazo até a final de 2022 (dois mil e vinte e dois) para que quem tiver com
irregularidade predial ou territorial que vai lá buscar suas alternativas para que regularize e fica
a contento dentro do prazo. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada U
por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dr? Mônica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. — Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 (zero, zero, cinco / dois mil e vinte e
um) - Dispõe sobre a alteração do índice oficial de atualização da Unidade Padrão Fiscal
Municipal - UPFM do Município de Juara-MT. Está em primeira discussão o Projeto. A
vereadora Sandy disse que esse projeto partiu de uma discussão que ela e a vereadora Marta
tivemos com o Prefeito Municipal por conta que a gente viu até que outros municípios já tinham
y. aderido essa modalidade de projeto porque o índice que é a unidade padrão fiscal do município
é base para alguns tributos algumas e taxas e o índice que baseia a UPFM a princípio é o
IGPM e ele teve um aumento que o acumulado até o mês passado de 16,74% (dezesseis
virgula setenta e quatro por cento) e o outro índice que a gente tá fazendo a substituição é o
mesmo período de 7,21% (sete virgula vinte e um por cento).
www.juara.mt.leg.br ! camarajuara(mhotrnail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaDinara.mt.leg.sr / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
do IGPM para o INPC o empresário as pessoas que produzem aqui no nosso município
pagarão menos o valor da UPFM no ano que vem então pagaram menos seus tributos e para
isso a gente pediu um estudo de impacto também tá ali para prefeitura na verdade eles
mandaram né, mas a gente já havia pedido para o Zé Roberto fazer esse estudo foi feito e não
eles detectaram que estaria tudo bem que não haveria que o impacto não seria negativo no
orçamento de 2022 (dois mil e vinte e dois). Então eu peço aos colegas que aprovam esse
projeto porque nós vamos melhorar um pouco né a vida dos nossos empresários que estão
saindo da pandemia e ainda estão vivendo momentos muito difíceis então isso daqui é um
pouco um refrigério né que pelo menos não aumentará tanto quanto aumentou esse ano que
teve um aumento de 23% (vinte e três por cento) em 2020 (dois mil e vinte). Então agora a
gente vai diminuir isso aí né tentar diminuir para sete vírgula vinte e um que é o acumulado até
outubro. Então até dezembro provavelmente vai subir um pouco mais, mas já é uma grande
diferença e no bolso dos produtores aqui do nosso município. A vereadora Marta é importante
dizer que essa mudança e do indice vai ser válida para 2022 (dois mil e vinte e dois) e no início
do ano nós aprovamos aqui também congelamento do IPTU e descontos no alvará como
medida para tentar diminuir os impactos da pandemia na vida dos Comerciantes e dos
empresários da nossa cidade que foram muito impactados e também do cidadão comum que
tem seu imóvel e ia ter um aumento significativo no IPTU. Os objetivos aí são para tentar
amenizar o aumento porque os índices tiveram aumentos aí absurdos e engraçado que nós
acabamos de aprovar o RA aqui né 6.09% (seis virgula zero nove por cento) para o quadro
geral dos servidores do município de Juara aí o imposto sobe 16% (dezesseis por cento) o
tributo a taxa, então não tem muita lógica para nós para a gente te mostrar para a população
como que é importante também a gente repor perda dos servidores por meio do RGA porque
ele garante pelo menos a dignidade de pagar suas contas. A vereadora Sandy disse que foi
importante vereadora Marta a senhora lembrar dessa ação que nós tivemos no início do ano e
essa sensibilidade também do prefeito para congelar o IPTU e demais tributos a gente podia
até sentar com prefeito e propor isso novamente para 2022(dois mil e vinte e dois) vez que
5 MN) /, ainda estamos passando por um momento de pandemia com uma oscilação grande aí no
É mid comércio e com os preços das coisas subindo cada vez mais. Vamos até podemos ir juntos
com os colegas conversar com prefeito sobre essa possibilidade. O presidente disse que acho
justo a ação das vereadoras até porque nós tivemos esse aumento 23,14% (vinte e três virgula
Ss
www.juara.mt.leg.br / camarajuaraQDhotmail.com / camaraQjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br / U800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
quatro por cento), vai ter um percentual aí de 7.21% (sete virgula vinte e um por cento) é isso
vai ter um redução se fosse de 10% (dez por cento) ficou bem clara não vai ser reduzido né vai
ter um aumento então de 7.21% (sete virgula vinte e um por cento) é é interessante que vai
reduzir o aumento seria muito maior vai ser um aumento menor bom mesmo se não tivesse
nesse vamos manter o congelamento da UPFM também seus impostos porque nós ainda
estamos atravessando a situação difícil da pandemia, mas é uma prerrogativa do executivo aí
eu vou voltar a favor a porque na verdade está reduzindo melhor ainda aí mais de dez por
cento aí desse futuro aumento para a população do Município de Juara. Terminada a
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dr? Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador
Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Emenda
Substitutiva nº 011/2021 (zero, onze / dois mil e vinte e um) — Substitui a redação do Projeto
de Lei Municipal nº 018/2021 (zero dezoito/dois mil e vinte e um)- Dispõe sobre as Diretrize:
para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 (dois mil e vinte e dois), e dá
outras providências. Está em única discussão a Emenda Substitutiva. O vereador Luciano
disse que a lei das diretrizes orçamentárias foram os projetos dos primeiros projetos das três
peças orçamentárias que chegaram para a gente na Câmara de Vereadores projetos esses
que a gente tem que trabalhado desde agosto para organizar e reorganizar na última quinzena
nós fizemos audiência pública com participação da sociedade que foi amplamente divulgada
para toda a sociedade que também teve uma participação maciça da população. Quero
ressaltar aqui o apoio da comissão de legislação e justiça o apoio dos membros da nossa
comissão vereador Wellington vereadora Mônica sempre participaram ativamente e também o
apoio dos servidores do Poder Legislativo que nos auxiliaram o tempo todo com orientações
técnicas para que a gente pudesse propor essa emenda substitutiva com algumas correções
9 y) A no projeto original que vieram. Agradecer a senhora Alzira Piva a senhora Márcia Bachega
representando a equipe do Prefeito Carlos Sirena que promoveu diálogo constante para gente
conseguir fazer essas correções fazendo com que a audiência pública fosse bem tranquila
Á onde dúvidas que foram retiradas a priori não conturbaram a nossa maneira de conduzir o ()
www.juaramt.leg.br |; camarajuara(Dhotmail.com / camara(djuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
população de Juara é com esse estabelecimento das diretrizes orçamentárias já para 2022
(dois mil e vinte e dois). A vereadora Sandy disse que esse projeto foi amplamente discutido
nós tivemos o trabalho de sentar o vereador inclusive vereador Luciano conduziu essas
reuniões sentamos analisamos as peças orçamentárias com cuidados colocamos as nossas
considerações trouxemos para a frase audiências públicas e eu acredito que foram muito bem
discutidos todos os pontos dessas peças orçamentárias estão eu acho realmente que inclusive
gostaria de parabenizar o trabalho da comissão de legislação da comissão de Finanças e
