sessao nº 10

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Décima Sessão Ordinária, do Segundo Período
Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às
dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara —
Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal,
para a realização da Décima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Décima
Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro Cavichioli —
Presidente, José Mercedes Galvão Filho — Vice-Presidente, Luciano Aparecido de Oliveira
— Primeiro Secretário, Eduardo Zimmerman Costa - Segundo Secretário, Eraldo Francisco
Alves, Mônica da Silva Costa, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Sandy de Paula Alves
Mainardes e Welington José Martins. O Presidente cumprimentou todos os presentes e sob
a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou
que a bíblia sagrada encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. A
vereadora Sandy de Paula proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao
Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, o qual informou
nove assinaturas e, portanto, dada por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário
a leitura das matérias recebidas no Pequeno Expediente: - Ofício nº 379/2022 (trezentos e
setenta e nove/dois mil e vinte e dois) — Prefeitura Municipal - Encaminhando o relatório das
atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais que compõe a estrutura organizacional
do município, referente ao mês de março de 2022 (dois mil e vinte e dois), para conhecimento.
- Ofício nº 01360/2022 (mil trezentos e setenta/dois mil e vinte e dois)- SINFRA - Em
consideração ao pedido do Ofício nº 056/GVLO/2022 (zero cinquenta e seis/GVLO/dois mil e
vinte e dois), que versa sobre a necessidade de pavimentação da MT-220 e da construção da
ponte sobre o Rio Batelão Il, informa que a obra de construção da ponte sobre o respectivo rio
l encontra-se finalizada e a pavimentação da MT-220 tem previsão de termino para junho de
| 2022 (dois mil e vinte e dois). - Ofício nº 01376/2022 (mil trezentos e setenta e seis/dois mil e
vinte e dois)- SINFRA — Em consideração ao pedido do Ofício nº 037/GVLO/2022 (zero trinta e
sete/GVLO/dois mil e vinte e dois), que versa sobre a necessidade de pavimentação da MT-
338 no trecho compreendido entre Juara a Itanhangá, informa que a manutenção do trecho em
questão está em andamento através do contrato 110/2021 (cento e dez/dois mil e vinte e um).
E-mail da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso- Encaminhando convite para
a realização de audiência pública requerida pela Comissão de Fiscalização para
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Requerendo apuração referente ao procedimento de locação de veículos da prefeitura
Municipal de Juara e a formação de uma comissão investigativa para apuração dos fatos.
Requerimento do Sr. Ed Wilson Alves de Oliveira- Requerendo apuração de procedimento
de dispensa de licitação para aluguel de imóvel por parte do poder executivo municipal e
solicitando a formação de uma comissão investigativa para apuração dos fatos. O presidente
informou que com relação aos requerimentos do SRT. Ed Wilson, a Câmara Municipal
encaminhou oficio ao senhor prefeito municipal solicitando informações a respeito dos assuntos
e está aguardando resposta do executivo municipal. A vereadora Marta Dalpiaz iniciou dizendo
que traz uma noticia importante para os moradores da Rua Argentina onde o prefeito municipal
e encaminhou o processo licitatório da Rua Argentina para o setor de licitação da prefeitura
municipal onde serão abertas as propostas no dia dezessete de maio para ver a empresa
vencedora para a pavimentação daquela rua. Encaminhou também para o setor de licitação o
processo licitatório do Loteamento Gouveia e da Rua Fragnan. O vereador Markito encaminhou
oficio ao prefeito municipal solicitando informações a respeito do aluguel de um caminhão
prancha para saber da legalidade dessa contratação. Encaminhou ofício ao prefeito solicitando
informações a respeito do aluguel de um prédio no centro da cidade para o almoxarifado.
Encaminhou oficio solicitando o patrolamento da estrada da Esperancinha. Solicitou a
elaboração de oficio para que seja providenciado conserto imediato de erosão que está se
formando em razão de uma mina de água que está cortando a rua no bairro João de Barro.
