sessao nº 26

CÂMARA
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Ata da vigésima Sexta Sessão Ordinária, do
Segundo Período Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte
e dois, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de
Juara — Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo
Municipal, para a realização da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período
Legislativo, da Décima Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir
Leandro Cavichioli — Presidente, José Mercedes Galvão Filho — Vice-Presidente, Luciano
Aparecido de Oliveira — Primeiro Secretário, Eduardo Zimmerman Costa - Segundo
Secretário, Eraldo Francisco Alves, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Mônica da Silva Costa,
Sandy de Paula Alves Mainardes e Welington José Martins. O Presidente cumprimentou
todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declarou
aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava sobre a mesa, para quem dela
quisesse fazer uso. A vereadora Marta Dalpíaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O
Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão
anterior, o qual informou nove assinaturas e, portanto, dada por aprovada. O Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no Pequeno Expediente: -
Ofício Circular nº 012/2022 (zero dozeldois mil e vinte e dois) - Conselho Tutelar de Juara
— Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT,
no período de 01 a 30 (primeiro a trinta) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois). - Ofício
nº 1003/2022 (mil e três/dois mil e vinte e dois) - Hospital Municipal de Juara -—
Encaminhando relatório simplificado referente aos atendimentos do Hospital Municipal de
Juara, no período de 01 a 31/08/2022 (primeiro a trinta e um de agosto de dois mil e vinte
dois). A vereadora Marta Dalpiaz realizou duas indicações para que o executivo municipa
possibilidade de criar um bônus de desempenho educacional para os educadores do municip
com todos os critérios dentro da lei. Outra indicação é para a instalação de consternes pata
educar a população para levar o lixo para iniciar o processo de coleta seletiva do lixo. A
vereadora Sandy solicitou a elaboração de dois ofícios para que sejam construídos redutores
de velocidade nas proximidades do Supermercado Bom Dia e o campo de futebol, localizados
no Jd. Califórnia, para evitar que acidentes ocorram nos locais. Outro oficio é para o secretário
Salvador para que tome providencias para que sejam feitas aberturas na Rua Fragnan para
que a enxurrada não entre nas residências. A vereadora Monica solicitou a elaboração de dois
ofícios, sendo um para o secretário Salvador Pizzolio para que sejam tomadas medidas para
que a enxurrada não adentre as casas na Rua Várzea Alegre, porque a pavimentação só vai
ocorrer No-próximo ano. Outro oficio endereçado ao secretário Toninho Araújo para que sejam
feitas as saídasd água nas estradas dos assentamentos porque as primeiras chuvas já
causaram grande pactos nas estr das. Disse que as pendencias do projeto de
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pavimentação da Av. Walter Lauro já foram solucionadas e o mesmo já foi protocolado na
SINFRA. Quanto ao projeto do loteamento das polacas e também do Jd. Itália já foi solicitado
ao departamento de engenharia da prefeitura e em breve deverão estarem elaborados. O
vereador Eraldo Markito solicitou a elaboração de oficio ao prefeito municipal para instalar
câmeras nas saídas da cidade para inibir a população de jogar lixo nas ruas da cidade.
