sessao nº 1

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período
Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e
dois, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de
Juara — Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo
Municipal, para a realização da Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo,
da Décima Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro
Cavichioli — Presidente, José Mercedes Galvão Filho — Vice-Presidente, Luciano Aparecido
*De Oliveira — Primeiro Secretário, Eduardo Zimmerman Costa - Segundo Secretário, Eraldo
Francisco Alves, Mônica da Silva Costa, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Sandy de Paula
Alves Mainardes e Welington José Martins. O Presidente informou que ele estará presidindo
a sessão de seu gabinete e a vereadora Sandy de Paula estará participando on-line de sua
residência devido que ambos foram contaminados pelo Covid-19 e por isso estão se isolando
dos demais vereadores e servidores que participam das sessões ordinárias deste parlamento.
Em seguida cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome da
Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava
sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura
de um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das
assinaturas da ata da sessão anterior, o qual informou seis assinaturas e, portanto, dada por
aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no
Pequeno Expediente: - E-mail - Vereadora Sandy - Encaminhando atestado médico e
solicitando a possibilidade de participar remotamente da Sessão Ordinária do dia 07/02/2022
(sete de fevereiro de dois mil e vinte e dois). - Portaria nº 008/2022 (zero zero oito/dois mil e
vinte e dois)- Presidente da Câmara Municipal - Dispõe sobre a participação de Vereador,
de forma remota, na Sessão Ordinária e dá outras providências. Nesse momento o presidente
solicitou ao primeiro secretário que efetuasse a leitura na integra do oficio recebido do Hospital
do Câncer de Barretos. - Ofício nº 1070/2021 (mil e setenta/dois mil e vinte e um)
Prefeitura Municipal de Juara - Encaminhando relatório das atividades desenvolvidas pelas
secretarias municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município, referente ao mês
de novembro de 2021(dois mil e vinte e um). - Ofício Circular nº 001/2022 (zero zero umídois
mil e vinte e dois)- Conselho Tutelar - Encaminhando relatório estatístico dos casos
atendidos pelo Conselho Tutelar, no período de 01 a 31/12/2021 (primeiro a trinta e um de
dezembro de dois mil e vinte e um). - Ofício Circular nº 003/2022 (zero zero três/dois mil e
atendidos
) inte e dois) - Conselho Tutelar - Encaminhando relatório estatístico dos ca
pe Coro, no período de 01/01/2022 a 01/02/2022(primeiro de no ão mil e
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vinte e dois a primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e dois). - Ofício nº 038/2021 (zero trinta
e oitoldois mil e vinte e um)- Secretaria Municipal de Saúde - Encaminhando relatório das
atividades desenvolvidas pelas unidades de saúde concernente ao mês de dezembro de
2021(dois mil e vinte e um). O vereador Zé Galvão dispensou a palavra. O vereador Wellington
Martins cumprimentou os presentes e disse que está se iniciando mais um ano legislativo e
desejou ao presidente Leo Boy e a vereadora Sandy de Paula que tenham uma recuperação
rápida e que ambos sejam abençoados por Deus. Disse4 que esse ano o período de chuvas
está abundante e com a grande quantidade de chuvas que tem caído em nossa cidade e
também no município, vários bairros estão com sérios problemas de trafegabilidade,
especialmente aqueles que ainda não estão pavimentados, onde a população tem encontrado
dificuldades para trafegar pelas ruas e até adentrarem em suas residências devido a grande
quantidade de valetas que se abriram com a enxurrada. Disse que o secretário Salvador não
pode fazer muita coisa e ele tem dado muita atenção nesses locais cascalhando às ruas, mas
vem à chuva e destrói tudo. Disse que na zona rural os problemas não são diferentes, mas
agora temos diversos animais soltos nas estradas do município, sendo animais de grandes
portes, como bovino, bubalinos, equinos, que seus donos soltam a noite para pastar e estes
andam pelas ruas, parecendo que Juara virou uma casa sem dono e precisa tomar uma
providencia o mais rápido possível, onde os hospitais já estão com sérios problemas devido ao
Covid e ainda ter que socorrer alguém que foi acidentado por um animal solto nas ruas. Por
isso temos que tomar providencia urgente a esse respeito. A vereadora Marta Dalpiaz
cumprimentou os presentes e disse que espera que dois mil e vinte e dois seja um ano
produtivo como ela almeja e que nossa cidade deslanche uma vez por todas, principalmente na
questão da pavimentação que é o sonho de todos os moradores da área urbana da cidade.
Disse que encaminhou uma indicação ao executivo municipal e não vai falar que é uma ideia
dela porque teve aqui uma colega vereadora dela que durante seu mandato de quatro anos
defendeu a ideia de ter psicólogo nas escolas do município e por isso ela vai continuar com
esse projeto da ex-vereadora Ulliane para que o município contrate psicólogos para atuare
nas escolas municipais. Disse que hoje temos a Lei Federal 13.935/2020 (treze mil novecento:
e trinta e cinco / dois mil e vinte), que garante a contratação de psicólogos e assistentes sociais
nas escolas e quem vive essa realidade sabe que cada vez mais precisamos desse profissional
atuando no chão da escola. Temos muitos alunos com laudo hoje que precisam da atuação
desse profissional e, além disso, vivemos dois anos de pandemia e com isso os problemas vão
aparecer cada vez mais porque foram dois anos que causaram prejuízos enormes a nossas
ianças. Disse que os vereadores foram muitos cobrados em dezembro e janeiro por conta da
obra da avenida que não deslancha e nós nos reunimos como prefeito municipal e ele colo on
— 4)
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as coisas as claras dizendo que a empresa que está trabalhando na obra irá fabricar os blocos
para que quando colocar faça pelo menos uma parte da avenida para diminuir os transtornos
que estão ocorrendo, porque estamos vivendo um transito caótico no coração de nossa cidade.
