sessao nº 4

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período
Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte e dois,
às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara —
Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal,
para a realização da Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Décima
Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro Cavichioli —
Presidente, José Mercedes Galvão Filho — Vice-Presidente, Luciano Aparecido de Oliveira
- Primeiro Secretário, Eduardo Zimmerman Costa - Segundo Secretário, Eraldo Francisco
Alves, Mônica da Silva Costa, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Sandy de Paula Alves
Mainardes e Welington José Martins. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob
a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou
que a biblia sagrada encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A
vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao
Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, o qual informou
nove assinaturas e, portanto, dada por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário
a leitura das matérias recebidas no Pequeno Expediente: - Ofício nº 198/2022 (cento e
noventa e oito/dois mil e vinte e dois)- Prefeitura Municipal - Solicitando a retirada do
Projeto de Lei Municipal nº 008/2012 (zero zero oito/dois mil e doze)- Autoriza o Poder
Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras
providências, para adequação. - Ofício nº 656/2021 (seiscentos e cinquenta e seis/dois mil
e vinte e um) - Senador Jayme Campos — Informando que, conforme compromisso firmado
por esse Senador, o Fundo Nacional de Saúde procedeu o pagamento no valor de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais) para custeio de saúde. O vereador Markito solicitou a
elaboração de um oficio para a Secretaria de Transporte, para recuperação das estradas do
Braguinha, Figueira, Pedro Damião, Barro Vermelho, do frigorífico que estão intrafegáveis.
Solicitou a elaboração de ofício para a Secretaria de Cidade para tapar uma erosão na rua a N
lado da JP Acessórios. Solicitou a elaboração de oficio para o executivo municipal solicita ho
explicações a respeito da falta de lâmpadas e reator para reparos da iluminação pública EN
cidade. A vereadora Marta Dalpiaz disse ter recebido muitas indagações da população
juarense a respeito possibilidade da pavimentação de alguns bairros e que foi noticiado de
maneira bem ostensiva para a pavimentação do bairro Porto Seguro, que já foi dada a ordem
O
(am
www .juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / camaraQjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br/ 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
semana foi indagada por um morador do Jd. Continental querendo saber se os outros bairros
também serão contemplados. Para esclarecimento da população é importante que ela saiba
que o prefeito municipal está buscando recursos junto à Caixa Econômica Federal do FINISA
que já foi muito comentado pelos vereadores para pavimentação dos outros bairros e que todas
as ruas que não são pavimentadas estão sendo alvo de projetos para que o prefeito municipal
possa licitar e pavimentar com recursos do FINISA, que a documentação exigida pela Caixa
Econômica Federal já foi entregue na caixa, faltando só o aceite da caixa para que possamos
dar inicio nas licitações e pavimentar as ruas da cidade que não são pavimentadas. Disse que
hã dois bairros que serão iniciadas as obras daqui uns dias e os outros serão pavimentados
com os recursos do FINISA, para que a cidade saia desse período chuvoso, sem os inúmeros
problemas que ocorrem todos os anos nas ruas não pavimentadas da cidade. A vereadora
Sandy disse que havia solicitado a elaboração de uma indicação para o executivo municipal
quanto a obrigatoriedade do uso de máscaras e que no inicio de março o Presidente da
Republica Jair Bolsonaro falou nas redes sociais que faria uma análise para mudar de status de
pandemia para endemia e o secretário de saúde de Mato Grosso Gilberto Figueiredo
recomendou de acordo com os órgãos de saúde, o uso de máscaras até às dezoito horas e
trinta minutos, mas ressaltou que o governo do estado liberou o uso de máscaras, mas deixou
aos prefeitos municipais a decisão da obrigatoriedade de usar ou não as máscaras. O vereador
José Galvão solicitou a elaboração de oficio para o executivo municipal a respeito da situação
da pavimentação das ruas do Pq. Alvorada que ainda não completou um ano que foi feita e já é
preciso fazer um tapa buracos nas ruas. Solicitou também a limpeza do barracão existente nos
fundos da escola que, a qual está usando o barracão, mas está muito sujo. O vereador
Wellington Martins disse que hoje foi procurado pelo Leandro e outros moradores da
Comunidade Água Boa a respeito de um atoleiro logo na entrada da estrada da comunidade.
Disse que conversou com o secretário Salvador e este lhe garantiu que nesta terça-feira logo
de manhã estará deslocando maquinários para aquela estrada para executar a recuperação dz
mesma. Disse que os maquinários que estavam quebrados e estavam prestando serviços
Assentamento PA Vale do Arinos, já foram consertados e já estarão a caminho dô
assentamento para conclusão dos serviços naquele local. Disse que esteve com o secretário
Salvador e já fizeram um trabalho na Rua Argentina e também do loteamento do Barbosinha,
mas pode haver alguns transtornos com relação às chuvas que estão muito intensas na região.
Disse que recebeu da UNEMAT algumas cobranças da disponibilização de maquinários para
5 ruas laterais, tapa buracos nas ruas das proximidades, limpeza do mato Va
www.juara.mt.leg.br / camarajuaraDhetmail.com / camaraQjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
margens das ruas que circundam a universidade e solicitou a elaboração de ofício para a
secretaria de cidades solicitando a execução desses trabalhos solicitados pela UNEMAT. O
vereador Luciano Olivetto agradeceu ao secretário Salvador pela recuperação das estradas do
loteamento dos Barbosinha, pelo inicio dos serviços solicitados pela UNEMAT. Solicitou uma
atenção especial do secretário de transporte em duas localidades que são a Estrada dos
Quatro Marcos, onde os produtores necessitam fazer o escoamento da produção agricola e
também da linha do Leite Juara, as quais precisam de recuperação urgente. Disse que
conversou com o prefeito Carlos Sirena e que na próxima semana a ponte da Av. Walter Lauro
nas proximidades da Av. Planeta será reformada, dando mais acessibilidade a alguns bairros
da cidade. Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente,
passou-se ao Grande Expediente. - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº
002/2022 (zero, zero, dois/dois mil e vinte e dois) — Institui a Declaração Municipal de Direitos
de Liberdade Econômica no município de Juara. —- Projeto de Lei Municipal nº 011/2022
(zero, onzeldois mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento
vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. — Projeto de Lei Municipal
nº 012/2022 (zero, doze/dois mil e vinte e dois) — Autoriza o Poder Executivo a realizar no
orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei
Municipal nº 013/2022 (zero, treze/dois mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo a
realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. — Projeto
de Lei Municipal nº 014/2022 (zero, quatorze/dois mil e vinte e dois) — Autoriza o Poder
Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras
providências. — Projeto de Lei Municipal nº 015/2022 (zero, quinze/dois mil e vinte e dois) —
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação
Intermunicipal do Vale do Arinos — INTERVALE, para realização de pavimentação asfáltica da
Rodovia MT-325/160 (trezentos me vinte e cinco/cento e sessenta), e dá outras providências. —
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022 (zero, zero, três/dois mil e vinte e dois) — Disp
sobre o reconhecimento da modalidade Cutiano como patrimônio histórico cultural do municípi
de Juara-MT e estabelece normas para a realização de rodeios. — Projeto de Resolução nº
001/2022 (zero, zero, um/dois mil e vinte e dois) — Institui a Procuradoria da Mulher na Câmara
Municipal de Juara e dá outras providências. - Requerimento nº 006/2022 (zero, zero,
seis/dois mil e vinte e dois) - Requerendo a criação de uma Comissão Especial, pelo prazo de
180 (cento e oitenta dias), podendo ser prorrogado, com objetivo de acompanhar os atos 4
e a execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais Õ
bairro Porto Seguro, oriundo do Contrato nº 126/2022 (cento e vinte e seis/dois mil e vinte e VÁ
3
www.juara.mt.leg.br / camarajuaraQdhotmail.com / ciamaraQjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br / 0800.643-10109 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
dois). - Requerimento nº 007/2022 (zero, zero, sete/dois mil e vinte e dois) - Requerendo a
dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 013/2022
(zero treze/dois mil e vinte e dois)- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente,
abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Requerimento nº 008/2022 (zero zero
oito/dois mil e vinte e dois) - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões
permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 015/2022 (zero quinze/dois mil e vinte e dois) -
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação
Intermunicipal do Vale do Arinos — INTERVALE, para realização de pavimentação asfáltica da
Rodovia MT-325/160 (trezentos me vinte e cinco/cento e sessenta), e dá outras providências.
