sessao nº 18

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, do
Segundo Período Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e vinte e
dois, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de
Juara — Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo
Municipal, para a realização da Décima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período
Legislativo, da Décima Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir
Leandro Cavichioli — Presidente, José Mercedes Galvão Filho — Vice-Presidente, Luciano
Aparecido de Oliveira - Primeiro Secretário, Eduardo Zimmerman Costa - Segundo
Secretário, Eraldo Francisco Alves, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Mônica da Silva Costa,
Sandy de Paula Alves Mainardes e Welington José Martins. O Presidente cumprimentou
todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou
aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava sobre a mesa, para quem dela
quisesse fazer uso. A vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O
Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão
anterior, o qual informou nove assinaturas e, portanto, dada por aprovada. O Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no Pequeno Expediente: -
Ofício Circular nº 21/2022/GABPRES (vinte e um/dois mil e vinte e dois) - Conselheiro
José Carlos Novelli - Presidente do Tribunal de Contas — Encaminhando o Processo nº 1.481-
8/2021 (mil quatrocentos e oitenta e um-oito/dois mil e vinte e um) TCE/MT da Auditoria de
Conformidade, realizada pela Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança
Pública do TCE/MT, com intuito de verificar o cumprimento das metas do Plano Nacional de
Educação (PNE). A vereadora Marta Dalpiaz disse que na semana passada esteve no Distrito
de Águas Claras participando da audiência pública promovida pela Comissão de Legislação,
Justiça e Redação da Câmara Municipal, diante de um projeto que deu entrada nesta casa de
leis de ampliação do perímetro urbano do Distrito de Águas Claras e lá foi dada a oportunidade
dos moradores levantarem as suas demandas e numa conversa informal com a auxiliar de
técnica de enfermagem Josi que toma conta do PSF do distrito ela levantou algumas questõe:
do que estão necessitando no postinho. A vereadora solicitou ao executivo que o postin
necessita de uma impressora, porque os pacientes de Águas Claras fazem os exames e é
recebe os resultados e precisa da impressora para imprimir esse exame, assim também como
internet para a unidade de saúde de Águas Claras e mais um ar condicionado, só que ela falou
que eles têm um problema de que quando ligam vários aparelhos e o ar condicionado a energia
cai. Então é importante que p setor responsável faça uma vistoria na UBS de Águas Claras e
”—veja-qual o problema que está tendo na unidade de saúde. Disse que já conversou com o
prefeito municipal, para que eles tomem as medidas cabíveis para resolver o problema. A
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questão da internet o município irá licitar novamente o serviço de internet para todas as
unidades de saúde da cidade e irá incluir as unidades de saúde da zona rural, para que elas
sejam atendidas por intemet porque isso facilita muito a vida dos servidores que trabalham
nessas unidades. O vereador Markito encaminhou oficio a secretaria de cidade para recuperar
a Avenida Rio Arinos onde foi colocado um tubo anteriormente, onde o aterro cedeu e
acumulou muita água e os moradores estão reclamando do aparecimento de larvas de
mosquito. Solicitou ao deputado Nininho o aporte de um recurso de doze milhões para
pavimentação dos Distritos de Águas Claras, Paranorte e os bairros José Dias e João de Barro.
Solicitou ao Senador Carlos Fávaro recurso no valor de doze milhões de reais para
pavimentação dos Distritos de Paranorte, Águas Claras e do bairro João de Barro. Disse que o
prefeito municipal encaminhou um caminhão pipa para o Distrito de Paranorte, mas o caminhão
está só de enfeite, porque o servidor que presta serviço no distrito é sozinho e tem que atender
todo o distrito e de outros maquinários que lá se encontram, como um caminhão caçamba, uma
retroescavadeira e agora terá que dirigir um caminhão pipa também, por isso é necessário a
contratação de um servidor ou enviar um servidor daqui de Juara para ajudar o senhor Daniel
lá no distrito. O vereador Wellington Martins solicitou a elaboração de uma indicação para o
executivo municipal tendo em vista que os vereadores são muitos cobrados pela população dos
distritos referente a poeira conforme o vereador Markito acabou de dizer e realmente o
caminhão ,pipa que foi deslocado para Paranorte encontra-se parado devido o servidor Daniel
estar com Covid e não está podendo trabalhar e já em conversa com o prefeito solicitei a ele o
envio de outro servidor para o distrito para dar continuidade aos trabalhos que vinham sendo
desenvolvidos pelo senhor Daniel, o qual está sobrecarregado com muito serviço e solicitei a
contratação de uma ou duas pessoas. Disseque com relação aos distritos, Águas Claras não é
diferente e precisa dar uma solução naquela situação de poeira em que os moradores
precisando de um caminhão e estamos sabendo que está chegando para a secretaria de Agro
Negócio um caminhão novo e estamos indicando para repassar o caminhão que está sendo
usado pela secretaria hoje e coloque um tanque de água e envie o mesmo para o Distrito de
a Águas Claras para molhar as ruas do distrito e acabar com a poeira. Não havendo mais
matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande
Expediente. - Projeto de Lei Municipal nº 051/2022 (zero cinquenta e um/dois mil e vinte e
dois) - Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara/MT, e dá outras providências. -
Projeto de Lei Municipal nº 052/2022 (zero cinquenta e dois/dois mil e vinte e dois) -
Autoriza [o Poder E a ie no aparenta vigente, abertura de Grata Suplementar e
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Crédito Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 054/2022 (zero
cinquenta e quatro/dois mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo a realizar no
orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar por tendência de excesso de arrecadação,
e dá outras providências. - Requerimento nº 029/2022 (zero vinte e noveldois mil e vinte e
dois) - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei
Municipal nº 051/2022 (zero cinquenta e um/dois mil e vinte e dois)- Fixa o valor dos
vencimentos iniciais dos Agentes de Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às
Endemias no Município de Juara/MT e dá outras providências. Não havendo vereadores
inscritos no Grande Expediente, passou-se a Ordem do dia. O Presidente solicitou ao
Segundo Secretário a conferência das Assinaturas no Livro de Presença, o qual informou nove
assinaturas. Havendo Quórum, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias. - Projeto de Lei Municipal nº 051/2022 (zero cinquenta e umídois mil e vinte e
dois) - Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos
Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara/MT, e dá outras providências. Está
em Única discussão Regime de Urgência. A vereadora Marta disse que provavelmente os
vereadores irão aprovar o regime de urgência e posterior dispensa dos pareceres porque
sabemos que projeto é referente ao piso dos agentes comunitários de saúde e é lei federal e os
recursos já estão em conta para o pagamento desse piso, inclusive do retroativo e é um direito
dessa categoria e acredita quanto mais dermos celeridade à gente garante que esse
pagamento aí inclusive o retroativo seja implantado agora na folha de julho. Terminada a
discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador
Welington Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. « Requerimento nº
029/2022 (zero vinte e noveldois mil e vinte e dois) - Requerendo a dispensa dos pareceres
das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2022 (zero cinquenta e um/dois
. mil e vinte e dois)- Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes de Comunitários de
Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara/MT e dá outras
providências. Está em Única discussão o requerimento. A vereadora Marta disse que no
mesmo interesse da aprovação do regime de urgência e agora na dispensa dos pareceres é
que possamos dar celeridade e a secretaria de administração implante esse piso que é uma
EMA
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lei federal e só estamos adaptando a lei municipal para que siga o que já foi definido a nível
federal, cujo recurso é transferido pela união. O presidente disse que os vereadores já tinham
uma conversa com o sindicato para que o projeto fosse apreciado nesta sessão que é a ultima
