sessao nº 22

CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
Ata da vigésima Segunda Sessão Ordinária, do
Segundo Período Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e
vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal
de Juara — Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder
Legislativo Municipal, para a realização da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo
Período Legislativo, da Décima Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores:
Valdir Leandro Cavichioli — Presidente, José Mercedes Galvão Filho — Vice-Presidente,
Luciano Aparecido de Oliveira — Primeiro Secretário, Eduardo Zimmerman Costa —
Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Fátima Aparecida da Silva, Marta Dalpiaz
Nepomuceno, Mônica da Silva Costa, e Welington José Martins. O Presidente
cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade
Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava sobre a mesa,
para quem dela quisesse fazer uso. À vereadora Fátima da Paranorte proferiu a leitura de um
trecho da biblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas
da ata da sessão anterior, o qual informou seis assinaturas e, portanto, dada por aprovada. O
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no Pequeno
Expediente: - Ofício nº 832/2022 (oitocentos e trinta e dois/dois mil e vinte e dois) —
Prefeitura Municipal - Encaminhando relatório das atividades desenvolvidas pelas secretarias
municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município, referente ao mês de julho de
2022 (dois mil e vinte e dois), para conhecimento. - Ofício nº 076/2022 (zero setenta e
seis/dois mil e vinte e dois) - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde,
Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade - Encaminhando calendário das
reuniões ordinárias da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social,
Meio Ambiente e Sustentabilidade, para a Sessão Legislativa do ano de 2022 (dois mil e vinte e
dois). Parecer Contrário pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão
Finanças, Orçamento e Fiscalização, Comissão de Obras, Serviços Públicos,
Agroindústria, Comércio e Turismo, Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde,
Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade ao Projeto de Lei Municipal nº
045/2022 (zero quarenta e cincoldois mil e vinte e dois) - Concede isenção do ISSQN —
Imposto Sobre Qualquer Natureza à ACRIVALE — Associação dos Criadores do Vale do Arinos,
promotora da 28º (vigésima oitava) Expovale em Juara-MT, e dá outras providências. O
presidente informou que o projeto será arquivado. A vereadora Marta Dalpiaz solicitou a
elaboração de uma indicação para o executivo municipal a criação do IPTU Verde. Informou as
Escolas lara Maria Minotto Gomes e Luiza Nunes Bezerra que elas terão as séries iniciais
garantindo aos pais matricularem seus filhos em escolas próximas as suas residências. A
vereadora Fátima da Paranorte disse que o PSF da Paranorte está necessitando de uma
reforma e também de equipamentos e hoje esteve em uma reunião com o promotor público,
com o prefeito Carlos Sirena e com a secretária de saúde, onde o ministério público tem em
a setenta mil reais que serão enviados para a associação do agro negócio da Paranorte,
para que seja-reformado o PSF da Paranorte e os equipamentos serão licitados pela prefeitura
e encaminhados para o PSF da Paranorte. Informo dia doze haverás a troca de médicos
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do PSF daquele distrito. O vereador Wellington Martins disse que é preocupante a situação das
pontes do município, onde há uma equipe pequena para executar os consertos necessários
uma vez que o tráfego de veículos pesados é muito intenso devido o transporte de grãos que
está a todo vapor. Solicitou que o executivo municipal realize a contratação de uma equipe
terceirizada para poder consertá-las antes do período chuvoso. O vereador Luciano Olivetto
solicitou do executivo municipal uma relação dos veículos que foram repassados pelo governo
estadual desde o ano de dois mil e dezenove e os termos de doações efetuados as
associações e entidades desse município. Solicitou ao executivo municipal que informe os
aditivos e realinhamentos de preços realizados entre primeiro de abril a seis de setembro de
dois mil e vinte e dois. Solicitou informações porque o posto dos correios do Distrito de Águas
Claras está fechado e, portanto não realizando a entrega de encomendas e correspondências.
