sessao nº 29

PODER LEGISLATIVO CAMARA
DE JUARA - MATO GROSSO MUNICIPAL
DE JUARA
Ata da vigésima Nona Sessão Ordinária, do
Segundo Período Legislativo, da Décima Legislatura.
Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil
e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, no Plenário Daury Riva da Câmara
Municipal de Juara — Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder
Legislativo Municipal, para a realização da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo
Período Legislativo, da Décima Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores:
Valdir Leandro Cavichioli - Presidente, José Mercedes Galvão Filho — Vice-Presidente,
Luciano Aparecido de Oliveira - Primeiro Secretário, Eduardo Zimmerman Costa —
Segundo Secretário, Eraldo Francisco Alves, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Mônica da Silva
Costa, Sandy de Paula Alves Mainardes e Welington José Martins. O Presidente
cumprimentou todos os presentes e sob a proteção de Deus e em nome da Comunidade
Juarense, declarou aberta a sessão. Declarou que a bíblia sagrada encontrava sobre a mesa,
para quem dela quisesse fazer uso. A vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho
da biblia. O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata
da sessão anterior, o qual informou nove assinaturas e, portanto, dada por aprovada. O
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário a leitura das matérias recebidas no Pequeno
Expediente: - Ofício nº 029/2022 (zero vinte e noveldois mil e vinte e dois) - Secretaria
Municipal de Saúde — Encaminhando relatório das atividades realizadas pelas unidades de
saúde concernente ao mês de outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois), para conhecimento. -
Ofício Circular nº 013/2022 (zero trezel dois mil, e vinte e dois)- Conselho Tutelar de
Juara — Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo conselho tutelar de Juara,
no período de 01 a 31 (primeiro a trinta e um) de outubro de 2022 (dois mil e vinte e dois). -
Ofício Circular nº 020/2022 (zero vinteldois mil e vinte e dois) - Conselho Tutelar de
Juara — Convidando para participar da capacitação para conselheiros tutelares e para rede de
atendimento à criança e adolescente, nos dias 16, 17 e 18 (dezesseis. dezessete e dezoito) de
novembro do corrente ano, das 08h00 às 17h00 (oito às dezessete horas), no Clube da
Terceira Idade de Juara-MT. O vereador Luciano Olivetto convidou a população de Juara para
participar da audiência publica para discussão da LOA. Encaminhou oficio para o executivo
municipal solicitando a situação em que se encontram as ambulâncias de Juara. Encaminhou
oficio a secretária de saúde Maisa sobre a situação dos atendimentos as crianças portadoras
de necessidade especial de autismo. A vereadora Marta Dalpiaz realizou comentário a respeito
de sua Indicação ao executivo municipal para garantir no orçamento recursos para a aquisição
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / cantara(Djuara.rt.leg.br
Ouvidoria : ouvidoriaWjuara.mt.leg.br / 0800 643-1009 - 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
deputada Janaina Riva para que ela garanta no orçamento recursos para aquisição de um
castra móvel para dar amparo a Associação Quatro Patas. O vereador Eraldo Markito solicitou
a elaboração de ofício para a secretaria de cidade para a realização da operação de tapa
buracos no Jd. Paranaguá e reiterou o ofício a respeito da Rua Florianópolis onde existe uma
cratera aberta pondo em risco a vida da população do bairro. Solicitou operação de tapa
buracos no Jd. Bandeirantes, bairro João de Barro e José Dias. Solicitou a reforma de uma
ponte na estrada da Aldeia Indígena Itu Cachoeira que está com problema. Encaminhou oficio
a secretaria de Educação a respeito do transporte escolar da linha Porteira Branca. O vereador
Wellington Martins disse que encaminhou hã alguns dias oficio ao secretário Salvador para a
realização de limpeza da praça central e do parquinho das crianças no residencial Buritis, mas
até o momento não foi efetuado o trabalho. Solicitou a realização do serviço de limpeza do
residencial Floresta, onde foi destinado para ser a praça do bairro. Solicitou a retirada de uma
arvore que foi derrubada e que está atrapalhando o trânsito na Rua Araçuaí com a Niterói. Não
havendo mais matérias e nem vereadores inscritos no Pequeno Expediente, passou-se ao
Grande Expediente. - Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 (zero setenta e seteldois mil e
vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito
Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 (zero vinte e
seteldois mil e vinte e dois) — Institui o selo Empresa Solidária com a Vida no município de
Juara. - Moção de Aplauso nº 007/2022 (zero zero sete/dois mil e vinte e dois) -
Aplaudindo as Profissionais Juarenses Claudia Musialak — Arquiteta e urbanista, Rosana
Silveira — Arquiteta e Urbanista, Evelyn Montagna - Engenheira Civil, Thais Vedoveto —
Arquiteta e Urbanista, que doaram o Projeto Urbanístico de Requalificação com intervenção no
Canteiro Central da Avenida Rio Arinos. - Requerimento nº 035/2022 (zero trinta e
cincoldois mil e vinte e dois) - Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa
dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 —
Institui o selo Empresa Solidária com a Vida no município de Juara. - Requerimento nº
036/2022 (zero trinta e seis/dois mil e vinte e dois) - Requerendo a dispensa dos Pareceres
das Comissões Permanentes ao projeto de Lei municipal nº 077/2022 (zero setenta e sete/dois
mil e vinte e dois) — Institui o selo Empresa Solidária com a Vida no município de Juara. Não
havendo mais vereadores inscritos no Grande Expediente, passou-se a Ordem do dia. O
Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das Assinaturas no Livro de
Presença, o qual informou nove assinaturas. Havendo Quórum, o Presidente solicitou ao
ecetário a leitura das matérias. - Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 (zero
eteldois mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder Executivo (azealizar no orçamento (0)
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br
Ouvidoria : ouvidoriaDjuara.mt.leg.br / 0800 643-1009 - 26 3556-3601
Primeiro
setenta e
e
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
PODER LEGISLATIVO a
DE JUARA - MATO GROSSO MUNICIPAL
DE JUARA
vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Está em única discussão o
Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 (zero setenta e sete/dois mil e
vinte e dois). O vereador Wellington Martins solicitou o apoio dos vereadores para aprovação
do regime de urgência uma vez que o projeto visa recursos para a Associação de Quatro
Patas. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável,
quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador:
Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo
Markito, Favorável: Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável;
Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável; Vereadora Sandy de
Paula, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos
vereadores. - Requerimento nº 036/2022 (zero trinta e seis/dois mil e vinte e dois)-
Requerendo a dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao projeto de Lei
municipal nº 077/2022 (zero setenta e sete/dois mil e vinte e dois) — Autoriza o Poder Executivo
a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências Está em
única discussão o Requerimento. O vereador Wellington Martins solicitou o apoio dos
vereadores para aprovação do requerimento para que seja disponibilizado o mais rápido
possível esse recurso para a Associação de Quatro Patas. A vereadora Marta Dalpiaz disse
que as associações precisam ficar atentas para as documentações exigidas estejam todas em
dia porque assim se torna mais fácil garantir recursos municipais. Terminada a discussão, está
em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie
contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável;
Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador
Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe,
Favorável: Vereador José Galvão, Favorável; Vereadora Sandy de Paula, Favorável; Vereador
Welington Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei
Municipal nº 077/2022 (zero setenta e seteldois mil e vinte e dois) - Autoriza o Poder
Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras |
providências. Está em única discussão o Projeto. O vereador Wellington Martins disse que [
agora é a aprovação do projeto para garantir que emendas dos vereadores que foram
destinadas para a Associação de Quatro Patas sejam pagas e a associação possa dar
andamento nos trabalhos da associação. O presidente parabenizou o vereador Wellington
Martins pela apresentação do projeto. Terminada a discussão, está em votação, quem for
e pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / camaraQjuara.mt.leg.br