Solicitou a realização do conserto de uma ponte na estrada Itu Cachoeira, a qual foi construída
há poucos dias e sua cabeceira cedeu e está perigosa a passagem. Solicitou a recuperação de
pontes e bueiros da estrada Beira Rio. O vereador Wellington Martins disse que encaminhou
oficio ao DIMUTRAN solicitando a construção de dois redutores de velocidade na Av. Planeta
com todas as sinalizações de vido a grande velocidade dos veículos que circulam na avenida,
em especial nos cruzamentos com a Rua Bauru e Rua Castelo Branco. Solicitou a elaboração
de oficio ao secretário Salvador para que realize a operação de tapa buracos na Rua das
Acácias no residencial Buriti, devido à formação de valetas nessa rua. Solicitou que seja tapado
o buraco aberto pela ação da enxurrada ainda no ano passado e depois o prefeito que tome as
medidas cabíveis contra a empresa que realizou a pavimentação da rua. Não havendo mais
matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao Grande
Expediente. - Projeto de Lei Municipal nº 069/2022 (zero sessentas e noveldois mil e vinte
e dois) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação
Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 220/160 (duzentos e
sessenta/cento e sessenta), e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 070/2022
(zero setentaldois mil e vinte e dois)- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo
de Fomento com a Associação Intermunicipal do Vale do Arinos - INTERVALE, para auxílio n
realização de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-325/160 (trezentos e vinte e cincolcento e /
sessenta) e dá outras providências. Não havendo mais vereadores inscritos no Gra ;
Expediente, passou-se a Ordem do dia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário, a
conferência das Assinaturas no Livro de Presença, o qual informou nove assinaturas. Haven
Quórum, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias. — Projeto de Lei
Municipal nº 067/2022 (zero sessenta e sete/dois mil e vinte e dois) — Autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação
Indígena Inha-Apiaka e dá outras providências. Está em única discussão o Projeto. A
vereadora Marta disse que o projeto é para o termo de cessão de uso para essa comunidade
indígena. O vereador Luciano disse que fez uma solicitação ao secretário Rafael Semensato
que informasse o autor da emenda parlamentar que destinou esse trator a comunidade
indígena e foi informado que foi a deputada Rosa Neide a autora da emenda. Disse que é
muito importante que a população e o município conheçam quem realmente está destinando
recursos para o município, porque assim no futuro poderemos buscar muitos outros recursos,
como já recebemos muitos outros durante os dois últimos a D por isso precisamos saber
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quem são os deputados que estão disponibilizando recursos para Juara. O vereador Wellington
Martins disse que é muito importante essa parceria a qual está disponibilizando esse trator para
a comunidade indígena. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy de Paula, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. -Projeto de Lei Municipal nº 069/2022 (zero sessentas e
noveldois mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de
Fomento com a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT
220/160 (duzentos e sessenta/cento e sessenta), e dá outras providências. Está em única
discussão o Regime de Urgência. O vereador Wellington Martins disse que é necessário o
Regime de Urgência, uma vez que as chuvas estão chegando e com ela os problemas das
estradas e essa associação tem prestado um trabalho muito importante na região do Distrito de
Catuaí, onde esse projeto destina o valor de trezentos mil reais para a associação, para que ela
possa recuperar com seus maquinários, reabrir, cascalhar e também colocar tubos onde for
necessário nas estradas daquela região e assim os maquinários da prefeitura poderá se
deslocar para outras estradas do município. A vereadora Marta disse que os produtores dessa
região estão aguardando a recuperação das estradas pela necessidade de terem estradas em
condições de trafegabilidade devido a safra que ocorre e precisa ser retirada de suas
propriedades por não terem locais para estocar e o prefeito municipal achou que o melhor
caminho mera realizar o termo de cooperação, porque os produtores possuem os maquinários
e o município não terá que deslocar maquinários para realizar os serviços necessários. Disse
que esse valor não é muito alto devido o trabalho que precisa ser realizado e levando em conta
que o prefeito realizou um estudo aproximado do que teria gasto em cascalho para pavimentar
o aeroporto e também alguns bairros e ruas da cidade e o valor ficou acima de dois milhões e
setecentos mil reais, sendo que para comprar a cascalheira ele gastou bem menos que isso. O
vereador Wellington Martins disse que a secretaria de transporte também já está executando
trabalhos nessa região, mas em outras estradas mais distantes dessa localidade. Terminada a
discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
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Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Intermunicipal do Vale do
Arinos - INTERVALE, para auxílio na realização de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-
325/160 (trezentos e vinte e cinco/cento e sessenta), e dá outras providências. Está em única
discussão o Regime de Urgência. O vereador Wellington Martins disse que o valor do projeto
é de um milhão de reais, onde o município está fazendo uma parceria com essa associação
porque ela não dispõe de todo esse recurso em caixa, tendo em vista que toda medição que é
realizada na pavimentação da estrada do Jaú a associação precisa entrar com cinco por cento
do recurso e a prefeitura está arrecadando com a empreiteira um valor considerável com
ISSQN e também economizando com maquinários para recuperar esse trecho todos os anos.
