sessao nº 11

CÂMARA
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DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo
Período Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, às
dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara —
Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal,
para a realização da Décima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da
Décima Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro
Cavichioli - Presidente, José Mercedes Galvão Filho — Vice-Presidente, Luciano Aparecido
de Oliveira — Primeiro Secretário, Eduardo Zimmerman Costa — Segundo Secretário, Eraldo
Francisco Alves, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Sandy de Paula Alves Mainardes e
Welington José Martins. Ausente a vereadora Mônica da Silva Costa. O Presidente
cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade
Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava sobre a mesa,
para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho
da bíblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata
da sessão anterior, o qual informou nove assinaturas e, portanto, dada por aprovada. O
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no Pequeno
Expediente: - Ofício Circular nº 006/2022 (zero zero seisldois mil e vinte e dois) -
Conselho Tutelar - Encaminhando o relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho
Tutelar no período de 01 (primeiro) a 30 (trinta) de abril, do corrente ano. - Oficio 444/2022
(quatrocentos e quarenta e quatro/dois mil e vinte e dois) — Prefeito Municipal Carlos
Amadeu Sirena - informando seu afastamento da prefeitura municipal de Juara por motivo
particular e solicitando ao presidente Valdir Leandro Cavichioli dar posse ao vive prefeito
Valdinei Holanda Moraes. A vereadora Sandy disse que na semana passada ela e o vereador
Wellington receberam ofícios da senhora Fátima que é presidente das Agros — Associação do
Agronegócio da Agricultura Familiar e comunitários de Paranorte, onde ela solicita que os
vereadores citados anteriormente façam uma indicação para a disponibilização para uso do .
PSF da Paranorte um veículo, pelo motivo que lá só tem uma ambulância e quando a mesma !
vem para Juara eles ficam desassistidos e é necessário trazer outro paciente, não tem como
fazer seu deslocamento até aqui em Juara e também que esse veículo possa levar as agentes
de saúde para o atendimento mais distante do distrito. A senhora Fátima também está
— solicitando que seja feita a limpeza dos lotes, tantos os particulares quanto os públicos para
evirar a proliferação de doenças. Disse que estão encaminhando oficio ao secretário Salvador
Pizzotio-para que seja feito um mutirão da limpeza no distrito. Solicitou ao secretário Salvador
Pizzolio para efetuar a operação tapa buraco na Hrafpssa Madre Peulino que está em péssimas Ô
ao Salvador Pizzolio para
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efetuar a recuperação da linha Paiva. A vereadora Marta Dalpiaz encaminhou oficio ao prefeito
municipal a respeito da fiscalização do transito a partir do momento no momento que a avenida
estiver com as obras concluídas para coibir certas situações que os motoristas de Juara fazem
no transito da cidade e todos sabem que o transito de Juara foi municipalizado e por isso
precisa ser fiscalizado. O vereador Wellington Martins solicitou a elaboração de um oficio ao
executivo municipal para que busque informações e providencias com relação a empresa quem
ganhou a licitação do bairro Cruzeiro do Sul que até o momento não iniciou os trabalhos de
pavimentação das ruas do bairro. O vereador Eraldo Markito solicitou a elaboração de oficio a
secretaria de transporte para patrolar e cascalhar as estradas dos Sete Irmãos, do Braguinha,
Pedro Damião, do Verdão da Serra, Boi Guará, da aldeia indígena Itu Cachoeira, do Distrito de
Paranorte sentido a Bandeirantes e Nova Monte Verde. Solicitou também o patrolamento das
ruas do Distrito de Paranorte que estão muito ruins a trafegabilidade. O vereador Luciano
Olivetto desejou as boas vindas ao senhor Toninho Araújo que está assumindo a secretaria de
transporte do município, o qual terá muito trabalho pela frente, porque são muitas estradas
necessitando de recuperação onde o município é muito extenso. Disse que foi encaminhada
pela presidente do Assentamento Água Boa uma demanda para a necessidade de manutenção
nas vias do assentamento. Solicitou ao secretário João Batista Rissotti para encaminhar para
ele fotos da infraestrutura interna do Centro de Eventos Dr. Geraldo que chegou até sua
pessoa a informação que ele encontra-se desativado e está sendo usado como depósito, o
que seria uma excelente solução para sanar o problema de almoxarifado da prefeitura.
