sessao nº 1

PODER LEGISLATIVO mona
DE JUARA - MATO GROSSO DE JUARA
Ata da 1º (Primeira) Sessão Extraordinária da 32
Sessão Legislativa Anual da 10º Legislatura.
Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
vinte e três, às quatorze horas, no Plenário Daury Riva da Câmara Municipal de Juara, Estado
de Mato Grosso, reuniram-se os membros que compõem o Poder Legislativo Municipal, para
a realização da 1º (Primeira) Sessão Extraordinária da 3º (Terceira) Sessão Legislativa
Anual da 10º (Décima) Legislatura. Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Sandy
de Paula Alves Mainardes - Presidente, Luciano Aparecido de Oliveira - Primeiro
Secretário, Eraldo Francisco Alves - Segundo Secretário, Eduardo Zimmerman Costa,
José Mercedes Galvão Filho, Marta Dalpiaz Nepomuceno, Valdir Leandro Cavichioli e
Welington José Martins. Ausente a vereadora Mônica da Silva Costa. A Presidente
cumprimentou todos os presentes e também aqueles que estão acompanhando a
transmissão da sessão através das redes sociais, justificou a ausência da Ver. Dra. Mônica
Costa, a qual encontrava-se em viagem para consulta médica e sob a proteção de Deus e
em nome da Comunidade Juarense, declarou aberta a sessão. Em seguida, o Primeiro
Secretário fez a leitura da Convocação nº 001/2023. Dando continuidade, a Presidente
informou, nos termos do Art. 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que a Sessão
Extraordinária compor-se-ia exclusivamente da aprovação da ata da sessão anterior e Ordem
do dia o qual foi deliberada, conforme já lido pelo primeiro secretário e ainda, que foi publicado
na pauta da sessão, os requerimentos de regime de urgência e as dispensas dos pareceres
das comissões permanentes e ressalvou que, os mesmos fazem referências as matérias
objeto da convocação. Ato contínuo, solicitou ao Segundo Secretário a verificação de Quórum
da Sessão Extraordinária. A Presidente comunicou que a Bíblia Sagrada encontrava-se sobre
a mesa para quem dela quisesse fazer uso. A Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de
um trecho da bíblia. Em seguida, passou a palavra ao Primeiro Secretário para contagem de
assinaturas nas atas das sessões realizadas em 19/12/2022 e o mesmo informou que foram
assinadas por unanimidade pelos Edis dessa Casa. Dando continuidade na sessão, a
Presidente colocou em discussão as atas das sessões referidas. Não havendo quem
quisesse discutir, passou-se a votação, as quais foram aprovadas. Na sequência, a
Presidente passou às mãos do Primeiro Secretário, para leitura das proposituras em pauta,
objetos da convocação. — Foi apreciado o Projeto de Lei nº 001/2023 (zero, zero, um barra
dois mil e vinte e três), de autoria do Executivo Municipal que Autoriza a abertura de O
Créditos Adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos
Orçamentários na LOA — Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o exercíci
Ceiro de 2023 e dá outras providências. Projeto com solicitação de apreciação em
ime de Urgência atendendo à solicitação p gr. Prefeito, conforme o Ofício nº 013/2023-
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CÂMARA
MUNICIPAL
DE JUARA
PODER LEGISLATIVO
DE JUARA - MATO GROSSO
GP. A Presidente colocou em discussão o pedido de tramitação em regime de urgência ao
projeto, não havendo quem quisesse discutir, o mesmo foi posto em votação, resultou na
aprovação, por 8 (oito) votos favoráveis. Foi apreciado o Requerimento nº 001/2023 (zero,
zero, um barra dois mil e vinte e três), de dispensa dos Pareceres das Comissões
Permanentes ao Projeto de Lei nº 001/2023, nos Termos do Art. 127 do Regimento Interno
desta Casa de Leis. Não havendo quem quisesse discutir o requerimento, o mesmo foi posto
em votação, resultou na aprovação, por 8 (oito) votos favoráveis. Em seguida passou-se a
discussão e votação do Projeto de Lei nº 001/2023 (zero, zero, um barra dois mil e vinte
e três), de autoria do Executivo Municipal que Autoriza a abertura de Créditos Adicionais,
Remanejamento, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na
LOA - Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o exercício financeiro de 2023 e
dá outras providências. Não havendo quem quisesse discutir o projeto, o mesmo foi posto
em votação, resultou na aprovação em única discussão, por 8 (oito) votos favoráveis. Foi
apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 (zero, zero, um barra dois mil e
vinte e três), de autoria da Mesa Diretora que autoriza o Prefeito Municipal de Juara a
ausentar-se do município por período superior a 15 (quinze) dias, de 01/02/2023 a
31/03/2023, conforme o Ofício nº 012/2023-GP. Projeto com solicitação de apreciação em
Regime de Urgência, conforme Requerimento de autoria da Mesa Diretora. Em seguida
passou-se a discussão e votação do Requerimento nº 003/2023 (zero, zero, três barra dois
mil e vinte e três), que requer a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Decreto
Legislativo nº 001/2023. Não havendo quem quisesse discutir o requerimento, o mesmo foi
posto em votação, resultou na aprovação, por 8 (oito) votos favoráveis. Na sequência passou-
se a leitura do Requerimento nº 002/2023 (zero, zero, dois barra dois mil e vinte e três),
que requer a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Decreto
Legislativo nº 001/2023. Não havendo quem quisesse discutir o requerimento, o mesmo foi
posto em votação, resultou na aprovação, por 8 (oito) votos favoráveis. Posto em discussão
e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 (zero, zero, um barra dois mil e vinte
e três), de autoria da Mesa Diretora que autoriza o Prefeito Municipal de Juara a ausentar-se
do município por período superior a 15 (quinze) dias, de 01/02/2023 a 31/03/2023. Não
havendo quem quisesse discutir o projeto, o mesmo foi posto em votação, resultou na
aprovação em única discussão, por 8 (oito) votos favoráveis. Continuando, a Presidente
informou que não havia mais matérias em pauta, e por não continha demais fases de
expediente em sessão Extraordinária. Na sequência, a Presidente convidou os Nobres Edis
a próxima sessão Solene,
realizada no dia 02 de fevereiro de 2023, às 19h00, onde o Prefeito Municipal %
entará mensagem do Poder edad epresentantes do povo com assento na
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Câmara. Agradeceu ao Cidadão Juarense que acompanhou a sessão pelo Youtube: câmara
municipal de Juara, e pelo Facebook: camarajuara e 'a todos os presentes. Não havendo
mais nada a tratar, declarou encerrada a Sessão. Eu, Luciano Aparecido de Oliveira, Primeiro
Secretário, mandei digitar a presente ata, que segue por mim assinada e pelos demais Edis.
Juara-MT, 18 de janeiro de 20283.
Sandy de Paula Alves Mainardes
Mônica da Silva Costa Ausente,
Luciano Aparecido de Oliveira
Marta Dalpiaz Nepomuceno
Valdir Leandro Cavichioli Zi
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