Moção de Parabenização nº 001/2022 (zero zero umídois mil e vinte e dois) - Ao 1º
Sargento de Infantaria Wilson Silvestre Giarola, pelos 23 anos de incorporação no Exército
Brasileiro. A vereadora Sandy inscrita no Grande Expediente, disse que deu entrada nesta
casa na data de hoje dois projetos de sua autoria em conjunto com a vereadora Marta e a
vereadora Mônica, onde o projeto Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade
Econômica no município de Juara. Disse que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei
Federal nº 12.874/2019 (doze mil oitocentos e setenta e quatro/dois mil e dezenove), que
instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, que garante o direito que as
pessoas possuem de desenvolver atividades econômicas, trabalhar, gerar reservas e investir
sem muita interferência do Estado, aliviando o peso da burocracia sobre o empreendedor. Com
essa lei o empreendedor tem mais autonomia para gerir sua empresa, mesmo burocracia e
mais liberdade e diante dos fatos estã apresentando o Projeto de Lei Complementar do
Legislativo nº 002/2022 (zero, zero, dois/dois mil e vinte e dois), que vem de encontro com essa
lei federal com o objetivo de assegurar os mesmos direitos já concedidos a nível federal para
os empreendedores da nossa cidade. O segundo projeto ele é de autoria da Comissão de
Defesa da Mulher e a comissão tem atuado fortemente nesta casa desde que ela e a
vereadoras Marta e Mônica assumiram essa comissão. Disse que já agiram frente
humanização e assistência ao parto e nascimento, o enfrentamento da pobreza menstrual, à
fim da violência contra a mulher e o empreendedorismo feminino. Disse que há necessidade de
fazer mais e viram uma proposta apresentada pela deputada federal Tereza Nelma que todas
as câmaras municipais tenham uma Procuradoria da Mulher e através disso elas viram que
poderiam fazer mais pela mulher juarense. Agora com o objetivo de zelar pela participação
mais efetiva das Vereadoras nos órgãos e nas atividades da Câmara e, ainda, receber,
eencaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra
A
www.juara.mt.leg.br / camarajuaraDhotmail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
x PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
de abuso sexual, qualquer tipo de violência ou ameaça contra a mulher Vereadora; cooperar
com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de
políticas para as mulheres; promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação
contra a mulher, bem como acerca de seu déficit de representação na política, inclusive para
fins de divulgação pública e fornecimento de informações que subsidiem as decisões nas
comissões da Câmara de Vereadores; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do
governo municipal, que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a
implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito municipal. Através
dessa procuradoria elas desenvolverão essas ações e essa será a homenagem permanente as
mulheres juarenses. Não havendo mais vereadores inscritos no Grande Expediente, passou-se
a Ordem do dia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das Assinaturas
no Livro de Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo Quórum, o Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias. — Projeto de Lei Municipal nº 010/2022
(zero, dez/dois mil e vinte dois) — Altera o Anexo | da Lei Municipal nº 2.720/2018 (dois mil
setecentos e vinte/dois mil e dezoito)- Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de
excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o
atendimento dos serviços essenciais. Está em única discussão o Projeto. A vereadora Marta
disse que o projeto visa à ampliação de vagas na educação para professores, apoio técnico
administrativo educacional. Disse que iniciou o ano letivo com numero de turmas as quais
foram ampliadas e a educação necessita de ampliação de vagas para contratação desses
profissionais para atuar na rede municipal de ensino. O vereador Wellington Martins disse que
só de creche teve um aumento de doze salas para suprir as vagas de crianças na creche e por
isso é nece4ssário aumentar o quadro desses profissionais para recompor as necessidades e
faltas desses profissionais. O vereador José Galvão disse que na realidade precisamos de
mais salas do que aquelas ofertadas e por falta de espaço não estão sendo possível
construção de novas salas e isso tem deixado várias crianças sem creche. A vereadora Marta
disse que quer esclarecer um questionamento onde tem recebido a cobrança da
disponibilização de mais vagas de creches em período integral, já que a única creche em
período integral de nosso município está localizada no Jd. Porto Seguro. Disse que levou essa
indagação para a secretaria de educação e ao prefeito e a alegação deles é que o Ministério
Público determinou que o município abrisse uma quantidade cada vez maior de vagas para
garantir o acesso a creche a todas as crianças e uma forma de garantir o acesso é não fazer o
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(mhotmail.com / cariaraQDjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
a situação das creches em período integral e também com as matriculas iniciais desse ano
tivemos uma ampliação na necessidade de atendimento da educação especial nas escolas.