Ouvidoria : ouvidoriaDjuara.mt.leg.br / 0800 643-1009 - 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
PODER LEGISLATIVO CÂMARA
DE JUARA - MATO GROSSO MUNICIPAL
DE JUARA
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador
Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy de Paula, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Requerimento nº 035/2022 (zero trinta e cincoldois mil e
vinte e dois) - Requerendo a tramitação em regime de urgência e a dispensa dos Pareceres
das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 (zero vinte e
sete/dois mil e vinte e dois) — Institui o selo Empresa Solidária com a Vida no município de
Juara. Está em única discussão o Regime de urgência do projeto. O presidente disse que o
projeto está com sua autoria, mas ele esperou o executivo encaminhar porque a solicitação foi
efetuada para a prefeitura, mas devido à demora ele resolveu então elaborar o projeto que é
uma ideia dos universitários e está sendo discutido nessa sessão. Em seguida fez uma breve
explicação do projeto. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável,
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy,
Favorável: Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy de Paula, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. Em seguida colocou em discussão a dispensa dos pareceres do
Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 (zero vinte e sete/dois mil e vinte e dois). Está em
única discussão a Dispensa dos Pareceres do projeto. Terminada a discussão, está em
votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário,
conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora
Dra Mônica Costa, Favorável: Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto,
Favorável: Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador
José Galvão, Favorável; Vereadora Sandy de Paula, Favorável; Vereador Welington Martins,
Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei do Legislativo nº
027/2022 (zero vinte e sete/dois mil e vinte e dois)- Institui o selo Empresa Solidária com a
Vida no município de Juara. Está em única discussão o Projeto. O presidente mais uma v
realizou um breve relato do projeto e parabenizou os universitários pela ideia do projeto.
vereador José Galvão parabenizou o presidente e os universitários pela apresentação do
projeto. A vereadora Sandy parabenizou os universitários pela apresentação do projeto. O
vereador Wellington Martins parabenizou os universitários pelo projeto que será muito
ate para todos O vereador Luciano Olivetto disse que é muito importante essas ações
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / camaraQdjuara.mt.leg.br
Ouvidoria : ouvidoriaWjuara.mt.leg.br / 0800 643-1009 - 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
PODER LEGISLATIVO CAMARA
MUNICIPAL
DE JUARA - MATO GROSSO DE JUARA
chegue no poder legislativo um projeto que poderá ser transformada em lei. A vereadora Marta
Dalpiaz parabenizou os universitários principalmente porque quando uma lei vem do anseio
popular ela terá mais facilidade de ser aplicada, porque tem a força da população. Terminada a
discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se
pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz,
Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável;
Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do
Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável; Vereadora Sandy de Paula, Favorável;
Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores. - Projeto
de Lei Municipal nº 073/2022(zero setenta a três/dois mil e vinte e dois)-Autoriza o Poder
Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de
Fomento, à entidade sem fins lucrativos Associação do Agronegócio, Agricultura e Comunitária
de Paranorte - ASAGRO. Está em única discussão o projeto. A vereadora Sandy realizou
uma breve explanação do projeto, onde o mesmo é no valor de setenta mil reais, onde esse
recurso surgiu de uma ação publica do Ministério público com a prefeitura municipal, onde não
foram cumpridos alguns requisitos com relação à saúde do distrito e então a prefeitura foi
condenada a realizar algumas obrigações e para a realização do pagamento o mesmo será
realizado através de um fomento com a Associação ASAGRO de Paranorte. O vereador
Wellington disse que o valor é muito importante porque o prédio do PSF necessita passar por
reformas e esse recurso veio em boa hora e será bem aplicado pela associação em favor da