orçamento na pessoa do vereador Luciano Oliveira a Presidente vereadora Mônica Costa e o
secretário Vereador Wellington Martins parabéns pelo trabalho de vocês. O presidente disse
que gostaria de salientar que nós daí através da comissão de Finanças Orçamento e
Fiscalização audiência pública realizada em conformidade com a Constituição Federal de
conformidade com a Lei Orgânica do Município e também claro em conformidade a altura da
Lei de Responsabilidade Fiscal e também conforme determinações do Tribunal de Contas. Na
audiência pública nós sugerimos e a comissão acatou e a sociedade que estava presente e
essa audiência que estava sendo transmitida para você cidadão juarense também observar |
que houve muitas reivindicações, sugestões, naquele momento algumas sugestões e algumas r
reivindicações ex ofício e por ofício é que teria que ser estudada com a equipe técnica do
Poder Legislativo e também claro uma harmonia aí juntamente ao Poder Executivo Municipal
então por isso que nós que a comissão realizou essa emenda substitutiva nós fizemos também
para que fique registrado nos anais desse Poder Legislativo que ficaram de repente essa
demanda fora do relato oficial da redação da forma que está na audiência pública algumas
ações que eu gostaria inclusive de registrar aqui nesse momento, mas que como nós
informamos lá e a comissão acatou que essas ações que já foram solicitadas naquele
momento que ela teria melhor em redação e que algumas reivindicações por ofício a gente
estaria sentando com as comissões nos alteramos então que não ficou registrada lá mas que
fique aqui para que não corra problema nenhum e que de transparência a população do
Município de Juara nas peças orçamentárias aqui do município de Juara. Na iniciativa que
9 ul ho estava dizendo aumentar o percentual de famílias atendidas em situações de risco e
PR vulnerabilidade social nós temos uma reivindicação antiga inclusive que tivemos reuniões aqui
nesse Poder Legislativo nós acrescentamos aqui é ações no atendimento através de tarifa
social de água e esgoto para unidades dos consumidores classificados nas residências de É)
(NA A
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhetmail.com / camaraQjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidsriajuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
Ensino foi sugerido aqui vereador Luciano e demais vereadores foi falado e houve essa
discussão, mas a redação ficou da seguinte forma: realizar termo de fomento ou acordo de
cooperação com a instituição Unemat visando ampliação nas demandas de curso de ensino
superior e desenvolvimento de projetos nas unidades escolares, unidade de medida era
quantidade unidade O e a gente colocou então para o ano que vem que aí o Prefeito executivo
para regularizar que alimenta oriunda do deputado federal Juarez Costa e foi debatida é claro
na audiência pelos senhores vereadores. Na iniciativa aumentar o percentual das famílias
assistidas pela Agricultura Familiar nós incluímos duas ações que também foram discutidas
aqui com os colegas vereadores aperfeiçoar o atendimento das famílias pertencentes a
agricultura familiar na construção de tanques transporte de insumo calcário conserto de
estradas no interior de suas propriedades dentre outras. Porcentagem do atendimento zero
colocamos em porcentagem 100% (cem por cento) essas são aquelas demanda da Agricultura
Familiar que o vereador Marquito e o vereador Wellington que mais tem essa demanda que é
referente aquele projeto para atendimento aquele projeto da Porteira Adentro de nossa autoria
na legislação anterior, mas não era atendido por que a secretaria de agricultura não tinha o
maquinário e hoje nós temos o maquinário que nós conseguimos aí do senador Wellington
Fagundes e também da deputada Janaina Riva nós conseguimos lá aquela PC e uma patrola e
agora também a liberação do senador Wellington Fagundes também de um caminhão aí
através da secretaria de agricultura também estão que poderá atender essa demanda Nós
acrescentamos também o atendimento das unidades consumidoras que comprovar a utilização
dos serviços de água para agricultura familiar na tarifa mínima de 10 (dez) metros cúbicos para
até 15 (quinze) metros cúbicos e essa demanda também é dos senhores vereadores que terá
que ser regulamentada pelo senhor Prefeito, mas só consta na peça orçamentária atendimento
por propriedade zero e aí atendimento para propriedade 100% (cem por cento). Na iniciativa
elevar que as vias rurais sejam conservados foi acrescentado também que havia ficado fora a
gente sentou com o prefeito e ver essa demanda nós temos aqui que realizar um termo de
| fomento e os senhores vereadores sabem disso é com a pavimentação asfáltica da Rodovia do
9 Jaú aqui na saída do Dauri Riva até onde iniciou o asfalto que é um programa um projeto que
seria teria que ser executado pela prefeitura, mas o prefeito sentou com Associação e fez esse
acordo, então nós deixamos contemplado também aqui e também havia um valor ficado fora de
(- A R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) nós colocamos que é realizar o termo de fomento e ou
então contemplando também, A
na:
ANN
www.juara.mt.leg.br / camarajuara()hotmail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
(quinhentos mil reais) que está lá não está na LDO, mas está lá na no Orçamento que será
discutido 1a pouco porque e já vou falar o valor agora para que não tenha que se repetir o valor
lã e também lá no PPA nós contemplamos também que o poder legislativo aprovou aqui o
parcelamento do INSS você recorda muito bem que foi debatido aquele parcelamento do INSS
ela havia ficado fora do PPA e ele também foi incluído lá no PPA que foram as demandas daqui
constatada pela equipe técnica do Poder Legislativo Municipal. Terminada a discussão, esta
em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereadora Dr? Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano
Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável;
Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins;
Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº
018/2021 (zero, dezoito / dois mil e vinte e um) - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração
da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 (dois mil e vinte e dois), e dá outras
providências. Está em primeira discussão o Projeto. Terminada a discussão, esta em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora
Dr? Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Emenda Substitutiva nº 012/2021 (zero, doze /
dois mil e vinte e um) — Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 030/2021 (zero
trinta/dois mil e vinte e um)- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juara para o
período 2022-2025 (dois mil e vinte e dois-dois mil e vinte e cinco). Está em única discussão a
Emenda Substitutiva. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dr? Mônica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy,
Sullo Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. — Projeto de-Lei Municipal nº 030/2021 (zero, trinta / dois mil e vinte e um) -
ual do Município de Juara para o período 2022-2025 (dois mil e (9
e cinco). Está em primeira discussão o Projeto. O vereador
Www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / camaraQjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Luciano disse que para deixar transparente para a sociedade também essa o plano