Informou que as obras de pavimentação do loteamento Gouveia serão reiniciadas nesta sexta
feira com a imprimação das ruas e posterior pavimentação. Quanto ao PSF do PA Vale do
Arinos foi informado pela secretária de saúde que mais alguns dias iniciarão o atendimento
naquele local. O vereador Eraldo Markito solicitou oficio ao DIMUTRAN para construção de
duas faixas de pedestres elevadas no bairro Cruzeiro do Sul. Solicitou a contratação de
pintores para colocar nomes de ruas nos bairros da cidade para facilitar as entregas de
mercadorias pelas transportadoras. Solicitou a recuperação da estrada que fica ao lado ao
aeroporto municipal. Solicitou a poda das arvores no Distrito de Aguas Claras. Solicitou o
conserto imediato de uma ambulância que está no pátio da garagem para enviar ao PSF do PA
Vale do Arinos. Não havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno
Expediente, passou-se ao Grande Expediente. - Projeto de Lei Complementar do
Legislativo nº 007/2022 (zero zero seteldois mil e vinte e dois) — Altera e acrescenta
dispositivos à Lei Complementar nº 028 (zero vinte e oito), de 26 (vinte e seis) de dezembro de
2007 (dois mil e sete), e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 059/2022 (zero
cinquenta e noveldois mil e vinte e dois) — Institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto
na Escola no âmbito do Município de Juara-MT. - Projeto de Lei Municipal nº 060/2022 (zero
sessentaldois mil e vinte e dois) — Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos
financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos
AAMOR —- Associação Amigos dos Moradores de Rua. - Projeto de Lei Municipal nº
061/2022 (zero dezesseisidois mil e vinte e dois) — Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Juara, para transferências de
recursos financeiros, e dá outras providências. — Projeto de Lei Municipal nº 062/2022 (zero
sessenta e dois/dois mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento
vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. — Projeto de Lei Municipal nº
063/2022 (zero sessenta e tres/dois mil e vinte e dois) — Autoriza o Poder Executivo a firmar
Termo de sessão de Uso de imóvel com a Igreja Pentecostal e dá outras providencias. —
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 (zero zero seteldois mil e vinte e dois) -
Concede título honorifico de cidadã juarense e dá outras providências. - Projeto de Decreto
Legislativo nº 008/2022 (zero zero oitoldois mil e vinte e dois) — Concede título honorifico
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Matias Alves”. - Moção de Aplauso nº 004/2022 (zero zero quatro/dois mil e vinte e dois) —
Aplaudindo a profissional de educação física Joselene Aparecida Semensato, pela sua atuação
junto à comunidade juarense, especialmente pela idealização e realização do Projeto Vida
Ativa e pela realização de atividades voltadas para promoção da saúde e lazer aos idosos do
Clube da Terceira Idade Viva a Vida. - Moção de Aplauso nº 005/2022 (zero zero cinco /dois
mil e vinte e dois) - Aplaudindo os militares da Marinha do Brasil, pelos trabalhos
desenvolvidos no sétimo festival de pesca de Juara. - Moção de Parabenização nº 003/2022
(zero zero trêsidois mil e vinte e dois)- Aos professionais de Educação Física pela
passagem do seu dia, comemorando em 01 (primeiro) de setembro. - Moção de
Parabenização nº 004/2022 (zero zero quatro/dois mil e vinte e dois)- Parabeniza os
profissionais civis José Francisco do Nascimento, Tarcísio Holanda Rodrigues e José Claudino
lolanda Filho, pelo apoio aos Chefetes da Instrução à frente do “Tiro de Guerra Alves Reolon”.
Não havendo vereadores inscritos no Grande Expediente, passou-se a Ordem do dia. O
Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das Assinaturas no Livro de
Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo Quórum, o Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário a leitura das matérias. - Projeto de Lei Municipal nº 059/2022 (zero
cinquenta e nove/dois mil e vinte e dois)- Institui o Programa Municipal de Dinheiro Direto
na Escola no âmbito do Município de Juara-MT. Está em única discussão o Regime de
Urgência ao Projeto. A vereadora Marta disse que o projeto visa fazer repasses para a gestão
das escolas municipais e também para a UAB. Os recursos serão repassados para as escolas
para que elas próprias façam gestão para compra de materiais e execução de serviços e isso é
fundamental para o bom funcionamento das escolas. Terminada a discussão, está em votação,
quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme
a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra
Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador
José Galvão, Favorável; Vereadora Fátima da Paranorte, Favorável; Vereador Welington
Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei Municipal nº
060/2022 (zero sessentaldois mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a
transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem
fins lucrativos AAMOR — Associação Amigos dos Moradores de Rua. Está em única
discussão o Regime de Urgência ao Projeto. A vereadora Marta disse que a responsável pela
associação tem buscado recursos para adquirir uma casa para instalar a associação e esse
recurso é na ordem de cento e cinquenta mil reais e cada vereador precisa avaliar o projeto
para ver toda legalidade do processo. O vereador Wellington Martins disse que a AMMOR está
desenvolvendo um grande trabalho na cidade e sua sede precisa de uma grande reforma e
então o executivo achou melhor adquirir uma casa para instalar a associação. Terminada a
discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz,
avorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Ot
V Vereador-Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Fa! N Vereadora Fátima da Paranorte, Favorável; Ê
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Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto
de Lei Municipal nº 061/2022 (zero sessenta e um/dois mil e vinte e dois) — Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Juara,
para transferências de recursos financeiros, e dá outras providências. Está em única
discussão o Regime de Urgência ao Projeto. A vereadora Marta disse que esse termo de
fomento visa a realização do primeiro passeio ciclístico de Juara, onde os recursos
arrecadados através das inscrições e do almoço que será vendido no domingo será destinado
a Escola Pestalozzi e a associação Eurípedes Barsanulfo. O vereador Wellington Martins disse
que o termo de fomento é na ordem de trinta mil reais. O vereador José Galvão convidou todos
os vereadores para participarem. O vereador Eduardo do Boxe convidou toda a população para
participar. A vereadora Marta que o evento está sendo organizado por uma equipe de
voluntários e será um grande evento onde estará sendo divulgado o nome de Juara. Terminada
a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário
se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável; Vereadora Fátima da Paranorte, Favorável;
Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto
de Lei Municipal nº 062/2022 (zero sessenta e doisldois mil e vinte e dois) — Autoriza o
Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras
providências. Está em única discussão o Regime de Urgência ao Projeto. O vereador
Wellington Martins disse que o recurso é no valor de trinta e oito mil e seiscentos reais para a
assistência social. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável;
Vereadora Fátima da Paranorte, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado
por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2022 (zero
dezenoveldois mil e vinte e dois) - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem
de medicamentos disponíveis e em falta destinados exclusivamente à distribuição na Farmácia
Central do Município de Juara-MT e dá outras providências. Está em primeira discussão o
Projeto. O vereador Eduardo do Boxe disse que será formalizado um aplicativo onde a
população possa verificar se aquele medicamento que está necessitando, está disponível na
farmácia central do município, para que a pessoa não perca seu tempo. Terminada a
discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
* Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável; Vereadora Fátima da Paranorte, Favorável;
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denominação de logradouros públicos que especificam, situados no perímetro urbano do
Município de Juara-MT, e dá outras providências. Está em primeira discussão o Projeto. O
presidente disse que o projeto é para regulamentar o final da Av. Luiz Gatte e o final da Rua
Maria das Dores dos Santos, onde as ruas já existem, mas precisam ser regulamentadas para
fazer parte da planta da cidade. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável,
se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador
Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável;
Vereadora Fátima da Paranorte, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado
por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2022 (zero vinte e
umídois mil e vinte e dois) - Dispõe sobre a denominação de logradouro público que
especifica, situado no perímetro urbano do Município de Juara/MT, e dá outras providências.
Está em primeira discussão o Projeto O presidente disse que esse projeto é também para
regularizar a Rua José Claudio Bressan para que os moradores possam fazer seus
documentos. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie
favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por
vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável;
Vereadora Fátima da Paranorte, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado
por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 (zero zero
cincoldois mil e vinte e dois)- Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras
providências. Está em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo. O vereador Luciano
Olivetto disse que esse titulo é para uma pessoa que teve um papel muito importante na
educação de Juara, sendo professora por mais de trinta anos e é merecedora desse título. A
vereadora Marta disse que é uma bela homenagem para a Professora Ivete, que é uma pessoa
que muito contribuiu para a educação desse município, onde ela dedicou uma vida pela
educação de nossos jovens. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável;
Vereadora Fátima da Paranorte, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado
por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 (zero zero
seis/dois mil e vinte e dois)- Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras
providências. Está em única discussão o Projeto de Decreto Legislativo. Terminada a
discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
(7 ereader. Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
»N. Boxe, Favorável; 6 ão
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Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Moção
de Aplauso nº 004/2022 (zero zero quatroldois mil vinte e dois)- Aplaudindo a profissional
de educação fisica Joselene Aparecida Semensato, pela sua atuação junto à comunidade
juarense, especialmente pela idealização e realização do Projeto Vida Ativa e pela realização