do mês e em outros municípios esse projeto já foi aprovado, sendo que o recurso é do governo
federal e já está na conta da prefeitura e o projeto já está com as tabelas e os valores estão
corretos e iremos encaminhar para a secretaria de administração para incluir na folha de
pagamento de julho do corrente ano. Terminada a discussão, está em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador
Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 051/2022 (zero cinquenta e
um/dois mil e vinte e dois) - Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes Comunitários
de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara/MT, e dá outras
providências. Está em Única discussão o projeto. O presidente disse que nesse momento
está sendo aprovado em definitivo o projeto do piso salarial dos agentes comunitários de saúde
e parabenizou todos os agentes que lutaram e conseguiram esse piso e aos poucos os
poderes públicos, federal, estadual e municipal estão começando a reconhecer o excelente
trabalho que os agentes prestam em nosso país. A vereadora Marta parabenizou os agentes e
desde seu primeiro momento quando se tornou vereadora sabe de como os agentes são
unidos, como trabalham em defesa de seus direitos e que o governo federal reconhece como
que o trabalho do agente comunitário de saúde e de endemias é fundamental para preservação
e manutenção da saúde de nossa população e que bom que os agentes tiveram esse ganho
real e retroativo que é mais importante ainda e garantia de dignidade para esses profissionais
que fazem a diferença para a saúde de nosso município. O vereador Luciano parabenizou
todos os agentes e sempre acompanha o trabalho de todos através da UBS e que eles fazem
algo muito além do que aquele atendimento de visitar cada casa, mas também quando uma
pessoa não consegue um exame, um tratamento de saúde e às vezes precisando de um
serviço de assistência social, vocês estão lá presentes fazendo pela saúde. O SUS ele diz
sempre que uns dos principais profissionais no SUS são os agentes comunitários de saúde e
combate as endemias. Então nesse momento esse salário ainda não é o ideal, mas cada vez
mais se aproxima daquilo que merecem, mas vem para reconhecer esse trabalho tão
essencial. Agradeceu ao presidente Leo Boy pelo empenho e também pela maneira politica
e-consegue fazer que esse processo tramite de maneira rápida para que vocês recebam
ai esse salário de maneira mais necessária possível e "A da possível. Por isso temos que
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reconhecer o trabalho do presidente Leo Boy que sempre é uma das pessoas mais articuladas
na discussão quando se refere aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias e
aos servidores públicos em geral. Com certeza os vereadores irão aprovar esse projeto que é
de extrema relevância para toda sociedade. Às vezes os trabalhos dos agentes não aparecem
de maneira geral e acreditamos que a saúde só acontece nas mãos dos médicos, mas pelo
contrário, os agentes são pessoas que observam e ajudam o SUS diariamente. O vereador
Markito parabenizou todos os agentes comunitários e sabe dos riscos que os mesmos correm
todos os dias e sabe do trabalho desenvolvido pelos agentes e que mereciam ganhar mais do
que o teto estabelecido pelo governo federal. Disse que todos estão de parabéns pelo trabalho
que fazem de cuidar da saúde da população. O vereador Wellington Martins parabenizou os
agentes e essa união, esse comprometimento deveria trazer para dentro dessa casa de leis
quando vem debater alguns assuntos relacionados aos servidores públicos e essa união é
importante para dar certo na condução do trabalho que já vem do executivo para cá, bem
tramitado, bem apresentado para todos nós e isso é fruto de um trabalho de vocês lá atrás que
vem sendo trazido para nós essa rapidez para que possamos ajudar e que o dinheiro já
encontra-se na conta da prefeitura e por isso é necessário o pagamento ainda na folha do mês
de julho. A vereadora Sandy parabenizou todos os agentes pela conquista em nosso município
do teto salarial e que todas continuem sempre unidas para alcançar os objetivos e interesses
da classe. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy,
Favorável: Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por
, unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 052/2022 (zero cinquenta e
j doisldois mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente,
abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Está em Única discussão Regime
de Urgência. A vereadora Marta solicitou a compreensão dos vereadores para a aprovação do
regime de urgência e sabe que a suplementação do orçamento é uma matéria muito delicada,
mas a equipe técnica da prefeitura municipal se dispôs a estar nessa casa e apresentar os
motivos da suplementação para os vereadores. Sabemos que o orçamento muitas vezes ele
não é aquilo que ocorreu durante o ano e as secretarias necessitam de dotações e precisamos
dar celeridade pela aprovação ou não dessa suplementação, mas o importante é que
aprovemos o regime de urgência para que possamos andar com o processo e o presidente
essa casa também sabe a equipe técnica da prefeitura, o secretário de finanças e o contador
assumiu o cômpromisso de explicar esse processo. O presidente informou que esse projeto é b
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referente as emendas impositivas dos vereadores. A vereadora Marta disse que ela se
confundiu de projeto, mas o objetivo desse projeto é mudar a fonte de recursos das emendas
impositivas. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 053/2022 (zero cinquenta e
trêsldois mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente,
abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Está em Única discussão Regime de
Urgência. A vereadora Marta disse que o projeto refere-se à mudança de dotação de emenda
impositiva dos vereadores. O vereador José Galvão disse que o destino da emenda era para
uma associação, mas a documentação estava irregular e houve a mudança de dotação. A
vereadora Marta disse que os recursos das emendas são poucos, mas os vereadores
conseguem atender algumas associações, mas elas só podem receber os recursos se a
documentações delas estiverem todas em dia. Terminada a discussão, está em votação, quem
for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a
ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica
Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável;
Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão,
Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 054/2022 (zero cinquenta e
quatroldois mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente,
a abertura de Crédito Suplementar por tendência de excesso de arrecadação, e dá outras
: providências. Está em Única discussão Regime de Urgência. A vereadora Marta disse que
agora é o projeto de suplementação no valor de dezoito milhões de reais e é necessário que
aprovemos o regime de urgência e acelerar o processo e só aprovar com conhecimento de
causa e nesse sentido que falou que a equipe técnica da prefeitura está disposta a tirar todas
as duvidas dos vereadores assim que forem convocados, porque temos um orçamento que foi
subestimado e temos uma previsão de superávit em arrecadação e as secretarias estão em
(e dificuldades com relação às dotações e a gente precisa aprovar essa suplementação para
garantir as dotações para realização dos trabalhos no cotidiano do município, mas é claro que
y, temos que aprovar com tranquilidade e os vereadores cientes do que nós estamos aprovando.
ad
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desenvolvimento tanto é que essa previsão de arrecadação bem elevada, já com um projeto de
crédito suplementar na ordem de mais de dezoito milhões de reais e é preciso fazer dotações
das pastas e a população nos cobra muito as obras e sem essas dotações nas pastas seja ela
qual for, precisam trabalhar, mas como elas vão trabalhar se não tem o financeiro. Disse que
Juara está a todo vapor, tendo um projeto dessa magnitude, desse valor, com a aprovação do
regime de urgência, onde iremos chamar a equipe técnica da prefeitura para dar
esclarecimentos aos vereadores sobre as dotações para que não tenha duvidas de maneira
nenhuma sobre um projeto desse e que o município está com o dinheiro e essa previsão de
superávit é muito grande e precisamos por o financeiro nas pastas para dotação. A vereadora
Sandy disse que o regime de urgência fica prejudicado porque não vamos ter mais sessões
esse mês e de qualquer forma esse projeto já vai ficar para as sessões do mês de agosto e
cada comissão terá cinco dias e com o regime de urgência o projeto vai para a próxima sessão.