O vereador Eraldo Markito cumprimentou todos os presentes e que fez uma indicação ao
Deputado Nininho solicitando uma academia ao ar livre e um parquinho infantil para o bairro
João de Barro. Outra indicação aos Deputados Nininho e Silvano Amaral para disponibilização
de uma patrulha agrícola para o Distrito de Águas Claras. Outra indicação para os deputados
Nininho e Emanuelzinho a construção de um PSF na aldeia Itu Cachoeira para substituir o
existente que é de madeira e está totalmente podre e as chuvas estão trazendo diversos
transtornos para guardar os medicamentos. Fez uma indicação para o deputado Nininho
solicitando duas caminhonetes para atender os indígenas da Aldeia Rikbaktsa que não
possuem meios de locomoção para o deslocamento dos indígenas. Fez uma indicação para o
deputado Nininho a disponibilização de uma caminhonete para a Aldeira Munduruku, para o
deslocamento dos indígenas. Fez indicação para o deputado Nininho a disponibilização de uma
caminhonete para a Aldeia Itu Cachoeira para o deslocamento dos indígenas. Disse que
elaborou juntamente com o vereador Luciano um oficio a respeito dos animais soltos no Distrito
de Águas Claras. O vereador Luciano Olivetto cumprimentou os presentes e que fez várias
indicações para a recuperação das ruas de vários bairros da cidade, devido ao grande numero
de valetas que se abriram nas ruas não pavimentadas da cidade em decorrência das fortes
chuvas que caíram em nossa região. Acredita que o secretário salvador está tendo muito
trabalho, principalmente nessas regiões onde os moradores não estão conseguindo saírem de
suas casas, porque são bairros sem pavimentação asfáltica, onde as ruas foram totalmente
deterioradas pelas enxurradas. Disse que quer comunicar a população que o prefeito já foi
comunicado e em breve o secretário estará com suas equipes realizando os consertos
necessários. Encaminhou ao secretário de esportes um pedido referente a quantas academias
ao ar livre tem disponíveis para serem instaladas tendo em vista que a Comunidade do Jaú e
também o PA Vale do Arinos estão fazendo essa solicitação há algum tempo. Reiterou uma 3
indicação ao secretário Salvador Pizollio e sabemos que a obra da avenida já está fora do
prazo para conclusão e estamos tendo um grande problema no semáforo do Banco do Brasil
que mesmo utilizando, uma única pista, o tempo do semáforo continua o mesmo de quando
tinhamos duas pistas de rolamento, dificultando o transito na avenida principal. Disse que está
recebendo diversas reclamações de terrenos baldios que estão sujos, com entulhos
arena dessa maneira os casos de doenças e desde agosto ele está aguardando da
ira Pia [o Evantamento de dido os terrenos públicos que temos no município de
e A
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estão de posse do município de Juara. Está reiterando ao secretário salvador que garanta
passagem ali na linha do Barbosinha que diariamente recebemos reclamações daquela área.
Reiterou ao secretário de Cidades Junior Tolovi e a secretária de Educação Fernanda, que
ainda temos chuvas e o retorno das aulas na Creche Tainá está previsto, precisamos preservar
o espaço previsto, tendo em vista que o refeitório durante as chuvas fica molhado o espaço
para atendimento das crianças. A vereadora Sandy cumprimentou todos os presentes e disse
que está iniciando nesta data mais um ano de trabalho legislativo e deseja que durante este
ano esse parlamento faça discussão relevantes. Solicitou duas indicações, sendo a primeira
dela é para o executivo disponibilizar uma nova sede para o Conselho Tutelar de Juara, não
oferece condições adequadas para o funcionamento do órgão, encontrando-se afastado de
centro da cidade. A segunda indicação refere-se ao projeto Aprender Valor de iniciativa do
Banco do Brasil que visa levar educação financeira aos alunos das escolas públicas do país.
Ele já foi feito no ano passado e agora o banco está com o prazo aberto para adesão da
prefeitura municipal. O presidente Leo Boy disse que ao final do ano de dois mil e vinte
devolveu aos cofres públicos mais de setecentos mil reais e que foram destinados para o
término da pavimentação asfáltica do Parque Alvorada, sendo as duas únicas ruas que não
foram pavimentadas devido a necessidade da construção de galerias pluviais. Não havendo
mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande
Expediente. - Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 (zero, zero, dois/dois mil e vinte e
dois) - Altera a redação do art. 119(cento e dezenove) da Lei Complementar nº 028(zero vinte
e oito), de 26(vinte e seis) de dezembro de 2007(dois mil e sete) e dá outras providências. —
Projeto de Lei Municipal nº 003/2022 (zero, zero, três/dois mil e vinte e dois) - Autoriza o
Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no
âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade
Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá
outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 004/2022 (zero, zero, quatro/dois mil e,
vinte e dois) — Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédit e
Suplementar e dá outras providências. — Projeto de Lei Municipal nº 005/2022 (zero, zero,
cinco/dois mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente,
abertura de Crédito Especial e dá outras providências. — Projeto de Lei Municipal nº 006/2022
(zero, zero, seis/dois mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos
financeiros através de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, as entidades sem fins
lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014(treze mil e dezenoveldois mil e quatorze) o
e Lei-Federal 4.320/1964(quatro mil trezentos e vinte/mil novecentos e sessenta e quatro), no
exercício dê2022(dois mil e vinte e dois). - Projeto de Lei do Legislativo nº ue gp
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zero, um/dois mil e vinte e dois) — Proíbe a utilização de pronomes de tratamento neutros e
estabelece direito dos cidadãos ao aprendizado correto da língua portuguesa. - Requerimento
nº 005/2022 (zero, zero, cinco/dois mil e vinte e dois) - Requerendo a dispensa dos pareceres
das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2022(zero zero seis/dois mil e
vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de Termo de
Colaboração ou Termo de Fomento, as entidades sem fins lucrativos, nos termos da Lei
Federal nº 13.019/2014(treze mil e dezenoveldois mil e quatorze) e Lei Federal
4.320/1964(quatro mil trezentos e vinte/mil novecentos e sessenta e quatro), no exercício de
2022(dois mil e vinte e dois). O vereador inscrito Wellington Martins disse que gostaria de falar
sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2022 (zero, zero, um/dois mil e vinte e dois), de
sua autoria, que proíbe a linguagem neutra nas escolas do município, cujo projeto foi criado em
dois mil e vinte e um, sendo declarado inconstitucional pela Comissão de Legislação, Justiça e
Redação desse legislativo e agora em dois mil e vinte e dois estou novamente resgatando o
projeto e colocando o mesmo em pauta novamente. Disse que é uma cobrança da população
de bem desse município que pediu e cobrou para que esse projeto fosse realizado novamente.