de atividades voltadas para promoção da saúde e lazer aos idosos do Clube da Terceira Idade
Viva a Vida. Está em única discussão a Moção. O vereador Eduardo do Boxe disse que é
com muito orgulho que fala da professora Jose que presta trabalho a comunidade juarense há
mais de vinte anos onde ela promove a saúde para as pessoas. A vereadora Marta disse
compartilha com o vereador Eduardo as impressões dele sobre o trabalho da professora Jose e
ao caminhar pela praça central pode-se perceber que todos os dias a adesão de populares
aumenta cada vez mais e quem ganha é o município porque aquelas pessoas que praticam
atividades físicas tem muito menos chance de ficarem doentes. Disse que a homenagem para
ela e todos os profissionais de educação física é muito bem merecida. Terminada a discussão,
está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador
Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe,
Favorável; Vereador José Galvão, Favorável; Vereadora Fátima da Paranorte, Favorável;
Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Moção
de Parabenização nº 003/2022 (zero zero três/dois mil e vinte e dois)- Aos professionais de
Educação Física pela passagem do seu dia, comemorando em 01 (primeiro) de setembro. Está
em única discussão a Moção. O vereador Eduardo do Boxe disse que é muita alegria elaborar
essa moção a esses profissionais porque são eles que levam saúde há muitas pessoas, porque
esses profissionais mudam a vida das pessoas através do esporte. A vereadora Marta disse
que o ensino está tendo um novo ensino médio e muitas disciplinas perderam aulas, mas a
única que não perdeu foi à educação física e isso mostra a importância da disciplina na
formação das crianças e dos jovens. O vereador Wellington parabenizou todos os profissionais
de educação física, onde o município de Juara tem investido muito nas áreas de lazer com a
implantação de academias ao ar livre onde as pessoas buscam se exercitar e que bom seria
cada um desses locais contar com um professor de educação física para orientar as pessoas.
Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável; Vereadora Fátima da
Paranorte, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. - Moção de Parabenização nº 004/2022 (zero zero quatro/dois mil e vinte e
dois) — Parabeniza os profissionais civis José Francisco do Nascimento, Tarcísio Holanda
Rodrigues e José Claudino lolanda Filho, pelo apoio aos Chefetes da Instrução à frente do “Tiro
( | de Guerra Alves Reolon”. Está em única discussão a Moção. O vereador Wellington Martins
a ; disse-que o Tiro de Gue
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na cidade e isso é uma grande honra para o legislativo participar dessa moção de
parabenização para esses servidores. O presidente Leo Boy parabenizou os servidores citados
nessa moção e desejou sucesso a todos. Terminada a discussão, está em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador
Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável;
Vereadora Fátima da Paranorte, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado
por unanimidade dos vereadores. - Moção de Aplauso nº 005/2022 (zero zero cinco dois
mil e vinte e dois) — Aplaudindo os militares da Marinha do Brasil, pelos trabalhos
desenvolvidos no sétimo festival de pesca de Juara. Está em única discussão a Moção. O
vereador Wellington Martins disse que a Marinha do Brasil esteve presente no festival de pesca
de Juara realizando um belo trabalho, onde temos que agradecer a ajuda desse pessoal que
nos apoiaram para que tudo ocorresse sem nenhum incidente. O presidente parabenizou os
militares da Marinha Brasileira que estiveram presentes, atendendo a população juarense da
melhor maneira possível e são merecedores dessa moção. Terminada a discussão, está em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora
Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador
José Galvão, Favorável; Vereadora Fátima da Paranorte, Favorável; Vereador Welington
Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. E não havendo mais matérias
para a Ordem do dia, passou-se às Considerações Finais. O vereador Eduardo do Boxe
dispensou a palavra. O vereador Eraldo Markito cumprimentou todos os presentes e iniciou
sua fala solicitou a elaboração de um oficio para que seja efetuada a iluminação da Rua
Florianópolis no centro da cidade por restar muito escura. Solicitou a recuperação da ponte na
chegada do Distrito de Águas Claras que está em péssimas condições de trafegabilidade.
Recebeu diversas reclamações a respeito dos fogos na Expovale e tem o projeto da vereadora
Marta e a lei tem que ser cumprida pelo pequeno e pelo grande e tem pessoas zoando os
projetos aprovados por essa casa e por isso a lei tem que ser cumprida e que os fiscais da
prefeitura cumpram o que a lei determina e notifiquem e multem os que não respeitarem as
leis. Disse que quer cobrar da secretaria de saúde, porque na secretaria de transporte não está
havendo mais reclamações e também na secretaria de cidade, mas o Hospital Municipal é
campeão de reclamações para esse vereador e é preciso o prefeito municipal ver o que está
acontecendo para sanar essas reclamações. Cobrou durante um ano e meio melhorias na
secretaria de transporte e foi só trocar uma peça que tudo se resolveu e não tivemos mais
reclamações naquela secretaria. O vereador José Galvão cumprimentou todos os presentes e
iniciou sua fala dizendo que estava organizando para trazer a Escola Cecilia de Castro da
Comunidade do jau para a Expovale, mas infelizmente não foi liberada para a visita a Expovale.