O presidente disseque o projeto é de um valor expressivo de mais de dezoito milhões de reais
por excesso de arrecadação e ele irá passar por todas as comissões e de janeiro até junho a
arrecadação deve ter melhorado em mais de trinta por cento e isso é importante para o
município de Juara e é claro as comissões analisarem bem. Disse que quando o legislativo
recebeu o projeto, o presidente entrou em contato com a contadora do executivo municipal a
qual se disponibilizou a vir nesta casa para explicar o projeto ainda nesta noite, mas o
presidente disse que somente o regime de urgência estaria sendo apreciado e caberia depois
às comissões convocar a equipe técnica da prefeitura para explicar o projeto aos vereadores
onde seriam investidos esses recursos, porque o valor do projeto é muito alto e não tem esse
planejamento de onde serão investidos. É importante também as comissões acompanharem
através dos demonstrativos mensais da prefeitura a aplicação correta desses recursos. Disse
que uma forma é reunir todas as comissões juntas como vem sendo feito e tentar resolver essa
4 questão o mais rápido possível. Disse que o projeto vai ficar a disposição dos vereadores,
porque a prefeitura já está precisando dessas dotações, mas o prefeito sabe muito bem disso e
terá que esperar até que os vereadores definam tudo. Se por ventura os senhores vereadores
e executivo verificarem a necessidade de uma sessão extraordinária, o presidente irá convocar
os vereadores para que isso aconteça, mas pelo o que está vendo o projeto vai entrar na pauta
da sessão do dia primeiro de agosto. A vereadora Marta disse que esteve reunida com a
a equipe técnica da prefeitura e indagou porque o nosso orçamento ficou tão aquém do que de
À fato a gente vai arrecadar e o secretário respondeu que imaginasse que foi feita uma projeção
de arrecadação com que de fato vai arrecadar e ela não acontecesse e colocasse as
repartições nesse valor que foi projetado e não houve arrecadação suficiente, então estaríamos
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mas não foi mal planejado é que estamos vivendo um momento diferente mesmo de recorde de
arrecadação, coisa que não tinhamos em anos anteriores. Importante também é não fazer um
orçamento fora da realidade e permitir que se gaste mais do que se arrecada. A vereadora
Sandy disse que diante de todos os entendimentos e da importância desse projeto e pelo fato
de não termos sessão mais esse mês eu considero importante a não aprovação do regime de
urgência e vamos analisa-lo daqui até o final do mês e deixa-lo pronto para ser votado na
próxima sessão porque só temos cinco dias e sabemos como está corrido para analisar todos
esses projetos e é muito dinheiro e precisamos saber para será destinado. O vereador Markito
disse que graças a Deus a arrecadação do município de Juara, a cada ano que passa só tem
aumentado e de três anos para cá a arrecadação dobrou de valores arrecadados e muitos
falam que está fazendo, mas ele não vê nada, porque a arrecadação dobrou dos valores dos
anos anteriores, maquinários chegam a todo o momento e na sua visão os vereadores
precisam verificar para onde estão indo esses recursos e nas suas viagens à Cuiabá, quando
passa pelo Distrito de Novo Paraná, vê um caminhão pipa aguando as ruas para não deixara
poeira subir. No Distrito de Ana Terra todas as ruas são pavimentadas. No Simione o caminhão
pipa molha as ruas de manhã e a tarde para não ter poeira, mas em Juara os distritos estão
encobertos pela poeira e precisamos ver onde serão empregados esses valores e com esse
aumento de arrecadação o prefeito nem precisa do dinheiro do FUNISA, ele pode licitar o
restante dos bairros para fazer asfalto e pagar em doze parcelas e precisamos estudar isso e
ver que nossa cidade tem que se desenvolver. Um exemplo é a cidade de Matupá que está
tudo pavimentado e em Juara ainda tem um monte de bairro sem asfalto e isso é um descaso e
precisamos ver certinho onde está indo esse dinheiro, porque em tempo de chuvarada está
tudo ilhado, sem ponte, sem estrada e precisamos saber onde será gasto esse dinheiro, porque
só vemos aumentar a arrecadação e estamos vendo nossa cidade parada, onde há no hospital
Í municipal, pessoas há quinze dias esperando cirurgias de fêmur, onde não há vaga no Estado
" de Mato Grosso. Disse que o hospital municipal era para ser regional, era para ter UTI aqui
dentro do nosso município e Juara tem condição para isso só basta levantar os custos e
colocar uma UTI em Juara para que nossa população não sofra igual está sofrendo, então
temos que se preocupar e ver certinho porque Juara atende Novo Horizonte, Porto dos
Gaúchos e Tabaporã pelo consórcio. Então a prefeitura tem se preocupar com nossa
população, deixar esse negócio de levar paciente para Cuiabá e sim receber pacientes de
outros municípios e mostrar o desenvolvimento de nossa cidade. A vereadora Monica disse
que ela como presidente da comissão de orçamento pediu aos vereadores acompanharem a
vereadora Sandy e votarem contrário ao regime de urgência. O vereador Luciano disse que
/) y bem "colocada. pelos vereadores, Markito, Monica, Sandy a necessidade de fazermos uma
EIS analise desse-projeto principalmente porque como o vereador Markito falou que pessoas ficam
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aguardando meses no hospital municipal para fazer uma cirurgia, onde o município tem um
excesso de arrecadação de mais de dezoito milhões de reais e o prefeito Carlos Sirena negou
o reajuste para os técnicos de desenvolvimento infantil, para os técnicos de apoio educacional,
está enrolando os moradores do Distrito de Águas Claras há meses com a revisão daquela
taxa abusiva na conta de água dos pequenos agricultores familiares daquele distrito e não
entende o município com excesso de arrecadação de dezoito milhões de reais e é isso o que
está acontecendo nesse município. Então o prefeito manda um projeto de lei com regime de
urgência para que essa câmara analise em cinco dias o que ele vai fazer com esse excesso de
arrecadação. Com certeza irá votar contra porque tenho que analisar, tem que destrinchar esse
investimento junto com a equipe do prefeito e outra coisa prefeito, eu moro no bairro Boa Vista
e os moradores pedem para mim, porque que a praça do Jd. Boa Vista não recebe iluminação
e aí o bonito do vice-prefeito vai lá e mostra que recebeu tantas mil lâmpadas de Led e não
sabe o que estão fazendo com essas lâmpadas porque a praça e o povo estão no escuro e não
sabe o que o prefeito irá fazer com esses dezoito milhões de reais e ele terá que explicar para
os vereadores e por isso não irá estudar o projeto com rapidez e vai esperar. A vereadora
Marta disse que o pedido de regime de urgência está ligado ao fato de que as secretarias vão
ficar sem dotação e sabemos bem que a secretaria e hoje viu uma fala assim: Se nosso
prefeito municipal fosse um prefeito de portas fechadas ele teria um cronograma e não estaria
sem dotação, porque ele não desviaria para atender ao pedido da população. Temos o
cronograma da secretaria de transporte fazendo as estradas e vamos dar exemplo na região da
Itapaiuna, precisando socorrer pontes que caíram em outras localidades e então ele retira a
equipe da Itapaiuna e leva para o outro local que a ponte caiu e isso tem custo e sabemos que
ele faz isso constantemente porque é uma cobrança dessa casa de leis. Então as secretarias já
estão sem dotação e ele pode até ser acusado de ter subestimado o gasto das secretarias. O
' que temos visto é o empenho dos secretários para atenderem todas as demandas e não
conseguimos atender todas de uma vez e não vivíamos uma realidade dessa anteriormente e
vivíamos em um município que tinha um orçamento pequenininho e que mal dava conta de se
sustentar e se hoje tenhamos um superávit orçamentário isso também está muito ligado ao
comprometimento do gestor municipal que está comprometido com as finanças públicas. Então
cinco dias para cada comissão analisar o projeto e se tivermos vontade de se debruçar sobre o
projeto a gente faz isso e quantas vezes já fizemos isso nessa casa de leis e hoje mesmo
aprovamos um projeto aqui com dispensa dos pareceres, para não prejudicar o pagamento de
julho dos agentes comunitários. Então é dedicação pata entender esse projeto de
suplementação orçamentária. Solicitou a compreensão, já que precisamos dar continuidade
balhos do município e seu voto será favorável ao regime de urgência e quando vota em
ncia não está aprovando projeto e sim leridade do projeto. O vereador ú
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Wellington Martins disse que irá acompanhar o voto favorável ao regime de urgência, tendo em
vista que não estão aprovando o projeto e vão ter tempo para ouvir a equipe técnica da
prefeitura explicando onde irão colocar essas dotações e os vereadores irão analisar e para
que a população saiba quando não tem o regime de urgência o projeto passa por duas
votações na casa e o regime de urgência o projeto é votado somente em uma votação, ou seja,
só teremos a próxima sessão no inicio de agosto e então temos prazo para analisar, fazer o
parecer e colocar em votação e uma única discussão na primeira sessão de agosto, que é o
que precisamos para ter dotações nas pastas para atender o que a população pedir para o
prefeito e aos secretários e eles vão fazer com que se não tem dotações nas pastas deles.