planejamento plurianual foi um instrumento das peças orçamentárias que foi amplamente
discutido com a população, foi amplamente discutido entre as comissões dessa casa
amplamente discutido com todos os secretários da Prefeitura Municipal de Juara no intuito
deque o plano de governo apresentado pelo Prefeito Carlos Sirena ainda nas eleições de 2020
(dois mil e vinte) estivesse em contempladas nesse plano plurianual principalmente que é uma
das principais questões do Tribunal de Contas e nós como fiscalizadores também vamos
observar. Então quero deixar aqui registrado e agradecer mais uma vez a todos os
profissionais envolvidos nesse processo e a população em alguns momentos como por
exemplo na pasta do Esporte quero deixar registrado que poderia ter melhorado muito
ampliado as políticas públicas direcionadas a Esporte a cultura não estou a contento com
essas áreas acredito que faltou investimento neste segmento entretanto espero que assim
como o Prefeito Carlos Sirena tem feito em ele faz um planejamento mas às vezes o município
vai conquistando mais recursos como foi o caso do bairro Porto Seguro esse ano ele vai
fazendo ações complementares e investimentos em outras áreas assim como ele fez essa
parceria com deputado federal Juarez Costa que então nós contemplamos aí o PPA a LOA e
também a LDO deu a situação do curso de Agronomia junto a Unemat que vai ser financiada e
com apoio do deputado Juarez Costa e pela prefeitura municipal na gestão do Carlos Sirena
dando um grande passo ou seja em alguns lugares falta um planejamento a longo prazo que a
gente sabe que vai dar um resultado melhor entretanto em outro prefeito complementou. Então
parabéns a toda a equipe do prefeito Carlos Sirena por atender todas as necessidades, todas
as demandas da sociedade fazer essa inserção no planejamento plurianual. Terminada a
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dr2 Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
/ Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador
LES Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. Nesse momento o
presidente consultou o plenário a possibilidade de o primeiro secretário ler somente o titulo da
emenda sem necessidade de leitura na integra da mesma dizendo que quem fosse favorável
permaneça como está os contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade dos (2)
eadores. - Emenda Aditiva nº 001/2021 (zero, zero, um / dois mil e vinte e um) — Adita o
ipal nº 042/2021 (zero quarenta e dois/dois mike vinte e um) — Estima a
E e
www .juara.mt.leg.br | camarajuaraDhotinail.com / camaraQjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 (dois mil
e vinte e dois). Está em única discussão a Emenda Aditiva. Terminada a discussão, esta em
votação, quem for favorável, permaneça como está, os contrários que se manifestem.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Emenda Aditiva nº 002/2021 (zero, zero, dois /
dois mil e vinte e um) — Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 (zero quarenta e dois/dois
mil e vinte e um) Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício
Financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). Está em única discussão a Emenda Aditiva.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, permaneça como está, os
contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Emenda Aditiva
nº 003/2021 (zero, zero, três / dois mil e vinte e um) — Adita o Projeto de Lei Municipal nº
042/2021 (zero quarenta e dois/dois mil e vinte e um) — Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). Está em
única discussão a Emenda Aditiva. Terminada a discussão, esta em votação, quem for
favorável, permaneça como está, os contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade
dos vereadores. - Emenda Aditiva nº 004/2021 (zero, zero, quatro / dois mil e vinte e um) —
Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 (zero quarenta e dois/dois mil e vinte e um) —
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022
(dois mil e vinte e dois). Está em única discussão a Emenda Aditiva. Terminada a discussão,
esta em votação, quem for favorável, permaneça como está, os contrários que se manifestem.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. Emenda Aditiva nº 005/2021 (zero, zero, cinco /
dois mil e vinte e um) — Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 (zero quarenta e dois/dois
mil e vinte e um) — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício
Financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). Está em única discussão a Emenda Aditiva.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, permaneça como está, os
contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Emenda Aditiva
nº 006/2021 (zero, zero, seis / dois mil e vinte e um) — Adita o Projeto de Lei Municipal nº
, 042/2021 (zero quarenta e dois/dois mil e vinte e um) — Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Ill Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). Está em
única discussão a Emenda Aditiva. Terminada a discussão, esta em votação, quem for
favorável, permaneça como está, os contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade
d N dos vereadores. - Emenda Aditiva nº 007/2021 (zero, zero, sete / dois mil e vinte e um) — Ê
Pã
Neto de Lei sim 042/2021 (zero quarenta e dois/dois mil e vinte e um) —
Arlita
>
www.juara.mt.leg.br / camarajuaraDhoimail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
(dois mil e vinte e dois). Está em única discussão a Emenda Aditiva. Terminada a discussão,
esta em votação, quem for favorável, permaneça como está, os contrários que se manifestem.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Emenda Aditiva nº 008/2021 (zero, zero, oito /
dois mil e vinte e um) — Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 (zero quarenta e dois/dois
mil e vinte e um) — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício
Financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). Está em única discussão a Emenda Aditiva.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, permaneça como está, os
contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Emenda Aditiva
nº 009/2021 (zero, zero, nove / dois mil e vinte e um) — Adita o Projeto de Lei Municipal nº
042/2021 (zero quarenta e dois/dois mil e vinte e um) — Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). Está em
única discussão a Emenda Aditiva. Terminada a discussão, esta em votação, quem for
favorável, permaneça como está, os contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade
dos vereadores. - Emenda Aditiva nº 010/2021 (zero, dez / dois mil e vinte e um) — Adita o
Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 (zero quarenta e dois/dois mil e vinte e um) — Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 (dois mi
e vinte e dois). Está em única discussão a Emenda Aditiva. Terminada a discussão, esta e
votação, quem for favorável, permaneça como está, os contrários que se manifestem.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Emenda Aditiva nº 011/2021 (zero, onze / dois
mil e vinte e um) — Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 (zero quarenta e dois/dois mil e
vinte e um) — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício
Financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). Está em única discussão a Emenda Aditiva.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, permaneça como está, os
contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Emenda Aditiva