população do distrito. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável;
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy de Paula, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. -Projeto de Lei Municipal nº 074/2022 (zero setenta e
quatro/dois mil e vinte e dois) Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de
Fomento com a Associação dos Moradores e Produtores de Leite de Águas Claras - AMPLAC,
e dá outras providências. Está em única discussão o projeto. O vereador Wellington Martins
eso quo o valor é de trezentos e vinte mil reais que está sendo disponibilizado pelo executivo
para a associação de Águas Claras Pam ajudar na & Gonfeoção do projeto de
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / camaraOjuara.mt.leg.br
Ouvidoria : ouvidoriajuara.mt.leg.br / 0800 643-1009 - 66 2556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
que estamos ajudando a associação AMPLAC com esse aporte de trezentos e vinte mil reais
através das emendas impositivas de vereadores, mas essa semana esteve andando pela
estrada de Juara a Paranorte e ouviu algumas pessoas dizerem que será pavimentada a
estrada e que o dinheiro já e4stá na conta, mas é bom ressaltar para a população que esses
recursos são para finalizar a elaboração do projeto de pavimentação da estrada e não há
nenhum valor pago ou depositado em conta para a pavimentação, a qual será por conta do
governo do estado. A vereadora Marta Dalpiaz disse que temos que informar a população que
estamos aprovando aqui são recursos para a elaboração do projeto e que já foi aprovado
projeto de cento e setenta mil reais para a associação oriundos das emendas dos vereadores e
agora o executivo está repassando esse valor na ordem de trezentos e vinte mil reais para a
elaboração do projeto e depois será analisado pela SINFRA e se for aprovado o governo vai
determinar se será colocado recurso ou não para pavimentação da estrada. O vereador Markito
disse que tem um áudio de uma pessoa da associação dizendo que a obra já seria licitada,
mas isso não é correto, porque como disse outras vereadoras o projeto está sendo elaborado e
depois passará para análise da SINFRA e somente depois de aprovado o governo vai
determinar quando serão destinados recursos para a pavimentação. O presidente disse que
realmente esse valor é para a elaboração do projeto e que não tem dinheiro nenhum em caixa
para a pavimentação e aproveitou para parabenizar a população em geral, os produtores pela
iniciativa de arrecadar recursos para a elaboração do projeto e que a prefeitura está
colaborando conforme pode e cada um tem ajudado da forma que pode, mas todo esse recurso
é para elaboração do projeto. Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se
pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada
por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável,
Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy,
Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy de Paula, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. - Projeto de Lei Municipal nº 076/2022 (zero setenta e seis/dois
mil e vinte e dois) — Altera anexo | da Lei Municipal nº 2.133/2010, que autoriza o Município de
Juara a instituir Gratificação Específica de Apoio aos Agentes comunitários de Saúde Rural.
Está em única discussão o projeto. A vereadora Sandy disse que o projeto atualiza os valores
para custeio dos agentes de saúde que trabalham na zona rural, porque houve atualização dos
preços em geral, principalmente dos combustíveis, onde os (as) agentes estavam tendo
dificuldade3-para manter as despesas de locomoção. A vereadora Marta disse que a partir de
www.juara.mt.leg.br / camarajuaraQDhotmail.com / camaraQiuara.mt.leg.br
Ouvidoria : ouvidoriaDjuara.mt.leg.br / 0800 643-1009 - 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
assim que forem alterados os índices do INPC, ou seja, todos os anos serão corrigidos.
Terminada a discussão, está em votação, quem for favorável, se pronuncie favorável, quem for
contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem de chamada por vereador: Vereadora Marta
Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa, Favorável; Vereador Eraldo Markito,
Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador Léo Boy, Favorável; Vereador
Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável; Vereadora Sandy de Paula,
Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por unanimidade dos vereadores.