Disse que é muito interessante quando alguns colegas fazem alguns comentários que a gente
até não quer esticar, mas sabe que foi acordado com essa casa que financeiro de saúde saiu
para outro setor e foi acordado e ai fica fazendo de conta que não sabe. Então vamos por tudo
em prato limpo, pensar em tudo o que fala e aqui nós estamos trabalhando bem em conjunto
com o poder executivo e Juara está a todo vapor e nós estamos criando problema com
aprovação de regime de urgência em que só vamos aprovar o projeto na primeira sessão de
agosto e gostaria que os colegas vereadores colocassem a cabeça em ordem e vamos aprovar
esse regime para que possamos aprovar na primeira sessão de agosto em uma única votação
para não perder mais tempo. O presidente disse que não vai dar muito sua opinião porque não
faz parte das comissões e sabe das necessidades e também como funciona o orçamento do
município e realmente houve uma disparidade nas peças orçamentária, embora já conseguiram
adequar muito o orçamento. Estamos falando de uma dotação de dezoito milhões por excesso
de arrecadação e acha importante essa discussão dos vereadores, dos senhores que estão
nas comissões que vão definir e a gente tem acompanhado a gestão do prefeito de perto e a
*. câmara municipal e o poder executivo têm caminhado no mesmo rumo e isso é importante e é
. por isso que as coisas estão acontecendo e a cidade de Juara está em um desenvolvimento
muito rápido e nós que somos daqui estamos vendo o crescimento e desenvolvimento da
cidade, mas é quem vem de fora que vê de fato como ela está crescendo rápido demais e as
vezes o poder publico costuma não acompanhar esse desenvolvimento porque é um rolo
compressor que vem e a cidade por si só vai desenvolvendo e o poder publico tem essa
questão burocrática que nos temos aqui uma arrecadação de dezoito milhões, mas tem que
passar por todo esse tramite de dotações, porque se tivermos dinheiro no cofre publico, mas
não termos dotação, que são permissões para usar aquele dinheiro em determinado fim, ou
alguma secretaria. Por isso sempre fala, vereadores acompanhem os balancetes mensais para
saber onde estão sendo efetuados os gastos do município. Disse que a função do vereador é
essa, izar e legislar e é dessa forma mesmo analisando e vendo onde está sendo aplicado
à recurso, de que forma e se está tendo retorno [ara atender a coletividade. Concorda b
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vereadores e acha que estamos atrasados, apesar do avanço que Juara está, mas ainda temos
muitas ruas na cidade sem pavimentação e isso é vergonhoso, porque estamos falando em
excesso de arrecadação e temos bairros inteiros sem pavimentação asfáltica e o prefeito
disseque irá sentar com os vereadores para realizar a pavimentação asfáltica dos pedaços de
ruas que estão sem pavimentação. Disse que a primeira sessão será dia primeiro de agosto e
sabe da necessidade de aprovação do projeto e que a contadora Marcia disse que está com
poucas dotações e não sabe se vai dar para a máquina publica trabalhar ate o dia primeiro de
agosto sem as dotações solicitadas no projeto e se for reprovado o regime de urgência, ele irá
para votação dia primeiro de agosto e na outra semana irá para a segunda votação e então os
senhores vereadores analisem, embora se verificarem também a necessidade de uma sessão
extraordinária, iremos convocar os senhores vereadores para isso. Disse que fica em duvidas
quanto ao regime de urgência ou não. O projeto tem cinco dias em cada comissão e a equipe
técnica se prontificou a vir aqui explicar aos vereadores a aplicação das dotações e então os
senhores que analisem e sabe das dificuldades de analise do projeto, mas da forma que os
vereadores estão trabalhando e de forma diferenciada em que alguns acessos estão
conseguindo acompanhar, porque em orçamentos anteriores os vereadores não conseguiam
acompanhar e então os senhores que analisem porque estamos falando em dezoito milhões de
reais para serem liberados para o executivo municipal. O vereador Markito disse que conforme
a fala das vereadoras Monica e Sandy a importância de os vereadores terem tempo para
verificar e acompanhar onde vão ser destinados esses valores e para quais secretarias. Disse
que ele recebe três ou quatro reclamações do hospital municipal todo dia sobre consulta, sobre
atendimento, sobre cirurgias, no final de chuvarada a população fica ilhada em nosso município
: e nos quatro cantos do município o povo fica reclamando que tem um atoleiro, uma ponte
é caída, os bairros sem pavimentação asfáltica e o povo reclamando. Graças a Deus tinhamos
quatro patrolas de estradas e hoje temos onze, caminhões chegaram e então temos que nos
preocupar com a população e saber onde será gasto esse dinheiro e o mais importante é a
saúde desse município, onde eu nunca recebi tanta reclamação e hoje temos três pessoas
esperando no hospital municipal para fazer cirurgia e tem uma senhora que está necessitando
de uma tela para fazer uma cirurgia de bexiga e Juara passou da hora deter cinco leitos de UTI,
para que as pessoas não precisem ir para Cuiabá e ficarem na fila de espera. Disse que
dinheiro tem e então vamos cuidar da saúde de nosso povo e não deixar no hospital
aguardando há maias de quinze dias para fazer uma cirurgia de fêmur e Juara já tem
capacidade de ser um polo regional, de ter UTI e parar com esse negocio de passar
madrugadas ligando para nossos deputados para arrumar uma vaga para um paciente de
a, como ocorreu com o filho de um servidor que só conseguiu uma vaga na UTI através da
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para cuidar da saúde da população e que somente esse ano já aumentou em trinta por cento a
arrecadação do município e agora está ai o projeto e tem saber onde vai gastar, mas nós
temos que saber das prioridades aqui, tem que discutir para não ficar seu telefone todos os
dias tocando com reclamação da população. Disse que em primeiro lugar tem que cuidar da
saúde da população. A vereadora Marta disse que só quer reafirmar que em um tramite normal
de um projeto na comissão, cada comissão tem dez das uteis para analisar o projeto e isso é
prorrogável para mais dez dias e o regime de urgência cada comissão tem cinco dias para
analise dos projetos e como o presidente falou esse é um projeto que passa em todas as
comissões e se passar em quatro comissões, em um regime normal serão quarenta dias e
pode ser prorrogável e muitas vezes como já aconteceu nessa casa, nós fazemos trabalhos
conjuntos das comissões e poderiamos chegar a um consenso. À partir de um momento que
uma comissão tem prerrogativa, você não vai poder colher a prerrogativa dela e utilizar os dez
dias uteis e prorrogar o prazo que ela quiser. Então gostaria que os vereadores tivessem bom
censo e que a gente exigisse à explicação de cada centavo que vai ser utilizado, pela equipe
técnica da prefeitura, que está disposta a vir aqui e tirar todas as duvidas dos vereadores. A
vereadora Sandy disse que estamos perdendo muito tempo com a questão desse regime de
urgência. Disse que já entendeu que provavelmente e4sse projeto vai ser votado em primeiro
de agosto e temos vários dias para analisar o projeto e a única coisa que ela não quer é que os
vereadores fiquem nessa pressão de ter que aprovar esse regime de urgência, para aprovar
esse projeto em cinco dias na Comissão de Legislação e Justiça, porque se preciso fazer um
oficio, ai eu tenho que estudar, eu tenho que ver qual o oficio que vou mandar para a prefeitura,
eu tenho que dar 24 (vinte e quatro) horas para a resposta, porque não dá para dar mais prazo,
ai o oficio tem que i, tem que voltar, responder para ver se está certo e em cinco dias úteis o
; tempo não dá para fazer isso e como é um projeto muito extenso com um valor muito alto, a
gente precisa de mais tempo para fazer isso e é isso que a gente está pedindo para não ter
obrigatoriedade de ter que devolver o projeto em cinco dias uteis. Agora se as comissões
fossem irresponsáveis ou se sentassem em cima de projeto do prefeito, mas nenhuma das
comissões dessa casa faz isso, muito pelo contrário a gente agiliza para que as coisas
caminhem o mais rápido possível e não tem nenhum vereador nesta casa que atrapalha a
gestão ou que impeça o prefeito de fazer alguma coisa e precisamos cumprir com a nossa
função que é analisar, principalmente quando estamos falando de orçamento publico que nada
acontece se o orçamento não estiver correto. Se isso tivesse acontecido, não estaríamos aqui
discutindo isso, mas agora a gente precisa analisar o orçamento e inclusive quando isso
acontecesse a gente faz até audiência publica para ouvir o que as pessoas tem para falar,
) s analisar dezoito milhões de reais e ver onde vai parar e a gente vai fazer a
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vamos pedir, se a gente precisar fazer reunião, seja quantos for, vamos fazer e até agosto esse
projeto já vai estar apto para votação. O presidente disse que a discussão é importante e agora
vamos ter a audiência publica da LDO, e será ne4sta quinta feira às dezenove horas e que se
começa a estudar as peças orçamentárias e que o PPA já foi aprovado e a LDO vai dar
diretrizes para o orçamento para o ano que vem e agora é o momento de verificar essas ações
e que no ano que vem o orçamento possa correr tudo bem. Terminada a discussão, está em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora
Dra Mônica Costa, Contrário; Vereador Eraldo Markito, Contrário; Vereador Luciano Olivetto,
Contrário; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José
Galvão, Contrário; Vereadora Sandy, Contrário; Vereador Welington Martins, Favorável.