O vereador José Galvão disse que esse recurso acaba sendo devolvido para o município
atravês de pagamento de impostos pela empreiteira. A vereadora Marta disse que não
podemos deixar de lembrar que o municipio já colocou recurso para a associação no valor de
quinhentos mil reais, mas em contrapartida a empreiteira realizou a pavimentação no perímetro
urbano da cidade até o inicio da pavimentação da rodovia e também a drenagem das águas
pluviais desse trecho, que se fosse feito esse trabalho por conta da prefeitura ela teria gastado
muito mais do que o valor que foi disponibilizado para a empreiteira. O vereador Wellington
disse que a parte do perímetro urbano e a galeria do Córrego Alcebíades a prefeitura iria gastar
mais de quatro milhões de reais. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável,
se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador
Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável; ,
Vereadora Sandy de Paula, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 056/2022 (zero cinquenta 'e
seis/dois mil e vinte e dois)- Autoriza a doação de bens móveis inservíveis para entidade
sem fins lucrativos. Está em segunda discussão o Projeto. A vereadora Marta disse que o
projeto permaneceu um longo período na Comissão de Legislação e Justiça e a preocupação
era se a doação era legal, m as a assessoria jurídica da casa disse que o mesmo está em
conformidade com as leis vigentes do pais e por isso disponibilizamos o projeto para a
discussão e votação em plenário. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável,
se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador
Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável;
a Sandy de Paula, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos. vereadores - Projeto de Lei do Legislatiyo nº 004/2022 (zero zero
quatro/dois mil e vinte e dois)- Dispõe sobre as medidas anticorrupção e a responsabilização
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administrativa de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos Contra a Administração Pública, no
âmbito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Está em
primeira discussão o Projeto. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável,
se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de
chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador
Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy de Paula, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2022 (zero
dezesseteldois mil e vinte e dois) - Estabelece, no âmbito do Município de Juara, sanções e
penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras
providências. Está em primeira discussão o Projeto. Terminada a discussão, está em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora
Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador
José Galvão, Favorável; Vereadora Sandy de Paula, Favorável; Vereador Welington Martins,
Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. — Projeto de Lei do Legislativo nº
018/2022 (zero dezoitoldois mil e vinte e dois) - Cria o fundo de proteção aos animais —
FUPA e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPDA e dá outras
providências. Está em primeira discussão o Projeto. A vereadora Marta parabenizou o
presidente pela iniciativa do projeto, porque temos em nosso município uma associação que
faz um trabalho muito especial, que ampara os animais que são abandonados e a partir doN
momento que a gente cria um fundo municipal de proteção aos animais todos os recursos que »
entrarem poderá ser repassado para essas associações que fazem esse trabalho e todos )
sabem que elas possuem dividas enormes nos pets da cidade para a realização de castração e
controle de doenças. Por isso a importância de ter um fundo para essa causa. O vereador
Wellington Martins parabenizou o presidente pelo projeto porque o fundo é muito importante
para que esses animais abandonados possam ser tratados nos pets da cidade. O vereador
José Galvão disse que os animais precisam ser bens tratados e por isso precisa que os
proprietários gastem para curados de todas as enfermidades, mas muitos não possuem
recursos e abandonam os animais e com esse fundo a associação terá como cuidar desses
animais. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador:
ora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo ú
avorável; Vereadora Sandy AT
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Paula, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. — Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2022 (zero dezenoveldois mil e vinte e
dois) - Concede o Diploma “Professora Elaine Silva de Matias Alves”, Está em única
discussão o Projeto. A vereadora Mônica disse que a professora Eunilda Nunes Correia é
merecedora desse título por tudo o que ela representa no ensino educacional de Juara.
Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável; Vereadora Sandy de Paula,
Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores
— Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2022 (zero vinte/dois mil e vinte e dois) - Concede
Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências. Está em única discussão o
Projeto. O vereador Wellington Martins Maria Reolon disse que a família Reolon todos
conhecem em Juara e hoje ele está prestando essa homenagem e tem o prazer e a alegria de
esse ano homenagear duas mulheres guerreiras que possuem uma escola de vida, sendo a
primeira a dona Luzia, lá do Banco da Terra e Hoje a Tia Maria Reolon, que é uma mulher
trabalhadora, batalhadora que criou seus filhos com muita dificuldade e muito trabalho. Disse
que a família Reolon é muita trabalhadora e contribui muito com Juara. O vereador José
Galvão parabenizou a Dona Maria e também ao vereador Wellington pelo projeto. Terminada a
discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo
Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável; Vereadora Sandy de Paula, Favoráve
Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. E 2]
havendo mais matérias para a Ordem do dia, passou-se às Considerações Finais. AS
vereadora Marta Dalpiaz iniciou sua fala dizendo que queria finalizar sua fala sobre a indicação
que fez ao prefeito municipal para que ele recomece o trabalho de conscientização e educação
para a coleta seletiva de lixo e instale containers em pontos específicos da cidade e comece
uma campanha para que a população tenha a prática de separar o lixo, porque a partir do
momento que começarmos a levar o lixo para o aterro sanitário, esse lixo será pesado, então
quanto mais a gente puder fazer o processo de coleta seletiva, menos custos teremos para o
municipio. Algumas cidades instalam os containers em escolas, praças para que a população
omece a separar o lixo e faze uma campanha muito forte nos meios de comunicação e redes
sociais, para que a população ente4nda que nesses contai serão depositados plásticos,
o desse lixo, que tudo a
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eles se torna dinheiro. Precisamos iniciar já essa coleta seletiva, porque o aterro está em vias
de conclusão e precisamos dar uma solução para o nosso lixo. Disse foi iniciado o trabalho de
substituição de lâmpadas comuns pelas de LED's em algumas ruas da cidade e outras ruas
serão beneficiadas, como é o caso da rua da entrada da UNEMAT que é muito escura e possui
um grande fluxo de alunos. Disse que a prefeitura está executando o trabalho de patrolamento
das ruas do loteamento Barbosinha antes do período chuvoso. A prefeitura está realizando a
limpeza das ruas de alguns bairros porque é comum a população depositar todo o lixo de
entulhos nas calçadas, mas é importante que ela não faça mais isso porque o período chuvoso
está se iniciando e sabemos que esses entulhos trazem muitas doenças. Recebeu
reclamações a respeito da Rua Fragnan para que a prefeitura realize a abertura para a água da
enxurrada porque irá alagar muitas residências dessa rua. Outra reclamação é com respeito ao
trafego de caminhões na avenida e alguns chegaram a passar por cima do canteiro central
para fazer contorno e até entende a dificuldade de alguns caminhões fazerem os contornos das
esquinas, mas não iremos resolver o problema infringindo a lei e sim sentando com o executivo
e buscando possibilidades das empresas instaladas nas avenidas possam fazer carga e
descarga daquilo que recebem e o que não é justo é passar por cima dos canteiros e destruir
tudo e ficar por isso mesmo, porque a gente dá mal exemplo para o resto da população e
tornou a pedir para o executivo municipal para que ele tome uma decisão para as fiscalização
do nosso transito, ou vamos ter os agentes de transito ou vamos fazer atividade delegada a
Policia Militar, porque o que não pode acontecer é prática que estamos vendo no trânsito
virarem rotinas, porque o numero de veículos é muito grande e precisa de um ordenamento no (
