sessao nº 7

PODER LEGISLATIVO Conona
DEPARA « MATO GROSSO DE JUARA
Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo
Período Legislativo, da Décima Legislatura.
Ao primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e
dois, às quatorze horas, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara — Estado de
Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para a
realização da Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Décima
Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Valdir Leandro Cavichioli —
Presidente, José Mercedes Galvão Filho — Vice-Presidente, Luciano Aparecido de Oliveira
— Primeiro Secretário, Eduardo Zimmerman Costa — Segundo Secretário, Eraldo Francisco
Alves, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Mônica da Silva Costa, Sandy de Paula Alves
Mainardes e Welington José Martins. O Presidente cumprimentou todos os presentes e ,
também aqueles que estão acompanhando a transmissão da sessão através das redes sociais
e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade Juarense, declaro aberta a sessão.
Declarou que a Bíblia Sagrada encontrava-se sobre a mesa para quem dela quisesse fazer
uso. À vereadora Sandy proferiu a leitura de um trecho da bíblia. O presidente solicitou a:
segundo secretário a conferencia das assinaturas na ata da sessão ordinária anterior, o quaN .
informou nove assinaturas. Portanto Aprovada. Informou que os projetos a seguir ser
apreciados pelos vereadores nessa sessão extraordinária pela urgência do executivo e também
para que os trabalhos do executivo não fiquem prejudicados. Em seguida passou-se para a
Ordem do Dia. O presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas no
Termo de Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo Quórum, o Presidente
solicitou ao primeiro secretário a leitura da matéria. Emenda Substitutiva nº 010/2022 (zero
dezidois mil e vinte e dois) - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 072/2022
(zero setenta e dois/dois mil e vinte e dois). Está em Única discussão a emenda. A vereadora
Sandy que as comissões se reuniram e juntamente com o engenheiro Junior Tolovi e o
proprietário da empresa e nessa reunião detectaram alguns itens que poderiam ser corrigidos
no projeto e também para que pudesse ter um melhor entendimento da lei. E também havia um
inciso no projeto que vedava a comercialização dos lotes antes do termino das obras de
infraestrutura. Foi incluído no projeto o item que possibilita a emissão do alvará de construção
somente após a conclusão das obras de infraestrutura. Outras alterações foram feitas para que
o projeto se adequasse ao Plano Diretor do município. O vereador Luciano Olivetto disse que
quando o projeto deu entrada nesta casa havia a necessidade de aprova-lo com urgência, uma
vez que a empresa tinha interesse de fazer esse loteamento, mas assim que o projeto foi para
as comissões foram observadas que o projeto tinha algumas diferenças, porque da maneira
que a prefeitura encaminhou o projeto para a Câmara Municipal, a venda dos lotes só poderiam
- ecer assim queips, és e infraestrutura fossem terminadas, EA
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daquilo que os vereadores tem pregado aqui nesta casa de leis, que é de desburocratizar o
processo de investimento no município de Juara. Disse que as comissões se reuniram e foram
convidadas as equipes da prefeitura e também da empresa, para que o projeto pudesse ser
analisado e em primeiro lugar priorizar as pessoas que querem fazer investimentos, uma vez
que os loteamentos são muitos importantes para o município, porque a partir do momento que
essa infraestrutura estiver pronta muitos empregos serão gerados, porque sabemos que há
uma grande procura de áreas por parte das pessoas para construir sua casa própria. Por isso
para que a empresa que está fazendo os investimentos não ficasse prejudicada. Com as
mudanças as pessoas poderão adquirir os lotes, mas não terão os alvarás para construção até
que as obras de infraestrutura sejam concluídas. O vereador José Galvão parabenizou a
proprietária do terreno pela construção do novo loteamento. Terminada a discussão, está em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora S/A
Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador
José Galvão, Favorável; Vereadora Sandy de Paula, Favorável; Vereador Welington Martins,
Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. Projeto de Lei Municipal nº 072/2022
(zero setenta e dois/dois mil e vinte e dois) - Dispõe sobre aprovação do Loteamento
denominado Residencial Paris, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências. Está
em Única discussão o projeto. O vereador Wellington Martins agradeceu ao presidente Leo
Boy por ter convocado os vereadores para realização dessa sessão extraordinária, devido a
importância desse projeto de lei para o município de Juara, onde teremos a comercialização de
lotes e muitos vão poder construir sua casa própria e certamente vão acelerar um pouco mais o
desenvolvimento de Juara. A vereadora Sandy disse que o nome do loteamento vem de
encontro com alguns outros loteamentos com o mesmo nome em várias cidades e todos são
de excelente qualidade. Em seguida realizou uma explanação da quantidade de lotes, área
verde e que o loteamento será construído em uma área muito bonita da cidade. O presidente
Leo Boy disse que esse loteamento é um projeto piloto, uma vez que outros loteamentos que
foram construídos alguns estão com problemas nas obras de infraestrutura e o Residencial
Paris só será liberada a construção dos imóveis quando as obras de infraestrutura tiverem seu
termino, evitando dessa maneira os problemas encontrados no outros loteamentos. Terminada
a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário
se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz,
ável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
avorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
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Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. O
Presidente Leo Boy agradeceu aos vereadores, aos servidores da Câmara Municipal, pela
ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão extraordinária e convidou todos para a próxima
sessão ordinária que será realizada no dia sete de novembro de dois mil e vinte e dois, às
dezenove horas e trinta minutos na Câmara Municipal, desta cidade de Juara-Mt. Não havendo
mais nada a tratar, encerrou a sessão. Eu, Marta Dalpiaz Nepomuceno Primeira Secretária em
exercício, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 01 de novembro de 2022.
Valdir Leandro Cavichioli
Luciano Aparecido de Oliveira |
Eduardo Zimmerman Costa
Eraldo Francisco Alves
Sandy de Paula Alves Mainardes
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