Foram feitas algumas adaptações, algumas alterações, tendo em vista que vários municípios
de Mato Grosso aprovaram projetos parecidos com este e criamos algumas modificações nele
e está colocando em pauta novamente e solicitou às comissões que façam uma análise
detalhada do projeto e ele não está dizendo que esse tratamento vem ocorrendo nas escolas
municipais, mas sim prevendo e tentando segurar que se amanhã aparecer algum aventureiro
querendo colocar esse tipo de situação dentro de nossas escolas, já estará ai uma lei proibindo
qualquer alteração da língua portuguesa. Disse que o objetivo do projeto é proteger nossas
crianças, nossas escolas e também as famílias e a religião. Não havendo mais vereadores
inscritos no Grande Expediente, passou-se a Ordem do dia. O Presidente solicitou ao
Segundo Secretário a conferência das Assinaturas no Livro de Presença, o qual informou nove
assinaturas. Havendo Quórum, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das /
matérias. — Projeto de Lei Municipal nº 003/2022 (zero, zero, três/dois mil e vinte e dois) —
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal —
CEF, no âmbito do Programa FINISA — Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na
Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer
garantias e dá outras providências. Está em única discussão o Regime de Urgência ao
Projeto de Lei Municipal nº 003/2022(zero zero três/dois mil e vinte e dois). A vereadora Marta
Dalpiaz disse que acredita que esse projeto do FINISA é um anseio de todos os vereadores,
ojeto propõe que autorizemos o município a firmar crédito com a Caixa Econômica
ão as
Pe 5
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Ge
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pavimentação e que não tem convênio com o governo do estado, como é o caso do Porto
Seguro e do Cruzeiro do Sul, serão contemplados com a tão sonhada pavimentação e acredita
que é de interesse de todos esses vereadores que o projeto tramite em regime de urgência,
sendo que o projeto irá passar pelas comissões, mas vamos dar celeridade, para que tão logo
o projeto seja aprovado aqui a gente possa firmar esse compromisso com a Caixa Econômica
Federal e deslumbrar o sonho de ter uma cidade cem por cento asfaltada, porque no período
de chuvas nós vemos como a população que mora em bairro que não tem pavimentação, que
são os bairros que necessitam de drenagem além da pavimentação, como é difícil transitar por
eles. Então com certeza cada colega seu vai votar com convicção o regime de urgência do
projeto. O vereador Eraldo Markito disse que o projeto é muito importante para o município de
Juara, porque os bairros que não estão com recursos do governo estadual serão contemplados
com o financiamento e será uma vitória para Juara. Disse que as pessoas irão efetuar o
pagamento de seus impostos com mais vontade porque saberá que serão beneficiados com a
pavimentação asfáltica, o município economizará com gastos para recuperar ruas não
pavimentadas, além da beleza que a pavimentação asfáltica proporciona para o local. Disse
que é necessário o executivo municipal elaborar muito bem os editais das licitações, porque
vem empresa que não dispõe de equipamentos necessários e ganha a licitação e depois
abandona tudo e vai embora. O vereador Wellington Martins disse que desde o ano passado os
vereadores estão empenhados e apoiando o prefeito municipal para fazer esse financiamento
com a Caixa Econômica e já falamos várias vezes sobre isso e a população dos bairros que
não existe pavimentação e nem convenio com o governo estadual está muito ansiosa
aguardando esse projeto FINISA e o prefeito acabou concluindo a documentação necessária
exigida pela Caixa Econômica e pode enviar esse projeto para essa casa para análise dos
vereadores, onde serão pavimentadas todas as ruas da cidade que estão sem pavimentaçã
asfáltica e também serão construídas as galerias de águas pluviais onde necessárias for, par
que a população tenha o conforto necessário para trafegar pelas ruas da cidade. O vereado
Luciano Olivetto disse que é uma previsão do município de Juara fazer a adesão a esse
financiamento para a realização de pavimentação asfáltica em todas as ruas da cidade que não
estão pavimentadas, com exceção dos bairros Cruzeiro do Sul e Porto Seguro que já estão
com recursos assegurados provenientes de emendas de deputados. Disse que foram abertos
os processos licitatórios para esses locais, mas que uma empresa entrou com recurso, porque
foi desclassificada devido aos prejuízos que deu aos cofres públicos devido a obra que iniciou e
não terminou em nossa cidade. Então estamos em vista de um projeto de financiamento de
milhões de reais, entretanto nós vereadores temos duas preocupações sendo que em
primeiro lugar temos que avaliar e aprovar esse projeto, que vai arta branca aolprefei
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para fazer o empréstimo para asfaltar todas as ruas sem pavimentação da cidade de Juara e
em segundo lugar terá o difícil processo de fiscalizar aproximadamente trinta milhões em obras
que serão realizadas no município de Juara e nós temos uma amostra do processo de
fiscalização ai na Avenida Rio Arinos que já está fora do cronograma de trabalho, onde já
deveria estar encerrada, mas já teve conflito judicial e está tendo diversos tipos de problemas e
a população fica aguardando a deliberação do termino dessa obra. Então o projeto é um
processo e não é simplesmente os vereadores darem uma canetada, mas precisamos
assegurar dentro desse projeto de lei, alguma garantia ao povo juarense que essa obra de fato
vai ser concluída. É óbvio que pela vontade do prefeito que vai encarar esse enorme desafio,
nós vereadores temos o maioOr interesse em aprovar esse projeto, entretanto como vamos
fiscalizar isso, será que a equipe técnica da prefeitura que trabalha com a fiscalização, vai
conseguir fiscalizar esse processo ou será que vamos seguir o conselho da Caixa Econômica
de como essas obras tem funcionado com o FINISA, que quando a prefeitura através de um
projeto de lei que autoriza o financiamento assegura que os pagamentos só serão realizados
mediante parecer técnico de uma comissão especial da Caixa Econômica Federal que garanta
que a obra está sendo feita com a qualidade que ela precisa, no prazo que ela precisa,
auxiliando a equipe técnica da prefeitura a notificar os casos em que a gente não consiga
assegurar a qualidade da obra. Disse que o projeto chega em bom momento e ele como
membro da Comissão de Obras estará oferecendo aos colegas uma proposta para ser
anexada a esse processo para dar mais garantia de fiscalização além do nosso trabalho
enquanto vereador, mas também com o suporte de uma equipe técnica especializada para
acompanhar toda obra pública que for feita com recurso de financiamento da Caixa Econômica
Federal. O vereador Zé Galvão disse que isso vai dar certo trabalho para os vereadores porque
as empreiteiras deixam a desejar e podemos ver isso nas obras que já foram concluídas e
também aquelas que estão em andamento. Disse que será um prazer esse financiame
porque será beneficiada toda a população daqueles locais que estão sem pavimentação e s
duvida nenhuma trará muita benfeitoria para esses locais, com construções de calçadas, mur
e muito alto estima dos moradores que não mais terão problemas para trafegar pelas ruas de
suas casas. O presidente Leo Boy disse que o prefeito solicitou o regime de urgência e que não