transito. Disse que tem cobrado muito a presença de psicólogos nas escolas, porque é muit
importante que tenhamos esse aparato para que possamos melhorar os índices de educação e
o prefeito municipal garantiu que iria colocar esse profissional para atender aas escolas, mas
até o momento isso não aconteceu e também cobrou da deputada Janaína que esse
profissional seja disponibilizado na rede estadual de ensino e recebeu uma resposta da
deputada que estão analisando a contratação desse profissional. Deixou seus sentimentos a
família do Vanderlei que veio a falecer. O vereador Eduardo do Boxe disse que esteve em
Sorriso para verificar o piso que está tendo para as quadras de mais moderno na maioria das
cidades e pode observar e receber informações que o piso é diferenciado porque evita muitas
quedas e se elas acontecerem dificilmente o atleta irá se machucar com gravidade. Disse que
certamente irá lutar para que esse piso seja disponibilizado para Juara e que conversou com o
prefeito Carlos e em breve teremos novidades no esporte em Juara. Disse que teve o
campeonato de Karate com a participação de vários atletas e também dos familiares que %
iparam. Parabenizou a assistência social pelo evento realizado no dia das crianças, com a
x
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os presentes e iniciou sua fala fazendo uma indicação ao executivo municipal para a
implantação de um ciclo-rota compartilhada entre pedestres, ciclistas na Av. Antares que passa
em frente ao Tiro de Guerra e que seja feito um projeto de uma nova via de acesso ao
loteamento Cruzeiro do Sul para objetivar melhor acesso ao loteamento. Quanto a Cooperativa
de Materiais Recicláveis que foi citada pela vereadora Marta, infelizmente apesar de eles
estarem constituídos com toda documentação necessária exigida por lei, eles não tem até hoje
a mínima estrutura para trabalhar aqui em nosso município, onde já realizamos diversas
reuniões, audiência publica e até hoje o prefeito não colaborou com nada para a cooperativa e
antes da minha licença estive no gabinete do prefeito com a defensora pública solicitando um
espaço para que essas pessoas exerçam suas atividades, porque eles não têm recursos
financeiros para manter um barracão com prensas boas e eles precisam de um apoio, uma
ajuda do poder executivo para que eles possam fazer aquilo que é de responsabilidade do
poder executivo, que é a gestão dos resíduos sólidos. Quanto ao IPTU, apresentou projeto
removendo o artigo 11 e o prefeito vetou o projeto e os vereadores derrubaram o veto e depois
promulgada a lei pela câmara de vereadores e infelizmente até hoje o prefeito não executou a
lei, porque ele entrou com uma ação de inconstitucionalidade contra essa lei e ele não ganhou
a liminar para suspender a lei e recentemente saiu um parecer do Ministério Público onde ele
dá o parecer que não houve renuncia de receita ou qualquer outra imputação tributária e o
Ministério Público entendeu que a lei é constitucional e está resolvendo um problema antigo de
nosso município da cobrança errada do IPTU, onde está onerando alguns contribuintes e irá
passar ao prefeito os questionamentos que os contribuintes estão fazendo a ela. Disse q |
prefeito está aguardando uma decisão judicial para então aplicar a lei, sendo que já N
parecer do Ministério Público que a lei é constitucional e então o que estamos aprovando aq A)
nesta casa de leis, não está tendo validade para o executivo municipal e as pessoas ques)
apresentaram requerimento na prefeitura ainda estão aguardando e daqui a pouco já tem IPTU
de novo, porque o ano já está acabando e o prefeito não deu resposta nenhuma e solicitou ao
prefeito que aplique a base de calculo correto no cálculo do IPTU e cumpra o que foi
determinado por essa casa de lei. O vereador Luciano Olivetto iniciou sua fala dizendo sobre
a cobrança de impostos dos comércios sobre o IPTU ele ficou aguardando mais de quarenta e
cinco dias a resposta de uma senhora do Porto Seguro que estava recebendo uma cobrança