— Moção de Aplauso nº 007/2022 (zero zero seteldois mil e vinte e dois) — Aplaudindo as
Profissionais Juarenses Claudia Musialak — Arquiteta e urbanista, Rosana Silveira — Arquiteta e
Urbanista, Evelyn Montagna —- Engenheira Civil, Thais Vedoveto — Arquiteta e Urbanista, que
doaram o Projeto Urbanístico de Requalificação com intervenção no Canteiro Central da
Avenida Rio Arinos. Está em única discussão a Moção. O vereador Luciano Olivetto disse que
as profissionais se dispuseram a elaborar o projeto e todos sabem que qualquer obra publica
necessita da elaboração de projeto e se o município tivesse que dispor de um financeiro para
sua elaboração seria na ordem de cento e vinte mil reais. Disse que as profissionais citadas
acima foram extremante competente e esforçadas e elaboraram um projeto para a Avenida Rio
Arinos que está atendendo as necessidades da população e espera que a revitalização se
estenda por outras avenidas da cidade para atender outros setores do comercio e para trazer
mais segurança para a população. O vereador Markito parabenizou as profissionais pela
doação do projeto, onde elas não mediram esforços e tiraram um pouco de seus tempos de
trabalho em outros projetos e todos sabem que qualquer projeto tem um custo elevado, mas
elas se prontificaram a elaborar o projeto e doá-lo a cidade. O vereador Wellington Martins
disse que a moção é merecedora e no passado quando prefeito colocou essa ideia de fazer a
mudança na Av. Rio Arinos, sabendo dos transtornos que iria causar devido à aproximação do
período chuvoso e elas abraçaram a causa e elaboraram o projeto e doaram ao município.
Disse que durante a execução do projeto houve muita conversa e muitos não acreditavam que
a obra fosse ser concluída, mas hoje está aí a obra concluída e embelezando muito nossa
cidade. A vereadora Marta parabenizou o vereador Luciano pela ideia da moção de aplauso e
as profissionais são merecedoras, que além de elaborar o projeto ainda acompanharam a
execução da obra e temos que entender que o projeto foi deslumbrando o pedestre, o cidadão
e não o automóvel e todos sabem que em centros maiores as áreas centrais das cidades estão
endo fechadas para os veículos visando a criação de espaços para os pedestres e o
automóvel ete-tem que se adaptar ao pedestre e quando se fala que o transito na avenida ficou lo
lento é bom lembrar que para atravessar a avenida leva-se em torno de d inutos e isso não
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / camaraQiuara.mt.leg.br
Ouvidoria : ouvidoriaWjuara.mt.leg.br / 0800 643-1009 - 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
representa nada em torno do nosso tempo do dia todo e é importante que a gente aprenda e se
reeducar para a nova avenida e isso é para tosos os cidadãos, para aquele que estaciona seu
carro e deixa a traseira de sua camionete tomando parte da rua, aquele que estaciona no lugar
das motos e a avenida ela foi toda feita pensando em valorizar aquele individuo que curte a
avenida, que anda a pé, de bicicleta e é isso que temos que pensar em uma cidade voltada
para o cidadão e não para o automóvel. Disse que temos que ter a consciência e andar cada
mais devagar na área central da cidade, porque não há necessidade de usar de alta velocidade
nesse trecho que foi revitalizado, porque temos que curtir a paisagem, o nosso comércio e nos
adaptar e usou do momento para cobrar do executivo que faça sua ação de criar a guarda
municipal de trânsito ou faça o convenio com a Policia Militar para educar a população de
acordo com as leis de transito. O vereador José Galvão parabenizou as profissionais pela
elaboração e doação do projeto. A vereadora Sandy disse que a obra tem um conceito de
organismo que é a questão de viver a cidade, de curtir a cidade e não simplesmente passar
pela cidade, a qual é totalmente diferente de tudo aquilo que estávamos acostumados e tudo o