Solicitou averiguação da secretaria de Educação de motorista que está andando em alta
velocidade na linha dos Barbosinha. O vereador Luciano Olivetto disse que está se construindo
uma rede com a finalidade de intimidá-lo com vários acontecimentos que aconteceram ao longo
do dia. Disse que se a gestão do prefeito Carlos Sirena acha que é capaz de intimidá-lo, isso
todos verão diariamente no seu trabalho e que aquele Luciano que no ano de dois mil e vinte e
um deu bastante trabalho para a gestão pública municipal denunciando todas as atrocidades
que essa gestão vinha fazendo e que por um tempo tentou auxiliar o prefeito nessa tão difícil e
complicada missão que é e se acha que vai intimidá-lo fazendo o que está fazendo para que
ele fique calado, principalmente sobre o enfrentamento contra a violência contra as mulheres
desse município, onde o prefeito que se silencia utilizando uma frase da Silvia Sirena que ela
postou na rede social hoje, que ela fala do poder do silencio eu falo sobre o poder e o silêncio
que se monta no município de Juara no enfraquecimento ao enfrentamento a violência contra
as mulheres e se o prefeito Carlos Sirena acha que em dois mil e vinte e um e dois mil e vinte
e dois todas as leis que ele fez no município de proteção e preservação para as mulheres,
todas as-falas que ele teve com o prefeito, o senhor acha que eu vou rasgar o meu mandato
em nome de tido isso que está acontecendo nessa gestão é uma gestão que está rasgando
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todas as leis e todas as politicas públicas de enfrentamento a violência contra as mulheres.
Sempre viu que foi uma gestão que sempre fez muito silencio, mas esse silencio está
encobertando muita covardia e o senhor precisa tomar atitudes, precisa honrar o compromisso
que fez com mais de treze mil eleitores que confiaram no senhor e o senhor acha que alguém
da sua equipe ou qualquer outra pessoa é capaz de montar um conluio para fazer que eu fique
calado contra sua gestão, o senhor está muito equivocado e o que eu tiver que falar amparado
pela lei da função que eu tenho aqui neste poder legislativo eu o farei. O vereador Wellington
Martins solicitou que a secretaria legislativa notificasse o secretário de transporte senhor Freed,
para que ele encaminhasse resposta de ofícios sobre os maquinários que estão parados no
pátio da garagem e usa suas palavras nesta casa, não para prejudicar ou denegrir o município
e sim para ajudar o município e é dessa maneira que ele irá conduzir suas palavras aqui e por
isso solicitou que o secretário informe quais os problemas que fazem esses maquinários
ficarem parados sem utilização no município e que saber para poder ajudar. Disse que o
vereador que acabou de falar na tribuna dessa casa, bastante alterado como sempre, com uma
fala muito bonita e leva a prateia a loucura, mas a gente fica até envergonhado de ver o
posicionamento de um prefeito como o Carlos Sirena ser obrigado a escutar certas asneiras
dessa casa e infelizmente o cara sobe aqui e se acha no direito de falar porque ele é um
vereador do município, enfim, faz a parte dele e joga para a prateia. Gostaria de dizer que a
vereadora Marta acabou de dizer da tão sonhada licitação da Rua Argentina e ele ficou
sabendo também que no dia dezoito de maio estará sendo licitado o tão famoso PSF do bairro
Porto Seguro, que já está iniciando as obras de pavimentação daquele bairro, onde o PSF é
um pedido nosso para o Deputado Nelson Barbudo que já disponibilizou a emenda, cuja obra é
de grande importância para aquela região. A vereadora Monica Costa solicitou uma indicação
para a quadra de basquete no valor de cento e cinquenta e cinco mil reais, cuja emenda é do
Deputado Juarez Costa e solicitou a elaboração de oficio para o setor de engenharia para que
seja providenciado o projeto dessa quadra. Não havendo mais matérias e nem vereadores
inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande Expediente. - Projeto de Lei
Complementar do Legislativo nº 004/2022 (zero zero quatro/dois mil e vinte e dois) -
Acrescenta o inciso X ao artigo 29 (vinte e nove) da Lei Complementar nº 077 (zero setenta e
sete), de 17 (dezessete) de junho de 2010 (dois mil e dez), que dispõe sobre o IPTU - Imposto
Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara. - Projeto de Lei
Municipal nº 026/2022 (zero vinte e seis/dois mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo
Municipal.a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Sindicato Intermunicipal das
ias Madgireiras do Vale io Arinos - IMPAR e da auiras O utrizao - Projeto de Lei
o Poder Executivo 3
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realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. -
Projeto de Lei Municipal nº 028/2022 (zero vinte e oito/dois mil e vinte e dois)- Autoriza o
Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras
providências. Não havendo vereadores inscritos no Grande Expediente, passou-se a Ordem
do dia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das Assinaturas no Livro
de Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo Quórum, o Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário a leitura das matérias. - Projeto de Lei Municipal nº 027/2022 (zero vinte
e sete/dois mil e vinte e dois)- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente,
abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Está em Única Discussão o
Regime de Urgência do projeto. A vereadora Marta disse que o projeto pede abertura de
credito suplementar do programa de apoio dos consórcios intermunicipais de saúde, ponde o
governo estadual ampliou os repasses para os consórcios intermunicipais em cinquenta por
cento e é preciso que se coloquem os valores no nosso orçamento de dois mil e vinte e dois e
o prefeito propôs abertura de credito suplementar por superávit primário para contemplar esses
valores que virão a mais para o consorcio intermunicipal de saúde e quando falamos em saúde
sabemos da importância de darmos celeridade para apreciar o projeto. O vereador Luciano
disse que o regime de urgência do projeto de magnitude importante porque o governo do
estado aumentou o repasse dos consórcios e baseado nisso eu quero pedir para os colegas
vereadores da comissão de saúde para que a gente possa fazer algumas indagações tendo em
vista que o projeto será aprovado o regime de urgência e faça com que a gente rapidamente
faça essa analise. Então algumas informações são muito importantes e por mais que façamos
esse processo correr precisamos fazer nosso papel de fiscalizador do poder executivo. O
consorcio de saúde está com algumas situações pendentes junto ao município de Juara que a
gente não consegue identificar se é problema na gestão de saúde do prefeito Carlos Sirena ou
se é do consórcio, como por exemplo, o exame de ressonância, onde várias pessoas de Juara
estão aguardando esse exame e cada dia a gente recebe uma informação. Outra situação que
precisamos analisar é sobre a situação do tratamento oftalmológico e o hospital da visão de
Sinop já entrou em contato com esse parlamentar dizendo que já está apto a realizar esse
tratamento e não sabemos de quem é o problema, se é da gestão ou do consórcio e
precisamos resolver isso. Outra situação é o exame das gestantes que continua um caos, onde
a gestante tem que fazer várias visitas em laboratórios diferentes para fazer esse exame e aí
qua é o nosso papel de fiscalizador, bater palma para tudo que o prefeito faz e fala, não. Não é
para a prateia e sim tEImos responestáicada e ue irá votar o regime de ara, mas
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consorcio. À vereadora Marta disse que já oficiou o consorcio a respeito do credenciamento
desses exames de alta complexidade, assim como também no Programa Mais MT Cirurgias,
mas a resposta oficial ainda não chegou até ela, mas conversou com a secretária do consórcio
e ela informou que eles estão realizando o credenciamento e inclusive hoje ela buscou
informações e o credenciamento para os exames já tinha sido realizado e uma empresa entrou
com impugnação e estamos no processo de credenciar clinicas de saúde para cirurgias, quanto
para ofertar esses exames que são necessários para a população. Terminada a discussão,
está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador
Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe,
Favorável; Vereador José Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington
Martins, favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº
028/2022 (zero vinte e oito/dois mil e vinte e dois)- Autoriza o Poder Executivo a realizar no
orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Está em única
discussão o Regime de Urgência do Projeto. A vereadora Marta disse que o projeto tem o
mesmo objetivo que o anterior para abertura de crédito suplementar no orçamento de dois mil e
vinte e dois por conta do aumento de repasse do governo estadual para o consorcio
intermunicipal de saúde. No projeto anterior a abertura de credito é no valor de um milhão e
trezentos mil reais e nesse projeto no valor de quatrocentos mil reais. Terminada a discussão,
está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador
Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe,
* Favorável; Vereador José Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington
Martins, favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº
024/2022 (zero vinte e quatro/dois mil e vinte e dois)- Institui a Ouvidoria Geral Municipal, e dá
outras providências. Está em Segunda discussão o projeto. Terminada a discussão, está em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora
Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador
osé Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, favorável.