Mais crianças chegando com laudo de especialistas e essas crianças, além do
acompanhamento do técnico educacional, do professor, elas também precisam de um
atendimento técnico mais especializado para que o município de Juara possa garantir uma
atenção, mas também que o processo educacional aconteça para essas crianças que precisam
ser acompanhadas e monitoradas pelos profissionais da educação. Terminada a discussão,
está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador
Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe,
Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington
Martins, favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº
011/2022 (zero, onze/dois mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo a realizar e
N
orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Está em única
discussão o Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 011/2022 (zero onze/dois mi
e vinte e dois). A vereadora Marta disse que o ano de dois mil e vinte e um o município fechou |]
com superávit na casa dos trinta milhões e isso é uma coisa positiva para o município e esse
superávit tem que constar no orçamento de dois mil e vinte e dois e na mesma fonte que o
recurso estava destinado em dois mil e vinte e um, estabelecendo dotações nas mesmas
secretarias de dois mil e vinte e um. O vereador Wellington Martins disse que a abertura de
crédito de é dez milhões quinhentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais, distribuídos em
varias pastas no exercício de dois mil e vinte e um. A vereadora Marta disse que houve a
cobrança de alguns setores do município como, por exemplo, o da educação de que algumas
coisas que estavam no orçamento de dois mil e vinte e um não foram realizadas, mas muitas
das dotações que tinham recursos para a educação ou para a cidade, elas foram utilizadas
para a saúde por conta dos casos de Covid-19 e esses recursos que estavam alocados com
essas dotações nessas secretarias acabaram sobrando no caixa da prefeitura e agora para que
se possa utilizá-las nas secretarias devidas é necessária à aprovação dessa abertura de
credito no orçamento de dois mil e vinte e dois dando o mesmo destino que estava no
orçamento de dois mil e vinte e um. O presidente disse que esteve hoje aqui na câmara a
contadora do município solicitando a aprovação do projeto e ele informou a ela que não havia $)
3
www.juara.mt.leg.br / camarajuaraQDhotmail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.isi / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
tem uma semana para tentar verificar essas despesas e onde serão aplicados esses recursos,
até porque existem aqui recursos para o transporte escolar e já estão necessitando realizar os
pagamentos para essas pessoas. Terminada a discussão, está em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador
Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 012/2022 (zero, doze/dois mil e
vinte e dois) — Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito
Especial e dá outras providências. Está em única discussão o Regime de Urgência ao Proje
de Lei Municipal nº 012/2022 (zero doze/dois mil e vinte e dois). O vereador Wellington Martins
disse que o projeto de abertura de crédito é referente a superávit de cento e quinze mil reai
para a qualificação do trânsito e compra de materiais permanentes para a Assistência Social. A
vereadora Marta disse que esses oitenta mil reais da dotação destinada para a DIMUTRAN, na
verdade é para adquirir uma nova maquina para pintura da sinalização das ruas, porque a atual
está muito precária e espera que assim que as obras da avenida se findarem ela espera que
todas as ruas da cidade sejam sinalizadas e comece uma campanha educativa para os
motoristas de Juara, principalmente nos finais de semana, onde muita gente não respeita a
sinalização das ruas e estacionam em todos os lugares possíveis e improváveis e tudo aquilo
que fizermos para melhorar nosso transito é positivo. A vereadora Sandy disse que o regime de
urgência desobriga o projeto de passar por duas votações e o prazo de analise das comissões
será de cinco dias úteis. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável:
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 013/2022 (zero, treze/dois mil e vinte e dois) —
Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá
outras providências. Está em única discussão o Regime de Urgência ao Projeto de Lei
Municipal nº 013/2022 (zero treze/dois mil e vinte e dois). O vereador Eduardo do Boxe disse
VA
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / camaraQjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br | U800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora
Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Requerimento nº 007/2022 (zero, zero,
sete/dois mil e vinte e dois) - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões
permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 013/2022 (zero treze/dois mil e vinte e dois)-
Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá
outras providências. Está em única discussão o Requerimento. O vereador Wellington Martins
disse que nada mais é do que as emendas parlamentares dos vereadores que colocaram os
recursos para o esporte e agora é necessário desmembrar para que os recursos possam ser
direcionados para o pagamento da arbitragem, troféus e outros. Terminada a discussão, es
em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador
Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe,
Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington
Martins, favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº
013/2022 (zero, treze/dois mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo a realizar no
orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Está em única
discussão o Projeto. O vereador Luciano disse que fizeram três dotações no mesmo projeto e
como já analisaram e viram que o projeto trata apenas de uma substituição do mesmo
orçamento que está posto lá. A única coisa que vai definir é que alguns orçamentos dentro da
secretaria de esportes que estavam para contratação de serviços de terceiros vão para a
compra de materiais de consumo e alguns que estavam como materiais de consumo vão para
serviço de terceiro e agora nesse momento vamos fazer a autorização dessa substituição, onde
os valores vão permanecer os mesmos que são frutos das emendas parlamentares que foram
destinados a todas as modalidades de esporte de Juara para que fossem realizados alguns
eventos pela secretaria municipal de esportes. Terminada a discussão, está em votação, quem
for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a
ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica
O
éo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão,
Maid
www.juara.mt.leg.br |; camarajuaraQDhoimail.com / camaraddjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 014/2022 (zero, quatorze/dois mil
e vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de
Crédito Especial e dá outras providências. Está em única discussão o Regime de Urgência ao
Projeto de Lei Municipal nº 014/2022 (zero quatorze/dois mil e vinte e dois). O vereador
Wellington Martins disse que o projeto é para sentenças judicias no valor de quinhentos mil
reais para pagar coisas que as gestões passadas deixaram de pagar e agora essa gestão tem
que pagar e isso está acontecendo quase que todo mês que entra projeto dessa natureza,
onde essas contas não foram pagas e certamente ainda há muita coisa por vir para essa casa
nesse sentido. Infelizmente esse dinheiro poderia estar sendo aplicado em melhorias para a
população estamos tendo que pagar contas de gestões passadas que não foram pagas e com
o município está recebendo ordem judicial para pagar tem que cumprir. A vereadora Mônic:
disse que não é uma sentença judicial ainda e sim um acordo que o município fez com a
ACRIMAT, onde o acordo foi homologado via SEJUSC e agora o município vai efetuar o
pagamento. O presidente disse a vereadora Mônica que o projeto as que ela se refere, a
comissão detectou algumas coisas a serem corrigidas e o prefeito retirou o projeto de pauta
para adequações e esse que estamos analisando o regime de urgência é realmente uma
sentença judicial e se ela foi aqui do município, o prefeito ainda tem mais duas instancias para
recorrer. O vereador José Galvão solicitou o ano da divida e o presidente informou que o
projeto foi retirado pelo prefeito e aquele não se discute mais, mas esse aqui é uma sentença
judicial e estamos abrindo uma dotação por superávit de quinhentos mil reais, onde a prefeitura
está solicitando a abertura de credito e não tem mais nada no projeto. A vereadora Marta disse
que só para reforçar a palavra do presidente esse projeto os vereadores só vão aprovar o
regime de urgência, só vamos criar uma dotação para pagamento de sentença judicial e o
projeto não especifica qual sentença será paga e cabe aos vereadores acompanhar a atuação
da procuradoria geral do município e pagar essas sentenças judiciais. O vereador Wellington
Martins disse que nesse momento está se aprovando apenas o regime de urgência e que o
projeto irá passar pela análise das comissões ainda. Terminada a discussão, está em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme
a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra.
Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
9
www.juara.mt.ieg.br / camarajuaraQDhoimail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
quinze/dois mil e vinte e dois) — Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de
Colaboração com a Associação Intermunicipal do Vale do Arinos — INTERVALE, para
realização de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-325/160 (trezentos e vinte e cinco/cento e
sessenta), e dá outras providências. Está em única discussão o Regime de Urgência ao
Projeto de Lei Municipal nº 015/2022 (zero quinze/dois mil e vinte e dois). O vereador
Wellington Martins disse que mais um projeto vindo do executivo no valor de quinhentos mil
quinhentos e oitenta reais e sete centavos para pavimentação da rodovia de Juara até o trevo
do tatu e isso dá muita satisfação para nós vereadores. Disse ser uma parceria que o município
fez com a Associação INTERVALE e com o governo do estado. Disse que a pavimentação só
podia ocorrer após o perímetro urbano da cidade e isso ocasionou que da Escola Daury Riva
até após o Córrego Alcebíades ficaria sem pavimentação asfáltica. O prefeito então conseguiu
com o governo do estado as aduelas para substituir a ponte de madeira existente no córrego
fez um termo de colaboração com a associação para pavimentar da Escola Daury Riva até
início da pavimentação efetuada pelo Estado de Mato Grosso. A vereadora Marta disse que
todos sabem da necessidade da associação para viabilizar esse trabalho que é um sonho
muito antigo dos produtores daquela região e que o projeto é muito importante para o
município, porque a área da Gleba Itapaiuna é muito propícia para a agricultura e precisamos
viabilizar o transporte da produção. Por isso aprovar o regime de urgência a depois as
dispensas dos pareceres faz com que demos celeridade a esse processo e dizer que o
município entra aí com mais de quinhentos mil reais para a associação, mas em contra partida
o município vai receber a pavimentação do trecho que não havia sido contemplado e
provavelmente se fosse fazer por conta própria, ficaria muito mais caro para o município. Então
é uma ação importante do município colocar esse aporte na associação e parabenizar o
trabalho da associação que nunca desistiu desse sonho. Disse que ouviu certo dia alguém
dizer para que esse asfalto vai levar nada a lugar nenhum e hoje estamos vendo que o lugar
nenhum é uma área de produção agrícola e o município de Juara ganha muito. O vereador
José Galvão parabenizou os diretores da associação que estão ajudando muito essa
associação e que eles são muito importantes pelo conhecimento que possuem da área. O
vereador Wellington Martins disse que precisa também parabenizar aquelas pessoas que
ajudaram e encabeçaram esse projeto no seu inicio, onde muita gente doou animais, fizeram
leilões e festas para arrecadar dinheiro me isso já tem onze anos que foi iniciado o projeto, mas
agora está tornando realidade e podemos ver como o poder publico é moroso, é demorado e
ivesse a perseverança de correr atrás, perder tempo, perder dinheiro algumas vezes com 9,
—despesas/pessoais para viajar em busca de Soluções e por isso todo mundo ao longo dessa
===:
www.juara.mt.leg.br / camarajuaraçyhotmail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
estrada está de parabéns por ter contribuído com alguma coisa em favor dessa pavimentação.
Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável;
Vereador Welington Martins, favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. —
Requerimento nº 008/2022 (zero, zero, oito/dois mil e vinte e dois) - Requerendo a dispensa
dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 015/2022 (zero
quinze/dois mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração
com a Associação Intermunicipal do Vale do Arinos — INTERVALE, para realização de
pavimentação asfáltica da Rodovia MT 325/160 (trezentos e vinte e cinco/cento e sessenta; & ,
dá outras providências. Está em única discussão o Requerimento. A vereadora Marta ai)
que a partir do momento que os vereadores aprovam a dispensa dos pareceres o projeto não
tramita nas comissões e vai para votação nesta mesma sessão. A dispensa dos pareceres
possibilita a celeridade e garante que o projeto vire lei o mais rápido possível já que é uma
necessidade urgente da associação no aporte desse recurso para continuidade da obra. A
vereadora Sandy disse que isso é mais um exemplo do quanto dá certo a parceria publico
privada e para fazer essa pavimentação o executivo está disponibilizando para a associação
um pouco mais de quinhentos mil reais. Como os vereadores tem responsabilidade de tudo o
que é aprovado nesta casa assim que os vereadores fizeram o requerimento, ela analisou o
projeto e viu que está em conformidade com os outros anteriores que foram aprovados de
parceria publico privada, lembrando que a associação vai ter doze meses depois da finalização
da obra para fazer a prestação de contas desse valor, dentro da legalidade, onde o executivo
repassa o valor e a associação presta conta de como foi gasto o recurso. Parabenizou todos os
envolvidos na associação. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº 015/2022 (zero, quinze/dois mil e vinte e dois) —
www.juara.mt.leg.br / camarajuaraDhotmail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Rodovia MT-325/160 (trezentos e vinte e cinco/cento e sessenta), e dá outras providências.
Está em única discussão o Projeto. A vereadora Marta disse que agora os vereadores vão
votar o projeto que vai fazer essa parceria entre o município e a associação da rodovia do Jaú.
Acredita que o projeto será aprovado por todos os vereadores, porque todos sabem como
essas parcerias são positivas para o município, já que neste caso teremos a pavimentação da
rodovia que ficaria por conta do município e já temos tantas obras de pavimentação para serem
realizadas na área urbana, então garantir que a rodovia do Jaú vai ser pavimentada até o trevo
do Tatú é o sonho de muita gente, principalmente os produtores e moradores ao longo dessa
rodovia. O presidente Leo Boy parabenizou os responsáveis pela associação e as pessoas as
vezes precisam vir aqui neste Poder Legislativo para sabermos da real situação existente e o
senhor Etson esteve aqui hoje juntamente com outras pessoas da associação e nos passou a
necessidade da aprovação desse projeto para que a obra tivesse continuação. Disse que o
projeto estaria entrando na data de hoje com regime de urgência e iria tramitar nas comissõi
com prazo reduzido e os vereadores já aprovaram projetos dessa natureza, com outros
objetivos em outras oportunidades e como as leis mudam o jurídico disse que havia
necessidade de uma aprovação mais urgente e encaminhou o projeto para análise dos
vereadores e já aprovamos um projeto onde constava uma relação de associação que seriam
beneficiadas pelo poder executivo e a INTERVALE já constava naquele projeto, mas o jurídico
da prefeitura disse que havia necessidade da elaboração de um projeto só para essa finalidade
da INTERVALE e por isso a prefeitura encaminhou esse projeto. Disse que um projeto dessa
mesma natureza será encaminhado pela prefeitura a respeito da disponibilização dos recursos
provenientes das emendas parlamentares dos vereadores para a associação de Águas Claras,
para pagamento do projeto da rodovia daquela região. Parabenizou todos os envolvidos na
associação. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável:
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. — Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2022 (zero, zero, um/dois
mil e vinte dois) - Dispõe sobre a revogação das Leis Complementares nºs 157 (cento e
cinquenta e sete), de 12 (doze) de junho de 2017 (dois mil e dezessete), 171 (cento e setenta e
m-de 21 (vinte e um) de janeiro de 2019 (dois mil e dezenove), 188 (cento e oitenta e oito),
www.juara.mt.leg.br / camarajuaraQBhotmail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
de dezembro de 2020 (dois mil e vinte). Está em segunda discussão o Projeto. O presidente
disse que está atendendo uma recomendação do Ministério Público, onde já comentei os
detalhes na sessão anterior, onde o Conselho da Cidade ofereceu uma denuncia ao Ministério
Público. Disse que foram elaboradas algumas leis para atendimento ao Plano Diretor de Juara,
que não passaram por análise do conselho e o promotor recomendou que fossem revogadas e
é necessário fazer a atualização do plano Diretor e a prefeitura já está buscando meios para
contratar uma empresa especializada para fazer a revisão do Plano Diretor. Disse que ainda
temos inúmeras alterações para fazer, como a regularização fundiária, que depende do plano,
áreas de APP'S, Código de Postura, Planta Genérica da cidade, que está cobrando da
população impostos abusivos, algumas avenidas que deixaram de ser eixo comercial, e muitas
outras situações, que depende da atualização do Plano Diretor. Terminada a discussão, está
em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronunci
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável:
Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável: Vereador
Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe,
Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington
Martins, favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei do
Legislativo nº 001/2022 (zero, zero, um/dois mil e vinte dois) - Proíbe a utilização de
pronomes de tratamento neutros e estabelece direito dos cidadãos ao aprendizado correto da
lingua portuguesa. Está em segunda discussão o Projeto. O vereador Wellington Martins
agradeceu à presença dos populares que estão presente a sessão e que o projeto deu muito
barulho, muita confusão nos últimos dias e acredita que a população que tinha dúvida a
respeito da ideia do projeto, hoje já não tem mais e os professores que de repente estavam se
sentindo prejudicados de alguma maneira, acredita que eles entenderam o projeto e isso faz
parte da população que realmente quer ver as coisas de bem acontecendo, porque essa
questão da linguagem neutra não é uma coisa bem vista, não é uma coisa do bem, porque
quem defende a ideologia de gênero, o linguajar da linguagem neutra e o projeto é só um braço
dessa tão conflitante situação chamada de ideologia de gênero que vem em discussão mundo
a fora e estamos tentando aqui inibir essa situação que possa de repente aparecer em nosso
município. Como ele disse na sessão passada, nunca colocou em discussão que isso estava
acontecendo em nosso município, que nunca foi sua intenção e que nunca teve esse tipo de
discussão com a sociedade e que fez esse projeto tendo em vista que é necessário prevenir,
porgue hoje é vereador e amanhã ninguém sabe quem estará sentado nestas cadeiras. Disse
efeito que está exercendo o carga h
h Ml E [7 á
www.juara.mt.leg.br / camarajuaraQDihstinail.com / camaraQjua
Ouvidoria: ouvidoriamjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
amanhã ninguém sabe quem será e por isso temos que estar acima de tudo, em nosso
momento atendendo a maioria da população que é a que quer esse projeto aprovado e na
sessão passada os vereadores foram unânimes em aprovar o projeto e hoje estaremos
votando em segunda votação e provavelmente será aprovado e o prefeito sancionará e
regulamentará o mesmo, colocando mas penalidades cabíveis, para aquele que amanhã se
aventurar a implantar a linguagem neutra, ele estará sujeito as sanções do projeto.
