sessao nº 6

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período
Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e vinte e
dois, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de
Juara — Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo
Municipal, para a realização da Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da
Décima Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro
Cavichioli — Presidente, José Mercedes Galvão Filho — Vice-Presidente, Luciano Aparecido
de Oliveira — Primeiro Secretário, Eduardo Zimmerman Costa - Segundo Secretário, Eraldo
Francisco Alves, Mônica da Silva Costa, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Sandy de Paula
Alves Mainardes e Welington José Martins. O Presidente cumprimentou todos os presentes
e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão.
Declarou que a bíblia sagrada encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. À
vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao
Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, o qual informou
nove assinaturas e, portanto, dada por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário
a leitura das matérias recebidas no Pequeno Expediente: - Ofício nº 276/2022 (duzentos e
setenta e seis/dois mil e vinte e dois)- GP — Prefeito do Município — Solicitando a retirada
do Projeto de Lei Municipal nº 017/2022 (zero dezessete/dois mil e vinte e dois), que dispõe
sobre o reajuste do piso salarial base dos ocupantes de cargos do magistério público municipal
da Educação Básica, e dá outras providências. - Ofício nº 018-S.1/2022 (zero dezoito-
SW.umidois mil e vinte e dois) - Wilson Silvestre Giarola - 1º Sargento do Tiro de Guerra
Alves Reolon (TG-09-005) - Agradecendo pela moção de parabenização e pelo apoio da
Câmara Municipal na aula inaugural dos novos atiradores da Turma de Instrução de 2022 (dois
mil e vinte e dois) do tiro de Guerra Alves Reolon. A vereadora Mônica Costa solicitou a
elaboração de oficio ao secretário de cidade Salvador Pizzolio, solicitando a recuperação das
ruas Florianópolis, Porto Alegre, Joaçaba, Concórdia, Barbacena, Pirapora e Araçuaí, devido a
várias reclamações de moradores que estão impossibilitados de trafegarem por essas ruas.
Solicitou também a recuperação das ruas do bairro Porto Seguro que estão intransitáveis. N
vereador Wellington Martins solicitou atenção especial do prefeito municipal Carlos Sirena
porque todos sabem que o ano de dois mil e vinte e dois Juara será um canteiro de obras, com
bairroS“sendo asfaltados, com várias ruas da cidade serão pavimentadas, mas é necessário
tirar o trafego-de veículos pesados do centro da cidade e que vá até o governo do estado, à
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Sinfra, aos órgãos estaduais competentes, em busca de solução para tirar de vez o trânsito de
veículos pesados do centro da cidade que está causando diversos problemas e estamos com a
avenida em obras e estamos no dia a dia nos deparando com carretas trafegando no centro da
cidade. Disse que realmente está faltando um pouco de sinalização, como no semáforo na
entrada da cidade que falta placa de indicação para orientar os motoristas desses veículos.