é o,
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 025/2022 (zero vinte
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Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Batista Nacional de Juara e dá outras
providências. Está em Segunda discussão o projeto. O vereador Wellington Martins disse que
o município de Juara está cedendo um espaço para que a Igreja Batista construa sua sede
própria com duração de trinta anos de uso podendo ser renovado com inicio das obras dentro
de dois anos e termino dentro de cinco anos, onde uma igreja tem muitas atividades sociais e
isso faz com que a Assistência Social do município não fique sobrecarregada no atendimento
das famílias necessitadas. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022 (zero zero seis/dois
mil e vinte e dois)- Institui a “Semana da Pátria” no Município de Juara, Estado de Mato Grosso
e dá outras providências. Está em Segunda discussão o projeto. O vereador Wellington
Martins disse que o projeto tem a intenção de promover ações relacionadas ao civismo,
resgatar a parte patriota dos pais e de Juara, onde as escolas montem seus calendários e
nessa semana da pátria que ocorrerá no mês de setembro, desenvolvam suas atividades
voltadas ao civismo. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Emenda Substitutiva nº 005/2022 (zero zero cinco/dois mil e
vinte e dois) - Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022. Está em Única
discussão a emenda. A vereadora Sandy disse que após protocolar esse projeto, conversaram
com os pais das crianças autistas e eles fizeram alguns apontamentos e incluíram no projeto
através dessa emenda. O vereador Wellington Martins disse que esse projeto é muito
importante, porque ninguém sabia ao certo a quantidade crianças autistas que tinha em Juara e
ele se originou do projeto de proibição de fogos que foi aprovado nesta casa, onde pessoas
disseram qu era pur causa os animais de estimação, outros disseram de motivos, mas os
E
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os pais de crianças autistas foi os vereadores darem visibilidade a causa deles. Disse que hoje
são mais de cinquenta pais de crianças e adolescentes com esse transtorno e a partir de
reuniões que foram realizadas, tiveram palestras, caminhada para que a sociedade juarense
conheça um pouco da causa, presença da presidente da associação mato-grossense dos
amigos dos autistas. A lei vem garantir o direito dessas crianças, garantir o atendimento
diferenciado e acima de tudo garantir dignidade. Quando se fala em transtorno de espectro
autista, pensamos que é um nicho de crianças muito pequeno, mas não é e as escolas estão
municipais e estaduais estão tendo que lidar com essas crianças todos os dias e mais do que
nunca é hora do município se organizar e dar formação para os profissionais para que eles
atendam da melhor maneira possível essas crianças que tem que ter a garantia da
permanência nas escolas. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022 (zero zero
cinco/dois mil e vinte e dois) - Dispõe sobre a Política Pública Municipal para garantia,
proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e
seus familiares. Está em Primeira discussão o projeto. A vereadora Sandy disse que o projeto
trata basicamente da mesma situação da emenda que foi aprovada anteriormente. Disse que o
projeto é bem complexo e em seguida proferiu a leitura de artigos do projeto para
conhecimento de todos os presentes, porque existem muitas crianças que ainda estão sem
laudos médicos para identificação desse transtorno e com isso essas crianças ficam fora de
muitas ações, muitos direitos que estão previstos em lei. A vereadora Marta disse que é
importante o diagnostico para atendimento diferenciado nas escolas, onde hoje elas contam
com salas de recursos, que são salas especificas para crianças que tem alguma deficiência e
como comprovação, elas tem que ter um laudo e uma criança que com espectro autista sem
laudo, ela não será contemplada com esse tratamento diferenciado na sala de recursos, e por
isso é importante o município atuar para garantir a essas crianças esse atendimento mais
especializado. Disse que é importante o município identificar e fazer valer a lei do vereador Léo
Boy, da utilização do símbolo do autismo, para que eles tenham preferencia nas filas e vagas
em estacionamento. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se
avorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de arado
LA 44
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Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2022 (zero zero sete/dois
mil e vinte e dois) - Reconhece, no Município de Juara, a atividade de Colecionador, Atirador
esportivo e Caçador-CAC's, como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e
exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, nos termos do art. 10 (dez) da Lei
Federal nº 10.826/2003 (dez mil oitocentos e vinte e seis/dois mil e três). Está em Primeira
discussão o projeto. O vereador Wellington Martins disse que quer deixar bem claro do que
trata esse projeto, porque muitos entenderam que o projeto era para que a população pudesse
comparar armas e na verdade não é, porque quem pode e tem autoridade para promover o
porte de arma é a polícia federal. No projeto estamos colocando o município de Juara como
uma atividade de risco, atividade de caçadores, atiradores esportivos, de colecionadores de
armas e é perigoso porque tem várias armas de altíssimos valores e na lei já permite que essas
pessoas saiam de suas casas e vão para o clube de tiro e que tenham uma arma devidamente
municiada para que se defendam de ladrões e bandidos que queiram roubá-los durante o
trajeto, mas durante seu trajeto até seu trabalho ele não pode ir com essa arma e então o
bandido pode mantê-lo refém e ir até sua residência para roubá-lo e por isso estamos
colocando o município de Juara como atividade de risco, atividade CAC's. O vereador Eduardo
do Boxe disse que conhece alguns dos atiradores e teve a oportunidade de saber até a
segurança dentro de suas casas e até o que a Policia Militar e o Exército Brasileiro exigem para
que vocês mantenham essas armas bem guardadas e todos sabem que o vagabundo entra na
p sua casa só para pegar sua arma e por isso é necessário que vocês possam buscar os órgãos
“federais para dar mais segurança à vida de cada um de vocês, principalmente da família de
vocês. À vereadora Sandy disse que foi procurada pelos integrantes do clube de tiro de Juara
que está licenciado pelo exército desde o ano de dois mil e dezoito. Disse que é muito
complicado, burocrático para conseguir ser um CAC's que tem que solicitar ao exercito
brasileiro que exige uma série de requisitos. O projeto propõe que no município de Juara ser
CAC's gera risco para a própria pessoa que participa e não a integridade física de outras
pessoas, porque tem toda uma técnica para poder atirar e essas pessoas não podem ter o
porte de arma e que durante o deslocamento ele consegue proteger o armamento, mas durante
Guias atividades eles não conseguem proteger o armamento que pode cair nas mãos de À
Ss. para serem gado! na criminalidade. E vereador lg mo que esse pessoal
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treinamento, de qualificação, porque ele anda armado todos os dias e compra armas onde ele
quiser. Havia uma discussão muito grande antes de o governo federal colocar essa lei em
prática dizendo que iria aumentar muito os homicídios do país e pode até ter aumentado, mas
muitos bandidos morreram. Disse que uma pessoa de bem para comprar uma arma tem que
ter antecedentes criminais, treinamento, psicológico bom e uma série de requisitos enquanto
estamos reféns de malandros que compram armas a vontade, da maneira que querem.
Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra. Monica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável;
Vereador Welington Martins, favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. E não
havendo mais matérias para a Ordem do dia, passou-se às Considerações finais. O vereador
José Galvão dispensou a palavra. O vereador Eduardo do Boxe cumprimentou todos os
presentes e iniciou sua fala dizendo que a luta do pessoal da hemodiálise é muito grande e
hoje recebeu a noticia que a partir da próxima semana através do consorcio será feita a
alimentação das pessoas que estão em viagem a outros municípios para a realização da
hemodiálise. Disse que esse final de semana foi uma semana esportiva, onde foram realizadas
diversas modalidades esportivas, com a participação maciça da população e que os pais
mantenham seus filhos nas atividades esportivas, que dessa maneira eles estarão se
afastando das más companhias e percorrendo o caminho correto da vida. Disse que o evento
esportivo é o evento família. Disse que nesse final de semana estará com sua equipe de boxe
participando do campeonato estadual e espera trazer o titulo para Juara. O vereador Eraldo
Markito cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala parabenizando e agradecendo o
secretário de cidade pelo ótimo trabalho que está realizando na estrada da linha dos
Barbosinha e também na estrada Cristina. Agradeceu ao secretário de agricultura pelo
gradeamento que realizaram no bairro Santa Terezinha, eliminando muitos insetos e animais
peçonhentos que ali existiam. Disse que ele e o vereador Luciano estão cobrando desde o
início de seus mandatos a prorrogação do prazo da concessão da Água de Juara para mais
quarenta anos, onde nos distritos de Águas Claras e Paranorte a fatura de água está vindo
muito cara e lá não tem o sistema de tratamento que tem aqui, porque lá a água vem de poço
semi artesiano e é limpa. Disse que é para o prefeito fazer um projeto par aumentar de dez mil
para quinze mil litros ae água, para que a população possa pagar uma tarifa mais barata.
que não tem
um milhão e
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seiscentos mil reais em horas máquinas e tem maquinários na garagem e a seca já começou e
as estradas estão em péssimo estado de trafegabilidade. Disse que a prefeitura ganhou várias
máquinas novas, mas as que estavam no estaleiro ainda estão lá e o prefeito não fez nenhuma
licitação para comprar peças e arrumar esses maquinários e já estamos no período da seca
novamente e as estradas sem recuperação. Disse que o vereador foi eleito para fiscalizar e
todos podem ir na garagem e verificar os maquinários que estão quebrados há mais de um ano
e dinheiro a prefeitura tem, maquinários estão chegando do estado e o prefeito não está
fazendo nada. A vereadora Marta Dalpiaz cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala
dizendo que o município tem um desafio grande pela frente que é o transporte escolar.