Solicitou ao secretário Salvador e ao prefeito Carlos Sirena sobre a ponte do rio Arinos, onde é
o único ponto de lazer da população aos finais de semana, para melhorar a rampa de acesso,
porque o rio já começou a baixar suas águas e muitas pessoas levam suas embarcações e
precisam ter um local apropriado para descarregar e lançar no rio para seus passeios ou
pescarias. Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente,
passou-se ao Grande Expediente. - Projeto de Lei Municipal nº 029/2022 (zero vinte
noveldois mil e vinte e dois) - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado n (o
Orçamento Vigente, e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 030/2022 (zero
trintaldois mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente,
abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 031/2022
A) (zero trinta a e umídois mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo a realizar no
5 ( orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. - Projeto de Lei
, do Legislativo nº 009/2022 (zero zero nove; dois mil e vinte e dois)- Dispõe sobre as
= Pao de Lei do Legislativo nº 010/2022 (zero
ara a Semana Municipal do Lixo Zero,
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e dá outras providências. O presidente solicitou permissão do plenário para inclusão do Projeto
de Decreto Legislativo nº 002/2022 (zero zero dois/dois mil e vinte e dois) — Autoriza o prefeito
municipal de Juara senhor Carlos Amadeu Sirena a licenciar-se do cargo dizendo que quem for
favorável permaneça como está e os contrários que se manifestem. Aprovado por todos os
vereadores. Nesse momento passou para leitura - Projeto de Decreto Legislativo nº
002/2022 (zero zero dois/dois mil e vinte e dois) — Autoriza o prefeito municipal de Juara
senhor Carlos Amadeu Sirena a licenciar-se do cargo e ausentar-se do município. Não
havendo vereadores inscritos no Grande Expediente, passou-se a Ordem do dia. O Presidente
solicitou ao Segundo Secretário a conferência das Assinaturas no Livro de Presença, o qual
informou oito assinaturas. Havendo Quórum, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a
leitura das matérias. - Projeto de Lei Municipal nº 029/2022 (zero vinte e noveldois mil e
vinte e dois)- Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado no Orçamento Vigente, e
dá outras providências. Está em única discussão o Regime de urgência do projeto. A
vereadora Marta disse que nesse projeto o prefeito solicita abertura de crédito suplementar por
superávit para criar dotação no orçamento de dois mil e vinte e dois para eventual pagamento
de benefícios assistenciais aos servidores, tanto do executivo como do legislativo, para o
gabinete do prefeito, secretaria municipal de finanças, de cidade, infraestrutura urbana,
administração, educação como um todo. Terminada a discussão, está em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável: Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável: Vereador José Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável;
Vereador Welington Martins, favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto
de Lei Municipal nº 030/2022 (zero trintaldois mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder
Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras
providências. Está em única discussão o Regime de urgência do projeto. A vereadora Marta
disse que o projeto é para abertura de crédito especial, também para pagamento de benefícios
assistenciais aos servidores das secretarias de educação e saúde no valor de quarenta e sete
mil reais. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador:
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano
Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável;
Vereador José Galvão, Favorável: Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins,
vorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. » Projeto de Lei Municipal nº 031/2022
e umídois mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento
fura, de Crédito Suplementar e dá outras(preyidências. Está em única discussão
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o Regime de urgência do projeto. A vereadora Marta disse que o projeto que propões uma
abertura de credito especial é de suma importância para a educação do município, onde temos
trinta e três linhas de transporte escolar que são terceirizadas e sempre temos problemas com
essa frota terceirizada, principalmente porque a frota é velha e é importante que vamos
substituindo essas linhas por veículos da prefeitura, onde o governo do estado vai garantir seis
ônibus escolares para Juara. Disse que é necessário que o município adquira mais ônibus
escolar para amenizar o problema e quando chegar ao final do mandato do prefeito municipal,
ele já tenha diminuído muito a frota terceirizada e o primeiro passo é adquirir três novos ônibus
para operar no transporte escolar municipal e a intenção é dar celeridade ao projeto para o
prefeito poder aderir a ata do estado e conseguir os ônibus o mais rapidamente possível. A
vereadora Sandy disse que o regime de urgência o projeto vai passar pelas comissões, mas