Parabenizou a sociedade que se fez presente nas duas sessões e a presença da população
nas sessões da câmara é muito importante, porque em todas as sessões estamos tratando de
assunto referente ao bem estar de todos. Solicitou o apoio de todos os vereadores para
aprovar o projeto, que a população está esperando muito por isso. O vereador José Galvão
disse que tem recebido cobrança de algumas pessoas que ainda não entenderam o projeto e
está orientando para que elas entrem no site da câmara para lerem o projeto na integra.
Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem f DE
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Mart
Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável: Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável: Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável;
Vereador Welington Martins, favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto
de Lei do Legislativo nº 002/2022 (zero, zero, dois/dois mil e vinte dois) — Altera e acrescenta
dispositivos na Lei Municipal nº 2.735 (dois mil setecentos e trinta e cinco), de 08 (oito) de
janeiro de 2019 (dois mil e dezenove). Está em segunda discussão o Projeto. O vereador
Wellington Martins disse que o projeto é referente aos animais soltos nas vias do município,
tanto na via urbana quanto na rural, causando muitos transtornos, como acidentes e
adentrando em propriedades particulares fazendo muito estrago nas plantações. Disse que a
lei vigente diz que o município deve ir buscar prender e tratar desses animais e depois para
retirá-lo o proprietário tem pagar uma multa, mas infelizmente o município não tem
disponibilidade para executar a lei, porque não tem os meios necessários para buscar, local
para prender e muito menos tratar deles por um período de tempo. Disse que elaborou uma
emenda colocando que quando não há possibilidade de apreensão que os fiscais públicos
localizar o proprietário e aplicar a multa estabelecida na lei. Terminada a discussão, está em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável: Vereadora
www.juara.mt.leg.br / camarajuaraDhotmail.com / camaraQjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei Complementar nº 003/2022
(zero, zero, três/dois mil e vinte dois) - Altera o Anexo | da Lei Complementar nº 149/2017
(cento e quarenta e noveldois mil e dezessete), que dispõe sobre a estrutura organizacional
das unidades administrativas do Poder Executivo do Municipio de Juara-MT, cria nova tabela
de cargos e dá outras providências. Está em primeira discussão o Projeto. A vereadora
Sandy disse que o projeto cria o cargo de Ouvidor do SUS, porque a prefeitura já tem o cargo
de ouvidoria municipal, mas é necessária a criação do cargo de Ouvidor do SUS. Terminada a
discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável: Vereador Eduardo do
Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador
Welington Martins, favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Emenda
Substitutiva nº 002/2022 (zero, zero, dois/dois mil e vinte dois) - Substitui a redação do
Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2021(zero trinta e seis/dois mil e vinte e um). Está em
única discussão a Emenda Substitutiva. O vereador Wellington Martins disse que o projeto é
de autoria da vereadora Sandy onde busca acomodação as mulheres que ganharam neném
natimorto, para que ela não fique junto as mães com seus bebês recém nascidos, para que não
sofra com a felicidade das mães que estão com seus bebês nos braços, enquanto ela perdeu o
seu bebê. Disse que a emenda foi necessária porque na redação do projeto existia uma
palavra denominada de possibilidade, onde o município tivesse a possibilidade de acomodar
essa mãe, mas ele entendeu que havia a necessidade de o município atender a solicitação e
realizou uma emenda somente para a troca da palavra possibilidade pela palavra cumprir a
solicitação. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy,
Favorável, Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável: Vereadora
Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, favorável. Aprovado por unanimidade dos
q vereadores. — Projeto de Lei do Legislativo nº 036/2021 (zero, trinta e seis/dois mil e vinte
um) - Dispõe sobre a possibilidade das unidades das redes pública e privada de saúde l
www.juara.mt.leg.br / camaraiuara(Dhotmail.com | camaraQjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.ieg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Projeto. A vereadora Sandy disse que o objetivo do projeto é possibilitar que dentro das redes
privadas e publicas de saúde que as mulheres que gerarem filhos natimorto acomodação, em
leito ou ala, em área separada das demais mulheres que tiveram bebês vivos. Disse que está
trazendo aqui essa questão da humanização do parto e nascimento, desde o ano passado e já
aprovamos o plano municipal de humanização do parto e nascimento e essa lei vem
complementar aquilo, porque sabemos que enquanto uma mãe está em plena felicidade a
outra está em extrema tristeza e por isso é adequado que fiquem em ambiente separados, para
que a mãe possa viver o luto de ter perdido o filho e a outra viver a felicidade de ter seu filho
em seus braços. Disse que o vereador Wellington fez uma correção na redação do projeto,
para que a lei seja cumprida corretamente. Terminada a discussão, está em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável: Vereador
Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável:
Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. Moção de Parabenização nº 001/2022 (zero zero umídois mil
e vinte e dois) - Ao 1º Sargento de Infantaria Wilson Silvestre Giarola, pelos 23 anos de
incorporação no Exército Brasileiro. Está em única discussão a moção. O presidente
parabenizou o 1º Sargento que chegou a pouco tempo em Juara e tem prestado excelente
trabalho a frente do Tiro de Guerra, juntamente com aqueles que já estiveram comandando o
Tiro de Guerra de Juara e que vinte e três anos de incorporação é muito tempo e acredita que
ele já passou por algumas ações, algumas situações por todo esse nosso Brasil Terminada a
discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável: Vereador Eduardo do
Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável: Vereador
Welington Martins, favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Requerimento nº
006/2022 (zero, zero, seis/dois mil e vinte e dois) - Requerendo a criação de uma Comissão
Especial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), podendo ser prorrogado, com objetivo de
acompanhar os atos administrativos e a execução da obra de pavimentação asfáltica e
drenagem de águas pluviais do bairro Porto Seguro, oriundo do Contrato nº 126/2022 (cento e
vinte mê"seis/dois mil e vinte e dois). Está em única discussão o Requerimento. A vereadora É
Marta disse que foi proposta a criação dess
a-criação porque sabe que a função primordial y/
O 16
www.juara.mt.leg.br / camarajuarahotnrail.com / camaraQjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.isg.i / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
vereador é ser fiscalização, mas sabemos que no cotidiano aqui da nossa rotina da câmara às
vezes a gente tem muitas funções, muitas demandas e é interessante ter uma comissão
voltada para acompanhar um trabalho de pavimentação desse bairro. Pela pouca experiência
como vereadora, já viu o processo de pavimentação de alguns bairros e sabe a frustação que
tem quando as coisas não acontecem como deveriam. Então a comissão tem o sentido de ter
um grupo que vai acompanhar o cotidiano da obra para que a gente tenha um resultado
positivo no final da obra e não veja tanta reclamação da população por conta de pavimento das
ruas. Disse que muitas vezes ouve reclamação sobre pavimentação dos bairros que nela
conviveu que foi o Jd. Alvorada, Portal das Flores e alguns outros e ouvimos reclamações.