Reprovado por maioria dos vereadores o Regime de Urgência do projeto de lei municipal nº
054/2022 (zero cinquenta e quatro/dois mil e vinte e dois). - Projeto de Lei do Legislativo nº
014/2022 (zero quatorzeldois mil e vinte e dois) - Cria o Banco Municipal de Materiais de
Construção no Município de Juara-MT e dá outras providências. Está em Segunda discussão
o projeto. A vereadora Monica disse que o projeto é para criar um banco de materiais para
aquelas pessoas que constroem e ficam sobras de materiais de construção. Essas sobras
podem ser doadas para esse banco e podem ser doadas para aquelas pessoas que não tem
condições de pagar e pretendem construir seu lar. O vereador Markito disse que o projeto é
muito importante porque quando as pessoas fazem construção, sempre há sobras de materiais
e eles possam ser doados para esse banco de materiais para aquelas pessoas que não tem
condições de comprar. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se
, pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
) por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2022 (zero quinze/dois
mil e vinte e dois) — Institui campanha de conscientização para vacinação de cães contra as
doenças denominadas cinomose e parvovirose no âmbito do município de Juara-MT e dá
outras providências. Está em Segunda discussão o projeto. A vereadora Sandy disse que
estamos tendo no município entre a população canina dessas doenças citadas no projeto e a
prefeitura consiga adquirir essas vacinas e distribui-las entre a população canina quando da
vacinação contra a raiva. Terminada a discussão, estã em votação, quem for favorável, se
cie.favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
Dra Mônica Costa, 4]
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Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 (zero zero
cincoldois mil e vinte e dois) - Altera os anexos XI e XII da Lei Complementar nº 016/2006
(zero dezesseis/dois mil e seis), que Dispõe sobre os perímetros das zonas urbanas do
Município de Juara e dá outras providências. Está em Primeira discussão o projeto. O
vereador Wellington Martins disse que o projeto já foi muito discutido e já foram realizadas duas
audiências publicas e ele visa colocar o terreno da Associação AMPLAC dentro do perímetro
urbano do Distrito de Águas Claras para que eles possam documentar o terreno, porque ele é
de tamanho menor ao permitido para ser escriturada na zona rural. A vereadora Sandy disse
que todas as alterações do Plano Diretor precisam passar por audiência pública e esse projeto
é para regularizar e documentar o terreno da Associação AMPLAC, porque já faz muito tempo
que eles possuem esse terreno e nunca foi documentado porque ele não tinha o tamanho
exigido para ser escriturado na zona rural do Distrito de Águas Claras. Terminada a discussão,
está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador
Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe,
Favorável; Vereador José Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington
Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº
043/2022 (zero quarenta e três/dois mil e vinte e dois) - Altera o anexo II na Lei Municipal nº
2.552 (dois mil quinhentos e cinquenta e dois) de 10 (dez) de novembro de 2015 (dois mil e
quinze), que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse
público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços
essências. Está em única discussão projeto. O presidente informou que o projeto é para
contratação de pessoal para a saúde tanto da zona urbana quanto da zona rural do município.
x Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável;
Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto
de Lei Municipal nº 048/2022 (zero quarenta e oito/dois mil e vinte e dois) — Autoriza o
) Eh a Eealizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Espouial e dá guita
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referente à abertura de crédito para que a secretaria de educação possa licitar a construção de
banheiros nas creches Tayná e Cantinho Mágico, para atender as novas alas que foram
construídas nesses locais. Também serão efetuadas coberturas nos espaços utilizados pelas
crianças para suas brincadeiras diárias. Disse que a abertura de crédito é de um milhão, mas o
valor licitado é um pouco mais de setecentos mil reais, mas essa diferença é porque pode
haver diferença de valores porque as planilhas foram elaboradas em março e provavelmente
quando for licitar vai haver um realinhamento de preços e por isso essa diferença de valores.
O vereador Wellington disse que isso tem dado muito transtorno para o município por falta de
financeiro, mas a tal da licitação. Infelizmente Juara está a todo vapor e muitas construções
civis acontecendo e estamos com dificuldade de empreiteira para participar das licitações e
pegar as obras mesmo tendo o dinheiro em conta, onde estamos com a obra do PSF do Porto
Seguro que já foram efetuadas duas licitações e não compareceu ninguém para pegar a obra,
já vamos fazer a terceira licitação e espero que apareça alguma empresa interessada em fazer
a obra. Outra obra que está sendo licitada e não aparece empreiteira para pegar é a creche do
bairro Cruzeiro do Sul e isso é ruim porque o dinheiro fica na conta e a obra não sai do papel e
a cidade sofre com falta de creche e posto de saúde. Terminada a discussão, está em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme
a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável: Vereadora Dra
Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador
José Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável.
Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 049/2022 (zero
quarenta e noveldois mil e vinte e dois)- Autoriza o Município de Juara/MT a proceder
serviços de organização/limpeza e ampliação de área de estacionamento do Balneário Ilha
Bela. Está em única discussão o projeto. O vereador Markito disseque esteve conversando
com o secretário João Rissotti sobre a importância desse projeto, onde a área foi doada para a
' construção do estacionamento do festival de pesca que irá acontecer em Juara e necessita da
aprovação do projeto para que a prefeitura possa realizar a limpeza do terreno, para que as
pessoas que irão participar e mesmo aqueles que estarão visitando o município nessa data do
festival, possa ter um local apropriado para estacionar seus veículos. O vereador Wellington
Martins disse que o festival de pesca será um grande evento que o município estará realizando
e que muitas pessoas estarão vindas de outros municípios e certamente encontrarão um local
apropriado e seguro para estacionar seus veículos e ainda estarão utilizando o comércio local
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pessoas. A vereadora Marta disse que é importante que a população saiba que todas as vezes
que o maquinário da prefeitura for entrar em uma área particular para executar serviços,
precisa de autorização do Poder Legislativo e algumas semanas atrás foi autorizado por esse
poder, os maquinários da prefeitura entrarem em uma pista de aviação particular para
recuperá-la para que os aviões pudessem realizar pouso e decolagem, porque nosso aeroporto
municipal está interditado devido a realização da pavimentação asfáltica na sua pista.
Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável; Vereadora Sandy, Favorável;
Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. E não
havendo mais matérias para a Ordem do dia, passou-se às Considerações Finais. Nesse
momento o presidente convidou toda a população de Juara para participarem da audiência
publica que será realizada dia vinte e um do corrente mês a partir das dezenove horas para
discussão do projeto de lei da LDO, a qual vai direcionar a elaboração do Orçamento para o
exercício de dois mil e vinte e três. A vereadora Marta Dalpiaz cumprimentou todos os
presentes e iniciou sua fala dizendo que quer deixar sua admiração e seu respeito para os pais
e amigos do autista que tiveram uma organização tamanha em tão pouco tempo fundaram uma
associação reunindo os pais e amigos do Vale do Arinos. A nossa associação não é juarense e
sim, congrega os municípios vizinhos. Disse que ela que acompanhou todo processo de
fundação dessa associação, está a disposição da associação e podem sempre contar com ela
e todas as demandas dessa comunidade ela abraçará. Disse que na semana passada teve
uma noticia boa da secretária de educação que por dois dias ela vai dar treinamento para
profissionais que tenham o olhar voltado para o atendimento da criança autista e vai dar
formação aos nossos profissionais aqui na rede municipal e aos municípios vizinhos. Então
) essa organização da associação começa a mexer com o setor publico para que ele olhe para
essa demanda e tenha um atendimento diferenciado para essas crianças e jovens na nossa
rede de educação e temos um longo caminho a percorrer, mas a organização da associação foi
fundamental para que esse processo tivesse inicio e hoje ao final dessa sessão vamos ter a
entrega de uma moção de aplauso para a associação demonstrando o apreço dessa casa de
leis ao trabalho realizado pela associação. Disse que podem contar com ela e que essa causa
será sempre abraçada por todos os vereadores. Disse que quer mais uma vez cobrar o
DAMUMTIRAN e qua já oficiou o órgão para aus olhe a questão do embarque e a na
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apropriado para embarque e desembarque e até que temos um local adequado para o nosso
terminal rodoviário, que é uma luta sua e os procedimentos estão sendo executados e a
prefeitura está contratando equipe de geologia para análise do terreno e com a visita do
deputado federal Juarez Costa ele garantiu o aporte de recursos para a construção do terminal
rodoviário, mas antes que isso aconteça e sabemos que isso demora é preciso que a gente
tenha ali na rodoviária um local para embarque e desembarque. Disse que as pessoas chegam
e estacionam e vai virando uma muvuca tamanha e logo teremos ocorrência de acidentes
naquele local porque o transito está caótico ali no horário das dezoito até às vinte horas quando
temos a saída da maioria dos ônibus, tanto para Cuiabá, quanto para Sinop. Disse que uma
demanda que ela tem cobrado muito é a questão da drenagem da Rua Rio de Janeiro, que no
período chuvoso a situação ali é terrível para os comerciantes e é importante que o poder
executivo aproveite esse período de seca para efetivação de obras de drenagem que precisa
ser feita. Disse que recebeu a resposta de um ofício em que a prefeitura municipal teve a
anuência de alguns proprietários e vai passar os tubos por dentro de três propriedades
particulares até o córrego, cujos tubos já se encontram no local da obra e o jurídico da
prefeitura fez termo de sessão de passagem para que os proprietários dos lotes permitissem
que isso acontecesse e as obras começam a ser realizadas e mais um problema crônico do
nosso município está em vias de ser eliminado, assim como a rua vinte e quatro horas que foi
realizada uma licitação para retirada da cobertura e na licitação inicial não se pensava em
retirar os pilares, porque tinha toda a fiação e não sabia como isso iria ocorrer. Diante da
retirada da cobertura viu-se a possibilidade de também retirar os pilares, porque ainda os
pombos continuavam nos pilares e então a secretaria de cidade vai também fazer o processo
licitatório para retirada dos pilares. Disse que já foram instalados postes com luminárias no
local para que a rua não ficasse na escuridão e o próximo passo é a retirada dos pilares para
que em fim comece a restaurar a dignidade daqueles comércios tão importante para nossa
cidade. Disse que os comerciantes eram os que mais cobravam a retirada da cobertura e
infelizmente o que era para ser um ponto turístico virou um pombal e as pessoas conviviam
" com aquela sujeira e correndo o risco de levar uma cada de pombo, como aconteceu com
muita gente naquela rua. Reafirmou sua alegria por finalmente a escola Oscar Soares ter dado
inicio a reforma e a empreiteira já está iniciando os trabalhos e está isolando uma parte da
escola para realização das obras, que compreende mudança da cobertura e será instalada
cobertura térmica, troca do forro, troca da rede elétrica, mudança da fachada da escola, pintura
e adequação de acessibilidade e isso é uma vitória para uma comunidade que lutou tanto e
teve tantas promessas e a obra está orçada em mais a um milhão e oitocentos a reais e em
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caminho na SEDUC para que a gente garantisse esse aporte financeiro. Disse que a vereadora
Mônica e o vereador Luciano estiveram nessa audiência com o secretário adjunto no palácio do
governo, onde foi garantida a reforma da Escola Oscar Soares e gratidão da comunidade
Oscar Soares e agora iremos acompanhar os trabalhos e quem sabe no ano que vem
tenhamos uma escola nova para ofertar aos nossos alunos, aos nossos jovens, já que é uma
escola de ensino médio e tem que ser atrativa, porque jovem gosta de atrativo. O vereador
José Galvão cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala agradecendo a presença dos
servidores que estão acompanhando a sessão nessa noite. Solicitou a elaboração de um oficio
para a secretaria de cidade para molhar as ruas da Vila Operária que se encontra com muita
poeira e também realizar um patrolamento e cascalhamento das ruas da vila que se encontra
com muitos buracos. O vereador Eduardo do Boxe cumprimentou todos os presentes iniciou
sua fala parabenizando o secretário de agricultura Rafael, pela ideia dos pequenos agricultores
do assentamento Água Boa, realizarem a feirinha junto a MT-338, que já são comuns nas
beiras de estradas, onde os agricultores fazem exposição de seus produtos e que geralmente
acontecem boas negociações dos produtos expostos. Disse que já foi realizada a licitação para
adquirir as barracas e o secretário Salvador já realizou a limpeza da área e logo estará em
funcionamento. Parabenizou as agentes comunitárias de saúde e combate a endemias e que o
que elas viram hoje, elas merecem muito mais do que isso, porque elas são a linha de frente da
saúde, onde elas visitam todas as casas e cada pessoa que necessita ela estão ali em foco
para ajudar. Parabenizou as vereadoras Marta e Sandy pela elaboração da Moção de Aplauso
pela mobilização e criação da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Vale do Arinos.
