sessao nº 1

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Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Segundo
Período Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte
e dois, às dezessete horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de
Juara — Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo
Municipal, para a realização da Primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período
Legislativo, da Décima Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir
Leandro Cavichioli - Presidente, Sandy de Paula Alves Mainardes - Primeira Secretária em
exercício, José Mercedes Galvão Filho- Segundo Secretário em exercício, Marta Dalpiaz
Nepomuceno, Mônica da Silva Costa, e Welington José Martins. Ausente os vereadores
Luciano Olivetto, Eduardo do Boxe e Eraldo Markito. O Presidente cumprimentou todos os
presentes e também aqueles que estão acompanhando a transmissão da sessão através das
redes sociais e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declaro aberta a
primeira sessão extraordinária, do segundo período legislativo, da décima legislatura. Solicitou
a vereadora Sandy para assumir a primeira secretaria e o vereador Zé Galvão para assumir a
segunda secretaria, pelo fato que os vereadores Luciano Olivetto, Eduardo do Boxe e Eraldo
Markito, encontram-se na capital do estado Cuiabá. Informou que a Bíblia Sagrada
encontrava-se sobre a mesa para quem dela quisesse fazer uso. A Vereadora Marta Dalpiaz
proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O presidente informou que tivemos a realização de
duas sessões no ultimo dia de expediente do ano passado, uma sessão ordinária e uma
sessão extraordinária e solicitou ao segundo secretário a conferencia das assinaturas na ata da
sessão ordinária anterior, o qual informou oito assinaturas. Portando Aprovada. Em seguida o
presidente solicitou ao segundo secretário a conferencia das assinaturas na ata da sessão
extraordinária anterior, o qual informou oito assinaturas. Em seguida passou-se para a Ordem
do Dia. Solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no Termo de Presença,
o qual informou seis assinaturas. Havendo Quórum, o Presidente solicitou ao primeiro
secretário a leitura das matérias: - Ofício nº 041/2022 (zero quarenta e um/dois mil e vinte e
dois) - GP - Solicitando a realização de Sessão Extraordinária, com escopo de que seja
apreciados e votados projetos de relevância e do interesse público. - Requerimento nº
004/2022 (zero, zero, quatro/dois mil e vinte e dois) - Requerendo o regime de urgência e a
dispensa dos pareceres das comissões permanentes à Emenda Aditiva nº 001/2022 (zero zero
um/dois mil e vinte e dois). Está em única discussão o Requerimento. O presidente
comunicou que estará colocando em discussão ao Regime de Urgência, onde o executivo
icipal estará incluindo no quadro dos servidores do município o cargo de ouvidor.
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Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereador Welington Martins;
Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. Em seguida colocou em votação a
dispensa dos pareceres das comissões da Emenda Aditiva. Terminada a discussão, esta em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora
Mônica Costa, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Leo Boy, Favorável;
Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Emenda Aditiva nº 001/2022 (zero, zero, um/dois mil e vinte e
dois) - Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 (zero zero um/dois
mil e vinte e dois). Está em única discussão a Emenda Aditiva. Terminada a discussão, esta
em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereadora Mônica Costa, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Leo Boy,
Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado
por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 (zero, zero,
um/dois mil e vinte e dois) — Altera o Anexo | da Lei Complementar nº 149/2017(cento e
quarenta e nove/dois mil e dezessete), que dispõe sobre a estrutura organizacional das
unidades administrativas do Poder Executivo do município de Juara-MT, cria nova tabela de
cargos e dá outras providências. Está em única discussão o Regime de Urgência. A
vereadora Marta disse que é importante frisar que a nossa equipe que nos auxilia na análise do
projeto se atentou para o fato que a gente iria aprovar a modificação da nomenclatura do cargo
e teríamos uma diferença salarial de uma tabela para outra, mas como não tinhamos tempo
hábil resolvemos aprovar dessa maneira e depois o executivo como fez agora enviou um
projeto para manter uma única tabela com a atualização do RGA que foi aprovado no mês de
dezembro. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Mônica Costa, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável, Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereador
Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Requerimento nº
001/2022 (zero, zero, um/dois mil e vinte e dois) - Requerendo a dispensa dos pareceres das
comissões permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 (zero zero um/dois mil e
vinte e dois) — Altera o Anexo | da Lei Complementar nº 149/2017 (cento e quarenta e
nove/dois mil e dezessete), que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades
administrativas do Podes Eleanivo do runieipão de Juara- HT, cria nova tabela de cargos e da
E Do com duas tabelas, ja que aprovamos a mudança de nomenclatura e também de
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salários e a tabela antiga foi mantida. É no sentido de garantir a nova nomenclatura e o RGA
que foi aprovado em dois mil e vinte e um para pagamento a partir de janeiro de dois mil e vinte
e dois. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador.