vai solicitar a dispensa dos pareceres e que já foi encaminhado para a Caixa Econômica uma
cópia do projeto e essa já disse que está tudo em ordem e que o projeto irá passar pelas
comissões para análise e gostaria de solicitar o empenho das comissões para analisar e liberar
o projeto essa semana para dar continuidade ao financiamento. Solicitou às comissões que
m levantamento dos parcelamentos das dividas que o município possui e já incluam 7
número de parcelas, o valor O
) 7
do Los AA
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de cada uma delas e qual o prazo de pagamento dessas parcelas. Disse que com respeito à
procura de alguns moradores do Jardim Itália que serão pavimentadas as ruas dom bairro com
esse financiamento ele disse que existe um processo jurídico para aquele bairro e a prefeitura
não pode disponibilizar recursos públicos para aquele local. O que poderia ser feito é uma
parceria com a Associação dos Moradores e também com o empreendedor do bairro e com a
prefeitura e esta o prefeito disse que está à disposição para fazer a parceria. Terminada a
discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Lêo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador
Welington Martins, favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei
Municipal nº 004/2022 (zero, zero, quatro/dois mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo
a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Está em única discussão o Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 004/2022(zero
zero quatro/dois mil e vinte e dois). O vereador Wellington disse que esse projeto é muito
importante onde o prefeito está solicitando o regime de urgência para essa abertura de crédito
para pavimentação do bairro Cruzeiro do Sul. A vereadora Marta disse que estamos abrindo
crédito por do recurso que entrou no caixa da prefeitura em dois mil e vinte e um e agora
necessita dessa abertura crédito para dois mil e vinte e dois. Terminada a discussão, está em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora
Dra. Monica Costa, Favorável: Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável: Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 005/2022 (zero,
zero, cinco/dois mil e vinte e dois) — Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento
vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Está em única discussão
Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 005/2022(zero zero cincoldois mil e vinte e
dois). O vereador Wellington disse que esse é outro projeto de muita importância para a cidade
de Juara, o qual visa à aquisição de semáforos e ainda agora a pouco o vereador Luciano
questionou o semáforo do Banco do Brasil que está uma calamidade e realmente está, porque
são semáforos antigos e não consegue mais peças para este tipo de semáforo. A vereadora
tarta-disse quer na reunião ia semana ai com o ensaio municipal os vereadores
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mudanças desses semáforos das ruas da cidade e ele até se propôs a não comprar a
quantidade que está colocada no projeto, porque no momento que a avenida estiver
revitalizada, faça a troca dos existentes por novos e coloque os que estão instalados na
avenida em outros pontos da cidade. Sabemos que quando a avenida estiver pronta e o
DIMUTRAN que agora é um órgão de transito municipal regularizado e vai haver necessidade
de contratação de agentes, vamos viver um momento de mais organização no trânsito as áreas
centrais da cidade, principalmente da Avenida Rio Arinos que neste momento é caótico, onde
as pessoas estacionam onde querem. Terminada a discussão, está em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador
Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 006/2022 (zero, zero, seis/dois
mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de
Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, as entidades sem fins lucrativos, nos termos da
Lei Federal nº 13.019/2014(treze mil e dezenove/dois mil e quatorze) e Lei Federal
4.320/1964(quatro mil trezentos e vinte/mil novecentos e sessenta e quatro), no exercício de
2022(dois mil e vinte e dois). Está em única discussão o Regime de Urgência ao Projeto de
Lei Municipal nº 006/2022(zero zero seis/dois mil e vinte e dois). O vereador Wellington disse
que esse projeto também é importante porque precisamos da celeridade e transparências das
parcerias que existem com o município e várias entidades sem fins lucrativos e o projeto é para
a parceria com varias entidades que já vem ocorrendo há vários anos e agora precisamos
aprovar para que em dois mil e vinte e dois, o executivo continue realizando essas parcerias
com aporte financeiro. Associação Pestalozzi com R$- 228.000,00(duzentos e vinte e oito mil
reais), UNEMAT com R$-29.119,00(vinte e nove mil cento e dezenove reais), Associação Anjos
do Amor com R$- 20.000,00(vinte mil reais), Associação Amigos dos Moradores de Rua —
AMMOR R$- 16.119,00(dezesseis mil cento e dezenove reais), Clube da Terceira Idade- Viva a
Vida R$- 31.000,00(trinta e um mil reais), Associação dos Pequenos Produtores Rurais-Terra
Roxa R$- 10.000,00(dez Mil reais), Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso R$-
22.000,00(vinte e dois mil reais), Associação Atlética de Juara- AJ R$- 19.000,00(dezenove mil
reais), Centro Comunitário e Atividades Integradas Sonho Meu R$- 15.000,00(quinze mil reais),
Associação dos Produtores de Leite de Águas Claras R$- 178.738,00(cento e setenta e oito mil
as-impositivas dos vereadores
que foram destinadas para ajudar na confecção do projeto pa imentação asfáltica de
di
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setenta quilômetros até a entrada da estrada Beira Rio, Associação Intermunicipal do vale do
Arinos R$-500.580,00(quinhentos mil quinhentos e oitenta reais) cujo valor foi destinado para a
estrada do Jaú, onde o inicio do projeto de pavimentação se deu após o Córrego Alcebíades e
então para pavimentar o trecho compreendido da Escola Daury Riva até o início da
pavimentação ficou a cargo da prefeitura disponibilizar o recurso, Associação dos Deficientes
de Juara -ADEJU R$- (10.000,00).Terminada a discussão, está em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador
Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. — Requerimento nº 005/2022 (zero, zero, cinco/dois mil e vinte e
dois) - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei
Municipal nº 006/2022(zero zero seis/dois mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo a
transferir recursos financeiros através de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, as
entidades sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014(treze mil e
dezenoveldois mil e quatorze) e Lei Federal 4.320/1964(quatro mil trezentos e vinte/mil
novecentos e sessenta e quatro), no exercício de 2022(dois mil e vinte e dois). Está em única
discussão o Requerimento. O vereador Wellington disse que como ele acabou de ler para
onde esse aporte financeiro está sendo destinados com seus respectivos valores, solicitou aos
colegas vereadores que aprovem o requerimento para dar celeridade ao projeto conforme
pedido do executivo municipal. O presidente Leo Boy disse que é um projeto onde estão
contidas as emendas parlamentares dos vereadores e a devolução de recursos pela Câmara
Municipal de Juara, para as demandas que foram pleiteadas ao executivo municipal. Disse que