Parabenizou a senhora Fernanda que além de ser mãe é uma excelente profissional da área,
tanto que ajudou e ajuda ainda as crianças e famílias que também passam por esse problema
e também a todos da associação, porque quando se cria uma instituição, independente de qual
seja ela é para ajudar até mesmo nós como poder publico podemos ajudar melhor a
associação que já foi criada. Parabenizou a todos pelo empenho e isso mostra o quanto estão
preocupados com a causa e também podem contar com sua pessoa. A vereadora Mônica
Costa cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala parabenizando todas as agentes
comunitárias de saúde e combate a endemias as quais fazem um excelente trabalho de
prevenção de doenças em nossa cidade e o salário ainda não é o que os vereadores queriam,
mas com certeza trabalhando em conjunto os vereadores estarão sempre representando todas
vocês. Parabenizou a vereadora Marta porque ela começou a conhecer os familiares dos
autistas quando a vereadora Marta elaborou o projeto de lei referente aos fogos. Foi ali que ela
começou a ter contato, a conversar com algumas mães para entender melhor e sem duvidas é
muito importante à criação dessa associação que criaram e pode contar com ela sempre que
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impositiva do ano passado ela destinou um valor para aquisição de material para fonoaudiólogo
e apoio educacionais. Disse que esteve em Cuiabá na semana passada em companhia do
vereador Markito e referente a feira municipal, onde é uma demanda sua e desde janeiro ela
está correndo para garantir um recursos para a reforma da feira com um valor de
aproximadamente oitocentos e dezenove mil reais e o projeto foi aprovado, mas como não teve
tempo hábil devido o processo eleitoral o recurso só será disponibilizado após a eleição no
inicio de novembro. Disse que quer deixar para o pessoal que foi liberado o calcário para que o
município possa ir buscar e são trezentos e cinquenta toneladas de calcário e estava
conversando com o secretário Rafael que ganhamos o calcário, mas temos que pagar o frete o
qual é muito caro, mas a prefeitura estará fazendo o possível para estar indo buscar esse
calcário. Sobre a Av. Walter Lauro disse que o projeto foi elaborado e protocolado, mas ele não
foi aprovado em tempo hábil antes do processo licitatório e precisamos correr para poder
aprovar esse projeto, para ele ser conveniado e ai sim, feita a indicação do valor para ser pago
ao município. Disse que semana passada solicitou a elaboração de uma indicação das ruas do
bairro do Jd. Itália e o engenheiro da prefeitura já está tomando providencia para elaboração do
projeto. O vereador Wellington Martins cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala
parabenizando a nova associação que foi criada e que as associações são muito importantes
que através delas o poder publico pode ajudar muito mais. Disse que voltando a falar em
poeira, em caminhão pipa, a gente tem procurado buscar alinhamento para caminhão pipa no
Distrito de Águas Claras e Paranorte já conseguiu enviar um caminhão. Disse que fez um
encaminhamento ao executivo municipal através da secretaria de engenharia e que precisamos
resolver o problema de uma vez e hoje como já dito nesta casa, o município está com dinheiro
e as coisas estão fluindo, estão indo bem e o desenvolvimento é muito grande e não dá mais
para ficar pensando em caminhão pipa, apesar da grande necessidade neste momento, mas
encaminhou ofício para a secretaria de engenharia pedindo ao poder executivo que faça o mais
rápido possível um projeto de pavimentação asfáltica para os distritos de Paranorte e também
para Águas Claras, nem que seja para as vias principais dos dois distritos. Disse que hoje a
população está carente sobre a poeira, mas daqui a pouco ela acaba com a chegada do
período chuvoso e aí começa o problema da lama, do buraco e então precisamos resolver o
problema definitivo e para isso é necessário a pavimentação. Disse que encaminhou oficio ao
prefeito municipal para que realize a pavimentação das vias principais com recursos próprios,
uma vez que temos dinheiro em caixa sobrando. Disse que juntamente com a Associação APRI
encabeçando um projeto ambicioso que vão levar a Deputada Janaína Riva para que os
acompanhe e de sustentação junto ao governo estadual, ali no alto da Itapaiuna, no bar do
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Céu no sentido ao assentamento, vai lá ao paredão e segue sentido a Paraíso do Norte e vai
até Japuranã, município de Nova Bandeirante e estamos levantando esse projeto juntamente
está sendo feito e confeccionado juntamente com a Associação APRI, com o prefeito de Nova
Bandeirante, que falei com ele hoje, o prefeito Carlos Sirena está empenhado e a deputada
Janaína para nos abraçar nesta causa e fazer de fato essa estrada ser um MT que será uma
ligação praticamente de Alta Floresta sentido Nova Bandeirante, que já temos a MT-338 do Rio
dos Peixes e segue sentido a Juruena e por isso estamos tentando abrir uma nova estrada que
sai da Itapiuna e vai até Nova Bandeirante, tendo em vista que o governo tem lá aquela ponte
de grande porte a ser construída no Rio Juruena onde vai dar acesso ligando a cidade de
Cotriguaçu e possivelmente a sequencia dela vai sair lá para o lado de Rondônia e vai ser uma
ligação muito importante para nosso municipio e isso ira ajudar muito toda a classe produtora
daquela região com uma ligação direta ali. Disse que o projeto está sendo confe4ccionado e
em breve estarão levando ao conhecimento da Deputada Janaina e do governador Mauro
Mendes. Parabenizou todos os servidores públicos e o pessoal da associação que se fazem
presentes. O vereador Luciano Olivetto cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala
dizendo que irá falar sobre dois assuntos e solicitou ao cinegrafista para dar um zoom na
imagem que ele está apresentando no telão, onde o prefeito Carlos Sirena e o vice-prefeito
foram receber aproximadamente quatro mil lâmpadas de LED e lá no bairro Boa Vista desde o
ano passado ele vem fazendo diversas solicitações ao secretário de cidade para que faça a
manutenção da iluminação nas praças da cidade. Naquele bairro as pessoas querem fazer uso
da academia ao ar livre à noite e o município de Juara não consegue melhorar a iluminação
publica. Disse que viu algumas lâmpadas de LED sendo instaladas em Juara e duas lâmpadas
daquela são suficientes para melhorar a iluminação publica ali do nosso bairro e ai eu pergunto
porque o município de Juara demora tanto para resolver os problemas básicos e essa semana
eu gostaria de informar ao secretário Salvador que novamente depois de um ano, irá visitar
º todas as praças do município de Juara uma vez que infelizmente mesmo com um ano de prazo
nenhuma delas recebeu melhorias. Disse para o secretário pegar dois postes de eucalipto
tratado e coloca na no bairro Boa Vista, prefeito Carlos Sirena, porque recurso na conta da
iluminação publica tem e tem coisa que são tão simples e fáceis de resolver e ai vem um
projeto onde o prefeito está pedindo carta branca para trabalhar com dezoito milhões de reais
por excesso de arrecadação e ai vamos a um lugar básico do município que é uma praça de
um bairro com aparelhos públicos e não tem o serviço de iluminação e não sabe se é porque é
o vereador Luciano que está pedindo e vai pedir para outros colegas vereadores solicitarem o
serviço de melhorias na a Iorinaçõo publica do baita Boa visia e quem sabe ai o pedido será
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vai bater palma com uma reunião que ele e o vereador Markito fizeram com o prefeito carldos
Sirena, com o vice Nei, com a base do prefeito Carlos, onde a comunidade entregou um abaixo
assinado pedindo para o prefeito rever a situação da concessão da água naquele distrito e
mostrou para todos que em quinze de setembro ele fez solicitação ao prefeito Carlos Sirena e o
vereador Markito assinou com ele, pedindo essa taxa de água tendo em vista que lá é um
distrito de agricultura familiar e que infelizmente eles praticam a mesma taxa de cobrança de
água aqui da sede do municipio. Outra situação é sobre esse romance que a gestão Carlos
Sirena ela vive com a Águas de Juara e no ano passado a conta de água subiu vinte e três por
cento e o prefeito não fez nada e agora vai subir de novo. Em outubro pedimos de novo para o
prefeito fazer a revisão da cobrança de água e nada. Em vinte e quatro de setembro
novamente foi solicitado e nada foi feito. Vinte e dois de fevereiro pedimos novamente e nada
foi feito e os moradores de Águas Claras o procuraram e disseram que estavam inviabilizando
a venda dos produtos da agricultura familiar porque a água está muito cara e não foi realizada
nenhuma audiência publica com os moradores para saber se eles queriam a concessão, agora
esse romance que o prefeito Carlos Sirena visivelmente vive com a Águas de Juara mais uma
vez não resolve o problema da comunidade. Em março solicitamos novamente a revisão da
cobrança abusiva da taxa de água e novamente nada foi feito. Disse que vai reiterar sua função