indevida no seu IPTU, uma vez que ela aguardava mais de seis meses uma solução da
prefeitura e esta nem respondia as solicitações da contribuinte. Então temos a câmara de
vereadores querendo resolver esse problema da cobrança abusiva do IPTU em Juara, já
WWNW.j
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nas UBS entre diversos outros problemas que nós temos igual temos no Pq. Alvorada pessoas
sofrendo muito com a falta de pavimentação. Então em todas as sessões dessa câmara
enquanto eu estiver no meu mandato irei dizer ao prefeito Carlos Sirena que política pública se
faz com investimento e dinheiro em conta não é dessa maneira que uma prefeitura precisa agir
e sim resolver os problemas da sociedade, fazendo os investimentos necessários para
minimizar os problemas. Disse que vê os problemas das gestantes que precisam fazer o
tratamento com o Enoxaparina e mais uma vez sempre tem respostas negativas da prefeitura
municipal através da secretaria de saúde e o pior uma péssima orientação. Toda vez que uma
gestante nos procura, elas precisam tomar essas injeções e ouvimos a sociedade discutindo
sobre aborto e temos um problema no município que é fazer que essas gestantes consigam
manter suas gestações e sempre é uma demora da prefeitura municipal para conseguir liberar
esse medicamento de alto custo que é a enoxaparina. Então são diversos os problemas que
temos no município e vamos ficando exaustos de mês a mês discutindo o mesmo problema.
Quando ela não recebe o medicamento ela precisa procurar o Ministério Público, a Defensoria
Pública, um advogado para conseguir ter acesso a uma medicação que vai preservar a sua
gestação. Se a prefeitura tem milhões em caixa, porque as gestantes não estão conseguindo
esse medicamento diretamente na secretaria municipal de saúde, uma vez que temos visto
mensalmente milhões sendo investidos onde bem o prefeito quer investir e estamos aprovando
vários convênios aqui e se podemos aprovar milhões em investimento de convênios, podemos
também priorizar a saúde dos cidadãos juarenses. Cobrou novamente o secretário de
transporte a respeito da situação das pontes da estrada Beira Rio, das pontes d
assentamentos e que hoje recebeu uma foto de uma van escolar passando por uma ponte e
péssimas condições de trafegabilidade e quer que através das suas redes sociais ele quer que
o estado de Mato Grosso veja o que está acontecendo aqui nas estradas do município de
Juara, onde uma cidade com milhões em caixa, o transporte escolar precisa transitar por ponte
de péssima qualidade e se não bastasse as vans escolares de péssima qualidade, ainda
temos esses desafios das estradas do município. Solicitou a população de Juara que fique
bastante atenta que encaminhe a ele todos os problemas para que aqui os vereadores sejam a
voz da população. O vereador Wellington Martins cumprimentou todos os presentes e iniciou
sua fala dizendo que no ultimo final de sema houve um grande evento em nossa cidade
promovido pela Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira onde ele participou da abertura
e encerramento do evento e parabenizou o pastor Eudes pela grande obra de Deus que foi
realizada aqui em Juara dedicada as pessoas e famílias de bem de nosso município. Esteve
nos assentamentos nesse final de semana e pode observar a situação das pontes e hoje
onversou com o secretário Toninho Araújo e foi informado que essa semana um caminhão IG,
ás,
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CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA « MATO GROSSO
trabalho estarão se dirigindo para a estrada Beira Rio para recuperar as pontes daquela
estrada e normalizar a trafegabilidade da estrada. Solicitou o apoio de todos os vereadores
para se manifestar a nível de Brasil, porque estamos com dificuldades na vacinação e nossas
crianças e os responsáveis pelas crianças de nosso município que peguem o cartão de
vacinação e vão até o posto de saúde fazer a vacinação das crianças, onde muitas delas estão
com vacinas atrasadas e já estamos tendo casos de doenças que não se falava mais há muito