nº 012/2021 (zero, doze / dois mil e vinte e um) - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021
(zero quarenta e dois/dois mil e vinte e um) — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). Está em única
y, al. f, discussão a Emenda Aditiva. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável,
permaneça como está, os contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade dos
versadores: - * Entenda Aditiva nº 013/2021 (zero, treze y dois mi e vinte e ed - Adita o
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotniail.com / camaraQjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
votação, quem for favorável, permaneça como está, os contrários que se manifestem.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Emenda Aditiva nº 014/2021 (zero, zero, dois /
dois mil e vinte e um) — Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 (zero quarenta e dois/dois
mil e vinte e um) - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício
Financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). Está em única discussão a Emenda Aditiva.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, permaneça como está, os
contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade dos vereadores. —- Emenda Aditiva
nº 015/2021 (zero, quinze / dois mil e vinte e um) — Adita o Projeto de Lei Municipal nº
042/2021 (zero quarenta e dois/dois mil e vinte e um) — Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). Está em
única discussão a Emenda Aditiva. Terminada a discussão, esta em votação, quem for
favorável, permaneça como está, os contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade
dos vereadores. - Emenda Aditiva nº 016/2021 (zero, dezesseis / dois mil e vinte e um) -
Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 (zero quarenta e dois/dois mil e vinte e um) —
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022
(dois mil e vinte e dois). Está em única discussão a Emenda Aditiva. Terminada a discussão,
esta em votação, quem for favorável, permaneça como está, os contrários que se manifestem. /
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Emenda Aditiva nº 017/2021 (zero, dezessete /
dois mil e vinte e um) — Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 (zero quarenta e dois/dois
mil e vinte e um) - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício
Financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). Está em única discussão a Emenda Aditiva.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, permaneça como está, os
contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade dos vereadores. —- Emenda Aditiva
nº 018/2021 (zero, dezoito / dois mil e vinte e um) — Adita o Projeto de Lei Municipal nº
042/2021 (zero quarenta e dois/dois mil e vinte e um) — Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). Está em
única discussão a Emenda Aditiva. Terminada a discussão, esta em votação, quem for
UNA favorável, permaneça como está, os contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade
dos vereadores. - Emenda Aditiva nº 019/2021 (zero, dezenove / dois mil e vinte e um) —
Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 (zero quarenta e dois/dois mil e vinte e um) —
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 b
ANS
www.juara.mt.leg.br ! camarajuaraQDhotmail.com / camaraQjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Emenda Aditiva nº 020/2021 (zero, vinte / dois
mil e vinte e um) - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 (zero quarenta e dois/dois mil e
vinte e um) — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício
Financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). Está em única discussão a Emenda Aditiva.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, permaneça como está, os
contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Emenda Aditiva
nº 021/2021 (zero, vinte / dois mil e vinte e um) — Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021
(zero quarenta e dois/dois mil e vinte e um) — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). Está em única
discussão a Emenda Aditiva. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável,
permaneça como está, os contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. — Emenda Aditiva nº 022/2021 (zero, vinte e dois / dois mil e vinte e um) — Adita o
Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 (zero quarenta e dois/dois mil e vinte e um) — Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 (dois mil
e vinte e dois). Está em única discussão a Emenda Aditiva. Terminada a discussão, esta em
votação, quem for favorável, permaneça como está, os contrários que se manifestem.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Emenda Aditiva nº 023/2021 (zero, vinte e três /
dois mil e vinte e um) — Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 (zero quarenta e dois/doi
mil e vinte e um) - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício
Financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). Está em única discussão a Emenda Aditiva.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, permaneça como está, os
contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Emenda Aditiva
nº 024/2021 (zero, vinte e quatro / dois mil e vinte e um) — Adita o Projeto de Lei Municipal nº
042/2021 (zero quarenta e dois/dois mil e vinte e um) — Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). Está em
única discussão a Emenda Aditiva. Terminada a discussão, esta em votação, quem for
favorável, permaneça como está, os contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade
9) Dj dos vereadores. - Emenda Aditiva nº 025/2021 (zero, vinte e cinco / dois mil e vinte e um) —
tl Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 (zero quarenta e dois/dois mil e vinte e um) —
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022
(dois mil e vinte e dois). Está em única discussão a Emenda Aditiva. Terminada a discussão,
Ss
E VAVA ad
www.juara.mt.!leg.br / camarajuaraQ hotmail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
dois mil e vinte e um) — Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 (zero quarenta e dois/dois
mil e vinte e um) — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício
Financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). Está em única discussão a Emenda Aditiva.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, permaneça como está, os
contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Emenda Aditiva
nº 027/2021 (zero, vinte e sete / dois mil e vinte e um) — Adita o Projeto de Lei Municipal nº
042/2021 (zero quarenta e dois/dois mil e vinte e um) — Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). Está em
única discussão a Emenda Aditiva. Terminada a discussão, esta em votação, quem for
favorável, permaneça como está, os contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade
dos vereadores. - Emenda Aditiva nº 028/2021 (zero, vinte e oito / dois mil e vinte e um) -
Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 (zero quarenta e dois/dois mil e vinte e um) -
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022
(dois mil e vinte e dois). Está em única discussão a Emenda Aditiva. Terminada a discussão,
esta em votação, quem for favorável, permaneça como está, os contrários que se manifestem.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Emenda Aditiva nº 029/2021 (zero, vinte e nove
/ dois mil e vinte e um) — Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 (zero quarenta e