visse que as crianças autistas irão participar da Expovale e irão aproveitar para ir ao parque de
os brinquedos. A vereadora Mônica Costa dispensou a palavra. O
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cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala dizendo que esteve acompanhando a
Kombi que faz o transporte escolar na Linha Matrinchã e a ponte sobre o Rio Matrinchã está
muito danificada não oferecendo condições de trafego e os veículos estão atravessando por
dentro do córrego, inclusive o transporte escolar. Disse que encaminhou um ofício ao secretário
de transporte Toninho Araújo e hoje teve a oportunidade de encontrá-lo na prefeitura e solicitou
a ele que tome providencias imediata, porque assim que iniciar o período chuvoso os
moradores daquela linha ficarão ilhados. Encaminhou oficio também ao Toninho Araújo para
que faça um aterro na Gleba Escondido, nas proximidades do orelhão, porque todos os anos
na época das chuvas, tudo ali fica alagado, impossibilitando o trafego de veículos e
consequentemente os alunos ficam impedidos de irem a escola. Aproveitou e parabenizou os
professores de educação física pela passagem do seu dia e fica triste por não ter um professor
de educação física na escola do Distrito de Paranorte. O vereador Wellington Martins
cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala dizendo que esteve pela manhã no
gabinete do prefeito Carlos Sirena e foi surpreendido por uma noticia muito triste e
desagradável de uma servidora adjunta regional por nome de Marcia Regina Moreira Cirilo,
falando sobre o sete de setembro, praticamente colocando os nossos diretores escolares do
município de Juara culpados por qualquer ato acontecido com alguma criança no dia sete de
setembro. Disse que isso é uma vergonha e todos aqui trabalhando tentando fazer uma parte
dentro do civismo de nossa região, da nossa educação, tentando melhorar o que foi acabado
ao longo dos anos por esquerdistas que passaram por nosso país, sendo ele o autor de um
projeto de lei denominado “Semana da Pátria”, justamente buscando o civismo dentro de
nossas escolas e uma servidora desse nível, sendo diretora adjunta regional esculhambando
com nossos diretores, colocando medo neles, para não colocar os alunos nas ruas no dia sete
de setembro, sendo quase uma ameaça na sua fala que está aí sendo divulgado nas redes
sociais para todo mundo ouvir. Disse estar muito preocupado e muito triste, porque como disse
o vereador José Galvão, os alunos da Comunidade do Jaú já estavam certos para vir participar
aqui da feira agropecuária e tiveram que cancelar devido a um tratamento que essa senhora
fez com nossos diretores, colocando ali um documento que tinha que ser validado com cento e
oitenta dias de antecedência, sendo que ela procurou os diretores agora no final de agosto,
mas no seu entendimento ela não foi em nenhum momento infeliz na sua fala e sim mal
intencionada mesmo, ela foi tendenciosa e a gente não pode aceitar esse tipo de coisa. Disse
que quando recebeu a noticia a secretária de educação Fernanda estava presente e
imediatamente ligou para o secretariado estadual, inclusive com a Deputada Janaína Riva que
tinha acabado de chegar em Cuiabá, buscando alternativa e soluções imediatas a respeito
desse assunto. Disse que logo em seguida veio outra informação dessa mesma senhora
dizendo que as escolas poderiam participar do desfile de sete de setembro e disse que foi um
mau entendimento do assunto. A Escola Nivaldo Fracarolli na pessoa do seu diretor Marcelo
gravou uma matéria, dizendo que estava tudo preparado para participar do desfile de sete de
setembro e ai foram desmotivados por uma fala dessa senhora que veio totalmente distorcida,
trazendo um serviço desrespeitoso com a Comunidade do Vale do Arinos e está muito
"entender que ela foi tendenciosa proibindo as escolas de participar do
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porque as crianças poderiam correr perigo no transito de sete de setembro, se são os pais que
estão levando as crianças para entregar ali na avenida, sendo que as mesmas dificuldades e
perigos eles estão correndo no dia a dia no ir e vir da escola. Dessa maneira deveria ter um
documento registrado em cartório para eles ir e vir todos os dias das escolas que estudam.