tempo e por isso estamos pedindo a comunidade juarense que não deixem de vacinar seus
filhos. Isso não é culpa de governo, não é culpa de prefeito, porque as vacinas estão nos
postos de saúde, mas os pais e responsáveis não estão levando seus filhos nos postos de
saúde para serem vacinados. Disse que viu essa semana uma reportagem dizendo que a
vacinação de Poliomielite está cinquenta por cento no Brasil e isso é uma vergonha, porque
daqui a pouco nossas crianças terão paralisia infantil e isso não pode acontecer, febre amarela,
doença de macaco, sarampos já estão no meio da população do Brasil, sendo que algumas já
estavam extintas. Então precisamos conscientizar os pais para levarem seus filhos ao posto de
saúde para vacinarem. A vereadora Mônica Costa iniciou sua fala dizendo que recebeu vários
vídeos referentes à feira municipal. Disse que em dezembro articulou uma reunião entre o
prefeito municipal e o ex-secretário Silvano Amaral. Em janeiro desse ano protocolou o projeto
da feira municipal e que nesse dia o Deputado Juarez Costa iria indicar o valor de oitocentos
mil reais, porém a CEAF tinha a disponibilização desse valor para fazer o convenio e então o
ex-secretário Silvano Amaral fez o protocolo, abriu o processo para realizar o convênio da feira,
e nesse início de semana circulou um vídeo onde a deputada Janaína Riva diz que vai pagar o
recurso da feira e só não saiu antes porque entrou no período eleitoral e tudo fica proibj
durante esse período. Em seguida proferiu a leitura do convenio da feira municipal. Disse que
com o restante do recurso, vai ser instalado as placas solar para dar mais tranquilidade aos
feirantes. Disse que a população e em especial os feirantes e os produtores da agricult
familiar que a feira será reformada e todos podem esperar que em breve a licitação ser
elaborada e a empresa ganhadora iniciará as obras. O vereador Eraldo Markito cumprimentou
todos os presentes e iniciou sua fala cobrando do secretário de agricultura providencias sobre
os maquinários da secretaria para atender o pequeno agricultor, onde um pequeno agricultor
procurou a secretaria para a construção de tanques de peixes e foi informado que a secretaria
não dispõe de maquinários para a construção, mas sabemos que vieram algumas máquinas
para atender o pequeno agricultor e precisamos saber onde estão esses maquinários.
Agradeceu aos secretários de cidade e transporte pelo inicio da limpeza da cidade, onde
iniciaram pelos bairros Eldorado e Floresta, onde ele realizou diversas indicações para a
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comentário sobre a morte de seu irmão que foram feitos muitos trabalhos para que ele largar o
vicio da bebida, mas ele não aceitou ajuda e veio a falecer essa semana. Agradeceu aos
médicos e enfermeiras do Hospital Municipal pelo atendimento a seu irmão e que fizeram o
possível para que ele se curar, mas nada puderam fazer. O Presidente Leo Boy disse que para
a família é um momento muito doloroso a perca de um ente querido e que é difícil essa
situação onde a pessoa está sofrendo, mas não abandona o vicio e acaba entrando em
depressão e sabemos que a pessoa que está nesse mundo não consegue ver o que está certo
ou errado. Deixou seus sentimentos a todos os familiares do vereador Markito pela morte do
Erasmo. Agradeceu a presença de todos os presentes e aos servidores da Câmara Municipal,
pela ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão e convidou todos para a próxima sessão
ordinária que será realizada no dia dezessete de outubro de dois mil e vinte e dois, às
dezenove horas e trinta minutos na Câmara Municipal, desta cidade de Juara-Mt. Não havendo
mais nada a tratar, encerrou a sessão. Eu, Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro Secretário,
mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
/) /) / Juara-MT, 13 de outubro de 2022.
7
A
Mônica da Silva Costa
Sandy de Paula Alves Mainardes
Welington José Martins
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