que é diferente causa certa estranheza, mas estamos orgulhosos do trabalho das profissionais
e também da empresa que executou a obra e também ao prefeito Carlos Sirena que não mediu
esforços para que a obra fosse concluída. Terminada a discussão, está em votação, quem for
favorável, se pronuncie favorável, quem for contrário se pronuncie contrário, conforme a ordem
de chamada por vereador: Vereadora Marta Dalpiaz, Favorável; Vereadora Dra Mônica Costa,
Favorável; Vereador Eraldo Markito, Favorável; Vereador Luciano Olivetto, Favorável; Vereador
Léo Boy, Favorável; Vereador Eduardo do Boxe, Favorável; Vereador José Galvão, Favorável;
Vereadora Sandy de Paula, Favorável; Vereador Welington Martins, Favorável. Aprovado por
unanimidade dos vereadores. E não havendo mais matérias para a Ordem do dia, passou-se
às Considerações Finais. O vereador Luciano Olivetto cumprimentou todos os presentes e
iniciou sua fala dizendo que participou de uma reunião no gabinete do prefeito Carlos Sirena,
onde foi muita produtiva, com a participação de membros do Lions Clube de Juara, vereadores
desse legislativo. Disse que o Lions Clube tem feito importantes trabalhos para a sociedade
juarense ao longo de mais de vinte anos, especialmente nos últimos quatro anos, num trabalho
voltado ao atendimento de pessoas que sofrem acidentes, fazendo uma concessão de cadeiras
de rodas, de banho, muletas, que são extremamente importante par recuperação e ;
acessibilidade das pessoas. Foram procurados pelo presidente do Lions e considerando que
algumas emendas parlamentares não terão condições de ser utilizadas pelo prefeito esse ano
e são emendas que os vereadores tem a legalidade de impor junto ao orçamento e junto com a
a de sessenta mil reais e reverteram esse valor ú
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / camaraQjuara.mt.leg.br
Ouvidoria : ouvidoriaQjuara.mt.leg.br / 0800 643-1009 - 66 2556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
para o Lions Clube de Juara. Agradeceu ao secretário Toninho Araújo que atendeu uma
demanda dos vereadores sobre a questão da ponte da linha Julião que alagava no período
chuvoso impedindo as pessoas de passar sobre ela para ir trabalhar que solucionou o
problema rapidamente. Recebeu um pedido dos conselheiros (as) tutelares do município de
Juara sobre um estudo para que o município de Juara faça um investimento para melhoria
salarial dos conselheiros tutelares considerando um importante trabalho que eles fazem pelo
município de Juara. A vereadora Marta Dalpiaz iniciou sua fala dizendo que tem recebido
reclamações a respeito do atendimento a fisioterapeuta, onde havia equipes nas UBS e hoje
está concentrada em um único local e as pessoas que necessitam desses serviços tem levado
até três meses para conseguir uma consulta e gostaria de entender qual o objetivo de
centralizar os serviços, porque é necessário ter mais profissionais, principalmente às crianças
que tem o espectro autista que necessitam de atendimento toda semana. Disse que quer
chamar a atenção do executivo municipal que nas peças orçamentarias para destinar recursos
para aquisição de ônibus escolares e quer crer que em dois mil e vinte e três não tenha tanta
reclamação oriunda da má qualidade de serviço das empresas terceirizadas no atendimento
das crianças na zona rural. Gostaria muito de falar para nossos deputados estaduais
principalmente para a deputada Janaina Riva que foi a deputada que ela foi buscar votos no
período eleitoral que coloquem a PEC 007/2022 (zero zero sete/dois mil e vinte e dois) para
votação porque ela trata de derrubar a alíquota de quatorze por cento aos aposentados e
pensionistas estaduais. Disse que o governo enviou um projeto de lei para a assembleia que
taxa os aposentados e pensionistas com uma alíquota de quatorze por cento a partir de três mil
reais, sendo muito abaixo do teto do INSS e essa PEC propõe que no Estado de Mato Grosso