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Mônica Costa, Favorável; Vereadora Sandy,
Favorável, Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereador Welington
Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei
Complementar nº 001/2022 (zero, zero, um/dois mil e vinte e dois) — Altera o Anexo | da Lei
Complementar nº 149/2017 (centro e quarenta e nove/dois mil e dezessete), que dispõe sobre
a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do município de
Juara-MT, cria nova tabela de cargos e dá outras providências. Está em única discussão o
Projeto. A vereadora Marta Dalpiaz disse que agora iremos aprovar o projeto com a atualização
da tabela para que se tenha clareza na questão salarial do cargo que foi mudada a
nomenclatura. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Mônica Costa, Favorável: Vereadora
Sandy, Favorável, Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereador
Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei
Municipal nº 001/2022 (zero, zero, um/dois mil e vinte e dois) — Autoriza a abertura de Créditos
Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e transferência de saldos
Orçamentários na LOA — Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício
Financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois) e dá outras providências. Está em única discussão
o Regime de Urgência. O presidente Leo Boy disse que esse é outro projeto que já deixamos
na LOA autorizada uma suplementação de quinze por cento, mas o tribunal de contas exige
que se elabore um projeto de lei e que seja aprovado pelo legislativo. A vereadora Marta disse
que quer deixar bem claro que essa casa de leis está sempre disposta a dar celeridade e não
engessar o executivo municipal e quando a gente fala que essa suplementação deveria ter sido
aprovada ainda em dois mil e vinte e um, demonstra que tão logo esse projeto deu entrada
nesta casa, os vereadores já se mobilizaram para realizar essa sessão extraordinária e permitir
que o executivo municipal continuasse seu trabalho. Por isso é importante frisar que nenhum
vereador está querendo engessar o trabalho do executivo municipal, porque isso também
obstruiria o nosso trabalho. Disse que esse projeto deveria ter dado entrada nesta casa no ano
passado para os vereadores terem tranquilidade para analisar o projeto. Terminada a
discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncia, contrário, conforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz,
ável, + Vereadora nad ate Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Leo
, Favorável; Vereador Welington Martins; Favorável. |
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Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Requerimento nº 002/2022 (zero, zero,
dois/dois mil e vinte e dois) - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões
permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2022 (zero zero um/dois mil e vinte e dois) -
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e
transferência de saldos Orçamentários na LOA — Lei Orçamentária Anual do Município de
Juara, para o Exercício Financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois) e dá outras providências.
Está em única discussão o Requerimento. Terminada a discussão, esta em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Mônica Costa,
Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Zé Galvão,
Favorável; Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores.
— Projeto de Lei Municipal nº 001/2022 (zero, zero, um/dois mil e vinte e dois) — Autoriza a
abertura de Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e transferência de
saldos Orçamentários na LOA — Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o
Exercício Financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois) e dá outras providências. Está em única
discussão o Projeto. O vereador Wellington Martins disse que a LOA já foi aprovada no final
do ano e essa suplementação necessita da aprovação dessa lei pelos vereadores por
determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para que o executivo
municipal possa se necessário for usar essa suplementação de quinze por cento que foi
aprovada no final do ano. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Mônica Costa, Favorável;
Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável;
Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto
de Lei Municipal nº 002/2022 (zero, zero, dois/dois mil e vinte e dois) — Autoriza o Poder
Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Créditos Especiais e dá outras Y
providências. Está em única discussão o Regime de Urgência. A vereadora Marta disse que o .