Disse que agora todos os motoristas são guiados por aplicativos e estes orientam entrar pelo
centro da cidade e sem as placas para orientação eles trafegam pelo centro da cidade,
causando um transtorno muito grande para todos. A vereadora Marta Dalpiaz disse que na
sexta feira teve a oportunidade de ir à SINFRA e na AGER buscando informações a respeito do
transporte intermunicipal. Disse que tem ouvido muitas conversas sobre a saída da empresa
TRANSMOL e a entrada de uma nova empresa e de fato isso vai acontecer, mas é importante
que a população saiba que a nossa região que é a vinte e oito, mercado oito que agrega
também a região de SINOP, como não tem uma licitação para concessão dos serviços para
vinte anos, são feitas licitações emergenciais que valem para seis meses e podem ser
prorrogadas por mais seis meses. Quando a empresa apresenta alguns problemas, eles
preferem não prorrogar o contrato e aí fazem uma nova licitação sendo que na básica foi
prorrogado o contrato da empresa Itamaraty, mas a diferenciada a TRANSMOL apresentou
problemas principalmente com ônibus de qualidade duvidosa, perdeu para a empresa
GENESIS que estará atuando na modalidade diferenciada, que é o direto de Juara à Cuiabá
sem paradas intermediárias. Disse que a empresa Itamaraty fará também um horário direto de
Juara a Cuiabá e também o famoso pinga a pinga, porque a AGER liberou para ela fazer esse
horário direto. Disse que é importante que os serviços só melhorem quando utilizamos os
canais da ouvidoria da AGER, para fazer denuncias sobre os serviços dessas empresas e
todas as denúncias serão apuradas pela AGER. Disse que foi cobrada também pelos cidadãos
é que tenha um horário disponível para Juína durante o dia porque só tem um horário de
madrugada e ela irá oficiar a AGER sobre o assunto para que eles possam analisar e ofertar
esse horário com a empresa Juína ou com a empresa Itamaraty durante o dia. O vereador
Luciano Olivetto cumprimentou as agentes comunitárias de saúde que estão presentes na
sessão e que elas são responsáveis pelo combate a todos os problemas que temos
relacionados à saúde em Juara e elas tem trabalho incansavelmente para atender nosso
/ município e hoje vieram prestigiar a entrada de um projeto de lei que ajuda a melhorar o valor
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Porto Seguro, que em breve estará se iniciando a pavimentação asfáltica, mas existem lagoas
no bairro em especial na Rua Chico Mendes que estão dificultando a vida dos moradores e
colocando a vida dos mesmos em risco e tem pedido desde dezembro e a resposta que recebe
é que estão aguardando dar dia de sol, mas na semana passada tivemos quatro dias de sol e
avisou O secretário, mas o serviço não foi realizado. Disse ao secretário que espera que não
tenha que levar essa demanda ao prefeito Carlos, porque é visível e já encaminhou várias
mensagens dos moradores, onde há muitas pessoas que se locomovem de bicicleta, as
crianças retornaram as creches e as escolas e elas têm passar no meio de várias lagoas e
pede uma atenção especial do secretário. Outra demanda é sobre a praça do bairro Boa Vista,
onde agora foi instalada uma academia ao ar livre é a colocação de dois postes de iluminação
pública para que os trabalhadores daquele bairro possam utilizar à academia no período
noturno, tendo em vista que temos muito dinheiro depositado na conta da iluminação pública e
acredita que é possível iluminar a praça do bairro Boa Vista ainda no próximo mês. A
vereadora Sandy disse que encaminhou oficio para a secretaria de cidade solicitando reparos e
recuperação da estrada da Linha Paulista e também a instalação de iluminação pública
naquela linha para dar segurança à população que utiliza o período notumo para seu
deslocamento diário. Solicitou a operação de tapa buracos nas ruas dos bairros Floresta e
Eldorado devido a grande quantidade de buracos existentes. Convidou toda a comunidade para
participar de uma reunião aqui na câmara municipal às dezenove horas dessa terça feira que
será com, os pais ou responsáveis de crianças que tem o transtorno do espectro autista (TEA),
com o objetivo de dialogar com esses pais para que nós entendamos as necessidades que eles
têm as dificuldades que eles encontram em politicas públicas para essas crianças e também
para os adultos que tenham esse transtorno. O vereador Markito disse que encaminhou oficio
para a realização de tapa buracos nos bairros da creche, em frente a máquina de arroz do
Saquim e também no Residencial Bandeirante que estão com vários buracos. Solicitou também
a construção de dois redutores de velocidade no residencial Bandeirante para conter
velocidade dos veículos naquela local. Solicitou a recuperação das estradas das Comunidade
Jacutinga e Araputanga uma vez que ambas possuem atoleiros que está impossibilitando
passagem ao transporte escolar. Solicitou a elaboração de um oficio a secretaria de saúde
cobrando a disponibilização de uma ambulância para o assentamento, que já foi elaborada a
licitação, mas a ambulância ainda não foi direcionada ao assentamento. Solicitou a elaboração
() de oficio-a-secretaria de transporte para a recuperação das ruas do Projeto Casulo, onde as
ruas interditadas e a recuperação da iluminação pública do loca ici
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encaminhamento de oficio a secretaria de saúde solicitando relação de todos os veículos que
são terceirizados para uso da secretaria, porque recebeu um vídeo de um veículo terceirizado
estacionado em frente a um bar da cidade. Solicitou a elaboração de um oficio a respeito de um
terreno do prefeito na Rua Barão do Rio Branco nas proximidades do Morro do IBAMA.