só sejam taxados com quatorze por cento aqueles que ganham acima do teto, assim como é a
nível federal. Quer chamar também a questão que temos debatido muito sobre orçamento e
peças orçamentárias, mas muitos não percebem que o orçamento é debatido um ano antes e
assim acontece em todos os plenários do país, onde o orçamento de dois mil e vinte e três está
sendo debatido em dois mil e vinte e dois e não dá para imaginar que os deputados
propuseram um reajuste na merenda escolar que hoje é de zero trinta e nove centavos por
aluno do ensino fundamental e médio e esse reajuste foi vetado e então quando falamos em
educação, temos que analisar o todo e não a parte e é fundamental que nossas crianças
tenham qualidade e qualidade é ter bons professores, prédios com qualidade para colher esses
alunos, merenda e transporte escolar de qualidade e esse todo é que faz ter uma educação de
qualidadge por isso temos que ter cuidado quando nos posicionamos a respeito da educação e
diretores são
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / camaraQiuara.mt.leg.br
Ouvidoria : ouvidoriaDjuara.mt.leg.br / 0800 643-1009 - 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
obrigados a gastar trinta a nove centavos por aluno para fornecer a merenda escolar para as
crianças. O vereador Wellington Martins cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala
parabenizando o senhor Daniel que é servidor municipal do Distrito de Paranorte que com toda
dificuldade que tem no distrito não mede esforços para solucionar os diversos problemas
existentes na região, seja de estradas, de pontes e tantas outras. Esteve juntamente com o
prefeito Carlos Sirena em Cuiabá na semana passada, onde tiveram com o pessoal da defesa
civil os quais estiveram em Juara no período das chuvas passada, analisando toda região e
viram as dificuldades existentes em nosso município e nos agraciaram com um caminhão pipa
que em breve estará chegando a nossa cidade. Estiveram também no gabinete do vice-
governador do Estado de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, onde estava presente do secretário
de educação Alan Porto onde trocaram algumas ideias que foram muitas proveitosas, onde o
projeto da Escola Militar faltava algumas coisas para ser encaminhado e aproveitar a ocasião
para fazer a entrega do projeto e já cobrou dele a respeito da reforma e cobertura da Escola
lara do Jd. América Estiveram conversando com a secretária municipal de educação essa
semana a respeito da ampliação do refeitório da Escola Tancredo Neves no assentamento, na
linha três, onde tem emenda parlamentar de sua autoria, que está em processo de licitação
para fazer a ampliação e colocar o piso na escola. Disse que juntamente com o prefeito em
Cuiabá estiveram na SINFRA, onde trocaram ideias a respeito da Rodovia MT-338, no trecho a
ser pavimentado de Juara ao Rio dos Peixes, que não fiquem achando que a pavimentação
será de imediato, porque os recursos para a pavimentação precisam ser locados ainda e por
isso é demorado. A vereadora Sandy de Paula cumprimentou todos os presentes e iniciou sua
fala dizendo que realizou a segunda edição da escola de lideres que tem o objetivo de formar
novos lideres políticos, onde foram selecionadas dez pessoas porque cumpriram os requisitos
necessários para a inscrição. Tiveram aulas com alguns palestrantes, ou seja, com o advogado
Dr. Michael Graça que deu aula sobre partidos políticos e processos de candidaturas, com o
jornalista Bill Luiz que falou como ser um cidadão politico, participativo e fiscalizador, com o
promotor de justiça Dr. Heberth Dias Ferreira que falou sobre o executivo, legislativo judiciário e
ministério público, com a vereadora Sandy de Paula que falou sobre campanha politica, com o
consultor legislativo e advogado da assembleia legislativa Gabriel Escardine que falou sobre
noções básicas do orçamento público e com a Dr? Gerene Garcia sobre marketing político.