Então a comissão ela vai ter o papel de acompanhar o cotidiano da obra e o que a gente quer é
garantir um pavimento de qualidade para a população do bairro Porto Seguro. O vereador
Luciano disse que esteve no gabinete do prefeito Carlos Sirena falando sobre algumas
situações, das parcerias que temos feito com o prefeito que às vezes nem o próprio prefeito
consegue ter o controle de toda a situação. Exemplo disso foi de um serviço que fui cobrar o
prefeito e ele me disse que já fez vinte dias que ele chamou o seu secretário e deu ordem para
ele acompanhar e monitorar essa situação e tornou chamar o secretário novamente porque o
serviço não estava sendo realizado. Agora imagine um prefeito quem tem aprovado aí projetos
de aproximadamente doze milhões para fazer pavimentação somente dentro da cidade de
imediato e tem a chance de fazer um financiamento de pavimentação do FINISA e estamos
aprovando todas as aberturas de crédito, estamos participando da busca por recursos públicos,
porque temos parcerias com políticos estaduais e federais para o desenvolvimento do
município. O objetivo de fato dessa comissão é que possamos discutir juntos e acompanhar o
cronograma da obra do bairro Porto Seguro com o apoio da população daquele bairro que
aguarda aí há mais de trinta anos a pavimentação das ruas do bairro. Ao contrário de todos os
outros anos, temos hoje seis milhões e quinhentos mil reais depositados em conta, ou seja, a
empresa fez quinhentos metros de pavimentação, a prefeitura terá dinheiro para pagar e não
haverá necessidade de estar buscando mais recursos e conta com o compromisso do
governador Mauro Mendes e do deputado Juarez Costa de quando houver necessidade haverá
a disponibilização de mais um milhão de reais para pavimentar totalmente o bairro Porto seguro
e um trecho da avenida de acesso a Águas Claras. Disse que temos o recurso na conta e os
vereadores podem fiscalizar individualmente, mas uma comissão especial vai nos auxiliar para
que a gente semanalmente possa levar o resultado para o prefeito dessa obra, se ela está
parada,se está sendo realizada com a qualidade necessária. Disse que os vereadores não tem Ê
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(yhatmail.com / camaradjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA » MATO GROSSO
vereadores vão contar com o apoio técnico para observar se o asfalto está sendo elaborado no
tempo que precisa para a obra acontecer. Temos histórico em Juara como exemplo a Av. Rio
Arinos que deveria ser encerrada no dia nove de dezembro de dois mil e vinte e um, que
também está com o dinheiro em conta, mas até o momento está inacabada, mas
especificamente desse bairro Porto Seguro vamos ter uma atenção redobrada e especial.
Dinheiro na conta, empresa tem o compromisso de fazer esse asfalto em seis meses e vamos
entrar no período da seca e se a empresa parou vamos para cima com o apoio da população
porque precisamos dessa obra pronta para melhorar a vida da população daquela região e em
seguida fazer esse asfalto em outras localidades por isso a importância dessa comissão
especial para acompanhar, avaliar e monitorar a situação da obra do bairro Porto Seguro. O
vereador Markito disse que importante a formação da comissão porque em dois mil e
dezessete teve problema na sua fiscalização sobre obras de asfalto, onde ele cobrou e
encaminhou ao Ministério Público sobre serviço mal feito, falhas e fica feliz na formação des
comissão e deixa bem claro ao proprietário da empresa que ganhou a obra que não é pe
no pé e sim ajudar a fiscalizar, cobrar e hoje temos um problema sério e já falei nisso há doi
meses, porque vai ser dado a ordem de serviço para a empresa, mas onde está o cascalho qu
vai ser usado na obra, que não temos cascalheira e a empresa já deveria estar puxando o
cascalho e cadê a movimentação do município e vamos ter que e unir, cobrar e legalizar a
cascalheira o mais rápido possível, porque daqui a pouco vai entrar o período chuvoso
novamente e a obra não foi finalizada e por isso essa comissão será para ajudar a fiscalizar,
porque o asfalto do Jd. Alvorada e do Jd. Paranaguá é recente e já estão deteriorados e em
alguns locais a prefeitura não notificou a empresa para consertar e perdeu o prazo para
reclamar. Então a comissão é para ajudar, fiscalizar para que seja feita uma obra digna, de
qualidade, para dar o respeito ao dinheiro da população. Terminada a discussão, está em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável: Vereadora
Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé
Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. Nesse momento o presidente Leo Boy disse que
chamaria os vereadores presidentes de partidos para ir à tribuna e indicar o vereador que fará
parte da comissão especial. Vereadora Marta Dalpiaz representando o Partido Republicano,
www.juara.mt.leg.br / cama a(Dhotmail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
José Galvão representando o Partido PV ficou representando o partido na comissão. O
vereador Eduardo do Boxe do Partido Solidariedade ficou representando o partido. O
vereador Leo Boy do Partido Liberal indicou o vereador Luciano Olivetto para fazer parte da
comissão. Nesse momento o presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para
elaboração da Resolução. — Projeto de Resolução nº 002/2022 (zero, zero, dois/dois mil e
vinte e dois) — Instaura Comissão Especial e dá outras providências. Está em única discussão
o Projeto de Resolução. O vereador Markito disse que está a disposição da comissão para
ajudar a fiscalizar no que for preciso e ajudar nos trabalhos da comissão. A vereadora Marta
disse que está a disposição da comissão para ajudar nos trabalhos da comissão. O vereador
Luciano agradeceu ao presidente Leo Boy pela indicação de sua pessoa para fazer parte da
comissão, agradeceu aos colegas vereadores pela composição e dizer que já fiscalizaram
todos os outros processos, mas que este terá muita responsabilidade porque a sociedade
estará presente e sabe que os vereadores tem uma reponsabilidade com os seis milhões e
meio de reais para execução dessa obra no Jd. Porto seguro e em breve vai se tornar realidade
e eles vão fiscalizar aquela obra, e que eles têm um grupo com mais de cento e vint
moradores do bairro e diariamente eles terão todas as informações da pavimentação asfáltica
do bairro. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador:
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável: Vereador
Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável: Vereador Léo Boy, Favorável;
Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy,
Favorável; Vereador Welington Martins, favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores.
E não havendo mais matérias para a Ordem do dia, passou-se às Considerações finais. A
vereadora Sandy de Paula dispensou a palavra. O vereador Luciano Olivetto cumprimentou
todos os presentes e iniciou sua fala parabenizando as vereadoras Sandy, Marta e Mônica pelo
Dia Internacional das Mulheres e que cada cidadão juarense tivesse a oportunidade ficar em
seu gabinete e também acompanhar o trabalho das vereadoras em algum período para ver
com seus olhos os trabalhos que as vereadoras tem feito pelo município de Juara. Disse que
acompanha as vereadoras diariamente e que conversam muito sobre as necessidades da
população e fala isso com propriedade porque todos sabem que ele sempre está envolvido
com as questões de fiscalização aqui na câmara de vereadores especialmente o prefeito sabe
disso e ter vocês como companheiras, como representantes da população nesta data especial
www.juara.mt.leg.br / camarajuaraQdhotmail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
da boca para fora e não é vereador que fala para vereadora quando ela está nervosa, que ela
tem tomar um chá, mas é vereador que vai para a luta onde for necessário, seja homem ou
mulher, onde tiver um cidadão juarense com uma necessidade certamente ele estará junto com
todos os vereadores fiscalizando. Nesta ocasião quer também cumprimentar algumas pessoas
e falar de algumas situações e em primeiro lugar a secretária de saúde Maísa e que é fã dessa
secretária porque ao longo da pandemia ela se mostrou desenrolada e deu respostas rápidas,
porque secretário de saúde cuida da vida e é uma secretária que ele já presenciou momentos
em que os servidores estão ocupados, ela presta serviço de atendimento nos diversos setores
da secretaria e isso é uma secretária que precisamos. Saúde é uma das secretarias com mais
orçamento, junto com a educação e outra secretária que na véspera do dia internacional das
mulheres é a Fernanda da educação. Disse que teve a oportunidade de fazer uma comissão
que o colocou cara a cara com a secretária Fernanda, onde ele queria encontrar erros, mas
não encontrou nenhum e encontramos sim uma secretária técnica, comprometida e ainda no
ano de dois mil e vinte e dois ela está ligando com alguns problemas, como a falta de
profissionais para cuidar das crianças com necessidade especial, escolas sem quadra de
esporte, segurança e violência nas escolas, escolas sem acessibilidade, alunos que precisam
trafegar pela cidade inteira na garupa de uma bicicleta para chegar até a escola. Isso tudo é
esforço e a gente sabe por que já passamos por tempos que era muito mais complicado para
se chegar à escola. O município hoje ajuda toda entidade que aqui chega, também sabe da
necessidade que temos de oferecer mais qualidade educacional para nossas crianças. Quer
também falar da secretária de Administração Marcinha que sempre está presente, sempre
responde aos vereadores com muita celeridade e atenção. Outra secretária que sempre está
atuante é a secretária Cida Felix que eu e ela temos algumas divergências, entretanto ela tem
se mostrado responsável e também apta as mudanças que são necessárias e quer também
agradecer a senhora Silvia Sirena que sempre atende aos vereadores, sempre os orienta de
maneira técnica, no intuito de tentar resolver os problemas da população. Disse que conversou
hoje com o prefeito Carlos Sirena sobre esse time de mulheres e também sobre os diversos
problemas que estamos tendo com outros secretários que não dão respostas rápidas para a
população, que descumprem ordens do prefeito e que estão devolvendo recursos públicos que
estão hã mais de dois anos aguardando projetos e não dão uma resposta rápida a altura do
prefeito Carlos Sirena e a altura dessas mulheres que merecem todo nosso apoio e toda nossa
parabenização ao Dia Internacional das Mulheres. O vereador Eraldo Markito cumprimentou
todos os"presentes e iniciou sua fala falando que o secretário de Transporte está deixando a
Ouvidoria: ouvidoria)juara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
há mais de vinte dias abandonados no assentamento, onde quebrou uma máquina e todos os
outros maquinários também pararam em vez de mandar para outro lugar onde havia máquina
disponível. Agora deixaram os moradores do assentamento sem condições de trafegar pelas
estradas por falta de recuperação e só nesta final de semana a máquina foi consertada e os
caminhões ficaram parados esse tempo todo esperando o conserto da máquina. Se tivesse
deslocado os caminhões para outra equipe, outro trabalho teria acabado mais rápido e
poderiam consertar outras estradas. Disse que a máquina foi consertada no final de semana e
deveria se deslocar ao assentamento na segunda-feira, mas não foi e assim perderam mais um
dia de serviço e quando é quinta-feira à tarde, os servidores já estarão retornando novamente
para a cidade e assim o serviço não rende. Disse que no ano passado foram pagas muitas
horas máquinas de terceiros e tenho centenas de reclamações de pais e mães que o transporte
escolar não está buscando as crianças porque várias estradas estão sem condições de
trafegabilidade. Disse que reconhece que estamos vivendo um período atípico de chuvarada e
houve várias avarias nas estradas, mas temos muitos maquinários e não tem desculpa das
estradas do município se encontrar na situação que estão e cobra muito do secretário de
transporte e que já está bloqueado seu contato na rede social do secretário há mais de dois
meses e sempre vai falar que a prefeitura tem secretários excelentes que se dedicam, atende
Os vereadores e podem ver que eu só bato no secretário de transporte, só falo dele e o prefeito
tem que chegar e olhar as necessidades das nossas estradas, onde as crianças não podem ir
para a escola que o transporte escolar não consegue trafegar, o caminhão de leite não
consegue passar para buscar o leite dos produtores, que são obrigados a jogar o leite fora,
tendo muito prejuízo, mas são obrigados a pagarem seus impostos que não são baratos. Disse
que os outros secretários estão trabalhando muito bem, com responsabilidade. O vereador
Eduardo do Boxe cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala dizendo que ele e o
vereador Wellington na semana que a deputada Janaína esteve em Juara pediram a
disponibilização de recursos financeiros para aquisição da vaca mecânica que é produtora de
leite a base de soja e que antigamente existia esse equipamento administrado pelo Rotary
Clube e a prefeitura municipal, mas hoje ela está totalmente deteriorada e sem condições de
uso e na época ela foi muito utilizada atendendo a demanda de muitas crianças de Juara.
Disse que se houver a disponibilização do recurso, vão adquirir uma máquina nova é vão fazer
um trabalho de logística e vão tentar empreender alguns reeducanos para trabalhar com a
máquina e produzir o leite de soja. Disse que solicitou ao secretário Salvador para disponibilizar
uma Caçamba para a coleta de lixo no Projeto Casulo, a qual é de extrema necessidade e
www .juara.mt.leg.br / camaraiuara(QDhotmail.com / camaraDjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br / 0890.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
na coleta de lixo daquele local. Disse que também solicitou ao secretário Salvador a
recuperação das ruas e limpeza dos terrenos públicos em torno da Escola José Dias e que já
atendido, mesmo com todas as dificuldades de falta de maquinários que o secretário possui em
sua secretaria. Disse que no próximo final de semana estará acontecendo a final da copa das
torcidas no campo do União Esporte Clube, as sete horas. Agradeceu a todos os envolvido na
realização dessa modalidade de esporte. Parabenizou a todas as vereadoras, servidoras e a
todas as mulheres de sua vida, esposa, mãe e a toda mulher juarense. O vereador Wellington
Martins cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala agradecendo a Deus que
concedeu a oportunidade de ele estar aqui representando a população de Juara, as ideologias
e no dia de hoje estar aprovando esse projeto contra a linguagem neutra em nosso município.
Agradeceu muito a população de Juara que encabeçou e aprovou esse projeto junto com ele,
com a transmissão e entendimento, onde a rede social é muito importante nesse momento, às
igrejas evangélicas em nome do pastor Eudes, a igreja católica em nome do padre Vagno, aos
vereadores que entenderam a necessidade e a vontade popular e ajudaram a aprovar esse
projeto, a população que se fez presente aqui na câmara municipal, onde é muito importante a
participação da mesma. Agradeceu a todos e que hoje estão aprovando um projeto que
ninguém sabe o porquê, mas amanhã alguém pode agradecer que teve um vereador que criou
esse projeto nesse sentido e hoje estamos protegidos. Disse que sua função enquanto
vereador é buscar o que for necessário para proteger as nossas famílias, a nossa religião, a
nossa pátria, a nossa população e essa é sua participação e se Deus quiser nesse mandato
estará aqui junto aos vereadores. Parabenizou todas as mulheres dessa casa legislativa, Dr?