Encaminhou oficio solicitando a disponibilização de um local apropriado para o destino final do
lixo doméstico na Comunidade do Jau. Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos
no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente.. - Projeto de Lei Municipal nº
018/2022 (zero, dezoito/dois mil e vinte e dois) - Estabelece o piso salarial profissional dos
Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Municipio de
Juara. Não havendo vereadores inscritos no Grande Expediente, passou-se a Ordem do dia.
O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das Assinaturas no Livro de
Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo Quórum, o Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário a leitura das matérias. - Projeto de Lei Municipal nº 018/2022 (zero,
dezoito/dois mil e vinte e dois) - Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara. Está
em única discussão o Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 018/2022 (zero
dezoito/dois mil e vinte e dois). A vereadora Marta disse que esse projeto de lei deveria ter
entrada aqui desde fevereiro quando começaram as sessões ordinárias e é interessante que a
gente aprove o regime de urgência para darmos celeridade e na próxima sessão ordinária já
podemos aprovar o projeto. É uma pena que o projeto do piso do magistério foi retirado, o qual
continha erros e precisava ser corrigido, mas o que queremos é aprovar o quanto antes para
que os agentes comunitários tenham garantido seus direitos do piso salarial profissional. O
vereador Luciano disse que o regime de importância desse projeto é que ele poderia ter
entrada há algum tempo já nessa casa para análise e se for aprovado o regime de urgência ele
faz com que todas as comissões se reúnam num prazo de cinco dias úteis para que possamos
analisar o projeto e ele tramitar. No seu ponto de vista acredita que todos os vereadores ir
aprovar o projeto, principalmente porque é uma decisão do Conselho Nacional de Saúde e nós
vamos cumprir, porque parte dos recursos para pagamento das agentes comunitárias de saúd
e das agentes de proteção a endemias, ele vem diretamente de fundo a fundo do governo
federal e o que vamos fazer durante essa análise é verificar se todos os profissionais estão
contemplados. Então dentro disso vamos trabalhar dentro desse projeto verificando a
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nada mais justo a gente aprovar o regime de urgência nesse momento para que ele tramite o
mais rápido possível, tendo em vista que o projeto tem efeito retroativo ao mês de janeiro e por
isso é importante o regime de urgência para dar celeridade ao projeto e votá-lo na próxima
sessão. O vereador José Galvão agradeceu as agentes pelo serviço prestado à comunidade,
que é um trabalho muito importante. O presidente Leo Boy disse que o projeto é de praxe e já
deveria ter sido encaminhado em janeiro, mas faz um alerta aos vereadores e também a
comissão de Legislação, Justiça e Redação, que deu entrada na sexta feira esse projeto e
também o do piso do magistério, o qual o prefeito solicitou a sua retirada por haver erros. Mas
voltando a esse projeto de lei 018 (zero dezoito) o artigo primeiro está perfeito, mas não
concorda e gostaria de contar com o apoio das comissões pela alteração efetuada no artigo
segundo onde diz que fica o executivo municipal autorizado a reajustar o piso salarial dos
agentes comunitários de saúde e agentes de combates a endemias por decreto toda vez que
for instituído pelo governo federal. Disse que não concorda com isso e os servidores sabem
quantas demandas já passaram por isso, e isso porque vereadores, o projeto passando por
aqui, ele já atrasou praticamente quatro meses e não sabemos o que pode acontecer e não
estou desconfiando de prefeito ou de alguém não, mas acha que o projeto tem que passar pelo
parlamento e ser discutido pelos vereadores inclusive com vocês servidores que são
diretamente atingidos e não concorda com a ação de ser através de decreto e solicitou a
comissão de Legislação, Justiça e Redação que se possível fizesse uma emenda revogando o
artigo segundo. Disse que outra coisa que deixou algumas dúvidas é que sempre vêm às
tabelas e agora não veio, mas ele acha que tem que vir para que os vereadores possam
analisar e saber de fato quanto está se aumentando, porque sempre é conferida uma tabela
com a outra e às vezes os vereadores acabam encontrando alguns erros e as comissões
acabam consertando para não haver duvidas. Disse que tem os agentes que estão.