como vereador e vai pedir novamente para o prefeito fazer a revisão e se não fizer a gente vai
comemorar dois anos do pedido dos moradores de Águas Claras. O vereador Eraldo Markito
cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala dizendo que o pedido do vereador Luciano
não é somente para o Distrito de Águas Claras e sim também para o Distrito de Paranorte,
porque foi feita a concessão e os distritos estão pagando uma conta de água abusiva, sendo
que a água é de poço arte4siano e não tem esse processo de limpeza e tratamento que tem
aqui em Juara. Disse que é importante a população estar ouvindo a sessão e ele como
vereador que cobra e fala a verdade, está sofrendo uma perseguição do prefeito municipal e
sua esposa e de alguns secretários e tem em seu poder três ofícios solicitando caminhão pipa
para Águas Claras e Paranorte e não tem nada a ver cm o vereador Wellington e acha que o
prefeito quer colocar um vereador contra o outro, porque ele fez três ofícios e o vereador
Wellington não fez nenhum oficio solicitando caminhão pipa para Águas Claras e Paranorte e
na semana passada o prefeito pegou o caminhão e foi até Paranorte e convidou o vereador
Wellington para acompanhar a entrega do caminhão e fazer um vídeo como se fosse ele que
pediu o caminhão para a população daquele distrito e isso é uma falta de respeito do prefeito e
quer deixar bem claro para a população juarense que tem cinco vereadores nesta casa que vão
sofrer perseguição até nas eleições que é a vereadora Mônica, vereador Markito, vereador
* Luciano, Vergador José Galvão e vereadora Sandy, porque não estamos aliados ao grupo
ergonha na cara, porque lá-atras”ele
A
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falou que ele era terceira oposição e agora está aliado e vamos ver para quem o prefeito vai
pedir votos nas umas e ai você vai lá atrás que ele falou que não se aliaria e que o partido dele
não me aceitou porque eu já estava na politica e queria gente nova e hoje o partido dele
algumas pessoas está aliado ao um grupo que já faz anos que vem em nosso município, que
trouxe poucos recursos e Juara está parada no tempo, onde no município de Matupá não se
acha uma estrada de chão e Juara está tudo abandonado. Disse que precisa orientar a
população o que está acontecendo igual a população de Águas Claras e Paranorte estão
sofrendo e a associação da Paranorte oficializou junto com o vereador, o prefeito sobre esse
caminhão pipa também e saber que o prefeito mandou e não cominicou a associação e nem
ele e o pedido está aqui e o vereador Wellington não fez nenhum pedido, como também fez
com ele quando a primeira dama Silvia Sirena a respeito de uma ambulância em dois mil e
dezenove que ele disponibilizou sua emenda parlamentar que ela entregou e não levou ele
para fazer a entrega. Disse que está faltando respeito e mais uma dessa ele vai estar
encaminhando ao Ministério Púbico uma perseguição contra esse vereador porque ele está
aqui para trabalhar e o prefeito está fazendo coisa errada e os vereadores estão aqui para
fiscalizar e não tem rabo preso com ninguém e está sendo perseguido nos quatro cantos do
município através do prefeito Carlos Sirena porque ele fala a verdade e não tem o rabo preso
com o prefeito e nem cargo na prefeitura e só tem compromisso com a população juarense.
Disse que ele e a vereadora Mônica estiveram com o deputado Nininho e ele parabenizou
agradeceu todos os vereadores pela Moção de Aplauso para sua assessoria e que qualquer
parlamentar que quiser visitá-lo seu gabinete está de portas abertas, independente de partido
politico e que ele está de olho em Juara, apesar de não ter tido nenhum voto aqui, mas está
, mandando um monte de recurso. Sobre os projetos eles conversaram com o deputado e ele
: pediu para que a Associação AMPLAC faça o projeto de pavimentação do Distrito de Águas
Claras que ele vai buscar o recurso e pediu também para fazer o projeto do Distrito de
Paranorte para ele buscar os recursos para pavimentação, inclusive para o bairro João de
Barro. Disse que é para o executivo fazer projeto das áreas de APP's para transformá-las em
praças para uso da população e que ele e a vereadora visitaram um local em Cuiabá que era
um brejão e hoje é uma praça com todas as infraestruturas para uso da população. A
vereadora Sandy de Paula cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala agradecendo a
presença dos membros da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do vale do Arinos e
parabenizou a associação pelo excelente trabalho que vem desempenhando em nosso
município e hoje é tranquilo para ela dizer quando alguém a procura com a descoberta de
sinais de autismo em sua família, ela imediatamente encaminha para a associação, porque
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Arinos e nada mais justo do que receberem essa moção. Colocou-se a disposição da
associação para O que precisarem, porque a associação está sendo um braço do poder público
que vai ajudar muitas pessoas e ela faz questão de ajudar, inclusive com sua emenda
parlamentar que agora vamos começar a votar o orçamento e fazer as indicações das
emendas parlamentares e já os oriento a conversar com todos os vereadores para que todos
colaborem com a associação e que vocês consigam cada vez mais recursos para realizar um
excelente trabalho igual estão fazendo. Disse que neste final de semana esteve na Paranorte
em companhia da professora Fátima, que é sua suplente e estará assumindo seu lugar durante
os meses de agosto e setembro do corrente ano, ouvindo as demandas da população e a sua
suplente vai chegar aqui com uma lista de coisas que precisam ser feitas. Disse que está
ajudando sua suplente estruturar tudo o que ela vai fazer aqui na câmara porque a gente sabe
que quando a gente chega no inicio não tem muita noção de como é a sistemática aqui dentro.
Por isso estou dando esse suporte para ela que em breve ela estará aqui com vocês e essa é a
última sessão que estará presente, pelos próximos dois meses. Disse que aproveitou para
retornar da Paranorte pela estrada beira Rio para ver o serviço que a prefeitura de Juara está
realizando naquela rodovia e ficou muito surpresa com o resultado porque ela havia passado lá
com o prefeito e com o vereador Wellington Martins no ano passado e não estava como está
hoje, mas é claro que ainda necessita de muita coisa na estrada, porque em diversos locais
nasce água e é um riacho atrás do outro e a mata está muito fechada e a prefeitura não
consegue fazer a reabertura, mas o que estão fazendo está sendo muito bem feito e as
pessoas que estão trafegando pela estrada já estão comentando os trabalhos que estão sendo
feitos e muita gente evitava passar pela estrada por ser muito deserta, mas agora está ficando
. muito boa de trafegabilidade. Agradeceu a vereadora Mônica que às vezes sempre que pode
v vão juntas para Cuiabá para correr atrás dos recursos e às vezes quando uma não vai a outra
vai e até pediu para a vereadora Mônica que fosse à SINFRA para verificar a questão da
pavimentação asfáltica do Jd. Continental, porque o governador já garantiu o recurso e, no
entanto o projeto precisa passar ela aprovação que não depende dela, porque é uma análise
técnica, parque quando o projeto chega na SINFRA, o órgão faz os apontamentos que estão
incorretos e a prefeitura tem que fazer essas correções e tivemos a noticia que o projeto estava
parado e não tinha sido analisado porque a prefeitura não tinha encaminhado os últimos
ajustes e tivemos a informação da prefeitura que as incorreções já tinham sido sanadas e
enviadas a SINFRA e novamente entrou em contato com a SINFRA que disse que não havia
encontrada o e-mail com as correções. Disse que falou com o engenheiro da prefeitura e
solicitou a ele que fossem sanadas essas divergências de comunicação o mais rápido possível.
ição, mesmo estando de licença. O
e,
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as endemias e que nesta terça-feira estará sentando com o prefeito, uma vez que o recurso
está na conta da prefeitura, sore a possibilidade de pagamento do piso de uma única vez, para
melhorar o bem estar desses servidores e está conversando com a deputada Janaína para
tentar resolver sobre a estabilidade de algumas agentes e outra situação é referente aos
servidores da saúde a respeito da aposentadora especial, onde está bem avançada à conversa
com o pessoal da AGENDA e vão pegar como modelo outros municípios para tentar resolver
essa situação dos servidores da saúde. Agradeceu aos servidores da Câmara Municipal, pela
ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão e convidou todos para a próxima sessão
ordinária que será realizada no dia primeiro de agosto de dois mil e vinte e dois, às dezenove
horas e trinta minutos na Câmara Municipal, desta cidade de Juara-MT. Não havendo mais
nada a tratar, encerrou a sessão. Eu, Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro Secretário,
mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 18 de julho de 2022.
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