com prazo reduzido para estudos. O vereador Wellington Martins disse que o valor da abertura
é de um milhão, cento e trinta e um mil reais para adquirir três ônibus novos, onde os
vereadores são muitos cobrados no interior do município e recebem várias reclamações a
respeito do transporte escolar terceirizado, que sempre há necessidade de manutenção nos
veículos e os alunos ficam perdendo aulas. Terminada a discussão, está em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável;
Vereador Welington Martins, favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto
de Lei do Legislativo nº 005/2022 (zero zero cincoldois mil e vinte e dois)- Dispõe sobre a
Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. Está em Segunda discussão o
projeto. A vereadora Sandy disse que o projeto foi elaborado junto com os pais e já elaborara
uma emenda a pedido dos pais dessas crianças.; A vereadora Marta disse que toda es
comoção em torno dos pais de crianças e também, adultos com o transtorno do espectro
autista ele provocou o chamamento da sociedade para garantir os direitos em todos os setores
e é importante que a administração municipal olhe com carinho na questão do atendimento as
crianças com o transtorno do espectro autista na escola e solicitou a secretária de educação
da importância de garantir o psicólogo na escola, tanto para orientar os professores e PDI'S,
mas também para dar amparo aos pais dessas crianças e a secretária disse que isso vai
ocorrer o mais breve possível e espera que isso ocorra, tanto a assistência social para dar
ro a essas famílias como o psicólogo que é uma garantia por lei federal. A vereadora
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buscou apoio da vereadora que o encaminhou ao lugar correto para buscar as respostas e
agora está sendo formada uma associação de pais de crianças com o autismo. Terminada a
discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador
Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2022 (zero zero
seteldois mil e vinte e dois) - Reconhece, no Município de Juara, a atividade de
Colecionador, Atirador esportivo e Caçador-CAC's, como atividade de risco, configurando
efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, nos termos do
art. 10 (dez) da Lei Federal nº 10.826/2003 (dez mil oitocentos e vinte e seis/dois mil e três).
Está em Segunda discussão o projeto. A vereadora Sandy disse que o projeto é uma iniciativa
do clube de tiros e do pró-armas e proferiu a leitura do artigo 1.º do projeto que tem a finalidade
de propor que no município de Juara seja reconhecido que ser um colecionador, atirador e
caçador gera risco e ameaça a integridade física dessas pessoas, ou seja, não é uma atividade
de risco para outras pessoas da sociedade porque é uma atividade segura e sem risco algum.
Disse que no clube de tiros são muitas armas dispostas e precisa ter essa atividade
reconhecida como sendo de risco e irá facilitar inclusive o porte de arma para essa categoria. O
vereador Wellington disse que para deixar claro que o projeto não dá direito de ninguém andar
armado e nem tirar porte de arma. O projeto é deixar essa atividade dos CAC's como uma
atividade de risco dentro do município de Juara e tirar o porte de arma e andar armado é de
competência da policia federal que é outra situação. O vereador Eduardo do Boxe disse que os
vereadores já explanaram todo o projeto e esse também é um esporte de tiro que será muito
difundido em Juara. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por,
vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereado
Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe,
Favorável; Vereador José Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington
Martins, favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Decreto
Legislativo nº 002/2022 (zero zero doisldois mil e vinte e dois) - Autoriza o prefeito
A municipal de Juara senhor Carlos Amadeu Sirena a licenciar-se do cargo e ausentar-se do
[ / município. O presidente Leo Boy solicitou a retirada do projeto de decreto legislativo da ordem
5 dia para melhores estudos. E não havendo mais matérias para a Ordem do dia, passou-se
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Escola lara Maria Minotto, que a SEDUC está elaborando o processo licitatório para a
construção de diversas quadras em escolas do estado e será disponibilizada uma quadra para
a Escola lara Maria Minotto também. Disse que hoje todos tomaram conhecimento através da
imprensa e rede social que o governador Mauro Mendes e sua comitiva estiveram em Juara
para a assinatura de alguns convênios e lançamento da obra de pavimentação do aeroporto de
Juara e ela como uma das pessoas que correu atrás do recurso para pavimentação do jardim
Continental e ela desde que nasceu até os seus dezesseis anos de idade residiu na Rua São
Paulo, daquele bairro, o qual nunca foi pavimentada nenhuma rua do bairro e agora através de
um recurso disponibilizado pelo governador Mauro Mendes o bairro todo será pavimentado,
deixando para trás o transtorno de morar em um bairro onde suas ruas não são pavimentadas.