o projeto é de altíssima relevância para Juara e para as entidades que foram beneficiadas,
sendo que a mais urgente neste projeto é o recurso destinado a Escola Pestalozzi e que este
projeto já deveria ter sido aprovado em dezembro, para que a escola já no inicio do ano
utilizasse esse recurso. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Favorável, Waeador Welington Martins, favorável. penca ul lrcaniinicdade io
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ou Termo de Fomento, as entidades sem fins lucrativos, nos termos da Lei Federal nº
13.019/2014(treze mil e dezenoveldois mil e quatorze) e Lei Federal 4.320/1964(quatro mil
trezentos e vinte/mil novecentos e sessenta e quatro), no exercício de 2022(dois mil e vinte e
dois). Está em única discussão o Projeto. O vereador Luciano disse que em primeiro lugar
quer parabenizar a gestão do prefeito Carlos Sirena e que todos sabem que em outros
momentos do município de Juara, a dificuldade que as associações e entidades tinham para
acessar os recursos públicos desse município e quando fala em associações e entidades
destaca o trabalho da Pestalozzi que tem apoio da sociedade juarense na sua manutenção, no
atendimento as crianças portadoras de necessidades especiais. Quando fala de entidades ele
fala da AMMOR, que tem um brilhante trabalho feito pela senhora Nadir e por toda sua equipe
no atendimento as pessoas, tanto as mulheres vitimas de violência, como também para os
homens que por problemas em suas vidas, se entregam ao consumo de álcool e são cuidados
por esse tipo de associação. Temos também associações esportivas como a Federação de
Motociclismo de Mato Grosso que ajuda a fomentar o esporte em nosso município. Associação
como a de Atletismo de Juara, que faz um excelente trabalho no esporte e as associações que
auxiliam na infraestrutura desse município, como a Associação dos Produtores de Leite de
Águas Claras, que é uma associação referencia em organização desse município, que neste
momento estão recebendo mais de cento e setenta e oito mil reais, fruto de destinação de
emenda parlamentar dos vereadores para que possamos deslumbrar um projeto de melhorias
em infraestrutura logística de nosso município, oportunizando no futuro o projeto de asfalto
para a região de Juara até o Distrito de Águas Claras. Também entidades como a UNEMAT
que poderá ter mais recursos para fazer investimentos no município. Então esse projeto de lei
senhores vereadores e por ser da comissão de orçamento que fizemos todos os cálculos e a
gestão do prefeito Carlos Sirena ela acredita que pode fazer muito mais pelo município de
Juara, quando ela faz essas parcerias com entidades sem fins lucrativos e esse projeto de lei
com aprovação dos vereadores, vamos ao longo de dois mil e vinte e dois, destinar um milhão
e setenta e nove mil reais para as associações e entidades desse município, que estã
organizadas e documentadas, que prestam um serviço de excelente qualidade ao município
que vão contribuir para melhorar a vida de muitas pessoas, bem como, melhorar as condições
de estradas e também poder transformar o nosso município e por isso eu fico muito feliz que na
primeira sessão do ano de dois mil e vinte e dois, o prefeito deu entrada num projeto que não
só faz com que a gestão dele caminhe, mas também é um projeto que confia na sociedade civil
que organiza para ajudar a resolver os problemas desse município. Parabenizou a equipe do
prefeito pela-elaboração do projeto e acredita que se a gestão quer caminhar para o futuro E
er parcerias e fazer investimentos públicos nessas entidades que se organizam 4
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em nossa sociedade para ajudar Juara a se desenvolver na rapidez que a sociedade espera
que os vereadores contribuam para que o prefeito possa fazer uma excelente gestão com a
participação social. O vereador Wellington disse que gostaria de destacar que realmente o
prefeito Carlos Sirena tem dado muita atenção a essas associações legalizadas e aptas a
receber recursos públicos. O prefeito sempre tem dito que as associações e entidades sem fins
lucrativos para se organizarem para estarem aptas para receberem os recursos públicos. O
presidente Leo Boy parabenizou o prefeito Carlos Sirena por essa atitude de direcionar
recursos para as associações e entidades sem fins lucrativos e que esses valores não serão
repassados de uma só vez e que as associações e entidades vão se reunir com o prefeito e
determinar como serão direcionado esses valores. A Pestalozzi, por exemplo, vai receber esse
recurso em doze vezes, assim como a UNEMAT que o recurso é do deputado Juarez Costa
para manutenção do curso de Agronomia e assim por diante, cada uma vai determinar suas
necessidades. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. E não havendo mais matérias para a Ordem do dia, passou-se às Considerações
finais. O vereador Wellington Martins cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala
dizendo que esteve em meados de janeiro na região do Assentamento PA Vale do Arinos,
Assentamento Japuranã e percorreu todas as linhas andando e fotografando todos os pontos
críticos das estradas e sabe que não é o momento de realizar grandes recuperações nas
estradas, mas existiam vários pontos críticos de pontes e atoleiros e muitas valetas e foi
fazendo o levantamento e comunicou o prefeito Carlos Sirena e o Secretário de Transporte
Freed, onde os mesmos encaminharam aos assentamentos maquinários para a realização de
paliativos nas estradas, porque não é possível realizar um trabalho de mais qualidade, porque
chove em cima e estraga novamente. Solicitou ao secretário que assim que os maquinários
terminarem os paliativos nos assentamentos, que os mesmo se desloquem ao Assentamento
Banco da Terra e para a região do Escondido para a realização de paliativos nessas
localidades para não deixar nenhuma estrada sem trafegabilidade. Disse que oficializou na
semana passada a ENERGISA, pela péssima qualidade dos trabalhos prestados na região e
que ficou alguns dias nos assentamentos e pode presenciar a constante queda de energia
MIO
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reclamações que são gerados no ato da reclamação efetuada na ENERGISA, junto com as
assinaturas de abaixo assinado, porque acredita que terão que ir aos deputados federais e
senadores para que essas reclamações cheguem até a ANEL, que é o órgão responsável pela
energia do país. Disse que é necessário encontrar uma solução para os animais que estão
soltos no Distrito de Águas Claras porque é inadmissível eles pastarem livremente pelas ruas
do distrito e pela praça que é um local onde as famílias passam algumas horas de lazer. Com
relação ao projeto de sua autoria que deu entrada nesta casa na data de hoje ele gostaria que
a população de Juara que está assistindo a sessão pelas redes sociais entendesse sua
colocação, onde o projeto proíbe pronome de tratamento neutro nas escolas municipais e não
está dizendo que isso vem ocorrendo nas escolas municipais, mas está apenas prevenindo que
não haja essa situação e gostaria que a população encabeçasse junto aos vereadores, as
comissões tanto de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Educação, Cultura,
Desporto, saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade para que esse projeto
possa chegar ao plenário e possamos debate-lo e votá-lo e ele é para proteger as crianças, a
família e a religião. A vereadora Marta Dalpiaz cumprimentou todos os presentes e disse que