estabilizados e possuem seus adicionais devido as suas progressões e aqueles que ainda não N
estão estabilizados ainda não recebem os adicionais e por isso é importante à tabe
acompanhar o projeto e assim sabermos de fato de quanto será a recomposição desses
agentes. Disse que destaca mais uma vez o artigo segundo e não sabe se é legal ou não o
executivo fazer o reajuste por decreto, embora seja decisão do governo federal, mas acha que
deveria passar pelo legislativo, embora suplica para os vereadores que façam essa emenda,
porque é interessante que o parlamento participe dessas ações do município, também voltada
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sentado naquela cadeira que tem responsabilidade com o servidor público, cumpre com seus
deveres apesar de ter que fazer esse reajuste retroativo e que está atrasado, mas ele vem
cumprindo com suas obrigações e amanhã não sabemos que será o prefeito que ocupará o
cargo e daremos a lelé fazer as coisas por decreto. Por isso é necessário mexer nesse artigo e
de repente a comissão de legislação revogue esse artigo para que possamos passar esses
projetos pela analise dos vereadores, tendo em vista que somos os representantes da
população. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador Zé Galvão, Favorável; Vereadora
Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. E não havendo mais matérias para a Ordem do dia, passou-se às Considerações
finais. O vereador José Galvão cumprimentou todos os presentes e solicitou a elaboração de
um ofício para a recuperação das ruas do bairro Cruzeiro do Sul que estão intrafegáveis. Disse
que projeto para recuperação da Estrada Beira Rio está no finalmente devido algumas fotos
que os técnicos da SINFRA solicitaram de alguns pontos e na próxima semana deverá ser
enviado a SINFRA para análise. Parabenizou a secretaria de esportes na pessoa do secretário
Douradina e que essas ações são muito importantes para a união e participação da população.
O vereador Eduardo do Boxe cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala dizendo que
esteve na secretaria de agricultura com o secretário Rafael e que conversaram um pouco sobre
algumas ações que estão sendo realizadas durante esse mês de março e o secretário
destacou algumas ações que é o fortalecimento da cadeia de produção de leite, através da
assistência técnica, com as patrulhas mecanizadas, que estão sendo mais focadas no Distrito
de Águas Claras e na Pedreira, mas também em toda região está tendo esse trabalho feitó
Falaram também do fortalecimento da fruticultura, que é a distribuição de mudas de arvore
frutíferas e também a assistência para essas comunidades de nossa cidade, tais co
Comunidade Água Boa, Água da Abelha, linha Águas Claras e em toda a extensão rural de
nosso município. Conversaram também sobre orientações de novas agro indústrias, sobre o
processamento dos produtos da agricultura familiar. Disse que o secretário Rafael está fazendo
um excelente trabalho frente a secretaria de agricultura e muitas vezes as pessoas não ficam
sabe o seu trabalho realizado e parabenizou o secretário pelo belo trabalho, realizado.