dois/dois mil e vinte e um) — Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o
Exercicio Financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). Está em única discussão a Emenda
Aditiva. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, permaneça como está,
os contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Emenda
Substitutiva nº 014/2021 (zero, quatorze / dois mil e vinte e um) — Substitui a redação do
Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 (zero quarenta e dois/dois mil e vinte e um) — Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 (dois mil
e vinte e dois). Está em única discussão a Emenda Substitutiva. O presidente Leo Boy disse
que gostaria também de deixar registrado nos anais desse poder legislativo que essa emenda
é de autoria da comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização em conjunto com a comissão
5, Ml de Legislação todas as peças que nós conversamos até agora a LDO e o PPA é como eu disse
al que é um elo de ligação dentro de uma outra o PPA é um plano para quatro anos e a LDO ela
vai dar as diretrizes do que se vai ser realizado no PPA para que se faça então a lei
orçamentária no município de Juara. Aqui nós egntermplamos aqui todas 1 as vinte e nove
Sa
20
Wwww.juara.mt.leg.br / camarajuaraQDhotmail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
encaixando direito de direcionamento aí as ações e as iniciativas e principalmente aos valores
que serão aplicadas no orçamento do município de Juara. Eu gostaria de registrar como nós
havíamos registrado lá na audiência pública e as comissões dos senhores vereadores
acataram e nós discutimos que mais uma vez eu falo que poderia se haver e haveria com
certeza essas alterações nas peças orçamentárias. Teve algumas alterações que foram
debatidas aqui aí nós falamos dessas alterações em redações em planejamentos ações e
iniciativas e índice e neste momento nós agregamos essas ações que são para longo prazo
nas peças principalmente no PPA, mas na LDO ela vai direcionar o que será a curto prazo os
valores e ao que nós direcionamos aqui para esse atendimento dessa demanda nós a
comissão na verdade a comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização preocupada com
essas ações porque lá né Luciano na peça orçamentária é como você disse aqui e frisou muito
bem nós estamos com planejamento né com a estimativa de receita aí para o exercício de dois
mil e vinte e dois de cento e quarenta e sete milhões de reais que serão aplicados tanto para o
Poder Legislativo quanto para Poder Executivo e é claro para todas as secretarias e da mesma
forma que o que o vereador Luciano e os vereadores questionaram o quanto aquelas ações e i
os valores que serão aplicados para o exercício de dois mil e vinte e dois na peça orçamentária |
no orçamento todos os secretários eles também entendem que todos os recursos são poucos
mesmo que quando a gente vê no montante de mais de cento e quarenta e sete milhões de
reais todos sabem das dificuldades das alterações e ações que tem que ser realizadas. Então é
por isso que naquele momento nós falamos que está sendo fixado um valor aqui estimado de
cento e quarenta e sete milhões de reais esse valor para atender essa demanda da sociedade
juarense que foram oriundas das audiências públicas e também do atendimento dos senhores
vereadores em seus gabinetes nas ruas em suas casas a população tem o direito e procura os
senhores para atendimento e foi preciso fazer essas realizações. E aí nas peças
orçamentárias ficaram alguns planejamentos do Executivo Municipal e eu destaco aqui dois
dessas peças que foram discutidos aqui e nós conversamos com os técnicos da prefeitura, por
= exemplo, essa parceria ou termo de fomento ou parceria público-privada que será realizado
a d / com a Unemat no valor de trezentos mil reais não estavam na estimativa de cento e quarenta e
7 sete milhões de reais. Esses quinhentos mil reais que a prefeitura irá fazer o repasse para
Associação da Rodovia do Jaú para conclusão dessa pavimentação asfáltica da escola Daury
Riva até que se encontra o asfalto saindo da Comunidade do Jaú e graças a Deus irá e será b
se Deus quisef o, ano que vem, também não estava nessa estimativa e ai para
que foram atribuídos aqui com os a Além
Cod 2
a.br / camarajuaraDhotrnail.com / camaraQjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
disso, é nós teremos se fosse mexer nessas peças, nós temos que tentar viabilizar valores e
fazer esse remanejamento dentro da secretaria. Os vereadores então solicitaram aí através de
ofício está nos autos do processo 410/2021 (quatrocentos e dez/dois mil e vinte e um). A
Equipe técnica do Poder Executivo porque nesse momento né Pedro a gente tem que ter esse
entendimento com o poder executivo e legislativo para que possamos aí trazer bons resultados
para o município de Juara para atender a população do município ou então a comissão ela
solicitou um novo estudo de recursos ela solicitou uma nova analise aí na receita do ICMS do
município de Juara, que nós tinhamos feito e como o executivo tem um prazo de conformidade
com a Lei Orgânica do Município com a própria Constituição Federal para que faça a entrega
dessa peça um determinado prazo, então esse estudo foi feito até o mês de novembro e aonde
a comissão teve essa ideia de poder aí sentar com Executivo e sugerir a possibilidade de um
novo estudo aí para essa estimativa de receita e assim foi feito e parabenizo aqui as
comissões, parabenizo a equipe técnica do prefeito em especial aí a contadora do município a
senhora Marcia Bachega que é muito atenciosa que atendeu muito bem as comissões e onde
ela conseguiu porque a receita ela foi uma boa receita em novembro então nós tínhamos uma
estimativa da arrecadação do ICMS lá de trinta e um milhões de reais e só com final de Pd
novembro ela passou ela superou então aí esses trinta e um milhões. Então se a gente acredita
que existe uma estimativa aí de mais de trinta a e três milhões de reais e com isso houve aí
possibilidade então nessa demanda das comissões. Então eu registro aqui nesse momento e
parabenizo as comissões que o orçamento que fora divulgado aos senhores a você cidadão
juarense no valor de 147.026.340,00 (cento e quarenta e sete milhões vinte e seis mil trezentos
e quarenta reais) a prefeitura junto com as comissões elas conseguiram melhorar essa
estimativa elevando então aí o valor da receita do ICMS em mais de um milhão e quatrocentos
mil reais e também ai com os 20% (vinte por cento) da dedução do FETHAB mais de duzentos
e noventa e um mil reais, então é o novo valor estimado para a lei orçamentária de 2022 (dois
mil e vinte e dois), com essas ações elas passam a ser o valor no montante com os dois
poderes com a secretaria no valor de 148.192.470,94 (cento e quarenta e oito milhões cento e
) 2 ” noventa e dois mil quatrocentos e setenta reais e noventa e quatro centavos) gostaria de repetir
, (a que então houve alteração que foi publicado nas redes sociais publicada aqui aquela primeira
estimativa de mais de cento e quarenta e sete milhões de reais e com esse estudo das
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmaií.coum / camaraQdjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.bi / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dr? Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável;
Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy,
Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores.
— Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 (zero, quarenta e dois / dois mil e vinte e um) — Estima
a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 (dois
mil e vinte e dois). Está em primeira discussão o Projeto. O presidente disse que já falou
bastante expliquei a emenda substitutiva que é do orçamento que é a peça principal para o
exercício 2022 (dois mil e vinte e dois). Sem essas ações, sem essas contemplações nessa
peça nesse projeto de lei municipal 042/2021 (zero quarenta e dois/dois mil e vinte e um) claro
com emenda substitutiva 014/2021 (zero quatorze/dois mil e vinte e um) o Executivo não
poderá usar nada então com essas ações eu quero aqui mais uma vez parabéns as comissões
e destaque é o secretário da prefeitura municipal de Juara o prefeito Carlos Sirena e
principalmente a contadora do município senhora Marcia Bachega pelas ações e atenções das
comissões permanentes desse Poder Legislativo Municipal. Terminada a discussão, esta em 7º
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador
Dr? Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 053/2021 (zero,
cinquenta e três / dois mil e vinte e um) — Fica revogado a Lei Municipal nº 1.422/2003 (mil
quatrocentos e vinte e dois/dois mil e três) e Lei Municipal nº 1.724/2005 (mil setecentos e vinte
e quatro/dois mil e cinco), e dá outras providências. Está em primeira discussão o Projeto. A
vereadora Marta disse que o Executivo Municipal enviou esse projeto para revogar a cessão de
dois terrenos e que não foram utilizados então o Ministério Público recomendou ao executivo
y; alo que revogasse a lei e os terrenos voltassem ao domínio do município continuação. Terminada
a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário
se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Drº Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
www .juara.mt.leg.br / camarajuaraDhotmail.com / camaraQjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaQ)juara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei
Municipal nº 054/2021 (zero, cinquenta e quatro / dois mil e vinte e um) — Autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso não Remunerado com a Associação dos
Deficientes de Juara-ADEJU e dá outras providências. Está em primeira discussão o Projeto.
O presidente disse que gostaria de aproveitar oportunidade que está aqui o Carlos que é
presidente da ADEJU o Pedro Mota e o Elio Coutinho e parabenizou os três por essa ação e é
um veiculo que ele tá sendo direcionado a vocês e que ele veio que era da casa de apoio aliás
casa de recuperação na verdade que era dirigida pela Igreja Assembleia de Deus. Esse veículo
era do INDEA e o ex-vereador Chiquinho inclusive intermediou uma ação através do pedido
dos senhores aí que infelizmente a casa de recuperação ela acabou se fechando no município
de Juara, mas fechou porque a Igreja Assembleia de Deus ela fez um compromisso lá com
Sinop com a casa de recuperação em Sinop. Eu sei disso porque quando esse veículo e ele
acabou tendo um desgaste natural e aí a casa estava sendo dirigida pelo Pastor Joel onde ele
procurou aqui essa presidência, procurou o senhor Prefeito e claro toda a sociedade juarense
para tentar aí reconstituir esse carro que estava realmente precisando de uma reforma, onde o
carro estava muito ruim e aí a sociedade ajudou e eu destaco aqui Inclusive a pessoa do
Aroldo Chapeação que se prontificou aí nessa prestação de contas, juntar eu juntamente com
prefeito recurso voluntário nosso, não é nada do Poder Executivo e Legislativo a gente também
ajudou nessa ação da reforma da questão da funelaria desse carro e aí parece que teve
também o pessoal da Auto Elétrica e também que fizeram também todas a recuperação na
parte elétrica. Mas é com isso determinado tempo aí a casa acabou se fechando o carro está
em perfeitas condições de estado né de uso conservação pelo que a gente viu que a gente
também conhece claro que é um carro já de ano, mas eu vejo que vai atender bem a ADEJU e
eu acho que vai ajudar vocês sim e aqui eu destaco e parabenizo o executivo que atendeu o
pedido de vocês, até porque a gente acompanha o trabalho social que vocês não só para os
portadores necessidades mas sim para toda a população do município de Juara. Algum
cidadão que acaba se ferindo que precisa uma cadeira de roda na cadeira de banho aí outras
PN/A ações vocês têm ajudado eu quero aqui parabenizar toda a ADEJU em nome do Carlos, do ex
vereadores Pedro Mota e Elio Coutinho e que Deus continue abençoando vocês que dê muita
força e saúde que a gente sabe que levar uma associação do tempo que vocês vem vocês são
campeão vocês são heróis Pedro Mota sempre te teve aí na irente, Elio Coutinho é ea gente sabe É
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
com essa sessão desse veículo aí do executivo para vocês que seja muito bem vindo e que
seja bom para vocês. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Drº Mônica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. - Emenda Substitutiva nº 013/2021 (zero, treze / dois mil e vinte e um) -
Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 055/2021 (zero, cinquenta e cinco/dois mil e
vinte e um) - Altera a Lei Municipal nº 2.747 (dois mil setecentos e quarenta e sete), de 13
(treze) de março de 2019 (dois mil e dezenove), que Institui o Programa Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Social, através das Parcerias Público Privadas - PPP do
Município de Juara, e dá outras providências. Está em única discussão a Emenda
Substitutiva. A vereadora Marta disse que o Prefeito Municipal enviou alteração nessa lei com o
objetivo dele poder indicar todos os membros do Conselho Gestor do programa de parceria
público-privada. Em discussão nas comissões a vereadora Sandy fez reunião da comissão e
trabalhamos em conjunto ficou definido que o prefeito poderá indicar os representantes, ma:
obrigatoriamente tem que ter representantes das secretarias porque as parcerias público-
privadas elas são feitas e vão afetar diretamente a secretaria. Então é importante que tenha
representante. O presidente disse que é uma lei de 2019 (dois mil e dezenove) né que ela teve
que ser instituída e é claro que passou pelo crivo das comissões é uma prerrogativa do
executivo encaminhar esse projeto de lei e é uma responsabilidade maior para o executivo né
porque antes de ser revogado automaticamente ele tinha ele teria ele tinha um representante
de algumas fora claro de algumas secretarias municipais, de algumas instituições os impostos
advogado, Lions, enfim entre outras, mas o Executivo a gente entende também que como eu
acabei de parabenizar os seus membros da ADEJU aqui não é fácil também as pessoas
É / participarem de conselhos públicos município de Juara e a gente tem experiência e a Edna tá
Blh O” aqui que a outra campeã aqui e é só você que consegue participar de tantos conselhos como
você participa embora justifique-se uma servidora pública e é presidente do sindicato e acaba
se dedicando, mas aí tem muitas outras pessoas né eu tenho que era representante das
associações ou instituições no município de Juara que acaba porque tem seus afazeres do dia
Tê dia-os afazeres do trabalho familiar enfim e aí não é a participar das ans eu vejo o
|
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br
Ss
Ouvidoria: auvidoriajuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
dali
) A
á CSYVereadora Sandy, F.
unanimidade »
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
DE JUARA
manter aí essas comissões esse conselho de uma forma de uma forma mais efetiva é que
quando eu falo que a responsabilidade é dele indicar as pessoas a partir desse momento com
aprovação desse projeto com sua emenda substitutiva. Terminada a discussão, esta em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora
Dr? Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 055/2021 (zero,
cinquenta e cinco / dois mil e vinte e um) — - Altera a Lei Municipal nº 2.747 (dois mil setecentos
e quarenta e sete), de 13 (treze) de março de 2019 (dois mil e dezenove), que Institui o
Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, através das Parcerias Público
Privadas - PPP do Município de Juara, e dá outras providências. Está em primeira discussão
o Projeto. A vereadora Marta disse que o presidente esclareceu bem sobre a questão desse
projeto de lei que altera o conselho gestor do programa de parcerias público-privadas e o
conselho ele estabelecia representantes de várias entidades e normalmente o Prefeito
Municipal tem dificuldades para reunir membros dessas entidades. O que ele propôs era ele
indicar 17 (dezessete) membros no que veio na alteração que ele propôs ele indicaria. Nós
estabelecemos então que ele pode sim indicar, mas obrigatoriamente ele tem que indicar
também representantes das secretarias por conta de que nós estamos falando de parcerias
público-privadas e toda vez que o município faz uma parceria público-privada vai afetar alguma
secretaria então importante ter representantes das secretarias que vão ser indicados por ele e
ele vai ter também é livre escolha para os outros membros aí para completar esse conselho
gestor. A importância que a gente vê é que nós garantimos a permanência de servidores
públicos que são aqueles de fato que fiscalizam toda ação do executivo principalmente na
questão dessas parcerias público privadas que a gente já aprovou várias delas aqui durante o
ano com algumas associações. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável,
se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dr? Mônica Costa,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador
Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável;
vorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por
es. — Projeto de Doro = sono nº 009/2021 (zero, zero, nove
www.juara.mt.leo.vr / camarajuara(Dhotmail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br | 1800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
6
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
/ dois mil e vinte e um) - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras
providências. Está em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo. Terminada a
discussão está em votação, quem for favorável permaneça como está e os contrários que se
manifestem. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Decreto Legislativo nº
014/2021 (zero, quatorze / dois mil e vinte e um) - Concede o Diploma “Professora Elaine
Silvana de Matias Alves”. Está em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo. A
vereadora Marta disse que é com muito orgulho que ela vai conceder esse diploma ao seu
amigo ex-vereador e professor Hélio Castão, que se aposentou no ano passado e que cumpriu
sua missão lindamente como professor da rede publica municipal. É um exemplo de
profissional e que deixou sua marca na história de Juara. O presidente disse que gostaria de
parabenizar o ex-vereador e professor Hélio Castão, que trabalhou nesse legislativo por um
período e que também era professor da rede publico de ensino e que hoje está aposentado.
Terminada a discussão está em votação, quem for favorável permaneça como está e os
contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de
Decreto Legislativo nº 015/2021 (zero, quinze / dois mil e vinte e um) — Concede o Diploma
“Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. Está em única discussão o Projeto de Decreto
Legislativo. Terminada a discussão está em votação, quem for favorável permaneça como está
e os contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de
Decreto Legislativo nº 017/2021 (zero, dezessete / dois mil e vinte e um) — Concede Título
Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. Está em única discussão o Projeto
de Decreto Legislativo. O vereador Wellington Martins disse que o senhor Célio Rezende em
meados de setenta e quatro já vinha para o município de Juara e trouxe a mudança do
saudoso Alves Reolon que era na verdade seu sogro e trouxe também as primeira cargas de
gados que chegaram a Juara. Nos anos oitenta mudou-se em definitivo com sua família para
Juara e hoje possui propriedades no município de Juara. Terminada a discussão está em
votação, quem for favorável permaneça como está e os contrários que se manifestem.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2021
A / 9 (zero, dezoito / dois mil e vinte e um) - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá
outras providências. Está em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo. O vereador Zé
Galvão solicitou o apoio para aprovação do projeto para a Dona Maria do Frete. Terminada a
discussão está efn votação, quem for favorável permaneça como está e os contrários que se
Se
019/20
E
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: cuvidoriaDjuara.mt.leg.br | 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA » MATO GROSSO
Silvana de Matias Alves”. Está em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo. O
vereador Zé Galvão solicitou o apoio para aprovação do projeto e que a Rosangela de Paula é
uma professora muito comprometida com a educação e muito competente. A vereadora Sandy
disse se sente muito orgulhosa com a concessão desse título a sua mãe e agradeceu ao
vereador Zé Galvão por ter escolhido sua mãe para indicar esse titulo e que sua mãe abdicou
muita coisa principalmente na sua criação, na ausência dentro de casa para poder trabalhar
como professora, já que a carga horária é pesada e como trabalhava muito, ela tinha que ficar
com babá ou com algum familiar, enquanto ela estava ensinando muitas crianças desse
município que passaram pelas mãos dela e por isso é merecedora desse título. Terminada a
discussão está em votação, quem for favorável permaneça como está e os contrários que se
manifestem. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Decreto Legislativo nº
020/2021 (zero, vinte / dois mil e vinte e um) - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e
dá outras providências. Está em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo. A
vereadora Marta Dalpiaz disse que gosta de homenagear mulheres que estiveram ao lado de
seus companheiros nessa trajetória de construção de nossa cidade. A senhora Alvacir Raizer
vem de uma família que é pioneira em Juara e com certeza fez muito pela nossa cidade,
construiu uma linda família e gostaria muito de vê-la homenageada pela história que eles
construíram em Juara. Terminada a discussão está em votação, quem for favorável permaneça
como está e os contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade dos vereadores. —
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021 (zero, vinte e um / dois mil e vinte e um) -
Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências. Está em única
discussão o Projeto de Decreto Legislativo. A vereadora Marta Dalpiaz disse que a senhora
Euridese Gazetta é uma mulher aguerrida, guerreira e pecuarista, que perdeu seu marido por
um câncer, mas ela continua estabelecida em nossa cidade e gostaria muito de vê-la
homenageada como forma de agradecimento pelo empenho, força e coragem dessa mulher.
Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
UNA contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. — Projeto de
Decreto Legislativo nº 022/2021 (zero, vinte e dois / dois mil e vinte e um) — Concede o
Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. Está em única discussão o Projeto de
Decreto Legislativo. O vereador Wellington Martins disse que a professora Dimarilza além de
ários diplomas na sua carreira profissional como professora, ela foi coordenadora pedagógica
da creche Maria Malfacine Riva, coordenadora de educação infantil na secretaria municipal de
eoórdenadora pedagógica e diretora escolar da Escola Cantinho Mágico.
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaraQ0hotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Atualmente está na função de professora da Escola cantinho Mágico. Ela é esposa do ex-
vereador Serafin Rezende e é merecedora desse título. Terminada a discussão está em
votação, quem for favorável permaneça como está e os contrários que se manifestem.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2021
(zero, vinte e três / dois mil e vinte e um) - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá
outras providências. Está em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo. Terminada a
discussão está em votação, quem for favorável permaneça como está e os contrários que se
manifestem. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Decreto Legislativo nº
024/2021 (zero, vinte e quatro / dois mil e vinte e um) - Concede Título Honorífico de Cidadão
Juarense e dá outras providências. Está em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo.
Terminada a discussão está em votação, quem for favorável permaneça como está e os
contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de
Decreto Legislativo nº 027/2021 (zero, vinte e dois / dois mil e vinte e um) - Concede o
Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. Está em única discussão o Projeto de |
Decreto Legislativo. Terminada a discussão está em votação, quem for favorável permaneça |
como está e os contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade dos vereadores. —
Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2021 (zero, vinte e oito / dois mil e vinte e um) -
Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. Está em única
discussão o Projeto de Decreto Legislativo. O vereador Zé Galvão solicitou o apoio para
aprovação do projeto e que o senhor João Torsi foi o primeiro marceneiro de Juara e hoje tem
propriedade no município de Juara. Terminada a discussão está em votação, quem for
favorável permaneça como está e os contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade
dos vereadores. — Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2021 (zero, vinte e nove / dois mil e
vinte e um) — Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. Está
em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo. A vereadora Sandy disse que o senhor
; Luiz Kestring veio do Estado do Paraná para Juara, sendo pai de cinco filhos. Veio para Juara
ENA para tentar salvar sua esposa Helena que tinha um problema muito grave de saúde e depois de
passar por vários médicos sem ser diagnosticada a doença, então um médico sugeriu que ele
mudasse para um lugar quente e depois que veio para Juara a esposa não teve mais
problemas de saúde. O senhor Luiz foi acometido de paralisia infantil e prejudicou o movimento
de-sua perna direita, mas não o impediu de plantar café e colher cem sacas na primeira
Neo, Foi convidado a participar do sindicato dos trabalhadores rurais exercendo diversas
unções, fez parte da diretoria da COOPAVA, ajudou a fundar a ADEJU. Católico que é, foi
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuara0hotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriaOjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
ministro da eucaristia, ministrou a catequese, curso para casais e contribuiu para a fundação da
Escola Cenecista. Ele a esposa e um filho trabalham com método de bioenergia que é o
método do arame, que foi trazido por um padre jesuíta, que busca a cura através da natureza e
por isso é merecedor do título. Terminada a discussão está em votação, quem for favorável
permaneça como está e os contrários que se manifestem. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. — Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2021 (zero, trinta e dois / dois mil e vinte
e um) - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. Está em
única discussão o Projeto de Decreto Legislativo. O vereador Wellington Martins disse que o
senhor João Pilocelli é uma pessoa muito antiga de Juara sendo ele uma pessoa muito
sensata, trabalhador, muito direito, sendo merecedor desse titulo. Terminada a discussão está
em votação, quem for favorável permaneça como está e os contrários que se manifestem.
Aprovado por unanimidade dos vereadores.Nesse momento o presidente consultou os
vereadores, porque está se encerrando o ano e o Poder legislativo tem uma demanda de vários
projetos que estão tramitando nas comissões e temos alguns que deram entrada em primeira
discussão na data de hoje e temos as peças orçamentárias que aprovaram na sessão dessa
noite e como temos que encaminhar todos esses autógrafos para o executivo municipal para
que ele possa dar andamento nos trabalhos do executivo para o próximo ano e consultou os
vereadores para a possibilidade da realização de uma sessão extraordinária, logo após o
término dessa sessão ordinária e que nessa sessão extraordinária estará apresentando para
apreciação e votação do plenário o Projeto de Lei Municipal nº 018/2021 (zero dezoito/dois
mil e vinte e um) - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o
Exercício de 2022 (dois mil e vinte e dois), e dá outras providências. - Projeto de Lei
Municipal nº 030/2021 (zero trinta/dois mil e vinte e um) — Institui o Plano Plurianual do
Município de Juara para o período 2022-2025 (dois mil e vinte e dois — dois mil e vinte e cinco).
- Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 (zero quarenta e dois/dois mil e vinte e um) - Estima a
DM Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 (dois mil
“e vinte e dois). - Projeto de Lei Municipal nº 054/2021 (zero cinquenta e quatro/dois mil e
vinte e um) - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Cessão de Uso não
Remunerado com a Associação dos Deficientes de Juara- ADEJU, e dá outras providências.
Em seguida consultou o plenário para autorização da realização da 122 (décima segunda)
ssão Extraordinária dizendo que está em votação, quem for favorável, se pronuncie
=yereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dr? Mônica Costa, Favorável;
Site: www.juara.mt.leg.br E-mail: camarajuaraQhotmail.com
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br Telefone: 0800 643-1009 - (66) 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59 S - Centro - Telefone (66) 3556-1260 - CEP 78.575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
Dr? Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia,
passou-se as Considerações Finais. Nesse momento o presidente consultou novamente o
plenário para que as Considerações Finais fossem realizadas na Sessão Extraordinária
dizendo quem for favorável permaneça como está, os contrários que se manifestem. Aprovado
por unanimidade dos vereadores. O Presidente Leo Boy Agradeceu a presença de todos os
presentes à sessão e aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos
trabalhos nesta sessão ordinária e convidou a população presente para participar da próxima
sessão Extraordinária que ocorrerá no dia quinze de dezembro de dois mil e vinte e um, às
vinte e duas horas e trinta minutos. Não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a
sessão e Eu, Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro Segretário, mandei digitar a presente ata,
que segue por mim assinada e ef ais
Ls
Valdir Leandro Cavichioli
Juara-MT, 15 de dezembro de 2021.
Luciano Aparecido de Olivei
Eduardo Zimmerman Costa ia,
Eraldo Francisco Alves 4 A fo Vo o
José Mercedes Galvão Filho
Marta Dalpiaz Nepomuceno What.
Mônica da Silva Costa
Sandy de Paula Alves Mainardes E
Wellington Martins <ÁL —
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaQjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT