sessao nº 14

CÂMARA
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DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo
Período Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos treze dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois,
às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara -
Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal,
para a realização da Décima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da
Décima Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro
Cavichioli - Presidente, José Mercedes Galvão Filho — Vice-Presidente, Luciano Aparecido
de Oliveira — Primeiro Secretário, Eduardo Zimmerman Costa — Segundo Secretário, Eraldo
Francisco Alves, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Mônica da Silva Costa, Sandy de Paula
Alves Mainardes e Welington José Martins. O Presidente cumprimentou todos os presentes
e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão.
Declarou que a bíblia sagrada encontrava sobre a mesa, para quem dela quisesse fazer uso. O
vereador Wellington Martins proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O Presidente solicitou ao
Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, o qual informou
nove assinaturas e, portanto, dada por aprovada. O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário
a leitura das matérias recebidas no Pequeno Expediente: - Ofício nº 014/2022 (zero
quatorze/dois mil e vinte e dois) - Secretaria Municipal de Saúde — Encaminhando relatório
das atividades realizadas pelas unidades de saúde concernente ao mês de maio/2022 (dois mil
e vinte e dois), para conhecimento. - Ofício nº 630/2022 (seiscentos e trinta/dois mil e vinte
e dois) - Hospital Municipal de Juara — Encaminhando relatório simplificado referente aos
atendimentos do Hospital Municipal de Juara “Elidia Maschietto Santillo”. - Ofício Circular nº
007/2022 (zero zero seteldois mil e vinte e dois) - Conselho Tutelar de Juara —
Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no
período de 01 a 31 (primeiro a trinta e um) de maio de 2022 (dois mil e vinte e dois). « Ofício nº
015/2022 (zero quinzeldois mil e vinte e dois) - Movimento dos atingidos por Barragens —
MAB-MT e Associação dos Produtores Rurais das Glebas Pedreira Palmital - ASPEPAL -
Solicitando reunião com os vereadores para tratar de assuntos relacionados às comunidades
Pedreira e Palmital, no dia 15 (quinze) de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 16h00
(dezesseis horas). O vereador Wellington Martins solicitou atenção especial do poder executivo
com relação a Associação que faz parceria com o Governo do Estado, onde estão realizando
belo trabalho na região de Itapaiuna e a associação está solicitando que o município
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dos tubos para fazer a drenagem e escoamento de águas e quando chegarem ao Rio dos
Peixes irão retornar ao ponto de origem realizando o cascalhamento da estrada. Disse que o
trabalho está ficando muito bom e tem uma frente realizando a pavimentação da estrada via
pista do Cabeça e temos também outra frente indo de Juara até a Comunidade do Jaú e
precisamos dessas parcerias onde o município só tem a ganhar e por isso a necessidade da
disponibilização dos tubos. A vereadora Sandy informou a Comunidade do Jaú que no dia vinte
de maio esteve na comunidade e em conversa com alguns moradores que solicitaram a ela
que fossem instalados dois redutores de velocidade para conter a velocidade dos caminhões
que trafegam por aquela via. Solicitam reparos na iluminação pública que ela encaminhou para
a secretaria de cidades e solicitaram também soluções para a coleta de lixo da comunidade.
Sobre o projeto do IPTU que ela apresentou nesta casa o jurídico da prefeitura está analisando
a lei e o procurador do município disse que até a metade da semana dará uma resposta sobre
a situação da lei. Disse que a pessoas que solicitaram o desconto de vinte e cinco por cento
podem ficar tranquilas que elas terão o desconto no pagamento do imposto em cota única. O
vereador José Galvão disse que sobre os tubos ele também já cobrou o prefeito municipal e é
muito importante a disponibilização dos tubos para que o serviço fique de ótima qualidade.
Sobre a Estrada Beira Rio disse que o recurso ainda não foi disponibilizado, mas acredita que
em breve o governador irá assinar o convenio e vai liberar o recurso para a recuperação
daquela estrada. Adiantou que o prefeito Nei irá fazer um paliativo naquela estrada, mas que as
pontes não estão inclusas no projeto do estado e o município terá que arcar com a reforma
daquelas que necessitam. A vereadora Mônica Costa solicitou ao secretário Salvador Pizzolio
estiveram na Rua Heitor José Botelho, onde a rua não dá acesso à casa da cadeirante Lorecy
e é necessária uma atenção especial do secretário para viabilizar esse acesso. Solicitou a
recuperação de vários buracos existentes nas ruas do Loteamento São Gabriel porque os
Ú moradores estão pagando seus IPTU's em dia e precisam da atenção da prefeitura nesse
sentido. Solicitou o recuo de pelo menos um metro no canteiro central da Avenida Ayrton
Senna na esquina com a Avenida Rio Arinos para dar maiores condições de manobra dos
caminhões que estão cada vez mais compridos e alguns passam por cima do meio fio.
Realizou indicação para o prefeito adquirir mais um caminhão para coleta de lixo para melhorar
a coleta que está muito deficitária. A vereadora Marta Dalpiaz disse que solicitou a elaboração
de um oficio cobrando do executivo municipal a licitação para a resolução do problema da Rua
Rio de Janeiro e em conversa com o secretário Salvador Pizzolio, com o prefeito, com o
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e já é um problema histórico em nossa cidade e outros que já estão sendo resolvidos que é o
da Rua Vinte e Quatro Horas, da Rua Argentina e por isso é preciso dar celeridade nessa
licitação, porque é um processo moroso devido os tramites legais. Disse estar na torcida para
que o governo libere o recurso para recuperação da Estrada Beira Rio porque recebe muitas
reclamações daquela via. O vereador Eraldo Markito disse que elaborou oficio para fazer tapa
buracos nas ruas entre o bairro João de Barro e o centro da cidade. Solicitou oficio
encaminhado para a secretaria de planejamento para notificar a empresa que fez a
pavimentação da ultima rua do bairro João de Barro para que faça o tapa buraco porque a obra
está com menos de um ano de construída e já apresentou problema. Elaborou um oficio para a
secretaria de saúde para realizar a aquisição de um aparelho celular para todos os PSF's do
município para uso somente em mensagens de WatsApp para dar maior agilidade nos
trabalhos dos PSF's do município. Visitou o PSF do Jd. Paranaguá e solicitou a limpeza e
alguns consertos e também, a operação de tapa buracos na Rua Paiva em frente ao PSF.
Visitou ainda o PSF do Jd. Santa Cruz e do Jd. Alvorada e solicitou alguns consertos e pintura
nesses locais. Solicitou também a disponibilização de um caminhão pipa para os distritos de
Águas Claras e Paranorte para ajudar a combater a poeira e alguns incêndios. Não havendo
mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande
Expediente. - Requerimento nº 026/2022 (zero vinte e seis/dois mil e vinte e dois) -
Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a estes
signatários, resposta ao Ofício nº 191/GVLO/2021 (cento e noventa e um/dois mil e vinte e um),
com vista ao envio de levantamento das áreas públicas disponíveis e pertencentes à
municipalidade, na área urbana e rural. - Moção de Aplauso nº 001/2022 (zero zero um/dois
mil e vinte e dois) - Aplaudindo a Assessoria Parlamentar do Deputado Estadual Ondanir
- Bortolini - Nininho. - Moção de Aplauso nº 002/2022 (zero zero dois/dois mil e vinte e dois) -
Aplaudindo os envolvidos na mobilização para criação da Associação de Pais e Amigos do
Autista do Vale do Arinos. Não havendo vereadores inscritos no Grande Expediente, passou-se
a Ordem do dia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das Assinaturas
no Livro de Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo Quórum, o Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias. - Projeto de Lei Municipal nº 036/2022
(zero trinta e seis/dois mil e vinte e dois) - Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656 (mil
seiscentos e cinquenta e seis), de 20 (vinte) de abril de 2005 (dois mil e cinco), que Institui o
ime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e, dá providências. Está em
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entrada na sessão anterior e já passou pelas comissões e refere-se ao cálculo atuarial e
incluindo a parte patronal. A vereadora Marta disse que houve um aumento bem significativo da
parte patronal que a prefeitura tem que passar para a previdência e por isso a necessidade da
realização de concurso público e foi informada que a prefeitura está contratando uma empresa
para revisar o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores municipais para depois sim
realizar um concurso público. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. -Emenda Modificativa nº 003/2022 (zero zero três/dois mil e
vinte e dois) - Modifica o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2022 (zero zero
quatro/dois mil e vinte e dois) - Acrescenta o inciso X ao artigo 29 (vinte e nove) da Lei
Complementar nº 077 (zero setenta e sete), de 17 (dezessete) de junho de 2010 (dois mil e
dez), que dispõe o IPTU —- Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no
Município de Juara. Está em Única discussão o projeto. A vereadora Sandy que o projeto é
para isentar as pessoas do pagamento do IPTU, que estão em tratamento do cancere na
primeira discussão ela mencionou aqui no plenário sobre a possibilidade de incluir as pessoas
que fazem tratamento de hemodiálise, porque essas pessoas precisam estar indo três vezes
para outra cidade para realização do tratamento e não tem condições de trabalhar devido ao
tempo necessário para realização do tratamento. Terminada a discussão, está em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme
a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra
Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador
José Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº
004/2022 (zero zero quatro/|dois mil e vinte e dois) - Acrescenta o inciso X ao artigo 29 (vinte e
nove) da Lei Complementar nº 077 (setenta e sete), de 17 (dezessete) de junho de 2010 (dois
mil e dez), que dispõe sobre o IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
no Município de Juara.. Está e em Segunda diseueção é o projeto. Teiminada à a AR, está
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Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador
Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe,
Favorável; Vereador José Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington
Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Requerimento nº 026/2022
(zero vinte e seis/dois mil e vinte e dois) - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a
Prefeitura Municipal que, remeta a estes signatários, resposta ao Ofício nº 191/GVLO/2021
(cento e noventa e um/dois mil e vinte e um), com vista ao envio de levantamento das áreas
públicas disponíveis e pertencentes à municipalidade, na área urbana e rural. Está em Única
discussão o projeto. O vereador Luciano disse que fez esse pedido porque pelo menos uma
vez a cada dois meses têm chegado nesta casa projeto de doação de áreas públicas e ao
longo dos últimos meses nós temos autorizado que o prefeito faça essas concessões e,
entretanto percebemos a necessidade de ampliação de nossas escolas e creches desse
município e também a necessidade de utilização dessas áreas públicas para que sejam feito
algo relacionado a aparelhamento público para atender as demandas da população, como
páreas que poder ser destinadas para praças e quando chegam esses pedidos de área pública
as comissões e os vereadores precisam saber quantas áreas públicas o município possui e se
a gestão está fazendo essas doações ela também precisa saber quantas áreas públicas ela
tem a sua disposição e baseado nessa solicitação percebemos que aparentemente a gestão
não tem essa informação pronta para entregar, porque desde o inicio de dois mil e vinte e um
venho fazendo via oficio essa solicitação e a resposta não chega e agora vamos encaminhar o
pedido via requerimento para que a prefeitura no prazo de quinze dias encaminhe um relatório
ou uma justificativa porque que não tem esse levantamento de quantas áreas urbanas e rurais
estão sobre a responsabilidade do executivo, porque muito o preocupa se a prefeitura não tem
esses números e está fazendo diversas doações e concessões e precisamos entender que
nossa cadeira aqui e na prefeitura é passageira e temos que tomar uma decisão responsável
para que essas doações de áreas públicas não se transforme numa característica politica de
doação. O vereador José Galvão disse que recebe muitas reclamações de limpeza de terrenos
e na maioria são terrenos públicos e os vereadores precisam saber que realmente são do
poder público para poder cobrar a limpeza. Terminada a discussão, está em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
de chamada por vereador: .Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador
dl)
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unanimidade dos vereadores. - Moção de Aplauso nº 001/2022 (zero zero umídois mil e
vinte e dois) - Aplaudindo a Assessoria Parlamentar do Deputado Estadual Ondanir Bortolini —
Nininho. Está em única discussão a moção. O vereador Markito disse que a moção para a
assessoria do deputado porque todas as vezes que realiza visitas no gabinete do deputado é
sempre bem recebido e o trabalho deles é muito importante onde recebe os vereadores e
muitas vezes de imediato já atendem aos pedidos solicitados. Disse que o deputado está
liberando várias emendas para atender aos pedidos realizados pelos vereadores que irão
ajudar muitas pessoas em nossa cidade. O vereador Luciano disse que muitas vezes já visitou
o gabinete do deputado na presença do vereador Markito e são muito bem recebidos, embora
ele não tenha anunciado um apoio efetivo ao deputado, mas fica feliz na franqueza, no diálogo,
na transparência que tem com o deputado e mesmo sabendo que não terá muito apoio, mas
sempre coloca sua equipe a inteira disposição dos vereadores e recentemente fui visita-lo e
precisei de alguns contatos dentro da SEMA e ele disponibilizou todos os contatos que precisei
para levantamento de documentação e fica muito feliz em aprovar essa moção, porque ele
mesmo sabendo que eu provavelmente irei apoiar outro candidato a estadual, ele me apoia e
me recebe muito bem e coloca sua equipe a nossa disposição fazendo uma politica que eu
penso para o Estado de Mato Grosso, independente da gente pensar no nosso cargo aqui hoje
ou nos cargos que os nossos colegas tem, mas no sentido de responsabilidade com a
- sociedade e atender a sociedade tendo em vista que nós vereadores somos porta vozes de
toda uma população aqui do município de Juara. O vereador Wellington Martins disse que a
moção é interessante, porque geralmente é feita para o deputado e aqui o vereador solicitou a
moção para a equipe do deputado e todos sabemos que um parlamentar é muito bem
desenvolvido se ele tiver uma equipe por trás dele que dê suporte ao atendimento à população
que o procura. Disse conhecer o deputado Nininho há muito tempo e através dele sua equipe é
merecedora e que ele se sinta aplaudido com essa moção, porque ele faz um belo trabalho e
tem atendido as demandas de nosso município e dado suporte necessário aos vereadores de
Juara. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador:
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável;
Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável; Vereadora Sandy,
avorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores.
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Arinos. Está em única discussão a moção. À vereadora Marta disse que acompanhou o
processo de mobilização dos pais de crianças com transtorno do expecto autista e tiveram uma
série de programações voltadas para que esses pais tivessem esclarecimentos a respeito
desse transtorno e também de como eles poderiam se mobilizar para a criação da associação
e é com imensa alegria que hoje temos uma associação que congrega os pais e amigos do
Vale do Arinos. Esses pais se reuniram com os pais de nossos municípios vizinhos e criaram a
associação e a associação é tão importante porque sabemos que as políticas públicas são
muito mais efetivas quando o segmento trabalha dentro de uma associação e até mesmo nós
como vereadores podemos disponibilizar parte de nossas emendas impositivas para auxiliar o
tratamento dessas crianças é preciso que a associação tenha um período e depois desse
período nós vamos aprova-la aqui como de utilidade pública e certamente poderemos colocar
recursos para que as crianças que não tem condições tenham um tratamento digno e possam
ter consultas com neuropediatra, possam ter atendimento de qualidade no sistema público das
várias terapias que são importantes para essas crianças. Disse que quer demonstrar por meio
dessa moção de aplauso o seu carinho a esses pais e mães que se articularam e fundaram
essa associação tão importante e a mobilização deles é uma das coisas mais bonitas que já viu
no seu tempo como vereadora, porque a força desses pais unidos pode transformar a vida
dessas crianças. Disse que hoje no nosso município temos cada vez mais diagnósticos de
crianças com transtorno do expecto autista e sabemos que tanto a rede municipal quanto a
estadual tem que ter profissionais com condições de atender essas crianças e essa é sua luta a
partir desse ano, que o município dote seu sistema de educação para que essas crianças
tenham de fato educação de qualidade, porque incluir não é só colocar numa sala de aula,
porque inclusão é garantir que essas crianças tenham aprendizagem e posso garantir que o
governo do estado peca muito, porque ele inclui, mas não garante aprendizagem e o município
que trata das crianças menores tem que dar formação para os profissionais que atuam para
garantir que essas crianças tenham de fato educação de qualidade e associação sempre vai
acompanhar esse processo e por isso o meu aplauso a esses pais e mães que fundaram essa
associação aqui no Vale do Arinos. À vereadora Sandy disse que está acompanhando durante
todo esse ano esse processo de desenvolvimento dessa associação e ficou surpresa com a
rapidez como a associação de formalizou, mas tudo isso graças aos esforços desses pais que
estão comprometidos com a causa e conseguiram identificar ali nos outros pais uma força para
prosseguir porque esses pais carregam várias responsabilidades e não é fácil ter que lidar com
esse tranistorno no dia a dia e então unidos, estão conseguindo vencer isso e ganhar voz aqui
no nosso m
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extremamente gratificante para os pais que às vezes tem vivido isolado com a situação de seu
filho e quando entram no grupo e participam das reuniões se sentem abraçados e acolhidos
além da conquista dos direitos que são deles. Por isso é merecida essa moção pelos esforços
que seus pais tiveram em fazer isso se tornar realidade. Disseque fizeram uma rifa para ajudar
os pais que não tem condições de arcar com todas as despesas de consultas, terapias e outras
e a associação é grande importância e é o que nosso município precisava. Terminada a
discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador
Welington Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. E não havendo mais
matérias para a Ordem do dia, passou-se às Considerações Finais. O vereador José Galvão
dispensou a palavra. A vereadora Mônica Costa dispensou a palavra. A vereadora Marta
Dalpiaz cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala dizendo que quer reforçar um
pedido ao executivo municipal para que decida qual caminho que ele vai tomar para a questão
do trânsito no município de Juara, porque para ter os agentes municipais de transito é preciso
criar esse cargo na nossa estrutura administrativa e para criar o cargo messe projeto de lei tem
que vir para essa casa e os vereadores aprovarem a criação do cargo de agente municipal de
trânsito. Disse que a obra da Avenida Rio Arinos está na parte final de infraestrutura, faltando
ainda à parte de arborização e jardinagem, mas é preciso que a gente tenha atuação
orientativa para os condutores de veículos que ainda insistem em estacionar do lado direito da
avenida, atrapalhando o fluxo de transito de nossa cidade. Disse esperar que o prefeito
municipal decida o caminho quem vai tomar porque assim que a avenida seja concluída,
porque logo seja recapeada e sinalizada novamente é importante que tomemos uma decisão
para que a gente possa aprovar a criação do cargo e fazer o seletivo para contratação desses
profissionais que ainda vão precisar de uma fase de treinamento. Solicitou ao executivo que
tome providencias e de celeridade nessa causa para que possamos de fato ter um transito
mais tranquilo e que o condutor seja orientado a atuar com responsabilidade na parte central
de nossa cidade, porque o que temos visto de motociclista cruzando sobre as calçadas e isso
pode colocar em risco o pedestre, porque a parte central que é o canteiro foi pensada
exclusivamente para o pedestre. Disse que cobrou do executivo a questão de revitalização das
Ml . praça idade e o secretário João Rissotti, já que as praças são de responsabilidade da
secretaria de Meio Ambi : . .
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prontos que irá encaminhar para licitação para dar inicio a revitalização das praças da cidade,
porque não temos praças de qualidade nos bairros para que a população possa usufruir. Fez
um pedido ao secretário João Rissotti que quando ele tiver eventos na praça municipal que é
preciso que os veículos adentrem a praça e descarreguem que o façam e depois não fiquem
estacionados dentro da praça, porque sabemos que a praça é utilizada para atividades físicas
para muita gente e lutamos tanto para que os veículos não trafegassem mais dentro da praça e
quando houver necessidade de descarregar alguma coisa que o façam, mas depois retirem os
veículos de dentro da praça. O vereador Eraldo Markito disse que gostaria de falar da visita na
semana passada que fez à capital do estado e quer agradecer a todos os vereadores que
votou na moção de aplauso e esteve no gabinete do deputado Nininho e foi muito bem
recebido e o deputado disponibilizou para Juara, para a Escola Pestalozzi Raio de Sol, um
veiculo para sete passageiros no valor de cento e quarenta mil reais e mais cem mil reais para
aquisição de placas solar para economizar energia e garantir o funcionamento de
equipamentos de ar condicionado. Disponibilizou também o valor de duzentos e cinquenta mil
reais que será depositado na conta da prefeitura para aquisição de uma caminhonete para a
secretaria de agricultura, que possui um veículo alugado pagando um aluguel de mais de sete
mil reais mensais. Disse que tem outro projeto de micro pigmentação que será destinado para
Juara e está na mesa do governador para assinatura e disponibilização do recurso, igualmente
o recurso da recuperação da Estrada Beira Rio que e em breve deverá ser liberado. Disse que
é necessário que a equipe de pontes da prefeitura realize a recuperação das pontes da Estrada
porque no recurso não está incluídas as pontes que ficou a cargo do município a recuperação
de todas elas. O vereador Luciano Olivetto cumprimentou todos os presentes e iniciou sua
fala dizendo que com respeito a esse recurso que está sendo disponibilizado junto à SINFRA,
de indicação do vereador José Galvão, mas também falar sobre duas situações distintas,
porque os vereadores têm pedido desde o período das chuvas que a Secretaria de Transporte
fizesse uma manutenção na Estrada Beira Rio, assim como é feita no acesso Juara à ponte do
Rio dos Peixes, como é feita na MT-220, que são estradas estaduais e, entretanto a
manutenção está a cargo do município. Foi muito bem lembrado pelo vereador José Galvão
sobre a situação das pontes da Estrada Beira Rio e aparentemente o prefeito vinha contando
com o convenio, entretanto as pontes e também uma manutenção básica para garantir
trafegabilidade para os pequenos agricultores, para garantir condições de passagem também
para os pecuaristas, para as famílias que precisam vir para o comercio local de Juara para se
.
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porque agora estamos saindo de uma pandemia e precisamos de estradas com pelo menos
uma manutenção básica e é isso que a população da Estrada Beira Rio está pedindo nesse
momento. Agora já estamos em meados de junho e até o momento a manutenção básica ainda
não aconteceu, mas como disse o vereador Markito esse secretário que entrou mudou muita
coisa e os serviços estão acontecendo e muito bem feitos, como ficou a estrada das aldeias
indígenas. Disse que espera que esse serviço básico naquela estrada, seja feita até o dia que
acontecerá a festança para dar trafegabilidade para as pessoas que vão se fizer presente.
Agora eu também quero falar da indicação do vereador José Galvão, do projeto que foi
viabilizado pelo deputado Oscar Bezerra porque o que precisamos entender é garantir a
manutenção, o acesso, porque esse projeto de dois milhões e quatrocentos mil reais é para
aterrar a estrada, recomposição do revestimento da estrada, fazer o cascalhamento da estrada,
para fazer drenagem nas localizações corretas e fazer a reabertura da estrada para garantir
que o trabalho realizado na seca, não deixe a estrada ficar muito úmida no período das chuvas.
Então a gestão tem que entender que enquanto o estado não manda o recurso, ela precisa ser
responsável por garantir a trafegabilidade da população por ali naquela localidade e isso é
fundamental. Intensificou o pedido ao Nei da Farmácia que está como prefeito em exercício
que faça essa manutenção imediata tendo em vista que a localidade espera hã mais de seis
meses por um serviço. Esta casa tem uma comissão de obras da pavimentação das ruas do
Bairro Porto Seguro e temos acompanhado o andamento das obras e hoje acessando essa
obra nós identificamos aí que treze por cento já foi pedido uma medição da empresa e ainda
restam oitenta e sete por cento da obra para ser concluída, mas também identificamos uma
/ planilha protocolada no site do Tribunal de Contas com um valor orçado de oito milhões,
seiscentos e sessenta e quatro mil, tendo em vista que a obra é orçada em seis milhões e
quinhentos mil reais e aí essa comissão vai fazer um documento para a prefeitura municipal
solicitando um esclarecimento porque que foi postada essa planilha no site do Tribunal de
Contas do Estado de Mato Grosso que fala que tem um valor orçado no valor de oito milhões e
quinhentos mil reais, tendo em vista que a obra é de seis milhões e quinhentos mil reais e se
essa planilha é referente a alguma reanálise de preço e por isso solicitamos os esclarecimentos
já que esta casa criou uma comissão especial para acompanhamento e monitoramento das
obras do bairro Porto Seguro para esclarecer todas as solicitações da população que tem
encaminhado diversos pedidos sobre essa obra quase que diariamente. O vereador
Wellington Martins cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala dizendo que passou
mente o-dia todo na prefeitura de Juara e quando timha um tempo disponível se dirigia
a prefeitura sporte Toninho Araújo, Draco
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estava muito preocupado com relação à Estrada Beira Rio, porque todos os vereadores são
muito cobrados pela situação que a estrada se encontra e ficava nesse vai e vem até que
trouxe o secretário até a presença do prefeito em exercício Nei da Farmácia e conseguiu que
fosse feito um paliativo nessa estrada para poder dar trafegabilidade aos proprietários e
moradores que utilizam essa via para seu ir e vir de suas propriedades. Sabemos que tem
maquinários trabalhando na região do Distrito de Paranorte e nesta terça-feira esses
maquinários estarão entrando na região do Assentamento do Escondido e vai em direção ao
Assentamento PA Vale do Arinos para patrolar todas as linhas e deixar em condições de
trafegabilidade. Assim que terminar esse serviço esses maquinários irão em direção a
Comunidade Porta do Céu e da Madeireira Madeiranit até a Comunidade de Itapiuna. Alguns
maquinários que se encontravam no Morro do Indio, o prefeito solicitou ao secretário Toninho
Araújo que eles fossem deslocadas para a Estrada Beira Rio e iniciar o paliativo para deixar a
estrada em condições de trafegabilidade novamente. Disse que essa estrada também tem os
problemas das pontes, mas que quarta-feira a equipe de pontes estarão se deslocando até
essa via para solucionar os problemas existentes nas pontes. Disse que o projeto que o
deputado Oscar Bezerra disponibilizou está na SINFRA e já foi aprovado e está aguardando a
disponibilização do recurso por parte do Governador Mauro Mendes e assim contratar uma
empresa para fazer um serviço de qualidade nessa estrada, reabrindo, erguendo os pontos
críticos e patrolando e cascalhando, deixando a mesma em condições de suportar o trafego de
veículos pesados o ano todo. Disse que enquanto o recurso não é disponibilizado foi feita uma
é licitação para pagamento de horas máquinas e o prefeito já adiantou que irá utilizar essas
; horas de máquinas de esteiras para fazer a reabertura da estrada na região de mata fechada
da estrada porque não é possível saber quando esse recurso será liberado pelo governador e
logo estaremos entrando no período chuvoso e não podemos esperar para recuperar aquela
estrada. Disse que encaminhou uma indicação ao prefeito Nei da Farmácia, uma vez que o
lâmpadas pelos bairros do Portal das Flores, Porto Seguro em direção ao centro da cidade e
assim dando sequencia em todos os bairros para que tenham uma iluminação mais eficiente,
onde a população necessita de melhor qualidade de iluminação pública. Disse que é
necessário fazer o trabalho de rebaixamento de rede no assentamento Água Boa e também no
Julião e todos sabem dos problemas para rebaixar uma rede, mas a prefeitura precisa dar
condições aos moradores de utilizar a iluminação pública e ter um pouco mais de conforto.
N ou ao secretário Salvador Pizzolio a recuperação das estradas do Assentamento Água
Boa devido as a
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reclamações todos os dias dos moradores que estão com dificuldades de retirar a produção
agricola de seus lotes e também dar condições do transporte escolar trafegar com segurança
levando e trazendo as crianças para estudar. Quanto ao aeroporto de Juara disse que a obra
está em pleno desenvolvimento, sendo uma obra muito grande e muito esperada pela
população de Juara, principalmente para os proprietários de aeronaves que utilizam a pista de
pouso e decolagem quase que diariamente e em breve estará totalmente pavimentada e o mais
importante totalmente segura para uso da aviação. O presidente disse que aproveitando a fala
do vereador Wellington disse que o assentamento Água Boa está uma novela e que enviou
mensagem ao secretário Salvador para conversar sobre o assunto, mas o secretário não
visualizou a mensagem, mas assim que for possível vai conversar com ele para ver se resolve
o assunto das estradas do assentamento e que já passou da hora de ter uma programação
para recuperar as vias daquele assentamento. A vereadora Sandy de Paula cumprimentou
todos os presentes e disse que com relação a estrada Beira Rio, nesse final de semana rolou
um vídeo da Elizabete da fazenda Três Jotas, onde há uma grande produção de café e ela
mostrou que tem muitos caminhões carregando a safra de café e eles não conseguem sair por
Juara porque a estrada não oferece condições e precisam passar o rio pela balsa em direção a
cidade de Juruena e depois para Juína até o destino da descarga. Disse que as pessoas
ficaram surpresas com a grande quantidade de café que é produzida aqui no município de
Juara e muita gente não sabia que Juara tinha essa produção de café e com o fato da estrada
Beira Rio estar sem condições de trafegabilidade, Juara está perdendo as vantagens do
escoamento dessa produção aqui para nossa cidade. Disse que ficou pensando a respeito
desse assunto e imaginou se nós tivéssemos esse fluxo de caminhões entrando aqui em nossa
cidade, será que as nossas avenidas, as nossas ruas iriam comportar todos esses caminhões e
por isso que temos que se lembrar da necessidade de fazermos um rodo anel, porque estamos
em pleno desenvolvimento e como diz o prefeito Carlos Sirena, a iniciativa privada está vindo
com muita força, com muita velocidade e o poder público não está conseguindo dar o suporte
necessário e se nós recebermos esses caminhões hoje aqui teriamos diversos problemas,
inclusive tenho recebido constantemente reclamações dos comerciantes da Avenida Rio
Arinos, onde os caminhões passam e quebram os fios de energia, de telefone e eles ficam
horas sem esses serviços e isso acontece duas ou três vezes por semana, por conta dos
caminhões não ter onde passar. Então essa infraestrutura tem que ser repensada, porque
estamos vivendo um novo momento que está vindo através da agricultura e em vez de nós
esta lutando hoje para pavimentar bairro que é uma coisa que deveria ter acontecido há
Apo e era para Juara estar gastando o no potencial politico, o nosso tempo 2
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buscando esse tipo de obra para o município, mas ainda infelizmente por um descaso das
gestões anteriores, nós temos que ficar ainda cuidando de pavimentação de bairro, enquanto é
tão necessário prepararmos nossa cidade para esse desenvolvimento e falando em
desenvolvimento que será tema da audiência pública que acontecerá nesta terça-feira é a
questão que nossa cidade desse tamanho produzindo tanto material, tantos resíduos sólidos,
não temos hoje um sistema de coleta seletiva e temos dois lixões a céu aberto e estamos
vivendo um problema de ordem social, econômico e ambiental e isso vai ser assunto da
audiência publica de amanhã. Vamos trazer aqui para essa casa de leis, as pessoas que são
protagonistas nesse processo, os catadores de materiais recicláveis, os garis, os jardineiros, os
carroceiros e todas as pessoas envolvidas na administração pública, representantes de
empresas privadas que trabalham com coleta, que trabalham com a destinação dos resíduos
sólidos para estarmos discutindo e toda população está convidada para opinar e estou
recebendo bastantes reclamações e é importante que nesse momento nós coloquemos as
cartas na mesa e informemos o que estamos vivendo na coleta do dia a dia para que a gente
consiga alcançar soluções e criar um plano de trabalho para os próximos anos com relação à
coleta seletiva. Parabenizou as mulheres indígenas aqui do município de Juara que fizeram o
segundo encontro de mulheres indígenas de Mato Grosso que aconteceu na Aldeia Tatuí com
a participação de mais de trezentas mulheres, que vieram do estado todo e foi um momento