Disse que isso não dá para passar despercebido pela comunidade, não dá para apaziguar essa
situação e gostaria de pedir e implorar a todos os pais de alunos desse município de Juara, a
todas as escolas que agora sim deveriam vestir a camisa do sete de setembro, vestir a camisa
do civismo brasileiro como é proposto o dia sete de setembro e ir para as ruas mostrar a nossa
gratidão por esse país e que temos que ter nesse civismo de nosso país e não fazer o que
essa senhora quis fazer tendenciosamente, porque logo depois voltou atrás e desfez tudo.
Disse que gostaria de propor aqui com ajuda de todos os vereadores uma Moção de Repúdio a
essa senhora diretora regional Marcia Regina Moreira Cirilo, pela ação promovida por ela, um
desrespeito, uma falta de serviço com a civilização e com o civismo de nosso estado, de nosso
município. A vereadora Marta Dalpiaz cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala
dizendo que não poderia deixar de passar a oportunidade de falar sobre a questão da utilização
dos fogos de estampidos na abertura da festa da EXPOVALE. Disse que recebeu muitas
mensagens a respeito disso, foi marcada em postagens nas redes sociais, algumas pessoas de
maneira educada perguntando qual o caminho a ser tomado pelo legislativo e outras pessoas
utilizam palavras ofensivas como se a posição de fiscalizar uma lei fosse do legislativo. É
importante dizer que a lei que proíbe fogos de estampidos no município de Juara foi aprovada
por e4ssa casa por unanimidade e então a partir do momento que ela foi aprovada e o prefeito
municipal sancionou o projeto ela se torna uma lei e ela tem as penalidades para quem infringi-
la e ela já conversou com o fiscal e ele já enviou oficio para a secretaria do meio ambiente,
porque é essa secretaria que tem que fiscalizar e hoje no momento que a secretaria dessa
casa começou a funcionar ela pediu que oficiasse o nosso secretário de desenvolvimento
econômico para saber quais as medidas que aquela secretaria vai tomar. É importante deixar
claro que as leis aprovadas nessa casa, elas tem fiscalização do executivo e não cabe a nós
vereadores fiscalizarem as leis aprovadas aqui, mas cobramos pela fiscalização. Disse que
lamenta porque meses antes da festa ocorrer, ela como autora da lei enviou um oficio para a
diretoria da ACRIVALE orientando para que não utilizasse os fogos de estampido e, portanto
desconhecimento da lei eles não tinham. Agora a questão de penalidades cabe aos fiscais da
secretaria do meio ambiente tomar as providencias e ela vai continuar aqui defendendo o
direito dos cidadãos de não conviverem com o barulho desagradável. Disse que estava
presente no parque no momento em que os fogos soltos e ficou pensando naquele pai de uma
criança autista que levou o filho porque estava tranquilo, sabendo que a lei proibia esse tipo de
fogos e tiveram que lidar com as crises que os fogos desencadeiam em algumas crianças que
tem o transtorno do expecto autista lá no parque de exposições. Disse que só pode lamentar e
dizer que em todas as vezes que ela é inserida por qualquer lei que ela propões para essa
casa, ela fica no campo do debate e é uma pessoa que não baixa o nível e fica sempre no
campo Has ideias e acha importante o debate, ter posições políticas diferentes, ter posições
e, são propostas aqui e uma coisa que ninguém vai ver ela fazendo
ntar nessa casa é baixar o nível em rede social e ser agressiva com
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qualquer pessoa e gostaria de ser respeitada da mesma maneira que ela respeita cada cidadão
dessa cidade que ela vive e escolheu para ser sua e tem muito orgulho de ser legisladora
nesse seu segundo mandato. Disse que a festa da ACRIVALE começou de maneira brilhante
com uma cavalgada, onde não teve a soltura de fogos como era de tradição em anos
anteriores e espera que a associação tenha o cuidado de no encerramento da festa não utilizar
fogos de estampido ruidoso. O Presidente Leo Boy agradeceu aos servidores da Câmara
Municipal, pela ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão e convidou todos para a
próxima sessão ordinária que será realizada no dia doze de setembro de dois mil e vinte e dois,
às dezenove horas e trinta minutos na Câmara Municipal, desta cidade de Juara-MT. Não
havendo mais nada a tratar, encerrou a sessão. Eu, Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro
Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 05 de setembro de 2022.
Eduardo Zimmerman Cost
Eraldo Francisco Alves 4/9 ld d f 5
Fátima Aparecida da Silva ;
José Mercedes Galvão Filho
Marta Dalpiaz Nepomuceno .
Mônica da Silva Costa
Welington José Martins A; (a
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