Disse que para ela fazer parte da história de pavimentação do bairro Continental é um privilégio
e se sente emocionada, porque sua família sempre residiu naquele bairro e o mínimo que podia
fazer era correr atrás de recurso com os políticos estaduais. Disse que levou ao governador um
abaixo assinado da população do bairro e o governador se sensibilizou e liberou o recurso da
pavimentação do bairro e ela como vereadora se sente realizada por ter conseguido o recurso
e dessa maneira com essa mobilização os moradores com certeza se sentirão orgulhosos por
morarem em um bairro com as ruas pavimentadas, não tendo mais de conviver com os
transtornos causados por poeira e também pelos buracos que se formam nas ruas no período
chuvoso. Disse que os moradores da Rua Argentina no Jardim América, também se
mobilizaram muito e com isso toda vez que alguma noticia de pavimentação fosse divulgada
nas r4edes sociais, os moradores daquela rua sempre cobravam a pavimentação da rua e
depois de várias cobranças dos vereadores aos políticos estaduais e federais, conseguiram um
recurso com o Deputado Juarez Costa que se sensibilizou com os moradores e agora a rua
será totalmente pavimentada terminando com os problemas que os moradores enfrentavam, já
que a rua é entrada e saída de pequenos produtores rurais e o movimento de veículos é muito
intenso. Disse que hoje o seu dia foi de muita alegria, de vitória em saber que o convenio foi
assinado e daqui para frente ainda terá que percorrer um longo caminho, porque ainda faltam
muitos trâmites para que o asfalto ainda aconteça, mas já é meio caminho andado e ela vai
continuar cobrando o executivo e acompanhando a execução dessa obra. Disse que na
ocasião da elaboração do projeto de pavimentação do Jardim Continental a prefeitura
aproveitou já que os bairros são vizinhos, para fazer o projeto de duas ruas que estão sem
pavimentação no Jardim Primavera e também alguns trechos de ruas que não fazem parte dos
dois bairros, mas estão na divisa dos bairros e estão sem pavimentação. Outro assunto é sobre
ojeto que ela apresentou que revoga o artigo 11 (onze) do IPTU. Várias pessoas, porque já
estamos Pp ximo do vencimento do IPTU com desconto e elas querem pagar o IPTU e querem
: izar dessa lei para irem a prefeitura e pedir
Pad!
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alteração da base de cálculo, mas infelizmente até a data de hoje ela não teve conhecimento
se a lei foi sancionada pelo prefeito municipal que tem quinze dias úteis para vetar ou
sancionar a lei. Se vetar o projeto volta para esta casa para análise e os vereadores poderão
derrubar o veto e sancionar a lei, mas temos que aguardar a decisão do prefeito municipal. O
vereador Wellington Martins cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala agradecendo
o ex-secretário Freed que se desligou da secretaria de transporte e volta a exercer suas
atividades normais como servidor público e pode ter certeza que o que foi possível fazer ele
realizou com muita responsabilidade, uma vez que é uma pasta com uma atividade muito forte
e exige muito de todos e as vezes o prefeito precisa trocar o secretário para dar mais
sustentação aos atividades da secretaria, onde as cobranças são muitas dentro do município e
quero aproveitar para agradeceu ao ex-secretário pelo trabalho realizado até o presente
momento. Aproveitou a oportunidade para dar as boas vindas ao novo secretário da pasta
senhor Toninho Araújo que a partir de agora estará enfrentando os desafios da secretaria e que
nós vereadores podemos contribuir levando as demandas da população para o secretário, para
que ele tome as providencias necessárias para saná-las. Agradeceu ao governador Mauro
Mendes, a deputada Janaina Riva que se fizeram presentes em Juara nesta manhã,
juntamente com alguns senadores, deputados federais e estaduais e pudemos observar 0 início
das obras de pavimentação do aeroporto que durante vários anos foi divulgada a
pavimentação, mas nunca aconteceu, mas acredita que dessa vez ela será concretizada. Disse