quer expressar a sua alegria porque na sessão de hoje deu entrada no projeto de autoria do
prefeito municipal de ampliação da licença maternidade da servidora pública municipal. O
presidente e o vereador Markito que foram seus companheiros na legislatura passada sabem o
quanto ela lutou para que as servidoras tivessem garantido esse direito. Para alguns cento e
oitenta dias de licença maternidade é privilégio e se as pessoas pesquisarem da importante
desses seis meses vai entender que quem é beneficiado com isso é a criança que vai ter a
garantia do aleitamento materno como preconiza a Organização Mundial da Saúde que pelo
menos até os seis meses, a criança só consuma o leite materno. Disse que foi aprovado um
projeto no passado de sua autoria ampliando a licença maternidade para seis meses que
vigorou por um período de meses e depois o prefeito entrou com uma ação de
inconstitucionalidade, mas na época ele estava lidando com limites de gastos com pessoal e d
responsabilidade fiscal e não tinha o conhecimento que tem hoje, mas o prefeito garantiu que Ze
enviaria a lei assim que pudesse. No ano passado não foi possível de acordo com a Lei Cento
e Setenta e Três que não permitia esse tipo de benefício, mas hoje a lei está aqui e acredita
que os vereadores vão trabalhar com celeridade nas comissões para que a gente garanta esse
direito as servidoras o quanto antes possível. Para aquelas pessoas que criticam esses
benefícios às servidoras municipais é importante que se saiba que no governo federal o
servidor federal tem esse direito assim como o servidor estadual e em algumas empresas da
iniciativa-privada, garante esse direito as suas funcionárias também. No final do ano a gente
tem as festividades de Natal e Ano Novo e ouviu falar muito sabre a Lei 2.900(dois mil e
QE
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novecentos), que proibe os fogos de estampidos em nosso município e a grande questão
levantada e algumas pessoas falavam que a lei não havia sido sancionada, mas ela foi
sancionada e ficou faltando somente à regulamentação do prefeito para determinar quem vai
fiscalizar e essa regulamentação já foi feita e quem vai fiscalizar é a divisão de meio ambiente
e gostaria que o prefeito tivesse a sensibilidade de criar um canal para denuncias, porque a
gente precisa de um telefone para quando esse desrespeito a lei acontecer a população possa
ter um canal para denuncias. É importante frisar que é necessário, haver concursos para fiscais
porque o setor que mais recebemos reclamação é o de fiscalização e isso acontece porque o
quadro é muito reduzido e precisamos de mais fiscais no município. Disse que teve muita
cobrança em relação à Avenida Rio Arinos principalmente porque o cronograma de obras está
extrapolado e em conversa com o prefeito municipal ele garantiu que o empreiteiro vai dar
continuidade e ele não quer fazer um trabalho com chuvas para não perder o serviço, mas
estará acompanhando para que a obra seja concluída o mais rapidamente possível. Disse que
efetuou cobrança ao secretário Salvador sobre as ruas que não foram pavimentadas do Jardim
Alvorada e é bom que se lembre que o presidente falou que ele destinou parte da devolução do
duodécimo da Câmara para fazer a pavimentação das duas ruas do Jardim Alvorada e houve
uma licitação para aquisição de tubos para fazer a drenagem, mas a mesma deu deserta e o
problema vai continuar, mas o secretário disse que essa semana irá fazer um paliativo para
amenizar o sofrimento dos moradores. Disse que recebeu muitas reclamações a respeito da
rua vinte e quatro horas, que é um problema sério que o município tem que resolver, onde o
prefeito garantiu que esse ano alguma coisa será feita e a divisão de engenharia está
estudando a forma como será licitada a retirada daquela estrutura e tem que ficar bem claro
para o comerciante daquela rua que no processo de retirada da estrutura, vamos ter muito
contratempo, porque a estrutura é grande e o trabalho é imenso e temos toda fiação
subterrânea de telefone e energia e isso tudo precisa ser revisto e como os comerciantes
desejam a retirada da estrutura, eles têm que ter paciência e serem parceiros nesse momento.
Disse que tem recebido muitas reclamações a respeito do transporte escolar para o aluno qu
reside na zona urbana, mas longe da escola e o município não pode transportar. O program
de transporte escolar prioriza o aluno que reside na zona rural, mas precisamos encontrar uma
saída, para que o aluno que reside na zona urbana, mas longe da sua escola também sej
contemplado, porque existem várias situações de alunos que residem em chácaras, ou n
perímetro urbano, mas longe da escola e não são contemplados e ela tem conversado muito
com a secretária de educação para a solução do problema e ela é bem taxativa em dizer que O
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reais, sendo que a maior parte dos alunos transportados é da rede estadual de ensino. Disse
que está havendo uma negociação com o governo estadual para que este repasse mais
recurso ao municipio para o transporte escolar e se isso não for possível, então que o governo
estadual disponibilize mais ônibus para transportar os alunos. O vereador Luciano Olivetto
cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala dizendo que tem recebido diversos pedidos
da sociedade pelas redes sociais que durante sua campanha para vereador não pode fazer uso
da grande mídia para fazer sua campanha e ele tentou através do Instagran, Facebook e
WatsApp, fazer sua campanha eleitoral e esses canais de comunicação estiveram abertos ao
longo da campanha e permanecem abertos até hoje e procura conseguir anotar todos os
pedidos de visitas e de fiscalização in-loco que chegam até sua pessoa. Um dos pedidos foi
para visitar a casa de apoio de Cuiabá e uma fiscalização sobre o ônibus que leva os pacientes
até Cuiabá. Na última semana ele e o vereador Markito estiveram na casa de apoio que recebe
as pessoas que irão realizar tratamento de saúde em Cuiabá, onde foram recebidos pela
enfermeira Marilza que é servidora do poder público de Juara e puderam visualizar como são
as instalações da casa de apoio, as refeições que as pessoas que estão lá recebem. Disse que
todos os quartos possuem aparelhos de ar condicionado, a alimentação chega no horário e são
de boa qualidade, com muita higiene, com muita atenção da equipe quanto aos horários dos
medicamentos, com o local de tratamento dos pacientes e a pedido da população ele dá hoje
essa resposta que a casa de apoio é excelente em tudo e esse é o papel do vereador também,
porque se a gente encontra uma situação fora do normal precisa registrar e compartilhar isso
com a sociedade. Como encontramos uma boa situação de infraestrutura é necessário divulgar
para que a população tenha conhecimento. Disse que hoje, ele e o vereador Zé Galvão
estiveram visitando o Lar dos Idosos de Juara em companhia da Secretária de Assistência
Social Cida Felix, da responsável pela manutenção do espaço senhora Rosenilde e toda sua
equipe, onde encontramos uma equipe engajada, muita atenciosa com o bem estar dos trinta e
sete idosos que estão no asilo. Encontramos um lugar limpo, organizado, com fartura na sua
cozinha e o vereador Zé Galvão poderá falar mais sobre isso. Disse que foram também até o
Centro de Zoonose e que deixar registrado seu agradecimento aos dois vigilantes
epidemiológico de Juara que trabalham na vigilância ambiental pelo trabalho que lá fazem.