Disse que nesse domingo esteve no Geraldão com sua família e que o mesmo está ficando
= 6 b
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muito bonito, graças ao trabalho do pessoal das secretarias competentes, com instalação de
bancos novos e outras benfeitorias, fabricadas com madeira de aproveitamento retiradas de
pontes que foram reformadas. Visitou também a secretaria de meio ambiente e constatou a
agilidade dos servidores responsáveis pelo licenciamento ambiental, os quais estão
trabalhando a finco desafogando com isso o município, as empresas que necessitam das
licenças para poder trabalhar. Disse também que a secretaria de cultura irá voltar a ministrar as
aulas de danças, de violão, de crochê e pintura e que aqueles que tiverem interesse é para
procurar a secretaria de cultura para fazer a inscrição. Disse que foram realizados alguns
eventos através da secretaria de esportes, com a participação de equipes de outras cidades da
região e com equipe de Juara classificado, onde a família JA sagou-se campeã e a próxima
etapa da competição será na cidade Tapurah. Disse que esses eventos esportivos são muito
importantes para a cidade, porque aquece nosso comercio local, onde restaurantes, hotéis,
lanchonetes, postos de combustíveis, etc. são beneficiados não só pelos atletas, mas também
com familiares e amigos que acompanham e gostam dessas modalidades esportivas e também
por aqueles que vêm somente para conhecer a cidade. Disse que durante essa semana estará
conversando com o pessoal da terceira idade para a realização do primeiro campeonato de
bocha da cidade. O vereador Wellington Martins cumprimentou todos os presentes e iniciou
sua fala dizendo que esteve falando hoje à tarde com o responsável pela empresa que ganhou
a licitação para recuperação da MT-338, sentido a cidade de Porto dos Gaúchos e também de
Juara até o trevo da MT-170, no Posto Paineira e a empresa já está com os maquinários na
cidade e até quarta-feira serão iniciados os trabalhos de tapa buracos nesta rodovia, onde os
vereadores estão sendo muito cobrados pela população, porque todos estão correndo muito
risco de vida devido a enorme quantidade de buracos que a rodovia possui. Agradeceu ao
secretário de esportes Douradina e também pedir desculpas a ele e também ao pessoal que
presenciaram e participaram do esporte nesse final de semana e que infelizmente ele não pod
estar presente, porque teve que se deslocar para a região do assentamento nesse final
semana, acompanhar alguns servidores da empresa que trouxeram os containers para à
instalação dos PSF'S nos assentamentos e com os veículos pesados em estradas ruins e pela
distancia até o local e que os containers deram um pequeno problema na montagem, mas veio
o pessoal de Cuiabá neste final de semana e ele acompanhou o trabalho de reparos
necessários para a devida instalação dos PSF'S dos assentamentos. Disse que está sendo
uito-cobrado pela recuperação do bairro Cruzeiro do Sul e todos sabem que o mesmo está na
Jet do rramçã de pavimentação e drenagem, mas esse bairro está-com sérios
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problemas de trafegabilidade e esse bairro ainda não foi feita a licitação para sua pavimentação
e que tem um período grande de processo a ser percorrido e o secretário Salvador precisa
realmente dar uma atenção especial naquele bairro, porque as ruas estão intrafegáveis. Disse
que o município estava com sérios problemas de cascalho, mas agora conseguiram fazer um
acordo com o proprietário da cascalheira e estão acabando de legalizar as documentações
necessárias, para fazer a retirada do cascalho e recuperar as ruas da cidade. O vereador
Eraldo Markito cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala dizendo que em dois mil e