que o governador quando assumiu o estado de Mato Grosso o estado estava em precariedade
e depois de muitos trabalhos conseguiu colocar o estado em dia, mesmo contrariando alguns
pensamentos e hoje o estado está em dias e está com dinheiro e ele não licita a obra, não
assina convenio nenhum e nem dá ordem de serviço se o dinheiro não estiver disponível e isso
mostra seriedade e credibilidade tanto do governador, tanto do prefeito municipal Carlos Sirena
tendo em vista a quantidade de obras que estão vindo para Juara e se o prefeito não tiver essa
credibilidade junto a população, junto aos políticos a nível estadual a gente não teria tanta
obras vindo e estão fazendo parcerias com os senadores, deputados federais, deputado
estaduais, governo do estado, para que junte recursos cada vez mais para destinar ao nosso
municipio e hoje inclusive já no final da visita do governador o senador Jaime Campos colocou
a disposição, que foi um pedido da primeira dama Silvia Sirena a disposição entre parcerias de
deputados e senadores um valor de dez milhões de reais para construção de casas populares
para população carente do municipio que ainda é uma prioridade muito séria que precisamos
resolver em nosso município e o prefeito Carlos Sirena está incumbido disso que foi um pedido
a-primeira dama e os senadores e deputados fizeram uma parceria e disponibilizaram o
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e temos que parabenizar e agradecer a todos e principalmente agradecer a Deus por fazer
parte desse moimento de tanta transformação nesse município de Juara e isso é muito
gratificante. O vereador José Galvão cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala
agradecendo ao ex-secretário Freed pelo trabalho realizado a frente da secretaria de transporte
e parabenizou e deu as boas vindas ao Toninho Araújo que a partir de hoje assumiu a
secretaria e estará desenvolvendo os trabalhos na zona rural do município. Disse que quer
falar com o pessoal da Estrada Beira Rio que hoje nós tivemos uma caravana de políticos em
nossa cidade e ele conversou com o deputado Neri Geller e ele falou em nome do senador
Fávaro sobre o dinheiro da estrada que é um acordo entre eles e o Deputado em exercício
Oscar Bezerra, o senador garantiu que assim que sair da secretaria e depois que o governador
dar autorização o dinheiro estará na conta da prefeitura para que ela possa recuperar aquela
estrada. Solicitou a elaboração de um ofício para a empreiteira que realizou a pavimentação do
Jardim Alvorada e deixou algumas ruas sem fazer o serviço, que estipule uma data para a
realização da pavimentação e a construção do meio fio que é uma cobrança muito grande da
população do bairro. Quanto às obras da pavimentação do bairro Cruzeiro do Sul teremos que
esperar a fabricação dos tubos para depois a empreiteira iniciar as obras de pavimentação do
bairro. O vereador Luciano Olivetto cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala
fazendo uma solicitação ao prefeito Carlos Sirena e ao mesmo tempo fazer uma preposição a
ele sobre uma situação que é o trecho que liga o Sindicato Rural até o primeiro acesso da
estrada da UNEMAT, cujo trecho está totalmente escuro e semanalmente temos registrado
acidentes e a população que estuda a noite e trabalha ao longo do dia e tem que se dirigir a
universidade, tanto a particular, como a pública, além dos moradores daquela localidade, onde
temos assentamentos nas proximidades do local e é muito dificultoso, principalmente no
transito às dezenove horas, onde temos ciclistas praticando esporte, outros ciclistas voltando
do trabalho de bicicleta, motociclistas e veículos com estudantes dirigindo-se as universidad
ali existentes e não temos iluminação neste local. Se o prefeito aceita ganhar uma doação
um projeto de iluminação para esse trecho e através disso utilizar os recursos que estão em
conta da Iluminação Pública (CIP), onde todos os contribuintes pagam mensalmente ao poder,
público que é repassado para a prefeitura de Juara, para fazer a iluminação desse trecho)
Então secretário de cidade Salvador Pizzolio se estiver ouvindo minha fala, nós temos um
cidadão juarense interessado em fazer a doação desse projeto e se o prefeito aceitar a doação
desse projeto, o senhor terá que fazer a licitação e fazer essa iluminação pública para esse
G “trecho que já foi cobrado por todos os vereadores dessa casa. Outra situação como é o caso
da Elenice que está nos assistindo, enviou uma mensagem dizendo que ela aguarda mais de
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precisa saber do poder público de Juara do prefeito Carlos, da equipe de saúde, do consórcio
que o município faz parte, qual que é o problema que desde março estamos aguardando para
começar a encaminhar pacientes, já que temos hospital disponível para realizar as cirurgias, se
o município já possui recursos em caixa, se o município já tem convenio com o consórcio da
região do Vale do Arinos, para fazer o convênio com o Hospital da Visão, o que tem impedido o
município de Juara de encaminhar os cidadãos juarenses que precisam desse tratamento. Qual
é dificuldade existente com relação a isso, porque antes de falar aqui na tribuna, ele sempre
visita os secretários, o prefeito, levo esses problemas e infelizmente muitas das vezes a gente
precisa mostrar o problema para toda a população para ser resolvido, como é o caso da
Creche Luiz Inácio que tinha um problema com o esgoto, onde um banheiro está interditado há
alguns meses e as crianças estão utilizando um único banheiro e ai nós precisamos publicitar o
problema para a população para que providências sejam tomadas. Aproveitando a
oportunidade parabenizou a vereadora Sandy pelo momento político que vivemos hoje e ao
longo de dois mil e vinte e dois tem presenciado vários colegas vereadores conseguindo
recursos para esse município, claro com o apoio do prefeito Carlos que fez o que nós pedimos
desde o primeiro dia de nosso mandato que foram os projetos, porque sem eles os recursos
não seriam disponibilizados e pude acompanhar seu trabalho Vereadora Sandy desde quando
você estava coletando assinaturas junto aos moradores do bairro, desde a primeira reunião sua
com o governador Mauro Mendes, desde a última reunião que fizemos na casa civil onde a
equipe do governador disse que o compromisso do governador com a vereadora Sandy seria
cumprido e hoje publicamente nós vimos o seu empenho e sua dedicação atingir o objetivo
maior que é o bem estar da população juarense. O vereador Eraldo Markito cumprimentou
todos os presentes e iniciou sua fala dizendo que até o momento em seu segundo mandat
elaborou quatrocentos e quarenta e cinco ofícios, onde sessenta e cinco por cento fora dE
enviados para a secretaria de transportes e os demais enviados a outras secretarias. Disse na
sessão da semana passada onde o vereador Wellington Martins citou seu nome na tribun
desta casa dizendo que eu tive apoio do prefeito, que fui do lado do prefeito, mas ele está
enganado, porque foi oposição ao prefeito Carlos Sirena e seu candidato a prefeito era o
senhor Priminho e o Leo Boy, mas a chapa foi impugnada e não colocou adesivo do prefeito
atual. E seus santinhos não tinham nome de senador e nem de prefeito. Outra coisa que ele
disse que eu fui bem atendido pelo prefeito Carlos Sirena na gestão passada, mas ele está
mentindo mais uma vez, porque o vereador Leo Boy e a vereadora Marta Dalpiaz estão aqui e
/ foram muitos pedidos e eu quero ter que esta casa passe todos os áudios e todas as
gravações da nossa gestão passada ao vereador Wellington Martins referentes às minhas falas
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MUNICIPAL
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confiou nele, já na sua segunda gestão eu obteve mil quatrocentos e trinta votos corresponde
ao bom trabalho, mesmo não sendo atendido e que parece brincadeira, mas a vereadora Marta
e o vereador Salvador tiveram que interferir para o prefeito Carlos Sirena atender um pedido
seu e teve discussões com o secretário de transporte, de cidade que eles não o atendia.