Infelizmente hoje parte do transporte escolar do município é feito por empresas terceirizadas
porque temos poucos ônibus próprios para atender essa demanda que é muito alta. Para se ter
uma ideia não existe linha do transporte escolar que por dia ande menos que oitenta
quilômetros e temos linha que fazem mais de cento e cinquenta quilômetros por dia. Por isso
necessitamos mais do que nunca adquirir ônibus escolar para atender essa demanda que é
crescente. A secretária de educação disse que nesse ano o numero de alunos que vem pelo
transporte escolar aumentou numa proporção muito grande. Disse que estamos em via de
receber seis ônibus do governo do estado e é um compromisso com o prefeito municipal e com
a deputada Janaina Riva de colocar seis ônibus escolares no município de Juara, mas
precisamos de mais, porque temos uma demanda alta e é preciso que o município se organize
para adquirir mais ônibus para o transporte escolar. Em números num mês quando o mês corre
normalmente o município gasta seiscentos e trinta e oito mil reais com transporte escolar
terceirizado e o governo do estado repassou somente cento e sessenta e sete mil reais que é
- muito pouco uma vez que as linhas são compartilhadas com alunos da rede municipal e
estadual de ensino. Disse que esteve no bairro Porto Seguro e as obras de pavimentação têm
caminhado com tranquilidade e o empreiteiro está fazendo as galerias de águas pluviais e logo
em seguida vai realizar a terraplanagem nas ruas que tiveram as galerias terminadas, cujo
bairro é um dos maiores do município e logo será totalmente pavimentado. Informou que a
AGRIMAT está na cidade e está locando seu maquinário para recomeçar o recapeamento e ela
cobrou do prefeito que a Rua São Geraldo que está sendo tão utilizada pela população, já que
a avenida está nessa situação, ela precisa ser urgentemente reparada e provavelmente a
empresa irá recomeçar os trabalhos por aquela rua. Parabenizou a sessão da OAB de Juara,
principalmente a Comissão da Mulher pela campanha realizada na ultima semana de combate
ontra a violência contra a mulher e é importante que tenhamos cada vez mais campanha e
ç odem ser tomadas MO
assam pelas mãos
10
4 elas sempre serão tomadas, mas algumas decisões nã
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dos vereadores. Disse ser uma pessoa que acredita no prefeito municipal, que sabe do
compromisso dele como gestor e sabe que tem falhas que precisam ser corrigidas e vai sair
dessa casa de leis depois de seu segundo mandato da mesma forma que entrou, sem rabo
preso com ninguém, porque sua vida não foi pautada pela política e tem se dedicado a auxiliar
esse município a ser transformado como está sendo na gestão Carlos Sirena. A vereadora
Mônica Costa cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala solicitando a elaboração de
oficio ao secretário Salvador solicitando a recuperação da estrada da linha Julião e também as
estradas do Banco da Terra que estão em péssimo estado de trafegabilidade. Disse que quer
deixar registrado algumas demandas que estão correndo para este ano as quais são: A
Avenida Walter Lauro e do bairro Ubirajara que é um recurso no valor de quatro milhões de
reais junto com o senador Carlos Fávaro e o deputado Juarez Costa, onde ela esteve na
SINFRA essa semana e o projeto está em análise e agora serão corrigidos alguns erros e será
encaminhado para aprovação e aguardar porque tem até o dia trinta de junho para assinar o
convenio desses dois locais. Também tem a duplicação da MT-325 da ACRIVALE até a
entrada da UNEMAT com um recurso no valor de um milhão e meio de reais do deputado Neri
Geller e o projeto também está sendo analisado pela SINFRA. Outro recurso aprovado no valor
de oitocentos e quatorze mil reais para reforma da feira municipal com o ex-secretário Silvano
Amaral e foram corrigidos alguns erros no projeto e será encaminhado para ser conveniado.
Disse que se reuniu com os deputados Juarez Costa e Silvano Amaral onde estão viabilizando
dois caminhões caçamba e uma retroescavadeira para o Daniel no Distrito de Paranorte
executar alguns trabalhos naquela região. Disse que algumas pessoas ainda perguntam sobre
(O recurso para pavimentação do bairro Porto Seguro, que é um recurso destinado pelo
Deputado Juarez Costa que já estava depositado na conta da prefeitura municipal de Juara e
foi realizada a licitação e agora está iniciando a pavimentação das ruas do bairro. A vereadora
Sandy de Paula dispensou a palavra. O vereador Wellington Martins cumprimentou todos os
presentes e iniciou sua fala dizendo que queria falar um pouco sobre a ingratidão que é uma
das piores coisas que o ser humano pode ter. Ingratidão é não reconhecer o bem que alguém
lhe faz. É usar as pessoas. É aquilo que não vai deixar você dormir em paz. É o que tem um
coração vazio para oferecer. É o distrato com o carinho. É a fila do egoísmo. É o direito no qual
não se deve fazer uso. Isso é o sintoma da falta de empatia. É o que o mundo menos precisa