projeto visa os recursos que estavam no orçamento de dois mil e vinte e um, mas não foram
contemplados no orçamento de dois mil e vinte e dois e para que o prefeito possa gastar esses
recursos eles têm que estar presente no orçamento de dois mil e vinte e dois e por isso
precisamos realizar a abertura de crédito que são coisas que temos que dar celeridade por que
são coisas que já estão acontecendo. Terminada a discussão, esta em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Mônica Costa,
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dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 002/2022 (zero zero
dois/dois mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente,
abertura de Créditos Especiais e dá outras providências. Está em única discussão o
Requerimento. Terminada a discussão, esta em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Mônica Costa, Favorável: Vereadora
Sandy, Favorável, Vereador Leo Boy, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereador
Welington Martins; Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei
Municipal nº 002/2022 (zero, zero, dois/dois mil e vinte e dois) — Autoriza o Poder Executivo a
realizar no orçamento vigente, abertura de Créditos Especiais e dá outras providências. Está
em única discussão o Projeto. O vereador Wellington Martins disse que agora estamos
aprovando o projeto de fato de um financeiro que já estã na conta da prefeitura municipal de
várias obras que já estão sendo executadas, as quais são a pavimentação das ruas do bairro
Porto Seguro, parte do dinheiro da pavimentação do bairro Cruzeiro do Sul, reforma de várias
creches, construção de uma quadra coberta na aldeia indígena e vária outras destinações para
obras dentro do município. Por isso estamos aprovando esse projeto para que o executivo
possa utilizar esses financeiros no ano de dois mil e vinte e dois. O presidente disse que esses
recursos praticamente todos eles já estão na conta da prefeitura e esse recurso da quadra da
aldeia indígena é solicitação do ex-vereador Flavinho, cuja obra foi feitas duas licitações e a
primeira deu deserta e foi necessária a disponibilização de emendas dos vereadores para a
contra partida da prefeitura, mas existe uma dificuldade muito grande da construção da quadra
porque ela será do outro lado do rio e será necessária a contratação de uma balsa para levar
os materiais e o custo é muito alto. O vereador Wellington Martins disse que todos sabem da
dificuldade do pessoal da aldeia indígena de ter seu lazer, seu esporte e essa quadra é de
destinação de outros mandatos e todos sabem que o poder público é demorado, porque depois
de conseguir o recurso e conseguir se mobilizar o recurso que veio já não dá mais para fazer a X
obra e tem que colocar contra partida do município, além da dificuldade de levar o material até
a aldeia para fazer a execução dessa obra, porque ela está do outro lado do rio e precisa de
uma balsa, onde já oficializamos o governo para que possa destinar uma balsa para os
indígenas, para que eles possam transportar para outros locais a produção de castanha que
eles colhem e por isso temos que encabeçar e nesse mandato o prefeito abrace essa causa e
vamos construir essa quadra esportiva na aldeia indígena. Terminada a discussão, esta em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
onforme a ordem de chamada por vereador. Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora
Mônica "Gosta, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável, Vereador Leo Boy, Favorável;
é Galvão, Favorável; Vereador Welington Martins; Favorável. Aprovado por
animidade dos vereadores. Não havendo mais matérias para,a em do Dia. O Presidente
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Leo Boy agradeceu aos vereadores, aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na
condução dos trabalhos nesta sessão extraordinária e convidou todos para a próxima Sessão
Ordinária que será realizada no dia sete de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às dezenove
horas e trinta minutos na Câmara Municipal, desta cidade de Juara-Mt. Não havendo mais
nada a tratar, encerrou a sessão. Eu, Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro Secretário,
mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 25 de janeiro de 2022.
Valdir Leandro Cavichioli
Luciano Aparecido de Oliveira ausente
Eduardo Zimmerman Costa É ausente
Eraldo Francisco Alves ausente
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Marta Dalpiaz Nepomuceno Sado
Mônica da Silva Costa
Sandy de Paula Alves Mainardes
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