Convidou o vereador Wellington Martins, juntamente com seu veiculo, visitar as estradas da
Itapaiuna, Boi Guará, Brianorte, Bonette, Figueira, Aldeia Itu Cachoeira, Beira Rio, Paranorte,
Porteira Branca, Pedro Damião, Esperancinha, do Tatu, sentido a Tabaporã, dos
Assentamentos, Sete Irmãos, porque meu veículo é um carro baixo e não trafega nessas
estradas, mas faz um convite ao vereador Wellington Martins que com seu carro de passeio,
para trafegar nas estradas dos municípios de Novo Horizonte do Norte e Porto dos Gaúchos e
também na estrada de Tabaporã, que mesmo sendo um veiculo baixo ele trafega normalmente
pelas estradas desses municípios. Disse que o vereador Wellington se enganou com sua fala
na sessão passada, mas fica o convite para irem percorrer as estradas dos municípios vizinhos
e que está a disposição do vereador Wellington para mostrar todos os problemas existentes
nessas estradas que citou anteriormente. Disse que em respeito à população juarense tem
cópias de todos os documentos enviados ao executivo municipal solicitando reparos nessas
estradas citadas e que solicitar recuperação de estradas e outras demandas solicitadas pela
população juarense é seu trabalho e o prefeito não atende porque não quer e que só fala a
verdade e que não tem rabo preso com ninguém e não é puxa saco do prefeito e que o
vereador Wellington na gestão passada era conhecido nesta casa como sendo o décimo
vereador e que ele foi atendido antes de ser vereador na Serra do Teodóro e quem é da base
do prefeito é ele e quem o puxou para ser vereador foram os votos da vereadora Sandy. Disse
que o prefeito não gosta de mandar secretário embora e faz de tudo para ele pedir as contas
daqui para frente o secretário afastado irá ver o que este vereador está vendo. Disse que nã
está aqui parta difamar ninguém e sim mostrar os frutos de seu trabalho e irá continu
trabalhando até o ultimo dia de seu mandato. A vereadora Marta Dalpiaz cumprimentou todos
os presentes e iniciou sua fala dizendo que queria deixar aqui sua fala para a vereadora Sandy
e entender a situação dela nesse momento que ela conseguiu um recurso para pavimentar o
bairro Continental. Quando ela assumiu no seu primeiro mandato, a gente tinha um recurso de
dois mil e nove para pavimentar o Jd. Alvorada, Jd. Paranaguá e Santa Helena e ela cresceu
ali nas proximidades do Jd. Paranaguá onde passou totalmente sua infância naquele lugar e
sua preocupação quando aquele bairro foi pavimentado na sua comunidade religiosa que ela
frequenta ver a satisfação dos moradores é algo que dinheiro nenhum paga, mas infelizmente a
ua em que mora não foi pavimentada e é uma vereadora que mora em uma rua não
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um grande fluxo de veículos. Na reunião que esteve presente juntamente com o vereador Leo
Boy, o qual está aí lutando pela nova sede da Escola Militar e é importante que as pessoas
entendam que o prédio onde hoje está instalada a Escola Militar Tiradentes é do município de
Juara e a construção de uma nova unidade vai ser modelo para o Estado de Mato Grosso e viu
o projeto e ficou impressionada e tem certeza que vai chegar ao objetivo da construção da
nova escola e nessa reunião aproveitaram também para discutir a reforma da Escola Oscar
Soares e é tônica na SEDUC que a escola merecia um prédio novo, porque o prédio existente
é muito antigo, sendo a primeira escola construída em Juara, inaugurada em mil novecentos e
oitenta e tem muita coisa para resolver no prédio, mas a SEDUC por intermédio da deputada
Janaína Riva garantiu um aporte financeiro para fazer uma reforma no telhado, no forro, nos
banheiros, construir acessibilidade e acredita que até o final de maio será dada o ordem de
serviço e teremos uma reforma no prédio que é necessária para garantir a tranquilidade nas
aulas, porque quando começa o período chuvoso algumas salas de aulas viram cachoeira de
água, por conta das falhas existentes no telhado e nas calhas que transbordam. Disse que
oficiou o Consórcio Intermunicipal de Saúde buscando informação a respeito do
credenciamento e também da licitação para serviços especializados de saúde e sabemos que
precisamos credencia e licitar a oferta de médicos especialistas, onde o consórcio tem hoje
atendendo em Juara, ginecologista, pediatra, ortopedista e cirurgião, mas o consórcio ele
habilita ou credencia por meio do MT Mais Saúde, médicos especialistas e no Programa MT
Mais Saúde infelizmente foi feito o credenciamento e não se colocou para consulta e então o
consobrcio teve que anular o processo de credenciamento e vai refazer. No pregão para
contratação de médicos especialistas e também de exames de alta complexidade dá um total
de quarenta e três itens a licitação foi realizada, mas uma empresa entrou com recurso e então
o jurídico do consórcio está analisando a tentativa de impugnação da empresa para ver se é