nesse momento. Disse que gostaria de dedicar essas palavras dessa interpretação ao vereador
Markito que temos notado o senhor bastante agressivo nas últimas sessões da Câmara
icipal e o senhor demonstra muita ingratidão, porque se o senhor relembrar seus dois
X À ANA,
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não. O senhor obteve essa quantidade de votos porque o senhor estava pedindo voto junto
com o prefeito Carlos Sirena, assim como nós todos aqui fomos eleitos juntos com o prefeito
Carlos Sirena e os votos que nós tivemos não são só nosso não. A população tem que
entender isso e o senhor vir aqui falar bobeira e o quanto que o prefeito lhe ajudou, deixou o
senhor tomar conta daquele pátio da prefeitura, da secretaria de cidade, o senhor fazia o que
queria, aparecia em todo canto e isso foi o prefeito que deixou se não o senhor de repente não
teria sido nem candidato, tanto que o senhor saiu do Partido PL e teve que pedir ao nosso
presidente para voltar e o senhor queria ir para o Partido PSL e o partido não te aceitou por lá,
mais um motivo de ingratidão. Fez toda sua campanha falando mal do presidente Leo Boy que
te ajudou a ser candidato, se não nem teria sido e por isso precisamos refletir um pouquinho
melhor, por a cabeça no lugar e não falo isso por maldade e sim para a gente pensar e a gente
precisa estar em harmonia, porque falar que o município de Juara não está acontecendo, que
nós não temos obras, que o prefeito não está trabalhando, isso é vergonhoso, porque estamos
aí com o bairro Porto Seguro sendo pavimentado, temos o bairro Cruzeiro do Sul que será
pavimentado, temos a Avenida Rio Arinos sendo reestruturada, temos o aeroporto municipal
onde os maquinários iniciaram os trabalhos nessa manhã e em breve será pavimentado, temos
a ponte sobre o Rio dos Peixes, sentido Distrito de Paranorte sendo construída em concreto, a
reforma da ponte de madeira sobre o Rio dos Peixes sentido a Comunidade de Itapaiuna, já
está com o orçamento para ser recuperada e já está sendo elaborado o projeto para
construção dessa ponte em concreto, pavimentação da MT-325 até o trevo do Tatú sendo
efetuada, onde foi disponibilizado recurso municipal para ajudar na pavimentação dessa
; estrada, temos projeto da MT-338 de Juara até o Rio dos Peixes sendo elaborado que também
E possui recursos tanto da prefeitura como da câmara municipal e como o senhor fala que não
tem obras nesse município. Disse que nesse final de semana saiu com o secretário Freed e
fomos na estrada do Rodolfo Ferro, na linha das fazendas Ello e Vale do Capim e fomos até o
final da estrada, onde já está totalmente patrolada e cascalhada e já entraram na linha do
Rodolfo Ferro, onde já está muito adiantada a recuperação daquela estrada, temos outra
equipe recuperando a estrada dos Quatro Marcos e depois irão para as estradas da
Esperancinha, da Boi Guará e depois fala que não tem obra nesse município e eu já estou
pensando que o senhor não está andando pelo município para verificar os trabalhos que estão
sendo executados e por isso não dá para entender essa colocação do senhor, essas cobranças
que está fazendo e não dá para concordar com isso. Disse que como o senhor falou,
secretário Salvador está fazendo a recuperação da estrada da Linha dos Barbosas e tem
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que o motorista do ônibus escolar vai trafegar por aquela estrada. O secretário me informou
que assim que terminar a recuperação da estrada dos Barbosas ele fará a recuperação da
estrada da Linha João Ripar e da Linha Julião. Então temos muitas coisas acontecendo e
precisamos colocar a cabeça no lugar e fomos eleitos para ajudar esse município e temos que
estar do lado do prefeito, porque quem executa é ele, quem nada no financeiro do município é
o prefeito, o secretário está aí e precisamos sentar e conversar e trocar ideia para que ajude de
fato esse município e com tanta obra que eu citei aqui e a gente querer falar que com um ano e
quatro meses de mandato com todas essas obras acontecendo e com várias outras para
acontecer à gente falar que o município não está acontecendo, para falar a verdade eu fico até
envergonhado. Agradeceu a presença da Deputada Estadual Janaína Riva em nosso município
nesse final de semana, onde esteve visitando as obras do bairro Porto Seguro e algumas
visitas aqui na região e ela tem dado muita força ao prefeito Carlos Sirena e também aos
vereadores quando estamos em Cuiabá em busca de recursos para o município de Juara, que
sempre nos acompanha nas nossas visitas as secretarias estaduais. Disse que o senhor
Antônio eletricista encontra-se hoje no Distrito de Paranorte fazendo a recuperação da
iluminação pública daquele distrito e que amanhã terça feira o senhor Barbosa estará no
Distrito de Águas Claras fazendo a recuperação da iluminação pública do distrito. O vereador
Luciano Olivetto cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala dizendo ao vereador