sensacional com quatro dias de encontro e contou com o compartilhamento das culturas de
cada aldeia, cada uma com seus trajes típicos, com suas maneiras e compartilharam todas
essas experiências e ganhar força para lutar pelos seus direitos. Solicitou a elaboração de uma
indicação para que o executivo municipal adquira poltronas de repouso para o Hospital
Municipal para as pessoas que acompanham os pacientes, porque elas não podem utilizar as
camas e que essas pessoas possam ficar num lugar confortável enquanto estão
acompanhando os pacientes. Sobre o Jardim Continental o projeto de pavimentação ainda está
em tramitação na SINFRA e na semana passada o prefeito em exercício Nei da Farmácia
esteve na SINFRA, juntamente com o prefeito Carlos Sirena e viram que o projeto já está na
segunda análise e algumas pessoas estão questionando se o dinheiro está na conta da
prefeitura, mas em nenhum momento foi falado isso, até porque o projeto ainda está em
tramitação e o que tivemos aqui foi um compromisso do governador destinar esse recurso e
agora ainda faltam algumas etapas para que de fato esse dinheiro seja destinado para o
icípio e a obra seja iniciada, mas ainda não podemos destinar uma data, mas o projeto
a
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dizendo que quer parabeni
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professor Everaldo do Karatê que foi para Lucas do Rio Verde com seus atletas e trouxe dez
medalhas para Juara. Comentou também que a equipe de Capoeira participou do décimo
segundo festival em Nova Mutum e isso significa que o esporte voltou a tomar conta
novamente, voltou a ser referência no estado e parabenizou o professor Everaldo por ele ter
voltado a participar das competições. Parabenizou o professo Val que levou seus atletas de
capoeira para participarem do festival de capoeira em Campo Novo e que esse evento é muito
importante porque fomenta todo o estado e é importante Juara estar presente a todos esses
eventos. Disse que o professor Val está terminando uma casinha na pista de skate para
inaugurar o mais breve possível o Instituto de Capoeira que vai desenvolver a cultura e a
capoeira dentro daquele local, fazendo voltar à capoeira ser forte em Juara como sempre foi e
isso o deixa muito feliz, porque o esporte está voltando a ser lembrado. Disse que esteve em
Cuiabá em companhia de outros vereadores e foram até a Secretaria Estadual de Esportes e
levou algumas demandas do esporte, principalmente ali para o Distrito de Paranorte, uma vez
que o distrito está bem desassistido no esporte e através de ofício solicitaram algumas
demandas e alguns kits de materiais para os distritos de Águas Claras e Paranorte que estão
desassistidos. Disse que teve uma reunião no CREFE estadual porque está elaborando um
projeto que coloca o profissional de educação física nas séries iniciais e quem faz esse
trabalho hoje é o pedagogo e existe uma normativa e não uma lei que faz o pedagogo dar
essas aulas e tiveram uma conversa com o pessoal do CREFE, que é uma luta deles também
e que até o primeiro ano é o município que toma conta e o segundo, terceiro e quarto ano fica a
cargo do estado. Disse que está tramitando uma lei nesse sentido via estado e ele já está em
trabalho e esse foi um motivo de sua viagem para estar vendo sobre isso, porque hoje somos
bastante profissionais de educação física e não conseguimos mais alocar eles em lugar
nenhum, porque o campo é menor e também nós estudamos para dar esse tipo de aula e
estamos aptos a dar essas aulas e com a participação do profissional de educação física as
crianças vão voltar a ter mais interesse pelo esporte. Falando sobre o Assentamento Água Boa,
o secretário de agricultura Rafael irá fazer uma feirinha às margens da rodovia do
assentamento, onde irão participar todos os produtores daquela região, onde instalarão as
barracas para venda de todos os produtos produzidos pelos pequenos agricultores da
agricultura familiar e isso pode se tornar tradição, igual vemos em outras cidades várias
barracas instaladas ao longo da rodovia com pessoas vendendo produtos da agricultura
e (0) Presitenie Leo da agradeceu aos vereadores, — aos ESAgares da Câmara
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MUNICIPAL
dezenove horas e trinta minutos na Câmara Municipal, desta cidade de Juara-Mt. Não havendo
mais nada a tratar, encerrou a sessão. Eu, Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro Secretário,
mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 13 de junho de 2022.
Valdir Leandro Cavichioli “<S,
a /
Luciano Aparecido de Oliveira / ul.
Eduardo Zimmerman Costa
)
José Mercedes Galvão Filho
Marta Dalpiaz Nepomuceno n A val)
Mônica da Silva Costa
Eraldo Francisco Alves
Sandy de Paula Alves Mainardes
Welington José Martins Cali dio
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