valida. Nesse pregão temos aí só para exemplificar, duzentos e cinquenta consulta
cardiológicas para o município de Juara e quinhentas consultas para oftalmologia que serão
ofertadas a partir do pregão, além da endocrinologia, gastro, neurologia, neuropediatra,
otorrino, psiquiatria e por isso é importante que a licitação ocorra que o pregão seja bem
sucedido para que possamos ofertar esse atendimento para a população e já entramos em
A uma fila para consultas e também para os exames de alta complexidade que são exames
A
eletivos que geralmente os pacientes precisam para encaminhamento para cirurgias. Disse que
4 está acompanhando esse processo junto ao consórcio e no mais tardar no final do mês já
Ú tenhamos esse credenciamento realizado e o pregão também concluído que é muito importante
para-a população juarense. Agradeceu ao secretário Freed pelo trabalho prestado ao município
e é bom quê-a gente lembre que Juara tem quatro mil e quinhentos quilômetros de estradas
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município de Juara tem o tamanho de um continente, de pais, de estado, sendo maior que o
Estado do Piauí e temos que sempre se lembrar dessa questão. Desejou boas vindas ao novo
secretário Toninho Araújo, que já tem trabalho prestado no município como secretário, vice-
prefeito e certamente irá apresentar um belo trabalho em nosso município e dizer ao prefeito
que pediu afastamento por quarenta e cinco dias, que aproveite esse período para descansar,
porque esse período que está como prefeito, não foi fácil e encaramos desafios imensos, mas
hoje Juara é respeitada, reconhecida, tanto que no evento hoje pela manhã tivemos uma
participação maciça, além de parte de nossa bancada estadual e federal que esteve em nosso
município e é para agente observar a credibilidade de nosso prefeito e ela não é puxa saco e
nem rabo preso, mas confia na atuação de seu prefeito e tem certeza que quando ele concluir
esse mandato Juara vai ter uma nova história para contar. O vereador Eduardo do Boxe
cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala dizendo que esteve fiscalizando o inicio das
obras da parte elétrica do Ginásio do Jardim América, que vai ser totalmente refeita com
material novo, para que até o inicio dos jogos regionais que serão em Juara com mais de
novecentos jovens participando aqui em Juara, esteja pronta e essa é uma informação da
empresa que está realizando o serviço. Disse que o ginásio está passando por uma reforma
completa e assim que os jogos regionais terminarem, o ginásio poderá ser aproveitado
novamente pela população para a realização de eventos esportivos. Disse que esteve
conversando com o João Vitor que é da Secretaria de Agro Negócio e ele deu uma ideia que
está sendo colocada em prática na final da Copa das Indústrias que será realizada nesta terça
feira a partir das dezenove horas, onde a sugestão foi da realização de eventos de outras
modalidades, como o futsal, futebol que geralmente tem participação maciça da população
juarense e nesta terça feira antes da grande final, vai ser realizado o jogo de vôlei com a
equipe profissional da cidade de Juara. Disse que no dia quinze terá a final da Copa Torsilax a
qual possui uma emenda sua e parabenizou os organizadores da copa que ajudaram na
realização desse campeonato que faz homenagem ao companheiro Pedro Cobo. Disse que
boxe de Juara conquistou nesse final de semana o oitavo titulo estadual por equipe e desde
dois mil e onze vem sendo campeão dessa modalidade, onde ele tem orgulho de ser o
treinador dessa equipe durante treze anos e proferiu a leitura dos alunos vencedores e alguns
desses alunos irão participar do campeonato brasileiro na cidade do Rio de Janeiro. Disse que
tem orgulho de seus alunos que fazem de Juara na nobre arte ser a melhor do estado.
Agradeceu ao prefeito Carlos Sirena, ao secretário Douradina, e todos aqueles que
colaboraram de uma maneira ou outra para o deslocamento da equipe até Cuiabá. O
ide dente Leo Boy agradeceu a população de Juara apê participou da pesado aqui presente e
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para participar da próxima sessão ordinária que ocorrerá em dezesseis de maio de dois mil e
vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos e não havendo mais nada a tratar declarou
encerrada a sessão e Eu, Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro Secretário, mandei digitar a
presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 09 de maio de 2022.
Valdir Leandro Caviçhioli
Luciano Aparecido de Oliveira
Eduardo Zimmerman Costa
Eraldo Francisco Alves. ( à)
José Mercedes Galvão Filho
Marta Dalpiaz Nepomuceno fendas y 13
Mônica da Silva Costa ausente
Sandy de Paula Alves Mainardes
Welington José Martins gb
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