Wellington Martins que em primeiro lugar ele não costuma gastar seu tempo em tribuna, porque
seus minutos são preciosos, mas como vive em um ambiente de cordialidades, ele gostaria de
fazer uma pergunta ao vereador que nunca o viu tão alterado como hoje, porque eu usei meus
três minutos do pequeno expediente para falar sobre violência contra as mulheres e não sabe
por que o vereador ficou tão alterado, me dirigindo ofensas e não sabe o porquê disso. Disse
Po que veio aqui hoje para tratar desse tema que é tão polêmico no município de Juara, que é a
violência contra as mulheres e o senhor ficou tão alterado comigo e a gente tem um clima de
cordialidade, embora nós sermos pessoas completamente distintas e isso aí o senhor não
precisa ter nenhum motivo de dúvidas. A minha linha de raciocínio o senhor sabe que pé uma
linha que não cruza com a do senhor e eu sou muito feliz em ser quem eu sou e hoje estar
discutindo esse tema aqui relacionado à gestão pública que é o enfrentamento a violência e já
presenciei várias vezes onde o senhor fica muito desconfortável quando a gente fala desse
tema e eu não sei o motivo colegas vereadores porque ele fica tão alterado de falar
vereador Luciano Olivetto, que o Luciano ficou alterado e de fato eu não entendi senhor
. Bom prenda na Constituição Fogos e na ei orgânica desse município,
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mulheres. Todos os vereadores aqui dessa câmara aprovaram um projeto de minha autoria,
projeto da vereadora Sandy, da vereadora Mônica, da vereadora Marta no enfrentamento da
violência contra as mulheres e o nosso trabalho aqui na Câmara dos Vereadores não pode ser
em vão. Quando o prefeito se silencia sobre os temas que são relacionados a violência contra
as mulheres com seu alto escalão de secretários ou contra nós vereadores, nós somos cargos
políticos, nós não fizemos concurso público para testar nossa capacidade para estar aqui e
fomos eleitos pela representatividade que a gente tem na sociedade e eu não entendi colegas
vereadores onde nós falamos aqui de rede de enfrentamento a violência contra as mulheres
que foi nossa pauta de trabalho de dois mil e vinte e um e dois mil e vinte e dois e a gente
percebe que a gestão do Carlos Sirena junto não sei com quem monta uma estratégia de
defesa para proteger situações de violência contra as mulheres. A gente percebe que o poder
que algumas pessoas têm no exercício de suas funções, faz com que a gente passe por cima
de principio de moralidade do serviço público. O que eu estou discutindo aqui hoje, não é a vida
pessoal do servidor publico do município de Juara e muito menos a vida pessoal de nenhum de
vocês aqui. Eu estou falando sobre a moralidade do serviço público, eu estou falando que os
secretários municipais e os vereadores tem função politica, cargos políticos e nós antes de
fazer qualquer ato, temos que pensar como pessoas públicas e a partir do momento que eu
vereador posicionada na Câmara de Vereadores de Juara, que trabalha no enfrentamento a
violência contra as mulheres, porque tem que ser muito veado para enfrentar a violência contra
as mulheres em Juara, porque homens meus amigos não tem coragem de enfrentar a violência
contra as mulheres não e tem homem que se junta com outros para proteger o agressor e eu
não acredito que em dois mil e vinte e dois o prefeito não esteja assistindo a sessão da câmara
de vereadores de Juara. Todos os nossos projetos prefeito Carlos Sirena, quando o senhor
torna invisível essa situação de violência contra as mulheres que acontecem ou já aconteceu
no ano passado e agora a gente ouve que está acontecendo novamente e o senhor permanece
em silencio e o silencio é uma linguagem dos sábios, mas quando o silencio ele protege
situações de violência, você se torna cumprisse e aí o silencio se torna uma covardia. Então se
nesse momento a gestão do prefeito Carlos Sirena, não as suas secretárias municipais, não
suas servidoras de cargos de confiança e eu sei o posicionamento delas sobre a situação de
violência, se o prefeito Carlos Sirena se cala diante de situações de violência, o vereador
Luciano Olivetto não se calará hoje e não se calará até o último dia de seu mandato. O Tá
presidente Leo Boy agradeceu a população de Juara que participou da sessão aqui presente e
ém aqueles que acompanharam pelas redes sociais, aos servidores da Câmara Municipal,
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dois, às dezenove horas e trinta minutos e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada
a sessão e Eu, Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro Secretário, mandei digitar a presente
ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 02 de maio de 2022.
Valdir Leandro Cavichioli
Luciano Aparecido de Olive
Eduardo Zimmerman Costa
Eraldo Francisco Alves
José Mercedes Galvão Filho
Marta Dalpiaz Nepomuceno
Mônica da Silva Costa
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