Quer aproveitar o espaço para fazer algumas solicitações e também prestar conta para a
sociedade sobre a situação da ponte que liga a Avenida Vereador Walter Lauro à Avenida
Planeta que necessita de recuperação, principalmente porque é o principal acesso de muitos
moradores chacareiros ali da região ao município de Juara e fizemos essa solicitação aos
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Zé Carlos Tropeiro, onde o local está praticamente intrafegável e quer falar também sobre a
situação de uma gestante que o procurou e que o município tem parcerias públicos privadas
com entidades privadas do município e ela reclamou da maneira como ela foi tratada durante
uma ultrassonografia numa clinica particular desse município. Levou à reclamação a secretária
que prontamente notificou a empresa e a empresa agendou um novo horário e se desculpou
pela situação. Disse que seu canal de comunicação continua aberto para o contato com o
vereador Olivetto. O vereador Eduardo do Boxe cumprimentou todos os presentes e iniciou
sua fala agradecendo o secretário Freed que realizou um trabalho na estrada da Porteira
Branca, onde recuperou várias pontes e também locais propícios a formação de atoleiros.
Solicitou ao secretário Salvador a recuperação das ruas do bairro José Dias, onde está ficando
praticamente intrafegáveis as ruas que ainda não foram pavimentadas em razão da enxurrada
que é muito forte. Agradeceu ao secretário o trabalho que ele está desenvolvendo no Jardim
Alvorada realizando o escoamento de águas da enxurrada pelas ruas do bairro. Agradeceu o
secretário de esportes Douradina, pela realização do campeonato para a gurizada e que as
iniciativas do esporte estão voltando e certamente esse ano vai ser um ano esportivo em todas
as modalidades, porque o ano que passou não foi possível à realização de nenhuma
modalidade de esportes em Juara devido a pandemia que se espalhou pelo mundo afora. O
vereador José Galvão cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala dizendo que o
serviço a que se referiu o vereador Eduardo é uma falha da empreiteira que realizou a
pavimentação do bairro, mas que o serviço foi muito mal executado e que foi pago pela
prefeitura a empreiteira. Disse que hoje já é necessário fazer um tapa buraco no asfalto que foi
feito e que não fez ainda um ano da sua realização, sendo que ainda tem meio fio que não foi
construído e a prefeitura precisa notificar a empreiteira para as devidas providencias. Quanto a
ENERGISA é necessário fazer uma cobrança muito forte e levar ao conhecimento dos órgãos
responsáveis, para que o atendimento a população seja com respeito, porque todos pagam
suas faturas de energia e quando necessitam de atendimento a empresa trata o consumido
com o maior descaso. Agradeceu à senhora Cida Felix que esteve junto com ele e com
vereador Luciano Olivetto na realização de uma visita que fizeram no asilo dos velhinhos, onde
puderam observar um atendimento muito bom aos idosos, com muita fartura de alimentação,
com ótima limpeza, em fim, tudo dentro das perfeitas normalidades. Solicitou ao secretário
Salvador a realização da recuperação das ruas do bairro Cruzeiro do Sul que estão em ;
péssimas condições de trafegabilidade. Solicitou também ao Salvador a realização de limpeza lê
em volta no Centro de Zoonose, que hoje ele recebeu uma reclamação foi até o local para
mas na realidade não é nada daquilo que passaram para as até fotografou o local e A
encaminhará “para a pessoa que fez a reclamação, porque o local, estava bem limpo, os
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cachorros estão bem tratados, medicados e zoonose não é o local para cachorros, mas estão
fazendo uma parceria com a associação para abrigar os cachorros abandonados nas ruas da
cidade. O vereador Eraldo Markito cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala
dizendo que gostaria de cobrar que coloque certa a lista das pessoas que estão com Covid em
nosso município, porque tem informação que há mais de oitocentas pessoas que estão com
Covid e na lista só constam duzentas e setenta e sete pessoas e solicitou a secretaria de
saúde a atualização da lista, para que as pessoas tomem consciência e se previne mais para
não aumentar a pandemia. Disse que ele e o vereador Luciano cobraram da ENERGISA um
melhor atendimento a população, principalmente os da zona rural e uma pesquisa recente
mostrou que cinquenta e dois por cento da população não estão satisfeitos com o atendimento
da ENERGISA e a AGER está apurando para que as providências sejam tomadas. Disse que
solicitou ao secretário Freed a recuperação da estrada nas proximidades das vinte famílias,
onde tem um atoleiro com duas carretas atoladas, impossibilitando a passagem de outros
veículos. Disse que o secretário falou que era para ele atender e ele respondeu que o
secretário não era ele, porque ele é vereador. Disse que foi interpelado pelo secretário que ele
fala que o secretário é ruim de serviço e respondeu que o secretário não é ruim e sim péssimo
secretário dessa pasta e que é uma vergonha ter um secretário igual a você com tanto
maquinário que tem aí e não dá conta de atender o nosso município. Disse que a ponte do
Machado já fez aniversário esse mês, um ano que está quebrada. A ponte dos Quatro Marcos,
onde a população poderia estar desviando do atoleiro das Vinte Famílias, está fazendo mais de
ano que não arruma. Duas pontes do Zé Paraguai que estão quebradas há quase um ano. A
estrada Pedro Damião está em péssimas condições de trafegabilidade. A estrada do Braguinha
está cheia de poças d'água sem condições de trafegabilidade. Então secretário, eu quero
deixar bem claro que o senhor não é ruim, o senhor é péssimo e não devia estar nessa pasta e
eu sou vereador e não tenho gabinete e o senhor não sai de dentro de sua sala, debaixo do a
condicionado e não olha as coisas que estão acontecendo nas estradas do nosso município e --
por isso o senhor não é ruim, o senhor é péssimo. A vereadora Dr? Mônica Costa
cumprimentou todos os presentes e que durante esse mês fez vários ofícios pedindo ao
secretário Salvador solicitando manutenção em nossos bairros como o Porto Seguro, Cruzeiro
do Sul, Continental o Alvorada e também os loteamentos de chácaras, como o Julião, João
Ripar e o Barbosinha. Disse que sabe que tem muitas demandas, mas que o secretário possa
colocar no seu cronograma e estar atendendo o pessoal que está aí sofrendo, onde há bairros
em que o morador não consegue nem sair de suas casas. Disse ter duas indicações foram
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Estadual de Agricultura Silvano Amaral, para a disponibilização de R$- 819.000,00(oitocentos e
dezenove mil reais), para atender melhor o produtor rural. Disse que tinha documentado o
projeto de pavimentação de algumas ruas, as quais são: Florianópolis, Porto Alegre, Joaçaba,
Concórdia, Barbacena, Pirapora e Araçuaí. Porém como todos sabem o prefeito municipal já
autorizou o secretário fazer a licitação da empresa que irá elaborar todos os projetos de
pavimentação da cidade de Juara, para que os vereadores possam buscar os recursos
necessários. Disse que o financiamento que o prefeito está pleiteando na Caixa Econômica
através do FINISA é para pavimentação, mas todo recurso que os vereadores conseguirem
através de deputados e senadores, a prefeitura estará economizando do financiamento e o
prefeito estará utilizando para outros fins. Solicitou a elaboração de um oficio indicando para o
deputado Juarez Costa e o secretário Silvano Amaral o pedido de duas patrolas, dois
caminhões caçambas e duas pás carregadeiras. A vereadora Sandy de Paula cumprimentou
todos os presentes e iniciou sua fala dizendo que algumas pessoas perguntam através da rede
social a respeito do atendimento que ela teve no Centro de Covid. Disse que teve os sintomas
da doença no final de semana e passou cinco horas no Centro de Covid aguardando
atendimento médico e até se manifestou referente a isso, porque seu caso foi pequeno perto
de outras pessoas que passaram ainda mais tempo esperando esse atendimento. Disse que
não está sabendo de informações quanto ao atendimento em si, mas a demora no
atendimento, tanto que ela, a vereadora Marta e o vereador Eraldo Markito fizeram oficio para o
Hospital Municipal para saber o motivo de tanta demora no atendimento no hospital. Disse que
entrou em contato com a secretária de saúde para saber o motivo dessa demora e porque não
contratam mais médicos e a mesma disse que estão em negociação com uma médica para
estar atendendo no Centro de Covid já essa semana. Disse não saber se de fato a contratação
foi efetivada, mas vai procurar saber e gostaria que os demais vereadores ajudassem a sanar
esse problema que está ocorrendo tanto no hospital como no Centro de Covid. Disse que é
necessário saber o porquê não estão conseguindo contratar mais médicos, se é por causa de
falta de médicos, ou por causa do salário oferecido e é preciso levantar essas questões. Disse
que outra questão é o atendimento e sabemos que muitas pessoas estão com Covid, inclusive
ela e o presidente Leo Boy e o vereador Markito informou que mais duas pessoas de sua
família estão contaminadas e só com o tempo para saber a realidade de Juara, porque
estamos vivendo uma nova onde da doença e então medidas adotadas para isso precisam ser
tomadas. Outra medida que precisa ser tomada é a separação das pessoas que estão com
ovid e aquelas que já estão recuperadas, porque ambas ficam juntas no aguardo do
atendimento-médico. Disse que não é a pessoa indicada para falar sobre assunto de saúde,
porque muitas vezes se sente incapaz tecnicamente para falar sobre o assunto. Disse que foi ô,
a
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CÂMARA
MUNICIPAL
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PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
um fato que aconteceu com ela e é preciso tomar uma providencia. Falando em estradas, em
ruas não pavimentadas, inclusive recebeu várias fotos do Jardim Continental, do Cruzeiro do
Sul, onde pessoas não conseguem adentrar as suas casas, do Jardim Alvorada onde duas
ruas não foram concluídas a pavimentação, o meio fio não foi terminado e esse ano o IPTU foi
reajustado em 17,64% (dezessete vírgula sessenta e quatro por cento) e o ano passado os
vereadores já foram cobrados pela população com relação ao preço do IPTU e esse ano novo
aumento e estamos vendo com isso que o valor que estamos pagando do IPTU, não está
retornando a contento para o cidadão do município de Juara e é isso que queremos pedir para
o executivo que precisamos alterar essa planta genérica do município e todos sabem que
temos problemas na lei do IPTU e os vereadores estão tentando igualar as alíquotas, para não
prejudicar a população de Juara. Disse que agora vem esse aumento do IPTU e vemos a
cidade cheia de problemas no quesito mobilidade, no quesito asfalto. Então pede aos
vereadores para discutir essa questão do IPTU. Disse que quer agradecer a secretária
Fernanda que rapidamente respondeu seu oficio referente ao piso da Escola Rui Barbosa do
Distrito de Catuaí. O presidente Leo Boy disse que essa situação da pandemia do Covid-19
não é fácil e imaginou que nunca iria pegar porque tem se protegido ao máximo possível, mas
são parlamentares e não podem parar e agradeceu aos cidadãos juarense, aos amigos,
familiares que tem enviado mensagens de conforto e que temos também o assessor de
comunicação Fernando que também contraiu a doença. Disse que temos um numero grande
de servidores municipais que positivaram com a doença, então o Covid está por ai e a
contaminação está muito alta. Disse que está bem e que a doença foi branda com a graças de
Deus e também que tomou as duas doses da vacina e isso ajudou muito e que tinha muito
medo de contrair a doença devido à quantidade de pessoas e muitas delas são seus amigos
que não resistiram e perderam a vida para essa doença. Disse que o uso das máscaras e o
álcool em gel são muito importantes para prevenção da doença e nós teremos que aprender a
conviver com a doença. Disse que está isolado em sua residência e que é muito difícil não á
poder abraçar sua esposa, seus filhos, seus entes queridos, mas é dessa maneira que vamos
evitar uma contaminação maior de pessoas. Informou que durante essa semana não se fará
presente aqui na Câmara Municipal devido à doença e tem que aguardar um posicionamento
médico e refazer o exame para saber se ainda está contaminando ou não e só após esse
exame saberá se poderá voltar a atender a população ou não. Agradeceu a presença de todos
os presentes à sessão e também aqueles que assistiram pelas redes sociais. Agradeceu aos
servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão ordinária
Vl ph, On
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havendo mais nada a tratar declarou encerrada a sessão e Eu, Luciano Aparecido de Oliveira,
Primeiro Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais
Edis.
Juara-MT, 07 de fevereiro de 2022.
Valdir Leandro Cavichioli
Luciano Aparecido de Oliveira
Eduardo Zimmerman Costa
José Mercedes Galvão Filho
Marta Dalpiaz Nepomuceno
Mônica da Silva Costa
Sandy de Paula Alves Mainardes
Welington José Martins
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