Disse que esse projeto é uma promessa de sua campanha e que serão três anos formando
s. lideres políticos, porque acredita que alguns terão novas ideias e certamente
www.juara.mt.leg.or / camarajuara(Dhotmail.com / camara(Biuara.mt.leg.br
Ouvidoria : ouvidoriaDjuara.mt.leg.br / 0800 643-1009 - 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
Boxe cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala solicitando a elaboração de um oficio
para a secretaria de cidades para a construção de uma calçada dentro do cemitério do portão
principal até a altura do portão lateral, para que os cadeirantes possam acessar as jazidas de
seus entes queridos, principalmente quando em período chuvoso. Esteve acompanhando o
secretário Toninho Araújo e parabenizou o mesmo pelo trabalho realizado na estrada da
Alegria. Aproveitou para parabeniza-lo também pelo ótimo trabalho que vem realizando nas
estradas municipais e que as parceiras com a iniciativa privada, com os produtores rurais e
com as associações são muitas proveitosas, porque a prefeitura tem uma grande área territorial
para recuperar as estradas e sozinha é muito dificultoso o trabalho de recuperação. O vereador
Eraldo Markito cumprimentou todos os presentes e iniciou sua fala agradeceu ao trabalho
brilhante que a secretaria de transporte vem realizando no município, com patrolamento e
cascalhamento de várias estradas. Agradeceu o trabalho executado pelo senhor Zé Roberto
que está interino na secretaria de cidades, aonde ele vem recuperando as vias vicinais e as
estradas dos assentamentos, construindo redutores de velocidade para coibir a velocidade dos
veículos. Solicitou a limpeza dos córregos que passam pelo meio da cidade com a retirada de
entulho e móvel velho, porque assim que o período chuvoso de intensificar os córregos
sofrerão enchentes e vão adentrar as residências nas proximidades dos córregos. Solicitou a
contratação de eletricistas para realizar a troca de lâmpadas queimadas na nossa iluminação
pública da cidade. A vereadora Mônica Costa cumprimentou todos os presentes e iniciou sua
fala solicitou a elaboração de oficio endereçado a secretária Maisa que nos dias nove, dez,
onze, doze e quatorze ela recebeu reclamações de pessoas que chegaram por volta das vinte
e três horas no hospital municipal e ficaram até de madrugada para serem atendidas e por isso
solicitou o envio dos atendimentos e quantos médicos estiveram nesse horário e nessa data
realizando atendimentos. Solicitou a recuperação da estrada da Linha Porteira Branca, porque
essa estrada está muito danificada e os produtores estão com dificuldades para trafegar por
ela. Solicitou também a recuperação de uma ponte nessa mesma estrada. Com relação a
cobrança dos moradores da Avenida Walter Lauro e Jd. Ubirajara a respeito da pavimentação
asfáltica ela disse que o projeto foi elaborado e enviado para a SINFRA e agora é só aguardar
a liberação dos recursos para iniciar a pavimentação dos locais. Parabenizou o vereador
Wellington Martins pela elaboração do projeto destinando recursos para a Associação de
( Quatro Patas, porque é um projeto muito interessante e certamente o recurso irá contribuir
uia com os gastos da associação em favor dos animais abandonados nas ruas da cidade.
Convidou tôdos os presentes e a população em geral para participarem da audiência pública da
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / camaraQ)juara.mt.leg.br
Ouvidoria : ouvidoriajuara.mt.leg.br / 0800 643-1009 - 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT
PODER LEGISLATIVO Cara
DE JUARA - MATO GROSSO na
agradeceu a presença de todos os presentes e aos servidores da Câmara Municipal, pela
ajuda na condução dos trabalhos nesta sessão e convidou todos para a próxima sessão
ordinária que será realizada no dia vinte e um de novembro de dois mil e vinte e dois, às
dezenove horas e trinta minutos na Câmara Municipal, desta cidade de Juara-Mt. Não havendo
mais nada a tratar, encerrou a sessão. Eu, Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro Secretário,
mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 16 de novembro de 2022.
Valdir Leandro Cavichioli
Luciano Aparecido de Olivei
Eraldo Francisco Alves “51 4, NA Pr
José Mercedes Galvão Filho =>
Marta Dalpiaz Nepomuceno -
Mônica da Silva Costa js
Sandy de Paula Alves Mainardes
Eduardo Zimmerman Cos 6, :
4
UMa
www.juara.mt.leg.br / camarajuara(Dhotmail.com / camaraQDjuara.mt.leg.br
Ouvidoria : ouvidoriaDjuara.mt.leg.br / 0800 643-1009 - 66 3556-3601
Rua Nelson Taborda Lacerda, 59-S - Centro - Telefone 66 3556-1260 - CEP 78575-000 - Juara - MT