Gizeli, Elizangela, Angela, Rosana, Marina, Mara, Fabiana, Selma, Sandra, Flávia, Gessica,
Drica, vereadoras Marata, Sandy e Mônica e em nome da Silvia Sirena parabenizou toas as
servidoras públicas da prefeitura de Juara, as quais não medem esforços para atender a
população de Juara, em especial sua esposa, suas três filhas, sua mãe e a toda população
feminina de nosso município, pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Disse que o dia
de comemoração é dia oito de março, mas as mulheres tem que ser lembradas, abençoadas e
abençoadas todos os dias do ano, porque são criaturas de Deus. Disse que o projeto aprovado
hoje se refere à linguagem neutra, mas está buscando meios para elaborar um projeto sobre a
ideologia de gênero para colocar em pauta para análise nesse plenário. A vereadora Mônica
Costa cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala solicitando a elaboração de ofícios
para a secretaria de transporte recuperar as estradas da linha Rodolfo Ferro, Beira Rio, do
www.juara.mt.leg.br / camarajuaraQõhoimail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Jaú, aonde vem trabalhando há vários anos buscando os recursos necessários e agora o
sonho está se tornando realidade. Disse que a participação da população das sessões da
câmara é muito importante e foi indagada por uma pessoa que achou que todos os anos o
curso de Agronomia teria turma, mas como participou da sessão da semana passada descobriu
que não, que tem que ir em busca de recurso para a UNEMAT poder manter a turma que está
iniciando o curso. Então não só o projeto do vereador Wellington que foi muito importante e
contou com a participação da população, mas poucos deram importância ao Curso de
Agronomia que irá beneficiar cinquenta novos engenheiros agrônomos e também as famílias
envolvidas. Disse que várias pessoas perguntaram a ela como seria os tramites do vestibular,
se poderia usar a nota do ENEM e informou a eles que aguardassem a disponibilização do
edital do vestibular que certamente iriam conter todas essas informações. Agradeceu ao
deputado federal Juarez Costa, e também ao governador Mauro Mendes, onde ele honrou o
compromisso de disponibilizar seis milhões e quinhentos mil reais, para pavimentação do bairro
Porto Seguro. Disse que o prefeito deu a ordem de serviço para a empresa que ganhou a
licitação e está muito feliz por estar tirando do papel a pavimentação do Porto Seguro.
Parabenizou a todas as mulheres em especial as da sua família. A vereadora Marta Dalpiaz
cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala informando aos profissionais da educação
que ela hoje esteve com o prefeito municipal tratando mais uma vez sobre o pagamento do
piso do magistério e ele garantiu que o pagamento vai ser realizado e que eles estão no
entendimento da questão do RGA, porque a data base dos técnicos e apoio também é em
janeiro e a ideia é mandar um único projeto para garantir esses direitos para todos os
servidores da educação. No quadro geral todos sabem que a data base é abril, mas é
importante que o executivo dê celeridade e garanta o direito dos servidores. Disse que o dia
oito de março, muito mais do que comemoração é um dia para relembrar para que as mulheres
entendam que nós continuamos a nossa luta pela igualdade e que os colegas vereadores
falaram que todos os dias são dias das mulheres e só pode lamentar que não são dias de
igualdade e que são reconhecidas, mas infelizmente a igualdade plena não existe e a mulher
ainda sofre muito preconceito na sociedade em pleno século vinte e um e pode provar isso
diante da repercussão da fala de um deputado estadual do Estado de São Paulo que fez na
mídia no final de semana. O deputado Arthur do Val teve a infelicidade de fazer falas sexistas,
misóginas em relação às ucranianas quando ele se propôs a ir lá fazer o papel de ajuda
humanitária num país que está em guerra. Disse que hoje lendo um dos principais sites de 2
Di e acha que se
A
esmo que ele a
www.juara.mt.leg.br / camarajuaraQDhotmail.com / camaraQjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriaDjuara.mt.leg.br / 0800.6435-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
educa pela dor e enquanto os homens não entenderem que falas depreciativas que colocam a
mulher no papel de mercadoria, nós não vamos conquistar a tão sonhada igualdade. Disse ser
mulher de cinquenta e dois anos e percorreu um longo caminho para ter seu espaço e esse
espaço aqui é muito mais difícil de conquistar porque é um espaço masculino e as mulheres
tem baixa representatividade na vida pública infelizmente, apesar das mulheres garantirem
trinta por cento de candidatas e esse percentual não é garantido num mandato e seu papel
aqui é de lutar todos os dias para que as mulheres tenham o respeito e o direito a igualdade e
quando falamos em igualdade não estamos querendo ser mais que um homem não, só
queremos ser reconhecidas como igual e como professora leva essa mensagem para suas
alunas e como mãe de duas mulheres também faz esse trabalho na sua casa. Então que
amanhã que seja um dia de comemoração sim, mas também que seja um dia para as mulheres
lembrar que a luta delas não acaba e parabenizou todas as mulheres juarense e que no final de
semana fez uma análise e é impressionante como temos mulheres empreendedoras em nosso
município e se pegarmos o inicio da avenida até o seu final vamos ver quantas mulheres
empreendem no comércio local, quanto elas assumem a frente de negócios e isso é um
diferencial na nossa sociedade e quero cada vez mais reconhecer o espaço feminino na vid
pública e ser exemplo para outras mulheres e cada vez mais tenham mulheres representando
aqui nesta casa de leis. Parabenizou as mulheres juarense e que tenhamos aí muitas coisas
para se orgulhar no futuro. O presidente Leo Boy agradeceu a população de Juara, a famíli
Juara, as igrejas, toda população presente e também aquelas que estão acompanhando
através da rede social e isso demonstra a força que tem a sociedade que quando ela se
mobiliza as coisas acontecem e a participação da sociedade é muito importante principalmente
nesse parlamento, no parlamento estadual e federal. Tivemos aqui várias ações e graça à
participação da sociedade o projeto que pleiteavam ocorreu tudo bem, da forma tranquila e o
pessoal da associação também esteve aqui hoje e essa é a importância do contato da
sociedade com os legisladores do poder legislativo, do executivo, do judiciário e que estamos
aqui a disposição e por isso que a coisa está fluindo bem em Juara e também no Brasil e no
mundo e que a partir de amanhã o uso de máscaras não será obrigatório e isso é fruto das
orações, da fé de todo o povo brasileiro que estamos ai conseguindo vencer essa guerra com o
Corona Virus. Perdemos muitos entes queridos, muitos amigos, muitas pessoas, mas graças a
Deus hoje o governador baixou o decreto libertando do uso da máscara. Parabenizou todas as
Legislativo
A)
www.juara.mt.leg.br / camarajuaraQDhotmair.com / camaraQjuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
dentro de um respeito, de uma norma e a sociedade tem deixado as mulheres participarem e
vão deixar participar cada dia mais. Agradeceu aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda
na condução dos trabalhos nesta sessão ordinária e convidou a população presente para
participar da próxima sessão ordinária que ocorrerá em quatorze de março de dois mil e vinte e
dois, às dezenove horas e trinta minutos e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada
a sessão e Eu, Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente
ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 07 de março de 2022.
Valdir Leandro Cavichioli
Luciano Aparecido de Olivei
Eduardo Zimmerman Costa
)
Eraldo Francisco Alves
José Mercedes Galvão Filho
Marta Dalpiaz Nepomuceno
Mônica da Silva Costa Dá
Sandy de Paula Alves Mainardes
Welington José Martins
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / camara(Djuara.mt.leg.br
Ouvidoria: ouvidoriajuara.mt.leg.br / 0800.643-1009 / 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT