sessao nº 12

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária, do
Primeiro Período Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e
um, às vinte e duas horas e vinte e cinco minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal
de Juara — Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder
Legislativo Municipal, para a realização da Décima Segunda Sessão Extraordinária, do
Primeiro Período Legislativo, da Décima Legislatura. Constatada a presença dos Senhores
Vereadores: Valdir Leandro Cavichioli - Presidente, Luciano Aparecido de Oliveira —
Primeiro Secretário, Eduardo Zimmerman Costa - Segundo Secretário, Eraldo Francisco
Alves, José Mercedes Galvão Filho, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Mônica da Silva Costa,
Sandy de Paula Alves Mainardes e Welington José Martins.. O Presidente cumprimentou
todos aqueles que estão acompanhando a transmissão da sessão através das redes sociais e
sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declaro aberta a décima
segunda sessão extraordinária, do primeiro período legislativo, da décima legislatura. Informou
que a Bíblia Sagrada encontrava-se sobre a mesa para quem dela quisesse fazer uso. A
Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O presidente informou que
nesse momento iria solicitar ao segundo secretário a conferencia das assinaturas na ata da
sessão anterior, mas como a sessão terminou a poucos minutos, a ata ainda não foi elaborada
e dessa maneira será aprovada na próxima sessão ordinária, tanto ela como essa dessa
sessão extraordinária. Em seguida o presidente passou para a Ordem do Dia. Solicitou ao
Segundo Secretário a conferência das assinaturas no Termo de Presença, o qual informou
nove assinaturas. Havendo Quórum, o Presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura das
matérias: - Projeto de Lei Municipal nº 018/2021 (zero, dezoito / dois mil e vinte e um) —
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022
(dois mil e vinte e dois), e dá outras providências. Está em segunda discussão o Projeto. Só
informando a você cidadão juarense que tem interesse nós já discutimos esse projeto de lei
que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício 2022 (dois
mil e vinte e dois), do município de Juara. Foi amplamente discutida com a emenda substitutiva
011/2021 (zero onze/dois mil e vinte e um) apresentada na sessão ordinária anterior onde nós
contemplamos aqui o poder legislativo através da comissão de Finanças orçamento e
fiscalização todas praticamente todas as reivindicações aqui solicitadas neste plenário,
algumas que acabam não sendo atendidas é porque foram discutidos com os técnicos do
Q poder legislativo e executivo e claro também com o próprio Poder Executivo aí nas
NA JA possibilidades e foram atendidas na medida do possível todas as reivindicações na LDO aqui
do município de Juara Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Mônica Costa, Favorável;
ergador-Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável, Vereadora
S Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos
Po Nava d
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vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 030/2021 (zero, trinta / dois mil e vinte e um) -—
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juara para o período 2022-2025 (dois mil e
vinte e dois — dois mil e vinte e cinco). Está em segunda discussão o Projeto. O presidente
informou aos senhores e deixou aí registrados nos anais do poder legislativo que o projeto foi
amplamente discutido na sessão ordinária que nós encerramos a pouco e nós estamos
fazendo a sessão extraordinária devido aí se findar o ano e aí todas as ações que estão
contempladas que foram contemplados na LDO nas audiências públicas no orçamento com
certeza estão aqui nessa peça orçamentária que é o PPA de 2022 a 2025 (dois mil e vinte e
dois — dois mil e vinte e cinco). Então você que participou das audiências públicas e que esteve
na Câmara você solicitou informações e solicitações reclamações e sugestões dos vereadores
foram acatados aqui na medida do possível para atender e o de melhor para esse
planejamento do executivo Municipal de 2022 a 2025 (dois mil e vinte e dois — dois mil e vinte e
cinco). Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável;
Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy,
Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores.
— Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 (zero, quarenta e dois / dois mil e vinte e um) - Estima
a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 (dois
mil e vinte e dois). Está em segunda discussão o Projeto. O presidente disse que também
aqui mais uma vez uma das principais peças né principal peça aí que é o orçamento do
município de Juara para o exercício de 2022 (dois mil e vinte e dois). Já relatamos bem aqui na
sessão ordinária anterior e foi amplamente discutido o orçamento ele está atendendo aí a altura
de conformidade com as leis vigentes do município de Juara o nosso PPA 2022 a 2025 (dois
mil e vinte e dois — dois mil e vinte e cinco) também a LDO que está direcionando algumas
ações lá do PPA para orçamento peça orçamentária que será então concluída. Gostaria mais
uma vez de registrar o orçamento foi estimado e apresentado aos senhores na audiência
pública mais de cento e quarenta e sete milhões de reais, mais houve demanda e citou
novamente duas ações: da Unemat dos cursos através de emendas parlamentares Deputado
Juarez Costa com executivo e também aí uma futura parceria e de fomento ou parceria público-
y, M privada com Associação do Jaú no valor de quinhentos mil reais para a execução aí do asfalto
(Sda escola Daury Riva até se encontrarem no Jaú então a estimativa do orçamento para o
exercício de 2022 (dois mil e vinte e dois) é de 148.192.470,94 (cento e quarenta e oito milhões
cento e noventa e dois mil quatrocentos e setenta reais e noventa e quatro centavos) . Esse é o
novo valor estimado aí para o orçamento para o exercício de 2022 (dois mil e vinte e dois). O
vereador José Galvão só para complementar, mas o pessoal não entendeu o Léo e é o prefeito
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execução do projeto já foi realizada há mais de 10 (dez) anos e esse pavimento ele começa ali
naquela curva ali naquele barzinho né entrada e então ficaria sem pavimento da Escola Daury
Riva passando um pouco do Alcides e ai o executivo foi procurado pela Associação e também
pela empreiteira e é muito importante com essa ação do executivo onde Juara vai ter economia
ou nós deixariamos sem esse pavimento ou a prefeitura teria que realizar esse pavimento.
Com aquelas galerias ali no Rio Alcebíades ali ela passa mais de quinhentos mil reais é o valor
dela mais de meio milhão de reais e já então a prefeitura já recupera nessa área e então essa
galeria teria que ser nossa e ser executada pelo município. Então foi feito acordo com o
Governo do Estado que você deu essa galeria e também com Associação e a Associação se
comprometeu em realizar esse pavimento aí então no valor desse repasse de quinhentos mil
reais. Então é isso aí o José Galvão está certo muito bem falado e que fique registrado aí para
a população do Município de Juara. Terminada a discussão, esta em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Mônica Costa,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador
Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 054/2021 (zero, cinquenta e
quatro / dois mil e vinte e um) — Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de
Cessão de Uso não Remunerado com a Associação dos Deficientes de Juara-ADEJU e dá
outras providências. Está em segunda discussão o Projeto. Terminada a discussão, esta em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora
Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Welington Martins; Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia
passou-se as Considerações Finais. A vereadora Sandy de Paula disse que hoje acordou as
5 (cinco) horas da manhã para poder ir para Juína 5:30 (cinco horas e trinta minutos). Então
acho que a gente já tá com horário bem avançado eu só queria convocar os membros da
comissão de legislação e justiça e redação para comparecerem amanhã na reunião da
comissão extraordinária e gostaria de convidar os demais membros das demais comissões
Qd [ 4 para participar conosco para analisarmos os projetos que deram entrada hoje na casa porque a
E v gente adiante e na segunda-feira nós tenhamos mais projetos para serem votados antes que o
ano finalize. O vereador Luciano Olivetto dispensou a palavra. À vereadora Mônica Costa
dispensou a palavra. O vereador José Galvão dispensou a palavra. O vereador Eraldo
Markito dispensou a palavra. O vereador Eduardo do Boxe dispensou a palavra. O vereador
Martins agradeceu e parabenizou todos os colegas vereadores, [o prefeito Carlos lê
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nosso município, no dia do aniversário de Juara e o governador vindo fazer uma visita para nós
e isso é muito importante e graças a Deus tivemos uma boa recepção, conseguimos ouvir
bastante propostas interessante e conseguimos confiar que o Governador deu sua palavra aqui
na nossa casa na Câmara Municipal de Juara dizendo que as obras que ele licitar ou que ele
der a ordem de partida dela o dinheiro já estará na conta e não é obra que começará e ficará
pela metade. Ele se comprometeu falou bem claramente sobre isso e a gente ficou muito feliz
então assim a recepção que ele teve aqui e o compromisso que ele assumiu com o município
de Juara tem sido cumprido e a gente fica de grata satisfação que fazer parte desse
desenvolvimento de Juara nessa situação de cidade que tem tudo para melhorar. Agora como
a gente falou pouco antes o prefeito buscar junto ao FINISA esse financiamento junto à Caixa
Econômica e reduzir praticamente 100% (cem por cento) o que falta de asfalto dessa cidade é
essa nosso desejo é o desejo de todos nós vereadores junto a população de Juara junto a esse
município que tanto merece. A vereadora Marta Dalpiaz dispensou a palavra. O Presidente
Leo Boy disse que gostaria também de agradecer os senhores vereadores nós ficamos aí e já
são quase às 23 (vinte e três) horas e parabenizou o cidadão juarense pelo aniversário de
Juara que ontem nós completamos 40 (quarenta) anos de idade. Parabenizou o poder
executivo, o poder legislativo e nome dos vereadores, prefeitos, secretários, pelos trabalhos
que vem desempenhando aí junto aí ao município de Juara e é claro e não poderia deixar de
registrar aqui a presença da nossa querida juarense a Deputada Janaína Riva que compareceu
aqui juntamente com o governador Mauro Mendes e toda sua equipe onde foram os acolhidos
aqui na nossa casa não poder legislativo fizeram reunião com os prefeitos da região não só do
Vale do Arinos, mas com vários prefeitos que compareceram também aí na nossa cidade o
governador trouxe aí uma demanda importantíssima para o município de Juara que vocês
acompanharem através da rede social dos vereadores do poder executivo legislativo e também
claro da nossa imprensa local. Então obrigado ao Governador Mauro Mendes em nome desse
poder legislativo e seja muito bem vindo outras vezes aqui para o município e traga melhorias e
tenho certeza que o governador trará melhorias para o município de Juara que vai atender
diretamente a você cidadão Juarense. Agradeceu aos vereadores, aos servidores da Câmara
Municipal, pela ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão extraordinária e convidou todos
para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia vinte de dezembro de dois mil e
vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos na Câmara Municipal, desta cidade de Juara-
J f Mt. Informou a todos e convocou seu vice-presidente para substituí-lo na próxima sessão
te) ordinária do dia vinte de dezembro onde esse presidente tem uma agenda na segunda-feira e
na terça-feira em Cuiabá e inadiável eu não posso faltar uma é uma prerrogativa de demanda
nós estamos tentando verificar lá os convênios com a Seduc e outros órgãos do governo e está
no fechamento do ano, mas tem que tentar ir buscar os benefícios para Juara. Então a gente
tem esse compromisso lá e desejo aí boa sorte ao Vereador Zé Galvão aos demais vereadores
a cidadão Juarense um feliz natal, próspero ano-Í novo e que Deus abençoe a cada um
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de Mato Grosso, o Brasil e o mundo inteiro, mas Deus abençoe e que nós estejamos aqui e
que 2022 (dois mil e vinte e dois) seja repleto de paz, felicidade e alegria e que nós
consigamos aí vencer essa doença de uma vez por toda. Obrigado mais uma vez a cada um de
vocês e que Deus nos abençoe. Não havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão. Eu,
Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue
por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 15 de dezembro de 2021.
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