dezessete houve uma erosão no bairro João de Barro, onde ele cobrou muito e disse que
haveria uma tragédia no local se não fosse feito um tralho de recuperação com urgência no
local e infelizmente uma pessoa caiu no buraco e veio a óbito. Disse que já cobrou por diversas
vezes a recuperação da cratera que se abriu na Rua Florianópolis no Jardim Paranaguá e até o
momento não foi tomada nenhuma providencia e rogou a Deus para que nenhuma vida se
perca nessa cratera e visitou o local e constatou que a sinalização no local é precária e o risco
de alguém cair dentro do buraco é muito grande e solicitou a interdição total da rua para não
correr nenhum risco de alguém cair dentro do buraco. Solicitou a elaboração de oficio para a
recuperação da estrada da aldeia indígena Itu Cachoeira que está em péssimas condições de
trafegabilidade. Solicitou do secretário de finanças informações sobre o material doado pela
SEDUC, com mais de duzentos mil reais de materiais para atender as escolas do município,
onde o prazo está acabando e a prefeitura não se movimentou para ir buscar esse material na
SEDUC, correndo o risco de perder esses materiais, que são armários, cadeiras e outros, para
uso das escolas municipais. Disse que na quinta feira levou o senhor José que estava muito
fraco ao Hospital Municipal e ele ficou internado até esta tarde tomando medicamentos e hoje
obteve alta e está bem melhor. Solicitou na quinta feira da semana passada a secretária de
assistência social a disponibilização de uma cesta básica para o senhor José devido ele não ter
nada em sua casa para comer e hoje estamos na segunda feira e até o momento não ,
respondeu esse vereador e nem disponibilizou a cesta e recebeu denuncia que alimento
estragou e venceu na secretaria e não foram distribuídos para os necessitados e depois
doaram para uma família da Comunidade Água Boa dar para os porcos comer. Disse que nesta
terça feira estará se dirigindo a assistência social para verificar o estoque de alimentos
disponíveis, porque isso não pode ocorrer de perder alimentos e não fazer a distribuição dos
mesmos. Disse que o prefeito tem que acordar e tirar o pé do chão e disse a ele que se ele não
está danda conta do município de Juara, que ele está a seis anos nesta casa e perguntou se a
Gltia só“aconteçeu nesse ano, que os alunos estão perdendo aula e perguntou o que o
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prefeito está fazendo pelo nosso município e que o prefeito gastou um milhão e seiscentos de
hora máquina, gastou um milhão e seiscentos do dinheiro da Covid comprando maquinário e
olha a situação de nossas estradas nesse município como estão e se o senhor não dá conta
renuncia que é mais bonito que o senhor enganou a população juarense e toma vergonha na
sua cara e coloca sua secretaria em dia, que o senhor no segundo mandato não está fazendo
nada a não ser o senhor ser mandado pelo seu secretário. O vereador Luciano Olivetto
cumprimentou todos os presentes e disse que dando continuidade à fala do vereador Eraldo
Markito ele gostaria de pedir aos senhores vereadores o seguinte: Existe uma situação que ele
vai falar para o prefeito Carlos Sirena que as vezes ele tem pessoas ao lado dele, que são
pessoas com cargo de confiança, mas deixa nós vereadores ajudarmos a fiscalizar essas
pessoas prefeito Carlos Sirena e pede aos colegas vereadores que quando um vereador
baseado no regimento Interno dessa casa, na Lei Orgânica do Município, ele convida um
secretário ou uma secretária para virem aqui na tribuna que os vereadores ocupam
semanalmente ajudem-nos a questionar esse secretário ou secretária que virá porque prefeito
Carlos Sirena vossa excelência é um gestor bom no seu ponto de vista, uma pessoa sensivel,
entretanto em alguns momentos ele vê que o prefeito está protegendo determinado secretário
ou secretária, que não estão resolvendo coisas simples no município de Juara, onde há poças
de águas em bairros que ficam ao longo de todo período de chuva, tem ponte que pedimos
para arrumar no período da seca e passa a seca inteira e aí vem a chuva e ela está com o
mesmo problema. Disse que já está exausto prefeito Carlos Sirena de alguns momentos ter
que se preocupar com pessoa carente no município de Juara, que espera quinze dias por uma
cesta básica, como provei para o senhor, para o vice-prefeito Nei da Farmácia, para a primeira
dama Silvia Sirena, para a presidente de assistência social desse município, senhora Alzira e
para toda sua equipe eu provei isso e venho provando isso há algum tempo e aí eu pergunto )
senhor prefeito, quando eu ligo para o senhor para questionar sobre uma ponte, sobre uma
poça d'água e eu lhe digo que me sinto envergonhado de ter que ligar para o senhor quando o
senhor está lá preocupado com uma obra que precisa começar e não tem cascalho, quando o
senhor está preocupado com uma escola que precisa de uma reforma e que não tem empresa
querendo pegar essa obra pública. Disse ter vergonha de ligar para o senhor prefeito Carlos
Sirena para falar que tem secretário que não dá conta de fazer o básico na sua secretaria e
infelizmente prefeito Carlos Sirena o mandato do senhor vai passar e esse legado de
! secretariado vai ficar para o senhor, então para a próxima sessão ele vai convidar uma
ía aqui para esclarecer algumas coisas e gostaria do apoio dos colegas vereadores no
n/
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sentido de não deixar de questionar essa secretária. Não precisa senhor prefeito encaminhar
para essa câmara, encher de cargo de confiança essa câmara para proteger secretário e deixa-
me prefeito fazer esse serviço e tenho muito respeito pelo senhor, porque as nossas demandas
que estão chegando aí estão sendo cumpridas, entretanto prefeito eu sinto vergonha de ter que
reiterar um oficio para a secretaria de transporte de uma ponte que não é feita, reiterar vinte
dias depois para ir ver um atoleiro que não foi arrumado e me sinto envergonhado quando eu
tenho que ir para uma gerente de banco que está procurando esse parlamentar, porque um
senhor muito humilde foi na secretaria de assistência social e não foi bem atendido, veio a essa
câmara e eu liguei e a secretária de assistência social desligou o telefone na sua cara e será
que essas pessoas merecem esse cargo de confiança senhor prefeito. O senhor e a primeira
dama merecem minha confiança, mas secretário e secretária senhor prefeito deixe-os virem a
essa tribuna que eu vou sabatina-los com o compromisso que eu fiz com cada cidadão
juarense. Deixem esses secretários virem aqui e eu peço aos vereadores que me ajudem a
sabatinar esses secretários, para que o prefeito possa fazer uma legislatura, um mandato
parecido com o que ele fez nos últimos anos. Ele precisa de gente que pense como ele a frente
das secretarias, porque do jeito que está prefeito, alguns cargos o senhor precisa rever para
que possa fazer uma gestão de acordo com que o município de Juara precisa. A vereadora
Sandy de Paula cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala dizendo que na semana
passada ela esteve em Cuiabá numa reunião organizada pelo Aécio Rodrigues, para uma
reunião com o governador Mauro Mendes, mas antes de ir para a reunião ela conversou com o
prefeito Carlos Sirena sobre a possibilidade de adiantar o projeto de pavimentação asfáltica do
bairro Jardim Continental e o prefeito juntamente com o engenheiro Junior, garantiram que
projeto tinha prioridade pela empresa que ganhou a licitação para elaboração dos projetos dai
prefeitura e me deu carta branca para solicitar o recurso para o governador Mauro Mendes.
Quando esteve com o governador e aproveitei a oportunidade para solicitar o recurso para
pavimentação e drenagem do referido bairro e então o governador atendeu a sua solicitação
que foi encaminhada através de ofício, juntamente com um abaixo assinado pela população do
bairro e o governador se sensibilizou com a situação do bairro Continental, onde hã muitas
crateras, onde as pessoas tem muita dificuldade de adentrarem as suas casas e no período de
seca tem o problema da poeira. O governador então, se sensibilizou e se comprometeu a
destinar os recursos necessários para pavimentação e drenagem do bairro Continental, mas
ele Precisa que o prefeito protocole na SINFRA o projeto para que seja possível fazer um
conven tre o governo do estado e o município, para liberação dos recursos. Sabemos que
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DE JUARA « MATO GROSSO DE JUARA
o FINISA já está em tramitação, que é o recurso da Caixa Econômica Federal, onde na
verdade o prefeito irá fazer um empréstimo e que também servirá para pavimentação de ruas e
bairros de nosso município, mas quando a gente consegue um recurso junto ao governador
Mauro Mendes, isso faz com que o prefeito não tenha que emprestar tanto dinheiro da Caixa e
que o valor pode ser reduzido e o que foi aprovado nessa casa foi um valor de até dezoito
milhões de reais e não necessariamente que o prefeito tenha que emprestar todo esse dinheiro
e lembrando que quem vai pagar essa conta do FINISA são os próximos gestores, com um
prazo longo e valores bem altos e por isso quanto mais a gente conseguir recursos e depender
menos do FINISA, melhor para Juara. Então essa é a nossa intenção e vamos aguardar o
protocolo desse projeto na SINFRA, bem como a formalização desse convenio. Disse que
apresentou o Projeto de Lei Complementar 003/2022 (zero zero três/dois mil e vinte e dois),
com fins de revogar o artigo 11 (onze) da Lei 77/2010 (setenta e sete/dois mil e dez) que é a
Lei do IPTU, porque depois de fazer muitas pesquisas, nós identificamos que o que está
gerando desigualdades nas cobranças do IPTU é esse artigo onze, porque a pessoa que
financia o seu imóvel, ela vai lá para informar o valor para tirar a guia do ITBI e a prefeitura
atualiza o valor do IPTU da pessoa e aí a alíquota do IPTU é cobrada em cima desse valor de
mercado e o IPTU não pode ser cobrado em cima do valor de mercado e sim em cima da
planta genérica do município e revogando esse artigo, estaremos trazendo igualdade para a
cobrança do IPTU de nossa cidade. Disse que esse projeto está tramitando na casa e os
vereadores estão analisando o mesmo nas comissões e além de revogar esse artigo também
precisamos urgentemente da revisão da planta genérica que está desatualizada. Com esse
artigo onze as pessoas deixam de formalizar seus negócios e deixam de informar para a
prefeitura que elas venderam o seu imóvel, porque elas sabem que se elas informarem, logo
em seguida a prefeitura vai atualizar o valor venal e a cobrança do IPTU vai ser muito mais alta
do que está sendo atualmente e isso gera perca na arrecadação e então precisamos sana
esse problema. No final de semana ela realizou em parceria com o Sidnei, um chá para as
pioneiras de Juara. Disse que estão trabalhando desde o inicio do ano no resgate da história de
Juara e estão valorizando todos os pioneiros do município e infelizmente não puderam convidar
a todos porque são muitas mulheres que chegaram aqui nas décadas de setenta e oitenta e
estão trabalhando para levantar quem são essas mulheres e homens pioneiros do município
para valorizar essas pessoas que contribuíram com o desenvolvimento do município. A
(/ vereadora Marta Dalpiaz dispensou a palavra. O presidente Leo Boy disse que hoje houve
pouca matéria para ser deliberada, porque há vários projetos que estão sendo analisados pelas
)
A VÁ
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MUNICIPAL
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comissões e estão dentro dos prazos legais e solicitou que as comissões analisem com carinho
o artigo segundo do projeto zero dezoito, porque é interessante que o mesmo seja analisado
pelos vereadores e não reajustado por decreto do prefeito municipal, porque assim se torna
mais democrático, mais transparente quando passa por análise desse parlamento. Agradeceu
a população de Juara que participou da sessão aqui presente e também aqueles que
acompanharam pelas redes sociais, aos servidores da Câmara Municipal, pela ajuda na
condução dos trabalhos nesta sessão ordinária e convidou a população presente para
participar da próxima sessão ordinária que ocorrerá em quatro de abril de dois mil e vinte e
dois, às dezenove horas e trinta minutos e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada
a sessão e Eu, Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente
ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 21 de março de 2022.
Marta Dalpiaz Nepomuceno
Mônica da Silva Costa
Sandy de Paula Alves Mainardes
Welington José Martins
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